Covid-19 | Luís Estanislau, treinador de futebol, diz que na China isolamento foi mais respeitado

[dropcap]A[/dropcap]s medidas de isolamento foram mais respeitadas na China do que têm sido em Portugal, considera o treinador de futebol Luís Estanislau, que trabalhava em Wuhan, cidade na origem do surto do novo coronavírus, responsável pela Covid-19.

Depois de um período de isolamento em Wuhan, urbe com cerca de 11 milhões de habitantes, entre 22 de Janeiro e 1 de Fevereiro, o preparador físico do Hubei Chufeng Heli, do terceiro escalão da China, está agora a viver o mesmo cenário em Guimarães, cidade de onde é natural, e considerou estar mais enraizada na população chinesa a “cultura de respeitar as ordens do Governo”, sem “necessidade de contrariar”.

“Na China, fecha-se uma cidade de 11 milhões, está feito e acabou. Alguém manda, alguém decide e toda a gente cumpre, porque há essa cultura de [se] respeitar as decisões do Governo. Aqui [Portugal], como vivemos numa democracia de livre expressão, cada um pode dizer aquilo que quiser e bem lhe apetecer”, disse à Lusa o técnico, de 27 anos, que rumou a Wuhan no início de 2019 para integrar uma equipa com mais dois vimaranenses: o treinador principal, Luiz Felipe, e o treinador de guarda-redes, Miguel Matos.

Apesar das medidas de contenção em solo luso não serem, a seu ver, “tão drásticas” como as tomadas na China, até pela “capacidade económica” díspar dos dois países, Luís Estanislau realçou que Portugal está agora “no caminho certo”, sem “grandes dramatismos”, após a “demora” inicial em “perceber a dimensão” da Covid-19, já classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia.

O técnico lembrou ter-se apercebido da gravidade da epidemia em 22 de janeiro, quando a equipa técnica regressou a Wuhan após um estágio de cinco semanas, em Kunming (sul da China), mas viu cancelado o voo do dia seguinte para as Filipinas, para a semana de férias do Ano Novo Lunar, antes do regresso aos treinos de preparação para a época que iria começar em 07 de março.

Num período de “dois a três dias”, recordou, tudo fechou na cidade, à exceção dos supermercados, locais onde os consumidores eram obrigados a utilizar máscara, óculos e luvas, sob pena de serem colocados “logo em casa” pelas autoridades assim que saíssem dos estabelecimentos.

“A partir do momento em que temos máscaras, óculos na cara, podemos tocar em tudo. Não vamos conseguir tocar nem na boca, nem no nariz, nem nos olhos [canais de propagação do novo coronavírus]”, explicou, tendo dito ainda que, na hora de chegar a casa, deitava a máscara ao lixo e desinfectava os óculos.

Apesar das restrições impostas, o número de mortes na China subiu de 17 para 259, até 1 de Fevereiro, quando a equipa técnica foi repatriada num voo com 17 portugueses entre 250 cidadãos de várias nacionalidades europeias.

Depois da quarentena no hospital Pulido Valente, em Lisboa, e da “normalidade” com que viveu os últimos dias de fevereiro, Luís Estanislau viu-se obrigado a um segundo isolamento forçado, em Guimarães, cidade que, a seu ver, tem cumprido as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Fui ao supermercado e vi pouquíssimas pessoas na rua, e mesmo no supermercado. Talvez pela proximidade a Felgueiras [um dos epicentros do surto, a 20 quilómetros], as pessoas possam ter um pouco mais de receio de sair”, observou.

O preparador físico, que também já trabalhou nos escalões de formação do Vitória de Guimarães e do Sporting, confirmou ainda que a equipa técnica quer voltar ao Hubei Chufeng Heli, clube com o qual tem contrato até ao final de 2020, mesmo sem ainda saber a data em que regressa a competição.

Covid-19 | Macau anuncia novo caso e eleva total para 24

[dropcap]M[/dropcap]acau anunciou hoje mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infectados para 24 desde o início do surto do novo coronavírus.

Um estudante de 21 anos no Reino Unido, que viajou de Londres para Hong Kong, entrou no território no domingo, “tendo declarado, junto do pessoal de quarentena no posto fronteiriço dos Serviços de Saúde, que tinha manifestado febre nos 14 dias anteriores à entrada em Macau”, indicou, em comunicado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

O estudante, residente de Macau, foi levado para o Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) para realizar análises, “cujo resultado de ácido nucleico relevou positivo para o novo tipo de coronavírus”, acrescentou.

Este é o sétimo caso detectado pelas autoridades em pouco mais de 24 horas e o 14.º em cerca de un semana, depois de Macau ter estado 40 dias sem identificar qualquer infecção. Macau registou uma primeira vaga de dez casos de infecção pela Covid-19 em Fevereiro, que já tiveram alta hospitalar. Após a deteção de novos casos, as autoridades reforçaram medidas de controlo e restrições fronteiriças.

Desde a passada quinta-feira só é possível a entrada de residentes de Macau, Hong Kong, Taiwan e China continental. Mesmo estes passaram a estar sujeitos a uma quarentena obrigatória de duas semanas, caso tenham estado nos 14 dias anteriores em qualquer território ou país.

Segundo os últimos dados do Governo de Macau, estão 1.394 pessoas isoladas em sete hotéis que o Governo de Macau decidiu converter em centros de quarentena.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir actualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 5.476 mortos em 59.138 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infectados já estão curados.

Covid-19 | Tenor Plácido Domingo infectado

[dropcap]O[/dropcap] tenor espanhol Plácido Domingo anunciou este domingo que está infectado com o novo coronavírus, disse que ficará em isolamento “o tempo que for necessário” e apelou à adopção de medidas que impeçam a propagação da pandemia. Numa publicação na rede social Facebook, Plácido Domingo considerou ser “uma obrigação moral anunciar” que está infectado pela covid-19.

“Eu e a minha família vamos continuar, individualmente, isolados, o tempo que for necessário”, lê-se no texto divulgado pelo tenor espanhol. Plácido Domingo apelou ainda à adoção de cuidados de proteção, como “lavar as mãos com frequência, manter uma distância de dois metros das outras pessoas”, bem como o isolamento social, impedindo a propagação do vírus.

“Juntos podemos lutar contra este vírus e travar a crise mundial, para assim podermos regressar à normalidade da nossa vida diária, o mais rápido possível”, concluiu.

Covid-19 | Angela Merkel contactou com médico infectado e vai ficar em quarentena

[dropcap]A[/dropcap] chanceler alemã, Ângela Merkel, esteve em contacto na sexta-feira com um médico que testou positivo para o novo coronavírus e “decidiu ficar imediatamente em quarentena” em casa, anunciou o porta-voz do governo alemão. A chanceler foi “informada que um médico que lhe tinha dado uma vacina contra infeções pneumocócicas na sexta-feira à tarde estava positivo” para o novo coronavírus, indicou Steffen Seibert num comunicado.

Merkel “será testada nos próximos dias” para saber se foi contagiada, adiantou o porta-voz. A chanceler, 65 anos e à frente do governo alemão desde 2005, “prosseguirá as suas actividades oficiais em quarentena no domicílio” em Berlim, disse ainda Seibert.

