Restauração | Chan Chak Mo reconhece dificuldades João Santos Filipe - 21 Fev 202421 Fev 2024 O programa que permite aos veículos de Macau circularem no Interior é um problema para os restaurantes e lojas que dependem do consumidor local. O problema foi reconhecido pelo deputado e presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Chan Chak Mo, que não acredita em soluções no curto prazo. “Vai ser um problema, pelo menos no curto prazo, para os restaurantes e também para as lojas, porque as pessoas querem ir para o Interior consumir. Há muitos negócios a sofrerem”, afirmou o deputado, à margem do almoço da Assembleia Legislativa com os órgãos de comunicação social. Por outro lado, Chan Chak Mo considerou que a política de organizar mais eventos está implementada, mas que não vai resolver o problema. “Não é que Macau tenha poucos eventos, não tem. Temos eventos como o festival internacional de fogo-de-artifício, o Grande Prémio de Macau, que atraem muitas pessoas. Mas, e isto é uma opinião pessoal, o que precisamos é a existência de mais áreas, de criar mais áreas que possam ser visitadas ao longo de todo o ano”, indicou o deputado. “Acho que a política do Governo é correcta, porque está a levar as concessionárias a investirem em seis zonas do território, a criar espaços que façam com que as pessoas queiram ficar e passar mais tempo em Macau. Também vai levar a que venham mais pessoas. Esta direcção é correcta, só que vai demorar tempo até mostrar resultados”, acrescentou. “Temos de desenvolver as áreas e não ficar apenas dependente de alguns eventos, com pouca duração, que as pessoas esquecem rapidamente”, sentenciou.
Coutinho diz que Governo demora a devolver diplomas a comissões João Luz - 21 Fev 2024 “Algumas propostas de lei que estão a ser examinadas pelas comissões há mais de meio ano e não sabemos como se vão resolver estes problemas. A grande questão é que o Governo, talvez para dar conta do recado à população, apresenta diplomas que depois da análise na generalidade baixam à comissão e eles levam de volta e nunca mais os devolvem à Assembleia Legislativa”, afirmou ontem Pereira Coutinho, à margem do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL). As declarações do deputado são contraditórias com o discurso do presidente do hemiciclo, Kou Hoi In, que enalteceu o “alto rendimento do lavor parlamentar”, mesmo face às tarefas “intensas e pesadas”. “Este é um dos grandes problemas que as comissões da AL têm em mãos. Aquilo que passa para a população é que os deputados estão muito ocupados com a análise quando, de facto, a maioria dos diplomas está nas mãos do Governo e os deputados não têm nada para fazer”, acrescentou Coutinho. Uma das leis que está de volta à agenda da AL depois de vários meses sem reuniões entre Governo e deputados é a lei sindical. Porém, face a este diploma, Pereira Coutinho sublinha que prefere não ter qualquer lei e manter intacta a liberdade de associação e expressão. “A lei sindical tem vários problemas. Prefiro não ter uma lei sindical do que ter uma lei sindical que vai comprimir mais os direitos fundamentais dos trabalhadores”, declarou o deputado e responsável da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O deputado não aceita as disposições da proposta do Governo para enquadrar legalmente os sindicatos que permitem no futuro que inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais se dirijam à ATFPM para vasculhar os ficheiros particulares, vendo quantos associados estão inscritos ou verificando a sua nacionalidade e onde trabalham. “É algo perigoso e nós não queremos isso. Se estas disposições avançarem, a ATFPM não vai, de certeza, aderir ao sistema de sindicato”, rematou. Segredo do negócio Em relação à economia, Pereira Coutinho realçou as dificuldades que as empresas de Macau sentem para desenvolver as suas actividades comerciais devido às “barreiras alfandegárias e tarifários”, situação que se alastra à população. Nesse aspecto, o deputado deu como exemplo uma das joias da coroa do Governo no que diz respeito à diversificação económica: a zona de cooperação aprofundada de Hengqin. “Por exemplo, os portugueses que não têm salvo conduto não podem transpor as fronteiras para irem a Hengqin. É inadmissível que uma pessoa seja obrigada todos os dias a passar a fronteira com o passaporte. Vamos ver a partir de 1 de Março o que acontece na prática que beneficie as pessoas que querem fazer negócio.” Uma das barreiras mencionadas pelo deputado foi a impossibilidade de portadores de BIR da RAEM sem salvo conduto contraírem empréstimos para comprar apartamentos no Novo Bairro de Macau, mas o deputado aponta que algo está a falhar no papel da RAEM enquanto ponte para a lusofonia. “Não é fácil aos países de língua portuguesa fazerem negócio com a plataforma de Macau e cada vez é mais difícil. Ainda ontem estive com vários delegados do Fórum Macau de países africanos e todos estão descontentes desde que se soube da despromoção da instituição”, referiu o deputado sobre a diluição do Fórum Macau na estrutura departamental do Instituto de Promoção e Investimento de Macau.
AL | Kou Hoi In salienta soberania e segurança do Estado como princípios orientadores João Luz - 21 Fev 2024 No discurso do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa, o presidente do organismo Kou Hoi In fez um balanço do trabalho desenvolvido, destacando as leis de defesa e segurança do Estado e protecção do segredo de Estado. Kou Hoi In descreveu os diplomas como “garantia jurídica sólida” para prevenir e desmontar “todos os perigos e riscos ocultos e potenciais” Realizou-se ontem o anual Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL), onde o elenco de deputados troca impressões com a comunicação social. No discurso de abertura, o presidente da AL fez um resumo do trabalho realizado no ano passado e destacou os diplomas que mais contribuíram para as missões dos órgãos institucionais da RAEM. Começando por salientar que “2023 foi um ano profícuo e de alto rendimento do lavor parlamentar”, passando pela contabilidade de reuniões, interpelações e outros trabalhos, Kou Hoi In sublinhou o “impulso dado ao aceleramento da emanação de leis sobre a segurança nacional”. “Este Hemiciclo teve sempre presente a defesa da soberania da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado como princípios orientadores dos trabalhos legislativos”, indicou o deputado, enaltecendo a revisão da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” e a “Lei de protecção do segredo do Estado”. Os diplomas foram descritos por Kou Hi In como instrumentos de garantia jurídica sólida para “prevenir e desmontar, efectivamente, todos os tipos de perigos e riscos ocultos e potenciais” no domínio da segurança do Estado. O presidente da AL referiu ainda que este trabalho legislativo foi um importante contributo do órgão legislativo para a “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas” em Macau. Em relação ao futuro, Kou Hoi In destacou a revisão em curso da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa como um importante trabalho para “promover o princípio de ‘Macau governando por patriotas’ e garantir que o poder de governação de Macau esteja firmemente escorado nas mãos dos patriotas que amam a pátria e Macau”. Diversificação no ponto Kou Hoi In mencionou também as leis que tiveram como foco a diversificação adequada da economia. Neste domínio, sublinhou a importância da aprovação das leis do sistema financeiro, emissão monetária, captação de quadros qualificados, das empresas de capitais públicos, assim como as leis que vão regular o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, as técnicas de procriação medicamente assistida e a alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. “A aprovação destas iniciativas tem subjacente a viabilização acelerada do plano de desenvolvimento das indústrias diversificadas ‘1+4’ em Macau e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”, nomeadamente as indústrias da “macrossaúde da medicina tradicional chinesa e da indústria financeira moderna”. Sobre a produção da AL na sessão legislativa que terminou a 15 de Outubro, o presidente do hemiciclo lembrou que foram aprovadas 22 leis e uma resolução, realizaram-se 34 reuniões plenárias, incluindo oito sessões dedicadas a um total de 106 interpelações orais apresentadas pelos deputados. Além disso, foram recebidas 807 interpelações escritas e 376 intervenções antes da ordem do dia. Desde 16 de Outubro, quando arrancou a nova sessão legislativa, os deputados aprovaram 10 leis e uma resolução e foram convocadas 20 reuniões plenárias. Os deputados submeteram 293 interpelações escritas e fizeram 152 intervenções antes da ordem do dia, enquanto as três comissões permanentes fizeram 50 reuniões, e a comissão de regimento e mandatos e as comissões de acompanhamento convocaram no total sete reuniões.
