Função Pública | Governo diz que horas extra estão regulamentadas

Leong Weng In, directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), garantiu que o cumprimento de horas extra na Administração está devidamente regulamentado, bem como o pagamento desse trabalho além do horário normal de expediente. A informação consta numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Hao Weng.

“O ETAPM [Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau] estabelece normas claras sobre o regime de disponibilidade para os trabalhadores dos serviços públicos”, sendo que cada serviço deve ter uma lista mensal de pessoal que fica em regime de disponibilidade, estando estes sujeitos a um subsídio.

Além disso, “os agentes das Forças e Serviços de Segurança recebem, mensalmente, uma remuneração suplementar”, tendo em conta a “natureza contínua e repentina das tarefas inerentes ao cargo”. Desta forma, a directora entende que existem “normas claras sobre a gestão do regime de disponibilidade dos trabalhadores dos serviços públicos e os respectivos subsídios e compensações”.

Corrupção | Ex-presidente de Macau do Banco da China expulso do PCC

Depois de ter desaparecido em Pequim em Julho do ano passado, o ex-presidente da sucursal de Macau do Banco da China foi expulso do Partido Comunista Chinês e demitido de todas as funções públicas. Jia Tianbing é acusado de receber subornos e desviar fundos públicos

A Comissão Central de Inspecção de Disciplina divulgou na tarde de sexta-feira um comunicado a indicar que o ex-presidente da sucursal de Macau do Banco da China Jia Tianbing foi expulso do Partido Comunista Chinês e afastado de todos os cargos públicos por suspeitas dos crimes de desvio de fundos público e receber subornos.

Como é habitual nos comunicados da comissão, é referido que Jia Tianbing “perdeu os seus ideais e convicções, traiu as suas aspirações e missão originais, desrespeitou a disciplina do Partido e as leis nacionais”. As acusações que recaem sobre Jia incluem aceitação de presentes e cartões de compras, uso de fundos públicos para comprar bebidas alcoólicas de luxo, obtenção de benefícios para familiares e pagamento de despesas pessoais com fundos públicos.

A rol de acusações prossegue com a comissão a afirmar que Jia Tianbing aceitou grandes somas de dinheiro e participações sociais e procurou “obter benefícios para terceiros na aprovação de crédito e na adjudicação de projectos, aceitando ilegalmente enormes quantias de dinheiro e bens”.

De acordo com os procedimentos nestes casos, a Comissão Central de Inspecção de Disciplina não referiu quem recebeu as adjudicações irregulares ou quem terá oferecido dinheiro ou bens indevidamente a Jia Tianbing.

Antes de tudo

A Comissão Central de Inspecção de Disciplina não menciona o cargo que Jia Tianbing desempenhou em Macau, referindo apenas ter presidido às representações do Banco da China na província de Liaoning, onde chegou a secretário do Partido Comunista Chinês.

O responsável iniciou funções como presidente da sucursal da RAEM do Banco da China em Junho de 2024, cerca de um ano antes da detenção em Pequim, onde foi interceptado pelas autoridades nacionais quando estava acompanhado por familiares, que terão sido também levados.

A detenção aconteceu após Jia Tianbing ter acompanhado, no dia 11 deste mês, a delegação dos membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) numa visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A delegação, foi liderada pelo vice-presidente do CCPPC, e ex-Chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho.

Semanas antes da detenção de Jia Tianbing, outra investigação da Comissão Central de Inspecção de Disciplina levou à detenção do ex-presidente da sucursal de Macau do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês) Jiang Yusheng.

Administração Trump “não gosta claramente” da UE

A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, afirmou ontem que a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, “não gosta” claramente da União Europeia (UE), pois receia que os 27 Estados-membros em conjunto possam tornar-se uma potência equivalente.

“Claramente não gostam da UE”, declarou Kaja Kallas, alta representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, numa entrevista realizada no âmbito da Conferência Lennart Meri sobre política externa e segurança, que decorre este fim de semana em Talin, capital da Estónia.

Kallas comparou esta atitude à da Rússia e da China. “É porque, se nos mantivermos unidos e actuarmos em conjunto, então somos potências equivalentes, somos fortes”, afirmou, advertindo que estas potências “querem desmantelar” o bloco comunitário.

Neste contexto, disse estar “muito preocupada” com a resposta de alguns países da UE, que transmitem a Washington a mensagem de que a relação é boa. “Se não gostam da UE, falem connosco [individualmente]”, permitindo assim que a estratégia de divisão dos Estados Unidos produza efeitos.

Outros temores

Por outro lado, a chefe da diplomacia europeia manifestou também preocupação com a tendência revelada pelas sondagens, segundo as quais a percepção pública europeia se torna cada vez mais crítica em relação a Washington, ao ponto de apenas 14 por cento considerarem os Estados Unidos um aliado. “Não nos devemos deixar levar por isso, precisamos uns dos outros. As nossas economias estão interligadas e a nossa segurança também”, sublinhou.

Kallas criticou também a posição norte-americana no âmbito das negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, estagnadas há vários meses, considerando que esta passou por “pressionar a Ucrânia a ceder territórios que nem sequer perdeu militarmente”.

Guerra de sexos

De forma geral, acrescentou a alta representante, a estratégia de Trump – usada também em outras regiões do mundo – consiste em “fazer chocar as cabeças” dos rivais e impor-lhes a paz, mas, argumentou, “um conflito não termina sem aceitação social”.

Kallas considerou que, nesse sentido, é necessário lidar com as raízes do problema e garantir que exista justiça pois, caso contrário, uma parte da população “procurará vingança e o ciclo continuará”.

“Aliás, há também estudos que mostram que, quando as mulheres participam nas negociações, os acordos de paz são mais duradouros. E… a imagem que vimos das conversações entre os Estados Unidos e a China… havia muita masculinidade na sala, não era?”, comentou.

Quanto à estratégia adequada perante a guerra na Ucrânia, a alta representante insistiu na necessidade de se “continuar a pressionar a Rússia”, para que Moscovo perceba que a táctica de recorrer aos Estados Unidos para alcançar os objectivos não funcionou e que tenha de se sentar verdadeiramente à mesa das negociações com Kiev e com os europeus.

Saúde | Conferência e festival INCLUSION entre hoje e sexta-feira

A Conferência e Festival INCLUSION arrancam hoje no MGM Cotai, com um cartaz que se irá estender até à próxima sexta-feira, reunindo especialistas internacionais, educadores, profissionais de saúde, famílias, activistas e atletas para cinco dias de diálogo, aprendizagem e envolvimento comunitário inclusivo por toda a cidade.

O dia de abertura da conferência será organizado hoje pela MGM no MGM COTAI, passando para a Escola das Nações amanhã, num evento organizado pela Melco. Ambas as sessões da conferência serão gratuitas e abertas a profissionais, educadores, pais, cuidadores, organizações não-governamentais e simpatizantes de Macau e da Grande Baía.

Organizada pela Associação de Caridade dos Leitores da Macau Business, o evento tem como objectivo lançar debates em torno da neurodiversidade, educação inclusiva, saúde mental, reabilitação e inovação social. Segundo a organização do evento, a edição deste ano vai centrar-se nas abordagens científicas e estratégias para reforçar os sistemas de apoio a indivíduos neurodiversos e às suas famílias.

A associação espera que a edição deste ano receba mais de 600 participantes de Macau, Grande Baía, Ásia, Europa e outras regiões ao longo do programa de cinco dias.

Visita | Putin na China a partir de amanhã

O Presidente russo, Vladimir Putin, vai realizar uma visita à China amanhã e quarta-feira para reforçar a “parceria” e “cooperação” entre os dois países, anunciou sábado o Kremlin em comunicado.

Durante a visita, que ocorrerá poucos dias após a do Presidente americano, Donald Trump, o líder russo discutirá com seu homólogo chinês, Xi Jinping, formas de “fortalecer ainda mais a parceria abrangente e a cooperação estratégica” entre a Rússia e a China, lê-se no documento.

Segundo detalha, Putin e Xi “vão trocar opiniões sobre questões internacionais e regionais importantes” e assinar uma declaração conjunta no final das conversações. No âmbito da visita, está previsto um encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, para discutir a cooperação económica e comercial entre Moscovo e Pequim, acrescenta.

Esta viagem do líder do Kremlin acontece numa altura em que os esforços diplomáticos, liderados por Washington, para encontrar uma solução para o conflito na Ucrânia estão paralisados, em grande parte devido à guerra no Médio Oriente.

