Ano Judiciário | Sam Hou Fai defende afastamento do sistema jurídico face a inspiração portuguesa João Santos Filipe - 14 Out 2020 Na abertura do ano judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância citou Xi Jinping, falou de um mundo em mudança e assumiu o compromisso de defesa da segurança nacional. Também Ip Son Sang, Procurador da RAEM, frisou a necessidade de “pensar nos riscos” em tempo de paz [dropcap]O[/dropcap] presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, considera que a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ está numa “fase intercalar” e que deve haver uma análise do sistema jurídico, para garantir que se aproxima mais da “população de etnia chinesa” e menos de Portugal. Esta foi uma das principais ideias deixada na cerimónia de Abertura do Ano Judiciário 2020/2021 e que serviu igualmente para apelar aos magistrados que se orientem pelo princípio da imparcialidade. “Cumpre-nos não só reflectir sobre as experiências bem-sucedidas e as deficiências verificadas na aplicação da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau, como também analisar e estudar atentamente os desafios e problemas enfrentados durante a aplicação do sistema jurídico de Macau que, por motivos históricos, se inspirou no sistema de Portugal”, afirmou Sam Hou Fai. “Isto porque, por um lado, Portugal, sendo um país do Continente Europeu, diverge consideravelmente em ética moral, concepção de valores, usos e costumes, património cultural e muitos outros aspectos de Macau, uma região do Oriente com uma história e cultura próprias de milhares anos e onde a grande maioria da população é de etnia chinesa […] Essas disparidades merecem a nossa atenção na elaboração e aplicação de lei, e devem ser encaradas com imensa cautela”, alertou. Outro dos argumentos utilizados por Sam Hou Fai, foi a dimensão de Portugal e a de Macau, e das respectivas populações, que no seu entender faz com que o sistema do “país distante” não possa simplesmente ser transposto para a RAEM. Neste sentido da defesa de um regime mais próprio, o presidente do TUI, apontou como limitação o regime de impedimentos para as pessoas que ocupam cargos públicos e defendeu que Macau precisa de ter critérios mais exigentes. “Este regime, a vigorar numa jurisdição de grande dimensão, teria, provavelmente, influência limitada sobre o funcionamento dos órgãos de poder e menor possibilidade de ser infringido, dada a sua grande dimensão territorial e populacional”, contextualizou. “Mas já levanta problemas sérios e notórios numa sociedade pequena como a nossa, onde a grande maioria da população, sendo de etnia chinesa, valoriza muito o relacionamento interpessoal, muitas vezes assente numa comunidade associativa onde os habitantes em geral têm relações próximas e interesses cruzados”, acrescentou. No entanto, a mensagem não convenceu o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, que, em reacção, defendeu a manutenção dos princípios. “Não concordo com o que foi dito […] Um país com uma área maior e com uma população muito maior tem problemas diferentes, mas não significa que os princípios não possam ser os mesmos, têm é que ser adaptados à realidade e às circunstâncias do momento”, considerou A força de defesa Sem nomear Xi Jinping, Sam Hou Fai citou as palavras do “dirigente máximo do nosso país” e descreveu um mundo com mudanças profundas em que a “disputa entre o multilateralismo e o unilateralismo se acentua” e o “proteccionismo e o populismo têm vindo a crescer”, ao mesmo tempo que “a política de hegemonia e os actos de agressão e intimidação contra os Estados mais vulneráveis estão a espalhar-se por todo o mundo”. Foi no encalço do mundo novo que Sam Hou Fai falou de um “incessante crescendo de distúrbios” em Hong Kong “com algumas vozes e comportamentos a tocarem frequentemente a linha de fundo no que toca à segurança nacional, num sério desafio e ameaça à implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Por isso, apelou aos magistrados da RAEM que se tornem “numa força firme na defesa da ordem constitucional” e da Lei Básica de Macau, ao mesmo tempo que defendeu a legalidade e ordem, direitos e liberdades dos cidadãos e interesses públicos e privados. O compromisso com a defesa nacional num ambiente internacional volátil foi igualmente assumido pelo Procurador da RAEM, Ip Son Sang, durante a sua intervenção. “Face à complicada e variável conjuntura a nível internacional, devemos pensar nos riscos mesmo em tempo paz. Sendo defensor do Estado de direito da RAEM com atribuições jurisdicionais, o Ministério Público irá cumprir rigorosamente as suas funções respeitantes à segurança do Estado, e salvaguardar legalmente a soberania, segurança e interesses relativos aos desenvolvido do Estado”, prometeu Ip. O Procurador realçou ainda que a defesa nacional assegura a “implementação estável e duradoura de ‘Um País, Dois Sistemas’” e garante que os cidadãos de Macau “desfrutem o êxito do desenvolvimento pacífico” da China. Imparcialidade e independência No seu discurso, o presidente do TUI revelou também que devido a vários processos ligados ao Pearl Horizon, só no ano passado, houve cerca de 70 pedidos de escusa de juízes da primeira instância, por considerarem que a sua imparcialidade poderia ser posta em causa. Face ao ano jurídico de 2018/19, tratou-se um aumento de 50 casos, face aos 20 pedidos. Esta tendência mereceu elogios de Sam Hou Fai que ainda indicou ser um exemplo para os mais novos: “Ao juiz não basta ser materialmente imparcial, é ainda imperioso que pareça imparcial aos olhos do público. É exactamente por causa disso que […] não deixo de fazer aqui um apelo a todos os nossos magistrados, especialmente àqueles mais novos que há pouco tempo iniciaram a sua carreira na magistratura, de que devemos gerir com ponderação a relação entre o relacionamento interpessoal e a justiça […] de modo a evitar que possamos ser implicados ou aproveitados, ou que a nossa imparcialidade possa ser alvo de suspeita”, atirou. Contudo, Jorge Neto Valente, presidente do AAM, defendeu na sua intervenção a necessidade de uma discussão sobre a Justiça, que poderia resultar num reforço da percepção sobre os tribunais. “A independência dos tribunais não se consegue pelo seu isolamento e distanciamento da sociedade. Mais importante do que a afirmação de independência pelos titulares dos órgãos judiciais é a percepção que a sociedade tem dessa independência e a credibilidade que a população lhes reconheça”, considerou o presidente da AAM. “Porque a independência dos tribunais, mais do que um direito de quem exercer o poder judicial, é um direito dos cidadãos a obterem decisões que apliquem a Lei aos casos concretos, imparcialmente e sem interferência de quem quer que seja”, acrescentou. No âmbito desta discussão, o presidente da AAM voltou a defender o alargamento do número de juízes no Tribunal de Última Instância, assim como do composição do Conselho dos Magistrados Judiciais. Sobre este último organismo, que é dominado por juízes, Neto Valente apontou ainda a necessidade de ser reduzido o “carácter corporativo”.
Ho Iat Seng promete proteger Estado de Direito João Santos Filipe - 14 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo prometeu ontem proteger o Estado de Direito na RAEM, que considerou o sistema mais fiável e estável. Esta vai ser a receita de Ho Iat Seng numa altura em que o “mundo atravessa grandes mudanças”. “Neste momento em que o mundo atravessa grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos, o sistema de governação global sofre um ajustamento profundo; porém, apesar de tantas mudanças, há algo constante, a nossa crença e persistência na defesa do Estado de Direito”, começou por dizer. “A História provou e continuará a provar que, na sociedade humana, a metodologia de administração assente no Estado de Direito é a mais fiável e estável. Neste novo ponto de partida, pautado pelo mote esforço no avanço, união na inovação, devemos dar continuidade ao passado e assumir firmemente, como critério fundamental da governação da RAEM, a actuação conforme a lei”, garantiu. Perante magistrados e advogados, Ho Iat Seng frisou ainda o valor da independência judicial: “O Governo da RAEM continuará, como sempre, a persistir com firmeza na defesa da independência e imparcialidade judiciais, e a colaborar activamente com os órgãos judiciais, executando cabalmente as suas decisões”, sublinhou. Por outro lado, Ho destacou também que o esforço entre Governo, magistrados e advogados vai permitir proporcionar “à população de Macau um ambiente de qualidade, assente no Estado de Direito, em prol do seu bem-estar e da continuidade da implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.