Antes do anúncio da sua entrada em quarentena, Merkel tinha apresentado novas medidas para conter a epidemia da Covid-19, incluindo a proibição de se reunirem mais de duas pessoas e o encerramento de todos os restaurantes no país.

A Alemanha conta com 18.610 casos do novo coronavírus e 55 vítimas mortais, de acordo com a página oficial do Instituto Robert Koch, entidade responsável pela prevenção e controlo de doenças. O país registou um aumento de 1.948 casos em relação ao dia anterior, com os estados federados da Renânia do Norte-Vestefália, Baviera e Bade-Vurtemberga a serem os mais afectados.

Covid-19 | COI decide em quatro semanas se adia ou não os Jogos Olímpicos de Tóquio

[dropcap]O[/dropcap] Comité Olímpico Internacional (COI) vai deliberar num período de quatro semanas sobre a realização dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, devido à pandemia de Covid-19, com o adiamento na agenda, mas não o cancelamento, revelou o organismo.

Através de um comunicado, o presidente do COI, Thomas Bach, esclarece que estão vários cenários em discussão, contudo o cancelamento não é uma hipótese, apesar da rápida propagação do novo coronavírus pelo Mundo, que deixou os atletas sem condições para se preparem para o evento, previsto para se realizar entre 24 de julho e 9 de agosto.

“O COI, em cooperação com o Comité Organizador de Tóquio2020, as autoridades japonesas e o Governo Metropolitano de Tóquio, iniciará conversações detalhadas para concluir a avaliação da rápida evolução do panorama global da saúde e o seu impacto nos Jogos Olímpicos, incluindo a hipótese de adiamento. O cancelamento não está em agenda”, refere a nota.

Nos últimos dias, o organismo responsável pelos Jogos tem sido pressionado por vários comités e federações, que defendem o adiamento do evento, por considerarem que existe risco para a saúde e bem-estar dos atletas.

A entidade acredita que dentro de quatro semanas terá uma decisão final e agradece a solidariedade dos comités e federações.

“O COI está confiante de que essas discussões serão concluídas nas próximas quatro semanas, e agradece muito a solidariedade e colaboração dos comités olímpicos nacionais e federações internacionais por apoiar os atletas e adaptar a planificação dos Jogos”, concluiu.

Covid-19 | Empresário chinês Jack Ma doa seis milhões de equipamentos médicos a África

[dropcap]O[/dropcap] empresário chinês Jack Ma, dono do grupo de comércio eletrónico Alibaba, doou cerca de seis milhões de equipamentos médicos, como máscaras e ‘kits’ de teste, aos países africanos para combaterem a pandemia da Covid-19.

Um avião de carga da Ethiopian Airlines chegou hoje da cidade chinesa de Guangzhou, à capital etíope, Adis Abeba, com um total de 5,4 milhões de máscaras, mais de um milhão de ‘kits’ de teste, 40 mil conjuntos de roupas de proteção e 60 mil proteções para o rosto, anunciaram as autoridades locais e a Jack Ma Foundation.

O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, prometeu distribuir estes equipamentos para outros países de África. Além de África, o multimilionário chinês enviou ainda equipamentos médicos para países da Ásia, Europa, América do Norte e América Latina.

A Covid-19 já causou pelo menos 13.444 mortos no mundo desde que apareceu em dezembro, segundo um novo balanço, que dá conta ainda de mais de 308.130 casos de infeção oficialmente diagnosticados em 170 países e territórios desde o início da epidemia.

Em África, há mais de mil casos em 40 países e territórios, com registos de 30 mortes, segundo os dados mais recentes.

Covid-19 | Número de mortos em Itália aumenta 651 em 24 horas para 5.476

[dropcap]I[/dropcap]tália registou mais 651 mortos pela Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o número total de vítimas mortais para 5.476, segundo os números indicados este domingo pela protecção civil italiana.

As autoridades italianas anunciaram mais 5.560 casos positivos pelo novo coronavírus, o que representa um aumento de cerca de 10% do número de infectados, que agora se cifra em 59.158.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 300 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.000 morreram.

EUA com 100 mortos

Mais de 100 pessoas morreram devido ao novo coronavírus nos Estados Unidos nas últimas 24 horas, elevando para 389 o número de óbitos, contra 278 à mesma hora de sábado, de acordo com a universidade Johns Hopkins. Os Estados de Nova Iorque (114 mortos), de Washington (94) e da Califórnia (28) são o centro da epidemia de Covid-19 que já infectou cerca de 30.000 pessoas nos Estados Unidos.

Mortandade na Casa dos Expostos

[dropcap]O[/dropcap] decreto de 19 de Setembro de 1838 incumbia às municipalidades a manutenção dos expostos, mas nos livros e documentos onde consta despesas, o movimento dos expostos e a sua mortalidade entre os anos de 1857 a 1866, refere-se ter a Misericórdia de Macau despendido com a Casa dos Expostos em 1866 mais de um terço do seu rendimento, quando a seu cargo tinha ainda entre outros o hospício dos lázaros, hospital e presos pobres.

Existiam 45 expostos no primeiro dia de 1857 e nesse ano, das 293 crianças que entraram na Casa dos Expostos só vinte não morreram, mas em 1858, das 247 que entraram, faleceram esse número e mais 18. Desse biénio, 1857-58, restavam apenas duas crianças das 550, que tinham entrado e a despesa foi de $2,719.91. Nos anos seguintes, as percentagens da mortalidade e gastos na Casa dos Expostos mantiveram-se até 1866, quando o número de entradas subiu para 347 e dessas, 41 continuavam vivas, existindo assim 107 expostos a 31 de Dezembro. No entanto, as despesas só desse ano passaram para $2,280.62. O movimento total nos dez anos foi de 2286 expostos, sendo a mortalidade extraordinária, sem exemplo em parte alguma. Um relatório, publicado por volta de 1866 em Lisboa, apresentava a mortalidade média dos expostos em diferentes distritos de Portugal e dava como mínima 14,5% e como máxima 39,6%. Em Macau, nos dez últimos anos fora de 95,9%.

Os expostos eram quase todas crianças chinesas, a maior parte enfermas e muitas gravemente atacadas de doenças agudas, crónicas e contagiosas. Estas crianças ou eram expostas pelos próprios pais e parentes, quando tinham perdido a esperança de as curar, ou por pessoas religiosas que as solicitavam e compravam por uma insignificância com o fim de as tornar católicas. Este último facto dava lugar a serem essas infelizes criaturas consideradas uma nova espécie de mercadoria, pois havia indivíduos que se ocupavam em ir comprá-las nas ilhas próximas para as vender na cidade por maior preço. A tal ponto chegou este abuso que elas são geralmente levadas durante o dia e entregues ao porteiro do estabelecimento. A exposição clandestina tornou-se pois em exposição patente, sem nenhuma das suas condições. A torrente promete engrossar porque a alimenta um falso sentimento de humanidade e estamos cercados de povoações chinesas. [De lembrar estar-se no período do tráfico de cules e da regulamentação para a sua emigração.]

