Novo Macau | Queixas na UNESCO sobre construções no Lago Nam Van Hoje Macau - 5 Jan 2021 A Associação Novo Macau escreveu à UNESCO a pedir que supervisione o impacto da construção de dois edifícios nos lotes de terreno da Zona C do Lago Nam Van. A revelação foi feita através de um comunicado e em causa está o receio de que o corredor visual da Colina da Penha fique bloqueado. A associação teme que com as construções se deixe de poder ver a partir do alto da Penha a Ponte Nobre de Carvalho. “Como resposta à postura do Governo da RAEM de ignorar a opinião pública e continuar com dois planos controversos de construção na Zona C do Lago de Nam Van, a Associação Novo Macau escreveu formalmente ao Centro do Património Mundial da UNESCO”, revelou a associação. A acção pretende informar a UNESCO sobre a situação dos terrenos e o impacto das construções e ainda apelar a uma melhor supervisão da conservação do património mundial de Macau. A Novo Macau sublinha ainda a necessidade de aprovar o Plano de Gestão do Centro Histórico de Macau e o Plano Director e aponta que a falta dos dois documentos tem permitido desvirtuar a paisagem da RAEM. “A falta de mecanismos legais fez com que o desenvolvimento à volta da zona tampão tenha tido um impacto negativo na consistência e integridade visual do Centro Histórico”, é defendido. “Assim que os dois projectos planeados para a Zona C dos Lago Nam Van se tornarem uma realidade, a vista histórica do alto da colina para o mar vai ficar totalmente bloqueada”, é acrescentado. Os terrenos em causa ficam situados ao lado do edifício do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal de Última Instância e vão ter como finalidade a construção de tribunais. O Conselho do Planeamento Urbanístico vai discutir amanhã à tarde os dois projectos, mas não tem poder de veto.
CPCS | Governo quer manter o nível actual das compensações de trabalhadores Hoje Macau - 5 Jan 2021 O Governo rejeita introduzir mudanças nos valores de indemnização e de salário mínimo atribuídos aos trabalhadores. Limites de indemnização por acidentes de trabalho e doenças profissionais, valores de salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na administração predial e montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização de despedida na “Lei das Relações de Trabalho”, deverão manter-se sem qualquer alteração. A posição do Executivo está associada ao impacto económico da pandemia. A sugestão em manter os valores actuais foi levada à reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), dia 30 de Dezembro, mas só ontem foi divulgada em comunicado. Representantes dos empregadores e trabalhadores tiveram opiniões divergentes. A sugestão do Governo foi justificada em nota do CPCS como o resultado de uma análise de “factores abrangentes”, bem como da economia, ambiente de negócios, garantia dos empregados e do mercado de trabalho em 2019 – mas não só. “Os referidos factores foram fortemente afectados pela epidemia em 2020, o produto interno bruto e a mediana do rendimento mensal diminuíram”, observa ainda a nota. Na reunião foram também ouvidas opiniões sobre o projecto de lei da segurança e saúde ocupacional na construção civil. Factores como o desenvolvimento da tecnologia e das exigências técnicas, foram apontados para explicar a necessidade de rever o regulamento de higiene e segurança no sector.
Fundo de Pensões | GPDP dá parecer positivo a partilha de informações com a PJ Salomé Fernandes - 5 Jan 2021 O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais emitiu um parecer em que considera legítimo a Polícia Judiciária pedir informações sobre a morte de pessoal de investigação criminal aposentado, bem como a sua última morada e número telefónico. Em causa está a recuperação da sua arma e munições A Polícia Judiciária (PJ) pediu informações ao Fundo de Pensões (FP), para acompanhar a situação de conservação de detenção e uso de arma de investigadores aposentados. É o que avança um parecer do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que conclui que o FP “tem condições de legitimidade” para dar informações sobre o falecimento de pessoal de investigação criminal aposentado, bem como o seu último endereço e contacto telefónico. Em caso de morte, termina o direito à detenção de arma de defesa, justificando assim o GPDP que a polícia precise de retirar a arma e munição de forma a garantir “que não haja perigo grave para a ordem social e a segurança pessoal dos cidadãos”. De acordo com a análise, as informações obtidas pelas autoridades permitem contactar os familiares ou herdeiros, para saberem onde se encontram as armas e ajudá-los com a entrega. Como os familiares do falecido não têm direito à detenção e porte de arma, a PJ entende que ficam impedidos de transportar sozinhos, armas e munições para a via pública, sob pena de infringir a lei. “Para evitar esta situação, a PJ deve destacar pessoal para o local de armazenamento de armas e munições, a fim de apoiar os herdeiros do falecido na entrega de armas e munições à PJ”, descreve o parecer. É ainda acrescentado que “esta prática destina-se não só a garantir a segurança pública, mas também a proteger os interesses dos herdeiros ou familiares, evitando que estes caiam nas malhas da lei por detenção ou porte de arma”. Por este motivo, o GPDP considera não se verificar que os interesses, direitos liberdades e garantias dos titulares dos dados fossem superiores aos “interesses legítimos” que a PJ seguiu. Respeito da proporcionalidade O GPDP indicou ainda que como os dados pessoais requeridos pelas autoridades serviam para destacar pessoal para o local de depósito de armas e efeitos de contacto “não se verificou qualquer violação do princípio da proporcionalidade por parte da PJ”. O parecer sobre o tema foi pedido pelo Fundo de Pensões, e divulgado pelo GPDP na sua página electrónica no final de 2020. As autoridades de polícia criminal e o pessoal do grupo de investigação criminal com um tempo de contribuição não inferior a 25 anos têm direito a uso e porte de arma de defesa depois de se aposentarem. Em Março do ano passado, no seguimento de discussões na Assembleia Legislativa sobre alterações à lei que regula as competências e de autoridade da PJ, revelou-se que existiam 1.900 pessoas com porte de arma de defesa, ao abrigo do regulamento de armas e munições, um documento que data de 1999. Na altura, a 1.ª Comissão Permanente indicou que o Governo ia estudar como proceder a alterações. A maioria dos detentores de porte de arma de defesa eram ex-polícias, e o Executivo disse que ia reforçar a fiscalização para os indivíduos com esse direito.
João Ferreira, candidato à Presidência da República portuguesa: “Há campo para aprofundar cooperação com Macau” Andreia Sofia Silva - 5 Jan 2021 Eurodeputado e candidato do Partido Comunista Português às eleições para a Presidência da República em Portugal, João Ferreira afirma que, caso vença o acto eleitoral marcado para o dia 24 de Janeiro, tudo fará para assegurar uma maior proximidade do Estado português à comunidade portuguesa residente em Macau. João Ferreira defende melhores serviços consulares e um maior aproveitamento da relação histórica com o território Que significado tem a sua candidatura no contexto da diáspora portuguesa? Esta é uma candidatura à Presidência da República que não pode deixar de ter presente na sua intervenção a enorme diáspora espalhada pelo mundo. É importante ter presente o que foram as motivações de muitos desses portugueses que foram procurar em outras paragens pelo mundo aquilo que muitas vezes não encontravam em Portugal. Estamos a falar de pessoas com vidas marcadas muitas vezes pelo desemprego, a falta de perspectivas de realização profissional e pessoal, precariedade. [O Presidente da República] deve ter presente no exercício dos seus poderes estas causas. Tenho contactado com muitos emigrantes de várias partes do mundo e há uma ideia generalizada de voltar ao seu país, mas encontrando aquilo que não encontravam quando saíram. Mas nem todos os emigrantes pretendem voltar. Há portugueses que ganharam raízes e aqui o Presidente da República tem alguma responsabilidade, que passa pelas relações do Estado português com outros países onde existam comunidades portuguesas. É importante construir relações a diversos planos, político, económico, social e cultural, que sejam mutuamente vantajosos e que defendam os interesses das comunidades portuguesas. A mensagem que posso dirigir a todos os portugueses na diáspora é que, se tiver a oportunidade de exercer os poderes de Presidente da República, terei presente estas preocupações na minha acção. O Governo lançou algumas medidas para o regresso de emigrantes e para a atracção de investimento. São suficientes? Aquilo que foi posto em prática é insuficiente, e a melhor demonstração disso é o facto de terem sido poucos aqueles que regressaram ao abrigo destas medidas. Há que garantir que as condições de emprego com direitos [são asseguradas], sem esquecer que muitos daqueles que hoje procuram na emigração oportunidades de realização profissional são portugueses muito qualificados, que têm um contributo muito importante a dar para o desenvolvimento do nosso país, e que infelizmente foram empurrados lá para fora por falta dessas oportunidades. Aqui as questões dos salários são incontornáveis. A nossa Constituição reconhece essa necessidade de protecção especial dos jovens no acesso ao primeiro emprego mas também garantir uma justa valorização dos salários e oportunidades de emprego. Isto exige uma intervenção do Presidente da República. Infelizmente