Justiça | Neto Valente pede maior respeito pelo direito ao silêncio João Santos Filipe - 14 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) considerou que é necessário reforçar o direito ao silêncio e a presunção de inocência em Macau. Foi desta forma que Jorge Neto Valente reagiu, em declarações aos jornalistas, a situações como a verificada no julgamento de Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, em que alguns arguidos foram reprimidos pelo tribunal por terem ficado em silêncio. “Não posso falar de um processo individual. Mas posso dizer que temos de reforçar, talvez porque não suficientemente apreendido, que uma figura que está na lei é o direito ao silêncio e à presunção de inocência”, considerou o líder da AAM. “Isto não tem a ver com o que a magistrada [do julgamento de Jackson Cheang] terá dito, porque eu não ouvi”, realçou. Por outro lado, Jorge Neto Valente considerou também que há julgamentos que estão a ser feitos na comunicação social e que as imagens dos envolvidos fica prejudicada, mesmo quando não se provam as acusações mais graves. “Não se pode julgar pessoas na comunicação social. Esta situação a que vamos assistindo e, às vezes, fomentadas por algumas autoridades, que não estou a dizer que são os magistrados, mas, algumas entidades que deviam manter reserva. Ao invés, largam informação pela qual a pessoa fica logo apontada na praça pública como suspeito”, atirou. “Por exemplo, vejo que o presidente do IPIM ia acusado de ser cabecilha de uma organização criminosa e de ter aceite dinheiro de corrupção. Foi absolvido. Mas quantas pessoas viram que foi absolvido disso? […] O que fica foram as primeiras páginas e as imagens nos noticiários e que apontaram o senhor na praça pública”, criticou.
Air Macau | Regime de exclusividade pode terminar antes do previsto Hoje Macau - 14 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Air Macau pode ter o seu regime de exclusividade no sector aéreo terminar mais cedo do que o previsto. Isto porque o Governo acaba de renovar o contrato de concessão com a companhia aérea por um período de três anos, a contar a partir do dia 9 de Novembro deste ano. No entanto, e segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), “a concessão é prorrogada pelo prazo de três anos, a contar de 9 de Novembro de 2020, ou até à data em que entrar em vigor o novo regime de exploração concorrencial das actividades concessionadas, se tal acontecer no decurso daquele prazo”. Em Maio deste ano, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anunciou na Assembleia Legislativa (AL) que seria feita uma nova lei para o sector aéreo. “Quanto à Air Macau, posso dizer que o contrato acaba a 8 de Novembro e vamos prolongar por mais três anos. Mas se durante esse tempo houver uma lei sobre essa matéria vai ser ajustado.” Em Janeiro do ano passado, o HM noticiou que a Air Macau ia deixar de operar em regime de monopólio, o que vai permitir a liberalização do sector aéreo. A decisão foi tomada depois da realização de um estudo sobre o planeamento do mercado de transporte aéreo.
Shenzhen | Xi Jinping promete apoio ao desenvolvimento de hub tecnológica na China Hoje Macau - 14 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu hoje apoiar o desenvolvimento do maior ‘hub’ de tecnologia da China, numa altura em que os Estados Unidos tentam conter as ambições de Pequim nas indústrias de alto valor agregado. Xi realizou um discurso por altura do 40º aniversário desde que Shenzhen se abriu à economia de mercado, parte da política de reforma e abertura impulsionada pelo antigo líder chinês Deng Xiaoping. O chefe de Estado da China prometeu relaxar os regulamentos para impulsionar novas indústrias e apelou aos empresários e trabalhadores de Shenzhen para que contribuam para o “grande rejuvenescimento da nação chinesa” e a “otimização e atualização da produção”, numa referência às ambições do país em tornar-se um competidor global em setores de alto valor agregado, incluindo nas telecomunicações, biotecnologia, carros elétricos ou energia renovável. “Estamos perante mudanças sem precedentes no espaço de um século e devemos seguir rumo à autossuficiência. Isto significa que devemos tornar-nos independentes no nosso impulso de inovação”, apontou Xi Jinping, citado pela emissora estatal CCTV. Situada na fronteira com Hong Kong, Shenzhen tornou-se um centro global para o fabrico de componentes eletrónicos e sede das principais firmas tecnológicas do país, incluindo o grupo de telecomunicações Huawei, a fabricante automóvel BYD ou o gigante da Internet Tencent. Estas empresas enfrentam, no entanto, crescente pressão por parte dos Estados Unidos, que temem perder o domínio industrial em alta tecnologia. Segundo Xi Jinping, o Partido Comunista Chinês vai emitir mais de 60 mudanças de política ou novas diretrizes. Sem avançar mais detalhes, o líder chinês afirmou que Shenzhen teria “mais autonomia em áreas importantes”. As duas maiores economias do mundo enfrentam já uma prolongada guerra comercial, que inclui a imposição de taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de ambos. Mas a pressão do Governo norte-americano para que as empresas boicotem entidades chinesas específicas converteu-se num esforço concertado para forçar fornecedores e países terceiros a aderirem a um bloqueio à tecnologia chinesa. Washington bloqueou o acesso da Huawei a componentes e tecnologia norte-americanos, o que ameaça paralisar as vendas de telemóveis e equipamentos da empresa. Nos últimos dois anos, a administração de Donald Trump colocou outras 70 empresas chinesas na Lista de Entidades do Departamento de Comércio, limitando o seu acesso a tecnologia norte-americana. Trump emitiu ainda uma ordem, em agosto passado, que declarou o WeChat, uma aplicação de mensagens instantâneas operada pela Tencent, como ameaça à segurança nacional. Estas medidas aceleraram a urgência da China em desenvolver tecnologia autónoma, incluindo na produção de ‘chips’ para processadores e outros componentes, no qual Shenzhen desempenha um papel fundamental. Shenzhen é também uma cidade central no projeto de integração regional apadrinhado por Xi Jinping, a Área da Grande Baía – uma metrópole mundial, que inclui também Macau e Hong Kong e mais oito cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas.
FMI prevê que China será a única grande economia a crescer este ano Hoje Macau - 14 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] China vai ser a única grande economia do mundo a crescer em 2020, um ano marcado pela pandemia da covid-19, estimou hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório Global Economic Outlook. O FMI estimou que a economia chinesa cresça 1,9%, este ano, e 8,2%, em 2021. Trata-se de uma subida em nove décimas das projeções de crescimento para este ano, destacando a “rápida recuperação” da economia chinesa, no segundo trimestre. A projeção para 2021 manteve-se inalterada. As perspectivas para a China “são muito melhores” do que para as restantes economias emergentes, acrescentou a agência. “A actividade normalizou-se mais depressa do que o esperado, depois de quase todo o país ter reaberto em abril”, ressaltou. “O segundo trimestre registou uma surpresa positiva, graças ao forte apoio do Estado e à resistência das exportações”, acrescentou. A China, onde a pandemia do novo coronavírus começou em dezembro passado, foi o primeiro país a tomar medidas de confinamento altamente restritivas, mas também o primeiro a reabrir, em março, depois de o Partido Comunista ter declarado vitória no combate à doença. A economia chinesa alcançou uma expansão inesperada de 3,2%, no segundo trimestre do ano. A outra grande economia asiática, a Índia, sofrerá um colapso de 10,3% este ano (bem acima dos 4,5% projetados anteriormente), antes de retornar à trajetória positiva, em 2021, com um crescimento de 8,8% (2,8% acima do cálculo anterior). O Fundo realiza esta semana a sua tradicional reunião anual, na qual discutirá os principais desafios económicos gerados pela pandemia do novo coronavírus.
