AL | Aprovada lei da procriação medicamente assistida João Santos Filipe - 31 Jul 2023 A nova lei da procriação medicamente assistida foi aprovada ontem na especialidade pelos deputados da Assembleia Legislativa. O novo diploma causou polémica durante a votação na especialidade, uma vez que vai fazer com que as clínicas que prestam este serviço fiquem proibidas de realizar a actividade, como alertado pelos deputados Chan Iek Lap e Pang Chua. O texto legislativo define que as técnicas só podem ser utilizadas em hospitais. Além disso, um dos problemas prende-se com o facto de uma clínica local ter 12 mil embriões, o que causou desagrado entre os legisladores, com Chan Iek Lap e Song Pek Kei a exigirem uma indemnização para a clínica e as famílias afectadas, face a previsíveis acções judiciais. Apesar das críticas, esta parte da lei foi aprovada, com um voto contra e uma abstenção.
TNR | Associação defende serviços de tradução em disputas laborais Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 31 Jul 2023 O Sindicato Progressivo dos Trabalhadores Domésticos pede que o Governo providencie serviços de tradução para as línguas nativas dos trabalhadores não-residentes, pois em casos de disputas laborais a comunicação e o entendimento dos processos tornam-se complexos Jassy Santos, presidente do Sindicato Progressivo dos Trabalhadores Domésticos em Macau, exige que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disponibilize tradução não apenas para inglês, mas para as línguas nativas dos trabalhadores não-residentes (TNR) no território, tal como tagalo, indonésio ou vietnamita, entre outros idiomas. Segundo o jornal All About Macau, a responsável exige tradução para que a comunicação entre Governo, patronato e trabalhadores seja plena para que os direitos laborais sejam verdadeiramente respeitados. A dirigente associativa pede também que sejam providenciados serviços de apoio jurídico. “A DSAL não dá apoio e a pandemia foi apenas um pretexto, pois mesmo antes não providenciava tradutores para os TNR”, acusou. A dirigente deu o exemplo o caso de um amigo que uma vez acompanhou à DSAL num processo que acabaria por se arrastar por muito tempo até ser aprovado o pedido de tradução, que estava apenas disponível em português, chinês e inglês, sem a possibilidade de adaptação a outras línguas. Cada trabalhador pode ainda levar um profissional para traduzir e interpretar, mas os processos de aprovação são morosos. “Os TNR não falam chinês nem português e apenas conseguem traduzir os documentos ou comunicar através de aplicações de telemóvel. Todos os casos são tratados assim”, disse. O exemplo da limpeza O caso recente da disputa laboral na empresa Serviços de Limpeza Tai Koo é também exemplificativo dos problemas decorrentes da falta de tradução. Em Junho, a empresa foi acusada em tribunal de não pagar as devidas indemnizações por despedimento de trabalhadores, bem como pagamentos relativos a subsídios de férias ou cumprimento de horas extraordinárias. Em tribunal havia de facto um tradutor para inglês, língua que nem sempre é compreendida pelos TNR. “Se o Governo fornecesse tradução para tagalo [língua filipina], poderíamos compreender e explicar melhor as nossas opiniões”, disse Jassy Santos, que pede que seja introduzido em Macau o mesmo tipo de serviço já disponível em Hong Kong. Na região vizinha “existe uma mentalidade mais aberta na hora de tratar deste tipo de processos, pois os TNR têm acesso aos serviços de que necessitam e podem ainda pedir apoios, mas em Macau é mais difícil”, adiantou.
Fukushima | Che Sai Wang quer cosméticos japoneses testados Hoje Macau - 31 Jul 2023 Face à possibilidade de o Japão fazer uma descarga das águas usadas para arrefecer os reactores nucleares da central de Fukushima para o mar, o deputado Che Sai Wang, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende que os produtos cosméticos nipónicos devem ser testados. “Além de reforçar o controlo e a fiscalização dos produtos alimentares importados do Japão, deve, ainda, controlar rigorosamente o local de produção dos produtos de cuidados da pele, maquilhagem, limpeza de uso diário, etc., o local de origem das matérias-primas e o nível de radiação”, defendeu numa intervenção antes da ordem do dia. Para o deputado, o controlo deve ser estendido a outros países. “Quanto aos produtos importados de outros países e regiões, deve identificar com cuidado o local de origem das matérias-primas e impedir a entrada de produtos importados que não satisfaçam os critérios exigidos no mercado de Macau”, acrescentou.
Ella Lei critica Ho Iat Seng por cortes com impacto social João Santos Filipe - 31 Jul 2023 A deputada Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defendeu o fim da austeridade no orçamento da RAEM, e criticou as indicações do Chefe do Executivo, de limitar a despesa no próximo ano. Numa intervenção antes da ordem do dia, Ella Lei apontou que Ho Iat Seng está a afectar o bem-estar da população, mesmo numa altura em que a economia dá sinais de recuperação. “Compreendo que o Governo fez isto [limitação da despesa aos valores deste ano] tendo em conta a prudência na gestão financeira, mas, com a contenção de despesas ao longo destes anos, é inevitável que o bem-estar da população, o trabalho dos serviços públicos e os serviços sociais sejam afectados, e o salário dos funcionários públicos tenha de ser congelado”, alertou Ella Lei. “Na elaboração do orçamento, o Governo deve dar atenção aos recursos para garantir o bem-estar da população e os serviços sociais, reforçar a comunicação com a sociedade e apoiar adequadamente os residentes a enfrentarem a pressão económica e da vida”, apelou. De olhos fechados A deputada afirmou também que as medidas começam a ter impacto e que a população sente que foi enganada por Ho Iat Seng, quando o líder do Executivo prometeu não cortar nas medidas de bem-estar social. “O Governo prometeu que não ia reduzir os recursos para o bem-estar da população, mas, segundo muitas opiniões, os recursos investidos em alguns serviços ligados à vida da população foram reduzidos”, apontou. “Os custos de operação aumentaram, devido à inflação e à subida do preço dos produtos, mas o orçamento não aumentou e, está em causa, efectivamente, uma ‘redução dos recursos’, afectando os serviços prestados”, justificou. Ella Lei criticou ainda o Executivo por desvalorizar o impacto da inflação e da subida das taxas de juro na economia das famílias, que prejudicam principalmente os mais pobres. “Nos últimos anos, o Governo suspendeu a injecção de capitais no regime de previdência central, e não aumenta os valores da pensão de velhice nem da segurança social desde Janeiro de 2020, portanto, os rendimentos dos idosos foram directamente afectados e a pressão da sua vida tornou-se maior”, atirou.
Internet | Deputado pergunta por ligação sem restrições em Hengqin João Santos Filipe - 31 Jul 2023 Leong Hong Sai recordou a promessa governamental de 2021, quando foi indicado que os residentes no Novo Bairro de Hengqin teriam acesso a internet sem firewall do Interior, com acesso a aplicações como o Facebook, Whatsapp, Instagram e Youtube O deputado Leong Hong Sai quer saber quando o Governo concretiza a promessa de implementar em Hengqin o acesso à internet sem restrições, ao contrário do que acontece no Interior. A promessa tinha sido feita em 2021 pelo Chefe do Executivo, na apresentação da Zona de Cooperação Aprofundada, e o tema foi abordado ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. Segundo as previsões oficiais, em Setembro começa a venda para os residentes de Macau de fracções no Novo Bairro de Macau em Hengqin. No entanto, ainda não são conhecidos os planos para permitir que os residentes tenham acesso livre à Internet no outro lado da fronteira, como tinha sido prometido em 2021. O deputado Leong Hong Sai considera que esta é uma das principais preocupações de quem pensa em mudar-se para a Ilha da Montanha. “Além das instalações complementares de trânsito e saúde, bem como da articulação entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada ao nível do regime escolar, a sociedade está também preocupada com as instalações complementares de telecomunicações, incluindo a qualidade dos serviços a disponibilizar e o seu âmbito”, avisou. “Como existe um mecanismo de fiscalização dos serviços de internet no Interior da China, e os residentes de Macau têm, desde há muito, um modelo diferente de internet e de comunicação, é provável que não se consiga implementar um serviço de internet semelhante ao de Macau”, acrescentou. Apresentar as metas O legislador ligado à associação tradicional dos Moradores, questionou também o andamento dos trabalhos e se existem metas para o cumprimento da promessa: “Recorde-se que, em 2021, o Chefe do Executivo afirmou que os residentes da Zona de Cooperação Aprofundada iam ser protegidos no uso das plataformas das redes sociais, Facebook e Instagram, sem ‘VPN’, então, as respectivas medidas vão ser implementadas? Quando isto vai ser concretizado?”, perguntou. A utilização de VPN [rede virtual privada] no Interior permite aceder aos sites bloqueados pelo Governo Central. Contudo, a sua utilização pode levar à aplicação de sanções criminais. “Os residentes de Macau também costumam utilizar a Whatsapp, LINE, Snapchat, Telegram e Twitter, entre outras aplicações, para comunicar com os familiares e amigos e saber das novidades internacionais, e nunca foram impedidos de ver vídeos no Youtube”, destacou Leong. “A sociedade está atenta à questão de os residentes do Novo Bairro poderem ou não gozar legalmente dos referidos direitos de comunicação”, completou.
