Bebé abandonado | Deputados apontam dedo à crise e pedem mais apoio social

Song Pek Kei e José Pereira Coutinho consideram que o caso do recém-nascido abandonado pela mãe desempregada reflecte as dificuldades económicas que os residentes de Macau atravessam devido à pandemia. Ambos os deputados consideram a situação “triste” e “dramática” e esperam melhorias nos mecanismos de apoio social do Governo

 

No seguimento de um bebé recém-nascido ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco por uma residente de Macau desempregada e com 29 anos, deputados ouvidos pelo HM consideram tratar-se de uma situação “triste” e sintomática das dificuldades financeiras que as famílias de Macau estão a atravessar, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

Song Pek Kei mostra-se perplexa com o facto de Macau, enquanto “cidade rica”, ter sido palco de um caso desta natureza e não ter sido capaz, através dos mecanismos de apoio afectos ao Instituto de Acção Social (IAS), de evitar que uma residente abandonasse o próprio filho. Para a deputada é imperativo que, perante o contexto complexo gerado pela pandemia, o Governo reforce o apoio social destinado às famílias.

“[Abandonar um bebé] é triste e algo que não devia acontecer em Macau e mostra que há problemas enraizados na sociedade em termos de ética, respeito pela vida e pela estrutura familiar. Enquanto cidade rica é impossível que Macau não tenha capacidade para alimentar as suas crianças. Como é possível estarmos a assistir a um caso destes em Macau?”, partilhou.

Song Pek Kei admite ainda ser inegável que “há uma certa relação” com a elevada taxa de desemprego, que tem vindo a acentuar-se a par da degradação da economia de Macau e ao ritmo do arrastar da pandemia. Contudo, a deputada não descarta a ideia de haver “outros factores” na base da decisão tomada pela residente local.

“Tenho algumas dúvidas que a mãe não tenha capacidades financeiras para cuidar do bebé. Enquanto mulher jovem, a mãe poderia recorrer às medidas de apoio do Governo, como a formação subsidiada ou o subsídio de desemprego”, partilhou.

Ponta do icebergue

Por seu turno, o deputado José Pereira Coutinho não tem dúvida que se trata de uma consequência directa e “dramática” da crise económica de Macau, empolada pela falta de turistas e as mudanças que estão a ser implementadas no sector do jogo.

“É triste que isto esteja a acontecer. Já tinha avisado há meio anos atrás que a questão do desemprego, a falta de turistas e as mudanças drásticas que estão a ocorrer com a alteração à lei do jogo, estão a conduzir as pessoas a enormes dificuldades financeiras. Há dívidas por pagar aos bancos por causa das amortizaçõpes das casas (…) e dívidas a pagar pelas pequenas e médias empresas referentes aos subsídios concedidos quer pela banca, quer pelo fundo de comércio e indústria da DSF”, começou por dizer.

O deputado vai mais longe e aponta mesmo que o abandono do recém-nascido é “a ponta do icebergue” da situação “dramática” que várias franjas da população estão a viver.

“O Governo de Macau tem de dar mais atenção a esta questão do abandono da criança, porque isto é a ponta do iceberg da situação dramática que estamos a viver. Todos os dias recebo queixas e pedidos de apoio financeiro”, vincou.

Além disso, Pereira Coutinho aponta que é fulcrar tomar medidas e prestar apoio social à população necessitada para “a situação não piorar ainda mais”. Isto, a juntar ao facto, acrescentou, de a taxa de desemprego oficial, já de si “extremamente elevada”, não reflectir a “dramática situação do desemprego real em Macau”.

“Temos recebido pedidos de jovens e pessoas de meia idade que há três anos não conseguem encontrar trabalho”, rematou o deputado.

19 Mai 2022

Mãe de bebé abandonado nas Portas do Cerco é residente e está desempregada

No seguimento de um bebé ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco, a Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem, em conferência de imprensa, que mãe da criança, entretanto detida, é uma residente local de 29 anos que está desempregada. 

Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após consultar o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, a PJ interceptou a mulher na tarde de domingo, após esta ter voltado a Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco.

Durante o interrogatório, a mulher admitiu ter abandonado a criança, do sexo masculino, no passado sábado e revelou que o acto aconteceu depois de ter dado à luz em sua própria casa e por temer não ter recursos financeiros para educar a criança.

