“Há mais leitores e carinho por Saramago do que supúnhamos”, diz Pilar del Rio Hoje Macau - 15 Nov 2022 DR No centenário de José Saramago, Pilar del Rio surpreendeu-se por descobrir que há “mais leitores e carinho pelo escritor” do que supunha, e destaca a sua actualidade, quando fala da cegueira da sociedade, da perversidade das guerras, da injustiça social. Em vésperas de celebrar o centenário de José Saramago, que se assinala no dia 16 de Novembro, Pilar del Rio, companheira do escritor por “quase 30 anos”, e com quem continua a viver através da memória, trabalhando para perpetuar a sua obra e pensamento, fala à agência Lusa da descoberta de uma universalidade do escritor maior do que imaginava. Fazendo o balanço de um ano de comemorações do centenário, que arrancaram oficialmente no dia 16 de Novembro de 2021, quando o escritor faria 99 anos, Pilar del Rio, que preside à Fundação José Saramago, diz que “há mais leitores” do que imaginava e mais carinho pelo escritor” do que supunha, e que “a sociedade é generosa quando se trata de agradecer a um homem que compartilhou o que tinha, as suas reflexões, a sua capacidade de efabular, o seu olhar e até a sua casa”. Questionada sobre se ainda há muito trabalho a fazer na divulgação de José Saramago e da sua obra, Pilar del Rio respondeu, numa entrevista por escrito, afirmando ter dúvidas de que “em Portugal existam muitas casas onde não haja pelo menos um livro de José Saramago”. “Sei que há casas sem livros, isso é uma dor, porque se não há livros é sinal de que há outras carências, inclusive de comida. Mas nas casas com livros seguramente há um exemplar de José Saramago, é um bem português, os leitores de Portugal sabem-no e cuidam-no”. Diálogos com a actualidade Apesar de já terem passado 12 anos sobre a morte do escritor, a sua obra mantém-se actual, porventura mais ainda, considera Pilar, assinalando que José Saramago é “um autor contemporâneo que reflecte sobre a cegueira da sociedade, sobre as mentiras e as ocultações da história, ou sobre a perversidade das guerras”. E questiona: “O seu livro publicado, inacabado, ‘Alabardas’, diz que se existem fábricas de armas é preciso criar outras fábricas que gerem conflitos, é o que vemos hoje. É ou não actual?”. “Sem dúvida, é um contemporâneo que fala das nossas perplexidades como seres humanos, das sociedades em que vivemos e nos movimentos que se projectam para trazer e levar a massa humana de um lugar ao outro, muitas vezes parece que em direção ao precipício. Quando vemos como o número de excluídos aumenta no mundo e em Portugal, gente que nasce pobre e pobre morrerá, é justo fazer a pergunta que Saramago fazia: quem assinou isto em meu nome? Milhões e milhões de excluídos no mundo, isso é democracia? Perguntava-se Saramago. É ou não actual essa pergunta?”, acrescenta Pilar. Para a presidente da Fundação José Saramago, as ideias e o pensamento do escritor, presentes em obras como “Ensaio sobre a cegueira”, “A caverna”, “Ensaio sobre a lucidez” e “As intermitências da morte”, continuam a dialogar com os dias de hoje. “Penso que a cidade dos cegos, a do voto em branco, a das intermitências da morte, é o mundo: em todas as partes há cegos que vendo, não veem, há gente com vontade de fazer um mundo melhor, que é o que se conta no ‘Ensaio sobre a Lucidez’. E em todos os lugares queremos que o amor nos salve da dor da morte: com amor a morte é menos selvagem”. Manter a obra Refletindo sobre os anos vividos sem a presença de Saramago, mas com o sentimento de que continuam “juntos” e uma dedicação ao enorme legado do Nobel, que ajudou a construir, Pilar explica que a fundação tem “o ‘mandato Saramago’ como trabalho e também como vocação”. “Continuamos, todos os dias, a obra de José Saramago, a literatura e o pensamento, as ideias humanistas e de progresso que eram suas e que assumimos como nossas ao trabalharmos nesse projecto que é a fundação”, disse, garantindo ser sua intenção continuar, “seguir adiante, agora com força renascida ao ver tantas pessoas no mundo todo que lêem e valorizam a obra de José Saramago”. “A nossa função é preservar esse legado, e também o legado do carinho”, acrescenta. Sobre a possibilidade de virem ainda a encontrar-se inéditos de José Saramago, como aconteceu com algumas notas, teatro e até um romance, Pilar é taxativa ao afirmar que já “não há surpresas”. “Há inéditos da juventude que serão publicados em edições de estudo para que se conheça melhor o autor, mas não há obras acabadas que não foram publicadas, nem outro ‘Caderno de Lanzarote’ ou outra ‘Claraboia’. Lamentavelmente, José Saramago não tinha uma arca como [Fernando] Pessoa, mas mesmo assim deu-nos muito, deu-nos a vida toda”, esclarece aquela que foi a companheira do escritor desde 1988 [apesar de se terem conhecido em 1986] até à sua morte, em 2010.
Associação dos Macaenses | Chá Gordo de Natal no dia 26 de Novembro João Luz - 15 Nov 2022 DR A sede da Associação dos Macaenses acolhe no próximo dia 26 de Novembro o “Chá Gordo” de Natal, o último evento gastronómico do género realizado este ano. Com cerca de 40 pratos tradicionais servidos aos convivas, o grande destaque vai para as iguarias natalícias, como o tacho, presunto China e alua Afinal, a tradição continua a ser o que era. Abriram ontem as inscrições para o “Chá Gordo – O Natal”, a celebração gastronómica organizada pela Associação dos Macaenses que antecipa no dia 26 de Novembro, entre as 17h30 e as 20h30, a chegada das festividades natalícias. O evento está marcado para a sede da associação, que fica no 4º andar do nº 103 da Rua do Campo e é a terceira e última mostra de Chá Gordo de 2022. Cumprindo o espírito da época, os participantes poderão experimentar uma autêntica consoada macaense, típica da véspera de Natal, e o “jantar típico do Dia de Natal, um dos mais importantes celebrados pelas famílias macaenses”, indica em comunicado a organização. Os cerca de 40 pratos tradicionais servidos no dia 26 serão confeccionados por uma equipa de chefs composta por Marina de Senna Fernandes, Armando Sales Richie, Florita Alves, Gito de Jesus, Joyce Barros, Ivone Nogueira, Mena Pacheco Silva, Mário Novo, Paula Borges, Ivone de Senna Fernandes e Wilma Marques. Porém, apesar da oferta variada, a Associação dos Macaenses destaca os pratos típicos de um Chá Gordo natalício, como são o tacho, o presunto China, e a alua. Plataforma de afectos Num território que assume como prioridade política o desempenho do papel de plataforma entre Oriente e Ocidente, uma mesa recheada com acepipes que resultam de múltiplos cruzamentos culturais, servidos num ambiente familiar é a metáfora perfeita para os desígnios de Macau. Seguindo a boa tradição macaense, a ementa que irá representar a consoada típica é constituída por sopa lacassá, marisco e peixe, para abrir a ceia. De seguida, chega uma interpretação do jantar de natal, “com pratos conhecidos como o peru e o lombo assado, a perna de carneiro e o bacalhau, mas também os tradicionais ade cabidela, o caril de badana e o diabo – um guisado que, em rigor, era servido uma semana após as festas, com base nas sobras das refeições festivas anteriores”. A entidade organizadora refere que ao longo da ceia será possível “verificar não só a influência portuguesa na ceia de Natal, como também a inglesa, devido às comunidades macaenses em Xangai e Hong Kong, especialmente nas sobremesas”. Assim sendo, para fechar em beleza, o “serão de Natal antecipado” culmina num “desfile” de uma dezena de sobremesas. Os bilhetes custam entre 280 e 330 patacas para adultos e 150 patacas para crianças entre 3 e 11 anos. E, como o pretexto para o convívio gastronómico é o Natal, a organização indica que todos os participantes receberão uma lembrança. Festas familiares A organização destaca que o Chá Gordo é uma tradição macaense centenária, que acontecia principalmente nas casas típicas das antigas famílias macaenses, normalmente para celebrar feriados católicos, como a Páscoa e o Natal, mas também datas comemorativas como casamentos, aniversários e baptizados. Com os tempos, acabou por se popularizar como uma refeição volante, onde as pessoas se movimentam num ambiente descontraído. Na base do Chá Gordo, está a arte de bem receber e da hospitalidade e, apesar do conceito familiar deste convívio, a indumentária é algo importante, denota o comunicado da Associação dos Macaenses. “Tradicionalmente, os convidados apareciam vestidos a rigor para petiscar numa mesa farta e variada, também decorada de forma aprumada. O Chá Gordo é uma das mais apreciadas tradições da cultura macaense, mas tornou-se cada vez mais raro, sendo, nos dias de hoje, organizado tipicamente sob forma de mostras, para manter viva a memória dos velhos tempos”, é indicado.
Educação | Universidades chinesas sobem no ranking mundial Hoje Macau - 15 Nov 2022 DR As instituições chinesas de ensino superior estão em ascensão nos rankings universitários globais, à medida que o país asiático se esforça para elevar o estatuto de várias das universidades. No ranking Global das Melhores Universidades de 2022-2023 publicado recentemente pelo Relatório Mundial & Notícias dos US, 338 universidades chinesas estavam entre as escolas listadas, superando as 280 listadas dos Estados Unidos, 105 do Japão e 92 do Reino Unido. Os novos rankings incluem 2.000 universidades de mais de 90 países, indica o Diário do Povo. É a primeira vez que a China tem mais universidades no ranking do que os EUA. No entanto, a maioria das universidades dos EUA aparece na metade superior do ranking, incluindo oito das 10 melhores. A classificação da Universidade Tsinghua subiu três lugares indo para o 23º, tornando-a a universidade mais bem classificada da Ásia. Já a Universidade de Pequim, subiu do 45º para o 39º lugar. Entre as 10 melhores escolas de inteligência artificial, cinco eram da China, incluindo a Universidade Tsinghua. A Universidade Carnegie Mellon ficou em 12º lugar no sector, sendo a melhor universidade dos EUA para pesquisa de IA. De acordo com o Ranking de Educação Universitária Mundial da Times de 2023, sete universidades chinesas foram classificadas entre as 100 melhores do mundo, contra seis no ano passado. A Universidade Tsinghua e a Universidade de Pequim ficaram em 16º e 17º, respectivamente. As outras cinco foram a Universidade Fudan, a Universidade Jiao Tong de Shanghai, a Universidade de Zhejiang, a Universidade de Ciência e Tecnologia da China e a Universidade de Nanjing.