Covid-19 | China regista 20 novos casos, seis locais Hoje Macau - 14 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Saúde da China informou hoje que o país diagnosticou 20 casos de covid-19, entre os quais seis locais, na província de Shandong, nas últimas 24 horas. Seis casos locais foram detetados na cidade portuária de Qingdao, depois de as autoridades terem detetado três doentes assintomáticos num hospital designado para tratar viajantes oriundos do exterior com resultados positivos nos testes realizados à covid-19, no fim de semana passado. Os 14 casos restantes, todos ‘importados’, foram diagnosticados nas províncias de Guangdong (sudeste) e Shaanxi (noroeste) e no município de Xangai (leste). As autoridades disseram que, nas últimas 24 horas, sete pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país asiático se fixou em 241. Desde o início da pandemia, a China registou 85.611 infetados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. As autoridades chinesas referiram que 842.832 pessoas que tiveram contacto próximo com infetados estiveram sob vigilância médica na China, das quais 8.912 permanecem sob observação. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e oitenta e um mil mortos e mais de 37,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A saúde mental e o sexo Tânia dos Santos - 13 Out 2020 [dropcap]D[/dropcap]ia 10 de Outubro celebrou-se o dia da saúde mental. Foram imensas as publicações que trouxeram alguma consciência para o tema. Até poderia parecer que o sexo não tem nada a ver com isso, mas tem bastante. Até 1973 a homossexualidade fazia parte do manual de doenças psiquiátricas, e até 1992 ainda se considerava uma doença pela organização mundial de saúde. A sexualidade humana está envolta em muitas amarras ideológicas, heteronormativas, que criam limites de um suposto normal e de um suposto desviante, ou psicopatológico. Uma vida de não-conformismo com uma visão do sexo e género tradicionais, exige uma luta constante por legitimidade, visibilidade e normalização. Não é por acaso que muitos estudos mostram a maior prevalência de ideação suicida em jovens LGBTQI. A forma como as sociedades ainda não acolhem a diversidade sexual traz consequências sérias à subjectividade. Um desajuste que ainda é fonte de conflito e de mau-estar. O problema não é o não-conformismo, o problema é que os outros não sabem ainda recebê-lo. Neste dia da saúde mental não basta pensar nas psicologias fora da norma, mas nas condições que fazem com que sejam entendidas como tal. Sou eu que estou mal? Ou são os outros que não conseguem receber-me? Alguns académicos defendem a inclusão da sexualidade nos modelos de saúde e bem-estar. Principalmente porque o sexo como prazer não é elaborado o suficiente. A literatura mostra os benefícios do sexo para a saúde mental, como por exemplo, no alívio do stress, na criação de auto-estima e no processo de vinculação com o outro. O sexo está no meio do que julgamos intimidade e relação. Mas raramente vemos esse tipo de discurso nos canais oficiais – normalmente vemos o foco no sexo, como procriação, e na prevenção de comportamentos de risco. Discursos oficiais também podiam explorar o sexo como potencial mecanismo para reestruturar as nossas emoções e vivências se existir aceitação identitária e sexual – que é tanto um processo individual como relacional. De novo, as psicologias dependem tanto do que acontece dentro de nós, como com o outro-macro-ecológico que perpetua significados do que é expectável ou não. O sexo está no centro destas dinâmicas. Queria, contudo, ressaltar que, ao fomentar um discurso em que o sexo é tudo de bom, e que as pessoas saudáveis se entregam ao prazer com mais regularidade, corremos o risco de excluir a assexualidade como uma forma, igualmente saudável, de se viver. Quando se tenta relacionar o sexo e o bem-estar é necessária uma gestão e análise cuidada dos limites que se criam e se re-criam do que deve ser normal ou não: e como se inclui ou se exclui certas vivências. O sexo como objecto social e como experiência vivida ajuda a propor uma visão integrada do bem-estar. A saúde mental ainda tenta dicotomizar o mundo entre normalidades e desvios, sem olhar para os espectros do bem-estar de forma contínua, tal como a sexualidade tenta propor. Só fazendo uso de uma visão integrada destas dinâmicas é que conseguimos dar resposta ao desafio de se estar neste mundo de diversidades e adversidades, onde a normalidade é continuamente, e felizmente, contestada.
Dos aniversários Nuno Miguel Guedes - 13 Out 2020 All these places had their moments With lovers and friends, I still can recall Some are dead, and some are living In my life I’ve loved them all The Beatles, In My Life [dropcap]O[/dropcap]lhem, amigos: gosto de celebrar os meus aniversários. Sempre terá sido assim mas sei que não é assim com todos. Quer dizer: no fundo acredito que o que muda são as nuances festivas porque na verdade ninguém fica imune às manifestações de estima que nessas alturas se recebe, independentemente da quantidade. O aniversário, o único dia do ano que também tem o nosso nome, tem a extraordinária propriedade de crescer connosco. Adapta-se, ano após ano, ao que somos, a quem amamos e ao modo em que vemos o que nos rodeia. É uma espécie de fato à medida que os anos oferecem e mesmo que por vezes tenhamos a sensação de que nos está curto nas mangas, não está: somos nós que o teremos mal vestido. No momento em que vos escrevo a minha data passou mas ainda está próxima – só que de forma suficientemente distante para a poder ver com um retrovisor que dá para a vida. Estou à mesa com os meus mais próximos no lugar do costume, pouco mais do que meia dúzia. Rimos, brincamos, salteamos conversas – nada que aparentemente se distinga de um jantar de todos os dias. E é nesse preciso momento que penso: a procura foi essa. Crescemos com os aniversários de forma diversa. Quando crianças, mal damos por eles, apenas pela festa e pelas prendas (o que já não é pouco). Na juventude e anos imediatos a coisa tende a tornar-se mais grandiosa: cada celebração não pode estar abaixo de uma produção do Cecil B. De Mille. Todos os amigos e conhecidos e amigos de amigos de amigos e está certo. Tragam a cascata de gambas! Depois, à medida que os anos passam e se tivermos sorte, fica apenas um ténue pretexto para privar com quem amamos, no sossego da nossa inquietação. Se é festa? É. Mas a parte boa é que às onze horas da noite podemos estar todos a dormir. Pela minha parte é uma suspensão bem-vinda do que penso todos os dias: a finitude, o cepticismo, etc. E sempre é nova a emoção com que essas certezas de barro se derretem perante o reencontro com a amizade e o amor. Este ano – como o próximo, se lá chegar – não foi diferente. A não ser nisto: não há tempo para balanços ou nostalgia quando o presente nos oferece presentes. Vejo ao meu lado os meus filhos e o meu Pai reunidos e percebo o que o tempo é no seu melhor: memória, legado e respeito por tudo isso. Nesta constatação consigo parar e olhar para uma mensagem de um grande amigo que me pergunta: “No meio da vida acelerada ninguém percebe o tempo que uma flor demora a crescer. Para uma flor ficar intacta tem que sobretudo saber viver sem pressa. Corremos para onde, Nuno?». Para onde não sei. Ou melhor, sei e suspeito que isso será das coisas que mais me inquietam. Mas é nestes dias que percebo onde podemos parar: na amizade, no amor. É o pouco que nos vale e é tudo – exactamente o mesmo que estaremos sempre em risco de desperdiçar. Pelo menos até ao próximo aniversário, que deveria ser já amanhã.
Fotografia | Trabalho de Gonçalo Lobo Pinheiro integra projecto “The Other Hundred” Hoje Macau - 13 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] projecto fotográfico de Gonçalo Lobo Pinheiro sobre cuidadores em alguns lares de Macau, no âmbito da pandemia da covid-19, integra o conjunto de 100 finalistas do concurso fotográfico do projecto “The Other Hundred”. O tema para a iniciativa internacional intitulou-se “Cuidadores” e teve como base os heróis anónimos na luta contra a pandemia da covid-19. O autor, único participante de Macau, recebeu um prémio pecuniário no valor de 300 dólares norte-americanos e verá o trabalho publicado digitalmente pela organização, o que está previsto acontecer no final deste ano. “É com grande satisfação que faço parte da escolha final do júri do projecto. Acreditei nele desde o início e penso que o trabalho que fiz nos lares de Macau durante a pandemia mostram bem o fantástico trabalho realizado pelos cuidadores. Estou muito feliz”, afirmou o fotojornalista português, radicado em Macau há 10 anos. O projecto “The Other Hundred” é uma iniciativa mundial, sem fins lucrativos, que “procura fornecer uma melhor compreensão das pessoas que constituem o nosso mundo e da vida que levam”, aponta um comunicado. Através de 100 histórias tiradas por fotógrafos espalhados pelo mundo, cada edição do prémio fotográfico acalenta ir além dos estereótipos para desafiar a sabedoria convencional e apresentar a vasta maioria de pessoas, ideias, lugares e culturas que são ignorados pela maioria dos principais meios de comunicação social mundiais. O projecto é apoiado pelo Global Institute For Tomorrow, com sede em Hong Kong, e tem a parceria do jornal norte-americano The New York Times. A organização divulgou, em comunicado, que recebeu, para esta edição, cerca de 600 inscrições de mais de 120 países e regiões, trabalhos de “uma qualidade espantosamente alta”, o que tornou a escolha do top 100 “mais difícil”.
