Vozes – Página 3 – Hoje Macau

Adeus, Jockey Club

O encerramento do Macau Jockey Club foi uma das principais notícias da semana passada na cidade. A 15 de Janeiro último, o Governo de Macau e o Jockey Club assinaram um documento que pôs fim ao contrato de concessão do espaço para corridas de cavalos.

Em 2018, o Governo prolongou a validade da concessão até 31 de Agosto de 2042. Devido a dificuldades administrativas, o Jockey Club pediu o fim do contrato. A partir do próximo dia 1 de Abril o Jockey Club irá suspender todos os eventos, mas irá manter as instalações para os seus membros. Actualmente, o Jockey Club tem 254 trabalhadores locais e 316 trabalhadores estrangeiros. O clube afirmou que, de acordo com a lei, vai pagar indemnizações pelos despedimentos. Os 289 cavalos serão transferidos para a China continental até ao final de Março de 2025. O Governo afirmou que, após o fim da franquia do Jockey Club, retomará o hipódromo para uso futuro e também que não voltará a aceitar ofertas públicas para conceder o espaço para fins hípicos. O Jockey Club tem mais um ano para usar as instalações.

O acordo entre o Jockey Club e o Governo é encarado de várias maneiras pela sociedade. Primeiro, o Jockey Club vai transferir 289 cavalos para a China continental. Ao contrário do que aconteceu com o encerramento do canídromo onde viviam os galgos, na sequência do qual os cães puderam ser adoptados pelos residentes, quando o Jockey Club fechar, é muito pouco provável que os habitantes de Macau possam vir a adoptar os cavalos. O que preocupa mais as pessoas que defendem os direitos dos animais é se eles serão bem tratados depois de deixarem Macau, e se alguns animais mais fracos e doentes conseguirão sobreviver.

Segundo, após o fim da franquia do Jockey Club, o Governo vai reaver o terreno para uso futuro. Os edifícios que se encontram em frente ao hipódromo têm uma exelente vista. Com o encerramento do espaço, o preço destas casas pode ser afectado. No entanto, ainda não se sabe a que poderá ser destinado, pelo que para já, terá pouco impacto no valor das propriedades. Além disso, o hipódromo tem uma grande área relvada. Após a saída do Jockey Club, e antes que o espaço seja destinado a outro uso, o local pode ser aberto ao público como espaço de lazer, permitindo que as famílias possam descontrair e fazer picnics ao ar livre. Não seria óptimo poder desfrutar de banhos de sol dentro da cidade?

Terceiro, o Governo vai deixar de aceitar licitações públicas para fins hípicos, o que significa que deixará de haver corridas de cavalos em Macau. Alguns internautas sugeriram que se deveria considerar a possibilidade de passar a gestão do Jockey Club a outra empresa para que as corridas de cavalos continuem a existir. Devido a dificuldades de vária ordem, o Jockey Club acumulou perdas no valor de 2,5 mil milhões o que o conduziu ao seu encerramento. Não se sabe se o Jockey Club passaria a dar lucro se fosse gerido por outra empresa. No mundo dos negócios, as empresas têm de avaliar todos os factores antes de fazer investimentos. Antes que haja mais informação, é improvável que qualquer empresa queira assumir a gestão do Jockey Club. Mas mais do que isso, o Governo deixou bem claro que não voltará a aceitar ofertas públicas para conceder o recinto para fins hípicos. Pedir ao Governo que aceite uma nova empresa gestora do Jockey Club é pedir-lhe que mude a sua decisão, o que é extremamente difícil.

Sem o Jockey Club, aos fãs das corridas de cavalos restarão apenas as memórias. Por isso mesmo, o pedido da reabertura do clube gerido por uma nova empresa deve ser considerado, não apenas por motivos comerciais, mas também por motivos sentimentais.

O Jockey Club tem uma história de 44 anos. O clube não só contém as memórias dos fãs, mas também as memórias de uma geração. Nos anos 80 do século passado, quando os Governos da China e da Grã-Bretanha estavam a negociar a questão de Hong Kong, existia uma frase célebre que dizia o seguinte: “As corridas de cavalos e os bailes hão-de sempre existir.” (馬照跑, 舞照跳) Com isto queria-se dizer que Hong Kong continuaria a ser estável e próspero após a reunificação. Depois das negociações sino-britânicas terem terminado, começaram de imediato as negociações luso-chinesas. A ideia de que “as corridas de cavalos e os bailes hão-de sempre existir” também se aplicava a Macau, porque nesta cidade também existiam corridas de cavalos. Não é de estranhar que as memórias colectivas em torno destas corridas dessem à comunidade uma voz em defesa da sua continuidade, e que as pessoas peçam que se entregue a gestão do Jockey Club a uma nova empresa.

Quarto, o Jockey Club tem mais um ano para usar as instalações para resolver a questão do destino dos cavalos. Durante este período, poderá reconsiderar-se a abertura do hipódromo para que os residentes e os turistas possam tirar fotos com os cavalos? Os residentes podiam tirar fotos que ficavam como lembrança, os turistas podiam ter mais um lugar para visitar e a sociedade teria mais uma actividade para revitalizar a economia, e todos saíam a ganhar. Se fosse construído um Museu do Jockey Club no espaço do hipódromo que reunisse as memórias colectivas, à semelhança do Museu do Grande Prémio de Macau, junto da Universidade Politécnica, poderíamos vir a ter mais uma atracção turística. O Jockey Club vai deixar-nos em breve, e nós ficamos profundamente tristes. Digamos-lhe adeus.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

André Namora

O congresso dos desiludidos

Na semana passada realizou-se o 5.º Congresso dos Jornalistas. Como tenho o hábito de escrever num blogue sobre jornalismo fui convidado como observador para o congresso. Foi-me totalmente impossível estar presente porque resido longe de Lisboa. No entanto, acompanhei pela comunicação social o discurso do Presidente da República na abertura dos trabalhos e fiquei profundamente chocado com as verdades proferidas pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, de quem me lembro bem dos tempos em que foi jornalista no Expresso. O Presidente Marcelo meteu o dedo na ferida quando afirmou que acima de tudo é necessária muita transparência sobre a propriedade dos jornais, rádios ou televisões. Nada mais certo. Os jornalistas que trabalham para o Global Media Group vivem momentos de angústia porque não receberam os salários de Dezembro e muito menos o subsídio de Natal. Alegadamente ninguém consegue divulgar quem são os accionistas do Grupo e qual a razão de o Ministério Público não levar a efeito uma investigação sobre o assunto.

O Congresso dos Jornalistas tentou debater e abordar os problemas da classe. Não conseguiu porque a lista é infindável. Antes do 25 de Abril os jornalistas como Cáceres Monteiro, Baptista-Bastos, Joaquim Letria, José Carlos Vasconcelos, Carlos Albino, Augusto Vilela, Ruella Ramos, Herculano Carreira, Raul Rego ou Assis Pacheco enfrentavam a censura sem receio de serem presos pela PIDE. Escreviam o que conseguiam que o lápis azul não riscasse e lutavam por um dia existir liberdade de informação em Portugal. No Congresso, a maioria dos presentes era composta por jovens sonhadores para quem o jornalismo é a melhor forma de servir o povo em termos de notícias, investigação ou reportagem. São jovens que sentem que se não existe censura oficial existe a censura de quem serve os patrões nos cargos de direcção ou são obrigados a autocensurar os temas que obtêm, antes que sejam despedidos. São jovens que recebem um salário mínimo, muitos a recibos verdes e impossibilitados, tais como outros jovens, de contrair família e comprar uma casa.

O jornalismo de hoje, seja nos jornais, rádio ou televisão é tão desinteressante que os potenciais leitores, ouvintes ou espectadores optam pelas redes sociais ou pela informação que obtêm nos telemóveis. A venda de jornais está em decadência e uma vendedora de jornais de um quiosque na cidade do Porto transmitiu-me que nunca devolveu tantas sobras de jornais como agora. Neste sentido, qual o futuro que os actuais jornalistas podem esperar? Nem sequer têm ao seu lado, nas redacções, jornalistas seniores que lhes ajudem a fundamentar um artigo com dados históricos de há 40, 50 ou 60 anos. Os donos de jornais só querem contratar jornalistas cuja despesa seja mínima e conheço alguns jornalistas que até usam o seu próprio computador.

Os meus caros leitores não fazem ideia quantos dos presentes no Congresso já me escreveram, sabendo que tenho alguns amigos em Macau, da possibilidade de irem trabalhar para a RAEM. Obviamente que lhes respondo não conhecer directores de jornais em Macau que os possam contratar e limito-me a aconselhá-los que entrem em contacto com os jornais macaenses na perspectiva de terem uma resposta positiva. São jovens com o curso superior de jornalismo, são sonhadores de um dia poderem ter a liberdade de escrever o que lhes vem à mente. O debate sobre jornalismo é peculiar e imprevisível. Em nenhum órgão de comunicação social temos profissionais com a liberdade total que prometeram em 25 de Abril de 1974. E depois, acontece o que mais nos entristece. Muitos jornalistas são obrigados ao mercenarismo e a trocar o seu talento por algo pecuniário em troca de uma entrevista. Um crime no jornalismo. Recordo o jornalista do semanário ‘Tempo’, Nuno Rocha, que um dia me disse que no seu jornal começavam a trabalhar estagiários impreparados e com mentalidade mercenária que apenas estavam a visar obter um lugar em qualquer lado que lhes desse muito dinheiro por fora. Nuno Rocha tinha razão. Alguns deixaram o seu jornal e debandaram para a vida fácil de apenas escreverem sob a “ordem do dono”.

As conclusões do Congresso dos Jornalistas não as consegui obter, mas tenho a certeza que o maior número dos presentes saiu da sala muito desiludido, porque não viram soluções para os seus problemas. A esses, dou-lhes um conselho: criem uma cooperativa de informação e sejam o director, o chefe de redacção, o editor de um jornal que prime essencialmente pela liberdade de informação e pela independência. Não podem ficar desiludidos. Não pode ter sido o Congresso dos desiludidos. Têm de lutar muito pela sua carreira contra ventos e tempestades. No essencial, têm de mostrar que o jornalismo é uma das profissões mais nobres que existem no mundo. A amargura reinante hoje no seio dos jornalistas portugueses tem de dar lugar à alegria de o seu nome ser honrado e louvado até ao fim da carreira.

Tânia dos Santos

Onde o legado de Gao Yaojie não chegou

Em 2013 dei aulas numa universidade privada na China. Os alunos esforçavam-se para serem rebeldes. Queriam dar a entender que sabiam do mundo, que já tinham tido experiências. Fumavam nos intervalos ainda que não fosse permitido. Falavam sobre sexo e amor. Um aluno, sem medos, dizia-me que gostava de homens. Senti que ele quis chocar, com a sua frontalidade, mas a descrição chinesa não era a minha norma. A mim nada me chocava particularmente. Fui a quinta professora naquele ano lectivo, aguentei-me um semestre inteiro. A turma era muito desinteressada naquilo que se devia trabalhar, e, para quem ensina, a sensação era de exaustão constante.

