Eleições | CAEAL valida 24 votos anteriormente declarados nulos

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa validou 24 votos que anteriormente tinham sido considerados nulos, todos ligados ao sufrágio directo. As listas de Coutinho e Song Pek Kei ficaram, assim, com mais votos

 

Estão fechados os resultados das eleições de domingo que levaram à escolha dos deputados para a Assembleia Legislativa (AL). A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) apresentou ontem os dados de apuramento dos votos, sendo que uma das alterações passa pela validação de 24 votos anteriormente considerados inválidos. Deste universo, oito tinham sido contestados pelas listas e 16 considerados nulos, antes da reversão.

Cheang Kok Chi, presidente da assembleia de apuramento geral da CAEAL, explicou que “os 24 votos inválidos que passaram a ser válidos são do sufrágio directo e [a mudança] não prejudicou a ordem ou os resultados”. “Em cada assembleia de voto, depois de terminar a votação, a Mesa tem uma decisão preliminar em relação aos votos, em que sobre alguns se pode decidir no imediato que são inválidos. Há membros das listas presentes para ver se podem ou não protestar quanto a essa decisão, pelo que há dois tipos de situações”, adiantou ainda.

Assim, a lista Nova Esperança, liderada por José Pereira Coutinho e que se sagrou a grande vencedora das eleições, colocando três deputados no hemiciclo, ganhou mais seis votos com esta alteração, pois no apuramento preliminar de domingo a lista ficou com 43.361 votos.

Também a lista Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, liderada por Song Pek Kei, ganhou mais cinco votos, passando dos 29.459 votos registados na contagem de domingo para 29.464 votos divulgados ontem. Os votos em branco cifraram-se em 5.987, representando 3,42 por cento, enquanto que os votos nulos foram 7053, representando 4,02 por cento.

O responsável da CAEAL garantiu que a lei “prevê também expressamente que, durante o apuramento dos votos, as pessoas [membros das listas candidatas] possam estar presentes além dos membros da assembleia de apuramento dos votos e assistentes”.

Uma forma de trabalhar

Cheang Kok Chi não deu uma justificação clara para o facto de não serem mostrados os votos nulos, evocando o dever de sigilo, apesar da prática ser comum das eleições anteriores. “Quanto ao facto de os votos não estarem identificados, antes de realizarmos os trabalhos de apuramento nunca sabemos como são os boletins de voto. Tendo isto em consideração, escolhemos esta forma para realizar os nossos trabalhos de apuramento”, afirmou.

Governo garante que avalia impacto de obras no Património Mundial

O Governo garantiu apresentar periodicamente ao Centro do Património Mundial as informações sobre estudos e relatórios, antes de fazer obras no território que vão ter impacto no centro histórico. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ron Lam.

No documento inicial, Ron Lam pretendia perceber o que levou que o Comité do Património Mundial a exigir várias vezes à RAEM a apresentação de documentos como “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, o “Plano Director” e o “Plano de Pormenor da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”.

O legislador explica que actualmente o Comité do Património Mundial considera que a RAEM actua de forma contrário ao artigo 172.º da Convenção do Património Mundial, porque no caso de haver obras que afectam o “Valor Universal Excepcional do património” é necessária a apreciação do próprio Comité do Património Mundial.

No entanto, os documentos não foram entregues e a RAEM até publicou o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau antes da conclusão da apreciação pelo Comité do Património Mundial.

Comunicação estreita

Por sua vez, o Executivo recusa as críticas, fala em “comunicação estreita” e considera que fornece a informação necessária. “Governo da RAEM tem vindo a apresentar periodicamente ao Centro do Património Mundial, através de diversos meios e canais, incluindo o mecanismo de comunicação constante, informações sobre estudos e relatórios, mantendo uma comunicação estreita com a Administração Estatal do Património Cultural e o Centro do Património Mundial”, foi apontado, numa resposta assinada pelo vice-presidente do Instituto Cultural, Cheang Kai Meng.

O Governo informou também que no caso da “Avaliação do impacto patrimonial e concepção urbana da zona ao redor da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues” submeteu “o conteúdo principal” ao Centro do Património Mundial.

O Executivo garante também que vai realizar estudos “nos termos das exigências constantes das decisões do Centro do Património Mundial”.

Função Pública | Coutinho diz que não recebeu queixas sobre votos forçados

O candidato mais votado das eleições e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau recusou ter recebido queixas sobre pressões para votar e até referiu que houve elogios de funcionários públicos à organização das eleições

 

José Pereira Coutinho, vencedor das eleições de domingo, afirmou não ter recebido queixas de funcionários públicos na sequência das várias pressões governamentais para que fossem votar. As declarações foram citadas pelo jornal Cheng Pou, e ocorreram na segunda-feira à tarde, durante um evento para agradecer aos votantes.

De acordo com as declarações citadas pela publicação, José Pereira Coutinho afirmou não só não ter recebido qualquer queixa, como destacou ter havido elogios de funcionários públicos à forma como o processo eleitoral decorreu, principalmente no que diz respeito à questão do trânsito.

José Pereira Coutinho elogiou também os trabalhos da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), ao afirmar que todas as mesas de voto funcionaram sem problemas, o que considerou uma “melhoria significativa” em comparação com as eleições de 2021.

A lista Nova Esperança conta com o apoio da estrutura da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), presidida pelo próprio Pereira Coutinho.

Antes das eleições foram reveladas várias pressões por parte dos serviços públicos da RAEM, a pedir aos trabalhadores públicos que fossem votar. Além disso, Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, escreveu cartas a informar os trabalhadores que considerava o voto um “dever” e uma prova “relevante” de lealdade à RAEM. A partir de Novembro os trabalhadores da administração pública que não foram considerados leais à RAEM podem ser despedidos.

Pedida confiança na CAEAL

No evento de agradecimento aos eleitores, Pereira Coutinho foi igualmente confrontado com as alterações promovidas pela CAEAL que passaram a impedir a população de ver os votos que são considerados nulos. Nas eleições de domingo, os votos nulos mais do que triplicaram, face a 2021, para mais de 7.000.

Anteriormente, a CAEAL costumava projectar os boletins de voto inválidos, que muitas vezes exprimiam opiniões políticas, outras mensagens e até insultos.

Sobre o facto destes votos deixarem de ser mostrados publicamente, José Pereira Coutinho indicou que as pessoas devem confiar no Governo da RAEM e nos funcionários públicos. O deputado defendeu também que se houver falhas os serviços públicos vão analisá-las e corrigi-las.

O deputado afirmou igualmente não ter recebido qualquer tipo de queixa dos representantes da lista Nova Esperança que acompanharam a contagem dos votos sobre a forma como foram contados os votos nulos.

Nas eleições de domingo, a lista liderada por José Pereira Coutinho conseguiu mais de 43 mil votos, o que fez com que fosse a mais votada e elegesse três deputados. Além de Coutinho, deputado desde 2005, a lista vai contar na Assembleia Legislativa com Che Sai Wang, deputado desde 2021, e Chan Hao Wang, que se vai estrear no hemiciclo.

