Americanos já não são donos do mundo André Namora - 28 Fev 2022 Amigos leitores, tinha agendado escrever-vos sobre o grave problema da seca extrema que se vive em Portugal, com o gado em perigo de morrer sem água e pasto. Mas, durante toda a semana passada se íamos ao supermercado as conversas que se ouviam eram sobre a “guerra”, se entrávamos na farmácia logo se ouviam duas clientes a falar da “guerra”, no café não havia nenhuma mesa onde os clientes não falassem da “guerra”, se entrámos num táxi logo o motorista nos perguntava o que pensávamos da “guerra”, ao entrar na barbearia habitual a conversa dos presentes era sobre a “guerra”, em casa constatávamos que todos os canais de televisão e de rádio só falavam durante todo o dia da “guerra”. Meus amigos, perguntámos a nós próprios se o povo, os políticos, os jornalistas estariam todos loucos. Mas qual guerra? Para existir uma guerra tem de haver pelo menos dois beligerantes. E o que se tem assistido é à invasão de tropas russas em território ucraniano e ao bombardeamento de certos locais. Não vimos um tiro sequer por parte de ucranianos. No terreno não há guerra nenhuma. Há uma invasão militar de um país a outro. A Rússia está em litígio constante de forma bélica na fronteira com a Ucrânia desde 2014 e recentemente teve o desplante de reconhecer a independências de duas pequenas regiões controladas por rebeldes pró-Rússia. Como é que os canais de televisão e jornais apenas só falaram da guerra Rússia-Ucrânia, sem ter havido um único confronto militar entre as partes? Para nós isto é inacreditável e demonstra uma falta de profissionalismo e uma lavagem aos cérebros das pessoas tomando a Rússia como o inimigo número um, esquecendo-se do povo russo que não apoia na totalidade a invasão da Ucrânia às ordens de Putin, que todo o mundo sabe tratar-se de um ditador com imenso poder, inclusivamente o nuclear. Contudo, sejamos sérios e quando pretenderem falar do bandido Putin lembrem-se do que os norte-americanos fizeram no Vietname, no Iraque, na Síria e na Palestina, neste caso através dos criados de Israel. Falem claro informando porque é que a Rússia de Putin invadiu a Ucrânia. Putin desde 2014 que anuncia que se a Ucrânia passar a membro da NATO que invadiria de imediato o território ucraniano. Mas, tudo se tornou muito grave. Ao longo dos últimos anos a Ucrânia foi tendo o apoio financeiro e militar dos Estados Unidos da América. Os americanos foram instalando militares e armamento na Ucrânia. Junto dos aeroportos, ao redor de certas cidades ucranianas, incluindo a capital Kiev, os americanos construíram bases militares. E ninguém teve durante a semana a coragem de explicar aos leitores, ouvintes e telespectadores que o bandido Putin tinha recebido a informação de que os americanos já tinham na Ucrânia mísseis poderosos que em cinco minutos podiam destruir completamente Moscovo. Neste sentido, Putin, o bárbaro, perdeu a cabeça e ordenou o bombardeamento de todas as bases militares americanas e que os carros de combates destruíssem os prédios onde residiam militares americanos disfarçados de ucranianos. Os bombardeamentos russos foram sinalizados apenas em determinados locais, precisamente onde estavam as bases militares americanas e tudo destruiu sem dar um minuto de reacção aos homens de Biden. Putin é louco, mas não quer morrer com um bombardeamento que viesse do lado ucraniano. Os americanos já constataram que deixaram de ser os donos do mundo. A condenação à Rússia é total, esquecendo-se os “grandes” comentadores, de que vivem na Ucrânia mais de 300 mil cidadãos russos e quando Putin matar o povo da Ucrânia está simultaneamente a matar compatriotas. No momento em que Putin mate os homens, mulheres e crianças que vivem na Ucrânia perde o apoio popular que tem tido, apesar de se registarem várias manifestações de protesto em solo russo contra a invasão na Ucrânia, que já levou à prisão de cerca de 1800 manifestantes. Obviamente, que é possível que a paranóia de Putin se cumpra aproveitando a invasão, que se traduz na ocupação da Ucrânia instituindo um governo fantoche pró-russo. A Europa entrou em paranóia e esqueceu-se, por exemplo, que Putin tem o apoio da China. Um dia que Pequim precise de algo, naturalmente que terá o voto favorável da Rússia no Conselho de Segurança da ONU. A paranóia já passou dos limites com sanções económicas à Rússia não vendo que se os supermercados ficarem vazios o povo russo é que sofre. Em Portugal, as notícias “controladas” têm criado o ódio contra tudo o que é russo esquecendo-se, mais uma vez, que no nosso país vivem famílias russas há décadas e que são cidadãos portugueses. E pensemos em algo de muito grave: Putin é louco e nunca quer perder em nada e se os oligarcas lhe dizem que estão a perder a “guerra” com a Europa e americanos, é homem para carregar no botão nuclear e termos uma terceira guerra mundial. Talvez, seja conveniente, não “brincar” mais com a fera…
Cinemateca Paixão | Os filmes que inauguram a programação de Março Hoje Macau - 28 Fev 2022 Março arranca com três filmes independentes na Cinemateca Paixão. Realizado e escrito pelos irmãos Ramon e Silvan Zürcher, “The Girl and the Spider” é o melodrama existencial do trio de filmes em exibição esta semana. A onírica película vietnamita “Taste” e a alucinação cyber-punk “Titane” completam a oferta cinematográfica do início do mês na Travessa da Paixão Um trio de filmes que fez as rondas dos festivais de cinema de Berlim a Cannes, passando por Taiwan, marca o início da programação da Cinemateca Paixão para o mês de Março. A primeira película a ser exibida no ecrã da Travessa da Paixão é “Titane”, uma produção francesa realizada e escrita por Julia Ducournau que estreou mundialmente no Festival de Cannes do ano passado. O filme viria a consagrar a cineasta francesa como a segunda mulher a ganhar a Palme d’Or. “Titane” passou a ocupar um lugar de destaque na estranha categoria cinematográfica de “body horror”, um género em que se notabilizaram realizadores como David Cronenberg, Katsuhiro Otomo e David Lynch. Este movimento artístico coloca no epicentro da acção o corpo humano usado como um veículo para transmitir cenários e histórias aberrantes e psicologicamente tortuosas. “Crash”, de Cronenberg, é um dos clássicos deste tipo de filmes. Depois da película inicial, “Raw”, Julia Ducournau apresenta uma obra centrada na vida problemática de uma mulher, interpretada pela estreante Agathe Rousselle, que desde criança tem uma placa de titânio implantada na cabeça, depois de sofrer um horripilante acidente de viação. O momento traumático é o catalisador para um mergulho surrealista pontuado por homicídios e sexo entre a protagonista e um automóvel. O segundo filme da cineasta francesa, segue um imaginário de pesadelo, com inspirações óbvias em territórios de Lynch e Cronenberg e nas monstruosidades romanceadas por autores como Mary Shelley e Edgar Allan Poe. Aliás, numa entrevista à revista Vulture, Ducournau referiu que o protagonista de “O Homem Elefante”, de David Lynch, representa “a essência da humanidade” e é uma das influências incontornáveis da sua filmografia. As várias sessões de exibição de “Titane” estão agendadas para quarta-feira, às 19h e 21h. Na quinta-feira, a sessão está marcada para as 21h30, na sexta-feira às 19h, no sábado às 21h e no dia 8 de Março às 19h e 21h. Lesões e sonhos O próximo filme na ementa da Cinemateca Paixão não é tão perturbante quanto “Titane”, porém não é exemplo de uma narrativa linear e tradicional. Realizado pelo jovem vietnamita Lê Bảo, “Taste” foi uma das películas premiadas em 2021 no Festival Internacional de Cinema de Berlim e no Festival de Cinema de Taipei. Com uma rotação reduzida, “Taste” tem o ritmo de uma valsa lenta, uma vagarosa alucinação onde habitam fantasmas e imagens de saudosismo. O filme parte da situação invulgar em que vive Bassley, um futebolista nigeriano a viver no Vietname. Tendo esta circunstância como ponto de partida, o realizador vietnamita guia o filme para um ponto onde a história se torna irrelevante. A partir do momento em que Bassley parte a perna e fica impossibilitado de ganhar a vida através do desporto, “Taste” passa a ganhar contornos de um mosaico onírico composto por imagens e texturas, coladas por um anseio a meio-gás e um saudosismo que busca algo indefinido. Depois de ser despedido da equipa de futebol, o protagonista vagueia pelos bairros pobres de Saigão em busca de tecto e biscates que lhe encham a barriga. Nesta divagação, Bassley acaba por seguir quatro mulheres vietnamitas e conseguir um trabalho. As companheiras de labor acompanham-no na construção de um mundo especial, uma utopia com o fim sempre à vista, onde todos sonham com uma vida melhor. “Taste” será exibido na quinta-feira às 19h30. Caixotes no abismo O sentimento de uma vida transitória e efémera é um dos elementos principais de “The Girl and the Spider”, a terceira proposta da Cinemateca Paixão para o arranque do mês, com sessão marcada para a próxima sexta-feira, às 21h. O filme premiado no Festival Internacional de Cinema de Berlim é realizado pelos irmãos Ramon e Silvan Zürcher, uma dupla de cineastas suíços que regressam às longas-metragens depois do filme de estreia “The Strange Little Cat” que cativou a crítica internacional. A simplicidade do argumento contrasta com as complexas emoções que evoca. O ponto de partida de “The Girl and the Spider” é a saída de uma jovem arquitecta de uma casa que partilha com outras pessoas para viver sozinha. Sem revelar o tumulto dramático que a mudança implica na vida da protagonista e, em particular, numa amiga com quem se presume haver mais do que amizade, as tensões psicológicas crescem tacitamente, sem serem directamente endereçadas. O facto de uma parte significativa do filme ser rodado num pequeno apartamento confere uma atmosfera de claustrofobia e intimidade que preenche os vazios narrativos deixados em aberto pelo guião. “The Girl and the Spider” deixa muitas perguntas por responder e não revela a verdadeira dimensão das relações entre personagens. Característica que poderia matar o filme, mas que graças à mestria da dupla de cineastas conduz a narrativa por um caminho de mistério, curiosidade e ambiguidade interpretativa.