Uma breve trégua intermediada por Donald Trump permitiu uma pausa na campanha de bombardeamentos maciços longe das linhas da frente, mas os ataques foram retomados assim que expirou, na noite de segunda-feira. Parceiro económico fundamental da Rússia, a China é o maior comprador mundial de combustíveis fósseis russos, incluindo produtos petrolíferos.

Sopa salvadora

A coisa está preta, dizem os brasileiros, e a maioria dos portugueses sente que a vida está cada vez mais difícil. Vive-se momentos de tristeza, ansiedade e desespero. O meu vizinho pediu-me algum dinheiro emprestado. Disse-me que tinha uma reforma de 300 euros mais o Complemento Solidário para Idosos, que é uma miséria, não consegue sobreviver dignamente.

Convidou-me a entrar na sua casa e deixou-me estupefacto. O frigorífico não tinha rigorosamente nada. Nem um pacote de leite, de manteiga ou um qualquer produto. Muito menos, peixe ou carne no congelador. Disse-me que o pecúlio recebido, depois de pagar as contas, dá-lhe para uma “sopa salvadora”. Pedi-lhe para explicar. Respondeu-me com as lágrimas nos olhos que o seu almoço e jantar, há vários meses, é uma sopa salvadora.

Confirma-se que muitas famílias pouco mais comem do que uma sopa e uma fruta. A sobrevivência para quatro milhões de portugueses que vivem ao nível da pobreza está cada vez mais difícil. E o Governo insiste em levar ao Parlamento um pacote laboral que ao ser aprovado deixará milhares de trabalhadores em situação muito precária.

As centrais sindicais marcaram uma greve geral para o próximo dia 3 de Junho, precisamente com a palavra de ordem principal “Não ao Pacote Laboral”. Na verdade, Luís Montenegro e os seus súbditos ministros não têm a noção do país real. Como defensor de uma política capitalista que apenas agrada aos patrões, tenta a todo o custo que passe a existir um banco de horas, que os trabalhadores sejam despedidos por dá cá aquela palha e, com todo o desplante, sublinhando que o pacote laboral é para “reforçar os direitos e garantias dos trabalhadores no século XXI e permitir aumentar a produtividade, a competitividade das empresas e criar condições para pagar aos trabalhadores salários de nível europeu”. Só para rir, antes que caiam as lágrimas aos que serão despedidos sem justa causa.

Isto, porque se pretende alterar o prazo dos contratos de trabalho, o banco de horas por acordo, o reforço das licenças parentais e dos dias de férias. Não foi por acaso que nem a UGT entrou em sintonia com o Governo. Uma das alterações propostas mais contestadas pelos parceiros é o aumento da duração dos contratos a termo certo de dois para três anos. Actualmente, as empresas só podem manter os trabalhadores com contrato até termo certo por dois anos e, terminado esse período, têm de decidir se integram os trabalhadores no quadro ou se terminam o contrato. Se a proposta de lei do Governo for aprovada, o prazo aumenta para três anos, o que significa que o trabalhador terá de esperar mais um ano para saber se o vínculo laboral termina ou se é integrado nos quadros.

Outra grande divergência diz respeito à possibilidade de não reintegração de trabalhadores alargada. Actualmente, quando um tribunal declara o despedimento ilícito, o empregador é condenado a pagar uma indemnização ao trabalhador e, à partida, a reintegrá-lo na mesma empresa, com a mesma categoria e antiguidade. O que o Governo pretende é alargar essa possibilidade a qualquer empresa, independentemente da sua dimensão. Isto significa que, se aprovada a proposta de lei, qualquer empresa pode recorrer ao tribunal para pedir a exclusão da reintegração.

Na proposta de lei consta, ainda, a revogação total, atenção total, da limitação à subcontratação de serviços. Actualmente, as empresas que tenham realizado despedimentos colectivos e extinções de postos de trabalho não podem, por 12 meses, recorrer à subcontratação.

Enfim, toda esta panóplia de mudança nos direitos dos trabalhadores só tem um objectivo: agradar aos patrões, os quais são a minoria num povo trabalhador que começa a ver a vida a andar para trás. O povinho, por exemplo da zona centro, desespera. Em Leiria e Marinha Grande, onde as tempestades de Janeiro mais danificaram património, ainda há pessoas sem telhado, luz, água e telefone.

Várias fábricas vão encerrar e centenas de trabalhadores vão para o desemprego. Os apoios estatais demoram a chegar e não se encontra m-ao-de-obra porque com a mudança da lei da nacionalidade centenas de imigrantes já partira, para outras paragens e prevê-se que nos próximos seis meses milhares de imigrantes do Bangladesh, Nepal, Índia, Paquistão Roménia sigam para Espanha, França e Suíça.

Os preços dos produtos alimentares aumentam semanalmente, o preço das casas está insuportável e o preço dos combustíveis já obriga centenas de condutores a deixar o carro à porta de casa. O que resta a muitas famílias, afinal? Nada mais, que a “sopa salvadora”…

Livro | Poemas de Maria Anna Tamagnini reeditados em Portugal

Foi lançada, no último sábado, a nova edição de “Lin-Tchi-Fá / Flor de Lótus”, livro de poesia de Maria Anna Tamagnini editado em 1925 e que revela muito sobre a presença da autora a Oriente e sobre a sociedade de Macau à época. Maria Anna era esposa do Governador Tamagnini Barbosa e uma mulher pioneira no seu tempo, destaca ao HM o editor, Henrique Levy

É com a chancela da N9na Poesia que acaba de ser editado, em Portugal, mais uma obra literária relacionada com Macau. Trata-se de “Lin-Tchi-Fá / Flor de Lótus”, livro de poesia de Maria Anna Acciaioli Tamagnini, publicado originalmente em 1925. Maria Anna foi para Macau devido à nomeação do seu marido, Artur Tamagnini de Sousa Barbosa, como Governador do território, tendo aí contactado com a cultura chinesa e uma sociedade muito particular.

Segundo um comunicado da editora, trata-se de “uma obra singular no panorama literário português, marcada por uma imaginação orientalista rara e por uma sensibilidade poética que distingue a sua autora”.

A “recuperação e reedição” de “Lin-Tchi-Fá / Flor de Lótus” justifica-se “pelo valor literário intrínseco da obra, pela singularidade da sua visão orientalista e pelo contributo que oferece para compreender as formas através das quais uma mulher escritora conseguiu afirmar a sua voz num contexto cultural marcado por fortes assimetrias de género”.

Desta forma, “esta nova edição procura restituir visibilidade a uma autora injustamente marginalizada pela historiografia literária e reinscrever a sua poesia no diálogo contemporâneo sobre cruzamentos culturais, sensibilidades e tradições poéticas”.

Ao HM, Henrique Levy, editor da obra e ex-residente de Macau, contou que esta edição está relacionada não só com a celebração do centenário da publicação do livro, em 2025, como se interliga ainda com outra edição, em inglês e chinês, editada pela Praia Grande Edições. A tradução ficou a cargo de Lian Zimo e Ian Watts.

“A poesia de Maria Anna Tamagnini tem um interesse muito especial porque é a única poetisa orientalista portuguesa”, começou por dizer. “O livro saiu em 1925, ela morreu em 1933 e não teve oportunidade de escrever outro. Ela esteve em Macau como primeira dama e em vez de se entregar somente a obras de caridade, conviveu com filósofos e poetas chinesas, participou em tertúlias e aprendeu a língua chinesa.”

O casamento com Artur Tamagnini Barbosa aconteceu muito cedo, quando Maria Anna tinha apenas 16 anos. Aos 19 anos, foi para Macau. “É importantíssimo este olhar feminino do Oriente, e este livro é muito revelador disso, sendo uma marca muito grande na literatura portuguesa”, acrescentou Henrique Levy.

Vida ceifada

Maria Anna Acciaioli Tamagnini nasceu em 1900, em Torres Vedras, e faleceu muito jovem por complicações de parto. Estudou na Faculdade de Letras de Lisboa, onde conheceu aquele que viria a ser o seu marido, e com quem teve cinco filhos. Entre 1918–1919 e 1926–1930 viveu em Macau, nos mesmos anos de Camilo Pessanha, pelo que a sua escrita ganhou também algumas influências do Simbolismo, Parnasianismo e Orientalismo, se bem que Henrique Levy destaque “a afinidade” com a poesia de Florbela Espanca.

