Trapezista temporária Gisela Casimiro - 6 Jun 2019 O MEU CORPO Este é o meu corpo, mas ainda não é o meu corpo. Este já não é o meu corpo e nunca voltará a ser o meu corpo. Mas este já foi o meu corpo e ainda virá a ser o meu corpo. Este já parece o meu corpo, mas eu não sei se o meu corpo ainda se lembra do meu corpo ou se terá de esculpir outro. Gisela Casimiro in Erosão (Urutau, 2018) [dropcap]Q[/dropcap]uando escrevi este poema, O meu corpo, estava muito longe de imaginar que um dia estaria em palco, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, pendurada numa barra, qual Cristo crucificado. Este poema vem de longe, de um lugar de memória permanente. Agora que o espectáculo terminou posso, aos poucos, começar a descer do trapézio e a olhá-lo, como fazia em palco mas, agora, sem deixar de fazer a inevitável analogia ao meu percurso de vida. Abril marca que foi há quatro anos que me submeti a uma cirurgia bariátrica, um sleeve gástrico, em que nos retiram 80% do estômago, que depois volta a crescer mas nunca a retomar o seu tamanho original. Apesar de tornar-se mais sensível, também passa do modo avestruz para algo mais evoluído e inteligente: tudo o que não pertence ali, não fica muito tempo. Fossem os nossos cérebros e corações tão capazes de reagir com a mesma rapidez e parcialidade. Talvez seja uma questão de sobrevivência, talvez o estômago seja mais difícil de enganar ou mais eficiente em matéria de autoprotecção. Talvez o amor-próprio seja um super poder que é despoletado por situações extremas. Outro poema meu, 2015, confessa: “O que perdi em estômago, ganhei em coração.” Que é como quem diz, no caminho para voltar a reconhecer-me, ou talvez para conhecer-me de uma vez por todas, aprendi a respeitar o outro e a colocar-me no lugar dele, e apenas posso esperar que tantas provações me tenham tornado um grama melhor que seja enquanto pessoa. Há a versão de Hamburgo, em que os meus papéis são desempenhados por uma moça robusta e loira. Como ela, levo o cálice para o palco. Como ela, carrego uma bandeira branca. Faço piadas com outra colega, agora uma nova amiga, cabelo escuro e pele alva, cuja antecessora era, também, loira. Com ela partilho o trapézio, momento em que a cor invade o palco por momentos, pois praticamente tudo é branco neste cenário. Não pergunto a quem me escolheu porque é que o fez, mas sinto essa graça e esse peso, mais do que o meu, a comover-me. Há muitos contrastes, uma capa vermelha e uma azul. Uma criança-esqueleto e um autocarro que invade o palco em altura de terrível e lamentável tragédia na Madeira e da agora menos relevante, face a isso, falta de combustível. Há as línguas portuguesa, italiana, francesa, alemã e há o silêncio e a dedicatória da estreia a Notre Dame, onde infelizmente nunca fui. Há um entendimento, harmonia e caos, orquestra e coro, técnicos e produtores. Há uma árvore, já destinada ao abate, e os seus ramos cortados no momento. Há quem lhe leve flores, à árvore, num dos mais bonitos quadros vivos que já vi. As folhas atenuam os cheiros dos químicos usados neste laboratório improvisado, pois que nada foi deixado ao acaso, desde o amoníaco à electrólise. Há uma pedra que se racha, e que outro dia ficou com um formato de coração partido. Há aqui tanto que me comove que anda ali estou, incapaz de falar noutro tempo que não o presente, ou de ouvir outra música que não a que me tem acompanhado nos últimos meses mas sobretudo nas últimas semanas. Há uma obra inspirada na religião que é a minha, e que é imperfeita como eu, mas da qual não consigo desvincular-me, por acreditar demasiado em algo que é como eu, e maior que eu, tal como eu também sou capaz de ser, sobretudo quando me faço mais e mais pequena e me lembro de que servir é o mais importante. Contar histórias seria inútil se não servisse ninguém. Uma religião é obsoleta se não se alicerçar no amor, e o amor não tem fronteiras, ou passa a ser outra coisa. Nos corredores, nos bastidores, cronometra-se o tempo que cada um resiste e fazem-se ajustes, enquanto se abusa do pó de magnésio nas mãos, para horror da produção, e se observa os colegas, um de cada vez, alguns dedicados inteiramente a este momento e outros com mais funções. Mas quase toda a gente gostaria de fazer também esta parte. Há quem venha precavido com ligaduras ou pensos, há quem descaia a cabeça para a esquerda e quem o faça para a direita. Há homens e mulheres, há outra criança. A mim, observam e parabenizam muitas vezes: “És quem aguenta mais tempo”, ou “Tens um ar tão natural”, ou “A mulher do trapézio”. Rio e respondo que a minha vida me preparou para este momento; que não sei como isto aconteceu, e é verdade; que a minha hérnia inguinal, operada em 2017, e que ultimamente tem voltado a chatear-me, não acha muita graça. No dia da estreia, também o meu estômago não parece querer colaborar, e passo horas agoniada. Há quem vá correr uma ou duas vezes por dia durante os ensaios mas que não consiga deixar de pensar em bolos, mesmo se traz uma caixa gigante com cenouras cruas para ir petiscando. Há quem se conheça pela primeira vez e quem já se tenha cruzado neste e noutros palcos. Respirações conscientes e profundas, yoga aproveitando que existe um tapete de luta no cenário, alongamentos e uma panóplia de pequenos exercícios e rituais de preparação. Há ainda quem leia ou durma e quem não consiga estar calado ou afastar-se do telemóvel por muito tempo, ou de um cigarro. No Capítulo XVI, Crucificação, podemos ler: “O peso do corpo dos condenados à crucificação provocava a morte por asfixia. (…) O condenado mantinha-se plenamente consciente até ao momento da morte.” A Paixão segundo São Mateus, de Bach, dirigida por Romeo Castellucci, inclui, ainda, no libreto, o peso, nome, idade e altura dos figurantes a quem foi pedido que suportassem o peso do seu corpo o máximo de tempo que conseguissem. Nenhum de nós, figurantes, fala em palco, não fosse esta uma ópera, a primeira a que assisti na vida, e da qual tive ainda a honra de fazer parte. Falam os nossos gestos, os nossos olhares e as nossas pálpebras fechadas. Falam os braços que tremem por vezes ou as mãos que ajustamos. Falam o baloiçar dos nossos corpos suspensos, e a posição das nossas pernas. Falam os nossos pensamentos, ou o que quer que nos ajude a permanecer por cá. Há quem deteste que lhe perguntem a idade. Eu detesto que me perguntem ou tentem adivinhar o peso, mesmo se na verdade me dão menos peso (e idade, vá, afinal sou negra) do que o que tenho. Eu já tive orgulho do meu peso e já tive vergonha do meu peso. Mas agora sei que consigo suportá-lo, seja ele qual for, e até vê-lo exposto assim, impresso: os 70 kg que tinha e que me ficavam tão bem mas ocultavam o peso equivalente a uma pessoa em escuridão, peso esse que foi passando tão para fora de mim que deixei de poder ignorá-lo, ao chegar aos 133 kg certa vez. Há o Joel, que sobreviveu a uma hipotermia no mar, perdido que esteve durante cinco horas. Tinha ido surfar. Há o Carlos, que se viu de pernas presas debaixo de um tractor; consciente durante todo o tempo do acidente, que forçou a amputação de ambas, agora usa próteses. Há a entrada leve e cómica do Joel nos agradecimentos e o sorriso e as brincadeiras constantes do Carlos. O nosso peso, interior ou exterior, parece muito pouco, perante a coragem e a alegria de ambos. O amor à vida de ambos, penso, numa semana em que ouvi de alguém próximo que queria muito morrer. Diz o libreto: 78kg – Gisela Casimiro, 34 anos, 172 cm. Trapezista temporária no palco, permanente fora dele. Ainda com muitos pesos para deixar cair. Ainda tendo de me lembrar de respirar, ao fim de todos estes anos. Olá, eu sou a Gisela. Muito gosto em conhecer-vos. Talvez possamos conversar quando eu recuperar os sentidos, o equilíbrio e a voz.