TSI | Tribunal recusou que Li Canfeng aguardasse julgamento em liberdade João Santos Filipe - 28 Fev 2022 A informação oficial confirma o que há muito já se sabia, mas não estava confirmado. Sio Tak Hong e William Kuan foram detidos no âmbito do processo de Li Canfeng O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou o pedido de Li Canfeng para aguardar pelo julgamento em liberdade. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo colectivo de juízes constituído pelas juízas Tam Hio Wa, que presidiu, Chao Im Peng e pelo juiz Choi Mou Pan. Segundo a informação oficial, além de Li Canfeng, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no processo estão igualmente envolvidos os empresários Sio Tak Hong e William Kuan, que também viram a alteração às medidas de coacção recusadas. Em Dezembro, quando a operação contra os arguidos foi revelada, o Ministério Público indicou que Li Canfeng e dois empresários, na altura apenas identificados pelos apelidos Sio e Kuan, tinham ficado em prisão preventiva. A informação oficial revelada na semana passada identifica os empresários pelos nomes Sio Tak Hong e William Kuan, confirmando uma informação que circulava na cidade há meses. O ex-director da DSSOPT foi detido no Interior da China e está indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Cada um dos três delitos imputados ao antigo responsável tem uma moldura penal máxima de oito anos. No comunicado, a informação sobre as acusações contra os dois arguidos não foi tão detalhada, mas envolve os crimes de corrupção activa, punido com pena até três anos de prisão, branqueamento de capitais, pena de oito anos de prisão, e falsificação de documentos, pena de oito anos de prisão. Investigações em curso As informações ainda são escassas, mas a operação tem por base um relatório do Comissariado Contra a Corrupção de 2018, que focou a questão do proprietário do terreno no Alto de Coloane. A empresa Win Loyal Development, de Sio Tak Hong, afirmava-se como proprietária legal da terra, mas as autoridades concluíram que o terreno pertencia mesmo ao Governo, o que levou a que a parcela fosse recuperada. Na altura, o empresário foi questionado sobre a apropriação indevida de terrenos da RAEM e declarou-se inocente. Sio, que é membro da direcção da Sociedade de Empreendimentos Nam Van, está igualmente ligado a dois terrenos na zona do Lago Nam Van, recuperados há poucas semanas pelo Governo. Pelo menos um dos terrenos fará parte das investigações. Sio Tak Hou é um empresário com boas ligações políticas, principalmente como um dos ex-líderes da comunidade de Jiangmen. O também principal investidor do Casino Fortuna ocupou vários cargos políticos de destaque, como membro da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo e representante de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Também William Kuan, é um misto de empresário e político. Nos negócios foi responsável pela construção do empreendimento habitacional Windsor Arch, perto do Jockey Club, e é proprietário do Teatro Capitol. Kuan era proprietário de 40 por cento da Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, que em 2017 vendeu dois terrenos na Taipa pelo preço de 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong. O comprador foi o grupo Jiayuan, do Interior, e o negócio foi considerado pela imobiliária JLL o melhor de sempre na RAEM, a nível de vendas de terrenos. A nível político, William Kuan concorreu duas vezes à Assembleia Legislativa. A primeira, em 2013, como cabeça de lista, e conseguiu cerca de cinco mil votos, ficando muito perto da eleição. Em 2017, voltou a apostar numa candidatura, mas como número dois da lista da deputada e empresária Angela Leong. Tal como em 2013, o resultado não permitiu que entrasse no hemiciclo. Kuan chegou também a ser conselheiro dos Kaifong, associação com dois deputados na Assembleia Legislativa.
APOMAC | Clínica encerra amanhã. Jorge Fão apela aos casinos e critica Governo Pedro Arede - 28 Fev 2022 Jorge Fão confirmou que a clínica da APOMAC fecha portas amanhã. “Desolado” com a decisão tomada após o corte de financiamento da Fundação Macau, o ex-deputado diz preferir “uma morte rápida” e acusa o Governo de “desprezo”. Contudo, acredita ainda num “milagre” e apela a mecenas e casinos para angariarem as 1,3 milhões de patacas necessárias para o funcionamento anual do espaço O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, confirmou que a clínica da associação, em funcionamento há quase 20 anos, fecha definitivamente portas, a partir de amanhã. Em causa, está uma alteração legislativa que dita que a clínica da APOMAC só pode ser subsidiada pelos Serviços de Saúde (SSM), abrindo os serviços à população, e não através de apoios da Fundação Macau. “Estamos todos muito desolados com esta decisão, que é difícil de tomar. No entanto, temos de ser responsáveis por aquilo que fazemos e decidimos fechar a clínica a partir do dia 1 de Março. Até lá, esperamos poder pagar as dívidas e compensações aos três bons profissionais que temos”, disse ontem ao HM. Segundo explicou o ex-deputado, durante a negociação com os SSM, foi vincado que “não é possível” sustentar a clínica através do modelo de subsídio proposto, que corresponde à atribuição de um apoio de 130 patacas por cada paciente. Isto, quando seria preciso ter, no mínimo, mais de 40 pacientes por dia, algo que está longe da realidade, e atender às necessidades específicas de pacientes com idades avançadas, que não podem ficar em lista de espera no hospital público. “Para haver 40 atendimentos por dia, era preciso inventar números. Não é que a gente não saiba inventar números, podia meter os associados todos a ir à clínica dia sim, dia não, para conseguir as 130 patacas para pagar aos profissionais, mas eu não tenho moral para fazer uma coisa dessas. Preferi uma morte rápida, por isso vamos ter de fechar isto”, começou por explicar. “Todos sabemos que, para frequentar o hospital público, a lista de espera é grande. Temos mais de 300 associados com mais de 80 anos e quando esse apoio é necessário tem de chegar de forma urgente. Não vamos levar uma pessoa de cadeira de rodas ou a coxear até hospital para depois ficar lá o dia todo até ser atendido”, acrescentou. Jorge Fão referiu ainda que, sabendo do encerramento da clínica, os SSM ofereceram os seus serviços para apoiar os associados da APOMAC . No entanto, “não foi indicado que apoio podem oferecer” e foi, por isso, enviada uma carta a pedir esclarecimentos, que ainda não obteve resposta. Segundo o responsável, a clínica da APOMAC apoia anualmente mais de 300 associados entre terapias e consultas destinadas, sobretudo, a idosos com dificuldades motoras que necessitam de apoio de fisioterapia. Desprezo, injustiça e esperança Para Jorge Fão, o Governo não está a ter capacidade de compreender que a APOMAC é uma associação com 20 anos sem os recursos ou o património de outras e que, para além de prestar apoio à comunidade macaense e portuguesa, é também um polo de promoção da gastronomia macaense junto da comunidade chinesa. “Sinto alguma injustiça e desprezo para connosco. Considero que não estão ou não querem analisar bem a questão. É muito triste. Estou completamente desolado, mas pode ser que amanhã apareça um milagre. Já perdi a fé, apesar de ter andado sempre a lutar na minha vida”, partilhou. O presidente da assembleia-geral da APOMAC lamenta ainda que, apesar de o Governo “propagandear que apoia os idosos e os mais desfavorecidos”, não tem sido possível “ver esse apoio em concreto” e aponta o dedo a uma “política de austeridade discutível”, que não hesitou em gastar 95 milhões de patacas na organização de um Grande Prémio “sem competição”. “A política está orientada para a austeridade, mas, às vezes, essa austeridade é discutível. O último Grande Prémio foram três dias (…) onde não houve competição nem corredores de renome. Alguém se lembrou de pegar nuns carros e proporcionou ali três dias de brincadeira que custaram ao Governo 95 milhões. Nós só precisamos de 1,3 milhões para que a clínica funcione anualmente”, rematou. Por isso, mesmo, Jorge Fão fez um apelo para que os casinos de Macau ou outros mecenas possam angariar o montante. “Se aparecer algum mecenas que queira oferecer os seus préstimos será bem-vindo. Macau tem o hábito do mecenato. Se os casinos de Macau quiserem ajudar a APOMAC com a sua generosidade essa ajuda é bem-vinda”, apontou.
Governo prepara planos de emergência para eventual surto pandémico Andreia Sofia Silva - 28 Fev 2022 Numa sessão de intercâmbio para o balanço e apresentação de perspectivas da acção governativa”, que decorreu no sábado no edifício do Fórum Macau, a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu que “tendo em conta a situação epidémica grave em Hong Kong e, o facto de Macau e Hong Kong estarem muito próximos, é preciso estar em alerta permanente sobre a evolução da situação”. Como tal, “o Governo da RAEM encontra-se a elaborar planos de emergência”. Por sua vez, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, adiantou que as autoridades prometem “empenhar-se na elevação da taxa de vacinação dos residentes, no sentido de construir imunidade comunitária e reforçar o sistema de prevenção e controlo da epidemia”. Pretende-se ainda “consolidar o mecanismo de prevenção e controlo conjunto a nível inter-regional”. Planos para 2022 O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, frisou que este ano “serão desencadeadas trabalhos nos âmbitos de defesa da segurança nacional, de implementação e aplicação da lei”. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, acrescentou que irá avançar o projecto de concepção e execução das obras dos edifícios destinados aos tribunais de Última Instância, Segunda Instância e Judicial de Base e da estação do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus. Além disso, serão iniciados os trabalhos de elaboração do “Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030)”, para construir “uma rede de transportes em conjugação com o sistema pedonal de lazer, o Metro Ligeiro, os autocarros públicos, entre outros meios de transporte”. Ho Iat Seng acrescentou que 2022 será um ano “crucial para o Governo aproveitar as oportunidades resultantes da estratégia de desenvolvimento nacional”. Destacando a revisão da lei do jogo e a aposta na diversificação económica através de sectores como finanças e turismo de saúde, o governante referiu também a importância de realizar uma “promoção pragmática” da construção da Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin. Neste sentido, Ho Iat Seng considera necessário “acelerar os trabalhos de articulação dos sistemas financeiros e jurídicos em matéria civil e comercial”.