a intervenção do Presidente da República não tem contribuído para isso. Aliás, muitas vezes tem desajudado. Em que sentido? Não me esqueço que o actual Presidente da República e agora candidato [Marcelo Rebelo de Sousa], há um ano estava a dizer que 635 euros era um valor razoável para o salário mínimo nacional. Ora este é um salário que obriga as pessoas a fazerem escolhas sobre as contas que têm para pagar. Acredita agora numa nova vaga de emigração devido à crise gerada pela covid-19? Houve uma vaga entre 2008 e 2011 com a intervenção da Troika. Infelizmente temos esse exemplo recente onde voltámos a ter valores de emigração como nunca tínhamos visto em democracia. Creio que uma situação destas não se pode repetir e que cabe ao Presidente da República tudo fazer para fazer com que ela não se repita, e eu tudo faria para a evitar. Agora, a situação não é clara ainda. Se a intervenção do Estado não estiver alinhada nesse sentido então podemos ter uma maior degradação da situação económica e social, que pode ter repercussão no crescimento da emigração. Se olharmos para sectores importantes da actividade económica, como o turismo e a restauração, é com grande preocupação que vemos não serem tomadas medidas que são essenciais. Falando agora da qualidade dos serviços consulares. Que resposta é que o Estado português deveria fazer para melhorar o seu funcionamento? A situação ao nível da rede de embaixadas e consulados é bem demonstrativa que os interesses das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo têm sido descurados. Temos também uma insuficiente valorização do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro, que é um direito que a Constituição consagra. Além de se desinvestir na rede consular tem-se desinvestido das condições de trabalho dos próprios trabalhadores. Nada disso contribui para uma ligação do Estado português às comunidades que se quer mais estreita e regular. Até em situações como as eleições, [há constrangimentos que criam] dificuldades à participação eleitoral dos emigrantes. Em Macau muitos eleitores têm passaporte português mas não falam a língua, e constituem um eleitorado representativo. Como deve ser feita uma aproximação a estas pessoas? Isso deve ser salvaguardado através de relações bilaterais entre o Estado português e o Estado chinês que valorizem a existência de uma história e património comuns e o papel da comunidade portuguesa residente em Macau. Tal consegue-se através de um fortalecimento de laços de solidariedade no plano cultural, social. Depois através de uma presença consular e diplomática que deve valorizar todos os aspectos da participação dessa comunidade na vida do país, mesmo que à distância. As visitas de Estado podem ter aqui um papel importante, pelo sinal que dão. Em Macau sempre houve uma grande abstenção nos actos eleitorais. É sinal de que o Estado está a falhar nesta proximidade com os eleitores? Creio que sim. Esse crescente afastamento, infelizmente, não é uma realidade apenas em Macau. Tem havido um certo desinvestimento na relação entre o Estado português e as comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo e acho que esse desinvestimento desse ser contrariado. Como? Devemos iniciar um caminho no sentido inverso, que procure reforçar laços, re-aproximar e com isso também incentivar uma maior participação da comunidade. A nível empresarial, Macau constitui uma ponte de ligação com a China. Deveria ser uma plataforma com maior visibilidade? Há campo para aprofundar a cooperação com Macau e com a China em várias áreas. Seria positivo que se pudessem aproveitar esses laços históricos e culturais existentes e que pudesse haver esse reforço da cooperação no plano económico que permitisse também uma afirmação mais ampla dos interesses portugueses nessa região do mundo. Acho que essa proximidade histórica e cultural que temos com Macau é um factor que não deve ser desperdiçado. São necessários maiores apoios para as empresas que queiram ir para Macau e para a China? Pode haver essas condições de apoio às empresas e é bom que sejam garantidas no quadro da presença do próprio Estado português. Há que reforçar um enquadramento institucional que pode contribuir para facilitar esse crescimento e actividade. Como deve ser feito o relacionamento entre Portugal e a China? Portugal deve tendencialmente ter relações com todos os países e deve orientar essas relações no sentido de cooperação para emancipação e progresso da humanidade. A China é hoje um país de grande importância na comunidade internacional e é uma relação que deve ser aprofundada e reforçada nos seus variados planos. O Presidente da República deve ter um papel na promoção dessa relação e no contributo que pode dar para o aprofundamento de laços. Temos uma comunidade chinesa importante no nosso país, uma comunidade portuguesa importante na China e devemos ter com a China uma relação que se deve basear nos princípios que a Constituição portuguesa aponta. Fala de… Falo dos princípios da independência nacional, os direitos humanos, igualdade entre Estados, a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos para o progresso da humanidade. Tanto Portugal como a China podem dar um contributo importante para este progresso e acho que é de toda a utilidade que Portugal reforce os laços com a China. Há alguns meses o embaixador norte-americano em Lisboa deu uma entrevista ao semanário Expresso onde colocou, de certa forma, Portugal entre a espada e a parede no seu posicionamento diplomático entre a China e os EUA. Com a vitória de Joe Biden, essa questão está ultrapassada? Foi uma postura inaceitável, violadora do que são os princípios que regem as relações entre os Estados, de princípios que regem o Direito internacional e de um assunto que só a Portugal diz respeito. É uma ingerência condenável e não deixou de ser assinalada pelas autoridades portuguesas, nos termos que eu desejaria que tivessem sido mais vigorosos e veementes. Refere-se à posição de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros? Sim. Mas de qualquer forma foi uma intromissão inaceitável. Espera um bom resultado em Macau? Espero que exista a possibilidade na campanha e nas eleições de apresentar e confrontar os vários projectos que se apresentam. O que espero é que os valores e princípios desta candidatura possam ser conhecidos e que, no fim, a comunidade portuguesa residente em Macau faça o seu julgamento sobre aquela pessoa que pode estar em melhores condições para desempenhar o cargo. Espero recolher a adesão e o apoio de muitos portugueses em Macau. A 20 de Dezembro celebrou-se o aniversário da RAEM. O Estado português tem estado atento à questão da defesa dos direitos, liberdades e garantias da população tendo em conta a Lei Básica? Desejaria uma maior proximidade do Estado português a essa comunidade. Uma maior atenção à sua realidade, ao seu dia-a-dia, uma valorização dos laços histórico-culturais que nos unem ao território. Caso seja investido das funções de Presidente da República tudo farei para que isso aconteça. Através de que medidas? Desde logo pela defesa da reversão de uma certa degradação da presença portuguesa em vários pontos do mundo e também na RAEM. Reverter uma certa degradação da rede consular. É também importante o papel que podem ter as visitas de Estado, para dar sinais de um potencial que existe por concretizar de um pleno aproveitamento e valorização de um passado comum.
Actividade industrial na China desacelera em Novembro Hoje Macau - 4 Jan 2021 A actividade industrial na China cresceu a um ritmo menor em Dezembro, após ter registado no mês anterior a maior expansão desde Novembro de 2010, indicaram dados hoje divulgados. O Índice do Gestor de Compras (PMI) do sector manufatureiro, elaborado pelo jornal de informação económica Caixin, é tido por muitos investidores como referência para o país asiático. Em Dezembro, aquele indicador fixou-se nos 53 pontos, 1,9 unidades abaixo do valor atingido em Novembro. Um valor acima da marca dos 50 pontos representa um crescimento da actividade, em relação ao mês anterior, enquanto abaixo representa uma contração. O Gabinete de Estatísticas (GNE) chinês divulgou o PMI oficial na semana passada. Segundo o GNE, o índice registou uma desaceleração de 0,2 pontos, para 51,9 unidades. Ainda assim, foi a terceira melhor marca do ano. Os dados ilustram a rápida recuperação da indústria chinesa, após a queda da atividade no início de 2020, quando o país aplicou restritas medidas de prevenção contra a pandemia da covid-19. Um economista da Caixin disse que os dados do PMI mostram que o “impacto negativo da epidemia na economia nacional continuou a diminuir e a recuperação económica na era pós-pandemia deve prolongar-se por vários meses”. Wang Zhe lembrou que, atendendo ao baixo nível dos indicadores, no primeiro semestre do ano passado, devido aos efeitos da pandemia, os dados macroeconómicos para os primeiros meses de 2021 indicarão grande crescimento homólogo. O especialista alertou, porém, para a necessidade de focar no rápido aumento do preço das matérias-primas, o que está a acarretar custos mais elevados para as empresas, afetando negativamente a taxa de desemprego. A China praticamente erradicou a doença, excepto por alguns surtos esporádicos, aos quais reage com a realização de testes maciços e isolamento de distritos ou cidades. Isto permitiu uma recuperação rápida do abalo económico sofrido no início do ano: embora a economia tenha caído 6,8%, nos primeiros três meses de 2020, nos dois trimestres seguintes cresceu 3,2% e 4,9%, respectivamente.