Reedição de “Anastasis”, de Carlos Morais José, apresentada sábado na Feira do Livro de Lisboa Andreia Sofia Silva - 6 Jun 201910 Jun 2019 “Anastasis”, livro de poesia de Carlos Morais José, é lançado este sábado em Lisboa na Feira do Livro, pela mão da editora Abysmo. O autor, também director do HM, fala de uma obra que não estava completa sem as suas impressões sobre o Egipto e Jerusalém [dropcap]D[/dropcap]epois de “O Arquivo das Confissões – Bernardo Vasques e a Inveja” ganhar uma nova vida, eis que surge nas livrarias portuguesas “Anastasis”, um livro de Carlos Morais José, escritor e director do HM. A obra será lançada oficialmente este sábado pela editora Abysmo na Feira do Livro de Lisboa. Em declarações ao HM, Carlos Morais José falou de uma obra que, apesar de ter sido lançada em 2013, não estava completa sem dois capítulos dedicados ao Egipto e a Jerusalém. “O livro é agora editado em Portugal e tem outra capacidade de divulgação no espectro da lusofonia”, apontou. “Sempre senti que este livro não estaria completo sem mais dois capítulos, que se referem ao Egipto e à Terra Santa, além de mais uns acrescentos nos capítulos já existentes.” Para Carlos Morais José, estamos perante “dois lugares muito diferentes”, uma vez que o Egipto “remete-nos para as pré-origens da nossa civilização”. “O Egipto é um mistério ainda. Quando os gregos começaram a aprender a escrever já os egípcios se tinham esquecido de como isso se fazia. O Egipto tem uma grande importância como fonte de uma sabedoria primeira.” Na “viagem interior” que é “Anastasis”, Carlos Morais José descreve o país como “um reencontro com as origens”, “as mais primárias possível, os desejos mais escondidos”. “Como digo no meu livro, descer o Nilo é quase como uma descida aos sentidos, às delícias, aos sentimentos e emoções mais básicas”, acrescentou. No que diz respeito a Jerusalém, o autor estabelece uma ligação poética entre o sofrimento de Jesus Cristo e o homem moderno. “Quis perceber que cidade é aquela, que não tem nada, que está no meio do deserto e que é tão disputada por tanta gente. No meu livro encontram-se alguns aspectos do que eu chamo a cidade de um só Deus, porque é o Deus dos judeus e dos árabes, o Deus ciumento.” Há também a chamada “cartografia da dor, que é um mapa da descrição da paixão de Cristo”, onde o autor encara “Cristo como a emergência do Homem contemporâneo, pois as dores de Cristo serão as nossas dores, de alguma maneira”. O autor e jornalista descreve Jerusalém como “um dos centros emissores da nossa cultura e um dos mais importantes, pois a cultura europeia divide-se entre Atenas e Jerusalém”. “O que vou à procura em Jerusalém é isso, mas não só a parte cristã, mas também judaica e muçulmana. A parte comum a tudo isto que faz com que aquela terra seja considerada sagrada por uma série de religiões diferentes, com a mesma origem, mas com uma perspectiva diferente.” Um privilégio Com a Abysmo, Carlos Morais José vê, pela segunda vez, um livro seu ser reeditado em Portugal depois de um primeiro lançamento em Macau, e isso faz dele um “super privilegiado”, confessa. “Nos últimos tempos tenho sido extremamente acarinhado por pessoas de Macau. Os académicos têm feito o favor de reconhecer o meu trabalho e apreciar a minha obra, e tenho tido muito boa recepção.” O autor acredita que, com esta reedição, possa aumentar o interesse da literatura que é produzida em Macau. “Tenho visto alguns textos académicos e as pessoas começam a olhar de uma forma mais séria para aquilo que se produz em Macau, não apenas como uma curiosidade. Percebe-se que houve nas ultimas décadas alguns escritores de Macau que têm uma postura ou um lugar na literatura portuguesa contemporânea. Penso que isto irá continuar”, concluiu.
Compositor Rui Massena toca este sábado no CCM Raquel Moz - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] compositor e maestro português Rui Massena senta-se ao piano do Auditório do Centro Cultural de Macau este sábado, dia 8 de Junho às 20h, para apresentar trabalhos do seu repertório de música contemporânea ao público local. Figura de destaque na actual cena musical, a crítica especializada coloca já o músico de 47 anos ao nível de reputados nomes, como Philip Glass, Michael Nyman, Wim Mertens, Ludovico Einaudi ou Ólafur Arnolds. A convite da Casa de Portugal em Macau e da Fundação Oriente, no âmbito das comemorações de “Junho, Mês de Portugal”, o compositor soma já três álbuns de originais e é hoje ouvido em mais de 60 países, conforme revela a nota de divulgação à imprensa local. Rui Massena começou a tocar piano aos cinco anos de idade e é maestro desde os 27. O seu primeiro álbum de originais, “Solo”, foi lançado em 2015 e chegou a número dois do top nacional de vendas, com “uma linguagem intimista e centrada”, que Rui Massena afirmou já publicamente ter surgido “como um retiro espiritual necessário ao seu próprio equilíbrio”. As composições são ao piano, exceptuando uma em dueto com um violino, depois de uma carreira de mais de uma década à frente de várias formações orquestrais. Com o segundo álbum de originais, “Ensemble” de 2016, teve entrada directa para o top 1 de vendas português, conciliando neste disco melodias mais “dóceis” ou “agitadas”, “de acordo com a inspiração e as necessidades do momento”, pode ler-se na sua homepage. “É uma música poética e positiva, mas também estruturada e envolvente. Depois de se ouvir “Ensemble ”, nasce uma nova dimensão, com a ajuda da secção de cordas da Czech National Symphonic Orchestra”. A valsa eleita “Ensemble” começa com um “Abraço” e despede-se com uma “Valsa”, peça esta que foi escolhida para integrar a dupla colectânea da editora Deutsche Grammophon – intitulada “Expo 1” – que “identifica as tendências e talentos contemporâneos dos últimos 20 anos, numa corrente que a etiqueta apelidada de neo-classicismo”. O mais recente disco, “III”, foi lançado em Novembro de 2018, e “é o mais progressivo” de todos, onde “por um lado se percebe que a electrónica e a vanguarda sonora se alojaram no seu caminho, por outro, percebemos ao fim de breves segundos que os valores da sua música estão presentes: tranquila, desafiadora e emotiva”, refere a biografia da sua página web. “O permanente espírito inquieto e em constante busca de causas, sempre fez Rui Massena procurar novas linguagens”, tanto na criação musical, como na capacidade de dialogar com o público nos concertos e não só. A passagem como jurado pelo popular programa nacional, a “Operação Triunfo”, fez dele uma celebridade e ajudou a catapultar a sua obra para os tops de vendas e para os palcos cheios.