Já a mesa da Santa Casa de 1833 composta de pessoas cordatas desta cidade, entre as quais havia um respeitável sacerdote, foi de opinião que não se admitissem crianças chinesas na casa dos expostos. Finalmente, nenhum legado impõe à Misericórdia conservação da roda, havendo um único, insignificante, e de que existia em 1812 menos de metade, cujo testador destinou uma quantia para socorrer seus parentes pobres e outros necessitados, e só na falta destes os expostos. Julga a comissão desnecessário entrar em outras considerações a este respeito. Assim é o texto retirado do B.O. de 11 de Fevereiro de 1867.
De referir, na data de 31 de Dezembro de 1866 haver 79 crianças de leite e 29 desmamadas, todas chinesas.

A comissão

Ainda nesse B.O. n.º 6 de 1867, a Portaria mandada publicar a 8 de Fevereiro de 1867 pelo Governador José Maria da Ponte e Horta teve como base o relatório e recomendações de uma Comissão Especial. Esta fora nomeada a 8 de Novembro de 1866 e era presidida pelo governador do bispado Padre Jorge António Lopes da Silva, tendo o Dr. Lúcio Augusto da Silva como secretário, sendo o também médico Vicente de Paula S. Pitter, Francisco & Assis e Fernandes, e Eduardo Pio Marques os restantes membros da Comissão.

A portaria n.º 11 referia: Ao entregar o relatório ao Governador, a comissão encarregada de estudar as necessidades da Santa Casa da Misericórdia e de propor os melhoramentos que julgasse oportunos, desobrigou-se deste encargo, referindo, “A natureza complexa do objecto, a importância dos diferentes ramos de beneficência pública que ele abrange e todas as considerações que despertem os deveres desta caridosa instituição, filha da piedade dos nossos antepassados, levaram a comissão a ser escrupulosa no cumprimento do seu dever.

Dividindo o seu trabalho em duas partes, estudara na primeira, todas as fontes de receita e na segunda, as diferentes classes de despesa da Casa da Misericórdia. Assim reconheceu a situação actual deste estabelecimento, os abusos de longa data ali introduzidos e as reformas de que carece para poder exercer proficuamente a caridade.

A comissão entende que, para salvar de completa ruína este estabelecimento (Santa Casa da Misericórdia), convém em primeiro lugar abolir a roda, ou antes não admitir mais expostos, continuando porém a socorrer do mesmo modo os que existem.”

Pan

[dropcap]O[/dropcap] todo e o tudo, na palavra grega. Ou Pan, o deus dos bosques, temido por todos aqueles que atravessam as florestas à noite. As trevas e a solidão da travessia predispõem a pavores súbitos sem causa aparente. Ele atemoriza com as suas aparições, provocando o pânico.

E esta pandemia de estar só. Que de solidão nos atravessa a todos. Em diferentes sentidos e maneiras, por diferentes razões e como em certos e outros momentos. E trabalhamos nela ou desesperamos nisso.

Amanhece na casa. Como todos os dias amanhece e da noite ainda esta serenidade urbana e residual a acordar lentamente. Mas hoje será pelo dia fora. Mesmo os pássaros vêm mais seguros à varanda ver coisas de seu interesse. Os pardais do costume e este melro que atravessou do telhado em frente. Este silêncio.
É como um intervalo no tempo.

Como uma pessoa está só quando as vozes da rua se reservam para mais longe e rarefeitas. Mas se estamos sós, não estávamos antes? É a estridente evidência que ressoa da falta do que nos obriga a estar com os outros.

As janelas, abertas para uma dimensão da cidade. A que a mente permite. Como sempre, lembro-me do poeta e sinto-me como aquele que disse. “Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver do Universo…/Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer,/ Porque eu sou do tamanho do que vejo/ E não do tamanho da minha altura…”

Mas a cidade é agora das janelas de casa este vazio perfeito de ruídos ausentes e o ar limpo de correrias e compras. Como uma enorme clareira na floresta amazónica. Penso como não nos sentimos árvores, quando estas são decepadas por interesses maiores e fechamos os olhos ao que está ali, tão perto de nós que nos toca. E quanto se empobrece e arruína por cada árvore morre e não de pé. Sabe-se lá porque é que as árvores morrem. Umas de idade, outras de muita idade, outras por pragas e outras por ínfimas e secretas razões encerradas nas longínquas raízes. Que são razão secreta a alimentar ou a destruir. Há as que levam tempo a tornar evidente que se ausentaram. Ficando ali em silêncio e de pálpebras baixas. Mas há as que morrem abatidas. Algumas espécies morrem longe do olhar. Não é o caso das árvores, que não podem fugir.

Os elefantes, sim. Mas tudo se vê na televisão, tudo é próximo da vista, longe do coração. Os humanos, precisam de companhia para morrer, porque até ao último suspiro se ligam ao que muito os ligou ao mundo. Os que amaram. Se não estão à despedida, de que valeu, de que valemos nas contas de fim de mês, de fim de vida. A verdade talvez repouse em Sevilha. Os restos mortais do navegador, ossos que navegaram por tantas paragens. Talvez ali, agora. E nós, aqui. Tanto navegámos, que aqui chegámos. A casa, mas não fechados. Olho pela janela a dar para a Catedral.

Estar só é quando não se imagina o lugar do outro. E o outro fica mais só. Olhamos neste momento mais para longe como um todo de nós. E pela primeira vez parece-me que este mundo é um só. Eu não queria chamar pandemia mas sim pangeia que nos une – de novo a recuar à Pangeia original. A esta doença global, a esta preocupação global, a este egoísmo global. A esta estranha impressão de que há uma razão mesquinha na emergência com que se apresenta, a todos, tudo isto, finalmente como assunto nosso. De todos. Até os conflitos na Síria fazem talvez um intervalo por causa maior, agora. Amarga ironia. Como as guerras do Solnado, mas sem graça.

E sonhamos com a normalidade que virá depois. Vamos voltar iguais. A povoar lojas de roupa, smartphones e coisas inúteis. E cegos de novo, vamos continuar a comprar coisas demais, com embalagens demais, a depender demais, a produzir demais a poluir demais a comer demais a fazer lixo demais e a ambicionar demais. E a ignorar demais tudo o que não nos toca, de novo, directamente. A curto prazo. Tudo o que possa ser adiado, etéreo e indefinível futuro, e batata quente nas mãos, só a que é doce, assada e perfumada de anis-verde. Temos demais.

Mas, como se Cristo na última ceia ao repartir o pão, e sem querer, distraído da natureza humana que o levaria de volta ao Pai, o tivesse partido em partes desiguais. Pela côdea macia nuns pontos e estaladiça noutros a configurar nacos e como se continentes a escapar à unidade inicial. A crosta da terra em tensão a desunir-se e a separar continentes. Egoísmos. Uns em crescendo de ambição, outros em sofrimento. O que é desenvolvimento quando o impacto do que não era imaginado mas imaginável, nos confronta com o pouco valor dado e investido na saúde. Quando na primeira crise, falta tudo aquilo para onde todos apontamos os olhos nesta aldeia global. Mas que já faltava antes. Médicos a menos, meios e vagas a menos, quando cada doente era somente um doente em si, pai ou filho de alguém e não parte deste grande puzzle internacional.