As aulas eram de conversação em inglês, por isso tentei falar sobre esses temas que eles tanto queriam falar. Tentei puxá-los com migalhas para o que estava a acontecer naquela sala de aula. Se eles queriam falar sobre sexo, então falámos sobre saúde sexual também. Pensei que se no ocidente a educação sexual tem falta de educação para o prazer, imaginei que a educação sexual na China estivesse, simplesmente, em falta. Quando mencionei o VIH, deparei-me com total desinteresse e desinformação. Diziam que sabiam o que era, que era um problema das crianças nas zonas rurais. E eu, fiquei estupefacta. Talvez a única vez que me chocaram. Primeiro, porque não sabia do flagelo da SIDA nas zonas rurais, especialmente em Henan. Segundo, porque assisti a uma estratégia retórica que justificava o distanciamento. Ao reduzir o vírus da SIDA a uma população que lhes era distante, conseguiam distanciar-se o suficiente do problema para julgá-lo fora do seu alcance. Foi aí que lhes perguntei: quais são as formas de transmissão do vírus da SIDA? Ninguém soube responder.

Quando a 10 de Dezembro de 2023 morreu Gao Yaojie, lembrei-me deste episódio. O legado de Gao Yaojie é imenso, e diria, até, maravilhoso. A sua resiliência é quase heróica. Desde a resistir à opressão da revolução cultural, que a impediu de exercer ginecologia durante 7 anos, altura em que a obrigaram a limpar casas de banho no Hospital, até à tentativa de suicídio, falhada, que a orientou para a total devoção aos outros com menos recursos e possibilidades. Ela tentou denunciar uma crise que em muito poderia ter sido prevenida. Cerca de um milhão de pessoas contraiu o vírus da SIDA na província de Henan, nas zonas rurais, por má prática e gestão na recolha de sangue. Uma crise de saúde pública e social alastrou-se a partir dos meados dos anos 90. Crianças órfãs com o vírus foram deixadas ao abandono, o estigma obrigando-as ao distanciamento. Gao Yaojie ter-se-á revoltado. Era ignorada, mas resistia. Não deixava de fazer o seu trabalho ao tentar aliviar o sofrimento a que assistia. Inclusive, comprava do seu próprio bolso medicação que aliviasse os sintomas destas pessoas. Também imprimia panfletos informativos sobre o vírus e sobre a sua transmissão.

Nas grandes cidades o vírus da SIDA era um pouco mais conhecido. A sua transmissão sexual provavelmente mais claramente discutida, principalmente no âmbito do comércio do sexo. Nas zonas rurais a morte parecia ter-se alastrado sem ninguém perceber bem porquê. Até que foi Gao Yaojie, já reformada, que desvendou o mistério, e muito tentou responsabilizar os culpados, ainda que implicasse um escândalo governamental. Em vez de abafar tudo o que estava a acontecer, quis prevenir mais contágio. Tentou informar que para além do risco de doar sangue nestas unidades móveis sem cuidados de higiene alguns, que as relações sexuais, bem como a transferência de fluidos no parto e na amamentação também ajudavam na propagação do vírus. Morreu exilada, mas reconhecida por muitos na China, e fora dela.

Talvez o seu legado não tenha chegado tão longe quanto gostássemos. A prova é esta história, anedótica, dos miúdos rebeldes que sabiam muito sobre sexo, mas não tanto sobre os seus riscos. Apesar do vírus já não ser a sentença de morte que foi no passado, o risco de contágio ainda existe. Recomenda-se que pessoas com uma actividade sexual activa tomem as devidas precauções e que se testem com alguma regularidade para o vírus da SIDA e outras infeções sexualmente transmissíveis: o legado de Gao Yaojie que ainda importa manter vivo.

Hoje Macau

Vozes

Sobre o fim das corridas de cavalos em Macau

Jorge Godinho*

A indústria do jogo é rica e diversificada e, sobretudo, muito dinâmica. Alguns jogos crescem e atraem muita procura, como o bacará ou as apostas desportivas. Outras tipologias de jogo, pelo contrário, perdem terreno e vão sendo aos poucos abandonadas pelo público apostador. É o caso, olhando para a realidade de Macau, das apostas em corridas de cavalos, ou, olhando para Portugal, do totobola ou do bingo. As preferências e modas mudam, as várias gerações têm diferentes prioridades, a tecnologia evolui e potencia novos formatos de jogo. Deste modo, mudam os interesses dos jogadores; e o comportamento dos jogadores nunca é totalmente previsível.

Falamos muito dos jogos que têm grande sucesso e pouco dos que vão perdendo popularidade, procura e receita. Coloca-se aqui uma questão de fundo: quando uma tipologia de jogo começa a ter cada vez menos procura, o que deve o regulador fazer? Deve fechar ou deve tentar “salvar” a operação?

Por vezes tenta-se “salvar” uma certa tipologia de jogo moribunda através da atribuição à empresa que a explora de mais ou novas espécies de jogo, como slot machines. Nos Estados Unidos fala-se a este propósito de “racinos” (horse racing+casino), ou seja, operações de corridas de cavalos onde também existem máquinas de jogo para ajudar a financiar a operação e de a tornar sustentável.

Esta opção foi adoptada em Macau perante o falhanço financeiro das lotarias instantâneas (as chamadas “raspadinhas”), que nunca se implantaram, e existem hoje apenas de forma puramente nominal. A exploração começou em Dezembro de 1984, mas nunca teve grande sucesso. Como forma de “salvar” a operação, a concessionária respectiva foi autorizada em 1998 a operar igualmente apostas desportivas à cota. As lotarias instantâneas continuam a existir, mas têm uma receita bruta mínima, muito próxima do zero. A ligação com as apostas desportivas parece ser a única explicação para sua continuidade. Com efeito, perante a ausência de procura, o que se fez em 1998, ainda durante a administração portuguesa, foi atribuir à concessionária da exploração das lotarias instantâneas o direito de operar uma nova e completamente diferente tipologia de jogo: as apostas desportivas (que foram denominadas de “lotarias desportivas”). Esta forma de “salvar” um segmento da indústria do jogo não nos parece correcta. Desde logo porque na prática não é uma “salvação”, mas sim uma transformação.

Na verdade, o regulador acaba quase sempre por andar a correr atrás do mercado e não há muito que possa fazer. Se não existe uma procura sustentada, nomeadamente porque uma tipologia de jogo passou de moda ou perdeu o interesse do público, ou só é procurada por uma população envelhecida que joga cada vez menos, é difícil ou impossível ressuscitar uma procura que não existe.

Em Portugal, em relação ao totobola (que está moribundo e irremediavelmente ferido de morte) não se coloca a necessidade de o “salvar” visto que gravita no universo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que oferece uma vasta gama de tipologias de jogo. Nomeadamente, foi recentemente lançada pela Santa Casa uma nova lotaria transnacional denominada «EuroDreams».

Este problema ocorre hoje nos bingos em Portugal, que sucessivos Governos tentam sem sucesso “salvar” da extinção. Perante a cada vez mais reduzida procura desta tipologia de jogo, os operadores dos bingos oferecem uma solução: segundo notícias vindas a público, pretendem operar “bingo electrónico” ou mesmo apostas desportivas; passando assim, na prática, a operar tipologias de jogo muito diversas. Na nossa opinião, tal não deve acontecer.

Quando a procura não existe ou é insuficiente, e a operação de uma certa tipologia de jogo não é sustentável, só resta encarar a realidade de frente e encerrar a actividade. Assim, cabe reconhecer que a decisão do Governo de Macau, anunciada em 15 de Janeiro de 2024, de rescindir o contrato de concessão das apostas em corridas de cavalos, era a única possível.

* Professor de direito do jogo

jg.macau@gmail.com

David Chan

Acidentes de aviação

O voo 516 da Japan Airlines colidiu com um avião da Guarda Costeira quando se preparava para aterrar no Aeroporto Haneda, em Tóquio, durante a tarde do passado dia 2 de Janeiro. As 379 pessoas que seguiam a bordo da aeronave da JAL escaparam com vida, mas dos 6 ocupantes do avião da Guarda Costeira apenas o comandante sobreviveu.

A comunicação social divulgou o registo das conversas entre os dois pilotos e a torre de controlo, pelo que se pôde perceber que o avião da Guarda Costeira teve autorização para descolar. O Governo japonês declarou ter recuperado a caixa negra deste último e a Polícia Metropolitana de Tóquio destacou uma equipa para levar a cabo uma investigação, existindo a suspeita de negligência empresarial.

Quando ocorreu o acidente, o avião pegou fogo e o trem de aterragem desabou, fazendo com que o nariz do avião da JAL ficasse virado para baixo e a cauda para cima. Os passageiros foram evacuados por duas saídas da parte da frente e por uma outra da parte de trás, para as quais tiveram de escalar no meio de fumo espesso. Devido à intensidade do fogo, apenas estas três saídas estavam acessíveis. Apesar de todas as dificuldades, a tripulação do avião da JAL conseguiu evacuar todos os passageiros em apenas 90 segundos. A rapidez da resposta foi surpreendente. Claro que o facto de as pessoas não se terem preocupado em recuperar as bagagens também ajudou à rápida evacuação. Não admira que Ed Galea, professor e director do Centro de Engenharia de Segurança contra Incêndios da Universidade de Greenwich, no Reino Unido, tenha dito que a evacuação da JAL foi um “milagre”.

Graham Braithwaite, professor de segurança e investigação de acidentes na Universidade de Cranfield, no Reino Unido, disse que foi um desastre ocorrido há quase 40 anos que tornou a JAL uma companhia aérea altamente segura.

A 12 de Agosto de 1985, o voo 123 da JAL caiu enquanto ia de Tóquio para Osaka, tendo morrido 520 pessoas das 524 que se encontravam a bordo. O acidente aconteceu porque os mecânicos da Boeing, não os da JAL, não tinham reparado devidamente a cauda do avião depois de este ter sofrido uma colisão muitos anos antes. Por este motivo, o desgaste mecânico deu origem a uma explosão que danificou uma das asas e o sistema hidráulico. O avião acabou por perder o controlo e despenhou-se a cerca de 100 quilómetros de Tóquio, 44 minutos depois de ter descolado. Foi o desastre aéreo mais mortal da história da aviação.

Os japoneses fazem questão de aprender com os erros e de assegurar que estes não se repitam. Em 2005, a JAL dedicou uma zona das suas instalações para que fossem expostos os destroços do avião e onde se explicava em detalhe as causas do acidente.

Embora os aviões sejam um dos meios de transporte mais seguros, os acidentes ainda podem acontecer. Dados do U.S. National Transportation Safety Board (Conselho Nacional de Segurança de Transporte dos EUA) demonstram que, desde que os passageiros tomem as medidas correctas, continua a existir uma percentagem de 76,6 por cento de hipóteses de sobrevivência mesmo em casos de acidentes graves. As medidas de segurança são as seguintes:

Em primeiro lugar, quando se compra um bilhete, é preferível escolher um lugar nas cinco filas a seguir à saída de emergência. Se acontecer um acidente, os passageiros que estão mais perto da saída de emergência saem imediatamente.

Em segundo lugar, a maior parte dos acidentes ocorrem nos 3 minutos a seguir à descolagem e nos 8 minutos que antecedem a aterragem. Nestes períodos, os passageiros devem estar acordados, usar sapatos rasos, não sapatos com saltos, não devem tomar bebidas alcoólicas e devem apertar sempre os cintos de segurança.

