Desporto | Governo alerta para falta de fisioterapeutas Salomé Fernandes - 28 Mai 2021 Elsie Au Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, reconheceu ontem que há falta de fisioterapeutas com especialidade na área desportiva. “Vamos melhorar a qualidade da nossa equipa médica. (…) Não temos profissionais especializados na medicina desportiva então através da associação nacional de desporto andamos à procura de profissionais para trabalharem em Macau ou formar os nossos médicos”, disse também o presidente do Instituto do Desporto. Segundo os dados apresentados, entre 2018 e 2020, registaram-se mais de 300 casos de lesões de atletas, que têm um seguro de saúde adquirido pelo Governo. Em 2020, houve 42 casos de pedido de indemnização e Elsie Ao Ieong U considera que os mecanismos “são eficazes”. A informação foi dada em resposta a uma interpelação oral do deputado Zheng Anting sobre os apoios dados aos atletas de elite. Quanto à vida dos atletas de elite depois de terminarem a carreira desportiva, a secretária disse que o Governo apoia a sua participação em acções de formação. Cerca de 80 por cento dos atletas subsidiados têm um grau académico, incluindo um com doutoramento e nove com mestrado.
Medicina Tradicional Chinesa | Consulta sobre importação de talentos no final do ano Salomé Fernandes - 28 Mai 2021 O Governo destacou ontem a saúde como uma das áreas onde faltam talentos em Macau, em que é necessário importar profissionais, através de um regime que estabeleça uma quota de importação para especialistas com renome. Um representante da Comissão de Desenvolvimento de Talentos apontou que profissionais com experiência superior a dez anos “são excelentes” e enquadram-se entre os potenciais líderes de equipa que se pretende importar. “Em Setembro ou no final deste ano vamos fazer consulta pública sobre este regime de importação de líderes de equipa”, disse. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, afirmou a importância da “introdução de figuras de liderança” no desenvolvimento do sector da Medicina Tradicional Chinesa. Noutro ponto, o secretário revelou a construção dos três principais projectos do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau está “prestes a ser concluída”. Em causa estão o resort temático voltado para tratamentos médicos, o Museu de Tecnologia e Criatividade de Medicina Tradicional Chinesa e a rua cultural temática. Os restantes trabalhos foram totalmente suspensos, por causa da pandemia e da necessidade de reavaliar o “posicionamento de mercado” e a “estrutura de gestão”. Mas o secretário deu a entender que podem ser analisados. “Se houver novos projectos além dos previstos nos contratos, estão suspensos, mas não quer dizer que estejam retirados”, disse.
Emprego | Quase 700 trabalhadores em conflito laboral no primeiro trimestre Salomé Fernandes - 28 Mai 2021 O “layoff” e a redução de horas de trabalho levaram deputados a insistir na protecção dos direitos dos trabalhadores, com o Governo a responder com a necessidade de cautela na ponderação de nova legislação laboral. Entre Janeiro e Março, os conflitos laborais envolveram 686 trabalhadores Entre Janeiro e Março registaram-se 427 casos de conflito laboral, envolvendo 686 trabalhadores, dos quais 264 casos foram queixas sobre salários e despedimentos que englobam 393 trabalhadores. Foi o que indicou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na Assembleia Legislativa. Num contexto de pandemia com um impacto prolongado nas condições laborais de parte da população, vários deputados apelaram à protecção dos direitos dos trabalhadores em sessão plenária. Em interpelação oral, Ella Lei em pediu ao Governo para clarificar a sua posição sobre a possibilidade de revisão do regime de compensação durante a suspensão de trabalho. Lei Wai Nong insistiu que as férias não remuneradas exigem negociação e no caso de as partes não chegarem a acordo, se o empregador despedir por essa razão é considerada resolução de contrato sem justa causa, levando à indemnização ao trabalhador. O governante apontou que durante a produção da lei sobre o salário mínimo – que revogou o decreto de lei sobre a suspensão e redução dos horários de trabalho – não houve opiniões contra no Conselho Permanente de Concertação Social. “A elaboração de qualquer legislação do âmbito do trabalho envolve não apenas os direitos e interesses laborais dos trabalhadores, mas também a capacidade dos empregadores suportarem encargos e a estabilidade do funcionamento da empresa, bem como os interesses globais de Macau, portanto, é necessário ponderar de forma cautelosa para que haja equilíbrio”, disse. No entanto, o apelo por maior protecção laboral manteve-se. Leong Sun Iok apontou que durante a pandemia houve trabalhadores “forçados a aceitar férias sem vencimento” e que “não existe mecanismo que salvaguarde os [seus] direitos”. Já Pereira Coutinho apontou responsabilidades ao Governo sobre a lei sindical e negociação colectiva, indicando que sem estes mecanismos os trabalhadores apenas podem negociar com os patrões através da DSAL. “Neste momento, face à pandemia, parece que é legitimo retirar direitos aos trabalhadores sem estes terem nenhuma compensação durante a suspensão de trabalho”, lamentou o deputado. Por outro lado, Mak Soi Kun frisou que não se deve dar mais peso à parte laboral nem à patronal, questionando como se pode equilibrar a situação. Aliás, o deputado e empresário afirmou que alguns funcionários lhe disseram: “coitadinho, o patrão deve estar numa situação difícil”. Mak Soi Kun continuou questionando: “E se todos insistirem como vai ser? A empresa fecha portas. Mas se assim for, todos ficam de braços cruzados à espera da sua sorte e vão atrás do Governo pedir dinheiro?”. Separar as águas Além disso, Ella Lei apelou ao aperfeiçoamento do mecanismo de reclamação e adiantamento de salários em dívida. O secretário explicou que nas situações em que as empresas não têm capacidade para pagar créditos laborais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apoia os trabalhadores a fazerem um pedido ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. O regime de garantia de créditos laborais também prevê a possibilidade de adiantamento. No primeiro trimestre do ano, o Fundo recebeu 100 pedidos, mas apenas um foi de adiantamento. Dos 80 pedidos tratados pelo Conselho Administrativo, 79 foram aprovados para pagamento e o adiantamento não passou. Lei Wai Nong frisou que os problemas têm sido resolvidos através do mecanismo de coordenação da DSAL e que o papel do Executivo não é assumir pagamentos em falta. “Os salários em dívida não são da responsabilidade do Governo, mas sim dos empregadores. Não devem passar essas responsabilidades para o Governo”, declarou. Mas o secretário deixou também uma nota positiva: “podemos verificar que há recuperação económica em Macau”.
Carlos Piteira, investigador da Universidade de Lisboa: “A história de Macau é a história dos macaenses” Andreia Sofia Silva - 28 Mai 202128 Mai 2021 A comunidade macaense vive hoje a “ameaça” crescente de absorção no contexto das novas políticas chinesas, mas há um caminho possível: aceitar a reformulação da identidade, que chineses naturais de Macau se possam afirmar como macaenses, e apostar no trabalho da diáspora. Carlos Piteira, investigador, fala hoje destes temas numa palestra online promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau A comunidade macaense ganhou com a distinção de Macau como cidade criativa da gastronomia pela UNESCO? Lateralmente, porque essa designação é dada à gastronomia de Macau. Que são várias gastronomias. Exacto. A gastronomia macaense aparece quase pendurada, e diria que quase forçada, de forma a ser incluída. Não é o motivo de ser dessa atribuição. Macau foi consagrada como cidade criativa [da gastronomia] no sentido da oferta turística, e de facto tem uma gastronomia bastante diversificada, específica do sul da China, e até com particularidades em relação a Hong Kong. Macau oferece esse produto ao turismo e dedica parte dos seus menus à gastronomia macaense. A comunidade retira alguma vantagem disso porque também se fala da sua gastronomia. Fala hoje sobre a identidade macaense. A gastronomia é um traço identitário, tal como o patuá, como referiu. Esses são dois traços identitários quase desenterrados da história e fazem parte da construção da identidade macaense no que eu chamo de reforço. São criados em núcleo familiar e duas coisas construídas no processo histórico da identidade. Mas actualmente, quando a identidade macaense tem esta situação de quase sobrevivência, qual é a estratégia para o seu reforço? É desenterrar traços identitários e tentar torná-los públicos. Deixam de estar num ambiente familiar e há esta necessidade de reforçar e projectar a identidade macaense com os elementos da histórica. Estes dois elementos passam no período pós-transição a serem elementos de projecção pública. Há então diferenças temporais, entre o antes e depois de 1999. Há que reconhecer o processo histórico da comunidade macaense em Macau desde a sua génese ao que se pode chamar de consolidação, e depois a ampliação desse grupo étnico com projecção na diáspora. Hoje podemos dizer que a comunidade macaense tem um núcleo embrionário em Macau e também pela forma como se vai afirmando nas casas de Macau na diáspora. Temos a manutenção viva do que é a possibilidade de afirmar a identidade. Mas ela passa pelos modos de pensar e sentir de um macaense em relação à sua forma de estar. E aqui entram várias abordagens possíveis. Quando fala de desenterrar a história, a identidade macaense é ameaçada há muitos anos. Não era necessário ter outras estratégias, ou não é possível? Quando digo que a identidade está ameaçada, é neste contexto actual do pós-transição. Até 1999 ela nunca esteve ameaçada, mas teve afirmações diferentes ao longo do processo histórico. A história de Macau é a história dos macaenses. Com o processo de transição ela é ameaçada, mas está lá. Havia concepções de que provavelmente a comunidade macaense ou a portuguesa, ou outros grupos em Macau, iriam desaparecer. Isso não sucedeu e ainda bem, mas entra-se num processo de ameaça porque [a comunidade] perde um dos factores fundamentais, que é ser o elemento de articulação entre portugueses e chineses. E aqui começa o dilema do macaense. Com a Grande Baía e a integração regional, esse perigo de desaparecimento é maior. Macau vai tendo alguma singularidade específica por ser um território que conjuga particularidades que têm a ver com a presença portuguesa, não só pela herança como pela manutenção. Por isso é que ainda se festeja o festival da Lusofonia e tem os jornais portugueses, por exemplo. Mas a partir do momento em que os desígnios de Macau são desviados para os desígnios da China… e não começou com a Grande Baía, mas sim com o Pan Delta 9+2, que dá depois origem à estratégia Uma Faixa, Uma Rota. Isto assenta numa estratégia de globalização por parte da China, naquilo que é a nova ordem económica mundial, onde o país se posiciona muito bem. Mas dentro de Uma Faixa, Uma Rota, recupera-se o conceito da Grande Baía e depois integra-se o Fórum Macau. O desvio que se está a fazer, da importância de Macau passar a ser um elemento destes projectos, é que vai deslocar a importância da presença macaense e portuguesa. [Estas presenças] diluem-se nesta lógica e correm o risco de não serem um elemento preponderante. As duas comunidades que realçam a distinção de Macau como elemento único, ao serem absorvidas… ainda estamos no início, mas