Cultura | Chan Hou Seng quer artistas a contar história chinesa João Santos Filipe - 30 Dez 2021 Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, considera que a RAEM e os artistas locais devem participar na iniciativa “Contar Bem a História da China” de Xi Jinping, de forma a contribuir para o desenvolvimento nacional. “Há que demonstrar as verdadeiras características do povo chinês, a verdadeira cultura chinesa e, sobretudo, o processo da formação do pensamento cultural dos chineses”, apelou Chan, ex-director do Museu de Arte de Macau, que destacou que a mentalidade chinesa tem por base a imparcialidade. Segundo o legislador, esta é uma missão altruísta: “Explicar às pessoas com um contexto cultural diferente a mentalidade milenar dos chineses não é para servir os nossos interesses. A humanidade precisa de purificar a mente através de obras literárias e artísticas verídicas, benévolas e formosas, portanto, preconizar a benevolência, e contar bem a história da China, é, no fundo, explicar bem a excelente essência da cultura e filosofia chinesas, dando energias positivas ao mundo”, justificou.
Leong Sun Iok e Coutinho exigem mudanças na Administração após caso Li Canfeng João Santos Filipe - 30 Dez 202130 Dez 2021 Face à detenção do ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) Li Canfeng, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho exigiram mudanças no sistema de fiscalização dos governantes. Leong Sun Iok foi o primeiro a abordar ontem o caso no plenário, criticando a forma como o Governo escolhe e promove os governantes. Para justificar as críticas, o deputado dos Operários recordou o caso Ao Man Long, secretário dos Transportes e Obras Públicas que foi preso por corrupção, e a prestação de Li quando foi ouvido nos tribunais. “No caso de Ao Man Long, o ex-director das Obras Públicas [Li Canfeng], como testemunha, ‘perdeu a memória’ muitas vezes, e a sua nomeação para o cargo de director, depois de ter deixado o ‘ninho’, foi criticada pela sociedade”, lembrou. “Isto demonstra que o Governo deve efectuar uma avaliação sobre a nomeação e exoneração do pessoal importante e criar, quanto antes, mecanismos rigorosos para a selecção e contratação de pessoal”, acrescentou. Leong Sun Iok lembrou também o historial de corrupção nos Governo da RAEM na pasta das obras públicas: “Exorto o Governo a reflectir sobre o assunto, pois já houve um secretário e dois directores das obras públicas a praticarem actos de corrupção e fraude”, sublinhou. “O Governo deve rever os actuais trabalhos de concessão de terrenos e obras públicas, reforçando a fiscalização e transparência dos procedimentos de apreciação e autorização”, reforçou. Regresso ao passado Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, também comentou o recente escândalo. Na intervenção, o deputado destacou a corrupção endémica nas obras públicas. “Ao longo dos tempos, a corrupção na RAEM foi ‘aumentando’, sendo considerada por muitos cidadãos, como parte integrante do funcionamento do aparelho da Administração Pública, ou seja, um ‘mal necessário’, para o desenvolvimento quase ‘anárquico’ do sector da construção civil e do jogo”, notou. Coutinho afirmou que existe uma cultura na Administração Pública em que transparência e responsabilização são metas distantes, apesar dos casos acumulados. “Não obstante os vários escândalos anteriores, a transparência procedimental dos actos e formalidades administrativas, integridade e a responsabilidade dos titulares dos principais cargos públicos continuaram a ser ‘postas de parte’”, atirou. Segundo o deputado, a cultura governativa dá “cada vez mais espaço a promiscuidades entre as esferas pública e privada, como tem acontecido assiduamente na DSSOPT.” Por isso, pediu uma sindicância interna: “Finalizamos, apelando ao Chefe do Executivo para que nos termos legais se ordene de imediato uma sindicância à DSSOPT, nomeando um sindicante e respectivo secretário para averiguar o funcionamento dos serviços e, baseado no respectivo relatório do inquérito, sejam introduzidas as medidas necessárias para que no futuro diminuam estes tipos escândalos”, apelou. “Afinal, o que está em causa é a imagem do Governo”, concluiu. Raimundo do Rosário não comenta O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou ontem comentar a detenção de Li Canfeng. Questionado, pelo HM, sobre o impacto da detenção para a sua tutela e sobre a possibilidade ter sido o responsável pela denúncia que levou à detenção, Raimundo do Rosário limitou-se a responder que não fazia “qualquer tipo de comentários”, uma vez que o processo se encontra em segredo de justiça. Wu Chou Kit relativiza impacto da detenção de Li Canfeng Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a detenção de Li Canfeng, ex-director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Tranportes (DSSOPT) não afecta o sector da construção civil. As declarações foram proferidas numa reunião que juntou dirigentes de seis associações do sector. Wu Chou Kit, que também preside à Associação dos Engenheiros de Macau, referiu que para já não é apropriado fazer comentários, uma vez que a investigação continua, avançou o jornal Cheng Pou. Para o responsável, a detenção de Li Canfeng é um caso isolado sem impacto na continuação dos projectos de obras em curso. “Como sabemos, é necessário cumprir a lei”, adiantou, frisando que os funcionários públicos e empresários do ramo que desempenhem as suas funções com honestidade não devem ser afectados pelo caso.
Economia | Che Sai Wang critica falta de medidas de apoio João Santos Filipe - 30 Dez 2021 Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela ATFPM, criticou o orçamento da RAEM para o próximo ano, por não oferecer soluções aos desempregados. “No Relatório das LAG para 2022, divulgado há dias pelo Governo, o orçamento global é de 130 mil milhões de patacas, que se prende, na sua maioria, com as despesas correntes. Portanto, não há subsídios para aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia”, constatou, na intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. Em relação à situação dos desempregados, Che considerou ainda que o apoio diário de 150 patacas durante três meses é insuficiente, porque as empresas não disponibilizam certificados de desemprego: “O referido subsídio de desemprego não é suficiente para satisfazer as despesas do dia-a-dia das famílias”, afirmou. “Na realidade, a maioria dos desempregados não consegue obter a sua ‘comunicação’ de cessação de funções por parte do empregador, o que impossibilita requerer o subsídio de desemprego e agrava pressão económica das famílias”, explicou. Sem certificado de fim de relação com o empregador, os desempregados não podem pedir apoios ao Governo. Porém, há situações em que as empresas recusam passar o documento, para obrigarem os despedidos a abdicarem de subsídios e compensações quando são despedidos.