A estrela não brilhou David Chan - 20 Fev 2024 Este é o meu primeiro artigo depois da entrada do novo ano lunar e aproveito a oportunidade para desejar a todos os meus leitores um excelente Ano Novo Chinês. Espero que todos tenham muita saúde, prosperidade e que tudo corra bem. Escrevo esta peça no Dia de São Valentim. Desejo que todos os namorados do mundo possam finalmente casar-se, que todos os seus dias sejam doces e que o Dia de São Valentim se perpetue em todos os momentos. Hoje, vamos analisar o incidente motivado pela não participação da estrela de futebol argentina, Lionel Messi, no jogo realizado em Hong Kong. A Tatler Asia (TA) convidou o Inter Miami (CF) para um jogo amigável com a principal equipa de Hong Kong. Os fãs de futebol ficaram muito entusiasmados com este jogo porque o CF tem muitas estrelas, como Messi, Jordi Alba, Sergio Busquets e Luis Suárez. Os adeptos queriam assistir ao desafio para ver estas estrelas exibirem a sua mestria em campo. Depois da TA ter assinado o contrato com o CF, foi imediatamente combinada com o Governo de Hong Konga questão dos patrocínios. A TA recebeu o reconhecimento da marca “M” do Comité de Grandes Eventos Desportivos de Hong Kong, que implica uma doação equivalente de 15 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) e um subsídio de1 milhão.Por outro lado, o contrato entre o Governo da RAE de Hong Kong e a TA estipulava que Messi teria de participar no jogopelo menos durante 45 minutes, a menos que estivesse doente. O jogo realizou-se no passado dia4 de Fevereiro, mas a participação tão esperada de Messi não aconteceu. A estrela argentina assistiu ao jogo no banco. Portanto, o que os adeptos viram foi “Messi a ver o jogo”. O jogo terminou com apupos e gritos de “fraude comercial e” “reembolso”. Depois do incidente, Gerardo Martino, treinador do CF, explicou que Messi tinha uma inflamação muscular que o impediu de jogar. Messi disse numa conferência de imprensa realizada a 6 de Fevereiro no Japão que, na ressonância magnética a que tinha sido sujeito não foi detectada nenhuma lesão, mas que “sentia desconforto” nos músculos da coxa na altura em que se realizou o jogo em Hong Kong. O Presidente e Director Executivo daTA,Michel Lamunièredeu uma conferência de imprensa a 5 de Fevereiro, confirmando que o contrato entre a TA e o CF estipulava que, se não estivessem lesionados,Messie Suarez teriam de participar no jogo. Mas o CF acabou por informar a TA que as duas estrelas estariam ausentes devido a lesões. Michel Lamunière afirmou compreender que os adeptos se tinham deslocado para ver o jogo e estas estrelas do futebol, mas as lesões são um problema com que os jogadores têm de lidar. Devido às muitas pressões, a TA pediu ao treinador do CF que Messiviesse explicar pessoalmente as razões de ter falhado o jogo. Infelizmente isso não aconteceu e os adeptossentiram que não foram tratados com o respeito que mereciam. Messie Suarez participaram no jogo realizado no Japão 3 dias depois, a 7 de Fevereiro, o que fez com que Michel Lamunière se tenha sentido insultado. Em relação à questão da compensação, a TA anunciou que, em primeiro lugar, iria retirar o pedido de financiamento do Governo de Hong Kong e desistir do reconhecimento da marca M. Em segundo lugar, pedia desculpa a todos aos adeptos e prometia reembolsá-los em metade do valor pago pelos bilhetes e declarou que a empresa não fugiria a assumir as suas responsabilidades enquanto organizadora do evento. Do ponto de vista jurídico, este incidente merece ser analisado em profundidade. De acordo com os relatos da comunicação social, o contrato entre o Governo da RAE de Hong Kong e a TA estipulava claramente que, excepto em caso de doença, Messi teria de participar no jogo, pelo menos durante 45 minutos. Este requisito é muito claro e pertinente. Do ponto de vista do senso comum, o impedimento para jogar deveria ter-se ficado a dever a uma lesão mais grave. Neste caso, uma simples inflamação foi considerada uma doença e foi usada como razão para a não participação, motivo que os adeptos tiveram dificuldade em aceitar. Por outro lado, se a doença em geral for usada como motivo para não cumprir um contrato, ninguém vai querer ver essa palavra escrita nestes documentos. A não participação devido a doença é uma clausula contratual muito importante. Deveria haver clausulas semelhantes no contrato entre a TA e o CF. Mas, claro que o contrato entre a TA e o CF é um contrato comercial e é confidencial e, portanto, não temos forma de saber o seu conteúdo. No entanto, desde o incidente, nunca mais se ouviu falar de transacções comerciais entre o CF e a TA. Então, como é que a TA e o CF resolveram este incidente? Compreender a forma como o resolveram pode permitir aos fãs entenderem por que motivo Messi não participou no jogo. Levanta-se também a questão da compensação. A devolução do valor de metade do custo dos bilhetes será suficiente? É realmente uma pena que um evento internacional tenha acabado desta forma. A principal prioridade é garantir que os adeptos recebem uma compensação adequada. Se a devolução de metade do preço dos bilhetes é suficiente é um assunto que ainda terá de ser analisado. Além disso, como evitar que o mesmo se volte a repetir é outra questão fundamental. Perante isto, quando se redigir de futuro contratos semelhantes, poderia acrescentar-se o seguinte: “O estádio é um espaço aberto e os jogos de futebol podem ser afectados pelo clima. Se chover muito ou houver uma tempestade no dia do encontro, o jogo terá de ser adiado ou cancelado. Se o contrato estipular que o jogo deve ser adiado, o mesmo se deve aplicar se os principais jogadores estiverem lesionados, para que incidentes semelhantes não voltem a acontecer.” Existirão outras formas de evitar incidentes semelhantes? Claro que sim, mas devido a limitações de espaço, não nos iremos alargar. O método será bom desde que o jogo decorra sem problemas, que os adeptos e todos os envolvidos fiquem satisfeitos, e que a sociedade o aceite.
Ano Novo Lunar | Viagens e consumo superam níveis de 2019 Hoje Macau - 20 Fev 202420 Fev 2024 As movimentações e os gastos dos chineses durante Ano Novo Lunar ultrapassaram pela primeira vez os registos do período pré-pandemia A China registou 474 milhões de viagens e gastos turísticos de 632,7 mil milhões de yuans durante as férias do Ano Novo Lunar, acima dos níveis de 2019. O Ministério da Cultura e Turismo chinês disse, no domingo, que as viagens realizadas durante a chamada ‘semana dourada’ de oito dias, terminada no sábado, subiram 34,3 por cento em termos homólogos e 19 por cento em relação a 2019. Esta foi a primeira vez desde o fim da política ‘zero covid, em Dezembro de 2022, e depois quase três anos de rigorosas restrições, que as viagens na China durante o Ano Novo Lunar excederam os níveis pré-pandemia. Já os gastos com o turismo aumentaram 47,3 por cento em termos homólogos e 7,7 por cento em comparação com o último ano antes do início da pandemia de covid-19, disse o Ministério. Entre os destinos mais populares estiveram a província de Yunnan e a ilha de Hainão, no sul, ou a cidade de Harbin, no nordeste do país, onde as reservas aumentaram 40 por cento graças ao popular festival de esculturas de gelo. “O mercado do turismo está vibrante e o consumo durante as férias aumentou. Impulsionado por políticas favoráveis, como a isenção mútua de vistos ou a retoma das rotas aéreas, o turismo (…) também acelerou a recuperação”, indicou. O Ministério acrescentou que os chineses realizaram cerca de 3,6 milhões de viagens ao estrangeiro durante as férias, enquanto a China continental recebeu cerca de 3,23 milhões de visitantes. No entanto, de acordo com o portal financeiro Yicai, os voos internacionais recuperaram apenas 69 por cento do nível pré-pandemia durante as férias. Por outro lado, a agência de viagens Trip.com destacou que os principais destinos estrangeiros, que incluem Singapura, Tailândia e Malásia, registaram um crescimento superior a 30 por cento nas reservas feitas por chineses. Turismo revitalizado O período do Ano Novo Lunar, o maior movimento de massas do mundo, é a principal festa tradicional das famílias chinesas e acontece em Janeiro ou Fevereiro, consoante o calendário lunar. Este ano, o primeiro dia do ano celebrou-se a 10 de Fevereiro. Depois de um Ano Novo Lunar de 2022 marcado por uma enorme vaga de covid-19, havia uma “considerável procura reprimida” em termos de consumo, disse Ting Lu, um analista do banco Nomura. Além disso, os feriados duraram oito dias este ano, contra sete em 2019, o que favorece a comparação. Isto “contribuiu para mais viagens”, sublinhou o banco de investimento Goldman Sachs. Mais de um milhão de chineses visitou Macau na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 a 17 de Fevereiro, de acordo com dados publicados pela Direcção dos Serviços de Turismo do território.
FRC | Exposição de pintura de Ada Zhang abre hoje ao público João Luz - 20 Fev 202420 Fev 2024 A galeria da Fundação Rui Cunha acolhe a partir da tarde de hoje a exposição individual de pintura de Ada Zhang intitulada “Facing the Sea”. As paisagens de Macau voltam a ser a musa da pintora, que ao longo de quase 40 obras reinventa ruas e lugares familiares do território É inaugurada hoje, às 18h30, a Exposição Individual de Pintura “Facing the Sea”, de Ada Zhang, na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC). A mostra “reúne um conjunto de 39 pinturas em aguarela, óleo e acrílico, com imagens que partem do seu talento em observar e captar a essência do que a envolve”, descreve a organização da exposição. A mostra estará patente ao público até dia 2 de Março e tem entrada livre. As pinturas de paisagens e lugares de Macau voltam a ser o objecto de interesse da artista, que tem detalhado em tela múltiplas facetas da estética e atmosfera da cidade. Esta é a segunda exposição de Ada Zhang na FRC, depois de “Home’s Where The Heart Is” ter passado pelas paredes da galeria em 2022. No ano que se inicia, a artista volta com novos trabalhos e redobrada energia, justificando o título da exposição com o entusiasmo de quem recebe a inspiração e as ideias que chegam como ondas e brisa do mar. Casa e coração Ada Zhang, natural da província de Sichuan, no Interior ocidental da China, mudou-se para Macau “há quase uma década, e, com a sua pincelada impressionista, descreve a paisagem urbana e os costumes do território através do seu estilo único e olhar de imigrante”. Esta abordagem fresca a lugares que são mais do que familiares tem sido um dos trunfos da artista que tem exposto com regularidade em locais como o espaço a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) “Hold on to Hope Project”, na vila de Ká-Ho. Ada Zhang é directora da Associação dos Artistas de Aguarela Contemporâneos de Macau, e membro da Associação de Artes de Macau, da Associação de Arte da Juventude de Macau, da Associação de Pintura de Macau, e da Associação Yü Ün dos Calígrafos e Pintores Chineses de Macau. As suas obras ganharam o Prémio de Excelência do Concurso de Desenho Cheng Yang Bazhai em 2021 e foram seleccionadas para a Bienal de Aguarela da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de 2021.