Covid-19 | China soma 20 casos importados e 13 por contágio local Hoje Macau - 4 Jan 2021 A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado 33 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, entre os quais 20 oriundos do exterior e 13 por contágio local. Pequim somou dois casos por contágio local. A capital chinesa registou 27 infetados, desde 18 de dezembro passado, mas as autoridades asseguraram que o surto está “sob controlo”. A província de Hebei, que circunda Pequim, somou quatro casos locais, nas últimas 24 horas. A província de Liaoning, que detetou um surto no mês passado na cidade portuária de Dalian, somou mais seis casos locais no domingo. Heilongjiang, que também fica no nordeste da China, diagnosticou um caso local. Os 20 casos importados foram diagnosticados nos municípios de Xangai (leste) e Tianjin (norte) e nas províncias de Shaanxi (centro), Sichuan (sudoeste), Guangdong (sul), Shanxi (norte), Mongólia Interior (norte), Liaoning (nordeste) e Fujian (leste). As autoridades chinesas disseram que, nas últimas 24 horas, 17 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 411, incluindo dez doentes em estado grave. A Comissão de Saúde da China não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde maio passado. O país somou, no total, 87.150 infetados desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.835.824 mortos resultantes de mais de 84,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Covid-19 | Governo japonês prevê no estado de emergência na região de Tóquio Hoje Macau - 4 Jan 2021 O primeiro-ministro japonês anunciou hoje que o Governo estava a planear um novo estado de emergência na região metropolitana de Tóquio devido ao aumento dos casos de covid-19, considerando a situação do país “muito grave”. Yoshihide Suga disse também esperar que a campanha de vacinação comece a partir do fim de fevereiro. Em conferência de imprensa, o responsável acrescentou que será dos primeiros a receber a vacina. Suga pediu à população para evitar saídas dispensáveis e declarou que o Governo japonês estava a preparar alterações à lei para poder sancionar estabelecimentos que não reduzam horários ou encerramento temporário. Ao mesmo tempo, prometeu incentivos. Mais uma vez, o primeiro-ministro japonês reafirmou o compromisso de organizar os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, adiados para o verão deste ano devido à pandemia, repetindo que a organização do evento será “uma prova de que a humanidade venceu o vírus”. Após suceder em setembro a Shinzo Abe, que se demitiu por razões de saúde, Yoshihide Suga tem sido alvo de fortes críticas relativas à gestão da crise sanitárias pelo Governo. Com cerca de 240 mil infectados e menos de 3.600 mortos, de acordo com os dados oficiais, o Japão tem sido relativamente poupado pela pandemia quando comparado com vários países. Desde novembro, as autoridades sanitárias nipónicas estão a registar um forte aumento dos contágios, que ultrapassaram, na quinta-feira e pela primeira vez, a barreira dos quatro mil novos casos em 24 horas. No sábado, os governadores de Tóquio e de três regiões vizinhas pediram ao Governo para declarar um novo estado de emergência, tal como em abril e maio passados, progressivamente alargado a todo o país. Até aqui, o Governo de Suga mostrou-se hesitante em decretar um novo estado de emergência, depois de três trimestres de recessão económica. No entanto, o primeiro-ministro nipónico admitiu agora que “uma mensagem mais forte era necessária”. “O Governo planeia decretar o estado de emergência” com medidas que permitam, nomeadamente, reduzir as infeções em bares e restaurantes”, declarou. O estado de emergência permite aos governadores locais pedir às empresas que fechem e aos habitantes que fiquem em casa, sem impor medidas ou qualquer sanção em caso de incumprimento. Sobre as vacinas, Suga declarou que o Governo esperava dados precisos das empresas farmacêuticas norte-americanas até final do mês, e a campanha podia começar a partir do final de fevereiro. As vacinas serão prioritárias para “o pessoal de saúde, idosos e funcionários de lares”, indicou o primeiro-ministro, acrescentando que será um dos primeiros a ser vacinado. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.835.824 mortos resultantes de mais de 84,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Discurso de Ano Novo do Presidente Xi Jinping Hoje Macau - 4 Jan 2021 Camaradas, amigos, senhoras e senhores, saudações a todos! O ano de 2021 está a chegar. Da capital da China, Pequim, apresento os meus votos de Ano Novo a todos! 2020 foi um ano extraordinário. Diante da repentina pandemia de coronavírus, colocámos as pessoas e as suas vidas em primeiro lugar para interpretar o grande amor entre os humanos. Com solidariedade e resiliência, escrevemos a epopeia da nossa luta contra a pandemia. Durante os dias em que enfrentámos as dificuldades juntos, vimos os espíritos heróicos marchar a direito para a linha de frente, firmes nos seus postos com tenacidade, assumindo a responsabilidade de passar por tudo, sacrifícios com bravura e momentos emocionantes de ajuda mútua. Dos trabalhadores médicos ao exército popular, dos cientistas aos trabalhadores comunitários, dos voluntários aos que construíram os projectos, dos idosos aos jovens nascidos depois das décadas de 1990 e 2000, inúmeras pessoas cumpriram as suas missões à custa das suas vidas e protegeram a humanidade com amor sincero. Eles juntaram as suas forças, criando num poder tremendo, e construíram uma muralha de ferro para salvar vidas. Muitos foram os que marcharam em frente sem hesitar, muitos revezamentos foram realizados de mãos dadas, muitas cenas expuseram momentos comoventes, e tudo isto ilustra vividamente o grande espírito de luta contra a pandemia. A grandeza é forjada no comum. Os heróis vêm do povo. Cada pessoa é notável! As nossas condolências para todos os que infelizmente foram infectados com o coronavírus! Saudamos todos os heróis comuns! Tenho orgulho da nossa grande pátria e povo, bem como do nosso inquebrantável espírito nacional. É em tempos difíceis que a coragem e a perseverança se manifestam. É após ser polido que um pedaço de jade fica mais fino. Superámos o impacto da pandemia e alcançámos grandes conquistas, coordenando a prevenção e controlo, e no desenvolvimento económico e social. O 13º Plano Quinquenal foi integralmente cumprido. O 14º Plano Quinquenal está a ser formulado de forma abrangente. Estamos a acelerar o ritmo para estabelecer um novo padrão de desenvolvimento e a implementar em profundidade o desenvolvimento de alta qualidade. A China é a primeira grande economia do mundo a conseguir um crescimento positivo e espera-se que o seu PIB em 2020 atinja o novo nível de 100 triliões de yuans. A China tem uma boa colheita na produção de grãos há 17 anos consecutivos. A China produziu avanços em explorações científicas como o Tianwen-1 (missão a Marte), o Chang’e-5 (sonda lunar) e o Fendouzhe (submersível tripulado em alto mar). A construção do Porto de Livre Comércio de Hainão prossegue com vigor. Também derrotámos severas inundações. Com militares e civis, indiferentes aos perigos e às dificuldades e permanecendo unidos, conseguimos minimizar os danos das cheias. Inspecionei 13 províncias e fiquei feliz ao ver as pessoas implementar cuidadosamente as medidas de prevenção e controlo do coronavírus, correndo contra o tempo para retomar o trabalho e a produção, sem poupar esforços para promover a inovação. Em todos os lugares assisti a cenas vibrantes de pessoas confiantes e resilientes que aproveitavam ao máximo cada minuto. Em 2020, a China realizou a conquista histórica de estabelecer uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e obteve um sucesso decisivo na erradicação da pobreza extrema. Lançámos o ataque final à fortaleza da pobreza rural enraizada e quebrámos esse “osso duro de roer”. Ao longo de 8 anos, sob o padrão actual, a China erradicou da pobreza extrema quase 100 milhões de habitantes rurais afectados e todos os 832 condados empobrecidos conseguiram elevar-se acima dessa pobreza. Nestes anos, visitei 14 áreas contíguas de extrema pobreza. Muitas vezes me lembro dos esforços incessantes das pessoas e da contribuição sincera dos quadros responsáveis pela erradicação da pobreza. Ainda precisamos permanecer de ser tenazes como um bambu profundamente enraizado nas rochas, manter os pés no chão e trabalhar duramente para pintar um quadro magnífico de revitalização rural e marchar constantemente em direcção ao objectivo da prosperidade comum. Este ano, celebramos o 40º aniversário da Zona Económica Especial de Shenzhen, entre outras, e os 30 anos do desenvolvimento e abertura de Pudong em Xangai. Quando eu estava na costa sul, e a maré da primavera subia pela margem colorida do rio Huangpu, a minha mente ficou repleta de uma miríade de pensamentos. Os testes-piloto tornaram-se modelos e forças liderantes, e as experiências para inovar tornaram-se nas forças principais da inovação. A abertura e a reforma criaram milagres de desenvolvimento. No futuro, devemos aprofundar ainda mais a reforma e expandir a abertura com maior coragem e criar mais destas “histórias de primavera”. Não estamos sozinhos na Grande Via porque o mundo inteiro é uma família. Depois de um ano de dificuldades, podemos compreender mais do que nunca o significado da humanidade como uma comunidade global com um futuro partilhado. Recebi muitos telefonemas de amigos da comunidade internacional, antigos e novos, e participei de muitas conferências à distância. O que mais discutimos foi permanecermos unidos no combate à pandemia. Ainda temos um longo caminho a percorrer na prevenção e controlo da pandemia. Pessoas de todo o mundo devem dar as mãos e apoiar-se umas nas outras para dissiparmos as sombras da pandemia e lutarmos por uma melhor “casa na Terra”. 2021 verá o 100º aniversário do Partido Comunista da China. A sua jornada de 100 anos avança com um grande ímpeto. Cem anos depois, a sua aspiração original permanece ainda mais firme. De Shikumen em Xangai ao Lago Sul na cidade de Jiaxing, o pequeno barco vermelho (onde o primeiro congresso do PCC foi realizado) trouxe grande confiança ao povo e esperança à nação. O barco cruzou rios turbulentos e baixios traiçoeiros, viajou através de ondas e tsunamis, tornando-se num grande navio que navega pelo desenvolvimento estável e de longo prazo da China. O PCC tem a sua eterna grande causa em mente e o centenário apenas inaugura o início da sua vida. Pretendemos colocar em primeiro lugar as pessoas, permanecemos fiéis à nossa aspiração original, mantemos a nossa missão bem presente, quebramos as ondas e navegamos para a nossa jornada em frente e, certamente, realizaremos o grande rejuvenescimento da nação chinesa. Na encruzilhada histórica dos “Dois Objetivos do Centenário”, a nova jornada de construção abrangente de um país socialista moderno está prestes a começar. A estrada à frente é longa; o esforço é o único caminho a seguir. Temos lutado, rasgado por entre silvas e espinhos, cruzado dez mil rios e milhares de montanhas. Continuaremos o nosso esforço, marcharemos para diante com coragem e criaremos uma glória ainda mais brilhante! Neste exacto momento, as lanternas festivas foram acesas e os familiares reúnem-se para o reencontro. O Ano Novo está a chegar. Desejo que nossa terra seja esplêndida, nosso país próspero e nosso povo viva em paz. Desejo a todos um ano harmonioso, suave e auspicioso, cheio de felicidade! Obrigado!
Kim Jong Un agradece apoio dos norte-coreanos “em tempos difíceis” Hoje Macau - 4 Jan 2021 O líder da Coreia do Norte agradeceu no dia 1 o apoio popular dos norte-coreanos “em tempos difíceis”, numa carta manuscrita publicada por ocasião do Ano Novo, a alguns dias de um congresso do partido no poder. “Agradeço ao povo por ter sempre confiado no nosso partido e por o ter apoiado, mesmo nos momentos difíceis”, afirmou Kim Jong Un, no que foi interpretado como uma referência às dificuldades económicas causadas pelas sanções internacionais e pelas restrições para conter a pandemia. A mensagem foi divulgada após uma cerimónia marcada por fogo-de-artifício, danças e cânticos, na praça Kim Il Sung, em Pyongyang, para assinalar a entrada em 2021. A cerimónia foi organizada apesar da pandemia de covid-19, com a Coreia do Norte a afirmar que não registou qualquer caso da doença no seu território. Kim dirige-se habitualmente aos norte-coreanos no dia 01 de janeiro, numa mensagem transmitida pela televisão em que antecipa a política que será seguida ao longo no ano. No ano passado, essa tradição foi interrompida e o líder norte-coreano optou por falar em 31 de dezembro, numa sessão plenária do Partido dos Trabalhadores (no poder). Este ano, muitos observadores diziam não esperar que a tradição fosse retomada, a alguns dias da abertura de um congresso partidário, o primeiro em cinco anos. Os ‘media’ oficiais anunciaram que o congresso teria lugar no início de janeiro, sem adiantar uma data precisa. “Desejo sinceramente a todas as famílias do país as maiores felicidades e boa saúde”, declarou Kim, na carta divulgada pela agência noticiosa oficial KCNA. “Neste novo ano, também me esforçarei para fazer avançar a nova era em que os ideais e desejos de nosso povo se tornarão realidade”, prometeu. Segundo os ‘media’ sul-coreanos, foi a primeira vez desde 1995 que um líder da Coreia do Norte se dirigiu por carta à população por ocasião do Ano Novo. A última carta tinha sido escrita por Kim Jong Il, pai e antecessor do atual líder.