Escutas | Deputados aprovam lei, mas pedem sinais de confiança ao Governo João Santos Filipe - 30 Dez 2021 O âmbito das escutas policiais foi alargado e a tipologia de crimes em que podem ser utilizadas vai duplicar, abrangendo áreas como segurança do estado, contrabando, criminalidade informática, corrupção e tráfico humano. Porém, Wong Sio Chak não encara a nova lei como um alargamento de vigilância A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova lei para a intercepção e protecção de comunicações, que alarga o tipo de crimes em que as autoridades podem recorrer a “escutas” telefónicas ou conversas em aplicações móveis. A proposta apresentada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi aprovada com 30 votos a favor e uma abstenção, de Ron Lam. Segundo a lei em vigor, as escutas podem ser realizadas quando autorizadas por um juiz para os crimes puníveis com mais de três anos de prisão, relacionados com tráfico de estupefacientes, armas proibidas, ou a engenhos ou matérias explosivos ou análogos, contrabando e ainda injúrias, ameaças, de coacção e de intromissão na vida privada, quando cometidos através de telefone. Com o novo regime, passam a ser abrangidos crimes como terrorismo, branqueamento de capitais, ameaças à segurança do Estado, criminalidade organizada, produção ilícita de substâncias psicotrópicas, tráfico de pessoas, criminalidade informática e corrupção. Os crimes de contrabando passam a chamar-se “operações de comércio externo”. Apesar de as escutas poderem ser utilizadas em mais áreas, o secretário recusou haver efectivamente um alargamento das áreas de aplicação. “Não estamos a alargar o âmbito, só nos crimes com novas tecnologias em que não conseguimos reunir as provas é que vamos recorrer à intercepção. É um último recurso”, justificou Wong. “Mas, não queremos ser autorizados a fazer tudo com o alargamento do âmbito”, garantiu. Por parte dos deputados surgiram dúvidas sobre violação de privacidade dos cidadãos, colocadas por Zheng Anting, Ron Lam e Lo Choi In. “A privacidade é a questão que preocupa mais a população, que tem uma consciência reforçada sobre o assunto. O secretário deve ponderar aumentar a transparência da proposta, com o direito à informação dos cidadãos”, referiu Lo. A deputada defendeu ainda a criação de um comissariado ou gabinete com divulgue o número de comunicações interceptadas, para dar “mais confiança à população”. Ron Lam destacou ainda a necessidade de mais informação sobre escutas. “É frequente receber telefonemas, ou fazer, de amigos e à comunicação social, e as pessoas dizem frequentemente que temem que os seus telemóveis estejam sob escuta”, referiu. “Espero que compreenda as nossas dúvidas, porque estamos a falar da privacidade dos residentes”, acrescentou. Não é comigo No entanto, o secretário para a Segurança recusou responsabilidades na decisão de divulgar dados de escutas autorizadas e “atirou” tudo para os “órgãos judiciais”: “As decisões são dos órgãos judiciais […] devido ao segredo de justiça, essas informações devem ser mantidas em segredo. Quando forem reveladas, devem ser informações de processos concluídos, mas são as autoridades judiciais que decidem”, respondeu. Sobre eventuais dúvidas dos cidadãos em relação a esta matéria, o secretário afirmou que podem fazer queixa no Comissariado Contra a Corrupção. Wong Sio Chak defendeu igualmente que a nova lei não traz grandes mudanças. “Este regime é praticamente igual ao actual, vamos manter os princípios de fragmentariedade, necessidade, legalidade, proporcionalidade e intervenção mínima. Antes era um regime de escutas, mas agora é de intercepção de comunicações”, justificou. “E agora temos um regime de garantia, ou seja, há um regime de notificação para as pessoas prejudicadas serem informadas, caso o juiz considerar que não tem impacto para as investigações”, acrescentou. As explicações não convenceram Ron Lam, o único deputado a abster-se. “Não acho que a lei pela forma como está escrita seja esclarecedora no que diz respeito à fiscalização. Por isso, peço ao Governo que faça mais ao nível da segurança da privacidade dos cidadãos, com a criação de mecanismos transparentes, para os cidadãos saberem mais informações sobre os dados das escutas”, justificou o deputado. No âmbito do debate, José Pereira Coutinho considerou ser necessário clarificar a expressão “comércio externo”. Segundo as explicações de Wong Sio Chak, a expressão “comércio externo” foi utilizada porque há uma lei sobre essa área que define os crimes em que podem ser interceptadas comunicações. Ainda de acordo com as novas exigências, as empresas de telecomunicações ficam igualmente obrigadas a guardar durante, pelo menos, um ano todos os registos das comunicações feitas dentro da RAEM, ou, de fora para Macau e vice-versa. O diploma vai agora ser discutido na especialidade, em sede de comissão, para depois voltar ao plenário, e ser votado uma última vez.
Hong Kong | Portal Stand News anuncia fecho das operações Hoje Macau - 29 Dez 2021 O meio de comunicação online de Hong Kong Stand News anunciou a cessação imediata de todas as operações após a polícia ter detido hoje seis membros atuais ou antigos deste portal sob a acusação de “publicação sediciosa”. “A polícia deteve esta manhã vários funcionários superiores e antigos funcionários superiores da Empresa, levou um certo número de pessoas para ajudar na investigação e apreendeu vários computadores e alguns documentos dos escritórios”, anunciou o Stand News em comunicado divulgado na sua página oficial na rede social Facebook. Em resposta, o portal de notícias, ligado frequentemente ao campo pró-democrático, “cessou imediatamente as operações, incluindo o website e todas as atualizações dos meios de comunicação social, e irá removê-las ao longo do dia”. O editor chefe demitiu-se e todo o pessoal da Standpoint News foi despedido com efeito imediato. Mais de 200 agentes fardados e à paisana foram destacados para revistar o escritório da publicação no distrito de Kwun Tong, disse a polícia, indicando que as casas dos detidos também foram alvo de buscas. Numa declaração, a polícia salientou que os detidos violaram as secções 9 e 10 de uma lei colonial sobre “sedição”, datada de 1938 e esquecida durante décadas. De acordo com a emissora pública RTHK, o atual diretor do Stand News Patrick Lam e o antigo diretor Chung Pui-kuen foram detidos, bem como os antigos membros da direção Denise Ho, cantora e ativista pró-democracia, Margaret Ng, advogada e ex-membro do Conselho Legislativo local, Christine Fang e Chow Tat-chi. O superintendente do Departamento de Segurança Nacional da Polícia, Steve Li, citado pelo portal online Hong Kong Free Press, afirmou que ativos num total de 61 milhões de dólares de Hong Kong foram congelados pelas autoridades. Segundo o mesmo portal, Li disse que a Stand News publicou “materiais sediciosos” após a promulgação da lei de segurança nacional imposta por Pequim com a intenção de causar ódio ao Governo, ao poder judicial e causar descontentamento entre o público. “Há fortes indícios de que estes meios de comunicação social em linha e outros chamados ‘frente internacional’ conspiraram para incitar ao ódio contra o governo, e puseram em perigo a segurança nacional através da sua plataforma”, afirmou o responsável, citado no mesmo portal. A Associação de Jornalistas da antiga colónia britânica afirmou estar profundamente preocupada com estas detenções, notando que, este ano, a polícia deteve vários responsáveis de meios de comunicação social e realizado buscas nos escritórios. Em comunicado, a associação pediu ao Governo de Hong Kong para proteger a liberdade de imprensa de acordo com a Lei Básica. Também o The Foreign Correspondents’ Club em Hong Kong indicou em comunicado que “estas ações são mais um golpe para a liberdade de imprensa em Hong Kong”. O Stand News, considerado popular entre a oposição local, é a segunda empresa de comunicação social de Hong Kong a ser visada pelas autoridades. Em junho, o jornal Apple Daily fechou, depois de os bens terem sido congelados e os executivos detidos, ao abrigo da nova lei de segurança nacional.
Coreia do Sul diz ter concluído projeto para pôr fim à Guerra da Coreia Hoje Macau - 29 Dez 2021 O ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano afirmou hoje que Seul e Washington concluíram um projeto de declaração para pôr fim à Guerra da Coreia e trazer a Coreia do Norte de volta às negociações. A Coreia do Sul e os Estados Unidos da América (EUA) concordam com a importância de uma declaração que ponha fim à guerra na península e “concluíram virtualmente um projeto”, disse Chung Eui-yong, em conferência de imprensa. O objetivo é assinatura de um tratado de paz para pôr fim à Guerra da Coreia (1950-1953), que terminou apenas com um cessar-fogo, mantendo os dois vizinhos tecnicamente em guerra. “Estamos a explorar várias formas de fazer avançar as conversações com a Coreia do Norte”, acrescentou Chung, sem pormenorizar, citado pela agência de notícias sul-coreana Yonhap. Observadores disseram já duvidar da viabilidade desta iniciativa, destinada a trazer Pyongyang de volta às conversações de desnuclearização da península coreana. O líder norte-coreano, Kim Jong-un Yo-jong, afirmou já não estar interessado em realizar quaisquer reuniões com os EUA para tentar reavivar o diálogo de desnuclearização suspenso, devido à “política hostil” em relação ao regime. As observações de Chung surgiram quando na Coreia do Norte está a decorrer uma reunião plenária do partido único, na qual serão delineadas políticas e ação diplomática para o próximo ano. Kim Jong-un deverá proferir um discurso no encerramento, provavelmente no final desta semana.
