Covid-19 | Programa experimental levanta várias restrições de entrada João Santos Filipe - 19 Abr 2022 Com as novidades anunciadas na quinta-feira chegou um programa para facilitar a contratação e a entrada de trabalhadoras domésticas vindas das Filipinas. Os pormenores devem ser conhecidos hoje. Os empregadores podem ter de assumir as despesas pelo internamento de quem for portador de covid-19 O território anunciou que vai levantar as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, com os professores portugueses a serem incluídos no programa-piloto. A revelação foi feita na semana passada, numa altura em que as escolas internacionais apresentaram várias carências ao nível da contratação de professores. “Por razões de interesse público iremos flexibilizar as restrições da entrada de docentes, por exemplo, professores portugueses, administradores de instituição de ensino ou também estudantes estrangeiros, nomeadamente do ensino universitário”, afirmou Leong Iek Hou, chefe de Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A falta de profissionais de ensino em Macau é um motivo de interesse público e creio que o número não é muito grande”, justificou. A medida foi bem recebida no sector, que já trabalhava para procurar as soluções possíveis face a um êxodo de docentes. “É uma notícia que recebo com muito agrado. Embora já se estivesse a tentar colmatar a saída de alguns professores através da contratação local, havia dificuldades [para a contratação] em outros grupos disciplinares, pelo que é importante”, disse o director da escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, à Agência Lusa. No início do mês, o reitor da Universidade de São José, Stephen Morgan, tinha alertado para o cenário difícil que as instituições atravessavam e para a necessidade de autorizar a contratação de professores vindos do exterior, havendo o risco de Macau não funcionar como um lugar de interacção entre Portugal, os países lusófonos e a China. Empregadas também entram A medida incluí também a autorização para a contratação de empregadas domésticas estrangeiras, um dos pedidos da população, que não deseja pagar os preços praticados no Interior, onde os ordenados podem chegar às 7 mil ou 8 mil patacas por mês. Por contraste, o ordenado de uma empregada doméstica das filipinas é de cerca de 3.500 patacas. “O pedido de contratação deve recair sobre a prestação de cuidados a idosos, a crianças até aos três anos, ou indivíduos que sofram de doenças”, afirmou Leong. “A lista dos requerentes exigíveis será entregue pela DSAL ao CPSP. Outro requisito é que o beneficiário dos cuidados, ou aqueles com quem habite, excepto crianças até aos três anos, estejam vacinados com pelo menos duas doses contra a covid”, foi completado. A quem entrar, é exigido três doses da vacina, ou duas doses, desde que não tinham sido tomadas há mais de sete meses. A escolha das empregadas das filipinas foi justificada pelo facto de ser um país com uma elevada taxa de vacinação. No que diz respeito ao programa, as inscrições para a importação de empregadas domésticas devem arrancar a partir de 25 de Abril e os pedidos são feitos através da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Só depois da aprovação, os residentes interessados na contratação dos trabalhadores não-residentes podem comprar as viagens de avião e reservar o quarto de hotel para as quarentenas. Face à entrada de não-residentes, Leong Iek Hou alertou os futuros patrões que se as contratadas acusarem positivo à covid-19 à entrada e forem incapazes de pagar as despesas do internamento, têm de ser os patrões a assumirem os custos. A médica frisou igualmente que não é incomum que os infectados tenham de ficar em isolamento durante mais de três meses, devido a fracos positivos.
UM | Associação tentou fechar jornal que denunciou trocas de dinheiro ilegais João Santos Filipe - 19 Abr 2022 O Orange Post, jornal da associação de estudantes, publicou um artigo a acusar associação de promover trocas ilegais de dinheiro em grupos de Wechat, e alguns dirigentes de lucrarem com a prática. Horas depois, a direcção aprovou o encerramento do jornal A Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau tentou fechar o jornal universitário Orange Post. Foi desta forma que a direcção da associação de estudantes reagiu a um artigo em que alguns dos seus membros eram acusados de promover e lucrar com trocas de dinheiro ilegais. A polémica surgiu na quinta-feira passada, quando o Jornal Orange Post publicou um artigo sobre os grupos de Wechat criados pela associação e a forma como estavam a ser utilizados para actividades de troca de dinheiro e até burlas. No artigo, eram ouvidos membros da actual direcção, que confirmaram os relatos, alunos burlados e ainda académicos sobre a possibilidade de estarem em causa práticas criminosas. Segundo a versão apresentada, o grupo de Wechat “Caloiros 2021 da Universidade de Macau”, criado pela direcção da associação de estudantes, é utilizado de forma regular para combinar trocas de moeda entre os alunos. No entanto, o facto de a actividade ser potencialmente ilegal nunca levou a que os administradores do grupo, os membros da direcção da associação, fizessem qualquer advertência aos estudantes. Desde Janeiro, até à última quinta-feira, tiveram lugar mais de 50 referências a trocas deste género, e em pelo menos um dos casos foi cometida uma burla no valor de cerca de 3.500 patacas. Mas, mais do que não advertir sobre as trocas de dinheiro ilegais, as mesmas são alegadamente uma prática corrente entre a direcção. De acordo com os relatos feitos ao Orange Post, na associação de estudantes há membros que utilizam dinheiro da associação para as trocas de moeda. Nesses casos, quando conseguem obter lucros com o câmbio, os alunos devolvem o montante à associação, mas ficam com os ganhos para gastos pessoais. A prática foi apresentada como um segredo público, com pelo menos cinco membros da associação a mencionarem a situação. Reunião da direcção Menos de três horas depois de o artigo ter sido publicado, a Sociedade de Comunicação da associação de estudantes, que é proprietária do jornal, convocou uma reunião urgente, com o único objectivo de decidir o encerramento da publicação. O agendamento da reunião foi imediatamente relatado pelo jornal, através das redes sociais, num post que se tornou viral e que gerou uma onda de apoio online a favor da publicação. Apesar das fortes críticas nas redes sociais, a reunião da Sociedade de Comunicação foi em frente e o encerramento do jornal foi aprovado pelos membros, na noite de quinta-feira. No entanto, como o que hoje é verdade amanhã é mentira, a Sociedade de Comunicação reverteu a decisão no dia seguinte, com a publicação de um comunicado a pedir desculpas. “A Sociedade respeita a liberdade de imprensa e apoia o desenvolvimento do sector jornalístico entre os estudantes. Nunca tivemos qualquer intenção de interferir nas operações do Orange Post”, foi comunicado. “Pedimos desculpa pela medida que aprovámos de encerrar o jornal”, foi acrescentado. Segundo o comunicado, na origem da votação e dos problemas terão estado “falhas de comunicação dos dois lados”. A Sociedade de Comunicação pediu também desculpa por ter marcado uma reunião de direcção com menos de cinco dias de antecedência, o que viola os próprios estatutos. Por sua vez, após a polémica, o jornal prometeu continuar a acompanhar os assuntos que dizem respeito à vida académica em Macau.
Orçamento | Governo vai injectar 7,2 mil milhões. Novo cartão de 8 mil patacas Pedro Arede - 19 Abr 2022 Apesar de os moldes ainda serem desconhecidos, a nova ronda do cartão de consumo irá atribuir oito mil patacas a cada residente. Para o efeito, o Governo vai injectar mais 7,2 mil milhões de patacas da reserva extraordinária no orçamento. A alteração terá carácter de urgência e prevê ainda a subvenção de água e luz para a população e empresas O Governo vai injectar mais 7,2 mil milhões de patacas da reserva extraordinária no orçamento para financiar medidas de apoio à população e às empresas, incluindo a atribuição de uma nova ronda de cartões de consumo no valor de oito mil patacas. A confirmação chegou na passada sexta-feira, pela voz do secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong. “Temos tido como referência as medidas aplicadas no ano passado. Por isso, neste momento, temos de proceder, primeiro, à alteração da Lei do Orçamento e depois, o respectivo serviço competente irá apresentar o regulamento administrativo necessário. Só depois disto é que teremos uma nova ronda de cartões de consumo. Fazendo as contas, as despesas orçamentais fixadas têm praticamente o mesmo nível do ano passado e, por isso, oito mil patacas deverá ser o valor que constará no cartão de consumo da nova ronda”, disse André Cheong, segundo a TDM-Rádio Macau. A alteração ao orçamento, explicou o secretário, será realizada com carácter de urgência, com a proposta a ter que ser discutida previamente na Assembleia Legislativa. O montante vai financiar a nova ronda de benefícios de consumo eletrónico, traduzindo-se numa despesa de 5,9 mil milhões de patacas, e a subvenção do pagamento de tarifas de água e de energia eléctrica para a população e empresas, no valor de 1,3 mil milhões de patacas, detalhou o responsável em conferência de imprensa. Contas feitas, o valor total da despesa inscrita no orçamento para este ano vai passar para 106,7 mil milhões de patacas. Detalhes por revelar Sobre os moldes em que os cartões de consumo irão ser distribuídos e utilizados, André Cheong remeteu a revelação de novas informações para declarações futuras que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, irá proferir. Recorde-se que no ano passado, os residentes beneficiaram de um montante de oito mil patacas, dividido numa parcela de 5.000 patacas de gasto imediato e 3.000 em descontos, para gastar no comércio local através da utilização de um montante máximo diário de 300 patacas do valor inicial, sendo que o lançamento este ano deverá ocorrer a partir de Maio. Os subsídios atribuídos aos residentes visam essencialmente incentivar a procura interna, numa economia que perdeu milhões de turistas e é muito dependente da indústria do jogo, que tem sofrido enormes perdas desde o início da pandemia. Nos últimos três anos, o Governo foi obrigado a proceder a alterações em todos os orçamentos e a recorrer à reserva financeira, que se fixou em 630,49 mil milhões de patacas no final de Janeiro, segundo informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. Com Lusa
Desemprego | FAOM alerta Ho Iat Seng sobre impacto de medidas anti-pandémicas Hoje Macau - 19 Abr 2022 A Federação das Associações dos Operários de Macau alertou o Chefe do Executivo para os efeitos das medidas adoptadas no controlo da pandemia, como o “enorme impacto para a economia” e o “aumento do desemprego”. A posição da associação tradicional foi tomada durante um encontro com Ho Iat Seng que decorreu na quinta-feira à noite, na sede do Governo. Segundo a FAOM a situação actual é “difícil”, pelo que é necessário injectar dinheiro na economia, através do cartão de consumo, e activar o mecanismo para expulsar os trabalhadores não-residentes, para criar postos de trabalho para os residentes. A associação presidida por Ho Sut Heng pediu ainda a Ho Iat Seng que aposte mais na formação subsidiada dos desempregados, que melhore os esquema de estágios nas empresas, e que crie um mecanismo de apoio para os trabalhadores em layoff, ou que estejam impedidos de trabalhar devido às medidas do Governo de controlo da pandemia. Entre os pedidos, constou ainda a necessidade de reforçar a rede das associações de apoio à população. Por sua vez, o Chefe do Executivo afirmou estar receptivo às sugestões apresentadas pela FAOM sobre temas da economia e emprego que preocupam a população. Ho Iat Seng destacou também que o Governo da RAEM está “altamente atento” às questões do emprego e que vai melhorar gradualmente o plano de estágio ‘Criar Melhores Perspectivas de Trabalho’ e o plano de formação subsidiada.
