Varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis. Deputados questionam prevenção Hoje Macau - 24 Jul 2022 DR A Assembleia Legislativa aprovou na sexta-feira, com caráter de urgência, a inclusão da varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis de Macau, com os deputados a questionarem o Governo sobre as medidas que estão a ser tomadas ao nível da prevenção. “Apesar de não ter sido detectado nenhum caso confirmado em Macau e, tendo em conta o risco que o vírus da varíola dos macacos acarreta para a saúde dos residentes, a detecção precoce e a adopção de medidas adequadas de prevenção e controlo são essenciais para controlar esta doença, assim como impedir eficazmente a importação e propagação”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, durante a sessão plenária. Até 20 de Julho de 2022, contextualizou, “a varíola dos macacos atingiu mais de 70 países, tendo registado cerca de 14 mil casos confirmados e até algumas mortes”, com a Coreia de Sul e Singapura, na Ásia, a registarem infecções. “Por outro lado, dois casos importados foram registados recentemente em Taiwan, o que revela que o risco é cada vez maior”, acrescentou. Pensar mais à frente Do lado dos deputados, Lo Choi In questionou o Governo sobre o que está a ser feito para controlar a doença, caso sejam detectados casos em Macau. “Quais as medidas e planos de contingência [de Macau]? E em termos de medicamentos e tratamentos, com o que é que podemos contar no futuro”, questionou Lo Choi In. Por seu turno, Elsie Ao Ieong disse estar em contacto com farmacêuticas para “quando houver medicamentos ou vacinas”, Macau poder proceder à sua aquisição. “Também já demos instruções aos médicos e, em caso de se verificar a doença em Macau, devem comunicar aos Serviços de Saúde”, apontou. Já o deputado Ron Lam chamou a atenção para a necessidade de actualizar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, de 2004, de forma a permitir à região “enfrentar os novos desafios das situações epidémicas”. “Espero que o Governo, depois da passagem desta epidemia pondere a revisão da respectiva lei, tendo em conta sanções e critérios, a situação e a realidade, introduzindo multas com um montante fixo, porque na lei actual só estão previstas sanções penais, por isso, espero que o Governo inclua sanções administrativas”, sugeriu o presidente da Associação da Sinergia de Macau. A lei “tem produzido grande efeito para a prevenção da covid-19”, constituindo uma “base legal para a prevenção desta pandemia”, respondeu Elsie Ao Ieong, admitindo, no entanto, a possibilidade de uma revisão “quando a pandemia estiver bem controlada”.
AL | Aprovada lei das escutas, uma das “mais rigorosas” do mundo Hoje Macau - 24 Jul 2022 Rómulo Santos Foi aprovada a lei que concede à polícia o direito de pedir às operadoras de telecomunicações todos os dados dos utilizadores durante uma investigação criminal. Wong Sio Chak sublinhou que a intercepção de comunicações só acontece com autorização de um juiz e que a lei é uma das “mais rigorosas” do mundo. Coutinho admitiu reservas e votou contra alguns artigos, juntamente com Che Sai Wang A Assembleia Legislativa (AL) aprovou na sexta-feira, na especialidade, o regime jurídico de intercepção e protecção de comunicações. A nova lei passa a prever que as autoridades tenham o direito de pedir às operadoras de telecomunicações, todos os dados dos utilizadores no decorrer da investigação criminal, à excepção do conteúdo das comunicações. Naquela que foi a segunda sessão plenária realizada por videoconferência, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que a nova lei das escutas é uma dos mais rigorosas do mundo, apesar de admitir que há espaço para melhorias. Sobre as reservas apontadas por alguns deputados ao nível da privacidade dos dados dos cidadãos, o secretário vincou que, à luz do novo diploma, existem garantias suficientes e que os dados só podem ser requisitados pelas autoridades, com a autorização de um juiz. No entanto, admitiu que há sempre espaço para introduzir melhorias. “Há sempre margem de melhoria em todos os regimes. Não há nenhum regime perfeito a 100 por cento, mas esta proposta de lei é uma das mais rigorosas a nível mundial”, disse segundo a TDM-Rádio Macau. Recorde-se que, quando o “Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações” foi anunciado pela primeira vez, Wong Sio Chak justificou a importância da lei com o facto de a “segurança do Estado estar a tornar-se cada vez mais urgente” e ainda com a necessidade de “acompanhar a evolução dos tempos”. Para o Governo, o actual regime, que vigorava há mais de 24 anos, estava desactualizado, havendo necessidade de responder ao desenvolvimento tecnológico das comunicações e à complexidade crescente da actividade criminosa. Limites e garantias Durante o plenário da passada sexta-feira, o novo regime despertou, segundo a agência Lusa, “muitas reservas” ao deputado José Pereira Coutinho, que apelou à “tolerância zero em intercepções abusivas”. “Com muitas reservas e muitas dúvidas” quanto à aplicação futura da nova lei das escutas, José Pereira Coutinho votou contra “alguns artigos”, à semelhança do companheiro de bancada Che Sai Wang. Os dois deputados da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) votaram contra, por exemplo, o artigo que estabelece uma excepção à notificação de pessoas prejudicadas pela intercepção de comunicações, se isso perturbar as finalidades do inquérito ou da instrução. Também recebeu luz vermelha dos dois deputados a cláusula que define que “os órgãos de polícia criminal podem pedir aos operadores de telecomunicações e aos prestadores de serviços de comunicações em rede” determinados registos de comunicações “sem prévia autorização judiciária”, no caso de haver razões para crer que “os registos de comunicações relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e a demora possa representar grande perigo para bens jurídicos de valor relevante”. “Igualmente votámos contra (…) por considerar que Macau é um meio muito pequeno, os meios de comunicação são excelentes. Nunca houve problemas e dificuldades no contacto com os magistrados judiciais pelo que não se justifica tal urgência”, justificou. Do lado do secretário para a Segurança, foi ainda justificada a excepção de proibir a intercepção de comunicações entre o arguido e o seu defensor, com o facto de tal ser prática comum a nível mundial. “Não sei o que posso esclarecer mais sobre esta matéria. Isto é um princípio básico a nível mundial. A maior parte dos países também procede desta maneira. Caso a norma seja violada, a proposta de lei prevê sanções disciplinares”, disse segundo a TDM-Canal Macau. Durante a declaração de voto, Coutinho relembrou o artigo 32.º da Lei Básica, que estabelece que “a liberdade e o sigilo dos meios de comunicação dos residentes de Macau são protegidos pela lei”. “No futuro, resta-nos depositar a esperança e a confiança nos magistrados judiciais, para que haja um rigoroso e integral controlo judicial neste novo regime, prevenindo-se e impondo-se tolerância zero em intercepções abusivas”, concluiu.
Testes | Governo deixa cair medida obrigatória para nacionais das Filipinas Andreia Sofia Silva - 24 Jul 2022 DR As autoridades de saúde anunciaram ontem que os residentes e não-residentes de nacionalidade filipina vão deixar de estar sujeitos a testes diários obrigatórios à covid-19, uma medida que gerou polémica desde que foi anunciada na quinta-feira. Os testes rápidos diários vão manter-se até ao fim do mês No espaço de três dias, o Governo mudou de postura em relação à obrigatoriedade de os residentes e não-residentes de nacionalidade filipina realizarem testes de ácido nucleico diários, por serem considerados um grupo-chave. Depois do anúncio feito na quinta-feira, as autoridades anunciaram ontem que portadores de passaportes filipino e trabalhadores de gestão de condomínios deixam de estar sujeitos a testes. “Os trabalhadores de gestão de propriedades e trabalhadores filipinos deixam de pertencer a grupos-chave e, a partir de hoje [domingo] não têm de se submeter a teste de ácido nucleico diário. Mas como pertencem aos grupos das pessoas que saem de casa para trabalhar, têm de fazer um teste a cada dois dias”, referiu Leong Iek Hou, médica do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. A medida gerou bastante polémica, com reacções de residentes, do deputado Ron Lam U Tou e de associações representativas da comunidade filipina em Macau (ver texto secundário). As autoridades anunciaram ontem a intenção de criar mais postos de testagem ao ar livre, reduzindo os postos em recintos fechados, a fim de garantir maior conveniência. “Os postos estão instalados perto das casas das pessoas, e queremos criar mais para melhor dividir as pessoas, a fim de evitar aglomerações. Já pedimos às entidades de exames e testes que elaborem um plano para ver como vão funcionar no futuro”, foi dito na conferência. Serão publicados “em breve” os modelos de funcionamento destes postos. Em relação aos testes rápidos, a população geral de Macau continua obrigada a fazê-los diariamente, pelo menos, até 31 de Julho. Presos sem saída Outro dos assuntos abordados na conferência de imprensa de ontem foi a clarificação de limites concretos às restrições que ainda vigoram durante o período de consolidação, por exemplo, se pessoas de idade avançada podem descansar um pouco em bancos de jardim ou noutros locais na rua. “As pessoas que não têm necessidade de sair devem permanecer em casa. Mas como passaram muito tempo em casa, agora podem sair para passear. Se estiverem cansadas devem voltar para casa, pois haverá risco [de infecção] caso se concentrem nas ruas”, afirmou Leong Iek Hou. No caso das saídas para jogar no casino, “devem ser cumpridas as regras de prevenção, mantendo distância” social. Em relação à gestão em circuito fechado no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), foi referido que os reclusos não podem sair da ala do edifício onde foram colocados para fazer outro tipo de actividades ou exercício