Agora, cada cama que falta para socorrer um doente, é uma cama que sofremos como se para família nossa. Nisto se uniu em parte esta terra de todos. Como uma cadeia. Mesmo se na transmissão de uma doença. Mas depois vamos voltar ao mesmo. A economia pior. E por uns tempos vamos estar pior, mas da mesma forma o que é pouco para muitos, em alguns lugares é perto de nada.

Lavo a casa, lavo a roupa, lavo a alma. Desfaço-me finalmente de algum lixo existencial a que me amarro, sem tempo nos outros dias de alcançar o estado de desnecessidade. Tão necessário. Repetitivos objectos, mesmo de afecto, que são espelho de memória. Mas demais. Não há como estar triste para conseguir largar lastro. Ir largando a solidão do passado nas coisas, para ganhar espaço para viver. Ir deitar o lixo fora e voltar sobre as próprias pegadas porque não há outras. É sempre assim. Mas solidão maior é não amar. E não há maior.

Agora, este nada, ínfimo invisível percorre a distância entre nós e os outros. No pior dos sentidos nos sentimos excessivamente próximos. Quando ainda ontem não o sentimos e nos achámos invulneráveis ao invisível dos outros. Cada um no seu quintal.

Tão gasta a verdade e a poesia do poeta. Mas a voz de um poeta não chega ao ouvido da economia. Quando tudo voltar, que não volte igual. Rever prioridades. Da humanidade e dessa mãe terra a que nos une todos iguais, um cordão umbilical. E pensar como o poeta, ser do tamanho da Terra ou do tamanho do umbigo.

O ar que respiramos

[dropcap]C[/dropcap]om medidas para evitar a propagação da Covid-19, como incentivar as pessoas a trabalhar a partir de casa sem precisarem de se deslocar e o cancelamento de voos devido a restrições de viagens, já há registo de diminuição dos níveis de poluição atmosférica e CO2 nalgumas cidades e regiões.

O ar que respiramos é hoje mais limpo do que o anterior à propagação do vírus. O luto por quem sucumbiu à doença é uma realidade diária, os aviões em terra dão uma sensação de aprisionamento geográfico, e a economia está a sofrer. Todos gostávamos que não fosse preciso passar por esta crise de saúde, mas em momentos como este há que repensar como vivemos e o que mais se valoriza.

Ainda que nada apague os danos sociais e humanos deixados pela Covid-19, os líderes dos países e regiões afectadas devem reflectir sobre como reestimular as economias, para tentarem pelo menos retirar uma mudança positiva deste cenário. Ironicamente, a paragem da sociedade devido a um vírus que afecta o sistema respiratório, pode eventualmente ajudar a prevenir mortes prematuras associadas à poluição do ar. E quem sabe levar o mundo mais perto de atingir os compromissos do Acordo Climático de Paris, com os EUA forçados pela natureza do contexto a contribuírem para esse objectivo comum.

Ficção real

[dropcap]N[/dropcap]uma escala reduzida, estamos a viver nas páginas de uma obra literária viva, com pulso e personagens reais submersos em mundos equiparáveis aos de Huxley, Orwell, Atwood e das narrativas distópicas mais plausíveis de ficção científica. A humanidade há muito que não partilha a mesma angústia globalmente, um calvário cuja natureza talvez só equiparável de uma forma muito restrita e local a Chernobyl.

Vivemos guerras que abalaram o planeta, com ondas de choque a chegar a todos os cantos da Terra, genocídios em toda a parte do globo e ao longo de toda a nossa história. Passámos de raspão pela ameaça de aniquilação nuclear, treva mortífera à distância de um botão.

Vimos abismos em abundância desde a ascensão da espécie da insignificância ao topo da cadeia alimentar. Genocídio, barbárie e ódio assassino estão na natureza de todos os humanos. Mas isto soa diferente, há aqui novidade pintada a tons de surrealismo.

No meio do natural entrincheiramento dos poderes para preservar a subsistência em tempos de crise, este recolhimento total é algo que nos une, a auto-reclusão traz um sentido de partilha remoto.

Mas no meio deste episódio de “Black Mirror” não vejo medo nas pessoas, pelo menos em Macau. Com maior ou menor estoicismo, os que chegam a Macau são isolados em quartos de hotel, como se a vida se materializasse em blue-ray ou streaming.

Nos próximos capítulos, ou séries futuras, não me parece desfasado que o recolhimento e a inevitável reflexão tragam conclusões sobre a forma como vivemos. Isto pode ser um reset nos modos como as sociedades estão estruturadas actualmente, com uma actualização que beneficia o retorno ao essencial em detrimento do supérfluo, a solidariedade e empatia em vez de avareza e egotismo, o poder da união face ao antagonismo.

Neste momento, largas centenas de pessoas são semeadas por largas centenas de quartos de hotel, com 14 dias de solidão e separação do mundo pela frente. Não avisto qualquer fetiche governativo a delirar com cárceres hoteleiros e a magicar experiências sociológicas que procuram o cúmulo do room service.

O mundo, que nunca antes havia estado tão aberto e conectado, recolhe-se individualmente em prol de todos. Cada pessoa é uma cidade, um país, uma ilha, encerrada entre quarto paredes, com níveis diferentes de intensidade de clausura. À porta dos hotéis menos óbvios de Macau, familiares e amigos formam filas para levar amor aos seus enclausurados.

Há sempre alguém que conhecemos nesta situação. Também eu levei bens a uma pessoa querida. À entrada do hotel/mosteiro/prisão de hospital, fomos conduzidos para lá do cordão de segurança em grupos de cinco para depositamos os sacos numa mesa. Cumprimos a nossa parte.

O resto é uma encenação entre a normalidade e um cenário de filme. Os sacos são colocados nos típicos carrinhos de bagagem dos hotéis. A carga de coisas e afectos é depois passada a uma pessoa completamente coberta por um fato cirúrgico, com uma máscara que abarca a cabeça toda, que conduz as coisas para dentro da fortaleza hoteleira.

Os sacos são colocados à porta do respectivo quarto e a pessoa desaparece antes que o enclausurado abra a porta. Tudo isto é matéria extraída do universo da fantasia, do sonho, da realidade para a efabulação.
Concordo em parte com os que acham que um acontecimento desta dimensão e natureza pode mudar a forma como as sociedades funcionam. Concordo porque acho que a experiência do Covid-19 se vai repetir no futuro, e a chapada de realidade que todo o mundo está a levar é um prenúncio do que está para vir.

Porém, solidariedade momentânea em momentos de aflição ou de terrível aborrecimento não tem a bruta e letal força argumentativa do capital. Facto trágico ao qual se aliam os lobos solitários, agentes de dissonância alimentados pela ideia de que só eles entendem o que se está a passar. Eles é que sabem, são os únicos de olhos abertos. Não me entendam mal, é natural e saudável suspeitar de todos os governos e esferas de poder, mas os limites da resistência param no umbigo.

