Plataformas urbanas e rurais

Pouco têm de partilha as plataformas digitais para aluguer de alojamentos de curta duração que nos últimos anos foram proliferando e ameaçando ferozmente as condições de vida de quem vive nas cidades mais atractivas para turistas. A simpática designação de “economia de partilha” (“shared economy”) ou as alusões a processos colaborativos (“collaborative economy”) têm servido para branquear formas agressivas de concorrência desregrada ou de usurpação de direitos e degradação de condições da população, à margem de leis e regulamentos impreparados para lidar com estas novas formas de prestação de serviços.

Foi assim que grande parte do parque habitacional de zonas urbanas onde coincidem elevada procura de habitação permanente e intensa actividade turística transitou rapidamente do uso original para o qual tinha sido planeado – a oferta de habitação para uma comunidade local – para novas funções de prestação de serviços de alojamento turístico de curta duração. Esta deslocação provocou maior ou menor escassez, consoante as características de cada cidade, mas inevitavelmente levou a que subissem os preços, que se degradasse o nível de vida de quem vive em casas alugadas (ou precisa de as comprar) e, em última análise, com a expulsão de populações para zonas periféricas das cidades ou mesmo para outros lugares.

Não há nenhuma legitimidade que justifique esta suposta liberdade de criação de novos negócios privados envolvendo o parque habitacional das cidades: cada casa ou zona residencial é definida em função de planos e decisões colectivas e é precedida de significativos investimentos públicos nas mais variadas infra-estruturas que as hão-de viabilizar – água, energia, iluminação pública, passeios, estradas, segurança, enfim, todos os serviços mais ou menos invisíveis que a urbanidade requer. O investimento privado só aqui chega numa fase relativamente tardia, e só é possível graças às condições criadas pela e para a comunidade. Quem compra ou constrói uma casa está, por isso, a assumir a obrigação de prestar um serviço de habitação, planeado em função de uma determinada expectativa de evolução demográfica, e não a habilitar-se à promoção da especulação máxima com o espaço e as infra-estruturas que são de toda a gente.

Talvez por isso estas plataformas se tenham auto-promovido como espaços de “partilha” e “colaboração” que nunca foram: desde o início que o apregoado espírito original de se partilhar recursos não utilizados (como um quarto não ocupado numa habitação) para satisfazer necessidades ocasionais de outras pessoas, foi perversamente utilizado para se comercializarem massivamente milhares de casas e apartamentos completos, um pouco por todo o mundo, escapando à regulamentação hoteleira e criando novas formas de competição que degradam a qualidade dos serviços e do emprego envolvidos nas suas formas originais de prestação (neste caso, de alojamento turístico). Hoje a maior parte das cidades já integrou, regulou e passou a controlar de diversas formas o exercício destas actividades, mas o devastador impacto dos primeiros anos – e os decorrentes efeitos sobre processos de gentrificação e expulsão de residentes e comunidades locais – poucas ou nenhumas cidades conseguiram evitar.

Muito diferentes podem ser, no entanto, o impacto e a utilidade que destas plataformas em zonas rurais ou em cidades a viver processos de perda de população – um fenómeno global que resulta de uma certa tendência para o envelhecimento e diminuição da população, mas também da sua concentração nas maiores áreas metropolitanas do planeta, lugares onde, de forma real ou ilusória, se supõe estarem concentrados os recursos e as redes de contactos mais importantes para o sobrevivência e/ou a afirmação de cada pessoa nas ultra-competitivas sociedades contemporâneas, com as suas economias supostamente mais criativas, onde apesar das vantagens da internet e das comunicações digitais ainda parece mais decisiva, afinal, a concentração demográfica em torno dos centros de poder, dos negócios ou do controle da informação e do conhecimento. Não há, aliás, vírus que altere significativamente estas condições.

É por isso relativamente abundante – pelo menos em relação à procura actual – a oferta de habitação em zonas rurais ou em pequenas cidades. Em vez de escassez, há cada vez mais casas vazias ou com escassa ocupação. No Japão são já muitos os milhares de casas vazias ao longo de todo o país. Na realidade, há mesmo oferta de casas gratuitas – através de autarquias ou de planos do governo central – para atrair novas populações residentes a áreas que estão a ficar despovoadas ou demograficamente envelhecidas. Nestes casos, em vez de terem um impacto profundamente negativo associado à escassez, inflação e gentrificação – estas plataformas podem, pelo contrário, contribuir para animar, revitalizar e reabrir oportunidades de desenvolvimento económico através da atração de turistas ou residentes de duração relativamente curta, que procurem periodicamente lugares com relativa tranquilidade onde possam trabalhar à distância e com independência.

Este tipo de desenvolvimento turístico tem a significativa vantagem de não exigir investimentos significativos: não é preciso construir novas casas nem hotéis; também não é preciso construir infra-estruturas ou serviços que ajudem a atrair visitantes que viabilizem os ditos hotéis; e também não é preciso ampliar aeroportos ou aumentar os fluxos turísticos para justificar todos estes investimentos. Na realidade, a utilização do património já edificado permite que o desenvolvimento do turismo seja flexível, ajustado à atractividade de cada local, aos seus recursos endógenos, à sua capacidade de acolher visitantes. Em caso de crises – e as do turismo têm sido grandes e longas nos últimos anos – não há impactos negativos significativos porque nem houve investimentos massivos nem a economia local passou a depender de serviços exclusivamente criados para o entretenimento turístico.

Na realidade, as mesmas plataformas que nas cidades têm vindo a penalizar de forma violenta as comunidades locais, podem em zonas rurais ter o efeito oposto – o de viabilizar novas economias sem criar novas vulnerabilidades nem exigir despropositados investimentos que hão-de condicionar o futuro de populações e comunidades relativamente vulneráveis.

14 Abr 2022