Função Pública | Coutinho pede horas extra para trabalho durante pandemia João Luz - 31 Jul 2023 O deputado Pereira Coutinho sublinhou que o trabalho dos funcionários públicos, que cumpriram “cabalmente as suas funções de modo para que nada faltasse à população”, durante os três anos de pandemia nunca foi reconhecido pelo Governo. “O nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos tem recebido queixas de muitos trabalhadores da função pública, principalmente queixas provenientes de trabalhadores de serviços públicos que tiveram intervenção directa no combate à covid-19 alegando de que até a presente data não foram pagas as respectivas horas extraordinárias pelo trabalho exercido no período da pandemia”, refere Coutinho. Em interpelação escrita, o deputado afirma que muitos trabalhadores indicaram aos seus superiores hierárquicos que era uma injustiça não serem remunerados, sem obterem resposta. Além disso, Pereira Coutinho insistiu na necessidade de actualizar os salários dos funcionários públicos, em especial os trabalhadores da linha de frente, “de acordo com o custo de vida face à subida vertiginosa dos preços dos principais bens essenciais”.
Curso de Verão de português da UM “excelente”, mas aquém de níveis pré-covid Hoje Macau - 31 Jul 202331 Jul 2023 O curso de Verão de língua portuguesa da Universidade de Macau (UM) voltou este ano ao formato presencial, após três edições ‘online’, com um balanço “excelente”, mas números distantes dos níveis pré-pandemia. Antes de ingressar no ensino superior, Elio, de Xangai, não sabia que língua se falava em Portugal. Mas já conhecia Fernando Pessoa. A poesia, aliás, teve responsabilidades na decisão de começar a aprender português, há cerca de meio ano, na Universidade de Estudos Internacionais de Xangai. “Os poemas de Portugal, gosto do carácter que têm, do romantismo. Não escolhi espanhol porque é muito extrovertido”, disse aos jornalistas, numa entrevista que começou em português e terminou em inglês, na sexta-feira, à margem da cerimónia de encerramento do curso de Verão de língua portuguesa da UM. Elio, inscrito no nível elementar, foi um dos participantes na formação da UM que, este ano, regressou ao formato presencial após três edições ‘online’ motivadas pela pandemia da covid-19. Mas não é o único que se apaixonou pela criação pessoana. Helena, nome português de Huang Xin Yi, de Pequim, subiu ao palco para dizer versos de Pessoa, num espectáculo que associou poesia e movimento. “Usamos gestos quando falamos e fazemos contacto visual com o público, acho que foi uma experiência muito boa”, disse à Lusa, elegendo o preferido dos poemas: “É o Mar Português”. O curso de Verão da UM, na 37.º edição, decorreu entre 10 e 28 de Julho, com as manhãs destinadas à língua portuguesa e a módulos temáticos, em áreas como tradução, história de Macau ou relações internacionais, e as tardes passadas em clubes, nomeadamente de capoeira, folclore ou enologia. Com 280 alunos, de Macau, China continental e Coreia do Sul, esta edição ficou aquém, em termos de inscrições, dos cursos anteriores em formato presencial – o último tinha sido em 2019, quando participaram cerca de 500 alunos. Entre 2020 e 2022, já em modo ‘online’, foram “à volta de 300”, disse à Lusa um dos coordenadores do projecto. Vítor Silva acredita que, com este hiato de três anos, “se perdeu um pouco o ritmo” a que as instituições de ensino e estudantes estavam habituados. “Alunos do Vietname este ano não apareceram, da Malásia também costumávamos ter alguns, mesmo da Coreia, normalmente eram grupos de 20 ou 40, e foram muito menos, do Japão nem veio ninguém”, notou. “Esperamos que toda esta dinâmica que teve este ano acabe por projectar a imagem do curso e que volte a retomar os números pré-pandemia”, disse. Os descobrimentos Vítor Silva, que fez um balanço “excelente” do curso de Verão, salientou que para a iniciativa da UM contribui o “ambiente muito favorável” de Macau – português é uma das línguas oficiais – para “aprender muitos aspectos novos da cultura, além da componente linguística”. “Vêm para Macau envolver-se em actividades que certamente não estão disponíveis no contexto onde eles vivem e aprendem a língua portuguesa, [e contribui] o facto de Macau ser uma cidade muito dinâmica em termos de divulgação da promoção da língua portuguesa. Encontram-se em qualquer parte restaurantes portugueses”, exemplificou. Celina, nome português escolhido por Zhou Jun, concorda: “Macau é um lugar muito especial, com um ambiente muito bom para estudar português, as placas [na rua] estão sempre escritas em chinês e português.” A aluna, de Xiantan, cidade da província central de Hunan, estuda há quatro anos português na Universidade Jiaotong, em Pequim. Aconteceu por um mero acaso, quando, finalizado o secundário, folheava uma publicação à procura de cursos e universidades para se candidatar. “Descobri o português num livro”, admitiu. Deste curso que agora terminou, leva “muito sobre os conhecimentos, culturas e artes dos países de língua portuguesa”.