Em terceiro lugar, 90 segundos após o acidente, as chamas vão queimar a fuselagem da aeronave. Por isso, é preferível que os passageiros fujam durante os 90 segundos que precedem o incêndio, abandonando a bagagem para evitar adiar a evacuação.

Muitas pessoas viajam no Ano Novo. Os turistas devem viajar com amigos para tomarem conta uns dos outros. Também devem comunicar aos familiares em que avião viajam e qual o itinerário para que possam entrar em contacto e receber apoio se for caso disso. Devemos prestar mais atenção às medidas de segurança quando viajamos de avião. Claro que também é indispensável adquirir um seguro que inclua assistência médica para garantir que podemos ter cuidados de saúde na eventualidade de um acidente. Estas são as regras para viagens felizes e devemos obedecer-lhes.

André Namora

A verdade escondida

A democracia em Portugal atravessa momentos de grande degradação e preocupação. Tudo teve o seu início quando o Presidente da República iniciou um diferendo contínuo como primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa habituou-se desde os tempos de jornalista no Expresso a criar factos políticos. Nesse tempo, lembramo-nos dos conteúdos polémicos dos seus artigos, os quais nunca eram provados. Depois, como comentador televisivo pronunciava-se de modo que deixava sempre a dúvida em quem ouvia as suas teses políticas. Eleito Chefe de Estado demitiu um Governo e mais tarde nunca perdoou que o Partido Socialista obtivesse uma maioria absoluta. A fim de não destruir a popularidade angariada percorreu alguns anos a dar a ideia que estava ao lado das decisões de António Costa. Até que se começou a perceber que Marcelo Rebelo de Sousa não estava nada interessado na continuação de Costa no poder e os observadores políticos independentes deixaram a ideia que estava a nascer uma cabala versus contra-revolução chefiada por Rebelo de Sousa de modo bem escondido, para não se dizer de índole secreta, entre os políticos e comentadores televisivos de direita. A gravidade dessa desconfiança veio a descambar numa aliança sobejamente declarada entre a procuradora-geral da República e o próprio Marcelo. Ao ponto de termos assistido à incompreensível inserção de um parágrafo num comunicado da Procuradoria-Geral da República que denunciava uma investigação judicial que atingia o primeiro-ministro.

Obviamente que António Costa a partir desse facto não tinha outra opção senão pedir a demissão da chefia do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa deve ter dormido descansado e pensado que as suas intenções estavam em marcha. Isto, porque o próprio Conselho de Estado não patenteou uma maioria a favor da dissolução da Assembleia da República. O Presidente Marcelo podia perfeitamente ter aceitado a proposta de António Costa, de que o seu partido com uma maioria absoluta poderia continuar a governar com um novo primeiro-ministro. Não foi o que aconteceu. Marcelo Rebelo de Sousa usou de imediato os seus poderes e aceitou a demissão de António Costa e marcou eleições legislativas antecipadas.

De imediato, a direita chefiada por Luís Montenegro, um político com telhados de vidro e sem qualquer experiência governativa, recebeu logo o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa para se manter como líder do PSD quando no interior do partido os militantes desejavam uma mudança na liderança para Passos Coelho ou para Carlos Moedas. Montenegro venceu o diferendo e consequentemente muitas personalidades têm abandonado o PSD, inclusivamente o prestigiado deputado Maló de Abreu. No entanto, Montenegro tinha de cumprir as intenções contra-revolucionárias do Presidente Marcelo e, nesse sentido, constituiu uma Aliança Democrática (AD) que ainda veio piorar o ambiente no seio dos sociais-democratas. Naturalmente que a cabala está há muito tempo escondida e agora ninguém nos convence que Montenegro não haverá de mudar de ideias quando disse que nada queria com o Chega. A dita AD se obtiver uma maioria relativa está na cara que chamará o Chega para conseguir formar uma maioria absoluta e governar. Ora aí está, a cabala em todo o seu esplendor, a democracia com neonazis no Governo correrá o perigo de descambar em mais censura – como se tem verificado no Global Media Group, do chinês de Macau Kevin Ho e que tanto tem dado que falar -, mais prepotência, mais privatizações, mais despedimentos de trabalhadores de esquerda e em resumo, uma democracia fantoche que reduziria salários, pensões e subsídios sociais. O povo voltaria a sofrer mais do que presentemente acontece e os grandes projectos seriam imbuídos de muito mais corrupção.

Em face de tudo isto, Marcelo rebelo de Sousa tem sido indubitavelmente o chefe da “verdade escondida”. Uma verdade triste porque introduziu muitos factos políticos, desde o pedido de demissão de João Galamba, à detenção do chefe de Gabinete e do melhor amigo de António Costa, mas que o juiz do processo decidiu pela sua liberdade por falta de provas do Ministério Público (MP). Um MP que tem sido contestado em todos os areópagos da política decente, ou seja, dos colunistas independentes e dos próprios políticos socialistas e não só. O MP que resolveu manter vários ministros sob escuta telefónica durante vários anos, o que por si só demonstra que existia uma cabala para demitir o Governo chefiado por António Costa. Contudo, a cabala dos direitistas ainda não terminou: agora as setas estão viradas diariamente contra o alvo Pedro Nuno Santos e todos os males e toda os erros têm sido apontados ao novo líder socialista. A intenção é clara: a esquerda política não pode vencer as eleições de 10 de Março, porque isso seria uma heregia para quem tanto sonha em voltar ao poder deixando Portugal com um défice negativo e com uma maior dívida pública, porque essa é a prática generalizada em Portugal e nos outros países onde a extrema-direita mete o pé.

Abordámos anteriormente o papel do Chega, que no maior cariz de populismo atreveu-se a anunciar que pretendia ser governo. O Chega não é o que alguns pensam. Não é um partido popular, os portugueses na sua grande maioria não querem regressar ao 24 de Abril de 1974. E veremos que no dia das eleições milhares de indecisos se vão recordar dos tempos da PIDE, das prisões, das torturas e das deportações, decidindo por não votar no Chega. As sondagens quase sempre se têm enganado e aqueles que já projectam para o Chega uma percentagem a rondar os 20 pontos, podem estar certos que o Chega não terá mais do que 15 por cento. O povo habituou-se a protestar, mas também a viver em democracia. Nesse sentido, é caso para escrever a velha máxima de que “o fascismo não passará”, mesmo com verdades escondidas.

Paul Chan Wai Chi

Estejamos alerta em 2024

Ao entrarmos em 2024, quero antes de mais nada desejar aos nossos leitores um ano seguro e feliz. Comparado com a Ucrânia e com Gaza, onde a guerra ainda continua, Macau pode considerar que tem sorte. Mas as pessoas têm de enfrentar a realidade, especialmente os jornalistas, que não podem contar apenas histórias bonitas, porque 2024 vai ser um ano repleto de dificuldades e de desafios para a Humanidade.

O Index Hang Seng de Hong Kong fechou nos 19.781,41 pontos a 30 de Dezembro de 2022 e nos 17.047.39 pontos a 29 de Dezembro de 2023, o que representou uma queda de mais de 2.000 pontos. Caiu abaixo do nível de sustentabilidade fixado nos 17.500 pontos. Embora o Governo de Hong Kong tenha feito todos os esforços para promover a vida nocturna da cidade durante os feriados de Natal, a situação socio-económica não melhorou.

Na China continental, devido ao enquadramento financeiro e à falta de confiança das pessoas na aquisição de casa própria, muitas empresas imobiliárias chinesas, como a Evergrande, a Country Garden, a Sunac China, a Kaisa, a Shimao e o R&F Group, lutam pela sobrevivência. Embora as autoridades responsáveis tenham feito todos os possíveis para ajustar diversas políticas, o rebentamento da bolha do sector imobiliário não pode ser descartado. Se, em 2024, o PIB da China não conseguir atingir o esperado crescimento de 5 por cento, a sua economia em termos globais será fortemente atingida.

Enquanto cidade pequena, Macau é apoiada pela Pátria, pela Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e também pelo sector do jogo e pelas suas abundantes reservas financeiras. Desde que o Governo da RAE não cometa erros graves, não vai ser difícil manter as necessidades básicas dos residentes. Olhando para os Chefes dos três Executivos da RAE de Macau nos últimos 25 anos, percebemos que Ho Hau Wah era um homem de visão com uma equipa de elite. Chui Sai On possuía uma mente aberta e assumia responsabilidades o que contribuiu para a prosperidade de Macau. O actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi posto à prova com a pandemia de COVID-19, que surgiu logo após a sua tomada de posse, tendo provado ser um homem dinâmico.

Por várias razões, Macau está actualmente carregado de problemas, sendo estes os principais: 1) A traça das diversas instalações de apoio da Zona A só pode ser feita depois da conclusão do Aterro da “Zona A” dos Novos Aterros Urbanos; 2) a Construção da rede do Metro Ligeiro é cara e a construção da Linha Leste acabou por precisar de subsídios do Governo Central; 3) As obras de escavação rodoviária estão sem fim à vista em diversas zonas de Macau; 4) O plano de redução de funcionários dos departamentos governamentais transformou-se no recrutamento de mais funcionários públicos, o que acarretou enormes despesas; 5) Macau carece de elementos que atraiam o investimento e o turismo estrangeiros. Mas desde que o Governo da RAEM não cometa erros graves e que vá avançando aos poucos com cuidado, todos os problemas se tornarão coisa do passado.

Em contrapartida, o actual cenário global, em termos políticos e económicos é complexo e hostil, à medida que em várias zonas a confrontação parece estar iminente. A Ucrânia fica muito longe de Macau e os mísseis que caem em Gaza não conseguem atingir Hong Kong nem Macau. Mesmo que rebente uma guerra na península da Coreia ou que a Índia e o Paquistão entrem em conflito, nada disto afectará Macau. No entanto, mal haja uma alteração das relações entre a China e Taiwan, o impacto que se sentirá em Macau vai alterar a vida das pessoas.

Em 2024 haverá eleições tanto em Taiwan como nos Estados Unidos e o resultado destas eleições vai ter impacto no futuro da China. A “reunificação” pacífica de Taiwan com a China é a aspiração de todos os patriotas, e o método para atingir este objectivo é um teste que requer imensa sensatez. 2024 é, portanto, um ano para aderir aos valores orientados para as pessoas e para o avanço da paz. 2024 é um ano em que todos temos de estar alerta!

Anabela Canas

Vozes

A senhora – 1

O autocarro apinhado balançava perigosamente. Uma espécie de inconsciência leviana nas curvas, na pressa de entregar tudo aquilo aos lugares próprios. Virou numa ponte inesperada, entranhou-se na zona norte no cinzento do betão e em poucos minutos todo o lugar que corria em película contínua nas janelas deixou de desfiar referências reconhecíveis. Poderia ter descido na primeira paragem desconhecida mas deixou-se irresistivelmente entranhar um pouco mais. No final, os limites do território nunca permitiriam ir tão longe que fosse difícil o retorno. Saiu na última paragem. Fisicamente.

