Motoristas de táxi insistem na necessidade de gravação de vídeo nos veículos Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]s motoristas de táxi apelaram mais uma vez ao Governo a inclusão da gravação de vídeo dentro dos veículos na proposta de lei que vai regulamentar o sector. O pedido foi reiterado em conferência de imprensa pelo presidente da Associação Geral dos Taxistas de Macau, Tony Kuok, no passado sábado. De acordo com o responsável, vários motoristas expressaram a sua opinião favorável ao uso de equipamentos de gravação de vídeo dentro dos veículos junto da 3ª Comissão Permanente durante a discussão na especialidade do diploma. O argumento dado pelos taxistas prende-se com a produção de prova para que exista “acesso à verdade em caso de disputa ou de queixas”. Os taxistas também sugerem que seja definida uma quota para apresentação de candidaturas para exploração de táxis a título individual. O objectivo é evitar os monopólios. Recorde-se que, segundo a nova lei, apenas as empresas podem explorar a actividade.
Hong Kong vence Torneio da Soberania Diana do Mar - 17 Dez 2018 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong conquistou ontem o Torneio da Soberania, que junta equipas de veteranos, após a vitória por 3-0, na final, diante da Malásia. Macau terminou no sexto lugar, enquanto Portugal, representado pelo Vitória de Setúbal, ficou em quarto. “Hong Kong venceu com muita justiça porque teve uma boa prestação ao longo do torneio, mas também aproveito para dar os parabéns à equipa da Malásia, porque desta vez veio mesmo com a intenção de ganhar”, comentou Francisco Manhão, fundador e antigo presidente da Associação dos Veteranos de Futebol de Macau, a entidade que organiza anualmente a prova. “Este ano verifiquei que as equipas estavam mais bem preparadas, procurando trazer os melhores jogadores e quem saiu beneficiado foi a Associação dos Veteranos de Futebol de Macau, porque o torneio despertou interesse pelas equipas participantes”, sublinhou, em declarações ao HM. Hong Kong ficou assim em primeiro lugar, a Malásia em segundo, num pódio que ficou completo com Taipé que, na manhã de ontem, bateu os sadinos por 2-1 na sequência de grandes penalidades, após um empate de 1-1 no fim do tempo regulamentar, remetendo então o Vitória de Setúbal para o quarto posto. Já a Coreia do Sul que se sagrou campeã por oito vezes, a última das quais na competição do ano passado, ficou em quinto. Os veteranos de Macau não foram além do sexto lugar, enquanto a selecção do Vietname foi sétima classificada. A China, representada pela província de Sichuan, ficou em oitavo e último lugar.
Um coito que não seja carnal José Navarro de Andrade - 17 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap]livares, Conde-Duque e grande entre os Grandes de Espanha, todos na corte viam e sabiam o porquê de andar ele de monco caído, de vez em quando suspendendo-se da atenção devida às causas da coroa, que eram assoberbantes e pertinazes além de aturadas, a requererem porfiadamente olho-vivo e mão de ferro sob pena de a caranguejola filipina vir abaixo e os seus inimigos virem ao de cimo. (Como deveras acabou por vir, mas isso foi mais tarde para o que ora interessa.) O que apoquentava Olivares era o caso de a sua idónea e cordeira esposa, embora proviesse de uma estripe de sangue comprovadamente anil e sadio, não lhe fornecer descendente para lhe perpetuar o nome, por mais que no tálamo oficiassem a Príapo. A ciência destes assuntos à época era indiscutivelmente a teológica. Pelo que Olivares pediu remédio ao frade Villaescusa, ingente doutrinário e de piedade tão severa quanto o escrúpulo, portanto capacíssimo para achar solução à desdita. O beato antes de gastar por inteiro os 50 minutos da praxe da terapia conjugal já concluíra o diagnóstico. Desfazendo-se em louvores à castidade de D. Inês – o valido do Filipe tinha fama de ser figadal e ao cenobita não lhe apetecia torrar na pira da Inquisição – sempre foi dizendo que a Deus vexava muito ela anuir com insofrido e venal regozijo ao sisudo coito matrimonial assim convertido em fornicação animalesca. De modo que o Altíssimo relutava em deferir o livre curso da natureza, obviamente à Sua omnipotência sujeita. Deu-se então que uma inspiração divina, disse ele, acometesse Villaescusa. O insigne matrimónio haveria de copular no coro da igreja de San Plácido, assistido pelas monjas, de modo a que sobre a união resplendesse a máxima santidade. Aspirava que assim abençoado do exercício procriativo se erradicasse o corpóreo e o mundano e fosse todo ele místico. Estavam destarte os cônjuges nisso, com toda a probidade e cerimónia, e a insidiosa matéria carnal lá descobriu atalho para alardear as suas incontinências. Pejou-se por conseguinte e imensamente o friso de freiras, e o Cristo na cruz pregado há-de ter ruborizado, com os roncos de Olivares a fazerem contraponto aos mugidos de Inês, ambos aos arrancos em cima o altar, e Villaescusa bradou aos céus em desespero – como pode ser que nem no imo do que é mais sagrado os humanos se eximam de pecar? Esta cena picaresca saiu da imaginação de Gonzalo Torrente Ballester e é lida na novela “Crónica del rey pasmado” (1989), ou vista no filme quase homónimo (“El rey pasmado”, 1991) que o realizador Imanol Uribe deduziu do livro. E à conta da paródia pinta-se na figura de Villaescusa o retrato escarrado do idealista ou, esticando a corda, do utópico. Como se reconhece um idealista? É aquele que entende estar a natureza humana inçada de máculas e defeitos. E mais assevera que tentar resolvê-los com melhoramentos e rectificações é panaceia que não embarga recidivas. Há portanto, proclama ele, que extirpar a humanidade dos empecilhos ou inibições que a impedem de atingir a boa aventurança. O idealista é um radical, não crê que o aperfeiçoamento conduza à perfeição. O idealista é um que já sabe para onde tudo se encaminha ou deve encaminhar. Nem sempre sublimando-se como um iluminado, o idealista é sempre um convicto. Norteado pela lei moral que tem acima dele e não dentro de si – nos tempos que correm os céus estão perpetuamente nublados e não se vêm as estrelas – o idealista tem juízo claro sobre donde provêm dos males do mundo. Contudo, sucede sempre que as coisas não cabem, têm arestas, criam atritos, enfim recalcitram à evidente pureza, à impecável generosidade, à manifesta beleza dos valores do idealista. Pior ainda: há uns que persistem em não partilhar a visão, os horizontes e o progresso do idealista. Tomando-os por atacado como cínicos, destes ele esmiuçará a opinião de que ou são burros, perdão, ignorantes e carecem de ser instruídos, perdão, educados, que é a maneira de lhes serem inculcados os critérios certos; ou são malévolos, estão de má-fé e merecem castigo, o qual, no mínimo, será a exclusão e o esquecimento. Ao fim e ao cabo o idealista é um déspota em embrião, à espera de oportunidade para, como o piedoso e caritativo Villaescusa, moldar o mundo à sua forma.