Segurança Nacional | Lei avança este ano. Consulta pública no horizonte Pedro Arede - 19 Abr 2022 O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak anunciou que a alteração à lei da segurança nacional vai chegar à Assembleia Legislativa este ano, precedida de uma consulta pública. Ho Iat Seng disse que o Governo está focado no combate às “actividades anti-China e perturbadoras de Macau” perante uma conjuntura internacional “complexa”, marcada pela pandemia Até ao final do ano, o Governo vai submeter à Assembleia Legislativa a alteração à lei da segurança nacional, anunciou o secretário para a Segurança Wong Sio Chak na passada sexta-feira, admitindo que a epidemia é “o grande desafio” à defesa do país e que é preciso “reforçar mais a consciência de risco”. “Dentro deste ano vamos divulgar [a alteração da lei] e apresentar à Assembleia Legislativa”, assumiu Wong Sio Chak citado pela agência Lusa, à margem da cerimónia de inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional. Apesar de não ter definido uma calendarização exacta, o secretário admitiu avançar com uma consulta pública aos diversos sectores da sociedade sobre as novas regras, “depois de ter uma versão preliminar” do diploma. Wong Sio Chak frisou que a alteração à lei de 2009 é “uma questão muito complexa” e que tem de ser “tomada com cautela”, pois é necessário considerar “critérios nacionais”. Além disso, sobre o tópico, o responsável referiu ainda que a actual lei foi elaborada de acordo com o artigo 23.º da Lei Básica e com “a situação real da altura”, sendo, por isso, necessário proceder a alterações, dado que esta contém “apenas direito substantivo, sem nenhum direito adjectivo [leis reguladoras dos actos judiciais]”. “Tendo em consideração a execução da lei, o direito adjectivo é fundamental, pois regula todo o procedimento da execução do processo penal, assim como a atribuição de várias formas de investigação aos agentes policiais. A presente revisão irá adicionar conteúdo relativo ao direito adjectivo”, sublinhou Wong Sio Chak, segundo uma nota oficial do Gabinete de Comunicação Social. Questionado sobre quais são os maiores testes à segurança nacional, o responsável pela tutela da Segurança respondeu que “neste momento”, a epidemia é “o grande desafio”. Depois, “especialmente nos últimos anos, com o desenvolvimento acelerado” da China, o país “enfrenta forças internas e externas”, continuou. “E se há forças que estão a intervir na nossa segurança nacional [em Macau]”, iremos agir logo, mas é uma questão de confidencialidade e não iremos nem podemos divulgar [quem são]” notou. Eles andam aí Antes disso, durante o discurso de inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, sublinhou que, perante uma conjuntura internacional em mutação e “complexa”, Macau “continuará determinado no combate, segundo a lei, contra as atividades anti-China e perturbadoras de Macau”. “O Governo da RAEM continuará determinado no combate, segundo a lei, às actividades «anti-China e perturbadoras de Macau», na prevenção da infiltração e intervenção de forças externas, bem como na prevenção e supressão de quaisquer actos contra a segurança do Estado”, apontou Ho Iat Seng. Lembrando o trabalho feito no último ano com o apoio do Governo Central, o Chefe do Executivo vincou que foi possível assegurar a prevenção e controlo da pandemia, “melhorar activamente a construção do sistema de segurança nacional de Macau”, implementar o princípio “Macau governada por patriotas” e consolidar o princípio “um país, dois sistemas”. “[É imperioso conjugar] a defesa da segurança nacional com a salvaguarda da prosperidade e da estabilidade a longo prazo de Macau, pois só assim é que poderemos criar um ambiente mais seguro para o seu desenvolvimento e para a vida da população”, acrescentou. Quanto à divulgação e educação, Ho Iat Seng frisou que o Governo irá “reforçar continuamente”, o sentido de identidade nacional e a “consciência de todos os residentes, em particular dos jovens”, sobre a segurança nacional. Mais de 400 imagens Patente até 15 de Maio, a Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional inaugurada na passada sexta-feira conta com 420 imagens e vídeos sobre o desenvolvimento da segurança nacional em Macau e na China, que podem ser vistos no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Entre os temas incluídos, destaque para os “Grandes êxitos obtidos no âmbito do desenvolvimento do País”, “Fortes esforços para prevenir e enfrentar grandes riscos”, “Consolidação das bases e avanço perante adversidades, Desenvolvimento estável da consagração do princípio ’Um País, Dois Sistemas’“, “Empenho e dedicação para se integrar, proactivamente, na conjuntura geral de desenvolvimento do País” e “Promover a continuidade de geração para geração do amor à Pátria e do amor a Macau para em conjunto salvaguardar a segurança nacional geral”. Com Lusa
China | Fábricas temem impacto de confinamentos e de política de casos zero Hoje Macau - 19 Abr 2022 A maior fabricante dos telemóveis Iphone do mundo, a Foxconn, teme impactos na produção com o confinamento decretado em algumas áreas da zona económica do aeroporto de Zhengzhou. Por sua vez, a situação da pandemia em Xangai traz receios aos fabricantes de automóveis na China, que teve um crescimento económico de 4,8 por cento no primeiro trimestre, abaixo da meta traçada de 5,5 por cento O tecido industrial chinês parece começar a ressentir-se das medidas adoptadas pelas autoridades para lidar com a pandemia, nomeadamente com a implementação de confinamentos e a continuação da política de casos zero de covid-19. Estas medidas influenciam os ritmos normais de produção e, consequentemente, os ganhos económicos. A mais recente implementação do confinamento de várias áreas da zona económica do aeroporto de Zhengzhou, na província central de chinesa Henan, devido ao aumento dos casos da covid-19, é disso exemplo. A Foxconn, maior produtora mundial de iPhones, cuja fábrica se situa nesta zona, poderá ver a sua produção afectada, uma vez que o confinamento, anunciado na sexta-feira, envolve a proibição de circulação. Segundo noticiou no sábado o South China Morning Post, o pessoal da fábrica tem sido submetido a testes nos últimos dias. Até agora, nem a Foxconn, nem a Apple comentaram as consequências destas medidas, que podem comprometer a cadeia de abastecimento do gigante da tecnologia, já afectado pelo encerramento forçado de outros fornecedores localizados no leste do país, tais como Pegatron Corp, na província de Jiangsu, e Quanta Computer, em Xangai. A Foxconn já teve de encerrar as fábricas em Shenzhen, durante duas semanas, embora tenham agora reiniciado a produção. Automóveis em suspenso Entretanto, também os fabricantes de automóveis podem ser forçados a suspender a produção no país, em Maio, devido a interrupções no fornecimento de componentes, causadas pelo bloqueio de Xangai, que enfrenta um surto de covid-19. O alerta foi dado por He Xiaopeng, co-fundador e presidente da Xpeng, um dos principais fabricantes de veículos eléctricos da China, numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social WeChat, e citada pela imprensa local. “Se os fornecedores dentro e ao redor de Xangai não conseguirem encontrar uma maneira de retomar as operações e a produção, todas as fábricas de veículos da China podem ter de suspender a produção em maio”, previu o executivo. O CEO do grupo tecnológico Huawei, Yu Chengdong, também compartilhou as previsões pessimistas para as cadeias de fornecimento industriais, devido ao confinamento de Xangai. Embora destacando o impacto para o sector automóvel, acrescentou que todas as indústrias de tecnologia cuja cadeia de fornecimento passa por Xangai vão ser afectadas, o que geraria perdas económicas “muito altas”, segundo o portal de notícias Sohu. A “Gigafactory” em Xangai da fabricante norte-americana de veículos eléctricos Tesla, que representa cerca de metade dos automóveis produzidos pela empresa a nível mundial, tem as suas operações suspensas desde 28 de Março. O primeiro trimestre “foi excepcionalmente difícil devido a interrupções na cadeia de fornecimento e à política de ‘zero covid’ da China”, explicou o CEO da Tesla, Elon Musk, no início deste mês, através da sua conta oficial no Twitter. Este domingo, a agência estatal chinesa Xinhua noticiou que um dos maiores produtores de computadores portáteis do mundo, o Quanta Group, regressou à produção na fábrica situada em Xangai “com um restrito conjunto de medidas de prevenção e uma gestão aproximada [da situação] a decorrer”. Cerca de dois mil trabalhadores desta fábrica regressaram aos seus postos de trabalho na sexta-feira, sendo que seis mil deverão voltar ao trabalho até sexta-feira, disse Walter Lee, vice-presidente associado do grupo para a área da produção. Estes trabalhadores realizaram uma quarentena de 14 dias e efectuaram testes de despistagem à covid-19 com resultado negativo. De frisar que o Quanta Group é um dos grandes produtores dos computadores portáteis da Apple, além de ser um dos principais fabricantes dos computadores de bordo e unidades de controlo da Tesla, na China. Walter Lee adiantou que, apesar do impacto da covid-19, o grupo obteve um aumento de 15 por cento no valor de produção no primeiro trimestre. A empresa está ainda confiante de que pode crescer mais este ano, acrescenta a mesma notícia. Segundo o canal de rádio e televisão de Hong Kong RTHK, a cidade de Xangai registou este domingo um total de 21.582 casos assintomáticos, um aumento de 3.238 casos assintomáticos em relação a sábado. Por sua vez, a China reportou no sábado um total de 26.016 novos casos locais, sendo que 3.504 casos são assintomáticos. Governo promete ajuda Na sexta-feira, as autoridades chinesas prometeram ajudar empresas e indústrias de sectores chave da economia que lidam com os impactos do confinamento em Xangai. O Ministério da Indústria e Informação Tecnológica da China promete trabalhar, segundo a Reuters, com 666 empresas que produzem semi-condutores, automóveis e medicamentos para que possam regressar à produção normal, foi anunciado em comunicado. Relativamente ao transporte de mercadorias, foi também anunciado na sexta-feira a criação de um passe nacional que permita veículos movimentarem-se entre zonas de alto risco sem atrasos, perante a apresentação de testes à covid-19 negativos, com uma validade de 48 horas, e uma temperatura corporal normal. Um estudo apresentado no passado dia 7, pela Gavekal Dragonomics, conclui que 87 das 100 maiores cidades chinesas com muita produção interna impuseram medidas de confinamento. Também a Air China reportou perdas de 70 por cento de tráfego aéreo em Março, por comparação a igual período de 2021. Os preços do imobiliário registaram, em Março, uma estagnação, pela segunda vez consecutiva, em 70 grandes cidades chinesas, pois as medidas anti-covid-19 reduzem a confiança dos consumidores. Apesar dos sinais de alerta enviados pelos sectores económicos, o presidente chinês, Xi Jinping, não parece disposto a apostar numa política alternativa para lidar com a pandemia. Na última quinta-feira, o dirigente máximo do país defendeu que a China deve manter a política de tolerância zero à covid-19, sinalizando a manutenção das rígidas medidas anti-pandemia no país, apesar dos crescentes custos económicos e sociais. “Devemos persistir e colocar as pessoas acima de tudo, as vidas acima de tudo (…) Devemos aderir à precisão científica”, disse Xi Jinping, durante uma visita à ilha de Hainan, no extremo sul do país, segundo a imprensa estatal. “A actual pandemia global ainda é muito grave e não podemos relaxar o trabalho de prevenção e controlo. Só com persistência sairemos vencedores”, afirmou. Crescimento abaixo Entretanto foi anunciado um crescimento da economia chinesa de 4,8 por cento no primeiro trimestre, abaixo da meta estipulada por Pequim para este ano, de 5,5 por cento. O crescimento acelerou, em relação ao ritmo de 4 por cento atingido no trimestre anterior, quando o Governo chinês restringiu o acesso ao crédito pelo vasto sector imobiliário do país. Os gastos nos sectores retalho e manufactureiro, e o investimento em fábricas, imóveis e outros activos fixos, aumentaram. “A recuperação da economia nacional foi sustentada e a gestão da economia foi geralmente estável”, apontou Fu Linghui, porta-voz do Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês, em comunicado. Contudo, as vendas a retalho, um indicador dos gastos do consumidor, caíram 3,5 por cento, em Março, – a primeira contração desde Julho de 2020 – à medida que as autoridades endureceram as medidas antipandemia, visando combater o surto mais grave no país em mais de dois anos. A meta de crescimento de 5,5 por cento anunciada para este ano é a menor em três décadas. Fu Linghui apontou para os “surtos frequentes” de covid-19 na China e um “ambiente internacional cada vez mais grave e complexo”. “Com o ambiente doméstico e internacional a tornar-se cada vez mais complicado e incerto, o desenvolvimento económico enfrenta dificuldades e desafios significativos”, apontou. Os dados dos primeiros três meses do ano não expressam o impacto do bloqueio de Xangai. Analistas do grupo japonês de serviços financeiros Nomura estimaram, na semana passada, que 45 cidades, que correspondem a 40 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) da China, estavam sob medidas de confinamento, completas ou parciais, e acrescentaram que o país estava em “risco de entrar em recessão”. A produção industrial, que foi um grande impulsionador da recuperação inicial da China da pandemia, em 2020, aumentou 5 por cento em Março, em relação ao mesmo mês do ano anterior. O investimento em activos fixos aumentou 9,3 por cento, nos primeiros três meses de 2022, em termos homólogos. Nas últimas semanas, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, alertou repetidamente sobre os riscos económicos. Também o Presidente chinês, Xi Jinping, apontou, em Março, para a necessidade de minimizar o impacto económico das políticas anti-pandemia, apesar de ter defendido, na última quinta-feira, a aposta na continuação da política de zero casos covid-19 no país. Para além de Xangai, também as cidades de Jilin e Changchun, importantes centros industriais do nordeste da China, encontram-se sob confinamento total há mais de um mês. A.S.S.