Fernão de Magalhães em Portugal José Simões Morais - 4 Jan 2021 Sobre a data e local de nascimento de Fernão de Magalhães existem divergências, sendo 1479 o ano mais provável e para alguns adeptos o de 1480, enquanto muitas terras reclamam tê-lo visto nascer, mas três salientam-se, Ponte da Barca no Minho, Sabrosa em Trás-os-Montes, que Stefan Zweig diz não ser, referindo como aceitável o Porto e Rui Manuel Loureiro especifica Gaia. Pertencia a uma antiga família da nobreza rural, sendo filho de Rui de Magalhães, alcaide-mor de Aveiro, e de Aldonça Mesquita. Seguiu ainda jovem para Lisboa, servindo como pajem da Rainha D. Leonor, esposa de D. João II, e manteve-se morador da casa real com D. Manuel. Na capital, Fernão de Magalhães soube da descoberta de Bartolomeu Dias e terá presenciado as partidas e chegadas, entre outras, das viagens de Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral. No ano de 1502, muitas foram as expedições que regressaram a Lisboa, como a de Miguel e Vasqueanes Corte Real, pois o irmão Gaspar ficara a explorar a Terra Nova; da Índia veio a terceira frota comandada por João da Nova, onde embarcara Diogo Barbosa, participante mais tarde na viagem de Fernão de Magalhães; e a de Américo Vespúcio, que navegara para além da parte portuguesa do continente americano e singrando para Sudoeste no Atlântico, explorou até próximo do extremo Sul à procura do Cabo de Catígara, para entrar no Índico. Nas tabernas de Lisboa, os recém-chegados marinheiros contavam as experiências e em discussões inebriantes surgiam ideias como, se havia ligação por água na parte Sul de África entre o Atlântico e o Índico, então esses ‘mares’ estariam também ligados a Oeste. Questionava-se se essa costa percorrida era a da China, ou correspondia a um novo continente. Novas misturadas com outras notícias do reino, do estrangeiro e do social quotidiano, no adro de S. Domingos a certas horas do dia eram licitadas por quem as queria ouvir. Preparava Cristóvão Colombo a quarta viagem, iniciada nesse ano de 1502, mas não ia acompanhado, como acontecera nas duas primeiras viagens, por o piloto e cartógrafo espanhol Juan de La Cosa. Este, em 1500 desenhara o primeiro mapa com o Novo Mundo, onde em destaque de cor verde representou a América, do Canadá ao Brasil com as Caraíbas, enquanto num pardo tom mostrava o restante mundo até à China. De 1502 era o Planisfério dito de «Cantino», desenhado por um anónimo cartógrafo português, actualizado já com informações geográficas provenientes da viagem de Álvares Cabral. Tinha ainda como base o mapa de Ptolomeu e usava as tradicionais cartas-portulano para os lugares não visitados por os portugueses. Baseado em latitudes e rumos, apresentava apenas 250º de longitude, representando com certo rigor a linha de costa do Extremo Oriente, apesar da península Indochinesa se alongar em latitude para o hemisfério Sul, quase a tocar o trópico de Capricórnio. Nele constavam legendas, entre as quais a de um oceano Oriental a fazer de ligação ao outro lado do planisfério, com o Novo Mundo. O problema do cálculo das longitudes só dois séculos e meio depois ficou resolvido, desactualizando então o Planisfério, que custara 12 ducados de ouro (uma fortuna) ao duque de Ferrara e foi levado para Itália por o seu agente em Lisboa, Alberto Cantino. ANUAIS ARMADAS À ÍNDIA A consciencialização de globo e de um novo mundo começava a estruturar-se e colocava Fernão de Magalhães a magicar sobre o que escutava. Assistia então à partida da quarta armada à Índia, capitaneada por o Almirante Vasco da Gama, que pela segunda vez ia ao Oriente, agora para apresentar as credenciais do Rei D. Manuel, Senhor da Navegação, Conquista e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. Dividida em duas frotas, a primeira partiu a 10 de Fevereiro de 1502 com quinze navios e a segunda esquadra a 1 de Abril, composta por três naus e três caravelas, capitaneada por seu filho Estêvão da Gama, onde seguiam os embaixadores aos reis de Cochim e Cananor. (A. G. em Anais do Clube Militar Naval, 1989) No porto árabe da ilha de Quíloa (na actual Tanzânia) tornou tributário de Portugal o Sultão, que como prova de fidelidade deu um tributo de mil e quinhentos miticais de ouro, usado (como escreveria Damião de Góis, nascido nesse ano) para fazer a Custódia do Mosteiro dos Jerónimos. Encontrando estacionado em frente a Calicute o navio egípcio Meri, Vasco da Gama agiu sem piedade e queimou vivos os 300 passageiros e porque o Samorim de Calicute se recusou negociar, bombardeou-lhe a cidade e matou todos os locais que capturou. A 7 de Novembro de 1502 estava em Cochim, onde os cristãos nestorianos do Malabar se subordinaram ao Rei de Portugal, ficando assim realizado um dos objectivos da viagem à Índia, o de procurar cristãos. O outro, o de buscar especiarias, a feitoria de Cochim fizera a aquisição de um enorme carregamento para ele levar no regresso a Portugal. Vasco da Gama deixou o tio Vicente Sodré com cinco navios a apoiar as feitorias de Cananor e de Cochim, incumbindo-lhe também a missão de em pleno território do Islão impedir a passagem ao Mar Vermelho das naus que se dirigiam a Meca. À entrada desse mar, Vicente Sodré encontrou na Primavera de 1503 a ilha de Socotorá; estava então a sair do Tejo a quinta armada composta por três esquadras, com três naus cada uma, comandadas por Afonso de Albuquerque, seu primo Francisco de Albuquerque e António de Saldanha. Este último ficou com a missão de patrulhar a costa da Arábia e impedir os navios dos maometanos de hostilizar a navegação portuguesa no Índico. Os dois primos foram directamente para Cochim, o principal entreposto para a aquisição de especiarias, a fim de assegurar a carga a transportar para o reino. Com Afonso de Albuquerque na primeira esquadra seguia capitão de uma das naus Duarte Pacheco Pereira que, após destruírem 50 embarcações de Calicute, ficou em Cochim desde Novembro de 1503 como capitão da fortaleza, entretanto construída. Tinha três barcos, 150 soldados, com artilharia e munições para resistir aos constantes assaltos do Samorim e conseguiu demovê-lo desse intento. Pacheco Pereira regressou no início de 1505 a Portugal na sexta armada, capitaneada por Lopo Soares de Albergaria. Vasco da Gama ao comando da quarta armada fez a viagem de retorno e estava em Lisboa a 1 de Dezembro de 1503. A chegada dos portugueses ao Oriente perturbou o comércio dos produtos asiáticos, sobretudo especiarias, tanto aos reinos indianos e árabes das costas do Mar Arábico, como na Europa, cujo comércio era controlado há três séculos por Veneza, aliada com os mamelucos (1250-1517) do Egipto, onde em Alexandria os mercadores venezianos estavam instalados desde 1310. D. Manuel, segundo Veríssimo Serrão, compreendeu “a necessidade de alterar a sua estratégia no Oriente. Esta não podia mais confinar-se ao envio de frotas anuais com objectivos mercantis e religiosos. Impunha-se também assentar um domínio político que garantisse a força militar e o recurso a outros centros comerciais do Índico.”
O Monge Que Deu o Braço a Bodhidarma Hoje Macau - 4 Jan 2021 Crónica por Paulo Maia e Carmo Li Ao (772-841) escritor e em geral erudito confuciano, possuía uma vontade de conhecer que se manifestou no reconhecimento filosófico e literário mas também no deslumbramento do espaço. Na sua célebre «Memória da minha viagem ao Sul» que decorreu no ano 809 e que o levou de Luoyang a Guangzhou foi anotando o que via e interpretando. No dia 1 de Abril, por exemplo, escreveu: «Visitei Wudangshan (Hubei) a Montanha da floresta marcial (…) Escutei o vento nos pinheiros convocando as montanhas encantadas com longos cantos, escutei os guinchos dos macacos e rapazes da montanha que imitavam as cotovias.» É possível que tenha sido aí, nessa atenção ao que escutava, que teria ouvido falar de um mestre do Budismo Chan chamado Yaoshan Weiyan (745-827) cuja fama se difundia na habitual forma de diálogos reveladores. Um deles coloca-o conversando com o seu mestre Shitou Xiqian (700-790) que lhe terá perguntado: «Que fazes aqui?» ao que Yaoshan respondeu «Não estou a fazer nada.» «Então estás só aí sentado, a descansar» disse Shitou. Yaoshan respondeu: «Se estivesse sentado, a descansar, já estaria fazendo alguma coisa.» Essa fama de sabedoria loquaz levaria Li Ao, o confuciano, a querer conhecer o monge adepto da súbita iluminação. Porém, ao encontra-lo, terá ficado decepcionado: «Ver-te não é tão interessante como ouvir falar de ti.» A resposta do mestre perduraria na reflexão sobre a realidade final, aquilo que pode ser visto: «Porque desvalorizas o olhar e dás importância ao ouvido?» Na realização dessa imprecisão, pintores adeptos do Budismo Chan criariam uma fórmula de representação que daria um valioso contributo para a percepção de o que é a pintura. Shi Ke, que viveu no século X, no período das Cinco Dinastias (907-960) seria reconhecido na posteridade pela pintura «Dois patriarcas» que, numa provável cópia do século XIII, se encontra no Museu Nacional de Tóquio (rolo vertical, 35, 3 x 64,4 cm, tinta sobre papel) e se tornaria icónica desse tipo de representação, utilizando só linhas velozes e sombras. Numa dessas duas figuras sentadas, «harmonizando a sua mente», observadores reconheceram a efígie do segundo patriarca do Chan, Shenguang, também conhecido como Dazu Huike (487-593) que possuiria uma inquietação que só Bodhidarma o primeiro patriarca, poderia aquietar. Quando foi ao seu encontro, ele meditava frente à parede de uma caverna, perto do mosteiro de Shaolin, e a vontade de ajudar a difundir os ensinamentos do Chan era tal que se diz que cortou e lhe ofereceu o seu braço, um sacrifício do corpo que os adeptos facilmente entenderam como sinal de liberdade espiritual. Que na pintura de Shi Ke se revela nesse diálogo entre o Chan e a pintura, que resultaria na adopção de especiosos termos para se explicar como pomo, a tinta espalhada ou yipin, a categoria naturalmente desenvolta.