Imobiliário | Medidas de apoio para construtoras em crise na China Hoje Macau - 15 Nov 2022 DR O plano com 16 medidas visa dar um novo estímulo ao sector atingido por uma grave crise de liquidez. O anúncio já teve efeito na bolsa de valores de Hong Kong que cresceu 3 por cento na abertura, animada com fortes ganhos das imobiliárias A China anunciou ontem medidas para impulsionar o sector imobiliário, considerado crucial para a economia chinesa, mas abalado por uma crise de liquidez, depois de as autoridades terem restringido o acesso ao crédito. As autoridades estabeleceram 16 medidas para estimular o sector, incluindo directrizes do banco central e do regulador bancário e de seguros, que visam garantir maior acesso ao crédito para ajudar os construtores mais endividados a concluir projectos inacabados. Devido à falta de liquidez, alguns grupos suspenderam os trabalhos de construção de milhares de condomínios em todo o país. Em protesto, um número crescente de proprietários que adquiriu os imóveis em regime pré-venda recusou pagar as prestações mensais, ameaçando agravar a crise. As medidas divulgadas por Pequim “garantem” a conclusão dos imóveis e direccionam os bancos a conceder “empréstimos especiais” para atingir esse fim, segundo uma directiva citada ontem pela imprensa chinesa. Essa decisão reflecte uma “viragem” na postura das autoridades, desde que em 2020 decidiram restringir o acesso das construtoras ao crédito, de acordo com o economista Ting Lu, do banco japonês Nomura. “Estas medidas mostram que Pequim está pronta para reverter a maioria das suas decisões”, afirmou Lu, num relatório. A notícia fez com que a Bolsa de Valores de Hong Kong subisse ontem mais de 3% na abertura, com destaque para os fortes ganhos das imobiliárias. Sem liquidez O país registou um ‘boom’ no sector imobiliário, desde a liberalização do mercado, em 1998, num país onde a aquisição de propriedade é um pré-requisito para casar e o principal veículo de investimento das classes abastadas do país. Mas os reguladores passaram a exigir, em 2020, um tecto de 70 por cento na relação entre passivos e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector. Desde então, o acesso ao crédito pelas construtoras encolheu consideravelmente, enquanto a procura por imóveis afundou na China, face a uma desaceleração económica e à incerteza criada pelas medidas de prevenção contra a covid-19. Várias construtoras chinesas entraram em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cuja dívida, que supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal, vai ser reestruturada. Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas – cerca de nove vezes a população portuguesa. Em muitos casos, as casas são mantidas vazias pelos proprietários, por serem assim mais fáceis de vender a um próximo especulador. A crise no imobiliário tem assim fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas. Algum alívio Também na sexta-feira passada, a China anunciou o relaxamento de várias medidas de prevenção epidémica que penalizaram fortemente a economia, incluindo a redução do período de quarentena para chegadas internacionais. O país asiático é a última grande economia a manter uma política de tolerância zero ao novo coronavírus. Esta estratégia, designada ‘zero covid’, inclui o isolamento de bairros, distritos ou cidades inteiras e o isolamento de todos os casos positivos e respectivos contactos directos em instalações designadas. Esta política tem implicações significativas para as cadeias de fornecimento globais e o consumo doméstico.
G20 | Reunião entre Xi Jinping e Joe Biden antecede cimeira Hoje Macau - 15 Nov 2022 DR Xi Jinping e Joe Biden abriram ontem a sua primeira reunião presencial desde que o Presidente dos EUA assumiu o cargo, há quase dois anos, com um aperto de mão, num hotel de luxo, na Indonésia, onde vão participar na cimeira do G20, que reúne os líderes dos países mais desenvolvidos e das principais potências emergentes. O Presidente chinês disse, durante a reunião com o seu homólogo americano que, “como líderes de dois grandes países, precisam de definir o rumo certo para os laços bilaterais”. “Desde o contacto inicial e o estabelecimento de relações diplomáticas até hoje, a China e os Estados Unidos passaram por mais de 50 anos movimentados, com ganhos e perdas, assim como experiência e lições”, disse Xi. “Notando que a história é o melhor livro de texto, o presidente chinês disse que os dois lados deveriam tomá-lo como um espelho e deixá-lo guiar o futuro. Actualmente, o estado das relações China-EUA não é do interesse fundamental dos dois países e do seu povo”, afirmou Xi, acrescentando que “também não é o que a comunidade internacional espera dos dois países”. “Como líderes de dois grandes países os dois presidentes precisam de desempenhar o papel de liderança, estabelecer o rumo certo para as relações China-EUA e colocá-lo numa trajectória ascendente. Um estadista deve pensar e saber onde liderar o seu país. Deve também pensar e saber como se dar bem com outros países e com o mundo em geral”, explicou a Biden. Desafios sem precedentes Sublinhando que neste tempo e época, grandes mudanças estão a desenrolar-se de formas como nunca antes, Xi disse que “a humanidade está confrontada com desafios sem precedentes. O mundo chegou a uma encruzilhada. Para onde ir a partir daqui? Esta é uma questão que não está apenas na nossa mente, mas também na mente de todos os países. O mundo espera que a China e os Estados Unidos lidem adequadamente com a sua relação”. Notando que o seu encontro com Biden atraiu a atenção do mundo, Xi disse ainda que os dois lados deveriam trabalhar com todos os países para trazer mais esperança à paz mundial, maior confiança na estabilidade global, e um ímpeto mais forte ao desenvolvimento comum. Para isso, Xi disse que “está pronto a ter uma troca de pontos de vista franca e aprofundada com Biden sobre questões de importância estratégica nas relações China-EUA e sobre grandes questões globais e regionais, acrescentando que também espera trabalhar com Biden para trazer as relações China-EUA de volta ao caminho de um crescimento saudável e estável em benefício dos nossos dois países e do mundo como um todo”. Por seu lado, Joe Biden pediu ao seu homólogo chinês, Xi Jinping, que “encontre formas de trabalharem juntos no sentido de impedir que a rivalidade entre as duas potências se transforme em conflito”. “As nossas duas nações compartilham a responsabilidade de administrar as suas diferenças, devemos evitar que a competição se torne em conflito. Devemos encontrar formas de trabalhar juntos em questões globais urgentes, que exigem a nossa cooperação”, disse Biden. Conversas prévias Antes da reunião, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning tinha dito que a China estava empenhada na coexistência pacífica, mas que defenderia firmemente os seus interesses de soberania, segurança e desenvolvimento. “É importante que os EUA trabalhem em conjunto com a China para gerir adequadamente as diferenças, avançar na cooperação mutuamente benéfica, evitar mal-entendidos e erros de cálculo, e trazer as relações entre a China e os EUA de volta ao caminho certo de um desenvolvimento sólido e estável”, disse Mao Ning em Pequim. Os funcionários da Casa Branca e os seus homólogos chineses passaram semanas a negociar os pormenores da reunião, que se realizou no hotel de Xi com tradutores que forneceram interpretação simultânea através de auscultadores. Os funcionários norte-americanos estavam ansiosos por ver como Xi se aproximava do Biden depois de consolidar a sua posição como líder inquestionável do Estado, dizendo que esperariam para avaliar se isso o tornava mais ou menos provável para procurar áreas de cooperação com os Estados Unidos. Biden e Xi trouxeram pequenas delegações para a discussão. Os funcionários norte-americanos esperavam que Xi trouxesse novos altos funcionários governamentais e expressaram a esperança de que isso pudesse conduzir a compromissos mais substantivos ao longo da linha. As muletas de Biden A delegação de Biden incluiu dois funcionários a nível de gabinete – uma relativa raridade para reuniões bilaterais que é um reflexo da importância que a administração está a atribuir à reunião. O Secretário de Estado Antony Blinken e a Secretária do Tesouro Janet Yellen sentaram-se aos dois lados de Biden, enquanto o grupo tomava os seus lugares em frente à delegação chinesa. Blinken tem sido uma figura de proa que moldou a actual política dos EUA em relação à China, apresentando a abordagem da administração num discurso há muito esperado em Maio, que chamou a Pequim o “mais sério desafio a longo prazo para a ordem internacional”. Yellen tem repetidamente adoptado uma linha dura sobre a necessidade de reduzir a dependência dos EUA das cadeias de abastecimento chinesas, mas expressou interesse em compromissos mais concentrados – incluindo sobre o impacto das políticas dos EUA e da China na economia global – durante os comentários aos repórteres no início do dia. Também à mesa estava o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan, que se encontrou com o diplomata de topo da China Yang Jiechi numa reunião chave em Junho no Luxemburgo e também se juntou à reunião notoriamente controversa entre funcionários norte-americanos e chineses no Alasca ao lado de Blinken em Março de 2021. A delegação de Biden incluiu também uma série de funcionários focados na Ásia, incluindo o Embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, e o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos da Ásia Oriental e Pacífico, Daniel Kritenbrink. Além disso, quatro funcionários do Conselho de Segurança Nacional centrados na Ásia e na China estiveram também presentes nas conversações, de acordo com uma lista fornecida pela Casa Branca. Os dois homens têm uma história que data do serviço de Biden como vice-presidente do seu país. O presidente dos EUA enfatizou que conhece bem Xi e quer utilizar a reunião para compreender melhor a sua posição. ASEAN | Uma noiva, dois pretendentes O Presidente dos EUA Joe Biden, durante a sua reunião no sábado com líderes dos membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), não poupou esforços para cortejar estes países, incluindo a elevação dos laços com o bloco a uma parceria estratégica abrangente e prometendo um pedido orçamental de 850 milhões de dólares em assistência aos países regionais. “Isto [a elevação dos laços] parece mais um acto simbólico. Os EUA estão a jogar o jogo da recuperação com a China”, disse Koh King Kee, presidente do Center for New Inclusive Asia, um think tank não governamental da Malásia. “Os EUA costumavam cultivar laços bilaterais com os países do sudeste asiático, a actualização dos laços com todo o bloco e a duplicação da centralidade da ASEAN revelaram que Washington deseja agora que todo o bloco possa desempenhar um papel central, para contrariar o que os EUA acreditam ser a crescente influência da China nesta região”, Chen Xiangmiao, um investigador assistente do Instituto Nacional para Estudos do Mar do Sul da China. Joe Biden tinha anunciado um pacote de desenvolvimento e segurança de 150 milhões de dólares para a ASEAN na Cimeira Especial EUA-ASEAN de 2022, realizada em Maio, tentando responder aos 1,5 mil milhões de dólares que a China prometeu aos membros da ASEAN em Novembro de 2021 para alimentar a recuperação económica e combater a pandemia da COVID-19. Já o primeiro-ministro chinês Li Keqiang participou na sexta-feira passada na 25ª Cimeira China-ASEAN, durante a qual apelou ao reforço da cooperação com os membros da ASEAN, e à manutenção conjunta da paz e estabilidade regionais, informou a Xinhua. Li disse que “a China e a ASEAN são parceiros estratégicos abrangentes com um futuro comum, e que se mantiveram unidos durante todo o processo de consolidação da paz e estabilidade regional. Tomar partido não deve ser a nossa escolha. A abertura e a cooperação são o caminho viável para enfrentar os nossos desafios comuns”. A diferença fundamental entre a cooperação da China e dos EUA com a ASEAN é que o objectivo da China é alcançar uma ASEAN verdadeiramente próspera e pacífica. Além disso, a China não interfere nos assuntos internos dos membros da ASEAN. Em contraste, as políticas para a ASEAN dos EUA, ao enfatizarem a centralidade do bloco, estão na realidade centradas em torno de si, uma vez que Washington apenas quer que o bloco sirva de peão para contrariar a China, e para cumprir o seu próprio objectivo hegemónico, disse Chen Xiangmiao. “A presença da China no Sudeste Asiático é basicamente económica, a China e as economias da ASEAN têm maiores complementaridades económicas. Para os EUA, o seu interesse na ASEAN é geopolítico e não económico”, disse Koh. O valor do comércio Chinês-ASEAN subiu 28% para 878 mil milhões de dólares em 2021. Isso é quase o dobro dos 441 mil milhões de dólares no comércio total entre os EUA e o bloco ASEAN no ano passado. Embora Biden tenha feito promessas aos membros da ASEAN, as políticas dos EUA nesta região ainda estão a ser testadas, uma vez que a melhoria dos laços comerciais EUA-ASEAN foi atrofiada pela iniciativa do antigo presidente Donald Trump de sair do agrupamento regional de comércio da Parceria Trans-Pacífico em 2017, e ele só fez uma breve aparição numa reunião da ASEAN – em 2017, ano em que tomou posse. Em toda a região, há um cepticismo crescente sobre se as eleições de 2024 poderão trazer um presidente que não quer seguir o exemplo de Biden, disse recentemente Scot Marciel, um antigo secretário adjunto principal para a Ásia Oriental e o Pacífico no Departamento de Estado norte-americano, ao Politico dos media. Chen acredita que independentemente do partido que vencer as eleições americanas em dois anos, enquanto Washington continuar a ver Pequim como o seu némesis, continuará a cortejar a ASEAN e a tentar cotovelar o bloco para a linha da frente da luta contra a China na região. “No entanto, um presidente republicano pode procurar restringir a cooperação e assistência económica dos EUA a esta região, à semelhança do que Trump fez durante o seu mandato”, disse Chen. Chen advertiu que o facto de se fixar em se opor à China na região só afastará o bloco de Washington, uma vez que esta região tem manifestado repetidamente que não quer ser apanhada no meio da rivalidade Pequim-Washington.
