Saúde mental | Pedidos critérios para tratamento compulsivo João Luz - 26 Mar 2025 Lam Lon Wai sugeriu a optimização de normas e critérios relativos ao envio de doentes com perturbações mentais para tratamento compulsivo. O deputado argumenta que os trabalhadores da linha da frente enfrentam situações ambíguas que precisam de clareza. Além disso, prevê o aumento dos problemas de saúde e pede reforços a nível dos recursos humanos Lam Lon Wai voltou a interpelar o Governo sobre os desafios que Macau enfrenta em relação à saúde mental da população. Num contexto de registos recordistas de suicídios, e depois de o Governo ter negado recentemente o uso de ferramentas de inteligência artificial numa plataforma de apoio psicológico, o deputado pediu uniformização de critérios e eliminação de “zonas cinzentas” no tratamento compulsivo de pessoas com perturbações mentais. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau recorda que Macau “dispõe de legislação sobre saúde mental, para assegurar a implementação adequada do tratamento compulsivo, cuja base legal foi estabelecida antes do retorno de à pátria”. No entanto, “segundo o sector, nas situações urgentes, os trabalhadores deparam-se com muitas dificuldades e obstáculos ao nível da colaboração e da resposta às situações, nomeadamente no âmbito da comunicação e do transporte para o hospital, e os critérios são ambíguos”. Assim sendo, para dar resposta a “casos de alto risco”, Lam Lon Wai pergunta se as autoridades vão optimizar as normas e os critérios do envio de doentes para tratamento hospitalar, ressalvando a necessidade de equilibrar “os direitos e interesses, a segurança do público e as exigências de tratamento”. Para toda a obra Após enaltecer o esforço das autoridades nos últimos anos para elevar o nível da saúde mental em Macau, Lam Lon Wai salientou o alargamento da rede de cuidados comunitários e a formação de “guardiões de vida”. “O Governo criou um grupo de trabalho especializado para unir as associações comunitárias, optimizar o mecanismo de prevenção, reforçar as medidas de emergência e prestar atenção à saúde mental da comunidade”, apontou. No entanto, com o “rápido desenvolvimento socioeconómico”, Lam Lon Wai indica que “as perturbações mentais nos bairros comunitários locais têm aumentado e envolvem pessoas cada vez mais jovens”. O resultado, revelado por um estudo local que o deputado não especifica, é o aumento do número de residentes que enfrentam “desafios ao nível da saúde psicológica e mental”. Para corresponder a este cenário, o deputado pede ao Executivo medidas que aperfeiçoem a distribuição dos recursos humanos, tendo em conta que nos serviços comunitários de reabilitação mental, cada trabalhador é responsável, em média, por 30 casos.
Aeroporto | Cantão promete mega centro com Macau e Hong Kong João Santos Filipe - 26 Mar 2025 Num documento apresentado na segunda-feira, o Governo Popular da Província de Cantão admite que vai ligar Hengqin à rede de comboios de alta velocidade, com a construção do troço entre Hezhou e a Ilha da Montanha O Governo Popular da Província de Cantão tem planos para desenvolver um centro gigantesco de aeroportos que vai incluir Macau e Hong Kong. O projecto consta do “Plano de Acção Trienal para o Desenvolvimento de Alta Qualidade”, que vai entrar em vigor a partir deste ano e se prolonga até 2027. De acordo com o ponto quatro do plano apresentado na segunda-feira, em três anos é esperada a construção de “um centro de aeroportos com classe mundial” que vai passar pela expansão do Aeroporto de Guangzhou Baiyun, a construção da terceira pista do Aeroporto de Shenzhen Bao’an e o início das obras do Novo Aeroporto de Guangzhou. No âmbito deste projecto, as autoridades de Cantão esperam ainda “aprofundar a cooperação no domínio da aviação civil na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, e apoiar a transformação de Guangzhou na construção de um de centros de aviação internacional e de Shenzhen num centro regional de aviação. O comunicado sobre o plano apresentado na segunda-feira não indica os detalhes de como vai ser feita a coordenação com Macau e Hong Kong a nível dos aeroportos, embora este seja um dos aspectos focados. Além da aviação, o Governo Popular da Província de Cantão aposta numa maior ligação a nível das infra-estruturas de transportes com Macau, que passa por “promover uma melhor integração de Hong Kong e de Macau no desenvolvimento nacional global e melhorar o sistema de transportes rápidos que liga os portos das cidades do Delta do Rio das Pérolas”. O reforço das ligações transfronteiriças com Macau e Hong Kong é um dos principais objectivos destacados. Aposta na Montanha Como parte dos projectos para os próximos três anos, o Governo Popular da Província de Cantão define ainda como meta a expansão do comboio de alta velocidade para a Ilha da Montanha, com a construção do troço entre Hezhou e Hengqin. A maior integração promovida pelas autoridades de Cantão face a Macau e Hong Kong inclui também uma vertente virada para os portos marítimos, definida pela política “um centro, dois pólos”, em que os portos das regiões administrativas vão contribuir para criar uma ligação à principal cidade do Interior. Em termos das rotas marítimas de passageiros, ao contrário do que acontece com as ligações com Hong Kong, os residentes de Macau podem esperar ainda mais, e mais frequentes, ligações com o Interior. Isto porque o plano pretende não só “melhorar o nível dos serviços nas rotas com Hong Kong e Macau”, mas também “optimizá-las com alterações em ambos os lados do Estuário do Delta do Rio das Pérolas”.
Aviação | Companhias de Hong Kong proíbem uso de power banks Hoje Macau - 26 Mar 2025 O Departamento de Aviação Civil de Hong Kong anunciou, na segunda-feira, que as companhias aéreas locais vão proibir que os passageiros utilizem ou recarreguem os seus carregadores portáteis (power banks) durante os voos, sendo também proibido guardar os carregadores nos compartimentos para bagagem de cabine. As novas regras vão entrar em vigor a 7 de Abril e a decisão foi tomada após uma reunião com representantes das companhias aéreas locais na passada sexta-feira. Em comunicado, o departamento afirmou estar muito preocupado com os recentes incidentes de segurança relacionados com a utilização de baterias de lítio pelos passageiros. Na quinta-feira passada, um voo da Hong Kong Airlines com destino a Hong Kong foi forçado a efectuar uma aterragem de emergência em Fuzhou, devido a um incêndio na cabine do avião, que se crê ter sido provocado por um dispositivo de carregamento portátil. Em Janeiro, chamas deflagraram num avião da Air Busan, que estava prestes a descolar do aeroporto de Busan para Hong Kong depois de um carregador se ter incendiado.
Segurança | Despedidos instruendos filmados a tocarem-se Hoje Macau - 26 Mar 2025 O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, decidiu despedir os três instruendos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) envolvidos num vídeo em brincavam com as partes íntimas. A aplicação da pena, no âmbito de um processo disciplinar, foi revelada através do portal do gabinete do secretário. O caso rebentou em Setembro de 2023, quando foi partilhado um vídeo nas redes sociais, que se tornou viral, em que dois instruendos surgiam em brincadeiras que envolviam as suas partes íntimas. Na sequência da divulgação das imagens foi instaurado um processo disciplinar para decidir o futuro dos três envolvidos. “No início de Setembro de 2023, circulou na Internet uma curta-metragem com dois homens a cometer comportamentos indecentes. Após investigação preliminar, confirmou-se que ambos são instruendos a receber formação na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau”, foi comunicado, aquando a abertura do inquérito. No decorrer da investigação, numa primeira fase, foi anunciado que os três instruendos foram “eliminados por má conduta moral, na avaliação realizada no âmbito do módulo ‘Mérito Pessoal’”. No entanto, mais recentemente, foi confirmada a aplicação de uma pena de demissão, a mais grave. “A Escola Superior das Forças de Segurança de Macau já concluiu os processos disciplinares, tendo sido aplicada aos três instruendos a pena de extinção do vínculo de emprego público, por despacho do secretário para a Segurança”, foi indicado. De acordo com as regras gerais, os instruendos podem recorrer da decisão para os tribunais da RAEM, de forma a evitar a decisão tomada.
Cooperação | Sam Hou Fai aposta em Heilongjiang para diversificar economia João Santos Filipe - 26 Mar 2025 Durante um encontro entre o Chefe do Executivo e os representantes de Heilongjiang foram assinados vários memorandos em áreas como indústria, medicina-tradicional chinesa, educação ou comércio O Chefe do Executivo espera que Macau consiga utilizar a base industrial de Heilongjiang para diversificar a economia local. A esperança foi deixada durante um encontro, à porta fechada, entre Sam Hou Fai e Xu Qin, secretário do Comité Provincial de Heilongjiang do Partido Comunista da China e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, que decorreu na segunda-feira. De acordo com a versão oficial, Sam Hou Fai destacou que “Heilongjiang possui uma base industrial sólida, com ricos recursos ecológicos” e defendeu que as duas partes devem utilizar as “vantagens diferentes em recursos e indústrias” para reforçar a cooperação, e contribuir para a diversificação da economia de Macau. Como tem defendido nos encontros com representantes do Interior, o Chefe do Executivo indicou também que existe uma perspectiva de cooperação “ampla”, a nível da “economia, comércio, ciência, tecnologia, educação, turismo cultural e desporto” para “injectar uma nova dinâmica na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. O Chefe do Executivo apontou também que o Governo da RAEM vai cumprir “o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping”, o que passa por “persistir no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, desempenhar plenamente o papel de Macau enquanto elo e ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, articular-se activamente com as grandes estratégias nacionais, tais como a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Assinatura de protocolos O encontro serviu igualmente para assinar diferentes protocolos, cujos alcances não foram revelados no comunicado que fez o relato da reunião. Os protocolos assinados foram o “memorando de cooperação turística entre o Departamento de Cultura e Turismo da Província de Heilongjiang e a Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM”, o “memorando de cooperação entre o Departamento de Comércio da Província de Heilongjiang e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM”, o “memorando de cooperação entre o Departamento de Educação da Província de Heilongjiang e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude da RAEM”. Foram ainda assinados o “acordo-quadro de cooperação estratégica na área da medicina tradicional chinesa entre os Serviços de Saúde da RAEM e a Administração de Medicina Tradicional Chinesa da Província de Heilongjiang”, o “acordo-quadro de intercâmbio e cooperação na área de desporto entre a Administração do Desporto da Província de Heilongjiang e o Instituto do Desporto da RAEM”, o “memorando de cooperação sobre o aprofundamento conjunto do intercâmbio e desenvolvimento da juventude entre a federação da juventude da Província de Heilongjiang e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude da RAEM”, e o “acordo de cooperação sobre a construção do ‘laboratório conjunto da certificação de qualidade de medicamentos de Heilongjiang e inovação de produtos’ entre a Universidade de Macau e a academia da medicina tradicional chinesa da Província de Heilongjiang”.