5G | País empenha-se na aceleração da promoção da rede em 2021 Hoje Macau - 4 Jan 2021 A China vai construir mais de 600.000 antenas de 5G em 2021, à medida que o país acelera a promoção da tecnologia sem fios, segundo os últimos dados do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação. Até meados de Dezembro, a China já construiu mais de 718.000 torres de 5G e já possuiu sinais de 5G disponíveis em mais de 300 cidades. “O país vai promover a construção e aplicação da rede 5G de maneira ordenada, acelerará a cobertura 5G nas cidades principais e avançará na construção cooperativa e no compartilhamento de torres 5G entre as operadoras de telecomunicações”, disse Xiao Yaqing, ministro da indústria e tecnologia da informação, numa conferência de imprensa na segunda-feira passada. “Mais esforços serão realizados para desenvolver projectos-pilotos da rede 5G industrial, concentrando-se em 10 indústrias-chave e formando 20 cenários de aplicação industrial típicos”, disse ainda Xiao, sem dar detalhes. O plano da promoção do 5G para o próximo ano estabelecerá uma infraestrutura de telecomunicações sólida para uma integração mais profunda das economias digital e real, ajudará a estabilizar o investimento e acelerará as actualizações industriais, comentaram os especialistas. Xiang Ligang, director geral da Aliança de Consumo de Informação, uma associação da indústria de telecomunicações, disse que a China já construiu a maior rede 5G comercial e que a internet industrial e de consumo do país também entraram em modo de rápida aplicação. “A maior ênfase na rede 5G privada industrial no próximo ano acelerará a aplicação de tecnologias digitais em sectores tradicionais e ajudará a nação a procurar o desenvolvimento da manufactura de alta qualidade”, disse Xiang. Mais de 1.100 projectos que se concentram na implementação da integração do 5G e a Internet industrial estavam a ser construídos na China em Novembro, indicou o ministério. Cobertura assegurada A Industrial Securities, uma empresa de segurança, informou em nota de investigação que o plano de construção da rede 5G para 2021 está praticamente alinhado com as expectativas do mercado. Com a ascensão das empresas chinesas na cadeia industrial de telecomunicações na era do 5G, a lucratividade das operadoras de telecomunicações chinesas e dos fornecedores de equipamentos de telecomunicações deverá crescer. Yang Jie, presidente da China Mobile, a maior operadora de telecomunicações do país asiático, disse que a empresa planeia alcançar uma cobertura 5G completa nas cidades, condados e principais vilas no próximo ano. Liu Duo, chefe da Academia Chinesa de Tecnologia da Informação e Comunicação, afirmou que cerca de 20 por cento das aplicações 5G serão orientadas pelo consumidor, e 80 por cento do seu potencial comercial reside no seu uso em sectores tradicionais. Como resultado, a combinação de 5G com a Internet industrial será de maior importância para o impulso da China nas actualizações industriais em grande escala.
AFA | Leong Fei In e Zhang Xinjun seleccionados para intercâmbio artístico Salomé Fernandes - 4 Jan 2021 Os artistas Leong Fei In e Zhang Xinjun apresentam uma exposição no Macau Art Garden, que cria uma história visual sobre uma ilha desconhecida e reúne também memórias de Macau. Durante este ano vão realizar uma residência artística e uma nova exposição conjunta A exposição “One Plus One · Macau and Overseas Artists Exchanged Exhibition: Island”, organizada pela Art For All Society (AFA), está aberta ao público até dia 27 de Janeiro no Tak Chun Macau Art Garden. É a segunda edição de um programa de intercâmbio cultural, que conta desta vez com obras da artista local Leong Fei In, e do artista Zhang Xinjun, da China Continental. No local da exposição nasceram nove pequenas ilhas de tamanhos e formatos distintos, construídas a partir de materiais como areia de quartzo tingida e especiarias antigas. As paredes revelam agora diferentes montanhas pintadas em cores vivas, acompanhadas de algumas palavras. Durante a visita, o público pode andar entre o trabalho. “Leong Fei In alargou o conceito de ‘ilha’ a um sentido do corpo e visão do mundo, usando dados históricos das ilhas de Macau e do Sudeste Asiático que foram afectadas durante a era náutica, como pano de fundo para criar a história visual virtual ‘ilha desconhecida’”, comunicou a AFA. Por sua vez, Zhang Xinjun juntou imagens relacionadas com a história, paisagens e pessoas de Macau. O artista organizou assim memórias do território, que assumem forma visual de tecido, em que os traços foram feitos através de queima de incenso. Estas imagens, explica a nota da AFA, “advieram de mal-entendidos do artista sobre o território através de informação indirecta”. Em 2019 realizou-se pela primeira vez a exposição “one plus one”, com artistas de Macau e do exterior, em Pequim. A mostra da nova edição foi inaugurada no final de 2020, e está patente ao público entre as 11h e 19h, de segunda a sábado. Tempo para criar Ao longo de 2021, os dois artistas seleccionados vão realizar residências artísticas em Macau e uma nova exposição conjunta numa galeria local. O “One Plus One” é um programa de intercâmbio cultural, que pretende fortalecer as trocas artísticas e culturais entre Macau e artistas do exterior. Neste âmbito, a cada dois anos, a AFA seleciona um artista em representação de Macau e outro do exterior, cooperando com institutos artísticos da China Continental, Hong Kong ou do estrangeiro para organizar uma exposição conjunta. Desta vez, foram Leong Fei In e Zhang Xinjun os eleitos. “Através deste projecto, a AFA espera trazer mais estímulos externos aos artistas [locais], dando-lhes uma oportunidade de ganharem mais experiências fora de Macau e obterem uma experiência criativa numa cena artística mais ampla”, indicou a entidade. A artista Leong Fei In concluiu o mestrado em Artes Visuais na University of the Arts London, em 2016. O seu trabalho abrange técnicas como gravuras, livros, esculturas de papel e instalações, através das quais explora temas como espaço, memória e tensão. As exposições a solo incluem “In between”, em Kyoto no ano de 2017, ou “The Weight of Context” na AFA, em 2018. O artista Zhang Xinjun nasceu em Zhengzhou, Henan. Terminou a formação na Academia de Belas Artes de Sichuan em 2005, e na Academia Central de Belas Artes em 2009. “Mine”, na Alemanha, ou “Hou Zhairen not surnamed Hou”, em Pequim, são exemplos de exposições a solo.
AMCM | Turistas da China contribuem para esvaziar stock de moedas Pedro Arede - 4 Jan 2021 A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apontou que o facto de, anualmente, milhões de turistas do Interior da China levarem consigo patacas ao sair de Macau, tem contribuído “consideravelmente” para o stock reduzido de moedas de 10 avos e de uma pataca. A informação consta da resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, onde o deputado questionou o Governo sobre o ponto de situação de cunhagem de moedas e o que está a ser feito para facilitar a troca e recolha de moedas. Segundo a AMCM, apesar de os meios de pagamentos electrónicos serem cada vez mais populares, as notas e as moedas continuam a ser o principal método para a aquisição de bens e serviços no território, especialmente por turistas. Por isso, as reservas de moedas existentes apenas são suficientes para os próximos dois anos, aponta a AMCM. Recorde-se que o Orçamento para 2021 prevê uma despesa de 340 milhões de patacas com a cunhagem e serviços de circulação de moedas, valor consideravelmente superior ao montante gasto este ano. O organismo revela ainda que as patacas em circulação em Macau são cunhadas pela britânica “The Royal Mint”, empresa estatal com mais de mil anos de história e que o preço da cunhagem varia de acordo com o tamanho, espessura e peso das moedas. Sobre a troca e recolha de moedas, a AMCM indicou que desde Setembro de 2017 foram providenciados 20 mil serviços de troca em 41 sucursais autorizadas e que, desde então, os casos de rejeição, em loja, de moedas de baixo valor tem vindo a diminuir.