Nobel da Literatura, inédito de Silvina Ocampo e novo de Itamar Vieira Junior chegam em 2022 Hoje Macau - 29 Dez 2021 O mais recente Nobel da Literatura, um romance de Frederico Lourenço, inéditos de Silvina Ocampo e novos livros de Itamar Vieira Júnior, Bernardine Evaristo e Angela Davis são algumas das novidades que as editoras portuguesas pretendem lançar em 2022. Para o próximo ano, os grupos editoriais prometem várias novidades, desde logo a publicação de vários romances do escritor Abdulrazak Gurnah, vencedor do Prémio Nobel da Literatura em 2021, a começar pelo mais recente, “Vidas seguintes” (de 2020), que será publicado em fevereiro pela Cavalo de Ferro. Esta chancela, que agora pertence ao grupo Penguin Random House, em consequência da fusão deste com o grupo 2020, editará seguidamente “Paraíso”, em maio, e prevê publicar “By the Sea” em setembro. Outras novidades da Cavalo de Ferro são “A porta estreita” e “O imoralista”, de André Gide, duas das obras mais representativas do universo literário deste autor francês, bem como novos livros de Julio Cortázar (“Um certo Lucas”), de Antonio di Benedetto (“Os suicidas”), e de Ray Bradbury (“O homem ilustrado”), autores de quem a editora tem vindo a publicar a obra. Outros destaques desta chancela são um novo livro de ensaios da croata Dubravka Ugrešić, intitulado “A idade da pele”, uma das mais conhecidas novelas de Ludmila Ulitskaya, “Sonechka”, sobre o papel da mulher na esfera doméstica e familiar, e ainda o romance “Divorcing”, de Susane Taubes. A Elsinore, chancela do mesmo grupo, publicará “A cláusula familiar”, de Jonas Hassen Khemiri, romance vencedor do Prémio Médicis 2021 e finalista do National Book Award 2021, o primeiro romance autobiográfico de Édouard Louis, “Para acabar de vez com Eddie Bellegeule”, e os premiados romances de Alejandro Zambra, “Poeta chileno”, e de Olga Ravn, “Os empregados”. Pela mesma editora chegarão às livrarias novos livros de Cláudia Andrade, autora de “Quartos de final” e “Caronte à espera”, e de Bernardine Evaristo, escritora britânica vencedora do Prémio Booker com “Rapariga Mulher Outra”, que agora publica “Mr. Loverman”, um romance que explora a diversidade étnica e cultural da sociedade europeia. No âmbito da não-ficção, um dos principais destaques do grupo editorial é a biografia de Susan Sontag, escrita por Benjamin Moser (autor da biografia de Clarice Lispector), com o título “Sontag, vida e obra”. Para o próximo ano, a Alfaguara promete várias novidades, sobretudo relacionadas com autores de sucesso já publicados nesta chancela, como é o caso da franco-marroquina Leila Slimani, de quem se publicará “O perfume das flores à noite”. A editora prosseguirá com a publicação da obra de Manuel Vilas, autor de “Em tudo havia beleza”, que lançou um novo romance intitulado “Os beijos”, de Colson Whitehead, com o seu mais recente romance, “Harlem Shuffle”, de Michel Houellebecq, que tem um novo romance, “Aniquilação”, e de Elizabeth Strout, que traz de volta a protagonista de “O meu nome é Lucy Barton” para o seu novo romance “Oh William”. A Alfaguara aposta ainda num “clássico redescoberto” que se revelou um “romance surpreendente”, “As primas”, da argentina Aurora Venturini, comparada com autoras como Clarice Lispector, Lucia Berlin ou Otessa Moshfegh. Na Companhia das Letras sairão novos romances de João Tordo, “Naufrágio”, e de Yara Monteiro, o segundo da autora de origem angolana, depois da sua estreia em 2018 com “Essa dama bate bué”, bem como uma biografia de José Saramago, no centenário do seu nascimento, da autoria de Miguel Real e Filomena Oliveira, intitulada “As sete vidas de Saramago”. A escritora Silvina Ocampo terá publicado pela primeira vez em Portugal o livro de contos “Las invitadas”, pela Antígona, que recentemente editou também “A fúria”. Um destaque desta editora para 2022 é a publicação da “violenta e angustiante” autobiografia da infância do cineasta cambojano Rithy Pahn, sobrevivente do massacre levado a cabo pelos Khmers Vermelhos, que regressou à terra natal 30 anos depois da queda do regime de Pol Pot para “confrontar os seus carrascos”. O resultado é “A eliminação”, uma autobiografia entrecortada pelos diálogos que travou com um dos maiores responsáveis pelo genocídio, Kang Kek Iev, conhecido como camarada Duch, líder dos Khmers Vermelhos e diretor do campo de extermínio S-21, na cela onde este se encontrava preso a cumprir pena de prisão perpétua. O clássico feminista “Malina”, da escritora austríaca Ingeborg Bachmann, e “Comboios rigorosamente vigiados”, do autor checo Bohumil Hrabal, serão publicados também por esta editora, que aposta ainda em mais um livro da ativista negra norte-americana Angela Davis – com o título provisório “As prisões estão obsoletas?” -, de quem publicou “A liberdade é uma luta constante”. “A fábrica do absoluto”, de Karel Capek, autor de “A guerra das salamandras”, e “Assim lhes fazemos a guerra”, de Joseph Andras, são outras novidades da Antígona. A Bertrand Editora chega a 2022 com Margaret Atwood em dose dupla, publicando “MaddAddam”, o encerrar do seu épico de ficção especulativa (depois de “Órix e Crex” e de “O Ano do Dilúvio”), e “Burning Questions”, uma coleção de ensaio escrita entre 2004 e 2021. A Quetzal vai lançar um romance de Frederico Lourenço, “Pode um desejo imenso”, e a versão portuguesa da biografia de Fernando Pessoa por Richard Zenith. Serão publicados ainda livros de Susan Sontag, “Renascer”, de Jorge Luis Borges, “O Livro de Areia”, de Roberto Bolaño, “Chamadas Telefónicas”, de Patrícia Müller, “A rainha e a bastarda”, de Mario Vargas Llosa e Rúben Galo, “Conversas em Princeton”, de Can Xue, “Amor no Novo Milénio”, e de Julian Barnes, “Elizabeth Finch”. A mesma editora será responsável pelo lançamento em Portugal do mais recente vencedor do Prémio Goncourt, “A Mais Secreta Memória dos Homens”, do senegalês Mohamed Mbougar Sarr. Quanto às apostas da D. Quixote, contam-se um novo livro de contos de Itamar Vieira Junior, escritor brasileiro que em 2018 venceu o Prémio Leya com “Torto arado”, um romance de Isabel Rio Novo, que ganhou o prémio literário João Gaspar Simões, “Madalena”, o romance de Nana Ekvtimishvili finalista do Prémio Booker Internacional 2021, “Onde as peras caem”, ou o novo de Fernando Aramburu, “Los vencejos”, depois do sucesso mundial de “Pátria”. Quanto à Casa das Letras, lançará “Absolutely on music”, de Haruki Murakami, um livro que resulta de uma conversa pessoal e íntima entre o escritor e Seiji Ozawa, seu amigo e ex-maestro da Orquestra Sinfónica de Boston, sobre a música e a escrita. Em lançamento mundial, a Porto Editora publica no dia 25 de janeiro “Violeta”, de Isabel Allende, a comemorar 40 anos desde “A casa dos espíritos”, o seu primeiro livro. Entre os principais livros a sair pela Relógio d’Água no próximo ano contam-se “As margens e a escrita”, de Elena Ferrante, “Obras escolhidas”, de Ana Teresa Pereira, a “Correspondência amorosa” entre Virginia Woolf e Vita Sackville-West, “Casa”, de Marilynne Robinson, e “Pradarias”, de Louise Gluck. Quanto à Tinta-da-China, um dos destaques é “Poetas de Dante”, a resposta de 34 poetas portugueses aos 34 cantos que compõem a primeira parte de “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, dedicada ao “Inferno”. A primeira antologia poética de João Pedro Grabato Dias e a reunião dos ensaios literários de David Mourão-Ferreira, são outras novidades da editora. No âmbito das questões raciais, a Tinta-da-China vai lançar “A Afirmação Negra e a Questão Colonial. Textos, 1919-1929”, de Mário Domingues, “O Pensamento Branco”, do ex-jogador de futebol Lilian Thuram, e “Pour une histoire politique de la race”, de Jean-Frédéric Schaub, considerado um livro estrutural para quem estuda e pensa as questões da raça.