“Não há nada que nos prove que [Maria Anna Tamagnini] tenha conhecido a poetisa, mas a poesia sim, e tinha uma grande afinidade com ela”, mas sem a componente de tristeza que os poemas de Florbela Espanca têm. Ao invés disso, encontramos “denúncia e observação do papel da mulher”.

Nos poemas de “Lin-Tchi-Fá / Flor de Lótus” encontramos escritos sobre a vida das mulheres, mas também “sobre os jardins, a música, a envolvência oriental que, para ela, era uma novidade”. “Todo o espanto, a organização social, as casas de ópio, sempre com uma visão um pouco crítica em relação à sociedade oriental em que se foi inserir”, acrescentou.

Maria Anna Tamagnini teve o privilégio de, como mulher, ter estudado, sendo que o casamento lhe permitiu ter contacto com um novo mundo oriental. Henrique Levy destaca a empatia que Maria Anna Tamagnini teve em relação ao que lhe era desconhecido: a cultura chinesa.

“Ela fazia tertúlias com intelectuais chineses, poetas e filósofos, no Palácio de Santa Sancha. Falava com eles em chinês e interessava-se muito [por esse mundo], e o que estou a dizer é muito importante, porque representa a empatia pelo outro, não é? Falamos de uma mulher que vai daqui para o Oriente, e em vez de ter tido um papel simplificado e cómodo de primeira dama, vai interessar-se por uma outra cultura, pelo outro, pela sua língua. Não só há uma aceitação, como uma busca, uma procura por ‘Onde é que eu estou, quem são estas pessoas, que cultura transportam?'”, frisou o editor.

História ainda não é delas

Henrique Levy considera que a forma como a história dos Descobrimentos portugueses tem sido contada deixa para segundo plano os portugueses que tentaram perceber o outro, a sua língua e cultura. Maria Anna Tamagnini é só mais um exemplo, a que se junta o do jesuíta Francisco de Pina, que aprendeu vietnamita e “fixou a língua vietnamita que se escreve hoje”, ou Bento de Góis, nascido em 1562 nos Açores e foi o primeiro europeu a percorrer o caminho terrestre da Índia para a China, através da Ásia Central.

“O papel dos portugueses nem sempre foi o de Afonso de Albuquerque e de outros sanguinários. Mas o que a história faz foi limpar aqueles que tiveram outro tipo de papel e que foram ao encontro do outro, que sentiram empatia, que se tentaram integrar no outro, que não forçaram a sua língua, a religião, os hábitos culturais. Maria Anna Tamagnini não foi a única.”

Reeditar “Lin-Tchi-Fá / Flor de Lótus” é também importante para dar destaque a mais uma mulher na poesia portuguesa. “Há muitas Maria Anna esquecidas na literatura portuguesa, que é altamente misógina e patriarcal. A literatura portuguesa põe praticamente a mulher de lado. Esquece-a, tanto no século XIX como XX. Mesmo no século XXI, muitas vezes, as mulheres não têm a mesma projecção, e não é só na literatura. A mulher é ostracizada em grande parte das actividades”, considerou.

Diplomacia | China e EUA acordam aprofundar cooperação comercial

Após o encontro entre Xi e Trump em Pequim, os dois países comprometeram-se a dar seguimento aos acordos comercias já existentes e a criar novos canais para estimular o investimento bilateral

A China e os Estados Unidos acordaram continuar a implementar os acordos comerciais existentes e criar novos conselhos bilaterais de comércio e investimento, anunciou sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi.

Após a cimeira entre os presidentes chinês e norte-americano, Xi Jinping e Donald Trump, em Pequim, e segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, as delegações dos dois países alcançaram “resultados positivos no geral”, incluindo o compromisso de continuar a aplicar “todos os acordos assinados durante as consultas anteriores”.

As duas potências decidiram ainda estabelecer um conselho de comércio e um conselho de investimento, numa tentativa de aprofundar os mecanismos de diálogo económico bilateral.

A diplomacia chinesa informou também que Pequim e Washington concordaram em abordar “as preocupações mútuas relativas ao acesso aos mercados agrícolas” e promover o crescimento do comércio bilateral através de “reduções tarifárias recíprocas”.

A cimeira de dois dias terminou sexta-feira com a partida de Trump de Pequim, após uma visita marcada por sinais de aproximação diplomática, mas sem avanços significativos nas principais divergências geopolíticas entre os dois países, incluindo a crise no Médio Oriente e a questão de Taiwan.

Trump classificou os entendimentos económicos alcançados como “fantásticos”, embora não tenham sido anunciados acordos concretos de grande dimensão nem detalhadas novas promessas de investimento chinês nos Estados Unidos.

O Presidente norte-americano viajou acompanhado de uma ampla delegação de empresários e dirigentes económicos, numa deslocação em que Washington procurava obter compromissos comerciais tangíveis, nomeadamente nos sectores agrícola e industrial.

Sem progressos

Até várias horas após a partida de Trump, não tinham sido divulgados novos acordos específicos. Vários analistas consideravam pouco provável que o encontro produzisse progressos substanciais nas questões mais sensíveis, mas acrescentavam que Trump necessitava de regressar aos Estados Unidos com sinais de estabilidade económica, numa altura em que enfrenta inflação persistente, a crise no Médio Oriente e a aproximação das eleições intercalares.

Pequim anunciou ainda que Xi Jinping realizará uma visita de Estado aos Estados Unidos no próximo Outono, a convite de Trump, segundo a agência estatal chinesa Xinhua.

Compras no pacote

A China anunciou um compromisso de princípio com os Estados Unidos para reduzir as tarifas alfandegárias sobre produtos de igual importância para ambos os lados e confirmou também a compra de aviões norte-americanos.

As duas maiores economias do mundo concordaram em reduzir as barreiras não tarifárias sobre determinados produtos agrícolas, incluindo o marisco e os produtos lácteos chineses, bem como a carne de bovino e de aves norte-americanas, além de expandir o comércio agrícola bilateral através de reduções tarifárias mútuas numa gama definida de produtos. O Ministério do Comércio chinês confirmou ainda um acordo referente à compra de aviões norte-americanos e à garantia de Washington de fornecimento de motores e componentes aeronáuticos à China.

Na sexta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o líder chinês Xi Jinping prometeu a compra de 200 aviões Boeing, número inferior às encomendas de 500 aparelhos 737 MAX e cerca de uma centena de modelos de longo curso (787 Dreamliner e 777) referidas pela imprensa nos últimos meses.

Taiwan | Wang Yi diz que EUA compreendem posição chinesa e pede “acções concretas”

O chefe da diplomacia da China, Wang Yi, declarou que os Estados Unidos (EUA) compreendem a posição de Pequim e rejeitam a independência de Taiwan, e pediu a Washington “medidas concretas” para garantir a paz.

Após a partida do Presidente norte-americano, Donald Trump, que esteve menos de 48 horas em Pequim, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês reiterou na sexta-feira que a questão de Taiwan é “a questão mais importante nas relações China-EUA”.

“Manter a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan é o maior denominador comum para ambos os lados. O pré-requisito para isso é nunca apoiar ou tolerar a ‘independência de Taiwan’”, afirmou Wang, em declarações à imprensa.

O ministro indicou que, durante o encontro com o líder chinês Xi Jinping, ficou claro que os Estados Unidos compreendem a posição da China e valorizam as preocupações chinesas. Horas antes, Donald Trump referiu que não está a incentivar Taiwan a procurar a independência da China e garantiu que não deseja uma guerra com Pequim por causa deste tema.

“Não quero que ninguém se torne independente. E sabe que mais? Será que vamos viajar 15.300 quilómetros para travar uma guerra? Não quero isso”, sublinhou o republicano em entrevista à emissora norte-americana Fox News.

Segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, Xi Jinping terá avisado Trump de que a “má gestão” da questão pode levar a China e os Estados Unidos a um confronto ou mesmo a um ataque. Donald Trump confirmou na sexta-feira ter discutido com Xi Jinping a eventual venda de armas norte-americanas a Taiwan, mas afastou a possibilidade de um conflito iminente.

O chefe de Estado norte-americano afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre a venda de armamento a Taiwan, uma medida fortemente criticada por Pequim, acrescentando que deverá decidir “em breve”.

Agência Europeia e Academia Chinesa das Ciências lançam satélite SMILE

Com o satélite SMILE da Agência Espacial Europeia (ESA), cujo lançamento está previsto para terça-feira, será possível observar pela primeira vez o confronto entre os ventos solares e o escudo magnético da Terra.

