História da emigração chinesa José Simões Morais - 16 Nov 2018 [dropcap]N[/dropcap]a História da China, o primeiro episódio a reportar uma emigração, não propriamente planeada, ocorreu cerca de 2500 a.n.E. durante a guerra entre as tribos de Huang Di e de Chi You, quando alguns barcos no Oceano Pacífico se perderam no nevoeiro e foram parar ao continente americano. Crê-se serem estes os antepassados dos índios americanos, tanto pelas feições como pelo calendário por eles usado corresponder ao antigo calendário chinês, cujo ciclo era de 52 anos. Também Xu Fu, nascido em 255 a.n.E. no Reino Qi, foi enviado por duas vezes pelo primeiro Imperador Qin Shihuang ao Mar do Leste à procura do elixir da imortalidade. Na segunda vez, em 210 a.n.E., com ele partiram cinco mil pessoas, levando três mil rapazes e raparigas virgens, mas esta missão nunca regressou. Séculos depois, o monge Yichu escreveu sobre essa expedição referindo ter chegado ao Japão. Já na dinastia Han, os chineses com Chi You como Antepassado, os integrados no povo han foram enviados para a Península da Coreia e os que não aceitaram miscigenar-se colocados no Sul e Oeste das fronteiras do país. Se desde então a emigração se tornou normal para o Nordeste e Sudeste da Ásia, já na dinastia Tang e Song houve chineses a irem trabalhar e viver para a Ásia Central e Sul da Índia e no século XIII para a Birmânia, quando o Imperador mongol Kublai Khan a trouxe para a sua soberania. Esse fluxo pela Ásia ganhou um novo incremento com a dinastia Ming e durante as viagens do Almirante Zheng He as colónias espalharam-se pelos portos onde se fizeram feitorias. Desde 1405 tal ocorreu em Semarang, Java, em Malaca, Malásia e nas Filipinas, quando o terceiro imperador da dinastia Ming, Yong Le, despachou um alto dignitário da corte para aí governar. “Não admira, por isso, que, em 1571, os Espanhóis encontrassem já, em Manila, uma colónia chinesa, bem organizada e composta de várias dezenas de milhar”, segundo o Padre Benjamim Videira Pires, que refere, “Quando os holandeses fundaram Batávia (a Jacarta de hoje) em 1619, os chineses eram velhos residentes da Indonésia. As Molucas ou ilhas das Especiarias tinham-nas eles demandado no século IX ou antes.” As sete viagens de Zheng He, de 1405 a 1433, pela política expansionista do Imperador YongLe, em continuidade com o que ocorrera já durante a dinastia Song, levaram os chineses pelo Pacífico e Índico até ao continente africano. Após a sétima e última viagem marítima, a China optou por uma política isolacionista, proibindo os chineses de viajar para fora do país e os desobedientes mercadores, impedidos de regressar, estabeleceram-se pelo estrangeiro, tendo muitos casado com mulheres desses países. A China fechada “Em 1450 os isolacionistas conseguem impor ao Imperador o seu ponto de vista e a política externa da China sofre uma transformação radical que vai modificar o curso da História. A marinha chinesa que em 1420 era tão importante que justificava um ministério especial, é raiada da superfície dos oceanos com um simples traço de pena; as esquadras imponentes, de dezenas ou centenas de navios e de dezenas de milhares de homens de equipagem, serão varridas dos mares pela força de um decreto; os navios de maior tonelagem que existiam na época em qualquer parte do mundo serão afundados ou desmantelados, os estaleiros queimados, os marinheiros dispersos. A China que dispunha de todos os trunfos para se tornar a maior potência naval do Mundo, capitães experimentados e boas equipagens, tonelagem, número de navios, canhões e pólvora, recursos financeiros enormes, soldados e recursos populacionais em número mais do que suficiente para suportar uma ocupação militar e um êxodo colonizador intenso, fecha-se na sua concha, isola-se numa torre de marfim e adormece num sono continental de que só a hão-de acordar os canhões europeus, já no século XIX”, segundo Benjamim Videira Pires. Com a China fechada ao comércio externo, houve grupos privilegiados de comerciantes, a quem era permitido aventurar-se até aos mares do sul em busca de negócio. Os de Cantão iam até à feitoria chinesa de Malaca, o mais distante porto onde faziam Trato e os de Amoy e Ningpo para as ilhas das Filipinas e Japão. “Os comerciantes e conquistadores da Europa empregaram os bons ofícios destes emigrantes chineses na sua expansão ultramarina pela Ásia, mas, às vezes, quando lesados nos seus interesses, os homens da cabeleira negra revoltaram-se contra os bárbaros do Ocidente. Assim, em 1603, os Espanhóis massacraram, em Manila, 20 mil chineses amotinados. Em Batávia, os Holandeses mataram igualmente, no ano de 1740, vários milhares de chineses que resistiram a uma ordem de deportação”, refere Videira Pires. Segue Beatriz Basto da Silva, “Sempre houve nos chineses meridionais, uma natural tendência para a emigração: o povoamento da Formosa e de Ainão, as densas colónias chinesas do Sião e portos do Estreito, o verdadeiro prolongamento da Província de Fukien em Manila, onde já em 1643 o seu número exigia a presença de três procuradores chineses! Para não mencionar a diáspora na Oceânia, Java, Malásia, Polinésia, enfim, um pouco por todo o Sudeste Asiático, onde se mostram empreendedores, infatigáveis e hábeis para tudo o que toque o comércio.” Assim se estabeleceram ao longo dos séculos as livres colónias de chineses ultramarinos. Clandestina emigração A dinastia Ming proibira a emigração de chineses e tal continuou com a dinastia Qing. Penang, desde 1786 colónia da Companhia das Índias Orientais (EIC), além de receber um grande número de emigrantes chineses, tornou-se um entreposto para a distribuição desses expatriados. Para evitar conflitos com o governo chinês, a EIC usou Macau como local de reunião desses cules e daí eram enviados em navios portugueses para as colónias inglesas, como referem Liu Cong e Leonor Diaz de Seabra, que aditam terem os portugueses também aproveitado para enviar mão-de-obra para as suas colónias. Após a I Guerra do Ópio ocorreu um imenso êxodo de chineses, que inicialmente e ingenuamente se entregavam voluntariamente para ir trabalhar no estrangeiro. Encontravam-se eles por essa altura em extrema pobreza, por razões de catástrofes naturais e dos impostos que o governo mongol dos Qing lhes impunha para pagar as inúmeras e pesadas indemnizações das guerras que os ocidentais fizeram à China. Os ingleses, sem nada de interesse para trocar com os chineses, traziam ópio e a guerra a este pacífico país, conseguindo assim roubar o pecúlio acumulado durante 5000 anos de excelentes governações e ter moeda de troca para adquirir os eruditos trabalhos como a seda, porcelana, laca e o chá. O excedente demográfico e a sua fácil adaptação aos mais diversos climas levaram os chineses a ser preferidos para irem trabalhar nas colónias inglesas e na América, com falta de mão-de-obra devido à abolição da escravatura. Dos portos abertos pelo Tratado de Nanjing de 1842 continuou o esforço amargo a emigrar, apesar das leis da China não aceitarem essa expatriação.