Ho Iat Seng | Guerra na Ucrânia com impacto na economia de Macau Pedro Arede e Nunu Wu - 28 Fev 2022 O Chefe de Executivo vincou que, além da pandemia, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem impacto na economia de Macau, a reboque da subida do preço do petróleo. Ho Iat Seng recusou ainda um eventual relaxamento da política de zero casos e que o Governo esteja a tornar a vacina obrigatória. Uma nova ronda de cartão de consumo está em estudo Além da pandemia, o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia terá também um impacto palpável na economia de Macau. Quem o diz é o Chefe de Executivo, Ho Iat Seng, alertando para as mais que expectáveis consequências que o aumento do preço do petróleo irá ter na inflação do território. “Em termos económicos, Macau não é afectado apenas pela pandemia. Sabemos que há uma guerra. Então, ninguém pode prever nestes poucos dias como a economia global vai reagir. Veja a Guerra entre a Rússia e a Ucrânia”, começou por dizer, segundo a TDM – Rádio Macau, na sexta-feira, o Chefe do Executivo à margem da tomada de posse da nova directora da Associação das Geral das Mulheres, Lau Kam Ling. “Ninguém pode prever quando vai parar o conflito e quantos países vão estar envolvidos, mas podemos perceber que a economia será afectada porque os preços do petróleo não param de subir (…) e os preços podem chegar aos 120 dólares. O aumento do preço do petróleo afectará certamente a nossa inflação. Temos todos de estar atentos a isso”, acrescentou. Recorde-se que a Rússia lançou na passada quinta-feira uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo informações de Kiev citadas pela agência Lusa. A ONU deu conta de 150.000 deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia. Tolerância zero Sobre o eventual relaxamento da política de zero casos em Macau, Ho Iat Seng sublinhou que o cenário, para já, está afastado, dado o interesse que existe em alinhar a política anti-epidémica com o Interior da China e evitar uma situação semelhante à de Hong Kong. “O relaxamento das medidas epidémicas pode levar a uma situação semelhante à de Hong Kong, cenário que ninguém quer ver. Macau tem de alinhar a sua política de combate epidémico com as autoridades do Interior da China (…), pois qualquer inconsistência pode criar dificuldades na manutenção das fronteiras abertas”, disse Ho Iat Seng, segundo o canal em língua inglesa da TDM. Com o reforço da sensibilização e medidas dirigidas à vacinação das crianças, o Chefe do Executivo rejeitou ainda a acusação de que o Governo está a tornar a vacina obrigatória no território. “Apesar de se dizer que estamos a forçar as pessoas a tomar a vacina, estamos apenas a tentar proteger as crianças e foi, por isso, que adoptámos uma abordagem de esperar para ver. Como Governo, temos de seguir o padrão do mundo, que é vacinar. [Numa primeira fase], não impusemos medidas rígidas como impedir que não vacinados frequentem alguns locais. Ainda não adoptámos essas medidas, mas se os problemas aumentarem não teremos outra escolha senão avançar”, alertou o Chefe do Executivo. Questionado sobre o lançamento de uma nova ronda do cartão de consumo, Ho Iat Seng disse que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong se encontra actualmente a estudar a possibilidade e que uma decisão será tomada posteriormente.
Habitação económica | Moradores em Seac Pai Van queixam-se de humidade Hoje Macau - 28 Fev 2022 Um grupo de moradores da habitação económica Koi Nga, em Seac Pai Van, está preocupado com a humidade e infiltrações que assolam o edifício. Um dos proprietários, de apelido Lei, afirmou ao Ou Mun que se queixou no ano passado da queda de mosaicos das paredes, algo que poderia resultar em infiltrações e prejudicar as condições de habitabilidade no edifício. O novo rol de queixas de moradores do bloco onde Lei vive inclui o aparecimento de fungos e fissuras nas paredes, além de infiltrações. O morador indicou que após a vistoria de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes verificou-se que uma parede exterior do prédio teria perdido a impermeabilidade. O morador queixou-se da falta de qualidade da habitação económica e frisou que a solução mais justa passaria pela assunção de responsabilidades do Instituto de Habitação, em vez dos proprietários, que ficaria responsável pela manutenção do edifício durante 16 anos, ou seja, o mesmo período em que os proprietários estão impedidos de vender as fracções.
Trabalho | Revisão da compensação por despedimento em análise João Santos Filipe - 28 Fev 2022 Wong Chi Hong, director da DSAL, admite que os valores pagos por despedimentos e as compensações por acidentes de trabalho possam ser reduzidos. Porém, ainda não foi tomada qualquer decisão e os parceiros sociais vão ser ouvidos O Governo admite que o valor da indemnização em caso de despedimento sem justa causa pode ser reduzido. Neste momento, a redução ainda está no campo das hipóteses, mas o Executivo não fecha a porta à possibilidade, caso seja considerada a medida mais equilibrada. O assunto vai ser discutido pelo Conselho Permanente de Concertação Social, que na passada sexta-feira reuniu pela primeira vez este ano, para definir agenda de 2022. Entre os pontos aprovados, e que serão analisados, consta a revisão do montante máximo da remuneração mensal que serve para calcular a rescisão do contrato do trabalhador, assim como o limite máximo a pagar em caso de acidentes de trabalho. Segundo as leis em vigor, os montantes são alvo de revisão anual, que até pode fazer com que não haja qualquer alteração. “Temos uma atitude flexível, os montantes definidos podem subir ou baixar”, começou por dizer o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong. “A lei que assegura as garantias dos empregados define que é preciso ter em conta a capacidade dos empregadores para pagar indemnizações. Por isso, temos sempre de encontrar um ponto de equilíbrio entre as duas partes”, acrescentou. Contudo, nesta fase, o Governo ainda está a ouvir as várias partes. “Antes de qualquer decisão temos de ouvir as opiniões da DSAL e da Autoridade Monetária de Macau. Depois, vamos recolher as opiniões dos membros da Concertação Social”, explicou Wong Chi Hong. “Finalmente, tomamos uma decisão, sobre se o valor é adequado, ou se deve subir ou baixar”, completou. Sindicatos discutidos À saída da reunião, o director da DSAL encarou ainda com naturalidade mexidas no valor das compensações. “Temos flexibilidade, é normal que o valor suba muito num ano, depois talvez possa descer um pouco no ano seguinte. Depende da necessidade de equilíbrio”, justificou. Entre os outros assuntos que vão ser discutidos consta o cumprimento das normas internacionais da Convenção Número 144 da Organização Mundial do Trabalho, que diz respeito à criação de sindicados. O Governo terminou no ano passado a consulta pública sobre a futura Lei Sindical, mas a proposta ainda não foi concluída nem chegou à Assembleia Legislativa.
Arnaldo Gonçalves, autor de “Por quem os sinos não dobram”: “Lojas maçónicas em Macau vão desaparecer” Andreia Sofia Silva - 28 Fev 2022 O novo livro de Arnaldo Gonçalves, “Por quem os sinos não dobram – A maçonaria e a Igreja Católica”, aborda o conflito secular que sempre existiu entre estas duas instituições e as razões da sua origem. O autor considera que as lojas maçónicas em Macau têm vindo a perder membros, devido à saída de muitas pessoas do território, e que vão acabar por desaparecer com o tempo Como nasce este livro que faz a ligação entre os valores maçónicos e os dogmas da igreja? Estive sempre ligado, na parte académica, à ciência política e relações internacionais, e foram essas áreas que ensinei em Macau. Mas quando vim para Portugal achei que a parte filosófica que a maçonaria me dava não chegava, e tinha muita curiosidade intelectual em relação a isso. Fiz então um mestrado em estudos da religião e escolhi o tema para a tese de mestrado sobre o grande arquitecto do universo, que é central na maçonaria, e a qualificação que damos a Deus, para poder incluir gentes de várias religiões. Eu não tenho nenhuma religião, e na maçonaria agregamos essas pessoas. Quando elaborei a tese tive curiosidade de perceber as razões da animosidade da Igreja contra a maçonaria. Peguei então nas insígnias, nas bulas, estudei o pensamento dos Papas, e entre 2020 e 2021 comecei a juntar a documentação para tentar perceber esse conflito, que do meu ponto de vista não fazia grande sentido. Porquê? Os valores da solidariedade, da fraternidade, da inter-religiosidade, que existem muito na maçonaria, achava que a Igreja também os tinha. E o livro faz esse balanço do passado, de como a Igreja se coloca [perante a Maçonaria]. Com os últimos três Papas, a Igreja fez um grande esforço de ligação com outros espaços religiosos. Apesar de se assumir como o caminho da salvação preferencial, a Igreja católica neste momento aceita que as pessoas possam ser judeus ou protestantes, por exemplo, e terem um caminho espiritual como aquele que a Igreja pontua. Queria perceber porque continua a existir esse bloqueio, porque é que os católicos são dissuadidos de participar nas lojas maçónicas, porque é que havia a pena da excomunhão dos que participavam, até há pouco tempo. E a que conclusões chegou? Percebi que há vários factores [para essa situação de bloqueio]. Existe a questão histórica, da tradição, do dogma da Igreja, de que os Papas nunca se enganam, e que em matéria de ensino religioso ou dogma, quando estes tomam determinada decisão, esta não pode ser revogada. Por exemplo, o Papa João Paulo II, ou o Papa Francisco, não podem dizer que a bula de um outro Papa é um perfeito disparate e não faz sentido. E esta é uma situação que acho confrangedora e sem sentido. Sendo uma pessoa fora do catolicismo, sou muito ligado ao Papa Francisco e aos seus valores, porque é latino, tem uma sensibilidade parecida com a nossa. É uma pessoa muito agregadora. No livro cito muitas declarações dele, incluindo uma em que ele diz “Somos