SMILE – sigla de Solar wind Magnetosphere Ionosphere Link Explorer – é uma missão preparada e desenvolvida em colaboração com a Academia Chinesa das Ciências (ACS).

Na terça-feira, às 05:52 de Paris, o satélite partirá do centro espacial de Kourou, na Guiana Francesa, a bordo do Vega-C, o lançador ligeiro da ESA. Inicialmente previsto para 09 de Abril, o lançamento foi adiado por razões técnicas. “O que queremos estudar com o SMILE é a relação entre a Terra e o Sol”, explica Philippe Escoubet, cientista do projeccto na ESA.

Os ventos solares têm origem nas ejecções de massa coronal (CME, na sigla em inglês) que ocorrem à superfície do Sol. Estas ejecções de plasma provocam fluxos de partículas que se propagam até à Terra a velocidades que podem atingir os dois milhões de quilómetros por hora.

Ao entrarem em contacto com o campo magnético do planeta, que funciona como um escudo, estes fluxos são em grande parte desviados. Porém, quando os ventos são intensos, partículas carregadas penetram na atmosfera terrestre e interagem com as partículas atmosféricas, dando origem ao conhecido fenómeno das auroras boreais.

Ao detectar a radiação X emitida quando as partículas carregadas do vento solar interagem com partículas neutras da alta atmosfera terrestre, os investigadores poderão estudar pela primeira vez, a partir do espaço, o escudo protector da Terra.

Graças ao SMILE, os investigadores poderão observar este fenómeno em dois locais privilegiados: a magnetopausa, isto é, a região onde o escudo do campo magnético desvia os ventos solares, e também os cornetos polares, acima dos polos, onde são visíveis os fotões de raios X, explica Dimitra Koutroumpa, investigadora do LATMOS, o laboratório Atmosphères Observations Spatiales do CNRS.

Quando estes ventos são particularmente fortes, podem provocar tempestades solares e representar um perigo para os satélites e outros equipamentos em órbita, como a Estação Espacial Internacional (ISS). Também afetam os sistemas de telecomunicações.

Desafios vitais

Melhorar os modelos que regem esta meteorologia espacial constitui, por isso, um desafio crucial em matéria de segurança para estas infraestruturas, bem como um objectivo científico de grande relevância. Na terça-feira, o satélite será inicialmente colocado a 700 quilómetros de altitude antes de prosseguir, pelos seus próprios meios, a viagem até alcançar uma órbita elíptica em torno da Terra.

Desta forma, sobrevoará o polo Sul a apenas 5.000 quilómetros de altitude – para poder transmitir os dados recolhidos para a base O’Higgins, na Antártida – mas atingirá os 121.000 quilómetros acima do polo Norte, obtendo assim uma visão global.

Esta órbita elíptica permitirá aos investigadores observar “regiões importantes do espaço próximo da Terra durante mais de 40 horas consecutivas”, refere a ESA.

O satélite transporta quatro instrumentos: um dispositivo de imagiologia de raios X (fabricado em Leicester, no Reino Unido), bem como um dispositivo de imagiologia UV, um analisador de iões e um magnetómetro, desenvolvidos pela Academia Chinesa das Ciências.

Todos os dados serão partilhados e disponibilizados tanto aos investigadores da ESA como aos da Academia Chinesa das Ciências. O SMILE terá capacidade para recolher os primeiros dados apenas uma hora após entrar em órbita. Está previsto que opere durante três anos e meio, período renovável uma vez.

O homem de pé diante das montanhas frias de Gao Yan

Liu Zhangqing (c.709-785), que foi funcionário imperial e poeta durante um período de grande perturbação política que abalou a dinastia Tang, como a revolta de An Lushan, foi também no seu percurso biográfico acompanhado de sucessivas acusações e condenações que o levaram a contínuas deslocações até chegar ao importante posto de governador de Suizhou (Hubei) em 780, a partir do qual passaria também a ser conhecido como Liu Suizhou como se finalmente encontrara o seu lugar.

Numa dessas deambulações, descreveu de forma breve e eloquente como foi acolhido numa noite de vento e chuva numa Montanha dos Hibiscos, um nome comum a várias montanhas:

«A noite descendo e as montanhas verdes surgem na sua vastidão de caminhos infinitos, No meio do frio gelado uma humilde cabana surge na sua pobreza. Subitmente por trás de uma porta, feita de ramos entrelaçados, oiço um cão a ladrar, Nessa noite de chuva e neve fui recebido como se fora da família.»

Muitos anos depois, um outro poeta, também pintor, deixou-se tocar pela mesma impressão contrastante de sentida tristeza perante a irrecusável beleza diante de seus olhos. Chamava-se Gao Yan (1492-1542) e também ele vivia tempos inquietantes, com a abrupta mudança dinástica de Ming para a estrangeira Qing que parecia vir para fazer esquecer tantas e tão acarinhadas tradições e convicções. Não sucederia assim mas o pintor de Guangdong ainda não sabia e num dia em que de súbito o tempo começou a mudar, tornando-se mais frio e escuro guardou a memória dessa mutação indesejada numa pintura e num poema.

A pintura (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 169 x 92 cm, no Museu de Arte da Universidade Chinesa de Hong Kong) mostra a amplidão das montanhas cobrindo-se de branco com pequenos povoados aninhados sob um céu cinzento e um homem só, entrando no canto inferior esquerdo.

Gao Yan desenhou esse homem que parece ouvir um rumor interior com um tecido preto sobre a cabeça, o daojin que distingue os viajantes errantes e ermitas daoístas. O preto, entendido como a reunião de todas as cores associado ao elemento água, a força flexível dos que buscam o Dao, o bem maior separado de qualquer autoridade secular.

Cruzando o espaço da pintura numa recta oblíqua, no canto superior direito, o autor escreveu o poema como se fora ele o homem que vem entrando, deparando-se com a brancura da neve branda que caracteriza o vigésimo período, xiaoxue, de vinte e quatro da divisão tradicional dos tempos do ano.

E como tudo o que cai, desperta-lhe a intuição de escutar um som e a suavidade do silêncio que se segue: «O céu azul como num sonho fecha-se numa névoa primordial, Numa só noite uma incrível extensão de nuvens vermelhas esvazia-se. Colinas e vales tornam-se num ápice num mundo prateado, O homem de pé, sozinho, está imerso nos mais desventurados pensamentos.»

Ensino católico | Académico destaca adaptação a “situação sociopolítica”

Um académico de Hong Kong afirma que, com a transição política nas regiões administrativas especiais, “o desafio da educação católica” passa pela adaptação à “nova situação sociopolítica” e perceber como servir melhor o país

A transição de Hong Kong e Macau para a China, em 1997 e 1999, respectivamente, “significa que as duas regiões administrativas especiais têm de se adaptar à nova configuração política”, disse à Lusa Thomas Kwan Choi-Tse, professor e director interino do departamento de Política e Administração Educacional da Universidade Chinesa de Hong Kong.

Kwan falou à margem de uma conferência académica para dirigentes na Educação Católica, realizada na Universidade de São José, e que juntou até sábado especialistas de várias geografias da região.

“Vejo que um dos desafios [da educação católica] reside em como servir melhor não só Hong Kong e Macau, mas também a Grande China”, continuou o investigador, fazendo uso de um termo utilizado pela China e que engloba também Taiwan. “Apercebo-me de uma maior troca de informações entre, digamos, Hong Kong e a China, para que haja um melhor entendimento mútuo”, reforçou.

Neste sentido, a Diocese de Hong Kong tem feito “algumas alterações”, nomeadamente nos programas escolares, com a ambição de “acrescentar um tempero chinês ao currículo actual”, referiu Kwan, autor da investigação “Programa de educação religiosa da Igreja Católica em Hong Kong: Desafios e respostas desde 1997”, publicado em 2015.

Embora retenha fortes elementos religiosos no currículo, a Igreja Católica em Hong Kong “ampliou e reorientou” o programa, reformulando conteúdos e métodos pedagógicos, refere-se neste estudo, sublinhando que “o novo programa se caracteriza por ajustes e diferenciação, pela valorização da fé cristã e pela assimilação selectiva da cultura chinesa”.

À Lusa, Kwan frisa esta abordagem à cultura chinesa e menciona o padre italiano Matteo Ricci (1552-1610), uma das figuras fundadoras das missões jesuítas na China, que chegou a Macau em 1582: “ele desempenha um papel entre o Oriente e o Ocidente, então pode encontrar-se alguma história sobre a contribuição da teoria católica para a cultura chinesa”.