Philippe Graton, autor da BD “Michel Vaillant em Macau” | Uma saga familiar Sofia Margarida Mota - 16 Nov 201816 Nov 2018 Michel Vaillant está de volta a Macau, assim como o autor do novo livro que tem a cidade como cenário, Philippe Graton. Numa entrevista colectiva, o autor e filho do criador da personagem que transportou os desportos motorizados para as tiras de banda desenhada revela como se desenha velocidade e como ganhou o respeito do mundo dos desportos motorizados [dropcap]C[/dropcap]omo se deu o regresso desta personagem? Tudo começou com o Festival Literário de Macau. Na sequência do convite tive a oportunidade de conhecer Macau e fiquei fascinado. Pediram-me para fazer duas exposições, uma de banda desenhada com as pranchas originais da história que o meu pai desenhou há 35 anos atrás sobre Macau. O outro convite foi para expor o meu trabalho fotográfico. Numa das entrevistas que dei na sequência do festival, um jornalista perguntou-me se eu imaginava o regresso do Michel Vaillant a Macau, depois de 35 anos. Disse “não sei, porque não”. No dia seguinte, a primeira página dizia que o Michel Vaillant iria regressar a Macau. Fiquei preso a essa ideia. Toda a gente me veio dizer que deveria fazer um livro novo com Macau como cenário. A minha resposta continuava a ser talvez. Comecei a interessar-me pela história do Grande Prémio de Macau. Não conhecia as especificidades da corrida de Macau, que é exigente, perigosa e espectacular. Fiquei fortemente impressionado quando comecei a documentar-me e a olhar para os jovens pilotos. A idade é limitada a 26 anos, portanto, são muito novos. Aquilo que em francês chamamos de chiens fous, cães raivosos com dentes aguçados que sabem que se ganharem o Grande Prémio de Macau podem ser descobertos e ascender a competições como a Fórmula 1. Como aconteceu com o Ayrton Senna e o Schumacher. Portanto, é uma corrida muito importante e perigosa e esses condutores jovens são extremamente velozes e agressivos porque sabem o que está em jogo. Um desporto de certa forma dramático. A banda desenhada é como qualquer outra forma de dramatização, como cinema, literatura ou teatro. A banda desenhada conta histórias humanas. Tive o interesse de escrever uma história sobre esta corrida e explicar aos leitores que não conhecem o que está em questão, o que é a corrida. Quando se está em Macau, queres escrever uma história que se passa na cidade, que mostre muito mais que o circuito. O livro feito há 35 anos focava-se apenas na corrida e no circuito, mas há tantas coisas em Macau. Não quis cair no cliché dos casinos, mas começar por aí e fazer algo completamente diferente. Não há um único casino nesta história. A ideia era localizar uma perseguição na cidade, ao mesmo tempo que a corrida acontece no circuito. Dessa forma, poderia aumentar a tensão em duas histórias: a corrida e alguém que arrisca a vida a levar informação muito importante a Michel Vaillant. Portanto, a tensão aumenta em duas histórias em simultâneo, o que me permitiu mostrar muitos aspectos de Macau. Que aspectos de Macau foram focados neste livro? Temos paisagens de Macau, a perseguição na cidade mostra o terminal de ferries, o cais, os velhos bairros, as Ruínas de São Paulo. Começa aí uma perseguição que vai levar as pessoas por ruas estreitas, que passa perto da Livraria Portuguesa. Foi um piscar de olho, uma piada privada, porque o Ricardo Pinto está na origem desta história. Se ele não me tivesse convidado há dois anos, e sem a sua ajuda, este livro não existiria e eu não estaria aqui. É a minha forma de agradecer. Tudo o que usámos, a paisagem urbana, deixo para descobrirem no livro. Como se passam as emoções das corridas e a velocidade para um meio que imóvel? Há dois aspectos. Primeiro é a história, os cenários e depois o grafismo. No cenários, não são os carros que são mais interessantes, mas as pessoas. Michel Vaillant não é só sobre pilotos e vitória ou derrota na corrida. Há muita dramatização no enredo, a família do Michel Vaillant, há muitas coisas em jogo. Eles fazem o seu próprio carro, o carro Vaillant. Há também a chegada de novas tecnologias e combustíveis. Portanto, é uma história que não se passa apenas no circuito. É uma saga familiar, é uma saga de negócios, sobre novas tecnologias. Tem vários enredos e, por isso, acho que é muito interessante. E quanto ao grafismo? Quanto aos desenhos que o meu pai fez, se virmos o “roar”, não diria que ele inventou isso, mas desenvolveu um estilo para retratar isto. Há um especialista em arte francês que diz que Jean Gratton inventou a banda sonora num meio silencioso. Não foi só para desenhar o barulho do motor, mas é um tipo de gramática gráfica que nos permite perceber que um carro se move a alta velocidade, a acelerar. Se virmos a história da arte, pintura, desenho, por aí fora, antes dos carros serem inventados, tudo que se movia depressa mudava de forma. As pernas do cavalo, as velas de um barco e a água, o fumo de um comboio. Quando os carros apareceram, quem procurou retratar essa velocidade de forma artística ficou perdido, porque um carro em movimento tem exactamente a mesma forma que um carro parado. Então, como é que graficamente se faz com que as pessoas sintam que o carro se está a mover a alta velocidade? A ideia seria este barulho, a banda sonora, que nos permite perceber que carro está numa posição de supremacia, até para perceber a ignição do motor, se está em velocidade de topo, se está a travar. Se tirarmos estes elementos, o carro está parado. É só quando introduzimos estes elementos que percebemos o movimento e de que forma se move. No ponto de vista gráfico, isso é muito interessante e, claro, que continuámos a usar isso. Quando fizemos histórias sobre a Fórmula E, há dois ou três anos, ficámos perdidos porque não sabíamos o que fazer com o silêncio dos motores. Perguntámos aos leitores, fizemos um concurso na internet a pedir sugestões para que barulho faria um motor eléctrico. Tivemos muitas respostas, ruuuuueee, roooaaaa, vvvvv… finalmente, selecionámos um e desenvolvemos a gramática de um motor eléctrico também para que o leitor percebesse quando está a aumentar de velocidade, travar. Tivemos sucesso a entrar no Século XXI. Como foi a recepção destes livros? Tenho muita sorte que quando vou a algum local ligado a desportos motorizados, uma corrida ou um rally, chego e pergunto se posso ter alguma documentação ou informação, porque estou a preparar um cenário para o Michel Vaillant. As portas abrem-se. A maioria das pessoas que trabalham em desportos motorizados são leitores de Michel Vaillant, muitos entusiásticos e prontos para ajudar. Fico sempre surpreendido, mas é uma coisa maravilhosa. Todos têm histórias para contar, como, por exemplo, pessoas que entraram para o mundo do automobilismo porque liam a banda desenhada quando era novo. Finalmente, reparo que as bandas desenhadas são muito apreciadas por quem está ligado a desportos motorizados porque somos precisos, procuramos realismo e damos uma boa imagem dos desportos motorizados. São desportos nobres. Como temos acesso a muita documentação podemos ser imaginativos, ou mesmo doidos, sobre os cenários e as histórias, mas nunca escrevemos coisas estúpidas sobre carros e corridas. Estamos bem documentados. Às vezes, mesmo pessoas que estão neste mundo aprendem coisas com o Michel Vaillant. Isto é aquilo a que chamo de um círculo virtuoso. De certa forma, trabalhamos como jornalistas. Quando vou a corridas tiro fotografias, falo com pilotos, líderes de equipas, engenheiros. Às vezes, dão-me informações que não dão aos jornalistas porque sabem que não vai estar no dia seguinte na imprensa. É muito agradável ter essa confiança e consideração num universo que nos fascina.