Cinema | Curtas portuguesas de animação na Casa Garden Raquel Moz - 6 Jun 2019 Quatro filmes portugueses de animação vão entreter os mais pequenos, este sábado à tarde, no Auditório da Casa Garden. As fitas são para maiores de quatro anos e enquadram-se nas celebrações de “Junho, Mês de Portugal” [dropcap]A[/dropcap] Casa Garden vai exibir a 8 de Junho, sábado à tarde pelas 16h00, uma “Mostra de Cinema para Crianças”, com uma selecção de filmes do New York Portuguese Short Film Festival, organizado pelo Arte Institute e apoiado pela Fundação Oriente. O cartaz apresenta quatro curtas-metragens de animação, numa sessão que terá a duração de uma hora, para maiores de 4 anos de idade. A iniciativa faz parte das comemorações de “Junho, Mês de Portugal” e reúne os filmes portugueses “Quando Os Monstros Se Vão Embora”, de Bernardo Gramaxo (2010) , “O Cágado”, de Pedro Lino (2012), “O Candeeiro e a Ventoinha”, de Filipe Fonseca (2012), e “O Gigante”, de Júlio Vanzeler e Luís da Matta Almeida (2012). A escolha é da responsabilidade do Arte Institute, que organiza o NY Portuguese Short Film Festival, “uma janela para mostrar cinema português a todo o mundo”, que se realiza anualmente em Nova Iorque. A primeira edição aconteceu em 2011, com uma mostra simultânea nas capitais norte-americana e portuguesa. O sucesso do evento permitiu aos organizadores, entretanto, levar extensões da mostra a outras cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Londres, Luanda ou, agora, Macau, divulgando o trabalho dos jovens realizadores nacionais. Pequenas histórias O primeiro filme é sobre monstros. “Madalena é uma rapariga de seis anos, e como qualquer criança na sua idade, adora desenhar, brincar e meter-se em sarilhos, mas acima de tudo, nunca fazer o que os pais dizem. Contudo Madalena tem o que nem todas as crianças têm, a ajuda dos seus monstros, que a acompanham durante todo o dia”. Um dia recebe más notícias do seu melhor amigo monstro, avisando que a irá deixar quando ela crescer, pois os adultos não necessitam da sua presença. “Madalena fica triste e tudo fará para não crescer, assim evitando a perda dos amigos imaginários”, segundo conta a sinopse. O filme “Quando Os Monstros Se Vão Embora” tem 13 minutos e meio e foi realizado por Bernardo Gramaxo em 2010. Participou em inúmeros festivais nacionais, como o Fantasporto 2010, o Fest-in 2011, o ShortCutz ou o Festróia, entre outros, e fez também carreira em festivais internacionais na Índia, Sérvia, Itália, China, Taiwan, Rússia, Reino Unido, Austrália e Cabo Verde, onde conseguiu o Prémio de Melhor Curta Metragem no Festival de Cinema Internacional do arquipélago em 2012. A segunda fita é “O Cágado”, realizada por Pedro Lino em 2012, uma animação portuguesa inspirada num conto de Almada Negreiros, que em 10 minutos conta “a estranha aventura de um homem muito senhor da sua vontade” que, um dia ao passear pela rua, dá de caras com “um estranho ser nunca antes visto: um cágado.” Depois de o examinar em detalhe, o homem corre a casa para contar a descoberta à família, mas não é fácil convencê-la. Para provar a existência física daquele “estranho animal da zoologia, vai até ao outro lado do mundo, num esforço inútil e sem sentido”, é o que se lê na sinopse. Esta fábula contemporânea estreou em Março de 2012 no Animac, em Espanha, e fez parte do programa do IndieLisboa, em Abril. Foi também um dos primeiros trabalhos resultantes da colaboração de Pedro Lino com outro realizador português em Londres, Luis Matta de Almeida, com quem criou o estúdio na capital britânica, Sparkle Animations. E duas curtinhas Ainda mais curta é a terceira película “O Candeeiro e a Ventoinha”, de Filipe Fonseca (2012), uma animação com apenas 3 minutos. É o tempo suficiente para mostrar como “um candeeiro apaixonado faz tudo para estar perto da sua amada, uma bela ventoinha. Num ambiente de ilustração e animação, este pequeno filme romântico leva-nos a um desfecho hilariante”, promete a sinopse da fita, que participou na secção do IndieJúnior do Festival de Cinema Independente de Lisboa (IndieLisboa) em 2013. Em quarto lugar chega o “O Gigante”, de Júlio Vanzeler e Luís da Matta Almeida (2012), que em 7 minutos propõe uma visão do que significa crescer. “Um gigante transporta no coração uma menina”, sendo este órgão “uma janela imensa, através da qual a menina descobre e decifra toda a realidade. Um dia ela terá que partir. Com a sacola cheia de sonhos e de esperança, ela criará um novo mundo sobre o legado que os seus pais lhe transmitiram”, explica a sinopse, lembrando que “os filhos traçam as suas próprias rotas, com erros de interpretação, com desvios de perspectiva, mas que são seus e é com eles que têm de viajar”. A proposta está feita. No sábado a entrada é livre e estão todos convidados.
FMI revê em baixa crescimento da economia chinesa face à guerra comercial Hoje Macau - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu ontem em baixa as perspectivas de crescimento da economia chinesa, nos próximos anos, face à guerra comercial com os Estados Unidos, e encorajou Pequim a acelerar as reformas estruturais. Num relatório, o organismo estima um crescimento de 6,2 por cento, para este ano, e de 6 por cento, em 2020 – uma décima abaixo da previsão anterior. O ritmo de crescimento da economia chinesa continuará a desacelerar e fixar-se-á nos 5,5 por cento, em 2024. “A incerteza em torno das disputas comerciais permanece alta e os riscos empurram a economia para baixo”, lê-se na mesma nota. Os governos da China e Estados Unidos impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens importados um do outro, numa disputa motivada pelas ambições de Pequim para o sector tecnológico. O vice-director do FMI, David Lipton, que integrou a delegação numa visita à China, afirmou que o crescimento “estabilizou”, durante os primeiros meses de 2019, após medidas de estímulo adoptadas pelo Governo chinês. No entanto, a incerteza gerada pelo agravamento das disputas comerciais afeta o ambiente de negócios, apontou. “As políticas de estímulo anunciadas até à data são suficientes para estabilizar o crescimento em 2019 e 2020, apesar do recente aumento das taxas nos Estados Unidos. Contudo, se as disputas comerciais se agravarem, e colocarem a estabilidade económica e financeira em risco, recomendamos alguma flexibilidade política adicional”, advertiu. O responsável citou, como exemplo, reduções fiscais adicionais para famílias com baixos rendimentos. “As nossas discussões, nas últimas duas semanas, focaram-se na agenda das autoridades para apoiar a economia, face ao aumento das tensões comerciais, enquanto [a China] continua a progredir na mudança de um crescimento de alta velocidade para um crescimento de alta qualidade”, afirmou. Sobre a guerra comercial, Lipton afirmou que “deve ser resolvida rapidamente, através de um acordo abrangente, que suporte o sistema internacional”. As previsões do Fundo apontam ainda um aumento de 2,3 por cento da inflação, em 2019, devido ao aumento dos preços dos alimentos. Boas medidas A economia da China, a segunda maior do mundo, cresceu 6,6 por cento, em 2018, ou seja, ao ritmo mais lento dos últimos 28 anos, mas o dobro da média mundial, e acima da meta oficial, definida pelo Governo chinês, de 6,5 por cento. Para este ano, o Governo chinês estabeleceu como meta um crescimento “entre 6 e 6,5 por cento”. Lipton enalteceu ainda as medidas adoptadas por Pequim para restringir o ‘boom’ no endividamento corporativo, mas voltou a recomendar ao país “maior abertura” e “outras reformas estruturais que aumentem a concorrência”, diminuindo o peso e as “garantias implícitas” das empresas estatais.
Espanha | Comboios chineses já transportaram 500 mil contentores Hoje Macau - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap]s comboios de mercadorias entre a cidade chinesa de Yiwu, leste da China, e Madrid, fizeram 600 viagens e transportaram 500.000 contentores, desde a inauguração, em 2014, como parte da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. Citado pela agência EFE, o embaixador chinês em Espanha, Lyy Fan, explicou que aquela ligação ferroviária é um “marco importante” do gigantesco projecto de infraestruturas internacional lançado por Pequim, e que visa reforçar a conectividade entre o Sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa. Lyy destacou ainda que a China é o maior parceiro comercial de Espanha fora da União Europeia, com as trocas anuais a fixarem-se, no ano passado, em 33.700 milhões de dólares. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto, o que permitiria ao porto de Sines ligar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá. Nesse caso, Madrid deixaria ser a ligação ao extremo ocidental, passando antes a ser Lisboa, reforçando a ligação portuguesa ao mercado chinês.