todos irmãos”, porque não fazem sentido estas divisões dentro das várias religiões, escolas e congregações. E o livro tenta dar essa reflexão pessoal às pessoas de dentro e fora da maçonaria, no espaço católico. Foi fácil o acesso a fontes e documentos? Que desafios enfrentou para a escrita deste livro? O acesso às fontes da maçonaria foi relativamente fácil, porque eu tinha os documentos históricos que estão no website do Vaticano. Encontrei algumas coisas nos jornais. Acedi a núcleos documentais do Grande Oriente de Inglaterra, de Itália, e isso ajudou-me muito. Na Igreja, não tive grande saída. Tentei contactar o nosso cardeal na Santa Sé, mas ele não me respondeu. Achei que estar dependente de um contacto com a Igreja para o acesso às fontes não ia adiantar muito em relação ao livro. Essa foi a pequena dificuldade. O livro faz suficientemente o contraditório com os textos escritos pela Igreja e nos comentários que existem da parte das Grandes Lojas e maçons. No caso de Macau, tem-se verificado também este conflito entre a maçonaria e a Igreja? Não há diálogo nenhum. Falo, no livro, no debate que foi promovido pelos Papas Paulo VI e João XXIII, em que impulsionaram iniciativas de diálogo discretas. Mandataram bispos para aproximar as organizações maçónicas e ver se se podia ultrapassar a proibição de católicos na maçonaria. No caso de Macau acho que não, porque a Igreja Católica é muito conservadora, sempre achou que a maçonaria ia contra a fé e os próprios ensinamentos da Igreja, e nunca houve uma grande aproximação, sobretudo no tempo em que Macau tinha administração portuguesa. Foram duas realidades completamente diferentes. Em Macau, há poucos maçons enterrados em cemitérios cristãos. Mas se formos ao cemitério protestante encontramos vários maçons. E daí o nome do livro “Por quem os sinos não dobram”, porque os sinos não dobravam por serem maçons, os católicos não os reconheciam como estando no caminho para a salvação. Achavam que o maçon estava perdido. Essa separação continua a existir, mas conheci o caso de um bispo de Macau que frequentava um núcleo de maçons ligado ao Grande Oriente Lusitano, e há fontes que dizem, embora isso não esteja provado, que ele terá sido iniciado na maçonaria. Qual o panorama da maçonaria nos dias de hoje em Macau, tendo em conta as mudanças pelas quais atravessa a comunidade portuguesa? Estive ligado à formação de duas Lojas em Macau, a Grande Loja Legal de Portugal e a Grande Loja Unida de Portugal. São as duas lojas que existem, bem como uma terceira ligado ao Grande Oriente Lusitano. Esta está mais ligada à comunidade macaense, ao Jorge Neto Valente, ao arquitecto Maneiras, a pessoas mais antigas da comunidade. A maçonaria é muito discreta, até devido à arquitectura jurídica em Macau e a premência que se coloca nos problemas da segurança nacional e da defesa da identidade da China, acho que há a possibilidade de os maçons não virem cá para fora com tomadas de posição. O facto de a comunidade portuguesa ser cada vez mais pequena reflecte-se nas Lojas, porque muitos regressaram a Portugal. Uma das lojas a que pertenci, com pessoas de diferentes nacionalidades, tinham um grande peso dos filipinos. Com a evolução e redução da actividade do jogo e desaceleração do crescimento dos casinos, eles foram sendo despedidos e regressaram às Filipinas. Percebo que é difícil as Lojas terem quórum para conseguirem funcionar. Este problema existe em Macau e talvez em Hong Kong. Quem não tem raízes familiares acabou por regressar aos seus países de origem. Gradualmente as lojas maçónicas em Macau vão desaparecer? Sim. Acho que com o tempo vão desaparecer à medida que vão tendo menos membros. Acho que nem é preciso qualquer iniciativa da China, depois de 2049, para as lojas maçónicas desaparecerem. Além disso, as Lojas não têm grande atracção pelos chineses, que têm uma mentalidade diferente. Eles participam em associações que têm alguma forma de retribuição, através de oportunidades e contactos. As lojas maçónicas não têm essa vocação de partilha de negócio, pelo que é inevitável que elas se mantenham como uma realidade puramente ocidental. Como têm operado as lojas maçónicas em Macau? Onde se encontram os seus membros? São diferentes mentalidades. Em Hong Kong existe uma estrutura maçónica, constituída no tempo dos ingleses, que é na Camden Road número 1, onde reúnem todas as lojas. Em Macau, isso nunca existiu, porque não era fácil, porque a maçonaria, na tradição portuguesa, é muito escondida, e não apenas discreta. O Grande Oriente Lusitano talvez tivesse umas instalações físicas, mas tenho ideia que depois de 1999 deixaram de o fazer e passaram a usar um hotel para fazer as reuniões. Nas minhas lojas aconteceu a mesma coisa, nós temos espaços onde acontecem as reuniões, improvisamos a decoração, mas no fim as coisas são arrumadas e nada identifica esses espaços como sendo da maçonaria. Falou dos macaenses ligados à maçonaria. Têm um perfil de adesão diferente em relação aos portugueses? São os mesmos princípios. Existem alguns macaenses que pertencem à loja do Grande Oriente Lusitano em Macau e tiveram essa ligação, porque também têm uma forte relação de amizade entre eles. Mas a comunidade macaense também é muito dividida. Existem essas pessoas que não têm uma vocação católica e que podem ser maçons, mas a predominância da comunidade macaense é praticamente do cristianismo, muito ligada ao bispado. Como existe esta questão de os católicos serem dissuadidos de pertencerem à maçonaria, nunca houve esse apelo para os macaenses participarem. É difícil uma adesão em massa porque têm medo de ser prejudicados. Diria ainda que em Macau não há maçonaria feminina, nem a maçonaria mista. Sempre achei estranho porque isso nunca foi possível em Macau, o que mostra o conservadorismo da sociedade.
Ucrânia | Macau não recebeu pedidos de ajuda de residentes Hoje Macau - 27 Fev 2022 O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Macau disse à Lusa não ter recebido qualquer pedido de informação ou apoio por parte de residentes da cidade na Ucrânia, mas garantiu estar a acompanhar a situação. No sábado, a China recomendou a máxima discrição aos seus cidadãos na Ucrânia, dois dias depois de ter aconselhado que a bandeira chinesa fosse claramente mostrada para protecção durante a invasão russa. “A escalada da guerra entre a Ucrânia e a Rússia […] coloca em risco a segurança dos cidadãos chineses”, sublinhou a embaixada chinesa na Ucrânia, em comunicado, notando um aumento do “comportamento extremista na sociedade ucraniana”. A embaixada em Kiev pediu aos chineses que “evitem disputas sobre questões específicas” e “se dêem bem com o povo ucraniano”, devendo “abster-se […] de exibir sinais identificativos”, sublinhou o documento. Na quinta-feira, a embaixada tinha recomendado aos cidadãos chineses que quisessem abandonar a Ucrânia por estrada que pendurassem “claramente uma bandeira chinesa” no veículo. Na sexta-feira, a embaixada anunciou que estava a organizar voos para retirar da Ucrânia cerca de seis mil pessoas com passaporte da China, ou das regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e Macau, ou um “cartão de compatriota de Taiwan”.
Coreia do Norte culpa EUA pela invasão russa na Ucrânia Hoje Macau - 27 Fev 2022 A Coreia do Norte acusou os Estados Unidos de serem “a causa raiz da crise ucraniana”, numa primeira reação oficial à invasão russa da Ucrânia. Washington prosseguiu uma política de “supremacia militar, desafiando a legítima exigência da Rússia pela sua segurança”, pode ler-se numa mensagem publicada sábado no ‘site’ do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte, assinada por um investigador da Sociedade para o Estudo da Política Internacional. “A causa raiz da crise ucraniana reside também no autoritarismo e arbitrariedade dos Estados Unidos”, acrescentou. Na mesma nota critica-se os EUA por terem “dois pesos e duas medidas” em relação ao resto do mundo. Acusou os EUA de interferir nos assuntos internos de outros países em nome da “paz e estabilidade”, enquanto “denunciava injustificadamente as medidas de autodefesa tomadas por [esses] países para garantir a sua própria segurança nacional”. “Os dias em que os Estados Unidos reinavam terminaram”, concluiu. Ainda assim, a mensagem publicada no ‘site’ do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte é entendida como uma resposta oficial “discreta” de Pyongyang porque foi publicada em nome individual, disse Park Won-gon, professor de estudos norte-coreanos na Universidade Ewha em Seul, na Coreia do Sul. A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 150.000 deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia. O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário. O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Ensino superior | IPM passa a universidade a partir de 1 de Março Hoje Macau - 27 Fev 2022 O Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai passar a chamar-se Universidade Politécnica de Macau a partir do dia 1 de Março. Esta é uma das alterações constantes na revisão do regulamento administrativo relativo aos estatutos do IPM, e que foi apresentado na sexta-feira em sede de Conselho Executivo. Com esta alteração, as escolas superiores do IPM passam a designar-se de faculdades, sendo que a “Escola Superior de Artes” passa a intitular-se “Faculdade de Artes e Design”. A Universidade Politécnica de Macau passa ainda a estar sob competência da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. Esta instituição de ensino irá ainda “aproveitar as vantagens próprias estabelecidas nos actuais cursos práticos em informática para acrescentar, gradualmente, cursos nas áreas de Ciências e de Engenharia, nomeadamente de Matemática Aplicada, Inteligência Artificial e Tecnologia de Aplicação de Médias Digitais”. Será também reforçado o ensino e investigação de línguas, no sentido de apoiar Macau para desempenhar bem o papel de Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aponta um comunicado.