Covid-19 | Dois casos positivos não elevam risco de infecção na comunidade João Luz - 15 Nov 2022 DR Pouco depois do anúncio de que quem passou pelo Centro Comercial de Gongbei entre 11 e 13 de Novembro terá de fazer três testes, foram reveladas duas infecções em Macau, uma delas respeitante a uma família portuguesa, e decretadas duas zonas vermelhas. Alvis Lo diz que o risco comunitário é baixo e que o Grande Prémio não terá restrições adicionais Ontem, ao início da tarde, foram selados dois edifícios declarados como zonas vermelhas devido à descoberta de dois casos positivos de covid-19. O primeiro prédio a ser selado foi o Bloco II do Edifício Seng Hei Court da Rua de S. Lourenço, n.º 18C, em frente à Igreja de São Lourenço, e mais tarde o Edifício “Tranquility”, na Avenida do Ouvidor Arriaga, nº 28-28B. Os casos foram detectados depois de na manhã de ontem as autoridades de saúde de Zhuhai terem declarado a descoberta de cinco casos locais, que levaram as congéneres de Macau a decretar a realização de testes de ácido nucleico ao longo de três dias consecutivos para quem tenha passado pelo Centro Comercial Subterrâneo no Posto Fronteiriço de Gongbei entre a passada sexta-feira e domingo. Aliás, o primeiro caso positivo anunciado ontem em Macau diz respeito a um trabalhador da zona de correio expresso do centro comercial subterrâneo de Gongbei. Para já, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, afastou a hipótese de implementar medidas rigorosas, como mais rondas de testes em massa à população. “A testagem de toda a população é importante quando, por exemplo, encontramos um novo caso em que não conhecemos a fonte do contágio. Nestas situações verificámos claramente a fonte dos casos, portanto não há razão para testes em massa”, indicou ontem Alvis Lo. O responsável afastou também a necessidade de apertar o rigor preventivo face a eventos de grande envergadura que se avizinham, como o Grande Prémio de Macau que se não houver agravamento da situação pandémica poderá ter público nas bancadas. Também o Festival de Gastronomia, que começa na sexta-feira, não terá restrições extra. Apesar de repetir que os dois casos positivos não alteram o baixo risco de surto comunitário em Macau, Alvis Lo realça que a situação pandémica “continua grande um pouco por todo o mundo e no Interior da China existem surtos em várias províncias e cidade”. “Sentimos alguma pressão, mas é importante continuar alerta e insistir nas medidas de prevenção. Continuaremos a cumprir o objectivo da política de zero casos e seguir as orientações nacionais”, acrescentou. Casos concretos Um dos casos revelados ontem, que levou ao bloqueio de um edifício na Avenida do Ouvidor Arriaga, envolve uma família portuguesa e uma jovem de 21 anos de idade. No passado dia 29 de Outubro, os seus pais regressaram a Macau vindos de Portugal, e testaram positivo enquanto cumpriam quarentena. Após tratamento médico, e cumprindo os critérios do levantamento da observação médica, regressaram a casa na passada quinta-feira. Porém, no teste realizado no domingo já em quarentena domiciliário, o pai da família acusou positivo com baixa carga viral e voltou a quarentena ontem de manhã. Como foi considerada contacto próximo, a filha de 21 anos foi conduzida para quarentena e viria a testar positivo ontem, com uma carga viral de CT16. Quanto mais elevado foi o valor de CT, menor a carga viral, sendo o limite para declarar um caso positivo CT35. A jovem é uma estudante universitária que está a estagiar no restaurante Vista 39, no hotel Four Seasons no Cotai. O restaurante foi encerrado e os colegas de trabalho da jovem estão sob acompanhamento das autoridades de saúde. Em relação a este caso, Alvis Lo destacou a forma disciplinada como todos os membros da família cumpriram as instruções dos SSM. “Esta família cumpriu rigorosamente as nossas instruções e nós fizemos o possível para controlar a situação na comunidade”, indicou. Recair para dentro Apesar do rigor, a situação vivida por esta família portuguesa é algo frequente. “Nos últimos três anos, registámos muitas pessoas que depois da recuperação acabaram por ter recaídas. É muito vulgar, verificámos uma taxa de 5 a 20 por cento de recaídas”, indicou Alvis Lo. Quanto ao primeiro caso relevado ontem, diz respeito a homem de 34 anos de idade, residente do Interior da China e morador em São Lourenço, que trabalha na zona de correio expresso, do Centro Comercial Subterrâneo do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai. O mesmo indivíduo, a sua mulher e filho com quem reside, foram de imediato colocados no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, para tratamento em isolamento e observação médica. Tanto a esposa como o filho testaram ontem negativo à covid-19. O filho do casal é aluno da Escola Estrela do Mar. As autoridades locais esclareceram que não vão encerrar o estabelecimento, nem colocar sob vigilância alunos e funcionários por se tratarem de contactos por via secundária. Alvis Lo abriu ontem a hipótese de alterar a lógica do isolamento de 5+3, passando os últimos três dias de quarentena domiciliária com código vermelho e hipótese de só sair de casa para fazer teste, para três dias com código amarelo. Porém, esta alteração depende das indicações e medidas implementadas pela Comissão Nacional de Saúde.
Diplomacia | Paulo Cunha Alves vai representar Portugal na Roménia João Santos Filipe - 15 Nov 2022 DR O ainda cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong deve deixar o território na segunda quinzena Dezembro e o destino é Bucareste, onde vai assumir os comandos da embaixada lusa Paulo Cunha Alves vai deixar Macau e mudar-se para a Roménia. A informação sobre o futuro do actual cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong foi revelada ontem pela TDM-Rádio Macau. Na Embaixada de Portugal na Roménia, situada na capital Bucareste, Paulo Cunha Alves vai substituir Teresa Macedo. Em sentido inverso, vai chegar ao território Alexandre Leitão, o futuro cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. Segundo a emissora, a saída de Paulo Cunha Alves de Macau, onde chegou em Outubro de 2018, deve acontecer na segunda quinzena de Dezembro, ou seja, cerca de três anos e três meses depois de aterrar no território. Ainda antes de ter sido confirmada a saída do actual cônsul, a hipótese já tinha sido adiantada, em Janeiro deste ano por Augusto Santos Silva, então ministro para os Negócios Estrangeiros de Portugal, durante uma acção de campanha para as eleições para a Assembleia da República. Na acção promovida pela secção de Macau do Partido Socialista, Santos Silva antecipou a necessidade de mudança. “Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa”, afirmou o então ministro dos Negócios Estrangeiros e agora presidente da Assembleia da República. “Todas estas dimensões são muito importantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em todas estas dimensões”, acrescentou. Cara nova Com a saída de Paulo Cunha Alves, abre-se a porta para Alexandre Leitão. O futuro cônsul de Macau entrou para a carreira diplomática em 1999, assumindo funções consulares em Benguela e Senegal, além de ter sido Chefe dos Assuntos do Parlamento Europeu na Representação de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. Além disso, Leitão foi ainda embaixador da União Europeia em Timor-Leste. Na área diplomática, Alexandre Leitão foi conselheiro do primeiro-ministro, António Costa, assessor do secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. Fez ainda assessoria para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Natural de Coimbra, o diplomata licenciou-se em Geografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e começou por ser professor. É ainda formado em Administração Autárquica pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, além de possuir um mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa.
Portador de deficiência ganha direito a candidatar-se a casa social Andreia Sofia Silva - 15 Nov 2022 DR O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a um residente portador de deficiência grave que foi impedido de se candidatar a habitação social. O caso revela uma sobreposição de competências entre o Instituto de Habitação e o secretário para os Transportes e Obras Públicas. Segundo o acórdão, o homem sofre de poliomielite “desde tenra idade, é portador de deficiência física grave e foi abandonado pelos pais” tendo, em Abril de 2001, sido despedido, o que o impediu de pagar o empréstimo à habitação. Sem respostas na procura de emprego, numa tentativa conjunta com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o homem vendeu, em 2005, a habitação económica que o Governo lhe concedeu “para efectuar o pagamento do empréstimo bancário, das despesas de condomínio e do dinheiro emprestado pelos amigos”. No ano passado, o residente solicitou ao Instituto de Habitação (IH) a dispensa do requisito de impedimento ao concurso de atribuição de casas sociais, que neste caso se aplicava pelo facto de já ter sido proprietário de uma habitação económica. O despacho de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, concluiu que o homem “não apresentou provas suficientes que demonstrassem que as dificuldades económicas fossem o motivo da venda da habitação económica, não se verificando a reunião das condições da dispensa do requisito impediente”. Separação das águas O TSI entende que cabe ao IH “a apreciação da habilitação das candidaturas a habitação social e o seu indeferimento”, sendo que “o IH e a RAEM são duas pessoas colectivas públicas distintas, enquanto o Secretário para os Transportes e Obras Públicas é um órgão administrativo da RAEM”. Desta forma, “a decisão de indeferimento da candidatura a habitação social proferida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas invadiu a esfera de competência do IH, sendo esta uma incompetência absoluta”. Como tal, anula-se a decisão de indeferimento da candidatura e do pedido de dispensa, podendo o homem concorrer à casa social sem prejuízo de ter comprado uma casa económica no passado. Além disso, o tribunal entende que “a Administração não procedeu, tanto quanto possível, à averiguação dos factos alegados por A [residente] e da questão de preenchimento ou não do requisito, violando as supracitadas normas preceituadas no Código do Procedimento Administrativo”.