Graça Fonseca inicia no domingo deslocação oficial a Pequim Hoje Macau - 6 Jun 2019 A ministra vai inaugurar o Festival de Cultura Portuguesa na China marcado por exposições, concertos, espectáculos e encontros literários e que integra aristas como a maestrina Joana Carneiro, a soprano Elisabete Matos e os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto, entre outros [dropcap]A[/dropcap] ministra da Cultura de Portugal, Graça Fonseca, inicia no domingo uma visita oficial a Pequim, no âmbito do Festival Cultura Portuguesa na China, anunciou ontem o Ministério da Cultura. Num comunicado ontem divulgado, o ministério adianta que Graça Fonseca estará em Pequim entre domingo e o dia 12 de Junho. Na segunda-feira, a ministra presidirá à cerimónia do Dia de Portugal, no Beijing Concert Hall, “onde serão ouvidos o Hino Nacional e o Hino da República Popular da China”. “No programa das comemorações estão previstas as exibições de filmes sobre Portugal e sobre o Festival de Cultura Portuguesa na China, e a cerimónia encerrará com o concerto da Orquestra Sinfónica Nacional da China, dirigido pela maestrina Joana Carneiro, e com actuação da soprano Elisabete Matos”, lê-se no comunicado. Ainda na segunda-feira, Graça Fonseca irá inaugurar a exposição “Histórias da Torre do Tombo/Chapas Sínicas”, na Biblioteca Nacional de Pequim. O conjunto das Chapas Sínicas, recorda a tutela, é “um dos mais importantes documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa”. Na terça-feira, a ministra irá reunir-se, no Museu do Palácio Imperial, com o homólogo chinês, o ministro da Cultura e do Turismo da República Popular da China, Luo Shugang. Mais tarde, no mesmo local, estará presente na inauguração da exposição “A Evolução do Azulejo em Portugal dos séculos XVI ao XX”. Ao final da tarde de terça-feira, Graça Fonseca assistirá ao espectáculo “Quinze Bailarinos e Tempo Incerto”, da Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Tiangiao. No último dia da visita oficial, 12 de Junho, a governante fará a intervenção de abertura do II Fórum Literário Portugal-China, no Museu Nacional da Literatura Moderna Chinesa, no qual participam os escritores portugueses Isabela Figueiredo, Bruno Vieira Amaral e José Luís Peixoto. Nessa ocasião, Graça Fonseca “pretende destacar iniciativas de promoção internacional da literatura em língua portuguesa, nomeadamente os apoios à tradução, mas também o ‘Catálogo Gram Bem Querer’ que o Ministério da Cultura, em cooperação com outras entidades, vai conceber, editar, publicar e divulgar, como uma grande mostra de literatura em língua portuguesa”. Depois de uma primeira edição em Lisboa, em Junho de 2017, o Fórum Literário vai cruzar os três autores portugueses com os chineses Lu Min, Liu Zhenyun e Xu Zechen, numa conversa que será moderada por outro escritor, Qiu Huadong, de acordo com a informação já divulgada pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. José Luís Peixoto participou igualmente na primeira edição, então ao lado de Gonçalo M. Tavares e Dulce Maria Cardoso. Programa paralelo À margem do II Fórum Literário Portugal-China, a ministra tem agendado um encontro com a presidente da Associação de Escritores da China, Tie Ning. Ainda no dia 12, Graça Fonseca irá realizar uma visita ao Distrito Artístico 798, e assistirá à entrega dos Prémios Tomás Pereira, que distinguem os melhores alunos de Língua Portuguesa, em universidades chinesas. Este ano, Portugal e China assinalam os 40 anos das relações diplomáticas e os 20 anos da retrocessão de Macau. “Na lógica de intercâmbio destas comemorações”, este ano irá realizar-se também, em Portugal, o Festival da Cultura Chinesa. O Festival de Cultura Portuguesa na China inclui a realização, ao longo do ano, de “diversos eventos culturais em domínios tão variados como a música clássica, o fado, o teatro, as artes plásticas, a dança contemporânea, o canto lírico, o cinema e a tradução de obras literárias portuguesas para mandarim”. Inaugurado em Março, na Cidade Proibida, em Pequim, com o guitarrista português Pedro Jóia, e Duan Chao, virtuosa de huqin, o Festival de Cultura Portuguesa na China.
Auxílio à Imigração | Polícias em prisão preventiva e com processo disciplinar Hoje Macau - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap]s dois agentes do Corpo Polícia de Segurança Pública (CPSP) detidos na segunda-feira por suspeita de corrupção passiva e de forjar registos de imigração, para prolongar a permanência em Macau de um junket, estão em prisão preventiva, de acordo com informação prestada ao HM pelo CPSP. As autoridades revelaram também que foram instaurados processos disciplinares aos dois agentes. A PJ revelou na passada terça-feira que um indivíduo de apelido Wu, oriundo do Interior da China, terá desembolsado um total de 900 mil dólares de Hong Kong para comprar a complacência dos agentes do CPSP e os serviços dos três intermediários. As autoridades revelaram ainda ao HM que os dois agentes terão alegadamente recebido cada um menos de 100 mil dólares de Hong Kong. O remanescente terá sido distribuído entre os três intermediários. Segundo informação prestada pelas autoridades, os dois agentes policiais fazem parte do CPSP desde 1992 e 1995.
Concurso Público | Empresa estatal presente em todas as propostas João Santos Filipe - 6 Jun 20196 Jun 2019 A DSAMA abriu um concurso público para a renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. As três propostas recebidas têm a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong envolvida e uma acabou mesmo por ser admitida [dropcap]O[/dropcap] internacional inglês Gary Lineker celebrizou a frase que no futebol são 11 contra 11 e no fim ganha a Alemanha. A ideia podia ter sido aplicada ao concurso público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) para a renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. Isto porque as três propostas apresentadas têm a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada como accionista principal. Segundo a informação publicada pela DSAMA, foram recebidas três propostas até 6 de Maio, data limite do concurso. A única aceite foi a da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada, que se disponibilizou a realizar os trabalhos em 168 dias, a troco de 18,6 milhões de patacas. Porém, a empresa Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau), Limitada, também apresentou uma proposta. Como foi rejeitada, não se sabe o preço proposto nem o prazo de execução. Na origem da decisão esteve o facto de o preço ter sido apresentado apenas em numeração árabe, quando também devia ter sido escrito em maiúsculas com recurso ao alfabeto português ou em caracteres chineses. Outra proposta apresentada, igualmente rejeitada, pertenceu à Agência Nam Kwong Lun Fat, Limitada. A decisão foi justificada devido à apresentação de um comprovativo de contribuição industrial referente ao ano de 2018, quando devia ter sido referente a um período mais recente. Todas diferentes, todas iguais Se no papel as propostas vêm de empresas diferentes, na realidade todas elas estão relacionadas com a única proposta admitida. Além de ter apresentado uma proposta em nome individual, a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong é a principal accionista da Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau) e da Agência Nam Kwong Lun Fat. De acordo com os registos consultados pelo HM, a Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau) tem um capital social de 1 milhão de patacas. Quando foi criada, em 2011, a Nam Kwong tinha uma participação de 510 mil patacas, enquanto a empresa Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais e Contentores de Pressão Guangzhou (Macau) detém as restantes 490 mil patacas. Todavia, em 2015, registou-se a entrada de um novo accionista, a empresa Zhong Te Jian T&D (Beijing), de Pequim. Com as alterações, a Nam Kong passou a deter um capital social de 410 mil patacas, a empresa de Cantão uma participação de 390 mil patacas e a Zhong Je Tejian uma participação de 200 mil patacas. No que diz respeito à Agência Nam Kwong Lun Fat o cenário é semelhante. A empresa foi criada em 2009, com um capital social de 1 milhão de patacas. A Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong tem uma participação de 510 mil patacas. Já os restantes 490 mil patacas pertencem à empresa local Lek Kei Investimentos Imobiliários. Concurso anulado O facto de no mesmo concurso público terem sido aceites propostas de diferentes empresas, mas com os mesmos accionistas, já foi alvo de censura por parte do Tribunal de Segunda Instância (TSI) e do Tribunal de Última Instância (TUI). Uma situação deste género levou o TUI a considerar ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong. O facto de um accionista apresentar duas propostas diferentes levou o TUI a considerar que “as condições normais de concorrência” estavam em causa. Na mesma decisão o tribunal máximo da RAEM, apontou que o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Foi com esta justificação que o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”. A decisão do TUI teve por base o 96.º artigo do Decreto-Lei 74/99/M, que não permite adjudicações pública “quando haja forte presunção de conluio entre os concorrentes nos termos do n.º 1 do artigo 5.º”. O último artigo citado pelo TUI define que “são proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas como sua consequência”. Como consequência da decisão dos tribunais, a obra foi posteriormente adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau). No concurso da DSAMA, que ainda está a ser analisado e não tem resultado final, apesar de haver um accionista comum, uma das propostas acabou mesmo por ser admitida. O HM questionou a entidade sobre este aspecto à luz da decisão do TUI, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Saúde | Aberto concurso para monitorizar cinzas volantes em Ká-Hó Hoje Macau - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo abriu um concurso público para prestação de serviço de monitorização e avaliação de impacto ambiental do aterro de cinzas volantes situado em Coloane junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó, um trabalho que tem vindo a ser desempenhado pela AECOM Macau. A informação anunciada ontem em Boletim Oficial aponta o dia 8 de Julho como prazo para a entrega de propostas. De acordo com a publicação oficial, os serviços devem ser prestados ao longo de um período de 32 meses, de Outubro deste ano até 31 de Maio de 2022. Além do aterro em Ká-Hó, a proposta vencedora terá a cargo a monitorização e avaliação de impacto ambiental do depósito temporário de cinzas volantes do Aterro para resíduos de Materiais de Construção, sito na Avenida do Aeroporto da Taipa.