A liberdade precisa de protecção constante. Mesmo quando falamos da fronteira final do nosso derradeiro arbítrio, da soberania exclusiva que temos sobre o nosso corpo.

Se a medicina diz que estamos a arriscar a vida se continuarmos a entupir a cara com bacon, cigarros, whisky e açúcar, especialmente depois de um problema de saúde, temos a liberdade para fazer o que acharmos melhor, de não seguir conselhos e acarretarmos as consequências das nossas decisões.

A diferença é que jamais iremos contaminar alguém com o nosso AVC ou ataque cardíaco. Já agir irresponsavelmente com esta doença, que é do mundo, pode significar graves problemas para outros. A facilidade de contágio e a perigosa camuflagem da ausência de sintomas, transforma este bicho numa coisa diferente.

Quer se reconheça, ou não, vivemos tempos históricos e potencialmente transformadores, saídos da dimensão ficcional e sem um último capítulo à vista.

Turismo | Número de visitantes da China caiu 100% em Fevereiro

[dropcap]M[/dropcap]acau registou menos 95,6 por cento de visitantes em Fevereiro, devido ao impacto causado pelo Covid-19 no território, que manteve os casinos fechados durante metade desse mês, segundo dados oficiais.

“Em Fevereiro do corrente ano chegaram a Macau 156.394 visitantes, tendo-se observado um decréscimo significativo de 95,6 por cento, face ao mês homólogo de 2019, devido ao contínuo impacto gerado pela epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”, anunciaram as autoridades de Macau, em comunicado.

Com os vistos turísticos da China para Macau suspensos, o número de visitantes provenientes do interior da China caiu drasticamente em Fevereiro: 72.307, “tendo descido notavelmente 97,2 por cento”, apontaram as autoridades da capital mundial do jogo.

“Destaca-se ainda que o número dos visitantes do Interior da China que tinham visto individual (5.822) baixou 99,6 por cento e que o número dos visitantes oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía (23.907) decresceu 97,6 por cento”, detalharam as autoridades.

Também de Hong Kong entraram menos 90,5 por cento (62.489) e de Taiwan (5.967) menos 92,8 por cento. As autoridades de Macau acrescentaram ainda que nos dois primeiros meses do ano “entraram no território 3.006.859 visitantes, menos 56,9 por cento, face ao período homólogo do ano transato”.

Em 2019, Macau recebeu mais de 39 de milhões de visitantes, um aumento de 10,1 por cento em relação ao ano anterior e um novo recorde para a cidade.

Covid-19 | Portugal com 14 mortes confirmadas e mais de 1.600 infectados

[dropcap]P[/dropcap]ortugal tinha ontem 14 mortes associadas ao vírus da Covid-19 confirmadas, mais duas do que no sábado, e 1.600 pessoas infectadas, segundo o boletim de domingo da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Estão confirmadas cinco mortes na região Norte, quatro na região Centro, quatro na região de Lisboa e Vale do Tejo e uma no Algarve, revela o boletim epidemiológico divulgado ontem, com dados referentes até às 24:00 de sábado. De acordo com os dados da DGS, há mais 320 casos confirmados de infecção com o novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, do que no sábado.

Comparando com os dados de sábado, que registavam 260 casos confirmados, houve um aumento de 23 por cento no número de casos. De acordo com os dados, uma morte foi registada na região norte e a outra na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Desde 1 de Janeiro existem 11.779 casos suspeitos, dos quais 1.152 aguardam resultado laboratorial. Houve ainda 9.027 casos que não se confirmaram e cinco doentes que já recuperaram.

De acordo com o relatório da situação epidemiológica em Portugal, existem 12.562 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde, menos 4,5 por cento face a sábado (13.155).

Das 1.600 pessoas infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a grande maioria (1.431) está a recuperar em casa, 169 estão internados, 41 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos, mais seis do que no sábado.

A região Norte continua a registar o maior número de infecções, totalizando 825, mais 181 do que no sábado, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo, num total de 534, mais 86, da região Centro, com 180 casos (mais 43), do Algarve, com 35, mais quatro, e do Alentejo com cinco casos, mais dois relativamente ao dia anterior.

Há cinco casos na Madeira, mais dois do que no sábado, quatro nos Açores (mais um) e 10 casos de estrangeiros (mais um).

Entre os doentes infectados, 821 são mulheres e 771 homens. A faixa etária mais afectada é a dos 40 aos 49 anos (314), seguida dos 30 aos 39 anos (288) e dos 50 aos 59 anos (282). Há ainda 23 casos de crianças com idades até aos nove anos, 57 de jovens com idades entre os 10 e os 19 anos e 187 com idades entre os 20 e os 29 anos.

Os dados indicam também que há 354 casos de pessoas com idades entre os 60 e os 70 anos e 96 com mais de 80 anos.

De fora

Os dados da DGS apontam que 33 casos resultam da importação do vírus de Espanha, 24 de França, 20 de Itália, nove da Suíça, quatro do Brasil, sete do Reino Unido, cinco dos Países Baixos, dois de Andorra, dois dos Emirados Árabes Unidos, um da Bélgica, outro da Alemanha e Áustria, dois da Índia e outro do Irão.

Segundo a DGS, 36 por cento dos doentes positivos ao novo coronavírus apresentam como sintomas febre, 24 por cento dores musculares, 20 por cento cefaleias, 16 por cento fraqueza generalizada, 44 por cento tosse e 14 por cento dificuldade respiratória.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira. O estado de emergência proposto pelo Presidente prolonga-se até às 23:59 de 2 de Abril. A pandemia da Covid-19 já provocou 12.895 mortos e 300.097 pessoas estão infectadas em 169 países e territórios.

Fotografia | “Macau Solidário” dá exemplo do uso da máscara

[dropcap]O[/dropcap] grupo online “Macau Solidário”, que visa apoiar Portugal no envio de material médico e máscaras no combate à pandemia Covid-19, promove hoje no Leal Senado uma iniciativa de fotografia que visa incentivar o uso de máscaras em Portugal no combate à doença.

O evento, intitulado “Máscara, usa e abusa!”, decorre hoje às 12h. Cabe à fotógrafa Tatiana Lages captar as imagens de pessoas a usar a sua máscara, sendo que cada um irá partilhar as mensagens “Macau está convosco” ou “Vai ficar tudo bem”. As fotografias serão depois publicadas na página de Facebook do grupo “Macau Solidário”.

Ao HM, Tatiana Lages explicou que a principal razão para esta iniciativa é dar o exemplo das boas práticas que o Governo de Macau implementou no combate a esta nova pandemia. “A ideia é mostrar apoio dos cidadãos de Macau aos portugueses que estão agora a viver essa situação que vivemos há dois meses.

Achamos estranho que o Governo português não faça questão do uso da máscara. Queremos mostrar o que aprendemos com os asiáticos e com o Governo de Macau e passar esse exemplo para Portugal”, frisou.

Crime | Trabalhador explica exposição imprópria com calças largas

[dropcap]U[/dropcap]m operador de máquinas foi detido na sexta-feira por ter exposto o órgão sexual em três dias diferentes à mesma mulher. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o suspeito, filipino de 28 anos, está indiciado pela prática do crime de “actos exibicionistas”.