Adicionalmente, a mulher referiu que o actual namorado não é o pai da criança abandonada, recusando-se, no entanto, a revelar a identidade do alegado pai. Contudo, a mulher reconheceu ter uma outra filha, com 8 anos de idade, que vive com o ex-namorado, de quem é filha.

Nascido há menos de um dia

Segundo a PJ, na altura do resgate, que aconteceu no Sábado, o bebé pesava 2,5 quilogramas e teria nascido há menos de 24 horas. Devido à intervenção das autoridades foi possível transportar o recém-nascido para o Hospital Conde São Januário, onde foi tratado.

Segundo as informações divulgadas no Domingo pela PJ, o bebé, quando foi socorrido, não enfrentava perigo de vida.

Reagindo ao incidente, a directora do centro dos serviços familiares na zona norte da Associação das Mulheres, Kou Ka Lei, mostrou-se “chocada” e “triste” e apelou aos pais para valorizarem a vida “preciosa” dos seus filhos em vez de os “abandonarem arbitrariamente”. 

Além disso, segundo o jornal Ou Mun, Kou Ka Lei referiu ainda a pressão física e psicológica sofrida pelas mulheres durante a gravidez, e apelou para a necessidade de os serviços sociais prestarem um apoio mais próximo às gestantes. 

Por fim, a responsável sublinhou ainda a importância de promover a educação sexual entre os jovens, nomeadamente sobre “as consequências do sexo despreocupado antes do casamento”.

No final do primeiro trimestre, a taxa de desemprego em Macau era de 3,5 por cento, o valor mais alto desde o quatro trimestre de 2009, altura em que se sofriam as consequências da grave crise financeira.

17 Mai 2022

Crime | Polícia Judiciária deteve mãe que abandonou bebé

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária deteve na segunda-feira a alegada mãe do bebé de 10 meses que foi abandonado, num Centro Comercial da Avenida Tamagnini Barbosa. De acordo com as informações relatadas pelo canal chinês da Rádio Macau, a mulher tem 27 anos, é casada, e é natural de Hong Kong.

Já o pai é um residente de 60 anos, com quem a mulher de Hong Kong tinha uma relação extraconjungal há vários anos. Na origem do abandono esteve um disputa entre o pai e a mãe em relação à pensão de alimentos da criança. A mulher exigia ao homem 240 mil patacas, que o sujeito não quis pagar.

Por essa razão, a mulher foi à casa da irmã em Macau, onde estava o bebé e decidiu abandoná-lo. Foi já quando se preparava para abandonar o território com destino a Hong Kong que foi detida pelas autoridades. A mulher incorre na prática de um crime de abandono, que é punido com uma pena que pode ir de 1 ano a 5 anos de prisão.

30 Mai 2018

Autoridades encontram bebé abandonado na Avenida Tamagnini Barbosa

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m bebé do sexo masculino com dez meses de idade foi, alegadamente, abandonado num centro comercial situado na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa. A criança foi levada ao hospital sem que se tenha registado qualquer tipo de ferimento.

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a Polícia Judiciária (PJ), através do sistema de videovigilância, apurou que uma mulher chegou ao centro comercial com um carrinho de bebé, que abandonou após ter tirado uma foto à criança.

De acordo com a mesma fonte, na noite anterior, uma mulher de Macau com 34 anos dirigiu-se à Polícia de Segurança Pública (PSP) com um bebé, dizendo que tinha sido abandonado. A PJ encontrou no carrinho os documentos de identificação da criança.

29 Mai 2018

Tribunais | Filipino e indonésia condenados por abandono de recém-nascido

O Tribunal Judicial de Base considerou que o pai ordenou à mãe que matasse a criança e, por isso, vai cumprir uma pena efectiva de quatro anos. Já a trabalhadora indonésia foi condenada por um crime de abandono com pena suspensa e sai em liberdade

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] homem filipino, de 30 anos, e a mulher indonésia, de 25 anos, que abandonaram um recém-nascido na Areia Preta, em Abril do ano passado, foram condenados pelo Tribunal Judicial de Base, na sexta-feira. O pai, sobre quem caiu o principal ónus do crime, vai ter de cumprir uma pena efectiva de quatro anos devido a tentativa de homicídio. A mãe, porque se mostrou arrependida e manifestou vontade de reaver a custódia do filho, foi condenada a uma pena suspensa de 2 anos e 6 meses, pela prática do crime de abandono.