o caminho é esse, não tenho grandes dúvidas. E aqui a ameaça é enorme. Ainda é maior do que no período pós-transição. Ainda assim, acha que as autoridades chinesas e de Macau dão importância à identidade macaense? Actualmente, já tenho dúvidas. As coisas precipitaram-se com as questões de Hong Kong. É preciso lermos as dinâmicas. Esses fenómenos de Hong Kong precipitaram a intervenção por parte da China no modus operandi naquilo que é a intervenção em Um País, Dois Sistemas, que está desvirtuada da sua concepção ocidental e europeia para uma concepção chinesa e oriental. Falamos da mesma coisa, mas com interpretações diferentes. Os acontecimentos de Hong Kong precipitaram um conjunto de medidas que, nesta altura, são mais centralizados e que têm um efeito de contágio em Macau. Resvalam de forma muito mais rápida em Macau para esta situação de ‘anulação’ daquela que era a sua identidade natural. Mas esse é um processo histórico que levará o seu tempo. No entanto, esta questão acelerou em dois anos o que levaria 10 anos, e que permitiria que houvesse uma nova vaga de portugueses e macaenses que pudessem reafirmar outra forma de estar. E agora já não é possível? É menos possível. Esta era a consequência natural: apostar numa renovação geracional, quer da presença portuguesa quer dos macaenses. A minha posição é muito crítica aquilo que é o Estado português e do que poderia ter feito, porque nunca assumiu uma estratégia a médio prazo para Macau. Levou sempre pontualmente meia dúzia de eventos e não o reforço da presença portuguesa activa de forma a consolidar esse ciclo geracional que fosse mantendo a língua portuguesa, por via da Lei Básica, mas também pela via da funcionalidade do Fórum Macau. Em termos de associativismo é possível dar resposta a este inevitável desaparecimento da identidade? As associações têm ligações fortes à comunidade chinesa e ao poder chinês, mas essa sempre foi a sobrevivência dos macaenses, mas tinham um contraponto, que era a relação com o poder português. Nesta fase [é provável] que estes movimentos sejam sugados pela vertentes mais ligadas aos interesses da China. Esse pode ser um problema difícil de resolver, porque depois anula a razão de ser daquilo que é a dualidade do macaense, com matriz híbrida. Sempre funcionamos assim. Há aqui ainda o elemento diáspora, que é fortíssimo. De que forma é que a diáspora pode ajudar? Pode ser um elemento aglutinador, e diria com alguma obrigação da diáspora em Portugal. Resta-nos o sentimento de pertença a uma comunidade, o reconhecermo-nos a nós mesmos, e isso não desaparece. Os macaenses na diáspora e em Macau serão ou não capazes de manter esta lógica identitária, de não se deixarem diluir? O problema dos movimentos associativos é a rivalidade e o facto de se manterem enquanto houver subsídios. Esse é o drama que vamos ter. [Estas estruturas] podiam ser reforçadas. A Casa de Portugal poderia ter uma força enorme e não tem. Basta que se retire o subsídio. Assim como as associações macaenses que não se conseguiram autonomizar numa situação de confronto. A diáspora pode alimentar essa vertente. Da parte de Portugal, veja-se o que o Estado português tem feito. Estas entidades persistem não por vontade legítima, dos portugueses e macaenses… Mas por vontade do Governo chinês. Exactamente. Nunca se colocou esta questão e coloca-se agora porque há uma ameaça cada vez maior, o que leva a que possa haver uma reformulação da identidade do macaense. Em que sentido? Não haja dúvidas de que há um movimento de reclamação de identidades regionais, no caso de Hong Kong, Macau e em toda a zona do sul da China. As pessoas querem ser chinesas e querem reclamar a identidade. E aqui a política Uma Faixa, Uma Rota é um elemento que vai incentivar isso, porque vai criar diferenças regionais na implementação de uma estratégia económica. Macau pode-se posicionar e podemos assistir a um grupo de chineses, nascidos e criados em Macau, que se consideram macaenses. E isso é aceite? Tem de ser aceite. É mais um instinto de sobrevivência, ampliar este grupo. Porque dentro do grupo dos macaenses há diferenças significativas, temos gente com matriz fundamentalista, mais ligados ao passado, e outras que aceitam portugueses [como sendo macaenses] e que têm vivências diferentes. Esta abertura à reclamação de uma identidade macaense aos naturais de Macau pode dar uma revitalização e uma reformulação identitária. E aí haverá histórias diferentes, e lá estamos nós outra vez. Distinção da UNESCO A palestra online em que participa Carlos Piteira é promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau, dirigido por Carmen Amado Mendes, e acontece hoje a partir das 16h30, hora de Macau. O tema em análise é Macau como Cidade Criativa da Gastronomia, distinção atribuída pela UNESCO, e conta ainda com intervenções de Álvaro Rosa ou Marisa Gaspar, entre outros.
Português | Cursos de verão realizam-se na UM entre os dias 5 e 23 de Julho Hoje Macau - 27 Mai 2021 A Universidade de Macau (UM) realiza, entre os dias 5 e 23 de Julho, o 35º Curso de Verão de Língua Portuguesa, organizado pelo departamento de português. Esta iniciativa destina-se a estudantes, professores, tradutores e a todos os interessados pela língua portuguesa, podendo as candidaturas ser feitas até ao dia 24 de Junho através do website https://fah.um.edu.mo/dportsummercourse2021/ A oferta formativa do curso permite que os estudantes beneficiem de equivalências a cursos nas suas universidades. As aulas irão decorrer todos os dias úteis, entre as 9h e as 18h, e serão online. Os cursos de língua estão organizados em cinco níveis diferentes (A1, A2, B1, B2, C). Cada curso tem 45 horas e ainda um complemento de 15 horas de estudo autónomo orientado pelos professores. Além do desenvolvimento das actividades linguísticas de compreensão, produção, interação e mediação orais e escritas, os cursos de língua incluem sessões dedicadas a questões da gramática, do vocabulário e a outras características específicas de cada nível. Os cursos temáticos, com uma carga horária de 75 horas, distribuem-se pelas seguintes áreas: literatura, linguística, cinema, história de Macau, de Portugal e das relações entre a China e o Oriente e Portugal, gastronomia, música, dança, aspetos do Portugal atual, arte contemporânea, Portugal e a Europa, educação e tradução. Segundo a UM, os participantes podem ainda ficar a conhecer Macau e as comunidades portuguesa e macaense em Macau e em Portugal, bem como instituições e lugares em Portugal.
Tradução | Livro sobre história da Faculdade de Direito de Coimbra agora em mandarim Hoje Macau - 27 Mai 2021 O livro “A Faculdade de Direito de Coimbra em Retrospectiva”, da autoria de Rui Figueiredo Marcos, acaba de ser editado em mandarim. Segundo a imprensa da Universidade de Coimbra (UC), a nova edição foi lançada esta terça-feira e conta com o nome “科英布拉大学法学院历史回顾”, que corresponde “ao espraiar das relações que a Universidade de Coimbra (UC) tem com a China”, disse Rui Figueiredo Marcos, director da Faculdade de Direito da UC. “Sendo a FDUC um polo irradiador no campo jurídico entre o Oriente o Ocidente, com uma participação muito ativa na elaboração dos elementos jurídicos de Macau, tem todo o interesse revelar o modo como foi sempre ensinado o Direito na Universidade portuguesa, na UC e na FDUC, com menção a tantos e tantos professores que também ensinaram em Macau”, acrescentou o autor. A apresentação desta obra, que foi lançada pela primeira vez, na sua versão em português, em 2016, foi organizada pela Academia Chinesa de ciências Sociais e pelo centro de Estudos Chineses da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Academia Sino-Lusófona da UC.
China suspende voo directo a partir de Portugal após detectar casos de covid-19 a bordo Hoje Macau - 27 Mai 202127 Mai 2021 As autoridades chinesas anunciaram hoje a suspensão da ligação aérea entre Portugal e a China, por um período de duas semanas, após detectarem sete casos de covid-19, em 14 de Maio, num voo oriundo de Lisboa. Em comunicado difundido no seu portal oficial, a Administração de Aviação Civil da China informou que o voo entre Lisboa e a cidade chinesa de Xi’an, operado pela companhia aérea Beijing Capital Airlines, passa a estar suspenso a partir de 31 de Maio. “Após o período de suspensão, a operação pode ser retomada, com a frequência de um voo por semana”, lê-se na mesma nota. O país, onde a covid-19 surgiu em Dezembro, foi o primeiro a conter o surto, pelo que passou a temer uma ressurgência devido aos casos oriundos do exterior, sobretudo de chineses que tentam regressar ao país. As autoridades chinesas reduziram as ligações aéreas com o exterior, no final de Março do ano passado, à medida que o novo coronavírus se alastrou pelo mundo. A Beijing Capital Airlines retomou, no final de agosto passado, o voo entre Portugal e a China.
Myanmar | Repressão da Junta Militar já matou pelo menos 73 menores Hoje Macau - 27 Mai 2021 A repressão exercida pela Junta Militar no Myanmar (antiga Birmânia) já provocou a morte de, pelo menos, 73 menores, de um total de mais de 800 óbitos, desde o golpe de estado de 01 de fevereiro. “Alguns foram mortos por tiros durante as manifestações e outros enquanto os militares revistavam as suas casas e dispararam intencionalmente contra eles. Também houve crianças que morreram enquanto brincavam na rua”, disse o Governo de Unidade Nacional (NUG, na sigla em inglês), que representa a oposição do regime militar. As vítimas são 63 rapazes, nove raparigas e um género não identificado, cujas mortes foram registadas entre 15 de fevereiro e 15 de maio, segundo o NUG, formado por ativistas e políticos eleitos durante as eleições de novembro, cujo resultado não é reconhecido pelo exército golpista. Morreu, pelo menos, uma criança em quase todas as regiões do país, sendo que Mandalay e Rangum são as cidades mais afetadas, com 17 e 13 crianças mortas, respetivamente. A UNICEF defendeu que as forças de segurança deveriam tomar “medidas urgentes para garantir a segurança das crianças presas na área, e defender o seu direito a serem protegidas”. O NUG, que foi rotulado como um grupo terrorista pela Junta Militar e que opera clandestinamente, afirmou que os seus dados ainda não documentaram relatos de “mortes de crianças durante os recentes combates violentos” em várias cidades. No dia 24 de abril, o líder da Junta Militar, Min Aung Hlaing, comprometeu-se a terminar os confrontos violentos contra civis, durante uma reunião com líderes políticos dos países que compõem a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), do qual Myanmar é membro. No entanto, pelo menos 75 pessoas, incluindo crianças, foram mortas desde a reunião, segundo dados revelados hoje pela Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP). A violência e a intimidação das forças de segurança reduziram a participação e a intensidade dos protestos contra a junta militar, especialmente nas grandes cidades, onde as manifestações de massas deram lugar a protestos relâmpago, que não são anunciados nas redes sociais e que terminam 10 a 15 minutos depois, antes da chegada das autoridades. Nas cidades mais pequenas, contudo, os protestos continuam diariamente a rejeitar o Governo militar, exigindo a libertação de todos os detidos, incluindo a líder deposta Aung San Suu Kyi, e a restauração da democracia. O exército de Myanmar justificou o golpe de Estado com supostas fraudes eleitorais durante as legislativas de novembro de 2020 cujo resultado deu a vitória à Liga Nacional para a Democracia.