Moody’s | Dívida pública chinesa atinge 149 por cento do PIB em 2020 Hoje Macau - 16 Nov 2018 [dropcap]A[/dropcap]agência de ‘rating’ Moody’s alertou ontem para o crescente endividamento do sector público na China, que deve atingir 149 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, devido a um modelo de crescimento económico assente no investimento. O relatório da Moody’s assegura que a China está a abrandar as medidas que visam travar o ‘boom’ do endividamento, face ao abrandamento da actividade doméstica e os riscos gerados pelas disputas comerciais com os Estados Unidos. “Apesar de os objectivos a longo prazo de redução do endividamento e dos riscos se manterem, é possível que, face às actuais circunstâncias, as autoridades recorram mais aos gastos do sector público para apoiar o crescimento”, aponta o analista George Xu, no relatório. O vice-presidente e director de crédito da Moody’s, Martin Petch, afirma esperar que a “alavancagem financeira em todos os sectores da economia aumente ainda mais, face às crescentes pressões negativas sobre o crescimento”. “Acreditamos que a dívida no sector público, que inclui o Governo e as empresas estatais, aumentará para 149 por cento do PIB, no final desta década, mais 15 por cento do que em 2017”, disse. O documento afirma que, apesar de “as autoridades terem redobrado esforços para melhorar a supervisão das empresas estatais fortemente endividadas” e “controlar as suas fontes de financiamento”, o “sector público continua a acarretar riscos”. Dependências estatais No mês passado, o Banco do Povo Chinês (banco central) cortou o coeficiente de reservas obrigatórias dos bancos em 1 por cento, libertando quase 110.000 milhões de dólares norte-americanos em crédito, para impulsionar o desenvolvimento económico. O aumento dos gastos públicos ocorrerá sobretudo através das autoridades locais, considera a Moody’s, que num outro relatório aponta os desafios da China no controlo das fontes de financiamento opacos a que recorrem os governos locais e regionais. “A grande e contínua diferença entre as necessidades reais dos governos locais e regionais na China e as suas limitadas fontes de rendimento implicam que continuem dependentes de empresas estatais locais para financiarem as suas necessidades de infraestrutura”, aponta o relatório. O documento lembra que as “empresas públicas locais detêm a maior proporção de dívida oculta” do país. Num relatório recente sobre a dívida oculta local, o banco central chinês calcula que, só numa província do país, os cálculos apontam para um nível real de endividamento 80 por cento superior aos dados oficiais. Motor global Nos últimos dez anos, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. “Desde a crise financeira global [2008], a China criou 63 por cento do novo dinheiro no mundo” ou “mais do que os Estados Unidos, Europa e Japão combinados”, descreve Dinny McMahon, autor do livro “China Great Wall of Debt” (“A Grande Muralha de Dívida da China”). Manter altas taxas de crescimento económico e a criação de postos de trabalho são considerados pelas autoridades chinesas como essenciais para assegurar a estabilidade social, uma preocupação constante do Partido Comunista Chinês. Há várias décadas que o crescimento económico é uma das principais fontes de legitimidade do partido único no país.
Clínica TaivexMalo recupera licença Hoje Macau - 16 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) renovaram a licença da TaivexMalo Hospital de Dia, de acordo com a informação avançada pela Rádio Macau, pelo período de um ano, que é válido até 23 de Outubro. Segundo a TDM, a decisão foi tomada pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e publicada num despacho assinado na segunda-feira. No entanto, a clínica não vai abrir imediatamente, uma vez que é necessário contratar equipas médicas e comprar equipamentos. O cenário foi traçado pelo director do hospital privado Anthony Lau. O mesmo responsável definiu como metas para os próximos tempos a oferta dos mesmos serviços que estavam disponíveis antes da clínica ser forçada a encerrar devido à prática não autorizada de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, e falta de condições de higiene e segurança.
Esquema fraudulento com mensagens sms destinava-se a espectadores do Grande Prémio João Santos Filipe - 16 Nov 2018 [dropcap]D[/dropcap]ois indivíduos foram detidos, na quarta-feira à noite, por terem instalado estações-base para o envio de SMS num prédio residencial na Praia Grande. O objectivo dos dois homens, um de Macau e outro do Interior da China, passava por transmitir informação sobre casinos falsos online, assim como mensagens de esquemas fraudulentos, durante a realização do Grande Prémio de Macau. A revelação da operação foi feita pela Polícia Judiciária (PJ), na quarta-feira à noite, e as autoridades desconfiam que os materiais para a estação-base estavam montado desde Outubro, já a pensar no evento desportivo. Desde o início que a PJ desconfiava que as estações-base estavam em unidades residenciais da Praia Grande, viradas para a pista do Grande Prémio. Após uma investigação, a desconfiança foi confirmada e as autoridades entraram num apartamento, onde encontraram um residente do Interior da China com 44 anos, assim como equipamentos para quatro estações-base, computadores portáteis, routers, equipamentos de transmissão de dados e várias antenas. Rede criminosa Após ser interrogado, o homem do Interior da China admitiu que tinha sido contratado, por um residente local com 57 anos, para arrendar uma casa naquela zona. A troco de tratar das formalidades do contrato que seria pago pelo residente, o homem do Interior da China recebeu 2 mil patacas. Mais tarde, a PJ deteve o homem de Macau que as autoridades acreditam que está ligado à transmissão de dados através de estações-base desde Julho. Agora, a força de segurança está à procura dos restantes membros da rede criminosa. Ao HM, a PJ explicou que os dois sujeitos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) pela suspeita da prática dos seguintes crimes: “obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos”, punida com pena até 1 ano ou pena de multa até 120 dias; “intercepção ilegítima de dados informáticos”, punida com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa; “dano a dados informáticos”, punível com pena até 3 anos; “obstrução de sistema informático”, punível com pena de 3 anos ou com pena de multa; e ainda da prática do crime “dispositivos ou dados informáticos destinados à prática de crimes”, penalizada com pena até 3 anos de prisão.