Deputado Leong Sun Iok preocupado com subida da taxa de juros João Santos Filipe - 15 Nov 2022 DR Num período de crise económica e com os rendimentos de grande parte dos cidadãos a encolherem, o deputado Leong Sun Iok quer saber se Ho Iat Seng tem medidas para ajudar as pessoas incapazes de pagar a hipoteca da casa O deputado Leong Sun Iok está preocupado com a subida da taxa de juros que contribui para “aumentar a pressão financeira” sobre as famílias e que pode levar a graves consequências no mercado imobiliário. A mensagem foi revelada ontem, através de uma interpelação escrita, em que o legislador pergunta ao Executivo se tem medidas para apoiar a população. Na perspectiva do homem ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a subida de juros, a maior nos últimos 40 anos, está a afectar o território na pior altura possível, quando as pequenas e médias empresas (PME) e os residentes já atravessam dificuldades. Neste contexto, o deputado quer saber o que vai fazer o Executivo de Ho Iat Seng: “Se olharmos para as regiões vizinhas, devido à subida acentuada dos juros pela Reserva Federal Americana, houve respostas com acções múltiplas. Será que o Governo vai estudar o impacto da subida das taxas de juro para os residentes e para a sociedade de Macau?”, perguntou. “Quais são os planos das autoridades para responder aos aumentos da taxa de juros e manter a estabilidade dos juros em Macau?”, acrescentou. Como a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está indexado ao dólar americano, sempre que a Reserva Federal Americana decide aumentar a taxa de juro, a movimentação reflecte-se em Macau. Nos EUA, a Reserva Federal tem aumentado várias vezes as taxas de juro, de forma a combater a inflação local. Ameaça ao imobiliário Uma das preocupações demonstrada pelo deputado da FAOM prende-se com a crescente dificuldade sentida por famílias afectadas pela económica no pagamento de empréstimos para habitação. Segundo o deputado, em Setembro, depois de várias subidas da taxa de juro, ao mesmo tempo que cada vez mais residentes sofrem cortes nos rendimentos ou são despedidos, o número de incumprimentos nos empréstimos bancários quase duplicou. “Face a esta forte subida da taxa de juros e ao impacto da pandemia, se não houver outro apoio, teme-se que seja cada vez mais difícil garantir a sustentabilidade do mercado do imobiliário, com várias pessoas as falhar pagamentos, o que vai conduzir a uma série de problemas económicas e sociais”, afirmou Leong. “Será que o Governo pode seguir as práticas e medidas de outras regiões e apoiar os residentes que têm de pagar empréstimos bancários para a habitação e não têm capacidade?”, questionou. Ainda para evitar uma série de incumprimentos, que podem fazer com que mais casas acabem no mercado a preços baixos, Leong Sun Iok questionou também o Governo sobre a existência de planos para prolongar as medidas de apoio à economia, inclusive a suspensão do pagamento do montante principal dos empréstimos.
FRC | Desenvolvimento de Hengqin em discussão Hoje Macau - 15 Nov 2022 Hengqin / DR A Fundação Rui Cunha (FRC) recebe amanhã a conferência “Hengqin: Investimento e Desenvolvimento Económico”, um evento em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. A palestra, que começa às 18h30, conta com a presença de António Lei Chi Wai, director interino da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O responsável irá fazer “uma breve apresentação de todas as oportunidades e respectivas orientações de investimento planeado para toda a Zona de Hengqin, assim como de todas as oportunidades já disponíveis para todos os residentes de Macau e demais interessados”. O debate será moderado pelo jornalista Paulo Rego. António Lei ingressou na função pública em 1994, tendo desempenhado diferentes cargos em vários serviços públicos do Governo. A partir de 2012 passou a assumir os cargos de director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência, tendo sido ainda director do Centro de Apoio Empresarial de Macau e Director do Departamento de Promoção Económico e Comercial com os Mercados Lusófonos junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A palestra de amanhã insere-se num novo ciclo de conferências promovido pela FRC, intitulado “Hengqin Series”, que visa ajudar “a acompanhar de perto todo o desenrolar daquele que é um projecto chave para a diversificação económica e integração de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau”.
LAG | Apoios económicos são o principal interesse da população João Santos Filipe e Nunu Wu - 15 Nov 2022 GCS O cheque pecuniário é o tema que mais interessa à população, em véspera de apresentação das Linhas de Acção Governativa, segundo a bancada legislativa da FAOM. Além disso, os residentes seguem a questão da habitação e esperam o despedimento de mais TNR Na altura de analisar as Linhas de Acção Governativa (LAG), o principal ponto de interesse para a população é a quantidade de apoios sociais distribuídos pelo Governo. A conclusão faz parte de um estudo da Associação Choi In Tong Sam que foi apresentado ontem pelos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No âmbito de um inquérito que começou a ser feito em meados de Outubro, a associação recolheu 1.826 respostas válidas. Entre estas opiniões 42,7 por cento admitiram que o principal ponto interesse das políticas do Governo passa pelos apoios sociais que são distribuídos. A seguir aos apoios sociais, os inquiridos, com uma proporção de 37,2 por cento, admitiram acompanhar mais de perto as medidas para controlar os preços. As políticas de promoção do crescimento da economia são o terceiro tópico mais relevante para a população, como indicado por 33,8 por cento dos inquiridos, seguindo-se a habitação (32,3 por cento). Na área das medidas de apoio económico, cerca de 70 por cento dos inquiridos apontaram que o principal aspecto que seguem é a distribuição do cheque pecuniário. Ao mesmo tempo, 33 por cento e 26 por cento dos inquiridos indicaram prestar mais atenção ao cartão do consumo e subsídio de vida. Medir a inflação Na apresentação dos resultados, a vice-presidente da associação, a deputada Ella Lei comentou igualmente as principais preocupações dos cidadãos para o próximo ano. Segundo a deputada, numa altura em que o rendimento dos residentes registou uma quebra trimestral de 2.400 patacas, o principal receio prende-se com o surgimento de inflação acelerada, e os potenciais impactos no poder de compra. “Os residentes têm medo que os preços possam ter uma subida rápida ou que sejam aumentados intencionalmente”, afirmou Ella Lei. Por seu turno, o vice-presidente da associação e também deputado Leong Sun Iok abordou a situação da habitação pública. Os resultados apurados indicaram que a habitação económica é a que mais interesse desperta, sendo mencionada por 40,7 por cento dos inquiridos. Porém, os questionados também vão seguir de perto as medidas relacionadas com a habitação intermédia (35,7 por cento) e privada (33 por cento). Sobre estes números, o deputado abordou a situação em que os residentes são prejudicados duas vezes, devido à quebra do seu rendimento. “Esperamos que o Governo possa construir habitação económica nos prazos estabelecidos e garanta a sua qualidade”, desejou Leong Sun Iok. “Como o rendimento médio dos residentes mostra uma queda óbvia, temos cada vez mais queixas. As candidaturas para a habitação económica têm um limite mínimo e há cada vez mais pessoas que não cumpre esse rendimento devido ao corte dos rendimentos”, acrescentou. Caça ao imigrante No âmbito do inquérito um terço dos participantes mencionou esperar que o Governo tome mais medidas activas para substituir trabalhadores não-residentes. “Os residentes querem um combate mais activo contra trabalhadores ilegais e trabalhadores não-residentes que têm profissões diferentes das estabelecidas na autorização”, disse Lam Lon Wai, outro dos deputados que faz parte da Associação Choi In Tong Sam, um braço da FAOM. “A substituição dos TNR nas empresas do jogo, sector financeiro e restauração é exigida pelos residentes, por serem sectores que consideram ter demasiados não-residentes”, acrescentou Lam Lon Wai.
LAG | Recuperação da economia será foco do novo relatório, dizem analistas Andreia Sofia Silva - 15 Nov 2022 GCS Com o aproximar da atribuição das novas concessões de jogo e numa altura em que a economia continua estagnada devido à manutenção da política covid zero no território, deputados e analistas acreditam que o tema central do relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023, apresentado hoje, será a situação económica O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai hoje à Assembleia Legislativa (AL) apresentar mais um relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano numa altura em que a economia do território está estagnada, mas, ao mesmo tempo, expectante sobre os novos tempos do sector do jogo. Enquanto prossegue o concurso público para a atribuição de novas concessões, o desemprego não dá sinais de abrandar e o turismo não parece florescer. O HM ouviu vários analistas que esperam respostas para a recuperação da economia há muito esperada, embora todos concluam que serão poucas as novidades apresentadas hoje. “Não podemos esperar novas coisas”, disse Miguel de Senna Fernandes, advogado e presidente da Associação dos Macaenses (ADM). “Mesmo com a pandemia vamos ter novas concessões de jogo a operar já a partir de Janeiro. Vamos ver como o Governo vai resolver este problema, porque o que está aqui em causa são os efeitos desta política na economia de Macau. Estamos na véspera da renovação das licenças de jogo, e sabendo a imposição da internacionalização do sector, temos uma grande expectativa em saber como é que o Governo vai resolver esta questão no próximo ano. Os residentes já estão muito cansados com a estagnação da economia”, acrescentou. Para o dirigente associativo, importa perceber, com estas LAG, “se teremos mais um ano com base na Reserva Financeira” da RAEM. “Iremos ver se vale a pena continuar assim ou pensar numa outra visão, tal como aconteceu em Hong Kong, com o fim das quarentenas. A região não resolveu a pandemia em termos da política covid-19, mas adoptou outras medidas. Temos de ser realistas, Macau é uma cidade de jogo porque tem de ser, apesar do discurso da diversificação económica. É fundamental saber se Macau está disposta a sacrificar tantas coisas que conquistou por causa destas medidas. O Governo Central dá-nos apoio, mas que apoio é este com lojas a fechar, e com profissionais liberais sem serviços? Até onde podemos ir?”, questionou. Para o economista José Sales Marques, o foco será económico, sem novidades. “A recuperação económica é o problema central de Macau, pois há desemprego e as empresas estão a passar por enormes dificuldades, enquanto outras já fecharam.” As LAG podem ainda centrar-se “nas questões relativas ao novo funcionamento dos casinos e o que se pode esperar das concessionárias neste novo ciclo do jogo”. “Não sei se o Governo está em condições de dizer o que se pode esperar em matéria de investimentos e medidas de estímulo à economia e criação de emprego, bem como alternativas de emprego. Como vai ser gerida essa vontade de atrair novas áreas do turismo e do jogo para Macau? Ouvimos falar na construção de uma nova pista para o aeroporto, o que é que isso poderá trazer de novo para o território? Qual é a política em termos de aviação comercial?”, questionou Sales Marques. O relatório poderá ainda focar-se “na questão da Grande Baía e da integração regional, incluindo a ilha da Montanha”. “Há um calendário apertado a cumprir e há aspectos relacionados com a construção de infra-estruturas e desenvolvimento da cidade que têm de ser analisados”, frisou o economista. Sales Marques mostra-se optimista em relação a uma abertura em breve. “Há pequenas mudanças, não apenas em Macau, mas também no interior da China, e acredito que haverá uma gestão gradual desta situação, no sentido de permitir uma maior abertura económica. A economia chinesa também tem os seus desafios.” E as sete mil patacas? Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), continua à espera que o Governo volte a injectar as sete mil patacas nas contas únicas dos idosos do Fundo de Previdência Central. “Espero que o Governo seja mais generoso para com a classe sénior. Não tenho visto medidas concretas em relação aos benefícios a atribuir aos idosos, ainda está tudo em fase de estudo. Há mais de dois anos que não nos dão o subsídio anual de sete mil patacas.” Fão gostava de ver um Governo mais “ousado”, mas admite que serão poucas ou nenhumas novidades na apresentação de hoje no hemiciclo. “A economia está péssima por causa da pandemia, e os próprios casinos, que são as ‘fábricas de dinheiro’, também estão muito aflitos. Acredito que muitas pequenas e médias empresas (PME) estão com a corda ao pescoço, com o desemprego a aumentar todos os meses. Embora o Governo tenha feito a propaganda sobre a colocação de pessoas e o recrutamento, parece que se mantém a tendência de aumento. Temos um fundo da Reserva Financeira muito grande e penso que o Governo deveria ser mais generoso.” Quando pede ousadia governativa, Jorge Fão fá-lo por entender que as políticas são, acima de tudo, de continuidade. “O que está a ser feito é a extensão do que já foi projectado há alguns anos, como é o caso do Metro Ligeiro, a construção de mais um hospital na Taipa, a ampliação do aeroporto. Esses projectos foram concebidos nas anteriores administrações, incluindo a zona A dos novos aterros. Não vejo obras da iniciativa do actual Executivo.” O dirigente da APOMAC fala ainda do caso específico dos casinos, no contexto do novo concurso público para as novas licenças. “É-lhes exigido a diversificação em prol do segmento não jogo, mas não vejo o Governo a dar uma ajuda ao fomento dessa área. A política em relação à pandemia não ajuda à vinda de turistas do estrangeiro nem da própria China. Essa política tem de ser modificada rapidamente, sob pena da economia sucumbir.” Também o deputado José Pereira Coutinho espera mais apoios sociais. “As LAG devem focar-se na recuperação da economia e na retoma, o mais rapidamente possível, da situação que tínhamos em 2019”, começou por dizer. “Devem ser criados mais postos de trabalho e devem continuar a atribuir subsídios aos estratos sociais mais desprotegidos, nomeadamente os idosos e famílias monoparentais, bem como os cuidadores informais e crianças com necessidades educativas especiais. Espero que continuem a ser atribuídos cartões de consumo até que Macau retorne à normalidade.” Em termos gerais, Coutinho faz um apelo para uma “maior capacidade governativa, maior transparência e a eliminação de processos e etapas burocráticas para facilitar a vida às pequenas e médias empresas, que se têm deparado com enormes dificuldades”. Na área do funcionalismo público, e uma vez que Coutinho é presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), é feito um pedido para que se introduzam “medidas eficazes e concretas para elevar a moral dos trabalhadores, pois trabalham mais com a pandemia e muitas vezes não recebem pelas horas extraordinárias”. “A moral está mais afectada. Há também uma maior diversidade de trabalho e isto tem de ser devidamente recompensado”, referiu o dirigente associativo e deputado. Olhar as associações A pandemia veio também agravar a situação económica das associações de matriz portuguesa. O súbito cancelamento do Festival da Lusofonia deste ano, devido à descoberta de novos casos covid-19, trouxe ainda maiores prejuízos. Para Miguel de Senna Fernandes está na altura de o Executivo de Ho Iat Seng dar especial atenção a entidades como a ADM ou Casa de Portugal, entre outras. “Espero que no próximo ano o Governo olhe com olhos de ver as associações de matriz portuguesa. Há dias houve uma reunião, mas não explicaram coisa nenhuma, falando de informações completamente desfasadas das associações de matriz portuguesa, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento, que nada tem a ver com o funcionamento das associações de matriz chinesa. Já está tudo ‘de tanga’, e ainda temos mais restrições? Até onde isto irá?”, inquiriu.