Crime | Gangues trocam Macau por outras regiões e meios online João Santos Filipe - 20 Fev 2024 As novas leis e as operações contra as promotoras do jogo levaram os grupos criminosos a mudar-se para outros países onde podem branquear capitais com menor controlo Os gangues criminosos que utilizavam o território para branquear capitais estão a mudar-se para outros países da Ásia, onde as leis do jogo são mais permissivas, e também para o espaço online. A informação consta de um artigo publicado na sexta-feira pelo jornal The Weekend Australian. A nova tendência é identificada por Amanda Wood, dirigente do departamento contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo na Austrália da consultora internacional Kroll. Segundo Wood, a alteração resultou das medidas das autoridades locais, que nos últimos anos lançaram uma campanha contra o sector da promoção do jogo, levando ao encerramento do que a especialista afirmou serem “canais importantes” que permitiam a lavagem de dinheiro. “Como o resultado das actividades de regulamentação e aplicação das leis em Macau, que incluíram a prisão de alguns agentes junkets, como Alvin Chau, assim como das restrições no acesso físico aos casinos, geradas pela covid-19, os operadores junket – que antes disponibilizavam canais importantes para lavar dinheiro na Austrália, Sudeste Asiático e Norte da Ásia – mudaram as suas operações para países e regiões na zona do Mecom [Mekong em inglês] com uma regulamentação mais pobre e para os meios online”, revelou Amanda Wood, citada pelo The Weekend Australian. “Os grupos que estavam activos em Macau foram obrigados a sair, devido à prisão de alguns agentes mais activos”, indicou a responsável. “Mudaram-se para áreas novas, como as Filipinas, e zonas com menos regulamentação, onde se incluem as zonas especiais económicas do Myanmar, onde podem operar sem impedimentos”, acrescentou. Campanha anti-jogo Nos últimos anos, as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP, a reboque do que aconteceu no Interior, que resultou na detenção de Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, e de Levo Chan, presidente do grupo Tak Chun. Estas empresas eram duas das maiores promotoras do jogo dos grandes apostadores no território. Segundo a responsável da consultora, também as redes criminosas que actuavam próximas dos promotores do jogo começaram a diversificar mais as suas actividades, com foco nas burlas através da internet. “As redes criminosas que trabalhavam com as empresas junkets também começaram a explorar outras actividades, principalmente as burlas através da internet”, vincou. Nos últimos anos, o Myanmar afirmou-se como um centro internacional de fraudes, que tem visado as pessoas na China, Estados Unidos e até a Europa. Estes crimes são cometidos através do Parque KK, que de acordo com a emissora alemã Deutsche Welle tem ligações ao residente de Macau Wan Kuok Koi. O Parque KK tornou-se igualmente famoso por funcionar com base em mão-de-obra escrava, raptada com a promessa de falsos empregos, e retida no centro onde é obrigada a trabalhar mais de 17 horas.
Orçamento | Governo gastou menos 10,1% em apoios sociais João Santos Filipe - 20 Fev 2024 O Executivo de Ho Iat Seng começou o ano a cortar nas despesas sociais, mas aumentou o investimento com obras e compra de equipamentos para a administração, principalmente através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) No primeiro mês do ano, o Governo apresentou um corte de 10,1 por cento nos apoios sociais para a população, de acordo com os dados da execução orçamental, publicados no portal dos Serviços de Finanças. Até ao final de Janeiro, o Governo de Ho Iat Seng gastou 2,47 mil milhões de patacas com “transferência, apoios e abonos”, o que representa uma redução de 280 milhões de patacas em comparação com o ano passado. Até ao final de Janeiro, em 2023, o Executivo tinha gasto 2,75 mil milhões de patacas. Os cortes em apoios sociais têm sido realizados, apesar de Ho ter prometido várias vezes que as despesas nesta área não iriam ser reduzidas. A postura do Chefe do Executivo no que diz respeito aos gastos sociais tem sido objecto de crítica de alguns deputados, como Ron Lam, que considera que se vive um período de austeridade nesta área. Também as despesas com o “regime de aposentação e sobrevivência” tiveram uma redução de 34,8 por cento, passando de 23 milhões em 2023 para 15 milhões em Janeiro deste ano. A nível das despesas correntes, houve um crescimento dos gastos com o pessoal da administração que subiu aproximadamente 50 milhões de patacas de 1,13 mil milhões de patacas para 1,18 mil milhões de patacas. Este é um número que reflecte os aumentos que entraram em vigor no início do ano. Também o funcionamento da máquina administrativa está mais caro. As despesas com o funcionamento subiram de 70 milhões de patacas para 161,8 milhões de patacas. No que diz respeito aos investimentos em grandes obras e com os equipamentos da administração, em comparação com Janeiro deste ano e o período homólogo regista-se um aumento significativo com os gastos a escalarem de 2 milhões de patacas para 1,26 mil milhões de patacas. Jogo dispara Os dados da execução fiscal de Janeiro mostram também um aumento muito significativo nas receitas ligadas ao jogo. No primeiro mês do ano, as receitas com os jogos de fortuna ou azar subiram 7,34 mil milhões de patacas. Em comparação, em Janeiro de 2023 não tinham ido além de 1,58 mil milhões de patacas. As receitas das concessões de serviços e de utilidade pública desceram de 56,6 milhões de patacas para 11,7 milhões de patacas. Em relação aos impostos directos, registou-se um aumento de 683,3 milhões para 747,7 milhões de patacas. Nos impostos indirectos, o aumento foi de 178,6 milhões de patacas para 218,4 milhões de patacas. No entanto, as despesas com as “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” tiveram uma redução de 85,7 milhões de patacas para 70,4 milhões de patacas. Com receitas de 10,3 mil milhões de patacas e despesas de 5,1 mil milhões de patacas, no primeiro mês do ano o orçamento apresentou um resultado positivo de 5,2 mil milhões de patacas. No ano passado, o resultado até Janeiro tinha sido de 3,7 mil milhões de patacas.
Hengqin | Mais de um quilo de vegetais pode exigir licença João Luz - 20 Fev 2024 O Governo publicou ontem as regras relativas ao transporte de animais e produtos alimentares entre Macau e Hengqin. No total, cada pessoa só trazer um total de cinco quilos de mercearias, mas só pode atravessar com um quilo de vegetais, um quilo de carne e um quilo de fruta. Donos de cães e gatos têm de pedir documentação ao IAM e atravessar só com um animal Os Serviços de Alfândega (SA) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) publicaram ontem regras para a travessia fronteiriça com animais de estimação e mercadorias para residentes de Macau que estudam, trabalham, criam negócios ou vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro requisito é estar incluído na chamada “Base da lista do pessoal aplicável”, algo que as autoridades não especificaram em que consiste. As medidas, que entram em vigor a 1 de Março, foram apresentadas como uma forma de facilitar a vida e a mobilidade dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Em relação às mercadorias de origem animal e vegetal, os residentes podem regressar à RAEM através do Posto Fronteiriço de Hengqin, uma vez por dia, com produtos destinados a uso pessoal que não ultrapassem um total de cinco quilos, “sem que haja a necessidade de requerer licença de importação ou de prestar declaração”. O Governo detalha mesmo por produto os limites que peso permitido. Assim sendo, carnes cozidas (incluindo vísceras) e seus produtos derivados não podem exceder um quilo, o mesmo para ovos cozidos e seus produtos derivados (excepto ovos frescos), frutas frescas e saladas de frutas transformadas com embalagem comercial, verduras frescas e saladas de verduras transformadas com embalagem comercial. Cogumelos frescos e saladas de cogumelos transformados com embalagem comercial e flores frescas também não podem exceder um quilograma. Quanto a leite e lacticínios de origem animal com embalagem comercial o peso limite foi fixado em 3 quilos. Porém, no total, a carga não pode exceder cinco quilos. Animais na fronteira Em relação a animais de estimação, as autoridades apenas mencionam, para já, cães e gatos. Assim sendo, os donos que estejam incluídos na tal “base da lista do pessoal aplicável”, podem regressar a Macau vindos de Hengqin com um animal desde que “satisfaçam as condições de isenção de inspecção”. Os animais têm de ter microchips electrónicos do IAM, e devem ser apresentados o “Certificado de Vacinação Internacional para Cães e Gatos” e um “Averbamento de Viagem para Zona de Cooperação Aprofundada” válido e emitido pelo IAM. Para conseguir estes documentos, os residentes “apenas necessitam de apresentar previamente um pedido ao Instituto e possuir um registo de vacinação anti-rábica válido e um resultado satisfatório do teste de anticorpos anti-rábicos reconhecido pelo IAM”. A partir do momento em que possuam o certificado e o averbamento mencionado acima, e durante o período de validade dos mesmos, os residentes podem passar a fronteira as vezes que quiserem, “dispensando a necessidade de requerer os antigos procedimentos antes de cada viagem, como a declaração de importação, a quarentena e o pedido de declaração sobre o estado de saúde de animais”. Importa salientar que estas medidas apenas se aplicam à primeira linha fronteiriça, ou seja, entre a RAEM e Hengqin, e não entre Hengqin e Zhuhai. Nesse sentido, o IAM alerta os donos de animais de estimação que, quando viajam para o Interior da China com os seus cães e gatos, são obrigados a apresentar uma declaração à Alfândega da China no posto de entrada. Além disso, devem “apresentar ainda a ‘Declaração sobre o estado de saúde de animais’, emitida pelo IAM, e o registo de vacinação anti-rábica válido, bem como submeter-se a uma inspecção no local antes de serem libertados, se cumprirem as condições de inspecção”.
