Pyongyang | Mais de um milhão de jovens alistaram-se no exército Hoje Macau - 17 Out 2024 As tensões entre as duas Coreias levaram, segundo o Governo, milhões de jovens a juntarem-se ao exército norte-coreano. Pyongyang ameaça, mais uma vez, retaliar em força se o Sul praticar mais alguma acção provocatória A Coreia do Norte afirmou ontem que mais de um milhão de jovens se alistaram esta semana no exército, depois de Pyongyang acusar Seul de enviar ‘drones’ para território norte-coreano e ameaçar retaliar. “Milhões de jovens juntaram-se à luta nacional para eliminar a escória da República da Coreia que cometeu uma grave provocação ao violar a soberania da República Popular Democrática da Coreia através da infiltração de um ‘drone’”, escreveu a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, referindo-se aos dois países pelos nomes oficiais. De acordo com a KCNA, mais de 1,4 milhões de jovens, incluindo estudantes e líderes de ligas juvenis, voluntariaram-se na segunda e na terça-feira para se juntarem ao Exército Popular da Coreia. A Coreia do Norte, onde o longo serviço militar é obrigatório para todos os homens, registou no passado vagas maciças de alistamento patriótico durante períodos de grande tensão com Seul ou Washington. O regime norte-coreano queixou-se do envio de vários ‘drones’, desde Outubro, que terão alegadamente lançado panfletos de propaganda com “rumores inflamatórios e disparates” sobre a capital. Pyongyang responsabilizou Seul pelas acções e avisou que o envio de mais um ‘drone’ vai ser considerado “uma declaração de guerra”. No domingo, o Governo norte-coreano disse ter ordenado a oito brigadas de artilharia para estarem “totalmente preparadas para abrir fogo”, além de ter reforçado os postos de observação aérea em Pyongyang. Olha o balão O Ministro da Defesa sul-coreano, Kim Yong-hyun, negou qualquer envolvimento. No entanto, o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS) disse que “não podia confirmar se as alegações norte-coreanas eram verdadeiras ou não”. O envio poderá ter partido de grupos sul-coreanos que habitualmente enviam propaganda e dólares para o Norte, normalmente em balões, mas por vezes em pequenos ‘drones’ difíceis de detectar pelas defesas aéreas do Norte e do Sul, indicaram observadores. As autoridades da província de Gyeonggi, que faz fronteira com a Coreia do Norte, vão designar as cidades fronteiriças de Yeoncheon, Gimpo e Paju “como zonas especiais de ‘perigo’ onde qualquer pessoa que tente enviar panfletos para o Norte pode ser investigada criminalmente”, disse um funcionário à agência de notícias France-Presse.
Taiwan | Pequim protesta contra visita à Europa de Tsai Ing-wen Hoje Macau - 17 Out 2024 A embaixada da China na República Checa manifestou ontem o seu repúdio pela recente visita a Praga da antiga líder de Taiwan Tsai Ing-wen, que se encontra actualmente em Paris no âmbito de um périplo pela Europa. “A posição da China sobre a questão de Taiwan é consistente e clara: opomo-nos firmemente a que quaisquer separatistas a favor da ‘independência de Taiwan’ visitem, sob qualquer pretexto, países que mantêm relações diplomáticas com a China”, afirmou a embaixada chinesa, num comunicado publicado no portal oficial. “Exortamos a parte checa a aderir estritamente ao princípio de ‘uma só China’, a respeitar a soberania e a integridade territorial da China e a parar qualquer forma de apoio às forças separatistas de Taiwan, tomando medidas concretas para manter o desenvolvimento saudável e estável das relações bilaterais”, acrescentou o texto oficial. Tsai Ing-wen (2016-2024), que deixou o poder em Maio, participou na segunda-feira no Fórum 2000 de Praga, um encontro de promoção da democracia e dos Direitos Humanos, no mesmo dia em que a China lançou uma nova vaga de manobras militares em torno de Taiwan. Tsai aproveitou o encontro para manter conversações com a presidente da Câmara dos Deputados da República Checa, Markéta Adamová, e o presidente do Senado checo, Miloš Vystrčil, entre outros políticos. A antiga líder da ilha, cujo programa de actividades em França não foi divulgado, deverá deslocar-se mais tarde ao Parlamento Europeu em Bruxelas, o que faria dela a primeira líder de Taiwan a visitar a capital belga. A China opõe-se a qualquer forma de contacto oficial entre as autoridades de Taipé e políticos estrangeiros, já que considera a ilha uma província sua.
China pede ao Paquistão mais esforço na segurança após atentados suicidas Hoje Macau - 17 Out 2024 A China apontou ontem ao Paquistão a importância de um ambiente seguro para a cooperação entre os dois países, num contexto de recrudescimento da violência armada e de atentados que visam sobretudo cidadãos e projectos chineses no país. A questão da segurança fez parte das conversações entre o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que se encontra em Islamabade para a 23.ª reunião do Conselho de Chefes de Governo da Organização de Cooperação de Xangai. Num comunicado conjunto sobre a reunião, o Paquistão e a China concordaram em desenvolver esforços conjuntos em matéria de segurança. Em Outubro passado, dois cidadãos chineses foram mortos e mais de uma dezena de pessoas ficaram feridas num atentado suicida no aeroporto do sul da cidade de Carachi. Li instou o Paquistão a adoptar “medidas de segurança específicas” para criar um ambiente seguro para a cooperação entre os dois países, de acordo com a declaração conjunta. Em Março passado, um outro bombista suicida matou pelo menos cinco chineses e um paquistanês, todos trabalhadores do projecto hidroeléctrico de Dasu, na província de Khyber Pakhtunkhwa, no noroeste do país. O Paquistão sublinhou “o seu compromisso firme e inabalável de continuar a aumentar a contribuição e a coordenação em matéria de segurança, de reforçar as medidas de segurança e de envidar todos os esforços para garantir a segurança do pessoal, dos projectos e das instituições chinesas no Paquistão”. Pequim comprometeu-se a investir 64 mil milhões de dólares em projectos de infra-estruturas no Paquistão no âmbito do Corredor Económico China – Paquistão (CPEC), parte da iniciativa chinesa “Faixa e Rota”. Injecção dourada Durante a visita de Li Qiang, que chegou a Islamabade na segunda-feira, os países manifestaram a sua determinação em acelerar o desenvolvimento do porto de Gwadar, transformando-o num centro de ligação regional. Li Qiang e Sharif inauguraram virtualmente o Aeroporto Internacional de Gwadar, financiado pela China. A China investiu cerca de 30 mil milhões de dólares em projectos no Paquistão desde o lançamento da CPEC em 2014, de acordo com dados do Governo paquistanês.