O bobo da festa André Namora - 14 Nov 202214 Nov 2022 Nem imaginam o que foi a semana passada na política portuguesa. Está tudo doido. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa começou logo a semana a bater no Governo sobre os tais PRR, mais conhecidos como “bazuca”, porque não estava a ser gasto o dinheiro que a Europa nos ofereceu. Depois, assistiu-se a um chorrilho de notícias todos os dias e a toda a hora por causa do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, por ser suspeito de corrupção e negócios ilícitos quando foi presidente da Câmara de Caminha. Em primeiro lugar, a culpa é toda de António Costa. O líder do PS conhece o lisboeta Miguel Alves desde a Juventude Socialista e colocou-o como seu assessor quando foi ministro da Administração Interna e presidente da Câmara de Lisboa. Seguidamente enviou-o para presidir à edilidade de Caminha. Para Caminha, porquê? Miguel Alves era um socialista de peso e sempre na capital. Pois, foi para Caminha e o Ministério Público já está a gastar centenas de horas com a investigação a vários comportamentos alegadamente ilícitos de Miguel Alves incluindo ter pago a um empresário que mal conhecia a verba de 300 mil euros para a construção de uma obra que passados dois anos ainda está no papel ou na gaveta da secretária do actual presidente da Câmara de Caminha. Bem, Miguel Alves foi durante toda a semana o grande “bobo da festa”. Não houve um comentador de televisão que não dissesse que o caso era muito grave e que o primeiro-ministro tinha de demitir o seu amigo que tinha levado para S. Bento apenas há menos de dois meses, com a agravante do cargo que Alves foi ocupar já nem existir há muito. O primeiro-ministro andava de cabeça perdida, não respondia a pergunta alguma dos jornalistas, até que deve ter dito ao seu homem de mão para se demitir. E assim, Miguel Alves pede a demissão e como não deve ter praticado nenhum crime afirmou que sai de “consciência tranquila”… Esta maioria absoluta governamental tem usado e abusado da falta de bom senso. Os casos que têm levado o povinho a ficar desolado têm sido seguidos uns dos outros. Primeiro, foi a ministra da Saúde, Marta Temido, que se demitiu de madrugada por já não saber o que fazer na Saúde. Depois pediu-se a demissão do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, porque seria sócio de uma empresa cuja incompatibilidade era grave e ilegal exercendo o cargo governamental. Afinal, a montanha pariu um rato porque Nuno Santos tinha apenas um por cento na empresa de seu pai e já tinha passado a sua quota. Entretanto, já tinham exigido a saída do Governo da ministra da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, acusada de eventual conflito de interesses porque o seu marido, também professor e investigador, entrou como parceiro, através da Universidade Nova de Lisboa. A ministra acabou por explicar tudo e dizer que não existia nada de eticamente reprovável. Sobre estes assuntos, António Costa nem uma palavra. Mas, os cambalachos políticos não ficariam sem conversa semanal e tema de protesto por parte da oposição, porque o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, não poderia exercer o cargo visto ser proprietário, como médico, de uma empresa ligada à saúde. O burburinho televisivo demorou uns dias e logo o ministro veio dizer que já não era sócio da dita empresa ou que já a tinha encerrado. Todavia, o mais risível foi o folhetim do “bobo da festa” Miguel Alves. Pelos vistos, foi para Caminha e as negociatas não pararam. Passou a arguido, mas isso não impedia que continuasse no cargo, mas de um dia para o outro foi acusado pelo Ministério Público em outro caso diferente. Pronto, ponto final à presença do amigo de António Costa em S. Bento, onde usufruía das maiores mordomias, incluindo um BMW topo de gama com motorista. A sua demissão era o mais lógico e antes que queimasse os sapatos ao primeiro-ministro apresentou a sua saída do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, cargo que nunca ninguém chegou a saber para o que iria servir… O compêndio das críticas aos membros do Governo ainda acabaria com a inclusão na “festa” da ministra Mariana Vieira da Silva, cuja competência deixa muito a desejar, e que foi contratar por mais de 4.000 euros um miúdo de 21 anos que acabou agora o curso, sem mestrado, e foi logo para seu assessor. Mas o recente licenciado será algum génio? Foi o melhor do curso? Tem alguma experiência de administração pública? Percebe alguma coisa de gabinetes ministeriais? Isto, quase não se acredita e anda o país a assistir a este regabofe sem sentido, quando há milhares de portugueses a viver na miséria sem verem dias melhores na sequência de uma boa governação. Termino esta crónica com uma homenagem: a Jerónimo de Sousa, que durante muitos anos liderou o Partido Comunista com dignidade e dedicação exemplares.
Casal cria o “Owl Man”, o primeiro gin produzido em Macau Andreia Sofia Silva - 14 Nov 202214 Nov 2022 Rebeca Fellini e o marido acabam de criar a primeira marca de gin “Made in Macau”, intitulada “Owl Man”. A bebida é totalmente produzida no território, numa destilaria localizada na Taipa, e pretende mostrar o nome de Macau ao mundo. A produção é recente e, para já, as garrafas são vendidas online e em alguns pontos de venda presenciais “Owl Man” é o nome da nova marca de gin totalmente produzida pela mão de Rebeca Fellini e do marido. A destilaria fica na Taipa e a ideia do negócio começou há cerca de dois anos, durante a pandemia. “O meu marido já produzia cerveja apenas pelo gosto de o fazer. Quando apareceu a pandemia fechou tudo, ficámos presos em Macau e um dia disse-me que, como eu não gostava de cerveja, queria fazer gin. No aniversário dele dei-lhe um kit”, contou Rebeca Fellini ao HM. Começava então uma viagem atribulada, com muita burocracia e desafios por enfrentar por se tratar do estabelecimento de uma nova marca de uma bebida alcoólica no território. Finalmente com uma licença de produção obtida há poucas semanas, já se podem encontrar as primeiras garrafas de “Owl Man” no mercado. “Não exportamos ainda. Este mês estamos em exclusividade num centro comercial em Macau. No próximo mês estaremos num supermercado para venda online e depois em alguns bares e restaurantes.” O confinamento acabou por fomentar a ideia deste negócio. “Na pandemia começamos todos a beber mais, por estarmos presos em casa, mas houve uma coisa boa, que foi o facto de muitos serviços terem passado a funcionar online. Para nós foi muito positivo. O meu marido começou a pesquisar sobre destilarias e o mundo maravilhoso do gin e eu também comecei a pesquisar mais sobre esta área.” Há dois anos, um dos primeiros desafios foi encontrar água tónica no mercado, algo que hoje já se consegue encontrar com maior facilidade. Depois, iniciou-se uma viagem pelos sabores do gin e pela aprendizagem de todo o processo de destilação. “Ficámos fanáticos, e eu gosto muito de gin. Foi aí que percebemos que poderíamos produzir o nosso próprio gin. Um dia o meu marido resolveu enviar um email para o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Muitas pessoas disseram-nos que seria impossível fazer gin em Macau. Foi muito difícil, foram dois anos gastos na criação de um lugar, em encontrar uma destilaria, a tratar do processo de importação e exportação. Queríamos que fosse um produto de Macau”, adiantou Rebeca Fellini. Fazer a diferença Uma vez que Rebeca Fellini é professora e formada em linguística, o nome do produto acabou por nascer de uma brincadeira com as línguas, pois Macau, em mandarim, é “Aomen”, palavra que, quando dita, é semelhante a “Owl Man”. “Tentámos que quem não soubesse falar Macau em chinês conseguisse dizer a palavra com este trocadilho. Queremos representar Macau em mandarim brincando com a fonética, para que a pessoa consiga ler ‘Owl Man’ e dizer ‘Macau’ em mandarim.” Rebeca Fellini confessa que pretendem apostar num produto diferenciador face a outros gins que já existem no mercado. “Quisemos que o gosto do gin pudesse, com uma simples água tónica, ser apreciado por pessoas que não sejam especialistas em gin. Há quem tenha de misturar o gin com diferentes águas tónicas para conseguir um paladar. Além disso, só existem dez exemplares no mundo da máquina que usamos para fazer a destilação.” A bebida é feita, na maioria, com produtos locais, embora o casal também importe algumas especiarias. Rebeca Fellini confessa que, para já, a produção de gin é a aposta principal, mas a porta não está fechada à produção de outras bebidas alcoólicas. “A destilação pode ser aplicada a outros processos, como o whisky. Queremos fazer outras bebidas, mas isso são planos para o futuro”, concluiu.