Guerra comercial | Tréguas fazem cair taxas de carros americanos de 40 para 15% Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]s tréguas na guerra comercial entre EUA e China vão durar apenas três meses, a começar já a 1 de Janeiro de 2019, mas serão para continuar, isto se Donald Trump e Xi Jinping entretanto chegarem, como todos prevêem, a um acordo mais duradouro. E já são visíveis os primeiros resultados desta paz comercial, sobretudo no sector automóvel, com os governantes chineses a anunciar que, no primeiro dia do próximo ano, as taxas sobre os carros produzidos nos EUA e exportados pela a China vão cair dos actuais 40% para apenas 15%. Além disto, também as peças utilizadas na fabricação de automóveis produzidos em fábricas chineses, provenientes dos EUA, verão a sua carga fiscal diminuída. O anúncio permite respirar de alívio os construtores que exportam veículos para o mercado chinês, a começar pelos americanos da Ford. Mas a medida é ainda mais importante para as marcas europeias com fábricas nos EUA, como a Mercedes, mas especialmente a BMW, que instalou uma capacidade excedentária na América para exportar para os mercados asiáticos a partir daí. Porém, a maior beneficiada com estas tréguas é a Tesla, pois se a “luta” continuasse ficaria arredada do mercado chinês até a Gigafactory 3 – aquela que está a construir na China para alimentar o mercado local e, quem sabe, o europeu – estar a funcionar. Assim que a China anunciou para Janeiro a redução das tarifas, a Tesla apressou-se a reduzir os preços dos seus modelos para o mercado local. Assim, o Model S viu o seu preço reduzido em 105.000 yuan, enquanto o do Model X foi reduzido em 65.000 yuan. Com isto, a Tesla espera regressar ao notável incremento do volume de vendas de que vinha a usufruir, ainda mais importante agora que está em vias de começar a exportar o mais acessível Model 3. Durante a cimeira do G20 na Argentina, no início de Dezembro, os presidentes dos EUA e da China declararam uma trégua de 90 dias numa guerra comercial que dura há meses, assusta as bolsas mundiais e tem fim imprevisível. A trégua foi justificada como forma de encontrar solução para um impasse, mas as declarações desencontradas do governo chinês e do norte-americano deixam antever pouca esperança para um clima de entendimento a curto prazo.
Corrupção | Xi sublinha reforma contínua no sistema de supervisão nacional Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]X[/dropcap]i Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou a importância de esforços consistentes para reformar o sistema de supervisão nacional e melhorar o trabalho anti-corrupção baseado na lei e em procedimentos. O presidente prestou esta declaração numa sessão do Gabinete Político do Comité Central do PCC, realizada na tarde de quinta-feira. “A reforma no sistema de inspecção disciplinar do Partido deve ser executada a par com a reforma do sistema de supervisão nacional, de forma que as aplicações das disciplinas do Partido e das leis sejam ligadas e eficazmente coordenadas com o sistema judicial”, indicou Xi. Observando que a reforma no sistema de supervisão nacional registou um importante progresso, Xi disse que devem ser tomadas medidas para fortalecer a dissuasão, a cadeia de instituições e a vigilância para que os funcionários não ousem, sejam incapazes e não tenham nenhum desejo de cometer actos de corrupção. Xi destacou que a meta da reforma é fortalecer a supervisão sobre o poder público e todos no serviço público. O presidente exigiu o uso do poder público baseado na lei, o fim de brechas na supervisão, e a minimização do espaço onde o poder pode ser exercido sem controlo. “Acções devem ser tomadas para controlar casos de abuso de poder e negligência de deveres”, apontou Xi, que pediu apoio para os funcionários que estão dispostos a assumir as suas responsabilidades e limpar os nomes dos que sofrem com acusações falsas ou são oportunisticamente enganados. Xi falou da necessidade de manter uma postura rígida contra a corrupção, orientar os quadros para fortalecer os seus ideais e convicções, endurecer a supervisão política, melhorar as leis e as normas relacionadas, promover a coordenação e fortalecer a liderança dos comités do Partido em todos os níveis sobre as reformas dos sistemas de inspecção disciplinar e supervisão. “As agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem usar a vantagem de trabalhar juntas para melhor coordenar as suas respectivas funções de supervisão”, assinalou. Xi observou que as agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem seguir rigidamente o Comité Central do PCC no que diz respeito a seu pensamento, orientação política e acções, e pediu aos funcionários das agências que promovam as leis e normas, especialmente a consciência de seguir os devidos procedimentos e estabelecer um exemplo de rigor.