Metro Ligeiro | Macau arrenda espaços para construção em Zhuhai João Santos Filipe - 20 Fev 202420 Fev 2024 A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional indica que a transferência do exercício de jurisdição sobre os terrenos em Zhuhai é feita por arrendamento. O preço a pagar pela RAEM não foi revelado Apesar da transferência do exercício da jurisdição dos terrenos e área marítima do Posto Fronteiriço de Gongbei, Macau vai ter de pagar uma renda pelo espaço. A informação consta da decisão da Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) de 29 de Dezembro de 2023, que foi publicada ontem no Boletim Oficial. Desde o ano passado que tinha sido tornado público que a RAEM ia ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior. No entanto, a publicação no Boletim Oficial da decisão do Comité Permanente da APN acrescenta que a transferência do exercício da jurisdição é feita através de um contrato de arrendamento. “O Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”, consta da decisão. No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”. No documento publicado ontem, não é apresentado o valor da renda nem o período em que se inicia o exercício da jurisdição por Macau. Neste último caso, foi indicado que seria decidido posteriormente pelo Conselho de Estado. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber o montante da renda anual, mas até ao fecho da edição não foi recebida qualquer resposta. Benefícios económicos e sociais Sobre a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente da APN considera que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”. A informação publicada em Boletim Oficial indica também “o lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo na RAEM”, “no lado sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco de Macau na RAEM”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre a Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong e a RAEM”.
A Justiça é só para pobres André Namora - 19 Fev 2024 Antes de mais, neste meu primeiro contacto com os leitores no Ano Novo do Dragão quero desejar a todos um ano cheio de felicidade e prosperidade, e como dizem por aí: Kung Hei Fat Choi. Por aqui, a semana que passou deixou os portugueses ainda mais desolados com a Justiça. Tudo nesta tutela parece um descalabro. Os casos de investigação judicial têm-se sucedido e muitas vezes deixam a sociedade perplexa com um possível paradigma de defesa dos suspeitos de enorme e constante actividade ligada à corrupção. Há umas semanas, uma senhora de certa idade, com imensas dificuldades de sobrevivência, num hipermercado introduziu três latas de conserva na sua mala. Ao sair do estabelecimento os detectores assinalaram algo não pago no interior da mala. A segurança do hipermercado chamou a polícia, a senhora foi revistada, detectaram as latas de conserva, foi logo detida e presente a um tribunal foi sentenciada. Por outro lado, o Ministério Público e a Polícia Judiciária andaram quase dois anos a investigar várias personalidades da Madeira, incluindo o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, e o presidente da Câmara Municipal do Funchal. Decidiram reunir todos os meios e num avião da Força Aérea seguiram para a Madeira cerca de cem agentes e procuradores onde realizaram várias buscas tendo decidido deter o presidente da edilidade madeirense e dois empresários que alegadamente conseguiam obter a concessão da maioria das grandes obras de construção civil naquele arquipélago. As suspeitas eram mais que muitas. Recebimento de dinheiro vivo, descoberta de envelopes com muitos milhares de euros na casa do presidente da Câmara e de sua mãe, que o motorista da Câmara efectuou vários depósitos bancários na conta do autarca presidente. As suspeitas judiciais concluíram que a empresa de construção civil em causa oferecia benesses às autoridades investigadas em troca da aprovação das obras no valor de milhões de euros. O presidente do Governo regional foi indiciado como arguido e depois de alguns dias lá se demitiu provocando a queda do Governo e o mesmo a situar-se em gestão e a aguardar-se uma decisão do Presidente da República para o caso de se decidir por eleições antecipadas, à semelhança do que acontecera com o primeiro-ministro António Costa. Miguel Albuquerque chegou ao ponto de adquirir um terreno com uma casa em ruínas, construiu um palacete que está transformado em alojamento local sem que as Finanças tivessem alterado o valor do IMI a pagar. Os detidos viram iniciar-se o processo de decisão judicial que a Constituição insere que deve ser tomada em 48 horas. Ora, a partir desse momento o país assistiu a um descalabro absoluto na relação Ministério Público com o juiz de instrução criminal a quem foi entregue a análise das acusações. Vergonhosamente os detidos estiveram privados da liberdade e encurralados numa cela, sem condições, das instalações da Polícia Judiciária. Os advogados de defesa solicitaram, por duas vezes, a liberdade dos detidos, o que foi recusado pelo juiz. Se o juiz não aceitou a pretensão dos advogados de defesa é lógico que qualquer cidadão pense que se tratava de um caso gravíssimo. Mas não, ao fim de 21 dias o juiz de instrução criminal decidiu surpreendentemente pela libertação dos detidos pronunciando que não existiam quaisquer indícios de crime. O Ministério Público nem queria acreditar na decisão sobre as medidas de coação e já requereu da decisão do juiz. Inclusivamente a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado onde salienta “existir indício de crime”. O paradoxo é de tal forma inconsequente que observamos dois factos concretos: o presidente do Governo regional e o presidente da Câmara Municipal do Funchal demitiram-se, dando a entender que os factos eram passíveis de grande gravidade. Na Madeira, há muitas décadas que se suspeita de casos de corrupção ao mais alto nível da governação. E quando aconteceu uma investigação a sério, eis que um juiz permite que a lei seja violada com a detenção de três cidadãos durante 21 dias e depois envia-os em liberdade. Segundo as nossas fontes, que não conseguimos confirmar, o juiz em causa terá sido colega de curso de dois advogados de defesa deste caso de corrupção, branqueamento de capitais, de fraude fiscal e até diamantes entregues a Miguel Albuquerque e ao presidente da edilidade. Recorde-se, que este autarca tinha trabalhado para a empresa em causa que tem obtido a concessão das grandes obras na Madeira. E algo de mais grave, quando as mesmas fontes nos informaram que o juiz deste processo já tinha sido castigado por ofensas a um arguido noutro processo e que a pessoa que testemunhou contra o juiz foi precisamente uma procuradora deste caso da Madeira, levando a pensar que a decisão surpreendente do juiz se tratou apenas de uma vingança contra a referida procuradora. Depois, temos a posição do Presidente da República que, num caso desta gravidade, tendo percorrido os seus dois mandatos de Chefe de Estado como um comentador quase diário de todo e qualquer caso, agora veio afirmar que não comentava casos judiciais. As críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, ao juiz em causa e à procuradora-Geral da República têm sido uma constante dos mais variados quadrantes, nomeadamente do ex-presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que já requereu ao Presidente da República que convoque o Conselho de Estado antes das eleições de 10 de Março, a fim de se debater a reforma necessária e urgente na Justiça. Rui Rio, ex-presidente do PSD também se pronunciou contra a morosidade na justiça e a leviandade de três cidadãos estarem privados da liberdade contra todas as regras dos direitos humanos. Uma coisa é certa, está instalada uma tensão muito significativa entre o Ministério Público e os juízes. E isto não é bom para um Estado que se diz democrático e de bem. A Justiça há muito que passa por momentos de degradação e não há dúvidas de que necessita de uma reforma urgente. Basta lembrarmo-nos dos adiamentos judiciais dos casos BES e José Sócrates. Mas, o pior de tudo é que o povo tem a consciência absoluta de que a Justiça é só para pobre…
Londres | Pequim pede mais “comunicação estratégica” para “manter paz” mundial Hoje Macau - 19 Fev 2024 As diplomacias chinesa e britânica tentam encontrar pontos de convergência em defesa da paz global O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês pediu ao homólogo britânico que fortaleça a “comunicação estratégica” bilateral para “promover a segurança e manter a paz” mundiais, noticiou no sábado a televisão estatal chinesa CGTN. “Perante os actuais desafios globais, como a emergência de uma mentalidade de Guerra Fria, o proteccionismo desenfreado e a lenta recuperação económica, a China e o Reino Unido (…) devem reforçar a comunicação estratégica e desempenhar o devido papel na promoção da segurança e na manutenção da paz”, disse Wang Yi, de acordo com a CGTN. Sobre as relações bilaterais, Wang defendeu que Pequim e Londres devem “trabalhar em conjunto para alargar a convergência de interesses, reforçar os intercâmbios e a cooperação e gerir adequadamente as diferenças e os conflitos”. Para o responsável chinês, os dois países devem ir ao encontro “dos interesses fundamentais e a longo prazo” bilaterais, bem como “das expectativas da comunidade internacional”, tanto mais que ambos estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. No encontro, o chefe da diplomacia britânica, David Cameron, disse estar disposto a encarar as relações com a China “de uma perspectiva estratégica”, a desenvolver laços bilaterais “mais construtivos” e a gerir as diferenças e resolver os desacordos “de uma forma mutuamente respeitosa”. A televisão estatal chinesa referiu ainda que Cameron manifestou vontade de reforçar o diálogo com Pequim sobre questões como as energias renováveis, a economia, o comércio e a educação, e apelou aos dois países para “protegerem a paz e a segurança”. Inspiração oriental Na sexta-feira, antes da abertura da Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, Cameron disse que existem “muitas coisas” que o Reino Unido e o Ocidente podem fazer com a China, como trabalhar para combater as alterações climáticas. “O que eu diria é que é importante estabelecer contactos com a China. Há muitas coisas em que discordamos (…) não há dúvida de que a China se tornou mais assertiva do que quando eu era primeiro-ministro. Isso não significa que não devamos tentar envolver-nos”, disse Cameron que, como primeiro-ministro britânico (2010-2016), manteve uma aproximação a Pequim. O actual chefe da diplomacia britânica acrescentou que o Reino Unido e os países ocidentais precisam de ter “conversas francas” com a China, quando esta representa um “grande desafio estratégico”. O encontro entre Wang e Cameron ocorreu, depois de a embaixada chinesa em Londres ter protestado contra uma declaração do chanceler britânico na Câmara dos Lordes, na qual incluiu o estreito de Taiwan e o mar Vermelho nas zonas onde defenderia a liberdade de navegação em encontros com as autoridades chinesas. “É completamente errado que o Reino Unido compare o mar Vermelho com o estreito de Taiwan. Opomo-nos firmemente a isso”, afirmou a representação diplomática, que reiterou a posição oficial de que “Taiwan é uma parte inalienável do território chinês” e “a China tem soberania, direitos legítimos e jurisdição sobre o estreito de Taiwan”.