Macau só tem um curso superior para reclusos e não contempla mulheres Hoje Macau - 18 Abr 2022 A licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, o único curso superior acessível no sistema prisional de Macau, quer apoiar a transição para a reinserção social, mas, para já, só chega à população masculina. Antes de ser condenado a 19 anos e dois meses de prisão por rapto, Chan Sai Lok (nome fictício) já era acompanhado por uma assistente social. Por isso, quando, em reclusão, tomou a decisão de prosseguir os estudos universitários, fez de tudo para seguir Serviço Social. “Os assistentes sociais são uma espécie de anjos”, diz. Em liberdade há dois anos, Chan foi quem desencadeou a parceria de cerca de duas décadas entre o Estabelecimento Prisional de Coloane e a Universidade de São José (USJ), ao enviar uma carta à instituição de ensino superior católica. Na altura, 2009, cumpria pena há uma década, quando leu um anúncio no jornal sobre os cursos da USJ. “Escrevi-lhes sem saber se iriam reagir, mas felizmente responderam-me uma semana depois”, lembra. “Com pouco que fazer na cadeia”, Chan chegou a trabalhar na biblioteca e no ginásio do estabelecimento prisional, mas nada trouxe “mais esperança” ao então jovem de 28 anos do que este projeto “para o futuro”. “Existem tantas adversidades lá fora, e eu achava, naquela altura, que precisava de me atualizar e preparar-me para esses desafios”, recorda. Ao longo dos dez anos que o separavam da liberdade definitiva, Chan completou um ano curricular, dedicando-se a uma nova rotina atrás das grades: “Tínhamos uma sala de aulas, frequentávamos o curso quatro ou cinco dias por semana e, como eu partilhava a cela, estudava na cama”. O Programa de Desenvolvimento na Prisão (Prison Outreach Programme, em inglês) foi lançado em 2009, com o objetivo de preparar os reclusos “para o futuro, para a reintegração social e para uma melhor transição na comunidade”, explicou a coordenadora do projeto, Helen Liu, referindo que a seleção dos candidatos “é rigorosa”, sendo exigida uma carta de intenções e uma entrevista. “Estas pessoas têm um historial singular e, na formação em Serviço Social, existe uma abordagem mais humana, por isso penso que conseguem usar a história pessoal e o passado e aplicá-los neste campo”, refere a académica, justificando assim o interesse dos reclusos nesta área de trabalho. Suspensa durante alguns anos devido a problemas ligados à gestão de pessoal da USJ, a colaboração entre a prisão e a universidade foi retomada em 2018, num formato “mais estruturado”, sendo que agora, por exemplo, a última fase da licenciatura exige ao estudante que esteja em liberdade. Esta formação em Serviço Social é o único curso superior acessível em todo o sistema prisional de Macau e é frequentada atualmente por 16 reclusos, segundo dados enviados à Lusa pela Direção dos Serviços Correcionais (DSC). A maioria, sete, tem entre 21 e 30 anos, cinco pertencem à faixa etária dos 31-40 anos e quatro estão entre os 41 e 50 anos de idade. No entanto, entre os estudantes não há mulheres. “Homens e mulheres não podem estar juntos, mas há pouco tempo o nosso diretor recebeu uma carta da ala feminina a revelar interesse”, sustenta a coordenadora Helen Liu, referindo, além disso, que o curso é lecionado em chinês e não tem uma variante em português, uma das línguas oficiais do território. Questionada sobre a possibilidade de o programa ser estendido às mulheres, a DSC frisou que nunca recebeu pedidos nesse sentido, mas, caso isso aconteça, serão considerados. Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau, a organização que apoiou no passado esta parceria, com o reforço do pessoal docente, alerta que o ensino superior deve chegar a toda a população prisional, além de defender a criação de outros projetos de educação terciária para os reclusos. “São pessoas que têm muito tempo dentro da prisão e podem usar essa energia para estudar e planear o futuro”, explica o líder da Cáritas Macau, responsável pelo Lar de Acolhimento Temporário, que abriga, numa fase transitória, “ex-reclusos com dificuldades em encontrar uma casa”. Por outro lado, a académica Helen Liu diz que “é importante fazer o acompanhamento destas pessoas” no período pós-reclusão. “Na prisão, têm uma rotina, mas cá fora, com outros estímulos e ambiente, pode haver alguma confusão e, se não os guiarmos devidamente, podem voltar ao passado”, considera. Chan Sai Lok tem hoje 40 anos, vive com os pais e trabalha para uma organização não-governamental como coordenador de atividades, enquanto termina o penúltimo ano da licenciatura. Em Macau, “apesar de hoje ser melhor”, prevalece uma imagem negativa em relação a quem viveu prisioneiro, lamenta Chan, que admite sentir “algum distanciamento” por parte dos colegas e dos velhos amigos. Para o próximo ano letivo, o estudante deverá começar a última fase do percurso universitário, o estágio curricular, tornando-se, assim, no primeiro finalista do Programa de Desenvolvimento da Prisão da USJ.
Mota-Engil | Lionel Leong no conselho de administração da empresa Hoje Macau - 18 Abr 2022 Lionel Leong, ex-secretário para a Economia e Finanças, é o mais recente membro do conselho de administração da Mota-Engil, empresa portuguesa ligada ao ramo da construção civil. Segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, a próxima assembleia-geral da empresa vai discutir um aumento do número de membros do conselho de administração de 14 para 15, propondo ainda a eleição de um sexto administrador ligado ao grupo CCCC – China Communications Construction Co, que detém, desde o ano passado, 32,41 por cento do grupo. O nome de Lionel Leong consta na proposta para cumprir um mandato de três anos (2021-2023).
MAM | Exposição “Imaginação Selvagem” decorre até Junho Hoje Macau - 18 Abr 2022 O Museu de Arte de Macau (MAM) tem patente, até ao dia 19 de Junho, a exposição “Imaginação Selvagem: Arte a Tinta Contemporânea em Guangdong-Hong Kong-Macau de 2000 a 2022”. Trata-se de uma mostra organizada pelo Instituto Cultural (IC) e pelo Departamento de Cultura e Turismo da Província de Guangdong, integrando a 32ª edição do Festival de Artes de Macau. A exposição “apresenta a natureza de auto-demonstração e a expressão criativa da arte a tinta contemporânea em Guangdong, Hong Kong e Macau, analisando e estudando as obras expostas do ponto de vista da história ideológica e da sociologia”. Dividindo-se em quatro secções, de acordo com o respectivo tema e método, nomeadamente “Natureza como Poesia”, “Imaginação Selvagem – Imagem”, “Pensamento Metafísico” e “Paisagens em Tinta e Água”, a exposição reúne cerca de 80 peças ou conjuntos de arte a tinta contemporânea da autoria de mais de 50 artistas de Guangdong, Hong Kong e Macau. O objectivo é “observar, classificar e resumir a evolução desta arte nestas três regiões do século XXI ao presente através de uma série de obras de arte criadas em diferentes fases”. A exposição reúne, assim, “obras de pintura a tinta contemporâneas, técnica mista, animação, instalação de vídeo e instalação”, pretendendo revelar “a evolução da arte a tinta na região da Grande Baía, que partiu da pintura tradicional chinesa para se transformar numa linguagem de arte contemporânea internacional nas últimas duas décadas”.