Turismo | Ocupação hoteleira fixa-se em 46,8 por cento em Novembro Hoje Macau - 29 Dez 2021 A taxa de ocupação hoteleira média foi de 46,8 por cento em Novembro, tratando-se de um aumento de dois pontos percentuais em termos mensais. No mesmo mês, a taxa de ocupação hoteleira teve um aumento de 2,8 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2020, indicou, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em Novembro, os 116 hotéis e pensões hospedaram 481.000 pessoas, um aumento de 1,3 por cento em termos anuais. “O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,8 noites, mais 0,2 noites, em termos anuais”, apontou a DSEC, na mesma nota. De Janeiro a Novembro, a taxa de ocupação média situou-se nos 49,6 por cento, mais 23,3 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Durante este período, hospedaram-se 5.961.000 pessoas, o que representa uma subida de 80,9 por cento em relação a 2021. Em 2019, mais de 14 milhões de pessoas ficaram alojadas nos hotéis e pensões de Macau, que recebeu, nesse ano, 39.406.181 milhões de visitantes.
Polícia de Hong Kong detém seis membros do Stand News sob acusação de sedição Hoje Macau - 29 Dez 2021 A polícia de segurança nacional de Hong Kong disse hoje ter detido seis membros atuais ou antigos de um meio de comunicação ‘online’ sob a acusação de “publicação sediciosa”, noticiou a emissora RTHK. Entre os detidos contam-se três homens e três mulheres, com idades entre os 34 e os 73 anos, acrescentou a Rádio Televisão Hong Kong (RTHK). Mais de 200 agentes fardados e à paisana foram destacados para revistar o escritório da publicação no distrito de Kwun Tong, disse a polícia, indicando que as casas dos detidos também foram alvo de buscas. Numa declaração, a polícia salientou que os detidos violaram as secções 9 e 10 de uma lei colonial sobre “sedição”, datada de 1938 e esquecida durante décadas. De acordo com a RTHK, o atual diretor do Stand News, Patrick Lam, e o antigo diretor Chung Pui-kuen foram detidos, bem como os antigos membros da direção Denise Ho, cantora e ativista pró-democracia, Margaret Ng, advogada e ex-membro do Conselho Legislativo local, Christine Fang e Chow Tat-chi. A Associação de Jornalistas da antiga colónia britânica afirmou estar profundamente preocupada com estas detenções, notando que, este ano, a polícia deteve vários responsáveis de meios de comunicação social e realizado buscas nos escritórios. Em comunicado, a associação pediu ao Governo de Hong Kong para proteger a liberdade de imprensa de acordo com a Lei Básica. O Stand News, considerado popular entre a oposição local, é a segunda empresa de comunicação social de Hong Kong a ser visada pelas autoridades. Em junho, o jornal Apple Daily fechou, depois de os bens terem sido congelados e os executivos detidos, ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim em julho de 2020.
Coreia do Norte centra segunda sessão plenária do partido no desenvolvimento rural Hoje Macau - 29 Dez 2021 O líder norte-coreano, Kim Jong-un, presidiu à segunda sessão da reunião plenária do partido único do país e apresentou propostas para melhorar o desenvolvimento rural, noticiou hoje a imprensa oficial. “A reunião plenária tratou principalmente das tarefas mais urgentes para resolver adequadamente as questões rurais socialistas”, indicou a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, sobre o encontro realizado na terça-feira, em Pyongyang. Kim Jong-un apresentou “estratégias de desenvolvimento a médio e longo prazo e tarefas importantes para alcançar o grande objetivo do desenvolvimento rural em conformidade com as condições realistas e os requisitos da época”, acrescentou a KCNA, sem especificar planos e objetivos específicos. A discussão sobre desenvolvimento rural durante a sessão plenária ocorre num momento de dificuldades económicas no país. Além de estar sob sanções e de um extremo confinamento devido à pandemia da covid-19, a Coreia do Norte sofreu catástrofes naturais que comprometeram a produção de cereais, essenciais para a sobrevivência dos 25 milhões de habitantes. A Coreia do Norte iniciou, na segunda-feira, o plenário do oitavo Comité Central do Partido dos Trabalhadores, o quarto a ser convocado este ano, depois dos realizados em janeiro, fevereiro e junho. A KCNA referiu que na “reunião prossegue a discussão das questões inscritas na ordem do dia” estabelecida na sessão inaugural, pelo que haverá pelo menos uma terceira sessão do plenário. As autoridades norte-coreanas não adiantaram quanto tempo poderá durar o plenário, embora seja possível que termine na sexta-feira. Observadores disseram esperar que o discurso de encerramento do líder inclua uma mensagem dirigida aos Estados Unidos, que propuseram uma reunião, este ano, para tentar reavivar as conversações de desnuclearização da península suspensas. Contudo, Kim rejeitou a proposta, com o argumento de que a “política hostil” de Washington permanece intacta, mantendo o desenvolvimento contínuo de armas de destruição maciça.
Xi Jinping pede exemplo aos responsáveis do Partido Comunista Chinês Hoje Macau - 29 Dez 2021 O Presidente chinês e líder do Partido Comunista da China (PCC) pediu aos principais responsáveis partidários para se preocuparem menos com ganhos pessoais e serem mais exemplares nas convicções, mantendo “uma liderança unificada e centralizada”. Xi Jinping falava na reunião do Comité Central do PCC, órgão máximo do poder no partido, que terminou na terça-feira, em Pequim, e foi realizada para estudar a história do partido e “exercer autocrítica”, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. No discurso, o Presidente chinês pediu aos membros do politburo “que se preocupem menos com os ganhos pessoais, que liderem a demonstração da firmeza dos seus ideais e convicções, e que deem o exemplo para manter a autoridade do Comité Central e a sua liderança unificada e centralizada”. O também secretário do Comité Central do partido afirmou que “quanto mais sabedoria histórica o partido acumular”, “mais iniciativa terá para conquistar o futuro”, e observou que nos últimos 100 anos o PCC “tem estado empenhado na busca da felicidade do povo chinês, no rejuvenescimento da nação, na busca do progresso para a humanidade e do bem comum para o mundo”. O PCC, no poder na China desde 1949, comemorou o centenário da fundação este ano e vai realizar o 20.º congresso, no segundo semestre do próximo ano. “É aqui que reside a confiança histórica do PCC e é a fonte da confiança do partido no exercício do domínio a longo prazo na China e na união do povo e no seu avanço”, disse Xi. A reunião decidiu “reforçar a confiança histórica, unidade e espírito de luta do PCC”, com os membros do politburo a salientarem unanimemente que o papel central de Xi no partido e a sua proclamação de “socialismo com características chinesas para uma nova era” têm um “peso decisivo na prossecução do processo histórico de rejuvenescimento nacional” chinês. “As realizações históricas para o partido e para o país foram possíveis principalmente porque Xi manteve um rumo firme ao leme e a sua premissa forneceu orientação científica”, indicou a Xinhua.