Interferências externas

Ainda sobre Hong Kong, o responsável sublinhou o “papel estratégico” da ex-colónia britânica na comunicação entre os dois lados da fronteira. “Até agora não existe uma relação diplomática formal entre o Vaticano e a China. E o estatuto especial de Hong Kong desempenha um papel subtil na facilitação da comunicação”, concretizou.

Estima-se que existam cerca de 12 milhões de católicos no país. Em Hong Kong, de acordo com a diocese, vivem perto de 400 mil, enquanto a Diocese de Macau aponta para uma comunidade de 30 mil fiéis na cidade. Em Macau, a Lei Básica estabelece que o Governo “não interfere nos assuntos internos das organizações religiosas”.

Rendas | Habitação ligeiramente mais barata

No primeiro trimestre de 2026, a renda média por metro quadrado de área útil da habitação cifrou-se em 140 patacas, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em relação ao último trimestre do ano passado, este valor representa uma redução de 0,4 por cento. Os dados foram revelados na sexta-feira.

Em relação às fracções autónomas utilizadas, como lojas, a renda média foi de 467 patacas, uma redução trimestral de 1,2 por cento, enquanto nos escritórios foi de 274 patacas, uma diminuição mensal de 1,5 por cento, e nas fracções industriais 177 patacas, uma quebra de 2,2 por cento.

Pagamentos Móveis | Valor das transacções sobe 6,7%

No primeiro trimestre deste ano, o montante dos pagamentos electrónicos atingiu 8,5 mil milhões de patacas, um aumento anual de 6,7 por cento, de acordo com os dados divulgados pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

O número de transacções realizadas aumentou 7,1 por cento, chegando às 96,8 milhões. O valor médio por transacção foi de 87,5 patacas. Até ao final de Março, 112.694 unidades aceitavam pagamentos móveis e QR Code.

K-Pop | Macau e Hong Kong aproveitam restrições no Interior

Com a proibição informal dos concertos de K-pop no Interior, as regiões especiais aproveitam a oportunidade para promover o turismo. Em Macau, os resultados são mais limitados

Os chineses do Interior sempre se deslocaram a Macau e Hong Kong à procura do que não encontram ali, desde oportunidades de trabalho a menos restrições, mas recentemente surgiu algo inusitado: concertos de K-Pop.

Dez anos após a proibição informal de concertos de K-Pop na China continental, o género musical sul-coreano continua a mobilizar milhões de fãs chineses, garantem à Lusa fãs e académicos, com Macau e Hong Kong a serem as regiões onde os concertos são autorizados. A K-Pop é um género musical da Coreia do Sul, que combina pop, hip-hop, R&B e electrónica.

Surgido nos anos 90, o género musical tornou-se um fenómeno global focado em grupos de ídolos, como o grupo masculino BTS ou o feminino Blackpink, presentes regularmente nas listas de músicas mais ouvidas e nos maiores festivais de música internacionais.

No último mês, mais de 30.000 pessoas, a maioria do Interior da China, estiveram presentes no K-Spark. Cassie Yan, uma advogada de 32 anos da província de Fujian, que esteve presente em Macau para o festival, diz à Lusa que o seu fascínio pela K-Pop foi uma “parte marcante da vida escolar”. “Partilhar recortes de revistas nos intervalos, recomendar grupos uns aos outros, discutir os programas e visuais dos ídolos e até aprender coreografias tornou-se uma linguagem social comum”, descreve.

A fã conta ainda como nos últimos 10 anos esta paixão se “traduziu cada vez mais em viagens”, seja para o exterior, seja para Macau e Hong Kong, porque as RAEs são os únicos locais onde concertos de artistas de K-Pop são permitidos.

O investigador de sociologia na Universidade Kansai Gaidai em Osaka, Ingyu Oh, descreve à Lusa que, até 2016, a China funcionava como um os maiores mercados para a indústria, além de “viveiro de talentos, plataforma de marcas e infra-estrutura de digressões”, quando uma súbita proibição pós um fim a essa presença.

Olá misseis, adeus K-pop

Nesse ano, uma decisão por parte da Coreia do Sul de instalar um sistema norte-americano de defesa antimíssil foi visto por Pequim como uma ameaça à sua segurança, levando à imposição de uma proibição não-oficial sobre artistas, ‘shows’ e conteúdos de entretenimento sul-coreanos, mas também restringindo transmissões televisivas de concertos.

“A proibição desmantelou o ecossistema”, explica Ingyu. “O que resta é um sistema sustentado na internet e sem acesso físico ao mercado”, acrescenta. Para o especialista, desde 2016, o consumo de conteúdos culturais sul-coreanos passou a ser “regulado de forma opaca e caso-a-caso”, funcionando como um instrumento de diplomacia por parte do Governo chinês.

Algo semelhante aconteceu recentemente, com ‘performances’ de artistas japoneses, canceladas abruptamente desde Novembro do ano passado, depois da líder do Japão, Sanae Takaichi, ter afirmado no parlamento nipónico que o país poderia intervir no caso de uma invasão por parte da China a Taiwan.

Apesar da proibição, Ingyu realça que o fenómeno K-Pop se manteve vivo na China com “uma economia de fãs intensamente organizada e sustentada digitalmente”.

O especialista aponta que as importações de álbuns sul-coreanos atingiram quase 60 milhões de dólares em 2023, quase o dobro do ano anterior, impulsionadas sobretudo por compras ‘online’. Macau tem tentado usar concertos e eventos de entretenimento em grande escala como uma estratégia para diversificar a economia.

Nos últimos anos, isso traduziu-se em concertos de bandas de K-Pop, realizados quase semanalmente. “Macau não é necessariamente o melhor lugar, mas é a opção mais equilibrada. Praticamente todos os grandes grupos em digressão mundial incluem Macau nos itinerários”, descreve Cassie Yen à Lusa. A fã considera que, comparada com Hong Kong e Taiwan, “Macau oferece melhor relação qualidade-preço, boa hotelaria e bons recintos”.

Ainda assim, diz Ingyu, Macau e Hong Kong não conseguem satisfazer a procura maciça dos fãs chineses e, embora ofereçam visibilidade ao género, “não proporcionam nem estabilidade nem escala”, com concertos cancelados à última hora e, sobretudo no caso de Macau, com recintos limitados pela dimensão do mercado.

Lucros difíceis

Patricia Cheong, presidente da Associação Internacional das Indústrias Culturais e Desportivas de Macau, admite à Lusa que a actual capacidade de eventos de Macau “não é fácil para os organizadores terem lucros”.

“Hong Kong tem mais vantagens para atrair artistas de topo, graças a recintos maiores, como o novo Estádio de Kai Tak”, sublinha, referindo-se a um novo espaço aberto na cidade em 2026 com capacidade para 50.000 pessoas.

Quanto ao futuro, Ingyu vê poucas hipóteses de uma reabertura plena do interior da China, sugerindo que o que pode vir a acontecer é um “alívio selectivo e simbólico, mais do que uma normalização completa”.

“Melhorias no tom diplomático podem produzir aberturas incrementais, mas um regresso total ao intercâmbio cultural pré-2016 é improvável, sem uma mudança estrutural mais ampla na geopolítica regional”, prevê o investigador.

Novos empréstimos hipotecários sobem 65% em Março

Macau registou em Março uma recuperação de 65,3 por cento na aprovação de novos créditos para habitação, segundo dados divulgados pela Autoridade Monetária de Macau, na sexta-feira. Os créditos para compra de casa subiram mais de 65,3 por cento em relação a Fevereiro, atingindo cerca de 1,09 mil milhões de patacas, quase todos concedidos a residentes locais.

Estes valores representam uma franca recuperação depois de Fevereiro ter registado uma quebra de 58,3 por cento face ao mês anterior no volume de empréstimos para habitação. Já os empréstimos atribuídos a não residentes, em Março tiveram apenas um peso residual, de 3,39 milhões de patacas.

Em contrapartida, os créditos comerciais ligados ao imobiliário recuaram mais de 23 por cento, fixando-se em 375,35 milhões de patacas, com a maioria destinada a residentes, embora em queda acentuada. No final de Março, o saldo total dos empréstimos para habitação desceu ligeiramente, para 203,9 mil milhões de patacas, menos 0,4 por cento face ao mês anterior e menos 5,4 por cento em termos homólogos.