HK | John Lee quer reestruturação governamental pronta até Julho Hoje Macau - 18 Abr 2022 O único candidato ao cargo de Chefe do Executivo de Hong Kong disse que a reestruturação governamental anunciada por Carrie Lam deve estar concluída até ao dia 1 de Julho, data em que o novo Executivo toma posse. Em campanha eleitoral, John Lee ouviu dos deputados que a comunicação entre o LegCo e o Governo deve melhorar John Lee, único candidato ao cargo de Chefe do Executivo de Hong Kong, quer que Carrie Lam, actualmente em funções, possa concluir o plano de reestruturação governamental até ao dia 1 de Julho, data em que o novo Executivo assume funções. As eleições estão agendadas para o dia 28 de Maio. Segundo o canal de rádio e televisão RTHK, John Lee disse esperar que “o actual Governo possa completar o plano de reestruturação antes que a nova Administração entre oficialmente em funções, e acredito que é isso que o actual Governo pretende fazer”. Em causa está a criação de novos órgãos públicos, como é o caso de uma nova direcção de serviços para a área da cultura, desporto e turismo. Pretende-se ainda dividir a direcção dos transportes e habitação, entre outras alterações. “Claro que exige alguma rapidez dado o tempo que resta, mas estou confiante que o trabalho de preparação já está a ser feito pela actual Administração”, adiantou John Lee, que tem estado em campanha eleitoral e que proferiu estas declarações aquando de uma visita, no sábado, ao Parque Científico e à Associação das Sociedades dos Novos Territórios. John Lee busca aumentar a competitividade de Hong Kong através da ciência, tecnologia e inovação, além de querer reforçar o poder das comunidades locais. O pedido do LegCo No domingo, num encontro online, os deputados do Conselho Legislativo (LegCo) pediram a John Lee para que haja uma melhor comunicação entre o parlamento local e o novo Executivo. “Parece-me que os deputados dizem o que querem dizer, enquanto que os membros do Governo fazem o que querem fazer. Parece haver pouca conexão entre os dois lados”, adiantou Tik Chi-yuen. Por sua vez, Sun Dong defendeu que “se não é garantido que as posições importantes na polícia são ocupadas por pessoas íntegras e com capacidade política, os chamados ‘patriotas que administram Hong Kong’ representam apenas um conceito vazio”. Paul Tse espera que Hong Kong possa revelar melhor as suas características específicas como território para que não venha a ser confundida como “mais uma cidade na China”. Neste sentido, a nova Administração deve estar consciente da imagem de Hong Kong no mundo e usar bem as palavras na comunicação com outros governos.
Três astronautas chineses regressam à Terra depois de 183 dias no espaço Hoje Macau - 18 Abr 2022 Os três astronautas da missão Shenzhou-13 regressaram no sábado à Terra, depois de seis meses na estação espacial chinesa, a mais longa estada de sempre no espaço para a China, noticiou a televisão estatal chinesa CCTV. Com 183 dias no espaço, esta tripulação bateu o recorde chinês para uma estada no espaço, de 92 dias e estabelecido em 2021 durante a anterior e primeira missão tripulada, Shenzhou-12, com destino à estação. A tripulação integrava o comandante Zhai Zhigang, de 55 anos, Ye Guangfu, de 41, e Wang Yaping, de 42, a segunda chinesa no espaço. Uma análise à saúde dos astronautas de Shenzhou-13 vai permitir à China conhecer mais sobre o impacto da ausência prolongada de gravidade no corpo. Em seis meses, a tripulação realizou dois cursos na Internet para crianças chinesas em idade escolar, realizou experiências, aperfeiçoou os conhecimentos sobre estadas de longa duração e continuou a construir a estação espacial chinesa Tiangong (“Palácio Celestial”), que deverá estar concluída até ao final deste ano. Aterragem “perfeita” Equipas de resgate deslocaram-se de imediato ao ponto de aterragem, na região autónoma chinesa da Mongólia Interior (norte), de acordo com a agência de notícia chinesa Xinhua. A aterragem “foi perfeita e os três ‘taikonautas’, como são conhecidos os astronautas chineses, estão em muito bom estado”, indicou o diário Global Times, que citou o Centro de Controlo Aeroespacial de Pequim. O regresso à Terra demorou cerca de nove horas, depois da Shenzhou-13 concluir a separação do módulo principal da estação espacial chinesa. Este ano, a China vai enviar para a Tiangong “dois módulos experimentais, duas naves tripuladas e duas naves de carga”, de acordo com os planos anunciados pelas autoridades chinesas. A estação deverá entrar numa “fase de construção” a partir de maio, estando previsto que os ‘taikonautas’ da Shenzhou-14 e da Shenzhou-15 concluam os trabalhos de construção da Tiangong, que deverá manter-se em funcionamento durante 15 anos, a orbitar a cerca de 400 quilómetros da superfície terrestre.
BNU | Chineses continuam interessados nos mercados lusófonos Hoje Macau - 14 Abr 2022 Apesar do impacto da covid-19, os investidores chineses continuam interessados nos países de língua portuguesa, disse o diretor-geral da sucursal do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Hengqin. Baal Loi disse à Lusa que, devido às restrições de entrada impostas, tanto em Macau como na China, para controlar a pandemia, os projetos pensados para a ilha “não estão a avançar tão depressa como antes”. Mas os empresários chineses “continuam a procurar contactos com empresas dos países de língua portuguesa para pelo menos estabelecer novos negócios”, disse o executivo bancário. Loi acredita que a pandemia trouxe novas oportunidades para Macau, nomeadamente devido ao confinamento imposto para controlar surtos de covid-19 na vizinha região de Hong Kong, um dos principais centros financeiros da China. “Vemos algumas mudanças. Há cada vez mais empresas a estudar como usar Macau e Hengqin como plataforma, em vez de Hong Kong e Shenzhen”, revelou. O diretor-geral da sucursal do BNU em Hengqin acredita que o interesse pela ilha deverá crescer quando for divulgado o plano detalhado de desenvolvimento da zona económica especial e quando for removida a fronteira com Macau. “Acredito que provavelmente depois de junho vamos ter novidades quanto a isso”, acrescentou. O BNU em Macau, que faz parte do grupo Caixa Geral de Depósitos, registou um lucro de 447,4 milhões de patacas em 2021, mais 6,4% do que em 2020. Nos primeiros nove meses de 2021, a sucursal do banco em Hengqin registou um aumento na margem financeira de 76,5%. Baal Loi disse que os resultados para todo o ano de 2021 ainda estão a ser contabilizados, mas admitiu que o volume de negócios sofreu “uma pequena desaceleração”. O executivo falou à Lusa após uma palestra sobre o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, na Universidade de Macau. Durante a palestra, Loi disse que o futuro de Macau como plataforma comercial entre a China e os países de língua portuguesa “deve ser muito bom, desde que as pessoas o queiram, porque a infraestrutura já lá está”. O responsável defendeu que, na última década, o nível de vida elevado e o rápido crescimento da região não encorajou os habitantes de Macau a procurarem novos negócios além do jogo, o setor dominante da economia local. Em março, o diretor executivo do BNU, Sam Tou, disse à Lusa que o banco quer ter uma maior presença na região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e está a ponderar abrir uma nova agência em Guangzhou ou Shenzhen.
Plataformas urbanas e rurais João Romão - 14 Abr 2022 Pouco têm de partilha as plataformas digitais para aluguer de alojamentos de curta duração que nos últimos anos foram proliferando e ameaçando ferozmente as condições de vida de quem vive nas cidades mais atractivas para turistas. A simpática designação de “economia de partilha” (“shared economy”) ou as alusões a processos colaborativos (“collaborative economy”) têm servido para branquear formas agressivas de concorrência desregrada ou de usurpação de direitos e degradação de condições da população, à margem de leis e regulamentos impreparados para lidar com estas novas formas de prestação de serviços. Foi assim que grande parte do parque habitacional de zonas urbanas onde coincidem elevada procura de habitação permanente e intensa actividade turística transitou rapidamente do uso original para o qual tinha sido planeado – a oferta de habitação para uma comunidade local – para novas funções de prestação de serviços de alojamento turístico de curta duração. Esta deslocação provocou maior ou menor escassez, consoante as características de cada cidade, mas inevitavelmente levou a que subissem os preços, que se degradasse o nível de vida de quem vive em casas alugadas (ou precisa de as comprar) e, em última análise, com a expulsão de populações para zonas periféricas das cidades ou mesmo para outros lugares. Não há nenhuma legitimidade que justifique esta suposta liberdade de criação de novos negócios privados envolvendo o parque habitacional das cidades: cada casa ou zona residencial é definida em função de planos e decisões colectivas e é precedida de significativos investimentos públicos nas mais variadas infra-estruturas que as hão-de viabilizar – água, energia, iluminação pública, passeios, estradas, segurança, enfim, todos os serviços mais ou menos invisíveis que a urbanidade requer. O investimento privado só aqui chega numa fase relativamente tardia, e só é possível graças às condições criadas pela e para a comunidade. Quem compra ou constrói uma casa está, por isso, a assumir a obrigação de prestar um serviço de habitação, planeado em função de uma determinada expectativa de evolução demográfica, e não a habilitar-se à promoção da especulação máxima com o espaço e as infra-estruturas que são de toda a gente. Talvez por isso estas plataformas se tenham auto-promovido como espaços de “partilha” e “colaboração” que nunca foram: desde o início que o apregoado espírito original de se partilhar recursos não utilizados (como um quarto não ocupado numa habitação) para satisfazer necessidades ocasionais de outras pessoas, foi perversamente utilizado para se comercializarem massivamente milhares de casas e apartamentos completos, um pouco por todo o mundo, escapando à regulamentação hoteleira e criando novas formas de competição que degradam a qualidade dos serviços e do emprego envolvidos nas suas formas originais de prestação (neste caso, de alojamento turístico). Hoje a maior parte das cidades já integrou, regulou e passou a controlar de diversas formas o exercício destas actividades, mas o devastador impacto dos primeiros anos – e os decorrentes efeitos sobre processos de gentrificação e expulsão de residentes e comunidades locais – poucas ou nenhumas cidades conseguiram evitar. Muito diferentes podem ser, no entanto, o impacto e a utilidade que destas plataformas em zonas rurais ou em cidades a viver processos de perda de população – um fenómeno global que resulta de uma certa tendência para o envelhecimento e diminuição da população, mas também da sua concentração nas maiores áreas metropolitanas do planeta, lugares onde, de forma real ou ilusória, se supõe estarem concentrados os recursos e as redes de contactos mais importantes para o sobrevivência e/ou a afirmação de cada pessoa nas ultra-competitivas sociedades contemporâneas, com as suas economias supostamente mais criativas, onde apesar das vantagens da internet e das comunicações digitais ainda parece mais decisiva, afinal, a concentração demográfica em torno dos centros de poder, dos negócios ou do controle da informação e do conhecimento. Não há, aliás, vírus que altere significativamente estas condições. É por isso relativamente abundante – pelo menos em relação à procura actual – a oferta de habitação em zonas rurais ou em pequenas cidades. Em vez de escassez, há cada vez mais casas vazias ou com escassa ocupação. No Japão são já muitos os milhares de casas vazias ao longo de todo o país. Na realidade, há mesmo oferta de casas gratuitas – através de autarquias ou de planos do governo central – para atrair novas populações residentes a áreas que estão a ficar despovoadas ou demograficamente envelhecidas. Nestes casos, em vez de terem um impacto profundamente negativo associado à escassez, inflação e gentrificação – estas plataformas podem, pelo contrário, contribuir para animar, revitalizar e reabrir oportunidades de desenvolvimento económico através da atração de turistas ou residentes de duração relativamente curta, que procurem periodicamente lugares com relativa tranquilidade onde possam trabalhar à distância e com independência. Este tipo de desenvolvimento turístico tem a significativa vantagem de não exigir investimentos significativos: não é preciso construir novas casas nem hotéis; também não é preciso construir infra-estruturas ou serviços que ajudem a atrair visitantes que viabilizem os ditos hotéis; e também não é preciso ampliar aeroportos ou aumentar os fluxos turísticos para justificar todos estes investimentos. Na realidade, a utilização do património já edificado permite que o desenvolvimento do turismo seja flexível, ajustado à atractividade de cada local, aos seus recursos endógenos, à sua capacidade de acolher visitantes. Em caso de crises – e as do turismo têm sido grandes e longas nos últimos anos – não há impactos negativos significativos porque nem houve investimentos massivos nem a economia local passou a depender de serviços exclusivamente criados para o entretenimento turístico. Na realidade, as mesmas plataformas que nas cidades têm vindo a penalizar de forma violenta as comunidades locais, podem em zonas rurais ter o efeito oposto – o de viabilizar novas economias sem criar novas vulnerabilidades nem exigir despropositados investimentos que hão-de condicionar o futuro de populações e comunidades relativamente vulneráveis.