Ucrânia | China reitera oposição a sanções contra a Rússia Hoje Macau - 27 Fev 2022 O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, reiterou no sábado a oposição da China às sanções impostas à Rússia de forma conjunta por vários países ocidentais, como retaliação à invasão da Ucrânia. Segundo um comunicado publicado pelo ministério, Wang disse que “a China opõe-se a sanções unilaterais que não têm como base o direito internacional”, pois “não resolverão problemas, mas sim criarão novos”. Numa conversa por telefone com a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, Wang assegurou que a China “está a prestar muita atenção” à situação na Ucrânia. O ministro chinês defendeu que “as legítimas preocupações de segurança de todos os países devem ser levadas a sério”, incluindo, “após cinco rondas de expansão da NATO para o leste, as legítimas exigências de segurança da Rússia”. Numa conversa que, segundo o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, ocorreu por iniciativa alemã, Wang lembrou que “a Guerra Fria acabou há muito tempo” e que, por isso, a NATO “deve reconsiderar a sua própria posição e responsabilidades” O país asiático “apoia todos os esforços para resolver politicamente” o conflito, disse o diplomata, que apelou ao diálogo entre a União Europeia, a NATO e a Rússia para “alcançar a paz e a estabilidade na Europa”. A Comissão Europeia, os Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido, Canadá e Itália acordaram no sábado excluir alguns bancos russos da plataforma interbancária internacional Swift. Os aliados anunciaram ainda o compromisso de tomarem medidas para travar os vistos ‘gold’ e a formação esta semana de uma ‘task-force’ transatlântica para garantir que essas e outras sanções à Rússia sejam implementadas de forma eficaz através de partilha de informações e congelamento de ativos russos. Bruxelas vai ainda propor aos Estados-membros da União Europeia o bloqueio dos ativos do Banco Central da Rússia, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 150.000 deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia. O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário. O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Ucrânia | Bilionário japonês doa quase oito milhões de euros a Kiev Hoje Macau - 27 Fev 202227 Fev 2022 O bilionário japonês Hiroshi Mikitani anunciou hoje que vai doar mil milhões de ienes (7,7 milhões de euros) ao Governo de Kiev, chamando a invasão russa de “atropelamento da Ucrânia” e “desafio à democracia”. O fundador da Rakuten, a gigante japonesa de comércio eletrónico e outros serviços ‘online’, pediu, numa carta ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, para que a doação seja usada para “atividades humanitárias para ajudar pessoas na Ucrânia que são vítimas de violência”. Mikitani disse que visitou Kiev em 2019 e se encontrou com Zelensky. “Os meus pensamentos estão consigo e com o povo da Ucrânia”, disse o bilionário japonês na carta enviada ao Presidente ucraniano. “Acredito que atropelar uma Ucrânia pacífica e democrática pela força indevida é um desafio à democracia”, defendeu Mikitani. “Espero sinceramente que a Rússia e a Ucrânia possam resolver esta questão pacificamente e que o povo ucraniano possa encontrar a paz o mais rápido possível”, concluiu. O Japão anunciou na sexta-feira novas sanções contra a Rússia face à invasão da Ucrânia, que abrangem o controlo das exportações de semicondutores e outros produtos usados para fins militares, bem como o congelamento de fundos de entidades financeiras russas. O Japão foi um dos 50 países que subscreveram no sábado, nas Nações Unidas, uma declaração sublinhando que o Presidente russo, Vladimir “Putin, é o agressor” da Ucrânia, e prometendo levar a condenação da Rússia à Assembleia Geral da ONU, depois do veto russo a uma resolução do Conselho de Segurança. A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 150.000 deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia. O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário. O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Os últimos 1000 metros Paul Chan Wai Chi - 25 Fev 2022 Qual é a diferença entre o último quilómetro e os últimos 1000 metros? A distância é a mesma, mas a unidade de comprimento é diferente. Se apenas nos for permitido usar o quilómetro para descrever a distância que nos separa do fim da era Covid-19, em vez de a ela nos referirmos como 1000 metros, estaremos perante um problema. O pensamento rígido e a insistência ideológica são vírus mais mortais para a humanidade do que a Covid-19. Macau está plenamente consciente da sua forma particular de sobrevivência. O que permitiu a Macau sobreviver à administração portuguesa e à liderança da China continental foi a sua “flexibilidade”. Sempre que uma medida política não era favorável a Macau, o Governo local tentava minimizar os efeitos negativos e lutava para encontrar possibilidades de crescimento e de desenvolvimento da pequena cidade. O planeamento sempre foi o sonho dos políticos, mas a sobrevivência é aquilo de que os cidadãos precisam. Não podemos deixar de comer por existir a hipótese de nos engasgarmos. Se isso acontecer, cuspimos o pedaço que ficou preso na garganta e continuamos a comer para sobreviver. As pessoas que vivem constantemente com medo e ansiedade ou se tornam inseguras, sofrendo de nervosismo, ou encontram uma saída. Os problemas que afligem a vizinha Hong Kong são um bom exemplo desta situação. Para lidar com a Covid-19, adoptou-se a estratégia de “prevenção da importação de casos de Covid-19 e da sua propagação na comunidade”, acrescida da vacinação e da melhoria das condições sanitárias gerais para reduzir os impactos da pandemia. Todos sabemos que o novo coronavírus não pode ser erradicado, que se vai adaptar ao meio ambiente e sofrer constantes mutações. Obter o “número de infecções Zero” e “coexistir com a Covid-19” são duas medidas que estão a ser implementadas e não existe conflito entre elas. Quando a epidemia surgiu em Hong Kong há dois anos, os peritos de saúde propuseram ao Governo local que a cidade ficasse confinada, para impedir a entrada de pessoas infectadas. Se essas medidas de controlo tivessem sido implementadas, Hong Kong não estaria agora na situação em que se encontra. Se compararmos a abordagem dos Governos de Hong Kong e de Macau na resposta à pandemia, compreendemos que o Governo de Macau é digno de louvor. Porque o Governo de Macau foi capaz de pensar na corrida até ao final da epidemia, como a prova dos últimos 1.000 metros e não como a prova do último quilómetro. Quando visualizamos um quilómetro surge-nos uma entidade unitária, difícil de ultrapassar enquanto tal, ao passo que 1.000 metros são constituídos por muitas pequenas parcelas. O Governo avança uns poucos metros todos os dias e, mais cedo ou mais tarde, completará os 1.000 metros. Durante as celebrações do Ano Novo chinês, o Governo de Macau deu o seu melhor para oferecer as mais variadas actividades à comunidade, como a Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar, do fogo de artificio e da Parada de Celebração do Ano do Tigre. Depois, ainda tivemos a “Maratona de Concertos Amor Infinito” que deu trabalho a dezenas de artistas locais e a outros profissionais. Além disso, a Cerimónia de imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2021 da RAEM foi retomada sob o signo de um entendimento cauteloso. O vírus afecta a saúde das pessoas, mas a infecção pode ser curada. No entanto, as políticas erradas destroem a estabilidade social, muito mais difícil de restaurar. Em Macau, durante o Ano Novo Chinês, um leitão assado foi avaliado em 388 patacas, que é um preço muito baixo. Isto aconteceu porque muitas refeições festivas foram canceladas ou adiadas, e por isso os restaurantes que já tinham encomendado muitos leitões assados tiveram que vendê-los com grandes descontos. Macau não proibiu as “reuniões de grupos” nem a utilização dos “espaços interiores dos restaurantes” porque o pânico em torno da pandemia pode destruir a vida do dia a dia. Para que o pânico seja ultrapassado, o Governo deve garantir o estilo de vida das pessoas para além de tomar medidas de prevenção da epidemia. Tem de consolidar a confiança dos cidadãos e tomar medidas concretas para ajudá-los a vencer passo a passo os últimos 1.000 metros da corrida contra a pandemia. Embora Hong Kong seja uma bela cidade, não é um modelo a seguir.
IV – O liu Carlos Morais José - 25 Fev 202225 Fev 2022 Se andarmos mais 150 quilómetros para Leste, encontraremos a montanha da Raiz (柢山 Di Shan) onde, estranhamente, apesar de ser percorrida por inúmeros rios, praticamente não existem árvores ou plantas relevantes. Tal acontece talvez devido ao carácter extremamente rochoso do solo, mas outras explicações mais subtis e misteriosas são igualmente avançadas pelos que perto dela habitam. Este local fica perto de uma cidade hoje chamada Chenzhou (郴州) que se situa na parte mais a sul da província de Hunan. Foi ali, nessas águas pouco fertilizantes, que nasceu o liu, um peixe de grande porte cujo corpo se assemelha a um búfalo. Apesar de ser um peixe, é afirmado ostentar uma bela cornadura, uma longa cauda de serpente e duas asas, constituídas por um formoso conjunto de penas que lhe saem das costelas. Não se pode classificar o liu como um animal aquático ou terrestre porque, por vezes, permanece nos rios, doutras vezes vagueia pela terra e é mesmo, abrindo as suas magníficas asas, também capaz de voar. No Verão, é possível encontrá-lo com alguma facilidade, mas, durante o Inverno, o liu aproveita para hibernar em grutas secas. O liu emite um som parecido com o bramido do iaque, mas atinge uma intensidade tão alta que tudo estremece nas suas redondezas. Outro dos seus costumes é, durante o verão, tomar prolongados banhos de sol. Segundo antiquíssimas crenças, quem comer deste peixe não apenas se livra de indesejados inchaços como fica curado de quaisquer pústulas malignas ou carbúnculos. A carne de liu tornou-se, por isso, num produto altamente cobiçado entre os curandeiros que tudo fazem e muito pagam para a obter. Contudo, é difícil e até arriscado caçar um liu, devido ao seu tamanho, cornos afiados e extrema ferocidade, que dispara exponencialmente quando se vê encurralado. Por outro lado, como é capaz de levantar vôo, facilmente escapa mesmo a homens organizados em bandos de caçadores. Então, na maior parte dos casos, os que pretendem apanhá-los, para aproveitar o seu valor medicinal, esperam pelo inverno para os surpreenderem em plena hibernação, dormitando pelas grutas despojadas da montanha da Raiz.
