As lágrimas de Costa

Não foram lágrimas de crocodilo. O primeiro-ministro António Costa emocionou-se no momento em que a sua bancada parlamentar o aplaudiu em pé durante vários minutos como sinal de gratidão, na última sessão no Parlamento na qualidade de chefe do Executivo oficialmente eleito. António Costa emocionou-se por culpa própria. Como todos sabemos estamos perante um político muito experiente e que começou a ouvir falar de política em criança porque o seu pai era comunista.

António Costa exerceu os mais variados cargos, nomeadamente presidente da Câmara de Lisboa, deputado e ministro da República. Costa esteve a governar durante oito anos e ultimamente percorreu os corredores do palácio de S. Bento com maioria absoluta. No entanto, a sua culpa deveu-se às suas próprias escolhas de colaboradores. Teve no Governo ministros, secretários de Estado e assessores que pediram a demissão ou foram excluídos da máquina governativa. Escolheu um chefe de Gabinete socratista que já tinha um passado cheio de ilegalidades. A sua escolha foi o seu fim de ciclo.

Das duas, uma. Ou António Costa se precipitou ao pedir a demissão ao Presidente da República ou sentiu que estaria envolvido, ou envolveram-no alegadamente em negociatas à margem da lei. A investigação que decorre no Supremo Tribunal à sua pessoa dará resposta e esta nossa dúvida. É do conhecimento geral que a corrupção grassa na governação nacional e regional. Cada vez mais temos autarcas que são obrigados a deixar o cargo devido a peculato, falsificação de documentos ou recebimentos ilícitos.

A corrupção tem sido o grande cancro da gestão nacional de quem tem poder. E António Costa para pedir de imediato a demissão assim que a Procuradoria Geral da República incluiu o seu nome num comunicado que salientava a existência de investigações a ilegalidades, deixou os portugueses perplexos. A maioria gostava de Costa e deu-lhe uma maioria absoluta por confiar na sua seriedade e na sua experiência. No decorrer da sua carreira política nunca lhe foi apontado o dedo para um qualquer caso à margem da lei. O que se sabia era que confiava em demasia nos seus colaboradores e deixava alguns em roda livre.

Tal como aconteceu com Pedro Nuno Santos e João Galamba. Nuno Santos teve a pouca vergonha de decidir sozinho, sem dar conhecimento ao primeiro-ministro, a localização do novo aeroporto de Lisboa com a agravante de anunciar a continuação do aeroporto Humberto Delgado, a existência de um pequeno aeroporto no Montijo e um de grande envergadura em Alcochete. Logo não faltaram os críticos que o governante se tinha deixado corromper. António Costa anulou de imediato o despacho do seu ministro das Infraestruturas e mais tarde, o mesmo ministro, meteu os pés pelas mãos no caso da TAP e acabou por se ir embora. Este era o estilo de colaboradores que António Costa tinha na sua governação.

Possivelmente veio a pagar caro por tudo isto e só nos falta saber se esses mesmos colaboradores o entalaram numa teia que se sabia ser generalizada em tudo o que fosse projectos de grande envergadura como o caso do hidrogénio em Sines e do lítio no norte do país. Na classificação dos países onde existe mais corrupção, Portugal está nos lugares cimeiros. Ora, voltamos ao mesmo, ou Costa deixava que os seus ministros, e o seu maior amigo Lacerda Machado, fizessem o que queriam e não tinha conhecimento ou, então, sabia de tudo e será julgado pela justiça.

Inacreditavelmente é esse mesmo Pedro Nuno Santos que se candidata à liderança do Partido Socialista e as sondagens indicam que poderá derrotar José Luís Carneiro. Se Nuno Santos vier a ser líder dos socialistas e futuro primeiro-ministro não nos admirávamos nada se um dia assistíssemos à demissão de outro primeiro-ministro…

Há quem comente que António Costa não merecia sair em lágrimas. Que deixou um legado positivo. Que o país está melhor. Que conseguiu controlar o deficit e baixar a dívida pública. Que foi o único primeiro-ministro que ajudou os portugueses em dificuldade de pagar o arrendamento das suas casas, portugueses esses que recebem e vão receber durante cinco anos a quantia mensal de 200 euros. Os seus contactos internacionais foram aplaudidos pelas mais diferentes personalidades políticas.

Portugal está melhor com menos desempregados, isso é inegável, mas Costa obviamente que cometeu erros como todo o cidadão, mesmo que não seja governante. O país vai para eleições legislativas antecipadas em 10 de Março do próximo ano e ainda não sabemos quem é o novo secretário-geral socialista que irá defrontar o cavaquista Luís Montenegro.

O país também não merecia isto, não temos poder financeiro para estar constantemente a gastar milhões de euros em eleições e se muita gente já anda farta dos políticos e a extrema-direita está a avançar por todo o lado, é preciso moralizar o sistema e voltar a dar confiança aos portugueses, mas na nossa modesta opinião não será com criaturas como Nuno Santos à frente de um Governo que a agulha mudará o carril. Despedimo-nos de António Costa agradecendo o que muito fez pelos seus compatriotas e simultaneamente condenamo-lo por ter sido tão ingénuo ou sem liderança no que lhe era devido.

4 Dez 2023

Filosofando e o 25N

ARISTÓTELES ‘et alia’, filosofando à grande e à grega, definiram como autarcia a situação em que o Estado controla todos os recursos necessários à sua subsistência de forma autónoma, afirmando a sua independência contra qualquer interferência estrangeira, ou, quando muito, como uma sociedade que se basta a si mesma, pelo que nunca aceitariam a designação de um presidente de câmara ou de freguesia como autarca, mesmo que fosse português ou membro da CPLP.

Autarquismo, por isso, seria a eliminação do governo geral em favor do autogoverno, assim como patriarca seria o homem mais importante de uma família ou aquele que chefia uma família. Isto, entre os judeus e mesmo entre povos mais antigos. Já matriarca é um termo que apenas foi adoptado eruditamente no século XIX no âmbito dos estudos antropológicos, para indicar uma figura da mulher e mãe que assume uma posição dominante num determinado grupo social.

Nas sociedades modernas, todavia, as matriarcas são geralmente mulheres já avós que, num modelo familiar alargado, têm um papel preponderante e, por vezes, despótico na sua relação com os outros membros da família.

Na Biologia, nomeadamente no caso dos cavalos, a matriarca é uma égua, normalmente a de mais idade, que usufrui de uma posição superior à das outras éguas, em geral todas aparentadas, e respectivos potros.

No caso dos felinos, especialmente os gatos, matriarca é a fêmea que ostenta três cores na pelagem. Os machos que apresentam as três cores são quase todos inférteis, isto é, geneticamente incapazes de se reproduziram.

Também com os marsupiais é patriarca ou matriarca o elemento de maior grau hierárquico na família.

Quanto aos cardeais, o caso mais notório é o do patriarca de Lisboa, de momento um tal D. Rui Valério que é também o bispo das Forças Armadas, sem nunca ter dado um tiro. Pelo menos que eu saiba.

A Infopédia especifica que se trata do “nome dado aos chefes político-religiosos que dirigiram os Hebreus durante a sua vida nómada e que foram anteriores aos Juízes”.

O que eu conhecia era a fase inicial da espécie humana em que matriarcado (do grego antigo μητέρος, metéros, mãe, e ἀρχή, arché, origem, ou regra) sinónimo de ginecocracia (em grego hodierno, γυναικοκρατία), algumas vezes citado como ginocracia.

Em algumas culturas, a mulher ainda é líder da família e a transmissão de bens, assim como do poder tribal, se faz através dos membros do sexo feminino do grupo. Na dimensão religiosa, muitas vezes o matriarcado tem sido associado à adoração de divindades femininas da fertilidade e da maternidade.

James Frazer, J. J. Bachofen, Walter Burkert Robert Graves, James Mellaart e Marila Gimbutas desenolveram a teoria segundo a qual todas as divindades da Europa e da bacia do Mar Egeu são oriundas de uma deusa matriarca pré-indo-europeia (Neolítico). Segundo esses especialistas, a religião da deusa mãe era a base de toda a Pré-História das civilizações antigas e a Deusa seria o fundamento sócio-religioso do matriarcado.

Na mitologia nórdica há referências às sociedades matriarcais, como as Elvens e outros povos pré-históricos que habitaram nas regiões da Escandinávia. Algumas teorias dizem que o uso de armas duplas (dual wield) foi desenvolvido especialmente para mulheres, pela dificuldade de carregarem escudos muito pesados.

Não é, no entanto, o mesmo que matrilinearidade onde as crianças são identificadas em função das mães em vez dos pais, e famílias estendidas e alianças tribais formam linhas consanguíneas femininas conjuntas. Por exemplo, na tradição judaica Halakha, somente uma pessoa nascida de mãe judia é automaticamente considerada judia. Portanto, a herança judaica é passada de mãe para filho.

É também diferente de matrifocalidade que alguns antropólogos usam para descrever sociedades em que a autoridade materna é proeminente nas relações domésticas, devendo o marido juntar-se à família da esposa, em vez de a esposa mudar-se para a tribo do marido.

Assim, matriarcado seria uma combinação de múltiplos factores. Inclui matrilinearidade e matrifocalidade, sendo que o mais importante é as mulheres serem encarregadas da distribuição de bens do clã e, especialmente, das fontes de sustento.

A maioria dos antropólogos afirma que não existem sociedades conhecidas que sejam inequivocamente matriarcais. De acordo com J. M. Adovasio, Olga Soffer e Jake Page, não se conhece de facto nenhum matriarcado verdadeiro que tenha existido. A antropóloga Joan Bamberger argumentou que o registo histórico não contém fontes primárias sobre qualquer sociedade dominada por mulheres.

A lista ‘human cultural universals’, do antropólogo Donald Brown, (as características compartilhadas por quase todas as sociedades humanas actuais) inclui os homens como sendo o “elemento dominante” nos assuntos políticos públicos, que ele afirma ser a opinião contemporânea da antropologia dominante.

Existem, contudo, algumas divergências e possíveis excepções. A crença de que um governo das mulheres precedeu o governo dos homens foi, de acordo com Haviland, “sustentada por muitos intelectuais do século XIX”. A hipótese sobreviveu até o século XX e foi notavelmente duradoura no contexto do feminismo e, especialmente, do ‘feminismo de segunda onda’, mas a hipótese está em grande parte desacreditada.

Eis por que Carlos Moedas se esforça tanto por ser um autarca arcaico, levando às suas celebrações do 25 de Novembro na autarquia lisboeta convidados da direita troglodita e também o cada vez mais inquietante almirante Gouveia e Melo, aquele chefão que castigou os 13 subordinados seus que se recusaram a patrulhar o Atlântico num vazo de guerra comprovadamente apto a afundar-se.

*

Para que não se perca a noção do que significa esta efeméride que concentra a devoção da grande vilanagem, respigo:

António Barreto – “Hoje, 25 de novembro, é dia de festa. Apesar de ser data controversa e detestada por alguns (…)”

Espero que não tenha dado o badagaio à Maria Filomena Mónica, ao ler isto no “Público”, porque o que parece é que o seu marido e ex-sociólogo do Pingo Doce a largou para ir de braço dado com Carlos Moedas à Festa dos Biltres.

Manuel M. Gomes, fingindo desconhecer a “Lei Barreto”, afirma que “o que se passa hoje no Alentejo é simplesmente vergonhoso, desumano e imoral. A exploração do próximo é algo que pensava não existir a este nível em Portugal, mas infelizmente estou profundamente errado. Já agora, gostava de saber e, para isso, peço ajuda aos jornalistas. O que aconteceu aos que há um ano foram detidos em Odemira?”

E, pergunto eu, o que vai acontecer aos que continuam a seguir a lei do Barreto no Alentejo, no Ribatejo e até em Trás-os-Montes?

José Pacheco Pereira – “Ter ‘ideologia’ é normal e saudável em democracia e é de supor, por exemplo, que os socialistas sejam socialistas. (…) Há anos que reclamo de governos sem qualquer resposta o esclarecimento documental sobre muitos aspetos da negociação com a troika, que permitam saber que medidas são da autoria da troika ou dos governos Sócrates e Passos-Portas-troika, mas duvido que haja sequer um registo fiável desses contactos, em especial quando se sabia que um ministro português usava um computador de um membro da troika para enviar correspondência”.

Basílio Horta – “Estávamos organizados com o PS à frente. O PS era o grande dinamizador e o grande organizador dessa reação. Nunca se soube donde vieram as armas, mas que vieram, vieram. Se houvesse alguma coisa dessas, era uma guerra civil. Eu estava em Celorico de Basto. O CDS tinha uma grande força em Celorico de Basto, o segundo concelho onde o CDS tinha a maior força e estávamos à espera do que poderia acontecer. Havia realmente armas. (Eu) já as trazia de Fafe. Não era eu, era o grupo em que eu estava integrado. Ali era mais PS. Não havia PSD. (…) O Cardeal António Ribeiro, que era muito meu amigo e esteve no meu casamento e no batizado das minhas filhas, achava que o CDS vinha dividir a direita, que não havia razão nenhuma para dividir a direita, que não havia razão nenhuma para haver CDS”, até porque, lembro eu, como o Pacheco Pereira reconheceu, a horda do partido único fascista havia-se transferido para dentro do PSD, então PPD. E o Basílio, presidente agora da Câmara de Sintra, à frente do PS, faz questão de frisar que “o dr. Mário Soares era uma figura, uma coisa que hoje nos falta.”

Para que conste.

1 Dez 2023

Mendicidade

A semana passada, a comunicação social noticiou a presença de muitos mendigos oriundos da China nas ruas de Banguecoque, na Tailândia. Este caso pode estar relacionado com tráfico de seres humanos.

A polícia tailandesa já anteriormente tinha descoberto uma rapariga na rua que dizia ser chinesa e que envergava um uniforme escolar. Tinha perdido dois dedos e na cara tinha queimaduras, possivelmente provocadas por ácido. A jovem disse ter chegado este mês e afirmou desconhecer que era proibido mendigar na Tailândia.