Concerto | “Mediterrâneo” apresenta as raízes musicais do sul da Europa João Luz - 19 Fev 2024 O ensemble L’Arpeggiata apresenta a 16 de Março no Centro Cultural de Macau o concerto “Mediterrâneo”, uma viagem lírica pelas paisagens sonoras entre Turquia e Portugal. O público será brindado pela fusão da emotividade do fado e estética sonora das harmonias medievais gregas e italianas. Os bilhetes já estão à venda O Grande Auditório do Centro Cultural do Macau (CCM) acolhe no dia 16 de Março o concerto “Mediterrâneo”, interpretado pelo grupo L’Arpeggiata, que propõe uma viagem pelas raízes musicais das culturas mediterrâneas. “Atravessando sulcos culturais da antiguidade, a música de ‘Mediterrâneo’ veleja entre a Turquia e Portugal, pelas costas da Grécia e Itália, levada por Christina Pluhar, a mentora de L’Arpeggiata, um ensemble barroco que junta uma série de vozes espantosas aos sugestivos movimentos de uma bailarina”, descreve o Instituto Cultural. Os bilhetes já estão à venda e custam entre 200 e 400 patacas. Fundindo a emotividade do fado à singularidade das harmonias medievais da música grega e italiana, “este concerto é prova viva de que, mais do que afastar, o mar estabelece uma ligação entre mentes e almas”, refere o IC. Em palco vão estar cerca de uma dúzia de músicos, e uma bailarina que dará corpo às composições que remetem para outros tempos e latitudes através de instrumentos antigos como o violino barroco, guitarra barroco, arquilaúde, corneto, saltério, viola de gamba, cravo e teorba. “A heterogeneidade instrumental do ensemble L’Arpeggiata é complementada pelas nuances harmónicas das canções tradicionais do sul da Europa, criando uma sequência de narrativas inspiradas nas águas misteriosas do Mediterrâneo”, descreve o IC. As sonoridades do passado e das paisagens e paladares característicos das zonas costeiras mediterrâneas vão tomar conta do Grande Auditório do CCM. “Cruzando águas ensolaradas, entre a tradição e a poesia mediterrânea, vamos viver a sensação de caminhar sobre a areia ao som de velhas tarantelas e cantos folclóricos entoados, como era costume, há muitos séculos, nas sombras de estreitas ruas empedradas ou em olivais distantes. No encanto de um diálogo constante, por entre sóbrios improvisos, as vozes em palco interagem sobretudo com instrumentos de cordas do mediterrâneo, como a lira e a teorba”, aponta o IC. Barroco no séc- XXI Fundado em 2000 em Paris, pela directora e teorbista Christina Pluhar, L’Arpeggiata é um ensemble flexível que combina especialistas em música antiga com vocalistas de uma região musicalmente conhecida como eixo da olivicultura. Com mais de 200 mil discos vendidos, o grupo tem recebido excelentes críticas pelos seus álbuns e concertos. Têm tocado em inúmeros festivais e salas de concerto, do Festival de Música Barroca de Londres ao Carnegie Hall de Nova Iorque, entre muitos outros. O epicentro sonoro do grupo é a música italiana, francesa e também inglesa do século XVII. Composição e interpretação surgem frequentemente do improviso e da liberdade proporcionada pela interacção de músicos de jazz e músicos dedicados ao período barroco. A austríaca Christina Pluhar é o motor de L’Arpeggiata. Com mais de três décadas de palcos e discos, a teorbista, harpista e maestrina é também professora no Conservatório Real de Haia e na Universidade de Graz O concerto está marcado para as 20h e terá uma duração prevista de 90 minutos, sem intervalo.
Paliativos | Alto de Coloane com 237 internamentos em 2023 João Luz - 19 Fev 2024 Os cuidados paliativos do Centro do Alto de Coloane registaram no ano passado 237 internamentos. Um estudo sobre o tratamento a doentes em fase terminal de cancro mostrou que o “alívio eficaz” de dores e náuseas “podem ser melhorados significativamente”. Governo afasta a hipótese de lançar “testamento vital” por falta de consenso social “Em 2023, um total de 237 pessoas foram internadas em área de enfermaria de cuidados paliativos”, indicaram os Serviços de Saúde (SS) no sábado, fazendo um balanço sobre os trabalhos da enfermaria que começou a operar em 2019 no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane. A unidade foi criada para receber pacientes em fase terminal de cancro ou com insuficiência funcional de diversos órgãos, que sejam encaminhados pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). A unidade de enfermaria disponibilizou na fase inicial 12 camas e posteriormente foi alargada para o “máximo actual de 40”, registando uma taxa de internamento superior a 80 por cento, segundo a resposta dos SS a interpelação escrita de Ron Lam. Em relação aos cuidados prestados, o Governo realizou em Junho do ano passado um estudo em que pediu uma avaliação aos pacientes, revelando que “os sintomas como dores e náuseas podem ser melhorados significativamente”, “através do tratamento de alívio eficaz”. Na resposta assinada pelo director dos SS, Alvis Lo, foi indicado que as especialidades do “Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde também dispõem de serviços de cuidados paliativos para prestar apoio aos pacientes com necessidade”. Sem vontade Os Serviços de Saúde afastaram também a hipótese de implementar em Macau a “directiva antecipada de vontade”, também conhecida por testamento vital, que é um documento em que o paciente manifesta antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida, sobre quais os cuidados de saúde que deseja ou receber ou não”. A medida, que é aplicada em Portugal e um pouco por todo o mundo, tem como objectivo guiar os profissionais de saúde no tratamento do paciente quando este já não é capaz de expressar a sua vontade pessoal com autonomia, com base numa declaração prévia. Os SS indicam que o testamento vital é “um conceito diferente de cuidados paliativos, cujo objectivo é respeitar a autonomia dos pacientes e permitir-lhes controlar a sua qualidade de vida com dignidade”, mas que “carece ainda de uma ampla discussão e de consenso social”. O organismo dirigido por Alvis Lo entende que não basta ponderar “o grau de aceitação da sociedade” e “as controvérsias sobre a ética e a moral” em relação à medida, mas também “os problemas com que o sector se depararia na prática”. A questão tem sido analisada, desde Maio de 2021 pelo Conselho para os Assuntos Médicos, que criou um grupo de trabalho para avaliar a estudar a implementação do testamento vital. Actualmente, o grupo está a analisar e comparar diferentes projectos concretos para lançar a medida e o Governo garante que vai continuar a recolher “as opiniões dos diversos sectores sociais”.
Solidão | Ron Lam quer reforço do combate ao isolamento João Santos Filipe - 19 Fev 2024 O deputado mostra-se preocupado com os idosos que vivem isolados em Macau e pede ao Governo que explique bem os contornos dos casos em que os mais velhos são encontrados mortos em casa. O objectivo, explica, é mobilizar a comunidade para combater o isolamento O deputado Ron Lam considera que as autoridades devem inverter a tendência de sonegar informação importante para perceber e contrariar o fenómeno do isolamento dos idosos que são encontrados mortos em casa. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador aponta ser importante evitar o isolamento social, principalmente das pessoas mais velhas. As questões são levantadas após o caso em que os corpos de duas mulheres, mãe e filha, foram encontrados em avançado estado de decomposição num apartamento, onde se suspeita que estivessem mortas há pelo menos um ano. Quando anunciaram o caso, as autoridades apenas indicaram que os corpos estavam em decomposição há mais de um ano, e que não havia indícios de crime. No entanto, Ron Lam aponta que apesar de terem sido contactadas pelos órgãos de comunicação social, as autoridades não quiseram explicar publicamente os contornos da ocorrência, o que no seu entender impede a comunidade de tomar outras medidas, para evitar casos semelhantes. O deputado reconhece que a informação relacionada com a privacidade das pessoas deve ser resguardada, mas argumenta também que os contornos do caso deviam ter sido explicados, porque o fenómeno do isolamento tem de ser combatido e é necessário apresentar soluções. Lam questiona as autoridades se no futuro vão divulgar mais informações, quando ocorrerem casos semelhantes. O deputado indica também que no passado as autoridades revelavam mais informação do que aquela que anunciam actualmente. Recolha de dados No combate ao isolamento dos idosos, o membro da Assembleia Legislativa deixa também críticas ao Instituto de Acção Social. Segundo Ron Lam, desde 2018 que o IAS começou a recolher informação sobre os idosos que vivem sozinhos. De acordo com estes dados, em Novembro de 2022 apontava-se que existiam 6.200 idosos ou casais em risco de isolamento. Contudo, o deputado indica que os dados não são actualizados com a regularidade que se exige, de forma a poder-se tomar medidas face ao problema do isolamento. Rom Lam também quer saber que medidas estão a ser tomadas para garantir que estas pessoas, identificadas como de risco, têm o acompanhamento necessário. Como parte da interpelação escrita, o legislador questiona ainda o Executivo sobre quantas pessoas idosas foram encontradas mortas em casa ou nos postos de trabalho. O deputado alerta que com o envelhecimento da população previsto para os próximos anos este fenómeno se vai agravar.