Parte 5. O rebelde do cinema chinês Julie Oyang - 25 Fev 2022 Já há algum tempo que tinha vontade de escrever sobre o trabalho de Lu Chuan, o mais talentoso jovem realizador chinês, cujos filmes se destacam pela ousadia e pelo sucesso comercial, obtido em torno de temas históricos e sociais. Embora se descreva a si próprio como inovador e corajoso, em fase de preparação para se vir a expressar como Artista, sempre que me aproximo do tópico descubro uma aura de mistério. Assim, por fim, a contadora de histórias triunfou sobre a ensaísta e dei comigo a escrever uma Entrevista Imaginária. Lu Chuan (n. 1971) chega a horas, de óculos, observador e animado como sempre. O realizador de longas metragens, bem como do documentário da Disney sobre a vida natural, Born in China, concordou encontrar-se comigo no “metaverso”* Avenue Café. Lu Chuan, por favor fala-me do teu novo filme de ficção científica The 749 Bureau. 2020-2021 foi uma temporada muito difícil para os realizadores chineses. Por causa da covid-19, a facturação total das bilheteiras dos cinemas chineses foi apenas de 21 mil milhões de RMB, um decréscimo de 68 por cento em relação a 2019. Foi o ano mais difícil da minha carreira. Quatro dos seis patrocinadores de 749 projectos tiveram problemas e as verbas de apoio ainda não chegaram. Para concluir a pós-produção, pedi ao produtor que me adiantasse 30 milhões e com este pedido quase o levei à ruína. De momento, não tenho a certeza se alguma vez vou conseguir acabar o filme. Esse é o teu maior medo, não conseguires concluir um trabalho? Penso que todos os criadores têm de enfrentar o medo, que se apresenta nas mais variadas formas. Não ser capaz de apresentar o produto final é uma delas. Quando vi City of Life and Death (2009) – que é descrito por alguns críticos como “um épico sobre a guerra e o Holocausto com um toque Spielbergueriano – senti que estavas a lidar com outro tipo de medo: o medo pela Humanidade, enquanto artista-observador. City foi um tremendo sucesso de bilheteira na China, mas também conseguiu reunir em igual medida a indignação do público e da crítica. O filme conta-nos a história do Massacre de Nanjing (também designado por Violação de Nanjing, 1937-1938) a partir da perspectiva de um jovem soldado japonês. Porque é que escolheste um tema tão controverso, anjo inseguro? O Massacre de Nanjing permanece uma ferida aberta na nossa memória. Às vezes é necessário fazer uma abordagem radical para tratar uma ferida e fazê-la sarar. A minha abordagem é olhar para a ferida sem a julgar. Todo o processo foi um ritual. Particularmente, quando concluíste a cena das mortes brutais no campo de batalha com a celebração ritual dos vencedores japoneses… Acredito que foi o que aconteceu em Nanjing. Estas mortes rituais indicam o extermínio de um animal ou de um ser humano num contexto religioso, mas não sacrificial (Sacrifício), já que o propósito das mortes rituais não é presentear a divindade, mas aplicar o sacrifício (o seu sangue ou os seus membros) a uma finalidade religiosa de ordem prática. Neste caso, o propósito religioso é o Estado Nação. O Estado Nação nega o humanismo ao colocar a ênfase na nação e no país. É nestas circunstâncias criadas pelo homem, que nós humanos justificamos a nossa violência. Os assassinos tornam-se heróis dependendo do contexto. Desta forma os seres humanos são assustadores, aterradores. Com City quiseste proferir palavras desabridas e que a tua audiência as escutasse da mesma forma. Enquanto artista, também tratas temas mais leves? Born in China (2016) foi o melhor argumento! O mais divertido. O documentário da Disney sobre a natureza conta a história de famílias de animais, nas quais se inclui o nosso tesouro nacional, o panda. Os animais não andam armados, não beijam raparigas, não se exibem pelas ruas nem posam para os jornalistas, nem outras coisas do género. Por vezes, quase parecia uma crítica à humanidade, como o Triunfo dos Porcos, estás a ver? Mas os animais não fazem isso. É sempre prejudicial projectar as nossas emoções nos animais, quer seja para um bom ou para um mau propósito. Os bons e os maus valores humanos estão completamente relacionados com o contexto. Born in China é realmente uma belíssima fábula. Este ano, em Setembro, Hangzhou vai ser a terceira cidade chinesa a receber os Asian Games. Vais seguir as pisadas de Zhang Yimou que se celebrizou nas artes performativas ao dirigir espectáculos grandiosos. Quais são os teus planos? Espero levar à cerimónia um ambiente “ritualístico”, vívido e caloroso. Hangzhou é a casa do gigante tecnológico Alibaba, e é uma cidade que transmite a ideia de que “a ciência e a tecnologia melhoram as nossas vidas”, uma cidade com horizontes muito largos. Acredito em tudo que quebre fronteiras. O futuro tem de ter um final feliz e afirmativo. 🌸A não perder: 2002 The Missing Gun 2004 Kekexili: Mountain Patrol 2009 City of Life and Death 2012 The Last Supper 2015 Chronicles of the Ghostly Tribe 2016 Born in China TBA River Town: Two Years on the Yangtze Nota tradutor – metaverso * conceito que indica uma interacção entre a realidade virtual, a realidade aumentada e o mundo físico { Julie Oyang é uma autora de naturalidade chinesa, artista e argumentista. É ainda colunista multilingue e formadora em criatividade. As suas curtas metragens foram selecciondas para o Festival de Vídeo de Artistas Femininas e também para a Chinese Fans United Nations Budapest Culture Week. Actualmente, é professora convidada da Saint Joseph University, em Macau. Gosta especialmente de partilhar histórias inesperadas, contadas a partir de perspectivas particularmente distintas. Divide a sua vida entre Amsterdão, na Holanda, e Copenhaga, na Dinamarca.} JULIE OYANG Writer | Artist | Namer of clouds www.julieoyang.com | Instagram: _o_writes
Pintura | Sands inaugura galeria com obras de Wang Dongling e Xu Lei João Luz - 25 Fev 2022 No sexto andar do Hotel Four Seasons, no Cotai, nasceu o Sands Gallery, um novo espaço de exposições. A mostra inaugural, que reúne mais de 30 obras de dois conceituados artistas chineses, intitula-se “The Innovation of Ink: Transformation and Reinvention of Oriental Aesthetics – Featured Exhibition of Wang Dongling & Xu Lei” Macau ganhou mais um espaço de exposições, nas Grand Suites alojadas no sexto andar do Hotel Four Seasons no Cotai. Depois de dois elevadores, o Sands Gallery abre sumptuosamente as portas aos amantes das artes plásticas. Inaugurado na quarta-feira com pompa e circunstância, o espaço estreou-se com a mostra “The Innovation of Ink: Transformation and Reinvention of Oriental Aesthetics – Featured Exhibition of Wang Dongling & Xu Lei”, que reúne mais de 30 obras de dois mestres da tinta com visões conceptuais diametralmente opostas. A mostra vai estar patente ao público das 11h às 19h até a 20 de Março. A abertura da galeria concretiza o desejo do grupo Sands China de ajudar a cultivar um ambiente que alimente a criatividade e a apreciação da arte em Macau, indicou o grupo em comunicado. A Sands Gallery tem também o objectivo de contribuir para o desenvolvimento da arte e cultura da RAEM, trazer maior diversidade de experiências à cidade, ao mesmo tempo encorajando artistas profissionais em Macau e em toda a região. O presidente da Sands China Ltd, Wilfred Wong, revelou que o grupo planeia investir mais recursos e convidar reputados artistas locais e internacionais, de diversas formas de expressão artística, para expor no novo espaço. “O nosso derradeiro objectivo é ajudar Macau a estabelecer-se como uma base de intercâmbio e cooperação multicultural com ênfase na cultura chinesa. Estamos convencidos de que um espaço de exposição permanente e de classe elevada, equipado com recursos avançados, destinado a audiências internacionais, irá desempenhar um papel activo no enriquecimento das actividades artísticas e culturais da cidade e na cooperação entre grupos artísticos de Macau, da China e de outros países”, afirmou o Wilfred Wong na cerimónia de inauguração do espaço. Estrelas da abertura Wang Dongling e Xu Lei foram os artistas escolhidos para a primeira mostra da Sands Gallery. Contribuíram com mais de três dezenas de obras para a exposição que contou com a curadoria de Julia F. Andrews. A curadora e académica da Ohio State University destacou o grande significado da escolha dos dois artistas chineses. “O tema desta exposição pode ser retratado em dois aspectos: ‘Tinta’ enfatiza a importância da pintura chinesa, e ‘Inovação’ que transporta a caligrafia chinesa das suas raízes tradicionais para uma forma de arte moderna. A caligrafia chinesa sofreu os processos de deliberação, revolução e inovação ao longo do século passado”, indicou Julia F. Andrews. A também historiadora, indicou que as carreiras de Wang e Xu têm sido pautadas pela investigação e expansão da linguagem expressada através de tinta. À semelhança do carácter híbrido de Macau, que funde há séculos as culturas chinesa e ocidental, a exposição inaugural da Sands Gallery mistura em harmonia dois estilos e linguagens antagónicas. Em relação ao conceito artístico de Wang, a curadora descreve-o como “selvagem e cinético”, afirmando que as obras de caligrafia de grandes dimensões têm um cunho muito pessoal e um estilo inconfundível, “que pode ser caracterizado como ‘caligrafia emaranhada’, à semelhança de um manuscrito cursivo rapidamente pincelado. “Os textos são ilegíveis para a maioria das pessoas, mas a sua energia é óbvia para todos”, afirmou a curadora. Na primeira pessoa Numa mensagem gravada em vídeo, Wang Dongling expressou gratidão à Sands China pelo convite para expor em conjunto com Xu Lei e revelou ter esperança que a caligrafia evolua das suas raízes tradicionais para se enquadrar no mundo actual. No outro eixo criativo, Xu Lei é descrito pela curadoria como um artista preciso e imóvel. “Em vez de meticulosas interpretações de pássaros ou flores, Xu usa a sua técnica refinada para criar espaços surrealistas onde surgem objectos misteriosos, muitos deles pertencentes ao imaginário artístico chinês”. Durante a inauguração, o pintor revelou as primeiras impressões quando viu os seus trabalhos na Sands Gallery ao lado das obras de Wang Dongling. “É um prazer ser parceiro do mestre Wang e mostrar as nossas obras numa cidade que combina as culturas chinesa e ocidental com uma atmosfera de arte rica. Fiquei impressionado quando vi as minhas obras expostas num espaço artístico com detalhes sofisticados e subtis. Espero que esta exposição permita ao público embarcar numa viagem emocional”, afirmou.