O alerta foi dado no dia 16 deste mês, pelas 08h, quando a mulher caminhava para o trabalho perto do Colégio D. Bosco. Nessa altura, viu o homem a subir a camisola preta e a baixar as calças para exibir o órgão sexual. Face a este comportamento, a mulher correu em busca das autoridades, que encontrou na Avenida Horta e Costa.

A vítima, uma mulher do Interior com 30 anos, admitiu que a situação já tinha acontecido em outras duas ocasiões, nos dias 28 de Fevereiro e 10 de Março. Nesses dois encontros, apesar do choque, a mulher terá abandonado o local e esquecido a situação, a pensar que não se repetiria.
Porém, no passado dia 16 decidiu finalmente apresentar queixa junto das autoridades para o que se estava a passar.

Após o alerta, as autoridades começaram à procura do homem, que foi apanhado no dia seguinte, nas imediações do Jardim da Montanha Russa, o local no crime onde terá alegadamente acontecido a exposição.
Interrogado pela polícia, o homem não negou ter mostrado as suas partes privadas à mulher, mas justificou-se com a qualidade das calças. Segundo a versão do indivíduo, como ia trabalhar, e havia a possibilidade de ficar sujo ao operar máquinas, optou por vestir calças de má qualidade, demasiado largas, que não se seguravam na cintura.

Depois da investigação policial, o homem acabaria mesmo por confessar intencionalidade. O suspeito arrisca pena de prisão que pode chegar a um ano ou então 120 dias de multa.

VIP é solução imediata para combater crise do jogo, diz analista

O especialista no jogo Rui Pinto Proença disse à Lusa que apostar no mercado VIP é uma solução imediata para combater a crise que se abateu sobre Macau, capital mundial dos casinos, devido à pandemia da Covid-19

 

[dropcap]“A[/dropcap]cho que os jogadores VIP [grandes apostadores] representam um potencial de receita imediato muito maior, com um menor número de pessoas a deslocarem-se”, salientou o advogado da firma MdME e que tem como umas das áreas de especialização as empresas de jogos em Macau e na região Ásia-Pacífico.

“A tendência ou a direcção política de diversificação de Macau do ponto de vista de ser menos dependente do [jogo] VIP, mais das massas, do turismo de família e entretenimento não vai ser alterada, no médio e no longo prazo, mas no curto prazo acho que vai prevalecer algum pragmatismo”, sustentou Rui Pinto Proença, que também assessoria governos nos mercados emergentes a desenvolver as políticas de jogo e estruturas de regulação.

Num momento em que os números oficiais apontam para uma quebra de 95 por cento no número de visitantes em Fevereiro (ver texto em baixo) e de receitas dos casinos de cerca de 90 por cento, concluiu:

“No curto prazo ou durante este ano vai haver, se calhar, algum relaxamento [no] que era a política quanto à entrada de jogos VIP, precisamente para injectar alguma receita no mercado. A médio, longo prazo, eu diria que a política se vai manter”, ressalvou.

Contudo, há um risco associado, caso a estratégia imediata passe pela aposta no mercado VIP, já que se trata “de um sector muito mais volátil do que o do turismo de massas”, frisou.

Ainda assim, os números de março referentes às receitas do jogo já apontam para um crescimento no mercado VIP e, “portanto, para uma melhoria mais rápida nas operadoras mais expostas a esse segmento”, indicou.

Incógnita total

A retoma para números de 2019 não será ainda previsível no próximo trimestre, afirmou. “E mesmo no terceiro temos de ser muito cautelosos”, alertou, sublinhando que é “difícil arriscar sobre o que vai acontecer para a semana, quanto mais no próximo mês”.

Tudo depende de quando a China reiniciar a emissão de vistos que permitam ao turista chinês deslocar-se até Macau, mas sobretudo de ser “restabelecida alguma confiança do ponto de vista da saúde pública (…) e do ponto de vista económico porque, no fim do dia, o turismo e em particular o turismo do jogo não são bens essenciais”, assinalou.

As últimas projecções do Governo de Macau, de perda de receita em 2020 na ordem dos 50 por cento “prevêem alguma recuperação algures este ano”, o que não será “assim tão mal”, tendo em conta a realidade – agora com os novos casos de infecção registados em Macau – e as estimativas de analistas a apontarem para um decréscimo nas receitas na ordem dos 70 a 80 por cento, ainda antes da nova vaga de contágios identificados no território.

As receitas provenientes das grandes apostas em Macau atingiram 135,23 mil milhões de patacas em 2019, menos 18,6 por cento face a 2018, com o jogo VIP a perder o estatuto de segmento mais preponderante nas receitas globais.

De acordo com dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), este valor, angariado nas salas de grandes apostas dos casinos, representou menos 30,87 mil milhões de patacas do que no ano anterior.

A acrescentar a esta perda, junta-se o facto de o jogo VIP ter perdido para o segmento de massas a posição mais dominante: pelo menos nos últimos cinco anos, as grandes apostas representaram mais de 50 por cento das receitas globais. Em 2019, o jogo VIP representou apenas 46,2 por cento do total das apostas angariadas.

Governo garante rigor sobre licenças limitadas na saúde

[dropcap]O[/dropcap] Governo vai ser rigoroso no momento de decidir sobre as licenças limitadas a ser atribuídas pelo director dos serviços de saúde aos profissionais que vêm do exterior, em casos excepcionais.

A garantia foi dada na sexta-feira perante os deputados que estão a analisar a proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após terem sido levantadas questões acerca da natureza das instituições que podem requerer os serviços de profissionais de saúde especialmente qualificados, “aquando da inexistência ou carência na RAEM”.

“O Governo disse-nos que para haver qualquer decisão sobre isto ela tem sempre de passar por um despacho do Chefe do Executivo. Trata-se de uma medida que vai ser adoptada com rigor”, transmitiu Chan Chak Mo, deputado que preside à 1ª Comissão de Acompanhamento da Assembleia Legislativa.

Em causa estava também o receio apontado pela comissão numa reunião que teve lugar no início de Março, no sentido de que o alargamento da normativa sobre as licenças limitadas pode vir a “dificultar a sobrevivência do sector privado e dos médicos privados”, disse na altura Chan Chak Mo.

Segundo o deputado, de forma a assegurar que as decisões neste sentido serão seriamente ponderadas o Governo deu inclusivamente um exemplo de aplicação prática da medida, que passava pela possibilidade, de uma fábrica de medicamentos da região, que no futuro viesse a ter capacidade de produzir um fármaco anti-viral, poder contratar peritos ou especialistas para o fazer. “O Governo (…) nunca fez isto, mas quer que esteja previsto na proposta de lei, para que essa possibilidade possa existir no futuro, tendo em conta as situações e as necessidades futuras”, explicou Chan Chak Mo.

Vistorias debatidas

A proposta de lei levantou ainda dúvidas relativamente aos estabelecimentos e instituições que podem ser notificadas para a realização vistorias a instalações e equipamentos, para o caso dos interessados que não exercem a sua actividade profissional “nas áreas privadas de saúde e nos estabelecimentos de saúde referidos”.