Além deste caso, apareceram recentemente nas ruas tailandesas muitos mendigos chineses. Apresentam todos mutilações e estão desfigurados. Entraram naquele país com vistos de turistas. Uma investigação policial preliminar apurou que cada um deles consegue obter cerca de 2.300 dólares de Hong Kong por dia. Alguns afirmam ter-se voluntariado para mendigar e que o dinheiro obtido é usado para as suas despesas pessoais. No entanto, as autoridades tailandesas suspeitam que estejam a ser vítimas de tráfico humano.

A polícia prendeu seis destes mendigos e acusou-os ao abrigo da “Lei de Controlo da Mendicidade”, e um deles foi repatriado para a China.

Em 2006, três pessoas não residentes de Macau mendigavam em áreas densamente povoadas como a Avenida de Almeida Ribeiro, a Rua do Campo e a Avenida de Horta e Costa, o que causou preocupação. O Departamento de Imigração deportou-os de acordo com a legislação que regula estas situações e ficaram impedidos de regressar a Macau durante um certo período de tempo.

Em Fevereiro de 2023, a comunicação social deu conta da presença de dois mendigos no Distrito de Yuen Long, em Hong Kong. Um deles usava um chapéu de pescador, sentava-se de pernas cruzadas e a seu lado estava o outro mendigo, com músculos aparentemente atrofiados e sentado numa cadeira de rodas. A deficiência deste último provocava a compaixão das pessoas levando-as a dar esmolas generosas. Alguns transeuntes que os ficaram a observar perceberam que em 45 minutos os dois mendigos recolhiam mais de mil dólares de Hong Kong. Depois de os seguir, viram os dois mendigos a andar livremente na rua. A seguir, sentaram-se a comer, tendo ao lado umas próteses de mãos e pés, os adereços para simular a deficiência. Tinham também sido vistos a mendigar em To Kwa Wan e em Tseung Kwan O.

De acordo com a Secção 26A da Portaria das Contraordenações Sumárias, da Legislação de Hong Kong, qualquer pessoa que mendigue ou que receba esmolas em locais públicos, está a cometer uma infracção penal punível com uma multa que pode ir até 2.000 dólares de Hong Kong ou com pena de prisão até um ano.

Em Hong Kong, encontram-se mendigos por todo o lado. Na ponte pedonal que vai dar ao Departamento de Imigração em Wan Chai, estava um homem com a mão esquerda mutilada e uma prótese no pé. Sentava-se no chão e cantava para pedir esmola. Os internautas chamavam-lhe o “profissional alternativo” de Hong Kong.

Em Macau, existe um vasto conjunto de leis que regulam a mendicidade. O Artigo 6.º, n.º 2, ponto 15 da Lei n.º 14/2018 “Corpo de Polícia de Segurança Pública” estipula que a Polícia de Segurança Pública deverá controlar e impedir que os mendigos perturbem de qualquer forma a vida normal dos residentes. Deve ainda encaminhá-los para os órgãos de assistência social. Além disso, o artigo 285.º do Código Penal de Macau estipula que quem usar um menor com menos de 16 anos ou uma pessoa mentalmente incapaz para mendigar é punido com uma pena até três anos de prisão.

A legislação de Hong Kong que regula a mendicidade foi promulgada em 1844.
Esta lei, designada por “Portaria para a Boa Ordem e para o Saneamento”, proibia a mendicidade. O tribunal determinava a severidade da pena de acordo com o grau de incómodo que os mendigos provocassem à sociedade. Podiam ser condenados ao pagamento de multas, a penas de prisão ou a trabalhos forçados.

A mendicidade afecta seriamente a imagem de uma região e deve ser erradicada. Se a mendicidade for proibida numa região, a polícia local deve considerar a possibilidade de processar os mendigos para impedir que a situação se agrave. Se se vier a determinar que os mendigos entraram num país ilegalmente ou se para lá foram dedicar-se a trabalhos incompatíveis com o seu estatuto de turistas, as autoridades locais devem processá-los e deportar os responsáveis. Claro que a questão mais importante é apurar se está envolvido tráfico de seres humanos. O tráfico humano é um crime grave, algo que é inaceitável para a comunidade internacional e que tem de ser banido. Se for descoberto durante a investigação que alguém precisa mendigar devido a problemas financeiros, o Governo pode lidar com a situação de acordo com a sua própria legislação e com o sistema de segurança social.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

29 Nov 2023

Banco alimentar ajuda a pagar a casa

Todos conhecemos Christine Lagarde, a senhora que mais parece um homem, que é a presidente do Banco Central Europeu e que tem deixado milhares de famílias em pânico com a subida das taxas de juro, o que provoca o aumento da prestação das casas que foram compradas através de crédito bancário. Especialmente os casais jovens que compraram casa têm andado numa roda viva para conseguirem pagar a prestação da casa que adquiriram. No entanto, na semana passada chegou-nos uma informação quase inacreditável que fomos confirmar e que dizia respeito a muitos casais jovens que estavam a usar o Banco Alimentar contra a fome para poderem fazer frente ao pagamento da prestação mensal de suas casas.

Dirigimo-nos a Alcântara, onde está situado o Banco Alimentar e confirmámos que o número de casais que recolhem alimentos tem aumentado nos últimos meses. Um aumento que se deve a esses casais não poderem gastar dinheiro na alimentação para guardar o dinheiro para pagar a casa ao banco onde realizaram o contrato de compra. Tentámos ver alguém nesta situação e conseguimos falar com Daniela e Fernando que saiam com sacos cheios de géneros alimentícios. Mantivemos uma conversa e Daniela começou por nos confirmar que tinam vindo ao Banco Alimentar porque tinham dois filhos menores e o dinheiro não chegava para pagar as despesas, muito menos para uma alimentação digna para o conjunto familiar.

“Comprámos a casa e a prestação tinha um valor acessível, mas com o aumento das taxas de juro anunciadas pela presidente do Banco central Europeu, a nossa prestação da casa passou quase para o dobro… a vinda aqui ao Banco Alimentar é a nossa salvação, pois não temos dinheiro suficiente para os comestíveis”, disse-nos Daniela e o marido Fernando retorquiu: “Não sei onde vamos parar. Nós e milhares de famílias. Alguns dos nossos amigos já venderam a casa. A inflação para os dois por cento no segundo semestre de 2025… como se atreve a falar assim se continuamos com a inflação alta e podendo subir a qualquer momento. Os dois por cento quanto a mim nem a sonhar. Ela só soube aumentar as taxas de juro e os jovens recolheram-se em casa dos pais. Nós é que sofremos e de que maneira. É um facto real a sua pergunta no sentido se vimos aqui ao Banco Alimentar porque o rendimento não chega para enfrentar as despesas da família. Não tenho vergonha em vir buscar comida e outros géneros, como compotas e enlatados para que os nossos miúdos não passem dificuldades”, salientou Fernando que nos acrescentou que já venderam o carro e que por sorte o pai da Daniela emprestou-lhes um automóvel já velhote, mas que dá perfeitamente para irem carregar os alimentos. De resto, usam os transportes públicos.

E é este país que temos. Jovens que sonharam ter a sua casinha e que se vêem a braços com uma prestação que aumenta a toda a hora e que torna impossível manter a situação. Tudo isto com a banca a dar milhões de lucro e toda “contentinha” a ganhar milhões na venda das casas que são entregues ao banco por incumprimento do pagamento acordado.

A prestação da casa ao banco continua a subir. Em alguns empréstimos, significa uma subida de quase 60 por cento na prestação. Comprar casa é cada vez mais difícil e exige um esforço cada vez maior. A perda de poder de compra e a subida acentuada dos juros dificultam o pagamento dos empréstimos. Os bancos já estão a registar uma queda no número de pedidos para a compra de casa.

A escalada dos juros continua (e parece ter vindo para ficar), o que significa que a prestação da casa a pagar ao banco não para de aumentar. Em Julho, a prestação média do crédito habitação fixou-se em 370 euros, mais nove euros que em Junho e mais 106 euros que em Julho de 2022. Trata-se de um aumento de 40,2 por cento em termos homólogos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Considerando a totalidade dos contratos, dos 370 euros de prestação, 204 euros (55 por cento) correspondem a pagamento de juros e 166 euros (45 por cento a capital amortizado). Neste sentido, como é que não havemos de assistir cada vez mais os nossos jovens a emigrar? A compra de casa passou a ser um luxo para ricos.

28 Nov 2023

70.º Grande Prémio de Macau, a outra efeméride

Mário Duarte Duque *

Este ano, volveram também 10 anos sobre as circunstâncias pelas quais se subtraiu ao edifício do Grande Prémio a sua Torre de Controlo original.

A iniciativa foi movida pelo Sr. Eng. Costa Antunes em 2013, enquanto Coordenador da Comissão do Grande Prémio, com o propósito de desde logo ampliar o edifício com uma nova torre de controlo, recusando-se a consultar o autor da obra de arquitectura que granjeara o Prémio de Arquitectura da Associação dos Arquitectos de Macau de 1992 para edifícios institucionais.

A questão foi notada pela comunicação social em Fevereiro de 2013, e também pelo autor da obra de arquitectura, tendo aquele dirigente assegurado que a iniciativa não se tratava de uma modificação à obra de arquitectura, mas de uma obra inteiramente nova feita por fases e, nesse caso, a consulta ao autor da obra original era desnecessária.

Em ocasião seguinte, o autor da obra de arquitectura esclareceu a mesma comunicação social que na RAEM só existem obras feitas por fases quando fazem parte do mesmo projecto, cujo licenciamento se encontra em curso. De outra forma, a obra é isolada, como esta efectivamente era.

Esse esclarecimento motivou o dirigente ter apelidado o autor da obra de arquitectura de mentiroso no seu contacto seguinte com a comunicação social, e de ter expressado, em nome da RAEM, que não mais iria invocar o nome do autor da obra de arquitectura no futuro. Na gíria, dir-se-ia: cada tiro, cada melro.

O incidente determinou a intervenção do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, em Julho de 2013, que assegurou ao autor da obra de arquitectura ter havido comunicação deficiente por parte da Comissão do Grande Prémio de Macau e que, em circunstância alguma, a RAEM deixaria de invocar o nome do autor da obra; ou não estivesse em causa uma disposição da própria Lei Básica.

Nesse seguimento, em Maio de 2013, o mesmo dirigente moveu e obteve autorização para a adjudicação de serviços de projecto de reconstrução do Edifício do Grande Prémio, denominado fase 2, com que deu início ao licenciamento da obra de reconstrução do edifício do Grande Prémio, em Junho de 2013, junto da DSSOPT, onde não se encontrava efectivamente em curso.

Em Julho de 2013, começaram os trabalhos na Torre de Controlo, entretanto denominados fase 1. Em Agosto de 2013, a Comissão do Grande Prémio de Macau obteve autorização para a abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada denominada “Obras de Demolições no Edifício do Grande Prémio de Macau” e, em Outubro de 2013, obteve autorização para adjudicar esses trabalhos.

Em Outubro de 2013, os trabalhos na Torre de Controlo tiveram licença de utilização e, em Novembro de 2013, realizou-se o 60.º Grande Prémio.

Surpreendentemente, logo em Janeiro de 2014, o Sr. Eng. Costa Antunes moveu e obteve autorização para a extinção de todo o procedimento de adjudicação das obras de demolição do Edifício do Grande Prémio e, em consequência disso, extinguir-se-ia por si o licenciamento da mesma obra, i.e. da fase 2, no caso de não ter continuidade por mais de 6 meses.

A razão da extinção dos trabalhos de demolição do edifício do Grande Prémio teve por fundamento que a realização dessa obra comprometeria a realização do 61.º Grande Prémio de Macau.

Como também comprometeria qualquer das edições seguintes do Grande Prémio, e nem sequer os anos da pandemia, entre 2020 e 2023, em que foi difícil trazer pilotos e equipas a Macau, serviram de oportunidade para programar tal obra.

Em suma, o tempo revelou que não houve uma obra inteiramente nova feita por fases, que o dirigente sequer tinha condições para realizar uma obra inteiramente nova, apenas teve condições para decepar um corpo arquitectónico, nele instalando um implante, para o qual a consulta ao autor da obra de arquitectura era efectivamente devida.

O tempo geralmente encarrega-se de revelar quais e como resvalam os actos de governação que assentam em narrativas ficcionadas.

*Autor da obra de arquitectura

27 Nov 2023

Não pode haver caos em Macau

No discurso de apresentação das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2024, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo de Macau, salientou que “Não pode haver caos em Macau”. Quando interrogado pelos jornalistas na conferência de imprensa, declarou que é necessário tomar precauções e que os websites do Governo sofrem muitos ataques informáticos diariamente, por isso “os alarmes estão sempre a disparar.”

Houve uma altura em que alguns bancos de Macau tinham balcões onde o cliente se colocava ao lado do funcionário para facilitar a comunicação. Mas como estes balcões estavam mais sujeitos a assaltos, foram substituídos pelos tradicionais. Todos os bancos têm alarmes de emergência, mas não disparam a toda a hora. Desde que exista uma gestão de risco eficaz, reforço da detecção de emergências e vigilância permanente, lida-se bem com as situações de perigo. O constante disparar dos alarmes incomoda toda a gente e pode provocar neuroses.

“Não pode haver caos em Macau” é a linha inultrapassável que o Chefe do Executivo tem de defender vigorosamente, assim como todos os residentes e associações de Macau. Prevenir é sempre melhor do que remediar, por isso é importante identificar as causas que podem provocar o caos. A História serve de espelho. Os acontecimentos turbulentos que tiveram lugar em Macau ao longo dos últimos 60 anos devem servir de referência para prevenir os tumultos e o caos.

Em Dezembro de 1966, um litígio por causa de obras ilegais na Taipa desencadeou um conflito de grande escala entre a administração portuguesa de Macau e os habitantes locais. Documentos de órgãos governamentais de Macau foram espalhados pelas ruas, uma estátua de bronze foi derrubada e alguns habitantes morreram durante o conflito. Nem mesmo o consulado britânico foi poupado. Nessa altura, podia dizer-se que Macau estava “caótico”. O conflito não foi resolvido pela força, mas sim mediado por Ho Yin (importante líder da comunidade chinesa de Macau) juntamente com outras pessoas sensatas oriundas da China e de Portugal. Macau acabou por recuperar da turbulência do conflito ao fim de poucos anos.