As férias podem desgraçar a vida André Namora - 31 Jul 2023 A maioria dos portugueses passa o ano a pensar nos dias de férias. As férias são uma medida merecida para quantos trabalham. O descanso físico e psicológico são factores imperiosos para todos os que laboram nas suas mais diversas profissões. As férias são normalmente planeadas e decididas, na maior parte dos casos para o mês de Agosto. Até a Assembleia da República encerra os seus trabalhos e os ministros vão até ao estrangeiro ou para as praias do Algarve. As férias têm os mais diversos utilizadores. As pessoas que têm muito dinheiro, as que recebem um salário mediano e os cidadão que não podem ter férias. Estes últimos, são trabalhadores pobres que recebem o salário mínimo nacional ou reformados que usufruem pecúlios de miséria. Estes nem podem pensar em ter um dia à bera do mar. Quem não pode ter férias sabe o que é o sofrimento de ter uma renda de casa em atraso, ter uma prestação ou mais por pagar ao banco, ter um a ordem de despejo porque não conseguiu fazer frente ao pagamento do arrendamento, ter de vender o seu automóvel para poder pagar as propinas dos filhos. Tenho uma vizinha que decidiu ir com o marido e três filhos para Punta Cana, em Junho passado. Para o efeito, contraiu um empréstimo ao banco de quantia avultada. No regresso deparou-se com o aumento das taxas de juros no empréstimo para a compra da casa e com o pagamento da prestação mensal ao banco do empréstimo para ir de férias. Entretanto, a senhora ficou desempregada e o salário do marido é absolutamente insuficiente para que a família possa continuar a viver no andar que adquiriram porque já recebeu um aviso do banco que a sua casa terá de ser penhorada. Estão desesperados e a ida de férias desgraçou-lhes a vida. São as opções que se tomam, por vezes, inconscientemente e somente pensando no tal direito a férias. Em Portugal, segundo um inquérito de uma organização de apoio social, mais de metade dos portugueses não podem gozar férias em lado nenhum. Ficam por casa, levam os filhos ao parque infantil e contam o dinheiro nas compras do supermercado. Quando os familiares lhes perguntam se vão de férias até à aldeia, respondem que não podem. O dinheiro necessário para o transporte, alimentação e a ajuda necessária aos familiares anfitriões não existe na conta bancária desses cidadãos. Por outro lado, temos casos caricatos. Há três meses que andei a ouvir uma senhora dizendo-me que em Julho estaria numa bela ilha da Grécia de férias. Sonhava com o resort contratado para o ripanço de 20 dias. Chegou a altura de embarcar e a dita senhora seguiu viagem com o filho divorciado e com três netos para a Grácia. Chegou à referida ilha e deparou-se com uma temperatura insuportável de cerca de 50 graus e de seguida com incêndios destruidores. A senhora e os familiares tiveram de ser evacuados do hotel e andar cerca de 15 quilómetros a pé com as malas de arrojo. As crianças cheias de sede e cansadas tiveram que receber assistência médica quando chegaram ao destino. Quando foram retirados de barco para Atenas, os hotéis estavam superlotados e seguiram para o aeroporto a fim de regressarem a Lisboa. No aeroporto reinava o caos. Passageiros que dormiam no chão, aviões que não levantavam voo devido aos graves incêndios que rodeavam a capital grega. Apenas conseguiram levantar voo para Lisboa passados dois dias, exaustos, nervosos e preocupados com as crianças. O sonho das férias tinha-se transformado num pesadelo profundo e estando à beira do risco de morte, no momento em que foram evacuados do hotel da ilha grega. O sonho das férias, mesmo para quem tem suficiente independência financeira, pode tornar-se numa desgraça nas suas vidas. As férias são merecidas para todos, mas, infelizmente só alguns as podem gozar e muitas vezes sofrendo o que nunca imaginaram. Tenho conhecimento de pessoas que nunca gozaram dias de férias, outras que há cerca de 20 anos que não têm férias, especialmente, porque o subsídio de férias que recebem do Estado ou da empresa onde trabalham serve para pagar algumas dívidas que foram acumulando junto de amigos. Há quem diga simplesmente; “É a vida”. Em todo o mundo há pobres e ricos. Certo. Mas, é muito triste chegarmos à altura do Verão, tempo propício para umas férias merecidas e reduzirem-se ao acolhimento do lar, ao arrefecimento da banheira na casa de banho e ao passeio nocturno pelo bairro quando a temperatura fica mais baixa. Todos os que podem ter as suas férias podem considerar-se uns felizardos num país onde a vida está a ficar desnorteada para metade dos portugueses, quando os jovens acabam o seu curso superior e emigram após terem vivido em casa do pais, muitas vezes além dos 30 anos de idade. Seja como for há que desejar a todos os nossos leitores que podem ter férias que as gozem o melhor possível e que tudo vos corra pelo melhor, já que têm praias lindas na Tailândia, Filipinas, Timor-Leste ou Indonésia. De todo o modo, o nosso desejo de boas férias!
Japão | Banco central permite subida dos juros das obrigações do Estado Hoje Macau - 31 Jul 2023 O Banco do Japão decidiu que os juros das obrigações do Estado a 10 anos podem subir até 1 por cento, decisão que poderá antecipar futuros aumentos das taxas de juro de referência Os juros das obrigações do Estado japonês vão subir até 1 por cento, anunciou na sexta-feira o Banco do Japão, numa decisão que pode abrir precedentes em termos de novas subidas das taxas de juro de referência num futuro próximo. O conselho de política monetária do banco central japonês subiu a margem de flutuação das obrigações do Estado, até agora fixada em 0,5 por cento, por oito votos a favor e um contra, no final da reunião, de acordo com um comunicado. A decisão é encarada como um sinal de que o Banco do Japão (BoJ) poderá estar perto de apertar a política monetária, embora o conselho de política monetária tenha aprovado, por unanimidade, a manutenção de taxas de juro de referência negativas (-0,1 por cento). Esta revisão, que era já esperada pelo mercado financeiro, tem como objectivo mitigar os efeitos negativos das taxas ultrabaixas e evitar uma forte depreciação da moeda japonesa, o iene, face ao dólar norte-americano, como ocorreu nos últimos meses. No comunicado, o BoJ destacou as “incertezas extremamente altas” em torno da economia japonesa e da inflação, que tem atingido níveis mais elevados do que os projectados pelo banco. Preços pelos ares No passado dia 21 de Julho, o Governo japonês tinha anunciado que a inflação se fixou em 3,3 por cento em Junho, em termos homólogos, estando há mais de um ano acima da meta de 2 por cento fixada pelo banco central. A inflação japonesa tem apresentado sinais de resistência, uma vez que as empresas estão a adiar a repercussão do aumento dos custos nos preços de venda. O banco central japonês reviu em alta as projecções para o aumento do índice de preços no consumidor para o ano fiscal de 2023, de 1,8 para 2,5 por cento. Para o próximo ano fiscal, a começar em Abril de 2024, a instituição prevê uma inflação de 1,9 por cento (um décimo a menos do que na previsão anterior). “Se os movimentos ascendentes de preços continuarem, os efeitos da flexibilização monetária serão reforçados através de uma queda real nas taxas de juros, enquanto, por outro lado, limitar as taxas de juros a longo prazo pode afectar o desempenho dos mercados de títulos e a volatilidade de outros mercados financeiros “, explicou o BoJ. O banco central japonês prometeu continuar a aplicar “pacientemente” a política de estímulo à economia, respondendo ao mesmo tempo à evolução económica e à evolução dos preços, para estabilizar a inflação em torno de 2 por cento. Após o anúncio da decisão do BoJ, o principal índice, da bolsa de Tóquio, o Nikkei, que já tinha começado o dia em baixa, chegou a estar a perder 2,19 por cento.
Filipinas | Novo balanço eleva para 26 mortos em naufrágio Hoje Macau - 31 Jul 2023 Pelo menos 26 pessoas morreram na sequência do naufrágio de um pequeno barco, num lago perto de Manila, Filipinas, na quinta-feira, indicou um novo balanço das autoridades. A lotação máxima da embarcação terá sido largamente ultrapassada e os passageiros não terão usado coletes salva-vidas. As autoridades estão a investigar o acidente para apurar responsabilidades Num novo balanço, o número de mortos no naufrágio de uma pequena embarcação de passageiros em Rizal subiu para, pelo menos, 26 mortos. Ainda não se sabe quantas pessoas seguiam a bordo do M/B Princess Aya, que virou, após uma rajada repentina de vento, em Laguna de Bay, na província de Rizal, a leste de Manila, disseram as autoridades. Na sequência da rajada, os passageiros correram para um dos lados da embarcação, que se inclinou, virando pouco depois de deixar o cais, na cidade de Binangonan, de acordo com fontes da polícia e da guarda costeira. O acidente ocorreu a cerca de 46 metros da costa, referiram as autoridades numa conferência de imprensa. A polícia da província de Rizal disse ter lançado de imediato operações socorro, com a ajuda da guarda costeira e de outras autoridades locais, mas que pelo menos 26 pessoas se afogaram, sendo que 40 foram resgatadas com vida. O barco devia transportar um máximo de 42 passageiros e tripulantes, mas estava sobrecarregado, disse aos jornalistas o responsável da guarda costeira Hostillo Arturo Cornelio. “Presumimos que possa haver mais”, declarou. O porta-voz afirmou que seguiriam a bordo, pelo menos, 70 pessoas. As autoridades estão a investigar o caso para determinar a responsabilidade do capitão de um barco e do pessoal Guarda Costeira das Filipinas. Além disso, os investigadores também vão analisar informações que indicam que os passageiros não estavam a usar coletes salva-vidas, conforme exigem as normas de segurança. No limite No manifesto oficial apresentado pelo capitão do barco à unidade local da guarda costeira, apenas constavam 22 passageiros, mais dois tripulantes e o capitão, disse Balilo, citado pela imprensa local “O comandante do barco admitiu ter sobrecarregado a embarcação e não ter pedido aos passageiros para usarem coletes salva-vidas”, disse Balilo, acrescentando que havia, de facto, “excesso” de passageiros na embarcação. O barco é um meio de transporte essencial nas Filipinas, um arquipélago de mais de 7.000 ilhas, e os acidentes são frequentes, principalmente com os pequenos barcos de madeira que se deslocam entre ilhas. O trágico acidente aconteceu depois da passagem do tufão Doksuri pelo norte do arquipélago, levando à morte de, pelo menos, nove pessoas na maioria devido a aluimentos de terras, inundações e queda de árvores. Ventos violentos e chuvas torrenciais atingiram as pouco povoadas ilhas Babuyan e as províncias do norte do país.