A senhora, cujo elemento distintivo era aquela maneira de avançar pelas ruas sem dar a entender que estava completamente perdida, ali, pela zona da Areia Preta, talvez. Como em viagem delineada por antecipação. Uma zona qualquer da cidade onde o autocarro, velozmente – como se numa decisão súbita, obstinada e irónica – desembocara depois da última paragem reconhecida e que ela, por distracção ou vontade inconsciente, deixara passar. A existir, ela, transportava talvez o sonho de desconhecer.

Depois, era, vendo de fora, evidente que não tinha objectivo nem horário a guiá-la ao avançar levemente pelas ruas. Dobrar ou não dobrar uma esquina ou outra, avançar rapidamente ou parar a dar tempo a uma decisão qualquer, fruto do mesmo princípio aleatório. Atravessar numa passadeira como se o mundo fosse do outro lado da rua. E inflectir o rumo na mesma passadeira porque uma ideia súbita e desconhecida, a um olhar exterior, lhe mudava o rumo. No entanto, eram quatro scooters alinhadas e coloridas, a impedir a transição para o passeio. Ou um café do outro lado da rua a reter-lhe o olhar nas figuras ali para estar. Homens, mais velhos do que novos. Com jornais dobrados em seis num canudo achatado, coberto de caracteres coloridos. Bules de chá com boqueiras de plástico amarelado. Rumo aleatório e ausente de intenção, como um esvoaçar à deriva. De sentimentos, talvez.

∞

Prédios anódinos. Altos, uns mais do que outros, muito cinzentos e sujos numa amálgama indiferenciada sem cor nítida, mas como se humedecida. Redesenhados por tramas de ferro. Acrescentos. Medos. Tipologia cinzenta como a disposição. Neutra. Da senhora alheada, cujo elemento distintivo era destoar na zona norte da cidade. Ruas e ruas. Lojas que se sucedem a entornar-se para o passeio cinzento, como o céu também cinzento acima dos prédios, numa simetria perfeita. E caracteres vermelhos indecifráveis nos anúncios e letreiros que crivavam o sopé de torres indiscriminadas. Como latas de coca-cola espalmadas sobre as portas amplas a deixar a rua entrar. E pessoas. Que não eram a senhora com o ar seguro e passos errantes, que já passou ali mais de três vezes na última meia hora e nem tem a certeza de ter sido naquela rua. Naquele cruzamento. Ela – que se distraiu das esquinas viradas e volta para trás sem se aperceber ou fazer questão.

Reconhece o velho muito franzido de pele e muito encolhido de ossos. Alto, contudo. Muito mal fornecido de carnes, mas repleto da densidade de anos de idade. Que a olha sem vergonha da curiosidade. Num olhar quase invisível de olhos pretos, ou pelo menos ensombrados, a espreitar pelas frestas estreitas desenhadas entre rugas do rosto, talvez a medir a estranheza daquele seu ser estrangeiro ali. A fumar, como se tudo fizesse parte daquele cigarro atemporal e duradouro. De perna fina cruzada, no banco de fórmica castanha e de fechar e abrir. Sentado desde a manhã cedo até ao fim da tarde. Era o que parecia.

O homem velho que chegara ali novo, quatro décadas antes desse dia, não sabia como e continuava a ter, quando se esquecia e ironicamente, medo da própria sombra. E aprendera com os pais e estes com os seus, a arte de recortar sombras.

Não se lhe dirigiu. Talvez desviasse o olhar. Sabia que, no momento em que disfarçada ou vencida a timidez, parasse de escolher a pessoa perfeita, sob palpite falível, a quem dirigir a pergunta, até aí bem resguardada de olhares indiferentes, de como reencontrar a zona conhecida da cidade – se isso existe – que rua seguir a direito, ou que autocarro de destino a sul, e do lado certo da rua, todas as mãos, à vez se elevariam displicentemente ao lado de rostos de olhar desviado para outra coisa, agitando-se levemente mas com convicção, numa negativa, uma recusa de estabelecer contacto. Quase como um dizer adeus: um segue, segue. Mas se nada chegaria a ter perguntado ainda, é a muda questão que ficará a remoer nela, subliminar às imagens que se sucedem. Uma cartografia de sinais que agrupavam géneros de pessoas e gestos. A recusa da estranheza daquela pessoa que é a senhora que não deve deixar de ser estranha, nem de avançar por ruas que não são suas ou de querer voltar ou não a uma outra camada de cidade naquela. Que também não sendo sua, também, não a obriga a fazer perguntas que a isolam. Pode guardá-las para si. E escolher a espessura da pele.

Aberturas largas. Para um mundo encantado de bichos ou raízes, enfrascados numa quietude e silêncio de misteriosa composição, de texturas indecifráveis, em tons de amarelos envelhecidos pelas oxidações do tempo, ressequidos e aproximados numa harmonia visual. Já ali passara várias vezes, ou por outra farmácia em tudo semelhante. Não resiste a entrar naquele cenário de castanhos dourados e cheiro fortemente acre, ervas e raízes e pedaços ou raspas de coisas estranhas. Pensa na dor de cabeça. Na insónia. Possibilidades e infusões. Ensaia gestos a completar as poucas palavras num cantonense sem rigor no tom. Sem partículas gramaticais a compor frase que se entenda. A mímica da dor de cabeça e a do sono que não vem. À vez. Para não baralhar a audiência entre vendedores e fregueses. Todos com a mesma expressão de absurda perplexidade e desentendimento, de que, mais do que dores de cabeça a mais e sono a menos do que o necessário para diluir a pantalha luminosa incansável que lhe povoava a mente, havia ali uma loucura qualquer. Sem entendimento possível. Em que fechar os olhos num rosto apoiado na mão, fosse coisa de estrangeiros e não de bichos comuns. O bálsamo T. não despertou do seu sono e o chá para esquecer ou dormir, permaneceu entre os outros castanhos, amarelados e esverdeados

(Continua…)

Rosa Coutinho Cabral

Vozes

Constelação Natália no ano de 2023

Aparentemente deixei de escrever aqui, mas não. O tempo verbal é outro: não tenho escrito. Estive, na realidade, muito ocupada com a Natália Correia. Foi um ano em que vivi com o fantasma dela e nem sempre foi fácil. Encenei uma peça, fiz um filme, montei uma instalação-performance, uma conferência e uma outra instalação. Como disse: foi muita coisa. Agora posso dar notícia de tudo. Os meus dedos estão libertos para pensar enquanto deixam letras e mais letras que não têm outro sentido senão o de se escreverem para além de mim. Mas comigo. Poderia dizer que o meu coração está feliz com este horizonte, mas não. Foi uma carga muito pesada e ressinto-me muito agora: cansaço, ilusões e desilusões, ainda mal refeita do trabalho. Mas, voltemos a essa mulher que colocou acima de qualquer suspeita o epítome da liberdade a favor do vento e a desfavor de uma vida simples. Sim, a vida nunca seria simples desde que a mãe lhe dera a comer a cultura clássica e o gosto pela música em Colheres de Prata, título da peça que encenei. A vida seria, ao fim e ao cabo, sublinhada pela alegria feroz dos que têm dificuldade em vivê-la como os demais. Ser diferente é uma factura que custa a pagar e traz o riso da morte para muito perto. A morte anda a rondar, a rondar, para na realidade amparar a queda no vazio que espreita em cada derrota que não se aceita. Natália não se deixava abater, por isso o ensaio cinematográfico que fiz sobre ela se chamou A Mulher que Morreu de Pé.

Natália acompanhou o aparecimento e a queda do Estado Novo. O advento e a queda de uma revolução, segundo as suas aspirações, com o 25 de Abril de 1974. Foi a principal crítica do processo democrático, então instalado em Portugal, nunca deixando e ser um das pessoas mais irreverentes e mais democráticas de Portugal.

Mas comecemos do princípio. Era uma vez uma menina pequenina chamada Natália, enfeitada de pérolas, hortênsias e mar, que sempre se colocou ao lado dos que que revolucionam os seus actos – os verdadeiros revolucionários. Por isso entrevistou Norton de Matos, Fez parte da campanha de Humberto Delgado, defendeu desde sempre, e sempre até morrer, a liberdade de expressão dos escritores, artistas, intelectuais. Era uma mulher de coragem. Uma Guerreira amazónica. Dava o peito às balas: assim a descreveram os meus actores num casting poético que integra o filme e a peça Colheres de Prata. Mas, acrescentaram era uma mulher solitária e frágil que a maior parte dos amigos abandonou, porque ela, com efeito, também os abandonou. Creio que os hipócritas. Não lhe serviam no pé.

Ela era uma multipétala de talentos – demasiado grande para os demais que a envolviam. Cantava, representava, escrevia romances, teatro, poesia, e tinha uma feroz habilidade como comentadora social e política, revelada, entre outros temas, na defesa dos direitos da mulher que cedo afastou do femininismo dominado pelo americanismo, atribuindo-lhe um nome diferente: femininismo, porque defendia o que de feminino todos podemos ter – homens e mulheres. E que essa sensibilidade era adequada ao que mais importante havia de defender como deputada – a cultura e a forma como essa mesma cultura modelava mentalidades e determinava a forma de fazer política, e a política ela mesma.

Foi a sua vida e a forma como a viveu que mais marcas deixou nos que dela ousam falar. Fait-divers, anedotas, instrumentalidades menores do seu carácter. Claro que uma vida também é isso, como a de Cesariny, que tanto admirava: gente de língua afiada, punho cerrado. No entanto foram as palavras escritas na sua poesia, criando a constelação Natália numa geometria de ligações improváveis entre o barroco, o surrealismo e o romantismo, que faz dela um génio maior, ou um pequeno deus que podemos ter à mão na estante da nossa casa. A figuralidade que transita da procura de um ponto cândido onde a poesia mais não fosse que poesia, e a escrita o que eleva o homem de si próprio – caminho que repousa numa antiquíssima idade da terra em que a espiritualidade pagã e descrucificada a mimava ainda, a tornava possível, potenciando – ao fim e ao cabo, os seus arrufos com o mundo. Com Vitorino Nemésio sonhou o independentismo do seu arquipélago, correspondendo às aspirações de alguns, mas felizmente falhando o seu propósito.

Natália construi uma persona dramática que ainda hoje fantasmagoriza a cultura portuguesa. Não se pode viver bem com ela, mas ignorá-la será muito pior. – Não se pode conter e abarcar tudo o que esta mulher fez, pensou, quis, mas ignorar a demanda deste desejo ainda pior será. A verdade é que a sua grande vontade de ser reconhecida na sua Ilha-Mãe nunca se chegou a concretizar. Mesmo quando tso apontava para obter o reconhecimento numa exposição sobre a sua obra em São Miguel, a morte roubou a essa açoreana o momento de ser resgatada pelo seu arquipélago, que considerava o último reduto da nacionalidade portuguesa. O seu querido Espírito Santo não a ajudou. Morreu a escassos dias de concretizar este sonho que o Governo Regional levou tempo demais a concretizar.