Taxar os ricos David Chan - 29 Dez 2021 O congressista Gabriel Boric foi eleito Presidente do Chile e irá assumir funções em Março de 2022. O Presidente eleito anunciou que vai reformar o modelo económico e criar um “estado social” para que todos os cidadãos possam usufruir dos mesmos direitos. Acrescentou ainda que, depois de assumir funções, irá reduzir a carga horária semanal dos trabalhadores de 45 horas para 40, promover o “desenvolvimento sustentável”, criar 500.000 postos de trabalho para mulheres, reformar o sistema de pensões, o sistema de saúde, manter os direitos matimoniais, salvaguardar o direito à interrupção voluntária da gravidez e criar um “imposto sobre a riqueza”. Gabriel Boric afirmou: “Vamos esforçarmo-nos o mais possível para garantir que os trabalhadores não tenham que depender das suas próprias poupanças para fazer face a situações graves como esta pandemia. Espero que todos os políticos cheguem a um consenso.” Já todos ouvimos falar da maioria das medidas propostas por Gabriel Boric, no entanto a taxa sobre a riqueza é mais invulgar. Os rendimentos pessoais referem-se ao fluxo financeiro obtido durante um certo período de tempo. O “imposto sobre o rendimentos” e o “imposto sobre mercadorias” taxam os fluxos financeiros. A riqueza é a acumulação dos recursos financeiros de uma pessoa numa altura determinada. O imposto sobre a riqueza taxa os recursos financeiros dessa pessoa numa altura determinada. O “imposto sobre o património líquido”, o “imposto sobre heranças” e o “imposto sobre prendas e doações” são exemplos típicos dessa situação. O “imposto sobre o património líquido” existe na Alemanha, na Holanda, na Suíça, etc. Antigamente em Hong Kong e em Singapura também existia o “imposto sobre heranças”, mas entretanto foi abolido. De uma forma geral, o imposto sobre a riqueza é pago pela pessoas individuais, mas na Alemanha e na Índia, as empresas também estão sujeitas a este imposto. Na medida em que o imposto sobre a riqueza é calculado a partir dos recursos financeiros do contribuinte, as suas dívidas e os os seus impostos serão deduzidos no cálculo. Quem defende este imposto alega que é uma questão de justiça. O imposto sobre a riqueza é calculado a partir de todos os recursos funanceiros do contribuinte e não apenas a partir do seu rendimento. Se parte dos recursos financeiros não estavam até aqui sujeitos a tributação, passarão a estar através do imposto sobre a riqueza. Este imposto é também uma ferramenta poderosa para a redistribuição da riqueza, ajudando a reduzir a disparidade entre os muito ricos e os muito pobres. De acordo com os dados estatísticos das Nações Unidas, actualmente no Chile cerca de 1% da população detém 25% da riqueza do país e cerca de 50% dos chilenos tem um salário mensal inferior a 500 dólares americanos. O imposto sobre a riqueza poderá ajudar a diminuir a disparidade entre os ricos e os pobres. Para além deste aspecto, a criação do imposto sobre a riqueza vai ajudar a resolver os problemas que surgiram na sequência da pandemia, que trouxe consigo mais despesas para o Governo e menos receitas. Se o Governo taxar os ricos, vai naturalmente conseguir angariar uma grande quantidade de dinheiro e encontrar a solução dos problemas financeiros. Em 2020, a Bolívia aprovou a lei do imposto sobre a riqueza, a Argentina aprovou um imposto de cobrança única sobre a riqueza e o Reino Unido está a considerar a hipótese de optar pela mesma medida. Mas este imposto pode ter os seus inconvenientes. O alvo do imposto sobre a riqueza são os ricos. Para evitar este imposto, estas pessoas vão deslocar os seus bens para outros países. Se estes bens forem deslocados, futuramente o Governo fica sem recursos financeiros para desenvolver o país. Foi por este motivo, que Hong Kong e Singapura aboliram o impostos sobre as heranças. Além disso, o Governo cobra impostos sobre os rendimentos pessoais. Se implementar o imposto sobre a riqueza, é um imposto que vai ser acrescentado ao que já existe sobre as propriedades. Porque é que é necessário taxar o mesmo bem duas vezes? Se o Chile se tornar um estado social, terá de levar a cabo reformas económicas e simultâneamente implementar uma série de políticas sociais. O imposto sobre a riqueza é apenas uma dessas medidas. Se estas políticas vão ser bem sucedidas é ainda uma incógnita, mas é certo que a criação do imposto sobre a riqueza vai ser definitivamente um motivo de controvérsia social. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Livraria Portuguesa | “Nada te Morre” de Maria Paula Monteiro nas bancas Hoje Macau - 29 Dez 2021 A Livraria Portuguesa tem à venda o novo livro de Maria Paula Monteiro, intitulado “Nada de Morre”. A obra, que foi lançada na última edição do festival literário Rota das Letras, está traduzido para chinês e apresenta um novo olhar metafórico sobre Macau. O livro introduz uma narrativa “que aborda o imaginário poético da cidade de Macau, o seu lado magnético e sedutor, marcado pela busca exacerbada de uma paixão inquieta”. O veículo para essa procura é a ambiguidade, enquanto “modelo estético escolhido pela autora”. Esta é uma obra onde o território se torna central, mas onde Lisboa também assume como lugar de destaque, sempre como enquadramento, como se fosse uma cidade gémea de Macau, “contribuindo para o enredo e consequente desfecho”. A autora não esquece África, onde nasceu, existindo no livro “espaço para o íntimo, consagrando memórias na pureza duma paixão”. “Nada te Morre” foi escrito “em isolamento”, onde Maria Paula Monteiro procurou reencontrar-se “nos lugares de afectos” que mais a marcaram. “Foi uma forma de libertação dos tempos conturbados em que vivemos hoje. Poder vaguear no tempo, uma espécie de wandern com características românticas”, acrescentou, citada por um comunicado. O livro conta ainda com ilustrações da artista portuguesa, e colaboradora do HM, Anabela Canas. Maria Paula Monteiro nasceu em Moçambique, trabalhou e viveu em Macau, onde se encontra actualmente a trabalhar na área do ensino.