“Hoje em dia existem muitos lares de idosos e instituições sociais e creches e estes têm de estar contemplados. Por isso pedimos ao Governo para melhorar a redação pois a actual não prevê isso desta maneira (…) porque com esta redação é preciso basearmo-nos noutros diplomas para ver quais são essas instituições e estabelecimentos”, esclareceu Chan Chak Mo. Segundo o deputado, o Governo ficou de ponderar sobre a matéria.

Sobre a suspensão preventiva, houve ainda deputados a sugerir que o artigo fosse reposicionado, por não se tratar de uma sanção, mas sim de “suspensão preventiva”.

Governo questionado sobre resultados de estudo sobre Lei Sindical

O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau Lei Chan U quer conhecer as conclusões do estudo da instituição ligada a Kevin Ho sobre a Lei Sindical

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U, membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), exige ao Governo que revele as conclusões do estudo sobre a Lei Sindical. A interpelação do legislador foi revelada na sexta-feira. Após ter visto, na semana passada, um projecto em seu nome e de Lam Lon Wai, colega de bancada no hemiciclo, recusado pelo Executivo.

Em 2018, depois de uma promessa com dois anos, o Governo de Chui Sai On encomendou um estudo à Associação de Estudo de Economia Política de Macau, para serem analisadas as condições para uma Lei Sindical. A associação liderada pelo empresário Kevin Ho recebeu 600 mil patacas pelo trabalho e entregou os resultados no final do segundo trimestre do ano passado. No entanto, até hoje as conclusões não foram tornadas públicas, apesar de já terem sido abordadas no Conselho Permanente de Concertação Social.

Durante a discussão na Assembleia Legislativa este foi mesmo um assunto que colocou alguns embaraços aos deputados empresários e tradicionais, principalmente quando o democrata Sulu Sou questionou se alguém conhecia as conclusões do estudo e ninguém respondeu afirmativamente.

“Quando é que o Governo vai publicar um relatório com as conclusões do estudo sobre a Lei Sindical? Será que a publicação vai ser feita a tempo de as pessoas poderem estudar e discutir os resultados a tempo da consulta pública?”, questiona Lei.

Porém, o deputado da FAOM não deixa de recordar que está quase a fazer um ano desde a “conclusão” do estudo. “Já passou quase um ano desde a entrega do estudo e a população está ansiosa para conhecer os resultados”, aponta.

Chumbo “apadrinhado”

O chumbo à proposta de Lei Chan U e de Lam Lon Wai aconteceu depois de o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong ter afirmado que deveria ser o Governo a apresentar a proposta de lei. O secretário ressalvou também a necessidade de haver uma consulta pública sobre o assunto.

Após estas declarações, foram vários os deputados que votaram contra ou se abstiveram porque defenderam que se devia esperar pelo Executivo. Esta justificação dos outros deputados não foi esquecida por Lei que vem agora pedir ao Governo que apresente planos concretos.

“Apesar de o Governo ter dito anteriormente que tem condições para apresentar uma proposta de Lei Sindical, e que vai fazer uma consulta pública, também explicou que ainda não está preparado para revelar quando vai avançar com estes procedimentos”, escreve Lei Chan U. “Podemos ver por estas declarações que há a intenção de apresentar uma proposta de lei, mas ninguém sabe quando vai começar a ser escrita, o que dá a impressão às pessoas que ainda estamos muito longe do dia da proposta”, acrescentou.

Lei Chan U e Lam Lon Wai levaram um projecto de lei sindical ao hemiciclo pela 11.ª vez, sendo que todas as iniciativas foram chumbadas, apesar de ser uma das exigências da Lei Básica.

Segurança Social | Pedido combate eficaz a falsas contratações

[dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Governo para combater as contratações simuladas de trabalhadores residentes por parte das empresas, que apenas têm como objectivo aumentar as quotas para não-residentes. Segundo a última interpelação do deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau existem várias empresas que declaram ter contratado determinado residente, para poderem ter uma quota maior, mas a contratação apenas acontece no papel.

Além disso, o deputado está preocupado com os casos fraudulentos porque quando são descobertos tem de haver devolução do dinheiro entregue ao Fundo de Segurança Social, o que acaba por dificultar o funcionamento e os pagamentos do fundo.

Por outro lado, Leong aponta ainda que os casos acabam nos tribunais, o que também contribui para atrasar o funcionamento destas instituições que deviam focar as suas prioridades em casos de maior importância. Neste sentido, o deputado questiona o Executivo se tem planeada a criação de medidas administrativas, como multas, para combater este fenómeno e que não precisem de ser confirmadas pelos tribunais.

Finalmente, Leong Sun Iok defende ainda uma maior comunicação online entre os residentes e o Fundo de Segurança Social para que estes sejam informados no caso de haver alguma alteração causada pelas empresas nos seus descontos.

Ho Iat Seng reunido com representantes da APN

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo esteve reunido na quinta-feira com os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), de acordo com um comunicado do Executivo.

Segundo a informação que foi divulgada “vários representantes de Macau à APN e membros da CCPPC expressaram as suas opiniões e sugestões, tanto sobre o desenvolvimento da RAEM como a elaboração das Linhas de Acção Governativa”. As ideias não foram reveladas.

Outro dos assuntos abordados foram as “medidas de prevenção e combate à pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, as políticas de apoio e alívio financeiro e estratégias para a recuperação da economia”. No final da reunião, Ho Iat Seng considerou as reuniões produtivas e agradeceu as sugestões.

Petróleo | Governo exorta fornecedores a ajuste “imediato” de preços

[dropcap]P[/dropcap]erante a descida de preços do petróleo a nível internacional, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis do Governo instou os fornecedores locais a acompanharem a tendência de forma proporcional. Um comunicado do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Economia apontou que se tem mantido uma comunicação regular com o sector, e que a fixação dos preços dos produtos petrolíferos deve ser consistente com o ritmo de ajustamento internacional, para responder às expectativas da população.

“Apesar de os fornecedores de combustíveis terem reduzido os preços de venda a retalho seis vezes, durante este ano, mas face às mudanças recentes do preço internacional do petróleo, devem-se, de imediato, proceder aos ajustamentos correspondentes, concretizando o mecanismo de ajustamento de preços”, indica a nota.

Na base da variação internacional dos preços dos produtos petrolíferos de Macau estão a epidemia do novo coronavírus e a ruptura do acordo sobre a limitação de produção de petróleo nos países produtores. Assim, o valor do petróleo bruto sofreu uma quebra de 67 dólares por barril no início de Janeiro, para cerca de 25 dólares a 19 de Março, representando uma descida de 60 por cento. No mesmo período, o preço internacional dos produtos refinados desceu também cerca de 40 dólares americanos por barril.

Dados do Governo que estabelecem uma comparação entre os preços de venda a retalho de gasolina sem chumbo 98 entre Zhuhai e Macau mostram que no dia 20 de Março o preço médio tinha uma diferença de 4,49 patacas, com a RAEM a apresentar o valor mais alto.