Negada fiança a português acusado de sedição em Hong Kong Hoje Macau - 14 Nov 2022 Um tribunal de Hong Kong negou pela segunda vez fiança a um cidadão português de 40 anos, detido por suspeitas do crime de sedição, avançou a imprensa da região. Segundo notícias divulgadas no sábado, um juiz negou o pedido de fiança, apresentado directamente pelo suspeito, numa sessão realizada na sexta-feira. O suspeito, que já tinha visto o mesmo tribunal negar-lhe fiança a 4 de Novembro, não esteve presente na sessão, dispensou o advogado de defesa e disse ao tribunal não precisar de um advogado oficioso. O homem, professor no Royal College of Music no Reino Unido, disse ainda não ter intenção de pedir novamente fiança após oito dias, pelo que ficará detido de forma preventiva até ao julgamento, marcado para 26 de Janeiro do próximo ano. A sessão contou com a presença de representantes da Delegação da União Europeia em Hong Kong. O cidadão português foi acusado ao abrigo de uma da era colonial britânica. As autoridades de Hong Kong acusam o homem de “trazer ódio e desprezo” e “estimular o descontentamento” contra o governo, promover a “desobediência” civil e “incitar à violência” através de publicações em redes sociais feitas entre 9 de Outubro e 1 de Novembro. Em resposta enviada à Lusa a 4 de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse ter “conhecimento da detenção de um cidadão portador de passaporte português em Hong Kong”. “De momento, o MNE, através do consulado-geral de Portugal em Macau, está a diligenciar junto das autoridades de Hong Kong para apurar mais elementos sobre este caso, bem como informar em conformidade a família, da qual foi recebido contacto”, referem as autoridades portuguesas.
Confirmado encontro de Xi Jinping com Joe Biden Hoje Macau - 14 Nov 2022 O Presidente da China, Xi Jinping, vai participar na cimeira do G20 esta semana, em Bali, na Indonésia, onde se reunirá com o homólogo norte-americano, Joe Biden, confirmou na sexta-feira o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Xi vai reunir também, à margem da cimeira, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, o líder argentino, Alberto Fernández, e com o senegalês Macky Sall. O também secretário-geral do Partido Comunista da China vai ainda participar na 29.ª reunião dos líderes da Cooperação Económica Ásia – Pacífico (APEC), em Banguecoque, e realizar uma visita oficial à Tailândia, entre os dias 17 e 19 de Novembro, acrescentou, em comunicado, a diplomacia chinesa. Embora a Casa Branca tenha anunciado, na quinta-feira, que os dois líderes se iam encontrar hoje, um dia antes do início da cimeira do G20, a China não tinha ainda confirmado a participação de Xi, nem o encontro com Biden. A Casa Branca garantiu que o Presidente norte-americano não fará concessões a Xi durante a reunião, reafirmando que não deseja conflitos, mas sim competir com o país asiático. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente, nos últimos dois anos, marcadas por uma prolongada guerra comercial e tecnológica e divergências em questões de Direitos Humanos, soberania do Mar do Sul da China ou o estatuto de Taiwan e Hong Kong. Matéria sensível Biden garantiu que Taiwan vai ser um tema a abordar na conversa com o líder chinês. Um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse na passada quinta-feira que a “China está pronta para a coexistência pacífica com os Estados Unidos e um relacionamento baseado no respeito mútuo e na cooperação”, acrescentando que, ao mesmo tempo, defenderá a sua “soberania, segurança e interesses de desenvolvimento”. “É importante que lidemos adequadamente com as diferenças para evitar mal-entendidos e erros de cálculo”, acrescentou. Biden e Xi partilham um longo relacionamento pessoal: os dois conheceram-se há mais de uma década quando eram vice-presidentes e reuniram-se várias vezes. O encontro desta semana será, no entanto, a primeira vez que se reúnem de forma presencial na posição de chefes de Estado, embora tenham realizado duas reuniões por vídeo-conferência no ano passado.
Covid-19 | Macau adopta política nacional de quarentena 5+3 João Luz - 14 Nov 2022 Quem chega a Macau vindo de Hong Kong, Taiwan ou do exterior, passa a cumprir quarentena de cinco dias no hotel e três dias em casa. A parte domiciliária implica ter código vermelho e as únicas saídas permitidas são para fazer testes de ácido nucleico. O Governo acredita que aumentar um dia de quarentena irá atrair turistas Depois de as autoridades chinesas terem anunciado a alteração do período de quarentena de sete dias em local designado para cinco mais três em casa, o Governo da RAEM seguiu o mesmo caminho. A novidade foi anunciada na sexta-feira, em primeiro lugar e ainda sem detalhes pela secretária para as Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, antes de ser pormenorizada na habitual conferência de imprensa dedicada à pandemia. “Vamos seguir a política de 5+3 da China. Apesar do aliviamento às restrições de entrada, vamos insistir na política de prevenção de zero casos e trabalhar para cooperar com a política nacional. Estamos confiantes de que esta medida não implica o aumento de risco para a comunidade”, indicou a governante. Ao final da tarde de sexta-feira, Alvis Lo completou a novidade. “A partir de amanhã, [para] as pessoas vindas de Hong Kong, Taiwan e do exterior para Macau, o período de observação médica passa de ‘7+3’, ou seja, sete dias de observação médica [num hotel designado] mais três de quarentena domiciliária para ‘5+3’”, anunciou o director dos Serviços de Saúde (SSM), citado pela Agência Lusa. Alvis Lo ressalvou que durante os três dias de quarentena domiciliária, “as pessoas vão ficar com código de saúde vermelho”, ou seja, estão proibidas de sair de casa, excepto para realizarem testes de ácido nucleico. Importa referir, que antes desta medida à saída da quarentena, o código de saúde tinha cor amarela. Sem condições A alteração à forma como o isolamento é feito, apesar de aumentar a quarentena num dia, foi caracterizada por Alvis Lo como um alívio restritivo. “Fazer quarentena três dias em casa é mais confortável para as pessoas, por isso acho que é uma política menos rigorosa em comparação com a anterior”, afirmou o director dos SSM. O médico e chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença Lam Chong acrescentou ainda uma excepção à possibilidade de fazer três dias de quarentena em casa. “Caso a residência não reúna as condições, os indivíduos podem escolher um hotel destinado às pessoas com o código vermelho”, dando como exemplo os “dormitórios de vida colectiva”, onde frequentemente residem trabalhadores não-residentes. As autoridades admitiram que a situação ideal é a pessoa cumprir os três dias de quarentena sozinho em casa. Porém, caso não seja possível, é exigido que não coabite com mais de cinco pessoas, mantendo sempre que possível distanciamento social de um metro para as restantes pessoas. As autoridades recomendam ainda que durante os três dias, a pessoa fique isolada num quarto, de preferência bem ventilado. Os SSM indicaram ainda que quem partilha casa com uma pessoa em quarentena domiciliária “não deve tomar refeições presencialmente” em restaurante, participar em festas, nem usar transportes públicos ou de transporte de trabalhadores. Além disso, deve informar “os responsáveis do local de trabalho, por iniciativa própria” de que coabita com uma pessoa com código vermelho, usar máscara durante o trabalho e tomar refeições sozinho. Testes mil Como é natural, esta medida apenas pode ser concretizada por quem reside em Macau, e consiga “ficar isolado num quarto individual”, algo impossível para um turista. Na prática, quem chegar a Macau, desde o último sábado, para fazer férias, fica obrigado a cumprir mais um dia de quarentena em relação ao que acontecia anteriormente. Ainda assim, a representante da Direcção do Turismo, Lam Tong Hou, afirmou que “as medidas menos rigorosas podem atrair mais turistas”. Para fazer quarentena em casa, é essencial que testar negativo à covid-19 na primeira parte do isolamento nos quatro dias seguintes à entrada no hotel. Após a recolha da amostra no quinto dia, as pessoas podem voltar às suas casas e ao longo dos três dias são obrigadas a fazer mais três testes de ácido nucleico e outros três testes rápidos submetidos na plataforma do código de saúde. Para aplicar esta medida, as autoridades de saúde aumentarem os postos de teste de ácido nucleico com “via exclusiva para o código vermelho” de dois para 14 postos.
Pedidos de subsídio de desemprego subiram 87 por cento Nunu Wu e João Santos Filipe - 14 Nov 202214 Nov 2022 O presidente do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, defendeu a decisão de não injectar dinheiro nas contas individuais dos contribuintes, por considerar que o Governo tem disponibilizado vários apoios para fazer face ao impacto da pandemia Nos primeiros dez meses do ano, o número de pedidos para receber subsídio de desemprego registou um aumento de 87 por cento, face ao mesmo período do ano passado. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Iong Kong Io. Em declarações ao programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, ao abordar as políticas das Linhas de Acção Governativa de 2022, nas áreas social e da cultura, o presidente do Conselho de Administração do FSS reconheceu que a situação de desemprego levou a que surgissem mais pedidos, com o crescimento a ser de 87 por cento. “Cerca de 8.000 dos requerentes receberam o subsídio de desemprego. O montante total dos subsídios atribuídos foi de 84 milhões de patacas, apresentando um aumento anual de 90 por cento”, revelou Iong Kong Io. Este número contrasta com o montante total para o ano anterior, 2021, em que tinham sido distribuídos 44,19 milhões patacas em subsídios de desemprego. Face ao crescimento do número de requisições, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social garantiu que a instituição vai acelerar os processos de atribuição e de aprovação dos novos pedidos. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Processo facilitado Por outro lado, Iong Kong Io considera que o processo de pedido de subsídio de desemprego está cada vez mais facilitado. Segundo o responsável, as pessoas que se registarem como desempregadas na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais podem logo pedir o apoio. Durante o programa, houve ouvintes a criticar o Governo por voltar, em 2023, a não injectar sete mil patacas nas contas individuais do Fundo de Previdência Central. Esta tem sido a realidade desde que o orçamento se tornou, nos últimos anos, deficitário, excluindo a utilização do montante da reserva financeira. Face às críticas, Iong Kong Io argumentou que o Executivo disponibilizou outros apoios para a população. “Se calhar alguns residentes sentem-se desapontados porque o Governo não contribui para as contas do Fundo de Previdência Central há anos. Mas, para aliviar o impacto económico e social que a pandemia causou em Macau, nos últimos três anos tem sido gasto um valor imenso da reserva financeira, a pensar no bem-estar da população, como mostram as medidas de apoio mais recentes”, argumentou. Nos últimos anos, ao mesmo tempo que impôs restrições de entrada que tornam quase impossível a entrada de turistas vindos do estrangeiro, e que o Governo Central limitou a entrada de turistas do Interior no território, o Governo de Ho Iat Seng lançou apoios para a população, como subsídios de incentivo ao consumo ou a distribuição de subsídios para complementar rendimentos individuais e colectivos.