Em 1974, deu-se a Revolução dos Cravos em Portugal, e em 1975, Portugal anunciou a sua retirada de todas as colónias. Nesse período, a China e Portugal ainda não tinham estabelecido relações diplomáticas. Como é que iria funcionar a descolonização de Macau? Se esta questão não tivesse sido bem resolvida, Macau teria mergulhado no caos social. Frequentemente, os problemas políticos requerem governantes com sabedoria política para se resolverem. A ausência de relações diplomáticas entre a China e Portugal não significou a ausência de negociações. O “Estatuto Orgânico de Macau” e a “Constituição da República Portuguesa” foram promulgados em Macau em 1976 para facilitar as disposições que levaram Macau a tornar-se uma “região especial”. Com o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal em 1979, todos estes problemas se tornaram coisa do passado. Uma crise potencial foi resolvida de forma invisível.

​As convulsões que ocorreram em Pequim na viragem da Primavera para o Verão de 1989 levaram a que as associações de Macau e os cidadãos fizessem manifestações constantes. Estas convulsões só terminaram a 9 de Junho de 1989. Neste período agitado, algumas pessoas sugeriram que os residentes que tivessem depositado dinheiro em bancos chineses o deveriam levantar em sinal de protesto, e se isso tivesse acontecido poderia ter ocorrido a qualquer momento uma crise financeira. Ng Kuok Cheong, que na altura era funcionário de um banco chinês de Macau e também um manifestante activo, analisou a situação racionalmente, instou o público a não provocar uma corrida aos bancos e conseguiu evitar que as pessoas agissem intempestivamente. Ng ajudou a evitar uma crise financeira.

O “Incidente de 29 de Março” em 1990, a “Manifestação do Primeiro de Maio” e a “Manifestação do Dia da Transferência de Soberania de Macau” em 2007 não tiveram um impacto devastador em Macau. Além disso, quando a administração portuguesa de Macau começou a fazer o registo dos residentes ilegais, resolveu um dos maiores problemas. Nessa época, o Governo da RAEM respondeu aos manifestantes com a realização de múltiplos concertos e actuações, para oferecer ao público uma variedade de escolhas, tendo ainda implementando o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, que dura até aos dias de hoje. O Plano amenizou vários conflitos porque permitiu devolver às pessoas o que outrora lhes tinha sido tirado. Relativamente ao movimento que se opôs à Proposta de Lei intitulada “Regime de Garantia dos Titulares do Cargo de Chefe do Executivo e dos Principais Cargos a Aguardar Posse, em Efectividade e Após Cessação de Funções” em 2014, Chui Sai On, o então Chefe do Executivo, agiu de forma decisiva e corajosa, e anunciou a retirada da Proposta de Lei, evitando assim uma crise que teria provocado conflitos e o caos.

Existe um ditado chinês que reza o seguinte: o governante é como um barco e o povo como a água. A água pode transportar o barco, mas também o pode afundar. Na verdade, quem decide se o barco flutua ou afunda é o comandante. Por isso, não podemos culpar o iceberg pelo afundamento do Titanic!

24 Nov 2023

Para onde vão as dick pics que ninguém recebe?

O envio de dick pics, “fotografias de pénis”, são agora um comportamento clássico, e infeliz, da comunicação digital contemporânea. Todas as mulheres heterossexuais que conheço, em aplicações de engate, já foram premiadas com uma fotografia de um pénis não solicitado.

A fotografia explicita é provavelmente recebida mais com desdém e repugnação do que contentamento ou satisfação. “Era mesmo isto que eu queria” jamais terá sido dito por alguém que recebeu uma fotografia-surpresa. A imagem cai do céu cibernético que certamente aloja as muitas fotografias de pénis que se urgem, independentemente de o mundo estar preparado para as receber. Como a chuva, que não pede para cair. Mas a chuva não tem o poder de escolha que se espera ao ser humano. Esse tem o dever de agir de acordo com o contexto em que está inserido.

O envio destas fotografias de pénis é tão comum que as aplicações de engate desenvolveram estratégias de gestão da etiqueta de comunicação digital para as contrariar. Considerado uma forma de assédio digital, as aplicações conseguem filtrar as imagens para que o recipiente possa escolher ver o pénis que foi enviado, se assim o entender. Curioso é como a pessoa que recebe a fotografia fica mais embaraçada, do que a pessoa que se expôs a tirá-la. Acredito que estas fotos se equivalem aos exibicionistas de outrora que, diz-nos o estereótipo, andam de gabardine bege, sem nada por baixo, a mostrarem-se aos transeuntes que passeiam no parque. A tecnologia possibilitou formas bem mais simples para conseguir o mesmo efeito.

Em qualquer um dos casos, não é claro os motivos para o exibicionismo. Num contexto de exibicionismo puro, o que torna a prática excitante é esta forma forçosa de se mostrar, e a reacção atrapalhada de quem assiste. Estudos focados no envio das dick pics, contudo, não mostram com certeza a evidência desta tendência. Ora já se demonstrou que pessoas que enviam fotografias dos seus genitais têm níveis altos de narcisismo, ora também já se mostrou que são pessoas com auto-estima baixa. Num estudo qualitativo com jovens adultos heterossexuais, estes explicaram que enviam as fotos para se mostrarem, mas também para elogiar a recipiente. Em alguns casos o envio traz a esperança de receber imagens explicitas de volta. Neste mesmo estudo as jovens raparigas mostraram que achavam esta estratégia muito ineficaz: mostrando de forma clara e dolorosa o desencontro de expectativas de género e das suas relações. A educação sexual parece que ainda está muito distante destes jovens.

Contudo, a concomitância de fotografias de pénis e sua não solicitação pode fechar a importância de discutir que (1) não há nada de errado em tirar uma fotografia ao pénis e (2) o seu envio não é problemático quando é consensual. Nas coisas humanas, e em especial as coisas do sexo, o contexto deve importar bem mais para o nosso comportamento do que reacções fisiológicas do corpo. Da mesma forma que um adolescente se recordará de como até uma brisa durante uma aula de educação física incita uma erecção, também saberá que o contexto não deverá permitir que se masturbe à frente de todos.

Se, numa aplicação de engate, um homem fica com uma erecção porque viu uma fotografia de uma miúda gira, pode fotografá-la, mas não precisa de partilhá-la. O acto de fotografar pode ser uma estratégia de auto-conhecimento, e até de auto-cuidado, quando é feito para seu individual prazer e excitação. Depois, se se conhecer alguém com o mesmo entusiasmo pela troca de imagens explicitas, é uma forma tão boa de criar intimidade e ligação como qualquer outra.

Há quem se mostre preocupado com a excessiva demonização das dick pics e as consequências negativas para a representação do falo. Mas é preciso desconstruir que o problema não é do pénis, nem de este servir de modelo fotográfico. As dick pics que ninguém recebe de surpresa são bem mais importantes para a descoberta e gestão do desejo de cada um. Podem ficar nas nuvens digitais sem pressa de vir ao mundo, como uma técnica de auto-prazer e admiração dos corpos. As dick pics que ninguém recebe criam o espólio fálico que pode ser tão importante como prazeroso para as pessoas em processos de auto-conhecimento, essenciais para uma sexualidade plena.

23 Nov 2023

Entre Hong Kong e Shenzhen (II)

A semana passada, analisámos o caso de residentes de Hong Kong que foram morar para Shenzhen. Chamam-lhes os “itinerantes de Hong Kong”. Existem muitas razões para este fenómeno. A principal é o custo de vida em Hong Kong, muito mais elevado do que em Shenzhen. Quem auferir de um salário de Hong Kong e residir em Shenzhen tem “um salário alto e despesas mais baixas”. Acresce ainda outro factor. Devido à economia ainda não ter recuperado depois da pandemia, os salários em Hong Kong não aumentaram significativamente, mas o preço das casas tem subido. Morar em Shenzhen permite ter acesso a habitações mais espaçosas e mais baratas, o que resulta em mais conforto e menos despesas.

A situação em Macau é bastante diferente. O território de Macau é pequeno e a cidade é muito populosa, pelo que a qualidade de vida não será a ideal. O custo de vida de Macau é mais alto do que em Zhuhai, mas quando os residentes querem viajar para norte para ir às compras, têm de fazer uma reserva por cada deslocação. Se por qualquer motivo, a pessoa não viajar depois de ter feito a reserva, esta fica sem efeito para a próxima deslocação.

Neste aspecto, comparadas com Hong Kong, estas disposições são menos convenientes. As matrículas dos carros de Macau também estão licenciadas em Zhuhai, o que facilita as viagens entre as duas cidades; neste aspecto, os residentes de Macau estão mais beneficiados do que os de Hong Kong. Macau fica a pouca distância da fronteira de Gongbei e do Porto de Qingmao. Portanto, se uma pessoa morar em Zhuhai e trabalhar em Macau o tempo que leva a deslocar-se é relativamente curto. Um grande número de continentais trabalha em Macau, mas vive em Zhuhai e todos os dias atravessa a fronteira. As pessoas de Macau tendem a ter mais facilidade de viver na China continental do que as pessoas de Hong Kong.

Atravessar todos os dias a fronteira, para ir e vir do trabalho, consome muito tempo. Se vale a pena perder tempo para poupar dinheiro, é uma questão que terá várias respostas. Do ponto de vista de gestão financeira familiar, enquanto a economia não recuperar completamente, é um método que garante a redução das despesas e o aumento das poupanças para uma emergência. No entanto, se estas famílias tiverem filhos em idade escolar, os jovens terão de se levantar às cinco da manhã, o que é muito difícil.

Os jovens que começam a trabalhar não têm salários elevados e para eles será boa ideia morar além-fronteira para reduzir despesas e fazer algumas poupanças de modo a, mais tarde, conseguirem comprar uma casa no seu local de origem. Além disso, os jovens gostam de ter um estilo de vida confortável e uma casa espaçosa é indispensável. Viver do outro lado da fronteira implica mais espaço, rendas mais baixa o que será bastante conveniente.

Quem não quer ir logo para casa depois do trabalho e desfrutar de um espaço amplo? Com os preços da habitação a disparar, é boa ideia encontrar uma casa para lá da fronteira com um preço acessível que permita poupar dinheiro para mais tarde se puder regressar à região de origem; agir desta forma é também sinal de que se está a fazer uma gestão financeira prudente. A Área da Grande Baía está a desenvolver-se a passos largos. A tendência geral é morar de um lado da fronteira e trabalhar do outro lado. Esta tendência promove o intercâmbio cultural entre as cidades do continente, Macau e Hong Kong e reforça o entendimento mútuo.

Claro que o preço que se paga por esta opção é o tempo gasto nas deslocações. Vai depender de cada pessoa considerar se isso vale a pena. A palavra “itinerante” aplica-se a alguém que vagueia e não tem morada fixa. Usar este adjectivo para identificar as pessoas de Hong Kong que trabalham na cidade e moram para lá da fronteira dá-nos uma imagem muito concreta de uma vida sujeita a muitas tensões. A amargura que encerra é difícil de descrever.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
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22 Nov 2023

Cânticos

A legenda de um português falado enquanto língua mundial parece-nos agora não estar vedada nas longínquas Nações. Por cá, falamo-lo por coisas tangíveis, mas por vezes basta escutar os que estão longe para saber que distante está a pátria dos grandes iniciados que a pensaram e continuam. Estamos por aqui envoltos em nevoeiros, e tão disformes, que desejamos os Cânticos, mas eles por vezes se nos negam. Estamos combatendo em densa treva.- Não há casas, não há sítios, não há lares, não há vigília. Concomitantemente a estes Cânticos produzidos, fui encontrar ainda a Oriente esta semana, um interlúdio em nossas funções alagadas, dando-me conta que os que nunca partiram não sabem da volta que nos foi destinada. «Via do Meio» e para o Alto! Assim devemos seguir. É Setembro, é Outubro, e vivenciamos o instante em que os acontecimentos se dão. Neste tempo vivemo-los mais ao centro, mais por dentro, a igualdade está presente e é tranquila toda esta Estação.

O Museu de Macau em Lisboa é um reduto silencioso, mas extremamente vivo – e foram precisos séculos para se compreender que a linguagem é uma longa viagem nos confins da nossa humaníssima condição. Traduzimos. Agora talvez com carácter de urgência, que a China é a placa tectónica que desliza, e não podemos alienar-nos pensando que se trata apenas de economia, que quando ela se dá em amplo escalão, já os povos tinham construído suas bases de pensamento.

Que o português será sempre falado, e se formos para os antigos espaços africanos, brasileiros, nos iremos ainda deparar com o melhor da linguagem, e perguntarmo-nos do porquê da nossa desdita. Seria ainda mor vantagem ao português continental, falar e escrever, língua projectável. Mas isso já não se passa. A insensibilidade para o Verbo atingiu as raias de auto-exclusão, e as pessoas falam de coisas, de dogmas, martírios, mas a linguagem nunca deverá ser apenas uma componente moral ou sensitiva, unitária, factual, que a língua cresce e se congrega a todos os futuros adjectivos que a presidem. A linguagem que produz efeitos moralistas é uma antecâmara para a morte colectiva, que a língua existe para compor o Poema, e ser de todos nós língua entendível. Ou seja, nós temos funções, economia, amplexos de personalidade, mas tudo isto não reverbera no transbordo de uma língua bem mais vasta que as nossas abastanças ou necessidades.

O aparelho fonador é o amplexo para aquilo que formaria em nós capacidade falante – esse sopro – mas na palavra escrita, é onde foi construída a nossa origem, afinal “palavras leva-as o vento” e não deixa ser um transtorno reconhecer da falta de espaço ambiental para a produção gráfica de termos novos. Porquê? O grafismo inicial destes alfabetos que afinal não passam de construções visuais, esbarraram diante das imposições visualizantes das imagens de cada um, e de todos, e a conceptualidade da ideia de Verbo, esmoreceu. Um poeta, por exemplo, não necessita ser compreendido, por outro lado, o culto da personalidade ainda lhe é estranho, e devemos interrogar-nos acerca disto mesmo nos nossos pensamentos, que sentimentos, afinal, todos nós temos. Mas valerá o sentir confessional, personalizado e fechado, abranger apenas este domínio? Claro que não! O primeiro impulso poético foi épico, e só séculos mais tarde nos vamos encontrar amarfanhadamente e cheios de nós em cintilações egóticas.