Orquestra de Macau actua com Tianwa Yang em Janeiro Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]contece no próximo dia 19 de Janeiro o concerto protagonizado pela Orquestra de Macau que, pela primeira vez, actua em palco com a violinista chinesa Tianwa Yang. O espectáculo acontece por volta das 20h00 no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) e os bilhetes já se encontram à venda. O concerto será dirigido pelo maestro Lu Jia. O programa deste concerto inclui a Sinfonia Espanhola do compositor francês Edouard Lalo. Em homenagem ao compositor alemão Richard Strauss, no 70º aniversário da sua morte, serão apresentadas duas das suas obras-primas sinfónicas clássicas, Don Juan e Tod und Verklarung (Morte e Transfiguração). Tianwa Yang começou a aprender violino aos quatro anos de idade e ganhou o primeiro prémio em vários concursos na China aos cinco anos de idade. Aos onze anos foi convidada a actuar com várias orquestras filarmónicas, tanto na China como no estrangeiro, tendo recebido o título “Estrela de Amanhã” de Seiji Ozawa. Aos treze anos tornou-se a artista a mais jovem na história da música a gravar os 24 Caprichos de Paganini, batendo o recorde mundial. Além disso, foi considerada pelos órgãos de comunicação social americanos e europeus como “uma mestre inquestionável do violino” e “a mais importante violinista a surgir em muitos anos”. Actuou com numerosas orquestras de renome internacional, incluindo a Orquestra Sinfónica de Detroit (Estados Unidos), Orquestra Sinfónica de Vancouver (Canadá), Orquestra Filarmónica Real (Reino Unido), Orquestra Sinfónica Alemã em Berlim (Alemanha) e Orquestra do Centro Nacional de Artes Performativas da China (China). O custo dos bilhetes varia entre as 150 e 250 patacas.
Exposição | “Cidade Ilustrada” para ver no espaço Ponte 9 até Janeiro Andreia Sofia Silva - 17 Dez 201831 Dez 2018 O Centro de Arquitectura e Urbanismo, localizado no espaço Ponte 9, recebe até 4 de Janeiro a exposição da artista Winky Lam, intitulada “Cidade Ilustrada”. O objectivo é estabelecer uma interacção com o público, que pode pintar um painel de 18 metros de comprimento [dropcap]P[/dropcap]or estes dias a realidade é transformada pela via da imaginação no espaço Ponte 9, localizado na zona da Barra e que serve de casa ao Centro de Arquitectura e Urbanismo (CURB). Nuno Soares, arquitecto e presidente desta associação de cariz cultural, é o curador de “Cidade Ilustrada”, a exposição de Winky Lam que estará aberta ao público até ao próximo dia 4 de Janeiro. Lam, licenciada em artes visuais pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM) e docente no Colégio Diocesano de São José, criou um painel de 18 metros de comprimento que pode ser pintado por todos aqueles que visitem a exposição. “Tinha esta ideia desde o início do ano de fazer uma exposição que fosse aberta a todas as idades e que trouxesse famílias ao CURB para participar nesta obra colectiva”, começou por contar Nuno Soares ao HM. O arquitecto queria mostrar o trabalho de um artista de Macau “que fizesse um panorama urbano da cidade e que depois os participantes viessem e editassem esse panorama”. A inauguração aconteceu no passado sábado e contou com a presença de 50 pessoas, que pintaram o mercado vermelho de cor verde e transpuseram para o painel elementos de diferentes culturas que coexistem no território. “Há intervenções imprevistas, como um espaço que a Winky desenhou de Macau em que foi feito um telhado, semelhante aos que existem nos templos, e depois alguém desenhou um relógio tradicional com ingredientes de mercearia chinesa.” Apesar de todas as transformações a que a obra estará sujeita até Janeiro, Nuno Soares garante que o traço original do artista se mantém. “Acho que o trabalho da artista está muito evidente. A ideia não é que as outras pessoas pintem a ideia da Winky, mas sim que haja mesmo uma colaboração. Há um traço marcante que organiza toda a exposição, pois vê-se a mão do artista, mas vê-se muito outras coisas por cima disso.” Uma questão de respeito A ideia por detrás de “Cidade Ilustrada” é que Macau é um território feito e construído a várias mãos e com diferentes perspectivas. Nuno Soares quis promover “um diálogo entre o artista, o CURB e a população em geral, tendo esta ilustração como base”. “Foi a primeira vez que organizamos um evento deste género. Foi muito surpreendente e muito agradável. Passamos a tarde com a artista e surpreendeu-nos muito o resultado, porque há um desenho base e depois as pessoas vão pondo a sua interpretação por cima, os seus pormenores e cores. É uma ilustração muito longa e colorida, tem zonas diferentes mas fica coerente”, acrescentou Nuno Soares. Para o arquitecto, a presença de várias mãos a editar a obra mantém “o respeito, a colaboração e uma interacção muito interessante”. “Cidade Ilustrada” é uma exposição que conta com o apoio do Instituto Cultural e da Associação para Desenvolvimento de Mulher Nova de Macau, recentemente criada. A iniciativa encerra o plano de actividades do CURB para este ano, que recentemente trouxe para o território o Open House Macau, um evento mundial que levou a população aos principais monumentos e espaços arquitectónicos da cidade.
Mulher suspeita de abandonar a filha recém nascida Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]U[/dropcap]ma empregada doméstica de origem birmanesa é suspeita de ter abandonado a sua filha recém-nascida após o parto, na casa de banho dos patrões. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a mãe foi encontrada deitada na casa banho rodeada de sangue. O patrão depois de pedir ajuda à polícia ouviu o som do choro de um bebé e acabou por descobrir a recém nascida entre a janela e o aparelho de ar condicionado, aponta o canal chinês da TDM. A mãe está em observação e a bebé encontra-se no Hospital de São Januário, sendo que não corre risco de vida. A PJ está a investigar o caso.