Viagens | Recebidos 34 pedidos de ajuda para regressar ao território Salomé Fernandes - 4 Jan 2021 No seguimento da proibição de entrada e trânsito de estrangeiros anunciada por Taiwan, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo recebeu vários pedidos de informações para entrar e sair do território. O Consulado Geral de Portugal disse também que vários portugueses residentes de Macau querem regressar à RAEM e que está a tentar encontrar uma solução Até ao fim do dia de ontem, e depois de Taiwan ter anunciado a proibição de entrada e trânsito de estrangeiros, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo tinha recebido 34 pedidos de residentes com intenção de regressar a Macau, dois pedidos de informações para sair e ainda um pedido que envolve 16 não residentes que querem voltar ao país de origem. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse ao HM que se tratam de indivíduos que por saberem que já não há voos para o exterior através de escala em Taiwan, procuram saber mais informações sobre como vir até Macau. Registou-se ainda o pedido de um estudante que está em Macau e quer regressar aos Estados Unidos da América. O aluno pretendia regressar por Taiwan, mas face às novas restrições, contactou o gabinete para saber de que outra forma poderia voltar aos estudos nos EUA. A opção é passar por Hong Kong, fazendo quarentena no território vizinho. O gabinete esclareceu que actualmente não existem planos para um novo “corredor especial” entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Na quinta-feira, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong comunicou ao HM que tomou conhecimento de diversos portugueses com estatuto de residente na RAEM que estão em Portugal e pretendem regressar ao território. “Face à decisão das autoridades de Taiwan proibirem a entrada e o trânsito de estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal está a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM, responsáveis pelo regresso dos seus residentes a Macau, no sentido de ser encontrada, em conjunto, uma solução para o problema”, respondeu o Consulado. A EVA Air tinha voos para a Europa via Taiwan, que era uma das poucas vias de entrada e saída na RAEM, mas a companhia aérea suspendeu os serviços de trânsito a partir do início deste mês. As informações sobre voos divulgadas na página electrónica do Aeroporto Internacional de Macau apontam para o cancelamento de voos da Eva Airways a partir da RAEM, com destino a Taipé, entre 1 de Janeiro e 27 de Março. Travar o vírus As medidas de prevenção contra a covid-19 levaram por sua vez a RAEM a anunciar que indivíduos que nas duas semanas antes de entrarem em Macau tenham estado na vila de Renhe (da cidade de Pequim), ou na cidade de Dalian, façam quarentena nos locais designados. De acordo com comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a restrição começou a ser implementada às 9h de ontem. Para quem vem do Interior da China, é também actualmente exigida observação médica de 14 dias a quem tenha estado em localidades de Pequim, das províncias de Liaoning e de Heilongjiang, bem como da região autónoma de Xinjiang. Por outro lado, a partir das 20h de dia 1 de Janeiro, foi cancelada a necessidade de quarentena para indivíduos que tenham estado em Chengdu e na cidade-prefeitura de Hulunbuir.
Receitas do jogo sobem para 7,81 mil milhões em Dezembro Pedro Arede - 4 Jan 2021 Dezembro foi o melhor mês desde o início da pandemia, ficando apenas atrás de Janeiro. No total do acumulado do ano, as receitas brutas de jogo dos casinos de Macau registaram uma quebra de 79,3 por cento em relação a 2019 O ano de 2020 terminou com um registo agridoce. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Dezembro de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida em termos mensais de 7,81 mil milhões de patacas, ou seja, mais 1,07 milhões relativamente a Novembro, altura em que se fixaram em 6,74 mil milhões. Contudo, é preciso não esquecer que o registo de Dezembro está ainda longe dos números de 2019, tendo em conta que, em termos anuais, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 65,8 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Isto, dado que em Dezembro de 2019, as receitas foram de 22,83 mil milhões de patacas. Contas feitas, se por um lado, o resultado confirma a tendência de recuperação dos últimos meses e consagra Dezembro como o melhor mês desde o início da pandemia, dado que ficou apenas atrás de Janeiro, por outro, em termos anuais, 2020 termina com quebras avultadas relativamente a 2019. Segundo a DICJ, ao fim dos 12 meses de 2020, a receita bruta acumulada traduz quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões). Ano negro Sem contar com o mês de Janeiro, altura em que as receitas ascenderam às 22,12 mil milhões de patacas, 2020 foi um ano marcado por fortes quebras para as concessionárias de jogo devido a restrições e medidas de prevenção contra a covid-19, que tiveram um impacto sem precedentes no sector. Recorde-se que em Fevereiro os casinos foram forçados a encerrar por 15 dias (3,10 mil milhões) e Março (5,25 mil milhões) antecedeu a imposição de medidas fronteiriças mais severas, fazendo com que, entre Abril e Setembro, apenas neste último mês as receitas tenham ficado acima dos dois mil milhões de patacas. Foi apenas a partir de Outubro, com uma subida mensal de mais de 228 por cento, que as receitas brutas dos casinos começaram a dar sinais de recuperação. A contribuir para a melhoria alcançada desde então, está a retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, para vir a Macau, desde o Interior da China. Se inicialmente a medida que entrou em vigor a partir de 23 de Setembro não teve efeitos práticos nas receitas desse mês, em Outubro, aliada às celebrações da Semana Dourada, o caso mudou de figura. Voltando a Dezembro, a contribuir para a melhoria dos resultados, terá estado o aumento do número de turistas durante o período natalício, sendo que, segundo a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre 23 e 27 de Dezembro, a média diária fixou-se em 24.503 mil visitantes, um aumento de cerca de 20 por cento relativamente aos dias anteriores (20.385) do mês, mas também significativamente superior às médias diárias de Novembro (21.212) e Outubro (18.774). Contudo, segundo um comunicado da JP Morgan citado pelo portal GGR Asia, o aumento do número de visitantes durante a época festiva não pode ser encarado de forma “demasiado entusiástica”.
Ciclistas | Instaurados 267 processos de contra-ordenação em 2020 Pedro Arede - 4 Jan 2021 A DSSOPT revelou que foram autuados 267 ciclistas em 2020 por violação das normas legais e que, tanto a sensibilização como o patrulhamento rodoviário, serão reforçados. De acordo com o Plano Director, a criação de novas ciclovias na orla costeira de Macau faz também parte das intenções do Governo Entre Janeiro e 6 de Dezembro de 2020 foram instaurados, no total, 267 processos de contra-ordenação a ciclistas por violação das normas legais aplicáveis. Os dados constam da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, assinada pelo director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Lai Weng Leong. Além disso, o responsável dá nota para o facto de, tanto o Gabinete do Secretário para a Segurança (GSS) como o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), estarem atentos “à questão da segurança rodoviária e do cumprimento da lei por parte dos ciclistas”. Desta forma, sublinha a DSSOPT, tem-se assistido ao reforço do patrulhamento nos troços mais frequentados “pelos amantes do ciclismo” e nos locais onde existe maior incidência de incumprimentos, com os infractores a ser autuados “de imediato”. Na interpelação enviada em Novembro, a deputada questionou o Governo sobre as medidas a tomar para salvaguardar a segurança dos utentes das vias públicas, visto que “o trânsito em Macau é intenso” e “muitos ciclistas não adoptam medidas preventivas”, sendo “fácil haver mortos e feridos”, em caso de acidente. A resposta de Lai Weng Leong lembra ainda que, em 2019, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já tinha proposto uma “melhoria das normas de circulação de velocípedes”, na consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário. Além disso, dado que a maioria concordou com as propostas, “a DSAT irá ponderá-las na futura revisão da lei em causa”. Para já, pode ler-se na resposta a Song Pek Kei, a aposta está centrada “em acções de sensibilização e educativas da população”, dirigidas a diferentes públicos-alvo. “A DSAT continuará a insistir na promoção de uma série de acções de sensibilização (…) acreditando que sob três vertentes, ou seja, a sensibilização, divulgação e autuação, se poderá reforçar a consciencialização dos residentes, incluindo os ciclistas, para o cumprimento da lei, contribuindo, portanto, para a regularização da ordem do trânsito”. Ciclovias no horizonte Segundo a mesma resposta, e “tendo Macau uma longa orla costeira”, Lai Weng Leong considera que estão reunidas as condições “para a criação de uma ciclovia”. Lembrando que a primazia dos transportes públicos e o incentivo da mobilidade ecológica fazem parte dos objectivos a alcançar no Plano Director de Macau, o responsável aponta que estão em curso vários desenvolvimentos nesse sentido, mais precisamente na Taipa. “Foi proposto para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Norte da Taipa-2 o prolongamento da parte leste e da parte sul da zona de lazer marginal da Taipa (ciclovia), de modo a interligar com a UOPG Taipa Central-1”, lê-se na resposta. Além disso, será prolongada a parte sul da zona de lazer marginal da Taipa (ciclovia) com o objectivo de a ligar com a ciclovia “Flor de Lótus”.
Mak Soi Kun quer explicações sobre mortes em contexto de trabalho Hoje Macau - 4 Jan 2021 Mak Soi Kun questionou o Governo sobre as razões que levaram a que entre Janeiro e Setembro de 2020 se tenham registado mais vítimas mortais em acidentes de trabalho do que nos mesmos meses de 2018 e 2019. Segundo os número oficiais, nos primeiro nove meses de 2020 houve nove vítimas mortais, enquanto em 2018 e 2019 as vítimas tinham sido sete e oito, respectivamente. Para o deputado ligado à comunidade de Jiangmen, os dados que menciona numa interpelação escrita não escondem a grande evolução na redução de acidentes de trabalho, mas exigem que haja uma reflexão sobre o futuro. Por isso, quer saber se o Governo equaciona implementar um sistema de certificação, através da frequência de acções de formação em medidas de segurança, para as profissões de maior risco. Actualmente, há áreas, como a construção, em que a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) obriga os trabalhadores a frequentarem cursos de formação em segurança ocupacional, antes de obterem um cartão que lhes permite exercer a profissão. Porém, Mak Soi Kun questiona se não está na altura de se criar um sistema de acreditação em prática de segurança ocupacional por profissão, a pensar nos empregos com maiores riscos. Por outro lado, o também construtor civil pergunta ao Executivo se fez um balanço sobre os motivos que levaram a mortalidade em acidentes de trabalho a aumentar no ano passado.