Não devemos expandir demasiado mesmo que o desejo seja louco – trilhar sempre a via do meio – e seguir adiante no vasto entendimento, que as conclusões são anátemas de muita injustiça, e nada se vislumbra até a Nuvem passar. Quero dizer que a tendência didáctica, escolástica, permanece activa nos ideais da Nação, mas agora contempladas como um mercado mais, que tem na sombra os dilectos, e que um dia quando acordarmos nos trarão ainda um português indisfarçável. Uma língua de Mar!

Se valeu a pena? Valeu, sim! Os nossos sonhos nunca recapitulam, e ficamos escrevendo Cânticos até ser outra vez no mundo, uma qualquer outra noite escura. Mas sabei que estamos atentos! Um certo horror percorre as nossas veias por ver a maré cheia da retrogradação, a bestialidade e o dogma. Estamos metidos num problema que os nossos pesadelos (outrora já tão leves) não equacionaram. Porém, e quando for necessário, o nosso colete de vento será o de um soldado.

Entre os ingovernáveis trilhos do confessionalismo, do intimismo e da notória falta de pudor de cada um, existe ainda o Poema, que se não for esse além, cosmonáutico, astral, inserido e completado nos céus, será apenas um refrão de sangue e vísceras. Naturalmente, e passe a saúde, esse conceito de Bem tão em voga, doenças ainda existem que serão antídotos para tais blasfémias. Ter saúde não significa ser-se são- que ela se nega ainda aos ressentidos- tal como à pobreza se nega o pão. Nós, vamos continuar, e ser o lado melhorado destas saudáveis e sacrificadas gentes, que precisam dos seus poetas, por que sem eles toda a estrada é estreita e vamos ainda necessitar das vozes acesas, dos locais fermentados pelas presenças, e se nada disto for tolerável, questionável, valorizado e condutor de diferença, o que andámos a fazer perder-se-á na voragem efémera dos dias.

A literatura de género, e o género imposto ao código literária, tende agora para um estilismo sem causa, por uma razão simples: sabe-se escrever ou não se sabe. O que cada um extrai da sua natureza sexualizante não deve perturbar a palavra em nenhum dos sentidos da marcha, nem tão pouco conferir arrojos capciosos que insultem as partes. Dito assim, a Poesia é definidora de um poder de síntese que a torna sem dúvida o mais aperfeiçoado registo da linguagem, e se o imponderável é o reino onde todos nos confrontamos, requer-se ainda transgressão e sublimação, em frente de uma Humanidade onde cada palavra pode ter ainda um poder salvífico. Andámos demasiado tempo a brincar com coisas sérias! Fizemos muitos «SNIS» inventados à boa maneira de entretenimento, mas o autor do seu Poema não é um diletante, nem um prazeroso amante de “poesia” isso são cargas letais para caminhos livres e rigorosos, como deve ser o de um poeta.

Um Cântico à República saída na madrugada de 4 de Outubro da rua de Campo de Ourique, sede do antigo Centro Escolar Democrático. Aqui, findaram os saraus! A Poesia iria continuar em marcha como todos os vivos que se abastecem de seu próprio visionarismo.

17 Nov 2023

Curvas e contracurvas

EMPANQUEI no étimo “calamento” por mero acaso e tenho consciência de que não é fácil explicar-me, até a mim mesmo, de forma cabal e satisfatória. A primeira vez que vi esta palavra escrita foi quando a encontrei a nomear um romance notável de Romeu Correia, que só li anos depois.

Apenas mais tarde vim a saber que calamento era também o que muitos presos políticos faziam nos interrogatórios da PIDE, sob tortura – cerrar os dentes e nada dizer. “Nem um pio”, explicou-me certo dia no Museu do Neorrealismo, em Vila Franca de Xira, o então director do “Avante!”, Dias Lourenço.

Mas não foi com esta significação que Romeu Correia utilizou essa palavra terrível. É que calamento era, desde séculos antes, um pedaço de corda de sisal que tinha numa ponta um barquito de pesca ou as mãos de um pescador e, na outra, um peso que prendia a precária embarcação desses famintos violadores do mar onde fosse preciso.

As comunidades de ílhavos e de algarvios que vieram, respectivamente, do mar salgado e da ria de Aveiro, bem como do sotavento algarvio, instalaram-se lado a lado com uma inultrapassável faixa de separação entre ele, perpendicular à costa, instaurando rivalidades e correspondentes lutas e violências recíprocas que a miséria gerava. Ao ponto de um rapaz de marca ílhava que ousasse namorar uma rapariga proveniente de Portimão poder ser perseguido e às vezes até sovado.

No século XX, o escritor almadense ainda verificou comportamentos colectivos destes e eu, num engasgamento das minhas emoções, a acabei por ser encaminhado para topónimos como Trafaria e Caparica, redutos destas atávicas tradições.

Há quem diga que o nome Trafaria deriva do facto de ter havido ali muitas redes de pesca, designadas localmente como tarrafas.

Terá chegado ao conhecimento do Marquês Pombal que, na chusma de cabanas miseráveis da povoação piscatória, se escondiam muitos refratários à tropa e que, por isso, a mandou incendiar, missão que coube ao chefe da Polícia, um tal Pina Manique, poupando apenas os que se integrassem legalmente nas fileiras militares e assim deixassem de sobreviver por expedientes perigosos para as populações e para o Reino.

Não parando na minha pesquisa, descobri que Trafaria significava o fim da terra conhecida dos algarvios e, muito antes disso, viera de Almaraza – do árabe al-maraje, ou seja, lugar por onde se sobe.

Já Caparica terá resultado de étimos latinos – cappar, cappari ou capparis, provindos do grego kapparis que significa alcaparra. Terá, portanto, sido um alcaparral, sendo que, em vários lugares de Trás-os-Montes, alcaparra é uma saborosa azeitona descaroçada que já comi em Miranda e recomendo.

Também se admite que o topónimo resulte de aí ter existido um cabo de areia, (“parte final”), lodo ou outro material macio – “rk” , “ser mole, macio” – pelo que aqaberik pode ter evoluído para qaberik e por fim para qaperik.

Calcula-se que a cidade da Costa de Caparica, onde já visitei o Convento dos Capuchos, a Igreja de Nossa Senhora do Monte de Caparica e a Fortaleza da Torre Velha, tenha tido para os romanos uma importância semelhante às de Alcochete, Montijo e Sesimbra.

Lá no alto, fica Sobreda, a antiga Suvereda rodeada de sobreiros de que falou Fernão Lopes e é hoje uma vila arejada ao lado da Capa Rica (Costa e Charneca de Caparica) onde morou, quase até à morte, um velho amigo meu, o Gabriel Raimundo, que frequentou a Sorbonne, a Aliance Française e a Universidade de Lovaina, tendo andado pelo maio de 68.

Fundador em Paris de “Portugal Cá & Lá”, foi mais tarde jornalista do “Diário de Notícias” no tempo de Saramago e seguidamente de “o diário”, comigo, antes de partir para Cabo Verde como formador e redator da “Voz di Povo”.

Este rijo beirão de Tortosendo foi preso em 1971, perto de Vilar Formoso, pela Guardia Civil, com mais cinco companheiros portugueses e logo encarcerado em Salamanca. Vinha para Portugal, integrado na luta clandestina antifascista.

O que são as curvas e contracurvas da memória…

Martinhando

ESTE ano, o Dia de S. Martinho mais parecia, logo de manhã, o Dia de S. João – a madrugada evoluiu para um nascer do sol amarelíssimo e durante as trevas tinha havido estrelas incontáveis, brisas suaves e cantigas de festa facultadas pelos pássaros noturnos. Depois, já quase ao fim da manhã, o céu ficou cinzento e a chuva não se fez rogada.

Pelas onze horas, mastigando umas castanhas assadas quase a escaldar, já estávamos na esplanada do costume, nos nossos fins de semana. Íamos temperando o calor na boca com uns goles aspirados de um tinto novo que este ano é de excelente qualidade, celebrando o Dia de S. Martinho, quando chegou o filho do mais careca de nós todos. Vinha a arfar, armado com um computador portátil.

Sacudiu o capuz e os ombros molhados, para logo se sentar na mesa que continuava livre, ao nosso lado. Assobiou para o balcão, fez uns acenos com as duas mãos e, quando a empregada coxa se aproximou, pediu-lhe uma bica dupla e um copo de água. Esta, com uma vénia e uma tossidela inexplicável, deu meia volta e, quando voltou com a bandeja quase ao nível dos joelhos, trazia também um pires com duas castanhas assadas e um rebuçado.

Disse-lhe:

– Oferta da casa.

– Obrigadíssimo.

O pai, apontando-lhe a maquineta, ordenou:

– Larga isso e senta-te com a gente.

– Tenho umas coisas para ver, enquanto a chuva não para. Posso?

Foi evidente uma certa arrogância na asserção do jovem. Martinho, julgo eu. Na nossa mesa, trocámos olhares uns com os outros e voltámos a atacar o prato das castanhas e as taças de tintol.

Nisto, apareceu a namorada do Martinho que se ocupou a esvaziar uma garrafa de cerveja preta e lhe atirou:

– Afinal, hoje não é só o teu dia. Vai ao Google.

E ele foi. Descobriu e disse-nos que na China se estava no Dia dos Solteiros, ou Guanggun Jie (em chinês 光棍节), um festival de entretenimento que celebra o orgulho em ser solteiro e já se transformou num dos principais dias de comércio on-line no mundo. Em casa, fui também ao Google e fiquei a saber que a coisa começou na Universidade de Nanquim, em 1993, inicialmente só entre os homens, sendo logo a seguir um evento popular em várias universidades chinesas durante a década.

O milionário festival continua cada vez mais a servir para a socialização entre solteiros, contando com eventos de encontro às cegas para que os interessados abandonem, à sorte e sem culpar ninguém, a vida de solteiros. O ano de 2011 marcou o chamado Dia dos Solteiros do Século com várias ações promocionais do evento, visando, principalmente, atrair jovens consumidores acríticos e ávidos de novidade.

Já no Reino Unido, o que se celebra é o Dia do Armistício, visto que no dia 11 de novembro de 1918, a na “undécima hora do undécimo dia do undécimo mês”, foi assinado pelos Aliados e pelo Império Otomano, em Compiègne, França, o fim das hostilidades na Frente Ocidental. Após a Segunda Guerra Mundial, o Reino Unido e a maior parte dos países da Commonwealth decidiram unir as celebrações do Dia do Armistício e estabelecer o Dia da Lembrança (Remembrance Day), um feriado criado para honrar os militares e civis envolvidos no maior conflito do século XX.

Nos EUA a data também é comemorada junto com o feriado do Dia dos Veteranos.

16 Nov 2023

Entre Shenzhen e Hong Kong (I)

As constantes deslocações dos habitantes de Macau ao continente tornaram-se populares nos dias que correm. Estas pessoas atravessam diariamente a fronteira dirigindo-se ao Norte para fazer compras. Esta tendência é considerada irreversível. A situação também se verifica em Hong Kong. Todos os fins de semana e feriados, um grande número de residentes de Hong Kong deixam a região em direcção à China continental para se abastecer. O tráfego de Hong Kong para norte tornou-se cada vez mais frequente.

Mas o contrário também se verifica. Recentemente, numa publicação na Internet é dito que 50.000 pessoas entram diariamente em Hong Kong através do Futian Port, sendo em grande parte residentes da cidade. Na sua maioria vivem em Shenzhen, mas trabalham em Hong Kong e já começaram a ser apelidados de “itinerantes de Hong Kong”. No artigo, colocava-se a seguinte questão:
“Será que viver em Shenzhen e trabalhar em Hong Kong se tornou uma nova tendência?” Esta questão levantou um debate geral. Se virmos bem, existem muitos residentes de Macau que trabalham na cidade, mas vivem em Zhuhai. É uma situação semelhante à de Hong Kong?

Um jornal online entrevistou dois destes “itinerantes de Hong Kong”, uma mulher e um homem. A mulher assinalou que o território de Hong Kong é pequeno e muito populoso. O apartamento que alugou em Shenzhen por 5.000 yuans, tem 500m2, o que lhe permitiu adoptar vários gatos. Mas também disse que esta opção tem um custo: o aumento significativo do tempo de deslocação entre a casa e o trabalho. Se um dia sair do trabalho mais tarde, no dia seguinte custa-lhe muito regressar.

O outro “itinerante”, um homem, disse que divide uma casa com amigos em Shenzhen e que pagam uma renda de 1.600 yuans. Viver em Shenzhen permite poupar na renda, mas devido ao tempo de deslocação, tem de se deitar e levantar cedo e não lhe resta tempo para se divertir. Além disso, para poder descansar mais um pouco, tem de viajar no comboio em primeira classe o que também representa um custo acrescido.

Porque é que os residentes de Hong Kong estão a morar em Shenzhen? Um dos motivos é o elevado preço da habitação. O custo de vida em Hong Kong é mais alto do que em Shenzhen. Quem usufrui de um salário de Hong Kong e paga uma casa em Shenzhen, terá “rendimentos altos e despesas baixas”. Recentemente, muitos residentes de Hong Kong passaram a ir a restaurantes da China continental, o que é um exemplo ilustrativo.

O custo de vida em Hong Kong é sem dúvida um factor que contribui para esta deriva. Uma vez que a economia ainda não recuperou após a epidemia, os salários não aumentaram significativamente, mas os preços da habitação continuam a subir. Viver em Shenzhen implica ter acesso a casas mais espaçosas e menos dispendiosas, portanto, a poder poupar dinheiro. Por isso, esta tornou-se a opção para muitas pessoas. Tomando como exemplo o Distrito de Luohu, perto da fronteira de Shenzhen, vemos que, na generalidade, o aluguer mensal de um apartamento é de 3.000 yuans. Quem quiser comprar casa própria paga em média 3 milhões de yuans. Para quem receba um salário médio em Hong Kong, apesar acréscimo do custo das deslocações, estes valores ainda são aceitáveis e muito inferiores aos de Hong Kong.