Comércio entre a China e os países de língua portuguesa subiu 21,22% até Setembro Diana do Mar - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram 108,92 mil milhões de dólares nos primeiros nove meses do ano, traduzindo um aumento de 21,22 por cento face ao período homólogo do ano passado. Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 77,38 mil milhões de dólares – mais 21,78 por cento – e vendeu produtos no valor de 31,54 mil milhões de dólares – mais 19,88 por cento em termos anuais homólogos. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 81,75 mil milhões de patacas, mais 22,60 por cento do que nos primeiros nove meses do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 25,45 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 21,80 por cento; enquanto as importações totalizaram 56,29 mil milhões de dólares, mais 23 por cento em termos anuais homólogos. Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 17,50 por cento, atingindo 20,53 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,64 mil milhões de dólares – mais 1,20 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 18,88 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 19,10 por cento. Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral entre Janeiro e Setembro cifrou-se em 4,53 mil milhões de dólares – mais 7,60 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,80 mil milhões de dólares – mais 4,70 por cento – e comprou produtos avaliados em 1,72 mil milhões de dólares, mais 12,50 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado. No ano passado, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa alcançaram 117,58 mil milhões de dólares, traduzindo um aumento de 29,40 por cento face a 2016.
Lesados do Pearl Horizon saem à rua no dia da RAEM Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon planeia organizar um protesto, na próxima quinta, 20, dia da RAEM, a partir das 14h. Em comunicado, enviado às redacções, o presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, explica que um dos objectivos é fazer com que o Governo Central fique a saber que o caso está há mais de três anos para ser resolvido. Kou Meng Pok insiste que os compradores adquiriam as suas casas nos termos legais, pelo que exige que o Governo cumpra a sua promessa e implemente, o mais cedo possível, uma proposta de resolução do caso de modo a garantir os direitos e interesses dos lesados.
CAM vai abater 75 milhões da dívida Diana do Mar - 17 Dez 201817 Dez 2018 A Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) vai pagar, no próximo ano, mais uma prestação do empréstimo superior a mil milhões de patacas concedido pelo Governo, no valor de 75 milhões de patacas, mas não há uma data prevista para saldar por completo a dívida [dropcap]À[/dropcap] luz da proposta de Lei do Orçamento de 2019, que vai ser votada amanhã na especialidade, o Governo prevê encaixar 75 milhões de patacas com mais uma prestação do empréstimo concedido à Companhia do Aeroporto de Macau (CAM), no valor global de 1,65 mil milhões de patacas. Não existe, no entanto, uma meta temporal para o pagamento integral da dívida remanescente. Dados complementares à proposta de Lei do Orçamento de 2019, constantes do parecer elaborado pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), indicam que, no próximo ano, o Executivo vai receber a quinta prestação do empréstimo concedido à CAM, cujo montante é calculado de acordo com 30 por cento do lucro líquido do ano anterior (correspondente a 250 milhões de patacas), deduzido da previdência e dos dividendos das acções preferenciais legalmente previstos, traduzindo-se em aproximadamente 75 milhões de patacas. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) no sentido de perceber se existe um calendário para o pagamento da dívida integral contraída pela CAM ao Governo. Em resposta, a DSF indica que o pagamento foi dividido em três fases: a primeira terminou em 2016, a segunda iniciou-se em 2017 e termina e 2022, enquanto a terceira começa em 2023 e continuará nos anos seguintes até à devolução total do empréstimo. “A CAM vai efectuar o pagamento ao Governo da RAEM numa base anual de acordo com o calendário”, indicou a DSF, sem apontar uma estimativa concreta para o termo do pagamento. O Governo concedeu um empréstimo de 1,65 mil milhões de patacas para resolver a situação financeira da empresa, sendo que, até ao momento, a CAM liquidou aproximadamente 300 milhões. Com a verba a pagar no próximo ano (75 milhões) ficarão ainda por saldar sensivelmente 1,27 mil milhões de patacas depois de 2019. Em Agosto, em resposta ao HM, a CAM reconheceu não ter um calendário para concluir o pagamento, embora tenha realçado estar agora com uma situação financeira mais estável: “A situação financeira da CAM melhorou muito com o pagamento dos empréstimos bancários através da emissão de acções preferenciais e, em 2015, iniciou-se o reembolso do empréstimo aos accionistas (incluindo ao Governo), de acordo com o plano aprovado pela direcção da empresa”. A CAM, proprietária e gestora do Aeroporto Internacional de Macau, tem como accionista principal o Governo com um capital social de 55,24 por cento seguido da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) com 34,10 por cento. Os remanescentes 10,66 por cento pertencem a investidores de Macau, Hong Kong e China.
Serviços de psicoterapia comunitária prestados por instituições subsidiadas aquém do desejado Diana do Mar - 17 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap≠s Serviços de Saúde reconhecem que os serviços de psicoterapia comunitária, prestados por instituições subsidiadas, são “insuficientes”, falhando nomeadamente em encaminhar os pacientes para a especialidade em tempo útil. Em comunicado, divulgado na sexta-feira, os Serviços de Saúde indicam que, segundo dados das próprias instituições subsidiadas, nos primeiros dez meses do ano, 111 de 644 utentes necessitaram de ser encaminhados, mas a taxa de encaminhamento foi inferior a 1 por cento. Para os Serviços de Saúde, tal demonstra que falharam em cumprir o papel de detectar e encaminhar os casos problemáticos para tratamento oportuno nos serviços especializados, “o que reflecte os problemas relacionados com a falta de experiência clinica e a diferença na qualidade dos serviços dos psicólogos nas instituições relevantes”. Na mesma nota, os Serviços de Saúde ressalvam, porém, que não suspenderam nem reduziram os subsídios dos serviços de psicoterapia comunitária nem os das actividades promocionais para o próximo ano, tendo havido apenas “uma nova redistribuição e ajustamento das quotas e objectos dos serviços prestados pelas instituições subsidiadas, a fim de proporcionar tratamentos precisos a grupos específicos e de qualidade clínica”. Segundo dados estatísticos, as duas instituições colaboradoras prestaram serviços a um total de 4.685 utentes em 2017 e a aproximadamente de 5.000 utentes desde o início do ano. Em causa, figuram a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kai Fong) e a Associação Geral das Mulheres de Macau, de acordo com as listas trimestrais de apoios concedidos pelos Serviços de Saúde, publicadas em Boletim Oficial. “Após uma avaliação abrangente, os Serviços de Saúde irão manter as 5.000 quotas subsidiadas para as duas instituições em 2019, no entanto, consoante o uso real das quotas serão, eventualmente, redistribuídas e ajustadas, assim como também as tarefas assumidas pelas instituições subsidiadas, a fim de proporcionar tratamentos preciosos a grupo específicos e de qualidade clínica”.