Ambiente | Relatório aponta ameaças provocadas pelo desenvolvimento Sofia Margarida Mota - 6 Jun 2019 Menos espaços verdes per capita, aumento da emissão de gases com efeito de estufa, mais resíduos tóxicos, maior consumo de electricidade e de água, são alguns dos pontos em que Macau piorou no ano passado em termos ecológicos. Os dados fazem parte do relatório ambiental apresentado ontem que atribui responsabilidades ao desenvolvimento económico [dropcap]M[/dropcap]acau está a enfrentar uma pressão ambiental relativamente pesada”, lê-se no comunicado do relatório ambiental de 2018 emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Em causa está o crescente desenvolvimento económico, o aumento de residentes e de turistas acompanhados uma tendência crescente no consumo de recursos e na quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados. O aumento da emissão de gases de efeito de estufa, da produção de electricidade, da produção de resíduos sólidos, bem como a redução dos espaços verdes per capita e um maior consumo de água são alguns dos indicadores que revelam as ameaças ambientais do território. Em 2018, houve um “ligeiro acréscimo da quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados em Macau”, diz o relatório. No entanto, no ano passado registou-se um aumento superior a dois por cento deste tipo de resíduos, com cada pessoa a produzir cerca de 2,27 kg de lixo por dia, valor acima de cidades como Pequim, Xangai ou Hong Kong. Nos últimos 10 anos, houve uma tendência global de subida na quantidade de resíduos sólidos urbanos produzidos e abrandamento no aumento entre 2015 e 2018. Estes resíduos consistem, fundamentalmente, em matéria orgânica, plástico e papel/cartão, refere o documento. Acresce ao problema o facto de a taxa de reciclagem continuar na ordem dos 20 por cento. Já sobre a qualidade do ar, o número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado” ultrapassou os 92 por cento do número total de dias de monitorização, sendo inferior a 2017. É de salientar que estes dados não significam que o ar de Macau tem boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” já implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde. De acordo com o relatório, divulgado ontem, dia internacional do ambiente, as emissões de gases com efeitos de estufa em 2017 aumentaram 11,4 por cento quando comparadas com as do ano anterior. Este aumento está em grande parte relacionado com a produção de electricidade, que sofreu um aumento na ordem dos 60 por cento. Outro factor a contribuir para este aumento está relacionado com os transportes. A concentração de NO2, decorrente da emissão de gases de escape de diversos tipos de transportes e também com a produção de electricidade, caiu em todas as estações de monitorização, excepto na Estação Ambiental (Coloane) que registou um aumento significativo. O documento salienta que na Estação da Berma da Estrada em Macau e na Estação das áreas de Alta Densidade Habitacional, a respectiva concentração média anual aumentou e “superior ao valor padrão”. Natureza diminuta Os espaços verdes no território mantiveram uma área semelhante no ano passado e no anterior. No entanto, se os dados forem analisados per capita, regista-se uma diminuição de espaços naturais. Sem dados concretos, o comunicado apenas refere que “a área dos espaços verdes per capita desceu ligeiramente”. Já no que respeita à arborização, os dados ainda estão aquém dos registados antes da passagem do tufão Hato em 2017. Na área do ruído ambiental, em comparação com 2017, os níveis de ruído registados no ano passado nas Estações da Avenida de Horta e Costa e da Rua Cidade de Braga foram semelhantes em 2017 e 2018. Mas os níveis de ruído registados nas Estações de Seac Pai Van, da Rua Correia da Silva e das Zonas Ecológicas tiveram uma subida. De acordo com o comunicado, os casos de reclamações do ruído mostraram que as fontes de ruído associadas à vida social são as que produzem mais perturbações aos residentes.
Guias ilegais | Fiscalização somou 755 acções Raquel Moz - 6 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública anunciou ontem que o Governo executou 755 acções de fiscalização às várias fronteiras terrestres do território, para detecção de actividades suspeitas de guias turísticos ilegais, desde a inauguração da mais recente obra de ligação do Delta do Rio das Pérolas. Só na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foram realizadas 376 acções, afirmou o deputado Si Ka Lon, que preside a esta Comissão da Assembleia Legislativa (AL), tendo as Portas do Cerco sido vigiadas em 237 acções, 35 das quais feitas em cooperação pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e Polícia de Segurança Pública (PSP). A zona turística das Ruínas de São Paulo foi fiscalizada em 116 diferentes acções, tendo ainda sido vigiados 16 vezes os pontos de paragem de autocarros expresso de grandes unidades hoteleiras e de entretenimento do território. As recentes suspeitas de um incremento neste tipo de actividade – de promoção de serviços turísticos ilegais e de angariação ilícita de clientes – tem justificado a preocupação do Governo que, até aqui, apenas conseguiu autuar dois casos de guias ilegais, em meados de Maio. A proposta de lei que vai regular as agências de viagem e a profissão de guia turístico já se encontra no Conselho Executivo, mas os deputados esperam que as normas e procedimentos na investigação e na recolha de provas possam facilitar o trabalho às autoridades, bem como a continuação do diálogo com os responsáveis do interior da China, para detecção de casos transfronteiriços de guias e de agências ilegais ou não licenciadas. De acordo com a actual legislação, quem exercer ilegalmente a profissão pode ser punido com uma multa entre 20 mil a 30 mil patacas.
AL | Comissão quer saber se associações de TNR são reais Hoje Macau - 6 Jun 2019 [dropcap]E[/dropcap]m primeiro lugar, temos de saber se estas seis entidades existem de facto, ou não, em Macau, ou seja, são registadas em Macau”, avançou o presidente da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), Vong Hin Fai. O deputado referia-se às seis associações de defesa dos direitos dos trabalhadores não residentes que entregaram uma petição à AL com sugestões relativas à proposta de lei da actividade de agências de emprego. “Vamos através do nosso gabinete de relações públicas contactar estas seis entidades para verificar se existem ou não”, revelou Vong Hin Fai, acrescentando que se as associações estiverem legalizadas a comissão quer ouvi-las. O deputado adiantou ainda que a comissão a que preside recebeu um despacho do presidente da AL no dia 29 de Maio, relativo à petição entregue a 16 de Abril deste ano.
Metro Ligeiro | Discutidas sanções a aplicar a infractores Raquel Moz - 6 Jun 2019 A proposta de Lei do Metro Ligeiro foi mais uma vez à discussão na Comissão da especialidade, desta vez para reflectir sobre o valor das multas em função da gravidade dos actos [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem valores de multas diferentes para as sanções aplicadas aos passageiros que infrinjam as regras do futuro metro de superfície e coloquem em perigo o seu funcionamento. A proposta de “Lei do Sistema de Transporte de Metro Ligeiro” voltou ontem à tarde a ser discutida na 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a ronda de debate com os representantes do Governo que decorreu na passada semana. Segundo Vong Hin Fai, presidente da Comissão, a discussão da proposta de lei está feita e “a assessoria da AL vai agora entrar em contacto com a assessoria do Governo, para analisar tecnicamente” o diploma. Neste intervalo de tempo, alguns deputados da Comissão levantaram questões sobre o tipo de sanções a aplicar aos potenciais infractores. “Por isso, a Comissão discutiu hoje [ontem] o regime das infracções administrativas, contido na segunda versão da proposta de lei do metro”. O texto de trabalho, no seu artigo 8º, consagra as condutas vedadas aos passageiros, listando sete tipos de actos proibidos aos utilizadores do novo meio de transporte, que constituem infracção e serão puníveis com multas de 10 mil patacas. Os membros da Comissão analisaram e voltaram a discutir ontem os diferentes níveis de gravidade de cada acto, sugerindo variações no valor das multas, agrupando as proibições em três blocos distintos. Assim, os sete actos proibidos foram agrupados num bloco de infracções mais graves: arremessar qualquer objecto para a área de circulação do metro ligeiro; abrir sem permissão a porta do metro, a porta da plataforma, a porta de entrada na zona de acesso pago ou, por qualquer forma, impedir o seu normal funcionamento; e utilizar os dispositivos de emergência ou de segurança sem motivo justificado. Num segundo bloco, de gravidade intermédia, foi sugerida a infracção: entrar na zona de acesso pago ou no metro ligeiro com animais, salvo cão-guia. No bloco das infracções mais leves foram propostos pelos deputados os actos: promover qualquer espécie de publicidade, distribuir ou afixar cartazes, panfletos ou outras publicações nas estações ou no metro ligeiro, sem autorização da operadora; exercer actividade remunerada ou com fins lucrativos nas estações ou no metro ligeiro, sem autorização; e fazer peditórios, recolher assinaturas ou realizar inquéritos nas estações ou no metro, também sem autorização. Os montantes para cada conjunto de infracções não foram avançados ou discutidos pelos membros da Comissão, apenas a indicação para que o Governo considere estas variantes na aplicação das respectivas multas. “Não temos valores concretos a sugerir, mas a diferenciação dos valores em função da gravidade dos mesmos”, relatou Vong Hin Fai em conferência de imprensa no final da sessão. Lenços de papel Uma das questões que terá sido ainda alvo de discussão pelos deputados, foi a qualificação da gravidade e perigosidade dos eventuais “objectos” arremessados para a linha de circulação do metro. Por exemplo, um lenço de papel seria tão grave como uma moeda ou uma garrafa deitada aos carris? Mas a resposta do Governo terá sido “muito clara” e sem excepções, “qualquer tipo de objecto é uma infracção grave” e pode colocar em perigo o funcionamento da composição do metro, da sua estrutura e dos passageiros.