Da Rússia, com amor António Cabrita - 14 Abr 2022 Segundo Chesterton, os anjos conseguem voar porque se enxergam a si mesmo com leveza. A leveza que a guerra nos retira, imersos num clima inamistoso que nos recorda a advertência de Confúcio em Analectos: nenhum país é governável quando nem os amigos se entendem. Um desalinho que não nos deixa sorrir. Bastou a Putin acenar com a mijinha territorial e levanta-se o clamor contra o famigerado desequilíbrio que (na selva) a Nato quis provocar. Esquecem-se, entretanto, de referir – aqueles para quem a Nato, na esteira de Putin, teve movimentos expansionistas adentrando-se nas fronteiras de influência da Rússia – que os países que se candidatam à Nato, não são aliciados; pelo contrário: é por pedido expresso dos países que a sua entrada na Nato tem lugar. É um pormenor: pede protecção quem não se sente seguro em relação às “boas” intenções do vizinho. Demonstradas na Geórgia e na Crimeia. São os países (soberanos) que pedem protecção à Nato. Ainda ontem o porta-voz do Kremlin ameaçou suecos e finlandeses, hoje já as tropas russas se avolumam nas fronteiras finlandesas. Com que direito? Nas entrevistas de Putin com Oliver Stone, o posicionamento do novo Czar é muito claro: ele rejeita o comunismo e capturou o sistema para forjar um novo regime, mais próximo dos nacionalismos tradicionais e místicos que ramificam na extrema-direita. Daí as ligações de Putin a Marine Le Pen. É difícil entender a adesão de tanta gente de esquerda às teses de Putin a não ser por reflexo de uma nostalgia patológica face a uma referência revolucionária de todo perdida. Para ilusoriamente se manterem fiéis aos “princípios” aterram nos hangares da extrema-direita. Mesmo com a “saudosa” União Soviética a solidariedade da Internacional Socialista era uma cilada com aspectos tão reprováveis como as manobras dos países doadores na sua “ajuda” aos países africanos. E assim, “legitimamente”, a União Soviética rapava todo o peixe das costas moçambicanas e deixava aos camaradas moçambicanos o carapau, com tal exclusividade que nos anos oitenta (à falta de outros espécimes na mesa) até sobremesas de carapau se inventaram. De modo semelhante, os chineses hoje rapam as florestas, os espanhóis o marisco, os franceses o gás e, etc. Cada “apoio” ao orçamento de estado corresponde sempre ao interesse velado de mamar em qualquer matéria-prima. Daí que os países africanos não se sintam “gratos” o suficiente para alinharem com o repúdio do Ocidente à agressão russa: têm sido espoliados por todos. Há também a fobia aos EUA, convulsiva, na escolha de muitos. Aí, entre uma adesão decapitadora e uma rejeição epidérmica, irracional, instala-se um ímpeto cego de crença. É a prova definitiva de que a disputa política raras vezes escolhe a razão como ringue. É igualmente preocupante o facto do Ocidente estar a pôr todos os seus trunfos num peão que lhe despertou uma chama heróica, mas que igualmente não é impoluto. É provável que, em não sendo a guerra, Zelensky estivesse a contas com alguma crise no seu governo, dado o que foi revelado nos Panama Papers, e a sua bizarra aliança com o sinistro batalhão Azov. A guerra foi-lhe favorável, e fica mais difícil penetrar na obscuridade com que as informações e as contrainformações saturam de luz o palco. Porém, há coisas que são muitíssimo claras, para além da inaceitabilidade da invasão da Ucrânia. A primeira agressão de Putin é ao próprio povo russo. Para perpetrar a invasão, Putin mentiu aos seus recrutas e enviou-os para uma armadilha. Os atarantados lá foram, sem saber ao que iam. Neste momento, anulada a mínima liberdade de informação, o russo foi massivamente arredado de qualquer noção da realidade. Proibido de inteirar-se do que se passa, o povo russo é tratado como uma massa infantil a quem se proíbem os bombons porque apesar do espelho reflectir corpos franzinos o regime dita que estão obesos. As notícias indirectas chegadas através da inflacção galopante, do desaparecimento dos produtos no mercado, ou do estranho sumiço dos filhos idos para os exercícios militares, fazem-lhes pressentir algo que, sob pressão de uma ansiedade habituada a reprimir-se, os leva a ceder à paranoia: como no estalinismo, os russos já denunciam colegas e vizinhos (e professores) pela posição crítica em relação à guerra. A vergonha desta bufaria levará gerações a ser ultrapassada. A segunda agressão de Putin ao seu povo é a denegação da morte. Os nazis encobriram o máximo de anos possível a existência de campos de concentração e a sua indústria de morte programada. Da Rússia, com um mês de combates, já sabemos que – se, em relação ao inimigo, visa sem escrúpulos os civis – incinera os seus militares mortos para que o grosso deles “desapareça” em combate, adiando o mais possível a entrega do cadáver aos familiares. Para Putin, a morte, sempre exterior, nada significa. Como para os nazis, os mortos deixaram há muito de ter nome, são exclusivamente números, abstracções dispensáveis. Mas quanto a isto, se o seu inimigo já o sabe, os russos que não participam directamente da guerra estão a leste duma consciência clara sobre o estado volátil dos seus mortos. Apesar da democracia ser um sistema imperfeito, há uma diferença abismal entre a persuasão retórica e a repressão que coage os próprios pensamentos, entre os desequilíbrios sociais que renhidamente vão sendo denunciados e os desequilíbrios fundados em castas duma instância política inamovível, entre a corrupção que vive na ilegalidade e a que impele (sob risco da miséria) toda a gente a participar do esquema; etc., etc. A democracia ainda permite a disseminação de simulacros culturais que moldam novos ritos e mediações, o actual regime russo vive na e da lei da selva. A da impossível reparação. Não creio que possa haver escolha. Escreveu uma criança ucraniana para a mãe, morta: “Mamã, desejo-te boa sorte, no céu”. Depende, se aí ainda houver leveza.
Une arme si douce Amélia Vieira - 14 Abr 2022 Acontecimentos históricos à parte, por vezes só nos lembramos dos países pela envergadura trágica do momento, mas ressurge sempre aquilo que deles fomos conhecendo de melhor trazendo-os dentro de nós bem mais altos que as bandeiras. Nachman de Bratslav, cidade ucraniana onde viveu os últimos anos da sua vida, aquele que viria a ser considerado o mais distinto dos seus concidadãos pertencente a essa inúmera sociedade judaica destas paragens. O Hassidismo que fundou é por demais um movimento tal que, analisando-o, ele só poderia ter nascido em tais paragens e, no entanto, ele sempre foi russo porque viveu e ensinou em muitas outras cidades do Império Russo. Todos estes territórios o eram, naturalmente, e mais ainda naquele tempo em que nasceu, 1772, um mundo que não cabe em nós, mesmo que o queiramos transportar como a uma lenda, todo ele, esse grande Império Russo. São estes aparentes pequenos grandes nadas que sobram neste momento, quando debruçados estivemos nesse livro de orações – poemas do rabbi de Bratslav, que nos recordam do impacto feliz destas latitudes muito para além das guerras: lio-o com a inocência dos que as julgaram extintas, mas isso foi há muito tempo! Mesmo assim, nada esmoreceu de encanto e gratidão, e agora mesmo não vejo como pode ser descrito um chão que viu nascer prodígios tais. Talvez sejamos severamente uma outra humanidade já esquecida das coisas mais importantes que nos trouxeram até aqui, mas, adiante. O nosso intrépido desejo de colaborar encontra muitas vezes coisas tais de desconhecida envolvência que nos tornamos blindados por sequências repetitivas de clivagens estruturantes. Nenhum Papa entrou na Rússia, mas todos os judeus por lá caminharam. Este nosso, pode no entanto entrar em todos os lugares pois que parece ter passado a fronteira da “divina” opressão. E voltemos ao nosso Nachaman que à alma encantou e a Deus louvou com distinta graça; ninguém pode voltar da “romaria” do seu túmulo ucraniano pensando na conversão da Rússia, seria apostasia não conseguir ver aqui a marca de uma sacralidade que se tornou estratégica a partir de um mito também ele conquistador, tal qual como o Mariânico. Mas o que mais deslumbra são os seus versos risonhos e transparentes acerca da transcendência que lhe assiste a partir de uma severa tradição, esse encontro das asas com os ferros que fazem das grades efeitos belos. Nós os descrentes, só vemos sangrar, e sangramos do lado em que nos damos ternos aos martírios, mas aqueles que amam ( que amar é louvar) toda a compunção é bem-dita. Ele morreu jovem, e tal como Jesus deixou discípulos, nasceu em Abril, e apenas parece existir na memória estricta destas Nações. Esta arma tão doce que foi a sua pregação, devolve-nos a nossa essência guerreira onde devemos sair vitoriosos por dons bem maiores do que aos que agora nos assistem. No fundo é um pequeno mantra de uma edição francesa, tão pequena e azul que faz parte de todas as travessias. Não se pode andar com pesos quando viajamos, toda a leveza nos liberta do entulho sem fim das coisas inúteis que sem querer vamos cedendo em todas as estações. Merci, de m´avoir amené à cette compréhension des choses Nachman de Breslau
90% dos internautas chineses acusam EUA de pretenderem hegemonia Hoje Macau - 14 Abr 2022 O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Zhao Lijian opôs-se firmemente à hegemonia dos EUA quando lhe foi pedido que comentasse um novo inquérito conduzido por Huanqiu.com, que mostrou que quase 90 por cento dos internautas chineses acreditam que os EUA são um país hegemónico e um desestabilizador na questão da Ucrânia. “Tomei nota da sondagem, que reflecte a voz pela justiça da maioria”, disse Zhao numa conferência de imprensa na terça-feira. “O desdobramento da questão da Ucrânia é absolutamente claro. Os movimentos da OTAN liderada pelos EUA agravaram a tensão entre a Rússia e a Ucrânia até ao ponto de ruptura. Os EUA, em vez de tomarem medidas reais para aliviar a situação, têm vindo incessantemente a adicionar combustível à fogueira, aumentando o conflito, forçando outros países a escolher lados e criando um efeito arrepiante de ‘amigo ou inimigo’”, observou Zhao. “O que pode isto representar além de hegemonia e intimidação?”, perguntou. A 30 de Março, o relato oficial Weibo de Huanqiu lançou uma série de sondagens perguntando aos internautas “qual é o papel dos EUA na questão da Ucrânia”, “como vêem a ameaça dos EUA de sancionar a China”, e o que pensam da “Estratégia Indo-Pacífico dos EUA”. Entre as respostas recebidas até quinta-feira, 89,2% dos inquiridos acreditam que os EUA são um país hegemónico e um desestabilizador na questão da Ucrânia. Apenas 5,6 por cento, ou 672 pessoas, pensam que os EUA são justos, enquanto 5,2 por cento dizem não ter a certeza. Cerca de 92,2% dos inquiridos acreditam que a ameaça dos EUA de sancionar a China é um comportamento intimidatório e coercivo que não pode esconder a sua verdadeira intenção. Apenas 4,2% acreditam que os EUA pretendem acabar com a guerra e promover a paz, e 3,6% afirmaram não ser claro. Zhao salientou que os EUA também têm estado constantemente a espalhar desinformação para difamar a China e distorcer a posição responsável da China de facilitar as conversações de paz. “A sua ordem do dia é transferir as culpas, fazer provocações, lucrar com a situação e procurar espaço para reprimir a China e a Rússia simultaneamente. O que pode isto ser além de hegemonia e intimidação?” “A questão da Ucrânia revela o que os EUA fazem para conseguir a hegemonia e a intimidação. Agarrando-se à mentalidade da Guerra Fria, os EUA estão obcecados em traçar linhas ideológicas ao formar cliques fechadas e exclusivas e fomentar a oposição e o confronto. A verdadeira agenda é prolongar a hegemonia e a política de poder dos EUA. Sob a bandeira da democracia, liberdade e direitos humanos, os EUA instigam ‘revoluções coloridas’ que provocam disputas regionais, e chegam ao ponto de travar directamente guerras contra outros países que agravam as tensões na situação de segurança regional e global”, afirmou Zhao, observando que o esquema é o lucro de por enormes interesses económicos e vantagens geopolíticas através da instabilidade. “Empunhando deliberadamente o bastão das sanções unilaterais, os EUA também se envolvem em coerção económica que mina gravemente a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento globais”, disse Zhao. O porta-voz exortou os EUA a enfrentarem a opinião pública mundial, incluindo a China, a rejeitarem a mentalidade da Guerra Fria e da soma zero, bem como o pensamento obsoleto de procurar a sua segurança absoluta à custa da dos outros, e a regressarem ao caminho da defesa da equidade e da justiça internacionais.