Hong Kong | Imposto sobre bebidas alcoólicas reduzido para reactivar vida noturna Hoje Macau - 17 Out 2024 Com a implantação das novas medidas, Hong Kong tenta recuperar a dinâmica pré-pandemia e conseguir manter os seus residentes a consumir internamente em vez de os ver a viajar para o Interior nos fins-de-semana O líder de Hong Kong anunciou ontem um corte no imposto sobre bebidas alcoólicas, numa altura em que o centro financeiro asiático espera reavivar a reputação como destino turístico com vida nocturna e gastronomia vibrantes. Depois de promulgar uma lei de segurança nacional, como definido por Pequim, o Chefe do Executivo, John Lee, enfrenta agora desafios económicos e rivais regionais como Singapura, Japão e até cidades da China continental. As mudanças nos estilos de vida dos residentes de Hong Kong e uma vaga de emigração da classe média durante a pandemia da covid-19 reduziram a procura local. Muitos residentes preferem agora passar fins de semana no interior da China, atraídos pelos preços mais baixos e por uma maior variedade de opções de entretenimento. Os visitantes do continente também estão a gastar menos na cidade do que antes. É comum ver lojas vazias nas zonas comerciais mais populares da cidade e as receitas dos bares da cidade diminuíram cerca de 28 por cento no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019, indicam dados oficiais preliminares. No discurso político anual, Lee disse que a taxa de imposto para bebidas alcoólicas com um preço de importação de mais de 200 dólares de Hong Kong vai ser agora reduzida de 100 por cento para 10 por cento acima desse preço. O responsável disse esperar que esta política promova os sectores da logística, do armazenamento, do turismo e da restauração de luxo. Em 2008, quando Hong Kong aboliu as taxas sobre o vinho, as importações aumentaram 80 por cento num ano e a cidade acolheu centenas de novas empresas relacionadas com o vinho. Lee, um antigo secretário de Segurança escolhido por Pequim para liderar a região administrativa especial chinesa, fez aprovar a nova lei de segurança em Março. Esta lei seguiu-se a uma lei semelhante imposta a Hong Kong por Pequim em 2020, na sequência dos protestos que abalaram a cidade em 2019. Desde que entrou em vigor, muitos dos principais activistas locais foram processados e outros exilaram-se. Para o governo regional, as leis de segurança são necessárias para a estabilidade do território. Estas mudanças políticas dramáticas levaram também muitas famílias de classe média e jovens profissionais a emigrar para Reino Unido, Canadá, Taiwan e Estados Unidos. Bolsos cheios, portas abertas Para atrair mais emigrantes ricos, Lee reviu também um esquema que concede residência aos candidatos que invistam um mínimo de 30 milhões de dólares de Hong Kong em certos tipos de activos. A partir de ontem, as compras de casas avaliadas em 50 milhões de dólares de Hong Kong, ou mais, podem ser contabilizadas até um terço do requisito, disse. Horas antes do discurso de Lee, um pequeno grupo de activistas da Liga dos Sociais-Democratas organizou uma pequena manifestação diante da sede do governo. Exigiram o sufrágio universal para as eleições para o executivo e um regime de pensões de reforma: “regresso à democracia, melhoria das condições de vida das pessoas”, gritavam.
CCM | Ópera Liyuan e “Flores de Lótus Douradas” sobem ao palco este mês Hoje Macau - 17 Out 2024 O Centro Cultural de Macau volta a acolher, a partir da próxima semana, mais espectáculos que revelam as particularidades da ópera chinesa Liyuan. Tratam-se de quatro concertos organizados no âmbito da Temporada de Espectáculos de Companhias de Arte Nacionais Estão à venda desde sábado bilhetes para os novos espectáculos de ópera Liyuan, um género específico da ópera chinesa, que se apresentam nos palcos do Centro Cultural de Macau (CCM) a partir da próxima semana. Tratam-se de quatro concertos, integrados na Temporada de Espectáculos de Companhias de Arte Nacionais em Macau 2024, que decorre entre terça-feira, 22, e 31 de Outubro. O público poderá ver a nova produção de Ópera Liyuan “Dong Sheng e Li Shi” e mais dois espectáculos “Flores de Lótus Douradas”, apresentados pelo Centro de Preservação da Ópera Liyuan da Província de Fujian e pela Ópera Nacional da China, respectivamente. Um comunicado do Instituto Cultural (IC) dá conta de que o público poderá desfrutar de “banquetes musicais de classe nacional”, sendo que esta temporada de espectáculos de ópera chinesa visa “potenciar o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, bem como apoiar Macau na diversificação da sua oferta como Centro Mundial de Turismo e Lazer”. A ideia é também contribuir para o conceito de Macau como “uma base de intercâmbio e cooperação para promover a coexistência de diversas culturas, sendo a cultura chinesa a predominante”. Com origem em Quanzhou, na província de Fujian e com uma história de mais de oito séculos, a Ópera Liyuan é cantada no dialecto de Quanzhou do sistema de Minnan, no sul de Fujian, sendo um dos géneros teatrais mais antigos existentes na China. Fundado em 1953, o Centro de Preservação da Ópera Liyuan da Província de Fujian, anteriormente conhecido como Teatro Experimental da Ópera Liyuan da Província de Fujian, é o único grupo profissional de Ópera Liyuan, reconhecido como o “fóssil vivo da ópera do sul da China das dinastias Song e Yuan”. Histórias clássicas A ópera “Dong Sheng e Li Shi” conta a história do senhor Dong e da senhora Li, que superam inúmeros obstáculos para finalmente alcançarem a união e a felicidade. Esta peça lendária apresenta um enredo fluido e uma linguagem humorística, complementados com uma música melodiosa. Revestida de uma estética clássica chinesa, esta peça evidencia plenamente o glamour da Ópera Liyuan enquanto género de arte cénica tradicional, tendo vencido inúmeros prémios, nomeadamente o Prémio de Literatura Dramática Cao Yu, na sua primeira edição, o Prémio de Obras-primas de Artes Cénicas Nacionais e o Grande Prémio de Excelência em Teatro de Reportório do Ministério da Cultura. No caso de “Flores de Lótus Douradas – Um Concerto Especial de Poesia Clássica Chinesa” é produzido e apresentado em Macau pela Ópera Nacional da China. Trata-se de uma iniciativa que “pretende construir pontes entre a tradição e a modernidade, bem como entre as culturas oriental e ocidental”. “Através da combinação multidimensional de música, recitação, coro e elementos cenográficos, o concerto despertará no público um apreço renovado pela poesia clássica chinesa, promovendo uma compreensão mais profunda das emoções dos antigos e da riqueza da cultura tradicional da China”, é descrito. Haverá depois um segundo espectáculo protagonizado pela Ópera Nacional, intitulado “Flores de Lótus Douradas – Um Concerto de Árias de Óperas Clássicas Seleccionadas da China e do Mundo”, sendo que a primeira parte contém trechos clássicos da ópera chinesa. Já a segunda parte está reservada a árias de ópera clássicas consagradas a nível internacional, “proporcionando ao público uma imersão no vasto património cultural musical”, explica o IC. O espectáculo de Ópera Liyuan “Dong Sheng e Li Shi” decorre na próxima terça e quarta-feira, às 19h45, no pequeno auditório do CCM, com bilhetes a 150 patacas. Por sua vez, os concertos “Flores de Lótus” acontecem nos dias 30 e 31 de Outubro, pelas 20h, desta vez no grande auditório. Os concertos são co-organizados pelo Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e pelo Instituto Cultural de Macau, contando com a execução da CPAA Productions Ltd. e a coordenação do Grupo de Artes e Entretenimento da China.