De tudo o que sinto, o que sinto mais pena é de não a ter conhecido. Não ter estado presente nas tertúlias antifascistas da sua casa na Rodrigues Sampaio, e no seu Botequim da liberdade. Natália, apesar do que dela dizem, foi antifascista toda a vida, antes de depois do 25 de Abril, movimento a que esteve ligada desde o primeiro momento. O medo de se abater de novo sobre o país o estigma da ditadura levou-a a fazer um movimento ao centro, à social democracia. Quem a pode criticar? Eu não. Aceito que o tenha feito. Foi mais um gesto de liberdade ao arrepio da moda do tempo, que desenha um percurso político peculiar: aproxima-se do PS, via Mário Soares, de quem se afasta progressivamente. Depois, por defender o amor verdadeiro de Sá Carneiro por Snu Abcassis, aceita entrar no PSD momento demais conhecido pelas suas intervenções como deputada, a favor da legalização do aborto, defesa dos direitos das mulheres e da cultura, No revés de múltiplas desobediências partidárias, segue-se o seu apoio à a campanha de Lurdes Pintassilgo à presidência, e mais tarde, no seu último contributo como parlamentar, ser deputada independente do PRD.

O que me interessa sublinhar nesta mulher que inventou a Mátria e a Frátria, como valores superlativos do comportamento humano, que representou a cultura e a literatura portuguesa mundo fora, é que até ao fim dos seus dias interveio como “um general sem medo” na defesa de causas: a defesa do património, dos direitos de autor e direitos humanos, integrou movimentos humanitários pela paz, abraçando justas causas como a da libertação da Palestina. Já muito só, e doente, fundou com José Saramago, Urbano Tavares Rodrigues e Manuel da Fonseca, um ano antes de morrer, a Frente Nacional para a Defesa da Cultura.

De tudo o que pude fazer para encontrar a minha Natália nestes anos em que trabalhei, para além da coincidência de ambas sermos afastadas de São Miguel, muito cedo, e de termos vivido um dos momentos mais importantes da vida política das História Recente de Portugal, o 25 de Abril de 1974, só consegui reter uma ténue marca: a cicatriz de Natália que ma acompanhará toda a vida. Obrigada Natália.

David Chan

A eleição de Trump

O Supremo Tribunal do Colorado decidiu no passado dia 19 de Dezembro que o ex-Presidente Donald Trump violou a Constituição dos Estados Unidos devido ao seu alegado envolvimento em 2021 no ataque ao Capitólio, declarando que, naquele Estado, não reúne condições para se candidatar às eleições primárias. Trump recorreu da decisão junto do Supremo Tribunal Federal e o recurso foi aceite. Isto significa que os tribunais americanos decidirão se Trump poderá ou não ser o candidato republicano às eleições presidenciais. Como é muito provável que Trump venha a representar o Partido Republicano nestas eleições, a decisão dos tribunais influenciará directamente a escolha do próximo Presidente dos Estados Unidos.

O caso começou no Tribunal Distrital do Colorado. Um grupo de pessoas entrou com uma acção judicial alegando que Trump não tinha condições para participar nas eleições primárias no Colorado. Depois de perder nesta instância, o grupo recorreu ao Supremo Tribunal do Estado. O Supremo decidiu por 4 contra 3 que Trump não estava habilitado a concorrer às eleições devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio. Trump violou o Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

O Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA foi redigido pelo antigo Presidente Abraham Lincoln em Julho de 1861 durante a Guerra Civil. Este artigo reflectia a aposta de Lincoln na justiça e legalidade das escolhas dos americanos e lançava as bases para que os Estados Unidos nunca mais se envolvessem em conflitos armados internos.

Foi aprovado em 1868, três anos depois do fim da Guerra Civil. O artigo estipula que todos os membros do Congresso, funcionários do Governo e de órgãos governamentais, agentes de autoridade e funcionários de órgãos judiciais que tenham jurado defender a Constituição dos Estados Unidos, e que estejam no exercício das suas funções, se participarem em motins ou rebeliões ficarão impedidos de se candidatar ao Congresso, à Presidência e à Vice-Presidência, e não podem ocupar qualquer cargo público.

Mas o caso do Colorado não foi único. O Secretário de Estado do Maine anunciou a 28 de Dezembro último, que Trump seria desclassificado como candidato republicano às primárias. Trump recorreu.

Em contrapartida, o Minnesota decidiu em Novemvro passado que Trump tinha condições para se candidatar às primárias, tendo-se passado o mesmo no Michigan. Embora alguns grupos tenham contestado a legalidade da candidatura entrando com uma acção a 18 de Dezembro, o Supremo Tribunal do Estado decidiu a 27 de Dezembro a favor de Trump, com o fundamento de que as questões levantadas pelos eleitores não devem ser analisadas pelo tribunal.

A partir destes incidentes, podemos prever que outros semelhantes lhes sucederão. Mas Trump entrou com uma acção directamente no Supremo Tribunal Federal sem passar pelos tribunais estaduais, e espera naturalmente vir a ter a última palavra e resolver o assunto de vez. Derek Muller, um professor americano de lei eleitoral disse que a decisão do Colorado constituiu uma grande ameaça para a campanha de Trump e que de alguma forma incentivou tribunais de outros estados a seguirem-lhe o exemplo. O Supremo Tribunal Federal já deferiu o recurso de Trump, agora resta saber a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, dominado pelos conservadores. A frase “o caso foi aceite, mas o veredicto é desconhecido” é a melhor maneira de descrever a situação actual de Trump.

Como é que uma questão eleitoral pode ser resolvida em Tribunal? Ronna McDaniel, Presidente do Comité Nacional Republicano, afirmou que as decisões dos tribunais interferem nas eleições, o que é uma boa afirmação. É claro que é impossível que os Estados Unidos permitam que quem participou em motins ou rebeliões se candidate à presidência do país. Os motins e as rebeliões estão claramente definidos na lei. A partir daqui, é adequado que os tribunais determinem se Trump tem ou não condições para se candidatar à Presidência. No entanto, Trump nunca foi julgado pelo ataque ao Capitólio e, portanto, nunca foi condenado por este crime. Se agora se alegar que ele violou o Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição, é o mesmo que condená-lo sem julgamento legal. Obviamente, que a frase proferida pelo Supremo Tribunal do Michigan “as questões levantadas pelos eleitores não devem ser analisadas por este tribunal” não pode ser o único princípio jurídico a ser utilizado para a resolução do problema.

Independentemente do rumo que as coisas tomem, podemos ter a certeza que este processo vai chegar ao fim muito em breve. Para além de Trump e do Partido Republicano quererem obter resultados o mais depressa possível, o tribunal também compreende que se não tomar uma decisão rápida, não será possível saber quem vai ser o candidato republicano, o que desagradará aos americanos. Estas questões vão para lá de saber se Trump tem condições para se candidatar às primárias. Mesmo assumindo que Trump ganha a acção, a eleição fica sempre ensombrada.

O Artigo 3.º da 14.ª Emenda à Constituição regula motins e rebeliões. Pode imaginar-se o impacto do envolvimento de um candidato presidencial numa destas situações. Além disso, Trump esteve recentemente ligado a numerosos casos. Por exemplo, em Nova Ior que, esteve envolvido num caso de fraude comercial, tendo o Procurador-Geral do Estado pedido uma indemnização de 370 milhões de dólares e recomendado que o tribunal emitisse uma ordem proibindo-o a ele, aos seus dois filhos e às pessoas envolvidas no caso de realizarem operações comerciais no Estado de Nova Iorque para o resto da vida. Este processo revela desonestidade e não o vou agora analisar agora porque já o fiz em colunas anteriores. O caso de Nova Iorque e o do Capitólio terão um grande impacto nas eleições presidenciais. A candidatura de Trump vai depender da decisão do tribunal. Trump tem de ultrapassar este obstáculo antes que os eleitores possam decidir o seu futuro.

André Namora

Ano novo, preços novos

Antes de mais, neste meu primeiro contacto com os queridos leitores em 2024 desejo a todos a maior felicidade e prosperidade ao longo do novo ano.

1 – Portugal entrou em 2024 cheio de preocupação e incógnita devido às mudanças sociais que se apresentam devido essencialmente ao encarecimento do nível de vida de os portugueses que já começaram a fazer contas à vida. A maioria dos preços nos mais distintos paradigmas vão aumentar. Terminou a medida do IVA zero para um número diverso de produtos essenciais.

Quase tudo aumenta de preço e quem vai ao supermercado denota uma viragem negativa para enfrentar o seu nível de vida. Os bens alimentares aumentaram de preço, os produtos de higiene aumentaram, os preços da roupa aumentaram, as rendas de casa aumentaram, segundo a lei, de um modo muito perturbador e doloroso para quem vive com dificuldades.

Por exemplo, um cidadão com 200 euros de reforma, terá um aumento de seis por cento, o que dá 12 euros mensais, dando apenas para comprar um frango assado com batatas fritas. O preço das casas também já inflacionou e os gurus das imobiliárias já atacaram no aumento dos preços com a sempre esfarrapada desculpa da inflação, quando esta tem diminuído.

Os portugueses vão passar um ano de grande dificuldade. Os salários aumentaram um pouco, o salário mínimo passou para 820 euros, mas os impostos indirectos aumentaram em demasia, nomeadamente, o tabaco, as bebidas alcoólicas e a tarifa dos táxis. Contudo, o mais desolador é o aumento no preço da electricidade, do gás natural, dos transportes públicos e das operadoras de telecomunicações.

Quem tem telemóvel e televisão associados a um contrato com a Vodafone, NOS ou MEO vai sentir imenso quando receber a próxima factura. Até as portagens nas autoestradas já aumentaram 2,04 por cento. É muito para quem usa diariamente as autoestradas. O único aumento que não se esperava e que está a chocar os mais pobres é o aumento do preço do pão. Há famílias que o alimento dos filhos é à base de pão com qualquer acompanhamento possível.

A vida vai ser difícil, mas os portugueses apoiam-se na sua resiliência e na esperança. Algo poderá mudar a partir das eleições antecipadas de 10 de Março. Depende se o novo Governo eleito trará estabilidade, confiança e melhoria no nível de vida, nunca esquecendo os mais desprotegidos que já atingem cerca de quatro milhões de pessoas.

2 – Quanto à política, eleições, alianças, novo governo, tivemos neste fim de semana o Congresso do Partido Socialista. E surpresa das surpresas, o novo secretário-geral, Pedro Nuno Santos, apareceu uma nova pessoa. Deixou de se o líder da Juventude Socialista, para apresentar-se como verdadeiro líder dos socialistas, com um discurso realista, moderado, apelativo à união e de um cariz pouco volátil.

Pedro Nuno Santos, como indicam as sondagens, poderá vir a ser o novo primeiro-ministro e o seu discurso no Congresso demonstrou um homem que humildemente pediu desculpas pelos erros eventualmente cometidos, mas prometeu que o povo tem de melhorar o seu nível de vida.

Prometeu que o investimento na habitação, saúde e educação tem de ser de uma maneira a que a própria classe média tenha uma casa digna, que as mais de 15 horas de espera nas urgências dos hospitais têm de acabar e que os professores terão de ter os incentivos necessários para que os problemas existentes na classe venham a terminar e que os jovens sintam vontade de optar pelo professorado.

O Congresso do PS mostrou um gesto de grande dignidade, o abraço apertado entre dois adversários que agora irão caminhar juntos, referimo-nos a José Luís Carneiro e a Pedro Nuno Santos. Este, na qualidade de novo líder socialista não deixou de louvar a governação de António Costa e de indicar tudo o que foi feito em desenvolvimento do país nos últimos oito anos.