Fórum Boao | IA, globalização e sustentabilidade em discussão Andreia Sofia Silva - 26 Mar 202526 Mar 2025 Começou mais uma edição do Fórum Boao, em Hainão, onde serão discutidos temas como inteligência artificial, globalização, questões económicas actuais e desenvolvimento sustentável. O Chefe do Executivo da RAEM parte hoje para o evento, que tem como tema “Ásia no Mundo em Transformação: Rumo a um Futuro Compartilhado” Os cartazes a anunciar mais uma edição do Fórum Boao podem ser vistos um pouco por todo o lado em Hainão, a ilha chinesa que todos os anos acolhe o fórum internacional promovido por Pequim para discutir, com outros países, questões de natureza económica, comercial e de cooperação a vários níveis. A RAEM será representada por uma delegação oficial liderada por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, que estará na ilha entre hoje e amanhã. Liu Xianfa, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, continua a integrar a delegação da RAEM como assessor convidado. A delegação oficial da RAEM é composta ainda pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, e pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak. Durante a ausência de Sam Hou Fai, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exercerá, interinamente, as funções de Chefe do Executivo. O Fórum Boao para a Ásia 2025 termina na sexta-feira e tem como tema “Ásia no Mundo em Transformação: Rumo a um Futuro Compartilhado” [Asia in the changing World: Towards a Shared Future], e, segundo uma nota divulgada pelo gabinete do Chefe do Executivo, foca-se em quatro áreas essenciais, sendo uma delas “reconstruir a confiança e promover a cooperação num mundo em rápida transformação”. Seguem-se objectivos como “incentivar o crescimento e reequilibrar a globalização para um desenvolvimento inclusivo” ou “modelar o futuro e implementar aceleradamente os objectivos do desenvolvimento sustentável para responder de forma mais eficaz aos desafios globais”. Por sua vez, o quarto objectivo diz respeito a uma área bastante actual: a inteligência artificial (IA). Pretende-se, assim, “explorar as potencialidades e intensificar a aplicação e a governança da IA para um desenvolvimento motivado pela inovação”. Segundo o jornal nacional Diário do Povo, são esperados para este ano mais de dois mil participantes oriundos de 60 países e regiões, realizando-se 50 fóruns, ou grupos de discussão, em torno dos objectivos acima enunciados. Espera-se ainda 1.140 jornalistas para a cobertura do evento. As previsões de um Fórum As principais conferências do Fórum Boao incluem discussões sobre a economia chinesa e mundial, nomeadamente em “Diálogo de Alto-Nível: A Reforma da China e Previsões Económicas” e “Construção de uma Economia Mundial Aberta: Desafios e Soluções”. Segue-se “Melhoria da Construção da Capacidade Digital & Colmatar o Fosso entre o Digital”, bem como “Desbloquear o Grande Potencial dos Acordos Regionais de Comércio Livre”. Entre os restantes painéis constam também conversas sobre as potencialidades da IA em “IA: Como Garantir um Balanço entre a Aplicação e a Governança”. Os países irão também abordar a questão da governança global na relação com a Organização das Nações Unidas (ONU), em “Diálogo de Alto-Nível: Governança Global depois da Cimeira da ONU do Futuro”. Mas os fóruns de discussão arrancam com algumas previsões feitas no relatório lançado no contexto do Fórum Boao, intitulado “Asian Economic Outlook and Integration Progress”. Uma das previsões é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do continente asiático deverá crescer 4,5 por cento este ano, reportou a Xinhua. “Apesar da crescente incerteza económica global, a Ásia continua a ser um motor de crescimento fundamental para a economia mundial”, afirma o relatório. Além disso, em termos de paridade do poder de compra, o rácio do PIB da Ásia, dentro do total mundial, deverá aumentar do registo de 48,1 por cento no ano passado para 48,6 por cento este ano. Por sua vez, o relatório descreve que a situação geral do emprego e salários “está a melhorar na Ásia”, prevendo-se uma taxa de desemprego de 4,39 por cento para este ano, inferior à taxa global de 4,96 por cento. O “Asian Economic Outlook and Integration Progress” também destaca os investimentos estrangeiros na Ásia, descrevendo-se que a China e a ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático “são as economias mais apelativas da Ásia”. Além disso, refere-se que a dependência do investimento directo estrangeiro (IDE) interno e externo das economias asiáticas na própria região atingiu 49,15 por cento em 2023. Do ponto de vista da dependência bidirecional do IDE na Ásia, a China continuou a ser a economia mais dependente dos fluxos de IDE asiáticos, seguida pela Indonésia, com as suas taxas de dependência superiores a 80 por cento e 75 por cento, respectivamente. O relatório também apontou que a China continua a ser o centro das cadeias globais de valor de produção, descrevendo-se que, desde 2017, o comércio global de bens intermédios tem estado mais dependente da China do que da América do Norte. Em 2023, a dependência global da China para bens intermédios era de 16 por cento, em comparação com 15 por cento para a América do Norte. As fricções comerciais provocadas pelos Estados Unidos em 2018 não elevaram a sua posição nas cadeias de valor globais da indústria transformadora, acrescentou o relatório. Desta forma, descreve-se também o avanço da Ásia ao nível das tecnologias verdes emergentes, uma vez que tal é “impulsionado por fortes capacidades industriais e apoio político”. Assim, o continente parece estar a posicionar-se “como um líder potencial em materiais avançados relacionados com baterias ou produção de plásticos biodegradáveis”. A China, o Japão e a República da Coreia dominam a cadeia de abastecimento global de tecnologia de baterias de lítio, um factor considerado crucial para a electrificação dos transportes, sublinha o relatório. Entretanto, a China está na vanguarda da indústria de hidrogénio verde em expansão na Ásia, sendo a região responsável por quase 70 por cento da capacidade mundial de electrolisadores de hidrogénio, revela também o mesmo relatório. Uma ilha ecológica Segundo uma reportagem da Xinhua, a ilha de Hainão, que acolhe o Fórum Boao, é “pioneira no desenvolvimento com baixas emissões de carbono”, nomeadamente pelo recurso a energia fotovoltaica. “Na ilha de Dongyu, na província de Hainan, no sul da China, a zona de demonstração de emissões quase nulas de carbono está a redefinir a harmonia entre a humanidade e a natureza – remodelando a vida moderna através da integração de tecnologia de ponta com o desenvolvimento sustentável”, descreve-se. Mas há mais novidades tecnológicas, como o uso de “um simples código QR que desbloqueia uma experiência de café com zero emissões de carbono, e onde um braço robotizado prepara café com recurso a energias limpas”. Há também a aposta na reciclagem, pois “um avançado cubo de reciclagem separa os materiais, convertendo-os em ‘pontos de carbono’, que podem ser trocados por prémios ecológicos”. A zona que acolhe o Fórum Boao tem uma área total de 190 hectares, onde foi feita uma aposta em “três estratégias-chave”, nomeadamente a “renovação de edifícios ecológicos, utilização de energias renováveis e transportes ecológicos”. A renovação da zona em prol de apostas mais sustentáveis terá começado em 2022, sendo Boao a prova de “como a inovação tecnológica e a renovação urbana podem moldar um futuro com baixas emissões de carbono, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas regiões tropicais de todo o mundo”, descreve a Xinhua. Ainda segundo a mesma reportagem, “um dos principais pontos fortes da zona reside na capacidade de produção de energia”, produzindo-se actualmente “cerca de 32 milhões de kWh de eletricidade verde, quase o dobro da sua procura de 17 milhões de kWh”. Por sua vez, “a energia excedente é introduzida na rede, contribuindo para uma poupança anual de 7 720 toneladas de recursos de carbono negativo”, segundo disse à Xinhua Ouyang Qinglun, director-adjunto do departamento de engenharia da COSCO SHIPPING Boao Co.
Tóquio | MNE chinês acusado de deturpar declarações sobre reunião Hoje Macau - 25 Mar 2025 O Governo japonês anunciou ontem que apresentou um protesto formal à China por ter “deturpado” as observações feitas pelo primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, durante um encontro com o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. Wang e Ishiba encontraram-se na sexta-feira passada em Tóquio, numa recepção de cortesia organizada pelo líder japonês, na véspera de uma reunião trilateral entre os ministros dos Negócios Estrangeiros do Japão, da Coreia do Sul e da China, com o objectivo de promover a futura cooperação entre os três países vizinhos. Após a reunião, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês emitiu um comunicado em que afirmava que Ishiba “reconhece plenamente o importante significado” dos quatro documentos assinados entre as duas nações, aquando do estabelecimento das relações diplomáticas em 1972, e que o dirigente japonês “respeita as posições definidas pela parte chinesa”. O Japão instou Pequim a “retirar imediatamente” a declaração, que “não resiste” aos factos, disse ontem o porta-voz do Governo japonês, Yoshimasa Hayashi, em conferência de imprensa. Hayashi considerou “lamentável” que o Governo chinês tenha emitido uma declaração que “não corresponde à verdade”. O Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês também condenou a declaração chinesa numa nota, afirmando que durante o encontro com Wang, Ishiba “sublinhou a necessidade de reduzir as preocupações” nas relações bilaterais, incluindo “a situação no Mar do Leste da China”, “garantir a segurança dos cidadãos japoneses detidos na China” e o levantamento das restrições chinesas à importação de marisco japonês.