China cada vez mais potência global, mas ainda em desenvolvimento Hoje Macau - 31 Jul 2023 Quem aterra no aeroporto de Pudong (Xangai) e apanha o comboio de levitação magnética que em oito minutos percorre 30 quilómetros até ao centro da capital económica da China, dificilmente acreditará estar num país em desenvolvimento, classificação que inclui a Somália Nos centros de Pequim, Shenzhen ou Cantão, artérias de oito ou mais faixas, que atravessam densas malhas de arranha-céus, enchem-se de automóveis com matrícula verde, a marca que distingue os eléctricos dos carros de combustão interna, ilustrando o domínio da China em importantes indústrias do futuro. Nos centros comerciais, as principais marcas de luxo internacionais competem pela atenção da maior classe média do mundo. Recentemente contratado pelo Beijing Guoan, a principal equipa da capital chinesa, o futebolista luso-angolano Fábio Abreu, confessa-se ainda impressionado com o “muito desenvolvido e organizado” que é o seu país de acolhimento. “Na primeira mensagem que escrevi à minha mulher, após chegar a Pequim, disse-lhe que tudo o que há na Europa se encontra aqui e, por vezes, ainda mais e melhor”, explicou à agência Lusa. Oficialmente um país em desenvolvimento, a China tem a mesma classificação que, por exemplo, a Albânia ou Timor-Leste: é a “única superpotência híbrida”, onde coexistem características de países ricos e pobres, apontam analistas. Isto, numa altura em que os Estados Unidos tentam retirar ao país o estatuto de economia em desenvolvimento, que garante tratamento preferencial. “Ao avaliar a China, é importante reconhecer a sua situação única: um país que combina características dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, com influência global”, escreveu a revista Foreign Policy. “É a única superpotência híbrida do mundo”. Simon Lester, director associado do Centro Herbert A Stiefel de Estudos de Política Comercial, do Instituto Cato, em Washington, defendeu que “talvez seja necessário encontrar algum tipo de categoria intermédia” para o país. “Isto exigiria que a China assuma mais compromissos e não beneficie de todas as regras preferenciais, que foram criadas para os países em desenvolvimento. Talvez possa usufruir de apenas alguns benefícios e só em determinados sectores”, explicou. De um país pobre e isolado, a China converteu-se, em 40 anos, na segunda maior economia mundial, projectando hoje a sua influência no exterior, através de iniciativas como o gigantesco projeto de infra-estruturas ‘Faixa e Rota’, a internacionalização da sua moeda ou a mediação de conflitos além-fronteiras. No ano passado, o país, que opera já a maior marinha do mundo, apresentou o seu terceiro porta-aviões. O objectivo é ser a potência dominante na Ásia Pacífico, retirando primazia aos Estados Unidos. O outro lado da moeda Mas a China continua a exibir traços de um país em desenvolvimento: o país sofre de poluição generalizada; e no Índice de Desenvolvimento Humano – que se concentra na qualidade da saúde e educação –, surge em 79º lugar, abaixo do Sri Lanka e Irão. Com cerca de 1.400 milhões de habitantes, a China é o segundo país mais populoso do mundo, ultrapassado apenas pela Índia. Apesar de ter ascendido a segunda maior economia mundial, o PIB (produto interno bruto) ‘per capita’ da China é, assim, metade do de Portugal. Enquanto 2 por cento da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza de 6,20 euros por dia, esta categoria abrange 25 por cento dos chineses. O Comité de Relações Externas do Senado dos Estados Unidos aprovou, no mês passado, um projecto de lei bipartidário que visa retirar à China o estatuto de “país em desenvolvimento”. A decisão surge após legislação semelhante ter sido aprovada pela Câmara dos Representantes. Um porta-voz do Governo chinês reagiu assim: “Os EUA não querem classificar a China como ‘país desenvolvido’ por apreciação ou reconhecimento pelos sucessos de desenvolvimento da China. O verdadeiro motivo é impedir o desenvolvimento da China”. Em causa estão benefícios em tratados internacionais em vigor, que visam apoiar os países mais pobres. As nações em desenvolvimento estão, por exemplo, sujeitas a menos restrições na luta contra as alterações climáticas, enquanto as suas exportações para os países ricos beneficiam de taxas aduaneiras baixas. Ao abrigo do estatuto de país em desenvolvimento, a China continua, também, a obter empréstimos com taxas preferenciais de organizações internacionais, como o Banco Mundial. “Em suma, a China caminha, fala e age como um país desenvolvido, mas continua a beneficiar de provisões e tratamento diferenciado que visam ajudar os países pobres”, descreveu Brett D. Schaefer, pesquisador no grupo de reflexão conservador Margaret Thatcher Center. “Tudo se resume a isto: a segunda maior economia do mundo está a beneficiar de condições especiais em acordos e organizações internacionais, destinadas a ajudar as nações pobres”, acrescentou. “Isto não é equitativo. É, francamente, injusto”.