Esperemos que possa cumprir o que afirmou aos delegados presentes no auditório da Feira Internacional de Lisboa. O mais importante é que as eleições tragam uma decisão que não prejudique quem já muito sofre. Com uma vitória da aliança direitista assistiremos certamente à privatização de quase tudo e, tenho dúvidas, que seja algo de bom para os mais pobres. Se o Partido Socialista vencer, o povo conta para já com um novo líder activo, peremptório e cheio de vontade de realizar trabalho que provoque uma melhoria significativa na vida dos portugueses.

A pré-campanha eleitoral já se iniciou e confirma-se que Luís Montenegro não devia ter sido o líder do PSD. Os sociais-democratas não descolam nas sondagens, continuam longe dos socialistas e negaram-se a uma aliança com o Chega, o partido da extrema-direita que tem cativado cada vez mais os descontentes. Acrescente-se que, se o PS vencer as eleições, Pedro Nuno Santos é um apologista em toda a dimensão para a criação de uma nova geringonça.

Olavo Rasquinho

Vozes

Evolução do clima no terceiro milénio

Terminado o ano 2023, é altura de se fazer um breve balanço das alterações climáticas durante os primeiros 23 anos do presente milénio. Consultando relatórios de vários organismos internacionais, nomeadamente Organização Meteorológica Mundial (OMM) e Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas 1 (IPCC), chega-se à conclusão de que as alterações do clima se têm acentuado no decorrer deste milénio, o que contribui para atrasar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2, estabelecidos em 2015, na “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” 3. Os 13º e 14º objetivos desta Agenda estão relacionados com, respetivamente, “Ação Climática” (Tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos) e “Vida Subaquática” (Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável).

A realidade mostra-nos que algumas das antevisões do IPCC foram ultrapassadas no que se refere ao grau de gravidade, em especial relativamente ao aquecimento global. Este, a continuar a acentuar-se, além de contribuir para o não cumprimento da “Agenda 2030”, leva-nos a duvidar da concretização do principal objetivo do Acordo de Paris: limitar, até ao final do século XXI, o aumento da temperatura média global a menos de 2 graus Celsius, de preferência até 1,5 graus, tendo como referência os níveis pré-industriais.

Da consulta dos relatórios da OMM e do IPCC ressaltam as seguintes principais evidências ocorridas no atual milénio:

Continuação do aumento de: concentrações na atmosfera dos três gases de efeito de estufa mais importantes (dióxido de carbono, metano e óxido nitroso); taxas de aquecimento e acidificação dos oceanos; frequência e intensidade de ondas de calor em terra e nos oceanos; fusão do gelo nas calotas polares, Gronelândia e glaciares; subida do nível do mar.

A Gronelândia e a Antártida perderam mais 38% de gelo na década 2011-2020 em comparação com a década 2001-2010;

A extensão do gelo no Ártico continua em declínio;

Eventos meteorológicos extremos, nomeadamente ciclones tropicais e ondas de calor, causaram elevado número de vítimas mortais e danos económicos consideráveis.

A temperatura média do globo atingiu, em 2023, o valor mais alto de sempre desde que há registos, ultrapassando o recorde anterior de 2016. O incremento que o aquecimento global sofreu nestes dois anos foi em parte devido ao episódio do El Niño que ocorreu em 2016 e o que está em desenvolvimento desde meados de 2023. Tanto o El Niño como La Niña são fenómenos característicos da variabilidade climática, não devendo ser confundidos com alterações climáticas. Segundo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) 4 a variabilidade climática tem causas naturais e perdura durante períodos relativamente curtos, enquanto as alterações climáticas são atribuídas à atividade humana e repercutem-se por muito mais tempo.

Como consequência da subida do nível do mar, pequenas nações instaladas em atóis, no Pacífico e no Índico, estão cada vez mais em risco de se tornarem inabitáveis. São exemplos, no Pacífico, países como Kiribati, Ilhas Marshall e Tuvalu e, no Índico, as Maldivas. Também vastas regiões de países não insulares sofrerão as consequências da subida do nível do mar, como Bangladesh, China, Índia e Países Baixos. Calcula-se que quase 900 milhões de pessoas vivendo em zonas costeiras baixas poderão ter de ser deslocadas se, entretanto, não se conseguir desacelerar as alterações climáticas ou não forem tomadas medidas significativas de adaptação. Ironicamente, a grande maioria das populações mais afetadas são as que menos têm contribuído para essas alterações.

Entretanto, graças a um sistema de avisos meteorológicos cada vez mais eficiente, as perdas humanas devidas a fenómenos meteorológicos têm diminuído, contrariamente ao que tem acontecido em relação a danos materiais. Neste aspeto, a OMM tem desempenhado um papel primordial, coordenando, à escala mundial, um sistema de avisos meteorológicos precoces que permitem os governos e as populações tomarem medidas face à aproximação e passagem de fenómenos gravosos como ciclones, tornados, linhas de borrasca, etc. A inexistência deste sistema de avisos em alguns países, ou o seu deficiente funcionamento, tem-se refletido, por vezes, em desastres que ceifaram a vida de muitos milhares de seres humanos. Foi o que aconteceu com o ciclone extremamente severo Nargis, em maio de 2008, em Mianmar (antiga Birmânia), onde as autoridades militares ignoraram os avisos meteorológicos emanados pelos países vizinhos. Cerca de 48 horas antes do ciclone ter atingido a costa de Mianmar, o serviço meteorológico da Índia avisou as autoridades birmanesas sobre o perigo iminente, tendo sido prevista uma maré de tempestade de grandes proporções. As autoridades não tomaram as devidas medidas de evacuação das populações da região densamente povoada do delta do rio Irrawaddy, o que ocasionou um dos maiores desastres naturais que atingiram aquele país. A contagem das vítimas feita pelas autoridades parou em cerca de 138.000, número manifestamente inferior à realidade. Quase dezasseis anos depois desta tragédia, Mianmar progrediu significativamente na preparação para enfrentar as consequências de catástrofes, mas a relação entre o governo ditatorial e as agências internacionais continua tensa, o que põe potencialmente vidas em risco.

Apesar do agravamento do estado do clima, nem tudo é negativo. Devido à concretização das medidas preconizadas no “Protocolo de Montreal” 5 (1987), que consistiram na eliminação progressiva da produção e uso de químicos que empobrecem a ozonosfera, esta camada tem vindo a ser reconstituída. Este acordo é um bom exemplo do que a humanidade pode alcançar quando são tomadas ações conjuntas para defender a sustentabilidade da vida no nosso planeta.

Também se pode considerar uma boa notícia o facto de no texto final do relatório da COP28, que decorreu no Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, constar pela primeira vez nos quase 30 anos de relatórios das COP, a necessidade de se abandonar progressivamente, até 2050, os combustíveis fósseis no setor energético.

Entretanto, quanto mais atrasarmos as ações de combate às alterações climáticas, maiores serão os riscos para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta. É, portanto, necessário aprofundar sinergias tendo em vista o combate a essas alterações, as quais constituem o maior desafio deste primeiro século do terceiro milénio.

Meteorologista

Referências:

Intergovernmental Pannel on Climate Change

Sustainable Development Goals – SDG

The 2030 Agenda for Sustainable Development

United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC

Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer

Amélia Vieira

Vozes

Jerusalém

«A cidade santa de Jerusalém» traduz nesta nobilíssima expressão um oxímero e o que a reveste não foi jamais conseguido, os abismos não serão menos santos que as suas colinas- que eles não olham para penhascos- e se não é a santidade que a governa, nem por isso todos se sentem próximos dela. «Todos dizem que chegaram a Jerusalém (judeus, cristãos, muçulmanos, socialistas, anarquistas e reformadores do mundo) acudiram a Jerusalém, não tanto para a construírem ou serem construídos por ela, mas para serem crucificados ou para crucificarem outros. Há uma desordem mental muito arreigada, uma reconhecida doença mental chamada «síndrome de Jerusalém»: uma pessoa chega, inala o ar puro e maravilhoso da montanha e, de repente, inflama-se e pega fogo a uma mesquita, a uma igreja ou a uma sinagoga.» Assim a descreveu Amos Oz e, sem dúvida, que deve haver na sua origem uma qualquer influência alucinatória que ao longo dos tempos contribuiu para severas lutas, acontecimentos únicos, transcendência e queda, desolação e esplendor. Vimos como pela Porta dos Leões o movimento sionista conseguiu finalmente entrar e fazer que os judeus ausentes do Monte do Templo por mil e oitocentos anos caminhassem em júbilo destronando camadas de culturas instaladas junto ao Muro Ocidental.

David já tinha conquistado a cidade aos jebuseus e Maomé feito a sua viagem nocturna, Jesus entrado para celebrar a Páscoa, intricando a cidade numa seminal fundação religiosa de que nunca saiu. Jerusalém é santa, Jerusalém é noiva. Todos a disputam, por ela a humanidade enlouquece. Não será uma torrente de leite e mel e muitas vezes transforma-se mesmo num jorrar de sangue e fel, e nem mesmo assim perde a brancura da sua santidade e o encanto do seu legado. Agora são os arménios na Cidade Velha a chorar as ofensivas, estão ali há oitocentos anos, não crescem nem diminuem, fazendo parte intrínseca da paisagem, e claro, quem por lá andar pode sempre testar a possibilidade de estar entrando num outro umbral.

Nem Adriano tão cheio de seu Império consegue nomear por muito tempo o nome sombrio de Élia Capitolina, que o Templo destruído, não consentiu, nem o povo da Judeia alguma vez ousou pronunciar, em consequência, foram proibidos por séculos de lá entrar. Depois de persas e romanos, só no Califado, já sob o domínio árabe, os judeus tiveram autorização para regressar. Mas viriam os cruzados, que matariam uns e outros até ao extermínio. [Jerusalém, a Bela das Nações, foi palco da avaria rotineira da sede de conquista e da uma eloquência passional]

No turbilhão lançado podemos estar confrontados com um tipo de atracção fatal que, e voltando a Oz, enlouquece povos, nativos, e quiçá os de passagem, um umbigo nevrálgico para onde converge a saga do mundo para transcender do infortúnio de uma demasiada, e ainda, humana condição. Que somos atraídos para os centros do milagre, e somos dirigidos como taumaturgos por visões celestiais cuja presença ao não se dar, pode reverter em pasmo e dor. Por pouco tempo seria o anfitrião Saladino bem sucedido, viriam mamelucos agora correr com os cristãos, logo após ter ficado saqueada por tártaros. E a Bela não descansa! Mas vai adormecer por alguns séculos na regência do domínio otomano, não que tivesse estado parada, mas menos abrupta dentro das suas muralhas que se quebravam com trombetas. Esta Jerusalém quase vira Feiticeira no amplo emaranhado das transfigurações de uns e de outros, mas, como sabemos, ela será sempre a cidade de Deus.