IC | Bibliotecas da Ilha Verde e Parque Sun Yat Sen abertas até à meia-noite

O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem que a Biblioteca do Bairro da Ilha Verde e a Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Parque Dr. Sun Yat Sen vão ajustar o horário de funcionamento a partir de 1 de Outubro, “de modo a optimizar os serviços de leitura pública e satisfazer as necessidades diversificadas dos residentes.”

O IC acrescenta que, apesar de o ajuste prever a abertura das duas bibliotecas nos feriados obrigatórios e feriados públicos, vão encerrar “às 14h na véspera do Novo Ano Lunar e no 1.º, 2.º e 3.º dia do Novo Ano Lunar”.

O IC refere também que desde a entrada em funcionamento da Biblioteca do Bairro da Ilha Verde em 2024, “tem-se registado um aumento significativo do número de entradas, o que demonstra uma procura elevada da biblioteca por parte dos residentes”.

Em relação à Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Parque Dr. Sun Yat Sen, o IC sublinha a proximidade com o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, indicando que “o prolongamento do horário de funcionamento poderá satisfazer as necessidades de leitura nocturna de residentes da Zona Norte e de estudantes do Interior da China”.

Multar a inconsciência (II)

Na semana passada, analisámos as medidas levadas a cabo em Shenzhen, na China continental, sob a forma de multas aplicadas ao abrigo dos “Regulamentos sobre o Estabelecimento em Shenzhen Dapeng, da Primeira Portaria de Prevenção de Desastres Naturais na China.” Esta medida punitiva foi aplicada pela primeira vez na China no quadro desta regulamentação. As multas foram passadas a dois turistas por terem “invadido uma área restrita” durante um alerta azul levantado pelos Serviços de Meteorologia. Hong Kong e Macau também têm legislação para proibir as entradas em áreas restritas.

Estas regulamentações partilham uma característica: destinam-se a impedir a entrada em áreas restritas sem autorização. No entanto, não existe legislação para regular a prática de actividades perigosas como a perseguição e tufões e o surf.

Em Setembro de 2013, o Tufão Usagi atingiu Hong Kong. Algumas pessoas arriscaram a vida para mergulharem na tempestade, serem empurrados pelo vento ao ponto de não conseguirem andar, ficarem completamente encharcados e mesmo assim ainda exclamaram, “Que fixe! Isto é tão emocionante!” Um rapaz chegou a declarar, “Jovens, se não viverem agora, vão viver quando?” Uma mulher tirou fotografias junto ao Usagi.

Enquanto os jovens desfrutavam da ventania, os pais levavam os filhos à praia para “observar as ondas.” No Cais Star Ferry em Tsim Sha Tsui, ondas gigantescas embatiam contra a costa a cada meia dúzia de segundos e os “observadores de ondas” estavam extremamente excitados e aplaudiam alto e bom som. Alguns casais chegaram a dançar no meio da borrasca, enquanto outros apenas tiravam fotografias de ondas com dois andares de altura.

Durante um desastre natural, se alguém descuidar a segurança, em prol do prazer pessoal, tiver um comportamento perigoso em áreas consideradas passíveis de desastre ou ficar preso e precisar de ser resgatado põe a sua vida em perigo e a dos outros. Sabe-se que quem trabalha em operações de resgate em circunstâncias muito duras tem uma alta probabilidade de correr graves riscos. Em 2017, o bombeiro de Hong Kong Yau Siu-ming morreu durante um salvamento em Ma On Shan. Uma das pessoas que estavam a ser resgatadas era um oficial da polícia fora de serviço. Embora mais tarde se tenha desculpado perante a família do falecido, declarando que tinha sobrevalorizado as suas capacidades e não tinha prestado atenção ao aviso “Não é Permitida a Entrada”, nada disto impediu a morte de Yau.

A sociedade pode aprovar várias leis para punir quem tem comportamentos perigosos como mergulhar no centro das tempestades, observar ondas, tirar fotografias durante a passagem de tufões e descuidar a segurança pessoal durante a ocorrência de desastres naturais, e exigir que paguem as custas das operações de resgate. Contudo, existem vários pontos que devem ser considerados quando se legisla.
Primeiro, como definir comportamento perigoso? A legislação que proíbe, durante a ocorrência de desastres naturais, as entradas em áreas de risco, a circulação em pontes, a entrada em parques naturais é fácil de aplicar. É simplesmente proibida a entrada em áreas restritas. Comportamentos perigosos como expor-se às intempéries, observar ondas, tirar fotos durante a passagem de tufões, embora fáceis de entender, são difíceis de definir do ponto de vista legal. Por exemplo, uma pessoa pode estar na praia durante um tufão a observar o horizonte, mas será que sente o vento? Está a observar as ondas, ou estará a fazer qualquer outra coisa? Quanto mais simples for o comportamento mais difícil é de definir do ponto de vista legal. Sem definição de actos específicos, é difícil regulamentá-los legalmente e ainda mais processar alguém por essas práticas.

Porque estes actos são tão simples, não é fácil listar todos os comportamentos perigosos quando se fazem propostas de lei e algumas omissões são inevitáveis. É previsível que as leis destinadas a regulamentar comportamentos perigosos, precisem de ser continuamente revistas depois da promulgação para abranger uma maior variedade de comportamentos perigosos. Tanto a China como Macau utilizam a lei estatutária, que exige alterações legais através de procedimentos regulamentais. Quanto mais as leis são revistas, maior é o número de procedimentos envolvidos e maiores são as custas.

Hong Kong implementa o sistema de direito consuetudinário através da Lei Básica. Os tribunais podem rever a definição dos diferentes comportamentos perigosos com base nos precedentes. Embora este quadro legal reduza o número de vezes que o Governo de Hong Kong tem de rever as leis, as custas permanecem mais ou menos iguais; simplesmente passa da alteração de portarias para a definição de comportamentos perigosos através da jurisprudência.

Quer se trate de resgatar pessoas que entraram em áreas de risco ou de salvar os que se envolvem em actividades perigosas durante a ocorrência de desastres naturais, as equipas de salvamento precisam de muita gente e de uma grande quantidade de equipamento especializado. Os custos das operações de resgate são elevados e estão para além do alcance das pessoas comuns. Ao passo que podemos promulgar leis que obriguem quem descuida a sua própria segurança a arcar com as despesas do salvamento, como é que se pode obrigar a pagar que não tem dinheiro? Em último caso, quando alguém não pode pagar, terá de ser o Governo a cobrir as custas. Os fundos governamentais são alimentados pelos contribuintes. Por conseguinte, em última análise, é a sociedade que suporta o fardo. Não está certo que a sociedade pague os danos provocados por aqueles que se envolvem em actividades perigosas.