Lei da Habitação Intermédia enviada para a Assembleia Legislativa João Santos Filipe - 14 Nov 2022 O Conselho Executivo apresentou na sexta-feira a lei que vai servir de base para construir habitação para a classe sanduíche, ou seja, para aqueles com rendimentos demasiado elevados para comprar habitação económica, mas insuficiente para adquirir uma casa no mercado privado Uma habitação mais virada para o investimento e para os jovens. Foi desta forma que Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação (IH), apresentou o regime de habitação intermédia, o novo tipo de habitação pública para vender à classe média. O diploma foi apresentado pelo Conselho Executivo na sexta-feira e vai agora entrar na Assembleia Legislativa para ser aprovado pelos deputados. De acordo com alguns aspectos da proposta, este tipo de habitação está mais orientado para a população jovem e tem um carácter mais focado no investimento, em comparação com a habitação económica, podendo ser vendida ao fim de 16 anos. Até 2023, o Governo prevê a necessidade de construir entre sete mil e dez mil casas de habitação intermédia, também conhecida como habitação sanduíche. “Quando fizemos o estudo sobre a habitação, prevemos que, no futuro, até 2023, precisamos entre sete a dez mil fracções de habitação intermédia”, indicou o presidente do Instituto de Habitação, citado pela agência Lusa. Além da habitação intermédia, o Governo é actualmente responsável pela construção de habitações sociais, que apenas podem ser arrendadas, habitação económica, para vender às classes mais desfavorecidas e habitações para idosos. Problemas antigos Além de Arnaldo Santos, participou na apresentação da proposta, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Executivo, que apontou que com mais este tipo de habitação se espera resolver um problema crónico da população local. Segundo André Cheong, a proposta vai “apoiar os residentes de Macau na resolução dos seus problemas habitacionais mediante a criação de um novo meio de aquisição de imóveis entre as habitações económicas e as privadas”. Este tipo de habitação passa a ser “exclusivamente” a habitação própria. As inscrições vão estar disponíveis para residentes com 18 anos, quando estes se candidatam com o agregado familiar. No caso de a candidatura ser individual, o candidato tem de ter cumprido mais de 23 anos, e não pode ter sido proprietário de imóveis em Macau nos últimos 10 anos. A proposta prevê ainda a criação de um fundo para os prédios de habitação económica, para fazer as reparações necessárias nas partes comuns. Sobre a prestação de informações falsas para aquisição deste tipo de habitação, o secretário referiu que “a prestação de falsas declarações é punida nos termos da lei penal e os contratos celebrados são nulos”. No caso de as habitações serem utilizadas para outro fim que não a habitação, as multas aplicadas atingem o valor de 20 por cento do valor da compra. Os compradores ficam também obrigados a habitar 183 dias as fracções adquiridas ao abrigo deste regime.
A pintura de Yuen e a cidade metamórfica Carlos Morais José - 14 Nov 2022 Leo Yuen Wai Ip é um pintor de Macau e a sua obra desvela a cidade, nos traços executados a óleo e no plano íntimo da sua sensibilidade. Nesta pintura, que a crítica classificaria de “narrativa”, não se conta apenas uma cidade, mas o modo como esse lugar, esse espaço que oscila entre um real mutante e um imaginário excessivo, se apresenta e inscreve ao longo do tempo, como paixão e como doença, num processo artístico, ao mesmo tempo que o canibaliza e consome. Retratos de um coração, de uma alma e do corpo de uma cidade em constante e bizarra mutação, em que as personagens, incluindo o próprio pintor, surgem como coalho numa superfície fascinante e arisca, cada quadro procura responder a uma questão cujos contornos se pressentem, mas que a razão tem dificuldade em formular rectilineamente e em que a única certeza é a presença da morte feita pássaro (como em Bruegel), presença nómada mas constante, grasnar formidável ou discreto, fim exposto ou disfarçado, sempre horizonte de um novo dia e fantasma celebrado ao cair de cada noite. “5 a.m.” foi o título escolhido para esta exposição, que abrange mais de duas décadas de trabalho. Cinco horas da manhã ainda por haver, “a hora fria”, de que nos fala o poeta francês Charles Cros (1842-1888), quando o calor que, ao longo noite, a terra ainda irradia finalmente se esgota e mentes insones se contorcem no sobressalto da iminência de uma outra madrugada. Em breve, vindas de leste, as mãos claras da aurora rasgarão o manto protector da noite e a alma pergunta-se se terá ainda ânimo para enfrentar aquele dia, que se adivinha desfeito de sentidos. E aqui, quadro após quadro, assistimos às metamorfoses que, nos últimos vinte anos, assombraram a cidade e aos efeitos produzidos na arte de Yuen, como se as respostas que a criatividade encontra para o indefinível absurdo de “ganhar algo e algo perder” fosse o único caminho para a possibilidade de enfrentar cada despertar para um novo dia. Da cidade distante dos anos 90, de vibrações semi-adormecidas, quase sonho de ópio, à expectativa gerada nos primeiros anos deste século, até ao irromper desmesurado do progresso, da invasão das cópias desalmadas, fora de outro lugar que não seja a ironia, ao estabelecer excessivo das luzes, das marcas, dos templos modernos a que chamamos casinos, gigantescas feiras e mercados, da invasão de tudo e do seu excesso, das multidões vazias de outra fé além do lucro fácil e na busca de deslumbramentos sazonais, Yuen retrata sobretudo como tudo isto transforma, retorce, anula, vivifica e reconstrói modos de ser e de sentir, tudo recriando sob a égide do esboroamento contínuo de valores. Se a isto juntarmos a digitalização da vida, das trocas, das relações interpessoais, da sexualidade, pouco encontraremos do “humano”, além da dor de uma sensibilidade insatisfeita, onde a culpa emerge irremediável, como no auto-retrato, que leva o revelador título de “Inimigo”. Esse “humano”, cercado e mergulhado em várias excessividades até lhe ser escassa a respiração, encontra esporadicamente um “paraíso”, já quase só longínqua memória, nos gestos proibidos e malditos, ilhas onde talvez ainda seja possível o reencontro consigo e com o outro. Talvez um dia se escreva a história destes nossos tempos e desta cidade metamórfica, a partir da arte enquanto exorcismo e magia, ou seja, enquanto capacidade de leitura e intervenção no real. Talvez. Mas enquanto a humanidade não for capaz de adquirir a coragem de se olhar nos espelhos que pintores como Yuen nos proporcionam e assumir as questões que perpassam nas suas obras, dificilmente teremos uma imagem aproximada do que somos e naquilo em que lentamente nos tornamos. Tal como a “salvação” de Yuen reside na sua arte, no seu esplendor redentor e criativo, na ironia que enforma também muitas das suas obras (pois não é o riso um privilégio dos deuses?), também cada um de nós deveria exigir essa difícil escalada que é a compreensão do mundo, sem mediações fúteis nem barreiras mercantis. Além do seu conteúdo, da sensibilidade lúcida demonstrada, a pintura de Yuen assenta, antes de mais, na qualidade da sua técnica, na lenta sobreposição de traços a óleo sobre um desenho particular, onde a mão adquiriu uma personalidade própria e inimitável, algo que vai sendo cada vez mais raro nos tempos imediatistas em que vivemos. “5 a.m.” por Leo Yuen Wai Ip Galaxy Art, por cima do Jade Lobby
Segurança Nacional | Associação dos Advogados insiste no respeito à Lei Básica João Santos Filipe - 14 Nov 202214 Nov 2022 A Associação dos Advogados de Macau mostra confiança nas instituições locais, mas insiste que a futura Lei de Segurança Nacional não pode existir em regime de excepção face à Lei Básica, nem os direitos fundamentais devem ser terraplanados A Associação dos Advogados de Macau (AAM) considera que a Lei de Segurança Nacional não pode contrariar a Lei Básica, “obliterar” o sistema legal vigente nem fazer uma “terraplanagem” dos direitos fundamentais. A posição foi tomada através de um parecer enviado ao Governo, no âmbito da Consulta Pública sobre a revisão à lei que está em vigor desde 2009. No documento, a AAM recusa um regime de excepção para a Lei de Segurança Nacional face à Lei Básica, que estipula as traves mestras do sistema jurídico de Macau e os direitos fundamentais dos cidadãos. “A futura lei revista continuará a ser uma lei ordinária e, por isso mesmo, deve obediência à Lei Básica, isto é, não se sobreporá à Lei Básica como não beneficiará de regime ou estado de excepção vis-à-vis a Lei maior de Macau”, é apontado no parecer. “Um outro ponto importante a assinalar é que não deve, nem pode, a futura lei apresentar-se como algo que oblitera – nestas matérias – todo o restante tecido legal vigente, por exemplo, princípio penais e processuais penais estabelecidos de há muito, nos códigos respectivos, na Lei Básica e no PIDCP [Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos]”, é acrescentado. Por isso, é pedida ponderação para que nas questões de segurança nacional os direitos não sejam completamente ignorados. “Como também não deve, nem pode, ser a futura lei vista como uma terraplanagem de todos os direitos fundamentais que com ela possa, por ventura, conflituar”, é indicado. “Os direitos fundamentais manter-se-ão e, não sendo absolutos a maioria deles, a verdade é que não podem, sob pena de violação da Lei Básica e da maneira de viver, ser absolutamente reduzidos a zero quando confrontados com assuntos regulados pela futura lei. Haverá sempre uma necessidade de ponderação e adequação, quer em abstracto, quer depois, em concreto”, é entendido. Apesar das considerações, a AAM acredita que não existe vontade das autoridades de fazer uma “tábula rasa do sistema de direitos fundamentais da RAEM”. Opinar no escuro Na análise da associação, são admitidas limitações devido ao facto, e ao contrário do que aconteceu em 2009, de a consulta pública não revelar o texto da proposta de lei. “Conforme já antes se prenunciou, é muito difícil avançar mais, trazer aqui uma apreciação mais detalhada e profunda, porquanto não existe ainda um concreto articulado”, é reconhecido. “E, como bem se sabe, sobretudo em matérias como a penal, é necessário ter um texto normativo concreto, preciso, fechado, para se poder tecer opiniões definitivas”, é frisado. A AAM sublinha igualmente que durante o processo de consulta surgiram dúvidas motivadas pela escassez de informação: “Um exemplo bem presente desta dificuldade [de emitir opinião sem o texto de consulta] pode ser aqui lembrado com recurso a uma série de afirmações públicas consecutivas em eventos dedicados ao assunto e, não raras vezes, algumas afirmações, explicações, exemplos, de responsáveis que levaram a ter dúvidas quanto ao âmbito e profundeza da futura lei em face do que vem exposto no documento que está em consulta”, foi sustentado. Apesar disso as declarações sobre a lei deixaram a associação reticente: “Algumas dessas afirmações, exemplos ou explicações pareceram ir bem além do que uma leitura razoável do documento poderia porventura permitir”, foi admitido. Preto no branco Na vertente mais técnica, a AAM defende que os crimes devem ser bem tipificados, ou seja, definidos de forma clara e objectiva, e que deve fazer-se tudo para, de acordo com a tradição do Direito de Macau, não se utilizarem conceitos abertos. O objectivo é garantir que os cidadãos comuns sabem que condutas podem constituir crime. “Sobretudo em matéria penal e em matéria de compreensão de direitos fundamentais não é demais sublinhar este ponto bem sabido. Nestas matérias, a redacção é absolutamente decisiva. Deve haver muito cuidado técnico-jurídico, uma especial minúcia na tipificação, exclusão, portanto, de conceitos demasiados abertos, amplos, híper subjectivos”, é avisado. Nesta vertente é também pedido que “as soluções” da lei respeitem os princípios da necessidade, legalidade, proporcionalidade, intervenção mínima”, além da “presunção de inocência” e de “um regime mínimo de nulidades de prova”. É também defendido que os tribunais que julguem estas matérias apenas devem obedecer à Lei Básica. Ao mesmo tempo, é destacada a necessidade de a interpretação da lei ser feita segundo a prática habitual, e não ao sabor do vento de declarações públicas: “Desde logo, uma interpretação que deve ser conforme os cânones vigentes, nomeadamente, em matéria penal. Não, pois, uma interpretação que vai avançando, moldando, e fugindo ao preceito tipificador. Proclamações públicas, de quem quer que seja, em Macau, não constituem fonte do Direito, menos ainda em matéria penal”, é destacado. Apesar da ressalva, a associação mostra confiança nos tribunais locais: “E, no campo da aplicação, que não se enverede – a AAM está em crer que não acontecerá – por uma espécie de excitação condenatória ou competição nas condenações para mostrar serviço, ainda que a lei porventura assim não o indicasse”, está escrito. “A AAM confia que os tribunais de Macau saberão manter, também nestes assuntos, competência, fiabilidade, equilíbrio, previsibilidade que têm demonstrado em outras matérias”, foi acrescentado. Oportunidade questionada Outra vertente que levanta dúvidas à AAM, é a altura escolhida para avançar com a revisão de uma lei, que nunca levou a condenações. Ao contrário de outros discursos, o facto de não ter havido condenações, não tem de ser propriamente negativo para a AAM, que até admite a hipótese de a lei de 2009 ser um orgulho para a RAEM. “É notório que a lei [de 2009] tem vindo a cumprir, no essencial, os seus propósitos, nomeadamente ao nível da prevenção criminal”, é entendido. “O facto de inexistir até agora qualquer condenação com base nesta lei não deve constituir motivo de desânimo, mas, outrossim, de satisfação porquanto tal significará que a lei de 2009 cumpre cabalmente os seus objectivos mormente, repte-se no muito plano da prevenção”, é vincado. O parecer questiona assim a necessidade da revisão nesta altura, por não encontrar no diploma de consulta a resposta para os supostos problemas da lei em vigor. “Concretamente, quais os problemas que se terão porventura feito sentir? Verificou-se a prática de ‘crimes’, mas que, por razões, por exemplo, processuais penais, não lograram acusação? Há elementos probatórios de difícil concretização no terreno?”, é questionado. “Ou, o que se pretende é um novo reequilibrar entre a lei penal e os direitos fundamentais em prejuízo destes? Isto é, uma etapa mais no reforço dos poderes da polícia, ou num novo entendimento do que deverá ser a acção penal?”, é acrescentado. Em relação a este aspecto, a AAM coloca a hipótese de as autoridades Macau quererem seguir a lei de Hong Kong, um aspecto contra o qual se mostram contra por considerarem que as famílias dos sistemas legais são diferentes e o contexto social também. Apesar das várias dúvidas, a AAM admite que recebeu muitas opiniões a favor do documento. Contudo, com o intuito de melhorar a futura lei, optou por destacar as questões que devem ser debatidas. “Um parecer só com as concordâncias dos advogados – e há bastantes, diga-se – pouco, ou nenhum, interesse real traria. Encara-se esta consulta pública como uma verdadeira consulta com vista à melhoria da matéria, e não como um exercício de aclamação pública aliás, descabido”, foi justificado.