Taiwan | Aumento de despesas com Defesa na calha Hoje Macau - 25 Mar 2025 Taiwan anunciou ontem que vai tentar utilizar excedentes acumulados nos anos anteriores para cobrir o aumento do orçamento da Defesa anunciado pelo líder taiwanês, William Lai, que prometeu aumentar as despesas militares para mais de 3 por cento do PIB. Numa comparência parlamentar, a chefe da Direcção Geral do Orçamento, Contabilidade e Estatística do governo de Taiwan, Chen Shu-tzu, garantiu que o Executivo procurará financiar este aumento com um excedente de 200 mil milhões de dólares taiwaneses, sem excluir a contracção de empréstimos como último recurso. “Em geral, esperamos não ter de nos endividar. Mas se tivermos de nos endividar, temos de o fazer, porque as despesas com a Defesa são muito importantes”, disse, citada pela agência noticiosa estatal CNA. O orçamento da Defesa de Taiwan ronda actualmente os 600 mil milhões de dólares taiwaneses, depois de o parlamento, de maioria oposicionista, ter aprovado uma série de cortes e congelamentos orçamentais relativamente à proposta inicial do governo. Lai, considerado um “independentista” e um “desordeiro” pelo Governo chinês, reiterou na quinta-feira passada a sua intenção de aumentar as despesas militares de Taiwan para mais de 3 por cento do PIB este ano, no meio de tensões acrescidas entre Taipé e Pequim.
Segurança social | Coutinho defende actualização do regime Andreia Sofia Silva - 25 Mar 2025 O deputado José Pereira Coutinho exige que o Governo reveja o sistema de segurança social para que deixem de existir situações de discriminação para com os idosos portadores de deficiência. Na interpelação escrita entregue ao Executivo, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) falou de uma das situações alegadamente discriminatórias, referindo que “um cidadão que, desde a juventude, recebe um subsídio por invalidez e atinge a terceira idade, deveria ter o direito de o acumular com a pensão de idoso”. Além disso, Coutinho refere que se tem confrontado, através do gabinete de atendimento aos cidadãos, com “um crescente número de pedidos de apoio por parte de residentes com deficiência, especialmente os que, atingindo a terceira idade, se deparam com uma significativa redução dos rendimentos”. “Esta situação revela-se particularmente alarmante para aqueles que não têm direito às pensões de idosos”, frisou. Segundo o deputado, “os cidadãos deficientes que atingem a idade legal para serem considerados idosos são, por definição, indivíduos que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, limitando a sua participação plena na sociedade, em condições de igualdade para com os demais idosos”. Rever a lei Neste sentido, o deputado diz ser “imperativo” que se “reavaliem as actuais normas que regem a concessão de pensões a cidadãos deficientes que atingem a terceira idade”, uma vez que “é fundamental garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua condição, tenham acesso a direitos que promovam a dignidade e qualidade de vida”. “Considerando ser fundamental a revisão da legislação pertinente, a fim de assegurar que os cidadãos deficientes tenham o direito a rever a pensão para idosos, questiono se o Governo vai proceder à actualização e modernização do actual regime de segurança social que se encontra manifestamente desactualizado tendo em conta a década e meia de vigência da lei 4/2010 [regime de segurança social]”, rematou.
Limites do trabalho David Chan - 25 Mar 2025 No dia 17 de Março, o Departamento de Censos e Estatísticas de Hong Kong divulgou dados que mostram que aproximadamente 12.900 pessoas trabalharam em plataformas digitais de entrega de alimentos e outros bens durante o último ano. 52,5 por cento destes trabalhadores têm entre 15 e 39 anos, mais de metade tem menos de 40 e 24,2 por cento mais de 50 anos. 64.7 por cento dos inquiridos afirmaram que este trabalho é a sua principal fonte de rendimentos, 61 por cento recebe menos de 5.000 dólares de Hong Kong (HKD) por mês e 37.1 por cento ganha mais de 15.000 HKD mensais. 53.9 por cento trabalham menos de 44 horas por semana, 24.9 por cento mais de 44 horas semanais e 21.2 por cento destes trabalhadores declaram não ter horário fixo. 68.6 por cento trabalham apenas para uma plataforma de entregas a cada dia. 91.3 por cento dos inquiridos dizem ter começado a trabalhar neste ramo por ser de fácil ingresso, ter um método de trabalho flexível e por terem um grande controlo sobre os métodos e procedimentos. 98.2 por cento afirmam ter mais campo de manobra para equilibrar o trabalho com a vida pessoal. 45 por cento sentem-se atraídos por este trabalho devido ao salário. Outros dados emitidos anteriormente pelo Governo de Hong Kong mostram que o salário médio destes trabalhadores foi de 22.000 USD entre Outubro e Dezembro de 2024. Em comparação, apenas 37,1 por cento ganham mais de 15.000 USD, o que mostra que recebem geralmente salários inferiores à média. Os empregados de escritório em Hong Kong trabalham geralmente das 9h às 18h durante a semana e mais quatro horas aos sábados, o que significa um total de 49 horas de trabalho semanal. Excluindo a pausa de uma hora para almoço de segunda a sexta-feira, faz exactamente 44 horas. Como 53,9 por cento dos distribuidores trabalham menos de 44 horas semanais, é razoável que seus salários sejam inferiores à média do mercado. 98,2 por cento das pessoas que fazem entregas afirmam fazer este serviço por lhes dar mais espaço para equilibrar o trabalho com a vida familiar. Isso demonstra que a nova geração presta mais atenção ao equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal, um fenómeno diferente do “tele-trabalho” que surgiu durante a epidemia. O “tele-trabalho” significa trabalhar a partir de casa pelo que é difícil avaliar o limite entre o trabalho e a vida familiar. Como as pessoas que trabalham em plataformas de entrega podem controlar o seu horário de trabalho, o problema de definir a fronteira entre o trabalho e o lazer é muito reduzido. Os três principais limites que definem o exercício das funções laborais são psicológicos, temporais e físicos. Os limites psicológicos são regras criadas por indivíduos que determinam pensamentos, comportamentos e emoções específicas, o que significa que se deve ter uma atitude racional quando se trabalha e uma atitude emocional quando se está em família. Limites de tempo significam definir horários de trabalho, desligar das funções fora desse horário e, dedicar esse tempo extra laboral à casa e à família. O limite físico é definido pelo local de trabalho. Quando se vai para o escritório vai-se trabalhar, quando se sai o trabalho terminou. Os dados estatísticos das plataformas de entrega mostram que as pessoas escolhem colaborar com eles principalmente por terem mais espaço para controlar o seu horário e modelo de trabalho. Este fenómeno indica que a nova geração valoriza a existência de limites ao tempo laboral e, em termos de limites psicológicos, procura ter mais controlo sobre o seu trabalho. Na era pós-epidemia, é dada maior importância ao equilíbrio entre carreira profissional e família. A teoria dos limites ajuda as empresas a compreender e gerir melhor as fronteiras entre trabalho e família, alcançando assim um melhor equilíbrio e permitindo que a qualidade de vida dos trabalhadores melhore. Em Hong Kong, os distribuidores das plataformas de entrega ganham menos. Embora tenha uma noção melhor dos limites do trabalho e uma vida familiar mais feliz, os bens materiais que podem dar à família são limitados. Estes trabalhadores precisam que alcançar o equilíbrio entre a vida familiar e os bens materiais. Do ponto de vista empresarial, dar mais espaço e flexibilidade aos trabalhadores, bem como fronteiras mais amplas, irá ajudar a recrutar uma nova geração de funcionários. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
Rota das Letras | Cinema de Luís Filipe Rocha esta semana Hoje Macau - 25 Mar 2025 O festival literário Rota das Letras apresenta esta semana uma série de filmes do realizador português Luís Filipe Rocha, incluindo “Amor e Dedinhos de Pé”, adaptação do romance de Henrique de Senna Fernandes, filmado em Macau. Depois da exibição, ontem, de “Cinzento e Negro”, no Cinema Capitol, hoje será exibido, também no mesmo local, “Cerromaior”, a partir das 18h, e “Amor e Dedinhos de Pé”, a partir das 21h. Esta quinta-feira será ainda exibido “Sinais de Fogo” no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, a partir das 20h30. Destaque ainda para a exibição, amanhã, de uma curta-metragem baseada num conto de Valério Romão, um dos convidados do Festival, seguida da projecção de um documentário sobre Natália Correia, da autoria de Rosa Coutinho Cabral. A sessão conta com a presença de uma das actrizes que compõem o elenco deste documentário, Alexandra Sargento.
Galaxy | G-Dragon protagoniza dois concertos em em Junho Andreia Sofia Silva - 25 Mar 2025 A Galaxy Arena, uma das principais salas de espectáculos do território, prepara-se para receber dois concertos do rapper e compositor sul-coreano G-Dragon, integrados na tour “Ubermensch”, que passa também por outras cidades asiáticas. Eis a oportunidade de o público local ver e ouvir de perto um dos nomes sonantes da música sul-coreana G-Dragon, nome artístico de Kwon Ji-yong, é um rapper e compositor sul-coreano de 36 anos que, em Junho, nomeadamente nos dias 7 e 8, vem a Macau para dois espectáculos na Galaxy Arena, no Cotai, que prometem encantar os fãs ou os apaixonados por música da Coreia do Sul. Os dois espectáculos fazem parte da tour “Übermensch”, que significa super-humano, e que passa por diversas cidades asiáticas, nomeadamente Tóquio, nos dias 10 e 11 de Maio; Bulacan, nas Filipinas, a 17 de Maio; Osaka, nos dias 25 e 26 de Maio e depois Taipei, Kuala Lumpur e Jacarta, no mês de Julho. Destacado pela revista Forbes, em 2016, como a pessoa mais influente da indústria de entretenimento da Ásia com menos de 30 anos, G-Dragon está ligado ao mundo do espectáculo e das artes desde criança, pois a sua primeira aparição em televisão deu-se no programa infantil “Bbo Bbo Bbo”, da estação MBC. Com apenas seis anos integrou o grupo infantil “Litlle Roo’Ra”. Com o passar dos anos apostou no rap, tornando-se também compositor, empresário e designer de moda. A sua ligação ao hip-hop foi gradual, tendo integrado, em 2006, a boys-band “Big Bang”, lançando o álbum a solo “Heartbreaker” em 2009, que incluía uma música com o mesmo nome. O sucesso sentiu-se logo aí, pois foi reconhecido como o “Álbum do Ano” nos Mnet Asian Music Awards. No ano seguinte, 2010, já integrava outro grupo musical, os “T.O.P.”, que lançaram um álbum com o mesmo nome, também outro de sucesso. A primeira difressão mundial de G-Dragon aconteceu em 2013, chamando-se “One of a Kind World Tour”, sendo que nesse mesmo ano lançou o seu segundo álbum de estúdio, “Coup d’Etat”, que lhe valeu também reconhecimento da crítica. No que diz respeito ao estilo musical, G-Dragon diz inspirar-se no grupo Wu-Tang Clan e o norte-americano Pharrell Williams que, para si, é o seu “herói musical”. Outros nomes do hip-hop, como Kanye West, contam-se na sua lista de referências. Uma espécie de revolução Segundo a revista Tatler Ásia, Kwon Ji-yong conseguiu inovar e “transcender as fronteiras tradicionais do estrelato pop asiático”, transformando tudo em “ouro criativo” em termos musicais. É classificado por esta publicação como sendo um camaleão no mundo da música, sendo que em quase 20 anos de carreira conseguiu ser “um músico virtuoso, provocador da moda e um empresário inovador” que chamou a atenção dos fãs. Apresenta “roupas vanguardistas” que vestem “um génio artístico cuja trajectória profissional alterou permanentemente o ADN do entretenimento coreano”, escreve ainda a Tatler sobre G-Dragon. Sobre a vertente de designer de moda, descreve-se que G-Dragon faz muito mais do que vestir as tais “roupas vanguardistas”, transformando-as em “declarações culturais”, tendo sido o primeiro embaixador global asiático da marca Chanel. Na Semana de Moda em Paris, o rapper sul-coreano ousou vestir casacos femininos de tweed, transpondo os limites do género. G-Dragon adoptou recentemente uma estética chamada de “grandma-core”, que inclui o uso de lenços na cabeça e um cabelo em tons de ruivo. Pode ou não chocar, mas o estilo permanece.