A movimentação dos habitantes de Hong Kong que fazem compras no Norte também promove a mudança da residência para Shenzhen. Para que uma viatura de Hong Kong se desloque para a China continental, o seu proprietário precisa de requisitar autorização com dois dias de antecedência. Estas viaturas não podem permanecer na China continental por mais de 30 dias de cada vez, e no total que não podem ultrapassar os 180 dias por ano. Com estes regulamentos acaba por ser mais fácil viver numa cidade e trabalhar na outra.

Claro que é preciso salientar que se o local de trabalho ou a casa do “itinerante” ficarem longe da fronteira, o tempo de deslocação será muito maior. Na próxima semana, veremos o que se passa em Macau.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
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14 Nov 2023

O imprudente obviamente ruiu

Podem não acreditar, mas José Sócrates continua na berlinda. Em Portugal, na semana passada, rebentou a “bomba” que há muito se esperava. O primeiro-ministro António Costa pediu a demissão ao Presidente da República, este aceitou, ouviu os partidos políticos e o Conselho de Estado e marcou eleições legislativas para o próximo 10 de Março.

O país ficou atónito, ninguém estava à espera que as palavras sem pudor escritas numa rede social pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça salientando que o país era um antro de corrupção, viessem a terreiro tão depressa provocar a queda de um governo de maioria absoluta. Naturalmente que o senhor presidente do Supremo Tribunal já sabia de tudo, até porque as investigações do Ministério Público (MP) começaram em 2019 com a tal história do ministro João Galamba e as minas de exploração de lítio.

Vamos aos factos: primeiramente ao imprudente-mor, o primeiro-ministro António Costa. Como é possível que um homem com tantas décadas de vida política nos mais diversos cargos e tendo enfrentado “guerras” com António José Seguro e José Sócrates, tenha escolhido para o seu governo vários socratistas?

Como é possível que António Costa imprudentemente, ou não, tenha escolhido para chefe de Gabinete um indivíduo socratista até à quinta casa que só tem tido problemas de ilegalidades e ainda por cima escondia o dinheiro que ia sacando entre os livros e caixas de garrafas de vinho, como foi descoberto no seu gabinete do Palácio de São Bento? António Costa, das duas, uma. Ou é mesmo um imprudente nato ou quis que se realizassem as mais diferentes negociatas nos mais diversos projectos em curso. A que propósito é que a “imprudência” de António Costa chega ao ponto de introduzir o seu melhor amigo, Diogo Lacerda Machado, – que por sinal esteve em Macau, tal como outro atingido neste imbróglio político, Jorge Oliveira – em todos os meandros e decisões a tomar pelo Governo?

Lacerda Machado é suspeito de ter corrompido gravemente o chefe de Gabinete, Vítor Escária, do primeiro-ministro. Bem, sobre suspeitas estamos atordoados. Então, eu que sou um simples cidadão e sou informado que só por escrever umas coisitas incómodas para este regime de corruptos e de incompetentes tenho o meu telefone sob escuta, como é que um assessor ministerial, um chefe de Gabinete, um secretário de Estado, um ministro e um primeiro-ministro se põem a falar ao telefone de factos graves, alguns ilegais e que alegadamente os colocam sob suspeita de corrupção, não pensando que estarão as suas conversas a ser gravadas?

Neste particular, por acaso a montanha pariu um rato porque as escutas que o MP apresentou aos advogados de defesa dos detidos não há matéria nenhuma que possa incriminar os seus clientes e outros arguidos como ministros, autarcas e empresários. Aliás, o triste último parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República, focando a suspeita sobre o primeiro-ministro e que ao fim e ao cabo derruba um governo de maioria absoluta é de uma gravidade tal, que levou um dos comentadores televisivos a dizer que tudo isto se tratou de um golpe de Estado constitucional.

E por outro lado, o MP também deixou atónitos todos os observadores políticos quando entra pela primeira vez na história da democracia em 50 anos, pelo Palácio de S. Bento a dentro com a PSP. PSP? Porquê? Se a Polícia Judiciária é que é a instituição para investigar e realizar buscas do foro criminal? O país ainda tem muita sorte em não assistir a uma greve indeterminada dos inspectores magoados e enxovalhados da Polícia Judiciária.

A história desta demissão do primeiro-mistro mais “imprudente” da política portuguesa por se ter rodeado por todos os lados de socratistas, que têm um curso superior de corrupção, será feita daqui a 10 ou 20 anos, possivelmente com o conhecimento de factos que hoje em dia não passam de conspirações, nomeadamente uma vingança do Presidente Marcelo, ou do antigo primeiro-ministro José Sócrates que ia tendo toda a informação dos cambalachos ministeriais, ou ainda de alguém muito importante na Comissão Europeia que não estava nada interessado em ver António Costa no topo da política europeia com um cargo em Bruxelas.

A verdade histórica vai demorar a ser conhecida. O que não demorou nada foi o povo estranhar como é que António Costa nomeia “imprudentemente” João Galamba para ministro das Infraestruturas, uma pasta que mexe com milhares de milhões de euros e depois não o demite quando o Presidente Marcelo assim o solicitou. O que é certo é a existências de muitas nuvens escuras em todo este baralho de compadrios entre ministros e autarcas, gabinete do primeiro-ministro e o maior amigo de António Costa, a aprovação de projectos megalómanos e sem viabilidade futura como o lítio e o hidrogénio. Um governo de maioria absoluta que ruiu deixando muita gente sem dormir.

As nossas fontes indicam-nos que há centenas de políticos envolvidos nos cambalachos, mas que o MP, nem com as escutas, os vai conseguir meter na prisão. Resta-nos saber quem será o novo líder do PS e se o PSD cai em si e decide fazer o mesmo, porque com Luís Montenegro perderá as eleições pela certa. Há muito que sabíamos que nada em Portugal acontecia com transparência, sem suspeitas de corrupção e compadrio. Os casos sucederam-se. Chamaram-lhes “casos e casinhos” e o povo tristemente a olhar para tudo isto e a ficar cada vez mais sem poder pagar a casa, dar escola aos filhos e até comprar medicamentos.

13 Nov 2023

Adeus, democratas

Ng Kuok Cheong, que desempenhou as funções de deputado na Assembleia Legislativa de Macau durante cerca de 30 anos, publicou o livro “Democrats” em Hong Kong, em Janeiro de 1990, (民主派) na já extinta Evergreen Book Store (青文書屋). Em Agosto de 2013, a Associação de Novo Macau lançou uma nova edição deste livro com o título “Democrats – Discussion on Political Affairs”.

Em Julho de 2021, Ng Kuok Cheong foi o 2.º candidato da lista da Associação Próspero Macau Democrático, à eleição para a Assembleia Legislativa por sufrágio directo (Eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, 2021), mas foi declarado inelegível pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Depois disso, e com as mudanças graduais na cena política, a chamada “facção liberal de mente aberta” de Macau deixou de existir. Ter-se-ão transformado os “democratas” num capítulo da História?

Em Julho de 2023, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou a “Portaria dos Conselhos Distritais (Alteração) 2023” com base nas propostas de melhoria da governação a nível distrital apresentadas pelo Governo de Hong Kong. Nessa altura, houve quem perguntasse se, depois da restruturação, continuaria a haver espaço político para a participação dos democratas nas eleições distritais. Claro que continuam a existir pessoas esperançosas que pensam que tudo é possível e que os democratas devem continuar a tentar.

Recentemente, iniciou-se o processo da Eleição Ordinária de 2023 ao Conselho Distrital de Hong Kong, cujo período de nomeação terminou a 30 de Outubro.

Os actuais desenvolvimentos demonstraram que nenhum dos membros do Democratic Party (Partido Democrata), da Hong Kong Association for Democracy and of People’s Livelihood (ADPL) e também nenhum dos democratas independentes que pretendiam candidatar-se a esta eleição conseguiram ser nomeados pelas três comissões do distrito que representavam depois da restruturação (Comissão de Área, Comissão Distrital de Combate ao Crime e Comissão Distrital de Segurança Contra Incêndios) e por isso foram eliminados à partida.

Na verdade, não sei se o colunista “Prophet Lee” do Ming Pao Daily News of Hong Kong é semelhante aos “profetas” mencionados na Bíblia, ou se faz previsões com base em informação obtida através de certos canais. A 16 de Outubro, antes do início do período de nomeações, o “Prophet Lee” escreveu um artigo no Ming Pao intitulado “Candidatos do Partido Democrata Falham Candidatura Antes do Início do Período de Nomeação”. No artigo, discernia sobre os motivos que levavam os candidatos deste partido a não terem hipóteses de ser nomeados para a Eleição Ordinária de 2023 ao Conselho Distrital. No final, todos os candidatos do campo pró-democracia tiveram a mesma sorte, resultando no desaparecimento dos democratas do Conselho Distrital de Hong Kong, o que acontece pela primeira vez desde 1985.

Em Macau, uma vez que a composição da Assembleia Municipal (semelhante na sua natureza ao Conselho Distrital de Hong Kong) foi revista, todos os membros dos organismos consultivos competentes passaram a ser seleccionados por nomeação. Embora as candidaturas por auto-recomendação para estes organismos consultivos sejam aceites, tanto quanto sei, a sua taxa de sucesso é zero. Após a desqualificação dos candidatos que concorrem às Eleições para a 7ª Assembleia Legislativa (2021), a cena política de Macau entrou numa nova era de uniformidade muito antes de o mesmo ter acontecido em Hong Kong.

As políticas resultam de contextos concretos e só são alteradas de acordo com os desenvolvimentos das situações concretas, mas não mudam ao sabor dos desejos pessoais de cada um. Após a sua saída da arena política, será o Partido Democrata de Hong Kong capaz de existir e funcionar como um grupo de pressão e continuar a receber o apoio das pessoas e, em última análise, conquistar a aceitação de partidos importantes com as suas palavras e acções? Para que isto aconteça vai ser preciso tempo e perseverança.

Em Macau, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que fundaram em conjunto a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia, a Associação de Novo Macau e a Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, foram-se retirando gradualmente da cena política depois de 2021. Do grupo de jovens recém-chegados, uns foram à procura de melhores empregos, outros emigraram, ou envolveram-se nos seus negócios, e acabaram por deixar a política. As águas do Lago Nam Van de Macau têm estado estagnadas desde essa altura. Há muitos anos que Ng Kuok Cheong enfrenta as ondas da política e tem experiências incontáveis. Podemos afirmar sem medo de falhar que ele é um dicionário ambulante da política de Macau. Se vier a haver uma nova edição revista do seu livro “Democrats”, seria muito inspirador se nele Ng Kuok Cheong nos falasse sobre a sua carreira política de décadas. Estou ansioso por isso.

10 Nov 2023

Direitos dos casais do mesmo sexo (II)

A semana passada, analisámos dois casos de casais do mesmo sexo que não conseguiram candidatar-se à compra de casa ao abrigo do programa de habitação social em Hong Kong. Ambos entraram com acções judiciais contra a Kong Housing Authority (Autoridade para a Habitação de Hong Kong) e ganharam os processos. O estatuto social dos casais do mesmo sexo em Hong Kong está mais protegido.

De qualquer modo, existem ainda aspectos sobre os quais vale a pena reflectir. Quer estejamos perante casamentos heterossexuais ou perante casamentos homossexuais, existem questões que se levantam sempre como a parentalidade, as relações entre o casal e as heranças.

O Tribunal de Última Instância de Hong Kong apontou no caso Shum Zijie que o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Governo de Hong Kong não é ilegal, mas, acrescenta, devem ser estabelecidos “canais alternativos” para permitir que a relação entre casais do mesmo sexo seja legalmente reconhecida. Não há dúvida que esta decisão ajuda ao maior reconhecimento do casamento homossexual. Embora os casais do mesmo sexo não possam ter filhos, podem adoptar crianças. Isto em si não é uma questão especial, mas os casais do mesmo sexo podem vir a ter problemas no que diz respeito a heranças.

A legislação de Hong Kong protege a liberdade do testador, ou seja, uma pessoa, na plena posse das suas capacidades mentais, é livre de deixar os seus bens a quem bem entender. Por exemplo, no caso de um casal do mesmo sexo, ambos podem deixar os bens ao outro, e essa vontade não pode ser contestada.

No entanto, se o testamento não for feito, de acordo com a lei sucessória de Hong Kong, os bens irão para os familiares mais próximos do falecido e o seu parceiro fica sem nada. Enquanto Hong Kong não reconhecer na íntegra os direitos dos casais do mesmo sexo, só através do testamento se pode garantir que os bens passam para o parceiro e, desta forma, assegurar que a herança é transmitida sem problemas.

Macau é uma cidade tradicional que só reconhece o casamento entre pessoa de sexos diferentes. Por conseguinte, a discussão que temos vindo a ter sobre direitos de casais do mesmo sexo não se aplica aqui. Mas existem outras considerações a fazer no que diz respeito a testamentos. O Código Civil de Macau tem uma disposição para “herança especial” (Legítima), o que significa que, independentemente de ter sido feito testamento, uma parte dos seus bens do falecido/a será sempre deixada ao cônjuge e aos filhos. Se não tiver sido feito testamento, os bens são herdados na totalidade pelos familiares. Por este motivo, as disposições estabelecidas na herança especial são relativamente pouco importantes.

No entanto, mesmo que o falecido tenha feito testamento para distribuir os seus bens, por exemplo, para legar parte deles a obras de caridade, em primeiro lugar, os herdeiros recebem a sua parte e só depois o restante será atribuído ao legatário. Portanto, fazer um testamento pode ajudar a melhor realizar os desejos da pessoa após a sua morte.

Neste mundo em que vivemos, existem casamentos “monogâmicos”, casamentos “poligâmicos”, casamentos entre pessoas de sexos diferentes e casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estes casamentos são reconhecidos ou não consoante a legislação dos diversos países e regiões. Por conseguinte, as questões matrimoniais são relativamente complexas e é difícil chegar a uma conclusão. No entanto, a questão sucessória é relativamente clara. Desde que o falecido tenha feito testamento, os seus bens podem ser distribuídos de acordo com a sua vontade. Fazer testamento assegura que a sua vontade será cumprida e também protege os interesses da sua família. Então, porque não fazê-lo?