Moeda chinesa atinge valor mais alto em relação ao dólar desde 2018 Hoje Macau - 27 Mai 2021 A moeda chinesa, o yuan, está hoje a ser negociada no seu valor mais alto, em relação ao dólar norte-americano, desde maio de 2018, com a taxa nos mercados internacionais a atingir 6.385 yuans por dólar. A taxa oficial que o Banco do Povo da China (banco central) fixa todos os dias situou-se em 6,4099 yuans por dólar e seguiu a mesma tendência de subida. Analistas citados pelo portal de notícias Caixin apontaram a desvalorização do dólar, o que tem contribuído para um maior fluxo de investimentos nos mercados de capitais chineses. O canal de investimento que permite a negociação de títulos dos mercados chineses por meio de Hong Kong bateu na terça-feira o seu recorde histórico, com um influxo líquido de 21,72 mil milhões de yuans. A imprensa oficial chinesa citou especialistas que apontaram que os investidores estrangeiros têm visto as ações chinesas como um “amortecedor” contra as “fraquezas” de outras moedas, referindo-se ao dólar. Dong Shaopeng, pesquisador da Universidade do Povo de Pequim, garante que as ações nos mercados norte-americanos estão perto de sofrer uma correção que afetaria também “inevitavelmente” as bolsas chinesas. No entanto, o especialista defendeu que o efeito sobre as chamadas ‘ações A’ – aquelas de empresas chinesas que são negociadas em Xangai ou em Shenzhen – não será “grave”. Apesar do efeito positivo nas bolsas chinesas, analistas chineses acreditam que a tendência de alta do yuan em relação ao dólar não vai continuar, já que o yuan excessivamente valorizado pesaria sobre a competitividade das exportações chinesas, que continuam a ser um motor importante da economia do país asiático.
Advogado Francisco Gaivão morre aos 48 anos Hoje Macau - 27 Mai 202127 Mai 2021 Faleceu ontem, no Hospital Kiang Wu, em Macau, o advogado Francisco Gaivão, de 48 anos de idade. Natural de Coimbra, na RAEM há mais de uma década, exerceu advocacia com brilhantismo e dedicação, segundo os seus colegas de profissão. Segundo informações médicas, Francisco Gaivão sofreu de uma epiglotite necrosante aguda. No dia 17 de Maio manifestou dores de garganta e devido ao agravamento das dores e falta de ar, recorreu a uma clínica privada onde lhe foi prescrito tratamento anti-infeccioso oral. Mais tarde, já em casa, desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, tendo sido transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu. Após manobras de reanimação, o batimento cardíaco recuperou e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. Veio a ser diagnosticada uma epiglotite necrosante aguda que causou obstrução das vias aéreas, paragem cardíaca e encefalopatia. Ontem, Francisco Gaivão não resistiu à doença e faleceu durante a tarde. O Hoje Macau manifesta o seu extremo pesar à família e numerosos amigos. Numa nota publicada nas redes sociais, o escritório de advogados onde trabalhava Francisco Gaivão, Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, recordou-o como “um advogado que dignificou a profissão e um querido amigo”. “Os nossos pensamentos estão com a família, colegas e amigos, a quem enviamos as nossas condolências neste momento de dor e angústia”, lê-se ainda.
Doenças relacionadas com tabagismo matam mais de um milhão por ano na China Hoje Macau - 27 Mai 2021 Mais de um milhão de pessoas morrem todos os anos na China de doenças relacionadas com o tabagismo, segundo um estudo publicado ontem pela Comissão Nacional de Saúde do país e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa, publicada na página do escritório da OMS na China, indicou que existem mais de 300 milhões de fumadores activos no país asiático e que 26,6 por cento das pessoas com mais de 15 anos fumam. O estudo prevê que, a partir de 2030, dois milhões de pessoas vão morrer todos os anos na China devido ao consumo de tabaco e que esse número chegará a três milhões em 2050. A OMS concentrou-se na “relação entre tabagismo e doenças respiratórias crónicas, tumores malignos, doenças cardiovasculares e diabetes”. As doenças crónicas representam 88 por cento de todas as mortes no país, apontou o estudo. “O número total de fumadores que adoecerão ou morrerão na China devido ao fumo vai aumentar nos próximos anos, apesar das medidas tomadas a esse respeito a nível nacional”, disse o especialista Chen De, citado pelo jornal oficial Global Times. Nos últimos anos, muitas cidades proibiram o fumo em ambientes fechados, aos quais mais campanhas de prevenção serão adicionadas no futuro, especialmente entre os jovens, apontou Chen. O escritório da OMS observou que “para reduzir as taxas de tabagismo na China, são necessários esforços conjuntos do Governo e da sociedade para criar ambientes livres de fumo que incentivem os fumadores a parar”. Questão cultural O estudo apontou ainda que “existem já muitas evidências de que os cigarros electrónicos não são seguros”, pelo que o “seu consumo também representa um risco para a saúde”. Em 2017, a cidade de Xangai promulgou uma lei que proíbe os seus habitantes de fumar em espaços públicos ou áreas de lazer, juntando-se assim à capital, Pequim, e Shenzhen, no sul. No entanto, fumar ainda é considerado um acto social enraizado na cultura chinesa, e em muitas cidades chinesas ainda é comum ver residentes a acender cigarros em bares, restaurantes, escritórios e outras áreas fechadas.
A crise como oportunidade Jorge Rodrigues Simão - 27 Mai 2021 “The COVID-19 outbreak has turned bedrooms into offices, pitted young against old, and widened the gaps between rich and poor, red and blue, the mask wearers and the mask haters. Some businesses–like home exercise company Peloton, video conference software maker Zoom, and Amazon-woke up to find themselves crushed under an avalanche of consumer demand.” Scott Galloway Post Corona: From Crisis to Opportunity O equilíbrio incerto da concorrência e da cooperação no mundo obriga-nos a olhar para a COVID-19 como a crise que cristalizou uma competição prolongada e de alto risco entre as maiores potências mundiais, tal como as crises na Grécia e na Turquia em 1946-1947 que cristalizaram uma Guerra Fria emergente. A pandemia sublinhou que o mundo está a fracturar-se em vez de convergir; as políticas das grandes potências estão a assumir uma lógica de adição zero cada vez mais.No entanto, podemos também olhar para a COVID-19 como o evento que lançou em alívio a vulnerabilidade mútua de rivais ainda mais amargos e a necessidade de uma cooperação de soma positiva entre eles, como se este equilíbrio entre concorrência e cooperação será um desafio determinante da ordem mundial no século XXI. Dirá respeito não só às pandemias, mas também às alterações climáticas, segurança alimentar, migração, informação e biotecnologia, e outras questões com potencial para perturbar fundamentalmente a experiência humana. Há perspectivas contrastantes sobre como abordar este dilema. Alguns analistas argumentam que os Estados democráticos do mundo deveriam primeiro concentrar-se em ganhar a competição com a China, porque um equilíbrio de poder favorável é a melhor garantia de assegurar a cooperação com os rivais em condições favoráveis. Seria insensato, nesta perspectiva, silenciar a rivalidade sino-americana na esperança de ganhar a cooperação chinesa em matéria de pandemias ou alterações climáticas. Em vez disso, a América e os seus aliados deveriam competir vigorosamente, confiantes de que a cooperação sobre interesses comuns pode ser compartimentada, tal como as superpotências conseguiram cooperar no controlo de armas e na erradicação da varíola durante a Guerra Fria ou talvez esta primeira visão seja demasiado sanguínea. A cooperação entre os Estados Unidos e a União Soviética em matéria de controlo de armas e doenças globais só surgiu após duas décadas de Guerra Fria e os primeiros passos no sentido de um desanuviamento da superpotência. Talvez seja necessário limitar a rivalidade sino-americana antes que os comportamentos de soma positiva possam criar raízes. Se for este o caso, um esforço determinado para aproveitar o terreno geopolítico e ideológico elevado, poderia simplesmente assegurar que todas as questões fossem vistas em termos de soma zero, como aconteceu nas fases iniciais da crise da COVID-19. E embora a suposta ameaça que a China representa possa parecer muito real, permanece algo mais abstracta do que a carnificina humana e económica que a COVID-19 tem vindo a provocar em ambos os países e em todo o mundo. Para alguns, a natureza alterada do sistema internacional significa que o fracasso das grandes potências em subsumir as suas diferenças para trabalharem em desafios globais partilhados e potencialmente catastróficos levará o mundo à ruína. O debate lembra-nos que os desafios de sustentar um mundo pacífico e florescente neste século são particularmente assustadores, porque o mundo está a dividir-se cada vez mais por linhas geopolíticas e ideológicas, mesmo quando requer cooperação entre elas. E mostra que uma forma de estadismo americano que é puramente competitiva por natureza que não tem um papel de liderança dos Estados Unidos na acção catalisadora de desafios transnacionais não irá satisfazer as exigências da liderança global. O futuro da globalização e inovação COVID-19 não é simplesmente uma crise de saúde pública. É uma crise económica, um coma auto-induzido sem paralelo na história moderna. Quarentenas, pedidos de abrigo e outras restrições causaram o colapso do crescimento e o aumento do desemprego. Estas medidas também suscitaram fortes questões sobre quanto tempo durariam os danos resultantes, que indústrias e países emergiriam com uma vantagem competitiva, e que perspectivas existem de economias equitativas vibrantes a nível nacional e global nos anos vindouros. O facto de a COVID-19 ter ocorrido no meio de uma crescente insatisfação com os efeitos da globalização e da interdependência é complicado. Nos anos após a Guerra Fria, a globalização tinha-se intensificado e aprofundado. O processo ligou o mundo como nunca antes, gerou uma enorme riqueza, e tirou indivíduos de todo o mundo da pobreza. No entanto, internamente, a deslocalização também exacerbou a desindustrialização e a perda de postos de trabalho de produção nos Estados Unidos e outros países. A nível mundial, os aumentos maciços dos fluxos comerciais e financeiros geraram turbulência e crises ocasionais, e deixaram os países vulneráveis a forças globais poderosas fora do seu controlo. Esperava-se que a globalização trouxesse consigo democracia liberal, transparência, tolerância e abertura, mas a China, o exemplo mais claro, encontrou engenhosamente formas de capturar benefícios económicos sem fazer sacrifícios políticos ou sociais. A ansiedade em relação à abertura andou de mãos dadas com a ansiedade em relação à inovação tecnológica. Muito crescimento e ainda mais interligação foram impulsionados por mudanças profundas na tecnologia, especialmente no sector da informação. Há apenas uma década atrás, esta revolução tecnológica era vista como quase inteiramente benéfica para a humanidade, mas desde então, temos visto alguns dos seus lados obscuros. As campanhas de desinformação aprofundaram a polarização dentro das democracias, enquanto novas tecnologias, tais como ferramentas de reconhecimento facial, dão poder a regimes eminentemente estatistas. A inteligência artificial, robótica, aprendizagem de máquinas e biotecnologia prometem benefícios extraordinários para a humanidade, ao mesmo tempo que aumentam a ameaça de