AL | Pereira Coutinho propõe voto de louvor a Paulo Taipa Sofia Margarida Mota - 6 Jun 201910 Jun 2019 Não esquecer o trabalho desempenhado pelo jurista Paulo Taipa em Macau. Esta é a finalidade da proposta de louvor, apresentada ontem na Assembleia Legislativa por Pereira Coutinho. Para o deputado, o jurista contribuiu para a modernização legislativa de Macau e, como tal, merece ser reconhecido [dropcap]A[/dropcap] emissão de um voto de louvor ao ex-jurista da Assembleia Legislativa (AL) Paulo Taipa é a proposta do deputado José Pereira Coutinho apresentada ontem. O objectivo é o reconhecimento do trabalho efectuado por Paulo Taipa durante quase 20 anos ao serviço da RAEM. “É uma forma de reconhecer o trabalho dele, de dizer que Macau não o esquece. Não esteve em Macau um ano ou dois, esteve quase 20 anos e ficará sempre marcado o seu contributo”, disse ao HM. O deputado recorda os contributos da assessoria jurídica de Paulo Taipa, como fundamentais no que respeita à produção legislativa local. “[Taipa contribuiu] para que Macau tivesse leis modernas, leis actualizadas e isso está demonstrado nos vários pareceres para os quais contribuiu”, apontou. Das matérias em mãos Coutinho sublinha a sua “importante intervenção em assuntos muito complexos como a lei de terras e a legislação do jogo”. Por outro lado, Taipa era “uma pessoa muito querida pelos deputados, pela sua constante disponibilidade em ajudar a tirar dúvidas aos deputados”. “Tive uma década de trabalho directo com o Paulo Taipa. Tenho as melhores referências e muitas das dificuldades e dúvidas que tinha, mesmo nos projectos que eu próprio apresentei, ele sempre teve uma participação muito directa, sempre disposto a ajudar”, apontou. Acto pensado O deputado faz ainda questão de dizer, no pedido dirigido aos deputados da AL, que este pedido de emissão de voto não é um acto irreflectido. “Esta proposta foi muito ponderada, nomeadamente no plano jurídico e não se vislumbra qualquer impedimento constitucional, legal ou regimental para a sua admissibilidade, apresentação, discussão e votação, antes pelo contrário”, lê-se. Por estas razões, o deputado apela ao presidente da AL, Ho Iat Seng, compreensão e “maior urgência no tratamento deste assunto”, prestando o devido apoio “burocrático e administrativo”. O pedido de emissão de voto de louvor surge na sequência da nomeação de Paulo Taipa como representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional da Eleições de Portugal que, de acordo com Pereira Coutinho, “é uma grande responsabilidade é a consumação da competência e qualidade deste jurista”. De acordo com o Regimento da Assembleia Legislativa os deputados podem propor ao organismo a emissão de votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor e censura. Recorde-se que Paulo Taipa foi um dos juristas da AL que, com Paulo Cardinal, não viu o seu contrato renovado em Dezembro do ano passado. O despedimento dos dois portugueses soube-se em Agosto. Ho Iat Seng justificou a decisão com uma reorganização interna da equipa de juristas. Quando a decisão foi tornada pública, o presidente da AL chegou a apontar a existência de uma reestruturação interna, justificação que mais tarde deixou de ser utilizada. A medida esteve longe de gerar consenso, principalmente entre os deputados pró-democratas. José Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong enviaram mesmo uma carta a Ho Iat Seng a pedir explicações.
Parcela de terreno em Cheoc Van regressa ao Governo Sofia Margarida Mota - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Executivo declarou a caducidade da concessão por arrendamento de um terreno situado na ilha da Taipa, junto ao Caminho da Povoação de Cheoc Van. A parcela, com uma área de 886,74 metros quadrados, era exclusivamente dedicada a fins agrícolas e estava a cargo da Cheoc Hoi. O prazo de arrendamento inicial foi de 50 anos, contados a partir de 25 de Dezembro de 1952. Em 2002, o contrato foi renovado por mais 10 anos até 2012. A concessionária fez novo pedido de renovação, por mais uma década, a terminar em 2022. O pedido foi recusado pelo Governo por falta de utilização. De acordo com despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas publicado ontem em Boletim Oficial (BO), “uma vez que não existe qualquer indício de actividade agrícola no terreno, conforme fotografias tiradas no local em 20 de Agosto de 2012 e 31 de Janeiro de 2013, não estando os fins que justificaram a concessão a ser prosseguidos há muito tempo, o terreno deixou de preencher a sua função socioeconómica”. O parecer da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes foi aceite pelo Chefe do Executivo, passando o referido terreno para a tutela do Governo.
Cardiologista Mário Évora recebe louvor de Alexis Tam Raquel Moz - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicou ontem em Boletim Oficial uma nota de louvor ao “espírito profissional e compromisso” e “excelente capacidade de trabalho” do médico cardiologista Mário Évora, membro da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), que se aposentou no passado dia 18 de Maio. Segundo Alexis Tam, o chefe do Serviço de Cardiologia do CHCSJ “demonstrou, desde sempre, um elevado sentido de responsabilidade, zelo e determinação no desempenho das suas funções. Em reconhecimento da sua capacidade profissional, desempenho de funções e profissionalismo, é-me grato louvá-lo publicamente”. A nota de louvor destaca ainda o percurso profissional do especialista, que iniciou funções nos Serviços de Saúde em 1981 e que, ao longo de 37 anos, contribuiu “com o seu conhecimento profissional e vasta experiência, para o contínuo aumento da qualidade de serviços médicos prestados a pacientes e o desenvolvimento de tecnologias médicas”, concentrando-se igualmente na “formação e construção de uma equipa médica especializada local, para a promoção e o desenvolvimento sustentável do sistema de cuidados de saúde de Macau”.
Habitação | Wong Kit Cheng quer mais informação sobre casas para troca Juana Ng Cen - 6 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng defende que como a primeira tarefa da empresa Macau Renovação Urbana é a construção de habitações para troca destinadas aos lesados do Pearl Horizon que deveriam ter sido apresentadas mais informações sobre o futuro projecto. A opinião da legisladora foi expressa através de interpelação onde defende que deveria ter havido maior atenção nos apelos para que os proprietários das fracções do Pearl Horizon se registassem para receber um casa em troca, assim como às comunidades que vivem nos bairros antigos ou edifícios em mau estado de conservação. “Aqueles compradores já sofreram muitos anos devido às incertezas e vão estar reticentes em alinhar em qualquer plano futuro de compra. Como a troca de habitação é uma nova medida, as autoridades devem fornecer informações mais específicas”, escreveu. Apesar desta crítica, Wong Kit Cheng considerou que o Governo teve uma iniciativa positiva com a aprovação da lei que vai permitir o alojamento temporário das pessoas com as fracções em renovação. Para a deputada, o facto de os lesados do Pearl Horizon poderem adquirir uma casa naquele terreno é igualmente de louvar.