Han Shan – Os poemas da Montanha Fria Hoje Macau - 31 Jul 2023 Tradução de António Graça de Abreu 141 Vivo algures numa aldeia, no campo, não tenho pai, não tenho mãe. Não tenho nome, nem família ilustre, chamam-me “velho Zhang” ou “velho Wang”. Ninguém me ensina coisa alguma, pobre e simples, tal foi o meu destino. No coração, gosto muito da verdade, firme e sólida como um diamante. 142 O tempo passou por aqui, regresso hoje, após setenta anos. Velhos amigos, já nenhum me visita, foram enterrados em túmulos antigos. Hoje, os cabelos todos brancos, mas guardo ainda as nuvens da montanha. Que posso ensinar aos homens do futuro? Apenas palavras do passado. 143 É sagaz o espírito do homem superior, ouve, conhece a essência das coisas. É claro o espírito do homem mediano, pensa, entende o que é necessário. É lento o espírito do homem inferior, difícil penetrar num crânio entorpecido, só quando o sangue lhe sobe às meninges, compreende como foi demasiado longe. Surpreendidos, todos olham o culpado, no julgamento amontoa-se o povo da cidade. Condenado, o cadáver é tratado como lixo, ninguém tem mais nada a dizer. Rapazes, gente crescida, um golpe e cortam o corpo em dois, Um rosto de homem, um coração de animal. Quando terminarão estes negócios? 144 Alcandorado nas rochas, num lugar secreto, escondido, impossível de descrever. Não há vento, as lianas agitam-se, não há névoa, os bambus envoltos em bruma. Os regatos cantam, mas para quem? De súbito, na montanha, rolos e rolos de nuvens. Ao meio-dia sentado na minha cabana, para sentir o sol subindo no espaço. 145 Vejo os homens do mundo, perdidos, calcorreando os caminhos da poeira, sem entender por onde vão, nem como abandonar as rotas sem regresso. Os dias felizes, quantos, no fim de contas? os parentes, os amigos, tudo tão de passagem… Mesmo diante de mil medidas de ouro é melhor ser pobre, sob os pinheiros. 146 O lucro, a fama, o teu coração exausto, cem vezes envolvido pela cobiça. O acender de um pavio, a ilusão de passagem, em breve serás enterrado no desconforto de um túmulo. 147 A cadeia de montanhas, as águas soberbas, a névoa escondendo o horizonte verde. O vento acaricia, humedece o meu chapéu, o orvalho entra no meu casacão de palha. Nos pés, as sandálias gastas do viandante, na mão, um velho bastão de junco. Ao longe, olho ainda esse mundo de poeira e ilusão, o sonho, o que tem a ver comigo?… 148 Recordo os dias da minha juventude, caçando tantas vezes junto a Pingling. Não era do meu gosto vir a ser mandarim, buscar a imortalidade, também não me agradava. Quase voava no meu corcel branco, gritando atrás de lebres, soltando o meu falcão cinzento, ignorava que um dia conheceria o exílio. Agora, os cabelos todos brancos, quem cuidará de mim?… 149 Nuvens, as montanhas entram pelo azul do céu, um caminho afastado, a floresta densa, ninguém de visita. De longe, a lua solitária, iluminada e pura, de perto, o esvoaçar, o chilrear dos pássaros. Velho, sentado, diante de cumes verdejantes, nostálgico e tranquilo, no planalto entre os montes, Os cabelos brancos, o ano passado, hoje, o coração livre, como uma onda correndo para leste. 150 Solitário, sentado diante da falésia, a lua redonda ilumina todo o céu. Dez mil coisas mostram-se ao luar, naturais, sem nenhum disfarce. O espírito claro, a essência do simples, abraço o vazio, atravesso o mistério. Um dedo aponta a lua, lá longe, a lua, no meio do coração. 151 Há quantos anos habito na Montanha Fria, despreocupado, cantando, livre de todas as penas? A cancela sempre aberta para o silêncio, o mistério, doces, as águas do ribeiro, sussurando. As lages da sala, no chão um caldeiro com cinábrio, resinas de pinheiro, incenso, rebentos de cipreste. Tenho fome, uma bolinha desta panaceia, harmonia no coração, encostado às rochas. 152 A falésia fria, na essência, sempre bom, ninguém atravessa estes caminhos. Nuvens brancas ao acaso pelos montes, cumes azuis, guinchos dos macacos, na distância. Não mais parentes e amigos, sigo o curso dos dias, vou envelhecendo. Forma e conteúdo, frio e calor, tudo muda, imutável uma pérola no coração. 153 Encontrei uma menina na casa do leste, ainda não completara dezoito anos. A oeste, todos os homens a queriam p’ra si, combinou-se uma boda, houve um casamento. Assaram-se carneiros, mais de mil convidados morderam a carne, saciaram a gula. Tão felizes, riam de alegria, chegará um dia a colheita das lágrimas. 154 Hoje, sentado diante da falésia, sentado até ao levantar da névoa. Um simples arroio frio de cristal, a dez léguas, ainda os cumes e picos de jade. Imóveis as sombras das nuvens ao nascer o dia, o luar da noite ainda flutua no vazio. No meu corpo nem manchas, nem poeiras, no meu coração nem traço de inquietude. 155 Velho, doente, perto do fim, mais de cem anos, rosto amarelo, cabelos, brancos, ainda adoro a montanha! O corpo coberto de peles, sigo o meu destino, afastado de vez das seduções do mundo. Quando se usa o coração para renome e fama entram no corpo cem diferentes desejos. Esvoaça a vida, extingue-se a candeia, dissipa-se a ilusão, no túmulo, enterrado o corpo, temos o não ter. 156 Habito a montanha, ninguém me conhece. Entre nuvens brancas, o silêncio, sempre o silêncio.
Morreu o escritor alemão Martin Walser, aos 96 anos Hoje Macau - 31 Jul 2023 O escritor alemão Martin Walser, autor de “Um Cavalo em Fuga”, morreu aos 96 anos, comunicou o Presidente da Alemanha, que lamentou a perda de “um grande homem, um escritor de classe mundial”. “A sua obra estende-se por mais de seis décadas e marcou decisivamente a literatura alemã”, acrescentou, na sexta-feira à noite, o chefe de Estado alemão, Frank-Walter Steinmeier. Os canais públicos da televisão alemã ARD e ZDF e o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, citados pela agência de notícias France-Presse, informaram que Martin Walser morreu na madrugada de sexta-feira, em Uberlingen, no sudoeste do país, onde o escritor residia. Martin Walser, que as Publicações D. Quixote editaram pela primeira vez em Portugal em 1987, está na História da Literatura alemã entre os principais romancistas do pós-guerra, a par de Günter Grass e Heinrich Böll, embora nunca tenha alcançado a projecção internacional dos dois prémios Nobel. A notoriedade de Walser foi afectada em 1998 pelo discurso de aceitação do Prémio da Paz dos livreiros alemães, um dos mais importantes do país, quando se confessou farto de ser continuamente confrontado com “a vergonha sem fim” do Holocausto nazi, sendo então criticado pela comunidade judaica na Alemanha. “Quando todos os dias esse passado é apresentado, percebo que algo dentro de mim se opõe à exibição permanente da nossa vergonha”, afirmou então o escritor, alertando para o risco de a memória dos crimes nazis se poder traduzir “apenas num ritual”. A poesia da derrota Martin Walser nasceu em 24 de Março de 1927, em Wasserburg, formando-se em Literatura, em Regensburg, nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, completando ainda os cursos de História e Filosofia. Dedicou o doutoramento a Franz Kafka. Ainda estudante, iniciou-se como jornalista na recém-formada rádio pública SDR, para a qual começou a escrever peças de teatro. Destacou-se desde logo com os primeiros contos, publicados em 1955, e com o primeiro romance, Ehen in Philippsburg (Casamentos em Philippsburg, em tradução livre), surgido em 1957. Desde o início, a sua obra afirmou-se pela observação crítica e por vezes satírica do chamado “milagre económico alemão” do pós-guerra, visando a hipocrisia e o silêncio comprometido com o nazismo da pequena burguesia e da classe média conservadora. A sua produção literária é uma das mais extensas da literatura alemã contemporânea, somando mais de meia centena de títulos, na maioria romance e novela. Escreveu também para teatro, cinema e televisão. Martin Walser foi distinguido com vários prémios, destacando-se o Prémio Georg Büchner, o mais importante do país, atribuído pela Academia Alemã, e o prémio de carreira Friedrich Nietzsche. “Acho que a literatura mundial é sobre perdedores”, afirmou numa entrevista citada pelo canal público internacional Deutsche Welle. “É assim que as coisas são. De ‘Antígona’ [de Sófocles], a ‘Josef K.’ [de Kafka], não há vencedores […]. As pessoas são sempre mais interessantes quando perdem do que quando ganham.”