IAS | Primeiro semestre com 18 casos de violência doméstica Salomé Fernandes - 13 Out 2020 Apenas 1,9 por cento dos casos comunicados foi considerado como de violência doméstica. A maioria das situações de agressividade doméstica registadas na primeira metade do ano aconteceu contra mulheres [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Junho, chegaram ao Instituto de Acção Social (IAS) 944 denúncias de violência doméstica, o que representa um aumento de 7,8 por cento em comparação com o primeiro semestre de 2019. No entanto, apenas 18 ocorrências acabaram por ser apuradas como casos de violência doméstica, ou seja, 1,9 por cento. Um número que equivale a uma quebra de cerca de 30 por cento face ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada no sumário de um relatório publicado pelo IAS. Vale a pena referir que em 15 casos (83,3 por cento) a violência deu-se contra mulheres. Os restantes casos ocorreram contra homens: um em contexto conjugal e dois entre membros da família. No total, metade dos casos de violência doméstica deram-se em contexto conjugal, contra a mulher. Foram também registados quatro casos de violência contra crianças (22,2 por cento) e três entre membros da família (16,7 por cento). Houve ainda um caso de violência conjugal contra o homem e outro contra idosos. A violência expressou-se de forma física em 90 por cento dos casos em contexto conjugal, e os restantes em modo de ofensa da saúde psíquica. Nenhum é identificado pelo IAS como envolvendo múltiplas ofensas. A violência utilizada contra crianças foi, em dois casos, física. Mas também se registou uma ocorrência de violência sexual e outra de ofensa da saúde psíquica. A situação que envolve idosos abrange várias ofensas. Uma questão incluída no sumário do relatório é se para além das próprias vítimas houve ainda crianças que testemunharam os comportamentos violentos dos casos. A resposta é positiva em 10 dos 18 casos. Distúrbios emocionais A maioria dos casos foi contra vítimas nas faixas etárias entre os 25 e os 54 anos, mas os registos apontam para violência contra uma criança entre os 3 e os 6 anos, e pessoas entre os 65 e os 74. Do lado dos agressores, os dados do IAS revelam que 77,8 por cento eram homens, um terço tinha entre 35 e 44 anos e 44,4 por cento eram desempregados. Distúrbios e descontrolo emocional é o factor mais comum na análise do que motivou o comportamento violento, seguindo-se o “facto de estar de acordo com o uso de violência”. Sobre as necessidades depois das situações de violência, as medidas de protecção policial aparecem em apenas um caso, relacionado com crianças. Sobressai a necessidade de aconselhamento individual ou familiar, serviço de acolhimento urgente, bem como a consulta ou apoio jurídico. Além de três situações em que foram as próprias vítimas de violência a tomar a iniciativa de pedir ajuda, os dados têm como fonte o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e outros serviços públicos.
Festival da Lusofonia | Jandira Silva e The Brazilian Vibe actuam este sábado Andreia Sofia Silva - 13 Out 2020 É já este fim-de-semana que acontece a 23.ª edição do festival da Lusofonia. Jandira Silva actua no sábado, dia 17, fazendo-se acompanhar dos ritmos latinos que lhe são característicos. O concerto é o espelho dos anos em que a cantora brasileira viveu em Portugal, num “show com axé, samba, forró, reggae” e um pouco de lambada [dropcap]J[/dropcap]andira Silva, cantora brasileira radicada em Macau, é um dos rostos do cartaz deste ano do festival da Lusofonia. Sobe ao palco no segundo dia da festa, a 17 de Outubro, por volta das 22h. O espectáculo acontece, como habitualmente, no anfiteatro das Casas-Museu da Taipa. Ao HM, a cantora fala de um concerto que se baseia nas suas próprias vivências em Portugal, uma vez que residiu seis anos em Lisboa. “Sei que o público gosta de dançar ao som de Daniela Mercury, Ivete Sangalo ou Gilberto Gil. Tentei inclui sons no show que nos remetem para os grandes sucessos da música dançante brasileira de forma a trazer boas lembranças, principalmente tendo em consideração que, devido à pandemia, muitas pessoas, pela primeira vez, não foram passar o Verão em Portugal.” Os “The Brazilian Vibe”, banda que acompanhará a cantora no concerto, são compostos por músicos brasileiros, australianos e portugueses, tal como Paulo Pereira, Ivan Pineda ou João Mascarenhas, entre outros. “Vai ficar ainda mais bonito contando com a participação das dançarinas do Dança Brasil. Vai ser um show com axé, samba, forró, reggae e até vou me arriscar no funk”, confessa Jandira Silva, que promete incluir também a lambada no concerto. “Momento delicado” Para Jandira Silva, o facto de o Festival da Lusofonia deste ano ser apenas feito com músicos locais torna esta edição ainda mais especial. “É importante que as pessoas saibam que estamos preparando tudo isso para a população festejar e se distrair. Mas o principal é perceberem que aqui moram músicos incríveis que só precisam de mais espaço e oportunidades para montarem projectos interessantes.” O facto de, no palco das Casas-Museu da Taipa, se reunirem várias nacionalidades é algo “incrível e enriquecedor”. “Cada um traz na bagagem um pouco de si. Juntando tudo resulta numa experiência fantástica para todos”, frisou a cantora. Numa altura em que todos atravessam um “momento delicado” devido à pandemia da covid-19, nunca Macau precisou tanto de se distrair. “Ficámos muito gratos por terem confiado em nós, os músicos que aqui vivem, e de nos darem a oportunidade de realizar o show, assegurando que o festival se vai realizar.” A cantora diz-se grata “por morar num lugar onde o Governo toma conta da população e cuida de todos”. “Várias medidas de segurança vão ser postas em prática durante os dias do festival e com certeza vai ser um evento fantástico. Andamos a todo o vapor, com todo o mundo ensaiando, pois temos de preparar um repertório e fazer a festa acontecer”, frisou Jandira Silva. Tudo para manter “o mesmo nível de qualidade musical que sempre fez parte da programação”. No mesmo dia, mas a partir das 20h15, é a vez de Betchy Barros, cantora da Guiné-Bissau, subir aos palcos e trazer sonoridades de neo-soul e jazz, entre outras.