Primeira prova de apuramento para o GP Macau decorreu em Xangai Sérgio Fonseca - 25 Mar 2025 A primeira prova de apuramento para a 72.ª edição do Grande Prémio de Macau teve lugar no passado fim de semana, no Circuito Internacional de Xangai. Integrada no programa do Grande Prémio da China de Fórmula 1, Chen Weian e Lichao Han venceram as duas corridas que servirão para seleccionar os concorrentes com direito a participar, este ano, na Taça GT – Corrida da Grande Baía A Taça GT – Corrida da Grande Baía passou a integrar a recém-criada SRO GT Cup, a mais recente competição de GT lançada no Interior da China, inspirada na prova para viaturas da classe GT4 do Grande Prémio de Macau. Trinta e três carros, seis deles conduzidos por pilotos de Macau, inscreveram-se para esta estreia – um número recorde de participantes numa prova da categoria GT4 na Ásia. De acordo com o comunicado do organizador, o SRO Motorsports Group, “o número total de carros e a variedade de construtores superaram até mesmo as expectativas dos organizadores para um campeonato que só começou a ser discutido no final de novembro de 2024. Desde então, a equipa da SRO Asia e o seu parceiro AAMC (Associação Geral Automóvel de Macau-China) têm trabalhado incansavelmente para tornar a série uma realidade antes da sua estreia.” O evento começou de forma atribulada. Devido a um problema alfandegário que afectou vários carros, mais de uma dezena de concorrentes ficou impossibilitada de participar na sessão de treinos livres de sexta-feira. Felizmente, para este grupo de pilotos, entre os quais se incluíam os pilotos do território Kevin Leong Ian Veng, Kim Hou Lao e Un Hou Ip, os carros chegaram ao circuito a tempo da qualificação de sábado. Corridas animadas e decisão em Zhuhai Com três dezenas de carros, de dez marcas diferentes, em pista, todos com andamentos muito equilibrados, assistiu-se a duas corridas animadas na imponente pista de Xangai. Na primeira corrida, de 12 voltas, os dois Lotus Emira GT4 oficiais, de Daniel Lu e Luo Kailuo, que partiram da primeira linha da grelha, foram superados em pista pelo Audi R8 LMS GT4 de Chen Weian. No segundo embate do fim de semana, Lichao Han, ao volante do mesmo Toyota GR Supra GT4 que venceu a Taça GT – Corrida da Grande Baía em 2024, triunfou à frente de Chen Weian e do Lotus de Liu Kai Shun. Os pilotos de Macau não tiveram vida fácil numa pista onde tinham pouca ou nenhuma experiência. O mais galardoado de todos, Kelvin Leong, abandonou na segunda volta da primeira corrida, enquanto Miguel Lei, em Audi R8 LMS GT4, foi o melhor dos pilotos da RAEM, terminando no 19º lugar. Na corrida de domingo, Leong levou o seu BMW M4 GT4 F82 ao 11º lugar. Até 28 carros poderão competir na Taça GT – Corrida da Grande Baía, no evento de final de temporada, nas ruas de Macau. Os lugares serão atribuídos com base na classificação após a segunda jornada do campeonato, agendada para o circuito permanente de Zhuhai, em data ainda a anunciar.
Mar do Sul | Anunciados exercícios navais com Tailândia Hoje Macau - 25 Mar 2025 As forças navais da China e da Tailândia vão realizar o exercício militar conjunto “Blue Strike-2025” no final de Março, em águas próximas da cidade costeira de Zhanjiang, na província de Cantão, no sul da China, informou ontem o Ministério da Defesa chinês. O treino vai centrar-se em tácticas anti-terroristas em áreas urbanas, bem como em operações conjuntas de ataque marítimo e anti-submarino, com o objectivo de “reforçar a cooperação prática e melhorar as capacidades operacionais conjuntas no mar”, disse o Ministério da Defesa chinês, numa declaração na sua conta oficial na Weibo. A Marinha do Exército de Libertação Popular e a Marinha Real Tailandesa vão participar nos exercícios, que fazem parte de uma série de exercícios bilaterais que as duas nações começaram a realizar em 2010. O “Blue Strike-2025” será a sexta edição destes exercícios de treino conjunto, que visam consolidar a confiança mútua, a interoperabilidade e a coordenação em cenários de segurança marítima num contexto marcado por crescentes tensões regionais. Na sua edição mais recente, “Blue Strike-2023”, as forças navais dos dois países efectuaram treinos de combate urbano, sobrevivência na selva e operações aéreas conjuntas. China e Tailândia também realizam exercícios aéreos conjuntos, como o “Falcon Strike”, cuja edição mais recente teve lugar em Agosto de 2024 numa base tailandesa, para reforçar a cooperação táctica entre as respectivas forças aéreas. O Mar do Sul da China, onde se realizará o exercício, é uma zona fundamental do Indo-Pacífico, por onde transitam cerca de 30 por cento do comércio marítimo mundial e onde se sobrepõem várias reivindicações territoriais.
Fórum | Prometidos “resultados benéficos” a investidores estrangeiros Hoje Macau - 25 Mar 202525 Mar 2025 O Fórum que reuniu em Pequim altos funcionários do Governo e representantes de empresas como a Apple, Mercedes-Benz ou Samsung, serviu para a China anunciar maior abertura ao mercado estrangeiro com benefícios para todos O vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, disse no domingo aos executivos de várias multinacionais presentes num fórum do país asiático que a China vai “continuar a abrir-se”, com “resultados vantajosos para todos”. À margem do Fórum de Desenvolvimento da China, He reuniu-se com os directores executivos de empresas como a Apple, Mercedes-Benz ou Samsung, sublinhando que Pequim vai tomar medidas para “melhorar ainda mais o ambiente empresarial”, informou o Ministério do Comércio chinês, em comunicado. “A China vai acolher mais investimentos de empresas multinacionais, partilhando oportunidades de desenvolvimento”, afirmou o ministro, à margem do fórum, que Pequim apresenta como uma plataforma de diálogo entre altos dirigentes governamentais chineses, executivos de multinacionais e académicos. O fórum surge numa altura em que Pequim está a tentar recuperar o investimento estrangeiro, que atingiu fluxos negativos recorde em 2024, e promover o desenvolvimento do sector privado, com a confiança entre os investidores perto de mínimos históricos. He Lifeng descreveu a economia chinesa como “muito resistente” e “cheia de vitalidade”. Alguns dos executivos que participaram no evento, que terminou ontem, devem reunir-se esta semana com o Presidente chinês, Xi Jinping, segundo a agência de notícias Bloomberg. De acordo com o Governo chinês, o encontro é uma oportunidade para manter contacto directo com a liderança do país asiático, sendo habitualmente frequentado por académicos que simpatizam com Pequim. O tema deste ano, segundo a televisão estatal CGTN, é “libertar todo o potencial de desenvolvimento”, com simpósios sobre macropolítica, inovação científica e tecnológica, ambiente ou desafios demográficos. O fórum tem como pano de fundo o abrandamento da economia da China, num período em que enfrenta o impacto da guerra comercial lançada pelo líder norte-americano, Donald Trump. Ombro com ombro Na cerimónia de abertura, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, afirmou que Pequim está “preparada” para “choques inesperados do exterior”, referindo-se à guerra comercial desencadeada pelo magnata norte-americano, e prometeu que a China vai abrir mais sectores da sua economia ao investimento estrangeiro. O chefe do Executivo chinês instou as empresas internacionais a “resistir” ao “proteccionismo”. Li também reuniu no domingo com o senador norte-americano Steve Daines, do Partido Republicano, a quem disse que Pequim procura “o diálogo e a cooperação com os Estados Unidos”, e sublinhou que os laços económicos e comerciais são “fundamentais para as relações bilaterais”, segundo um despacho emitido pela agência noticiosa oficial Xinhua. Li apelou aos Estados Unidos para aderirem aos “princípios do respeito mútuo e da coexistência pacífica” e apelou a uma “comunicação franca” para “aprofundar a confiança”. Daines também se reuniu com o vice-primeiro-ministro He, a quem transmitiu o apelo de Trump para que a China “pare o fluxo de precursores de fentanil”, e disse esperar “mais diálogo de alto nível”. Estas foram as primeiras reuniões de um político norte-americano com altos funcionários chineses desde o regresso de Trump à Sala Oval. A visita surge numa altura em que as tensões entre as duas maiores economias do mundo aumentam devido à imposição mútua de taxas alfandegárias. Acções disparam As acções da CK Hutchison, do bilionário Li Ka-shing, subiram depois de um dos seus filhos ter sido convidado para um fórum com altos funcionários chineses, em Pequim, apesar da venda dos portos da empresa no Panamá. Richard Li foi convidado, na qualidade de fundador do Pacific Century Group, para o Fórum de Desenvolvimento da China do Conselho de Estado. Apesar de Richard Li supervisionar o próprio grupo empresarial e não ter qualquer papel na CK Hutchison, os investidores parecem ter interpretado a sua presença como um sinal positivo para a família Li. As acções da CK Hutchison subiram 5,2 por cento na segunda-feira de manhã, a maior subida em mais de duas semanas.