perigos potencialmente vastos. A inovação tecnológica sempre foi uma fonte de perigo, bem como de oportunidade. A ordem económica do pós-guerra nunca foi tão suave ou sem problemas como por vezes acreditamos. O sistema de Bretton Woods era propenso a crises e entrou em colapso no início da década de 1970, levando a anos de esforços ad hoc para estabilizar um sistema turbulento. Quando a Guerra Fria terminou, muitos países em todo o mundo reduziram as barreiras comerciais, liberalizaram as suas economias, e permitiram o investimento estrangeiro; as décadas que se seguiram testemunharam um crescimento impressionante, mas também crises debilitantes. A história da economia global pós II Guerra Mundial é uma história de prosperidade fantástica e de desafios severos e recorrentes. Nesta crise, há más e boas notícias. A má notícia é que a globalização se revelou surpreendentemente frágil face a uma pandemia em fúria, pois mesmo países dentro da União Europeia impediram as exportações de bens críticos e fecharam as suas fronteiras. A boa notícia é que certos aspectos do sistema têm funcionado bastante bem à semelhança da crise financeira global de 2007-2009, a Reserva Federal dos Estados Unidos actuou como o banqueiro do mundo durante a pandemia, fornecendo a liquidez muito necessária para evitar uma depressão (embora com menos coordenação global). Os governos nacionais, incluindo os Estados Unidos, iniciaram programas de estímulos massivos; os resultados foram mistos, mas o efeito foi certamente melhor do que teria sido na ausência destas injeções. Existem também certas indicações de que os governos ainda podem responder à crise de formas na sua maioria construtivas. Se o resultado da pandemia for uma redução das dependências específicas de regimes estatistas, uma ênfase na resiliência económica que, no entanto, encoraja uma integração profunda entre as democracias, uma maior concentração de recursos entre nações de mentalidade semelhante para desenvolver e dominar as tecnologias do futuro, e esforços acrescidos para abordar as desigualdades tanto no interior como entre países, então a crise poderá ser uma fonte de renovação em vez de um prenúncio de uma nova era sombria. Uma razão pela qual a crise da COVID-19 tem sido tão aguda é que parecia agravar a profunda crise global da governação. A fragilização das normas democráticas, o aumento do populismo e do nacionalismo, a sobreposição e a eficácia das burocracias governamentais, e o alcance crescente dos líderes autocráticos têm ameaçado a ordem global durante vários anos. A pandemia tem, pelo menos a curto prazo, acelerado muitas destas tendências preocupantes. Há muito tempo que a arte estatal americana defende que a ordem mundial deve ser baseada em ideias liberais e valores democráticos. Se assim for, revigorar e repensar a política democrática em casa pode ser um pré-requisito para sustentar a influência desses valores na cena global. Embora existam diferentes pontos de vista sobre como a batalha entre formas democráticas de governação e autoritarismo se irá desenrolar, o futuro pode não ser tão auspicioso. Algumas democracias como a Nova Zelândia, Islândia e Alemanha implementaram medidas especialmente eficazes para limitar a propagação do coronavírus. Países com populistas iliberais ou líderes autoritários no comando como o Brasil, Irão, Rússia, Coreia do Norte, Bielorrússia viram casos, hospitalizações e mortes aumentar. Infelizmente, a principal democracia mundial, os Estados Unidos, teve um mau desempenho, devido à presidência errática de Donald Trump, bem como ao desempenho decepcionante da burocracia federal. O contraste com a eficiência absoluta da China parece, à primeira vista, bastante surpreendente. Mas a história não é toda má. A forma como o sistema chinês fez realmente melhor contra a COVID-19 parece indiscutível. Nos Estados Unidos, a ausência de supervisão nacional permitiu a certos governos estaduais e locais demonstrar competência e visão. Elementos do sector não lucrativo e privado exibiram qualidades de agilidade e adaptação. O extraordinário esforço, em curso que culminou no desenvolvimento de terapias eficazes como vacinas produzidas em massa em tempo recorde é de cortar a respiração. A sociedade civil americana profunda, diversificada e inovadora proporciona um grau de resiliência, mesmo face ao desempenho federal insuficiente, que as autocracias têm dificuldade em imitar. A COVID-19 pode forçar as democracias a confrontar as suas limitações, como as crises frequentemente fazem. A COVID-19 irá equipar os governos democráticos em todo o mundo com uma maior compreensão dos perigos das campanhas de desinformação. A pandemia pôs em evidência questões persistentes de igualdade e injustiça racial nos Estados Unidos e noutras sociedades democráticas. Não menos importante, revelou como a polarização política profunda e o tribalismo se têm demasiadas vezes colocado no caminho de políticas sábias e coordenadas. É evidente que os Estados Unidos e outras sociedades democráticas enfrentam uma crise de política e governação. Temos de escapar a um ciclo terrível pois quanto pior for o desempenho das nossas instituições e da política, mais pessoas perdem a fé na governação e mais a nossa política fica envenenada. Se estamos à procura de algo que dê um impulso ao lento, confuso e incremental processo de reforma necessário para evitar um tal resultado, uma pandemia global parece ser um candidato tão bom como qualquer outro. Estamos a viver uma época sombria. O mundo confronta-se com crises nacionais e globais sobrepostas. Os governos e as instituições internacionais parecem muitas vezes inadequados para a tarefa. O autoritarismo agressivo e o iliberalismo parecem muitas vezes estar em ascensão. Aspectos das ordens do pós-guerra e pós Guerra Fria parecem desgastados e desactualizados. Aqui a história pode fornecer tanto consolo como inspiração. O mundo tem visto outros períodos de grande desordem e turbulência, mesmo desde a II Guerra Mundial que foram indiscutivelmente piores do que os nossos. A crise actual revelou mesmo os pontos fortes subjacentes à actual ordem mundial. Por exemplo, a partilha sem precedentes de informação científica e o impulso para terapias e vacinas recordam-nos os progressos económicos, intelectuais e científicos de tirar o fôlego que ocorreram nas últimas décadas. Finalmente, a história recorda-nos que os tempos de crise oferecem oportunidades de criatividade e reforma. A inovação e os avanços técnicos emergem frequentemente de depressões económicas (a bicicleta foi inventada na Alemanha durante uma epidemia entre cavalos em 1815). Os momentos de crise quebram a inércia e criam uma fluidez que pode ser posta a bom termo; podem fomentar a vontade política necessária para enfrentar patologias enraizadas. Os extraordinários protestos sobre a injustiça racial em Junho de 2020, que rapidamente se espalharam pelo mundo, reflectem um desejo colectivo nacional e global de trazer mudanças reais. As propostas para reformar a governação global, reforçar a solidariedade das nações democráticas, e investir em novos esforços para enfrentar as ameaças que se aproximam reflectem um impulso semelhante. Será que podemos aproveitar ao máximo o momento? O ponto de partida é pensar de forma criativa sobre como chegámos à nossa actual conjuntura e como podemos sair da incerteza que nos acompanha. Conhecemos bem o início, pois os primeiros casos de pneumonia em Guangdong, gripe em Veracruz, e febre hemorrágica na Guiné, marcaram respectivamente as origens do surto da SARS de 2002-2004, a pandemia de gripe H1N1 de 2008-2009, e a pandemia de Ebola de 2014-2016. A história recente diz-nos muito sobre como as epidemias se desenrolam, os surtos se espalham, e como são controlados antes de se alastrarem demasiado. Estas histórias só nos levam até agora, no entanto, a enfrentar a crise global da COVID-19. Nos primeiros meses de 2020, a pandemia do coronavírus passou por cima da maioria dos esforços de contenção, tomou as rédeas da detecção e vigilância de casos em todo o mundo, e saturou todos os continentes habitados. Para compreender os finais desta epidemia, temos de olhar muito mais para trás. Os historiadores há muito que são fascinados pelas epidemias, em parte porque tendem a formar um tipo semelhante de coreografia social reconhecível em vastas extensões de tempo e espaço. Mesmo que os agentes causadores da Peste de Atenas no século V a.C., a Peste de Justiniano no século VI d.C., a Peste Negra do século XIV, e a Peste Manchuriana do início do século XX não fossem quase certamente a mesma coisa, biologicamente falando, as próprias epidemias partilham características comuns que ligam os agentes do passado à nossa experiência actual. O historiador de medicina americano, Charles Rosenberg disse que como fenómeno social, uma epidemia tem uma forma dramatúrgica. As epidemias começam num momento no tempo, prosseguem num palco limitado no espaço e na duração, seguindo uma linha de enredo de tensão crescente e reveladora, avançam para uma crise de carácter individual e colectivo, e depois derivam para o final. À medida que o coronavírus se infiltrava ainda mais como uma mancha demasiado visível no tecido da nossa sociedade, vimos uma fixação inicial sobre as origens dar lugar à questão mais prática dos fins. Em Março de 2021, foi argumentado com verdade as possíveis “linhas de tempo para o regresso à vida normal”, todas elas dependentes da base biológica de uma quantidade suficiente da população que desenvolvesse imunidade (talvez 60 por cento a 80 por cento) para refrear a propagação. As epidemias não são meros fenómenos biológicos. São também sempre inevitavelmente moldadas pelas nossas respostas sociais do princípio ao fim. A questão que agora se coloca aos cientistas, clínicos, presidentes de câmara, governadores, primeiros-ministros e presidentes de todo o mundo não é meramente quando irá o fenómeno biológico desta epidemia se resolver? Mas sim quando (se é que alguma vez) irá a perturbação da nossa vida social causada em nome do coronavírus chegar ao fim? Como o pico da incidência parece ter passado nalguns locais, mas aumenta noutros, líderes eleitos e grupos de reflexão de extremos opostos do espectro político fornecem roteiros e quadros para a forma como uma epidemia que quase travou a vida económica, cívica e social de uma forma nunca vista em pelo menos um século poderá eventualmente recuar e permitir o recomeço de uma “nova normalidade”. Estas duas versões de uma epidemia, a biológica e a social, estão estreitamente interligadas, mas não são o mesmo. Os processos biológicos que constituem a epidemia podem encerrar a vida quotidiana, adoecendo e matando pessoas. Mas as respostas sociais que constituem a epidemia também encerram a vida quotidiana ao derrubar premissas básicas de socialidade, economia, governação, discurso e interacção ao mesmo tempo que matam pessoas no processo. Existe o risco, como sabemos tanto pela gripe espanhola de 1918-1919 como pela gripe suína mais recente de 2009-2010, de relaxar as respostas sociais antes de a ameaça biológica ter passado. Mas existe também o risco de julgar erroneamente uma ameaça biológica baseada em modelos defeituosos e de responder ou perturbar a vida social de tal forma que as restrições nunca poderão ser retiradas. Vimos no caso do coronavírus, as duas faces da epidemia a escalar a nível local, nacional e global em conjunto. Mas a epidemia biológica e a epidemia social não recuam necessariamente na mesma linha temporal.