Mensagem de Ano Novo | Ho Iat Seng diz que Macau ficou melhor, apesar de ano difícil João Santos Filipe - 4 Jan 2021 O Chefe do Executivo deixou antever uma abertura das fronteiras demorada, uma vez que prometeu empenho na missão de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno” Um ano particularmente difícil, mas que terminou melhor do que começou e com progressos em todas as vertentes. Foi desta forma que Ho Iat Seng resumiu o ano de 2020, marcado pela pandemia da covid-19, na tradicional mensagem de ano novo. “O ano que agora finda foi marcado pela solidariedade na superação das dificuldades. O Governo da RAEM implementou várias medidas de estabilização da economia e de garantia do emprego e da qualidade de vida da população, ajudando as empresas e os cidadãos a ultrapassar as dificuldades. Os diversos sectores da sociedade demonstraram o excelente e tradicional valor da entreajuda, bem como um espírito de luta e de auto-aperfeiçoamento”, começou por dizer o Chefe do Executivo. “Em 2020, Macau registou, de um modo geral, uma conjuntura socio-económica estável, novos progressos em todas as vertentes e uma melhoria progressiva da qualidade de vida da população”, acrescentou. No entanto, Ho Iat Seng não deixou de reconhecer os desafios e o impacto para o mundo. “O ano de 2020 foi um ano particularmente difícil. A pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, que se alastra pelo mundo, mudou de forma profunda a percepção das pessoas sobre a vida e a saúde, alterando os seus estilos de vida, e trouxe um impacto e desafio sem precedentes para Macau e o mundo”, reconheceu. “Perante esta severa pandemia, o Governo da RAEM sempre colocou a vida e a saúde dos residentes em primeiro lugar, e tem vindo a adoptar atempada e firmemente uma série de medidas de prevenção e combate à pandemia”, sublinhou. Ainda sobre o passado, o Chefe do Executivo elogiou os “árduos esforços dos trabalhadores da Administração Pública e de todos aqueles que lutam na linha da frente deste combate”, como polícia, bombeiros e profissionais de saúde. “Evitar o ressurgimento” Em relação ao ano que começou, Ho Iat Seng antecipou como um dos grandes objectivos evitar o “ressurgimento interno” de casos de infecções por covid-19. “Estamos, e continuaremos, empenhados na promoção da normalização da prevenção e controlo da epidemia e na missão de ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, missão tão árdua que requer a persistência incansável de todos na implementação e coordenação das acções de prevenção epidémica”, traçou como meta. Sobre a pandemia, foi ainda deixada uma missão de confiança: “Com o reforço constante da capacidade da saúde pública e a entrada da vacina no mercado, venceremos seguramente esta grande batalha epidémica. Estou convicto de que, com o forte apoio do Governo Central e o esforço conjunto de toda a população, a RAEM superará as dificuldades que enfrenta e alcançará novos desenvolvimentos e progressos em prol da implementação estável e duradoura do princípio ‘um País, dois sistemas’, com características de Macau”, apontou. Ainda sobre os trabalhos para este ano, Ho traçou como objectivos a protecção da “defesa da soberania, da segurança, e dos interesses do desenvolvimento do País”, a aceleração da integração nacional, diversificação da economia e os problemas sociais, como a habitação, transportes e cuidados de saúde.
China-UE | Alcançado acordo que visa acesso mais igualitário de empresas europeias ao mercado chinês Andreia Sofia Silva - 4 Jan 20214 Jan 2021 Depois de sete anos de negociações, está assinado o acordo entre a China e a União Europeia em matéria de investimentos bilaterais que visa um maior e mais igualitário acesso de empresas europeias ao mercado chinês. Xi Jinping já disse que este entendimento vai permitir a criação de uma “economia mundial aberta” Os europeus querem ter um maior e mais igualitário acesso ao mercado chinês e conseguiram finalmente dar um primeiro passo para que isso se torne uma realidade. Depois de sete anos de negociações, está assinado o acordo entre a China e a União Europeia (UE) relativamente aos investimentos directos bilaterais. O acordo prévio, assinado nos últimos dias do ano de 2020, passará ainda pelo crivo do Conselho e do Parlamento Europeu. Em comunicado, a Comissão Europeia declarou, a 30 de Dezembro, que, nos últimos 20 anos, as empresas da UE investiram na China qualquer coisa como mais de 140 mil milhões de euros, enquanto que a China investiu na EU cerca de 120 mil milhões. Para a Comissão, “o investimento directo estrangeiro da União Europeia na China mantém-se relativamente modesto no que diz respeito à dimensão e potencial da economia chinesa”. Pretende-se, com este documento, que “os investidores da UE consigam ter um melhor acesso a uma economia em rápido crescimento, com 1,4 mil milhões de consumidores”, e que estes “possam competir a um melhor nível no mercado chinês”. Tal “é importante para a competitividade global e para o crescimento futuro da indústria da UE”, lê-se no comunicado. Do lado da UE, é ainda referido que este é “o Acordo mais ambicioso que a China alguma vez assinou com um terceiro país” em matéria de investimentos directos. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão. “Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação das convenções fundamentais relevantes da Organização Internacional do Trabalho”, indicou o executivo comunitário em comunicado. Para Xi Jinping, Presidente chinês, este “acordo de princípio” dará “um importante contributo” para a construção de uma “economia mundial aberta”. Segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, o Presidente chinês declarou que este acordo também vai servir para impulsionar o caminho da recuperação após a actual pandemia da doença covid-19 e reforçar a confiança internacional na globalização económica e no comércio livre. Numa declaração divulgada em Bruxelas, Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, considerou este acordo “um marco importante” nas relações da UE com a China, apontando que o mesmo “proporcionará aos investidores europeus um acesso sem precedentes ao mercado chinês”, ao mesmo tempo que “compromete a China com princípios ambiciosos a nível de sustentabilidade, transparência e não-discriminação”. Por seu lado, o vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, que tem a seu cargo a pasta do Comércio, sublinhou que “este acordo dará às empresas europeias um enorme impulso num dos maiores mercados do mundo e de mais rápido crescimento, ajudando-as a operar e a competir na China”. “Garantimos compromissos vinculativos em matéria de ambiente, alterações climáticas e combate ao trabalho forçado. Envolver-nos-emos de perto com a China para assegurar que todos os compromissos sejam plenamente cumpridos”, garantiu. O que vai mudar? São várias as áreas onde a China se compromete a fazer mudanças em prol de uma maior liberalização, nomeadamente ao nível da saúde. Em plena pandemia da covid-19, o Acordo assinado com a UE vai permitir maiores ligações aos hospitais privados no país. “A China vai oferecer uma maior abertura de mercado a joint-ventures para hospitais privados em cidades chinesas incluindo Pequim, Xangai, Tianjian, Guangzhou e Shenzhen”. Ao nível da indústria, a China “fez compromissos com muito poucas exclusões (em particular, em sectores com um significativo excesso de capacidade)”. “Em termos do nível de ambição, tal vai coincidir com uma abertura por parte da UE. Praticamente metade do investimento directo estrangeiro da UE é feito na área da indústria (por exemplo, nas áreas dos transportes e equipamentos de telecomunicações, químicos e equipamentos de saúde). A China não fez este tipo de compromissos no que diz respeito ao acesso ao mercado com outros parceiros”, aponta a Comissão Europeia. Na área da indústria automóvel, a China “concordou em remover os requisitos para joint-ventures”, além de se comprometer “a dar acesso ao mercado dos veículos ecológicos”. Ao nível do sector financeiro, “a China já iniciou o processo de liberalização gradual do sector dos serviços financeiros”, prevendo-se uma eliminação dos requisitos para joint-ventures para a área da banca, comércio de seguros e acções, bem como gestão de activos. Além disso, “em adição às regras contra a transferência forçada de tecnologias, o Acordo será também o primeiro a endereçar obrigações para as empresas estatais, regras de transparência para subsídios e compromissos relacionados com o desenvolvimento sustentável”, lê-se. A nível laboral, “os gestores e especialistas das empresas da UE vão ter a permissão para trabalhar em subsidiárias chinesas durante três anos sem restrições como quotas ou testes do mercado laboral”. Além disso, “os representantes dos investidores da UE terão a permissão para visitar [o país] livremente antes de fazer um investimento”. As opiniões Em editorial publicado aquando da assinatura do Acordo, o jornal Global Times, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), considerou este memorando como um “presente de ano novo para o mundo”. “Este é um grande evento entre a China e a UE. São também notícias estimulantes para um mundo que está ainda atormentado com uma pandemia prejudicial. Esta é uma grande decisão orientada para o futuro”, pode ler-se. O mesmo editorial destaca o facto de este acordo ter sido discutido nos últimos sete anos, tendo decorrido 30 sessões de negociações. “É concebível que existam muitas dificuldades. No entanto, os dois lados finalmente concluíram as negociações. Tal comprova um facto: enquanto os dois lados forem sinceros no desejo de reforçar a cooperação recíproca, podem ultrapassar quaisquer diferenças.” “Alguns ocidentais gostam de discutir quais os lados que fazem mais concessões num acordo, e quais foram os objectivos atingidos. De facto, enquanto um acordo for atingido através de uma negociação igualitária, não pode haver uma vitória unilateral. A cooperação com ganhos mútuos é a base lógica na era da globalização. O acordo de investimento entre a China e a UE não vai desvirtuar-se desta lógica”, acrescenta o mesmo editorial. Um certo timing Ainda em Setembro do ano passado, no âmbito das negociações, a presidente da Comissão Europeia havia destacado a desigualdade existente ao nível do investimento. “Temos o nosso mercado europeu aberto, mas as nossas empresas não beneficiam de simetria e enfrentam demasiadas restrições e dificuldades”, disse, citada pelo jornal Público. Já Angela Merkel, chanceler alemã, falou de uma “alteração do comportamento da China” e de um “novo impulso político” para a conclusão deste processo. “Os chineses são muito bons negociadores, e penso que com vontade política de ambos os lados será possível cumprir os prazos”, respondeu, questionada sobre a intenção de fechar o acordo até ao fim do ano. Num artigo de opinião publicado no jornal português Público, a 30 de Dezembro, Nuno Severiano Teixeira, investigador da Universidade Nova de Lisboa, destacou o facto de este Acordo ser assinado após a vitória de Joe Biden nas presidenciais norte-americanas. “E, finalmente, a eleição de Biden despertou em Pequim o sentido da urgência. De tal modo urgente que dias antes do Natal, numa reunião de embaixadores dos Estados-membros, em Bruxelas, foi aprovado à pressa um documento provisório que, numa correria, deveria ser objecto de uma reunião dos responsáveis europeus, ainda antes do fim do ano.” Nuno Severiano Teixeira apresenta, ao mesmo jornal, uma visão crítica deste Acordo. Para o investigador, este “é importante, mas não a qualquer preço”. “E, de um ponto de vista económico, poder-se-ia perguntar se um tal acordo vale a pena nestes termos. Se não se deveria ir mais longe nas negociações. Mas essa não é a questão principal. A questão principal é: até que ponto as vantagens comerciais de curto prazo não vão traduzir-se em perdas políticas e estratégicas de longo prazo?”, questionou. A “conclusão em princípio” das negociações sobre este novo acordo de investimento UE-China ocorreu durante uma videoconferência, na qual a UE esteve representada pelos presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, tendo ainda participado a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, enquanto a China se fez representar pelo seu chefe de Estado, Xi Jinping. A UE reiterou ainda o convite dirigido ao Presidente chinês, Xi Jinping, para uma cimeira UE-China ao mais alto nível, com a participação dos chefes de Estado e de Governo dos 27, que chegou a estar prevista para este ano mas foi adiada devido à covid-19, devendo então decorrer em Bruxelas em 2021, em data ainda a definir.