Mong Há | Ho Ion Sang crítica erros nos concursos públicos Andreia Sofia Silva e Victor Ng - 16 Nov 2018 Após o Governo ter parado as obras de Mong Há, o deputado ligado aos Kaifong diz que o Executivo deve começar tão depressa quanto possível os trabalhos da nova atribuição da obra [dropcap]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang criticou os erros cometidos pelo Governo na avaliação dos concursos públicos e apela ao Executivo para que reveja os procedimentos adoptados. Em causa está o concurso público considerado inválido pelo Tribunal de Última Instância (TUI) da adjudicação da obra de construção de habitação social e reconstrução do pavilhão desportivo em Mong Há. Contudo, o parque de materiais e oficinas do metro ligeiro também não foi deixado de lado. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Ho Ion Sang revelou que na sequência dos dois casos em que houve erros na avaliação das propostas foram criadas dúvidas junto da população sobre a capacidade do Executivo para lidar com este tipo de casos. Ho perguntou também se haverá falta de conhecimentos técnicos e jurídicos no Governo para lidar com este tipo de procedimentos. Ho Ion Sang acha ainda que os dois casos podem reduzir o prestígio do Governo. Apesar das autoridades referirem que vão dar seguimento ao assunto nos termos das leis, o deputado diz que há receios que os trabalhos não estejam prontos em 2021, data prevista no concurso. Desagrado geral Ho Ion Sang entende igualmente que o adiamento da obra tem levado à insatisfação por parte dos moradores e considera que se esta for novamente adiada pode agravar a insatisfação da população. Por isso, o legislador pede que o Governo garanta que a obra vai ser concluída a tempo. Em relação ao caso do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, o Governo decidiu não executar a decisão do tribunal por considerar que o seguimento da ordem faria com que o interesse público ficasse em risco. Entretanto, como a obra em Mong Há ainda não está em fase final, Ho Ion Sang considerou que dificilmente haveria uma alternativa que não fosse respeitar a decisão do Governo. Nesta situação o legislador diz que o mais importante agora é apurar as responsabilidades de quem tomou a decisão. Ainda para evitar que a obra seja novamente adiada e garantir não se repete o mesmo erro na avaliação de propostas, Ho Ion Sang sugere que a Administração deve iniciar imediatamente trabalhos para reavaliar as propostas recebidas e abrir concurso público. De acordo com a mesma fonte, o deputado salientou que é necessário desqualificar as duas propostas em causa e com base no resultado realizar novamente a adjudicação da obra para poder arrancar o mais cedo possível. Ainda assim, Ho adiantou que o Governo precisa de rever as partes já construídas em Mong Há para garantir a qualidade das infra-estruturas, e rever os procedimentos de concursos públicos e avaliação de propostas para obras públicas.
Defendida recolha de mega-dados no combate ao terrorismo Diana do Mar - 16 Nov 2018 Um artigo publicado ontem no portal do gabinete do secretário para a Segurança defende a relevância da recolha de mega-dados e do recurso a novas tecnologias, como o reconhecimento facial, no combate ao terrorismo [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que o Governo se prepara para apresentar uma proposta de lei relacionada com o combate ao terrorismo (VER CAIXA), o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, chama a atenção para a importância da recolha de mega-dados e do recurso a tecnologias, como o reconhecimento facial. O artigo, divulgado ontem, cita como exemplo de eficácia a diminuição de atentados terroristas de grande escala após o 11 de Setembro de 2001. “De acordo com os estudos relevantes e a experiência prática de vários países e regiões, os mega-dados e as respectivas técnicas de computação podem ser usados para a prevenção e o combate efectivo ao terrorismo”, diz o documento. Sinalizando que “o mais importante” é a criação de “medidas eficazes de prevenção e alerta com base na ordenação e análise dos dados massivos”, o artigo discorre sobre os passos dados pelos Estados Unidos nesta matéria. Mais precisamente a actuação dos serviços secretos norte-americanos de recolha de diferentes tipos de fluxo de dados, capazes de definir “um conjunto de ‘sistemas de crédito’ de prevenção e alerta”. Um dos métodos usados é o ‘process mining’, que permite a “análise e classificação de um grande número de informações sobre terroristas e ataques”. “Este tipo de recolha não se limita a dados do próprio país ou região, mas também podem ser analisados os dados existentes de outros, principalmente as informações publicadas e fornecidas aos Estados-membros da ONU, pelo Conselho de Segurança da ONU e pelas entidades antiterrorismo sob a tutela” das Nações Unidas, diz o artigo. Após a recolha de características de risco de terrorismo procede-se ao rastreio dos vários tipos de fluxos de dados que foram categorizados, isolando as partes relacionadas com o terrorismo. Estes dados são depois integrados no referido ‘sistema de crédito’ de prevenção e alerta, com uma pessoa ou actividade a tornarem-se “foco de atenção, uma vez excedido, em determinado ambiente, um certo limite de crédito, realça. Sem esconderijo Em segundo lugar, os mega-dados também podem “produzir grande efeito em resposta a ataques súbitos de terrorismo”, argumenta o artigo, apontando então que, após o 11 de Setembro, “embora os ataques terroristas na Europa e nos Estados Unidos ainda fossem frequentes”, nunca mais ocorreram em tão grande escala, com o número médio de vítimas (feridos e mortos) a diminuir gradualmente. Um resultado “atribuído ao estabelecimento de mecanismos de prevenção e alerta e à acumulação de experiência da polícia de todos os países em resposta a ataques de terrorismo e, por outro lado, à contribuição da análise e aplicação de mega-dados”, realça o comunicado. Observando que “o uso de mega-dados também facilita o trabalho de pesquisa da polícia”, o artigo sinaliza que, “nos últimos anos, com o desenvolvimento de tecnologias como a análise de áudio e o reconhecimento facial, baseada em mega-dados, e a sua aplicação efectiva em casos de terrorismo, os terroristas já não se conseguem esconder”. Além disso, “os mega-dados também produzem grande efeito na repressão do terrorismo na Internet”, refere a mesma publicação, dando o exemplo das operações de ‘limpeza’ levadas a cabo pelas redes sociais, um “importante meio” para a expansão da influência de organizações terroristas extremistas”. “Devido à grande capacidade dos mega-dados, as suas análises e cálculos de alta velocidade podem produzir resultados muito mais precisos do que os cálculos de amostragem tradicionais, manifestando uma grande importância no trabalho de antiterrorismo, bem como ajudando a melhorar a precisão e eficiência do trabalho nesse domínio, cuidando em simultâneo da necessidade de salvaguarda dos direitos humanos e de prevenção dos crimes de terrorismo”, conclui. Em rede 2019 O artigo foi publicado no portal do gabinete do secretário para a Segurança no mesmo dia em que foi apresentado o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019 que revela que vai ser construída uma “plataforma para a partilha de mega-dados policiais das forças e serviços de segurança”, “concretizando preliminarmente a partilha de dados dentro da área da segurança”. Integrada no pacote das principais acções governativas da tutela liderada por Wong Sio Chak deve ser concretizada, no quarto trimestre do próximo ano. Já “praticamente finalizada”, com entrega ao Conselho Executivo prevista para breve, encontra-se o Regime da Prevenção, Investigação e Repressão dos Crimes de Terrorismo e os actos conexos”, inserido no quadro dos diplomas complementares à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado.