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

7 Nov 2023

Pais destroçados por burlas

É possível que esteja a acontecer a nível mundial, mas em Portugal o fenómeno está a generalizar-se e a deixar mães e pais completamente destroçados devido às burlas de que são alvo de uma forma que engana especialmente os mais intimamente ligados aos filhos. Eu explico: acontece por quase todo o país que uma mãe ou um pai recebe uma mensagem no telemóvel deste género: “- Olá mãe, o meu telefone avariou e estou a falar-te aqui por outro de um amigo. Desculpa, estar a incomodar-te, mas tive aqui um problema e precisava da tua ajuda.” A mãe responde: “- Então, Ricardo o que te aconteceu? Ó querido mas do que é que precisas?”

Os filhos normalmente estão longe. Se os pais vivem no Porto, o filho pode estar a estudar ou a trabalhar em Lisboa, em Londres, Paris, Dubai ou outra qualquer cidade do estrangeiro. E o diálogo, via mensagem por telemóvel continua: “- Não te preocupes, mãe. Eu depois explico-te. Só que agora tenho mesmo que resolver este problema e agradeço que me faças uma transferência de 950 euros para a conta que eu te vou dar. Obrigado, querida mãe.”

A mãe, amedrontada responde: “- Mas querido Ricardo porque tem de ser para outra conta que não a tua habitual?” Resposta: “- Mãezinha, a minha outra conta foi bloqueada, depois explico-te tudo e amanhã mesmo devolvo-te os 950 euros. Peço-te o grande favor que envies pelo multibanco para a conta FT40 3356 0000 425400981 830 6.”

A mãe, que adora o seu Ricardo, sem pensar em mais nada, apenas que o seu filho deve estar a passar por um problema grave e que terá de lhe resolver de imediato o problema, sai pela porta fora e dirige-se à primeira caixa ATM que encontra e transfere para a conta indicada os 950 euros. Pronto. A burla está consumada. Não se tratava de filho nenhum.

A mãe saudosa não pensou duas vezes. Parar um pouco para pensar, olhar para o visor da linha whatsApp, ver o número de telefone que podia observar no cimo do visor. Responder que iria ligar-lhe para falar com o filho de viva voz e ainda cometeu um erro fatal em pronunciar logo o nome do filho, algo que nunca se deve fazer.

Casos como este estão a acontecer todos os dias nas mais diversas localidades. As nossas fontes na Polícia Judiciária informaram-nos que é um caos o que está a acontecer. O pai ou a mãe que estão a receber mensagens no telemóvel, na sua grande maioria acredita de imediato que é o filho que está a escrever-lhe em aflição. O sentimentalismo e o amor dos pais são de tal forma que se dirigem em acto contínuo a uma caixa de multibanco para transferir as diferentes quantias solicitadas pelos burlões.

É inacreditável o que está a acontecer. Uma senhora que conhecemos, viúva, que vive de uma reforma muito baixa, foi abordada por um falso filho, cujo verdadeiro filho reside em Inglaterra, e transferiu 350 euros ficando doze dias sem praticamente comer ou fazer frente a outras despesas.

Desde já, aviso os amigos leitores que tomem uma especial e profunda atenção a casos como este. Se receberem uma mensagem do vosso “filho” que se encontra em Hong Kong, Austrália, Canadá ou Tailândia, não respondam nem mantenham diálogo.

Liguem de imediato para o vosso filho e confirmarão que estavam a ser alvo de uma burla. Estes casos são graves porque o instinto paternal decide que o apoio tem de ser dado de imediato ao querido filho e os burlões estão precisamente a aproveitarem-se dessa particularidade para conseguirem o objectivo e ganhar muito dinheiro. Uma das nossas fontes policiais informou-nos que pelas suas estatísticas existem indivíduos que estão a obter cerca de 5000 euros por dia e que em Portugal a rede mafiosa está a obter cerca de 1 milhão de euros por mês. Quase inacreditável.

Trata-se de um fenómeno horrível, de aproveitamento total do amor paterno e da inconsciência e desconhecimento tecnológico da maioria das pessoas atingida. Aqui fica um aviso sério, mas essencialmente a constatação de um fenómeno que está a deixar muitas famílias destroçadas assim que sentem que foram roubadas.

6 Nov 2023

Pontes e muros

Num mundo em que ainda se constroem e reforçam barreiras físicas entre povos de culturas, regimes políticos ou religiões diferentes, é reconfortante saber que existem também ações em sentido contrário que consistem na construção de pontes que reforçam os laços de amizade entre os povos.

Talvez a barreira atual mais irracional e antinatural é a que divide a península da Coreia em dois estados. Desde 1953 os coreanos do Norte e do Sul permanecem fisicamente separados, fruto da intolerância e irracionalidade humanas. Uma faixa de aproximadamente 250 km de comprimento e 4 km de largura impede as relações entre os coreanos do Norte e os do Sul. Esta zona de separação inclui Panmujom (localidade na Coreia do Sul onde foi assinado o Armistício em 1953), a Linha de Demarcação Militar, que se estende aproximadamente ao longo do paralelo 38° N, e a Zona Desmilitarizada, conhecida internacionalmente por DMZ (do inglês DeMilitarized Zone). Esta zona tampão está cercada por arame farpado, minas terrestres e forças militares.

Um outro exemplo de barreira consiste no muro que separa os EUA e o México, tão criticado pelo partido democrático quando na oposição, mas que ainda permanece mesmo depois de Trump ter perdido as eleições em 2020. Também o muro que separa o Estado de Israel da Faixa de Gaza ilustra a separação entre povos de culturas e religiões diferentes.

Mas não é apenas nas Américas, no Médio-Oriente ou na Ásia que existem estas barreiras. A queda do Muro de Berlim, construído em 1961 e derrubado em 1989, poderia ser o prenúncio de uma Europa sem barreiras entre os povos. No entanto, a ânsia de notoriedade por parte de um estado euro-asiático com tendências párias fez com que novas barreiras estejam a ser construídas, como acontece com a que está a ser levantada entre a Finlândia e Federação Russa. Também entre a Polónia e a Bielorrússia se ergueu recentemente uma barreira de arame farpado a fim de evitar a invasão de migrantes arremessados pelo regime bielorrusso, com o intuito de criar problemas aos vizinhos polacos. Ainda na Europa foram levantadas outras barreiras, nomeadamente entre a Hungria e a Sérvia e entre a Bulgária e a Turquia, com o intuito de dificultar o fluxo migratório. Entre a República da Irlanda (membro da União Europeia) e a Irlanda do Norte (pertencente ao Reino Unido), embora não se trate de barreiras físicas, foram criados, no contexto do Brexit, pontos de controlo que dificultam o trânsito de mercadorias.

A República de Chipre, pertencente à União Europeia, está separada da designada República Turca de Chipre do Norte, pela chamada Linha Verde, à qual corresponde no terreno, não propriamente a um muro, mas a uma sequência de inestéticos amontoados de pedras, veículos degradados, entulho, sacos de serapilheira cheios de terra, etc. Esta situação perdura desde 1974, aquando da invasão da ilha por tropas turcas.

Contrariando a tendência de criar obstruções entre os povos, são frequentes as atitudes amistosas, como a geminação de cidades de países diferentes. Assim, por exemplo, entre Portugal e a China, com o intuito de promover a cooperação em várias áreas (nomeadamente intercâmbio cultural, turístico e económico), são consideradas cidades-irmãs: Porto e Macau; Lisboa e Pequim; Coimbra e Xangai; Cascais e Zhuhai.

Também entre Portugal e o Japão há exemplos de atitudes deste tipo, como a geminação entre Lisboa e Tóquio; Porto e Nagasaki; Vila Nova de Gaia e Iwata. Outro exemplo de manifestação de amizade por parte do Japão em relação a Portugal consiste na atitude das autoridades do município de Chiba, cidade sensivelmente à mesma latitude do Cabo da Roca. Em homenagem a Portugal foi erigido um monumento no Cabo Inubo onde está gravado “Cabo Inubo e Cabo da Roca – Monumento à Amizade – Aqui, onde o mar se acaba e a terra começa”, em analogia com monumento erigido no Cabo da Roca, onde se pode ler uma das estrofes do canto III de Os Lusíadas “Onde a terra se acaba e o mar começa”. Ainda no município de Chiba, na estação ferroviária de Inubo, encontra-se um mosaico que consta de um mapa português da Ásia, datado de 1630. Em tempos em que se constroem muros entre os povos, é gratificante constatar que também se edificam pontes.

Meteorologista

3 Nov 2023

Um soutien com mamilos e o colapso climático

Há uns dias foi lançado no mercado um soutien com mamilos incorporados, protuberantes. Não me apetece dizer a marca porque não quero facilitar a publicidade do produto. Também não quero dizer o nome da pessoa que o criou e que o publicita. Mas posso dar pistas. Participou num reality show com a sua família e tem quatro filhos com o apelido de um ponto cardeal. Usou o famoso vestido de Marilyn Monroe numa Met Gala. Tem sido acusada de revitalizar o culto da magreza quando até era famosa pelas curvas.

A sua criação é uma provocação a vários níveis e uma bênção em poucos. Comecemos pela maior vantagem de um soutien com mamilos: para as pessoas que não os têm. Sobreviventes do cancro da mama têm vindo a agradecer a existência do produto. Colmata o que a reconstrução mamária não consegue que é um mamilo endurecido. Este soutien, para algumas pessoas, pode ajudar na auto-imagem e auto-estima. Mas agora é preciso apontar as múltiplas formas que um soutien com mamilos também pode ser problemático, até porque ele não foi criado tendo em conta este nicho de mercado. Não podemos dar-lhes tantos louros.

Apresentado como uma forma de “libertar o mamilo”, a existência deste soutien parece-me um esforço pseudo-alinhado. Libertar o mamilo, leia-se, é o grito pela libertação dos soutiens e não pretende uma conquista alargada do objecto que mais controla mamas. Quer-se a libertação dos apetrechos que enformam as mamas para mais cheias, mais redondas, ou mais empertigadas quando elas, humildemente, não o são. Libertar o mamilo enquanto ele se esconde e é substituído por um enchimento de soutien é mais uma forma de opressão. Nada contra a quem for usá-lo, mas é preciso uma incitação de revolta contra o esforço colectivo de impor uma forma aceitável de mamilos, continuando a prender os outros.

Mas a criação do soutien nem é o pior desta história. O pior foi o tiro certeiro da controvérsia nas redes sociais. O soutien com mamilos quis equiparar-se a um problema demasiado delicado e urgente. A criadora do soutien anuncia que com as calotes polares a derreterem cada vez mais que “cada um oferece as soluções que as suas habilidades lhes permitem”. Portanto, o soutien vem resolver um problema: num mundo cada vez mais quente, os mamilos afrouxam-se e dilatam-se. Num esforço de prevenir isso, este soutien é criado para os mamilos permanecem duros, enquanto as calotes polares derretem. Um anúncio com imensa piada, mas ao mesmo tempo, sem piada alguma.

A criadora de um soutien inútil face a um colapso climático diz que não teme ser cancelada. Ela inteligentemente pôs o dedo numa ferida que muita gente tem aberta. A percepção da total inadequação e incapacidade humana de lidar com um planeta em colapso, e ainda faz pouco disso. Produz um soutien que teria passado despercebido como mais uma coisa que existe para colmatar uma necessidade que é fabricada pela cultura popular. Mas ao invés, envolve-o numa narrativa onde põe a cru a hipocrisia da beleza e do culto do corpo, mas fá-lo alinhado com um investimento científico que não partilha dos mesmos valores e preocupações. Caso houvesse qualquer dúvida, produtos destes não fazem nada pelo colapso climático, muito pelo contrário. A criação de necessidades supérfluas que gastam recursos e produzem emissões na sua produção e transporte são, na verdade, a raiz de todo o problema que se vive.

Contudo, há uma perspicácia que não pode ser ignorada. A irritação de fígado é o combustível que os algoritmos precisam, para a publicidade gratuita que lhe garante. Ainda que seja uma sátira, não deixa de ser um discurso que poderá ressoar nas pessoas, dependendo do seu sistema de valores. Num mundo de desinformação atroz, uma miúda de 12 anos pode bem levar a sério a influencer que cria soutiens para parecer que tem sempre frio, enquanto as temperaturas do planeta aquecem. E o colapso climático fica para trás, permanece no pano de fundo que vai revelando um apocalipse iminente, nos silêncios daqueles que ainda não têm vontade de discutir o que nos espera de forma séria, informada e crítica

1 Nov 2023

Direitos de casais do mesmo sexo (I)

O Hong Kong Court of Appeal (Tribunal de Recurso de Hong Kong) proferiu uma sentença há pouco tempo, determinando que a política de habitação da Hong Kong Housing Authority (Autoridade de Habitação de Hong Kong) e o “regime social de aquisição de casa própria” não reconhecem as relações homossexuais. A Autoridade da Habitação perdeu o recurso. O Tribunal de Recurso definiu também o estatuto dos casais do mesmo sexo em Hong Kong.

Num destes casos, o casamento tinha sido celebrado em 2017 no Reino Unido. Embora um deles tenha comprado casa em Hong Kong, ao abrigo do regime social de aquisição de habitação, o parceiro não tinha direito ao alojamento porque, segundo os regulamentos da Autoridade de Habitação de Hong Kong, só os conjugues de sexo diferente e os filhos com menos de 18 anos são considerados “membros da família”. O proprietário da habitação entrou com uma acção judicial para proteger os direitos do seu parceiro.

No outro caso, os dois são residentes de Hong Kong e casaram-se no Canadá. Este casal viu a sua candidatura à habitação social ser rejeitada com o fundamento de pertencerem ao mesmo sexo.

Devido à enorme semelhança entre os dois casos, o Tribunal de Recurso realizou uma audiência conjunta. Em resposta, a Autoridade da Habitação apelou com dois argumentos importantes, ambos rejeitados pelo tribunal. O primeiro alegava que a política da Autoridade da Habitação é evitar que casais do mesmo sexo adquiram apartamentos sociais, para que possam aumentar as hipóteses de compra por parte dos casais heterossexuais. A este respeito, o Tribunal de Recurso considerou que a compra de habitação própria por casais de sexos opostos não era um problema no caso em apreço. O Tribunal adiantou ainda que não existem provas de que a compra de habitação por casais do mesmo sexo diminua as hipóteses de compra dos casais de sexos diferentes. Essa afirmação é apenas uma conjectura. Por conseguinte, o Tribunal de Recurso rejeitou este argumento.