Finanças | Cristina Neto Valente exonerada dos Serviços João Santos Filipe - 17 Out 2024 A advogada Cristina Neto Valente foi exonerada da função de técnica superior da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), depois de ter estado mais de 10 anos de licença sem vencimento. O anúncio sobre a exoneração da filha de Jorge Neto Valente, e também curadora da Fundação Macau, foi publicado ontem no Boletim Oficial, assinado pelo director da DSF, Iong Kong Leong. “Faz-se público que Neto Valente, Cristina Luísa Joaquim, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração, de 1 de Setembro de 2014, pelo período de um ano, e de licença sem vencimento de longa duração, de 1 de Setembro de 2015, é exonerada, automaticamente”, foi publicado. De acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, quando uma licença sem vencimento se prolonga “além dos 10 anos”, sem que o funcionário tenha requerido o reingresso, “o vínculo com a Administração extingue-se automaticamente”. Como advogada, de acordo com o portal do escritório JNV – Advogados e Notários, Cristina Neto Valente “encontra-se particularmente focada nas áreas do direito civil, comercial, penal e respectivo contencioso”. Segundo a mesma fonte, na DSF desempenhou as funções de jurista no Departamento Jurídico. Em Outubro de 2022, quando entregou a declaração de bens patrimoniais e interesses, no âmbito da nomeação para a Fundação Macau, declarou fazer parte da Associação das Mulheres, da Associação de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun. Actualmente, é ainda vogal do Conselho Fiscal da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o site da APEP.
Estabelecimento Prisional | Mudança para as novas instalações no sábado João Santos Filipe - 17 Out 2024 Quase 15 anos depois do arranque das obras, o novo estabelecimento prisional de Macau vai finalmente entrar em funcionamento. A mudança acontece no sábado. O projecto terá custado cerca de 2,73 mil milhões de patacas Trânsito com sentido único, constrangimentos nas estradas, autocarros desviados e parques de estacionamento encerrados. É este o cenário antecipado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), para o próximo sábado, em Coloane, devido à mudança para a nova prisão. De acordo com o comunicado de ontem da DSC, a “relocalização do Estabelecimento Prisional de Coloane” vai começar na manhã de sábado e as previsões apontam para fique terminada nesse mesmo dia. A mudança tem sido feita aos poucos, nos últimos tempos, mas no sábado deverá ocorrer a transferência dos prisioneiros, um processo que implica mais de 1000 pessoas. “Para garantir uma transferência bem-sucedida e por razões de segurança, será implementada uma série de medidas de controlo de trânsito nas respectivas áreas, nomeadamente, trânsito de sentido único, mudança de trajecto dos autocarros públicos, encerramento temporário de alguns parques de estacionamento, etc.”, foi avisado. “Durante este período, o Corpo de Polícia de Segurança Pública destacará agentes para manter a ordem no local. O público que circular na supracitada área deve seguir as instruções dos agentes e passar de forma ordenada, estando atento às últimas informações de trânsito emitidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, foi acrescentado. No comunicado, a DSC lamenta ainda os “inconvenientes que possam afectar os moradores e utilizadores das vias durante o processo de transferência”. Como resultado das mudanças, no dia 19 de Outubro, o EPM vai suspender “todos os serviços de visita” e as instalações que estão actualmente a ser utilizadas vão ser encerradas no dia seguinte. Gastos e atrasos As obras do novo estabelecimento prisional de Macau ficaram marcadas por atrasados recorrentes. Em 2010, num comunicado público, as estimativas do Governo apontavam para que os trabalhos arrancassem a 18 de Agosto desse ano e ficassem concluídos, incluindo todas as quatro fases, até Dezembro de 2014, num período de cerca de 4 anos e meio. A realidade foi muito diferente, e as obras apenas ficaram concluídas este ano, no que significou um atraso de 10 anos. Os custos totais ainda não foram tornados públicos, mas em Fevereiro de 2023, na resposta à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o Governo indica que o orçamento total era de 2,73 mil milhões de patacas Além disso, as estimativas indicavam que o estabelecimento tivesse capacidade máxima para 2.704 presos, um registo considerado suficiente para responder às necessidades dos próximos 20 anos. Drones proibidos Face ao transporte dos presos para as novas instalações, a Autoridade de Aviação Civil de Macau decidiu proibir o voo de drones na Ilha de Coloane, na sábado. Como tem acontecido neste tipo de situações, a Autoridade de Aviação Civil de Macau não especifica o motivo para restringir a liberdade de tripular os drones, mas indica que existem “actividades do governo na ilha” e que é necessário garantir que decorrem “sem sobressaltos e em segurança”. A AACM avisa ainda que os “infractores podem ser punidos com multa de 2.000 a 20.000 patacas pela AACM”.
Consulado | Disponibilizadas mais vagas sem marcação prévia Hoje Macau - 17 Out 2024 Desde ontem que Consulado Geral de Portugal disponibiliza, a título experimental, o atendimento sem marcação prévia para emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes. “Consideramos estar agora em condições de, pela primeira vez desde Fevereiro de 2015, permitir o atendimento, a título experimental, no domínio dos cartões do cidadão e dos passaportes, de pessoas sem estatuto legal prioritário”, foi indicado, numa nota enviada à Lusa. Apesar de não se exigirem marcações prévias, o Consulado lembrou que “a marcação prévia de atendimento pela plataforma” continua a ser “recomendada e prioritária”, com dois terços das vagas para esta modalidade. O Consulado Geral indicou ainda que “entre Fevereiro de 2023 e Julho de 2024, foram atendidos 55 mil utentes pela secção de cartões do cidadão e passaportes, o que permitiu dar resposta à inédita procura acumulada durante o período da pandemia e reduzir significativamente o número diário de utentes que, desde Agosto, procuram os serviços”. Em Agosto, os serviços consulares lançaram o atendimento prioritário sem marcação, também a título experimental, para pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, com 16 vagas diárias para emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes. “Nestes quase dois meses, em nenhum dia foi atingido o limite estabelecido”, com “dois atendimentos de pessoas com estatuto prioritário por dia, pelo que não se considera necessário aguardar mais um mês para dar por concluída esta fase experimental”, foi assinalado.
Bombeiros | Aumenta saída de ambulâncias Andreia Sofia Silva - 17 Out 2024 O Corpo de Bombeiros (CB) registou um aumento anual de 6,6 por cento no número de saídas de ambulância, apontam dados ontem divulgados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro do ano passado registaram-se 31.993 casos que obrigaram à saída de ambulâncias, 34.286 vezes, enquanto em igual período deste ano houve 34.124 casos, nos quais as ambulâncias circularam 36.805 vezes. Em termos totais, o CB registou, este ano, 40.887 casos, mais cinco por cento em relação a igual período do ano passado, quando se contabilizaram 38.939 casos, desde saída de ambulâncias, incêndios, operações de salvamento e serviços especiais.