Saldo comercial a baixar

O saldo dos créditos comerciais caiu para 134,72 mil milhões de patacas, menos 1,1 por cento em relação a Fevereiro e menos 9,2 por cento face ao mesmo mês de 2025. O crédito malparado nos créditos para habitação baixou para 3,5 por cento, enquanto nos créditos comerciais recuou para 5,2 por cento.

Num relatório em Março, a consultora imobiliária JLL afirmou que os preços do imobiliário residencial em Macau, que caíram acentuadamente em 2025, deverão manter-se estáveis em 2026, após medidas governamentais para aliviar os encargos hipotecários, incluindo isenção de imposto de selo e flexibilização dos rácios de empréstimo sobre o valor da propriedade.

Os bancos de Macau obtiveram um lucro de 4,02 mil milhões de patacas nos primeiros três meses do ano, mais 5,4 por cento do que no mesmo período de 2025.

SS | Afastadas cabines fechadas para fumadores

O subdirector dos Serviços de Saúde (SS), Cheang Seng Ip, afirmou que, por enquanto, não está a ser equacionada a criação de cabines de fumo totalmente fechadas.

As declarações foram feitas durante uma reflexão sobre cabines para fumadores na rua, onde o Executivo está a implementar um plano para impedir as pessoas de fumar, perto do Parque Dr. Carlos d’Assumpção.

Segundo o jornal Ou Mun, o responsável recordou que na fase inicial da medida, o número de pessoas a quem foi pedido para não fumarem naquela zona caiu de 40 por dia para duas ou uma. Actualmente, os SS actuam sem base legal, pelo que não podem multar quem fuma nas zonas delimitadas. Se for aprovada uma nova lei, vão ser aplicadas multas.

HK | Adrian Ho recua e admite que bifanas de Macau são superiores

O sobrinho de Edmund Ho e deputado em Hong Kong, Adrian Ho, mudou de posição e afinal admite que a bifana de Macau é superior à de Hong Kong.

À margem do concerto do cantor e nadador de Hong Kong, Alex Fong, Adrian Ho disse que a bifana de Macau pode ser melhor do que a de Hong Kong, depois de ser convencido pelos cantores de Macau, Terence Siufay e Vivian Chan.

Segundo o portal de HK01, Adrian Ho também disse que a sua ligação com Macau é eterna e que só é possível progredir quando há competição. O deputado afirmou também que é importante para o turismo debater todos os temas. Há duas semanas, durante uma sessão parlamentar em Hong Kong, Adrian Ho causou polémica ao afirmar que a bifana de Hong Kong é superior à de Macau e disse que a comida em Macau é “extremamente banal”.

PIB | Crescimento de 7,1% entre Janeiro e Março

Apesar do crescimento vistoso, a economia está apenas a 90,3 por cento do valor de 2019, antes do impacto da pandemia da covid-19

A economia de Macau cresceu 7,1 por cento no primeiro trimestre de 2026, impulsionada pelo aumento das exportações de serviços e pela subida significativa do número de visitantes.

Segundo dados publicados pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), na sexta-feira, a economia beneficiou dos feriados do Ano Novo Lunar e de várias actividades festivas, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer para 107,56 mil milhões de patacas, mais 7,1 por cento em termos reais face ao mesmo período de 2025.

Apesar desse crescimento, as autoridades do território sublinharam que a economia de Macau entre Janeiro e Março deste ano era o equivalente a 90,3 por cento do volume económico do primeiro trimestre de 2019, antes da pandemia de covid-19.

As exportações globais de serviços cresceram 12,8 por cento, acompanhando a subida de 13,7 por cento nas entradas de visitantes, com as exportações de outros serviços turísticos a aumentar 17,5 por cento e as de serviços do jogo 13 por cento.

A cidade registou um novo recorde no primeiro trimestre de 2026 ao receber 11,2 milhões visitantes, um aumento de 13,7 por cento face ao mesmo período de 2025 e superior aos valores pré-pandemia. No comércio externo de mercadorias, as exportações subiram 1,1 por cento e as importações 5,8 por cento em termos homólogos, indicou a DSEC.

Mais consumo privado

Quanto à procura interna, a despesa de consumo privado avançou 3,4 por cento, enquanto a despesa de consumo final do Governo caiu 2,8 por cento. Já a formação bruta de capital fixo, registou uma queda acentuada de 21 por cento, atribuída ao decréscimo das obras de construção privadas e públicas, apontou o mesmo departamento.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a previsão de crescimento económico para Macau em 2026 para 3 por cento, apesar da desaceleração a nível global.

O FMI assinalou que a melhoria das perspectivas para Macau surge num contexto em que adopta uma postura mais cautelosa a nível global, devido a receios de que o conflito no Irão possa perturbar os mercados energéticos e pressionar os preços.

Nos últimos anos, as autoridades de Macau têm seguido uma política de diversificação económica, ditada pelo Governo central da China, que procura tornar a economia local menos dependente da indústria do jogo, através do desenvolvimento de sectores como grandes eventos, cultura, finanças ou tecnologia.

Apesar desses esforços, de acordo com dados oficiais, o jogo representou quase metade de todo o PIB de Macau em 2025.

Assembleia Legislativa | Dia aberto com actuações musicais

A Assembleia Legislativa (AL) abriu ontem as portas ao público, permitindo a visita a instalações do edifício, como o átrio, a Sala do Plenário, a Sala de Recepções Polivalente e as salas de reuniões das comissões, onde foram colocados painéis informativos sobre os trabalhos legislativos. O público contou com esclarecimentos de deputados e trabalhadores da AL.

Ao longo do dia, entre as 10h e as 18h, alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau, além da Escola Secundária Pui Ching protagonizaram actuações artísticas em vários locais do edifício.

Além disso, foram instaladas “bancas e quiosques de serviços automáticos para promover o recenseamento eleitoral e divulgar a Constituição, a Lei Básica de Macau e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado”. Foram ainda disponibilizados autocarros gratuitos entre o Hotel Sintra e a AL para facilitar as deslocações dos cidadãos.

Segurança Nacional | Mais de 70 mil visitaram exposição

A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional deste ano terminou na passada sexta-feira, registando quase 70.500 visitantes ao longo dos dois meses em que esteve patente no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, também conhecido como complexo do Fórum Macau.

Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a mostra deste ano foi a que atraiu mais público, também através do site temático da exposição que registou mais de 210,740 visualizações. O Governo conclui que o nível de afluência “demonstra claramente a elevada importância prestada à segurança nacional pela sociedade de Macau e a transmissão contínua do espírito de “amor pela pátria e por Macau”.

A exposição resultou da organização conjunta do Executivo liderado por Sam Hou Fai e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM.

Auditoria | Sugerida fiscalização de prédios devolutos de Macau

O relatório do Comissariado de Auditoria de 2025 sugere que o Executivo estude a gestão e utilização dos imóveis devolutos da RAEM, defendendo uma “dinamização activa” de soluções. Foram ainda apontadas falhas nos recursos humanos públicos

O Comissariado de Auditoria (CA) sugere, no relatório de actividades relativo a 2025 divulgado na sexta-feira, que o Governo deve estudar melhores possibilidades de utilização e gestão dos imóveis devolutos da RAEM. É sugerido que “serviços e entidades públicos promovam o aproveitamento adequado dos imóveis devolutos, procedendo a um estudo e análise abrangentes do [seu] estado”, a fim de “promover o interesse público”.

Devem ser elaboradas, neste contexto, “soluções viáveis para promover a adequada utilização”, destes imóveis, além de que os serviços públicos “devem rever e optimizar o mecanismo de inspecção e manutenção, estabelecendo directrizes e uma periodicidade de inspecção adequadas”.

O Executivo deve assegurar, segundo o CA, “que as inspecções aos imóveis devolutos sejam realizadas em tempo útil e que as deficiências sejam detectadas prontamente”. É sugerida a realização de “registos das inspecções para monitorizar a evolução das situações identificadas”, além de dever ser feita uma “revisão global do mecanismo de manutenção vigente”.

Para o CA, as casas ou edifícios devolutos “que apresentem sinais de degradação” devem ser avaliadas por “técnicos qualificados”, devendo ser adoptada pelas autoridades “uma postura proactiva e de efectiva assunção de responsabilidades, de modo a que o erário, recursos e activos públicos sejam utilizados de forma mais eficiente”.

Estruturar a casa

No mesmo relatório descreve-se como o volume de trabalho não está bem distribuído na Função Pública, traduzindo-se em irregularidades em matéria de recursos humanos.

