Justiça | TSI reduz pena por tentativa de homicídio

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu a pena de um homem condenado acusado da prática, como autor material e na forma tentada, de um crime de homicídio e de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas de 11 anos de pena efectiva de prisão para a pena de 9 anos.

A revelação foi feita ontem pelos tribunais da RAEM. O caso aconteceu em Dezembro de 2017. Depois de uma briga de namorados na loja de ferragens da vítima, o homem regou o espaço com tintas e diluentes e pegou fogo ao espaço. A vítima ficou dentro da loja e sofreu queimadores de primeiro e terceiro graus em grande parte do corpo, o que colou a sua vida em perigo.

No acórdão, o TSI sublinhou que aceita a condenação do Tribunal Judicial de Base (TJB), que o julgamento foi adequado, mas corrigiu a pena quanto ao valor da indemnização.

O TJB entendia que o pagamento deveria ser de um milhão de patacas, mas o TSI corrigiu esta parte, à luz de novos documentos apresentados pela defesa, e considerou que feitas as contas, a compensação deveria ascender a 2,5 milhões de patacas. À luz destas contas, acabou por baixar a pena em dois anos, para um total de nove anos de prisão.

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