Chat erótico | Chantagem acaba em partilha de vídeo com família da vítima Pedro Arede - 13 Out 2020 Depois de ter sido levado a participar num chat erótico online através de uma aplicação desconhecida, um adolescente de 17 anos recusou-se a pagar 10 mil dólares de Hong Kong para que um vídeo onde aparece despido não fosse partilhado com a sua família. Noutro caso, uma mulher de 70 anos foi burlada em mais de 200 mil patacas através de um esquema de empréstimos sem retorno [dropcap]O[/dropcap] vídeo de um adolescente de 17 anos em que este aparece despido enquanto participa num chat erótico online, acabou a ser partilhado com a sua família depois de o jovem se ter recusado a pagar 10 mil dólares de Hong Kong. De acordo com informações reveladas ontem pela Polícia Judiciária (PJ), o caso terá começado na passada sexta-feira, dia em que a vítima travou contacto com uma “nova amiga” através de uma aplicação móvel e que, pouco tempo depois, lhe perguntou se queria assistir a alguns filmes de índole pornográfica. O jovem de 17 anos anuiu e acabaria por receber um link que apenas poderia ser acedido através de uma nova aplicação móvel. Depois de descarregar a segunda aplicação, a vítima abriu finalmente o link, mas não encontrou os referidos vídeos. Perante o sucedido, a mulher envolvida no esquema e com quem o jovem tinha contactado anteriormente, sugeriu que este utilizasse uma terceira aplicação para aceder à ligação. A vítima assim o fez e quando deu por si estava a participar num canal de conversação erótico. Dois dias depois, no domingo, a vítima recebeu uma mensagem através da aplicação WhatsApp que incluía registos fotográficos e vídeos da sua participação no referido chat erótico, onde se encontrava sem roupa. Logo de seguida, os responsáveis pelo esquema tentaram extorquir 10 mil dólares de Hong Kong através de chantagem onde afirmaram que, caso não fosse pago o montante solicitado, os conteúdos seriam partilhados com a sua família. Perante a ameaça, a vítima bloqueou de imediato o emissor da mensagem. Contudo, isso não o impediu de receber uma chamada telefónica através da mesma aplicação, onde foram trocadas agressões verbais de parte a parte. Depois de se recusar a transferir o montante pedido, o vídeo onde aparece nu acabaria mesmo por ser partilhado com a sua família, facto que levou o adolescente a apresentar queixa junto da PJ. A fundo perdido Também ontem a PJ revelou estar a investigar o caso de uma mulher de 70 anos lesada em 210 mil patacas através de um esquema de empréstimos que acedeu conceder e que nunca chegaram a ser pagos. O caso remonta a Junho deste ano, altura em que a vítima conheceu um homem que alegou ser engenheiro numa empresa petrolífera e detentor de nacionalidade norte-americana. Segundo informações divulgadas pela PJ, pouco depois de se conhecerem, o homem perguntou à vítima se lhe poderia emprestar 5.900 euros para levar a cabo umas “reparações”, prometendo que voltaria a Macau de visita e para devolver o dinheiro. Contudo, os ditos empréstimos não se ficaram por aqui. Depois de transferir no mês seguinte o valor pedido, a vítima foi consultada pelo homem sobre a possibilidade de lhe adiantar mais 15.770 euros. Além disso, mesmo depois de ter sido alertada pelo banco da possibilidade de se tratar de uma actividade suspeita, a vítima procedeu à transferência do novo montante. Somente chegada ao presente mês de Outubro, e depois de novos pedidos de empréstimo, é que a vítima começou a suspeitar do seu envolvimento num esquema de burla, tendo apresentado queixa às autoridades. O caso está actualmente sob investigação.
Nangka | Reacção é teste para protecção civil, disse André Cheong Salomé Fernandes - 13 Out 2020 André Cheong afirmou ontem que a reacção à passagem do tufão Nangka era um teste à estrutura da protecção civil, cujo novo regulamento entrou em vigor em Setembro. Ao longo do dia registaram-se poucos incidentes no território e apenas um esclarecimento sobre informação falsa [dropcap]A[/dropcap] aproximação do Nangka trouxe chuva e vento ao território que levou a cidade a fechar-se dentro de portas durante o dia de ontem. O sinal oito de tempestade tropical foi içado às 7h30, as actividades lectivas nas escolas suspensas e abriram os centros de emergência para acolher pessoas. Até às 18h00 de ontem, o COPC registou apenas 13 incidentes no território, incluindo a queda de reboco, janelas e toldos, e uma rua encerrada ao trânsito. Este foi o primeiro tufão a afectar Macau depois do regime jurídico de Protecção Civil ter entrado em vigor, a 15 de Setembro. André Cheong, que actuou como Chefe do Executivo interino, deslocou-se ao Centro de Operações de Protecção Civil (COCP). De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o dirigente disse que “a reacção à passagem do tufão vai servir como um verdadeiro teste ao funcionamento integral de toda estrutura da protecção civil”. Para André Cheong, esta era uma oportunidade para acumular experiência, de forma a no futuro se melhorar a preparação e reacção a tufões e outros “desafios severos”. O comunicado emitido de manhã reconhecia que a força do vento não era muito forte nesse momento, mas destacava a importância dos trabalhos de prevenção e explicava que todos os serviços deviam manter “alerta razoável”. Por volta do meio dia, o Nangka tinha passado para ciclone tropical severo. O sinal oito acabou por ser substituído pelo três às 19h00. Durante a passagem do tufão, as linhas abertas do COPC receberam 32 chamadas de consulta sobre diferentes temas, como a passagem fronteiriça e a situação rodoviária. Em comunicado sobre o balanço dos trabalhos de resposta ao Nangka, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) indicaram que o Hospital Kiang Wu recebeu um caso de uma residente com ferimentos ligeiros. Informação falsa A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiu um esclarecimento sobre uma informação falsa. Em causa estavam dados a circular na internet sobre a possibilidade de o sinal de tempestade tropical baixar para o número 3 às 20h00. Na nota, os SMG disseram que ainda não tinham uma decisão concreta sobre a hora da mudança. André Cheong declarou ontem o estado de prevenção imediata, que teve início às 07h30 e acabou às 19h00. Vale a pena recordar que o novo regulamento sobre a Protecção Civil inclui o crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública. Quem “produzir e disseminar informações falsas relacionadas com o conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública e das respectivas operações de resposta”, durante o estado de prevenção imediata ou superior, com intenção de causar alarme ou inquietação pública, pode ser punido com pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias. Abrigo | Centros de emergência receberam 27 pessoas Ontem abriram quatro Centros de Acolhimento de Emergência em Macau: o da Ilha Verde, o Campo dos operários da Associação Geral dos Operários de Macau, a sucursal da Taipa do Centro de Acção Social e a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Segundo as informações do Instituto de Acção Social, às 8h00 havia já quatro pessoas nos centros de acolhimento. De acordo com os Serviços de Polícia Unitários, os quatro centros receberam um total de 27 pessoas.
Mulheres | Associação preocupada com especulação nas “casas sanduíche” João Santos Filipe - 13 Out 2020 As duas forças tradicionais do território consideram que a classe sanduíche deve incluir as pessoas com maiores rendimentos que já podem concorrer à habitação económica. O objectivo passa por evitar que sejam prejudicados no tempo de acesso à habitação [dropcap]A[/dropcap] Associação das Mulheres defende que é necessário definir muito bem as condições de acesso à habitação para a “classe sanduíche”, de forma a evitar a especulação e a subida geral dos preços no mercado imobiliário. A posição da associação foi tomada pela presidente da direcção, Lam Un Mui e pela deputada Wong Kit Cheng, em declarações ao jornal Ou Mun. Até 11 de Dezembro o Governo está a fazer uma consulta pública sobre a definição da classe sanduíche, que representa o conjunto da população com um rendimento superior ao exigido para a compra de habitação económica, mas sem meios para conseguir comprar uma casa no mercado privado. Enquanto ferramenta de apoio social, Lam Un Mui considera que é imperativo que estas casas não possam ser transaccionadas de uma forma que resulte em preços altamente inflacionados, porque tal tornaria um apoio social em ferramenta de investimento. Este ponto merece grande importância para Lam Un Mui porque uma regulação deficiente poderá contribuir para a subida de todos os preços no mercado de habitação. Por outro lado, a representante da associação apelou ao Executivo que anuncie o mais rapidamente possível os planos para a construção, como localização, número de fracções e eventuais datas de concretização das unidades habitacionais. Este pedido é replicado pela deputada Wong Kit Cheng, também ligada à Associação das Mulheres, que salienta a recuperação de vários terrenos, nos últimos tempos, feita pelo Governo, o que permite ao Executivo informar a população sobre os projectos em curso. Dupla participação Segundo Wong Kit Cheng é também importante que possa haver pessoas que se qualificam ao mesmo tempo para concorrer à habitação económica e para a classe sanduíche. Na versão da legisladora, as pessoas com maiores rendimentos que podem concorrer à compra de uma habitação económica estão sempre em desvantagem. Por isso, caso lhes seja barrado o acesso à habitação para a classe sanduíche ficam numa posição de dupla exclusão, em que, por um lado, não conseguem comprar fracções económicas, por outro, não podem adquirir fracções para a classe sanduíche. A deputada aponta também que só este ano foram entregues mais 37.000 boletins para a compra de habitação económica, quando o número de casas disponíveis é de 3.000. Ainda no que diz respeito a Lam Un Mui, é apresentada uma proposta para que as pessoas que já compraram uma habitação económica possam passar para uma habitação para a classe sanduíche, desde que paguem a diferença do preço. Princípio da inclusão Por sua vez, o vice-presidente da Direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, sustentou que o importante é garantir que os diversos tipos de habitação construída pelo Governo não excluem qualquer pessoa sem capacidade de entrar no mercado privado. Neste sentido, os Moradores e as Mulheres estão em sintonia, uma vez que também Chan Ka Leong sublinhou que as pessoas com maiores rendimentos aceites nos concursos de compra de habitação económica, devem poder candidatar-se a fracções para a classe sanduíche. Ao jornal Ou Mun, o vice-presidente dos Kaifong defendeu igualmente que com a criação de uma classe sanduíche existe a possibilidade para rever o modelo da habitação pública. Neste sentido, defende Chan, uma boa opção seria reduzir o limite máximo dos rendimentos para a compra de habitação económica, de forma a favorecer o acesso à habitação às pessoas com menores rendimentos. Em contrapartida, os excluídos da habitação económica passariam a ser aceites nos processos de venda de casas para a classe sanduíche, que terão uma qualidade melhor.