No tribunal o juiz Lam Peng Fai deu como provados todos os factos relacionados com a acusação e teve um discurso mais ríspido com o empregado de mesa, de apelido Fajardo, que considerou o principal responsável pela situação. Já a arguida Wina foi tida como influenciada devido à situação em que tinha sido colocada pelo homem de 30 anos.

“O primeiro arguido [Fajardo] sabia bem que a segunda arguida tinha dado à luz um bebé, mas para evitar ter de suportar despesas e cuidar do bebé, sugeriu o homicídio, o que levou a que a segunda arguida abandonasse criança na rua”, afirmou o juiz. “Por sorte, uma empregada de limpeza encontrou o bebé, que foi salvo. Mas os factos provam o crime de tentativa de homicídio”, frisou.

“Para a segunda arguida [Wina] está em causa um crime de abandono. Sabia que se o bebé fosse abandonado não tinha capacidades para sobreviver”, lê-se na sentença. “Registou-se um elevado grau de dolo, apesar de serem pais biológicos abandonaram o bebé. Portanto, vemos que não respeitaram o valor da vida da criança. É um acto altamente censurável”, explicou o juiz.

Mãe em liberdade

Como instigador do caso, Fajardo foi condenado com uma pena de quatro anos efectiva, que vai ter de cumprir na prisão de Coloane. O homem de 30 anos já estava em prisão preventiva há cerca de um ano, pelo que tem ainda três anos pela frente.

Já a também empregada de restaurante, de 25 anos, foi condenada a uma pena de prisão de 2 anos e 6 meses pelo crime de abandono, que fica suspensa durante um período de três anos. É de salientar que este crime tem uma moldura penal que vai dos dois aos cinco anos.

“Uma vez que é o primeiro crime, que confessou de forma voluntária, por ter sido influenciada pelo primeiro arguido, por não haver grandes consequências e ainda por estar disponível para assumir a custódia da criança, a pena fica suspensa durante três anos”, explicou Lam Peng Fai. “A segunda arguida pode assim ser libertada”, acrescentou.

O caso julgado na sexta-feira aconteceu há cerca de um ano, quando na última semana de Abril foi encontrado um recém-nascido abandonado na Areia Preta, perto do edifício da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. A criança é fruto de uma relação extraconjugal, uma vez que tanto Fajardo como Wina são casados, tendo os cônjuges e os respectivos filhos nos países de origem.

7 Mai 2018

Caso do bebé abandonado no lixo gera reacções

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição desta semana do programa Macau Fórum, da TDM, abordou o recente caso de um bebé encontrado no lixo, na zona da Areia Preta. Os pais, trabalhadores não residentes, são suspeitos de serem responsáveis pelo abandono do recém-nascido e já foram detidos.

Lai Chon In, subdirecta do Centro do Bom Pastor, considerou que o caso está relacionado com a falta de apoio e prevenção de casos junto dos trabalhadores não residentes (TNR). Uma vez que os apoios a estas comunidades são dispersos, Lai Chon In sugeriu a criação de um grupo organizado para lidar com estes casos.

Erik, representante dos empregados de nacionalidade indonésia, revelou que, em dez anos, recebeu 19 pedidos de apoio em casos de gravidez. Já Ao Ieong Keong, presidente da União de Empregadores dos Serviços Domésticos de Macau, disse que o ano passado recebeu sete pedidos de ajuda na gravidez por parte de empregadas domésticas.

Ao Ieong Keong sugeriu que o Governo estude a possibilidade das empregadas domésticas ficarem a residir apenas na casa dos patrões, como já acontece em Hong Kong, de forma a reduzir o risco de gravidezes indesejadas.

Esta ideia não foi, contudo, bem acolhida. Lai Choi In afastou esta possibilidade por considerar que as vidas dos TNR serão afectadas pela mudança, enquanto Paul Pun, secretário-geral da Caritas, disse que cabe ao Governo melhorar os trabalhos de apoio. Só no ano passado, a Caritas Macau ajudou 17 mil TNR, afirmou Paul Pun.

2 Mai 2017