Covid-19 | Índia autoriza vacinas da Biotech e Oxford/AstraZeneca Hoje Macau - 3 Jan 2021 A Índia autorizou hoje duas vacinas covid-19, abrindo caminho a um enorme programa de inoculação para travar a pandemia do novo coronavírus no segundo país mais populoso do mundo. O regulador de medicamentos da Índia deu uma autorização de emergência para as vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pelo biofarmacêutica AstraZeneca, e outra desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech. O plano inicial de vacinação do país visa vacinar 300 milhões de pessoas até agosto, desde trabalhadores da saúde a pessoal da linha de frente, incluindo a polícia e aquelas consideradas mais vulneráveis devido à sua idade ou outras doenças. O Instituto Serum da Índia, a maior empresa mundial de fabrico de vacinas, foi contratado pela AstraZeneca para fazer mil milhões de doses para nações em desenvolvimento, incluindo a Índia. Na sexta-feira, O Reino Unido foi o primeiro a aprovar a vacina. A outra vacina conhecida como Covaxin é desenvolvida pela Bharat Biotech, em colaboração com agências governamentais. A empresa completou apenas duas das três fases de ensaio. A terceira, que testa a sua eficácia, teve início em meados de novembro. Os primeiros estudos clínicos mostraram que a vacina não tem quaisquer efeitos secundários graves e produz anticorpos para a covid-19. A Índia, com quase 1,4 mil milhões de pessoas, é o segundo país afetado pelo coronavírus depois dos Estados Unidos com mais de 10,3 milhões de casos confirmados e 149.435 mortes, embora a taxa de contágios tenha diminuído significativamente a partir de um pico em meados de setembro. Um pedido de autorização de vacina feito pela Pfizer ainda está a ser analisado pelas autoridades indianas. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.827.565 mortos resultantes de mais de 83,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Xi Jinping diz que acordo com UE vai ajudar a criar uma “economia mundial aberta” Hoje Macau - 31 Dez 2020 O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que o “acordo de princípio” sobre Investimentos alcançado esta quarta-feira com a União Europeia (UE) dará um “importante contributo” para a construção de uma “economia mundial aberta”. Ao fim de quase sete anos de negociações, o bloco comunitário e Pequim chegaram hoje a um “acordo de princípio” sobre Investimentos durante uma videoconferência entre os líderes da UE e Xi Jinping. Segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, o Presidente chinês declarou durante a videoconferência que este acordo também vai servir para impulsionar o caminho da recuperação após a actual pandemia da doença covid-19 e reforçar a confiança internacional na globalização económica e no comércio livre. A UE e a China estavam a negociar este acordo desde 2014, mas, nas últimas semanas, as conversações avançaram de forma substancial face a um compromisso das partes de concluir um documento antes do final do ano. De acordo com Bruxelas, o acordo político hoje alcançado “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão Europeia. “Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação das convenções fundamentais relevantes da Organização Internacional do Trabalho”, indicou o executivo comunitário em comunicado. O texto do acordo deverá ainda ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu, o que só sucederá numa fase posterior, em 2021. A “conclusão em princípio” das negociações sobre este novo acordo de investimento UE-China ocorreu durante uma videoconferência, na qual a UE esteve representada pelos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, tendo ainda participado a chanceler alemã, Angela Merkel (cujo país ocupa até ao final de dezembro a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, que será assumida por Portugal no início do ano) e o Presidente francês, Emmanuel Macron.
Covid-19 | China apela a trabalhadores que não viajem durante Ano Novo Lunar Hoje Macau - 31 Dez 202031 Dez 2020 O Governo chinês está a encorajar dezenas de milhões de trabalhadores migrantes a não regressarem à terra natal durante as férias do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, para evitar a propagação do novo coronavírus. A medida da Comissão Nacional de Saúde, conhecida ontem, não é uma proibição formal de viajar, mas constitui uma recomendação excecional, na única época do ano em que milhões de trabalhadores migrantes podem estar com as suas famílias. A comissão disse que está a encorajar os governos provinciais a persuadirem os trabalhadores a seguirem aquela sugestão. A mesma fonte apontou que os trabalhadores que ficarem nos locais onde trabalham devem receber pagamento extra e tirar férias noutra altura. A ausência de um bloqueio nas vésperas do Ano Novo Lunar do ano em curso foi responsável pela propagação do vírus por todo o país e, a seguir, por outras partes do mundo. A China praticamente erradicou a transmissão local do coronavírus, mas as autoridades continuam em alerta máximo, face a um possível ressurgimento. As escolas já estão programadas para começar as férias do Ano Novo Lunar uma semana antes e os turistas foram orientados a não se deslocarem até Pequim durante o feriado. O novo coronavírus foi detectado pela primeira vez na cidade de Wuhan, no centro da China, no final do ano passado. Os números oficiais da China apontam para 4.634 mortes, entre 87.027 casos confirmados de covid-19 no país. “Os governos locais devem intensificar os esforços para encorajarem empresas e instituições a (…) orientarem os trabalhadores a tirarem férias nos seus locais de trabalho apenas dentro do possível”, disse a comissão, em comunicado. A semana do Ano Novo Lunar é tradicionalmente a época em que as famílias se reúnem para refeições e visitas a templos e mercados. Milhões de chineses regressam à terra natal, na maior migração interna do planeta, em longas viagens de comboio, avião ou autocarro. Milhões de chineses de classe média também aproveitam a ocasião para viajar em lazer. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.791.033 mortos resultantes de mais de 81,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Turquia afasta eventual envio de uigures para China após ratificação de tratado Hoje Macau - 31 Dez 2020 A Turquia assegurou ontem que não irá enviar membros da minoria muçulmana uigur refugiados em território turco para a China, apesar da recente ratificação por parte de Pequim de um tratado de extradição com Ancara. “É incorreto dizer que (a ratificação de Pequim) significa que a Turquia irá enviar uigures de volta para a China”, afirmou o chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, numa conferência de imprensa realizada na capital do país, Ancara. “Isso só será aplicado a pessoas culpadas (de crimes). No passado, existiram pedidos para o envio de uigures que se encontravam na Turquia para a China. A Turquia não aplicou tais medidas”, prosseguiu o ministro dos Negócios Estrangeiros turco. No sábado passado, o Parlamento chinês ratificou um tratado de extradição assinado em 2017 com Ancara, acordo que Pequim quer utilizar, em particular, para acelerar o regresso de alguns uigures suspeitos de “terrorismo” e refugiados em território turco. O Parlamento turco não ratificou o texto, mas a medida anunciada pelas autoridades chinesas suscitou preocupação junto da diáspora uigur – estimada em cerca de 50.000 pessoas – refugiada na Turquia, maioritariamente na cidade de Istambul. A Turquia tem laços linguísticos e culturais com os uigures (um dos 56 grupos étnicos que existem no território chinês), que são maioritariamente muçulmanos e falam na sua grande maioria uma língua relacionada com o turco. O Estado turco foi durante muito tempo um dos principais defensores da causa uigur a nível internacional. Posteriormente, e de forma a proteger os interesses económicos do país, as críticas turcas em relação ao tratamento desta minoria ficaram mais discretas. Alguns artigos publicados denunciaram que a Turquia já deportou, de forma discreta, membros da minoria uigur para a China, nomeadamente através de países terceiros. Os uigures (bem como os cazaques) são etnicamente distintos do grupo étnico maioritário na China, os chineses han, e constituem uma grande parte da população em Xinjiang (noroeste), uma vasta região chinesa que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão. Esta etnia representa um pouco menos de metade dos 25 milhões de pessoas que vivem na região de Xinjiang, um vasto território semidesértico no noroeste da China há muito atingido por ataques violentos, que Pequim atribui a elementos separatistas e islamitas. A China tem sido acusada de ter lançado uma política de vigilância máxima e de concentrar minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em campos de doutrinação e reeducação no extremo noroeste do território chinês. Segundo peritos estrangeiros, pelo menos um milhão de pessoas, incluindo uigures, estarão nestes “campos”. Pequim tem sempre rejeitado este alegado plano de “genocídio cultural” de minorias muçulmanas na China, alegando que estas instalações são “centros de formação profissional”, destinadas a ajudar a população a encontrar trabalho e a mantê-la afastada do extremismo e do terrorismo. Muitos dos refugiados uigures que se encontram na Turquia não têm notícias dos seus familiares que estão nestas estruturas. Denúncias internacionais também apontaram este ano que os uigures estão a ser alegadamente submetidos a esterilizações forçadas, no sentido de reduzir e controlar a natalidade desta população. Cerca de 20 uigures voltaram hoje a concentrar-se, pelo nono dia consecutivo, em frente ao consulado chinês em Istambul para pedir notícias dos respetivos familiares. Também apelaram às autoridades turcas para que não ratifiquem o tratado de extradição com a China. “Estamos muito preocupados. Esperamos que o Estado (turco) não aprove isso”, disse, em declarações à agência France Presse (AFP), Omer Faruh, cuja mãe e filhos estão detidos no território chinês.