Economia | Banco Mundial prevê crescimento chinês, em contraciclo global João Luz - 13 Out 2020 O Banco Mundial perspectiva o crescimento de 1,6 por cento do PIB chinês este ano, número que contrasta com a recessão global provocada pela contracção de 5,2 do PIB mundial. O resultado coloca Pequim na singular posição de ser a única potência a crescer. Nesse contexto, o Banco Mundial apelou ao perdão da dívida a países pobres e fortemente afectados pela pandemia [dropcap]E[/dropcap]nquanto a economia global está ligada ao ventilador, paralisada pelo bloqueio imposto pela pandemia da covid-19, o Produto Interno Bruto chinês poderá crescer este ano a um ritmo de 1,6 por cento. Esta é a estimativa do Banco Mundial, que quantifica a hecatombe da economia global no recuo de 5,2 por cento do PIB global. O organismo presidido por David Malpass destaca entre as razões para a boa performance chinesa, no contexto global de paralisia, a resposta rápida à pandemia, incluindo a imposição apertada de confinamento e medidas de controlo e despistagem de contactos de pessoas possivelmente infectadas. Além das medidas de saúde pública, Pequim alocou centenas de milhões de de dólares em projectos de infra-estruturas, assim como subsídios individuais para estimular o consumo. Os resultados foram visíveis durante a Semana Dourada, com o sector do turismo a dar sinais de vida e o aumento do consumo a fazer-se sentir. Segundo números avançados pela CNN Business, a economia chinesa pode passar a valer 14,6 biliões de dólares até ao final de 2020, o que equivale a cerca de 17,5 por cento do PIB mundial. Boom dourado Os sinais positivos na economia chinesa foram evidentes durante a Semana Dourada, quando foram registados resultados ligeiramente abaixo dos de 2019, o que ainda assim foi visto pelos analistas do Banco Mundial como boas notícias. Mais de 630 milhões de pessoas viajaram pela China durante a Semana Dourada, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cultura e Turismo. O volume de viagens atingiu quase 80 por cento das realizadas durante o mesmo período no ano passado. No que diz respeito a gastos, durante a Semana Dourada os turistas desembolsaram cerca de 70 por cento do que gastaram no ano passado, atingindo 70 mil milhões de dólares. Outro indicador da saúde económica durante a pandemia é a participação em actividades em grupo, como por exemplo, idas ao cinema. Durante o último período da Semana Dourada a venda de bilhetes de cinema ultrapassou os 580 milhões de dólares, um volume de negócio 12 por cento inferior ao registado no mesmo período de 2019. O economista chefe do Macquarie Group, Larry Hu, categoriza os números da Semana Dourada como “encorajadores”. Citado pela CNN Business, o especialista afirma que todos os indicadores apontam para “o regresso do consumo à normalidade na China, em especial o consumo de serviços que está em franca recuperação”, acrescentando que os resultados podem ter sido influenciados pela procura contida durante muito tempo, e que agora conseguiu concretizar-se. Fábricas a laborar Antes da Semana Dourada, a economia chinesa já dava sinais de estar a ganhar dinamismo. A actividade manufatureira da China subiu em Agosto, prolongando a tendência crescente pelo sexto mês consecutivo, depois da forte queda causada pelas medidas adoptadas para travar a pandemia da covid-19. O índice mensal dos gestores de compras da China (PMI, na sigla em inglês), divulgado pelo Gabinete Nacional de Estatísticas, fixou-se nos 51 pontos, depois de se ter fixado nos 51,1 pontos, em Julho. O número é 0,1 pontos inferiores ao alcançado no mês anterior e um pouco menor do que o esperado pelos analistas, que previam 51,2 pontos para Agosto. Neste índice, uma leitura acima dos 50 pontos indica crescimento da actividade do sector, enquanto uma leitura abaixo indica contração. Os dados confirmam a recuperação do sector, depois de forte quebra em Fevereiro, quando o PMI registou 35,7 pontos, devido às medidas adoptadas para travar a propagação do novo coronavírus, e que incluiu o encerramento de fábricas e estabelecimentos comerciais e ainda restrições na movimentação de centenas de milhões de pessoas. O especialista em estatística GNE Zhao Qinghe disse em comunicado que “a procura continua a recuperar e o ciclo de oferta e procura está a melhorar gradualmente”. No entanto, observou que “algumas (pequenas) empresas no centro do país, incluindo no município de Chongqing e na província de Sichuan, e em outros lugares, relataram que, devido ao impacto de fortes chuvas e inundações, o fornecimento de matérias-primas atrasou-se e as encomendas e a produção caíram”. Segundo analistas da consultora britânica Capital Economics, os dados de Agosto mostram “um sector de serviços mais forte, que compensou a pequena perda de ímpeto nos sectores manufactureiro e da construção”. “Uma recuperação liderada pelo investimento vai acabar por incentivar o consumo e os gastos das famílias, colocando assim a recuperação económica no caminho certo”, lê-se na mesma nota. Vigor na carteira Outro sinal positivo é a recuperação do consumo, principalmente tendo em conta os alertas de economistas para a forte dependência de gastos públicos, nomeadamente em projectos de infra-estruturas. O mesmo aconteceu com o investimento estrangeiro, em particular vindo dos Estados Unidos, apesar do contexto de guerra comercial. Na primeira metade do ano, o investimento norte-americano na China cresceu 6 por cento, de acordo com dados oficiais. Louis Kuijs, economista da Oxford Economics, citado pela CNN Business, destacou que “apesar das tensões entre China e Estados Unidos se terem agravado, muitas multinacionais predominantemente norte-americanas escolheram relacionar-se com a China”. O economista sublinha em especial a importância das barreiras levantadas por Pequim para investir no sector financeiro. Porém, nem todas as carteiras estão recheadas e quem já era mais desfavorecido antes da pandemia foi quem mais sofreu com a influência económica da covid-19. De acordo com dados do Governo Central, o salário médio dos trabalhadores rurais ou migrantes caiu quando 7 por cento no secundo trimestre do ano. Centenas de milhões de pessoas estão nesta categoria, que tipicamente inclui trabalhadores da construção civil e operários fabris. O maior impacto económico provocado pela pandemia foi sentido pelos agregados familiares que auferem menos de 7.350 dólares por ano. “Isto sugere que a recente recuperação do consumo foi conquistada pelas classes mais ricas”, descreveu a Fitch Ratings. Nós somos o mundo Na semana passada, o Banco Mundial apelou aos países mais desenvolvidos, incluindo a China, para cancelarem as dívidas de países pobres e serem activos na ajuda contra os efeitos da pandemia. O presidente do Banco Mundial, numa conferência online, acusou a China ser implacável na cobrança de dívidas e de não participar na iniciativa de suspensão de dívidas, em particular em países africanos. Angola não foi exemplo, uma vez que no mês passado o Presidente Xi Jinping telefonou ao seu congénere João Lourenço a recordar o papel que o Export-Import Bank of China teve na candidatura a fundos de emergência financeira do Fundo Monetário Internacional e mostrou-se disponível para suspender dívida, de acordo os mecanismos do Banco Mundial.