físico. “Os reclusos não saem das alas, mas o EPM tem acompanhado a sua saúde mental. Cada recluso pode ter um tempo ao telefone para falar com os familiares. Caso haja necessidade os psicólogos e assistentes sociais podem intervir”, afirmou a representante do centro de coordenação de contingência. Sobre os custos da adjudicação do serviço de fiscalização dos hotéis em quarentena ao hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, as autoridades voltaram a prometer avançar valores numa fase posterior. Antes da revogação, a exigência de testes NAT diários a filipinos causou polémica O anúncio da obrigação de todos os portadores de passaporte das Filipinas fazerem testes de ácido nucleico diariamente provocou de imediato reacções, que se prolongaram durante o fim-de-semana. Antes da revogação anunciada ontem, o HM recolheu algumas reacções, como a do advogado Paulo Carochas, que entendeu tratar-se de uma medida discriminatória e violadora não apenas dos princípios de direitos fundamentais constantes na Lei Básica como ainda do princípio da igualdade e da proporcionalidade constante no Código do Procedimento Administrativo. “Trata-se de uma medida mal pensada pelo Governo, que chocou muitos residentes de Macau”, defendeu. “A justificação das autoridades de Macau é de que dez por cento dos infectados, desde o início da pandemia, são de nacionalidade filipina. Impõe-se a pergunta: quem são os outros 90 por cento? Qual a percentagem dos portugueses, dos chineses? É uma medida claramente desproporcional.” O deputado Ron Lam U Tou e uma associação acusaram também o Governo de discriminação racial. Ron Lam U Tou defendeu que a decisão violava o princípio da prevenção e controlo, além de se tratar “simplesmente de uma restrição tão simples e brutal relativa à etnicidade que pode também violar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que se aplica a Macau”. A presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos, Jassy Santos, também considerou a medida de racista e questionou a sua lógica. “É racismo e discriminação (…) Se o Governo é sério, porquê apenas os passaportes filipinos? Será que isto significa apenas que espalhamos o vírus? Porque é que o vírus só se propaga através do titular do passaporte”, perguntou. Medidas sem nexo O economista José Félix Pontes também se mostrou contra a polémica medida. “Será que não se quer reconhecer publicamente que a propagação dos casos de infecção no seio dos filipinos tem mais a ver com a sua situação precária de alojamento, devido aos baixos salários e valores descontrolados das rendas, factores que os forçam a viver nessas condições?” Além disso, lembrou que muitos filipinos vivem com pessoas de outras nacionalidades, quer em contexto de trabalho ou pessoal. “Há o facto indesmentível de que, em centenas de apartamentos, residem e convivem filipinos com pessoas de outras nacionalidades. Nestes casos, os cônjuges ou empregadores não são consideradas pessoas de contacto próximo e não deveriam ser também submetidos a testes diários?”, inquiriu. Sem casos na comunidade No sábado foram detectados cinco casos positivos nas zonas vermelhas e hotéis de quarentena durante a fase de gestão e controlo, sem que tenham sido encontradas infecções na comunidade pelo segundo dia consecutivo, anunciaram ontem as autoridades de saúde. Desde 18 de Junho, a contabilidade totalizava 1.810 casos de covid-19. Até às 08h de ontem as autoridades acompanhavam 22.899 indivíduos, 3.543 pessoas de contacto próximo, 12.380 indivíduos com os mesmos itinerários dos casos confirmados, 1.360 indivíduos de contactos próximos por via secundária, 253 contactos gerais e 786 acompanhantes. Ontem foi ainda divulgado que mais 32 pessoas infectadas tiveram alta, num total de 445 desde o início do surto. Estaleiros | Trabalhadores submetidos a testes diários Os trabalhadores da construção civil que trabalhem em estaleiros de obras estão, desde ontem, sujeitos a testes diários de ácido nucleico, mas isso não será condição para irem trabalhar. O anúncio foi feito no sábado pela médica Leong Iek Hou, que justificou a medida com a necessidade de “reforçar a monitorização da situação de saúde dos estaleiros e dos seus trabalhadores”. “Vamos considerar os operários dos estaleiros como grupo-chave. Com o início do período de consolidação os estaleiros vão retomar as obras e, para reforçar a monitorização de saúde nos estaleiros e dos seus trabalhadores, estes passam a ser incluídos no grupo-chave (…) a partir de 24 de Junho [ontem] têm de fazer o teste de ácido nucleico diário. No entanto, devem prestar atenção que o teste de ácido nucleico diário não é considerado como condição para irem trabalhar e, por isso, os trabalhadores não têm de se deslocar com urgência para fazer o teste antes do trabalho”, explicou. Crime | Apanhado sem máscara, carta de condução em moto roubada Um homem de 30 anos vai ser acusado de vários crimes, após ter sido apanhado a conduzir uma mota sem máscara, violando assim as medidas de prevenção da pandemia. Contudo, viria a revelar-se o menor dos seus delitos, dado que o suspeito não tinha carta de condução, estava a conduzir na Ponte Nobre de Carvalho (onde é proibida a passagem de motas) e a mota tinha sido roubada. “Detectámos uma mota (…) a circular no sentido Macau-Taipa (…) e, após a investigação, concluímos que se trata de um residente de Macau de 30 anos de idade que pegou numa mota que tinha a chave na ignição. O suspeito guiou esta mota que não lhe pertencia para ir passear e, durante a sua utilização, não utilizou a máscara. Por isso, violou a lei (…) de prevenção e controlo de doenças transmissíveis e (…) o código penal por furto de veículo. Além disso, não tinha cartão de condução”, explicou no sábado Lei Tal Fai do CPSP, segundo a TDM-Canal Macau. Por osmose Desde ontem, que as zonas circundantes às zonas vermelhas passaram a ser definidas como zonas amarelas. O anúncio foi feito no sábado e implica que os moradores das novas zonas amarelas tenham de fazer testes de ácido nucleico no primeiro, segundo, terceiro, quinto e sétimo dia desde que a zona for assim definida. Segundo a TDM-Rádio Macau, na mesma ocasião foi também definido que as pessoas que habitam na zona das Portas do Cerco e do Mercado do Iao Hon, estão obrigadas a fazer, desde ontem, a fazer testes de ácido nucleico durante três dias consecutivos. Com Lusa
Há imigrantes em Macau a sobreviver da doação de alimentos, dizem associações Hoje Macau - 22 Jul 2022 Tatiana Lages / Lusa Associações de Macau disseram à Lusa que há trabalhadores imigrantes com graves carências de bens de primeira necessidade que sobrevivem apenas da doação de alimentos, devido à perda de salários. “Na verdade, não sei como vamos sobreviver, mas pedimos comida uns aos outros, cada grupo [comunitários filipino] dá assistência alimentar”, disse a presidente do Sindicato Progressivo dos Trabalhadores Domésticos em Macau, Jassy Santos, na semana em que os trabalhadores se encontram sob licença sem vencimento, situação que deverá terminar amanhã. Outra associação filipina, a Aliança Comunitária Filipina, disse que os trabalhadores receiam não ter salário suficiente para pagar as despesas de subsistência até ao próximo mês. “Precisamos de pagar o arrendamento da casa e contas de eletricidade”, para além da alimentação, disse o presidente, Hazhel C. Mamamngon, que recebeu mais de 200 pedidos de ajuda durante o confinamento parcial, além do apoio a mais de 60 imigrantes isolados num hotel, a cumprirem quarentena obrigatória. Hazhel C. Mamamngon revelou também que os trabalhadores filipinos estão igualmente a pedir ajuda financeira e alimentar através de organizações governamentais, tais como o Consulado Geral das Filipinas, a Oficina do Trabalho Estrangeiro das Filipinas e a Administração do Bem-Estar dos Trabalhadores Estrangeiros (OWWA) ao longo do confinamento. De acordo com a OWWA, os trabalhadores filipinos que apresentam sintomas à covid-19 e que necessitam de hospitalização ou isolamento podem beneficiar da assistência financeira da agência Covid After Care no valor de 200 dólares. Contudo, Jassy Santos disse que a assistência das autoridades filipinas é insuficiente, e criticou a OWWA por nem todos poderem receber os benefícios. “Não é suficiente. (…) Eles não deram a comida suficiente. (…) “Sim, há uma ajuda de 200 dólares, mas só para os mais afectados”, sublinhou. Ambas as associações filipinas receberam queixas de que alguns empregadores não estão a fornecer alimentos a empregados domésticos que vivem nas suas casas e alguns são obrigados a trabalhar horas extraordinárias sem pagamento. Pobres e mal pagos Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores Migrantes Indonésios (UTMI) indicou que está a recolher donativos para ajudar pessoas em necessidades da sua comunidade. “Os nossos principais doadores são os nossos amigos, que ainda têm emprego, alguns indonésios que vivem aqui, organização muçulmana indonésia, alguns amigos e associações locais”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Migrantes Indonésios, Yosa Wari Yanti, observando que o Governo indonésio ainda não prestou ajuda: “Telefonei para o consulado indonésio em Hong Kong, mas, até agora, ainda nenhuma acção”. Uma associação que representa a comunidade muçulmana também se organizou para prestar apoio. “Há alguns que são afectados por este bloqueio parcial (…) e nós organizamos comida para eles em restaurantes seleccionados, que tenham comida ‘halal’, sendo que os números de não-residentes que precisam de ajuda devido à ausência de pagamento do ordenado está a aumentar”, observou um membro da comunidade muçulmana, Bilal Khalil. “Estamos a tentar o nosso melhor para ajudar todas as comunidades, mesmo (…) não-muçulmanas”, esclareceu Bilal Khalil. Segundo dados da UTMI, um trabalhador doméstico recebia entre 3.000 e 5.000 patacas por mês. Com a actual escassez de mão-de-obra, o salário mensal terá aumentado para valores entre 4.000 e 6.000 patacas, quando o rendimento mensal médio da população empregada é 16.000 patacas.