Nos tempos bíblicos parece que tinha o odor do Paraíso, que as suas cercanias cheiravam a pinheiros, cedros, árvores de fruto, rosas de Sharon, e crê-se que corria pelos seus desfiladeiros leite e mel. Os santos homens comiam gafanhotos, alimentavam-se de néctar, oravam, enchiam os pés de areia e por ali seguiam o trilho de um percurso de retorno ao céu. Ao lado do Mar Morto ainda podiam andar sobre as águas vencendo assim a lei da gravidade… e ainda em seus rios há pássaros com asas. Todos nós já fizemos esta viagem nocturna como Maomé, e lá nos encontrámos com a sarça-ardente, os profetas, e o cheiro a rosas… todos caminhamos, somos expulsos, retornamos e choramos na margem de um qualquer Sião. E todos achamos que esse sonho foi único, profético e só nosso. Mas não! Esta é a saga humana.

E talvez Borges responda a este último parágrafo «Sei que perdi tantas coisas que não poderia contá-las e que essas perdas são agora o que é meu. Israel aconteceu quando era apenas uma antiga nostalgia. Não há outros paraísos que não sejam paraísos perdidos».

David Chan

Aumento de impostos em Hong Kong

O Governo de Hong Kong efectuou uma consulta no passado dia 17 de Dezembro, para auscultar o público sobre o orçamento de 2024-25. Em relação à possibilidade de vir a haver um aumento de impostos, as opiniões dividem-se entre os que são a favor e os que são contra esta medida.

Poucos serão os que ficam contentes por ficarem a saber que o Governo vai aumentar os impostos e poucos também que tenham vontade de os pagar. Mas porque é que desta vez houve uma reacção inesperada com várias pessoas a apoiarem o aumento de impostos? O principal motivo para isso acontecer é o déficit de 177,7 mil milhões do Governo de Hong Kong que tem nas reservas fiscais apenas 675 mil milhões. O ano passado, as despesas do Governo atingiram os 761 mil milhões. Com base nestes números, as actuais reservas fiscais não são suficientes para suportar os custos operacionais deste ano do Executivo. Simplificando, se as receitas não aumentarem, as reservas fiscais acabam dentro de um ano.

Esta situação financeira não é aceitável. Quer se trate de uma família ou de uma empresa, se as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, significa que existe um problema financeiro. Em circunstâncias normais, o funcionamento fica comprometido. Se existirem circunstâncias excepcionais, tais como uma epidemia que ainda não passou completamente, o problema agrava-se.

Anteriormente, Hong Kong tinha reservas excedentárias na ordem dos biliões. No entanto, à medida que a população envelhece, as despesas da segurança social aumentam de dia para dia, para não falar dos enormes gastos decorrentes da pandemia. Para resolver esta situação é necessário que haja entrada de dinheiro. As receitas base do Governo de Hong Kong, como os impostos sobre rendimento comercial, os impostos sobre salários, os impostos de selo, etc., não são suficientes para cobrir estas despesas. A maior fatia das receitas do Governo vem da venda de propriedades. Contudo, os quatro anos de epidemia afectaram profundamente a economia e as receitas sobre a venda de propriedades baixaram significativamente. Existem mesmo casos em que as propriedades não se conseguem vender. Com receitas inferiores às despesas, as reservas fiscais vão diminuindo.

O aumento de impostos pode resolver estes problemas. O sistema fiscal de Hong Kong sempre foi mundialmente famoso por ser simples e por aplicar impostos com taxas baixas. Este sistema atraiu muitas empresas estrangeiras para Hong Kong e o Governo sempre se esforçou para manter esta reputação. O aumento de impostos vai complicar todo o sistema fiscal e por isso até agora o Executivo ainda não fez alterações a este nível, mas isso não quer dizer que não as venha a fazer.

Há muito que o Governo de Hong Kong tem consciência da diminuição progressiva das reservas fiscais. Por isso, nos últimos três anos, foram tomadas várias medidas para aumentar as receitas. Por exemplo, o Hong Kong Jockey Club vai ter de pagar mais 2,4 mil milhões anuais, durante cinco anos, pelas apostas de futebol. O Governo também criou uma isenção fiscal sobre o pagamento de rendas. Os inquilinos podem ter benefícios fiscais, se os proprietários pagarem os impostos sobre os alugueres. No passado, o imposto de selo sobre a compra e venda de acções tinha vindo a aumentar progressivamente, tendo-se tornado o segundo mais caro do mundo. Só recentemente é que foi reduzido. Tudo isto aumentou as receitas do Governo de Hong Kong.

As medidas acima mencionadas só puderam aumentar as receitas até um certo ponto, mas não resolveram completamente o problema do déficit fiscal. Sem um aumento significativo das receitas provenientes dos impostos, o Governo de Hong Kong pode ter dificuldade de continuar a operar. Além disso, o envelhecimento da população aumentou as despesas de saúde e o valor das pensões. Estes problemas só são resolvidos com uma injecção de dinheiro e será aos impostos que esse dinheiro se pode ir buscar. É por este motivo que grande parte da sociedade de Hong Kong apoia o aumento de impostos. Existe um velho ditado chinês que diz, ‘Uma mulher inteligente tem dificuldade em cozinhar sem arroz’, o que é bem verdade.

Macau, do outro lado do mar, tem uma situação completamente diferente. Nesta cidade ninguém pede aumento de impostos porque não existe necessidade, os impostos pagos pela indústria do jogo, a maior de Macau, são suficientes para manter as contas do Governo equilibradas. Naturalmente, a questão do aumento de impostos não se coloca em Macau. Com este modelo os outros sectores económicos podem pagar impostos muito baixos, o que é uma vantagem e por isso ninguém se preocupa com este assunto.

Existem sempre duas formas de aumentar as receitas. A primeira é o aumento das taxas e a segunda a criação de novos impostos. É mais eficaz aumentar as taxas dos impostos já existentes que são os mais estáveis. Os impostos sobre rendimentos comerciais e sobre salários são relativamente estáveis em Hong Kong. A subida das taxas destes dois impostos pode aumentar as receitas do Governo. No entanto, o Executivo declarou que não tem pressa de mexer nestes impostos e claro que não tem pressa porque ninguém gosta de ouvir falar em aumento de impostos.

Na segunda forma, a criação de novos impostos, as taxas dos impostos existentes não sobem, mas surgem outros para aumentar as receitas governamentais. Um exemplo disso é o ‘land departure tax’ (imposto sobre saídas por terra) que foi proposto por algumas pessoas em Hong Kong. Como muitos residentes de Hong Kong gostam de fazer compras na China continental, a cobrança de um imposto sobre as saídas por terra pode reduzir o fluxo de pessoas que vai gastar dinheiro fora da cidade e simultaneamente serviria para aumentar as receitas do Governo, matando assim dois coelhos com uma só cajadada. Claro que a implementação deste imposto levantaria muitos problemas. Por exemplo, não seria compatível com a integração de Hong Kong na Área da Grande Baía. Além disso, seria extremamente injusto impor esta taxa a pessoas que vivem na China continental e que trabalham em Hong Kong.

O Governo de Hong Kong enfrenta um dilema em relação à subida de impostos. Sem o aumento das taxas, a situação financeira ficará instável e a sua notação de crédito diminuirá, o que afectará directamente o estatuto de Hong Kong como centro financeiro internacional. Vai haver descontentamento social quando os impostos forem aumentados, e os que forem afectados terão sempre diversas razões para se oporem aos aumentos. Posso apenas dizer que o Governo de Hong Kong vai viver tempos difíceis.

Carlos Coutinho

Vozes

Chumbo neles!

OPERAÇÃO Chumbo Fundido (em hebraico בצע עופרת יצוקה, transcrito como Mivtza Oferet Yetsuká, “chumbo fundido”, também chamada, incorretamente, “Operação Chumbo Grosso”) é uma grande ofensiva militar das tropas de Israel na Faixa de Gaza. Arrancou no dia 27 de dezembro de 2008, sexto dia da festa judaica de Hanucá, e nunca mais cessou.

Todavia, na maior parte do mundo árabe e na generalidade dos países sem vassalagem aos EUA, à EU e à NATO, o morticínio ficou conhecido como o Massacre de Gaza (em árabe مجزرة غزة).

O ataque israelita ocorreu dias após o fim de um cessar-fogo que vigorou por seis meses, conforme havia sido acordado entre o governo de Israel e representantes do Hamas, maioritário no Conselho Legislativo da Palestina com jurisdição sobre a Faixa de Gaza. Como Telavive não suspendeu o bloqueio à Faixa de Gaza e não cessou os ataques ao território da Palestina, militantes do Hamas anunciaram o encerramento oficial da trégua e passaram a lançar foguetes caseiros, tipo Qassam, em direção ao Sul do território israelita.

Dias depois do anúncio do fim do cessar-fogo, o próprio grupo palestiniano ofereceu uma proposta para renovar a trégua, condicionando-a ao fim do bloqueio israelita ao território palestino. Todavia, já em 27 de dezembro de 2008, iniciou-se a mais intensa operação militar contra um território palestiniano desde a Guerra dos Seis Dias (1967). Oficialmente, o objectivo da operação era interromper os ataques de foguetes do Hamas contra o território israelita que, sintomaticamente, não tinha fronteiras legais – ia do Rio Jordão até ao mar.

No primeiro dia da ofensiva militar, a Força Aérea israelita lançou, em quatro minutos, mais de cem bombas contra bases, escritórios e campos de treino do Hamas nas principais cidades da Faixa de Gaza, entre as quais Gaza, Beit Hanoun, Khan Younis e Rafah.

Também foram alvos de ataques as infraestruturas civis, incluindo casas e escolas. Israel diz que destes locais são disparados muitos dos foguetes palestinianos ou servem para esconder munições. Logo, não seriam alvos civis. A marinha sionista também reforçou o bloqueio e bombardeou alvos na Faixa de Gaza, o que resultou num incidente com o barco de uma organização pacifista, que trazia ajuda médica para a população de Gaza. Militantes do Hamas, em resposta, intensificaram os ataques de foguetes e morteiros em direcção ao Sul de Israel, atingindo cidades como Bersebá e Asdode.

Na noite de 3 de janeiro de 2009, começou a ofensiva por terra, com tropas e tanques israelitas a entrarem no território da Palestina, a que eles chamam Samaria. Em 17 de janeiro, o primeiro-ministro israelita Ehud Omert anunciou uma trégua unilateral, a vigorar a partir da madrugada do dis seguinte.

O Hamas anunciou um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. O representante do grupo, Ayman Taha, afirmou que a trégua valeria por uma semana, para que os israelitas pudessem retirar as suas tropas da região. O Exército de Israel declarou que retiraria suas tropas da Faixa de Gaza até à posse de Barack Obama na Presidência dos EUA, no dia 20 de janeiro.

No dia seguinte, Israel completou a retirada das suas tropas da Faixa de Gaza, no dia 1 de junho uma comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, chefiada pelo juiz sul-africano, Richard Goldstone, foi à Faixa de Gaza, para investigar possíveis violações dos direitos humanos, durante a ofensiva israelita.

Em 15 de setembro de 2009, a comissão apresentou seu relatório, concluindo que Israel “cometeu crimes de guerra” e “contra a Humanidade”, considerando que “o plano visava, pelo menos em parte, a população de Gaza como um todo”. O mesmo relatório reconheceu que o lançamento de foguetes pelos insurgentes palestinianos também configura crimes de guerra.