“Nangka” | Içado sinal 3 de tempestade tropical Hoje Macau - 13 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meterológicos e Geofísicos emitiram hoje, às 19h, o sinal 3 de tempestade tropical devido à passagem do ciclone tropical severo “Nangka” pelo território. Segundo um comunicado, o mesmo vai atingir terra na Ilha de Hainan e espera-se que continue a mover-se para oés-noroeste e atravesse pela Ilha Hainan. Espera-se um tempo instável com vento forte e rajadas que deverão prolongar-se entre a noite de hoje e a manhã desta quarta-feira em zonas como pontes, locais de campo aberto ou elevados. Deverão também ocorrer aguaceiros ocasionais devido à influência contínua da banda de nuvem externa do “Nangka” na região. Saúde: novas marcações O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informou hoje que os indivíduos que não conseguiram efectuar o teste de nucleico nos postos situados no Pac On, no Fórum de Macau, no Hospital Kiang Wu e no Hospital Universitário podem dirigir-se ao local agendado para a realização de colheita de amostra, com a apresentação do título de marcação prévia original, nos próximos três dias ( de 14 a 16 de Outubro), não sendo necessário fazer nova marcação. Além disso, os Serviços de Saúde anunciaram que o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) reabriu todas as portas ao público de modo a prestar normalmente todos os serviços de urgência (incluindo o Posto de Urgência das Ilhas), de internamento e de hemodiálise. Os utentes afectados pelo tufão e que se viram obrigados a faltar às consultas serão informados nos próximos quatro dias úteis, por via telefónica, da nova data da consulta. Os utentes do Serviço de Patologia Clínica, com marcação da colheita sanguínea para análise e que tenham sido afectados pelo tufão podem apresentar-se no primeiro sábado após a tempestade, na Sala de Colheitas, sendo atendidos pela ordem de chegada. Em caso de tratamento urgente devido a doença, os doentes podem recorrer ao serviço de colheita de sangue no primeiro dia útil após a tempestade.
Covid-19 | Qingdao afirma ter testado 3 milhões de pessoas após detectar surto Hoje Macau - 13 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades da cidade portuária de Qingdao, no leste da China, disseram ontem que testaram já três milhões de pessoas para o novo coronavírus, após o primeiro surto local no país asiático em quase dois meses. A Comissão de Saúde da cidade afirmou que, entre os mais de 1,1 milhão de resultados já apurados, todos são negativos. A cidade disse ter um total de 12 casos, seis com sintomas e seis assintomáticos, desde que o novo surto foi detectado este fim de semana num hospital. A Comissão Nacional de Saúde, no entanto, disse ontem que pelo menos seis novos casos do vírus foram encontrados em Qingdao, nas últimas 24 horas. O motivo da discrepância não foi imediatamente esclarecido. Os métodos da China para registar e relatar o número de vírus têm sido questionados desde que a pandemia começou, no final do ano passado, em Wuhan, no centro do país. Desde então, a China registou 85.591 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19. As autoridades chinesas referiram que 841.890 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 8.291 permanecem sob observação. As autoridades de Qingdao anunciaram na segunda-feira que vão testar os mais de 9 milhões de habitantes daquela cidade para a covid-19 até ao final desta semana. Os testes começaram com “contactos próximos e contactos mais casuais” dos infectados, expandindo-se gradualmente a todos os distritos da cidade.
Comércio externo da China continuou a crescer em setembro Hoje Macau - 13 Out 2020 Apesar de ter sofrido com a pandemia da covid-19, tal como a maioria dos países do mundo, a economia chinesa dá sinais de uma rápida recuperação, uma vez que as exportações registaram um aumento de 9,9 por cento em setembro, depois de um aumento de 9,5 por cento em Agosto [dropcap]O[/dropcap] comércio externo da China continuou a acelerar, em setembro, confirmando a rápida recuperação da segunda maior economia do mundo. As exportações aumentaram 9,9 por cento para 239.800 milhões de dólares, depois de terem crescido 9,5 por cento em Agosto, segundo dados das alfândegas chinesas. As importações aumentaram 13,2 por cento, para 202.800 mil milhões de dólares, depois de terem contraído 2,1% no mês anterior. As exportações beneficiaram da reabertura precoce da China, face ao resto do mundo. O país foi o primeiro a detectar casos de covid-19 e a aplicar restritas medidas de prevenção, mas foi também o primeiro a repor a normalidade, fornecendo equipamento de protecção e médico, numa altura em que muitos países continuam a combater a epidemia. Os exportadores chineses aumentaram assim a sua participação no mercado, face a concorrentes estrangeiros limitados por medidas de confinamento e distanciamento social. As exportações para os Estados Unidos aumentaram 20,5 por cento para 44.000 milhões de dólares, apesar da guerra comercial entre os dois países, que incluiu a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre produtos oriundos da China. As importações de produtos norte-americanos aumentaram 24,5 por cento para 13.200 milhões de dólares. Procura mantém-se “Novos surtos do vírus em parceiros comerciais constituem um desafio, mas a exportação de produtos que beneficiam da procura relacionada com o vírus deve manter-se”, disse Louis Kuijs, da consultora Oxford Economics, num relatório. O excedente na balança comercial da China aumentou 6,6 por cento, em relação a setembro do ano anterior, para 37.000 milhões de dólares, mas caiu drasticamente, face a Agosto, quando registou um ‘superavit’ de 58.900 milhões de dólares. Nos primeiros nove meses do ano, o ‘superavit’ comercial do país foi de 2,31 biliões de yuan, um aumento de 12,7 por cento face ao mesmo período de 2019. As construtoras de automóveis e outros grandes fabricantes estão de volta à actividade, ajudando a impulsionar a procura por minério de ferro, cobre e outros materiais industriais importados. Os importadores beneficiaram ainda da queda nos preços do petróleo e de outras matérias primas, devido à fraca procura mundial. As vendas no sector retalhista abrandaram nos meses anteriores, no entanto, já que os consumidores adiaram grandes compras, face à instável situação laboral. Os gastos regressaram aos níveis anteriores à pandemia em Agosto, mas ficaram apenas 0,5 por cento acima do mesmo mês do ano anterior. Economistas alertaram que alguns exportadores chineses de telemóveis e outros produtos de alta tecnologia podem enfrentar problemas devido às restrições impostas por Washington no acesso a componentes produzidos nos Estados Unidos.
MNE chinês diz que EUA representam “enorme risco de segurança” para a Ásia Hoje Macau - 13 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros da China avisou hoje que os Estados Unidos representam um “enorme risco de segurança” para a Ásia, durante uma viagem ao sudeste asiático, onde Pequim e Washington disputam influência. Wang Yi, que se encontra na Malásia, disse que o verdadeiro objetivo dos EUA é “construir uma NATO na região do Indo-Pacífico”, numa estratégia que considerou remontar à Guerra Fria. Washington está a tentar “incitar o confronto entre diferentes grupos e blocos e acirrar a competição geopolítica, enquanto mantém a predominância e o sistema hegemónico”, disse Wang, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo malaio, Hishammuddin Hussein. “Neste sentido, a estratégia em si é um grande risco de segurança”, frisou. Wang Yi também pediu aos países do sudeste asiático, que pretendem elaborar um código de conduta com a China no Mar do Sul da China, que eliminem a “perturbação externa” nas águas disputadas, mas não deu mais detalhes. As acusações de Wang surgem num período de crescentes tensões entre os dois países. A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se rapidamente nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns. A crescente assertividade da China nas suas reivindicações territoriais no mar do Sul da China, por onde passa um terço do transporte marítimo global, é condenada pelos Estados Unidos e tornou-se um ponto de inflamação, já que também Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei reivindicam partes do território. Hishammuddin disse que as disputas devem ser resolvidas pacificamente, por meio do diálogo regional. Os Estados Unidos defendem que o seu envolvimento no Indo-Pacífico apoia a soberania, transparência, boa governação e uma ordem baseada em regras. Ao usar o termo ‘Indo-Pacífico’, os EUA também querem propagar a ideia de que a região se estende além das proximidades da China e dos países do leste da Ásia, para incluir o Oceano Índico.