Vistos | Estrangeiros de Macau podem ficar mais dias no Interior Andreia Sofia Silva - 17 Out 2024 É mais uma boa notícia para quem deseja explorar a China e viajar para o país com mais frequência: os residentes de Macau com nacionalidade estrangeira podem agora pedir um visto de múltiplas entradas e ficar por lá até um máximo de 180 dias, quando antes esse limite era de 90 dias As autoridades chinesas decidiram alargar o período de permanência no país para quem é residente de Macau e possui nacionalidade estrangeira. Desta forma, passa a ser permitido, tal como antes, pedir um visto de múltiplas entradas com a mesma validade de cinco anos, mas a autorização de permanência no país passa a ser de até um máximo de 180 dias, quando antes o prazo terminava nos 90 dias. Segundo a informação oficial das autoridades, quem desejar “fazer viagens curtas ao interior da China para turismo, negócios, visitas familiares e outros fins pode solicitar um visto de múltiplas entradas com validade de cinco anos e um período de permanência não superior a 180 dias”. De acordo com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, também os mesmos residentes estrangeiros de Macau que solicitarem o visto para a China estão isentos de apresentar bilhetes de ida e volta ou reservas de hotel, documentação que antes era requerida para se obter a permissão de entrada. Além disso, no que diz respeito às impressões digitais dos visitantes, se as mesmas já tiverem sido recolhidas anteriormente num consulado ou agência de vistos, não vai ser necessária recolhê-las novamente. Portugal por fim Este alargamento de permanência surge depois da notícia, divulgada a 30 de Setembro, de que a China irá permitir, até 31 de Dezembro do próximo ano, a visita de estrangeiros sem visto prévio, para estadias de até 15 dias. Trata-se da extensão a Portugal da política de isenção de vistos para, até agora, 16 países europeus, e na qual Portugal não estava incluído. A medida, que entrou em vigor esta segunda-feira, foi confirmada em comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês depois da inclusão de países como a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. Recorde-se que vários empresários lamentaram o facto de Portugal ter estado, por bastante tempo, afastado da lista de países isentos de visto, encarando essa questão como um grande entrave para quem quer fazer negócios na China. Na rede social Linkedin, Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, associou este anterior afastamento ao facto de Portugal não ter aderido à rede 5G. “Perante a ineptidão do XXIV Governo português de levantar o bloqueio económico ao 5G, implementado pelo anterior Governo, que prejudica o interesse português e beneficia interesses não nacionais, é compreensível a exclusão de Portugal”. Este comentário foi publicado há cerca de duas semanas, depois da China ter anunciado, no dia 28 de Setembro, a inclusão da Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de isenções de visto. Porém, Portugal seria incluído alguns dias depois.
Metro ligeiro | Nick Lei exige explicações sobre avarias Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 17 Out 2024 Nas últimas semanas, o metro ligeiro registou várias avarias que têm levado deputados a questionar as suas origens. Desta vez é Nick Lei que quer saber o motivo das avarias, afirmando que o público merece ser esclarecido O metro ligeiro esteve algumas vezes sem funcionar nas últimas semanas, primeiro por ocasião da Semana Dourada, a 29 de Setembro, quando foram anunciadas viagens gratuitas, e depois novamente no passado dia 11 de Outubro. Tendo em conta a proximidade de datas das avarias, o deputado Nick Lei questiona as suas causas. Em declarações ao jornal Ou Mun, este exija que se faça uma investigação ao sucedido e que o público seja informado desses resultados, a fim de evitar que casos semelhantes ocorram no futuro. Ligado à comunidade de Fujian, de que é representante, o deputado queixa-se do facto de as avarias do Metro ligeiro apenas serem divulgadas e explicadas através de comunicados de imprensa, levando a que a sociedade não tenha conhecimento dos detalhes dos acontecimentos nem consiga acompanhar os resultados da análise ao sucedido. Nick Lei lembrou que, quando este meio de transporte começou a funcionar, o website da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) divulgava relatórios sobre a operação e quaisquer incidentes registados no metro ligeiro. Porém, não ocorrem actualizações nesse sentido desde Julho de 2020, pelo que o deputado sugere que seja novamente criado um sistema onde se divulguem informações públicas de forma sistemática. Falta de confiança Nick Lei pede ainda que, nas explicações fornecidas pelo Executivo, se explique se as avarias se deveram a erros humanos ou defeitos do próprio sistema de transporte. A seu ver, o facto de as avarias terem ocorrido num curto espaço de tempo só faz com que o público não tenha confiança neste meio de transporte, pois o Metro acaba por não desempenhar as funções que deveria ter. Nick Lei lembrou ainda que, após ser inaugurado, existem ainda poucas linhas em funcionamento, sobretudo na Taipa, e que falta correspondência plena com outros meios de transporte. No caso da avaria registada antes da Semana Dourada, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já veio afirmar que se tratou de um problema técnico, que fez parar toda a linha da Taipa. “O Metro Ligeiro tem um sistema próprio de operação, e as carruagens param quando houver problemas, isso é para garantir a segurança dos passageiros”, disse o responsável, indicando assim que “todo o Metro Ligeiro vai parar quando houver problemas na recepção do sinal”.
UGAMM | Sabedoria Colectiva quer melhorar Grande Prémio do Consumo Hoje Macau - 17 Out 2024 O Centro da Política de Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), defende uma maior expansão do Grande Prémio de Consumo, medida lançada há alguns dias para potenciar o consumo fora das zonas turísticas. Segundo o jornal Ou Mun, os responsáveis deste organismo pedem maior flexibilidade no uso de cupões e que o plano se possa estender durante a semana, e não apenas aos fins-de-semana. Estes pedidos surgem depois da UGAMM ter recebido queixas de alguns comerciantes que não constam na lista de negócios incluídos no Grande Prémio, desconhecendo quais os participantes e critérios de escolha. Assim, o Centro defende que, como esta iniciativa visa incentivar a economia comunitária, deve ser alargada a mais comerciantes, bem como reforçada a sua divulgação. Relativamente aos cupões, um de 100 patacas exige um consumo de 300 patacas, mas o Centro entende que o valor deve ser dividido para garantir maior flexibilidade a quem consome. Assim, um cupão de 100 patacas poderia ter esse valor dividido por cinco, criando-se um cupão de 20 patacas para um consumo de 60 patacas.