Crise iminente Paul Chan Wai Chi - 22 Jul 2022 Rómulo Santos Podemos viver num mundo sem bactérias nem vírus? Claro que não podemos. Existem muitas bactérias no corpo humano e se as matarmos estamos a matar-nos a nós próprios. Além disso, existem muitos vírus que ainda são desconhecidos. Para evitarmos infecções virais, devemos vacinar-nos e contar com a acção dos anti-corpos produzidos pelo nosso organismo, cuja função é precisamente combater os vírus. Enquanto os cientistas desenvolvem novos medicamentos para combater a covid-19, o vírus que a provoca sofre mutações constantes. A evolução da sub-variante da Ómicron BA.1 para a sub-variante BA.5 foi inesperadamente rápida e não está excluído o aparecimento das sub-variantes BA.6 e BA.7. Talvez que quando os humanos e os vírus se adaptarem uns aos outros, ou quando se inventarem medicamentos específicos, a Covid-19, que tem assombrado o mundo, possa ser eficazmente controlada. Actualmente, os diversos países têm adoptado estratégias diferentes para lidar com esta pandemia. Em alguns deles, a imunidade de grupo é atingida depois de a maioria da população ter contraído a infecção e ter sido vacinada, ao passo de noutros locais se lida com a Covid como com qualquer outra situação infecciosa. Macau, aderiu incondicionalmente à política da China a este respeito, ou seja, a “meta dinâmica de infecção zero”. Cada abordagem resulta de uma avaliação e tem as suas consequências. O actual surto de COVID-19 em Macau ocorreu a 18 de Junho. A RAE de Macau adoptou a medida de “confinamento parcial” a 11 de Julho, tendo entrado no “período de infecção zero” a 18 de Julho, seguido do “período de consolidação da prevenção e controlo”, que começará a 23 de Julho. Depois de um mês de árduos esforços preventivos e de controlo, levados a cabo pelo Governo da RAE, a crise surgiu como seria de esperar. Enquanto a população em geral está grata pelos esforços dos elementos da linha da frente no combate ao surto, a sociedade alberga diversas preocupações em relação à política anti-pandémica do Governo da RAE no que respeita ao actual estilo de vida dos habitantes de Macau. As principais preocupações são: como cuidar das necessidades dos animais de estimação durante o estado de “quarentena parcial” e qual vai ser a assistência do Governo da RAE aos cidadãos que tiveram os seus trabalhos e os seus salários suspensos. Nestes dois aspectos, o desempenho e estratégia do Governo da RAE não estão alinhados com as necessidades dos cidadãos. Os artigos dos jornais e as entrevistas na TV destinam-se prioritariamente à criação de “energia positiva”. No entanto, estas palavras “bem-sonantes” de encorajamento não podem resolver os problemas actuais e tendem a agravá-los. A quantidade de queixas no seio da sociedade de Macau aumenta de dia para dia, e estas queixas não são causadas por forças estrangeiras nem por acções com o objectivo de contrariar a China e perturbar Macau, mas sim causadas por uma má governação. Na verdade, embora os membros do Governo da RAE tenham trabalhado arduamente para elaborar as medidas anti-pandémicas, existe ainda muita margem para aperfeiçoamento destas medidas. Por exemplo, o surto ocorrido no Hotel Parisian (usado para observação médica, foi registada uma cadeia de infecção envolvendo 36 trabalhadores) aconteceu porque o Governo da RAE não aprendeu com o caso semelhante que teve lugar no Golden Crown China Hotel (usado para observação médica) onde os seguranças de serviço contraíram Covid-19. A par disso, as “Medidas de apoio ao combate à epidemia no valor de dez mil milhões de patacas”, destinam-se a “fundos específicos” e ignoram uma quantidade de grupos desfavorecidos da comunidade. Este facto gerou uma divisão de opiniões. Até agora, o Governo da RAE ainda não explicou de forma detalhada a alocação das dez mil milhões de patacas. Esta situação pode ser comparada a um carro de bombeiros que chega a um local de incêndio e opta por não ligar a mangueira de imediato. Em vez disso, os bombeiros têm de auscultar todas as opiniões antes de tomar medidas para extinguir o incêndio. Na sessão de 21 de Julho da Assembleia Legislativa, a alteração para aumentar o Orçamento de 2022 vai ser accionada através de medidas de emergência. No entanto, as medidas específicas do Governo da RAE para benefício da população, tais como a suspensão do pagamento das contas de água e electricidade dos meses de Junho e Julho, não foram claramente definidas na sessão de dia 21 de Julho. Concordo que agora não é o momento para averiguar responsabilidades, mas sim o momento para resolver problemas. É lamentável que as pessoas que levantavam a questão da “prestação de contas” tenham sido “eliminadas”, fazendo com que haja cada vez menos pessoas responsabilizadas. Com as reservas financeiras de Macau a sustentarem a política da “meta dinâmica de infecção zero”, mesmo que os surtos epidémicos em Macau continuem a ser esporádicos, desde que o Governo da RAE use os seus recursos de forma apropriada para melhorar a governação, acredita-se que pode evitar que se desencadeie uma crise na cidade. O Governo da RAE pode certamente durar mais dois ou três anos. Quando o novo Executivo for eleito em 2024, a epidemia de Covid-19 pode já ser coisa do passado, e Macau poderá estar num ponto de viragem. Numa pequena cidade como Macau, mesmo que haja uma crise, não haverá repercussões na situação global. As verdadeiras crises que o mundo enfrenta actualmente são a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, as relações Sino-Americanas e as condições climáticas extremas provocadas pelo aquecimento global. Por outro lado, o assassinato do antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe anuncia a vinda de outra tempestade política. Acredito que se Ito Hirobumi não tivesse morrido, o destino da China e do Japão teria sido diferente; se Yitzhak Rabin ainda fosse vivo, o processo de paz entre Israel e a Palestina teria tido início há muito tempo. No entanto, a História não é feita de “ses”, mas sim de acontecimentos. Espero que todos os que aprenderam lições com a História saibam que, mesmo quando enfrentamos crises iminentes, temos sempre a possibilidade de impedir que aconteçam.
Pães de Deus Amélia Vieira - 22 Jul 2022 DR _ Insurgiu-se a caridade por via católica com aspectos que nos parecem iniciais e só por ela continuados como um solfejo de garantias eternas, mas esta interpretação que nos remeteu para o Humanismo actual não é ainda uma originalidade nascida no ventre de Maria. Já Buda nascera contemplando a caridade, enquanto uma certa apostasia monoteísta inventava os seus dogmas para a circunscrever a eventos só seus, que um tal dissidente judeu, pertencia ainda a um grupo ascético dos «Puros do deserto» e não fora jamais por si mesmo capaz de criar o seu próprio dogma. Neste xadrez das coisas feitas e pensadas, não facultaremos a vinculação aos dados de quem por inépcia e mau caminho, recriou uma narrativa que por séculos fez vítimas e Concílios de terror. _ A fome faz parte da condição humana, e também animal, sendo o grande impulso para a capacidade da manutenção das espécies, a fome feroz obrigou a legislar e a capacitar os seres a uma justa retribuição das fontes alimentícias, o que acabou por fazer proliferar a nossa espécie com redobrado sucesso, mas, não é uma componente caritativa, e muito menos dirigida aos menos ou mais necessitados; trata-se de função vital. Ser-nos-ia inconcebível enquanto alcateia maior condenar um outro à fome, essa – monstruosidade de grupo- e alguém ainda se robustecer de influência no cumprimento de tal matéria. É por interpretação irregular que nasce a subserviência e a triste condição daqueles que têm fome. Se por incapacidade mental os seres não se sabem nutrir, haverá sempre recurso médico para a disfuncionalidade, e garantias de que a situação se reverta com as leis certas do tempo social. Que Bancos Alimentares são Bancas Rotas de imodéstia, e por que não dizer, de redes mal posicionadas para a dignidade e transparência enquanto práticas maiores. – Não ao escuteiros meninos nos peditórios! Não às senhoras fedorentas nas actividades de nutrição no espaço social- . Sabemos que há fomes atávicas, e a memória dela como instinto maior gera a ganância produzida por esse indomável espectro que leva a armazenar ao que a outros faz falta. Mas, voltemos aos pães. _ Os pães que prodigalizam o produto da primeira transformação tal como o vinho, nascem longe no tempo, inserindo-se no sedentário caminho de Noé quando planta a vinha depois do Dilúvio, e vamos posteriormente encontrar no «Livro dos Reis» o efeito socializante da sua multiplicação e a dádiva benigna daqueles que repartem « REIS 42»:( mais tarde iremos ver a adaptação desta passagem em São Lucas « Primeira multiplicação dos pães») e constatamos que não há muita capacidade para interligar os diálogos que ficaram interrompidos no sectarismo de séculos junto aos povos cristianizados. A mesma história não requereu entre estes últimos a exegese merecida para cumprimento da compreensão, e foi nesta base semi-ignorada que levámos a outros povos batalhões de equívocos que bastaram. Esta multiplicação, no entanto, é mais que uma noção de quantidade (ambas chamam a atenção para tal facto) nas duas passagens elas mostram-nos a consciência do bem que é repartir e comer na boa repartição de grupo; não precisamos de muito, talvez do melhor que a vida dá e transforma em Ceia comensais satisfeitos. Como o alimento era abençoado ele percorria a divindade do ser que estaria nutrindo, tudo isto ainda à margem da conspiração prazerosa das inqualificáveis receitas culinárias dos nossos dias. _ Para dizer que não desvendaremos jamais a “Encíclica” imposta sem nos debruçarmos nos Hebreus que ditaram nas muitas transformações do texto bíblico as bases da composição que fez nascer um Cristo. Mas, também, toda esta trança entre língua hebraica, aramaica, grega e romana (latim) nos distanciou, quem sabe, do sentido profundo da mensagem.- Que uma Mensagem existe! O nosso poeta, aquele judeu da Covilhã, interpretou-a poética e conscientemente à sua maneira, e talvez lhe tenhamos perdido o rasto, de tão absortos que andamos na genialidade individual fruto do acaso e de outras patranhas. «O Reino da Quantidade e os Sinais do Tempo» de René Guénon dá-nos ainda ampla amostragem da derrota que foi a avidez, aqui, onde já nada havia a fazer para a transfiguração maravilhosa da « Multiplicação dos Pães».- Quatro planetas não bastavam para tanta fome! Aqui chegados, talvez ir de novo ao «Livro dos Reis» que um Cristo é afinal de contas tão alto que não há guindaste para o alcançar. Mas ele veio deste veio de vida que um Povo em marcha ditou nestes sinais.
Comerciantes encaram recomendação para ficar em casa um entrave ao consumo Pedro Arede e Nunu Wu - 22 Jul 2022 Rómulo Santos Apesar de o chamado período de consolidação, que entra em vigor amanhã, prever a reabertura de espaços comerciais virados para a rua, responsáveis por negócios ouvidos pelo jornal Ou Mun, consideram que o facto de o Governo manter o apelo para a população ficar em casa cria uma situação dúbia, que não contribui para estimular o consumo. O dono de uma loja de roupa no centro da cidade considera que os critérios de convivência social em vigor a partir de amanhã, são “pouco claros” e lamenta que, ao encorajar a população a ficar em casa, o Governo “não está a contribuir para estimular o consumo”. Contudo, lembra, dado que todas as lojas com portas viradas para o exterior voltam a poder abrir ao público, na verdade, a população está autorizada a sair de casa para consumir e frequentar espaços comerciais. O proprietário de uma outra loja situada no centro de Macau antevê que a procura interna continue “lenta”, ao ritmo das “rigorosas” medidas de prevenção que ainda será necessário manter, da limitação da lotação máxima dos espaços e da pouca disponibilidade financeira dos residentes. A pisar ovos Além disso, esperando que no futuro não se repitam novos surtos de covid-19 no território, o mesmo responsável sublinhou ao jornal Ou Mun que, o facto de as fronteiras com o território vizinho estarem ainda fechadas (com quarentena obrigatória no regresso a Zhuhai) implicará sempre um volume de negócio reduzido, mesmo que situação venha a ser relativamente normalizada. É por isso defendido que, após o alívio da situação epidémica em Macau, o Governo faça tudo o que está ao seu alcance para atrair turistas dos territórios vizinhos e para “restabelecer a confiança”. Sobretudo, quando no horizonte, está a semana dourada do feriado do Dia Nacional, em Outubro. Recorde-se que, durante o período de consolidação, além das “sociedades e entidades que prestam serviços públicos essenciais e serviços necessários para garantir o indispensável funcionamento da sociedade”, o Governo vai permitir a operação dos estabelecimentos que “tenham acesso à via pública” e que possam garantir a ventilação do espaço, incluindo, por isso, alguns casinos.