Aliança do Povo acha que o relatório das LAG não é surpreendente Victor Ng - 16 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap]presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Nick Lei, considera que o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano responde a várias solicitações feitas pela população, mas confessou que não ter ficado surpreendido. O Chefe do Executivo anunciou aumento do valor da pensão para idosos e do nível de risco social. Nick Lei, falando aos jornalistas após a apresentação das LAG, comentou esta medida, referindo que o reforço do apoio social corresponde à solicitação dos cidadãos. Porém, o líder da Aliança do Povo entende que o aumento não é suficiente para que a população mais idosa tenha uma vida com dignidade. “Temos solicitado que o valor da pensão para idosos acompanhe o nível de risco social. O Governo atribui também o cheque pecuniário e subsídio para idosos, mas como os apoios têm natureza diferente, não convém contar os outros apoios”, explicou. Nick Lei adiantou ainda que espera que no futuro haja condições para estudar a hipótese de aumentar o valor da pensão para idosos a fim de acompanhar o nível de risco social. Nick Lei realça que no âmbito do incentivo para os idosos, o regresso ao mundo laboral foi uma medidas apresentadas pelo Chefe do Executivo no relatório. Mas, entretanto, é de salientar que perante a questão de sociedade envelhecida é preciso envidar esforços com base nas necessidades dos idosos, nas áreas dos serviços de saúde e instalações para idosos. Falando dos aspectos que precisam de melhorarias, o presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau exemplificou, que como ao longo dos anos não viu o mecanismo eficiente de longo prazo para a distribuição dos saldos financeiros realmente implementado, apesar do cheque pecuniário ser atribuído aos residentes há mais de dez anos, quer que o Governo se empenhe nesta área. O presidente referiu que no futuro o Governo precisa de avançar com calendário para conclusão dos projectos de habitação pública e dar atenção às solicitações dos cidadãos da classe social média.
Imobiliário | Controlar o mercado “quando for necessário” Andreia Sofia Silva - 16 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, referiu ontem que vai apresentar novas medidas para regular os preços das casas no mercado privado quando houver necessidade. “Concordo e já manifestei várias vezes esta minha posição de que o sector imobiliário privado pratica um preço muito elevado. Quando for necessário, o Governo tomará as medidas necessárias”, apontou ontem aos jornalistas na conferência de imprensa posterior à apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.
Licenças de jogo | Chui Sai On apenas com “trabalhos preparativos” Andreia Sofia Silva e Diana do Mar - 16 Nov 2018 O Chefe do Executivo prometeu a preparação do concurso público sobre as licenças de jogo antes de 2020, mas não garante que o processo possa estar concluído até final do seu mandato, que acontece a 19 de Dezembro de 2019. O deputado David Fong defendeu a revisão da actual lei do jogo [dropcap]O[/dropcap]mistério da renovação das licenças das seis operadoras de jogo não foi resolvido pelo Chefe do Executivo. Ontem na conferência de imprensa que aconteceu depois da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, Chui Sai On não conseguiu apontar datas. A sua resposta deu a entender que esta poderá ser uma pasta a ser decidida pelo próximo Chefe do Executivo, uma vez que Chui Sai On deixa o cargo a 19 de Dezembro de 2019. “Das seis licenças, duas terminam em 2020 e as restantes quatro terminam em 2022. O meu mandato termina em Dezembro de 2019. Se [esta decisão] ultrapassa ou não o meu mandato não poderei responder. O que posso fazer são trabalhos preparativos”, disse. Pouco se sabe sobre os futuros planos do Executivo quanto às licenças de jogo e em que moldes isso vai acontecer. Em Maio de 2016, Davis Fong não era ainda deputado nomeado, quando participou, na qualidade de académico da Universidade de Macau, na elaboração do relatório relativo à revisão intercalar do sector do jogo, seu funcionamento e impactos. “Depois da apresentação do relatório intercalar”, que foi apresentado em 2016, o Chui Sai On referiu estar em curso um estudo sobre o fim das licenças. “Antes dessas datas [2020 e 2022] vamos promover o concurso público, temos estudado a melhor maneira [de realizar o processo] e quando os trabalhos estiverem mais maduros vamos divulgar os resultados. Ainda falta algum tempo para 2020”, apontou. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, também tem sido parco em palavras, tendo referido apenas em algumas ocasiões públicas que o Executivo tem realizado estudos. Os contratos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e MGM terminam em 2020, existindo a possibilidade do Governo estender o prazo até 2022 para que realize apenas um concurso público que inclua as restantes quatro concessionárias. Contudo, como a lei em vigor obriga à realização de concurso público, terá de haver uma revisão do diploma caso essa decisão seja tomada. Defendida revisão À margem da apresentação do relatório, no hemiciclo, o deputado Davis Fong defendeu a revisão da actual lei do jogo. “Deveria ser feita uma revisão. Em 16 anos tivemos uma grande mudança no sector, e temos ainda o projecto da Grande Baía. Além disso, ao nível da competitividade, também houve mudanças, e temos, por exemplo, os projectos de jogo no Japão”, lembrou. Para o deputado nomeado, o Executivo tem várias hipóteses em cima da mesa. “Os primeiros contratos vão expirar em 2020, ou seja, temos um ano e cinco meses, o que é tempo suficiente para preparar a revisão da lei, mas não nos podemos esquecer que temos muitas opções que não passam apenas pela revisão”, fazendo referência à possibilidade de poderem ser estendidos os prazos dos contratos. Davis Fong mostrou-se satisfeito com o discurso de Chui Sai On sobre esta matéria. “Ele apresentou duas mensagens importantes. Uma é que o Governo gostaria de acelerar este processo, outra é que estão a analisar o futuro das concessões. Acredito que o secretário [para a Economia e Finanças] avance com mais detalhes sobre os próximos passos”, concluiu.
Orçamento | Esperados 91 mil milhões em impostos directos sobre o jogo em 2019 Diana do Mar - 16 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap]Governo espera arrecadar, no próximo ano, 91 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, ou seja, pouco mais de 10 por cento do que o Orçamento para 2018. Com efeito, regra geral, o Executivo adopta uma postura conservadora relativamente às previsões orçamentais, tanto que, até Setembro, a taxa de execução dos impostos directos sobre o jogo correspondia, a três meses do fim do ano, a 97,5 por cento. Dado que, à luz da proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, divulgada ontem, o Governo antecipa encaixar 91 mil milhões de patacas e uma vez que cobra 35 por cento de impostos sobre as receitas brutas de jogo, tal significa que prevê que os casinos de Macau fechem 2019 com receitas na ordem das 260 mil milhões de patacas. Para se ter uma ideia, nos primeiros nove meses deste ano, as receitas acumuladas de jogo atingiram 251.383 milhões de patacas. A proposta de Orçamento para 2019 prevê que as receitas globais da RAEM ascendam a 122,3 mil milhões de patacas e que as despesas atinjam 103,3 mil milhões de patacas. A Administração espera assim terminar 2019 com um ‘superavit’ de 19,04 mil milhões de patacas, contra os 9,55 mil milhões de patacas previsto no Orçamento para este ano.