Operários preocupados com qualidade do emprego local João Santos Filipe - 17 Out 2024 A situação da falta de empregos com rendimentos mais elevados e a diminuição do comércio na Zona Norte do território foram dois dos assuntos ligados à economia abordados ontem pelos deputados, na primeira sessão da Assembleia Legislativa, depois das férias de Verão. No início da sessão, Ella Lei, deputada dos Operários, alertou para a existências de “muitos desafios e problemas sociais profundos” que estão por resolver, e mencionou em específico a questão da falta de emprego com rendimentos mais elevados, apesar da taxa de desemprego se manter baixa. A taxa de desemprego mantém-se num nível relativamente baixo, no entanto, alguns residentes continuam a enfrentar o problema do desemprego estrutural e têm baixos rendimentos”, descreveu Ella Lei. “Há que aumentar a qualidade do emprego dos residentes”, apelou. Segundo a legisladora, é necessário aumentar as qualificações dos trabalhadores locais, para que possam ambicionar encontrar empregos mais bem remunerados. Contudo, a deputada defendeu que o Governo deve reforçar a aposta nos residentes locais e mantenha os não residentes sem acesso a funções como as de croupiers, supervisores nos casinos ou motoristas. Cidade de contrastes Já o deputado Leong Sun Iok, também dos Operários, traçou um cenário de contrastes na RAEM. “Apesar de Macau ter sido classificado pela Forbes como o segundo lugar da lista das regiões mais ricas do mundo em 2024 e de a taxa de desemprego dos residentes locais manter-se num nível baixo, o peso das remunerações dos trabalhadores no Produto Interno Bruto tem sido baixo ao longo dos anos, o que não reflecte suficientemente o valor laboral dos trabalhadores”, apontou. O legislador pediu assim ao Governo que crie mais formação profissional para ajudar “a encontrarem bons empregos, a explorar novos pólos de crescimento do emprego, a aumentar os salários, as regalias e a elevar a qualidade do emprego”.
Jogo | Criminalizada troca ilegal de dinheiro João Santos Filipe - 17 Out 2024 A Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade a criminalização das trocas ilegais de dinheiro para jogar. Inicialmente, a medida não fazia parte da proposta de lei aprovada ontem no hemiciclo, mas acabou por ser incorporada depois de o Ministério da Segurança Pública do Interior ter realizado uma reunião, a 5 de Julho, em que declarou que a troca ilegal de dinheiro em Macau era uma das principais preocupações da segurança do país. Com esta proposta, é criada uma presunção da prática do crime, sempre que a troca ilegal de dinheiro ocorra dentro dos casinos. Se a trocar for feita, não vigora a presunção da prática do crime, pelo que vai competir às autoridades fazerem prova da prática criminosa. A pena de prisão pela troca ilegal de dinheiro para o jogo pode chegar aos cinco anos. Alterados Códigos de Registo Predial, Comercial e do Notariado Predial A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade as alterações aos Códigos de Registo Predial, Comercial e do Notariado Predial, que estavam a ser discutidas desde Novembro do ano passado. As mudanças visam permitir uma maior digitalização dos procedimentos e acesso a informação online, além de promoverem outras alterações, como uma maior interligação entre os diferentes serviços da Administração, definir a aceitação de mais provas no que diz respeito às declarações de rendimentos e interesses patrimoniais, e ainda possibilitar que as empresas possam tomar vários decisões online, em vez de terem de recorrer a reuniões presenciais. Habitação | Simplificadas acções de despejo Os deputados aprovaram na especialidade e por unanimidade a simplificação das acções de despejo, nos casos em que os inquilinos estão há mais de três meses sem pagar as rendas. Além disso, nas acções de despejo deixa de ser obrigatório constituir um advogado. As alterações à lei vão entrar em vigor em Março do próximo ano. Após o diploma ter sido aprovado, o deputado Ron Lam apelou ao Governo para divulgar as alterações junto da população: “O Governo tem de sensibilizar a população depois de aprovada a lei, para que ambas as partes possam conhecer melhor o articulado, para no caso de haver um atraso no pagamento da renda, o locatário saber que pode ser alvo de uma acção de despejo”, pediu. Por sua vez, Lo Choi In destacou como positivas as alterações: “O despejo tem um impacto importante para a sociedade, porque é algo que consome muito recursos. A existência de procedimentos simplificados pode encurtar o tempo necessário para o tratamento”, afirmou.
Eleições | Pedido foco no trabalho legislativo João Santos Filipe - 17 Out 2024 Arrancou ontem o último ano da Legislatura, e no início dos trabalhos o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, pediu foco aos restantes deputados nos trabalhos a realizar. A mensagem foi deixada como forma de evitar a falta de concentração dos legisladores, face às eleições que decorrem no próximo ano. “O volume de trabalho desta Sessão Legislativa vai ser muito elevado, e não se sabe se há planos para apresentar mais propostas de lei [além das previstas nas Linhas de Acção Governativa]”, começou por afirmar. “O próximo ano vai ser de mudança de legislatura, espero que os deputados mantenham os esforços e o foco para manter a qualidade do trabalho”, acrescentou. Com a previsível mudança de Executivo a partir de Dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa prometeu que o hemiciclo vai “reforçar a comunicação com o Governo”.
AL | Deputados enaltecem “maioria esmagadora” de Sam Hou Fai João Santos Filipe - 17 Out 2024 Vários deputados enalteceram ontem os números da eleição de Sam Hou Fai, candidato único a Chefe do Executivo que conseguiu 394 dos 400 votos possíveis. Song Pek Kei e Lei Chan U foram mais longe e referiram ter sido alcançada uma “maioria esmagadora” O regresso aos trabalhos da Assembleia Legislativa ficou marcado pelas intervenções antes da ordem do dia, em que vários deputados aproveitaram para elogiar a vitória de Sam Hou Fai. Ao somar 394 dos 400 votos, houve deputados a considerar que se tratou de uma “maioria esmagadora”, para a qual também participaram, dado que todos os deputados fazem parte da Comissão Eleitoral. Lei Chan U, deputado dos Operários, foi o primeiro a destacar os números da vitória. “Congratulo o senhor Sam Hou Fai pela sua eleição, por maioria esmagadora, e espero que, como novo Chefe do Executivo, una e lidere os sectores sociais para a concretização plena das vantagens institucionais decorrentes de “Um País, Dois Sistemas”, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento económico e para a melhoria do bem-estar da população”, desejou. A expressão voltou a ser utilizada momentos depois por Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian. “A eleição do 6.º Mandato do Chefe do Executivo da RAEM realizou-se com sucesso no dia 13 de Outubro, tendo o candidato Sam Hou Fai sido eleito, por maioria esmagadora”, afirmou Song. A legisladora considerou ainda que a eleição com um candidato único e que, pela primeira vez, permitiu a existência de uma comissão política com o poder de vetar eventuais candidatos “decorreu de forma justa, imparcial e sem sobressaltos, criando um novo ponto de partida para o desenvolvimento de Macau”. Segundo Song Pek Kei, este tipo de eleição foi ainda “importante para a plena implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”. “O resultado da votação reflecte plenamente a vontade da população”, acrescentou. Mais moderados Também Ngan Iek Hang, deputado dos Moradores, e José Pereira Coutinho, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), destacaram os números da vitória. Em ambos os casos, os legisladores sublinharam que o resultado foi alcançado com “um elevado número de votos”. Em relação à escolha de Sam Hou Fai para Chefe do Executivo, José Pereira Coutinho afirmou mesmo que o futuro líder do Governo é “a nova esperança dos residentes”. “Muitos cidadãos, depositam uma nova esperança no futuro CE e na sua equipa governativa”, afirmou. No entanto, o deputado não deixou de alertar que Sam vai ter de lidar com inúmeros obstáculos ligados ao sector económico: “À sua frente estarão enormes desafios para revitalizar a economia local. Será necessária capacidade, habilidade e competência para resolver os principais problemas que afectam a vida dos cidadãos, desde o desemprego, ao tráfego rodoviário, à qualidade da prestação dos serviços de saúde pública e melhorar a qualidade, eficiência, a eficácia e a transparência dos gastos públicos”, avisou.