Desporto | Pedidos mais campos abertos 24 horas João Santos Filipe - 19 Fev 2024 O deputado da FAOM considera que os campos abertos 24 horas por dia são muito populares e que devia haver mais instalações do género, que, aponta, contribuem para a “felicidade” dos residentes O deputado Lam Lon Wai defende a necessidade de o Governo criar mais espaços para prática desportiva que estejam abertos 24 horas por dia. O assunto é abordado numa interpelação escrita, depois do espaço existente junto à Torre de Macau, e onde era possível jogar basquetebol e futebol, ter sido encerrado devido a obras. Com o início das obras de construção do chamado Corredor Verde na Península de Macau, o Executivo encerrou o espaço de desporto junto à Torre de Macau. Nesta área, que estava aberta 24 horas por dia, e em que não era preciso fazer marcações com antecedência, ao contrário de outras zonas do Instituto do Desporto, havia dois campos de basquetebol e um de futebol, a funcionar desde 2011. Agora, Lam Lon Wai quer saber se há planos para criar zonas semelhantes, que também funcionem 24 horas por dia. “Como instalações que contribuíam efectivamente para a felicidade dos residentes, não devemos avaliar a sua utilidade apenas de acordo com os números e estatísticas […] Dado que as autoridades querem fazer da RAEM uma cidade de desporto, há planos para criar mais zonas de desporto abertas 24 horas por dia?”, questiona. O deputado também reconhece que uma das primeiras fases a ser concluída na obra do corredor verde inclui espaços para a prática de desporto. Contudo, o legislador lamenta que a abertura só aconteça, na melhor das hipóteses, em 2025. Por isso, Lam sugere que sejam criadas áreas deste género para responder “à grande procura” perto da Avenida Sun Yat-sen, e também na orla costeira, mais perto da Zona A dos novos aterros. Terrenos para táxis Ao contrário do que acontecia no passado, em que havia poucos terrenos na posse da Administração, Lam Lon Wai aponta que a situação mudou e que nos últimos anos foram recuperados mais de 80 terrenos, com uma área de 700 mil metros quadrados. Face a alguns dos terrenos, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) aponta que na sociedade se pede sempre uma “utilização activa temporária” destes recursos, enquanto não lhes é dado um destino permanente. Face a esta realidade, Lam Lon Wai sugere que os terrenos desocupados possam receber, mesmo que de forma temporária, paragens de táxis. Um dos locais que Lam Lon Wai diz poder ser um excelente exemplo, e dada a falta de paragens de táxis, é a Rua da Ponte Negra, próxima da Avenida Olímpica e da zona da Taipa Antiga. “Seria uma forma de optimizar a utilização dos recursos”, argumenta o deputado.
Hengqin | Divulgados pontos de entrada e saída da segunda linha Nunu Wu e João Luz - 19 Fev 202419 Fev 2024 A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação da Ilha da Montanha revelou no sábado a forma como os diversos postos fronteiriços entre Hengqin e Zhuhai vão funcionar. No total, vão começar a operar a 1 de Março sete pontos de entrada e saída entre Hengqin e Zhuhai para pessoas e produtos provenientes de Macau Materializando o sistema de duas linhas fronteiriças na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as autoridades da zona revelaram no sábado a forma e o local onde vão operar os sete pontos de entrada e saída de pessoas e mercadorias entre a Ilha da Montanha e Zhuhai. Recorde-se que vão passar a existir duas fronteiras entre a RAEM e Zhuhai, com Hengqin a ser um território misto, com os primeiros postos a separar Macau de Hengqin e a segunda linha a separar Hengqin de Zhuhai. Foi esta segunda linha fronteiriça que ganhou contornos práticos no sábado passado. A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação publicou um aviso que estabelece as regras de circulação de pessoas e de veículos em sete pontos da “segunda linha” na ilha. Para já, ainda não está bem definido o grau de escrutínio e exigências de documentação e vistos para atravessar a segunda linha para residentes de Macau e portadores de passaporte. Porém, as autoridades indicaram que as mercadorias transportadas por nacionais chineses residentes no Interior que saem da Zona de Cooperação pela segunda linha serão inspeccionadas pela alfândega, e vão estar isentas de impostos aduaneiros se tiverem um valor inferior a 8 mil yuans. Em relação a mercadorias transportadas por residentes de Macau, a isenção fiscal é apenas aplicável a produtos com um valor inferior a 2 mil yuans. As instalações de fiscalização e operações alfandegárias da segunda linha da Zona de Cooperação estão montadas, “nesta fase”, em sete locais: a ponte de Hengqin, o túnel de Hengqin, o canal de Shenjing, o porto marítimo de Hengqin, a estação Norte de Hengqin, a estação de Hengqin e a estação de Zhuhai Chimelong, todas na extensão da linha Intercity Railway Guangzhou-Zhuhai. Além disso, também o lado sul do túnel de Shizimen tem instalações alfandegárias. Ponto por ponto Assim sendo, o canal da “segunda linha” na Ponte de Hengqin, que se situa no nordeste da ilha e liga ao distrito de Xiangzhou em Zhuhai, permite o acesso a carros e peões 24 horas por dia, mas estará vedado à circulação de camiões e veículos usados em obras de construção civil. A Ponte de Hengqin terá ainda uma zona dedicada a autocarros turísticos, que permite o desembarque de passageiros para inspecção. Peões e ciclistas podem passar por este ponto para entrar em Zhuhai. Já o posto do Túnel de Hengqin, no norte da Ilha da Montanha, servirá para os camiões ou veículos de obra e automóveis privados, também durante 24 horas, enquanto o Canal de Shenjing permitirá a circulação de automóveis privados entre as 06h e as 00h. Quanto às entradas e saídas de utentes de transportes públicos, tal como os barcos e comboios, a travessia da fronteira será feita através do Porto Marítimo de Hengqin ou das Estacões de Comboio Hengqin e Chimelong.
BELA ADORMECIDA Amélia Vieira - 18 Fev 2024 Roubam-nos a paz, e que paz viria, se ela não for igual aquela paz que noutros havia? É uma situação que nos inquieta o estilhaçar da serenidade por essa manobra insidiosa da sociedade gradualmente esfomeada em salvo-conduto para o ronco demagogo, instalado, empolgado, estéril e opressivo, um abrasão de indelicadeza que ecoa nos confins da Terra. Estamos demasiado vibráteis com restos de mortandade e configurações grotescas para retorno à “cápsula” onde se instala toda a substância que é a favor da vida, define um centro, irriga o ser, e se vê melhor que entre multidões. O sono, esse deleitoso ritmo do universo, pareceu contrariar os mais frenéticos aposentos da hiperactividade, e a luta para manter tão natural condição foi varrida a ansiolíticos e corrigida com a vigília da regularidade mórbida. Coisas simples e boas elevadas à condição de dilema, corrobora ainda mais o desgaste, que para tudo se tem de dar para manter a trepidação em alta frequência, que o mito da felicidade se dá por enervamento constante, recorrendo cada vez mais a plenitudes sem sentido. Nós já padecemos de tudo de todas as maneiras, já esperámos a salvação por outrem, quando não ele, por um grupo, e mais eloquente e mordaz, por esferas sociais. Dos receituários experimentámos alguns, convivemos com mestres da alegria, fomo-nos abaixo em alguns ataques de riso, e das ideologias havia um cimento tão duro que as dispensámos. Dito assim, ficaram-nos então os ritmos gregários, as finalidades, o tempo certo para adormecer as lágrimas, ficar duro de compreensão, e ainda legitimar a herança de um progresso que consideramos invencível. Neste desfile de objectores de consciência vêm agora dizer-nos que não temos Defesa. – Nem Defesa nem Agravo! Assim, só estamos em sintonia com o Mercado. Somos Mercantis. É evidente a médio e longo prazo que vamos todos ser outra qualquer coisa e, para bem dos conquistadores, sabemos bastante de mercadoria, e não vale a pena andar a esconder os valores em estantes de Código Penal nem na lúbrica jornada de invasores ao fisco, que a mais-valia vai dar directamente ao invasor que se esforçou para não morrermos de martírios governativos e de péssimas conclusões. Aí podem serenar os mais nervosos da sociedade que não dorme para recarregar forças, e se mesmo assim, se estiverem possuídos de eloquente trepidação, terão de abrandar para não colocar rédeas ao sinistro que os apanhou como presas amedrontadas. Com este acabrunhamento inesperado os grandes compulsivos terão a oportunidade de pôr os sonos em dia e se lhes faltar combustível podem sempre começar a andar a pé e fazer grandes paragens dormindo a ver as estrelas. As dissidências com o fervor que lhes assiste, terão sonhos visionários, e cobertos de lã dos últimos pastores, reversar-se-ão pela tomada de uma identidade desfeita. Aqueles que conseguem já conquistar Marte devem achar de menor monta uma conquista da Europa em modalidades várias (que ela se mantém bastante contrária a qualquer sossego) mas, e dada a explosão de centros vibratórios cósmicos onde até o sol pode fazer a sua tempestade, eu, aqui, neste Fevereiro, vejo o espectro de Gengis Khan a atravessar já a Beira Litoral. Isto tudo acontece porquê? Por que estamos na Grande Roda- tudo vai, tudo vem, assim é o caminho da imortalidade- o que fazemos deixa rasto, o que não fizemos atormenta-nos, só que tudo vai e volta mas de uma outra maneira. Por ora a gincana das competências está alinhada com a situação, e é vê-las como se não houvesse amanhã. Mas amanhã virá, e não será para muitos os «amanhãs que cantam» que em estado de coma induzido ainda permaneceremos. Talvez não seja tarde nem cedo, nestas propostas ancestrais que passaram pelo grupo, forjando a célula (família) fomos aqueles que serviram a condição. Uns mais, outros menos, outros nada: mas quem sabe se essa negação lhes era devida? Tal qual aqueles que a serviram. Por ora não sabemos. Desejaríamos que tudo finda-se num indulto universal e capacidade de ver, mas o belo sono ainda não chegou, que as tormentas têm veios fundos como a própria memória que construímos unida por fileiras em rota de colisão com a paz trazida por estrelas muito mais distantes. Porém, a paz, pode ser dispensada. Aqui, só desejamos um tranquilo sono, e que quem nos beije finde o anterior ciclo, e com ele sejamos despertados.