No ano passado foram emitidos pelo CA seis “relatórios de observação”, tendo-se concluído que “os serviços de menor dimensão apresentam uma proporção comparativamente mais elevada de pessoal de apoio”, registando, “em alguns casos, uma redução significativa do volume de actividade, decorrente da evolução social e tecnológica, a dispersão das suas funções por outros serviços, ou ainda uma elevada afinidade funcional com funções de outros serviços”.

Há, portanto, o que o CA chama de “disfunções sistémicas”, com o “subaproveitamento do pessoal de apoio, aumento da duplicação de investimentos em recursos e o agravamento dos custos administrativos inerentes à articulação interdepartamental”.

Assim, pede-se que o Governo faça uma “ponderação abrangente da situação”, apostando na “centralização” de serviços e a “racionalização da dotação de pessoal nos serviços com menor âmbito de atribuições”.

Há ainda “diversas subunidades orgânicas que apresentam uma dotação de recursos humanos manifestamente desproporcionada face ao respectivo volume de actividade”. Na prática, o que se verifica é uma “excessiva compartimentação das funções”, que “densifica a estrutura orgânica dos serviços e onera os custos de comunicação e de gestão, com reflexos na eficiência e eficácia do seu funcionamento”.

O CA verificou, na sua análise, que existe “sobreposição de funções entre subunidades orgânicas com reduzido efectivo”, pelo que se aconselha o Governo a fazer um “estudo aprofundado sobre a distribuição de competências, a estrutura orgânica e a dotação de pessoal na Administração Pública”. Deve também ser realizada “uma reapreciação da necessidade, economicidade e eficácia da criação e manutenção de subunidades orgânicas com reduzido número de efectivos”.

Comércio | Martins da Cruz acha que Espanha condiciona “exclusividade de Portugal”

O antigo embaixador e ministro António Martins da Cruz considera que a “Espanha está a condicionar, de certo modo, alguma exclusividade que Portugal desfrutava em Macau”, alertando para a necessidade de as autoridades portuguesas terem mais presença na RAEM

Foi na palestra “Oriente e Ocidente – o Mundo em 2026”, que decorreu na sexta-feira em Lisboa, que o antigo embaixador e ministro dos Negócios Estrangeiros António Martins da Cruz deixou um alerta para o crescente peso que a Espanha está a ganhar no relacionamento com a China e, consequentemente, com Macau.

“Em Macau e na ilha de Hengqin todas as associações e institutos que conheço tinham como objecto o comércio e relações económicas entre a China e países de língua portuguesa, e agora em todos foi acrescentado Espanha, ou países de língua espanhola”, referiu no evento promovido pela Associação dos Novos Amigos da Rota da Seda (ANRS).

“Espanha está a condicionar, de certo modo, alguma exclusividade de que Portugal desfrutava em Macau”, acrescentou António Martins da Cruz, falando da mais recente visita oficial de Sam Hou Fai, Chefe do Executivo da RAEM, a Portugal e Espanha.

“Desde Dezembro de 1999 que há uma tradição do Chefe do Executivo de Macau vir a Lisboa na primeira viagem que faz, mas, pela primeira vez, depois de Lisboa, foi a Madrid, onde até ficou mais umas horas do que tinha estado em Lisboa.”

À margem destas declarações, António Martins da Cruz disse ao HM que não acredita, porém, que haja uma grande mudança ou transição a curto prazo no relacionamento entre Macau e Portugal, com Espanha pelo meio. Mas o que é certo é que o país “passou a estar ao mesmo nível de Portugal sem nunca ter estado em Macau”, defendeu, referindo-se ao papel na administração do território e histórico que Portugal detém.

“Portanto, é uma coisa que pode afectar as empresas portuguesas”, frisou o responsável, que acredita que as autoridades de Macau, com este novo cenário, “estão contentíssimas, porque é mais um interlocutor”. No caso de Portugal, o que deve fazer para contornar esta questão é “intensificar as relações e aproveitar melhor Macau como plataforma, dando mais importância a Macau, e levando lá mais membros do Governo”.

António Martins da Cruz, que preside ao conselho de administração da OVIA – Oeiras Valley Investment Agency, tem sido, ele próprio, presença frequente na RAEM, declarando que vai novamente a Macau em Junho “com o secretário de Estado da Economia da Madeira”. “A Madeira interessa-se por Macau. Vou na qualidade de presidente da assembleia-geral da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira”, explicou.

Aproveitar a Grande Baía

António Martins da Cruz entende que “as empresas portuguesas devem aproveitar melhor a plataforma de Macau para o mercado da Grande Baía, que tem cerca de 80 milhões de habitantes e mais de 25 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] chinês”, sendo “a zona mais rica da China”.

Porém, não deixou de destacar limitações no mercado interno de Macau. “Infelizmente, chegamos a Macau e nem há distribuidores de vinho e cerveja. E não há por uma razão: há 20 anos, os macaenses faziam isso e é preciso encontrar chineses que façam isso agora. Chegamos a Macau, e além do Banco Nacional Ultramarino e de dois ou três bancos, o que há? Três ou quatro empresas só. E temos de encontrar as nossas empresas e saber aproveitar as coisas, e daí partirmos para a Grande Baía.”

Não ouvir Bruxelas

Na sessão de sexta-feira não faltaram algumas farpas ao posicionamento que a União Europeia (UE) tem tido no relacionamento com a China, incluindo Portugal. “Esperemos que a UE ouça mais vezes as vozes do entendimento necessário e útil com a China ao invés de alguns que chegam, às vezes, de instituições de Bruxelas, para não dizer o nome do Parlamento Europeu, que por vezes dificultam o diálogo e acordos.”

António Martins da Cruz destacou que a “Europa tem, neste momento, outras preocupações e, sobretudo, uma indefinição total” em matéria de política externa. “A aproximação com a China passa por uma definição de políticas externas, mas não nos podemos esquecer do seguinte: temos 27 países na UE e, provavelmente, há seis ou sete que têm políticas externas. Os restantes têm políticas regionais”, destacou.

Martins da Cruz destacou “hesitações da Europa nas relações com a China”, relatando o exemplo de 2019, quando a UE, “por proposta da Comissão Europeia, aprovou uma posição estratégica, definido a China de três maneiras: um parceiro para a cooperação económica e negociação, um competidor económico e um rival sistémico”. “Ou seja, cabe quase tudo nesta indefinição propositada”, frisou, considerando que “continuaram as hesitações” em relação à China, sem se terem definido nunca “os riscos concretos” do relacionamento com o país.

Tal permite, na visão do antigo embaixador e ministro, “que cada um dos 27 Estados-membros definam, eles próprios, qual o conceito e critério de risco” neste relacionamento.

António Martins da Cruz entende que o caso da Huawei e da rede 5G, e o facto de ter merecido “diferente tratamento de diferentes países europeus é exemplo de que a Europa tem concepções diferentes de risco com a China”. “Até pensamos que algumas instituições em Bruxelas se esquecem que o comércio entre a UE e a China representa 29,6 por cento do comércio global e que a Europa importa da China 500 milhões de mercadorias por ano. Para termos uma ideia, o comércio entre a Europa e a China são 2 milhões por minuto. Se estivermos duas horas fechados nesta sala, o comércio entre a Europa e a China é de 240 milhões de euros. E há muitas capitais da Europa que têm tendência a esquecer isto.”

No contexto dos 27 países que fazem parte da UE, “Portugal tem todas as condições para ser o criador de dinâmicas positivas e aproveitando melhor a plataforma de Macau”, além de “facilitar investimentos chineses e reforçar as nossas linhas de comércio e de exportações para a China”.

O antigo embaixador lembrou ainda o facto de Portugal ter sido “um dos poucos países da UE que assinou com a China, na última visita do Presidente Xi Jinping, um memorando sobre a participação de Portugal na Nova Rota da Seda”.

Martins da Cruz realça estratégias de longo-prazo de Pequim

A conferência protagonizada por António Martins da Cruz aconteceu no mesmo dia em que terminou a visita à China do presidente norte-americano Donald Trump. O antigo embaixador defendeu que serão necessários “alguns dias ou semanas para ler os sinais dos resultados dessa visita”, devendo o relacionamento entre os Estados Unidos da América (EUA) e China ser analisado “sob os prismas estratégico, político e económico”.