Escolas | DSEJ sublinha exclusivo de suspensão em caso de gripe crítica Hoje Macau - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, sublinhou que o Governo tem a competência exclusiva para suspender instituições escolares devido a situações críticas de infecção gripal colectiva. O responsável mencionou o assunto em resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai sobre o mecanismo de comunicação de doenças transmissíveis nas escolas e alteração dos critérios de suspensão das aulas. Lou Pak Sang refere que as orientações para suspender aulas são produzidas anualmente, circunstância que ajuda as escolas e os encarregados de educação sobre a medida incide apenas sobre uma turma ou a escola inteira. Em interpelação, o deputado Lam Lon Wai referiu que, “quando a gripe colectiva aparece na escola, mas não reúne os critérios de suspensão, os pais ficam preocupados com o eventual contágio dos filhos e pelo progresso dos seus estudos devido à suspensão das aulas”. Quanto a este ponto, o director da DSEJ acrescentou que em caso de gripo colectiva “os Serviços de Saúde e a DSEJ manterão comunicação próxima para monitorizar a epidemia. Além disso, vão acompanhar a situação de saúde dos estudantes e enviar funcionários à escola para verificar o ambiente e orientar a escola a tomar medidas de controlo de infecção”.
AL | Ho Iat Seng recusa segunda proposta de discussão sobre o massacre de 1989 João Santos Filipe e Raquel Moz - 6 Jun 2019 Sulu Sou queria que os deputados prestassem homenagem às vítimas do 4 de Junho, mas o presidente da Assembleia Legislativa rejeitou a proposta. Este é o segundo chumbo em seis dias do candidato a Chefe do Executivo a propostas sobre o massacre de Tiananmen, mas o deputado pró-democrata promete recorrer [dropcap]U[/dropcap]ma proposta que ultrapassa o elevado grau de autonomia da RAEM. Foi esta a razão, segundo o deputado Sulu Sou, dada por Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), para recusar o voto de pesar e saudação às vítimas do massacre de Tiananmen. A proposta tinha sido apresentada pelo deputado pró-democrata na segunda-feira, mas no que depender de Ho Iat Seng o tema não entra no Plenário da AL. A decisão foi tomada ontem e comunicada ao deputado por volta das 17h. Em reacção à nega, Sulu Sou afirmou estar “muito zangado”, uma vez que considera que a proposta cumpre todos os requisitos. “O presidente rejeitou a minha proposta. Sinto-me muito zangado. Não é aceitável. É uma proposta que cumpre em todos os aspectos o regimento da Assembleia Legislativa”, afirmou o pró-democrata, ao HM. A razão apontada é que a proposta não se enquadra no âmbito da autonomia de Macau. Discordo totalmente e vou recorrer da decisão”, acrescentou. Sulu Sou frisou também que o campo pró-democrata tem experiência a propor votos de pesar, de saudação ou de congratulação, como fez no passado. O legislador recordou que em 2010 a AL, então presidida por Lau Cheok Va, votou a congratulação ao vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2010, Liu Xiaobo. “Temos alguma experiência em que propostas de louvor, como de Liu Xiaobo. Na altura, a proposta foi discutida e votada no Plenário da Assembleia Legislativa”, apontou. “A justificação dada é ridícula!”, acusou. Já depois de falar com o HM, Sulu Sou emitiu um comunicado sobre o assunto em que afirmou que Ho Iat Seng continua a limitar os poderes do hemiciclo e a pensar no futuro como líder do Governo. “Não é descabido sugerir que a decisão tomada por ele se ficou a dever à sua candidatura a Chefe do Executivo. Colocou a política acima da lei (quer seja por estar a ser pressionado ou apenas por querer mostrar boa-vontade)”, acusou. “É mais um passo para enfraquecer a AL”, adicionou. Além deste chumbo, no início do mês, Ho Iat Seng recusou uma outra proposta sobre o massacre de Tiananmen, que envolvia a abertura de um inquérito aos acontecimentos de 1989. O voto tinha sido proposto pelos também pró-democratas Ng Kuok Cheong e Au Kam San, além de Sulu Sou.
TNR | Para entrar em Macau será obrigatório ter visto de trabalho Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 6 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo também concluiu a análise ao projecto de lei sobre a contratação de trabalhadores não residentes (TNR). De acordo com proposta do Governo, passa a ser obrigatório entrar em Macau, para fins laborais, já com um visto de trabalho emitido pelos Serviços de Migração. Neste sentido, os TNR “que pretendam exercer trabalho não especializado ou trabalho doméstico devem possuir obrigatoriamente um título de entrada para fins de trabalho emitido pelos Serviços de Migração da RAEM, e fazer uso do mesmo para entrada a partir de local exterior à RAEM, só assim é que preenchem o requisito para que lhes seja concedida a autorização de permanência na qualidade de trabalhador (excepto nos casos de renovação).” Com esta medida, o Governo pretende “diferenciar os não residentes que entram na RAEM para trabalhar dos que entram para turismo e assim resolver a questão de os não residentes entrarem na RAEM na qualidade de turista e depois mudarem para trabalhador não residente”. Benedicta Palcon, porta-voz do grupo Green Philippines Migrant Workers Union, não concorda com esta medida, pois acredita que irá aumentar os custos tanto para os trabalhadores como para os empregadores. “Esta é a única maneira dos migrantes encontrarem trabalho e, desta forma, aumentam os custos para pedir um visto de trabalho, pois podem ter de pagar duas vezes”, adiantou. Além disso, “esta medida não resolve o problema das más práticas e do tráfico humano que é levado a cabo pelas agências de emprego”, disse ao HM.
Salário mínimo | Nova lei propõe mais de seis mil patacas mensais, com exclusões Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 6 Jun 2019 O Governo propõe um salário mínimo universal na ordem das 6.656 patacas mensais, mas deixa de fora empregadas domésticas e trabalhadores com deficiência. Benedicta Palcon, porta-voz da Green Philippines Migrant Workers Union, acusa o Governo de falta de respeito para com os trabalhadores migrantes. É também criada licença de paternidade de cinco dias [dropcap]É[/dropcap] oficial: Macau vai mesmo passar a ter um salário mínimo universal no valor de 6.656 patacas mensais, mas sem incluir as empregadas domésticas e os trabalhadores portadores de deficiência. A proposta de lei foi ontem apresentada pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, e prevê ainda que, para remunerações semanais, o valor mínimo seja de 1.536 patacas, 256 patacas para pagamentos diários e ainda o montante de 32 patacas para valores pagos à hora. Este valor será aplicado sempre que se paguem horas extra. Wong Chi Hong, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), falou do impacto financeiro que a implementação do salário mínimo universal pode trazer para alguns sectores de actividade. “O sector que vai sentir um impacto maior é o transformador, pois haverá um aumento médio dos ordenados na ordem dos 2,8 por cento. Segue-se a restauração com 1,8 por cento e as vendas a retalho com um aumento de 1,5 por cento. O sector hoteleiro é afectado com um aumento de 0,5 por cento.” O director da DSAL explicou também a razão pela qual as empregadas domésticas ficam de fora da proposta de lei. “Quando falamos de pessoas que desempenham funções de domésticas, o empregador não está a contratar uma pessoa com fins lucrativos, não é esse o objectivo. É diferente do trabalho exercido, por exemplo, numa empresa, pois o trabalho é feito em casa e muitas vezes nem são trabalhadores residentes.” O responsável adiantou que “o salário (das trabalhadoras domésticas) já é ponderado pela DSAL quando aprova os processos de autorização de trabalho”. Ng Wai Han, sub-directora da DSAL, explicou também que “na aprovação do pedido de autorização de trabalho, os empregadores já têm de declarar quanto vão pagar. Nessa altura, além de avaliarmos os salários, também analisamos as outras regalias a estes trabalhadores. O salário mensal não deve ser inferior a 3.000 patacas. Mas para este valor também temos de ter em conta as outras regalias. Em média o salário das trabalhadoras domésticas é de 4.100 patacas. Este montante poderá ser revisto de acordo com as condições de desenvolvimento”, acrescentou. No que diz respeito aos trabalhadores com deficiência, Ng Wai Han frisou que “alguns trabalhadores com deficiência têm uma capacidade de trabalho muito elevada e já recebem salários acima do valor mínimo que é estipulado nesta lei”. “Para os que recebem menos do que este valor vamos ter medidas provisórias de complemento, através de um subsídio. Não temos um valor para esse subsídio. Vamos ponderar as condições”, disse ainda. Sem respeito Em declarações ao HM, Benedicta Palcon, porta-voz do grupo Green Philippines Migrant Workers Union, mostrou-se chocada com esta decisão. “É uma medida muito injusta, pois o Governo está a violar os direitos dos trabalhadores migrantes”, disse a activista, que não reuniu com os deputados da Assembleia Legislativa como chegou a ser anunciado. O grupo apenas reuniu com o deputado Sulu Sou em Março deste ano. Benedicta Palcon também considera baixo o valor de 32 patacas pagas à hora. “Não é suficiente, mesmo para os trabalhadores locais. Mesmo que esta seja uma proposta de lei feita apenas para os residentes, devemos dizer que damos apoio para que tenham maiores salários”, referiu. Ontem foi também apresentada a proposta de revisão da lei laboral, que implementa a licença de paternidade remunerada de cinco dias, enquanto as licenças de maternidade passam dos actuais 56 para 70 dias. Caso os trabalhadores tenham o BIR, o empregador paga apenas os 56 dias e o Governo paga os restantes 14 dias. Contudo, no caso de se tratarem de trabalhadores não residentes, cabe ao patronato arcar com todas as despesas. Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, adiantou que este é apenas um primeiro passo para que o Governo pague menos no futuro. “Queremos ajudar os empregadores a aplicar estas medidas. No futuro queremos incentivar a que sejam os empregadores a fazer um esforço maior.” Para já, o Governo prevê gastar 120 milhões de patacas com este subsídio de apoio à licença de maternidade. “Depois de entrar em vigor, vamos ter uma ideia melhor do custo e fazer uma revisão”, disse Leong Heng Teng. A nova proposta de lei determina ainda que a compensação de despedimento sem justa causa suba de 20 mil para 21 mil patacas. O aumento de cinco por cento está relacionado “com o equilíbrio entre os vários factores”, adiantou o porta-voz do Conselho Executivo. Sobre este ponto, a sub-directora da DSAL explicou que, em 2015, houve um aumento de 14 mil para 20 mil patacas. “Após essa data o valor tem sido reavaliado a cada dois anos, mas isso não significa que seja aumentado. Agora decidimos aumentar para 21 mil patacas.”