Consolidação | Negócios que vão continuar a meio gás fazem contas à vida Andreia Sofia Silva - 22 Jul 2022 Rómulo Santos Os negócios que vão continuar encerrados, em regime de take-away ou a funcionar online durante o período de consolidação fazem contas à vida para se manterem à tona, e há mesmo quem considere fechar portas. A perda de clientes portugueses e chineses que abandonaram Macau é a cereja no topo do bolo das dificuldades A transição do confinamento parcial para o período de consolidação, que começa amanhã, fará pouca diferença para a instrutora de yoga Rita Gonçalves, que fundou há quase 8 anos o Yoga Loft na zona do Largo de Senado, espaço que permanecerá fechado. As expectativas de abertura caíram por terra na quarta-feira quando foi publicado no Boletim Oficial o despacho do Chefe do Executivo que dá conta da abertura dos espaços comerciais que estão na via pública, mantendo-se o encerramento de negócios como ginásios, cinemas, parques ou espaços fechados de entretenimento. Os centros de explicações continuam a funcionar online. “Tem sido complicado”, confessou Rita Gonçalves ao HM. “No meu caso, os professores só recebem quando dão aulas, imagine se eu tivesse de pagar salários. Gostava de ver a situação gerida de forma diferente e deveríamos aprender a viver com o vírus. Preferia voltar ao período que tínhamos antes, sem usarmos máscara o tempo todo e com as coisas abertas. Não consigo exercer a minha actividade com aquela máscara”, declarou. Fernando Sousa Marques, que gere o restaurante Macau Gourmet Café&Bistro junto ao edifício dos CTT, também no Leal Senado, estima já ter perdido cerca de 800 mil patacas mantendo o regime de take-away. “A maior parte das empresas que fazem este serviço só funcionam em Macau [na península], se fossem para a Taipa tinha mais negócio, porque há mais estrangeiros.” O empresário do sector da restauração lamenta que na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus não tenham ficado esclarecidos pontos sobre as licenças sem vencimento ou os apoios prometidos para os salários de trabalhadores. “Se houver esse apoio será excelente, e assim conseguirei manter [o negócio]. Não consigo pagar salários e já dei comida aos meus empregados. Servia uma média de 60 a 70 almoços por dia e até ao final do mês não deverei ter grande movimento”, disse. Fernando Sousa Marques destaca ainda a inflação que tomou conta da economia local, o que torna a sobrevivência dos negócios num desafio ainda maior. “Antes comprava carne de porco a 90 patacas o quilo, hoje compro a 200. Como faço pratos depois com lucro?”, questiona, acrescentando que desistir não está no seu vocabulário. “Não pondero fechar, mas sim mudar o conceito, apostar em pratos mais baratos, para acompanhar a economia.” Susana Diniz, fundadora de um centro de formação que aposta em clubes de leitura em português para crianças, já tinha o Verão preparado com actividades pedagógicas, mas mais uma vez terá de mudar os planos. “Tenho algumas aulas online, mas não é a mesma coisa. Começamos a perder forças para aguentar tudo isto. O Verão é sempre uma boa altura, por causa das férias. Diria que vou perder cerca de 100 mil patacas este mês e em Agosto.” A curto prazo, Susana Diniz pretende manter o centro a funcionar online. Todas as terças-feiras, são organizadas sessões de cinema online, e às quintas-feiras o foco é a leitura. “O regime online não dá para suportar as despesas mensais. Estou a tentar manter um jogo de cintura para ver se vai dar, esperando pelo regresso das aulas em Setembro.” Clientes a ir embora Além dos negócios que se mantêm a meio gás, junta-se outro ingrediente explosivo para quem tenta sobreviver financeiramente: os clientes habituais que já deixaram Macau de vez devido às restrições impostas no território. “O mais complicado não é estar fechada há um mês, mas ver as pessoas a partirem. Os negócios estão a perder clientela, porque deixa de ser vantajoso estar cá. Desde o princípio do ano, já disse adeus a sete alunas regulares, não apenas portuguesas, mas também chinesas, com cerca de 50 anos que decidiram deixar o trabalho e ir para Inglaterra.” Fernando Sousa Marques assinala dificuldades semelhantes no seu restaurante. “Notam-se menos clientes portugueses e é uma pena, mas já estavam a ir embora [antes do surto]”. Por estes dias, manter negócios em Macau é um permanente jogo de sobrevivência. Rita Gonçalves pondera deixar de jogar. “Já estou a equacionar [fechar o Yoga Loft] juntamente com a minha família. Tal como outras pessoas, estamos a ver mais possibilidades. Se o meu marido for despedido ficamos numa situação complicada e será difícil. Se tiver de fechar continuarei com a minha vida, pois sei fazer muitas coisas. Não tenho medo de sair para Portugal ou Singapura”, rematou.
Covid-19 | Nacionais filipinos obrigados a testes diários Pedro Arede - 22 Jul 2022 Rómulo Santos A partir de hoje, todos os nacionais das Filipinas estão obrigados a fazer testes diários à covid-19. Segundo a médica Leong Iek Hou, a medida é explicada devido “à sua cultura”, que implica muitos encontros e visitas e ao facto de representarem 10 por cento dos casos confirmados. Pessoas que vivem ou estiveram nas redondezas da Rua de São José, Rua da Praia do Manduco, Jardim Camões e Rua da Barca serão submetidos a testes durante três dias Residentes ou não, a partir de hoje e por tempo indeterminado, todos os portadores de passaporte das Filipinas estão obrigados a fazer um teste de ácido nucleico diário. Segundo as autoridades de saúde, tomando como referência apenas a nacionalidade, os cidadãos filipinos que estão no território foram considerados um novo “grupo-chave” por haver “mais riscos de infecção” por covid-19. As empregadas domésticas que estão a pernoitar em casa dos patrões também terão de fazer os testes diários. “Vamos considerar todas as pessoas de nacionalidade filipina como um grupo-chave, porque verificámos que há mais riscos de infecção entre este grupo de pessoas, registando maior proporção de infecção. Por isso, para uma intervenção precoce (…) exigimos que todas as pessoas portadoras de passaporte filipino efectuem testes de ácido nucleico diariamente a partir de 22 de Julho [hoje]”, começou por anunciar ontem, Leong Iek Hou, Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. Questionada sobre as razões na base da decisão, a responsável justificou que tal se deve ao facto de 10 por cento do total de 1.795 casos confirmados desde o dia 18 de Junho, dizerem respeito a pessoas de nacionalidade filipina. Quando questionada se a medida não poderia ser considerada discriminatória e geradora de constrangimentos desnecessários a uma classe, já de si, mais vulnerável, Leong Iek Hou não respondeu directamente, mas frisou que não se podem correr riscos durante a fase de consolidação que começa amanhã. Além disso, a médica referiu que “devido à sua cultura”, os nacionais filipinos promovem “mais encontros e visitas” entre si, implicando um maior risco de transmissão da doença. “De acordo com os novos casos detectados, especialmente na comunidade, muitos deles são de nacionalidade filipina e até são residentes de Macau. Se calhar, devido à sua cultura, fazem muitos encontros e visitas entre eles. Entre 1.795 casos confirmados, 171 casos são de pessoas com nacionalidade filipina, pelo que (…) há um elevado risco de transmissão de covid-19 entre este grupo. Por isso, queremos reforçar a testagem entre estas pessoas. Neste período de consolidação, queremos unir esforços para detectar os grupos de maior risco”, apontou. Além de todos os nacionais filipinos, fazem parte dos chamados grupos-chave, que terão de fazer testes diários, trabalhadores que prestam serviços de limpeza, seguranças, pessoal do sector da restauração e da administração de condomínios e condutores de transportes públicos. Vê por onde andas Durante a conferência de imprensa foi ainda anunciado que todas as pessoas que habitem, trabalhem ou tenham permanecido, desde a passada segunda-feira, durante mais de 30 minutos nas zonas envolventes à Rua de São José, Jardim Camões, Rua da Praia do Manduco e Rua da Barca, terão de fazer testes de ácido nucleico durante três dias seguidos. “Classificámos algumas novas zonas-chave. Todas as pessoas e trabalhadores que tenham estado nestas zonas precisam fazer um teste de ácido nucleico durante três dias consecutivos (…), ou seja as pessoas que moram, trabalham ou qualquer pessoa que tenha circulado nestas zonas durante mais de meia-hora a contar do dia 18 de Julho, precisa, a partir de 22 de Julho [hoje], de fazer um teste de ácido nucleico durante três dias seguidos”, explicou Leong Iek Hou. Segundo a médica, estima-se que o universo em causa seja de 20.000 pessoas para a área da Rua de São José e de cerca de 15.000 para a zona do jardim Camões, não havendo isenções para grupos vulneráveis. Detido por ir à praia O chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações-Públicas dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Cheong Kin Ian, revelou ontem que foi acusada mais uma pessoa suspeita de violar a lei de prevenção da pandemia, elevando assim para 29 o número de acusações desde 11 de Julho. Em causa, está um homem que decidiu guiar o seu veículo até à praia “sem justificação”. “Desde 11 de Julho, já fizemos 29 acusações devido à violação da lei de prevenção e controlo de doenças transmissíveis. Hoje [ontem] houve mais um caso de acusação. Em causa está um arguido que guiou o seu carro até uma zona de praia sem justificação”, disse Cheong Kin Ian. No decorrer do dia de ontem, foram feitos 929 avisos até às 15h. 12 novos casos No quarta-feira, Macau registou 12 novos casos de covid-19, elevando para 1.795 o total de infectados registados desde o dia 18 de Junho. Segundo o Centro de Coordenação, dos 12 novos casos confirmados, 11 foram registados em zonas vermelhas ou hotéis de quarentena e apenas um foi detectado na comunidade. O caso comunitário foi encontrado durante a testagem em massa. Até às 08h de ontem, foi feito o acompanhamento de 22.353 pessoas. Confirmada sexta morte O médico adjunto da direcção do Hospital Conde de São Januário, Lei Wai Seng anunciou ontem a sexta morte associada à covid-19 desde o início do surto. Trata-se de um idoso não vacinado contra a covid-19, com 93 anos e portador de uma doença crónica. “Um homem de 93 anos faleceu hoje [ontem] por volta das 03h da madrugada devido a várias complicações (…) no sistema respiratório. Este homem não tinha qualquer vacina”, apontou. No seguimento do anúncio, Lei Wai Seng fez referência à situação de Hong Kong para lembrar que a maior parte dos casos mortais no território vizinho, dizem respeito a pessoas não vacinadas contra a doença.