Moda | Fardas da nova escola Gerações criadas por Maria Gambina Andreia Sofia Silva - 31 Jul 202331 Jul 2023 Uma das mais conhecidas estilistas portuguesas é a autora das fardas da nova escola Gerações, que começa a operar no próximo ano lectivo. Maria Gambina, designer baseada no Porto, revelou ao HM ter-se inspirado nas velas dos juncos de madeira, na flor de lótus e no Farol da Guia para criar as fardas Maria Gambina, uma das mais conhecidas designers de moda portuguesas, é a autora das fardas dos estudantes da nova escola Gerações, que começa a operar já no próximo ano lectivo. O HM conversou com a estilista sediada no Porto, cujo trabalho é estilisticamente marcado por linhas simples e contemporâneas. “Estou muito feliz e surpreendida, pois o convite chegou directamente de Macau. Embora no meu percurso profissional sejam vários os projectos de design de fardamento, nunca trabalhei para uma entidade internacional”, contou. Para fazer as fardas nas cores amarela, branca e vários tons de azul, a estilista portuguesa inspirou-se não apenas no próprio logótipo da escola, mas também nos elementos que fazem parte da história e cultura de Macau. “O detalhe das nervuras nos calções de banho representa as linhas das velas dos juncos [antigos barcos de madeira]. O jacquard do bomber [modelo de casaco] em tricot foi inspirado na visualização minimizada (Zoom Out) do padrão de um azulejo português. O vestido de cerimónia é construído pela mistura de vários padrões, destaca-se a flor de lótus desabrochada, simbolizando a prosperidade eterna de Macau”, começou por destacar. A bordadura amarela da torre do Farol da Guia revela-se nas partes brancas de peças como o blusão de fato de treino, a parka ou vestidos de menina, com duas riscas amarelas. Além disso, “os vivos de rolinho amarelo nos pólos, bem como o pesponto amarelo nas t-shirts de ginástica vão subindo pelas peças à medida que os alunos passam de ano de estudo”. Com esta técnica, a estilista quis representar na roupa “os objectivos, a evolução, o conhecimento e a sabedoria que os alunos vão adquirindo”. A presença do amarelo “simboliza a luz que ilumina, orienta e protege todo o percurso, assim como a luz de um farol”. Destaque ainda para o padrão da saia do vestido, “organizado por imagens que nos remetem aos tradicionais azulejos azuis e brancos portugueses com elementos gráficos que são identificativos da ligação entre Portugal e Macau”, contou a estilista, que decidiu aplicar “bordados no bibe da pré-primária que contam, de forma didáctica e divertida, a história da chegada dos portugueses a Macau”. Maria Gambina frisa o facto de o território ter sido, ao longo da sua história, “povoado por pescadores e camponeses, representados graficamente pelo bordado do peixe e pelo tão tradicional chapéu de bambu camponês”. Por sua vez, “o sol representa o calor e a harmonia do povo e o bordado de um livro aberto significa os Lusíadas, obra literária do nosso maior poeta”, além de que “reza a lenda que Camões terá escrito parte da sua epopeia em Macau”. “A ligação pelo mar está representada através da nau portuguesa e do junco Chinês”, acrescentou. Qipao e outros elementos Maria Gambina preocupou-se ainda em introduzir nas peças a “arte artesanal representativa da cultura portuguesa”. Assim sendo, criou “um cachecol e umas luvas feitas à mão, como a camisola poveira, obedecendo a técnicas ancestrais artesanais de tricot e bordados, respeitando, assim, as tradições, cultura e identidade da mesma, neste caso repescada do povo da Póvoa de Varzim, para lhe dar continuidade e para que esta arte passe além-fronteiras”. Além disso, as fardas dos alunos, nomeadamente o blusão de fato de treino e a parka, incluem ainda elementos de design ligados ao Qipao, o tradicional vestido chinês, através “de um vivo gráfico”. Acima de tudo, “a contemporaneidade dos uniformes, produzidos maioritariamente em materiais orgânicos e sustentáveis, reflectem a identidade gráfica do colégio com uma forte ligação à tradição e à história entre Portugal e Macau”, contou a estilista. Roupas intemporais Maria Gambina confessa que a sua marca se deixa notar nestas peças através de características como o grafismo, o lado lúdico e o detalhe. A estilista enfrentou o desafio de criar fardas para crianças e adolescentes que contenham “a intemporalidade do design, uma forte identidade, a qualidade e o conforto”, incluindo ainda “um lado mais lúdico e divertido” para que “a palavra ‘farda’ não se torne tão pesada”. Desenhadas em Portugal, as peças estão a ser produzidas na China. “Tem sido um processo muito fácil, pois facilmente compreenderam as fichas técnicas das peças.” Maria Gambina assume-se como uma estilista com uma marca e um negócio de pequena e média dimensão, pelo que a internacionalização, sobretudo para a China, nunca lhe passou pela cabeça. No entanto, diz estar “sempre aberta a novos desafios”. “A minha marca vive de peças de design exclusivo e únicas, pois tudo é cortado no meu atelier e algumas peças são produzidas no meu atelier ou com costureiras locais com quem tenho uma relação de muitos anos, quase familiar”, concluiu.
Artes marciais | Macau conquista seis medalhas em Chengdu Hoje Macau - 31 Jul 2023 Wong Sam In conquistou ontem a primeira medalha de ouro para a delegação de Macau nos Jogos Mundiais Universitários que decorrem desde sábado em Chengdu, província de Sichuan. Segundo a TDM Rádio Macau, a atleta terminou a prova da modalidade “nanquan”, de Kung Fu, com um total de 9.643 pontos, mais dez do que a segunda classificada, uma atleta do Uzbequistão. No sábado, Wong Sam In conquistou a medalha de bronze na modalidade “nandao” com o resultado de 9.506 pontos. Também ontem Cheung Loi Chit, outro atleta da delegação de Macau, ganhou a medalha de prata na modalidade de Kung Fu com sabre, onde também foi distinguida a atleta Wong Weng Ian, com uma medalha de prata. Segundo um comunicado do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U parabenizou a delegação de Macau “que tudo dão para competir, agradecendo também pelo empenho das equipas de treinadores e pelos contributos e esforços de todos os colegas da área desportiva”.
Caso IPIM | Liberdade condicional negada a Miguel Ian João Santos Filipe - 31 Jul 2023 Cumpridos mais de dois terços de uma pena de prisão de quatro anos, Miguel Ian Iat Chun tentou sair em liberdade condicional, mas a pretensão foi recusada. Os fundamentos do Tribunal de Segunda Instância, que confirmam uma decisão anterior, ainda não foram tornados públicos Foi recusado o pedido de liberdade condicional apresentado por Miguel Ian Iat Chun, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O ex-funcionário público foi condenado a quatro anos de prisão efectiva em Outubro de 2020, pela prática de sete crimes de falsificação de documento, no âmbito do julgamento do caso IPIM. Após o primeiro pedido ter sido recusado, Miguel Ian Iat Chun apresentou recentemente recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Contudo, a análise feita pelos juízes Chan Kuong Seng, como relator, Tam Hio Wa e Chao Im Peng foi igualmente desfavorável a Miguel Ian Iat Chun. A liberdade condicional pode ser autorizada quando o condenado cumpriu dois terços da pena, desde que tenha cumprido sempre seis meses da pena de prisão efectiva. Além disso, para garantir a liberdade condicional, o tribunal tem de considerar que “o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes” e que a liberdade se revela “compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. A liberdade condicional não é concedida quando faltem mais de cinco anos para o cumprimento total da pena. Os fundamentos para a recusa do pedido de liberdade condicional ainda não foram tornados públicos, uma vez que a decisão do TSI foi tomada na manhã de quinta-feira. Semelhanças com o passado Miguel Ian está a cumprir a pena de prisão desde Outubro de 2020, tendo sido colocado em prisão preventiva, logo após ter sido conhecida primeira decisão do caso. Na primeira vez que o Tribunal Judicial de Base se pronunciou sobre o caso, Miguel Ian foi o ex-funcionário público condenado com a pena mais pesada. Ian, que na altura tinha deixado o IPIM e cumpria funções no Fundo de Segurança Social como chefe de Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, foi condenado por ajudar a associação criminosa liderada por Ng Kuok Sao a falsificar documentos. Esta não foi a primeira vez que Ian vê recusado um pedido de liberdade. Logo em Outubro de 2020, o então arguido tentou aguardar em liberdade pelo trânsito em julgado da condenação, mas a pretensão foi recusada. Em comum as duas decisões têm o facto de terem a participação das juízas Tam Hio Wa e Chao Im Peng. No entanto, nessa decisão de Dezembro de 2020, o colectivo de juízes era também constituído por Choi Mou Pan.