Mesmo sem legislação, todos devem compreender que durante um desastre natural, descuidar a segurança pessoal e praticar caminhadas, surf ou ski aquático coloca o próprio em risco mas também quem o vai resgatar. Em vez de punir aqueles que arriscam comportamentos perigosos, é preferível educar as pessoas sobre os perigos envolvidos e também sobre os danos potenciais a terceiros. Por consideração para connosco próprios e para com os outros, devemos mantermo-nos a salvo durante a ocorrência de desastres naturais. Mantermo-nos a salvo sem precisar de resgate é um serviço que prestamos à sociedade.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Email: cbchan@mpu.edu.mo

UE | Assis diz que redução de delegação em Timor é problema sério

O eurodeputado Francisco Assis considerou ontem, em Díli, que a redução da presença da União Europeia em Timor-Leste é um problema sério, sobretudo numa altura em que há uma grande diminuição do apoio dos Estados Unidos ao desenvolvimento.

O socialista Francisco Assis lidera uma delegação do Parlamento Europeu que iniciou ontem uma visita a Díli, durante a qual estão previstos encontros com as autoridades timorenses, parceiros de cooperação, embaixadores da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), sociedade civil, estudantes e universidades timorenses e organizações económicas.

Questionado pela Lusa sobre a redução da presença da representação da União Europeia em Timor-Leste, Francisco Assis afirmou que é um “problema sério”. “É um problema sério ainda por cima porque alguns dos membros da delegação serão deslocados para Jacarta. Isto revela uma certa incompreensão por parte da Comissão Europeia da singularidade desta situação”, disse o eurodeputado.

Francisco Assis salientou também que apesar das boas relações entre Timor-Leste e a Indonésia, os timorenses foram vítimas de uma invasão e “há uma memória viva dessa invasão”. “Creio que isto é uma má decisão da Comissão Europeia”, afirmou, salientando que já pediu uma reunião com a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, para debater o assunto.

“Penso que tem de haver um esforço concertado no Parlamento Europeu e a nível dos governos. O próprio Governo português, julgo estará sensibilizado para a importância de não desqualificar, não desgraduar a nossa delegação aqui em Timor-Leste, porque isso seria uma má decisão e um mau sinal”, disse.

Coreia do Sul investiga violação de direitos de emigrantes nos EUA

A Coreia do Sul vai investigar a possível violação dos direitos de mais de 300 sul-coreanos detidos pela polícia de imigração norte-americana no estado da Geórgia, entretanto repatriados, anunciou ontem a presidência em Seul.

A operação ocorreu em 4 de Setembro numa fábrica de baterias para veículos eléctricos operada conjuntamente pela Hyundai e pela LG. Foram detidas cerca de 475 pessoas, incluindo mais de 300 sul-coreanos. Trata-se da maior operação realizada num único local no âmbito da campanha de expulsões ordenada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo as autoridades norte-americanas.

Os sul-coreanos foram libertados após delicadas negociações diplomáticas e repatriados na sexta-feira. “Planeamos examinar mais de perto se ocorreram violações dos direitos dos nossos cidadãos ou se eles tiveram de enfrentar inconvenientes injustificados”, disse a porta-voz da presidência sul-coreana, Kang Yu-jung, numa conferência de imprensa.

Os dois países “estão a verificar se houve falhas nas medidas tomadas, e as empresas também estão a investigar”, acrescentou, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A operação foi notícia nos meios de comunicação sul-coreanos, um país que prometeu investir 350 mil milhões de dólares nos Estados Unidos, após ameaças norte-americanas sobre direitos aduaneiros.
Aliado fundamental dos Estados Unidos para a segurança no Pacífico, a Coreia do Sul é também a quarta maior economia asiática, um grande fabricante de automóveis e de produtos electrónicos. Importa referir que várias fábricas sul-coreanas estão instaladas nos Estados Unidos.

Tratados como gado

Especialistas em trabalho admitiram que os trabalhadores detidos provavelmente não teriam um visto que os autorizasse a realizar trabalhos de construção.

Alguns deles descreveram à imprensa local condições terríveis durante a detenção e permanência no centro de detenção. Os trabalhadores afirmaram também ter sido detidos sem serem informados dos seus direitos.
O Presidente sul-coreano, Lee Jae Myung, considerou que a operação da imigração norte-americana foi desestabilizadora e “pode ter um efeito dissuasor sobre futuros investimentos”.

A operação da imigração vai causar um atraso de dois a três meses no arranque da fábrica de baterias, admitiu na semana passada o presidente da Hyundai, Jose Munoz, segundo a televisão norte-americana CNN. A fábrica em Ellabell, parte de um complexo industrial de 7,6 mil milhões de dólares para a produção de automóveis eléctricos, deveria entrar em operação ainda este ano.

Timor-Leste | Deputados recuam na compra de viaturas depois de protestos

Os deputados timorenses do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste, do Partido Democrático e do Khunto recuaram na decisão de comprar novas viaturas para os parlamentares, após protestos de estudantes universitários e da sociedade civil

 

“Decidimos em conjunto, as três bancadas, e entendemos pedir ao Parlamento Nacional a anulação de todo o processo relativo à aquisição de viaturas para os deputados”, afirmou aos jornalistas o porta-voz das três bancadas, o deputado Patrocínio Fernandes do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), partido liderado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Estudantes de quatro universidades timorenses e elementos da sociedade civil realizaram ontem um protesto em frente ao Parlamento contra as regalias dos 65 deputados do país, que incluem a decisão recente de adquirir novas viaturas por um valor superior a três milhões de dólares.

A manifestação acabou por ser dispersa com gás lacrimogéneo e balas de borracha, depois dos estudantes terem lançado pedras e outros objectos contra o edifício do Parlamento. Apesar de terem sido dispersos, os manifestantes voltaram a reunir-se em protesto no mesmo local, mas sem registo de mais incidentes.

O deputado explicou que a decisão é de não adquirir carros para os deputados durante a presente legislatura. Patrocínio Fernandes sublinhou que a medida não resulta de pressão externa, mas sim da análise interna das preocupações manifestadas pelos próprios deputados, que, no entanto, reconhecem também a sensibilidade da opinião pública.

A conferência de imprensa contou também com a presença do presidente da bancada do Partido Democrático (PD) (partido da coligação no Governo), Armando dos Santos Lopes, e ainda do presidente da bancada da KHUNTO, na oposição, António Verdeal.

Patrocínio Fernandes recordou que a intenção de adquirir as viaturas tinha como fundamento o estatuto dos deputados, que prevê a disponibilização de condições adequadas para o exercício do mandato parlamentar, incluindo transporte. Segundo o deputado, as preocupações tinham surgido devido ao mau estado da frota actual, aos elevados custos de manutenção e às dificuldades do secretariado parlamentar em gerir de forma eficiente os veículos atribuídos aos deputados.

Água na fervura

Após uma análise mais aprofundada da situação, as bancadas do CNRT, PD e KHUNTO decidiram agora suspender a execução da verba de 3,5 milhões de euros para compra de viaturas, inscrita no Orçamento de Estado para este ano. “As bancadas do CNRT, PD e KHUNTO [que representam a maioria dos deputados] estão conscientes de que a decisão de comprar viaturas não corresponde às preocupações do público”, acrescentou Patrocínio Fernandes.