Economia | Retalho baixou 42% e restauração 22% em Maio João Luz - 22 Jul 2022 DR O passado mês de Maio penalizou o volume de negócios da restauração com quebras de 22,2 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, os restaurantes chineses quebraram 30,6 por cento em termos anuais, enquanto os estabelecimentos de comidas “ocidentais” tiveram menos 28,6 por cento do negócio de Maio de 2021. Quanto ao comércio a retalho, durante o mês em análise o volume de negócios dos retalhistas baixou 42,2 por cento, em termos anuais. Neste segmento, os negócios das mercadorias de armazéns e quinquilharias foram os mais penalizados com o comércio a cair 57,4 por cento, seguidos do vestuário para adulto (menos 54,6 por cento) e das relojoarias/joalharias (menos 54 por cento). Só os supermercados fizeram mais dinheiro, com as receitas a subir 9,8 por cento anualmente. Ainda assim, em termos mensais, Maio de 2022 trouxe 5,6 por cento mais volume de negócios na restauração, em comparação com Abril deste ano. Também o comércio a retalho aumentou entre Abril e Maio, com subidas de 11,9 por cento ao nível do volume de negócios. Neste capítulo, as lojas de cosméticos e higiene e joalharia tiveram os melhores resultados, com subidas mensais de 31,1 por cento e 23,1 por cento, respectivamente.
Sands com prejuízo de 422 milhões de dólares no segundo trimestre Pedro Arede - 22 Jul 2022 DR A Sands China anunciou um prejuízo de 422 milhões de dólares no segundo trimestre do ano, mais do dobro das perdas registadas no mesmo período do ano passado. O presidente do grupo considera que a saída da maioria dos promotores de jogo de Macau vai permitir “recuperar espaço de jogo” que pode ser usado para explorar novas vertentes premium do jogo de massas A operadora de jogo Sands China anunciou, na quarta-feira, um prejuízo de 422 milhões de dólares americanos (cerca de 3.41 mil milhões de patacas) no segundo trimestre do ano, ou seja, mais do dobro das perdas registadas no mesmo período de 2021. Segundo dados consultados pela agência Lusa, no primeiro trimestre do ano passado, a Sands China contabilizou um prejuízo de 166 milhões de dólares, mas o cenário também é negativo quando comparado com o trimestre anterior deste ano, altura em que a operadora registou perdas de 336 milhões de dólares. Além disso, o desempenho da Sands China nos primeiros três meses de 2022 já se tinha relevado pior do que o do último trimestre de 2021 e do que aquele verificado em igual período do ano passado. Recorde-se que, em 2021, a Sands China registou um prejuízo de 1,05 mil milhões de dólares, a reboque da contínua redução de visitantes do Interior da China e devido às restrições impostas devido à pandemia de covid-19. Durante a videochamada para anunciar os resultados do grupo, Robert Goldstein, presidente e CEO da Las Vegas Sands, começou por dizer, segundo o portal GGR Asia, que espera a chegada de dias melhores “em breve”, com um “aumento considerável” de visitantes a chegar Macau. Janela de oportunidade Acerca das transformações profundas que o sector do jogo está a enfrentar, empoladas pela nova legislação que prevê que cada promotor de jogo só possa exercer actividade com uma concessionária, Robert Goldstein aponta que, na verdade, a perda de margem de manobra dos junkets pode traduzir-se em novas oportunidades de lucro através da conversão do espaço de jogo, anteriormente destinado ao jogo VIP, em mais áreas de exploração de vertentes premium do jogo de massas. “Estamos felizes por recuperar estes espaços [dedicados ao jogo VIP]”, começou por dizer. “O negócio dos promotores de jogo, nunca duvidámos, sempre foi desafiante em termos da gestão das margens de lucro. Estou grato por termos recuperado este espaço que podemos agora reorganizar e reaproveitar. Considero que esta movimentação poderá acrescentar todo o tipo de oportunidades para a vertente de massas, premium de massas e vertente premium por si só. Para mim, esta é uma transição muito valiosa que se pode traduzir em maiores margens de lucro”, apontou Goldstein segundo o portal GGR Asia. Sobre o concurso público para a atribuição de concessões de jogo, o presidente da Las Vegas Sands aplaudiu a forma como o Governo tem gerido o processo e considera que “a maioria dos receios foram dissipados”. “Estamos muito satisfeitos com a clareza transmitida pelo Governo. O processo está a decorrer muito bem e acho que muitos dos receios iniciais levantados por algumas pessoas foram eliminados. Considero que as operadoras estão satisfeitas com a forma como tudo está a decorrer (…) e estamos esperançosos de que vamos alcançar um desfecho positivo”, referiu.
Lei Chan U diz que gestão da pandemia está “desligada da realidade” Andreia Sofia Silva - 22 Jul 202222 Jul 2022 DR Lei Chan U criticou algumas decisões do Executivo desde que os primeiros casos do surto foram detectados. “Desde o início desta vaga que tem sido sucessiva a formulação e implementação de políticas e medidas desligadas da realidade. Por exemplo, as longas filas nos postos de testagem, porque os funcionários das indústrias do jogo e da construção foram obrigados a apresentar teste de ácido nucleico negativo antes de irem para o trabalho.” Lei Chan U falou ainda do exemplo do “alojamento de indivíduos de diferente sexo num mesmo espaço em hotéis de quarentena”, bem como do tempo de espera superior a dez horas “para exames no hospital de campanha”. Na opinião do deputado, estes casos “estão a corroer a confiança dos residentes” no Governo. Saúde mental | Deputados pedem mais medidas Três deputados alertaram ontem para a deterioração da saúde mental no território devido ao confinamento parcial, que termina amanhã. “A luta constante contra a epidemia e as informações complicadas sobre a mesma estão a cansar os residentes. Com excepção dos envolvidos na luta contra a epidemia e de algumas indústrias que precisam de trabalhar durante este período de confinamento parcial, os residentes têm de ficar em casa, só podem sair para fazer testes de ácido nucleico, comprar alimentos e consultas médicas”, alertaram Ho Ion Sang e Ngan Iek Hang. Na mesma intervenção, apontaram que os residentes “correm risco elevado de desenvolver problemas de saúde mental”, sugerindo o reforço dos serviços de apoio pelo Governo, com a oferta de mais cursos sobre saúde mental nos media, a fim de “orientar os residentes a libertarem o stress e a afastarem energias negativas”. Zheng Anting sugeriu um apoio monetário para famílias que enfrentaram casos de suicídio.
The Parisian | Zheng Anting acusa falhas de fiscalização Andreia Sofia Silva - 22 Jul 2022 DR Zheng Anting acusou o Governo de falhar na fiscalização dos hotéis de quarentena, referindo o caso do The Parisian. “Os hotéis não conseguem satisfazer os requisitos das enfermarias de isolamento nos hospitais, mas há, com certeza, aspectos que podem melhorar. Após o surto no The Parisian, e devido às lacunas, 144 pessoas que tinham concluído a observação médica tiveram de voltar para o hotel. Algumas tinham testado negativo e foram depois infectadas no hotel. Muitos residentes que voltaram ao isolamento no Parisian têm medo de ser infectados e estão física e psicologicamente cansados.” O Governo contratou o Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia para avaliar o sistema de quarentenas nos hotéis, mas, segundo Zheng Anting, “os hotéis inspeccionados não incluem o The Parisian, e só após o surgimento dos casos é que o Governo incumbiu o Hospital de o inspecionar”. Desta forma, ocorreram “falhas na fiscalização do Governo”. Zheng Anting não deixou de apontar o dedo a quem tem saído à rua no período de confinamento parcial. “Algumas pessoas não cumprem as normas do confinamento parcial. Segundos os dados, até ao dia 17, registaram-se, todos os dias, mais de 500 avisos e várias acusações devido à violação da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.”