A primazia da situação na filosofia e na retórica chinesas clássicas Hoje Macau - 25 Mar 2025 Por PAUL R. GOLDIN Existe um equívoco generalizado sobre a virtude confucionista chamada shu, “reciprocidade”. Convencionalmente, o shu é explicado como uma variante da Regra de Ouro (“Faz aos outros o que gostarias que os outros fizessem a ti”),1 uma interpretação para a qual parece haver uma justificativa textual muito boa, na medida em que o próprio Confúcio é citado nos Analectos XV/24 como tendo dito que shu significa “O que tu mesmo não desejas, não faças aos outros” .2 Mas o problema de deixar as próprias palavras de Confúcio falarem por si mesmas é que, para os leitores do século XXI, essa máxima deixa de fora uma qualificação importante. No contexto da China primitiva, shu significa fazer aos outros o que gostaríamos que os outros fizessem a nós, se estivéssemos na mesma situação social que eles.3 Caso contrário, shu exigiria que os pais tratassem os filhos da mesma forma que os filhos os tratam — uma prática que nenhum confucionista jamais considerou apropriada. Precisamente este mal-entendido levou Du Gangjian e Song Jian, dois participantes activos no atual debate sobre os direitos humanos, a traduzir shu como “tolerância”, como se fosse simplesmente uma antecipação chinesa antiga da ideologia da tolerância de Gustav Radbruch (1878-1949).4 O fracasso desta equação é evidente se considerarmos um pai chinês antigo que fosse intolerante com o comportamento do filho. Pode ainda dizer-se que esse pai observou shu, mesmo que a sua intolerância fosse considerada injusta pelos nossos padrões (ou pelos de Radbruch). A qualificação crucial – nomeadamente que o cálculo do shu exige que também tenhamos em conta o estatuto social dos actores – não está explícita em nenhuma parte dos Analectos, mas noutra afirmação famosa atribuída a Confúcio e registada na Prática do Meio (Zhongyong), o ponto é inconfundível: “A integridade e a reciprocidade não estão longe do Caminho. O que não permitirias que os outros te fizessem, não o faças a eles. Há quatro coisas no caminho da pessoa exemplar, nenhuma das quais eu fui capaz de fazer. Não fui capaz de servir o meu pai como exijo do meu filho. Não fui capaz de servir o meu senhor como exijo do meu servo. Não fui capaz de servir o meu irmão mais velho como exijo do meu irmão mais novo. Não fui capaz de fazer primeiro aos meus amigos o que exijo”.5 Voltando ao exemplo de um pai e de um filho: para aplicar corretamente o shu, a questão a considerar por um filho não é a forma como o seu pai o trata, mas como gostaria que o seu próprio filho o tratasse. Shu é uma relação não entre duas pessoas individuais, mas entre dois papéis sociais. Como é que se trata o pai? Da mesma forma que gostaríamos de ser tratados pelo nosso filho se pais. Uma vez que shu foi sempre interpretado desta forma peculiar – como foi referido, nunca foi sugerido seriamente que um filho que trata o seu pai da mesma forma que é tratado pelo seu pai está a realizar corretamente o shu – vale a pena perguntar porque é que Confúcio parece nunca se ter sentido obrigado a esclarecer este aspecto do seu ensinamento. O que é pelo menos tão notável é que nenhum de seus discípulos, ao contrário de tantos leitores modernos, jamais foi confundido ou enganado. É apenas plausível supor, então, que shu destaca uma caraterística da cultura chinesa clássica não compartilhada pela nossa. Para Confúcio, seus discípulos e até mesmo para a maioria dos comentaristas posteriores, modificar os padrões de comportamento de acordo com os papéis sociais das pessoas deve ter parecido tão natural que ninguém nunca precisou articular a ideia. Um outro episódio dos Analectos, não diretamente relacionado com shu, esclarece melhor este problema: XI.22. Zi Lu perguntou: “Ao aprendermos que algo deve ser feito, devemos imediatamente fazê-lo?” O Mestre disse: “Enquanto o teu pai e teus irmãos mais velhos ainda estiverem vivos, ao aprender que algo deve ser feito, como poderias imediatamente fazê-lo?” Mais tarde, Ran Qiu perguntou: “Ao aprendermos que algo deve ser feito, devemos imediatamente fazê-lo?” . O Mestre respondeu: “Ao aprenderes que algo deve ser feito, deves imediatamente fazê-lo.” Gongxi Hua supreendido pelas duas diferentes respostas, disse: “Quando Zi Lu fez a pergunta, fizeste-lhe ver que seu pai e irmãos mais velhos ainda estavam vivos, mas quando Ran Qiu pôs a mesma questão, disseste-lhe para agir imediatamente. Estou confuso – poderás elucidar-me?” O Mestre respondeu: “Ran Qiu é cauteloso, por isso o instei a seguir caminho. Mas Zi Lu dispõe da energia de duas pessoas, por isso tive de lhe pôr uma rédea.”6 Mais uma vez, a coisa certa a fazer – e, da mesma forma, o conselho certo para Confúcio dar – depende da pessoa em questão; a única diferença é que aqui o critério saliente não é o estatuto social, mas o carácter. Na verdade, Confúcio está a responder não às perguntas que os seus discípulos lhe fizeram, mas directamente aos próprios discípulos. Isto aproxima-se de uma concepção chinesa clássica de indexicalidade: a frase “praticar algo depois de tê-lo ouvido”, como a palavra inglesa “you”, não se refere à mesma coisa quando dirigida a duas pessoas diferentes.7 Quando dirigida a Laurence Olivier, “you” refere-se a Laurence Olivier; quando se dirige a Vivien Leigh, “you” refere-se a Vivien Leigh. Quando se dirige a Zilu, “praticar algo depois de ter ouvido” refere-se a um comportamento impetuoso por parte de um homem que já está disposto a agir demasiado depressa; quando se dirige a Ran You, refere-se a uma filosofia de acção que o cavalheiro reservado faria bem em adoptar. Uma abordagem ocidental comum para analisar essas complicações seria tentar inferir regras gerais dos comentários ocasionais de Confúcio; por exemplo, o caso envolvendo Zilu e Ran You poderia implicar que um professor deveria oferecer conselhos conducentes a uma posição mediana em algum lugar entre a inacção e o excesso de zelo. Mas, pelo menos nas suas declarações excistentes, o próprio Confúcio recusa-se a sintetizar regras úteis. Em vez disso, sempre enfatiza a variabilidade das situações, como em Analectos IV/10: O Mestre disse: “As pessoas exemplares, caminhando pelo mundo, não são nem a favor nem contra nada, outrossim seguem o que é justo (義 yi).”8 Este tema, a que chamo “a primazia da situação” – não existe, tanto quanto sei, um termo técnico chinês preciso para este tropo – é omnipresente na literatura recebida do período dos Reinos Combatentes (quase toda ela filosófica num sentido lato). Embora dificilmente represente uma forma de pensar exclusivamente chinesa, este lugar-comum era extremamente popular, e o conhecimento do seu âmbito e caraterísticas pode ajudar a evitar certas armadilhas interpretativas que ainda hoje atormentam o estudo da filosofia chinesa. A prevalência dos argumentos da Primazia da Situação nos escritos de Han Fei (d. 233 a.E.C.) atesta sua versatilidade, pois Han Fei e Confúcio foram dois dos pensadores mais díspares que a cultura clássica chinesa produziu. O ensaio de Han Fei “As dificuldades da persuasão” (“Shuinan” ), um dos poucos capítulos que não são dirigidos a um governante ou senhor supremo, serve como um quadro de referência útil para todo o Han Feizi. Ao sublinhar que um cortesão deve elaborar os seus discursos de acordo com as predilecções do seu público, o capítulo obriga o leitor a reconsiderar os argumentos de todos os outros: não se pode simplesmente registar as várias recomendações de Han Fei aos governantes e relacioná-las (como fazem tantos manuais) como a “filosofia política” de Han , porque o próprio Han Fei nos diz em “As Dificuldades da Persuasão” que as opiniões declaradas de um ministro não precisam – na verdade, não devem – refletir as suas crenças mais íntimas. Pelo contrário, as opiniões declaradas de um ministro reflectem as suas impressões sobre o temperamento do seu governante: “Elogiar outras pessoas que agem de forma semelhante ao governante; tomar como modelo os assuntos dos outros que são semelhantes aos seus planos. Se houver alguém tão vil como ele, deves usar a sua grandeza para o embelezar, como se fosse inofensivo. Se há alguém que teve os mesmos fracassos que ele, deves usar o brilho [dessa pessoa] para o embelezar, como se não houvesse perda real. Se ele considera as suas próprias forças múltiplas, não o faças lamentar9 as suas dificuldades [passadas]. Se ele considera as suas decisões corajosas, não o irrites . Se ele considera os seus planos sensatos, não o diminuas [citando] os seus fracassos. Só se não houver nada de contrário10 na vossa importância geral e nada de rigoroso no vosso discurso é que a vossa sabedoria e retórica galgarão até ao fim. Esta é a maneira de alcançar tanto a intimidade sem suspeitas como o discurso efetivo.”11 É evidente que Han Fei também ganha o seu pão através da indexicalidade (os referentes de “decisões corajosas”, para citar apenas um dos exemplos de Han Fei, variam consoante o estatuto do seu interlocutor), sendo que a única diferença entre a sua marca e a de Confúcio é que este último nunca recorre ao engano. Confúcio dá aos seus discípulos duas respostas diferentes porque acredita sinceramente que eles precisam de duas respostas diferentes para o seu crescimento espiritual, ao passo que Han Fei defende que se diga descaradamente a um governante o que quer que se suponha que será vantajoso para si próprio. Escusado será dizer, portanto, que nenhum ministro confucionista sincero aceitaria a plataforma de persuasão de Han Fei. Mas, crucialmente, ambos teriam de aceitar um princípio mais amplo, nomeadamente que a coisa certa a dizer depende das circunstâncias. Han Fei continua em “As Dificuldades da Persuasão” com alegados exemplos históricos que utilizam o tema do Primado da Situação para abordar campos ainda mais profundos da filosofia da linguagem e da conversação: “No passado, o Senhor Wu de Zheng [r. 770-744 BG] desejava atacar Hu , pelo que a primeira coisa que fez foi casar a sua filha com o Senhor de Hu, de modo a tornar a diversão a sua [única] intenção. Depois, [o Senhor Wu] pediu aos seus numerosos ministros: “Quero fazer uso das minhas tropas; quem é que é aceitável atacar?” O Grande Mestre Guan Qisi respondeu: “É aceitável atacar Hu.” O Senhor Wu ficou furioso e executou-o, dizendo: “Hu é um estado irmão. Como podes dizer que o atacas? “Quando o senhor de Hu soube , pensou que Zheng o trataria como um parente, pelo que não se preparou para [uma incursão de] Zheng. Os