“Nangka” | Sinal 3 de tempestade tropical içado às 19h Hoje Macau - 13 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) acabam de emitir uma nota onde dão conta que o sinal 3 de tempestade tropical será emitido esta tarde às 19h. O “Nangka” vai atingir terra da ilha de Hainan nas próximas horas e espera-se “que o sistema tropical continue a mover-se para oés-noroeste e atravesse pela Ilha Hainan”. O ciclone tropical e também uma monção de nordeste vão provocar vento forte e rajadas, que se vão manter entre a noite e o início da manhã desta quarta-feira, em locais como pontes, zonas de campo aberto ou mais elevadas. Os SMG explicam ainda que, devido à influência contínua da banda de nuvem externa do “Nangka” na região, continuam a ocorrer aguaceiros ocasionais. Entretanto, o Instituto do Desporto (ID) adiantou que depois de retirado o sinal 8 de tempestade tropical será feita uma limpeza e inspecção de todas as instalações desportivas do território, que estarão temporariamente encerradas para esse fim. Todas elas abrem portas novamente esta quarta-feira, 14 de Outubro.
“Nangka” obriga ao cancelamento de voos e retém 60 passageiros Hoje Macau - 13 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] passagem do tufão Nangka obrigou hoje à suspensão de oito voos e ao cancelamento de outros tantos no Aeroporto Internacional de Macau, onde se encontram retidos cerca de 60 passageiros, informaram as autoridades. “De acordo com os dados da Autoridade de Aviação Civil, devido à influência do tufão, até ao momento, registaram-se atrasos em 8 voos e foram cancelados outros 8, no Aeroporto Internacional de Macau [AIM]. No terminal do AIM encontram-se retidos cerca de 60 passageiros”, indicou a Proteção Civil em comunicado. O aviso azul de ‘Storm Surge’ (maré de tempestade) foi cancelado, mas mantém-se o sinal 8 de tufão, o terceiro mais elevado na escala de alertas. As autoridades deram conta de cinco pequenos incidentes sem gravidade desde que foi emitido o sinal 8, às 07:30, tendo sido acolhidas 12 pessoas nos quatros centros de acolhimento de emergência abertos. A actividades lectiva nas escolas foi suspensa, assim como os transportes públicos. Vinte parques de estacionamento subterrâneo foram fechados e as seis operadoras de jogo disponibilizaram mais de três mil lugares para os residentes deixarem as viaturas em segurança. Os Serviços de Saúde abriram de forma especial os centros de saúde de Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, São Lourenço, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo-Lago, o Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van, para prestar apenas serviços de urgência. Ficaram suspensos os serviços do Centro de Saúde do Porto Interior, do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos e do Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose. A circulação nas três pontes que ligam a península de Macau às ilhas e a ponte Flor de Lótus foi interrompida, tendo sido aberto o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van.
Tufão Nangka: Sinal número 8 deve manter-se ao longo do dia João Santos Filipe - 13 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] última previsão dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos aponta para que o sinal número 8 fique içado durante todo o dia de hoje devido à passagem do Tufão Nangka. Apesar do ciclone tropical se encontrar a mais de 400 km de distância, o território deverá continuar a ser afectado por um banda de nuvem externa. “Com base na previsão e tendo em consideração a segurança população, há necessidade de manter em vigor o sinal n.º 8 NE, durante o dia, pois é esperado que hoje à tarde, a banda de nuvem externa continue a afectar a região. O tempo será instável, havendo aguaceiros ocasionais, acompanhados de trovoadas”, explicaram os SMG, no comunicado emitido por volta das 11h00. Como aconteceu quando é içado o sinal de número 8, as escolas foram suspensas – e assim se vão manter até amanhã -, as ligações dos autocarros estão paradas e as pontes foram encerradas. O tabuleiro de circulação da Ponte Sai Van foi aberto às 8h30. Até às 11h00 tinha havido 3 ocorrências de quedas de objectos e 13 pessoas encontravam-se nos centros de abrigo da RAEM.
Juiz de fora David Chan - 12 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Artigo 87 da Lei Básica de Macau estipula que esta Região Administrativa Especial pode contratar juízes estrangeiros. Em Maio deste ano, celebrou-se uma cerimónia para assinalar a contratação de dois juízes de outras nacionalidades. O Artigo 82 da Lei Básica de Hong Kong ( HKBL) aponta no mesmo sentido. O Hong Kong Court of Final Appeal (HKCFA) pode convidar juízes de outras jurisdições onde seja aplicada a common law, sempre que necessário. O HKCFA indicou Lord Patrick Hodge como juiz não permanente, baseado neste artigo da HKBL. A comunicação social de Hong Kong anunciou esta contratação e publicou os antecedentes pessoais e profissionais do juiz no passado dia 5. Hodge é escocês e tem 67 anos. Formou-se em Direito em 1983. Foi nomeado para o Queen’s Counsel em 1996 e para o Supremo Tribunal do Reino Unido em 2013. Assumiu o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal em Fevereiro de 2020. Hodge é ainda Professor Honorário da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, e da Faculdade de Ciência Política e Direito da Universidade de Xangai e lecciona nas duas Universidades. Hodge participou na reforma administrativa do sistema jurídico escocês entre 2006 e 2008 e fundou o Scottish Court Service. A avaliar pelo curriculum, Hodge possui uma experiência substancial, quer em tribunal, quer a nível administrativo e pedagógico. Em termos gerais, tem uma experiência muito alargada e bastante rica. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou que Hodge é altamente considerado e tem uma excelente reputação. A sua integração vai ajudar a reforçar a confiança na independência do sistema jurídico de Hong Kong. Carrie Lam acredita que Hodge pode dar uma excelente contribuição para o HKCFA. A fim de implementar o Artigo 82 da HKBL, e de acordo com o regulamento do Hong Kong Court of Final Appeal, é fornecida uma lista de juízes não permanentes de Hong Kong e de outras jurisdições onde é aplicada a common law. Existem actualmente na cidade quatro juízes não permanentes de Hong Kong e treze juízes não permanentes de outras jurisdições. Geralmente os juízes não permanentes de Hong Kong são patrocinados por juízes permanentes que se retiraram do HKCFA. Os juízes não permanentes de jurisdições onde vigora a common law são nomeados de acordo com as suas especialidades nessas jurisdições. Depois de Hodge ter aceitado a sua nomeação, o número de juízes não permanentes de outras jurisdições subiu de 13 para 14. Os julgamentos levados a cabo no HKCFA, são presididos por cinco juízes, que incluem o Presidente do Tribunal, três juízes permanentes, um juiz não permanente de Hong Kong e um juiz não permanente de outra jurisdição. Todos os magistrados emitem o seu parecer e a decisão é tomada após votação. Como já referi, o HKCFA selecciona os juízes não permanentes de outras jurisdições de acordo com as suas especialidades. Segundo a informação divulgada pela imprensa, Hodge é especializado em direito civil e em direito comercial. Esta integração permite que juízes estrangeiros julguem casos locais. Não é um procedimento habitual na maior parte dos países. Quando as Leis Básicas das Regiões Administrativas Especiais foram elaboradas, o Governo chinês caucionou esta tradição de Hong Kong. Demonstra que o Governo Central quer implementar a política “um país, dois sistemas” e mantém o estado de direito quer em Hong Kong quer em Macau, o que é fantástico. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