Consumidores | Peritos da ASAE dão formação em Macau Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]P[/dropcap]eritos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) estiveram em Macau, durante cinco dias, para realizar um curso de formação destinado ao pessoal do Conselho de Consumidores, bem com para acções de intercâmbio sobre a legislação e os trabalhos no âmbito da defesa do consumidor. Uma iniciativa que decorreu ao abrigo do protocolo de cooperação com a ASAE, firmado em 2014, com o Conselho de Consumidores. Em comunicado, o Conselho de Consumidores indica estar empenhado em alargar a cooperação com associações dos países de língua portuguesa, procurando estendê-la as entidades homólogas da China. Até ao momento, além da ASAE, foram celebrados protocolos com a Direcção-Geral do Consumidor e com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, sendo que o Conselho de Consumidores ainda observador da CONSUMARE – Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa.
Inundações | Avenida da Ponte da Amizade vai perder vista para o mar João Santos Filipe - 17 Dez 2018 Altura de diques e muros entre a Areia Preta e o Porto Exterior vai ser elevada para evitar cheias. Governo admite que vista para o mar para quem circula de carro vai ser afectada. Já na zona do Porto Interior, uma estação elevada para a água das chuvas vai custar 110 milhões de patacas [dropcap]F[/dropcap]oi uma das medidas apresentadas aos deputados na sexta-feira. O Governo vai aumentar a altura dos diques e construir um muro ao longo da Avenida da Ponte da Amizade, entre a Areia Preta e o Porto Exterior, o que vai fazer com que deixe de haver vista para o mar. A revelação foi feita no fim do encontro entre a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas e o Governo sobre o andamento das obras e trabalho de prevenção contra catástrofes naturais. A reuniu contou com a participação do secretário de Segurança, Wong Sio Chak. “Os diques entre a Areia Preta e o Porto Exterior vão ver a altura aumentada para 5,2 metros. Assim, as pessoas quando estiverem a conduzir não vão ver o mar porque a altura vai ser mais elevada. A paisagem vai deixar de existir”, afirmou, no final, Ella Lei, deputada que preside à comissão. “Mas o Governo diz que vai criar zonas verdes naquela área, tal como a cidade de Xangai fez, com a construção de zonas verdes com vistas para o mar”, acrescentou. Ella Lei admitiu também que não foi explicado aos deputados qual o impacto ao nível de circulação do ar naquela zona, nem se poderá haver uma maior concentração de partículas poluentes, assim como um respectivo aumento da temperatura registada. No entanto, confirmou que os planos têm de passar pelo Conselho do Planeamento Urbanístico para serem debatidos, antes de ser concluído o projecto final. Obras até 2021 De acordo com o ponto da situação, existem neste momento vários projecto à espera da aprovação do Governo Central, uma vez que afectam as regiões vizinhas. Um desses casos é o das comportas do Porto Interior, que afectará o caudal das águas daquela zona. Uma construção que vai avançar já nos primeiros três meses do novo ano é a estação elevada para águas pluviais com caixa de seccionamento, no Porto Interior. Esta é uma infra-estrutura que vai ter a capacidade de impedir que as águas do mar entrem no território quando há subida de maré. “A obra vai ter um custo de 110 milhões de patacas e o objectivo é que esteja concluída em 2021. Tem um período de execução de 700 dias”, frisou Ella Lei. “A estação vai estar equipada com bombas que são capazes de retirar 2 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 14 metros cúbicos de água por segundo. É como se fosse uma piscina com capacidade para 2 mil metros cúbicos”, explicou ainda, a nível técnico, a deputada. Na zona do Porto Interior vão igualmente ser construídos muretes e vai haver ainda outros trabalhos também de prevenção de inundações. Segundo Ella Lei, no que diz respeito aos trabalhos na Zona Norte do Porto Interior as obras vão ficar à responsabilidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, enquanto na zona Sul a responsabilidade vai ser das Obras Públicas.
AL | Cinco propostas de lei vão a votos amanhã Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) vota amanhã um total de cinco diplomas. O plenário abre com a apreciação da proposta de lei do Orçamento de 2019, seguindo-se a que determina a revogação do regime jurídico do exercício da actividade ‘offshore’ e a alteração à lei do condicionamento da entrada do trabalho e jogo nos casinos, todas da tutela da Economia e Finanças. A fechar, vão ser votadas, também em sede de especialidade, dois diplomas da área da Administração e Justiça: o que prevê a actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência e o que altera o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública.
Dia da RAEM | Guarnição do ELP com cerimónia do içar da bandeira Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] Guarnição do Exército de Libertação Popular (ELP) em Macau vai comemorar o 19.º aniversário RAEM e do respectivo destacamento no território, na próxima quinta-feira, dia 20, nas suas instalações, localizadas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, com uma cerimónia solene do içar da bandeira. A cerimónia terá lugar às 07h, de acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Social.