LAG 2019 | Estudada integração na linha ferroviária de alta velocidade Diana do Mar - 16 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou ontem que vão ser realizados “estudos conjuntos” com as cidades abrangidas pela Grande Baía para “promover a possibilidade de integração de Macau no plano ferroviário de alta velocidade na margem oeste do Delta do Rio das Pérolas”. Não existe, porém, qualquer plano concreto. “É necessário fazer um estudo preliminar para ver como nos podemos integrar neste sistema”, afirmou Chui Sai On, quando confrontado, durante a conferência de imprensa que seguiu à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), sobre a existência de um plano concreto, atendendo a que o Metro Ligeiro ainda não é uma realidade. “Há vários modelos de ligação”, sublinhou o Chefe do Executivo, apontando que “a ligação e a comunicação mútua é de extrema importância” no contexto da Grande Baía. O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía foi firmado em 1 de Julho de 2017, num acto testemunhado pelo Presidente da China, Xi Jinping. Mas desde então muito pouco foi revelado, estando por lançar as linhas gerais do planeamento para o desenvolvimento do projecto de integração económica. A Grande Baía, que aglutina as duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) aspira tornar-se numa metrópole de nível mundial.
LAG 2019 | Chui Sai On destaca valor dos macaenses e portugueses Hoje Macau - 16 Nov 2018 [dropcap]”O[/dropcap]s macaenses de ascendência portuguesa e os portugueses residentes em Macau desempenham um papel importante no fomento do intercâmbio cultural entre a China e outros países”, refere o parágrafo que, tradicionalmente, surge no discurso das Linhas de Acção Governativa (LAG). “O Governo valoriza as suas culturas, costumes e hábitos, salvaguarda os seus direitos e interesses legais e apoia a sua participação no desenvolvimento da RAEM juntamente com toda a população de Macau”, afirmou o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.
LAG 2019 | Quase 19 mil milhões de patacas destinados a benefícios sociais Diana do Mar - 16 Nov 2018 O Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresentou ontem na Assembleia Legislativa as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, o último ano do seu mandato. O tradicional pacote de apoios sociais, que inclui os cheques à população, ascende a quase 19 mil milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap]Governo vai desembolsar 18.747 milhões de patacas com o tradicional pacote de apoios sociais, que inclui subvenções e comparticipações, bem como a distribuição de cheques à população. As despesas com a actualização ou manutenção de uma série de apoios traduzem um aumento significativo face a 2018: 5,8 mil milhões ou mais 45,4 por cento. Do pacote consta uma nova ronda de distribuição de cheques pela população, cujos valores, após terem permanecido inalterados durante quatro anos consecutivos, vão ser actualizados em 2019. Assim, os residentes permanentes vão receber 10.000 patacas (mais 1.000), enquanto os não permanentes terão direito a 6.000 (mais 600). Entre os apoios alvo de mexidas destaca-se o valor do índice mínimo de subsistência – estagnado nas 4.050 patacas desde 2016 – que irá subir, no próximo ano, para 4.230 patacas. Também revistos em alta – como anunciado anteriormente – vão ser os montantes anuais do subsídio de invalidez: o normal (destinado a portadores de deficiência ligeira ou moderada) sobe de 8.000 para 9.000 patacas, enquanto o especial (para portadores de deficiência grave ou profunda) de 16.000 para 18.000 patacas. O valor da pensão de idosos vai subir das actuais 3.450 patacas para 3.630, enquanto o subsídio para idosos manter-se-á nas 9.000 patacas. O subsídio de nascimento, atribuído pelo Fundo de Segurança ao qual se podem candidatar ambos os progenitores, vai passar de 5.000 para 5.260 patacas. Aumentados vão ser também os subsídios para a aquisição de material escolar: os apoios para os estudantes do ensino infantil e primário sobem para 2.500 patacas, enquanto os do ensino secundário crescem para 3.250 patacas. No caso do ensino superior, a verba sobe para 3.300 patacas. O subsídio de alimentação, atribuído a estudantes, cresce para 3.800 patacas. As actualizações estendem-se ao subsídios para pagamento de propinas a famílias carenciadas: 2.300 patacas para os estudantes do ensino infantil por ano lectivo; 2.900 patacas para os do ensino primário e 3.400 patacas para os do ensino secundário. De resto, há um vasto conjunto de apoios que vão manter-se inalterados, como os vales de saúde (600 patacas para cada residente permanente) ou as subvenções do pagamento das tarifas de electricidade (200 patacas por mês por cada unidade habitacional) e de água. A título de exemplo, às famílias carenciadas beneficiárias do subsídio de apoio financeiro será concedida – como tem sido habitual – uma prestação adicional única, de valor correspondente ao montante total do subsídio. Assim sendo dá-se continuidade à implementação da isenção de renda às famílias em habitações sociais e à atribuição de abono de residência aos agregados que se encontram em listas de espera por uma fracção social. Benefícios fiscais Já no domínio das isenções fiscais, mantém-se em 600.000 patacas o valor da matéria colectável a beneficiar de isenção do imposto complementar sobre rendimentos das pequenas e médias empresas, bem como a redução de 30 por cento no imposto profissional da população activa, com o limite de isenção de 144.000 patacas. A redução da contribuição predial urbana até 3.500 patacas para residentes de Macau figura como outra das medidas que que se mantém inalterada. Neste plano, o Chefe do Executivo anunciou quatro novidades, designadamente ao nível do imobiliário: “Incentivaremos o aumento da oferta no mercado de arrendamento de imóveis, através de uma redução para 8 por cento da taxa de contribuição predial urbana dos prédios arrendados, mantendo-se essa taxa em 6 por cento para prédios não arrendados”. Outra das medidas, com vista a incentivar o emprego de idosos e de portadores de deficiência (que reúnam determinadas condições), prevê o aumento do valor dos rendimentos anuais isentos do imposto profissional dos trabalhadores com idade superior a 65 anos para 198.000 patacas. No que diz respeito ao incentivo ao “desenvolvimento de actividades financeiras com características próprias”, o Governo vai avançar com a isenção do imposto complementar de rendimentos sobre as mais-valias proveniente do investimento em obrigações de autoridades do interior da China e de empresas estatais em Macau, bem como a isenção do imposto de selo sobre a emissão e aquisição das mesmas. A Grande Baía também não passa em branco no capítulo dos novos benefícios fiscais. “No sentido de incentivar as empresas de Macau a desenvolverem projectos inovadores de investigação e desenvolvimento, em articulação com a implementação do plano de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a matéria colectável sujeita ao imposto complementar de rendimentos destas empresas beneficiará de uma dedução de 300 por cento para os primeiros três milhões de patacas do valor total das despesas de investigação e desenvolvimento qualificadas e de 200 por cento para o montante remanescente, sendo o valor máximo de dedução de 15 milhões de patacas”. Com a aplicação das medidas de isenção, redução de taxas e impostos e de devolução de imposto, o Governo prevê que, em 2019, deixará de arrecadar receitas fiscais de aproximadamente 4.243 milhões de patacas.