Hong Kong | Dois novos casos assintomáticos Hoje Macau - 25 Fev 2022 Um residente de Macau de 30 anos outro de Hong Kong com 63 anos, provenientes do território vizinho, testaram positivo para a covid-19 na quarta-feira. Os dois casos, ambos importados, foram classificados como “casos de infecção assintomática”. Os dois homens chegaram a Macau no autocarro de ligação dos postos fronteiriços da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Autocarro Dourado), depois de apresentarem um resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado nas 24 horas anteriores. No entanto, ao entrar no território na quarta-feira, o residente de Macau acusou positivo no primeiro teste efectuado, tendo sido encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane. Já o residente de Hong Kong, acusou negativo ao entrar em Macau na terça-feira, mas testou positivo para a doença apenas no dia seguinte, quando já se encontrava em quarentena no Regency Art Hotel. Os dois pacientes estão vacinados contra a covid-19 e não apresentam qualquer sintoma. Até ao momento, foram registados em Macau 80 casos confirmados de covid-19 e 31 casos de infecção assintomática.
Covid-19 | Redução do tempo de quarentena ponderada para voos do exterior João Santos Filipe e Nunu Wu - 25 Fev 2022 O Governo está a analisar “um ajuste” da quarentena exigida a quem chega a Macau via Singapura. Ontem, o Executivo reconheceu ser incapaz de encontrar solução para a falta de vagas no Hotel Tesouro Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças, afirmou que as autoridades estão a analisar um “ajuste” das quarentenas para os voos vindos do exterior. A opção está “a ser analisada”, num dia em que Hong Kong já regista, em percentagem, um número de casos positivos superior aos contabilizados em Portugal. “De acordo com um anúncio da semana passada, as pessoas vindas de Hong Kong ficam sujeitas a 14 dias de isolamento e mais sete de autogestão. Quanto ao ajustamento do prazo de quarentena para as pessoas vindo do exterior, estamos em fase de análise e vamos ver se há possibilidade de ajuste”, afirmou Leong Iek Hou. “Temos de considerar a situação com muitos elementos e factores, antes de poder levantar as medidas mais rigorosas”, acrescentou. “Mas, não digo que vamos alterar o período [de quarentena]”, realçou ainda. A conferência de imprensa de ontem dos Serviços de Saúde foi marcada pela falta de quartos para quem tenta entrar em Macau vindo de Hong Kong. Como têm de cumprir quarentena no Hotel Tesouro, todas as reservas anteriormente feitas e para outros hotéis foram canceladas pelo Governo. Como consequência, não há vagas para a entrada de pessoas. Sobre a diferença de critérios entre Portugal e Hong Kong, Leong Iek Hou disse que estão “sempre a acompanhar a evolução da situação”. Questionada sobre os fundamentos científicos da decisão, a médica foi incapaz de avançar com uma explicação. Telefones congestionados Além disso, os serviços do Hotel Tesouro não conseguem responder aos contactos e reservas feitas por contacto telefónico. A grande procura levou mesmo a que seja impossível telefonar para o hotel. “Recebemos muitos pedidos de esclarecimento das pessoas afectadas pela impossibilidade de fazerem reservas e pela decisão do cancelamento dos quartos nos hotéis”, reconheceu Lau Fong Chi, chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. “O que podemos dizer é que os hotéis receberam mais de 2 mil emails com pedidos de esclarecimentos sobre cancelamentos de quartos. Por isso, e como a linha de telefone está sempre ocupada, sugerimos que os pedidos de informações e as marcações sejam feitas por email”, aconselhou. Lau Fong Chi explicou também que as exigências dos Serviços de Saúde para que os hotéis sejam definidos como de quarentena para quem vem de regiões de médio e risco elevado, fazem com que seja difícil encontrar outros espaços para o propósito. “Além do Hotel do Tesouro é muito difícil encontrar hotéis mais adequados”, desabafou Lau. Face à situação, o Governo ainda prometeu ajudar os residentes, mas não se comprometeu com uma data, nem adiantou se a ajuda chega antes do final da pandemia. Reservas falsas Um movimento online tentou impedir quem vem de Hong Kong para Macau consiga fazer reservas no Hotel Tesouro, através de telefonemas intencionais para congestionarem a linha. O caso foi relatado, ao Exmoo, por uma residente com o apelido Lau, presa em Hong Kong. Segundo a moradora, há suspeitas que a acção tenha sido despoletada pelo medo da covid-19. Com a denúncia, a residente partilhou ainda imagens de um grupo, onde o utilizador mostrou o registo das 500 chamadas telefónicas feitas para o hotel.
Aeroporto | CAM espera aumento de 30% de passageiros em 2022 Pedro Arede - 25 Fev 2022 O presidente do Conselho de Administração da CAM, Ma Iao Hang, estima que em 2022 o movimento de passageiros e o tráfego aéreo do Aeroporto de Macau recuperem, respectivamente, 30 e 34 por cento em relação a 2019. É esperado também um aumento de 30 por cento em relação às receitas de 1.9 mil milhões de patacas obtidas em 2021 A Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) prevê para 2022 uma recuperação de 30 por cento, ao nível da movimentação de passageiros e tráfego aéreo em comparação com o período antes da pandemia (2019). Quanto aos lucros de 2021 foram obtidas 1.9 mil milhões de patacas, um aumento de 30 por cento sobre os valores alcançados em 2020. Os dados foram revelados ontem pelo presidente do Conselho de Administração da CAM, Ma Iao Hang, durante o almoço de primavera da empresa. “Em 2021, o Aeroporto Internacional de Macau alcançou lucros de 1.9 mil milhões de patacas, representando um aumento anual de 30 por cento e um aumento de 30 por cento em relação aos níveis pré-pandémicos registados em 2019. Em 2022, projectamos que a movimentação de passageiros e o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional de Macau cresça, respectivamente, 30 e 34 por cento em relação ao período antes da pandemia. Já o volume da carga aérea deverá crescer 20 por cento em comparação com 2019”, disse Ma Iao Hang. Relativamente a 2021, o responsável apontou que o Aeroporto de Macau acolheu um total de 1.14 milhões de passageiros (menos 2,2 por cento em relação a 2020) e 15.791 movimentações aéreas (menos 6,9 por cento em relação a 2020), sustentadas essencialmente pela retoma de rotas para o Interior da China. De vento em poupa está o transporte de carga aérea, área que registou um crescimento de 45,72 por cento em relação a 2020 e de 15 por cento em comparação com 2019, tendo sido movimentadas 48,595 toneladas, no total. Estamos prontos Sobre a expansão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau do lado sul, cujas obras deverão estar concluídas durante o primeiro semestre de 2022, Ma Iao Hang mostra-se confiante quanto à entrada em funcionamento da nova estrutura no decorrer deste ano e apontou que a mesma terá capacidade para acolher cerca de 10 milhões de passageiros. Em relação ao desenvolvimento da Grade Baía, o presidente do Conselho de Administração da CAM diz que a empresa está preparada para “agarrar” as oportunidades criadas pelo “ambiente favorável” da região e assumir o seu papel na construção de Macau enquanto ponto estratégico para a área envolvente e actor principal na zona de cooperação em Hengqin. Por fim, apontando que em 2022 a procura por passagens aéreas deverá alcançar 61 por cento do período pré-pandémico, Ma Iao Hang garantiu continuar a providenciar os passageiros do Aeroporto de Macau com um ambiente “higiénico e confortável”, mais “sustentável” e “preparado” para receber a tecnologia 5G.
Vistos | Governo sem informações sobre nova política do Interior João Santos Filipe - 25 Fev 202225 Fev 2022 Wong Sio Chak admitiu que o Governo não foi notificado sobre as mudanças de políticas no Interior que impedem a entrada de turistas com vistos comerciais O Executivo não tem qualquer informação sobre as alterações das políticas no Interior que impedem quem tem um visto de comércio de entrar em Macau. As afirmações foram feitas pelo secretário para a Segurança depois de ter sido confrontado com uma reunião que decorreu no Interior, e que terá terminado com a adopção de mais medidas contra o jogo “transfronteiriço”. Ao comentar o impacto das políticas do Interior para a economia local, Wong Sio Chak afirmou que até ontem não tinha havido qualquer comunicação oficial. No entanto, destacou que quando são adoptadas medidas que podem colocar em causa a economia da RAEM, o Governo tende a partilhar as suas opiniões com as autoridades centrais. Por outro lado, e apesar de destacar que o Interior actua de acordo com a lei quando toma medidas do género, o secretário realçou que o jogo é uma actividade legal em Macau. Ainda sobre o facto de estar a ser pedido às pessoas com visto de comércio, que permite múltiplas entradas, que declarem o propósito da visita, Wong Sio Chak afirmou que é um procedimento que respeita a lei. À saída de uma reunião na Assembleia Legislativa, o secretário para a Segurança comentou também a possível entrada ilegal em Macau de pessoas vindas de Hong Kong. Entre os residentes locais, existe o medo de que as entradas por canais ilegais possam levar a casos comunitários de covid-19. “Neste momento, e até agora, não detectámos casos de contrabando com origem em Hong Kong para Macau. Até posso dizer que do ponto de vista global tem havido uma redução dos casos”, afirmou Wong Sio Chak. Patrulhas na rua Ainda segundo o secretário, as forças de segurança não têm ficado de braços cruzados: “Temos operações de patrulha dos Serviços de Alfândega, em cooperação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Também há inspecções frequentes e quando se encontram pessoas suspeitas são identificadas”, respondeu Wong. “Os Serviços de Alfândega também estão a aumentar as patrulhas marítimas para detectar entradas ilegais e temos um mecanismo maduro com o Interior”, acrescentou. Por outro lado, Wong Sio Chak admitiu haver um mecanismo para pagar aos denunciantes. “Não convém revelar o orçamento [para pagar aos denunciantes]. Temos um orçamento limitado. Mas posso dizer que quando era director da Polícia Judiciária encontrei casos em que as pessoas pediam dinheiro para denunciarem as situações”, revelou. “E não satisfiz esses pedidos”, atirou. Sobre este assunto, Wong não quis adiantar números: “Este mecanismo é confidencial, porque é aprovado directamente pelo Chefe do Executivo e não pelas finanças. Mas, esta confidencialidade está prevista na lei”, frisou.