Chefe do Executivo insiste que a profissão de croupier mantém-se apenas para residentes Hoje Macau - 17 Dez 2018 [dropcap]A[/dropcap] regra não escrita relativamente aos ‘croupiers’ vai manter-se inalterada, ou seja, dar cartas nos casinos vai continuar a ser uma profissão exercida em exclusivo por residentes de Macau, reiterou, este sábado, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, antes de partir para a tradicional visita de balanço a Pequim. A garantia surge em linha com as palavras do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que deixou claro, na semana passada, que a possibilidade de contratação de trabalhadores não residentes para esse cargo é uma carta fora do baralho. “A promessa do governo de garantir esse cargo exclusivamente para residentes não está sujeita a alteração”, afirmou o Chefe do Executivo, sustentando ainda ser normal que existam opiniões, necessidades e reivindicações diferentes, numa referência ao Conselho para o Desenvolvimento Económico, onde a ideia foi aventada. “Só com pontos de vista díspares é que se conseguem alcançar os resultados esperados de uma entidade de consulta”, observou, de acordo com um comunicado oficial, apontando que “o Governo ausculta primeiro as opiniões dos membros para depois proceder à sua análise de um modo abrangente”.
Seguradoras | Proposta de lei prevê maior controlo e transparência Diana do Mar - 17 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo deu luz verde a uma proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei, em vigor desde 1997, que estabelece o enquadramento legal das actividades seguradoras e resseguradoras. As principais mexidas passam pelo reforço das condições de acesso e de exercício da actividade seguradora, das exigências ao nível dos mecanismos do regime de gestão do risco e de controlo interno das seguradoras e resseguradoras, bem como da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, explicou, em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Em paralelo, o diploma eleva ainda as garantias de transparência da estrutura dos grupos de seguradoras, da sua solidez financeira e da viabilidade da estratégia de desenvolvimento das suas actividades, com vista a uma melhoria do sistema de autorização, supervisão e fiscalização da actividade seguradora e resseguradora. Em concreto, a proposta de lei prevê nomeadamente o reforço da supervisão consolidada, um aumento dos montantes do capital mínimo das seguradoras (para 30 milhões no caso das exploram os ramos gerais e para 60 milhões para as do ramo vida), entre outras exigências, como sejam a obrigação de criação de provisões para riscos em curso ou da correspondência entre activos e passivos. A proposta de lei, que segue agora para a Assembleia Legislativa, tem data prevista de entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial. No entanto, as seguradoras têm, entre meio ano e dois anos, a contar da mesma, para efectuar os respectivos ajustamentos de modo a adequarem-se às diferentes disposições legais.
Governo promove reestruturação interna no CPSP João Santos Filipe - 17 Dez 2018 PSP vai passar a ter 11 departamentos e 26 divisões em vez dos actuais 8 departamentos e 11 divisões. O Conselho Executivo garante que a alteração não acarreta custos “significativos” [dropcap]O[/dropcap] Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) vai passar a ter 11 departamentos e 26 divisões, um aumento face aos 8 departamentos e 11 divisões. As mudanças estruturais foram reveladas na sexta-feira em conferência de imprensa pelo Conselho Executivo. As mudanças vão colocar igualmente um fim em todos os níveis da estrutura do CPSP abaixo das divisões e foram justificadas com os novos desafios das mudanças nos últimos anos. “O rápido desenvolvimento económico-social de Macau, o crescimento contínuo da população e de visitantes, e o alargamento da área terrestre resultante de novos aterros etc., arrastam consigo novos desafios para o CPSP”, afirmou Leong Heng Teng. “Com vista a articular-se com a nova dinâmica económica da sociedade e promover a noção de ‘policiamento comunitário’, o Governo da RAEM sugeriu que seja reorganizada a estrutura orgânica do CPSP”, indicou o porta-voz do Conselho Executivo. Ao nível do Departamento do Trânsito vão ser criadas a Divisão Policial de Trânsito, a Divisão de Operações e Coordenação e ainda a Divisão de Inquéritos de Trânsito e Apoio. “O objectivo destas alterações passa por reforçar a gestão do trânsito porque é uma das principais preocupações da população”, atirou Leong. No que diz respeito o Serviço de Migração também há alterações. Vai passar a haver uma divisão entre o Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência e o Departamento de Controlo Fronteiriço. O primeiro vai integrar a Divisão de Autorização e Residência e Permanência e ainda a Divisão de Planeamento e Coordenação. O segundo abrange a Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre, a Divisão de Controlo Fronteiriço Marítimo e Aéreo, e a Divisão de Investigação e Repatriamento. Segundo-comandante extra Outra alteração passa pela criação de mais um posto de segundo-comandante, o segundo cargo mais elevado dentro da estrutura da PSP. Actualmente, Wong Chi Fai e Lao Wan Seong já desempenham a posição e, a partir da entrada em vigor do regulamento administrativo, vão ter mais um colega de posição. Leong Man Cheong, comandante do CPSP, explicou as diferenças na hierarquia: “Até aqui um dos segundo-comandantes estava encarregue da parte administrativa e o outro da parte operacional. O novo segundo-comandante vai focar os assuntos da migração”, clarificou. Leong afirmou também que a escolha ainda não está tomada sobre o novo segundo-comandante: “Depois de ser aplicado o regulamento administrativo vamos ponderar quem é o colega mais importante para promover”, apontou. Por outro lado, foi recusada a ideia de um aumento significativo no orçamento devido à implementação destas alterações. “Também achava que com tantos departamentos e divisões ia haver um sobrecarga do orçamento. Mas a verdade é que é um pequeno aumento, não é significativo”, admitiu o porta-voz do Conselho Executivo. Ainda no que diz respeito ao recursos humanos, Leong Man Cheong, comandante do CPSP, revelou a intenção de contratar mais 300 oficiais, para reforçar os postos fronteiriços e fazer frente aos trabalhadores que se reformam.