Sulu Sou indicou numa publicação no facebook que o Governo instou as companhias de petróleo a ajustar os seus preços, mas questionou quando. E criticou que apesar de se falar da criação de uma lei anti-monopólio, esta ainda não foi levada à Assembleia Legislativa.

Com história

Esta não é a primeira vez que o deputado levanta a questão. Durante o debate na generalidade da proposta de lei sobre os direitos do consumidor, em Março do ano passado, indicou que o diploma deveria actuar em conjunto com uma lei da concorrência leal, para prevenir práticas comerciais desleais de fixação de preços.

Na intervenção, apontou que quando os preços praticados ao nível da gasolina no mercado internacional sobem, o preço sobe também em Macau. Mas que quando desce, no território se mantêm altos.

Na altura, o então Secretário para a Economia e Finanças explicou existir um projecto da proposta de lei de concorrência leal, mas que se encontrava em fase de aperfeiçoamento.

Recorde-se que o deputado Leong Sun Iok também pediu recentemente um ajuste dos preços e promoção de leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, numa interpelação escrita.

Apoio social | Kevin Ho fala de impacto de curto prazo

[dropcap]K[/dropcap]evin Ho, presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, acredita que a implementação de medidas como os empréstimos com bonificações e quatro por cento para as Pequenas e Médias Empresas e a criação dos cartões de consumo apenas vão ter um impacto de curto prazo.

Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Kevin Ho apontou que o cartão de consumo vai fazer com que a população tenha grandes gastos nas empresas mais conhecidas, mas que para as pequenas lojas vai ser mais difícil atrair os consumidores.

Por outro lado, o representante do sector empresarial diz que os empréstimos são decididos pelos bancos, que querem evitar perdas, e por isso nem todos vão conseguir o acesso a esta medida. Neste sentido, Ho apontou que as agências do imobiliário e as construtoras são das que mais dificuldades vão enfrentar no acesso ao crédito.

TUI levanta dúvidas quanto à cobrança de imposto na cedência de espaço em imóveis

[dropcap]U[/dropcap]m acordão do TUI coloca os contratos de cedência de espaço em imóveis numa “zona cinzenta” da proposta de lei sobre o regulamento do Imposto de Selo. Perante o cenário, os deputados da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) estão preocupados com a forma como será concretizada, na prática, a cobrança do imposto de selo.

Em causa está, não só facto de nos últimos anos terem sido registados muitos casos resolvidos em tribunal, mas também um acórdão proferido pelo Tribunal de Última Instância (TUI) que considera a cedência do uso do espaço em imóvel como um contrato atípico, não se enquadrando nem no modelo de contrato de arrendamento, nem no modelo de contrato misto.

Segundo referiu, na sexta-feira, o presidente da comissão de acompanhamento, Vong Hin Fai, o facto de não existir ainda uma definição jurídica para os contratos de cedência de uso de espaço em imóvel, pode abrir possibilidades de contornar a lei.

“Temos de saber como é que no futuro o Governo pode efectivamente conseguir arrecadar este imposto porque não temos ainda uma definição clara dos contratos de cedência de uso de espaço em imóvel. Não há uma definição jurídica”, apontou Vong Hin Fai. Se alguém alterar a designação do contrato pode porventura contornar a lei e não estar sujeito ao imposto”, acrescentou.

Perante a preocupação da comissão, explicou Vong Hin Fai, o Governo explicou que “de acordo com a proposta de lei, a cedência do uso de espaço de imóvel tem como requisitos que caracterizam esses contratos, a retribuição fixa ou variável paga pelo cessionário, pela cedência do uso de espaço no prazo do contrato”.

Por explicar

Após a reunião de acompanhamento Vong Hin Fai revelou ainda que o Governo não conseguiu dar uma resposta concreta acerca das disposições legais que enquadram a fiscalização levada a cabo nos estabelecimentos comerciais e industriais, como lojas ou armazéns, pelos trabalhadores dos serviços de finanças.

Em causa estão as diferenças encontradas em relação a outros seviços públicos como os serviços laborais, a inspecção de contratos de jogo e os serviços de turismo que também têm responsabilidades de fiscalização e que, consoante o caso, prevêem normas penais (desobediência simples), administrativas ou que requerem um mandato judicial que permita o acesso a determinados locais.

“Se compararmos com os diplomas de outros serviços públicos que também têm responsabilidades de inspecção há também normas que são penais e outras consideradas administrativas (…) e situações em que só mediante mandato do tribunal é que se pode efectuar uma busca ou aceder a um local. E como nesta proposta de lei é diferente, quisemos ouvir os esclarecimentos do Governo sobre a matéria, mas o Governo não respondeu em concreto”, partilhou Vong Hin Fai.

Covid-19 | Mais de 90 conflitos laborais à boleia da crise

Desde que foi decretado pelo Governo o encerramento dos casinos e outros estabelecimentos como forma de combate ao novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 98 casos de conflitos laborais envolvendo 185 trabalhadores

 

[dropcap]E[/dropcap]ntre 5 de Fevereiro, dia que antecedeu o encerramento dos casinos e 9 de Março, foram registados em Macau 98 casos de conflitos laborais envolvendo 185 trabalhadores.

Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) os envolvidos nos litígios dizem respeito aos sectores da construção civil, hotelaria, restauração, actividades culturais e recreativas e ao sector do jogo. Também de acordo com a DSAL, as queixas dos 98 casos reportados dizem respeito a salários e indemnizações por cessação ou suspensão de funções.

O período temporal marcado pelo encerramento durante 15 dias, não só de casinos, mas também de cinemas, espaços de entretenimento, salas de jogos, teatros, bares, discotecas e clubes nocturnos, precipitou o aparecimento de situações laborais precárias, muitas relacionados com os negócios de menor dimensão. Isto apesar de, na altura as concessionárias se terem comprometido a cumprir as suas responsabilidades e a não obrigar os funcionários a tirar licenças sem vencimento.

Poucos dias depois começaram a surgir casos como os do Hotel Fortuna, que alegadamente terá pedido a 20 trabalhadores não residentes, alguns deles com 12 anos de casa, para assinar uma declaração onde tomaram conhecimento do seu despedimento, fazendo-os acreditar que seriam dispensados de trabalhar apenas durante dois meses. Mais tarde, a DSAL emitiu um comunicado onde assegurou ter promovido um diálogo entre patronato e trabalhadores.

À espera da lei sindical

Segundo a DSAL, durante o período de tempo compreendido entre 5 Março a 9 de Março, a questão que esteve no topo das preocupações, tanto de trabalhadores como de empregadores, disse precisamente respeito às licenças sem vencimento que devem ser negociadas por ambas as partes, “de boa fé e de acordo com as circunstâncias”, sendo apenas possível “com o consentimento mútuo das partes laboral e patronal”.

É precisamente neste contexto que Macau continua à espera de uma lei sindical, depois de na semana passada a Assembleia Legislativa ter recusado pela 11.ª vez a sua aprovação em sede de plenário.

Recorde-se que os resultados acabaram por ser influenciados pela posição do Executivo, como admitiram vários deputados após a votação, depois do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong ter dito, dias antes, que o Governo estava comprometido com o objectivo de apresentar uma lei sindical.