Ignorâncias António Cabrita - 27 Mai 2021 Insone, passei à sala e agarrei num molho de livros para começar a fazer a minha busca de poemas de todo o mundo sobre o vento, pensando num programa de rádio que planejo fazer com o Fernando Alves (um fascinado pelo vento, como eu). Um dos livros que me veio à mão foi «O Prolífico e o Devorador», do Auden, traduzido pelo Helder Moura Pereira para a &etc. Um livro de aforismos e anotações breves que Auden deixou inacabado. No primeiro aforismo lê-se: «O homem não só cria o mundo à sua própria imagem como os vários tipos de homem criam vários tipos de mundo. Cf. Blake: “O ignorante não vê a mesma árvore que o homem sábio”». Neste momento, de falência cognitiva tão acentuado, esta evidência seria considerada ofensiva. Depois, ao que parece, deixou de haver ignorantes. Disse-me um aluno (fincando a inutilidade da minha presença como professor): basta abrir a net e informamo-nos sobre tudo e todos. No que só deu razão a Platão que antevia na escrita o perigo e a loucura de se idolatrar as sombras. Daí estar justificado que, com tanta sabedoria à mão de semear, o meu aluno se dispense, numa caprichosa constância, de “consultá-la!”. Eu, ao contrário dele – que mantém a ignorância “sob controle e ao alcance dos seus megabytes” (invejo-lhe a crença na “transparência” dos meios) -, considero a vida e a sabedoria como enigmas e à minha ignorância uma benção. É o que me motiva a procurá-la, ciente, de que há, inclusive, muitos tipos de elucidação não verbais. Quando percebo que ignoro qualquer tema, âmbito, a existência de um autor e determinada área, sinto que se avizinha o reencantamento e atiro-me às águas desconhecidas na ânsia de alcançar, mesmo a nado, esse novo arquipélago. Nunca me senti diminuído por desconhecer algo: é uma alegria reconhecer o que ignoro, dado que isso abre o espaço. Nunca tomei é o conhecimento como adquirido, tenho sempre de o conquistar, de o digerir. O que o meu aluno não sabe (lembro Blake, “O ignorante não vê a mesma árvore que o homem sábio”; admitindo que seja eu, noutros níveis, o patego da relação) é que o saber não está na informação, e não resulta da soma dos seus itens, e antes se situa no modo como lemos a “experiência”. Sendo esta, tão somente, o que “acontece” quando a informação deixa de transitar à nossa frente, fora de nós, com os seus brilhos efémeros, e se interioriza, inscrevendo-se subcutaneamente no nosso corpo, levando-nos a mudar a vida e o olhar em conformidade com o nosso comprometimento no seu rasto. Avatar que o meu aluno ainda não está disposto a assumir porque, como é novo, acha que tem ainda mil hipóteses à sua frente e não tem que se vincular com nada. Ora, como alvitrava o Pound, no ABC of Reading, e eu tomo por certo: «Os homens não compreendem os livros até que tenham vivido uma porção considerável da sua vida. De todo o modo, nenhum homem compreende um livro profundo enquanto não tiver visto e vivido ao menos uma grande parte do seu conteúdo.» Talvez se ele observasse o rosto de Auden percebesse: o tempo é um arado e os mil sulcos na face do poeta confluem para um mesmo resultado, é imparável o modo como o humano se aproxima da morte e aos caminhos que se bifurcam convêm estar sustentados em valores para não resultarem em miragens mas em riqueza expressiva. Resulta daqui que na relação com o conhecimento escavar seja o que é exigível, nem que seja para que se levantem poços de ar – percepções concretas. Mas se até o acto de observar, em si mesmo, leva tempo, o que ele não quer “desbaratar”, abstraído de que temos de perder para ganhar… Ilustra-o o belga Jacques Darras, num poema, Nommer Namur, em que alude aos dois rios da sua infância que circundam a cidade), e de que traduzo um excerto (Darras é um poeta de poemas longos): «(…)/ Como restabelecer a circulação num rio confiscado por um hino?/ Deixem-me explicar./ Afago-o vai para um longo tempo./ Acarinho-o há um vasto tempo infinito./ Isto poderia durar meses, bastantes, anos, uma vida inteira./ Acaricio o rio no sentido das suas pernas para conseguir que o sangue reaprenda o sentido da água, a jusante./ Para que ninguém se engane, isto nada tem que ver com a ecologia, é preferível que se considere a medicina./ Uma medicina enamorada./ Uma medicina poeticamente enamorada./Que consistiria em curar os rios ou às cidades com a voz./ Ou reciprocamente./ Com o matiz que pretende fazer passar todo um rio como o Mosa pela sua própria voz de uma vez só, o que suporia um gargarejo gargantuesco./ Enfático./ Não confundir ênfase com empatia./ Não, eu curo-me e curo-nos com os rios, nessa liquidez fluvial./ Queria que nos encontrássemos na palavra, na fluidez./ Essa transparência fluida que é como a respiração da água prévia à desembocadura./ E para o qual os rios do Norte parecem possuir desde sempre uma enorme facilidade./ Na sua moderação pouco torrencial./ Igual a si mesma./ Na sua uniformidade falsamente plácida./ Não busco tanto o epos antigo caricativo com os militares e com as castas de soldados demasiado tempo afastados das mulheres./ Não busco o conhecimento profundo de Gilgamesch./ Busco o jogo alargado da insinuação amorosa através da voz.» Uma voz. Manter no fio de uma voz a insinuação amorosa que pode exalar do afecto e juntar-se à admiração – esse são princípio de proporcionalidade – na liga que importa, que não é a do futebol mas a da vida que decola do seu ponto de irrelevância.
Conto de natal por ser Maio Luís Carmelo - 27 Mai 2021 Não é uma mulher que glorifique as mulheres. Nem é uma mulher que escreva sobre mulheres por estar na moda. É apenas uma mulher, mas sem a senha da virgem Maria que, como se sabe, foi contrariada pelo destino. O sinal repete a forma duma espada curva de gume único. É o mesmo sinal que desenha a sombra na testa da mulher. Algumas alvenarias decompostas por trás, a maior parte invadidas pelo cheiro intenso das amoras negras. A voz grave traz consigo a ameaça. O peso do caos. A alcatifa azul que aparece tantas vezes em sonhos sai do quarto e penetra no pomar até à estrada. Nas bermas de areia solta, a mulher come rapidamente os últimos gomos da laranja como quem salta pela janela. Um equilíbrio interrompido no centro do corpo. O autocarro avança a estalar os metais. É manhã cedo. A mulher diz muitas palavras sobre aquele suspiro que apenas se escuta no fundo do cesto de verga, embora as mãos apertem as asas do cesto com tenacidade de guerreira. Diz o mesmo dessa tarde que parece ter-se apoderado de todas as tardes anteriores. O corpo flanqueia ilhas invisíveis e os braços espreguiçam-se para tactear essa possibilidade. O passado é apenas feito de luz e o que se sabe são os músculos agora a desafiar as suas discretas extremidades. Os recantos da mata são os recantos dos humanos, talvez mesmo os mais antigos. Refúgio ou reentrância para que os braços longilíneos sejam riscados pela mulher sobre a pedra. Até que abre o saco numa das clareiras do jardim, hesita, mas acaba por deixá-lo ali entregue à sua sorte. Há lagos com cisnes e choupos à volta que são mulheres, mas só ela abandonou o filho num presépio natural. Lagos que levantam reflexos para esquecer a escuridão, lagos que inventam mapas volúveis para aprender a falar. De cada vez que lá passava, a mulher transformava-se numa ramagem e, vista de cima, caberia ao longo pescoço do cisne pensar o significado dessa ramagem. Um menino igual a Jesus sai do saco e faz-se gente. Ele sabe que as grandes mansardas foram concebidas para os sótãos que se perfilam no topo das cidades. É num desses torreões que a mulher vive, já que o seu ofício passa por esquecer a terra e as suas armadorias desconhecidas. Só ela sabe quantas são as escritas, as quilhas e também os mastros enterrados no fundo da duração. Ela ama Botticelli por causa dos cabelos de Vénus. Ama com a língua todas as outras mulheres. A luz é o defeito da grande noite que precede o nascimento, mesmo o de Vénus por ter escolhido a concha para desafiar a obscuridade. Jesus é um bebé abandonado que cisma com hortências a falar em voz baixa. O bebé, depois rapaz e depois homem vê deus nas duas hortências que se debatem com aquele verde das pequenas vagas. Na realidade vê deus no seu próprio bosque, um deus selvagem que lhe levanta a cegueira na direcção de algumas das madressilvas menos acessíveis à mão. Nos dias em que não regressa a casa, a mulher entrega-se a imersões profundas e prolongadas com breves aparições à superfície para respirar. E arrepende-se fortemente. Transforma-se então numa mariposa como se o movimento ondulatório dos golfinhos fosse o seu. Por vezes, quando coloca o pé num dos extremos desse percurso, grita. Um grito que dá a ouvir o mais claro batimento do mundo. Também ela se decompõe em várias partes à imagem daquelas estrelas cadentes com rasto luminoso que dividem o céu em dois numa fracção de segundo. Quem a olhe vê um ponto branco a subir a rua apenas para ir comprar pão. A mulher mantém muitos címbalos dentro do pensamento. São meios globos que repercutem nas nuvens ideias ainda inabitadas. Quando as fixa na memória, volta a arrumar todos os lugares por onde nunca chegou a passar. Foi numa dessas tardes que regressou à mata. Tarde demais. O autocarro deixou de estalar os metais. Será essa a sensação de uma chegada, mas uma chegada em vão. A mulher diria o mesmo do xilofone que pára por instantes de tocar. A pausa que se cria é tão parecida com uma encosta que abruptamente se precipita sobre o mar. Com uma perna de cada lado desse mar, a mulher faz da gestação um par de andas que se movem por si. Nada as fará chegar a lado nenhum. E o que terá sido feito do saco? Responde a voz que fala por dentro da mulher. Diz que a insónia é uma das mais raras gazuas, porque entra por todas as portas, infiltra-se em todas as camadas da pele e penetra em todos os continentes. A mulher conhece esta outra voz como mais ninguém, porque vive dentro e fora da insónia ao mesmo tempo e apenas os animais corpulentos lhe conseguem tatuar as entranhas. A alcatifa azul que aparece regularmente em sonhos é um mar impiedoso a bater nas arribas. Lê sempre em voz alta o mesmo livro escrito no areal, às vezes ascende pelas escarpas e projecta-se no céu da boca da mulher que aprendeu a cantar o cheiro das amoras negras. O bebé que se fez homem confunde-se hoje com esse cheiro que canta. A mulher não o reconheceu, nem nunca o reconhecerá. É verdade que a beleza é uma forma de evasão que se aproxima do caos, ainda que sem essa ideia de peso. O que torna leve a percepção do caos e da beleza, uma e outra partos tão profundamente incertos, é o facto de a intimidade não ter voz. O que não significa que não a procure fora de si em certos andamentos da natureza. É por isso que a mulher continua abraçada à sua árvore. A viagem desacerta o local de partida, mas afasta-o definitivamente do esquecimento. Há troncos de palmeiras que convivem com a maré baixa e esta é a imagem que melhor marca a distância. Um continente inteiro pode escapar ao corpo que o visita. Razão por que o local de partida não viaja, embora empreste a si mesmo o mais apurado dos viajantes. A distância é a medida criada por esse empréstimo quase invisível. A mulher regressa ocasionalmente ao lugar de origem, mas nada aí a prende, a não ser o homem sentado que há muito perdeu a cabeça. O sinal desenhado no pescoço repete a forma duma espada curva de gume único. A mulher que nunca reconheceu o filho enterrou-o sem saber de quem se trataria. A mulher que se mata sem o saber acorda sempre à mesma hora e leva todos os dias aquele saco de serapilheira para a mata, antes de chegar ao emprego. Jura que o saco suspira e que a mata é um presépio com um burro, uma vaca e três reis magos.