Guangzhou confina cinco milhões de pessoas após aumento de casos Hoje Macau - 13 Nov 2022 O aumento no número de casos de covid-19 resultou no bloqueio parcial de Guangzhou, uma das maiores cidades da China e importante centro industrial, agravando a pressão sobre as cadeias de fornecimento globais. Residentes em distritos que abrangem quase cinco milhões de pessoas devem permanecer em casa pelo menos até domingo, com um membro de cada família autorizado a sair uma vez por dia para comprar bens de primeira necessidade, disseram ontem as autoridades. A decisão surge depois de a capital da província de Guangdong, de 13 milhões de habitantes, ter registado mais de 2.500 novos casos entre quarta e quinta-feira. Muitas escolas em toda a cidade estão a dar aulas via ‘online’ e os estudantes universitários foram impedidos de entrar ou sair dos ‘campus’. O transporte público foi suspenso e as aulas foram interrompidas em grande parte da cidade. Os voos para Pequim e outras grandes cidades do país foram também cancelados, segundo a imprensa estatal. Um passo atrás No total, a China registou 8.824 novos casos entre quarta e quinta-feira, o valor mais elevado desde o final de Abril. Embora este número seja baixo, considerando que a China tem 1,4 mil milhões de habitantes, a escala geográfica do surto constitui um desafio para a estratégia dos ‘zero casos’. Todas as 31 regiões de nível provincial da China relataram novas infecções, nos últimos dias. Para além de Guangdong, no sudeste, também a província central de Henan e a região autónoma da Mongólia Interior diagnosticaram mais de mil casos entre quarta e quinta-feira. Outras áreas do país relataram várias centenas de novos casos. A Organização Mundial da Saúde disse, em Maio passado, que a abordagem extrema da China para conter a covid-19 é “insustentável”, devido à natureza altamente infecciosa da variante Ómicron. Pequim recusou, no entanto, aprovar a importação de vacinas estrangeiras de RNA mensageiro no continente, já permitida nas regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong desde o início da pandemia. A taxa de vacinação entre os idosos com inoculações domésticas, menos eficazes na prevenção de morte e doença grave, é de apenas 86 por cento, segundo dados oficiais.
Sudeste Asiático | Líderes em maratona diplomática com agenda global Hoje Macau - 13 Nov 2022 O Sudeste Asiático vai acolher vários líderes mundiais a partir de hoje, numa maratona diplomática com uma agenda que engloba temas como a guerra na Ucrânia, a rivalidade EUA-China, Coreia do Norte, Myanmar ou a insegurança alimentar. A primeira etapa será na capital do Camboja, Phnom Penh, onde se realiza a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês) e diversas reuniões bilaterais, entre esta sexta-feira e domingo. Segue-se a cimeira do grupo das economias mais desenvolvidas (G20), na ilha indonésia de Bali, na terça e na quarta-feira (15 e 16), e uma reunião da APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico), em Banguecoque, até 19. Em Phnom Penh, estarão, entre outros, o secretário-geral da ONU, António Guterres, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em representação do líder Xi Jinping. A Rússia vai enviar o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a Phnom Penh, onde já está o seu homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba. O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, deverá discursar na ASEAN por videoconferência, após ter sido convidado pelo primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, anfitrião da cimeira. Kuleba vai assinar em Phnom Penh um tratado que formalizará as relações diplomáticas de Kiev com a ASEAN e que constitui o mecanismo prévio para a Ucrânia ter um estatuto de parceiro de diálogo do bloco regional. Águas tremidas A ASEAN, fundada em 1967, integra actualmente 10 países: Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar (antiga Birmânia), Singapura, Tailândia e Vietname. A ASEAN vai também realizar encontros bilaterais com vários parceiros, incluindo ONU, China, Japão, Canadá, Coreia do Sul e Estados Unidos, motivo para a presença de Biden em Phnom Penh no fim de semana, numa altura de crescentes tensões entre Washington e Pequim. Um alto funcionário da administração norte-americana citado pela agência francesa AFP disse que Biden vai salientar a importância da paz na região, incluindo Taiwan, e o respeito pela “ordem internacional baseada em regras”. Pequim e Washington disputam a influência no mundo e o Sudeste Asiático tem tentado manter boas relações com ambos por serem indispensáveis para o desenvolvimento económico da região e dos seus mais de 660 milhões de habitantes. Acabado de garantir um histórico terceiro mandato consecutivo, Xi Jinping tem recebido uma série de líderes internacionais em Pequim, incluindo o chanceler alemão, Olaf Scholz. Xi é esperado na cimeira do G20, em Bali, onde poderá ocorrer o seu primeiro encontro presencial com Biden, depois de reuniões anteriores por videoconferência. Já o receio crescente de um teste nuclear da Coreia do Norte, deverá motivar encontros de Biden com o seu homólogo sul-coreano, Yoon Suk-yeol, e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, à margem das cimeiras da ASEAN ou do G20, segundo a imprensa japonesa. Na agenda da ASEAN estará também Myanmar, que continua a embaraçar a ASEAN, que não conseguiu ainda negociar uma saída para a crise com o seu Estado-membro desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021. A ASEAN e Myanmar têm-se culpado mutuamente pela falta de progresso nas conversações e a única sanção significativa, até agora, é precisamente a ausência do líder da junta militar birmanesa, Min Aung Hlaing, da cimeira de Phnom Penh, por decisão dos seus pares.
GP | Confirmados 57 pilotos de Macau e 19 de fora Sérgio Fonseca - 13 Nov 2022 Para além de Edoardo Mortara, anunciado pela Audi Sport Asia na pretérita semana, a Taça GT Macau vai contar com mais dois pilotos europeus de nível mundial, ambos ex-vencedores da Taça do Mundo de GT da FIA nas ruas de Macau – o alemão Maro Engel e o italiano Raffaele Marciello. Com dezasseis carros inscritos, onde também se destacam Darryl O’Young, vencedor da prova no ano passado, e Alexandre Imperatori, o suíço escolhido pela Porsche para defender as suas cores na prova, espera-se que a projecção mediática dos dois pilotos da Mercedes-AMG e do rival italo-suíço da Audi coloque novamente esta corrida na agenda internacional. Igualmente há a destacar o regresso de Rob Huff, piloto que venceu por nove ocasiões na Corrida da Guia, e que optou por participar no Grande Prémio de Macau com a equipa oficial da MG, onde terá como companheiro de equipa o português Rodolfo Ávila, em vez de completar a temporada da Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR, na qual ocupava o terceiro lugar na classificação de pilotos. Curiosamente, o inglês não irá lutar pela décima vitória na Corrida da Guia, visto que os concorrentes do campeonato TCR Asia e do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) foram colocados na Taça de Carros de Turismo de Macau. Já os ex-concorrentes da Taça de Carros de Turismo de Macau foram transferidos para a corrida Macau Roadsport Challenge. A Corrida da Guia, que este ano também irá oferecer o título do TCR Asia Challenge, será preenchida por carros da categoria TCR de vários pilotos privados de Macau, Hong Kong e também do Interior da China. São quinze os concorrentes, todos eles estrangeiros, que vão dar corpo ao 54.º Grande Prémio de Motos de Macau. A lista dos participantes ontem desvendada revela que da dezena e meia de participantes apenas quatro correram anteriormente na prova. Nadieh Schoots, que será a primeira senhora a alinhar na prova, fará certamente as manchetes, está em evidência numa lista de inscritos que também conta com o português André Pires, um dos mais experientes à partida, e de Sheridan Morais, piloto nascido na África de Sul, mas com dupla nacionalidade, e que correrá com a licença portuguesa na prova da RAEM. Casa com bom número Apesar dos tempos conturbados por que passa a economia de Macau, serão cinquenta e sete os pilotos do território, dez dos quais de matriz portuguesa, que vão participar no evento que é o maior cartaz desportivo anual de Macau. Das sete corridas do programa, apenas na corrida de motociclismo a RAEM não estará representada. Ao todo estão quatro pilotos locais inscritos na prova de Fórmula 4, um na Taça GT Macau, sete na Corrida da Guia, um na Taça de Carros de Turismo de Macau, catorze na Taça GT Grande Baía e trinta e um na Macau Roadsport Challenge.