Administração | Lei das empresas públicas segue para Conselho Executivo João Luz - 25 Fev 2022 A consulta pública sobre a Lei das Empresas de Capitais Público terminou com a ideia de que o Governo deve fazer uma triagem das entidades que ainda fazem sentido ficar sob alçada pública e quais devem passar para o privado. O aproveitamento racional do erário público pode levar ao encerramento de empresas Chegou ao fim o período de consulta pública que deu a conhecer à população os propósitos do Executivo de Ho Iat Seng quanto ao regime legal das empresas de capitais públicos. Antes da matéria ser materializada numa proposta de lei, o relatório final da consulta pública indica que as opiniões expressadas foram favoráveis a uma triagem das empresas de capitais públicos no activo, que devem perder o financiamento do Governo e tornar-se privadas. A análise deve incluir se as entidades ainda cumprem um objectivo que serve a RAEM e se devem funcionar de acordo com a orgânica dos serviços públicos. No que diz respeitos aos altos cargos das empresas, a consulta pública sugere que as funções de presidente do conselho de administração e da comissão executiva não podem ser acumuladas pela mesma pessoa. Outro dos pontos fortes do relatório, é o aumento da fiscalização e da regulamentação, principalmente no que toca às regras para nomear membros do conselho fiscal e de administração. Ainda no capítulo da fiscalização, o documento aponta a necessidade de limitar o número de cargos de liderança em empresas públicas ocupados por uma pessoa só. Sem febre de gastos A racionalização dos recursos financeiros é uma das maiores preocupações demonstradas na consulta pública e daí derivam sugestões como a avaliação periódica da forma como as empresas de capitais públicos funcionam e a avaliação do desempenho empresarial face aos objectivos traçados para a entidade. Daqui pode resultar desinvestimento ou mesmo encerramento da empresa. O relatório indica ainda que a lei deve assegurar que as empresas de capitais públicos promovam a qualificação de quadros profissionais locais e que sejam criados mecanismos que controlem despesas com aquisições, vendas e disposições de activos relevantes. Ao longo de 60 dias, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, efectuou cinco sessões de consulta que incluem 2 sessões de consulta pública e 3 sessões de consulta exclusivamente destinadas a deputados da Assembleia Legislativa. No total foram recebidos 96 pareceres e um total de 735 opiniões.
Economia | Relatório do DLA Piper destaca efeito da política de zero casos no desemprego Andreia Sofia Silva - 25 Fev 2022 O relatório “APAC Employment Law Forecast 2022”, elaborado pelo escritório de advocacia DLA Piper, prevê que a manutenção da política de zero casos covid-19 no território poderá ter “um impacto significativo no emprego este ano”. No capítulo dedicado a Macau, elaborado por uma equipa do escritório de advogados Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, o regime de captação de quadros qualificados é descrito como “ambicioso” O cenário de desemprego e de quebra de receitas do jogo devido à pandemia, em Macau, é descrito no mais recente relatório editado pelo escritório de advogados DLA Piper, que conta com os contributos de uma equipa do escritório de advogados local Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés. No capítulo dedicado a Macau, descreve-se que o território “está a passar de uma situação de quase pleno emprego para um panorama de crescente desemprego”. Os autores consideram também que “os empregadores continuam a lidar com a quebra das receitas do jogo (a principal fonte de receitas para Macau), agravada pela política de zero casos covid-19 [implementada no território]”. Desta forma, “espera-se que continuemos a ter um impacto significativo no emprego este ano”, lê-se ainda num capítulo que destaca novos diplomas laborais como a proposta de lei sindical ou a nova lei das agências de emprego. É também comentado o regime de captação de quadros qualificados, considerado “ambicioso”, pois “introduz o teletrabalho no sistema jurídico de Macau e revoga certas responsabilidades do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM)”. “Este esquema visa rever políticas de imigração a fim de atrair recursos humanos qualificados e atrair talentos para áreas especificas como saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto”, é ainda referido. Este regime esteve em consulta pública entre os meses de Novembro e Dezembro, sendo que o Governo se encontra actualmente a analisar as opiniões recolhidas. O objectivo das autoridades é atrair “quadros altamente qualificados e de excelência” mediante “determinadas exigências e aptidões padronizadas”. Desta forma, estes quadros deverão ser integrados no mercado laboral local mediante as lacunas que o território apresenta a fim de promover “o desenvolvimento constante desses sectores industriais”. Estes profissionais “funcionarão como alicerces de um sustentado desenvolvimento socio-económico de Macau”, criando-se, para esse efeito, quotas para a vinda de talentos para trabalhar em certas indústrias que se vão desenvolver no território. O relatório faz também referência ao novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência, que entrou em vigor a 15 de Novembro do ano passado. É referido que esta legislação prevê “autorizações especiais de permanência para trabalhadores qualificados e não qualificados”, bem como das suas famílias. Além disso, “os trabalhadores não residentes podem entrar em Macau com o propósito de desenvolverem uma determinada actividade, necessitando de uma autorização especial de entrada na qualidade de trabalhadores”. Salários congelados Este relatório anual cobre 16 jurisdições da zona da Ásia Pacífico incluindo Malásia, China, Japão, Hong Kong ou Cambodja, entre outros. No caso de Hong Kong, espera-se que a pandemia possa levar ao congelamento dos actuais valores do salário mínimo, que é de 3.750 dólares de Hong Kong, e cuja revisão deverá acontecer entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Tudo irá depender “do impacto económico da covid-19”, apontam os analistas. O relatório destaca ainda o aumento dos feriados de 12 para 17 dias em 2030, com a adição de um feriado a cada dois anos. Além disso, é feita referência à abolição de um mecanismo de segurança social, o “MPF offsetting mechanism”, uma proposta que há muitos anos é defendida pelas autoridades de Hong Kong. Este mecanismo prevê que os empregadores possam recorrer às contribuições dos trabalhadores para realizar determinados pagamentos. Desta forma, espera-se que o Governo da região vizinha “legisle para que os empregadores abram contas poupança em seu nome” para futuros pagamentos relacionados com os seus trabalhadores, entre outras medidas alternativas. Questões maternais No que diz respeito à China, o documento dá conta do facto de as famílias poderem agora ter, no máximo, três filhos, após a abolição da política de filho único que vigorou no país durante décadas. Além disso, as autoridades chinesas deverão implementar uma extensão da licença de maternidade em mais cidades depois das alterações feitas em Pequim, Xangai e Zhejiang, bem como providenciar mais apoios para quem deseja ter filhos. No entanto, “a extensão das políticas de licença de maternidade não são bem vindas pela maior parte das trabalhadoras, uma vez que muitas mulheres têm receios de uma discriminação de género por parte dos empregadores em resultado da implementação dessas medidas”, pode ler-se. Ainda em matéria de legislação, o relatório refere a implementação da nova lei de protecção de dados pessoais que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano passado, que estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para a protecção dos dados pessoais. Os analistas “antecipam que directrizes mais detalhadas possam surgir como suplemento à lei”. Ainda sobre a China, o relatório dá conta de mudanças em matéria de segurança social para trabalhadores e empregadores estrangeiros. Sobre este ponto, e relativamente aos trabalhadores chineses, no ano passado mais cidades e províncias começaram a seguir a medida que vigora em Pequim, desde 2020, que proíbe as empresas de pagarem as contribuições de segurança social dos seus trabalhadores através de agências. “Esta política restritiva foi formulada para que empresas tenham uma presença nos locais onde desenvolvem os seus negócios”, pode ler-se. No capítulo dedicado ao Japão, um dos primeiros pontos destaca o facto de, a partir de 1 de Abril deste ano, todas as pequenas e médias empresas do país serem obrigadas a implementar medidas de prevenção e proibição do assédio sexual. “Tendo em conta que muitas empresas já proíbem o assédio sexual, tendo introduzido esta questão nas suas regras de conduta laboral, seria prudente rever as directrizes de trabalho existentes em conformidade [com a nova legislação]”. Sobre Taiwan, o relatório dá conta do panorama de teletrabalho na região. “Apesar do quase regresso à normalidade depois do grande surto de covid-19 em Taiwan em 2021, no Verão, espera-se que a variante Ómicron e a sua rapidez de contágio possa trazer novos problemas.” Na Ilha Formosa discute-se ainda a implementação da regra de contratação de trabalhadores vacinados contra a covid-19, ou a realização de testes de despistagem, depois de um período em que a região registou atrasos na recepção de vacinas. “Há uma crescente expectativa social de que os trabalhadores serão vacinados. Enquanto que o esquema de vacinação tem avançado no seio dos jovens trabalhadores e empregadores, existe um desfasamento em relação à vacinação dos mais velhos”, lê-se. Taiwan enfrenta ainda, segundo o relatório, dificuldades de contratação de mão de obra estrangeira de países como as Filipinas, Indonésia ou Tailândia, o que “alterou a dinâmica da procura e o fornecimento de trabalhadores de forma significativa”. Estes trabalhadores parecem não aceitar mais as más condições de trabalho ou de alojamento que se verificavam no passado, sobretudo desde o início da pandemia.