Lisboeta | Humarish Club, uma nova galeria de arte, já abriu portas Andreia Sofia Silva - 29 Dez 2021 Acaba de ser inaugurada uma nova galeria de arte no território, intitulada Humarish Club. O espaço situado no resort Lisboeta no Cotai pretende atrair para Macau grandes nomes da arte contemporânea chinesa A exposição “The Journey Begins: From H853 to Contemporary Art” deu o pontapé de saída de uma nova galeria de arte no território integrada no resort Lisboeta, da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). O conceito por detrás do Humarish Club vai além do que normalmente se espera de uma galeria de arte internacional, procurando revelar aos amantes da arte de Macau “os trabalhos dos mais influentes artistas chineses”, com o intuito de estabelecer partilhas de experiências com o mundo da arte local. A galeria de arte pretende também contribuir para o objectivo de tornar Macau “num importante centro artístico” a nível mundial. O projecto Humarish Club nasceu da iniciativa da empresa cultural e artística Chiu Yeng Culture, de Sabrina Ho, e da galeria HWAS Art, fundada em Xangai em 1997 e que é hoje uma das mais reputadas no meio em toda a China. Com a abertura do novo espaço procura-se não apenas internacionalizar o panorama artístico de Macau como ainda promover um ambiente cultural marcado pelo classicismo e, ao mesmo tempo, pela modernidade. A ideia é “combinar a experiência do mercado na China com o mercado internacional de Macau”, sendo que a Humarish Club se propõe também a “acelerar a diversificação e o desenvolvimento do panorama cultural e artístico de Macau”. Em relação à escolha dos artistas, o foco não incidirá apenas naqueles que já são conhecidos no mercado, mas também nos artistas emergentes. Outra das metas almejadas passa por “estabelecer uma boa relação com coleccionadores de arte, a fim de estabelecer uma plataforma de serviços para os coleccionadores de arte em todo o mundo”. Os artistas e as obras Em “The Journey Begins: From H853 to Contemporary Art” o público poderá conhecer trabalhos de alguns dos mais influentes artistas chineses da actualidade. É o caso de Zhou Chunya, que explora muito a vertente expressionista nos seus trabalhos, inserindo elementos artísticos tradicionais, tanto orientais como ocidentais. O abastracionismo pode também ser visto nos trabalhos assinados por Ding Yi, que conta com uma carreira de cerca de 30 anos. Com a série de quadros intitulada “Shishi”, mostra-se o desenvolvimento urbano e industrial do país nas últimas décadas. Ding Yi participou, em 1993, na 45ª edição da Bienal de Veneza, e foi o primeiro artista chinês a desenhar lenços para a marca Hermes. A arte pop chinesa pode ser vislumbrada nas obras de Xue Song, que trabalha sobretudo a construção e sua subsequente desconstrução de imagens e textos, criando depois novas peças. Um dos traços criativos de Xue Song é a mistura de elementos tradicionais e modernos no seu trabalho, criando novos significados. Zheng Zaidong é outro dos artistas que contribuiu para a exposição inaugural na galeria do Lisboeta. Nascido em Taipé, Zheng Zaidong explora sobretudo a paisagem chinesa, sendo também um apaixonado pela temática da religião. A mostra completa-se com os trabalhos de Li Qiang, onde as flores têm sido as protagonistas desde 1990. “Ao pintar repetidamente as suas favoritas magnólias e os seus ramos que têm várias direcções, Li Qiang explora o estado e a relação natural entre as flores, ramos, relva e todo o seu ambiente vivo, aponta um comunicado da galeria. A exposição foi inaugurada na sexta-feira, estando patente até ao dia 20 de Fevereiro no centro comercial do resort Lisboeta. A entrada é livre.
Coloane | Cobra gigante encontrada em Ká Hó Hoje Macau - 29 Dez 2021 Uma cobra gigante foi encontrada na tarde de ontem em Ká Hó, durante obras de escavação. As autoridades foram chamadas ao local, e um trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) removeu o animal. Depois de ter sido encontrada, a cobra manteve-se imobilizada durante vários minutos. Porém, segundo o jornal Ou Mun, na altura em que os trabalhadores avançaram para remover o animal, a cobra deu sinal de vida e ainda tentou fugir. Contudo, acabou mesmo por ser apanhada, sem que se tenham registados feridos.
Covid-19 | Encontrado segundo caso importado em dois dias João Santos Filipe - 29 Dez 2021 Como está assintomático, o caso do residente de 62 anos vindo dos Estados Unidos ainda não entra nas estatísticas oficiais dos casos importados. A infecção foi detectada quando entrava em Macau Ontem foi registado mais um caso importado de covid-19, referente a um residente que viajou dos Estados Unidos para Macau, via Singapura. Apesar de o caso ter sido divulgado pelos Serviços de Saúde (SSM), o indivíduo de 62 anos não é considerado estatisticamente como infectado por não apresentar sintomas, em resultado da nova classificação adoptadas pelas autoridades. “De acordo com o Centro de Contingência, neste momento, o referido indivíduo não apresenta sintomas suspeitos da covid-19”, foi explicado, em comunicado. “Em articulação com o historial epidemiológico, os desempenhos clínicos e resultados de testes deste indivíduo, foi classificado como caso importado de infecção assintomática e não foi incluído nas estatísticas de casos confirmados de Macau.” O teste que confirmou a infecção foi realizado na segunda-feira, altura em que foi testado em Macau, antes disso, tinha sido testado no Estados Unidos, a 24 de Dezembro, com resultado negativo. “Este residente, do sexo masculino, com 62 anos de idade, administrou 3 doses da vacina de mRNA, produzida pela empresa Moderna em Fevereiro, Março e Novembro deste ano. No dia 24 de Dezembro, foi submetido a teste de ácido nucleico nos Estados Unidos, e o resultado do teste deu negativo”, foi revelado. O homem chegou a Macau, vindo de Los Angeles, no voo n.º SQ037 da companhia Singapore Airlines, do dia 25 e sentou-se no lugar número 62E. No dia 27, embarcou no voo número TR904, da companhia Scoot, no lugar número 20A. Nessa altura, o resultado do teste foi logo positivo. “Logo que entrou em Macau, foi sujeito a um teste de zaragatoa nasofaríngea, cujo resultado deu positivo”, informaram os SSM. Dois dias, dois casos Recorde-se que na segunda-feira foi anunciado que um residente de 23 anos, também vindo dos Estados Unidos, estava infectado e apresentava sintomas. Além de ter sido identificado como o 78.º caso de infecção por covid-19 em Macau, o estudante foi classificado como a primeira ocorrência em Macau da variante Ómicron. O estudante estava vacinado com duas doses da vacina BioNtech, tomadas em Junho e Julho deste ano, e viajou de Nova Iorque para Singapura a 22 de Dezembro, no voo número SQ023 da companhia Singapore Airlines, no lugar 42H. Finalmente no dia 25 apanhou o voo da Scoot para Macau, tendo testado positivo no primeiro teste realizado.