homens de Zheng invadiram Hu e conquistaram-no.12 Em Song havia um homem rico cujas paredes estavam danificadas pela exposição aos elementos. O seu filho disse: “Se não as reconstruir, de certeza que haverá ladrões”. O pai do seu vizinho disse a mesma coisa. Uma noite, como esperado, houve uma grande perda da sua riqueza. A família considerou o filho muito sábio, mas suspeitou do pai do vizinho.13 O que estes dois homens [ou seja, Guan Qisi e o pai do vizinho] disseram corresponde aos factos ,14 e, no entanto, no caso mais extremo um foi executado, e no caso menos extremo um foi suspeito [de roubo]. Isto porque não é difícil saber, mas é difícil utilizar os seus conhecimentos.15 Para começar, o segundo exemplo: o filho do homem rico e o pai do seu vizinho dizem ambos a mesma coisa, mas as implicações das suas declarações são fundamentalmente divergentes. No caso do filho, a família assume naturalmente que o rapaz tem em mente os interesses financeiros do pai. O pai do vizinho é um homem que tem uma mente muito boa, e elogia-o pela sua capacidade de antecipar o desastre. Mas no caso do pai do vizinho, a mesma suposição já não é natural; de facto, o oposto é plausível. Para usar a terminologia da filosofia contemporânea da linguagem: as duas afirmações, embora lexicalmente idênticas, têm uma implicação radicalmente diferente.16 A mesma frase não significa a mesma coisa quando dita por dois homens diferentes com duas intenções ostensivas diferentes. É a situação, mais do que as palavras em si, que determina o significado de qualquer afirmação;17 ou, para formular o mesmo princípio em palavras diferentes: não existe tal coisa como uma afirmação com implicações universalmente válidas. Os escritores que apresentam Han Fei como um proto-totalitário podem ser tentados a associar a sua prestidigitação oratória àquilo a que Hannah Arendt chamou “o desprezo totalitário pelos factos e pela realidade”.18 Mas “The Difficulties of Persuasion” não apresenta nada que se assemelhe a uma máquina de estado totalitária; pelo contrário, a visão de Han Fei do governo é a de um déspota rude que é subvertido a cada passo por biltres e invejosos. O totalitarismo, além disso, requer uma ideologia – algo que Han Fei é demasiado niilista para oferecer. Han Fei pode advocar o autoritarismo, mas não é totalitário.19 A exploração das várias implicações não convencionais de frases lexicalmente idênticas é um tema comum nos Estratagemas dos Estados Combatentes (Zhanguo ce). Tomemos o exemplo de “três pessoas fazem um tigre”, que desde então se tornou um provérbio: três pessoas farão com que toda a gente acredite que um tigre está no mercado se todas elas afirmarem independentemente tê-lo visto. A implicação da primeira afirmação poderia ser que o orador é louco, mas a implicação da segunda seria que o primeiro orador pode afinal não ser louco – e a implicação da terceira seria que há de facto um tigre no mercado.20 Muitas anedotas nesta colecção lidam com formas inteligentes, e muitas vezes desleais, de manipular a situação de modo a que as dos outros, bem como as próprias, assumam implicações peculiares para uma audiência enganada. Um fabricante de colares mostra a sua familiaridade com esta técnica numa conversa com o rei Xiang de Qi (r. 283-265 A.C.), que está preocupado com o facto de um certo ministro com desígnios usurpatórios estar a fazer boas acções de forma conspícua para obter o favor da população. O fabricante de colares diz ao rei que anuncie grandiosamente que o ministro avaliou correctamente as intenções do soberano e que ordene a todos os seus outros oficiais que saiam para o meio do povo e ajudem quem tiver frio ou fome. Então todos acreditarão que o magnânimo ministro está apenas a cumprir os magnânimos desejos do seu .21 Outro tipo de implicação na filosofia chinesa clássica envolve o significado oracular em vez do significado conversacional. Numa adivinhação do Yijing, a interpretação do oráculo centra-se frequentemente numa linha excepcional do hexagrama que se pensa estar em vias de se transformar no seu oposto. Embora não seja claro como tais linhas mutáveis foram identificadas,22 relatos no Comentário Zuo (Zuozhuan) mostram que, normalmente, serviam como ponto fulcral do prognóstico, como no exemplo seguinte: “O Senhor Xian de Jin adivinhou com os talos de mil-folhas se deveria casar sua filha mais velha com [o Senhor de] Qin , e encontrou a linha do hexagrama Guimei que muda para o hexagrama Kui [ou seja, a linha superior]. O historiador Su interpretou isso, dizendo: “Não é auspicioso. A frase diz: “O noivo apunhala uma ovelha, e de facto não há sangue; a noiva carrega um cesto, e de facto não há presente.”23 O nosso vizinho ocidental censura-nos pelas nossas promessas que não podem ser . A mudança de Guimei para Kui é como não receber assistência. Quando o trigrama Zhen [o trigrama superior de Guimei] muda para Li[ , o trigrama superior de Kui], Li também muda para Zhen; é o trovão e o fogo, Ying [o apelido do Senhor de Qin] derrotando Ji [o apelido do Senhor de Jin]. As grandes carruagens perderão os seus eixos; os incêndios queimarão as suas bandeiras; não será rentável marchar a exército, e serão derrotados em Zongqiu .”24 A única diferença entre os hexagramas Guimei (n.º 54 na sequência tradicional) e Kui (n.º 38) reside na linha superior, que está quebrada no primeiro e ininterrupta no segundo.25 Muitos dos pormenores podem ser opacos, mas é evidente que o prognóstico do historiador Su, em vez de tomar Guimei na sua totalidade, se baseia especificamente na linha superior do hexagrama, que neste caso é de alguma forma discernida como estando a mudar para a linha superior ininterrupta de Kui. Naturalmente, a interpretação seria completamente diferente se alguma outra linha ou linhas do Guimei fossem interpretadas nessa ocasião como mutáveis (ou se nenhuma linha do hexagrama fosse considerada mutável, como por vezes acontece). Nem todos os Guimei são iguais; a implicação de qualquer hexagrama depende do novo hexagrama em direção ao qual se percebe que está a mover-se num dado momento. O núcleo do Yijing é um índice de tais declarações de linha, organizadas por hexagrama, para os adivinhos consultarem uma vez que tenham identificado a linha ou linhas mutáveis decisivas no hexagrama em questão. Esta organização revela certos padrões. A posição de uma linha quebrada ou ininterrupta dentro de um hexagrama pode influenciar profundamente a sua interpretação na declaração de linha que o acompanha; isto é, uma linha quebrada ou ininterrupta na parte inferior de um hexagrama não tem o mesmo significado que uma linha quebrada ou ininterrupta na segunda, terceira, quarta, quinta ou linhas superiores. Especificamente, a segunda e a quinta linhas, sendo as linhas centrais dos dois trigramas que compõem o hexagrama (um hexagrama consiste num trigrama colocado em cima de outro), são consideradas “centrais”; a terceira e a quarta linhas são consideradas incertas e potencialmente perigosas; a linha inferior conota humildade e origem; e a linha superior significa o fim, muitas vezes com uma forte sugestão de que, à medida que as coisas regressam ao nadir depois de passarem pelo zénite, a boa sorte se transformará em má sorte e vice-versa.26 Muitos destes temas são exemplificados pelas afirmações de seis linhas para o hexagrama Qian (No. 1),27 que consiste em seis linhas ininterruptas: Nove28 na origem: Um dragão oculto – não o utilizar. Nove na segunda [linha]: Um dragão que aparece está no campo. É benéfico ver o grande homem. Nove na terceira: O homem nobre é criativo durante todo o dia; à noite é cauteloso como se estivesse em perigo. Não há infortúnio. Nove na quarta: Por vezes salta do abismo. Não há infortúnio. Nove na quinta: Um dragão voador está nos céus. É benéfico ver o grande homem. Nove no topo: Um dragão arrogante arrepende-se.29 Todas as linhas do Qian são ininterruptas, mas as suas implicações oraculares dependem da sua localização no hexagrama. Uma linha ininterrupta na base é interpretada como um “dragão oculto”, repleto de potencial não aproveitado; à medida que as linhas sobem no hexagrama, o dragão começa a emergir, até atingir a sua legítima posição majestosa nos céus, na quinta linha. Mas, neste hexagrama extraordinariamente auspicioso, a boa fortuna reverte em má sorte no final: até o dragão vai longe demais, torna-se arrogante e lamenta-se.30 A adivinhação Yijing, então, é duplamente condicional: o prognóstico baseia-se na premissa de que cada linha de um hexagrama está sujeita a mudanças,31 e as declarações de linhas para linhas mutáveis são, por sua vez, dependentes de sua posição na estrutura geral do hexagrama. Estas contingências exigiam que cada resultado do hexagrama fosse interpretado de novo por adivinhos habilidosos. Nenhum oráculo estava investido de significado diuturno ou imutável. O tema do Primado da Situação figura não menos promissoramente nas secções políticas de Han Feizi do que nas suas ruminações sobre retórica. Por exemplo, as propostas administrativas de Han Fei incluem a doutrina comummente conhecida como “formas e nomes” (xingming – “desempenho e título” pode ser uma tradução menos opaca), que emerge do ponto de vista de que não existe um método universalmente válido de distribuição de responsabilidades entre os ministros. Em vez de impor uma visão pré-concebida – e, precisamente por isso, condenada – da organização burocrática, um governante deve responder à medida que cada ministro os seus talentos e aspirações: “De acordo com a Via do governante dos homens, a tranquilidade e a reserva são tesouros. Sem gerir ele próprio os assuntos, ele distingue a falta de jeito da habilidade. Sem deliberar e planear ele próprio, ele distingue a auspiciosidade da inauspiciosidade. Portanto, ele não , mas as boas [palavras] respondem; ele não age, mas as boas [acções] multiplicam-se. Quando as palavras respondem, ele toma posse do contrato; quando as acções se multiplicam, ele toma o registo na mão.32 O grau de conformidade das duas metades do registo determina as recompensas e os castigos. Assim, os ministros que se aglomeram pronunciam as suas palavras; o senhor atribui-lhes os seus deveres de acordo com as suas palavras e avalia as suas realizações de acordo com os seus deveres. Se as suas realizações corresponderem aos seus deveres e os seus deveres corresponderem às suas palavras, são recompensados. Se as suas realizações não corresponderem aos seus deveres ou se os seus deveres não corresponderem às suas