Bienal de Veneza | MAM acolhe propostas para exposição Hoje Macau - 27 Mai 2021 O Museu de Arte de Macau (MAM) está a acolher propostas para 59ª da Bienal de Veneza, que se realiza em Abril de 2022 na cidade italiana. As propostas que vão integrar o Pavilhão de Macau-China na bienal podem ser entregues até 13 de Agosto. As equipas candidatas a este projecto devem ser constituídas por, pelo menos, dois membros, devendo integrar também um curador. Além disso, todos os membros da equipa concorrente deverão ter mais de 18 anos e pelo menos um dos membros deve ter já participado em exposições de arte contemporânea, ou ter formação na área artística. Os resultados serão anunciados em setembro. A curadora-chefe da exposição é Cecilia Alemani. A Bienal de Veneza – Exposição Internacional de Arte foi fundada em 1895 é a bienal mais antiga e uma das três maiores exposições de arte do mundo, sendo também a maior plataforma internacional de intercâmbio de arte contemporânea. Esta é a sétima vez que o MAM participa sob a designação “Macau-China” neste evento artístico, desde 2007. Um total de 17 artistas participou na exposição em representação de Macau, com o objectivo de “promover a arte contemporânea de Macau no palco internacional” e “dar ao público de todo o mundo a oportunidade de compreender a actual situação da arte de Macau”.
Cinemateca Paixão | Programação de Junho reúne 12 películas de todo o mundo Pedro Arede - 27 Mai 2021 Da Europa ao Médio Oriente, passando pelos Estados Unidos e Ásia, a programação de Junho da Cinemateca Paixão inclui uma extensa selecção de obras cujos temas vão desde um ensaio sobre uma pandemia que causa amnésia (Apples), a maternidade (Asia), o surrealismo das peripécias de uma mosca gigante (Mandibules) ou de psicadélicos seres lendários (Cryptozoo) Durante o mês de Junho, a Cinemateca Paixão irá projectar 12 filmes oriundos de todo mundo. Entre nomeados e galardoados nas principais mostras dedicadas à sétima arte, o drama, surrealismo de animação e ensaio sobre uma pandemia que faz perder a memória, há opções para todos os gostos a partir do dia 1 de Junho, na Travessa de Paixão. Fruto de uma co-produção grega, polaca e eslovena, “Apples” pretende ser uma exploração sobre a identidade e a perda, que assenta nos efeitos de uma hipotética pandemia que provoca amnésia um pouco por todo o mundo. Ari, um dos afectados que, como tantos outros, foi esquecido pela sociedade por não saber quem é, acaba acolhido num programa de recuperação dedicado à construção de novas identidades e memórias dos pacientes. Munido de uma nova identidade e memórias registadas em vídeo, Aris regressa à vida quotidiana e conhece Anna, também ela em processo de recuperação. Contudo, ao longo da auto-descoberta fica a dúvida sobre de que matéria são afinal feitas as pessoas. “Apples” é realizado pelo grego Christos Nikou e será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 1, 9 e 18 de Junho. De Israel chega “Asia”, uma obra focada no tema da maternidade, em particular sobre a forma desprendida como mãe e filha podem conviver ao longo de vários anos, como resultado de uma vida dedicada à carreira profissional. No entanto, tudo muda quando o estado de saúde de Vika, a filha, se deteriora rapidamente e Asia desenvolve uma outra forma de ser mãe e de abordar qualquer assunto sem tabus. A obra foi realizada por Ruthy Pribar. “Asia” será exibido nos dias 10, 15 e 20 de Junho. Outro destaque na selecção de Junho é “Mandibules”. Este filme francês realizado por Quentin Dupieux parte da simples e alucinante premissa de enriquecer à custa de uma mosca gigante que foi encontrada no porta-bagagens de um carro, depois de ter lá ficado esquecida durante vários anos. Jean-Gab e Manu são os felizardos proprietários do insecto, que vão tentar amestrar para ganhar uma tonelada de dinheiro. “Mandibules” será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 9, 12 e 16 de Junho. Das sombras ao psicadélico Por sua vez, “Notturno” transporta os espectadores para uma noite que parece não ter fim sob o jugo do Estado Islâmico. Apesar da destruição, das atrocidades da guerra e dos filhos feitos prisioneiros em nome do fundamentalismo religioso, os dias acabam por correr sem grande luz, apesar de o humanismo e a solidariedade acabar sempre por encontrar forma de aparecer. “Notturno” é uma coprodução italiana, francesa e alemã e será exibida na Cinemateca Paixão nos dias 3, 12, 23 de Junho. Dos Estados Unidos da América chega “Cryptozoo”, uma obra de animação, no mínimo, peculiar, que explora a demanda dos guardiões de uma espécie de jardim zoológico povoado com criaturas híbridas, em busca de capturar Baku, um lendário que se alimenta de sonhos. Pelo meio de uma concepção visual original e arrojada, o dilema do enredo passa pelo direito ou não de exibir estas criaturas ao público. “Cryptozoo” pode ser visto na Cinemateca Paixão nos dias 2, 13 e 17 de Junho. O cartaz de Junho da Cinemateca Paixão é completado ainda pelos filmes “Drifting”, uma produção de Hong Kong sobre um grupo de sem-abrigos despejados do local onde vivem, “Persian Lessons”, obra que retrata a ocupação nazi em França e ainda “Tiong Bahru Social Club” (Singapura), pelicula sobre um jovem tímido que procura desenvolver capacidades de socialização, numa instituição dedicada à busca de felicidade. “We Made a beautifull bouquet” (Japão), Martin Eden (Itália e França), Supernova (Reino Unido) e “Bulbul Can Sing” (Índia) completam a programação de Junho da Cinemateca Paixão.
Covid-19 | Visitante isolado após contacto próximo com infectado em Cantão Pedro Arede - 27 Mai 2021 As autoridades locais colocaram em quarentena um cidadão chinês que entrou em Macau por Hengqin e que teve contacto próximo com um caso assintomático de covid-19 em Cantão. O homem chegou sozinho e ficou a maior parte do tempo no quarto de hotel Um residente do Interior da China, de 28 anos, que entrou em Macau na madrugada de terça-feira por Hengqin, foi colocado em quarentena pelos Serviços de Saúde (SSM), após ter viajado com contacto próximo de uma pessoa assintomática, diagnosticada com covid-19 em Maoming, na província de Cantão. De acordo com um comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o caso foi detectado no âmbito do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Cantão (Guangzhou) e Macau, tendo sido comunicado que um visitante que entrou em Macau “viajou no mesmo transporte que uma pessoa infectada assintomática, no dia 21 de Maio, na Cidade de Maoming”, que tinha sido classificada como “contacto próximo de contacto próximo”. Após a notificação, os SSM verificaram que o homem entrou sozinho em Macau, tendo ficado alojado no hotel The Londoner Macao, onde terá permanecido “sempre no quarto”, à excepção do pequeno-almoço, que terá acontecido num dos restaurantes do estabelecimento. “A notificação recebida informa que na cidade de Maoming de Cantão (Guangdong) foi confirmado um caso de infecção assintomática por covid-19 a um individuo (sujeito B) que era considerado contacto próximo de um caso confirmado no Distrito de Liwan da Cidade de Cantão (Guangzhou) (sujeito A). Um homem (sujeito C) foi considerado contacto próximo do caso ocorrido em Maoming (sujeito B). Numa viagem, num mesmo meio de transporte, entre Maoming e Cantão o sujeito C esteve em contacto próximo com o individuo (sujeito D). Este homem do Interior da China (sujeito D) foi agora submetido a observação médica em Macau e classificado como ‘contacto próximo de contacto próximo’”, pode ler-se na nota divulgada. Teste negativo Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19. Embora o resultado tenha sido negativo, o homem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica. Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus considera que, pelo facto de o teste de ácido nucleico ter sido negativo, o risco de infecção não é “elevado” nem representa “risco para a RAEM”.