LAG 2019 | “Gostaria de finalizar alguns trabalhos”, disse Chui Sai On Andreia Sofia Silva - 15 Nov 2018 [dropcap]A[/dropcap]presentado em 2016, o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, com duração até 2020, tem sido bem sucedido, destacou ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na conferência de imprensa após a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. “Conseguimos alcançar 70 por cento dos planos previstos. Conseguimos aumentar a taxa de execução do plano quinquenal e esta é uma boa notícia para o novo Governo. Se conseguirmos chegar aos 100 por cento ainda melhor, mas já temos 70 por cento [de execução]”, frisou. Chui Sai On falou ainda sobre as medidas que gostaria de concluir até 19 de Dezembro do próximo ano. “Antes do termo deste mandato gostaria de finalizar alguns trabalhos”, disse, tendo desejado para o próximo ano “ter um orçamento rico, um grande saldo e, através dos novos aterros, conseguir aumentar a reserva de terrenos”. “Temos seis mecanismos a longo prazo e gostaríamos de os consolidar”, concluiu.
LAG 2019 | Função Pública com aumentos de 3,5 por cento, os maiores desde 2015 Diana do Mar - 15 Nov 201816 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, confirmou ontem que os funcionários públicos vão ser aumentados no próximo ano. O valor de cada ponto do índice da tabela salarial vai subir de 85 para 88, em Janeiro, o que corresponde então, na prática, a uma actualização salarial de 3,5 por cento. Trata-se do maior aumento percentual desde 2015 (6,76 por cento). Desde então, os aumentos para os funcionários públicos foram sempre inferiores a três por cento: em 2016 o aumento foi de 2,53 por cento, em 2017 de 2,46 por cento e este ano correspondeu a 2,4 por cento. Macau contava, no final do ano passado, com 31.354 funcionários públicos, um número que não inclui os trabalhadores das fundações e dos outros organismos públicos que se regem pelo regime de direito privado (Fundação Macau, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Autoridade Monetária de Macau, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau e Autoridade de Aviação Civil). O valor do aumento anunciado para o próximo ano situa-se acima da inflação, cuja taxa correspondeu a 2,66 por cento em Setembro, segundo os dados mais actualizados. À luz das mais recentes projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas no mês passado, a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em 2,2 por cento este ano e em 2,4 por cento no próximo. Coutinho insatisfeito A actualização não satisfaz. Porém, o deputado Pereira Coutinho, dado que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) tem vindo a pedir “há muito tempo” um aumento de 5 por cento, tendo em conta, as reservas financeiras que Macau detém e, por outro, o facto de o território ser uma cidade cara. “Se não recuperarmos a taxa de inflação acumulada nos últimos 20 anos continuamos a perder poder de compra”, afirmou Pereira Coutinho, para quem existem outros problemas e injustiças dentro da função pública, incluindo ao nível das carreiras, aos quais urge dar resposta. “Nada foi dito sobre a reserva de terrenos para a construção de habitação para os trabalhadores da função pública”, criticou, lamentando que nada tenha sido feito ao longo de quase 20 anos a este respeito. Outro ponto que “fica muito a desejar” tem que ver com a responsabilidade dos titulares dos principais cargos”, sustentou o deputado, recordando que, no ano passado, ficou a promessa de mexidas.
LAG 2019 | Chefe do Executivo não se compromete com revisão da lei de terras Andreia Sofia Silva e Diana do Mar - 15 Nov 201816 Nov 2018 O Chefe do Executivo não se compromete relativamente à possibilidade de rever a Lei de Terras, após ter anunciado que o Governo vai avançar com “uma ampla auscultação da opinião da sociedade e um estudo aprofundado” relativamente ao controverso diploma, a ser realizado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) [dropcap]”N[/dropcap]ão temos qualquer ideia relativamente à revisão da lei”, afirmou, Fernando Chui Sai On durante a conferência de imprensa, que se seguiu à apresentação das LAG para o próximo ano. “Pedi ao CCAC para fazer a apreciação da Lei de Terras no que toca aos procedimentos administrativos. Não posso adiantar se vamos ou não rever a lei porque o CCAC acabou de receber a ordem para fazer o estudo. O relatório vai depois ser tornado público”, realçou. Aquando do anúncio, na Assembleia Legislativa, Fernando Chui Sai On especificou que o CCAC vai efectuar “uma análise abrangente sobre a situação dos terrenos, cuja concessão tenha sido declarada caducada”, baseando-se nos “trabalhos preliminares realizados pelos serviços competentes”, cabendo-lhe depois “apresentar uma proposta e algumas recomendações para o aperfeiçoamento da supervisão e gestão da concessão de terrenos”. Essas ferramentas – argumentou – “servirão de base para a elaboração do planeamento geral de Macau, com vista a resolver adequadamente a questão das terras”, enalteceu Fernando Chui Sai On. Contra o CCAC Em reacção ao anúncio do Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou manifestaram-se contra a intervenção do CCAC no âmbito do dossiê da Lei de Terras, prevendo mesmo que recaiam “pressões” sobre o organismo liderado por André Cheong. “Isto só mostra como os grandes empresários têm um poder absoluto e de comando sobre o Governo de Macau. É inaceitável e impensável que o CCAC seja incumbido de pensar sobre a próxima revisão da Lei de Terras”, afirmou Pereira Coutinho, para quem outras entidades, mais vocacionadas para o efeito, poderiam fazer esse trabalho de análise. Embora compreenda que essa responsabilidade foi atribuída ao CCAC “para dar uma imagem de seriedade e de integridade”, ou seja, de que “nada tem a ver com corrupção e tráfico de influências”, o deputado considera que esta missão extravasa as competências daquele órgão. Sulu Sou teceu críticas idênticas, apontando não só que o assunto “não é da responsabilidade do CCAC”, como também o facto de “os tribunais já terem tomado decisões” a este respeito. O deputado foi ainda mais longe, ao antecipar “pressão” sobre o CCAC, atendendo a que, nos últimos anos, os empresários exerceram uma enorme pressão junto do Governo relativamente à Lei de Terras”. Até ao final de Setembro, segundo dados facultados pelo próprio líder do Governo, tinham sido proferidos 75 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo uma área total de 530 mil metros quadrados, ou seja, o equivalente a aproximadamente 60 campos de futebol. No entanto, nem todos foram revertidos definitivamente, dado que muitas das declarações de caducidade das concessões de terrenos por falta de aproveitamento dentro do prazo têm sido contestadas nos tribunais, dado que, à luz da Lei de Terras, as concessões provisórias expiram ao fim de 25 anos, independentemente da existência de culpa por parte da Administração.
LAG 2019 | Chui Sai On deixa lei sindical para novo Chefe do Executivo Andreia Sofia Silva - 15 Nov 201816 Nov 2018 É oficial: o Chefe do Executivo disse esta tarde em resposta aos jornalistas que não vai “iniciar a iniciativa de promover a lei sindical” [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, Chefe do Executivo, adiantou esta tarde na sede de Governo que “não vai iniciar a iniciativa de promover a lei sindical”, tendo em conta que “na Assembleia Legislativa já tivemos algumas discussões e conseguimos ter um resultado”. Desta forma, Chui Sai On termina os dois mandatos como Chefe do Executivo sem legislar o artigo 27 da Lei Básica, que determina que “os residentes de Macau gozam do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”. No hemiciclo os deputados ligados ao universo da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apresentaram diversos projectos de lei. Os ex-deputados David Chow e Jorge Fão também o fizeram, sem esquecer José Pereira Coutinho, que viu a sua proposta ser chumbada diversas vezes. O Governo encomendou, no início deste ano, um estudo sobre a lei sindical à Associação de Estudo de Economia Política, do empresário Kevin Ho, também sobrinho de Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo.