No segundo argumento, a Autoridade da Habitação assinalava que o Governo constrói habitações sociais para encorajar os residentes de Hong Kong a formarem famílias e a terem filhos. No entanto, os casais do mesmo sexo não podem ter filhos, por isso não são alvo destas políticas. O Tribunal de Recurso rejeitou este argumento e salientou que, ao tratar os pedidos de habitação social, a Autoridade da Habitação não rejeita as candidaturas de casais heterossexuais inférteis, nem dos que não querem ter filhos, nem dos que têm filhos adoptados. O Tribunal de Recurso não concordou com a rejeição por parte da Autoridade da Habitação das candidaturas à habitação social feitas por casais homossexuais.

Se a Autoridade de Habitação não recorrer para o Tribunal de Última Instância de Hong Kong, estes dois casos ficam encerrados ao nível do Tribunal de Recurso e a sua deliberação constituirá a decisão final. Isto significa que, a partir de agora, os casais do mesmo sexo podem candidatar-se à compra de habitações sociais e que os seus direitos estão ainda mais protegidos. Mas há ainda algo sobre o qual vale a pena reflectir. Continuaremos com esta análise na próxima semana.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

31 Out 2023

11 mil sem-abrigo em quatro anos

Antes de mais, quero informar-vos que hoje faz três anos que este jornal único no panorama do jornalismo e do grafismo português publica os meus textos. O meu agradecimento ao director Carlos Morais José e aos leitores.

Não fazia a mínima ideia do que poderia escrever sobre o que acontece em Portugal se passamos todo o tempo a ouvir os canais de rádio e televisão a falarem do conflito Israel-Palestina em sessões contínuas de 24 sobre 24 horas. Naturalmente, que Portugal vive com crises na Saúde, no Ensino e no tecido social. O que mais me chocou na semana passada foi a informação de que os sem-abrigo aumentaram 78 por cento em quatro anos por todo o país: são cerca de 11 mil, entre homens, mulheres, jovens, idosos, estrangeiros e famílias inteiras. Precisamente na mesma semana em que me deparei com um jovem deitado na rua, na entrada de um prédio, com um copo de plástico à sua frente. Parei impressionado, deixei algum dinheiro no copo e o jovem abriu os olhos. Perguntei-lhe porque era sem-abrigo. Respondeu-me que os pais o expulsaram de casa ao terem conhecimento que andava a consumir drogas. O jovem é licenciado em gestão e após dormir na rua e lavar-se na casa de banho de um café, vai trabalhar numa empresa média a recibos verdes.

Ainda me recordo quando o Presidente Marcelo andou pelas ruas de Lisboa a contactar com sem-abrigo e afirmou que iria terminar com esta tragédia. Passaram mais de dois anos e o que constatamos é que cada vez mais assistimos a compatriotas a dormir na rua. Nem todos são drogados ou alcoólicos, foram despejados por não conseguir pagar a renda ou ficaram desempregados e após um litígio com a mulher, ela pô-lo fora de casa. Os dramas são da maior variedade e a realidade é que o governo fala muito do problema da habitação, mas não vimos construir casas de renda acessível ou moradias pequenas para quem nada tem.

11 mil a mais em quatro anos a dormir nas ruas é trágico e o pior é que nada acontece. Os turistas passam, olham, comentam e não acreditam que a capital lisboeta tenha tanta gente na miséria. As tendas de lona têm aumentado por todos os bairros e albergam pais e filhos que ficaram sem casa por não conseguir pagar a prestação do imóvel que tinham adquirido com crédito bancário. No entanto, estes números que vos apresento reportam-se a 2022 e sabemos que este ano houve um aumento substancial de sem-abrigo.

O número de sem-abrigo aumentou bastante e foi transversal, de portugueses a estrangeiros, de jovens a idosos. Só este ano registaram-se mais cerca de 25 por cento, essencialmente devido ao agravamento das condições de vida, à imigração e ao aumento de consumo de drogas. Em Lisboa, nunca vimos tantas tendas. E o fenómeno dos sem-abrigo mudou. Antes, eram essencialmente homens com problemas de saúde mental ou dependência. Agora o perfil é muito variado. Há famílias inteiras sem casa. Gastam-se milhões de euros e as pessoas continuam na rua ou num umbral de uma porta de um prédio dependentes da caridade dos transeuntes. Há quase 11 mil sem-abrigo nos últimos quatro anos e o PRR (ajuda europeia) não tem um euro para lhes dar casa. O único dinheiro que existe é para respostas de emergência e temporárias. Continua-se a falhar na resolução do problema.

Segundo Renato Alves, da Comunidade Vida e Paz, as respostas que existem não chegam para todas as pessoas actualmente a viver na rua. “Os centros de acolhimento estão cheios. Temos uma unidade para 40 pessoas sempre lotada. E as instituições estão a atravessar muitas dificuldades pela subida de custos, ausência de apoios e descida de donativos.”

No passado Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Presidente Marcelo pediu novas abordagens e modelos de acção no combate à pobreza, alegando que o país não se pode conformar com quase dois milhões de pobres. Mas, na minha óptica a ferida que foi aberta entre Belém e S. Bento deve ter levado as palavras do Presidente da República a entrarem por um ouvido do primeiro-ministro e a saírem pelo outro. O governo sabe que a pobreza e a situação dos sem-abrigo são uma chaga na governação do país e, contudo, continuamos a assistir a vidas miseráveis de reformados que auferem uma pensão entre 150 e 400 euros. São milhares de famílias que não podem pagar renda de casa, não podem comer dignamente, não podem comprar medicamentos, não podem pagar a água e a luz e no meio disto tudo, temos o nosso “ilustre” jornalismo apenas preocupado com os “terroristas” do Hamas, existindo jornalistas a quem devia ser retirada a Carteira Profissional por apenas tomarem posição a favor de Israel.

30 Out 2023

Escolhas irracionais

Sun Tzu, um estratega militar da antiga China, declarou explicitamente no primeiro capítulo da sua grande obra “A Arte da Guerra”, intitulado “Planos de Avaliação”, que a guerra é uma questão de vida ou de morte. A decisão de entrar em confronto directo deve ser cuidadosamente ponderada, bem como devem ser avaliados os factores que podem determinar a vitória ou a derrota, a estratégia, a capacidade de combate do exército e a qualidade e quantidade do material bélico.

A Faixa de Gaza é uma zona densamente povoada que depende de Israel para o abastecimento de água, electricidade e combustíveis. A capacidade militar do Hamas é muito inferior à de Israel. Por isso, quando ocorre um conflito de larga escala entre ambos, os palestinianos que vivem em Gaza vão sofrer inevitavelmente. A 7 de Outubro, quando os militantes do Hamas atacaram Israel, deveriam ter tido uma consciência muito clara dos prós e contras desse acto. Eles também sabiam que Israel iria retaliar sem piedade, exigindo “Olho por olho, dente por dente”. Mas independentemente das razões que motivam o actual conflito israelo- palestiniano, se os líderes se preocuparem com o bem-estar dos seus povos, têm de tomar decisões mais racionais!

Quando o romancista japonês Haruki Murakami recebeu o Prémio Jerusalém para a Liberdade do Indivíduo na Sociedade de Israel em 2009, fez um discurso sobre o tema “Sempre do lado do ovo”, que transmitia a seguinte mensagem, “Somos todos seres humanos, indivíduos que transcendem a nacionalidade, a raça e a religião, e somos todos frágeis ovos confrontados com uma parede sólida chamada ‘O Sistema’.” Murakami acreditava que para abrir fendas no “Sistema”, “temos de usar a nossa crença na absoluta singularidade das nossas almas e procurar o conforto de nos advém da união com o próximo”.

Antes de o exército israelita entrar em Gaza para aniquilar o Hamas, muitos países esforçaram-se para mediar o conflito. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, apelou a um cessar-fogo imediato e ao fim da guerra e o Presidente americano Joe Biden propôs que o Hamas libertasse todos os reféns e que negociasse o cessar-fogo. Enquanto os conflitos estão numa fase inicial, é importante fazer escolhas racionais.

As escolhas irracionais trazem infortúnio e as escolhas racionais trazem felicidade aos povos. Enquanto alguém que nasceu e foi criado em Macau, testemunhei dois acontecimentos significativos a este respeito.

Durante o Motim 12-3, que ocorreu em Macau a 3 de Dezembro de 1966, o governo colonial declarou a lei marcial e a guarnição portuguesa foi enviada para patrulhar a cidade e reprimir os protestos. Felizmente, o Governador de Macau, que tinha acabado de assumir funções, e Ho Yin, na altura Presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau, trabalharam em conjunto para resolver os conflitos e as contradições sociais, para que as vidas dos residentes de Macau, e o seu bem-estar, fossem salvaguardados. O caos pode ser eliminado através do uso da força, mas não resolve os problemas. Só as escolhas racionais podem levar as pessoas a encontrar o caminho para a felicidade.

Outro acontecimento impressionante ocorreu em 1974, depois da Revolução dos Cravos em Portugal. O novo Governo anunciou a descolonização de todos os territórios ultramarinos, e Macau, que à data era uma província portuguesas, não foi excepção. Do ponto de vista da China, era com grande alegria que via regressar de imediato a cidade à sua administração. Mas considerando que a questão de Hong Kong ainda não estava resolvida e a situação no seu todo, os líderes chineses da época decidiram adiar o regresso de Macau à soberania chinesa. Os factos provaram que depois da assinatura da Declaração Conjunta Sino-Britânica e da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, o regresso de Hong Kong e de Macau à China correu sem problemas. Querendo com isto dizer, que a resolução dos problemas políticos requer sabedoria política.

Afinal de contas, as escolhas irracionais apenas comprometem a segurança regional e nacional e ameaçam a paz mundial.

27 Out 2023

Os sapos fingem-se de mortos para não terem sexo

Recentemente, vários jornais fizeram notícia de um estudo inédito em comportamento animal. Especificamente, do sapo comum europeu. Parece que o envolvimento sexual dos sapos não é pacífico. O macho prende-se à fêmea de tal forma forçosa que, em alguns casos, leva à sua morte. São sapos insistentes do seu desejo e instinto, querem copular à força, muito menos com o devido consentimento. A investigação mostrou, contudo, que os sapos fêmea não são passíveis à coerção do sapo macho. Os sapos fêmea simulam a sua morte para se escapulirem da sua insistência. No mundo dos sapos onde o consentimento, pelo menos, não é verbal, o sapo comum europeu desenvolveu estratégias para evitar o coito e as suas forças de coerção

Este exemplo do mundo animal ressoa em algumas experiências da sexualidade humana, onde até se pode comunicar de forma verbal e inequívoca. Em muitas situações é mais fácil fingir a morte do que dizer “não”. Em casos de violação o “não”, e a resistência física, pode espicaçar ainda mais a coerção. No livro “Amanhã o sexo voltará a ser bom” da autora Elizabeth Angel, explana-se de como o “não” enraivece agressores, quiçá humilham-nos, e a instrumentalização, ou a desumanização, do corpo da mulher prevalece. Também adianta que a total inação, apesar de ser protetora para evitar o escalamento da agressão, pode ser usada em tribunal contra a vítima: “Não mostrou suficientemente que não queria”.

Esta é a lógica que assume a ausência de um “não” como a presença do consentimento; um acompanhamento “óbvio” das teorias sobre a sexualidade e erotismo, onde se assume a dança dos corpos, sem reflectir que, por vezes, eles podem não saber como o outro quer dançar. Começou, então, a defender-se a presença do “sim”, para evitar assumpções demasiado esticadas. Só dizendo “sim”, em todas as suas fases, é que o consentimento assenta.

Elizabeth Angel, contudo, reflete também sobre a complexidade do “sim”. Para uma mulher afirmar que quer sexo, que quer ter prazer, ou que ousa a experimentar ou arriscar, abre um precedente onde o “não” já não é ouvido da mesma forma. Analisando a argumentação dos casos em tribunal de violação, frequentemente utilizam dados como o número de parceiros, outras experiências sexuais, e até o tipo de roupa interior, para responsabilizar a mulher pela violência sexual que exerceram sobre ela. A autora fala sobre como esta teoria de consentimento simplificada – onde basta dizer “sim” – encosta-se à “cultura da confiança”. Uma cultura que invisibiliza as dinâmicas relacionais, a bagagem emocional dos proponentes ou o contexto social em que vivemos. E que, pelas palavras da autora, ignora também o “facto de que as mulheres são frequentemente punidas por assumirem posições sexualmente assertivas que são instigadas a incorporar”.

Depois do movimento #metoo que assolou as sociedades ocidentais de forma mais intensa, era preciso procurar fórmulas para prevenir estes abusos. Todo um conjunto de temas foram abordados, conversas interessantes e necessárias correram a imprensa e a literatura. Há quem tenha desenvolvido aplicações onde se assina um contrato de consentimento para o sexo. Claro que a solução é precária: o consentimento pode mudar ao longo de todo o encontro e, acima do tudo, o consentimento não é um processo desprovido de contexto. Aplicações como estas continuam a não resolver os desequilíbrios de poder, hiatos no conhecimento, níveis distintos de à-vontade ou até suprimir níveis de auto-conhecimento que são essenciais para uma relação saudável com o sexo. O consentimento está intimamente ligado à vontade e ao desejo individual e do outro. Este inclui-se num espectro de experiências, e não está limitado à divisão categórica entre querer ou não querer sexo. O consentimento também precisa de ser teorizado em relação ao sexo que se quer e de como tê-lo. Desde o bom sexo, ao mau, ao violento, o consentimento é o acordo que as pessoas vão negociando (ou a ausência dele) e que resulta em cada uma destas configurações.

A informar estes processos estão padrões comportamentais, crenças, cânones culturais e religiosos que precisam de ser revisitados. No universo dos sapos aprendemos que nem tudo tem de ser como é. Nem por impulso, instinto ou desejo. Fingir de mortas, ainda que possivelmente uma resposta ao medo, ou uma resposta deliberada para o evitamento, não deixa de ser uma estratégia para contestar o que se julgava inevitável.