Turismo comunitário | Candidaturas a apoios começam hoje Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2023 A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) começa hoje a receber candidaturas para a concessão de apoio financeiro para dinamização do turismo comunitário nas secções “Viajar por Macau”, “Sabores de Macau”, onde se faz promoção gastronómica, e “Diversões na Orla Costeira”, que aposta no turismo marítimo. As candidaturas decorrem até ao dia 11 de Setembro e visam apoiar associações locais no desenvolvimento de programas e actividades que consigam atrair turistas para os locais menos visitados do território, além de se promoverem “novas ideias” nesta área, a fim de “proporcionar experiências turísticas ricas e inovadoras”. A ideia é financiar actividades para o próximo ano. A DST espera que os candidatos apresentem propostas no âmbito do conceito de “Turismo+”, que incluam “experiências de passeios costeiros, actividades de cultura gastronómica e vinhos, ou ainda projectos de extensão de eventos turísticos de marca”. Prevê-se que, no próximo ano, as actividades venham a atrair a participação de cerca de dois milhões de pessoas, estando envolvidos cerca de três mil estabelecimentos comerciais. Relativamente a este ano, o programa de turismo comunitário atraiu entre Abril e Junho 480 mil visitantes, num total de 40 actividades, que visitaram 332 estabelecimentos comerciais dos bairros comunitários, “impulsionando o consumo”.
Desemprego | Taxa entre os residentes mais baixa desde a pandemia Hoje Macau - 31 Jul 202331 Jul 2023 Com o fim da política de zero casos de covid-19 e das várias restrições de circulação, que isolaram Macau e o Interior da China do resto do mundo, a economia começa a recuperar e o desemprego a mostrar sinais animadores A taxa de desemprego entre os residentes caiu para 3,5 por cento no segundo trimestre de 2023, o valor mais baixo desde o início da pandemia de covid-19, foi anunciado sexta-feira. De acordo com dados oficiais divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de desemprego entre os residentes diminuiu 0,4 pontos percentuais em comparação com o primeiro trimestre deste ano. O desemprego entre a população em geral de Macau caiu 0,3 pontos percentuais para 2,8 por cento, a taxa mais baixa desde o final de 2020, ano durante o qual as empresas despediram quase 18.900 trabalhadores sem estatuto de residente. Apesar da queda do desemprego, a taxa de actividade da população caiu para 67,7 por cento, o valor mais baixo desde 2007, numa cidade que está em acelerado processo de envelhecimento, sobretudo devido a uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo. No período entre Abril e Junho, estavam registados em Macau cerca de 10.400 desempregados, menos 100 do que no período entre Março e Maio, segundo os dados oficiais da DSEC. Entre os desempregados, a maioria tinha sido despedida ou da construção civil ou do jogo, o sector dominante da economia de Macau e o mais atingido pela crise económica provocada pela pandemia. No início de 2020, a indústria do jogo no território atingiu um máximo histórico de 87.500 funcionários. Em três anos de pandemia, um em cada quatro trabalhadores (24,1 por cento) do sector perdeu o emprego. Dores da pandemia As receitas dos casinos de Macau atingiram 80,1 mil milhões de patacas na primeira metade de 2023, mais 201,5 por cento em comparação com igual período do ano passado, mas menos 46,4 por cento do que no mesmo período de 2019. Macau, que à semelhança da China continental seguia a política ‘zero covid’, anunciou, em Dezembro do ano passado, o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos das rigorosas restrições. Com o alívio das medidas, a cidade registou na primeira metade deste ano 11,6 milhões de turistas, três vezes mais do que no mesmo período de 2022. Em Julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que a taxa de desemprego vai cair para 2,6 por cento e que o salário mediano vai subir 9,6 por cento até ao final de 2023. Governo diz que vagas em feiras correspondem à procura Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revelam existirem actualmente 7.400 vagas de emprego disponíveis nas feiras de emprego organizadas pelo Governo, envolvendo 250 tipos de trabalho, sendo estas “suficientes para responder à procura”. Além disso, nos primeiros sete meses do ano foi dado apoio a 7.527 pessoas no acesso ao emprego, número “superior ao total de pessoas colocadas pela DSAL em todo o ano passado (6.288 pessoas), correspondendo a cerca de 2,6 por cento da população activa residente”, aponta a DSAL em comunicado. Os números avançados pela DSAL baseiam-se nos dados do inquérito ao emprego realizado entre Março e Maio deste ano. A DSAL tem realizado, juntamente com a Federação das Associações dos Operários de Macau, sessões de emparelhamento para residentes que não conseguiram ainda encontrar trabalho. Este ano já se realizaram 91 sessões para empregos específicos e 30 sessões de emparelhamento de emprego para empresas de lazer, sendo que, até ao momento.
Habitação intermédia | Deputados pedem revelação de preços Hoje Macau - 31 Jul 2023 Os deputados Leong Sun Iok e Song Pek Kei defendem que o Governo deve divulgar os preços da habitação intermédia antes de lançar concurso. Ao Jornal do Cidadão, os dois deputados sublinharam que os residentes precisam de ter capacidade para avaliar o esforço de endividamento, na altura de decidirem a compra de uma habitação. Este tipo de habitação, também conhecida como habitação para a classe sanduíche, foi pensada para a população que tem rendimentos superiores aos que permitem comprar habitação económica, mas que ainda assim não consegue comprar casa no mercado privado. Na perspectiva de Leong Sun Iok, deputado dos Operários, é difícil haver qualquer referência no passado ao preço da habitação intermédia, porque este tipo de habitação pública apenas foi criado agora. Leong Sun Iok alertou ainda que se os residentes tiveram dificuldades em avaliar o seu poder de compra, podem cancelar as candidaturas, mesmo depois de serem escolhidos para a compra, o que é um desperdício de recursos administrativos. Por seu turno, a deputada Song Pek Kei também pediu esclarecimentos sobre os preços, porque o Governo ainda não divulgou os critérios específicos que vão ser utilizadas para definir os preços.
Fukushima | Operários querem bloqueio a lembranças do Japão João Santos Filipe - 31 Jul 2023 O membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais da FAOM questionou o IAM sobre a possibilidade de proceder a inspecções regulares a lembranças que residentes trazem do Japão. A medida visava impedir a entrada de produtos radioactivos Chan Ka Keng, membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais e da Federação das Associações dos Operários de Macau, afirmou estar preocupado com as lembranças trazidas por residentes que visitam o Japão. As declarações foram feitas na sessão de sexta-feira de manhã do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, na sequência da possibilidade das águas da Central Nuclear de Fukushima serem libertadas no mar. De acordo com as declarações citadas pelo Jornal Cheng Pou, Chan apontou que o Japão é um dos destinos turísticos mais populares para os residentes de Macau, pelo que há sempre o risco de serem trazidas lembranças com produtos frescos embalados. Neste sentido, o membro da FAOM questionou o IAM sobre a possibilidade de serem colocados pontos de inspecção às compras dos residentes no Japão, de forma a testar os níveis de radioactividade. “Será que esta é uma das preocupações? Os produtos [trazidos pelos residentes] não podem ser ligeiramente radioactivos? Será que Macau vai inspeccionar os produtos comprados no Japão e impedi-los de entrar, apenas por precaução?”, questionou. Por sua vez, O Lam, vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais respondeu que a legislação actual torna ilegal que os residentes tragam consigo produtos que obrigam à realização de inspecções e quarentenas. O Lam também indicou a Chan Ka Keng que, até ao momento, não foram registados valores anormais de radioactividade nos produtos marítimos importados do Japão. Além de membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Chan Ka Keng é o representante da FAOM no Conselho da Educação, na condição de suplente. Bloqueio nacional No mês passado, o Instituto para os Assuntos Municipais admitiu suspender a importação de produtos alimentares do Japão e exigir a apresentações de certificados de radiação e de origem dos produtos. A posição foi tomada em antecipação do despejo para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima. Esta é uma posição que está a ser concertada pelo país, com o potencial bloqueio de Macau a ser anunciado, depois de o Interior e Hong Kong terem anunciado medidas semelhantes, no caso de haver uma descarga da água de Fukushima. Actualmente, o bloqueio às importações abrange Fukushima, mas no futuro poderá focar nove outros distritos, nomeadamente Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Tóquio. A preocupação com o tratamento da água não se limita à China, apesar de a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), organização criada no seio das Organização das Nações Unidas (ONU), considerar que a descarga é segura. Ainda assim, o plano tem encontrado oposição em vários locais, embora não seja a nível governamental, como na Coreia do Sul e nos Estados Unidos.