O hemiciclo do Parlamento timorense inclui também as bancadas da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido da Libertação Popular (PLP).

O líder da oposição timorense, Mari Alkatiri, apelou na semana passada ao Governo para resolver com urgência os problemas sociais e políticos no país, de modo a evitar cenários semelhantes ao que estão a ocorrer em países vizinhos.

“Eu digo sempre que a situação no nosso país hoje pode parecer melhor, mas todos sabemos que os problemas se acumulam. Podemos dizer que estamos a entrar numa situação de ‘bomba-relógio'”, afirmou o secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) na passada quinta-feira, referindo-se expressamente aos estudantes universitários.

Os jovens universitários e a sociedade civil vinham a protestar há algum tempo contra a aquisição de novas viaturas para os deputados. “Se não fizermos uma boa gestão desta situação, poderemos enfrentar, em pouco tempo, muitos problemas sociais, políticos e mesmo conflituais”, avisou na altura o secretário-geral da Fretilin.

Aliás, o líder da bancada da Fretilin, Aniceto Guterres, agradeceu aos estudantes pelo protesto dirigido contra os deputados dos partidos do Governo, que levou ao cancelamento da compra de viaturas. “Hoje, ainda sem ter passado um dia inteiro ou uma noite, a bancada do Governo já começou a mudar a sua posição. Isso é positivo, era o que a Fretilin esperava desde o início”, afirmou aos jornalistas o deputado da Fretilin, líder da oposição timorense.

“A posição da Fretilin sempre foi clara. Queríamos eliminar essa verba porque existem outras prioridades: o país tem outras necessidades e o povo enfrenta muitas carências que precisam de ser atendidas”, disse Aniceto Guterres.

Xangai | Adolescentes multados por urinarem em panela de ‘hot pot’

Um tribunal de Xangai condenou dois adolescentes que urinaram num ‘hot pot’ a pagar uma multa de mais de 2 milhões de yuan. Segundo o portal de notícias local Shine, serão os pais desses jovens – ambos com 17 anos – que pagarão a multa, que ascende a 130.000 yuan pela limpeza e substituição de materiais e outros 2,07 milhões de yuan por perda de facturação, danos à reputação e despesas legais.

A empresa que opera o restaurante onde os factos ocorreram, a popular cadeia Haidilao, reclamava inicialmente até 23 milhões de yuan.

Depois de o vídeo se ter tornado viral nas redes sociais chinesas, a polícia de Xangai deteve os adolescentes, apelidados Tang e Wu. O tribunal considerou que ambos “cometeram actos deliberados que afectaram tanto a propriedade como a reputação” do restaurante afectado e que “permitiram conscientemente que o vídeo circulasse nas redes sociais, apesar do seu provável impacto social”.

Além disso, afirmou que os acusados eram “capazes de compreender a ilegalidade das suas acções e as consequências da denúncia”, acrescentando ainda que os pais “tinham iludido a sua obrigação de os supervisionar”.

Internet | Trump diz que futuro do TikTok nos EUA depende da China

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, afirmou este domingo que o futuro do TikTok no país depende da China, quando se aproxima o prazo para que a aplicação de vídeos curtos deixe de operar em território norte-americano. “Talvez a deixemos morrer, ou talvez… Não sei, depende.

Depende da China”, declarou Trump à imprensa em Nova Jérsia, antes de regressar a Washington.
Amanhã expira o prazo legal para que a empresa chinesa ByteDance venda o TikTok ou a aplicação deixe de funcionar nos Estados Unidos. Trump, que no mês passado abriu uma conta oficial da Casa Branca no TikTok, adiou por três vezes a entrada em vigor do veto à operação da aplicação nos Estados Unidos.

O futuro da plataforma é um dos temas centrais nas conversações que começaram no domingo em Madrid entre o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, nas quais as partes procura avançar para um acordo tarifário.

Durante o primeiro mandato, Trump foi abertamente crítico do TikTok, considerando que os dados dos utilizadores norte-americanos poderiam ser acessíveis ao Governo chinês, mas agora defende o uso da plataforma como ferramenta para se conectar com o eleitorado mais jovem. “Fui muito bem no TikTok. Consegui o voto dos jovens e obtive números que ninguém no Partido Republicano jamais conseguiu”, afirmou.

Tailândia | Exercícios aéreos conjuntos marcados para este mês

As forças aéreas da China e da Tailândia vão realizar este mês, em território tailandês, a oitava edição do exercício militar conjunto ‘Falcon Strike’, anunciou ontem o Ministério da Defesa chinês.

De acordo com um comunicado divulgado na conta oficial do ministério na rede social WeChat, a China vai enviar “vários tipos de aeronaves” e unidades de defesa antiaérea terrestre para participar nas manobras, previstas para meados de Setembro. O objectivo é “elevar o nível técnico e tático das tropas envolvidas” e “aprofundar a confiança mútua e a cooperação pragmática” entre os dois exércitos, referiu o ministério.

Na edição anterior, realizada em Agosto de 2024, também na Tailândia, os exercícios prolongaram-se por 19 dias e envolveram caças J-10C da China e Gripen tailandeses, bem como treinos de combate aéreo dissimilar, apoio aéreo próximo, ataques de penetração e evacuações médicas em cenário de combate.

Os ‘Falcon Strike’ decorrem desde 2015 e fazem parte de uma série de manobras bilaterais que incluem também exercícios navais como os ‘Blue Strike’, cuja última edição ocorreu em Março passado, ao largo da província chinesa de Guangdong, com a participação de 11 navios e forças terrestres em treinos de ataque marítimo, defesa anti-míssil, resgate no mar e combate ao terrorismo.

A Tailândia tem procurado equilibrar as suas relações com os Estados Unidos e a China, mas tem vindo a aprofundar a cooperação militar com Pequim através deste tipo de exercícios conjuntos.

China | Estabelecidos prazos de até 4 horas para relatar incidentes cibernéticos

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) anunciou ontem uma nova regulação que obriga os operadores de redes e serviços digitais a reportar incidentes de cibersegurança em prazos que variam de meia hora a quatro horas. A norma, intitulada “Medidas para a gestão de relatórios de incidentes de cibersegurança”, entrará em vigor a 1 de Novembro.

A CAC definiu como incidentes de cibersegurança aqueles causados por ataques, falhas técnicas ou erros humanos que provoquem danos a sistemas, dados ou serviços com impacto nacional, social ou económico.

O texto, com 14 artigos, estabelece que os operadores de infra-estruturas críticas devem notificar as autoridades de protecção e a polícia em menos de uma hora e que estas, em casos “graves ou especialmente graves”, devem elevar o alerta à CAC e ao Ministério da Segurança Pública num prazo máximo de 30 minutos.

Os órgãos centrais do Estado terão um prazo de duas horas e os demais operadores, de quatro.
Os relatórios deverão incluir informações básicas sobre o sistema afectado, o tipo de incidente, os danos causados, as medidas adoptadas e pistas para uma possível investigação, como vectores de ataque ou vulnerabilidades detectadas.