24 Out 2023

Subsídio de nascimento

O subsídio de nascimento é um benefício incluído no sistema de Segurança Social de Macau e tem actualmente o valor de 5.418 patacas. Imaginando que esta quantia subia para 20.000 patacas, sentir-se-iam os residentes da cidade encorajados a ter mais filhos?

Circulam notícias na Internet que o Governo da cidade vai atribuir um subsídio de nascimento de 20.000 dólares de Hong Kong (HKD) para aumentar a taxa de natalidade na cidade vizinha. Esta fonte também assinalava que esta será uma política de longa duração.

Como todos sabemos, Hong Kong tem uma taxa de natalidade baixa. Durante a pandemia, nasceram anualmente menos de 50.000 bebés. Verificaram-se cerca de 32.500 nascimentos em 2022. Para uma população de 7,5 milhões, este número significa uma taxa de natalidade de apenas 0.43%, que é na verdade muito baixa.

O impacto social de uma taxa de natalidade baixa é óbvio, significa que no futuro a percentagem de pessoas no activo será igualmente baixa. À medida que a população activa diminui, a produtividade também diminui, conduzindo a uma retracção da economia. Uma taxa de natalidade baixa também significa que a próxima geração vai ter mais encargos financeiros mais pesados com a geração que a precede. Na década de 70 do séc. XX, registavam-se cerca de 130.000 nascimentos por ano em Hong Kong e agora registam-se apenas cerca de 32.500. Comparando estes números, escusado será dizer quanto aumentará o encargo financeiro da próxima geração com os cuidados a prestar aos seus progenitores.

A sociedade também tem de encarar o problema do envelhecimento da população. Actualmente, a percentagem de habitantes de Hong Kong com mais de 65 anos é superior a 20% do total da população. O envelhecimento da população, a par de uma taxa de natalidade baixa, vai reduzir a força de trabalho. Para lidar com este problema, o Governo de Hong Kong tem de aumentar os benefícios para os idosos. Todos estes dados não são conducentes ao desenvolvimento económico de Hong Kong.

Partindo do princípio de que o subsídio de nascimento sobe para os 20.0000 HKD, se nascerem 10.000 bebés o Governo vai despender 2 mil milhões. Imaginando que depois do Executivo de Hong Kong implementar esta medida, nascem 50.000 crianças, o total ascende a 10 mil milhões. A julgar pela actual situação financeira global do Governo de Hong Kong, ainda é comportável. Portanto, não é surpreendente que devido a vários factores, as notícias referentes ao aumento deste subsídio circulem na Internet.

A questão-chave é a seguinte: poderá o subsídio de 20.000 HKD levar as pessoas terem vontade de ter mais filhos?

Todos sabemos que depois de um bebé nascer, os pais, para além de terem de o criar, têm de lhe garantir a sua educação e pagar as despesas de saúde. Depois de crescer, é preciso ajudá-lo a arranjar uma casa. Como é que todos estes problemas podem ser resolvidos com um subsídio de nascimento de 20.000 HKD? Apenas podemos dizer que este subsídio dá algum apoio aos pais, mas é uma gota de água no oceano. Estes irão gastar muitíssimo mais a criar o filho até que atinja a idade adulta.

Em Macau, nasceram 1.907 bebés no primeiro semestre de 2023. No segundo trimestre deste ano a população local atingia as 678.800 pessoas. Baseados nestes dados, estima-se que a taxa de natalidade em Macau, relativa a 2023, seja de cerca de 0.56%. O impacto de uma taxa de natalidade baixa já foi mencionado anteriormente. No entanto, Macau sempre acolheu trabalhadores estrangeiros. A aceitação destes trabalhadores em Macau é muito maior do que em Hong Kong, o que é positivo para reforçar a força de trabalho. Em Macau, se o pai e a a mãe solicitarem o subsídio de nascimento podem receber 11.000 patacas. Se a notícia divulgada na Internet estiver correcta, Hong Kong vai atribuir um subsídio de nascimento de 20.000 HKD. Em comparação, o subsídio de Hong Kong é mais alto, mas em Macau esta política veio para ficar e a estabilidade é um dos factores mais importantes, promovendo a vontade das pessoas procriarem. Além disso, o Governo de Macau distribui anualmente verbas aos residentes na forma de cheques pecuniários no valor de 10.000 patacas. Estes incentivos económicos não são, de modo algum, comparáveis ao subsídio de nascimento único de Hong Kong.

Como acima foi referido, depois de o bebé nascer, os pais têm de o criar, dar-lhe comida, roupas, casa e transporte o que representa uma quantia incalculável, mas este dinheiro é gasto de boa vontade porque amam os filhos acima de tudo.

Do ponto de vista da administração pública, a provisão do Governo para os subsídios de nascimento pode certamente aumentar a vontade dos residentes de terem mais filhos. Desde que a população seja suficiente, a economia desenvolver-se-á naturalmente de forma constante e todos beneficiarão.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

24 Out 2023

Gatinhos

JORGE Almeida Fernandes relembrou há dias no “Público” que o Hamas nasceu com apoio de Israel para debilitar a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) que gozava de simpatia generalizada em grande parte do mundo e era presidida por Yasser Arafat, uma figura cimeira o século XX que morreu envenenado pela Mossad, a polícia secreta de Israel.

De tudo isto eu sabia e até bem mais: que o apoio israelita ao Hamas era de ordem técnica, financeira e diplomática, explicitamente acompanhado pelos EUA e complementado por cumplicidades dentro da NATO e, sobretudo, francesas e britânicas, dados os interesses de Londres e Paris no Médio Oriente e na África.

Assim como não posso ignorar o terrorismo de estado praticado por Israel ao longo dos últimos 75 anos e a expansão de colonatos ilegais e novos colonatos com impunidade garantida por Telaviv.

Quando a ONU definiu a existência de dois estados e decidiu colocar um cordão militar entre eles, Israel, espantosamente, rejeitou esse dispositivo multinacional de separação de forças armadas e Washington nada fez para que a vontade repetidamente reiterada pela comunidade internacional fosse cumprida.

Hoje tomei nota de que o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que já vi referido como “excremento de Beja” e possuidor de uma personalidade semelhante à da perfumada Zita Seabra e à do herói nazi ucraniano Stepan Bandera, acusou por estes dias a extrema-esquerda de “conivência com terroristas”.

No comentário de Ana Sá Lopes, também no “Público”, ontem, o que Moedas parece desejar é que “todos sejamos animais” domésticos. “Antes fôssemos animais: haveria mais empatia, se tivessem sido 3000 gatinhos mortos em Israel e na Palestina e não o número de pessoas de carne e osso dos dois lados.”

Assinala a jornalista que “os termos da discussão pública – mesmo nas mais altas instâncias (da União Europeia), a começar pela presidente da Comissão – são indignos e limitam-se à desumanidade que é a de cada um escolher o seu morto. Isto é barbárie”.

De facto, Ursula von der Leiden, aquela insignificante loiraça que, comprovadamente, vampirizou relatórios técnicos e científicos para subir na vida, alegadamente, por mérito próprio, foi a Israel na sexta-feira, acompanhada da sua alma gêmea Roberta Metsola, presidente o Parlamento Europeu, que a ouviu dizer que os israelitas podiam fazer aos palestinianos o que quisessem, porque a sua Europa os acompanharia cegamente.

Perante esta miséria moral, há quem pense que a senhora Ursula ainda não superou o possível remorso geracional, de terem os seus ascendentes familiares e amigos mais próximos participado no Holocausto.

Talvez o mesmo aconteça com o chanceler Scholz que aparece apaixonado pela ‘blitzkrieg’, mas os EUA, que têm somado alguns desaires na vasta envolvente do Mar Negro e que veem a Turquia, a Arábia Saudita, o Irão, o Egito, a Rússia, a Índia e a China a navegarem em águas circunstancialmente afins, não podem apreciar este belicismo acéfalo, quando muitas movimentações que lhe são hostis juntam forças no Indo-Pacífico.

Biden não teve outro remédio senão mandar o seu aflito secretário de Estado, Anthony Blinken, à zona e andar de governo em governo a aconselhar cabeça fria. De seguida, até precisou de declarar pubicamente:

“A nossa humanidade – o valor que atribuímos à vida humana é o que nos torna quem somos. E é um dos nossos maiores pontos fortes. É por isso que é importante tomar todas as precauções possíveis para evitar ferir civis. Por isso lamentamos a perda de todas as vidas inocentes, de civis de todas as religiões, de todas as nacionalidades, que foram mortos.”

Apenas acredita nesta hipocrisia quem não sabe de Vietnames, Coreias, Cambojas, Iraques, Líbias, etc., mas, quando há interesses maiores em jogo, não há que estranhar esta modalidade seráfica do pragmatismo bem norte-americana.

20 Out 2023

Cooperação Faixa e Rota: Zarpar novamente após 10 anos de Sucesso e Glória

Por Liu Xianfa *

Em 18 de Outubro de 2023, o terceiro Fórum Faixa e Rota para a Cooperação Internacional foi inaugurado em Pequim, com representantes de mais de 140 países e mais de 30 organizações internacionais participando neste grande evento. Na cerimónia de abertura, o presidente chinês, Xi Jinping, analisou a grande jornada de 10 anos da cooperação Faixa e Rota, resumiu as suas realizações e experiência notáveis, e delineou solenemente oito medidas principais para apoiar a cooperação de alta qualidade da Faixa e Rota, dando início a um novo capítulo da cooperação Faixa e Rota na próxima década de ouro.

A cooperação Faixa e Rota é uma sinfonia magnífica de história e realidade.

A Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), enraizada na história, responde a questões levantadas pela realidade. Na história, os nossos antepassados criaram uma Rota da Seda terrestre ligando a Ásia, a Europa e a África, e abriram uma Rota da Seda marítima ligando o Oriente e o Ocidente, iniciando uma nova fase de intercâmbios amigáveis entre os povos e moldando o espírito da Rota da Seda que caracteriza por paz e cooperação, abertura e inclusão, aprendizagem mútua e benefício mútuo. Em 2013, o presidente Xi Jinping revelou a BRI e revigorou as antigas rotas da seda na nova era. Actualmente, o mundo está a passar por grandes mudanças nunca vistas num século. A globalização económica enfrenta contracorrentes e a economia mundial enfrenta o risco de recessão. Cerca de 90% dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas “descarrilaram” e quase um terço dos objectivos estagnou ou até regrediu. A atenção do mundo está focada em Pequim, esperando que a China lidere o caminho. Neste momento crítico, o Presidente Xi Jinping, no seu discurso de abertura, declarou que a China dará oito passos importantes, incluindo a construção de uma rede multidimensional de conectividade rodoviária e de cintura, o apoio a uma economia mundial aberta, a realização de cooperação prática para apoiar uma Faixa e Rota de alta qualidade, promoção do desenvolvimento verde, avanço da inovação científica e tecnológica, apoio ao intercâmbio entre pessoas, promoção da cooperação baseada na integridade do Cinturão e Rota e fortalecimento da construção institucional para a cooperação internacional Faixa e Rota, injectando assim um forte impulso na cooperação Faixa e Rota de alta qualidade e modernização mundial.

A cooperação Cinturão e Rota é uma convergência perfeita de conceitos e práticas.

É excelente tanto em ideias quanto em resultados reais. A BRI está alinhada com o conceito de uma comunidade global de futuro partilhado e foi bem recebida pela comunidade internacional como um bem público e uma plataforma de cooperação, e alcançou resultados sólidos. Mais de 150 países e mais de 30 organizações internacionais assinaram documentos de cooperação Faixa e Rota com a China, estabelecendo mais de 3.000 projectos de cooperação, gerando quase um bilião de dólares americanos em investimentos e registrando conquistas frutíferas na conectividade física, institucional e interpessoal: foi lançado um grande número de projectos emblemáticos e programas “pequenos mas inteligentes”; a cooperação na Rota da Seda da Saúde, na Rota da Seda Verde, na Rota da Seda Digital e na Rota da Seda da Inovação registou progressos constantes; foram criadas mais de 20 plataformas especializadas de cooperação multilateral; os intercâmbios e a conectividade entre pessoas foram aprofundados. Foram estabelecidos importantes princípios orientadores para a cooperação de alta qualidade Faixa e Rota, que incluem o princípio de “planear juntos, construir juntos e beneficiar juntos”, a filosofia da cooperação aberta, verde e limpa, e o objectivo de procurar cooperações de alto-padrão, centrada nas pessoas e sustentável. Todas estas conquistas florescentes compuseram uma sinfonia inspiradora na nova era.

A cooperação Cinturão e Rota beneficia tanto a China como o mundo.

A BRI, proposta pela China, pertence ao mundo inteiro. Sob a orientação da BRI, a China está a abrir ainda mais as suas portas ao mundo, com as suas regiões do interior a transformarem-se de “laterais” em “avançados”, e as regiões costeiras a atingirem novos patamares na sua abertura. O mercado da China tornou-se ainda mais integrado com o mercado global. A BRI injectou um novo impulso na economia global, criou novas oportunidades para o desenvolvimento global e melhorou a capacidade de desenvolvimento e o bem-estar das pessoas das partes interessadas.

As pesquisas mostram que, devido à BRI, o custo do comércio global foi reduzido em 1,8%, o comércio entre os países participantes aumentou entre 2,8% e 9,7%, o comércio global aumentou entre 1,7% e 6,2% e o rendimento global aumentou 0,7 % e 2,9%. Até 2030, os projetos de transportes da BRI poderão ajudar a retirar 7,6 milhões de pessoas da pobreza extrema e 32 milhões de pessoas da pobreza moderada. O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o facto de a BRI ter trazido esperança e progresso a milhares de milhões de pessoas no mundo.

Dez anos é apenas o prólogo. Enfrentando mudanças que têm consequências para o mundo, para os nossos tempos e para a história, a BRI, zarpando novamente a partir de um novo ponto histórico, abrirá definitivamente uma nova janela de oportunidade para a China e o mundo com produtos de maior qualidade e desenvolvimento de maior nível, e tornará realidade o desejo das pessoas por uma vida feliz em um ritmo mais rápido.

* Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau.

19 Out 2023