LAG 2019 | Promessa de manutenção dos direitos de imprensa e de expressão Andreia Sofia Silva - 15 Nov 201815 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse esta tarde na Assembleia Legislativa que será feita a “salvaguarda dos direitos de imprensa e de expressão”, no âmbito da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. A nível político, Chui Sai On referiu que “deve ser cumprida escrupulosamente a Lei Eleitoral do Chefe do Executivo, de modo a garantir uma eleição justa, imparcial e íntegra para Chefe do Executivo em 2019″. De frisar que estas são as últimas LAG de Chui Sai On, que termina o seu segundo mandato. As eleições decorrem no próximo ano. Esta tarde, no hemiciclo, o governante não deixou de agradecer aos funcionários públicos e diversas entidades o apoio e trabalho desenvolvido nos últimos anos em nome da RAEM.
LAG 2019 | Chefe do Executivo anuncia reciclagem de garrafas de plástico Diana do Mar - 15 Nov 201816 Nov 2018 [dropcap]U[/dropcap]ma área de 15 mil metros quadrados para resíduos de materiais de construção será objecto de um concurso destinado ao sector de reciclagem local para servir de espaço de tratamento prévio dos três materiais de reciclagem (papel, plástico e metal), anunciou o Chefe do Executivo, na apresentação das LAG para 2019. Em paralelo, o Governo vai reservar uma área de 30 mil metros quadrados para a construção das instalações de tratamento centralizado de resíduos alimentares, destinadas ao tratamento de pelo menos 50 por cento deste tipo de materiais produzidos diariamente, revelou, dando conta de que vai ser lançado um projecto-piloto de recolha de resíduos alimentares. No plano do ambiente, Chui Sai On afirmou ainda que, no próximo ano, espera concluir o processo legislativo relativo à limitação do uso de sacos de plástico, bem como importar máquinas para a recolha de garrafas feitas a partir desse material. Espaço ainda para as infra-estruturas afectas, com o Chefe do Executivo a referir, entre outros, que a concepção da modernização da ETAR de Coloane deve ser concluída em 2019, no mesmo ano em que se prevê que sejam introduzidas melhorias nas instalações, funcionamento e manutenção da ETAR de Macau.
China reconhece que surto de peste suína nacional é “muito grave” Hoje Macau - 15 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês reconheceu hoje que o país vive uma situação “muito grave”, com surtos de peste suína em várias províncias, que resultaram já no abatimento de centenas de milhares de porcos infectados. “A situação da prevenção e controlo da peste suína africana é muito grave. O surto alastrou-se a 17 províncias e atingiu vastas áreas de criação de porcos, no interior do Sul da China”, afirma o ministério chinês da Agricultura e Assuntos Rurais, em comunicado hoje difundido. O documento, que é também assinado pelos ministérios dos Transportes e da Segurança Pública, aponta o transporte de animais entre províncias como a causa do alastrar da doença, e apela às autoridades locais que reforcem a supervisão. Serão estabelecidos postos de controlo para “inspeccionar de forma rigorosa” todos os veículos que transportam animais vivos, visando acabar com a “distribuição ilegal”. “Os departamentos de pecuária e veterinária devem reforçar a investigação e punições sobre actos ilegais, como transporte de porcos sem certificado de quarentena (…) e romper com a cadeia de tráfico ilegal”, afirma. A doença afecta porcos e javalis, mas não é transmissível aos seres humanos. No entanto, coloca em risco o mercado chinês, que produz anualmente 700 milhões de porcos. A carne daquele animal é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60% do total do consumo de proteína animal no país. Os surtos levaram já ao abatimento de “centenas de milhares” de porcos, segundo a imprensa chinesa.
Responsável pela cibersegurança do Japão admite que não utiliza computador Hoje Macau - 15 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap] ministro japonês responsável pela cibersegurança do país admitiu não utilizar o computador na sua actividade profissional, uma afirmação que provocou risos entre os parlamentares da oposição. “Desde os 25 anos, sempre pedi aos meus secretários e assessores, por isso nunca utilizei um computador”, admitiu Yoshitaka Sakurada, na quarta-feira durante uma sessão parlamentar. Yoshitaka Sakurada, de 68 anos, é vice-chefe da unidade de estratégia de segurança de computadores do governo e também ministro dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que Tóquio está organizará em 2020. O ministro nipónico não foi capaz de responder a várias perguntas feitas pelos deputados sobre o uso de materiais tecnológicos na cibersegurança do país. “É incrível que alguém que nunca tenha tocado num computador seja responsável pela política de segurança de informação”, afirmou o deputado da oposição Masato Imai.
Cheques pecuniários | 10 mil para residentes permanentes, 6 mil para não permanentes Andreia Sofia Silva - 15 Nov 2018 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo anunciou esta tarde na Assembleia Legislativa (AL) que o programa de comparticipação pecuniária vai registar aumentos nos valores dos cheques. No próximo ano um residente permanente vai passar a ganhar 10 mil patacas do Governo ao invés das actuais nove mil, enquanto que um residente não permanente passa a ganhar seis mil patacas, face às actuais 5.400 patacas. Na prática, regista-se um maior aumento do montante para residentes permanentes, no valor de mil patacas, face ao aumento decidido para portadores de bilhete de identidade de residente não permanente, que é de apenas 600 patacas. A TDM Rádio Macau já tinha noticiado ontem a probabilidade de Chui Sai On anunciar um aumento dos cheques de comparticipação pecuniária, uma medida do Governo para apoiar financeiramente os residentes tendo em conta a inflação e os elevados valores dos imóveis.
Acidentes nas motos marcam manhã do Grande Prémio João Santos Filipe - 15 Nov 201815 Nov 2018 [dropcap]A[/dropcap] primeira manhã da 65.ª edição do Grande Prémio de Macau ficou marcada pelos acidentes dos motociclistas Raul Torras e Andrew Dudgeon. O espanhol de 42 anos foi o segundo a cair, mas é o piloto que apresenta lesões mais graves. Torras perdeu o controlo da mota na Curva do Mandarim Oriental, embateu a grande velocidade contra as barreiras e sofreu uma hemorragia intracraniana. A organização não revelou a dimensão das lesões, o que não permite apurar se é o estado de saúde do piloto é muito grave. Contudo, o motociclista de 42 anos vai ficar em observação. No momento em que foi salvo pelas equipas no local, Raul Torras apresentou perdas de consciência momentânea e dores na clavícula direita. O acidente acabou por ser o mais aparatoso, não só devido ao embate, mas também pelo facto da mota ter ficado em chamas. Devido a este acidente, Torras já está fora do Grande Prémio. Por sua vez, Andrew Dudgeon caiu na primeira curva do circuito, durante momentos iniciais da sessão, quando rodava ao nível dos pilotos mais rápidos. O piloto de 30 anos, que está pelo quarto ano consecutivo em Macau, apresenta como lesões uma fractura da vértebra lombar L2 e teve de ser operado. A lesão não implica problemas de maior medula espinhal.