Em ataques de ‘ransomware’ – programa malicioso que emprega criptografia, evitando que a vítima tenha acesso aos dados –, será obrigatório detalhar o valor exigido como resgate.

A CAC habilitou seis canais para as notificações: um portal específico, um endereço de correio eletrónico, fax e contas oficiais no WeChat. Os operadores também serão obrigados a apresentar, no prazo de 30 dias após a resolução do incidente, um relatório final com as causas, os danos, as responsabilidades e as medidas correctivas.

O regulamento prevê sanções para aqueles que ocultem, atrasem ou falsifiquem dados, com agravantes se isso gerar “consequências graves”.nPor outro lado, se forem aplicadas medidas razoáveis e for feito um relatório atempado, as autoridades poderão reduzir ou mesmo isentar de responsabilidade.

Ir mais além

O anexo da norma estabelece quatro níveis de gravidade, que incluem desde vazamentos de milhões de dados pessoais até a manipulação de portais governamentais com divulgação “em grande escala de informações ilegais”.

As autoridades insistem que a medida se inspira em práticas internacionais, como as dos Estados Unidos ou da União Europeia, embora o seu alcance alimente o debate sobre se também constitui um reforço do controlo estatal sobre o ciberespaço num país onde o Google, o X ou o YouTube continuam bloqueados há anos.

China | Crescimento da produção industrial volta a abrandar em Agosto para 5,2% em termos anuais

A produção industrial na China registou um crescimento homólogo de 5,2 por cento em Agosto, que marca o terceiro mês consecutivo de desaceleração, segundo dados oficiais divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatísticas

 

O número do oitavo mês do ano ficou abaixo das expectativas dos analistas, que previam que o dado se recuperaria dos 5,7 por cento interanual registados em Julho (uma queda sensível em relação aos 6,8 por cento de Junho) para cerca de 5,8 por cento.

Dos três grandes sectores em que o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divide o indicador, o que mais aumentou a produção em Agosto foi o da indústria transformadora (+5,7 por cento), superando o sector mineiro (5,1 por cento) e o da produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água (+2,4 por cento). Os dados também indicam que a produção industrial chinesa acumulou um crescimento de 6,2 por cento entre Janeiro e Agosto de 2025.

O INE também divulgou ontem outros dados estatísticos de Julho, como as vendas a retalho, um indicador-chave para medir o estado do consumo, que seguiram a mesma tendência, desacelerando de 3,7 para 3,4 por cento, enquanto os analistas esperavam uma ligeira recuperação para 3,8 por cento.

“A produção e a procura cresceram de forma sustentada, o emprego e os preços mantiveram-se estáveis em geral, e novos motores de crescimento foram cultivados e ampliados. A economia nacional manteve uma inércia geralmente estável, com progresso firme”, apontou a instituição.

Por sua vez, a taxa oficial de desemprego nas zonas urbanas situou-se em 5,3 por cento, um valor superior aos 5,2 por cento do mês anterior.

A questão imobiliária

Entretanto, o crescimento do investimento em activos fixos foi de 0,5 por cento nos primeiros oito meses do ano, um valor significativamente inferior ao acumulado até Julho, que tinha sido de 1,6 por cento, ou até Junho (2,8 por cento). Neste caso, os especialistas previam uma descida, mas a um ritmo muito mais lento do que o que acabou por se verificar, até 1,4 por cento.

Na análise por sectores, o investimento destinado à indústria transformadora cresceu 5,1 por cento e o de infra-estruturas 2 por cento, enquanto o destinado à promoção imobiliária caiu 12,9 por cento no contexto da prolongada crise que o sector atravessa. Sobre este último ponto, o INE indicou que as vendas comerciais de imóveis medidas por área de terreno caíram 4,7 por cento em termos homólogos até Agosto.

O organismo também publicou ontem o relatório sobre os preços imobiliários, que aponta para uma descida de 0,3 por cento entre Julho e Agosto nas habitações novas em 70 cidades seleccionadas, marcando o 27º mês consecutivo de descidas.

O Imperador que Outorgava Palavras Como Presentes

Li Shimin (626-649), o imperador Taizong, o segundo da dinastia Tang, tinha em altissíma consideração as palavras, que valorizava mais que pedras preciosas, ouro ou qualquer outra riqueza material transaccionável, nelas reconhecendo a sua capacidade única como instrumento do espírito para actuar no mundo físico.

Acarinhou algumas palavras em especial. Uma delas designa uma árvore, ziwei, a «murta de crepe» (lagerstroemia indica) que além da beleza das suas flores de textura enrugada como o papel crepe e uma coloração que vai do branco ao rosado, do malva ao púrpura, tem outras raras características como a de florescer no Verão e no Outono, donde o seu nome alternativo bairi hong, «cem dias vermelha». Mas também funcionava como uma homofonia na expressão ziwei leng, «humilde servidor da estrela púrpura» (o imperador) uma forma de designar um posto oficial no Grande secretariado do governo de Taizong cujo império enaltecia a fidelidade, como se vê no título da era do seu reinado Zhenguan, «Observando a lealdade».

O poeta Bai Juyi (772-846), que foi um leal funcionário imperial, chegando a ser governador de Hangzhou e Luoyang, aproveitaria o duplo sentido da palavra num poema que se pode traduzir como:

No Pavilhão dos Fios,

onde se escrevem éditos,

nada urgente para escrever.

O tambor do relógio soa na torre,

mas o tempo alonga-se na clepsidra.

Sentado ao crepúsculo,

quem me fará companhia?

Só as flores da murta (ziweihua)

respondem ao funcionário

de serviço à estrela púrpura.

O florescimento outonal da árvore fazia dela uma metáfora ajustada para letrados que viviam na esperança de um dia deixar os deveres oficiais, uma utopia que tinha o poeta Tao Qian (365-427), o «escondido», como modelo, para se dedicarem apenas às artes do pincel. Destas, a da pintura figurou muitas vezes as delicadas flores que teimavam em prolongar o Verão, impressionando pintores que se dedicavam ao género niaohua, de «pássaros e flores».

Zhou Zhimian (1570-1606), um pintor de Changshu (Jiangsu), distinguiu-se nessa especialidade, usando em alguns casos uma combinação de processos para mostrar a longanimidade das flores de seis pétalas que enfrentam os primeiros frios.

Numa pintura feita no formato de um leque dobrável (tinta e cor sobre papel dourado, 17,2 x 47 cm, vendida na Christies) ele usou o método mogu fa da pintura «sem ossos» em que a tinta ou a cor são usadas sem contornos, «manchando» o papel para figurar pétalas e ramos mas também a precisão do traço para delinear rebentos.

De modo obscuro, o método adequa-se às flores ziweihua que partilham com o imperador a palavra zi, «púrpura» e «estrela do Norte», a morada terrestre do imperador celeste que Taizong, atento a palavras, usava na forma de poemas para criar laços ou elogiar comportamentos.