palavras, são castigados. De acordo com o caminho do senhor iluminado, os mentores não pronunciam palavras que não possam corresponder.33 Nesta passagem, Han Fei usa os termos yan e shi, traduzidos acima como “palavras” e “realizações”, em vez dos mais familiares ming e xing, mas o princípio subjacente é o mesmo. Os próprios ministros determinam os seus “títulos” (ming) proferindo palavras; o soberano compara então as suas “realizações” ou “desempenho” (xing) com as “palavras” ou “títulos” que inicialmente apresentaram. Quando as palavras e as realizações coincidem, o ministro é recompensado; quando coincidem, o ministro é castigado.34 Em termos concretos, isto significa que se um governante precisa de escolher um ministro das obras e um ministro da guerra, não é suficiente nomear o ministro com maior probabilidade de sucesso na engenharia civil como ministro das obras, e o ministro com maior probabilidade de sucesso como ministro da guerra. Em vez disso, o governante deve nomear como ministro das obras o ministro que promete servir como ministro das obras, e puni-lo apenas se, após um período de experiência razoável, ele tiver falhado manifestamente. Na opinião de Han Fei, esta é a única forma de fazer com que a desconcertante variedade de situações com que um se depara funcione a seu favor; porque se esta política for seguida de forma consistente, então os ministros aprenderão rapidamente, direta ou indiretamente, que não devem prometer mais do que podem cumprir. A lógica de Han Fei não é declarada explicitamente: o raciocínio é que, se aceitarmos a primazia da situação e concordarmos que o curso de ação correcto não pode ser determinado a menos que a situação seja totalmente compreendida, então devemos esperar o máximo de tempo possível antes de tomar qualquer decisão; idealmente, devemos deixar que a situação se desenrole por si própria e tome as nossas decisões por nós. O Xingming é um método concebido para evitar tomar decisão. O governante simplesmente “responde”.35 A este respeito, xingming tem uma afinidade óbvia com outra palavra-chave da filosofia política dos Reinos Combatentes, nomeadamente a não-ação; 36 é, afinal, por ensinamentos como xingming que Han Fei é por vezes rotulado “taoísta”.37 Na mais célebre (e provavelmente a mais antiga) das “histórias de truques” de Zhuangzian, o cozinheiro evita embotar o seu cutelo deixando que a arquitetura do boi determine os seus cortes, em vez de lhe impor um padrão pré-concebido: “Um cozinheiro estava a cortar um boi para o Senhor Wenhui. Onde quer que a sua mão tocasse, o seu ombro se inclinasse, o seu pé pisasse, o seu joelho tocasse, a carne caía com um som de zumbido. Cada corte do cutelo estava em consonância, zip zap! “Ah, é maravilhoso”, disse o Senhor Wenhui, “que a habilidade possa atingir tais alturas!” O cozinheiro pousou o cutelo e respondeu: “O que o teu criado ama é a Via, que vai para além da mera habilidade. Quando comecei a cortar bois, só via bois inteiros. Ao fim de três anos, já não via bois inteiros. Hoje, encontro o boi com o meu espírito em vez de o ver com os olhos. Os meus órgãos dos sentidos deixam de funcionar e o meu espírito move-se como lhe apetece. De acordo com o grão natural, corto as grandes fendas, conduzo a lâmina através das grandes cavidades. Seguindo a sua estrutura inerente, nunca encontro o menor obstáculo, mesmo onde as veias e artérias se juntam ou onde os ligamentos e tendões se juntam, muito menos de ossos grandes e óbvios. Um bom cozinheiro muda de cutelo uma vez por ano porque ele corta. Um cozinheiro vulgar muda de cutelo uma vez por mês porque ele parte. Ora, eu uso o meu cutelo há dezanove anos e já decepei milhares de bois, mas a lâmina continua tão fresca como se tivesse saído da mó. Entre as juntas há espaços, mas o gume da lâmina não tem espessura. Uma vez que estou a inserir algo sem espessura num espaço vazio, haverá certamente muito espaço para a lâmina brincar. É por isso que a lâmina ainda está tão fresca como se tivesse acabado de sair do afiador. No entanto, sempre que me deparo com um ponto complicado e vejo que vai ser difícil de manusear, contenho-me cautelosamente, concentro a minha visão e abrando o meu movimento. Com um movimento impercetível do cutelo, plop! e a carne já está separada, como um torrão de terra a cair no chão. Fico ali parado com o cutelo na mão, olho à minha volta com uma satisfação complacente, depois limpo o cutelo e guardo-o.” “Maravilhoso!” disse o Senhor Wenhui. “Ao ouvir as palavras do cozinheiro, aprendi como alimentar a vida.”38 As interpretações desta parábola são compreensivelmente variadas, mas o que parece distinguir este cozinheiro de tirar o fôlego de um cozinheiro comum ou mesmo superior é a sua capacidade (adquirida) de “concordar com o grão natural “e” seguir a estrutura inerente do boi. Somente dessa maneira ele pode evitar colidir com ossos e tendões e, assim, danificar sua lâmina. Cozinheiros com menos experiência e discernimento simplesmente cortam, insensíveis à situação que enfrentam.39 (continua)
Legionella | Turista em estado grave Hoje Macau - 25 Mar 2025 Um turista com 58 anos está em estado grave devido a uma infecção por legionella, conhecida como a doença dos Legionários. A infecção foi diagnosticada no sábado, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, sendo que o paciente tem antecedentes de doenças crónicas. De acordo com o relato apresentado pelas autoridades de saúde, o homem viajou para o Interior, com a família, a 10 de Março. No outro lado da fronteira foi ao médico, depois de ter tido febre, mas não apresentou melhorias. Regressou a Macau a 19 de Março, tendo sentido falta de ar, o que fez com que desse entrada no Centro Hospital Conde São Januário. No dia 20 de Março, o doente recorreu à assistência médica do hospital, tendo sido diagnosticado com pneumonia em ambos os pulmões, o que levou à necessidade de o ligar ao ventilador mecânico. No dia seguinte, as análises à expectoração apresentaram um resultado positivo para legionella, com complicações por insuficiência respiratória. De acordo com os SS, “actualmente, o doente encontra-se em estado considerado grave, e ainda tem necessidade de apoio respiratório por ventilador mecânico”. As autoridades indicaram ainda que os familiares não apresentaram qualquer sintoma de mal-estar.
Macau Pass | Milhares de idosos carregaram cartão para descontos Nunu Wu e João Luz - 25 Mar 2025 Logo pelas primeiras horas da manhã, idosos formaram filas à porta dos serviços para trocar ou carregar os cartões Macau Pass e aceder aos descontos do Grande Prémio do Consumo. Até às 13h, mais de 22.200 idosos já tinham aproveitado os benefícios do programa de incentivo ao consumo Ainda antes de abrir as portas, uma fila com cerca de meia centenas de pessoas formava-se à entrada do centro de serviços da Macau Pass na Areia Preta, anunciando o início de mais uma ronda do Grande Prémio do Consumo, que começou ontem. Antes de arrancar a iniciativa destinada a distribuir cupões de consumo aos residentes, para impulsionar os negócios do comércio local nos bairros afastados dos circuitos turísticos, mais de 10 mil residentes pediram para trocar o Macau Pass para idosos, 6 mil dos quais já tinham o cartão pronto para usar. Os restantes, além dos residentes que quiseram carregar o cartão para aceder ao desconto automático de 300 patacas e começar a beneficiar do desconto de 50 por cento em compras, acorreram às lojas da Macau Pass, assim como aos vários postos de serviços para carregar os cartões. O director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah, revelou que até às 13h de ontem, mais de 22.200 idosos já tinham aproveitado descontos ao abrigo da iniciativa, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. O responsável adiantou que o processo estava a decorrer sem problemas. Porém, alguns idosos que esperavam na fila do centro da Macau Pass na Areia Preta indicavam que a abertura mais cedo da loja teria facilitado a vida aos residentes. Uma idosa adiantou à emissora pública que se descolou à loja para receber o cartão novo, mas que o local estava repleto de residentes que queriam carregar o cartão, ver o seu saldo, pedir segundas-vias de cartões, o que resultou numa situação algo caótica. Nas imediações do centro de serviços da Macau Pass na Areia Preta, a fila de residentes obstruiu portas de prédios, lojas e parques de estacionamento. Atenção às fraudes O director da DSEDT afirmou também que o Governo estará atento a actividades fraudulentas durante a campanha de incentivo ao consumo e que foi criado um mecanismo de supervisão em conjunto com as instituições financeiras com aplicações de pagamento para evitar que consumidores comprem algo online para aceder ao sorteio e de seguida cancelem a transacção. Caso sejam detectadas actividades deste género, os residentes serão impedidos de participar no sorteio de cupões para a transacção fraudulenta. O presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma Chi Ngai, mostrou-se optimista em relação ao impacto do Grande Prémio do Consumo nos negócios das pequenas e médias empresas. O dirigente da associação que organiza a iniciativa com o Governo adiantou ao canal chinês da Rádio Macau que cerca de uma centena de comerciantes planeia acrescentar uma campanha de descontos ao programa de incentivo ao consumo, e que é esperado que mais comerciantes sigam o exemplo.
SJM | Abertas inscrições para 30 empregos Hoje Macau - 25 Mar 2025 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou que abrem hoje as inscrições para o “Plano de Desenvolvimento Profissional em Serviço de Visita Guiada nas Actividades da SJM”, em regime de “primeiro contratação, depois formação”, que irá proporcionar oportunidades de trabalho com 30 vagas de emprego para a categoria de “agente do serviço de visita guiada nas actividades”. Os candidatos admitidos vão receber formação profissional durante 18 meses, divididos entre o Departamento de Operações Hoteleiras e o Departamento de Planeamento de Actividades. A formação inclui iniciação às artes e cultura, inglês prático de Linguaskills da Cambridge (oral) – curso de formação em conversação inglesa para o sector de prestação de serviços, Forbes Travel Guide – formação básica de excelência no serviço e curso sobre a visita guiada. Quem tiver bom aproveitamento nas avaliações e passar a fase de formação poderá continuar a carreira profissional num dos departamentos mencionados. Os interessados podem inscrever-se na página da DSAL até 1 de Abril.