Solidariedade | Fotógrafo local angaria 16.500 patacas para bombeiros Hoje Macau - 16 Out 2024 O fotojornalista português Gonçalo Lobo Pinheiro, radicado em Macau desde 2010, conseguiu arrecadar um total de 16 500 patacas para ajudar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Góis (AHBVG) na compra de uma ambulância. A venda das fotografias representou, segundo um comunicado, uma “humilde ajuda” aos soldados da paz que, ano após ano, enfrentam grandes dificuldades no combate aos incêndios florestais e, em particular, à entidade localizada naquele concelho português de onde é originária toda a família paterna do fotógrafo. “Esperava ter chegado aos 2000 euros, mas já é uma boa ajuda. Como disse anteriormente, estarei sempre disponível para contribuir para Góis e para os goienses”, vincou, recordando que os Bombeiros Voluntários de Góis “estão a precisar adquirir uma ambulância que custa mais de 60 mil euros”. Agora, as fotografias serão impressas em formato A4 e entregues ou enviadas aos compradores durante as duas últimas semanas de Outubro. “Nos próximos dias apresentarei os saldos publicamente e transferirei o valor final de 1890 euros para a conta bancária da AHBVG. Depois, os meus pais deslocar-se-ão a Góis em dia a combinar para, de modo formal, encerrar esta campanha. Ao mesmo tempo, de forma ordenada e até ao final do mês, pretendo entregar ou enviar por correio as impressões a todos aqueles que, solidariamente, as adquiriram.” O fotojornalista agradece, ainda, às 23 pessoas solidárias de Macau, Portugal, Brasil, Hong Kong e Vietname que adquiriram por 500 patacas exemplares das três fotografias disponível na acção de solidariedade por si promovida no passado dia 19 de Setembro.
Morreu o escritor chileno autor d’”O carteiro de Pablo Neruda” Hoje Macau - 16 Out 2024 O escritor chileno Antonio Skármeta, vencedor de três prémios Planeta, autor da obra que viria a ser conhecida por “O carteiro de Pablo Neruda”, morreu ontem, aos 83 anos, informou a Universidade do Chile, à qual estava ligado. Skármeta é conhecido do grande público pelas adaptações cinematográficas das suas obras e, em particular, de “O carteiro de Pablo Neruda”, uma produção de 1994, dirigida por Michael Radford. “A nossa comunidade universitária despede-se com pesar de Antonio Skármeta Vranicic, escritor, Prémio Nacional de Literatura 2014, licenciado em Filosofia e académico pela Universidade do Chile em múltiplas etapas da sua inspiradora carreira, que promoveu a leitura e o amor pelos livros”, anunciou a universidade. Um dos primeiros a lamentar a sua perda e a destacar o seu contributo para a literatura chilena, em particular, e para a literatura latino-americana, em geral, foi o Presidente da República do Chile, Gabriel Boric, numa mensagem nas redes sociais. “Obrigado, professor, pela vida vivida. Pelos contos, pelos romances e pelo teatro. Pelo empenho político. Pelo ‘espetáculo’ de livros que alargaram as fronteiras da literatura. Por sonhar que ardia a neve no Chile que tanto lhe doía”, afirma o Presidente, referindo-se a um dos seus primeiros livros, “Soñé que la nieve ardía” (1975). Da Croácia para o Chile De origens croatas, Antonio Skármeta Vranicic nasceu na cidade de Antofagasta, no norte do Chile, em Novembro de 1940, e é um dos mais criativos e influentes intelectuais do país, um contador de histórias nato com grande talento para condensar a vida e a filosofia dentro da história, o formato que lhe era mais caro, afirma a agência noticiosa espanhola Efe. Licenciado em Filosofia e Educação pela Universidade do Chile, cresceu como escritor sob a influência do pensador espanhol Francisco Soler Grima, discípulo de Julián Marías e de José Ortega y Gasset, sobre quem escreveu a sua tese de doutoramento em 1963, “Ortega y Gasset, linguagem, gesto e silêncio”, prossegue a Efe referindo que Skármeta era amante do pensamento de Jean-Paul Sartre, Albert Camus e Martin Heidegger. Em 1964, ganhou uma bolsa ‘Fulbright’ e viajou para a Universidade de Columbia, em Nova Iorque, onde escreveu uma segunda tese, desta vez sobre a narrativa de Julio Cortazar. Em 1969, recebeu, em Havana, o Prémio Casa das Américas pelo livro “Desnudo en el tejado”. A fama internacional chegou-lhe através dos seus romances e, em particular, através da adaptação cinematográfica do seu livro “Ardiente paciência” (1983), do qual saíram dois filmes: um com o mesmo título e outro como “O carteiro de Pablo Neruda”, protagonizado por Massimo Troisi. Como realizador de cinema, Antonio Skármeta rodou vários documentários e longas-metragens. Intelectual de esquerda, Skármeta foi obrigado a abandonar o Chile após o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet, em 1973, que transformou o país numa das mais sangrentas ditaduras da América Latina. Depois de passar pela Argentina e outros países, em 1981 instalou-se na Alemanha, onde escreveu a história do carteiro de Neruda: primeiro para uma rádio alemã e, depois, como guião de cinema. A obra teve um enorme sucesso e catapultou-o para a fama, foi traduzida para trinta línguas, adaptada ao cinema, teatro, ópera e rádio e, como o próprio autor afirmou numa entrevista, “existem mais de uma centena de versões no mundo”. Skármeta regressou ao Chile em 1989, no ano do fim da ditadura, e aí continuou como professor universitário, académico e, pelo meio, como diplomata na Alemanha.
Nobel | Han Kang vende mais de um milhão de livros em poucos dias Hoje Macau - 16 Out 2024 Mais de um milhão de livros da escritora sul-coreana Han Kang, recentemente galardoada com o Prémio Nobel da Literatura, foram vendidos na Coreia do Sul desde a semana passada, de acordo com livrarias do país. Pelo menos 1,06 milhões de livros, incluindo electrónicos, de Han Kang foram vendidos desde que lhe foi atribuído o Nobel na quinta-feira, disseram à agência de notícias France-Presse (AFP) a Kyobo, a Aladin e a YES24, três grandes livrarias e lojas ‘online’ sul-coreanas. “Os livros de Han Kang estão a ter vendas sem precedentes. Isto é algo que nunca vimos antes”, disse à AFP o porta-voz da Kyobo, maior cadeia de livrarias do país, Kim Hyun-jung. Tendo sido a primeira mulher asiática a ganhar este prémio literário, a romancista de 53 anos foi escolhida pela “prosa poética intensa que confronta traumas históricos e expõe a fragilidade da vida humana”. É mais conhecida no estrangeiro pelo romance “A Vegetariana”, vencedor do Man Booker Prize em 2016, que narra a mudança radical de hábitos alimentares de uma mulher após pesadelos violentos, com consequências desastrosas para a vida conjugal e a saúde mental. De acordo com o negócio de livros novos e usados Aladin, Han Kang aumentou as vendas dos livros 1.200 vezes em relação ao mesmo período do ano passado, e as da literatura sul-coreana em 12 vezes. “Nunca estive tão ocupado desde que entrei para a empresa em 2006”, disse à AFP um funcionário do Aladin.