“São duas das maiores superpotências que tentam, cada uma, ter uma zona de influência e de espaço na construção de forças armadas que sejam globais nos chamados países do Sul e nos BRICS, tendo uma influência em África, Médio Oriente e América Latina.”

“É no domínio das relações económicas, sobretudo no comércio e investimento, o resultado mais positivo e visível desta cimeira em Pequim”, declarou. “Os 30 empresários americanos que foram na comitiva do Presidente e que representam as maiores empresas dos EUA e do mundo, não irão, certamente, regressar de mãos vazias”, acrescentou.

Nada é novo

Para Martins da Cruz, “não houve, nem em 2026 nem nos anos anteriores, nenhuma súbita crise que fosse inédita”, referindo que, no caso do conflito do Médio Oriente, “a China defende o petróleo do Irão, que representa 13 por cento do total das importações chinesas, mas tenta preservar a sua disponibilidade diplomática e as boas relações que tem com a Arábia Saudita, com os Emirados [Árabes Unidos]”.

Sobre a crise no Médio Oriente ou até a posição face a Taiwan, Martins da Cruz acredita que “a China não vai, seguramente, alterar as suas posições conhecidas, porque a diplomacia chinesa tem tempo, ao contrário da generalidade das diplomacias ocidentais, que têm os quatro anos entre cada eleição”.

“O caso de Taiwan que foi sublinhado por Xi Jinping só para recordar aos EUA que Taiwan está incluído no conceito de uma só China que os EUA, tal como a UE e Portugal, aceitam. É curioso, porque nós aceitamos [Portugal] o conceito de uma só China, mas depois recusamos aceitar que Taiwan faça parte da China. Sabemos muito bem que, em 1986, quando a China começou a negociar connosco a transferência de Macau, foi-nos dito claramente que a transferência de Hong Kong e de Macau era para dar um exemplo a Taiwan.”

Há, no seu entender, “uma ambiguidade estratégica de Washington” dado que “pode fornecer armas a Taiwan, mas se houver um ataque, não pode ir defendê-la”. “Isto é que é ambiguidade estratégica, e parece que as pessoas têm medo de dizer isto”, rematou.

Ainda em relação a Taiwan, Martins da Cruz adiantou que “até 2049 a China vai integrar” o território por se tratar “do centésimo aniversário da revolução que criou a República Popular da China”.

Tribunal reduz pena a homem em caso de violência familiar

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu a pena a um homem por violência em contexto familiar contra o seu pai e filho, portador de deficiência mental e diversos problemas do foro mental. Segundo o acórdão do TSI ontem divulgado, o homem tinha sido, na primeira instância, condenado a uma pena de prisão efectiva de três anos pelos crimes de violência doméstica contra o filho e ainda de ofensa qualificada à integridade física do seu pai. Porém, após recurso do acusado, este passa a ter uma pena suspensa de dois anos de prisão.

O filho deste homem nasceu em 1994 e, segundo o acórdão, a relação entre eles sempre foi “extremamente afastada e hostil”, sendo que o rapaz, “desde a infância, foi frequentemente agredido e repreendido”, tendo sofrido “maus-tratos por longo tempo”. Foi posteriormente “diagnosticado com depressão persistente, perturbações de ansiedade e transtorno de personalidade borderline, sendo portador de deficiência mental ligeira”.

Registou-se um primeiro caso de agressão entre pai e filho na noite de 22 de Novembro de 2023, quando o rapaz destruiu “objectos depois de ter consumido álcool em casa”, sendo que por volta da uma da manhã o pai voltou a casa, repreendendo o filho, e aí houve uma troca de empurrões entre os dois.

O TSI descreve que o homem “deu várias bofetadas e socos na cara” do filho, além de o ter “pressionado no chão, causando-lhe contusões na cara, e fracturas do osso nasal e da parede anterior do seio maxilar direito”. O rapaz precisou de “um mês para recuperar”.

Mas este homem bateu também no seu pai na manhã do dia 29 de Fevereiro de 2024, em casa. O TSI descreve como o “socou na boca com o punho direito, fazendo com que os dentes na parte direita da mandíbula se soltassem e precisassem de ser extraídos com sutura”.

O pai deste homem “necessitou de cinco dias para recuperar”, tendo recusado depor na audiência no Tribunal Judicial de Base (TJB). Porém, “no dia dos factos, descreveu à polícia, em pormenor, a agressão, exigindo a efectivação da responsabilidade penal”, lê-se.

Sem violência doméstica

O agressor apresentou recurso da decisão dizendo que o TJB decidiu a pena “apenas com base no único depoimento do seu filho, portador de deficiência mental, que tem um mau relacionamento com ele, sendo insuficiente a prova”. Além disso, argumentou que agrediu o pai “por mera negligência, pedindo a convolação do crime ou a concessão da suspensão da execução da pena”.

No caso da agressão do homem ao filho, o TSI destacou “ser verdade” que o homem o “agrediu, repreendeu e maltratou por longo período de tempo desde a infância”, mas a Lei de prevenção e combate à violência doméstica entrou em vigor em 2016, “altura em que o primeiro ofendido [o rapaz] já perfazia 22 anos de anos, atingindo a maioridade”.

Destaca-se que “as provas existentes eram insuficientes para comprovar que desde a entrada em vigor da referida lei, até à ocorrência dos factos, em 2023”, o homem tinha “continuado a infligir maus-tratos que constituíssem o crime” de violência doméstica, pelo que o TJB, no entender do TSI, “aplicou erradamente” dois artigos da legislação sobre violência doméstica.

Desta forma, o homem recebeu a condenação de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por um período de três anos, pela prática de dois crimes de ofensa qualificada à integridade física, retirando-se o quadro jurídico de violência doméstica.

Advocacia | Lupi & Associados faz parceria com Morais Leitão

O escritório legal de advogados Lupi & Associados anunciou o estabelecimento de uma “parceria estratégica” com a Morais Leitão, sociedade de advogados e consultores. “Este investimento reforça a estratégia internacional dos escritórios no espaço lusófono e, em particular, no eixo China-África, um corredor de crescente relevância no actual contexto das relações económicas internacionais”, foi considerado pela Lupi & Associados, através de um comunicado.

A parceria vai permitir disponibilizar “um acompanhamento jurídico integrado e articulado a operações transfronteiriças envolvendo a China, África, Brasil, Portugal e TimorLeste” em áreas como os “sectores das energias renováveis e do oil & gas nos países lusófonos e na África subsaariana, do mining em Angola, Brasil, Moçambique e TimorLeste, das infra-estruturas no continente africano”.

Em relação à Morais Leitão é indicado que além da presença em Singapura, TimorLeste e agora em Macau, através da Lupi & Associados, que “passa a assegurar uma cobertura integrada da região APAC, reforçando a sua capacidade de prestação de serviços jurídicos de elevado valor a clientes da região”.

No comunicado, é ainda destacado que Macau “assume um papel central enquanto plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, funcionando como ponto de articulação privilegiado para investidores chineses com interesses em África, bem como para grupos africanos que desenvolvem operações com parceiros chineses”.

Cuba | Marco Rubio defende mudança dos dirigentes

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, defendeu ontem a mudança dos dirigentes cubanos, após a diplomacia dos Estados Unidos da América ter renovado na quarta-feira uma oferta de ajuda de 100 milhões de dólares.

O arquipélago de Cuba, localizado a 150 quilómetros da costa da Florida, enfrenta uma grave crise económica, agravada pela escassez de energia, que deixou novamente 65 por cento do país às escuras na terça-feira. Os líderes cubanos culpam as sanções americanas, mas Rubio, de ascendência cubana e crítico do regime comunista cubano, considera que o verdadeiro problema reside no próprio sistema político do país caribenho.

“É uma economia arruinada e disfuncional e é impossível mudá-la. Gostaria que fosse diferente”, disse o chefe da diplomacia dos EUA, que acompanha o presidente norte-americano, Donald Trump, na visita à China. Para Rubio é impossível “mudar a trajectória de Cuba enquanto aquelas pessoas estiverem no poder.”

Na semana passada, após uma visita ao Vaticano, o secretário de Estado norte-americano tinha afirmado que Cuba recusou a oferta de ajuda dos EUA, declaração negada por fontes diplomáticas de Havana.

Cuba acusou os EUA de serem responsáveis pela situação da rede eléctrica da ilha. As trocas de argumentos intensificaram-se nas últimas semanas entre os dois países, embora estejam em curso negociações e tenha havido uma reunião diplomática de alto nível em 10 de Abril.