Grande Baía | Chefe do Executivo associado a projecto falhado João Santos Filipe - 17 Dez 2018 Chui Sai On apadrinhou o lançamento de um projecto de imobiliário em Jiangmen, ligado a um empresário de Macau. As fotos do Chefe do Executivo foram usadas para promover a venda de lojas e houve agentes que terão dito que até Chui tinha investidos milhões no projecto. O Governo nega o investimento, mas as obras pararam por falta de fundos e há 300 lesados [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo está a ser associado a um projecto de imobiliário falhado em Jiangmen, ligado a um empresário de Macau, que envolve 4 mil milhões de renminbis e que seria destinado a exposições, lojas, hotéis, e espaços de entretenimento. O projecto em causa, com a denominação em inglês de GBH – tradução fonética do nome 光博匯, que se lê Guang Bo Hui, em mandarim –, faz parte dos investimentos vistos como estratégicos para a Grande Baía e, de acordo com o jornal Apple Daily, conta com 300 lesados, entre investidores de Macau, Hong Kong e Interior da China. No centro do projecto, como principal investidora e construtora, está a empresa Jiangmen Teda Real Estate Development, financiada com capitais de Macau, que tem como principal accionista Chan Hac Kim (tradução fonética de 陳克儉). Este empresário nasceu em Macau, onde é presidente honorário da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, de acordo com os portais de ambas as associações. Kong Mun é a pronúncia em cantonense para Jiangmen, a que Chan está ligado devido às suas origens familiares. As obras do projecto GBH, que entretanto estão paradas por falta de dinheiro, arrancaram em 2012 e, de acordo com o Apple Daily, Chui Sai On esteve mesmo presente na cerimónia de lançamento da primeira pedra. Mais tarde, já em 2015, o Chefe do Executivo de Macau voltou a liderar uma delegação que se deslocou ao projecto. Segundo o jornal de Hong Kong, as fotografias de Chui Sai On durante as visitas foram utilizadas pela equipa de vendas até ao princípio de Novembro deste ano. Só nessa altura é que os lesados, que já foram ao local para diferente protestos várias vezes nos últimos dois anos, reparam que as fotografias tinham finalmente sido retiradas. Imagem de Chui usada No entanto, a utilização da imagem do Chefe do Executivo para fins de marketing não terá ficado por aqui. Alguns compradores de Hong Kong, cuja identidade foi protegida, disseram ao mesmo jornal que os agentes imobiliários ligados ao projecto não tiveram problemas em definir o Chefe do Executivo, na altura das vendas, como “amigo pessoal” de Chan Hac Kim. A frase “Até Chui Sai On investiu milhões de renminbis. Não tenha medo!”, também terá sido utilizada na altura de convencer os investidores a adquirirem lojas e outros espaços. Por sua vez, o Gabinete do Porta-Voz do Governo de Macau negou ao Apple Daily que Chui Sai On ou o Governo da RAEM tenham investido de qualquer forma nesse projecto. Sobre as ligações de amizade entre Chui e Chan não há referências. Em relação ao investidor Chan Hac Kim, o próprio terá admitido o problema de financiamento do projecto, cujas obras estão paradas. Contudo, o empresário terá prometido a devolução de pelo menos parte do dinheiro. “Não tenho dinheiro [para concluir o projecto]. Não tenho mesmo dinheiro e sei que estou a falhar no prometido, mas estou a fazer tudo para resolver o problema”, terá dito Chan, numa das aparições públicas nos protestos dos compradores. O empresário nascido em Macau terá também afirmado que foi recentemente encontrado um novo accionista para o projecto e que vai permitir com que todos 300 compradores possam ver parte do dinheiro investido devolvido. Chan definiu Abril como a data limite para as devoluções. O restante dinheiro do novo accionista vai ser utilizado para concretizar o projecto, que o empresário diz ser o maior investimento de Macau no Interior da China. Empresa inexistente No entanto, ainda há mais informação por esclarecer. A Jiangmen Teda Real Estate Development, liderada por Chan Hac Kim, foi sempre apresentada como uma subsidiária de uma empresa de Macau. A entidade da RAEM teria alegadamente o nome de Teda Construction Engineering Co. Ltd. Só que o jornal consultou o registo comercial e não encontrou a empresa-mãe. Mesmo em relação a Jiangmen Teda Real Estate Development existem dúvidas. A companhia tem um centro de vendas e além desse espaço tem uma sede. Mas nessa tal sede funciona antes uma fábrica têxtil. Em relação a estes assuntos as perguntas do jornal de Hong Kong ficaram sem resposta. Segundo as informações da empresa, as obras do projecto GBH estão planeadas para duas fases. A primeira já arrancou e está parada e envolve as zonas C, D e espaço de exposições. Além de áreas de negócio, a primeira fase tem ainda escritórios, hotéis, apartamentos e casas. Os 300 lesados de Macau, Hong Kong e China são pessoas que compraram espaços nesta fase. A principal prejudicada é uma mulher do Interior da China que terá investido um pouco mais de um milhão de renminbis. Já a segunda fase, segundo a informação do portal, ainda está a ser projectada mais vai ter uma área de 500 mil metros quadrados. As duas fases juntas vão ter capacidade para receber seis mil empresas ou lojas e têm ainda cerca de oito mil espaços de estacionamento.