Maternidade | Pedida atribuição de abonos de família João Santos Filipe e Nunu Wu - 25 Mar 2025 Face à queda da natalidade, as associações pedem ao Governo de Sam Hou Fai que aumente o número de apoios às famílias. Além do subsídio de nascimento, actualmente de 5.418 patacas, pede-se a criação de um abono de família e a extensão das licenças de maternidade e paternidade A Associação Geral das Mulheres de Macau e a Associação dos Jovens do Povo defenderam a atribuição de abonos de famílias para ajudar as famílias locais a fazerem face aos cada vez maiores encargos financeiros. Através de um comunicado, Loi I Weng, vice-presidente da Associação das Mulheres, indicou que existem actualmente cerca de 23 províncias do Interior a distribuir subsídios. Por exemplo, a cidade Hefei, na província de Anhui, distribui um único abono aos casais com dois ou três filhos, com um valor que vai dos 2 mil renminbis aos 5 mil renminbis. Por sua vez, as autoridades da cidade Jinan, na província de Shandong, distribuem um apoio mensal para as famílias que têm duas ou três crianças de 600 renminbis por criança, até estas perfazerem três anos. Em Macau, Loi I Weng reconheceu que há um subsídio de nascimento, actualmente no valor de 5.418 patacas. Contudo, Loi defende que o valor deve ser aumentado e deve ser ponderada a distribuição de um abono de família, tendo como referência o valor do subsídio para cuidadores ou do subsídio de família dos funcionários públicos, que têm o valor de 2.175 patacas e 940 patacas, respectivamente. Por seu turno, o vice-presidente da Associação dos Jovens do Povo Tam Sio Pang também defendeu a ideia do subsídio para assistência na infância. Ouvido pelo jornal Ou Mun, o responsável da associação subordinada Aliança de Povo de Instituição de Macau sugeriu que o Governo deve seguir a prática da cidade Hohhot, capital da Região Autónoma da Mongólia Interior, que oferece um subsídio único no valor de 10 mil renminbis para os casais que têm um filho. Quando os casais têm dois filhos recebem cerca de 50 mil renminbis ao longo de 5 anos, e se tiverem três filhos recebem 100 mil renminbis ao longo de 10 anos. Outros pedidos Além do subsídio, os responsáveis das associações defenderam que também é importante o Governo lançar outras medidas para criar um “ambiente mais favorável” ao aumento da taxa de natalidade. Loi I Weng sugeriu ao Governo que subsidie as empresas, para estas implementarem medidas laborais de apoio às famílias dos trabalhadores. Além disso, a responsável considera ser necessário o Governo estender a licença de maternidade e paternidade, para que os residentes tenham menos preocupações sobre a natalidade. Tam Sio Pang também quer a extensão da licença de maternidade e paternidade e defende que a licença de maternidade deve ser aumentada para 90 dias, face aos 70 dias actuais. Tam Sio Pang sugeriu ainda que o Governo aumente as vagas nas creches subsidiadas, bem como uma integração gradual dos serviços de cuidados à criança no sistema de escolaridade gratuita.
Trabalho | Leong Sun Iok quer protecção para “falsos colaboradores” João Santos Filipe - 25 Mar 2025 O deputado da FAOM alerta para o abuso do regime de trabalho independente, que pode ser usado pelas entidades patronais para evitar obrigações, como a aquisição de seguros O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo apresente novas medidas para proteger os “falsos colaboradores”, ou seja, os trabalhadores que no papel são contratados para uma prestação de serviços independente, mas na prática estão sob a autoridade da entidade patronal. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com o cenário relatado por Leong Sun Iok, está a tornar-se cada vez mais normal em Macau os empregadores recorrerem a falsos colaboradores, dado que “o mercado é limitado e muitas pessoas só conseguem trabalhar desta forma”. Sem opções, os trabalhadores acabam por aceitar as propostas. Em condições normais, os colaboradores prestam um serviço, podendo escolher quando e como trabalham, sendo o mais relevante a apresentação do resultado para o qual foram contratados. No entanto, nas condições relatadas pelo deputado, na prática, os trabalhadores são obrigados a seguir horários de trabalho estabelecidos pelo patrão e as suas instruções, características típicas do regime de trabalhador dependente. Para os patrões, embora esta actuação seja ilegal, o regime tem a vantagem de permitir evitar despesas decorrentes da garantia de direitos laborais. Como tal, Leong Sun Iok pede ao Executivo que “verifique se os empregadores estão a recorrer a esta possibilidade como meio para fugirem às responsabilidades e aos deveres da relação de trabalho”. Mais um estudo O deputado da bancada parlamentar da FAOM pede que se siga o exemplo do Interior da China, de aumento da protecção destes trabalhadores. Para tal, argumenta que é necessário “estudar a forma de assegurar as garantias profissionais dos trabalhadores por conta própria e dos profissionais liberais”, e “incentivar os empregadores a adquirirem seguro de trabalho para os seus trabalhadores com contratos de prestação de serviços”. O membro da Assembleia Legislativa pede também ao Governo que esteja atento ao surgimento das “novas modalidades de emprego”. Na interpelação, é também solicitada a realização de “um inquérito sobre o número e os tipos de trabalhadores por conta própria e de profissionais liberais existentes” no território, para “salvaguardar os direitos e interesses profissionais dos trabalhadores”. Por outro lado, Leong indica que em Macau há sempre contrato de trabalho, independentemente da designação do contrato, quando é exigido ao “colaborador” que esteja “disponível” para desempenhar as funções a pedido do empregador. Por isso, pergunta ao Governo se vai emitir instruções claras e reforçar as acções de divulgação sobre o regime laboral de Macau, para “evitar o incumprimento da lei por parte dos empregadores e salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores”.
Cotai | Governo recusou concertos ao ar-livre Hoje Macau - 25 Mar 2025 A presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, reconheceu que a zona de concertos ao ar-livre no Cotai não vai receber espectáculos durante este mês. As declarações de Leong aos órgão de comunicação social foram citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Deland Leong Wai Man, o IC planeou organizar concertos nesta zona de grandes espectáculos em Março e Maio. E até foram recebidas cerca de 30 propostas para a utilização do espaço. Todavia, as autoridades consideraram que as propostas apresentadas para Março não reuniram os critérios exigíveis para a utilização do recinto. Leong explicou que tal se deveu principalmente ao facto de as propostas não apresentarem uma expectativa de audiência suficientemente grande para justificar o uso da zona de concertos ao ar-livre, que tem capacidade para 50 mil pessoas. Contudo, as autoridades ainda não querem receber um espectáculo com 50 mil pessoas. Segundo a responsável, nesta fase é preferível um espectáculos com uma audiência de 20 mil pessoas, dado que o Governo pretende que as entidades produtoras testem o recinto e ganhem experiência na coordenação das entradas e saídas do público e na organização do trânsito. Os horários propostos foram outro dos entraves à utilização do recinto. No entanto, Leong está confiante que os concertos possam voltar à zona de concertos ao ar-livre em Maio.
Água | Lei Chan U pede balanço medidas de poupança Hoje Macau - 25 Mar 2025 O deputado Lei Chan U pede ao Governo que apresente um primeiro balanço do Programa de Poupança de Água em Macau, que depois de 15 anos em vigor termina no final deste ano. A solicitação surge através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “O Governo vai proceder a uma avaliação e a um balanço sobre a eficácia da implementação do Programa de Poupança de Água em Macau nos últimos 15 anos? Este programa propõe a concretização de uma série de objectivos até 2025. Esses objectivos foram alcançados?”, pergunta o deputado. No documento, Lei Chan U indica que os “recursos hídricos de Macau são extremamente escassos e o abastecimento de água bruta depende principalmente do Interior da China” por isso, sublinha que “a boa execução dos trabalhos de poupança de água e o aumento da consciência social são muito importantes”. Apesar desta posição, Lei reconhece que o Executivo pode não ter interesse em lançar uma nova edição deste programa. Nesse caso, o deputado pretende saber como vai ser promovida a poupança de recursos hídricos. “Se o Governo não tem a intenção de definir um novo programa de poupança de água, de que planos dispõe para reforçar, de forma contínua, a gestão dos recursos hídricos e promover a construção de uma cidade economizadora de água?”, pergunta.
Gongbei | Ex-director da Administração Alfandegária acusado de corrupção Hoje Macau - 25 Mar 2025 O ex-director da Administração Alfandegária de Gongbei, Zhao Min, foi expulso do Partido Comunista Chinês e enfrenta acusações de vários tipos de suborno e abuso de poder. Como é natural, devido à ligação entre Gongbei e as Portas do Cerco, a principal fronteira entre Macau e o Interior da China, Zhao Min participou em várias iniciativas e políticas conjuntas, como o processo de abertura e desburocratização para facilitar a circulação de veículos de Macau em Zhuhai e Hengqin. Segundo a Comissão Central de Inspecção de Disciplina, “Zhao Min perdeu os seus ideais e convicções, traiu a sua missão original”, e “aceitou presentes, ofertas em dinheiro, banquetes e viagens em violação dos regulamentos, fez com que outros pagassem despesas que deveriam ter sido pagas por ele pessoalmente e pediu emprestados veículos de outras pessoas sem qualquer encargo”. O órgão disciplinar indica ainda na sua página oficial que Zhao Min “utilizou a conveniência criada pelo poder ou estatuto dos seus familiares e, através das acções oficiais de outros funcionários do Estado, procurou obter benefícios indevidos para outros e aceitou ilegalmente bens”. Além da expulsão do Partido Comunista Chinês, foram cancelados os benefícios de que usufruía e confiscados os bens adquiridos indevidamente, por suspeitas da prática do crime de aceitar subornos usando a sua influência. A Comissão Central de Inspecção de Disciplina acrescenta que a natureza das infracções de Zhao Min é grave, pelo que deve ser tratado com seriedade e sujeito a acção penal.