Jogo | Governo pode criar alternativas sobre distribuição de lucros, defende advogado Andreia Sofia Silva - 29 Dez 202129 Dez 2021 O advogado Pedro Cortés acredita que o Governo poderá abandonar a ideia de criar meios legais de controlo da distribuição de dividendos pelos accionistas das concessionárias de jogo. Ao invés disso, o Executivo “poderá encontrar outras medidas para atingir o mesmo objectivo” Um dia depois da divulgação do relatório de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, o advogado Pedro Cortés elaborou um documento de análise sobre as propostas em causa. No documento, divulgado nas redes sociais, consta a ideia de que o Executivo poderá deixar de lado a medida de controlar legalmente a distribuição de dividendos aos accionistas das concessionárias de jogo. Medida que originou vários alertas de analistas devido à possibilidade de desestabilização dos princípios da economia de mercado. “O Governo vai encontrar outras medidas para atingir o mesmo objectivo mas poderá abandonar a ideia de criar requisitos legais para a distribuição de dividendos por parte das concessionárias para os seus accionistas”, pode ler-se. Outra ideia deixada pelo advogado é a criação de “mecanismos adicionais para reforçar a supervisão” dos casinos “que não passem pelos delegados do Governo”. Isto porque, na proposta apresentada pelo Executivo, está prevista a introdução desta figura na empresa gestora dos casinos, o que iria permitir “um acesso directo a informação relevante na área de gestão ou operações das concessionárias”. Para o causídico, a medida “poderá interferir no funcionamento das actividades [das concessionárias] e na sua independência”, e não é de descartar a possibilidade de o Governo “ter como referência sistemas de supervisão adoptados por outras jurisdições ou países onde são operados casinos”. A tal meia dúzia O relatório da consulta pública avança para o número de seis concessões, e essa é também a visão de Pedro Cortés, “uma vez que o risco de alterar o status quo, nesta fase, é alto”. Relativamente ao prazo limite das concessões, o analista acredita que será sempre inferior a 20 anos, que é o prazo máximo da lei em vigor, “muito provavelmente entre os 10 e os 15 anos”. Neste sentido, “na altura de estabelecer o prazo limite de concessões, o Governo vai considerar o equilíbrio entre vários aspectos, tais como a estabilidade do mercado laboral, o retorno do investimento e as necessidades do Governo para garantir a continuidade do desenvolvimento da indústria”, apontou. Ainda sobre o funcionamento dos junkets e mercado VIP, Pedro Cortés diz que, aquando da revisão da lei do jogo, se pode esperar “uma análise sustentada adicional e mecanismos de supervisão”. Sobre a recepção ilegal de depósitos, o advogado prevê que o Governo reforce a moldura penal, “que pode eventualmente incluir um crime tipificado para a aceitação ilegal de depósitos”. É também importante legislar “sobre sanções administrativas”, uma vez que esta matéria “está prevista na lei do jogo, mas nunca foi regulada”. No documento de análise, é previsto também que os novos contratos de concessão tenham cláusulas mais específicas sobre a responsabilidade social corporativa das empresas e sobre os elementos não jogo.
Ella Lei pede revisão da lei do ruído para controlar estabelecimentos nocturnos João Santos Filipe - 29 Dez 2021 A deputada Ella Lei defende que o Governo deve fazer uma revisão da lei do ruído, de forma a controlar o barulho nocturno emitido por alguns estabelecimentos como karaokes e bares. O pedido foi feito através de interpelação escrita, divulgada ontem pela legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em 2020 o número de queixas devido a ruído aumentou em 4.279 casos entre 2019 e 2020, o que representa um crescimento de 45,4 por cento. No total, foram apresentadas no ano passado 13.701 queixas na sequência de barulho excessivo, segundo as estatísticas anuais mais recentes. Ella Lei indica igualmente que as queixas estão muitas vezes relacionadas com música de bares e karaokes e ainda trabalhos de renovação em apartamentos adjacentes. O problema das festas nas casas dos vizinhos também é destacado, principalmente quando as pessoas se juntam para jogar mahjong e fazem barulho com as pedras. Contudo, as queixas sobre ruído, mesmo que respondidas pelas autoridades, têm pouca eficácia para resolver o assunto. Segundo Ella Lei, a razão da ineficácia prende-se com o facto de as queixas serem feitas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Porém, se as denúncias envolverem estabelecimentos comerciais têm de ser dirigidas à DSPA, que, de acordo com a deputada, nem sempre tem meios para responder prontamente às situações, principalmente quando ocorrem durante a noite, ou seja, fora do tradicional horário de expediente. Face aos cenários traçados, a legisladora pergunta: “Será que o Governo vai fazer uma revisão da lei para aumentar a cooperação entre os diferentes departamentos e responder às situações em que os estabelecimentos comerciais ficam em edifícios residenciais?”. A última revisão feita à lei ocorreu em 2019, contudo, segundo o balanço da legisladora não contribuiu para “melhorar a vida da população em termos do ruído”. Por isso, Ella Lei recorda as palavras dos governantes de então, que tinham admitido a necessidade de haver uma revisão mais geral sobre o diploma no médio prazo. A deputada da FAOM questiona o Executivo de Ho Iat Seng se pensa agora avançar com a revisão prometida e reforçar os mecanismos e sanções contra os prevaricadores.
Grande Baía | Estudo defende criação de complexo académico-industrial João Santos Filipe - 29 Dez 2021 Uma académica da Escola Politécnica AIB Guangdong considera que as universidades do Interior podem ganhar com a experiência internacional de Macau e Hong Kong, e defende a uniformização ao nível do reconhecimento de cursos Yan Dong, académica da Escola Politécnica AIB Guangdong, defende que Macau, Hong Kong e Guangdong têm de criar um sistema que facilite a uniformização do reconhecimento de cursos, qualificações e processo de candidatura ao ensino superior e requisitos para contratação de docentes. As ideias foram publicadas na revista científica Journal of International Education and Development, num artigo intitulado Investigação sobre a Estratégia de Internacionalização na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De acordo com Yan Dong, Macau e Hong Kong têm como principais vantagens a nível do ensino superior a possibilidade de internacionalização, face à restante China. Estas vantagens, diz a investigadora, resultam do facto de os territórios terem sido colonizados por nações estrangeiras. Porém, como a internacionalização é vista como um aspecto em que o Interior tem mais dificuldades, os benefícios de Macau e Hong Kong são considerados importantes para contribuir para a competitividade do ensino na Grande Baía. Em relação à RAEM, Yan entende que uma maior articulação com Guangdong vai igualmente ajudar o território a resolver alguns problemas no ensino superior. Segundo a académica, a RAEM peca em termos de indústria diversificada para aproveitar os quadros formados, que, sem empregos apelativos, optam muitas vezes por emigrar para o estrangeiro, no que é visto como uma “fuga de talentos”. A província de Guangdong é apontada como a solução para os estudantes locais, que podem encontrar no outro lado da fronteira empregos para os quais foram treinados, sem necessitarem de sair do procurarem oportunidades no estrangeiro. Complexo académico-industrial No artigo publicado este trimestre, a utilização da tecnologia e da investigação na produção industrial são apontadas como o grande caminho para o ensino superior na Grande Baía. Por isso, a académica o projecto nacional tem todas as condições para se transformar num gigante complexo académico-industrial internacional. Neste plano, a académica defende que deve ser Guangdong a assumir o papel de líder e a fazer a ligação com as instituições de Macau e Hong Kong, através da criação de várias bases industriais na Grande Baía. Para todas as instituições de ensino envolvidas, Yan Dong considera que a aposta na uniformização pode levar a saltos significativos a nível da produção e ligação entre instituições de ensino superior e a indústria. Para concretizar o projecto, os governos das três regiões devem garantir flexibilidade na movimentação de pessoas e mesmo de capitais para investigação.
Covid-19 | China investiga Turkish Airlines por cobrar preços exorbitantes Hoje Macau - 28 Dez 2021 A China está a investigar a companhia aérea Turkish Airlines por alegadamente cobrar mais de 200.000 yuans em viagens entre Istambul e Guangzhou (sul) em classe económica, noticiou hoje um portal de notícias empresariais chinês. De acordo com o portal Yicai, a Administração da Aviação Civil da China (CAAC, na sigla em inglês) vai atentar determinar se a companhia de bandeira da Turquia violou as leis chinesas e os acordos bilaterais. O valor dos preços dos bilhetes de avião entre a China e a Turquia tem de ser aprovado por ambos os governos, em conformidade com um acordo assinado entre os dois países, segundo a CAAC. O Yicai noticiou também que a companhia turca está a cobrar mais de 250.000 yuans por bilhetes em classe executiva nas ligações entre Istambul e Guangzhou, a capital da província de Guangdong, adjacente a Macau. Antes da pandemia de covid-19, a Turkish Airlines cobrava cerca de 13.000 yuan pelos voos entre Londres e Xangai, refere o portal chinês, citado pela agência de notícias espanhola EFE. A China fechou quase por completo as suas fronteiras em março de 2020, face à propagação internacional do vírus da covid-19, e, desde então, reduziu significativamente o número de licenças para voos internacionais para o país. A CAAC anunciou em outubro que, até março de 2022, permitirá apenas 408 voos do estrangeiro por semana, um decréscimo de mais de 36% em relação à época de verão. Neste momento, de acordo com dados oficiais, a China só autoriza cerca de 2,2% do número total de voos internacionais com origem ou destino no país antes da pandemia. Estas restrições traduziram-se em aumentos significativos nos preços dos bilhetes, o que, somado a uma quarentena obrigatória de cerca de três semanas – oito em algumas cidades – significou grandes dificuldades para a chegada à China de pessoas vindas do estrangeiro.