CPLP | Académico pessimista quanto à entrada da China como membro observador Andreia Sofia Silva - 17 Dez 2018 Francisco José Leandro, académico da Universidade Cidade de Macau com vários estudos publicados sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, acredita que será difícil a China tornar-se membro observador desta organização, como sugeriu a sua secretária-executiva [dropcap]M[/dropcap]aria do Carmo Silveira foi, até sábado, secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Antes de deixar o cargo, a responsável deu uma entrevista à agência Lusa, onde garantido que existe uma forte possibilidade da China vir a ser membro observador da organização. “Quem sabe… é bem possível. Acho que a CPLP veria com muitos bons olhos essa possibilidade. A China seria muito bem-vinda como observador associado”, apontou. Apesar deste optimismo, a China não mostrou ainda qualquer interesse em ser membro associado. “Nunca se sabe quando é que as coisas podem aparecer”, disse Maria do Carmo Silveira. Esta informação foi também confirmada por Francisco Ribeiro Telles, que será o novo secretário-executivo. “Temos o Fórum Macau, que funciona com os países africanos de língua portuguesa e a China tem algum interesse nisso, mas não tenho nenhuma indicação que queira vir a ser país associado”, acrescentou. Contactado pelo HM, Francisco José Leandro, professor na área das relações internacionais na Universidade Cidade de Macau, e autor de inúmeros estudos sobre a CPLP, duvida que a entrada da China seja realidade nos próximos tempos. “Tudo é possível, mas não acredito que isso venha a acontecer nos tempos mais próximos, por várias razões. A CPLP tem três grandes objectivos, que passam pela concertação diplomática, que se faz entre Estados soberanos, a cooperação em vários domínios e a promoção da língua portuguesa.” Neste sentido, “a China tem feito cooperação através do Fórum Macau e outras parcerias”, e isso é algo que o país “já faz com todos os países”. Além disso, “relativamente à promoção da língua portuguesa, fazia mais sentido ser Macau”. Francisco José Leandro diz mesmo que a China não tem interesse em aderir à CPLP, porque a sua agenda e peso político “não são atractivos”. “Diria até que, se por hipótese a China se tornasse observador associado, as vantagens seriam quase todas para a CPLP, e quase nada para a China. A política chinesa tem sido marcada por fóruns e parcerias bilaterais”, explicou o docente. Mudança precisa-se Sobre a questão de Macau, Francisco José Leandro defende que a CPLP deveria alterar os seus estatutos para que a RAEM pudesse ter outro estatuto na organização que foi estabelecida em 1996. “Faz mais sentido aumentar o número de observadores consultivos e alterar os estatutos de forma a que os observadores associados possam ser Estados e entidades não soberanas, criando uma figura que permita a Macau fazer parte.” O professor universitário questiona mesmo como é que Maria do Carmo Silveira “abordou essa questão”, tendo em conta “as dificuldades estatutárias e de agenda e a transformação do Brasil”. Isto porque, para Francisco José Leandro, só este país da América Latina pode reavivar o desempenho da CPLP, mas tudo dependerá as acções do Executivo de Jair Bolsonaro. “O valor da CPLP como instituição internacional continua a ser incipiente. Tem havido imensos desafios e tem-se avançado muito pouco. Se olharmos para os parceiros da CPLP, o maior é o Brasil, que pode dar à CPLP um valor político internacional mais consistente com o seu estatuto. Com a eleição de Bolsonaro ninguém sabe como vai ser o futuro”, concluiu.
Pelo menos sete mortos em acidente em mina na China Hoje Macau - 16 Dez 2018 [dropcap]P[/dropcap]elo menos sete mineiros morreram e três ficaram feridos na sequência de um acidente, no sábado, numa mina localizada no sudoeste da China, informou hoje a agência oficial de notícias Xinhua. O acidente ocorreu por volta das 18h00, em Chongqing, o maior e mais populoso dos quatro municípios chineses, de acordo com as autoridades chinesas. As minas chinesas, especialmente as de carvão – a principal fonte de energia país -, estão entre as mais perigosas do mundo, embora nos últimos anos se tenha verificado um significativo decréscimo no número de mortes. No início de Agosto, 13 mineiros morreram em resultado de uma explosão numa mina no sul da China. Em 2017, apenas nas minas de carvão chinesas foram registados 219 acidentes que causaram 375 mortos, um decréscimo de 28,7% cento em relação a 2016 e quase 20 vezes menos do que no início da década passada, quando se verificavam sete mil mortes todos os anos.
Fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro distinguido em prémio Hoje Macau - 16 Dez 2018 [dropcap]O[/dropcap] fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro, radicado em Macau há oito anos, foi distinguido em duas categorias dos prémios Chromatic Photography, tendo ficado em segundo lugar na categoria de Arquitectura – com a foto Glitz and Grit – e em terceiro lugar na categoria de Retrato – com a imagem Hope and Belief. Gonçalo Lobo Pinheiro foi a concurso com duas fotografias que fizeram parte do ensaio fotográfico (com texto de Matthew Keegan) publicado no jornal britânico The Guardian em Outubro passado e intitulado “Multibillion-dollar Macau: a city of glitz and grit – photo essay”. O trabalho revela “os contrastes e as desigualdades sociais cada vez maiores em Macau que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, será a cidade mais rica do mundo em 2020”, aponta um comunicado.
MAM acolhe exposição que mostra estilo da “Escola de Xangai” Hoje Macau - 16 Dez 201831 Dez 2018 [dropcap]I[/dropcap]naugura esta terça-feira a exposição “Escola de Pintura de Xangai – Colecções do Museu do Palácio”, que ficará patente no Museu de Arte de Macau (MAM). De acordo com um comunicado, estarão expostas cerca de 90 obras que vão mostrar ao público “a partir de uma perspectiva tridimensional os elementos artísticos diversificados da ‘Escola de Xangai’”. Os visitantes poderão, assim, conhecer 20 representantes desta corrente artística, tal como “Os Quatro Ren”, “Os Três Xiong”, Wu Changshuo, Zhao Zhiqian e Xu Gu. Esta iniciativa parte de uma cooperação entre o Instituto Cultural, Direcção dos Serviços de Turismo e Museu do Palácio de Pequim, entre outras entidades.