Apoios financeiros | Governo não vai além do limite máximo de rendimentos de 600 mil patacas Andreia Sofia Silva - 22 Jul 202222 Jul 2022 Rómulo Santos Estão aprovados os planos de apoio financeiro de 20 mil milhões de patacas para empresas e famílias que lidam com a crise gerada pela pandemia. Governo vai manter limite máximo de rendimentos em 600 mil patacas, mas não irá além desse montante. Deputados dizem que muitas profissões vão ficar de fora A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova alteração ao Orçamento deste ano tendo em conta as duas rondas de apoio, de dez mil milhões de patacas cada, destinadas a famílias e empresários. O Executivo prevê que o auxílio chegue aos destinatários a partir de Agosto. A votação contou com 91 por cento de votos favoráveis, na lei aprovada uma sessão plenária realizada por videoconferência. O Orçamento para este ano será, assim, reforçado em 35,1 mil milhões de patacas retirados da Reserva Financeira, com 14.560 mil milhões de patacas a tapar o buraco deixado pelas receitas públicas apuradas com o imposto especial sobre o jogo entre Janeiro e Julho. Dos apoios ficam de fora os residentes que obtiveram ganhos anuais, em 2020 e 2021, superiores a 600 mil patacas. Recorde-se que o Governo anunciou o aumento do limite máximo de rendimentos para atribuir apoios de 480 mil para 600 mil patacas. “A fim de garantirmos um uso racional dos fundos públicos, não vamos aumentar o montante além de 600 mil patacas”, disse Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, que explicou que haverá outras medidas adicionais, como o cheque pecuniário, entre outros. Logo no início do surto, a 19 de Junho, foram anunciados apoios no valor de dez mil milhões de patacas, onde se inclui um pacote de sete medidas como a devolução do imposto domiciliário aos sectores industriais e comerciais, a isenção do imposto de turismo e apoios a taxistas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Estão incluídas também ajudas a profissionais liberais e lojas e estendido o prazo para pequenas e médias empresas (PME) devolverem o montante dos empréstimos concedidos pelo Governo. Até 31 de Dezembro de 2023 pagam apenas juros. No passado dia 3 de Julho, o Governo alargou os apoios a profissionais liberais. O “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” prevê que os residentes, que trabalhem por conta de outrem, e que tenham tido um rendimento anual, em 2020 e 2021, até 600 mil patacas, recebam 15 mil patacas anuais. Os profissionais liberais contribuintes do imposto profissional do segundo grupo, que tenham declarado rendimentos inferiores a 240 mil patacas no ano passado, recebem entre 15 mil e 300 mil patacas. O valor é calculado com base nos dez por cento da média dos custos operacionais destes profissionais entre 2019 e 2021. É ainda atribuído aos operadores de espaços comerciais entre 30 mil e 500 mil patacas, calculados com base em dez por cento da média dos custos operacionais declarados entre 2019 e 2021. Neste caso, é necessário ter declarado lucros inferiores a 600 mil patacas em 2021. Muitos deputados questionaram a mudança no limite máximo dos apoios, alegando a exclusão de algumas profissões. Leong Sun Iok alertou para o facto de as profissões liberais serem diferentes em termos de rendimentos, exemplificando com os guias turísticos. “Foram muito penalizados pela pandemia, e dizem que 15,000 patacas não são suficientes para aliviar as necessidades. Há muitos desempregados, este apoio não é suficiente.” Os deputados José Pereira Coutinho e Ron Lam U Tou defenderam a criação de moratórias para famílias que têm empréstimos bancários. “Sem essas medidas, como podemos apoiar estas medidas?”, questionou Ron Lam U Tou. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, frisou que “80 por cento dos locais beneficiam das medidas”. Fluxo contínuo Cumprindo a tradição legislativa, à aprovação esmagadora das leis juntam-se as habituais críticas, desta vez por se recorrer demasiadas vezes à Reserva Financeira para colmatar a quebra nos impostos do jogo. “Parece que a Assembleia Legislativa (AL) é uma máquina ATM. Este ano é a segunda vez que fazemos uma alteração ao Orçamento. Depois de tantas vezes não teremos mais dinheiro no cofre”, acusou o deputado José Pereira Coutinho. “Houve uma dedução das receitas do Governo e teremos de recorrer à Reserva Financeira, o que é bastante preocupante. Como podemos usar o erário público de forma racional e alargar as fontes de receitas?”, questionou Ip Sio Kai. Lei Wai Nong, adiantou que o dinheiro da Reserva Financeira deve ser usado nestes casos extremos. “Temos de ter suporte financeiro para implementar as medidas em prol da população. A 19 de Junho lançámos um plano de apoio, mas, entretanto, enfrentamos novas mudanças. Temos de usar o erário público para resolver estes problemas e depois tudo poderá voltar à normalidade.”
Lam U Tou questiona vagas para TNR em empresa de testes Andreia Sofia Silva - 22 Jul 2022 DR Ron Lam U Tou utilizou o período de antes da ordem do dia para criticar a autorização “no próprio dia, de mais de uma centena de quotas de trabalhadores não-residentes (TNR)” oriundos do Interior da China para uma empresa de recolha de amostras de testes para despistagem da covid-19. A empresa terá contrado 239 trabalhadores locais, existindo 130 vagas para TNR. Citando informações “que circulam na Internet”, o deputado aponta que “a empresa em causa requereu, em 4 de Julho, 100 quotas para auxiliares na recolha de amostras e 30 para a área laboratorial, requerimento que recebeu, no mesmo dia, a autorização da DSAL”. “O prazo de validade vai até 10 de Julho do próximo ano, sendo apenas exigida a manutenção do número de trabalhadores locais igual ou superior a 33 nesse período”, explicou ainda. O deputado argumentou que a DSAL só abriu vagas para locais depois da autorização para contratar técnicos TNR. “Segundo vários trabalhadores locais responsáveis pela recolha de amostras, depois da chegada dos TNR que asseguram o mesmo trabalho, o volume de trabalho dos locais diminuiu drasticamente, que passaram a suplentes”, acusou. Cancelar a medida Tendo em conta “o número excessivo de trabalhadores locais para a recolha de amostras”, o deputado exige que as autoridades “cancelem todas as quotas de TNR”, “tratamento que deve também ser adoptado para as demais instituições de testes, bem como para as restantes funções de trabalho não médico nos postos de testes de ácido nucleico, para assegurar que, numa altura adversa economicamente, as oportunidades de emprego sejam reservadas aos locais”. Ron Lam U Tou assegura que há residentes suficientes para este trabalho, uma vez que, nos últimos três anos, foram formados pelas instituições locais de ensino superior desta área cerca de 300 a 400 alunos “que satisfazem os requisitos relativos ao pessoal de recolha de amostras e que ainda não têm emprego”. “Há várias pessoas interessadas em trabalhar como auxiliares na recolha de amostras, cujo salário vai de 14 a 16 mil patacas, ou como pessoal de recolha de amostras, com um salário de cerca de 25 mil. Contudo, as antigas tentativas de contratação só falharam porque as condições oferecidas por alguma instituição eram demasiado baixas”, apontou. O assunto foi também abordado por Lam Lon Wai. “Muitos TNR foram contratados ao mesmo tempo para postos relevantes, havendo insuficiência de trabalho para residentes. O Governo explicou os motivos, enfatizando que os residentes têm prioridade no emprego, mas não conseguiu dissipar as preocupações da sociedade em geral.”
Biden diz que Exército considera “má ideia” líder do Congresso visitar Taiwan Hoje Macau - 21 Jul 2022 DR O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse na quarta-feira achar que o Exército dos Estados Unidos considera “não ser boa ideia” a líder do Congresso do país, Nancy Pelosi, visitar Taiwan neste momento. Os comentários de Biden surgem um dia depois de o ministério dos Negócios Estrangeiros da China ter advertido que o país vai adotar “medidas resolutas e fortes”, caso Pelosi visite a ilha, que é reivindicada por Pequim, apesar de funcionar como uma entidade política soberana. “Acho que os militares consideram que não é boa ideia neste momento”, disse Biden, em conferência de imprensa, em resposta a uma pergunta sobre a viagem de Pelosi. “Mas não sei qual é a situação atual”, apontou. O jornal Financial Times avançou, esta semana, que a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos irá visitar Taiwan, em agosto, numa altura em que Taipé enfrenta crescente pressão por parte da China. A confirmar-se, seria a primeira visita de um líder do Congresso norte-americano a Taiwan nos últimos 25 anos. Pelosi tinha originalmente planeado a visita para abril, mas acabou por adiar, depois de ter testado positivo para a covid-19. A viagem decorre numa altura em que a relação entre Estados Unidos e China atravessa o pior momento desde que os países normalizaram as relações diplomáticas, em 1979, e Washington passou a reconhecer a liderança em Pequim como o único governo legítimo de toda a China, rompendo os contactos oficiais com Taipé. O gabinete de Pelosi não negou, nem confirmou, a visita. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijiang, disse que a viagem “minaria gravemente a soberania e a integridade territorial da China, teria grave impacto na base política da relação China-EUA e enviaria um sinal muito errado às forças independentistas de Taiwan”. Os Estados Unidos têm um compromisso de longa data com a política “uma só China”, que implica o reconhecimento de Pequim como o único governo da China, mas permite relações informais e laços de Defesa com Taipé. Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana. No entanto, Pequim considera Taiwan uma província sua e ameaça usar a força caso a ilha declare independência. Biden também disse que espera reunir por videoconferência com o Presidente chinês, Xi Jinping, nos próximos 10 dias. Os assessores económicos e de segurança nacional de Biden estão a concluir uma revisão da política tarifária dos EUA e a elaborar recomendações para o Presidente. O seu antecessor, Donald Trump, impôs taxas alfandegárias punitivas sobre centenas de milhares de milhões de dólares de importações oriundas da China, visando reduzir o défice comercial norte-americano e forçar a China a adotar práticas comerciais mais justas. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, pediu a eliminação de algumas dessas taxas como forma de ajudar a combater a inflação nos Estados Unidos. Outros membros do governo Biden, incluindo a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, levantaram preocupações sobre a flexibilização das taxas, já que a China não cumpriu o compromisso de aumentar as importações de produtos dos EUA. Biden evitou uma pergunta sobre o que terá a dizer a Xi sobre as taxas. “Vou-lhe dizer que tenha um bom dia”, respondeu o chefe de Estado norte-americano.
Aumento do preço do petróleo agrava défice da balança comercial do Japão Hoje Macau - 21 Jul 2022 DR O Japão registou um défice comercial de quase 8 biliões de ienes na primeira metade deste ano, devido ao aumento dos preços do petróleo e à desvalorização da moeda japonesa. De acordo com dados oficiais divulgados hoje pelo Ministério das Finanças japonês, o país registou o segundo semestre consecutivo de défice comercial. Apesar do défice as exportações cresceram 15%, para 45,94 biliões de ienes e as importações caíram quase 38%, para 53,86 biliões de ienes. Em junho, as importações aumentaram 46%, enquanto as exportações cresceram 19%, em comparação com igual período de 2021, resultando num défice comercial de 1,38 biliões de ienes, o maior para o mês de junho desde 2014. As importações japonesas da China aumentaram 33% em junho, em relação ao ano anterior, enquanto as exportações aumentaram 8%. As importações dos Estados Unidos cresceram 25%, enquanto as exportações aumentaram 15%, por sua vez as importações do Médio Oriente, fonte de grande parte do abastecimento energético do Japão, aumentaram 125%. Junichi Makino, economista-chefe da consultora SMBC Nikko Securities, disse que as exportações aumentaram em junho, apoiadas pela procura global por carros e chips de computador japoneses. O iene vale hoje cerca de 138 ienes por dólar, abaixo dos cerca de 110 ienes de um ano atrás. O Banco do Japão optou hoje por manter inalteradas as taxas de juro de curto prazo em -0,1% e o programa de compras de fundos negociados em bolsa para manter a curva de rendimento das obrigações de longo prazo em cerca de 0%. Pelo contrário, outros países, incluindo os Estados Unidos estão a subir as taxas para combater a inflação. Os preços do petróleo subiram no mercado mundial desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro, e agora estão a ser negociados a cerca de 100 dólares o barril.