Balanço da passagem do tufão Rai nas Filipinas aumenta para quase 400 mortos Hoje Macau - 28 Dez 2021 As autoridades das Filipinas atualizaram hoje para 397 mortos e 83 desaparecidos o balanço de vítimas do tufão Rai, que atingiu o país asiático há 15 dias, deixando um rasto de destruição. A entidade nacional que verifica os dados das diferentes agências de socorro no terreno disse que a tempestade provocou também 1.147 feridos e 561.500 desalojados, noticiou a agência espanhola EFE. Mais de metade dos desalojados encontram-se num dos 1.200 centros de acolhimento criados pelas autoridades, onde se receia que a sobrelotação possa levar a grandes surtos de covid-19. O balanço anterior, divulgado na segunda-feira, era de 388 mortos, 1.146 feridos e cerca de 542.000 desalojados. Considerado um supertufão, o Rai atingiu nove ilhas das Filipinas no dia 16 de dezembro, com rajadas de vento que atingiram 240 quilómetros por hora, e afetou mais de 4,2 milhões de pessoas, de acordo com números oficiais. O tufão deixou um rasto de destruição e causou danos em habitações, infraestruturas e culturas agrícolas avaliados em 22 mil milhões de pesos filipinos. O Governo filipino declarou o estado de calamidade em seis regiões afetadas pelo tufão, conhecido como Odette no país. O Rai foi o 15.º tufão a atingir as Filipinas este ano, e chegou num momento delicado devido a receios sobre a nova variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19. Este tufão é particularmente tardio para a época, dado que a maioria das tempestades tropicais no Oceano Pacífico se formam entre julho e outubro. Há já algum tempo que os cientistas alertam que os tufões se estão a tornar cada mais poderosos, à medida que aumenta o aquecimento global causado pelo homem. As Filipinas são atingidas todos os anos por cerca de 20 tufões, que causam vítimas e danos em infraestruturas. Em novembro de 2013, o supertufão Hayan, o mais devastador da história recente do país, causou mais de 7.300 mortos ou desaparecidos e deixou 200.000 famílias desalojadas nas ilhas de Samar e de Leyte. As Filipinas são um dos países mais vulneráveis à crise climática devido a catástrofes naturais. O país situa-se no chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, uma área onde se regista cerca de 90% da atividade sísmica e vulcânica do planeta.
Seis pessoas morreram quando procuravam ouro em mina abandonada na China Hoje Macau - 28 Dez 2021 Seis pessoas morreram na província de Shanxi, no centro da China, quando tentavam encontrar ouro numa mina abandonada, noticiou hoje a cadeia de televisão estatal CCTV. Depois de várias horas de busca, seis corpos foram encontrados na segunda-feira à tarde a uma profundidade de 2.700 metros na mina abandonada e fechada em 2018. As vítimas acederam ao local através de buracos, indicou. Residentes locais disseram que a prática de “limpar o ouro”, com o uso de cianeto de sódio e outros químicos para dissolver o ouro em pequenas proporções e separá-lo da rocha, é comum, apesar do risco de envenenamento que implica e tem causado numerosas baixas em áreas mineiras nos últimos anos. As minas ilegais são frequentemente mal ventiladas, o que multiplica as hipóteses de tais acidentes. Segundo a CCTV, a área, onde nasce o rio Sushui, é rica em recursos minerais como o cobre, ouro e prata, tornando a mineração ilegal um fenómeno comum apesar dos esforços governamentais para a erradicar. A província de Shanxi é um dos centros mineiros da China, sendo o maior produtor de carvão (27% do total) do país, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatística chinês.
Índia restringe financiamento estrangeiro de organização criada por Madre Teresa Hoje Macau - 28 Dez 2021 A Índia cortou o financiamento estrangeiro a uma instituição de caridade fundada por Madre Teresa, numa medida que críticos disseram mostrar o assédio que os cristãos enfrentam sob o Governo nacionalista hindu. No sábado, foi recusada à instituição de caridade a renovação da licença para receber financiamento estrangeiro, de acordo com o Ministério do Interior indiano. Na decisão é declarado que as Missionárias da Caridade já não preenchem os requisitos de elegibilidade, sem qualquer pormenor. As Missionárias da Caridade é uma ordem católica fundada em 1950 por Madre Teresa, uma freira católica que viveu e trabalhou na Índia durante a maior parte da vida, ajudando os pobres de Calcutá. Madre Teresa foi Prémio Nobel da Paz em 1979 e declarada santa pouco tempo depois. A organização gere abrigos em toda a Índia. De acordo com o diário Hindu, obteve cerca de 750 milhões de dólares em financiamento estrangeiro no ano financeiro de 2020-21. O vigário-geral da Arquidiocese de Calcutá, Dominic Gomes, disse que o anúncio era “um cruel presente de Natal para os mais pobres”. As Missionárias da Caridade garantiram já, numa declaração, que não vão usar moeda estrangeira “até que a questão esteja resolvida”. O anúncio chega duas semanas depois de a polícia de Gujarat, estado natal do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ter começado a investigar missões de caridade por “conversões forçadas” de hindus ao cristianismo, uma acusação recorrente de membros da “linha dura” da religião maioritária da Índia. Ativistas dos direitos humanos tem manifestado preocupações relativamente ao aumento de discriminação e violência contra minorias religiosas, desde que Modi chegou ao poder, em 2014, depois de terem registado mais de 300 incidentes anticristãos este ano. Pela primeira vez desde 2004, a Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos listou, no ano passado, a Índia como um “país de particular preocupação”. O Governo de Modi nega qualquer “Hindutva”, um projeto de hegemonia hindu, e insiste na igualdade de direitos para todas as religiões.
Tribunal chinês condena à morte pai que matou dois filhos Hoje Macau - 28 Dez 2021 Um tribunal na cidade central chinesa de Chongqing condenou um homem à morte por matar os dois filhos, que atirou de um 15.º andar em colaboração com uma nova parceira, também condenada à pena capital, foi hoje noticiado. O tribunal disse que o duplo homicídio intencional, perpetrado em 02 de novembro de 2020, foi “extremamente cruel” e ultrapassou “todas as linhas da lei e da moral”, de acordo com o portal de notícias local Sohu. Os dois irmãos, uma menina de dois anos e um menino de um, tiveram morte imediata na queda, que inicialmente pareceu ser acidental. No entanto, durante a investigação, a polícia concluiu que as crianças foram atiradas e o principal suspeito era o pai, Zhang Bo. Zhang tinha começado uma relação com a segunda arguida, Ye Chengduan, em abril de 2019, pouco depois de se ter divorciado da mãe das vítimas. Ye pressionou Zhang a livrar-se das crianças porque nem ela, nem a família podiam aceitar uma relação com um homem que já tinha descendência, indicaram os meios de comunicação locais. O tribunal considerou que o duplo homicídio resultou de uma conspiração entre Zhang e Ye.