Grande Prémio | Exposição sobre pneus Pirelli em exibição até Março

O Museu do Grande Prémio de Macau (MGPM) acolhe até 2 de Março do próximo ano a exposição “Museu do Grande Prémio de Macau X Lenda da Pirelli – Exposição Temática de Pneus de Corrida”, realizada em parceria com a marca Pirelli, fabricante italiano de pneus com 100 anos de história.

A mostra apresenta nove modelos de pneus, incluindo uma versão especial de pneus com padrão de dragão, que foi oferecida à Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau no ano passado. Inclui-se ainda um pneu de Fórmula 1 e sete dos pneus de corrida usados no circuito do Grande Prémio de Macau.

Por outro lado, a exposição especial mostra, em vídeo, o percurso dos pneus refinados fabricados pela fábrica da Pirelli em Milão, numa viagem rápida e veloz até ao Circuito da Guia de Macau.

Citado por uma nota oficial, o director-executivo da Pirelli para a Ásia-Pacífico, Andrea Maganzani, disse que o que se apresenta no museu “não é apenas uma demonstração do percurso da Pirelli nas corridas motorizadas, mas é também um elogio à paixão, à inovação e ao desenvolvimento sustentável de uma peça central para o futuro do desporto motorizado”.

Fundada em 1872, a Pirelli é um dos principais fabricantes de pneus a nível mundial. Todos os anos participa em mais de 350 provas de carros e motos de duas e quatro rodas, incluindo como fornecedor parceiro de pneus da FIA para os campeonatos do mundo de Fórmula 1, Fórmula 2 e Fórmula 3, do Campeonato Europeu de Fórmula Regional e do Campeonato do Mundo de GT. Além disso, a Pirelli participa nos mais prestigiados e lendários eventos desportivos da Ásia-Pacífico, incluindo o Grande Prémio de Macau.

Bienal de Veneza | Obra “Polifonia de Jacone” escolhida para ir a Itália

Os artistas locais Eric Fok, O Chi Wai e Lei Fung Ieng são os autores de um projecto artístico que celebra a vida de Wu Li e que foi escolhido para representar a RAEM na 61ª Bienal de Arte de Veneza. “Polifonia de Jacone” tem curadoria de Feng Yan e Ng Sio Ieng

 

Já é conhecido o resultado da selecção das propostas apresentadas para a participação da RAEM na 61ª Exposição Internacional de Arte Bienal de Veneza, nomeadamente no “Evento Colateral de Macau, China”. Trata-se do projecto “Polifonia de Jacone”, com assinatura dos artistas locais Eric Fok Hoi Seng, O Chi Wai e Lei Fung Ieng, tendo curadoria de Feng Yan e Ng Sio Ieng. O projecto será revelado ao público na cidade italiana de Veneza, em Maio do próximo ano.

“Polifonia de Jacone” tem como base de fundo a vida do artista Wu Li, cujo nome português era Jacone, que estudou teologia em Macau no início da dinastia Qing. Estabelece-se então “um diálogo multifacetado, que transcende tempo e espaço, entre a história e a era contemporânea, em torno da trajectória criativa e das explorações de fusão cultural” deste artista. Os criadores encontraram uma “lógica narrativa ‘polifónica'” pensando também no tema da Bienal de Arte de Veneza de 2026, “Em Tons Menores”.

Assim, “Polifonia de Jacone” explora “a fluidez e a fusão da cultura, da crença e do espírito num contexto globalizado, realizando caminhos para a compreensão intercultural e a auto-reflexão, preservando simultaneamente a singularidade cultural”. Segundo uma nota do Instituto Cultural (IC) sobre este projecto, pretende-se destacar “o gene singular de Macau como um centro importante do intercâmbio cultural entre o Oriente o Ocidente”.

Uma abordagem original

Relativamente à posição do júri sobre a proposta, foi elogiada “a abordagem, que toma como ponto de partida a ligação histórica entre Wu Li e Macau”, trabalhando-se também o contexto religioso e cultural da época, em conexão “com o contexto de Veneza, Itália, demonstrando a profundidade académica e a originalidade”.

Para o júri, a proposta “não só reflecte a fluidez cultural e o diálogo espiritual, como também destaca a presença histórica e a vitalidade contemporânea do multiculturalismo de Macau”.

Feng Yan e Ng Sio Ieng, os curadores do projecto, “actuam há muito tempo no campo da arte contemporânea”, enquanto Fok Hoi Seng, O Chi Wai e Lei Fung Ieng são “jovens artistas de Macau que participaram em várias exposições internacionais e projectos de arte, sendo especialistas na exploração da identidade cultural e do diálogo transregional”.

Para escolher a representação de Macau na Bienal de Veneza, o IC convidou curadores que se distinguiram no concurso de propostas para a exposição do “Projecto de Curadoria Local” da “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2025”, que ainda decorre no território. Foram recebidas seis propostas.

O júri é composto pelo curador e crítico de arte independente Feng Boyi, pelo vice-presidente da Academia de Belas-Artes de Guangzhou, Hu Bin e pelo representante do IC, Tong Chong. Segundo o IC, “as propostas foram avaliadas com base em critérios como o grau de pertinência em relação ao tema, o conceito curatorial, o carácter visionário, académico, original, inovador e único, exequibilidade e operacionalidade da proposta”.

Desde 1985 que é realizada a Exposição Internacional de Arte – Bienal de Veneza, tratando-se do “maior e mais antigo evento internacional de arte contemporânea do mundo”. O tema da edição de 2026 da bienal, “Em Tons Menores”, foi proposto pelo curador Koyo Kouoh, pretendendo-se “criar um grande evento artístico polifónico, focalizado em diversas vozes e narrativas marginais na cultura global”.

Segurança | Desistência de cursos de formação mais cara

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, tornou mais cara a desistência do curso de formação inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC). De acordo com o regulamento em vigor, os instruendos podem desistir a qualquer altura do curso, mas comprometem-se a pagar uma indemnização, que tem por base os gastos das forças de segurança.

Com as mudanças, publicadas ontem no Boletim Oficial, no momento da desistência, o instruendo passa a ter de pagar 75 por cento dos custos com vencimentos e subsídios de férias e de Natal. Antes das mudanças publicadas em Boletim Oficial, a proporção era de 50 por cento.

O desistente tem ainda de pagar 75 por cento do valor do uniforme distribuído e utilizado e 75 por cento das despesas com o curso de formação inicial e demais despesas decorrentes da respectiva frequência. Também em relação a estes factores, antes das alterações o pagamento era limitado a 50 por cento.

Em termos da alimentação, para desistir o interessado tem de pagar “o valor da alimentação durante a frequência do curso de formação inicial”, que foi estabelecido em 45 patacas por dia. A este junta-se o valor das munições.

Se o interessado mostrar dificuldades económicas, ou por outros motivos, a indemnização pode ser paga em prestações, até a um máximo de quatro meses.