Lavagem de dinheiro | Quatro residentes envolvidos em rede que movimentou 7,5 milhões Pedro Arede - 14 Abr 2022 A Polícia Judiciária deteve quatro residentes por envolvimento numa rede criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriundo da China. Desde 2016, estima-se que o grupo tenha movimentado cerca de 7,5 milhões de dólares de Hong Kong num esquema que implicou um motorista e várias pessoas oriundas do Interior, cuja função passava por comprar e vender telemóveis e trocar dinheiro ilegalmente A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira quatro residentes de Macau suspeitos de estar implicados numa rede criminosa dedicada a lavar dinheiro proveniente do Interior da China desde 2016, que terá movimentado cerca de 7,5 milhões de dólares de Hong Kong. De acordo com informações divulgadas ontem em conferência de imprensa, o caso veio a lume após a PJ ter descoberto no mês passado, um outro caso de lavagem de dinheiro que implicava a vinda de pessoas do Interior da China que usavam as suas contas bancárias para adquirir e revender telemóveis em grandes quantidades, de forma a obter o dinheiro, que era depois enviado de volta para a China. Na altura, foram detidas oito pessoas, quatro residentes de Macau e quatro residentes do Interior da China. Cabecilha de Macau Durante a investigação, a PJ descobriu que um dos residentes de Macau detidos mantinha contacto com homem de 32 anos, de apelido Loi, que estaria responsável por prestar auxílio às operações de lavagem de dinheiro. Mais tarde, as autoridades viriam confirmar que Loi era o cabecilha da rede criminosa, estando incumbido de arranjar pessoas do Interior da China dispostas a abrir contas bancárias para onde era transferido “dinheiro sujo”, obtido a partir de burlas e outros esquemas ilegais destinados a extorquir dinheiro das vítimas. Chegados a Macau, os cúmplices oriundos do Interior da China tinham como missão lavar o dinheiro através de operações de câmbio ilegal e da aquisição de telemóveis através de cartões de crédito associados às suas contas bancárias onde estavam os montantes provenientes das burlas. Feitos os gastos, os produtos eram depois revendidos e, já na posse do dinheiro, os montantes “lavados” eram transferidos de volta para o Interior da China, com recurso a casas de penhores. Exemplo disso, revelou o porta-voz da PJ, foi o facto de uma loja de telemóveis ter denunciado que, num curto espaço de tempo, terem surgido clientes a comprar vários dispositivos de uma só vez, despendendo mais de um milhão de patacas numa só compra. Milhões encapotados Recolhidos os dados, a PJ iniciou uma operação na passada segunda-feira e, a partir da residência de Loi, seguiu todos os passos que o suspeito deu durante essa noite. Seguindo de carro, o suspeito começou por parar na casa de uma mulher de 34 anos que lhe terá entregue um determinado montante em dinheiro. Daí seguiu para a zona do NAPE onde se encontrou com um motorista para lhe dar o dinheiro. O motorista, por sua vez, seguiu para a zona da Areia Preta onde se encontrou com um quarto suspeito. Nesse momento, a polícia resolveu intervir e deteve os dois homens, que tinham na sua posse, um total de 345 mil dólares de Hong Kong. Ao mesmo tempo, o suspeito de apelido Loi foi detido no NAPE por outra equipa da PJ. No dia seguinte, foi a vez de a mulher ser também detida em sua casa. Durante o interrogatório, apenas o motorista colaborou com a polícia, admitindo ter sido contratado para transportar dinheiro e que uma vez ajudou a trocar dinheiro ilegalmente, tendo recebido 5.000 patacas pelo serviço. Aprofundada a investigação, a PJ conseguiu ainda apurar que há, pelo menos, 15 pessoas oriundas do Interior da China envolvidas no caso e que, cada uma delas, estaria incumbida de “lavar” entre 500 mil e 1 milhão de dólares de Hong Kong. As autoridades admitem que, apesar da detenção dos quatro suspeitos, a rede criminosa continua a funcionar. Os quatro residentes foram acusados dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais.
Arte | “In Between” é a instalação que Celeste C. Da Luz leva às vivendas de Mong-Há Andreia Sofia Silva - 14 Abr 2022 Celeste C. Da Luz, formada em artes no Reino Unido, faz parte da nova geração de artistas de Macau, tendo começado a expor em 2018. O seu mais recente trabalho, “In Between”, uma instalação, poderá ser vista na exposição “Forget the Frame”, em Mong-Há, a partir do dia 23 deste mês No trabalho de Celeste C. Da Luz, na maioria pinturas, a cor anda de mãos dadas com as ideias sobre aquilo que somos e do mundo à nossa volta. Formada em Comunicação e Media pela Universidade de Macau, Celeste C. Da Luz resolveu apostar na formação como artista no Reino Unido. Tendo começado a expor o seu trabalho em 2018, ela faz parte da nova geração de artistas de Macau. O seu mais recente projecto, “In Between”, uma instalação de grandes dimensões, que ocupará todo o segundo andar de uma das vivendas de Mong-Há, pode ser visto no âmbito da exposição “Forget the Frame”, promovida pela Associação para o Desenvolvimento das Novas Mulheres de Macau, e que abre portas dia 23. “Para mim, o objectivo de criar obras de arte é expressar as minhas próprias emoções e sentimentos”, começa por revelar, em entrevista. “In Between” é, até à data, um dos maiores trabalhos que criou. “Normalmente, quando faço uma pintura, trabalho com o formato normal, com uma tela e moldura, mas desta vez tentei sair deste formato e formar grandes peças de um campo e estendê-las até ao tecto.” Esta ideia está, aliás, ligada à temática da própria exposição, que visa quebrar preconceitos e estereótipos de género, levando as mulheres a definirem o papel que querem para si próprias, ao invés de cumprirem papéis definidos pela sociedade e pelos outros. “A ideia por detrás deste trabalho é como uma transição entre capítulos da minha vida. O tema desta exposição é o esquecimento dos padrões e a tentativa de criar algo novo. Desta vez tentei criar uma peça que se refere a estas ideias, e é como uma descoberta, como algo que nunca tenha feito antes. A quantidade de materiais que tive de usar para esta peça e o espaço que ocupo em estúdio foram muito diferentes e superiores em relação aos trabalhos anteriores”, frisou Celeste C. Da Luz. Um olhar breve sobre a sua obra permite perceber que a artista se move bem no campo abstracto. Mas Celeste C. Da Luz não quer restringir-se unicamente a esse universo. “Não me restrinjo ou me defino apenas como uma artista ligada ao universo abstracto, mas é um estilo do qual gosto bastante. Antes trabalhava mais com objectos reflectivos, como o espelho, porque gostava de saber mais sobre a história dos materiais e de como afectam a vida das pessoas e mudam o seu pensamento. Então trabalhava com esses objectos e criava diferentes formatos em espaços e convidava as pessoas a interagir com o meu trabalho. Interesso-me, portanto, por diferentes temas artísticos.” Acima de tudo, Celeste C. Da Luz acredita que cada pessoa que olhe para as suas obras ou cada crítico de arte vai apresentar diferentes opiniões e perspectivas. “Não me importo da forma como as pessoas me identificam ou categorizam o meu trabalho”, frisou. Fotografia como hobbie Celeste C. Da Luz cria porque pretende expressar algo. “O objectivo de criar obras de arte é expressar as minhas próprias emoções e sentimentos. Também adoro trabalhar com diferentes cores, e interesso-me muito pela forma como a cor afecta as emoções das pessoas, e sobre o que representa. A arte é como uma expressão de mim mesma, mas há muitas interacções com o público.” Quando pinta quadros, Celeste C. Da Luz expressa-se a si mesma, mas quando cria instalações estabelece uma maior interacção com o público, adiantou. Fotografar é algo muito presente no seu dia-a-dia, constituindo uma influência para o seu trabalho como artista. “Tenho o hábito de tirar fotografias todos os dias. Gosto de observar as coisas à minha volta, é uma grande inspiração para o meu trabalho, apesar de não pintar essas imagens ou objectos reais. A observação é muito importante para mim.” Questionada sobre o percurso que pretende fazer como artista, Celeste C. Da Luz assume que, em Macau, é difícil viver apenas da arte. “Neste momento tento aceitar que em Macau ser artista é apenas uma das minhas entidades. Gosto muito de ser artista, mas penso que não posso ser apenas isso e viver disso. Como mulher, temos várias identidades e diferentes papéis que temos que desempenhar. E para mim ser artista é um dos papéis e identidades que assumo, mas se me perguntar como quero construir a minha carreira em Macau, diria que vou continuar a criar as minhas peças e a participar em exposições, mas para mim, neste momento, é ainda difícil ser verdadeiramente uma artista. Então é apenas uma das coisas que posso fazer e das quais gosto imenso”, rematou.