Apenas 38% dos candidatos passaram no teste para a Função Pública Pedro Arede - 27 Mai 2021 Mais de metade dos candidatos admitidos no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura chumbaram na prova escrita de acesso a cargos nos serviços públicos. De acordo com um comunicado divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP), dos 19.802 candidatos admitidos, e cuja taxa de comparência na prova de foi de 80 por cento, apenas 38 por cento (6.175) obteve a menção “apto”, ou seja, o resultado obtido foi igual ou superior a 50 por cento. Segundo a DSAFP, a classificação mais alta foi 92 valores e mais de 300 candidatos aprovados obtiveram uma classificação de 70 valores ou superior. Os candidatos considerados “aptos” poderão agora candidatar-se durante três anos aos concursos de acesso a inúmeras carreiras dos serviços públicos. “Os candidatos que ficaram “aptos” e que preencham os requisitos legais, podem, a partir de 26 do corrente mês até dia 25 de Maio de 2024, inscrever-se nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras de técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, realizados pelos serviços públicos, e também nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras, por exemplo: as de técnico, adjunto-técnico, entre outras”, lê-se na mesma nota. Comparando com os resultados de 2019, é possível ver que o número de candidatos admitidos mais que duplicou e que a taxa de aprovação decresceu ligeiramente. Isto porque a lista classificativa final de 2019 dá conta que foram admitidos 9.225 candidatos e que, que a taxa de aprovação se situou nos 40 por cento. Mais oportunidades A partir de hoje e até 15 de Junho estão também abertas as candidaturas para o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário. As candidaturas destinam-se aos interessados em concorrer no futuro, aos concursos para preenchimento de vagas nas carreiras cujo índice de vencimento inicial é de 225, nomeadamente, desenhador e fiscal técnico nos serviços públicos e pessoal marítimo na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. Os interessados devem ser residentes permanentes da RAEM, ter concluído o ensino secundário geral até ao dia 15 de Junho de 2021 e reunir os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas nos termos legais, ou seja, ter entre 18 e 65 anos, capacidade profissional, aptidão física e mental.
PIDDA | Taxa de execução de 14,7% até Março de 2021 Pedro Arede - 27 Mai 2021 Nos primeiros três meses do ano, foram gastos 2,72 mil milhões de patacas relativas à despesa efectiva do PIDDA, ou seja, 14,7 por cento do total do orçamento autorizado. Por seu turno, a taxa de utilização orçamental foi de 69,9 por cento, “uma melhoria” atestou Mak Soi Kun. O ID comprometeu-se a retirar um projecto que mantinha cativos 6,6 milhões de patacas desde 2012 Do orçamento autorizado do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) para 2021, fixado em 18,54 mil milhões de patacas, foram gastas no primeiro trimestre do ano, 2,72 mil milhões de patacas, valor que corresponde a 14,7 por cento da execução orçamental. Quanto à taxa de utilização orçamental dos primeiros três meses do ano, Mak Soi Kun revelou ontem que esta se fixou nos 69,9 por cento. Para o deputado que preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o valor alcançado é representativo de uma “melhoria” em relação aos anos anteriores. “Com uma taxa de utilização de 69,9 por cento podemos concluir que a eficiência melhorou substancialmente na utilização do orçamento. Houve 73 projectos com taxa de execução zero. Em termos de despesa efectiva [2,72 mil milhões], segundo o Governo a [baixa] execução do PIDDA deveu-se ao facto de muitos projectos ainda não terem começado desde o início do ano”, começou por explicar Mak Soi Kun. Sobre a taxa de utilização orçamental, o deputado justificou tratar-se de uma melhoria ao nível da eficiência porque em 2019 esta foi de 40 por cento e em 2020 foi de 69 por cento. Foi ainda acrescentado que, dos 245 projectos integrados no PIDDA durante o primeiro trimestre de 2020, 18 referem-se a novos projectos inscritos no primeiro trimestre de 2021. Destes 18, sete dizem respeito a “projectos antigos que foram planeados em 2021 ou antes”, sendo os restantes 11 “projectos recém-criados no primeiro trimestre de 2021”, com um orçamento global de 150 milhões de patacas. Durante a conferência de imprensa, Mak Soi Kun revelou ainda que a Comissão de acompanhamento pediu explicações aos representantes da Universidade de Macau (UM) devido à “apresentação de justificações pouco rigorosas” para a baixa taxa de execução dos projectos orçamentados. “A justificação que a UM apresentou é a mesma [que foi apresentada no ano passado] e não contem pormenores sobre a fase intermédia. Deve existir maior rigor (…) para que seja possível fiscalizar melhor. O responsável da UM comprometeu-se a dar mais informações e a não repetir o mesmo erro”, acrescentou. Quando o telefone toca A conferência de ontem ficou ainda marcada pelo momento em que Mak Soi Kun foi forçado a interromper a comunicação pelo toque de chamada de um telemóvel, que o próprio só se veio a perceber, que lhe pertencia, segundos depois. Retomada a comunicação, o deputado revelou ainda que o Instituto do Desporto (ID) se comprometeu retirar um projecto que mantinha cativos 6,6 milhões de patacas desde 2012. O projecto, que desde 2012 tem taxa de execução zero, diz respeito à remodelação da torre oeste do edifício do (ID). “Depois do alerta dos deputados, os responsáveis do ID disseram que nos próximos orçamentos não vão incluir o projecto do edifício”, concluiu.
IPIM | Mais de 3.000 casos revistos por apenas 16 funcionários Salomé Fernandes - 27 Mai 202127 Mai 2021 Com mais de três mil processos à espera de revisão, os recursos humanos do IPIM limitam-se a 16 funcionários. Apesar disso, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública aponta que os processos de fixação de residência aceleraram desde Outubro do ano passado O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) dispõe de 16 trabalhadores para rever 3.268 processos, o que dá uma média de 204 processos por funcionário. A informação foi avançada pelo deputado Si Ka Lon, que preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública depois de uma reunião com o Governo sobre a fixação de residência de técnicos especializados e por investimento no IPIM. “No passado todos deram mais importância à regra de 183 dias. Já discutimos sobre isto na comissão e o Governo disse que tem uma posição aberta, por isso temos de aguardar reposta”, observou Si Ka Lon, presidente da comissão. Recorde-se que no início da semana foi revelado um aditamento sobre o conceito de residência habitual à proposta de lei sobre o controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM. O objectivo é quem estuda, trabalha ou exerce actividades empresariais em Macau com regularidade não ter de residir no território para renovar o Bilhete de Identidade de Residente (BIR). Apesar de reconhecer melhorias à velocidade dos processos, Si Ka Lon indicou que os deputados pediram para o IPIM “acelerar os trabalhos”, nomeadamente os casos de requerentes com BIR não permanente que já perfizeram sete anos e cujos filhos precisam de documentação para ingressar em instituições de ensino. Dar ao pedal Si Ka Lon apontou que os procedimentos estão mais rápidos desde que o secretário para a Economia e Finanças esteve numa sessão plenária a responder a interpelações orais dos deputados. “Depois de Outubro de 2020 (…) todos os procedimentos foram acelerados”, disse o deputado, indicando que há processos em fase de audiência, outros em recurso ou reclamação. “Ou seja, o tratamento já foi muito mais rápido”, acrescentou. De acordo com os dados apresentados, desde Janeiro de 2020 até 14 de Maio deste ano, o IPIM concluiu 777 casos, dos quais 502 eram renovações. Da totalidade, 501 foram concluídos depois de Outubro do ano passado. A aposta em meios electrónicos para entregar documentação e o aperfeiçoamento dos processos são apontados como explicação para a redução das deslocações presenciais ao IPIM. Entre 1 de Janeiro de 2020 e 14 de Maio de 2021 as consultas presenciais diminuíram 39 por cento. “Temos sempre optimizado os nossos procedimentos para acelerar mais o [processo] dos requerentes, e também temos muitas informações que já estão disponíveis para os requerentes saberem que documentos entregar”, disse o presidente do IPIM, à margem da reunião. Além disso, o presidente do IPIM, Lau Wai Meng, afirmou que se têm feito inspecções “in loco” e que casos de irregularidade são transferidos para os órgãos judiciais.
CAEAL | Recebidos oito pedidos de constituição de candidatura Hoje Macau - 27 Mai 2021 Até ontem, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebeu oito pedidos de reconhecimento de constituição de candidatura, três dos quais já foram reconhecidos legalmente (“Força de Desenvolvimento Macau”, “Aliança Bom Lar” e “União Promotora para o Progresso”). Outras três ainda estão a aguardar informações. Recorde-se que duas potenciais candidaturas desistiram ainda antes de as eleições começarem. O presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, recordou ontem que cada pessoa pode apenas subscrever a constituição e uma candidatura, observando que até 15 de Junho poderá haver mais pedidos de reconhecimento. Além disso, este ano haverá menos um local para propaganda eleitoral e outros alteraram-se, devido a circunstâncias como estarem sujeitos a obras ou a ser utilizados para outras finalidades. “Assim sendo, passarão de 19 para 18 os locais para propaganda eleitoral, cancelando-se a rotunda do Estádio da Taipa, porque verificámos que a taxa de utilização é muito baixa na edição passada e desta vez vamos cancelar para assim minimizar os recursos”, explicou Tong Hio Fong. A Feira do Carmo e o Largo Maia de Magalhães vão ser substituídos por estarem em obras na altura, passando o largo marginal de Lazer de Oceans e a plataforma do Edifício Ip Heng de Seac Pai Van a ser utilizados para propaganda eleitoral.