Troca de dinheiro | Quase 600 detidos entre Outubro e Julho

As detenções resultaram de 387 casos de troca ilegal de dinheiro, que levaram à apreensão de 71 milhões de dólares de Hong Kong, entre dinheiro vivo e fichas de jogo

 

Entre 29 de Outubro de 2024 e Julho deste ano, a polícia deteve 597 pessoas em 387 casos de troca ilegal de dinheiro e realizou a apreensão de 71 milhões de dólares de Hong Kong, entre dinheiro vivo e fichas de jogo. Os números foram divulgados ontem pelo portal do secretário para a Segurança, numa publicação que faz um balanço da criminalização da “exploração de câmbio ilícito para jogo”.

O conteúdo da mensagem serve também como justificação para a criação do crime, depois de vários meses em que foi adoptada uma posição ambígua.

As autoridades associam as trocas ilícitas de dinheiro para o jogo ao aumento do número de turistas e a prática de crimes graves: “Nos últimos anos, com o aumento contínuo do número de turistas, também tem vindo a aumentar o número de indivíduos que exercem ‘troca ilegal de dinheiro’ nos casinos de Macau e nas suas proximidades, o que não só perturba a ordem pública, como também contribui para a prática de crimes graves, tais como furto, roubo, ofensa à integridade física ou até homicídio”, foi justificado. Na perspectiva do responsável pela tutela da segurança esta criminalidade afecta “gravemente a segurança e a estabilidade da sociedade”.

A mensagem aponta igualmente que antes da criminalização e alterações à lei faltavam “instrumentos legais, específicos e dissuasores” para combater o fenómeno, “apesar da repressão contínua”.

Controlos cambiais

Segundo as autoridades, a prática deste crime está relacionada com o “facto de Macau possuir um sistema de controlo cambial diferente do sistema do Interior da China” e dos turistas do Interior quererem vir ao território realizar actividades que implicam grandes quantias de dinheiro, quando nem sempre é fácil trazê-lo do Interior.

“Ao aperceberem-se que os visitantes do Interior da China necessitam de grandes quantias de dinheiro em numerário para actividades de ‘elevado gasto’, tais como jogar nos casinos de Macau ou adquirir produtos de luxo, os criminosos têm actuado, ao longo dos anos, em conluio com os bancos clandestinos transfronteiriços, para a exploração das actividades de câmbio ilícito”, foi explicado.

Durante grande parte do ano passado, o Governo considerou desnecessária a criminalização das trocas ilegais de dinheiro para o jogo, justificando a opção com a existência de outros meios de dissuasão. Contudo, o Executivo, então liderado por Ho Iat Seng, avançou para a criminalização, após o Ministério da Segurança Pública do Interior ter realizado uma reunião, a 5 de Julho, em que declarou que a troca ilegal de dinheiro em Macau era uma das principais preocupações a nível da segurança do país.

Operação Trovoada | Câmbio ilícito com 100 detidos

Um total de 100 pessoas foram detidas no âmbito da “Operação Trovoada 2025” no decorrer da descoberta de 62 casos de exploração de câmbio ilícito para jogo. A “Operação Trovoada 2025”, levada a cabo pelas autoridades de Guangdong, Macau e Hong Kong entre os dias 4 de Agosto e 6 de Setembro, levou ainda à detenção de 100 pessoas associadas a 85 casos de burla.

Segundo uma nota dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), 405 pessoas foram encaminhadas para os órgãos judiciais, tendo sido sujeitas a condenação ou à aplicação de medidas de coação, onde se inclui a prisão preventiva de 13 pessoas por suspeitas do crime de associação criminosa. Apenas uma pessoa foi sujeita a “pena de prisão imediata”.

Outros casos descobertos no âmbito desta operação dizem respeito ao crime de usura para jogo, com 29 casos; 12 casos relacionados com drogas, sendo que oito estão relacionados com o tráfico; ou ainda cinco casos ligados à exploração de prostituição, com a detenção de sete pessoas.

Além disso, foram interceptados e detidos 18 indivíduos em cumprimento de mandados de detenção e mandatos de interceptação emitidos pelas autoridades judiciárias, sendo que três indivíduos “foram entregues de imediato” ao Estabelecimento Prisional para cumprimento de pena. Em Macau a “Operação Trovoada 2025” foi coordenada pelos SPU e executada conjuntamente pelos Serviços de Alfândega, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária. Para esta operação foram mobilizados 8.756 agentes.

Metro Ligeiro | Andy Wu pede divulgação para turistas

Com a aproximação das férias da semana dourada e do Festival do Bolo Lunar, épocas altas do turismo, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, defende que é necessário promover mais a utilização do Metro Ligeiro pelos turistas.

As declarações foram prestadas ao jornal Ou Mun, tendo em conta que este ano a semana dourada e o Festival do Bolo Lunar tem um total de oito dias. O responsável afirmou que as condições das estradas são limitadas, e deu como exemplos a capacidade rodoviária, o número de autocarros e de motoristas, pelo que o Metro Ligeiro deve ser visto como solução.

Por esta razão, Andy Wu sugeriu que seja reforçada a promoção do metro e da localização das estações do Metro Ligeiro mais próximas dos grandes hotéis e casinos, e a eficácia e rapidez na viagem até à Barra. Além disso, Andy Wu sugeriu que as empresas do jogo criem mais lugares para autocarros shuttle nos bairros comunitários, com o objectivo de alargar a cobertura do serviço de transporte.

Hospital das Ilhas | Realizadas 15 mil consultas em 10 meses

Os Serviços de Saúde estimam que, até 2027, o Hospital das Ilhas assuma 25 por cento dos serviços públicos actualmente disponibilizados no Centro Hospitalar Conde de São Januário

 

Desde Setembro de 2024 até Julho deste ano, o Hospital das Ilhas realizou cerca de 15 mil consultas externas especializadas em regime de serviços públicos. O número foi revelado por Cheang Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde (SS), na resposta a uma interpelação escrita do ainda deputado Ron Lam.

Apesar de construído com dinheiros públicos, o Hospital das Ilhas é explorado pela entidade privada, o Peking Union Medical College Hospital. Os serviços prestados são assim privados, com excepção dos casos em que os pacientes são encaminhados pelos Serviços de Saúde para o instituição médica.

Foi no âmbito do serviços públicos que o hospital realizou as cerca de 15 mil consultas externas especializadas. Também neste regime público, Cheang Seng Ip apontou para a realização de 12 mil exames imagiológicos, que inclui exames como radiografias, ressonâncias magnéticas, ecografias entre outros.

No âmbito do que afirma ser o desenvolvimento dos serviços de cuidados de saúde públicos, o subdirector dos SS revela também que desde “meados de Julho” foram lançados “serviços conjuntos de cirurgias oftalmológicas de catarata”. “Tudo isto permite encurtar, com eficácia, o tempo de espera para diferentes serviços e aprimorar a experiência dos residentes na procura de tratamento médico”, sustentou Cheang.

A resposta também indica que actualmente estão “disponíveis 25 serviços de consultas externas diferenciadas no Centro Médico de Macau Union”. A estes junta-se o Centro de Gestão de Saúde, os serviços de internamento hospitalar no contexto de cuidados de saúde internacionais, o Serviço de Medicina Estética e a Consulta Externa de Vacinação.