Empresa de transporte Didi multada em mais de oito mil milhões de yuan Hoje Macau - 21 Jul 2022 DR As autoridades chinesas multaram hoje a empresa de serviços de transporte partilhado Didi, o ‘Uber chinês’, em mais de oito mil milhões de yuans, por violar leis de segurança do ciberespaço. A investigação apurou que a empresa violou a lei de segurança da rede da China, a lei de segurança dos dados e uma lei que protege informações pessoais, disse a Administração do Ciberespaço da China, em comunicado. Um outro comunicado apontou que as “operações ilegais” do grupo geraram riscos “sérios” para a segurança nacional, afetando a infraestrutura de informação e a segurança de dados do país. O presidente do Conselho de Administração do Didi, Cheng Wei, e o presidente Jean Liu, foram multados em um milhão de yuans cada, pois foram responsabilizados pelas violações da empresa, disseram os reguladores. O Didi armazenou ilegalmente quase 12 milhões de capturas de tela e 107 milhões de dados de reconhecimento facial dos passageiros e mais de 167 milhões de registos de dados de localização, entre outras informações, disseram os reguladores. As violações da empresa começaram em junho de 2015. A empresa disse, em comunicado, que aceitou “sinceramente” a decisão. “Tomaremos isto como um aviso e persistiremos em prestar igual atenção à segurança e ao desenvolvimento”, disse o grupo Didi, acrescentando que trabalhará para um desenvolvimento “seguro, saudável e sustentável” dos seus negócios. A decisão ocorre mais de um ano depois de o Didi ter estreado na Bolsa de Nova Iorque. Os reguladores, que alegadamente não aprovaram a entrada em bolsa, iniciaram a investigação dois dias depois, levando a que as ações do grupo afundassem. A empresa está entre uma série de grupos tecnológicos que enfrentaram escrutínio minucioso durante uma campanha regulatória, que começou em 2020, quando os reguladores interromperam a entrada em bolsa da empresa de tecnologia financeira Ant Group, afiliada ao grupo de comércio eletrónico Alibaba.
Arrancou Feira do Livro de Hong Kong, mas com menos publicações políticas Hoje Macau - 21 Jul 2022 DR A feira anual do livro de Hong Kong começou esta quarta-feira, com várias editoras de obras políticas impedidas de participar no evento e outras a admitirem cautela no tipo de publicações divulgadas. O principal organizador da feira, o Hong Kong Trade Development Council, disse que não fez uma avaliação prévia das obras à venda. Contudo, o organismo admitiu que, após o reforço do controlo da liberdade de expressão e a detenção de ativistas pró-democracia, na sequência da aprovação de uma dura lei de segurança nacional, em 2020, os participantes devem cumprir a lei. A editora independente Hillway Culture, que publica livros sobre Hong Kong e eventos políticos, estava na lista das entidades proibidas de participarem no evento. O mesmo aconteceu à One of a Kind, com obra publicada sobre os protestos antigovernamentais de 2019. Kaying Wong, curador convidado da The House of Hong Kong Literature, a maior organização literária da cidade, referiu que as editoras estão a passar por um período difícil, devido ao impacto da pandemia e às preocupações com a censura. “Não é certamente um trabalho fácil montarmos um expositor na feira do livro e sermos selecionados” para expor, disse. Em 2020, devido à pandemia, a região administrativa chinesa adiou por várias vezes, o evento, que acabou por ser cancelado. A feira voltou a abrir portas em junho de 2021. A edição deste ano decorre até terça-feira, 26 de julho. Citado pela agência Associated Press, o romancista Gabriel Tsang, que trabalha com a editora Spicy Fish Cultural Production Limited, realçou que, na conjuntura atual, os autores devem considerar se podem ou não ser publicados. Os escritores “podem recorrer a alguma alegoria ou fazer uso de habilidades retóricas, em vez de expressarem diretamente o que querem dizer”, explicou. No ano passado, foram apresentadas queixas contra a Hillway Culture, uma das editoras que não foi autorizada a participar este ano, por disponibilizar obras politicamente sensíveis e passíveis de violarem os termos da polémica lei de segurança nacional. As autoridades deveriam ser mais claras e transparentes sobre o tipo de atividades permitidas, disse, por sua vez, Hui Ching, diretor do ‘think tank’ sobre política Hong Kong Zhi Ming Institute. “Se não houver transparência, é razoável que o cidadão suspeite que os seus direitos estão a ser privados”, notou Hui.
Governo da RAEM repudia relatório dos EUA sobre tráfico humano Hoje Macau - 21 Jul 2022 DR A inclusão de Macau na lista negra do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre tráfico humano, motivou o Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak a emitir uma nota onde considera “inaceitável” a tomada de posição norte-americana. Segundo o secretário para a Segurança, as críticas feitas por Washington são “presunçosas” e “preconceituosas” e não reflectem com veracidade a situação real de Macau. Isto, tendo em conta que, apesar do impacto da pandemia de covid-19, Macau tem seguido a lei do “combate ao crime de tráfico de pessoas” e as estratégias internacionais nos últimos dois anos, tendo conseguido manter o número de ocorrências “num nível baixo o nulo”. “A situação de Macau nunca foi fielmente retratada ao longo dos anos, nos relatórios dos EUA. O lado americano continua a fazer julgamentos presunçosos e preconceituosos sobre a aplicação das leis e do sistema judicial de Macau, com a sua habitual falta de conhecimento sobre a situação real de Macau. Isto é lamentável e enfurecedor”, pode ler-se na nota. Além disso, Wong Sio Chak apontou ainda que, através das suas observações acerca da situação de prevenção e controlo do tráfico humano em Macau, o Governo norte-americano procura “confundir a comunidade internacional”, através de “pressupostos subjectivos e interpretações tendenciosas” que pretendem “obliterar os esforços feitos por Macau”. Continuar a trabalhar Ainda assim, pode ler-se no comunicado, o Governo assegura que “irá continuar a trabalhar com todos os sectores da comunidade para prevenir e controlar o tráfico humano e proteger os legítimos interesses dos seus residentes” e reforçar os mecanismos de cooperação internacional. Segundo o portal France 24, o relatório do Departamento de Estado da Casa Branca aponta que Macau não providenciou, pelo terceiro ano consecutivo, “qualquer serviço ou apoio a vítimas de tráfico humano”. Além de Macau, também o Vietname, Camboja, Brunei e Bielorrússia fazem agora parte da lista negra do tráfico humano que consta no relatório, juntando-se à repetente Malásia.
Eliot 1 António Cabrita - 21 Jul 202221 Jul 2022 DR A arte não começa senão no instante em que resulta e não pertence à esfera dos objectos mas dos acontecimentos. Atesta-o o sucesso de T.S. Eliot e a sua influência por décadas, apesar de A Terra Sem Vida (1922) ilustrar a ruína do espírito humano. Para se perceber o grau de sucesso de que Eliot gozou, lembremos que, em 1956, catorze mil pessoas se juntaram no estádio da Universidade de Minessota para escutar a sua conferência sobre “As fronteiras da crítica”, ou, como dezasseis anos depois de ter falecido, em 1981, se estreou “Cats”, o musical de Andrew Lloyd Weber baseado em “Old Possum’s Books of Pratical Cats”, com um tal êxito popular (desiderato que o poeta, com sete peças escritas, havia perseguido em vão) que, após a sua estreia em Londres, se manteve em cartaz na Broadway por dezoito anos. Eliot foi uma figura unânime e tão grande a sua irradiação que na Europa central, na Polónia, um poeta central, como Zbigniew Herbert, escreverá: «Não muito permanecerá de verdade não muito/ da poesia deste século enfermo/ certamente Rilke Eliot alguns outros grandes xamãs/ que resgataram o segredo de conjurar/ uma forma com palavras que resiste/ à acção do tempo/ porque sem essa forma não há frase/ digna de ser lembrada/ e a linguagem se esboroa como areia». Aliás, podemos medir a inusitada transversalidade da sua popularidade pela deliciosa correspondência trocada entre T.S. Eliot e Groucho Marx, nos anos 60, e traduzida por Helder Moura Pereira, para o nº2 da revista “Magma”, dirigida por Carlos Alberto Machado e que eu coordenei. Transcrevemos, desse corpo de missivas, um excerto da final, de Groucho Marx para Gummo Marx, referindo o jantar em casa de T. S. Eliot, jocosamente, assinada como Tom Marx: «Junho, 1964, Querido Gummo: A noite passada a Eden e eu fomos jantar a casa do meu famoso pen pal, T.S. Eliot. Foi uma noite memorável. O poeta recebeu-nos à porta na companhia de Mrs. Eliot, uma senhora de meia-idade, loira e com muito bom aspecto, cujos olhos se enchiam de adoração sempre que olhava para o marido. Ele, por sua vez, é alto, magro e encurvado; não sei se isso se deve à doença, à idade ou a ambas as coisas. Devo dizer-te que este que te escreve chegou à casa dos Eliot completamente preparado para o que desse e viesse, no caso da conversa se tornar mais literária. Durante a semana li duas vezes “Assassínio na Catedral”, três vezes “A Terra sem Vida” e, pelo sim pelo não, li também umas coisas do “Rei Lear”. Bom, passou-se então, meu caro, que, enquanto serviam os aperitivos e durante um daqueles silêncios sempre inevitáveis quando estranhos se encontram pela primeira vez, eu, a propósito de coisa nenhuma (e “não com o som de um estrondo, mas com o de um lamento”), lancei para o ar uma citação de “A Terra sem Vida”. Isso demonstraria, pensava eu, que costumava ler umas coisas para lá das notícias do mundo do espectáculo. Eliot sorriu vagamente – como a querer dizer que sabia os seus poemas de cor e salteado e não precisava que lhos recitasse. Posto isto, atrevi-me a uma incursão pelo “Rei Lear”. Disse que o rei era um velho incrivelmente tonto, Deus bem o sabia; e que, se fosse meu pai, eu teria fugido de casa aos oito anos – nem esperava até aos dez. Também não foi coisa que impressionasse o poeta. Parecia estar mais interessado em conversar sobre “Os Galhofeiros” ou “Uma Noite na Ópera”. E contou mesmo uma piada – uma das minhas – de que já nem eu me lembrava. Foi a minha vez de esboçar um sorriso vago. Eu não ia deixar ninguém – nem mesmo o poeta britânico de St. Louis – estragar o meu serão literário. Assinalei que o discurso de abertura do “Rei Lear” era o cúmulo da idiotia. Imaginem (disse eu) um pai a perguntar aos três filhos: Qual de vocês gosta mais de mim? E renegar depois a mais nova – a doce e amável Cordélia –, porque, ao contrário da irmã mais nova, uma perversa, era incapaz de se desfazer em falsas bajulações. Além do mais, Cordélia era, lembremo-nos, a favorita do pai! Os Eliot escutavam educadamente. Mrs. Eliot começou então a defender Shakespeare e também Eden, lamento dizê-lo, se pôs do lado do Rei Lear, apesar de eu ser a única pessoa em todo o mundo que a apoia. (Para ser justo para com a minha mulher, devo dizer que, tendo representado o papel de Princesa numa produção escolar de “O Cisne”, soube reter da peça o calor humano que advém da dignidade). Quanto a Eliot, perguntou-me se eu me lembrava da cena do tribunal em “Os Grandes Aldrabões”. Felizmente que eu nem de uma palavra me lembrava. E assim chegámos ao fim do Serão Literário, que foi, apesar de tudo, muito agradável. Descobri que Eliot e eu temos três coisas em comum: 1. uma verdadeira paixão por bons charutos e 2. por gatos; e 3. pelo vício de fazer trocadilhos – um vício que tento deixar há muitos anos. T.S., pelo contrário, faz gala disso – até sente um certo orgulho. Inventou o Gus, por exemplo, o Gato do Teatro, cujo “verdadeiro nome é Asparagus” (Espargos). (…) Quando lhe disse que a minha filha Melinda andava a estudar a sua poesia na Faculdade de Beverly, ele afirmou que o lamentava, pois não tinha o mais pequeno desejo de tornar-se leitura obrigatória. Não ficámos até muito tarde, dado que ambos sentimos que ele não aguentaria uma longa noite de conversa – sobretudo comigo. Já te disse que o tratámos por Tom? Se calhar por ser esse o nome dele. Eu, como é óbvio, pedi-lhe que me tratasse também por Tom, mas só porque detesto o nome Julius. Teu, Tom Marx!