Justiça | Acordo Hong Kong-China positivo para portugueses Hoje Macau - 18 Fev 2024 O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, Bernardo Mendia, mostrou satisfação face à medida que entrou em vigor no final de Janeiro e que, diz, facilita a protecção dos interesses portugueses em casos de disputas sobre propriedade intelectual Empresários disseram à Lusa que o reconhecimento recíproco de decisões civis entre Hong Kong e a China continental, em vigor desde o final de Janeiro, poderá beneficiar os portugueses, sobretudo em disputas sobre propriedade intelectual. Um decreto que permite que os tribunais da região semiautónoma chinesa adjacente a Macau reconheçam e executem decisões civis da justiça do interior da China e vice-versa entrou em vigor a 29 de Janeiro. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla em inglês) disse à Lusa que a medida é positiva, embora restrita a danos civis em processos criminais e disputas sobre direitos de propriedade intelectual. Bernardo Mendia disse acreditar que o decreto vai permitir que os empresários portugueses “protejam os seus interesses” e executem dívidas “de forma eficiente”, tanto na China como em Hong Kong. Dos benefícios O representante da delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Xangai, Diogo Garcês Reis, disse à Lusa que a medida pode ajudar empresários que assinaram contratos de importação ou exportação com empresas chinesas. O advogado disse conhecer casos em que o contrato foi assinado não com a empresa-mãe, mas com subsidiárias em Hong Kong, “normalmente por opção do próprio parceiro chinês e desconhecimento das diferenças por parte da empresa estrangeira”. “Depois em caso de litígio, quem está vinculado a determinado contrato não é a fábrica, por exemplo (…) mas sim a sua ‘holding’ ou subsidiária em Hong Kong, que muitas vezes não tem sequer ativos significativos”, explicou Garcês Reis. Neste cenário, um empresário português teria de primeiro recorrer aos tribunais de Hong Kong e só depois tentar reconhecer e executar a sentença na China continental, disse o representante da CCILC. Bernardo Mendia, também secretário-geral da CCILC, disse que o decreto “aumenta a flexibilidade na selecção da jurisdição” em caso de litígio e pode ajudar os empresários portugueses a “pouparem nas custas judiciais e acelerar a velocidade da decisão”. Isto porque o novo regime impede o surgimento de “litígios dos mesmos casos nos tribunais de Hong Kong e da China Continental, oferecendo maior protecção e previsibilidade nas transações transfronteiriças”, explicou o empresário. Mendia sublinhou, no entanto, que o acordo exclui decisões em áreas como “relações pessoais, sucessão, falência, qualificação de eleitores, validade de acordos de arbitragem e reconhecimento de sentenças arbitrais”.
Hong Kong | Museu de Arte mostra pinturas de Ticiano e pintores renascentistas João Santos Filipe - 18 Fev 2024 Até 28 de Fevereiro, Hong Kong tem em exposição pinturas de alguns dos principais artistas renascentistas de Veneza, como Ticiano, Giorgione, Veronese ou Tintoretto Até 28 de Fevereiro, o Museu de Arte de Hong Kong é o palco da exposição “Ticiano e pintores renascentistas de Veneza da Galeria de Uffizi”, que mostra algumas obras do pintor que foi considerado o expoente máximo da escola renascentista de Veneza, assim como dos seus principais discípulos. Com um preço de entrada de 30 dólares de Hong Kong, a exposição apresenta 50 quadros que estão em exposição pela primeira vez no território vizinho, trazidos desde a Galeria de Uffizi, situada no centro histórico de Florença, em Itália, e que é especializada em pintura do período do Renascimento. Um dos principais trabalhos em exposição é o quadro “A Flora, Vénus, o Cupido com um Cão e uma Perdiz”, da autoria de Ticiano, em que a deusa romana do amor, sexo, fertilidade e da vitória surge deitada com o filho Cupido. No espaço, estão igualmente em exibição outras obras notáveis de Ticiano, como a Nossa Senhora da Misericórdia, em que o próprio autor surge retratado ajoelhado perante a figura divina. Como um dos principais e mais famosos artistas do século XVI, a reputação do pintor italiano nascido em Véneto, Itália, fez com recebesse encomendas para trabalhar para algumas das personalidades mais influentes da história europeia, como aconteceu com Carlos V, Imperador do Império Sacro Romano-Germânico e pai de D. Filipe I de Portugal. Além do retrato de um dos governantes espanhóis mais famoso do século XVI, a colecção em exibição conta igualmente com um retrato de Jesus Cristo, encomendado pelo Imperador, com o título Ecce Homo. O quadro tem a particularidade de se ter tornado inseparável do próprio Carlos V ao longo da sua vida. Entre os trabalhos expostos do artista veneziano, encontra-se igualmente a Batalha de Cadore. A pintura retrata aquela a disputa que também ficou conhecida como Batalha do Rio Seco, que opôs as forças da República de Veneza contra as forças do Império Sacro Romano-Germânico, em 1508, e que foi um dos momentos altos em termos militares da república mercante. Pintor celebridade Nascido em Véneto, no norte da actual província de Veneza, algures entre 1488 e 1490, Ticiano Vecellio, também conhecido como Vecelli ou Ticiano, assumiu-se como um dos principais pintores da Escola de Veneza do século XVI. Numa república que se afirmava como um grande centro de comércio e onde se concentravam mercantes, navegadores, académicos e artistas com origens muito variadas, foi criada uma atmosfera que levaria a que pintura renascentista de Veneza acabasse por influenciar a arte um pouco por toda a Europa. Além disso, o movimento da cidade dos canais teve a particularidade de destoar do resto de toda a pintura de Itália na altura, porque dava a primazia aos jogos de cores sobre o traço do artista. A título individual, a Ticiano é atribuída a tendência de desenhar figuras femininas nuas e reclinadas, como a que está presente no quadro “A Flora, Vénus, o Cupido com um Cão e uma Perdiz”. A exposição não se esgota nos trabalhos de Vecelli, e outro dos principais destaques é o quadro “A Prova de Fogo de Moisés”, da autoria de Giorgione, cujo nome verdadeiro era Giorgio Barbarelli da Castelfranco. Nesta obra, é retratado o episódio do Antigo Testamento em que o bebé Moisés, depois de ser adoptado pela filha do Faraó Egípcio, atira a coroa do governante para o chão. O acto foi considerado como um presságio que Moisés iria derrubar o faraó. Para afastar o presságio, o faraó mandou colocar diante do bebé duas tigelas, uma com brasas e outra com cerejas. Como o bebé, guiado por um anjo, acabou por escolher levar à boca as brasas, acabou por ser considerado inocente do crime de traição. Em destaque, está igualmente o trabalho “O Baptismo de Jesus Cristo”, pintado por Paolo Veronese, que retrata o baptismo conduzido por São João Baptista e que através de um pomba com uma aura dourada remete também para a presença da Trindade. A exposição é o resultado de uma organização conjunta entre o Jockey Club de Hong Kong, Museu de Arte de Hong Kong, o Ministério de Cultura de Itália e a Galeria Uffizi.
Justiça | Recusado pedido de Ao Man Long para reaver 9,13 milhões João Santos Filipe - 18 Fev 202418 Fev 2024 Em “dificuldades financeiras” o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas pretendia recuperar o dinheiro que não foi declarado perdido para a RAEM. O TSI entende que Ao tem de continuar a esperar O pedido de Ao Man Long para descongelar cerca de 9,13 milhões de patacas depositado em contas bancárias foi recusado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A decisão, face a este património que não foi declarado como perdido a favor da RAEM, foi tomada no final de Janeiro e resulta de uma longa batalha judicial, que começou pelo menos em 2008. Segundo a decisão do mês passado, os tribunais decidiram que os cerca de 9,13 milhões de patacas não têm de ser declarados como perdidos para a RAEM, porque não resultam dos crimes de corrupção nem foram gerados com o dinheiro dos crimes de corrupção. No entanto, e apesar do reconhecimento das “dificuldades financeiras” do ex-secretário que está a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o TSI considerou que as contas devem continuar congeladas, para o caso da RAEM não ser capaz de reaver o património ligado à corrupção que foi apreendido no Reino Unido e em Hong Kong. A decisão tem por base o Código Penal, que permite à RAEM obrigar os condenados a pagar o valor correspondente aos bens e dinheiro ligados ao crime que estão guardados no estrangeiro. Este mecanismo é de recurso e só pode ser utilizado quando a RAEM não consegue que esses bens e dinheiro sejam devolvidos através dos acordos de cooperação com as outras jurisdições. Em dificuldades No pedido, em que pretendia que as contas fossem descongeladas, a defesa indica que Ao Man Long atravessa “dificuldades financeiras”. Também de acordo com esta versão, o dinheiro, está congelado em contas com 2,06 milhões de patacas, com 6,70 milhões de dólares de Hong Kong e ainda com 37,1 mil libras esterlinas. Outro dos argumentos, era de que pelo menos uma conta no Banco Comercial de Macau devia ser desbloqueada, porque esta sempre serviu para que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas guardasse o vencimento. Por outro lado, a defesa contestava ainda que houvesse necessidade de congelar as contas, dado que grande parte dos imóveis e bens de Ao Man Long no Reino Unido fora recuperados, pelo que dificilmente o ex-governante vai ter de fazer pagamentos extra à RAEM. Segundo a versão de Ao Man Long, que remete para um comunicado do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, de Novembro de 2015, “o Governo do Reino Unido irá restituir ao Governo da RAEM os bens recuperados no valor de 28.718.752,63 Libras Esterlinas, o correspondente aproximadamente a 350 milhões de patacas”. Nesse comunicado era também apontado que “a maior parte dos bens ilícitos” de Ao Man Long no estrangeiro “e que fazia parte do confisco decretado pelo Tribunal de Macau, já está recuperada”. O ex-secretário para os Transporte e Obras Públicas encontra-se no Estabelecimento Prisional de Coloane depois de ter sido condenado pela prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada em 2008.