Meta de 25 por cento

Em relação ao desenvolvimento dos serviços públicos no Hospital das Ilhas, o dirigente dos SS traça como meta que até 2027 a instituição assuma 25 por cento dos trabalhos actualmente desenvolvidos no Centro Hospitalar Conde de São Januário.

A estimativa teve em conta “o estado actual da procura e oferta de serviços médicos” em Macau, o “planeamento dos recursos humanos do Centro Médico de Macau Union” e “o ritmo de desenvolvimento dos hospitais recém-inaugurados no Interior da China e regiões vizinhas”. “Paralelamente, será efectuada uma melhor alocação de recursos, buscando assim, em sintonia com as políticas de saúde do Governo da RAEM, dar resposta às necessidades da sociedade”, prometeu o subdirector dos SS.

Economia | Associação prevê estabilidade nos próximos meses

O Índice de Prosperidade apresentado no domingo pela Associação Económica de Macau prevê estabilidade na economia local durante os próximos meses. Joey Lao, economista e dirigente da associação, estima um crescimento económico moderado

 

A Associação Económica de Macau apresentou no domingo o relatório do mais recente Índice de Prosperidade Económica, onde se prevê que o Índice fique entre os 6 e os 6,1 pontos [numa escala de 0 a 10] nos meses de Setembro a Novembro, permanecendo, portanto, a economia de Macau num nível “estável”.

Segundo um comunicado divulgado pela associação, liderada por Joey Lao, economista e deputado eleito no domingo para a Assembleia Legislativa (AL), além da estabilidade, prevê-se um crescimento mais moderado, dependendo da situação internacional, do panorama da economia a nível regional ou dos efeitos das políticas de apoio à economia implementadas pelo Governo de Sam Hou Fai.

No mesmo relatório menciona-se que na época alta das férias de Verão a entrada de turistas oriundos da China e das regiões vizinhas trouxe mais movimento económico para as operadoras de jogo, já que em Julho e Agosto o número de visitantes que entraram em Macau ultrapassou os 7,68 milhões, o que se traduz em 123 mil visitantes por dia e um aumento de 15,2 por cento em termos anuais.

Quanto à taxa de ocupação hoteleira, o relatório destaca que Macau atravessa uma elevada fase de procura, enquanto que as receitas brutas do jogo nos meses de Julho e Agosto foram “as ideais”.

Por sua vez, é referido o agregado monetário M2, relativo ao dinheiro que pode ser usado para transacções imediatas ou fundos que podem ser convertidos em dinheiro, que aumentou 9,7 por cento em termos anuais, atingindo as 838,6 mil milhões de patacas, considerado um “recorde histórico”.

Sinais positivos

Outro destaque do relatório vai para o facto de o índice de confiança dos consumidores da China continua a manter-se “baixo”, enquanto que o rácio entre empréstimos e depósitos de residentes baixou de 50,1 para 49,4 por cento, estando ainda num “mau nível”, segundo os critérios do índice, pelo facto de haver mais empréstimos e menos depósitos, o que representa a entrada de menos capital no sistema económico.

A associação concluiu também que, relativamente a Agosto, o Índice de Gestores de Compras da China foi de 49,4 por cento, um aumento ligeiro de 0,1 pontos percentuais face a Julho. Enquanto isso, o Índice de Actividade Empresarial Não Transformadora do país encontra-se, segundo o relatório, em expansão, além de que o Índice de Gestores de Compras Composto foi de 50,5 por cento, um aumento de 0,3 pontos percentuais também em relação a Julho.

Para a Associação Económica de Macau, todos estes aspectos representam “sinais positivos” para projectar o crescimento económico até Dezembro.

Serviços de Turismo promovem destino Macau em Portugal

É inaugurada amanhã a exposição de promoção turística “Sentir Macau – Roadshow em Lisboa” que decorre até ao dia 21 de Setembro na zona do Terreiro do Paço, na capital portuguesa. Esta iniciativa pretende “mostrar ao mercado europeu o encanto diversificado do ‘Turismo +’ e promover Macau como um destino turístico ideal, atraindo mais visitantes de Portugal e da Europa”, bem como “expandir os mercados de visitantes internacionais”, destaca uma nota da Direcção dos Serviços de Turismo (DST).

O evento promocional estava previsto realizar-se em simultâneo com a visita do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, a Portugal, agendada para os dias 16 e 23 de Setembro e que foi, entretanto, cancelada sem ter sido adiantada uma nova data. A visita também incluía Espanha.

A abertura da mostra “Sentir Macau – Roadshow em Lisboa” decorre amanhã à noite com um espectáculo de fogo-de-artifício e drones, sendo que ao longo dos dias de exposição serão realizados espectáculos de drones todas as noites, que mostram “a coexistência de diversas culturas e a vitalidade urbana de Macau, proporcionando-se um espectáculo audiovisual imersivo”.

Hengqin em destaque

Haverá ainda três áreas temáticas de exposição, nomeadamente um palco principal, um espaço de exibição multimédia e a zona de exposições “Janela para o Grande Evento da Guia”. O público pode ver também “um stand da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

Este evento é realizado em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) de Lisboa.

No contexto desta iniciativa, a DST vai ainda “visitar empreendimentos turísticos portugueses”, estando agendados encontros com a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) e a EGEAC, “com vista a desenvolver ainda mais o papel de Macau como ponte de ligação entre o Interior da China e Portugal, e reforçar o intercâmbio e a cooperação com os países de língua portuguesa”.

Eleições | Governo Central elogia funcionários públicos

O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado considerou que as eleições de domingo foram um “marco significativo dos esforços para aplicar na íntegra o princípio de ‘Macau ser governado por patriotas’”, assim como “promover uma democracia de alta qualidade adaptada à realidade” do território. O comunicado foi emitido na manhã de ontem, ainda antes de ter terminado a contagem oficial.

Na perspectiva do Governo Central, “o amplo envolvimento social, o elevado entusiasmo dos eleitores e o número sem precedentes de votantes nestas eleições reflectem vividamente o bom ambiente de participação democrática em Macau”.

O Governo Central aproveitou ainda a ocasião para elogiar a revisão eleitoral, que criou a base política para as exclusões de candidatos que não são considerados patriotas, por entender que “reforçou e aperfeiçoou os critérios de elegibilidade e os mecanismos de verificação para os candidatos à Assembleia Legislativa”. O comunicado fala também de um processo eleitoral “justo, equitativo, transparente e íntegro”.

Na mensagem, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado destaca também a adesão dos funcionários públicos ao “seu dever cívico” de votar “em grande número”, assim como a organização do Governo de Macau.

O Governo Central deixou também elogios às associações e empresas locais por se movimentarem para aumentar a participação. Várias empresas e serviços públicos exigiram aos funcionários que revelassem se iam ou não votar e alguns pediram que os superiores fosse informados, depois dos funcionários ou trabalhadores exercerem o “dever”.