Líbano | Mais de 400 mil crianças deslocadas em três semanas Hoje Macau - 16 Out 2024 Mais de 400 mil crianças foram deslocadas nas últimas três semanas no Líbano, afirmou ontem um alto funcionário do UNICEF, alertando sobre uma possível “geração perdida” devido à guerra entre o Hezbollah e Israel. O director executivo adjunto para as acções humanitárias do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ted Chaiban, visitou escolas que foram transformadas em abrigos para acolher famílias deslocadas no Líbano. “O que me impressionou foi que esta guerra tem três semanas e tantas crianças já foram afectadas”, disse Chaiban à agência de notícias Associated Press (AP) em Beirute. “Hoje, enquanto estamos aqui, 1,2 milhões de crianças estão a ser privadas de educação. As suas escolas públicas tornaram-se inacessíveis, foram danificadas pela guerra ou estão a ser utilizadas como abrigos. A última coisa de que este país precisa, para além de tudo o que já passou, é do risco de uma geração perdida”, sublinhou o responsável do UNICEF. “É preocupante saber que temos centenas de milhares de crianças libanesas, sírias e palestinianas que correm o risco de perder a sua aprendizagem”, disse Chaiban. Mais de 2.300 pessoas no Líbano foram mortas em ataques israelitas, quase 75 por cento destas no último mês, segundo o Ministério da Saúde libanês. Nas últimas três semanas, mais de 100 crianças foram mortas e mais de 800 ficaram feridas, disse Chaiban. O alto funcionário do UNICEF sublinhou que as crianças deslocadas estão amontoadas em abrigos sobrelotados, onde três ou quatro famílias podem viver numa sala de aula separada por uma lona de plástico e onde 1.000 pessoas podem partilhar 12 casas de banho. Muitas famílias deslocadas montaram tendas ao longo das estradas ou em praias públicas. Embora algumas escolas privadas libanesas ainda estejam em funcionamento, o sistema escolar público foi gravemente afectado pela guerra, juntamente com as pessoas mais vulneráveis do país, como os refugiados palestinianos e sírios. A escalada da violência deixou fora de serviço mais de 100 unidades de cuidados de saúde primários e 12 hospitais já não funcionam ou estão a atender de forma parcial. Desejo pelo fim Nas últimas três semanas, 26 estações que fornecem água a quase 350 mil pessoas foram danificadas. O UNICEF está a trabalhar com as autoridades locais para as reparar, segundo Chaiban. “O que devemos fazer é garantir que isto acabe, que esta loucura acabe, que haja um cessar-fogo antes de chegarmos ao tipo de destruição, dor, sofrimento e morte que vimos em Gaza”, disse Chaiban. Com tantas necessidades, disse, o apelo de resposta de emergência de 108 milhões de dólares para o Líbano só foi financiado em 8 por cento três semanas após o início da escalada. Chaiban pediu que a infra-estrutura civil fosse protegida e apelou a um cessar-fogo no Líbano e em Gaza, dizendo que é necessário haver vontade política e uma compreensão que o conflito não pode ser resolvido através de meios militares. Após um ano de trocas de tiros na fronteira, Israel intensificou a sua campanha contra o grupo xiita Hezbollah no Líbano nas últimas semanas, incluindo operações terrestres. Os combates no Líbano expulsaram 1,2 milhões de pessoas das suas casas, a maioria das quais fugiu para Beirute e outras partes do norte nas últimas três semanas desde a escalada da violência.
Cinco pilares do sistema de pensões David Chan - 16 Out 2024 No contexto do aumento significativo da esperança de vida a nível global, o Banco Mundial publicou um relatório, que revela os cinco pilares económicos que apoiam os reformados: (1) Sistema Público de Pensões; (2) Sistema Privado de Pensões; (3) Poupança Reforma; (4) Apoio Social e, finalmente, (5) Apoio Familiar. Estes cinco pilares estão interligados e, juntos, criam uma rede de segurança financeira na terceira idade. O sistema público de pensões é geralmente parte integrante do sistema de segurança social. Sendo a garantia mais básica dada pelo governo ao povo, a sua importância é evidente. Em Macau, este sistema tem duas vertentes, a Pensão para Idosos e o Subsídio para Idosos. Actualmente, a Pensão para Idosos é de 3.840 patacas mensais, paga em 13 prestações anuais. O Subsídio para Residentes Idosos monta a 9.000 patacas anuais. O Sistema Privado de Pensões é alimentado pelos pagamentos mensais dos empregados e das respectivas entidades patronais que, assim, contribuem para este fundo. À luz de estudos sobre a matéria realizados em Macau, deverá ser implementado o Fundo de Previdência Central Obrigatório até 2026 para fortalecer a segurança dos planos de pensões privados através de retenções obrigatórias. É recomendado que os trabalhadores contribuam mensalmente com 5 por cento do seu salário e a entidade patronal com outro tanto. Ou seja, os trabalhadores acumularão em cada mês 10 por cento dos seus salários no Fundo de Previdência Central Obrigatório, valor que reverterá a seu favor na altura da reforma. Devido à lentidão da recuperação económica depois da pandemia, ainda não se sabe se esta medida será implementada até 2026. Independentemente da altura em que será implementado o Fundo de Previdência Central Obrigatório, actualmente, e sempre que haja um excedente orçamental, o Governo de Macau deposita nas contas do Fundo de Previdência Central Não Obrigatório de cada residente elegível, a quantia anual de 7.000 patacas. O total destes depósitos irá beneficiar os residentes na idade da reforma. As Poupanças Reforma são uma iniciativa pessoal que também integram o plano de pensões e exigem bons hábitos de gestão financeira durante o período de vida activa. Quem as faz, vem a usufruir do valor acumulado futuramente, na idade da reforma. As modalidades mais comuns são os seguros de poupança e os seguros de pensões adquiridos antes da reforma. O Apoio Social dado pelo Governo aos reformados não é geralmente de ordem monetária. Em Macau, proporciona-se-lhes um ambiente acolhedor através da construção das Residências do Governo para Idosos, da disponibilização de serviços de saúde gratuitos e da atribuição de subsídios de transporte. Sendo parte do modelo de apoio tradicional à terceira idade, o Apoio Familiar é garantido pelas famílias dos reformados. A pensão de alimentos, os cuidados diários e o conforto espiritual garantidos pelos filhos são a manifestação concreta da assistência familiar. Esta assistência não se traduz meramente em apoio material, mas também em apoio emocional, espiritual e companhia. Observando estes cinco pilares, compreendemos que a segurança na reforma advém da sociedade, do próprio e da família. Independentemente da forma de protecção que é dada pela sociedade, para que seja garantida é fundamental que os cidadãos paguem impostos. Se o Governo não tiver receitas e excedente fiscal suficientes a segurança dada aos reformados não será garantida pois os fundos não são ilimitados. Além disso, com os avanços constantes da medicina, a esperança de vida humana aumenta de dia para dia e o envelhecimento