Função Pública | Mais de dois terços chumbam nos testes Hoje Macau - 31 Jul 2023 Cerca de 70 por cento dos candidatos que realizaram o último teste de avaliação de competências integradas no nível de licenciatura chumbou. O número foi revelado na sexta-feira, pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Os testes fazem parte da triagem necessária para quem pretende ingressar nos quadros da Administração Pública. Segundo os dados disponibilizados, foram admitidos 17.261 candidatos e mais de 80 por cento compareceram no exame, ou seja mais de 13.808 candidatos. Entre estes cerca de 9.440 tiveram uma classificação inferior a 50 por cento. No pólo oposto, a taxa de candidatos aprovados foi de cerca de 30 por cento, isto é 4.369 candidatos. O prazo de validade dos resultados do presente concurso é de cinco anos. Os candidatos que ficaram aptos e que preencham os requisitos legais, podem, até dia 27 de Julho de 2028, inscrever-se nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras de técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado. Além disso, podem participar nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras, como por exemplo, de técnico ou adjunto-técnico. Segundo os SAFP, os candidatos não admitidos têm uma nova oportunidade em Outubro deste ano, altura em que está prevista a realização de um novo concurso referente a habilitações académicas de licenciatura. A abertura do concurso será revelada através do Boletim Oficial.
Caso Manner | Secretária defende Fundo de Desenvolvimento da Cultura João Santos Filipe - 31 Jul 2023 O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) desmente alguns dos números avançados sobre apoios concedidos à empresa Manner, mas não adianta o valor exacto do apoio. Em vez disso, pediu à população para fazer os cálculos a partir da informação divulgada “nos canais oficiais” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, defendeu o mecanismo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) às empresas da RAEM. As declarações foram prestadas na sexta-feira, depois de ter sido tornado público que a empresa Manner, acusada de assediar uma ex-funcionária que cometeu suicídio, tinha recebido vários apoios monetários através do FDC. Com a revelação do trágico caso de suicídio, surgiu uma onda de críticas ao FDC e apelos para que qualquer tipo de financiamento com capitais públicos à Manner fosse cortado, dado o comportamento da empresa, acusada de bullying contra a ex-funcionária. Questionada sobre o assunto, a secretária explicou que “o FDC estipula regulamentos para cada plano de apoio financeiro” e que os “diferentes planos de apoio financeiro têm requisitos comuns, como por exemplo a exigência de os projectos financiados não poderem envolver actos contra a segurança do Estado, contrários à ordem pública ou aos bons costumes”. Nas situações em que é considerado que um projecto viola “os requisitos e o estatuto”, explicou Elsie Ao Ieong, “o Governo tem o direito de cancelar a concessão do apoio financeiro”. Apesar desta cláusula, a responsável admitiu que desde a criação do FDC não houve “nenhum cancelamento de apoio financeiro por violação dos regulamentos”. O FDC foi criado no ano passado, através da fusão do Fundo de Cultura com o Fundo das Indústrias Culturais. A secretária alertou igualmente que “os projectos financiados necessitam de ter uma influência positiva na sociedade” e que se houver “algum desvio do projecto financiado em relação ao requerimento inicial” o “Governo exigirá a restituição do montante recebido”. É fazer as contas A sexta-feira ficou igualmente marcada por um comunicado do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) a contestar os números de apoios concedidos à Manner. O comunicado tem a particularidade de não apresentar os dados verdadeiros do apoio. Com algumas publicações a adiantar a existência de apoios de quase 30 milhões de patacas, o FDC acusou os dados de serem “rumores falsos”. “O FDC esclarece que alguns dos dados foram alterados e que existem erros e imprecisões, pelo que se apela ao público para que verifique as informações exactas através dos canais oficiais”, foi comunicado. Porém, em vez de apresentar a matemática, o FDC pediu à população para fazer as contas através dos “canais oficiais, tais como as páginas oficiais do FDC, do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos (GPSAP) e da Imprensa Oficial”. De acordo com as contas do jornal All About Macau, entre apoios de diferentes departamentos, empréstimos bonificados e prémios pela prestação da empresa, saíram dos cofres públicos 9,75 milhões de patacas para a Manner.
Rádio pública de Hong Kong suspende programa dedicado aos direitos LGBTQ+ Hoje Macau - 30 Jul 2023 Um programa dedicado à igualdade de direitos para as pessoas LGBTQ+, transmitido durante 17 anos pela rádio pública de Hong Kong, terminou hoje com a direção a citar “uma mudança de programação” como a razão para a sua retirada. O programa “Somos Uma Só Família” era transmitido desde 2006 pela RTHK (Radio Television Hong Kong, financiada pelo governo. Um dos apresentadores do programa, Brian Leung, disse à AFP que estava “psicologicamente preparado” para a retirada do programa, mas sublinhou que não tinha recebido uma explicação satisfatória numa reunião com a direção da RTHK no início de julho. “Para uma plataforma tradicional como a RTHK, este programa era mais ou menos como andar na corda bamba”, disse Brian Leung, numa entrevista algumas horas antes da emissão final. Misturando debates, notícias e entrevistas com convidados, o programa, que passava durante duas horas todos os domingos à meia-noite, era uma das poucas plataformas de defesa dos direitos dos homossexuais em Hong Kong. Um episódio sobre o ´bullying´ entre adolescentes em escolas secundárias ganhou um Prémio para os Direitos Humanos na Imprensa em 2010, enquanto outros episódios incluíram debates sobre a cultura ´drag´ e a discriminação contra pessoas transgénero. A RTHK disse à AFP que muda de programação regularmente, e não comenta questões editoriais internas. De acordo com uma sondagem realizada em 2023, 60% dos habitantes de Hong Kong, região administrativa especial chinesa vizinha de Macau, são a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra 38% uma década antes.
UM e Universidade de Lisboa querem cooperar na área da medicina Andreia Sofia Silva - 28 Jul 2023 A Universidade de Macau (UM) e a Universidade de Lisboa (UL) poderão cooperar na área da medicina. A ideia foi deixada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que num encontro com o reitor da UL, Luís Ferreira, realizado na quarta-feira, disse esperar que as duas instituições possam “acelerar projectos no âmbito do acordo de cooperação na área da medicina”, já assinado. Recorde-se que, numa entrevista concedida ao HM em 2019, Fausto Pinto, director da Faculdade de Medicina da UL, admitiu “interesse [da parte da UM] numa aproximação na área da medicina”. “Temos contactos com a UM e sei que estão a desenvolver potenciais actividades na área da medicina com as quais teremos todo o gosto em participar”, disse na altura Fausto Pinto, que acrescentou que o projecto estava ainda “numa fase muito inicial”. Ho Iat Seng reuniu com dirigentes da UL em Abril, durante a visita a Portugal. Neste novo encontro com Luís Ferreira, o Chefe do Executivo salientou que o território “possui uma base sólida e vantagem para o desenvolvimento sustentável do ensino de português, investigação científica e académica e formação de quadros qualificados na área do turismo”. O governante adiantou ainda que, nos últimos anos, “as instituições de ensino superior de Macau e Portugal têm concretizado vários projectos de cooperação, que consolidam a parceria entre as partes nas áreas do ensino superior e tecnologia, criando oportunidades de desenvolvimento de alta qualidade”. Grandes capacidades Luís Ferreira salientou que a UL “possui uma das melhores capacidades em investigação científica do mundo na área da medicina, com laboratórios avançados e resultados de investigação científica de nível mundial”. O reitor espera, assim, que as duas instituições de ensino “possam cooperar de forma prática na área da medicina, contribuindo para Macau em matéria de investigação científica, desenvolvimento académico e formação de quadros qualificados e melhorando a vida da população de Macau”. No encontro estiveram ainda presentes o reitor da UM, Song Yonghua, e o vice-reitor, Rui Martins.