Mais de duzentas pessoas em Macau lembraram vítimas de Tiananmen 30 anos depois Hoje Macau - 5 Jun 2019 [dropcap]T[/dropcap]rinta anos depois do massacre de Tiananmen, mais de duzentas pessoas em Macau lembraram ontem as vítimas e disseram à Lusa temer que no futuro não possam fazer esta homenagem, que é silenciada e proibida na China continental. Entre as 19:30 e as 22:00 em Macau manifestantes e turistas foram-se juntando em frente a um palco onde os organizadores passaram filmagem dos acontecimentos de há 30 anos em Pequim. Muitos dos manifestantes sentaram-se no chão e ergueram velas em memória às vítimas que o Governo Central nunca admitiu. A vigília decorreu de forma pacífica no Largo do Senado, uma das maiores praças de Macau e um dos principais pontos turísticos do território, apesar de alguns momentos de tensão entre a organização e as forças de segurança, quando a polícia fez dois corredores de segurança para, segundo as autoridades, facilitarem a passagem às pessoas. “Nós estamos muito preocupados, todos os anos receamos que possa ser o último ano” que há vigília em Macau, contou à Lusa o deputado pró-democracia Sulu Sou, frisando que o território deve “cuidar da sua liberdade” e lembrou de seguida uma frase do famoso escritor checo Milan Kundera: “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”. Em 1989, em Pequim, o exército chinês avançou com tanques para dispersar protestos pacíficos liderados por estudantes, causando um número de mortos nunca oficialmente assumido. Algumas estimativas apontam para milhares de mortos. “O sentimento de que há direitos humanos é muito fraco no Governo” de Macau, disse o mais jovem deputado do território, que deu como exemplo que as autoridades “utilizam as razões de segurança pública para restringir, ou mesmo banir, as pessoas de praticarem os seus direitos de se manifestarem”. Manifestantes questionados pela Lusa, a maioria deles estudantes universitários, apontaram que o sentimento que têm é que para já se sentem seguros em exercerem os seus direitos, porque existe liberdade de expressão e liberdade de imprensa no território, mas temem o que pode acontecer daqui a 30 anos (quando terminar o período de transição) ou mesmo antes disso. Um dos organizadores da vigília, Luís Leong, disse à Lusa, enquanto distribuía jornais alusivos aos acontecimentos de Tiananmen, que as pessoas que foram à manifestação “desde os mais velhos aos mais novos, sabem que em Pequim se lutou pela democracia há 30 anos”. “Espero que mais jovens se comecem a preocupar com a justiça social e com a sociedade”, apontou, sublinhando que irá continuar a organizar “esta vigília e a honrar a memória das vítimas até que o Governo Central peça desculpa”. Também presente na vigília, o advogado português Jorge Menezes, que defendeu Sulu Sou de um crime de desobediência qualificada enquanto participava numa manifestação em 2016, afirmou à Lusa que “não era possível haver uma manifestação destas na República Popular da China”, mas que em Macau, apesar de tudo, “ainda é possível”. “No entanto o que nós sentimos é que há valores fundamentais”, no Estado de Direito, “que estão lentamente, não sei se a desmoronar, mas a enfraquecer”, afirmou, numa alusão às crescestes políticas de acelerar a integração do ex-território administrado por Portugal nas estratégias definidas por Pequim. Macau e Hong Kong são os dois únicos locais da China onde Tiananmen pode ser publicamente recordado e nas duas cidades realizam-se anualmente vigílias para lembrar as vítimas do massacre. A fórmula ‘um país, dois sistemas’ serviu para a integração de Hong Kong e Macau na República Popular da China, em 1997 e em 1999, respectivamente, com o estatuto de regiões administrativas especiais, e garante que as políticas socialistas em vigor no resto da China não se aplicam nos territórios, que gozam de “um alto grau de autonomia”, à excepção da Defesa e das Relações Externas, que são da competência exclusiva do Governo Central chinês.
Mais de cem mil manifestantes em Hong Kong recordaram massacre de Tiananmen Hoje Macau - 5 Jun 2019 [dropcap]M[/dropcap]ais de cem mil pessoas reuniram-se ontem em Hong Kong para uma vigília com velas, assinalando o 30.º aniversário do massacre de Tiananmen, um dos poucos locais na China onde o evento pode ser recordado. Na China continental estão proibidas todas as cerimónias que assinalem o evento de 4 de Junho 1989, em que o exército chinês matou um número indeterminado de estudantes que defendiam um movimento pró-democracia. Ontem, muitos chineses deslocaram-se até Hong Kong para recordar o massacre de Tiananmen, desfilando com velas na mão e assistindo a discursos, tirando proveito do estatuto da região sob a regra de “um país, dois sistemas”. Há 29 anos que Hong Kong assiste a vigílias que assinalam a intervenção do exército chinês na praça da Paz Celestial, mas este ano os observadores acreditam que terá sido batido o recorde de afluência de manifestantes. A Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos de Hong Kong, que organizou a vigilia, indicou a presença de 180 mil pessoas, mas as autoridades policiais da cidade dizem que esse número não terá excedido as 37 mil, com vários ‘media’ internacionais a confirmarem a presença de mais de cem mil manifestantes. Muitos dos presentes compareceram em trajes de luto e com velas na mão, entoando cânticos que recordavam os momentos em que milhares de estudantes enfrentaram as forças do exército chinês. Iniciado por estudantes da Universidade de Pequim, o movimento pró-democracia da Praça Tiananmen acabou quando os tanques do exército foram enviados para pôr fim a sete semanas de protestos. O número exacto de pessoas mortas continua a ser segredo de Estado, mas as “Mães de Tiananmen”, associação não-governamental constituída por mulheres que perderam os filhos naquela altura, já identificaram mais de 200. As autoridades chinesas defendem que a acção do Governo foi necessária para abrir caminho ao crescimento económico, e que se o Exército não interviesse, “a China mergulharia no caos”, como aconteceu em outros países socialistas. Hoje, 30 anos depois, os manifestantes repetiam que “o povo não esquecerá” e diziam que se recusavam a acreditar nas mentiras, referindo-se às versões apresentadas pelo Governo de Pequim, para explicar a contestação estudantil. “Ao demonstrar o nosso apoio ao movimento estudantil, estamos também a expressar a nossa insatisfação com o regime violento da China”, disse Amy Cheung, de 20 anos, que deslocou desde o interior da China até à manifestação de Hong Kong. “Tenho medo de ficar numa lista negra e ser perseguido quando regressar”, confessou um dos manifestantes, que viajou desde a região de Chengdu (centro da China) que preferiu preservar a sua identidade. Também em Taiwan, um território reclamado pela China, decorreram hoje manifestações de memória ao “rapaz do tanque”, recordando o estudante que simbolicamente se colocou em frente de um dos tanques da Praça de Tiananmen e cuja imagem fotográfica simbolizou em todo o mundo este acontecimento.