da população é já um problema global. O Sistema Público de Pensões está grandemente dependente da situação financeira do Governo. O Apoio Familiar depende da situação financeira de cada família e não pode ser generalizado. Verifica-se que o que as pessoas podem controlar são as suas poupanças. Quanto maiores forem, mais certos ficam de que terão qualidade de vida durante a reforma. Que valor deve ser poupado antes da reforma? Varia de pessoa para pessoa, não existe uma resposta que sirva a todos A Hong Kong and Shanghai Banking Corporation publicou recentemente um relatório onde afirma que, por regra, uma pessoa da classe média precisa de ter um património de 20 milhões de Hong Kong dólares para ter uma vida ideal durante a reforma. Este património inclui casa própria paga, poupança reforma, um montante extra para despesas médicas inesperadas, e um rendimento médio mensal de 27.000 dólares de Hong Kong. Algumas pessoas preferem usar as casas para aluguer. O que deve fazer se não tiver um património tão vasto, quando chega à idade da reforma? Debateremos esta questão na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
China avisa que tensão na península coreana não interessa a nenhuma das partes Hoje Macau - 16 Out 2024 A China advertiu ontem que a “situação tensa na península coreana não é do interesse de nenhuma das partes”, depois de Pyongyang ter destruído vários troços da estrada que liga o seu território à Coreia do Sul. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que a China, enquanto “vizinho próximo da península”, está “preocupada com a evolução da situação”. Mao afirmou que “é imperativo evitar uma escalada do conflito”. “A China está empenhada em manter a paz e a estabilidade na península”, acrescentou, referindo que Pequim “não alterou a sua posição de promover uma solução política” para o conflito coreano. Mao exortou “todas as partes” a “envidarem esforços conjuntos” para encontrar uma solução política. Na semana passada, Pyongyang anunciou que ia cortar as estradas e os caminhos-de-ferro que ligam as duas coreias e fortificar essas zonas, em resposta a uma alteração constitucional recentemente aprovada que terá redesenhado unilateralmente as fronteiras nacionais por ordem do líder norte-coreano, Kim Jong-un. O corte de rotas de transporte por parte de Pyongyang surge numa altura de tensões acrescidas na península, devido às acusações norte-coreanas de que a Coreia do Sul enviou veículos aéreos não tripulados (“drones”) carregados de propaganda para o seu território e às ameaças de responder com fogo de artilharia se ocorrerem incidentes semelhantes. Amizade e tradição Este mês, o Presidente chinês, Xi Jinping, trocou mensagens de felicitações com Kim por ocasião do 75.º aniversário do estabelecimento de laços entre Pequim e Pyongyang, destacando a “amizade tradicional” entre os dois países, que “resistiu a desafios numa situação internacional em mudança”. A troca de mensagens ocorreu numa altura em que as relações entre os dois vizinhos terão esfriado, coincidindo com a forte aproximação entre Pyongyang e Moscovo. China e Coreia do Norte estão a celebrar este ano o “Ano da Amizade Coreia do Norte-China” para assinalar o aniversário, mas as trocas entre os dois países em 2024 têm sido escassas. No entanto, a China continua a ser o principal parceiro estratégico e comercial da Coreia do Norte, com quem partilha uma fronteira de mais de 1.400 quilómetros.
Rússia / China | Relações no “nível mais elevado da História” Hoje Macau - 16 Out 2024 O vice-presidente do principal órgão militar chinês, Zhang Youxia, disse ontem ao ministro da Defesa russo, Andrei Belousov, que as relações bilaterais atingiram “o nível mais elevado da História” e que Pequim quer “continuar a trabalhar” com Moscovo. O ministro russo está na China para o segundo dia da sua visita oficial, sendo a guerra na Ucrânia um dos principais temas da agenda. A visita surge uma semana antes de o Presidente chinês, Xi Jinping, se deslocar à Rússia para participar na cimeira dos BRICS. Zhang, vice-presidente da Comissão Militar Central, sublinhou que o desenvolvimento da relação ocorreu sob a “liderança estratégica” de Xi e do seu homólogo russo, Vladimir Putin. As relações “continuam a evoluir de forma saudável e estável”, afirmou o responsável, segundo um comunicado do ministério da Defesa chinês. O general manifestou a disponibilidade da China para continuar a trabalhar com a Rússia, considerando o 75.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países como um “novo ponto de partida” para consolidar e desenvolver continuamente uma “amizade de boa vizinhança a longo prazo”, bem como uma “elevada confiança estratégica” e uma “cooperação mutuamente benéfica”. Durante a reunião, Zhang sublinhou a importância de implementar o consenso alcançado pelos dois líderes, através dos intercâmbios de alto nível e aprofundamento das relações militares, para “defender a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento de ambos os países”. Belousov elogiou a “amizade histórica” entre a Rússia e a China e manifestou disponibilidade para reforçar a cooperação e aproveitar as oportunidades para expandir a parceria estratégica em vários domínios. Os dois líderes concordaram com a necessidade de continuar a reforçar a parceria estratégica, centrada na defesa, na segurança e na estabilidade regional.
Sichuan | Dois pandas a caminho de Washington Hoje Macau - 16 Out 2024 Um casal de pandas, aguardado com expectativa em Washington, iniciou na segunda-feira uma longa viagem da China até à capital norte-americana, anunciou a organização chinesa responsável pela protecção da espécie. Partindo da província chinesa de Sichuan, o macho Bao Li e a fêmea Qing Bao, ambos com três anos, foram colocados em jaulas individuais com um grande fornecimento de bambu para a viagem, de acordo com a Associação de Conservação da Vida Selvagem da China e imagens transmitidas pela estação CNN. Estes dois mamíferos, com um forte símbolo diplomático, foram ontem recebidos pelos meios de comunicação social, em Washington, uma vez que a cidade não tinha pandas há quase um ano. Os pandas viajam num avião especial, sob o controlo veterinário constante de uma equipa de cuidadores de Washington. O anúncio da chegada de Bao Li e Qing Bao foi feito no final de Maio pela primeira-dama norte-americana, Jill Biden, e pelo Jardim Zoológico Nacional do Smithsonian. É neste jardim zoológico de Washington que o público norte-americano poderá conhecer os novos inquilinos dentro de poucas semanas, depois de passado o período de quarentena e aclimatação ao ar da capital. Três pandas anteriores alojados em Washington regressaram à China em Novembro de 2023. Uma partida, após o termo de um contrato de empréstimo, que foi amplamente percepcionada como reflectindo as tensões entre Washington e Pequim. O primeiro par de pandas foi oferecido por Pequim aos Estados Unidos em 1972, após uma visita histórica do presidente Richard Nixon à China comunista de Mao Tse-Tung.