Aterros | Benefícios com custos ecológicos e menor protecção contra cheias João Santos Filipe - 14 Abr 2022 A criação de aterros contribuiu para o desenvolvimento da riqueza e do bem-estar. Mas a destruição de zonas húmidas tem um custo e prejudica a capacidade de fazer frente a cheias. São estas as conclusões de um estudo sobre os aterros em Macau Os aterros trouxeram um grande desenvolvimento económico e desenvolveram a vida da população de Macau ao longo de anos, mas têm um preço ambiental elevado. A conclusão faz parte de um estudo publicado por Wu Shangchen, Lu Youshen e Fang Hanwei, académicos da Universidade de Renmin, Universidade Tecnológica de Tianjin e Escola Internacional Harrow, respectivamente. Com o título “A Evolução do Processo de Recuperação de Terras em Macau e o Impacto na Economia e Ecologia”, o artigo da revista Pesquisa sobre os Avanços na Economia, Comércio e Gestão foca os aterros criados e indica parte dos efeitos negativos. O principal exemplo são os mangais à frente das Casas Museu da Taipa. Segundo os autores, os mangais daquela zona eram os maiores do território, com uma área de 75,2 hectares. Contudo, a recuperação de terras separou a zona húmida da água do mar, o que levou a um empobrecimento da qualidade da água, que tem levado os mangais a secarem. “A morte daqueles mangais pode ter um grande impacto na ecologia local devido à importância para o ecossistema”, é avisado. Os académicos recorrem ainda a imagens de satélite para mostrar que desde 1989, altura em que começam a análise com recurso a imagens, a vegetação tem diminuído de forma acentuada em Macau. O ritmo de destruição das zonas verdes tem acelerado desde 2010: “Vemos que há um aumento muito considerável da área convertida em terra para construção. No entanto, as zonas verdes estão a ser reduzidas, especialmente desde 2010”, explicam. “Macau precisa de prestar especial atenção à protecção da vegetação”, alertaram. Impacto para as cheias Além da protecção dos ecossistemas e do impacto para a variedade de espécies animais na RAEM, os académicos explicam que a destruição de mangais e pântanos deixa o território menos preparado para lidar com as situações de cheias e de subida do nível das águas. “As zonas húmidas podem servir como protecção da zona costal, em regiões como Macau, contra intrusões causadas pela subida do nível da água, durante períodos de storm surge”, foi apontado. “Mas o desaparecimento das zonas húmidas na costa vai afectar a capacidade de drenagem da cidade durante cheias, e fazer com que Macau tenha uma maior vulnerabilidade contra desastres naturais, especialmente face à subida do nível médio das águas nos próximos anos”, é indicado. Apesar do estudo deixar um alerta para a destruição dos espaços verdes, os académicos reconhecem a importância dos aterros, com benefícios “que não podem ser ignorados”. Segundo os autores, a estratégia de recorrer a aterros “permitiu melhorar o nível de vida da população” e desenvolver infra-estruturas, para habitação, educação ou serviços públicos que de outra forma não teria sido criadas. O Cotai é indicado como o melhor exemplo, pela importância que assumiu para a economia local, no período pré-covid-19, com uma contribuição de 54,18 por cento do Produto Interno Bruto.
FMI | PIB cresce 15,5% este ano e 23% em 2023. Nível pré-pandémico só em 2025 Hoje Macau - 14 Abr 2022 A braços com a crise gerada pela pandemia, Macau deverá ver o seu PIB crescer 15,5 por cento este ano. Segundo o Fundo Monetário Internacional, será apenas em 2025 que o PIB deverá ultrapassar o nível pré-pandemia devido à retoma gradual da procura interna e do regresso dos turistas. Nova lei do jogo, crise imobiliária e surtos de covid-19 são ainda “grandes riscos” O Produto Interno Bruto (PIB) de Macau deverá crescer 15,5 por cento este ano e 23 por cento em 2023, mas o nível pré-pandemia só será alcançado em 2025, indicam as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgadas ontem, citadas pela agência Lusa. A retoma económica será “impulsionada pelo regresso gradual de turistas e pela recuperação da procura interna”, assinala-se no relatório, que justificou a estimativa de crescimento em 2023 com o “aumento do investimento ligado à emissão de novas concessões de jogo e maior integração com a área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O FMI prevê que depois, a partir de 2024, o crescimento irá convergir para 3,5 por cento, indicando ao mesmo tempo que a inflação deve acelerar em 2022 e estabilizar em cerca de 2,5 por cento a médio prazo. “O regresso gradual dos turistas e o reforço da procura interna vão apoiar a recuperação a curto prazo, ao mesmo tempo que o aumento do investimento, ligado à emissão de novas concessões de jogo, e uma maior integração na Grande Baía impulsionará o crescimento a médio prazo. No entanto, dada a profundidade das perdas económicas durante a pandemia, o nível do PIB deverá ultrapassar o seu nível pré-crise apenas em 2025”, indicou. Pedras no caminho O FMI assinalou ainda que, apesar do controlo da pandemia de covid-19 e a integração “mais rápida” do que seria expectável na Grande Baía, “uma regulamentação mais rígida na indústria do jogo” e algum impacto no sector financeiro “poderá abrandar o ritmo da recuperação”. “A resposta política do Governo ajudou a estabilizar o emprego e o consumo, preservando a saúde e a segurança das pessoas. No entanto, o colapso da actividade económica, principalmente devido às fracas exportações de serviços, destacou a dependência excessiva da RAEM na indústria do jogo”, acrescenta o relatório. O FMI salientou também que permanecem “grandes riscos” para Macau. Além de um possível ressurgimento da pandemia de covid-19 e da nova legislação ligada ao jogo, sublinha-se o impacto negativo da proibição na China continental de serviços de ‘marketing’ associados aos casinos, bem como o efeito de uma possível crise do setor imobiliário de larga escala a nível nacional. Por outro lado, “a diminuição da capacidade de serviço da dívida das famílias devido às perdas de rendimento induzidas pela pandemia e às pressões mais restritivas sobre as empresas não financeiras decorrentes do contexto global podem afectar negativamente o sistema bancário”, referiu. “A mudança climática é uma preocupação de longo prazo para a economia”, de acordo com o relatório.
Natalidade | Pedido de “procriação” de Ho Iat Seng não convenceu deputados João Santos Filipe e Nunu Wu - 14 Abr 202215 Jun 2022 O Chefe do Executivo pediu, mas é muito pouco provável que da próxima vez que se deslocar ao hemiciclo as famílias dos deputados tenham aumentado. Os legisladores ouvidos pelo HM reconhecem que a natalidade é importante, mas não pensam em ter mais filhos Na terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng foi confrontado pelo deputado Lei Chan U sobre as medidas que podem ser implementadas para aumentar a taxa de natalidade. Na resposta, o Chefe do Executivo apontou que Lei só tinha um filho, que podia fazer mais, e apelou a todos os outros legisladores para que também dessem o seu contributo para a natalidade, pelo exemplo. No entanto, o pedido não convenceu os deputados a aumentarem as suas famílias. Como Lei Chan U, ligado aos Operários, foi o deputado responsável pela pergunta sobre a natalidade e aquele directamente desafiado a ter mais um filho, o HM tentou entrar em contacto com o legislador para saber se tinha aceitado o desafio. Todavia, ao longo do dia de ontem, Lei esteve incontactável. Uma postura muito diferente foi adoptada por Leong Sun Iok, colega de bancada de Lei, que aceitou falar do assunto. Apesar de considerar que o assunto da natalidade é pertinente e de compreender o pedido de Ho Iat Seng, Leong Sun Iok admitiu que não tem planos para fazer crescer a família. “Já tenho um filho e uma filha e acho que o número é suficiente”, disse o deputado de 44 anos. Leong falou também de um ambiente difícil para a criação de muitos filhos, principalmente entre os mais jovens, devido ao problema da habitação. Quem também não tem planos para alargar a família é Wong Kit Cheng, de 40 anos. A legisladora ligada à Associação das Mulheres, que também tem colocado na agenda o aumento da taxa da natalidade, não afasta de todo ter outro filho, mas, por enquanto, está focada na carreira. “Actualmente tenho um filho e vou continuar assim. Antes de tomar qualquer decisão sobre aumentar a família terei sempre que ponderar outros factores, como o meu trabalho”, justificou. Uma escolha individual Também Song Pek Kei, deputada com 36 anos, e mãe recentemente, considera que manter-se como está. “Tenho uma criança com pouco mais de um ano, e não consigo imaginar-me a ter outra num prazo tão curto. Acho que é saudável ter um período de pausa, por isso, por agora, não penso em mais filhos”, reconheceu. Numa fase mais avançada da vida, com 70 anos, também Chan Chak Mo aceitou comentar o assunto. “Eu não vou contribuir”, afirmou. “O meu tempo passou e nessa área já não tenho mais nada para contribuir”, acrescentou em tom bem humorado. O deputado tem quatro filhos. Sobre se outros deputados deviam aceitar o desafio, Chan afirmou que é “uma decisão pessoal”, que implica muitos factores e que acarreta muita “responsabilidade”. Por isso, mostrou compreensão face aos casais que não querem ter muitos filhos. “Tem a ver com muitos factores, como as finanças, a capacidade de pagar uma renda maior, e claro que percebemos que é uma decisão que implica muitas responsabilidades, porque as pessoas têm de ponderar bem o futuro da família, a felicidade as capacidades de dar aos filhos uma vida segura”, respondeu. Por sua vez, Ron Lam considera que o desafio de Ho Iat Seng terá sido uma tentativa de humor. O deputado mostrou igualmente compreensão face à reduzida taxa de natalidade por considerar que “a situação económica é difícil” e afirmou que pela sua parte, com duas filhas, “já cumpriu os planos familiares”.