Surto | Sulu Sou diz que trabalhadores devem estar cientes dos seus direitos Nunu Wu - 21 Jul 2022 DR O ex-deputado Sulu Sou considera que, no decorrer do actual surto de covid-19, os trabalhadores devem prestar particular atenção ao cumprimento dos seus direitos laborais. Isto, tendo em conta que em caso de infecção ou obrigação de cumprir quarentena, devem estar cientes das possíveis compensações a que têm direito. “É lamentável que muitos funcionários estejam confusos em relação aos seus direitos laborais, acabando, por isso, por perder compensações a que têm direito por desconhecimento ou porque o prazo para as solicitar expirou”, apontou Sulu Sou ao All About Macau. Além disso, o ex-deputado acusa ainda a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de “não ter promovido activamente” as explicações necessárias sobre os possíveis impactos que pandemia pode ter nas condições de trabalho da população, incluindo os funcionários que estão em regime de circuito fechado. “A DSAL devia ter explicado activamente que garantias existem na lei laboral para os funcionários dos lares que estão a trabalhar em regime de circuito fechado, mas não o fez”, acrescentou o ex-deputado. Como exemplo, Sulu Sou aponta que existe uma directiva da DSAL que nunca foi divulgada oficialmente e que indica que os trabalhadores devem notificar o organismo no prazo de 24 horas, caso sejam infectados com covid-19.
Habitação | Surto expôs más condições dos prédios antigos Andreia Sofia Silva - 21 Jul 2022 GCS Os edifícios San Mei On e Kat Cheong, na zona norte da península, estão selados há algumas semanas por terem sido decretadas zonas vermelhas. Os edifícios apresentam sinais evidentes de degradação e más condições de saneamento e higiene. Arquitectos ouvidos pelo HM afirmam que o surto evidenciou um problema de décadas: o da má habitação Por estes dias, o lixo acumulado nas áreas comuns do edifício San Mei On, no bairro do Iao Hon, na zona norte da península de Macau, foi amplamente noticiado e alvo de comunicados das entidades públicas. O prédio, com cerca de cinco décadas de construção e designado como zona vermelha, está selado há quase um mês, apresenta sinais evidentes de degradação e falta de manutenção. Situações que agravam as condições de habitabilidade e segurança de quem está “preso” em casa, muitas vezes sem possibilidade de assegurar o distanciamento físico. Dois arquitectos ouvidos pelo HM defendem que o surto de covid-19 veio evidenciar as más condições de habitabilidade nas zonas mais antigas do território. “A maximização do rendimento em detrimento de tudo o resto foi sempre uma prática comum em Macau”, defende André Ritchie. “Acrescenta-se a isso uma atitude geral de desinteresse pela manutenção dos edifícios, o que resulta em quarteirões inteiros com condições de habitabilidade muito pouco dignas.” O arquitecto macaense não tem dúvidas de que factores como a falta de espaço, má higiene e pouca salubridade dos prédios “favorecem a propagação do vírus”, circunstâncias que acabam por afectar particularmente as classes mais baixas e vulneráveis. “O caso do edifício San Mei On não se limita à arquitectura e ao desenho urbano. A classe menos favorecida da população vê-se obrigada a residir nessas condições, sendo escassas as alternativas economicamente viáveis. Famílias numerosas, às vezes contando até três gerações, partilham apartamentos de área reduzida para tal. A alta densidade urbana regista-se não só à escala macro, mas também dentro de casa”, frisou. Tudo ao molho A situação tem-se agravado nos últimos dias, com os moradores a queixarem-se de falhas na gestão do surto e de informações vagas quanto à continuação do confinamento. Por outro lado, entidades como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) têm apontado o dedo a quem lá vive, atribuindo a responsabilidade pela falta de higiene e excesso de lixo doméstico nas áreas comuns a quem está fechado em casa. Os moradores têm defendido que deveriam ter sido colocados num hotel para fazer a quarentena, como aconteceu no ano passado, ideia com a qual o arquitecto Mário Duarte Duque concorda. “A gestão da pandemia deveria estar a corrigir essas situações quando isso passou a ser um factor de risco para a saúde pública”, disse. Isto porque estão em causa “moradores que pagam renda por cama a proprietários ou arrendatários”, sendo que “presentemente muitos seguram os seus postos de trabalho sem vencimento”. O arquitecto ressalva que existe um “número máximo legal” de habitantes por apartamento, consoante a tipologia, que acaba por ser ultrapassado constantemente. “A gestão do surto pandémico não teve em conta as situações de grande parte da população trabalhadora não-residente, que habita em fogos convertidos em dormitórios. São situações que não deveria ser uma preocupação porque não deveriam estar a acontecer em prédios habitacionais”, concluiu o arquitecto. Além da má qualidade dos prédios, acresce ainda o problema dos esgotos. Exemplo disso foi o incidente ocorrido na terça-feira, quando o IAM foi chamado para limpar esgotos num restaurante junto ao edifício Kat Cheong.
Violência doméstica | Assegurado apoio económico e abrigo face a aumento de casos Pedro Arede - 21 Jul 2022 DR Questionado sobre o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia, o Governo respondeu que a lei tem mecanismos para garantir o acolhimento temporário e apoio económico e judiciário urgente “independentemente da qualificação penal” dos actos. Num cenário em que a revisão legal não parece estar em cima da mesa, o IAS promete “acelerar” aprovação de pedidos de ajuda Alertado pela deputada Wong Kit Cheng para o aumento do número de casos de violência doméstica que tem surgido a reboque da pandemia de covid-19 e para as limitações que a lei vigente oferece em termos de execução de medidas de protecção, o Instituto para a Acção Social (IAS) garante que a legislação que está em vigor desde 2016, detém mecanismos suficientes para ajudar as vítimas deste tipo de casos. Recorde-se que, de acordo com os dados do próprio IAS citados por Wong Kit Cheng, em 2021 registaram-se 81 casos suspeitos de violência doméstica, representando um aumento significativo para mais do dobro, em comparação com o total de 38 casos registados em 2020. Além disso, numa interpelação enviada ao Governo, a deputada alerta para o facto de ser “cada vez mais notória a forma como a situação económica de Macau está a ser afectada pela epidemia” e como isso se traduz no aumento de pedidos de ajuda relacionados com conflitos familiares e violência doméstica. Perante as preocupações de Wong Kit Cheng, o IAS garante que a actual lei da violência doméstica permite às vítimas recorrer a um acolhimento temporário, e receber apoio económico e judiciário urgente, mesmo que o caso não tenha formalmente resultado numa acusação. “Nos termos das disposições da Lei de violência doméstica, a intervenção do IAS ou de outras entidades públicas em situações de violência doméstica, ou em situações de risco, ocorre independentemente da qualificação penal dos actos em causa”, pode ler-se na resposta assinado pelo presidente do IAS, Hon Wai. Além disso, é apontado, mesmo nos casos suspeitos de violência doméstica podem ser aplicadas as “diversas medidas de protecção e de apoio” previstas na Lei da Violência Doméstica tais como, acolhimento temporário em instalações de abrigo, assistência económica de urgência, apoio judiciário urgente, acesso gratuito a cuidados de saúde, assistência no acesso ao ensino ou ao emprego, aconselhamento individual e familiar e prestação de aconselhamento jurídico. Apoio instantâneo Sobre o apoio económico destinado às vítimas de violência doméstica, o IAS assegura ainda que estão previstos vários cenários e que tudo fará para “acelerar” o processo de avaliação e aprovação dos pedidos de ajuda. “Pelo facto de a vítima não ter emprego ou não poder trabalhar temporariamente devido às lesões que a violência doméstica lhe causou (…) o IAS irá seguir os procedimentos adoptados para o tratamento de casos, no sentido de acelerar o processo de avaliação e aprovação do respectivo pedido de assistência económica de urgência, com vista a ajudar a vítima ou sua família a atravessar as dificuldades”, aponta o IAS. De frisar ainda que em 2021, além da violência conjugal, ocorreram 30 casos de violência contra crianças, uma fatia de 37,1 por cento. Sobre o perfil profissional dos agressores, 34,6 por cento não tem rendimentos, enquanto que 35,9 por cento está “inactivo”. Sobre o nível de ensino, 27,2 por cento tem o ensino secundário completo. Desde 2016, a violência doméstica é um crime público, o que significa que qualquer pessoa fora do contexto familiar pode alertar as autoridades se observar uma situação de violência e o processo crime não depende de queixa. No entanto, em 2021, apenas 3,7 por cento dos casos foram apresentados por pessoas externas às ocorrências.