4 de Junho | Au Kam San mantém vontade de fazer vigília em espaço fechado Salomé Fernandes e Nunu Wu - 27 Mai 2021 Apesar de as autoridades terem proibido a realização da vigília do 4 de Junho, o deputado Au Kam San quer que a iniciativa se realize num espaço fechado. A alternativa ainda vai ser discutida entre a União para o Desenvolvimento da Democracia Au Kam San quer organizar uma vigília em memória das vítimas do massacre de Tiananmen dentro de portas, apesar da possibilidade de consequências. “É, provavelmente, arriscado, mas as acusações [de violar o Código Penal] não são razoáveis”, disse ao HM, referindo-se aos argumentos da polícia para rejeitar a reunião e dando como o exemplo o crime de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido. “É óbvio que todos os anos a nossa vigília nunca incitou ninguém a alterar violentamente o sistema estabelecido, nós cumprimos as leis do Código Penal”, respondeu. No entanto, a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UDDM) ainda vai discutir se devem fazer a vigília num espaço fechado. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) proibiu pelo segundo ano consecutivo a vigília agendada para 4 de Junho, justificando a decisão com a falta de capacidade de cumprimento das medidas de prevenção da pandemia, mas também por considerar que o evento viola disposições do Código Penal, ou seja, compreende comportamentos que são crimes. As autoridades basearam-se em reuniões de outros anos para chegar a esta conclusão. Os crimes em questão são “Publicidade e calúnia”, “Ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública” e “Incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido”. Actuação pacífica A UDDM emitiu um comunicado a reiterar o carácter “pacífico” e “cumpridor da lei” que as vigílias do 4 de Junho assumiram nos vinte anos que se seguiram à reunificação, observando que nunca antes houve acusações criminais. Além disso, a associação recorda que os artigos que regulam os crimes elencados pelas autoridades não foram revistos desde que entraram em vigor (1995). “Isto foi obviamente por motivos políticos”, refere a nota. A UDDM entende que objectivo foi “suprimir a realização da vigília de 4 de Junho e violar os direitos de reunião e manifestação das pessoas de Macau”. O recurso da decisão do CPSP deverá ser entregue hoje ao Tribunal de Última Instância. O HM contactou o Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.
Covid-19 | Académico considera que Hong Kong não se preparou para a pandemia Andreia Sofia Silva - 27 Mai 2021 No livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, lançado recentemente, John P. Burns, professor da Universidade de Hong Kong, defende que continua a falhar em Hong Kong cooperação entre o sector público e privado de saúde. O académico acredita que reformar o sistema fiscal facilitaria a missão do sector da saúde no acesso a financiamento Apesar de ter lidado com a SARS em 2003, as autoridades de Hong Kong não demonstraram capacidade para lidar com a pandemia da covid-19. A conclusão é do académico John P. Burns, professor do departamento de política e administração pública da Universidade de Hong Kong, no livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”. Recentemente publicado, a obra traça o panorama de como vários países lidaram com a pandemia nos últimos meses. John P. Burns conclui, assim, que “Hong Kong aprendeu com a sua experiência com a SARS-1” mas “a preparação foi incompleta”. “Com a preparação obtida por parte de especialistas e burocratas, os planos revelaram a falta de reforma de um sistema de finanças públicas [que vigora] desde o período colonial e um sistema de saúde frágil e com pouca capacidade para cooperar com o serviço público de saúde”, pode ler-se. O académico considera que “o sistema político de Hong Kong provou ser incapaz de produzir líderes políticos capazes de uma mudança”. Ainda assim, esse mesmo sistema levou “à prevenção da ocorrência de divisões políticas profundas e de uma desconfiança em relação ao Governo”. O HM contactou John P. Burns no sentido de estabelecer um paralelismo com a forma como Macau lidou com a pandemia da covid-19, mas o académico recusou por nunca ter estudado a situação em Macau. Neste momento, Hong Kong tem a situação epidémica bem mais controlada, mas corre o risco de ter de deitar fora milhões de vacinas contra a covid-19 dada a desconfiança da população. Apesar de ter conseguido adquirir vacinas para toda a população, actualmente contabilizada em 7,5 milhões de pessoas, apenas 1,2 milhões de vacinas foram administradas. Segundo a agência AFP, 19 por cento da população recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer-BioNtech, tendo 14 por cento completado a vacinação. Tanto as autoridades de Hong Kong como de Macau continuam a analisar a possibilidade de reabertura de ligações entre os dois territórios, embora não haja ainda uma data concreta para isso acontecer. Eficiência não chega John P. Burns recorda que Hong Kong possui um dos mais eficientes sistemas de saúde do mundo, mas que, ainda assim, não conseguiu travar “um surto comunitário descontrolado de covid-19”. Desde Janeiro de 2020, e durante cinco meses, “Hong Kong teve apenas seis mortes por covid-19”. No entanto, “a 26 de Agosto de 2020, Hong Kong registava 4,736 casos confirmados ou prováveis e 78 mortes nas três vagas de infecção por covid-19”. Apesar da reforma das instituições implementada depois da ocorrência da SARS, continua a prevalecer um sistema de financiamento da saúde que é alvo de críticas do académico. “Os sucessivos governos em Hong Kong estabeleceram um sistema de saúde público-privado”, em que o sistema público, gerido pela Autoridade Hospitalar (HA, na sigla inglesa), providencia cerca de 90 por cento de serviços a todos os residentes que necessitam de cuidados médicos a um preço “acessível”. Uma rede de 43 hospitais, com 40 por cento dos médicos locais opera este sistema, descreve o autor do artigo, citando dados da HA relativos a 2020. Enquanto isso, o sector privado providencia cerca de 70 por cento de cuidados médicos pagos para residentes, além de que o HA “disponibiliza [os restantes tratamentos] através de clínicas públicas, de novo com a cobrança de uma taxa nominal”. No entanto, John P. Burns lembra que “o sistema da HA enfrenta uma crónica falta de profissionais de saúde públicos, e os pacientes enfrentam longas listas de espera para serviços não urgentes”. O académico traça depois uma ligação com a falta de reforma do sistema fiscal, uma vez que “apenas 40 por cento da população empregada paga impostos sobre os seus salários e apenas dez por cento dos empresários pagam impostos”. “Nem os empregadores nem os empregados em Hong Kong contribuem para o esquema de seguros de saúde obrigatório. Think-tanks fundados por empresários argumentam que o sistema público de saúde é financeiramente insustentável tendo em conta os actuais níveis de serviço, acessibilidade e receitas”, pode ler-se. Embora o Governo de Hong Kong conceda subsídios à HA, e mesmo com os “investimentos substanciais a nível financeiro e de infra-estruturas na preparação da epidemia da SARS-1”, o autor lembra que “o sistema de saúde pública baseado em hospitais é frágil e financeiramente insustentável”. “Em finais de Agosto de 2020, Hong Kong tinha gerido os três surtos de covid-19 de uma forma relativamente bem-sucedida. Este resultado partiu da experiência de Hong Kong com a SARS-1”, escreveu o autor, alertando, no entanto, para o peso excessivo da burocracia sistemática e “investimento suficiente em saúde para apoiar um frágil sistema público de saúde”. Um difícil cenário político John P. Burns destaca também o facto de Hong Kong ter vindo a lidar com a crise pandémica num contexto de “baixa confiança no Governo”, embora “a saúde pública não se tenha tornado, em grande parte, numa questão política”, devido ao espírito comunitário na luta contra a pandemia. “A experiência de Hong Kong com a SARS preparou a população de Hong Kong para meses de uso de máscara, mais cuidados com a higiene pessoal e distanciamento social”, descreve o autor. “Os hong kongers são pragmáticos e procuram proteger-se a si mesmos e às suas famílias. São geralmente cumpridores da lei e a gestão das regras de combate à covid-19 foi feita de acordo com a lei. O respeito pelos especialistas e a pressão dos pares também contribuiu para este resultado, que foi largamente afectado por profundas divisões políticas, meses de protestos anti-Governo e falta de confiança no Governo”, analisou John P. Burns. E na China? O livro aborda também a resposta da China em relação à covid-19 através da análise feita por Victor C. Shih, um economista político autor de várias obras sobre o país. No capítulo “China’s Leninist response to covid-19 – From Information Repression to Total Mobilization”, o autor considera que a forma bem-sucedida como o país lidou com as piores fases da pandemia está relacionada com a forma como a Administração Pública está organizada, ou seja, fortemente ligada às estruturas do Partido Comunista Chinês (PCC). “Além da estrutura leninista do partido, o esforço para controlar contágios foi apoiado fortemente por organizações pró-estatais e comités comunitários onde o partido decretou a implementação de objectivos relacionados com [o cumprimento] da quarentena. Sem este esforço frenético, os resultados na China teriam sido muito piores”, considera o autor. Além disso, Victor C. Shih destaca também “o programa de vigilância digital que facilitou a monitorização dos contactos”, embora “não tenha tido um papel decisivo no controlo da covid-19 na China”. Segundo o autor, as regras do PCC acabaram por desempenhar um papel importante na gestão da pandemia. “Assim que a mobilização para travar os contágios foi decretada, as autoridades locais ficaram de imediato sob uma enorme pressão por parte das autoridades superiores para implementar o regime de quarentena tanto ao nível da província como dos bairros [urbanos]”, conclui-se.
Três anos de prisão para agressor do advogado Jorge Menezes em ataque de máfia Hoje Macau - 26 Mai 2021 O tribunal de Segunda Instância de Macau condenou um cidadão chinês a três anos de prisão por um ataque da máfia chinesa em 2013 a um advogado português que reside em Macau. Em 2013, Jorge Menezes foi agredido em Macau, ficando ferido na cabeça, num braço, pescoço, ombro e mão direita, após um ataque que foi feito pelas costas por dois homens com um tijolo quando o advogado estava a acompanhar o filho, na altura com 5 anos, que ia levar à escola. O Tribunal Judicial de Base já tinha condenado, em julho de 2019, um arguido a um ano e nove meses de prisão, mas o segundo arguido tinha sido absolvido. Contudo, após recurso, o Tribunal de Segunda Instância aplicou agora ao segundo arguido três anos de prisão. Os juízes do Tribunal de Segunda Instância, explicou à Lusa o advogado, criticaram fortemente a decisão do Tribunal Judicial de Base, mesmo a do primeiro arguido que já tinha sido condenado, mas não puderam alterar a condenação porque o Ministério Público não recorreu da decisão. “Não me sinto aliviado, porque o Ministério Público [MP] nunca quis investigar a identidade do mandante. Quem mandou estes pode mandar outros. Foi preciso interpor quatro recursos e esperar oito anos para conseguir reverter decisões lamentáveis do Ministério Público e de juízes de instrução e do Tribunal Criminal. Tive de lutar sozinho, não ao lado do MP, mas contra o MP”, afirmou. Ainda assim, nenhum dos dois homens estiveram presentes em tribunal, sendo que os condenados só cumprirão a pena caso entrem em Macau, visto que não existe acordo de extradição com a China. “O Tribunal deu como provado que este ataque visava provocar-me lesões graves e que me poderia ter provocado a morte. Ainda assim, quando um dos atacantes foi detido na fronteira, não o prenderam, autorizaram-no a regressar à China de onde sabiam que nunca regressaria, como se comprovou”, acusou o advogado. “A polícia contra a criminalidade organizada disse-me que isto era um caso típico de máfias e os factos provados apontam nesse sentido. A minha família teve de regressar definitivamente para Portugal quase de imediato”, contou Jorge Menezes. Jorge Menezes está inscrito na Associação dos Advogados de Macau desde julho de 1998.