Jogo | Receitas do Ano Novo podem atingir os 20 mil milhões de patacas João Santos Filipe - 18 Fev 202418 Fev 2024 O Novo Ano Lunar trouxe um fluxo significativo de turistas que levou o banco de investimento CLSA a traçar um cenário dourado para a principal indústria do território Até ao final de Fevereiro, as receitas brutas do jogo devem ficar acima dos 19,8 mil milhões dólares de Hong Kong, de acordo com o relatório mais recente do banco de investimento CLSA, citado pelo portal GGRAsia. Segundo o documento, as receitas estão a ser impulsionada por um “desempenho sólido” da indústria do jogo durante os feriados do Ano Novo Lunar. “Macau está em vias de apresentar um desempenho sólido durante os feriados do Ano Novo Lunar, uma vez que a previsão da Direcção de Serviços de Turismo para a média de turistas para o período 10 e 17 de Fevereiro aponta para um número superior a 120 mil visitantes por dia”, consta no relatório elaborado pelos analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan. “Este desempenho também é confirmado pela nossa visita a 12 de Fevereiro, em que assistimos a um fluxo muito robusto de visitantes nas fronteiras e nos quatro empreendimentos turísticos que visitámos”, foi acrescentado. Nos primeiros dias do Ano Novo Lunar, Macau recebeu mais de 898 mil visitantes, de acordo com os dados oficiais. Este número representou uma média de cerca de 179.700 turistas por dia. “Sentimos que as receitas brutas do jogo vão ficar acima das nossas previsões de Fevereiro, que estavam nos 19,8 mil milhões de patacas (dois por cento acima dos valores de Janeiro)”, foi indicado, de acordo com o relatório citado pelo portal GGRAsia. No caso da meta de 19,8 mil milhões de patacas de ser ultrapassada, esta é a primeira vez desde o início de 2020, quando se sentiu o impacto da pandemia, que tal acontece, um claro sinal de recuperação face ao passado mais recente. Acima das expectativas Ainda de acordo com Jeffrey Kiang e Leo Pan, tanto os ferries, como os autocarros dourados da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estava “lotados”, o que é um sinal positivo para a indústria. Contudo, as melhores notícias vêm dos preços mínimos das apostas no território: “O preço mínimo de aposta mais comum mas mesas de bacará era de 1.000 patacas; ao mesmo tempo as mesas com as apostas mínimas mais altas (de 2 mil, 3 mil ou 5 mil patacas) estavam visivelmente ocupadas, durante o período da tarde”, foi indicado. “Além do bacará, também o jogo cussec – que normalmente tem uma vantagem para a casa superior ao do bacará, e uma aposta mínima de 500 patacas – estava muito popular entre os jogadores”, foi apontado. “As máquinas de jogo e os terminais electrónicos de apostas em tempo real também estavam muito ocupados”.
Panchões | Comerciantes queixam-se de negócios fracos João Luz e Nunu Wu - 18 Fev 202418 Fev 2024 As zonas designadas pelo Governo para queima de panchões encerraram na quarta-feira. Comerciantes de material pirotécnico revelaram prejuízos e menos pessoas do que no ano passado, apesar de o volume de turistas ter batido recordes durante os feriados do Ano Novo Lunar “O meu desejo era conseguir vender dois terços da mercadoria que comprei, mas ainda tenho perto de 60 por cento. No ano passado, não fomos forçados a oferecer descontos, mas este ano tivemos de o fazer para aliciar os clientes a comprar mais panchões”, afirmou uma das comerciantes que operou uma tenda na zona para queima de panchões e lançamento de fogo de artifício no lado da península, perto dos novos aterros urbanos junto da Torre de Macau. As declarações da comerciante, de apelido Lam, foram proferidas na tarde do último dia em que teve aberta a tenda, uma vez que depois de quarta-feira as duas zonas designadas para o rebentamento de foguetes encerraram. Nem o facto de o último dia coincidir com a celebração do Dia dos Namoradas ajudou o negócio. Em declarações ao jornal do Cidadão, Lam referiu que não só os negócios deste ano foram piores do que em 2023, como o número de pessoas que visitaram as zonas também decresceu. Isto apesar do grande volume de turistas que visitaram Macau durante os feriados do Ano Novo Lunar. Na segunda-feira, o terceiro dia dos feriados, quase 217.500 turistas entraram no território, o valor diário mais elevado em mais de cinco anos e o segundo maior desde que há registo. A poucas horas do fecho da tenda, a prioridade de Lam era reduzir os prejuízos depositando todas as esperanças na última noite de venda de panchões. Ainda assim, confirmava à mesma fonte que seria muito difícil conseguir cobrir o dinheiro investido no concurso para operar a tenda e na compra de mercadoria, custos que indicou terem aumentado, especialmente tendo em conta o reduzido consumo dos clientes, que gastaram este ano uma média de 100 patacas. Onde estão os clientes? Questionada sobre as razões possíveis para o fraco consumo, a comerciante apontou à política da circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Na sua óptica, os residentes preferem queimar panchões no Interior da China, onde os preços são muito mais baratos. Já Choi, também comerciante de panchões na zona perto da Torre de Macau, justificou os maus negócios com o próprio período de feriados, que levaram muitos residentes a passar férias no exterior. Também desapontado com o fraco consumo, em especial por ser Dia dos Namorados, o vendedor indicou que os clientes que mais gastaram foram residentes de Hong Kong e turistas do Interior da China. Porém, o facto de quarta-feira já ter sido dia de trabalho na RAEHK acabou por prejudicar os negócios. Outra comerciante, confirmou que iria fechar a tenda com “enormes prejuízos” e que esperava o apoio do Governo para diminuir as perdas, que incluíam cerca de 300 mil patacas de renda.
Vacinas | 150 mil doses destruídas por validade expirada João Luz - 18 Fev 202427 Fev 2024 Os Serviços de Saúde destruíram 150 mil doses da vacina desactivada da Sinopharm, cujo prazo de validade expirou no início de Janeiro. O lote incinerado representa quase 10 por cento do total de doses da vacina da Sinopharm compradas pela RAEM. Os custos não são conhecidos por estarem abrangidos por “segredo comercial” No dia 6 de Fevereiro de 2021, chegava a Macau o primeiro lote de vacinas desactivadas contra a covid-19 produzidas pela Sinopharm Group (China National Biotech Group, Beijing Institute of Biological Products). A chegada das vacinas foi assinalada com uma cerimónia que contou com a presença da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, do à altura director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, e representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Passados quase três anos, o Governo mandou destruir o último lote de vacinas produzidas pela Sinopharm Group que tinha armazenado. “Os Serviços de Saúde têm em stock um total de 150 mil doses das vacinas inactivadas da Sinopharm, cujo prazo de validade expirou no dia 2 de Janeiro de 2024”, revelou o organismo liderado por Alvis Lo ao HM. À semelhança de outras vacinas, os lotes da Sinopharm foram adquiridos e disponibilizados sucessivamente, acompanhando os vários estágios da campanha de vacinação contra a covid-19. “Em resposta à epidemia da COVID-19, os Serviços de Saúde começaram, a partir de 2020, a adquirir, de forma faseada, as vacinas inactivadas da Sinopharm, aprovadas para a utilização de emergência pelo Estado e pela Organização Mundial da Saúde, destinadas à vacinação dos residentes, de modo a proteger a sua saúde”, referiram os SS. No total, o Governo de Macau comprou 1,55 milhões de doses da vacina desactivada da Sinopharm. Porém, a emergência de novas variantes do coronavírus, assim como a taxa de vacinação da população, motivaram uma nova abordagem das autoridades locais. “Devido à ocorrência de mutações rápidas e imprevisíveis do vírus SARS-CoV-2, o efeito de protecção da vacina inactivada da Sinopharm diminuiu e a predisposição da população em vacinar-se também diminuiu. Deste modo, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Comissão Nacional de Saúde, os Serviços de Saúde forneceram sucessivamente aos residentes as vacinas bivalentes de mRNA e as vacinas monovalentes de mRNA contra a XBB que conferem melhor protecção”, indicaram ao HM os SS. Fogo e fumo O HM tentou apurar quanto custaram aos cofres públicos as vacinas desactivadas, porém, os SS sublinharam que, “dado que o montante está abrangido pelo segredo comercial, não é possível divulgá-lo ao público”. Quando começaram a chegar ao mercado as primeiras vacinas, na primeira metade de 2021, o Governo de Macau importou produtos da BioNTech/Pfizer e AstraZeneca, além do produto da Sinopharm. Sem detalhar os preços de cada um dos produtos, o director dos SS da altura, Lei Chin Ion, indicou que estes custos eram diferentes consoante o laboratório responsável e afirmou apenas que iriam chegar a Macau 1,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 com um preço aproximado de 350 milhões de patacas. Em relação à forma como as autoridades da RAEM trataram os lotes fora da validade, os SS indicaram ao HM que as vacinas não utilizadas “são recolhidas de acordo com o mecanismo existente, sendo enviadas para a incineradora sob a supervisão do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica para efeitos de destruição”.