Covid-19 | Estudo defende orientações mais claras da OMS sobre restrições Andreia Sofia Silva - 14 Abr 2022 Fernando Dias Simões, docente da Universidade Chinesa de Hong Kong, defende que a Organização Mundial de Saúde deveria fornecer orientações mais claras e precisas face às restrições de viagem adoptadas pelos países em tempos de pandemia. O autor adianta que, como as recomendações emitidas pela OMS não são vinculativas, os membros nem sempre implementaram medidas com base em critérios científicos Em Abril de 2020, em plena pandemia, 90 por cento da população mundial vivia em países que haviam aplicado restrições de viagem. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 194 países adoptaram estas restrições, enquanto que 143 fecharam as suas fronteiras. Até que ponto estas medidas, impeditivas de uma total liberdade de movimentos, violaram normas do Direito Internacional, nomeadamente o Regulamento Sanitário Internacional e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, na vertente de direitos humanos? Fernando Dias Simões, professor de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong, e ex-docente da Universidade de Macau, dá estas respostas num estudo, recentemente publicado no Yale Journal of Health Policy, Law and Ethics, intitulado “Covid-19 and International Freedom of Movement: A Stranded Human Right?” [Covid-19 e o Movimento Internacional de Liberdade: um Direito Humano Bloqueado?] Uma das conclusões deste estudo prende-se com a necessidade de um maior consenso, bem como de orientações mais claras da OMS face às restrições de viagem adoptadas pelos países membros. Em relação ao Regulamento Sanitário Internacional, Fernando Dias Simões defende uma revisão em prol de uma maior clareza e com base num consenso científico mais alargado. “É necessário criar indicadores que sinalizem como e quando os Estados membros devem aplicar medidas de saúde adicionais que possam interferir com a mobilidade internacional. Este não é um objectivo fácil e necessita de um consenso, tanto de médicos como de especialistas jurídicos, sobre o critério que deve ser determinado para garantir um equilíbrio razoável entre a saúde pública e a mobilidade internacional”, pode ler-se no documento. A OMS faz recomendações, não vinculativas, sobre as medidas a adoptar em tempos de pandemia, apelando a que as restrições do tráfego internacional de bens e pessoas sejam razoáveis, a fim de atingir “o nível desejado de protecção da saúde pública”. No entanto, os países membros da OMS podem ir mais além, necessitando de reportar estas medidas “com uma justificação científica para a sua adopção”, devendo “ser revistas a cada três meses”. No entanto, não há sanções caso não o façam. “A norma que impõe estas obrigações aos membros é o que se chama uma ‘norma incompleta’, pois não prevê qualquer sanção em caso de incumprimento dos deveres de reportar, de justificar, ou caso a justificação seja considerada insuficiente”, explicou Fernando Dias Simões ao HM. Em termos históricos, recorda, a OMS “tem preferido emitir recomendações em vez de impôr obrigações de forma vinculativa, com a cominação de sanções”. Desta forma, tem ocorrido “um incumprimento generalizado” dessa matéria. “A OMS, normalmente, abstém-se de questionar os membros sobre as medidas que implementam por estar ciente de que esta é uma área muito sensível em que os estados preferem exercer a sua soberania sobre o controlo de fronteiras”, frisou. Equilibrio precisa-se Além disso, o autor considera que “é vital aumentar o peso das regras em matéria de direitos humanos e os princípios do equilíbrio entre a saúde pública e a liberdade de movimentos”. Desta forma, “deve ser feita uma aproximação holística e coerente em prol de uma mobilidade internacional, o que requer um elevado nível de precisão sobre as medidas de saúde que estão de acordo com os padrões de direitos humanos”. Para Fernando Dias Simões, a pandemia “é uma recordação viva de como os Governos necessitam de adaptar-se ao Regulamento Sanitário Internacional e às regras e princípios dos direitos humanos quando concebem e implementam medidas relacionadas com emergências de saúde pública”. “É crucial o reforço da ligação entre estes dois domínios”, acrescentou, lembrando que “só o tempo dirá sobre o impacto económico e social [destas medidas] e quanto sofrimento poderia ter sido evitado, ou pelo menos mitigado, se os países não tivessem corrido para fechar as suas fronteiras”. Fernando Dias Simões recorda que, “apesar de ser um instrumento legal internacional, o Regulamento Sanitário Internacional parece ser um documento legal suave, com o cumprimento [das regras] a basear-se na persuasão”. Desta forma, este regulamento, na prática, “não tem sido assertivo o suficiente”. “Vários autores sugeriram uma atitude mais pró-activa e enfática no requerimento junto dos países membros de uma justificação para as suas medidas. Enquanto que a OMS tem o poder de ‘nomear e envergonhar’ os Estados que violam as medidas, esta ferramenta não foi utilizada. Na prática, os regulamentos são muito contidos no que diz respeito à regulação de quando e como os países podem adoptar medidas de saúde adicionais. O foco parece ser em convidar os Estados para uma cooperação multilateral, sem pôr em causa a sua soberania”, refere o estudo. O autor aponta também, ao HM, que “a OMS, em momento algum, interveio ou fez comentários em relação a membros específicos ou a certos tipos de medidas”, uma vez que “cada membro enfrenta as suas próprias circunstâncias e adopta as suas medidas de acordo com o nível de protecção da saúde pública que pretende atingir e o julgamento científico que faz da situação”. Pouca ciência O estudo assinado pelo académico dá ainda conta do facto de alguns países parecem ter tomado medidas restritivas da liberdade de movimento sem se basearem em critérios científicos. “O processo de tomada de decisões não deveria basear-se em padrões vagos e afirmações retóricas. De outra forma, é dado demasiado arbítrio aos países na elaboração das suas próprias políticas, muitas vezes baseadas em considerações que não são científicas.” Fernando Dias Simões destaca que, apesar de viajar contribuir para uma maior circulação de doenças infecciosas, a verdade é que “estudos científicos demonstraram que as restrições de viagem não têm sido efectivas, de forma significativa, na prevenção do contágio de doenças infecciosas, e na maior parte dos casos só atrasaram a chegada do vírus em alguns dias”. Neste sentido, “tais medidas falham consideravelmente na redução das transmissões se não forem combinadas com medidas preventivas de infecção e de controlo [de outra ordem]”. No período mais negro da pandemia, e tendo em conta que se sabia ainda muito pouco sobre a covid-19, “os Governos tiveram que tomar decisões urgentes com base em informação incompleta provisória, sem provas científicas maturadas”. Houve ainda alguns casos de adopção de uma “resposta nacionalista, ao não permitir a entrada de não nacionais”, sendo que houve “restrições de viagem com base na nacionalidade ou estatuto de residência”, o que discriminou e estigmatizou “certos indivíduos ou grupos” de pessoas. O estudo faz ainda o alerta para o impacto destas restrições de viagem, que podem trazer “efeitos económicos desastrosos, particularmente nos países em desenvolvimento”. No que diz respeito aos trabalhadores migrantes, “as restrições de viagem foram particularmente cruéis”, uma vez que “muitos foram despedidos dos empregos, não conseguindo sustentar-se e regressar ‘a casa’. Vários países organizaram voos de repatriamento”. Fernando Dias Simões destaca que, na óptica dos direitos humanos, “todas as pessoas têm o direito de sair livremente de qualquer país”, sendo que “ninguém pode ser arbitrariamente privado do direito de entrar no seu próprio país”. Macau não violou leis internacionais Macau, Hong Kong ou China “não violaram o direito de entrada ou o direito de saída”, até porque “não há nenhum direito humano a entrar num país estrangeiro”, aponta o docente de Direito. Sobre o envio de informações sobre as medidas adoptadas à OMS, Fernando Dias Simões diz que não há dados públicos sobre essa matéria. “Não sei se as autoridades de Pequim ou Macau reportaram estas medidas à OMS, ou que justificação científica apresentaram, e por isso não posso comentar. A verdade é que praticamente todos os membros da OMS aplicaram este tipo de medida em algum momento no seu combate contra a covid-19.” O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos vigora em Macau e em Hong Kong, sendo que a China assinou o documento em 1998, mas não o ratificou. Todos os membros da OMS, um total de 194, respondem perante o Regulamento Sanitário Internacional.
John Lee apresenta formalmente candidatura para liderar Hong Kong Hoje Macau - 13 Abr 2022 O ex-número dois do Governo de Hong Kong, John Lee, considerou hoje que ser o único candidato ao cargo de líder do território “não é fácil”. Ao apresentar formalmente a candidatura, Lee disse ter já o apoio de 786 membros do comité de eleição, com 1.500 patriotas próximos de Pequim, que indicou já não apoiar mais ninguém, responsáveis por nomear o chefe do executivo para os próximos cinco anos, a 08 de maio. O antigo polícia, de 64 anos, deverá suceder a Carrie Lam, cujo mandato termina a 1 de Julho. “Não é fácil, porque trabalhei muito para explicar a vários membros [do comité] qual será a minha plataforma eleitoral”, disse Lee a um jornalista, que perguntou ao candidato se esperava uma viagem fácil sem adversários. A plataforma de Lee ainda não foi divulgada. Até agora, o candidato disse que vai governar “orientado para resultados”, sem dar qualquer indicação concreta das políticas que pretende prosseguir. “Será uma nova sinfonia, e eu serei o maestro”, afirmou, no sábado. John Lee foi o número dois no Governo de Hong Kong até à semana passada, altura em que apresentou a demissão para poder candidatar-se. Antes, foi responsável pela segurança do território e, nessa qualidade, liderou a resposta policial aos protestos pró-democracia em 2019 e à subsequente repressão de dissidentes. Tal como Carrie Lam, Lee integra o grupo de 11 funcionários de Hong Kong e chineses sancionados pelos Estados Unidos, em 2020, por “minar a autonomia de Hong Kong e restringir a liberdade de expressão ou de reunião”.
Música | Amizade é tema central de “Conversas Ilustradas com Música” Hoje Macau - 13 Abr 2022 A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, na quinta-feira, dia 21, às 18h30, mais uma palestra inserida na iniciativa “Conversas Ilustradas com Música”, desta vez sob o tema da Amizade. A sessão conta com a participação de Shee Va e José Carlos Pereira, que vão abordar temas como o “afecto, carinho, estima e dedicação”. Além disso, a sessão conta com a música dos compositores Benjamin Britten e Dmitri Shostakovich. “Pese embora tenham estado separados pela língua e pela Cortina de Ferro em tempos de Guerra Fria, sempre se entenderam através da arte e da profunda admiração que nutriam pela música um do outro”, aponta a FRC, em comunicado. Exemplo disso foi o facto de Britten ter dedicado a Shostakovich a sua ópera “O filho pródigo”, tendo este retribuído com a XIV Sinfonia. Ambos foram verdadeiros alicerces na construção da música do Século XX, o que levou o maestro britânico Jan Latham-Koening a fundar a Britten-Shostakovich Festival Orchestra, que agrega jovens músicos oriundos dos Conservatórios dos dois países de origem dos dois compositores. De frisar que este evento ocorre no âmbito do décimo aniversário da FRC.