Segundo a ONG israelita de direitos humanos B’Tselem, a “Operação Chumbo Fundido” resultou na morte de 1387 palestinianos, mais de metade deles, civis, sendo que 773 deles não participaram nos combates, e incluindo 320 jovens ou crianças (252 com menos de 16 anos) e 111 mulheres. Do lado de Israel, houve 13 mortos, sendo três deles por “fogo amigo”.

Em junho de 2008, representantes do Hamas e do governo israelita chegaram a um acordo de cessar-fogo na região, mediado pelo Egipto, com duração de seis meses, e que expirou no dia 19 de dezembro. O grupo palestiniano decidiu não o renovar, visto entender que Israel não havia cumprido o seu compromisso de suspender o bloqueio imposto à Faixa de Gaza.

Mesmo depois de 2005, quando realizou a remoção dos 8 mil colonos dos assentamentos judaicos da Faixa de Gaza, Telavive continuou a controlar o espaço aéreo da Faixa, o seu mar territorial e todas as passagens de fronteira.

Era o início do grande bloqueio israelita (com apoio egípcio) ao território palestiniano, que tem impedido a entrada de alimentos, combustíveis, água e medicamentos, além de dificultar enormemente o comércio em Gaza e Palestina, bem como o acesso dos palestinianos aos seus locais de trabalho. Da mesma forma, o boicote económico do Ocidente americanizado continua a estrangular a economia local.

Em 4 de novembro de 2008, Israel violou a trégua com o Hamas, ao realizar, na Faixa de Gaza, uma incursão contra militantes do grupo palestiniano, matando seis milicianos e deixando outros três feridos. No dia seguinte, os militantes do Hamas responderam, lançando mais de 20 foguetes contra o sul de Israel. No dia 14 de Novembro, as forças israelitas realizaram novos bombardeamentos massivos.

Com o final do cessar-fogo, segundo o jornal “El País”, que não esconde a sua simpatia por Israel, mais de 200 foguetes caseiros do tipo Qassam foram lançados por militantes palestinianos contra o Sul do território israelita, sem causar mortes, o que serviu de pretexto aos líderes sionistas “para darem luz verde ao início da ofensiva”, segundo o jornal israelita “Haaretz”.

No dia 23 de dezembro, o Hamas havia dito estar aberto à trégua, desde que o bloqueio à Faixa de Gaza fosse suspenso. Em 26 de Dezembro, o governo de Telavive autorizou temporariamente a entrada de suprimentos em Gaza, que vive uma grave crise humanitária, pois Israel vinha bloqueando o acesso ao território palestiniano havia já 18 meses.

Agora, até a manhã de Natal pôde ter como prenda para os amigos e cúmplices de Israel o bombardeamento mais mortífero dos últimos meses em qualquer parte do mundo.

David Chan

Quando o dinheiro vale mais do que a vida

A Semana passada, foi divulgada uma notícia que faz pensar. Durante a manhã do dia 8 de Dezembro, um turista de Taiwan sofreu um acidente em Banguecoque, na Tailândia, e o condutor fugiu. Quando a ambulância chegou foi logo assistido e transportado para um hospital privado que ficava a 500 metros do local do acidente.

No entanto, este hospital recusou prestar-lhe assistência alegando que era estrangeiro e que seria difícil cobrar
as despesas do tratamento, ainda mais por não estarem presentes familiares. Os paramédicos não tiveram outra alternativa senão transportá-lo para um hospital público situado a 10 quilómetros de distância e o acidentado acabou por falecer no caminho.

Este incidente expõe um problema grave, ou seja, a vida humana tem menos valor do que o dinheiro. Porque é que o hospital agiu desta forma? Cada um de nós tem apenas uma vida. Ao recusar-se a cuidar de um paciente receando não poder cobrar-lhe o tratamento, o hospital não estará a mostrar que o valor da vida não é igual para todos? Este hospital está apenas ao serviço dos ricos? Assim, aos doentes que não podem pagar só lhes resta esperar a morte. Esta situação é assustadora.

A grande maioria das pessoas compreende esta realidade. Por conseguinte, o incidente causou revolta na sociedade tailandesa. O Ministro da Saúde da Tailândia pediu uma investigação do caso. A Tailândia implementou a “Lei para a Instalações Hospitalares” que estipula que todos os hospitais têm de prestar assistência aos doentes urgentes até eles estarem fora de perigo. Quem violar a lei fica sujeito a uma pena que pode ir até dois anos de prisão ou a uma multa que pode chegar aos 40.000 Baht, aproximadamente 9.000 patacas.

A lei também estipula que, se um médico quebrar a ética profissional, pode ser multado até 100.000 Baht, aproximadamente 23.000 patacas. A China tem leis semelhantes à “Lei de Instalações Hospitalares” da Tailândia. No 15.º encontro do Comité Permanente do 13.º Congresso Nacional do Povo, realizado a 28 de Dezembro de 2019, foi aprovada a “Lei de Bases da Medicina e da Promoção da Saúde”, que entrou em vigor a 1 de Junho de 2020.

Este conjunto de leis estipula claramente que os hospitais não podem recusar ou adiar a prestação de cuidados médicos a doentes por estes não poderem pagar os tratamentos e pôs fim a situações em que as pessoas não eram socorridas por falta de recursos financeiros. A 20 de Dezembro de 2008, em Hong Kong, um homem desmaiou à porta do Hospital C. A equipa administrativa deste hospital alegando que o incidente tinha ocorrido fora das suas instalações sugeriu aos familiares
que chamassem uma ambulância e, como tal, não pediram ajuda aos médicos. Dois minutos mais tarde, um médico que trabalhava no serviço de cirurgia do Hospital C passou por acaso e viu o doente e constatou que já não tinha pulsação.

Devido ao congestionamento do trânsito, a ambulância levou 20 minutos a chegar e o paciente faleceu. Este caso foi muito criticado pelos habitantes de Hong Kong. Acredita-se que os funcionários apenas seguiram as instruções do Hospital C, e
por isso não levaram o doente para as Urgências e disseram à família para chamar uma ambulância. Tratou-se de um acto de recusa de prestação de assistência. No entanto, o médico que tentou ajudar o doente não foi criticado.

Ao recusar-se a cuidar de um paciente receando não poder cobrar-lhe o tratamento, o hospital não estará a mostrar que o valor da vida não é igual para todos? O exemplo do Hospital C demonstra ainda que, ao investigar incidentes em hospitais privados que se recusam a prestar primeiros socorros aos pacientes, duas situações diferentes devem ser distinguidas: a recusa por parte da administração hospitalar e a recusa por parte dos médicos.

Para além das diferentes responsabilidades e das diferentes punições que se aplicam, a recusa dos médicos de prestação de socorro a doentes graves viola o código de ética profissional – salvar vidas e cuidar dos enfermos. É pouco provável que
um médico que se comporte desta forma seja adequado para continuar a exercer.

Após analisar as questões dos hospitais privados e dos médicos na Tailândia, quem viaja deve em primeiro lugar prestar atenção à sua segurança pessoal. Durante as férias de Natal e de Ano Novo o fluxo de turistas aumenta. Este incidente deve lembrar às pessoas que quando viajam devem pensar com antecedência nas questões que se relacionam com segurança e despesas de saúde. Embora a pandemia tenha vindo gradualmente a dissipar-se, ainda existem algumas consequências. Estamos no Inverno e os germes estão mais activos.

Antes de viajar, é necessário ficar a saber as condições da prestação de cuidados de saúde no nosso destino e também devemos tomar as vacinas recomendadas para fortalecer o sistema imunitário e evitar doenças infecciosas. Em segundo lugar, se tivermos um acidente, como é que vamos pagar as despesas hospitalares? A forma mais simples é fazer um seguro de viagens e levar a apólice connosco. Em caso de acidente, podemos mostrar a apólice no hospital e garantir que recebemos assistência.

É também importante escrever nos documentos do seguro o nome e o contacto das pessoas a que se deve ligar em caso de emergência, para que possam ser avisados e para que os médicos possam tomar decisões de forma rápida e ainda para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre o pagamento das despesas. Em terceiro lugar, viajar acompanhado é sempre melhor do que viajar sozinho. Em caso de acidente, os companheiros ajudam-se uns aos outros. Se o companheiro de viagem conhecer os familiares do paciente, pode contactá-los e tomar providências para que o doente regresse a casa, onde pode continuar a receber tratamento.

Quem viaja deve também informar os familiares do seu destino e itinerário. Estas medidas devem ser tomadas antes de qualquer viagem. Viajar deixa as pessoas felizes, mas os acidentes podem estragar essa felicidade. Apenas cautelando as medidas de segurança se pode garantir uma viagem bem-sucedida. Esperamos também que o Governo tailandês anuncie os resultados da investigação o mais depressa possível para que os familiares possam ser indemnizados, à luz das leis da Tailândia.

Paul Chan Wai Chi

Grandes e pequenas tarefas

Quando o Chefe do Executivo Ho Iat Seng apresentou o Relatório das LAG para o ano financeiro de 2024, afirmou que deveriam ser cumpridas três grandes tarefas em 2024, a saber, celebrar calorosamente o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China, o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria, e a concretização, com êxito, das metas da primeira fase da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin. Confio plenamente que o Chefe do Executivo se encarregará de fazer cumprir estes objectivos.

Antes de mais, a concepção e desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin faz parte do planeamento estabelecido pelo país. Macau apenas tem de seguir as políticas neste sentido e dedicar toda a mão de obra e recursos materiais à sua execução, uma vez que não haverá empreendimento que não possa ser realizado, tal como a conclusão do “Novo Bairro de Macau” na Zona de Cooperação Aprofundada. Actualmente, face à complexidade e constante mudança dos acontecimentos internacionais, a capacidade da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin para ajudar no futuro crescimento da “diversificação das indústrias 1+4”, vai depender de Macau vir a atingir as metas da segunda fase da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin.

Em relação ao 25.º aniversário do Regresso de Macau à Pátria, a questão não é tanto sobre a forma de o celebrar, mas mais sobre a forma como se realizará a próxima eleição do Chefe do Executivo, que será realizada no próximo ano juntamente com a aprovação da proposta de revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo. No passado, estas eleições, excepto a primeira onde houve dois, têm por norma apenas um candidato. A reeleição do Chefe do Executivo para um segundo mandato é uma prática comum em Macau, bastante diferente da RAE de Hong Kong. Embora Ho Iat Seng ainda não tenha anunciado publicamente a sua recandidatura, a sua recente visita a Pequim para informar o Presidente Xi Jinping; “sobre a situação actual de Macau e os trabalhos desenvolvidos pela RAEM durante o corrente ano”, foi plenamente reconhecida pelo Governo Central e, até agora, ninguém se candidatou às eleições. Salvo qualquer incidente, a reeleição de Ho Iat Seng para um segundo mandato não deve ter nenhum entrave.

Por último, celebrar calorosamente o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China em Macau não será nada difícil, uma vez que Macau é conhecido por ser morada de todo o tipo de associações. Desde que o Governo da RAEM disponha dos recursos e envide esforços, as celebrações vão ser certamente grandiosas e espectaculares. Ao executar estas três grandes tarefas com eficiência, Ho Iat Seng também deve prestar atenção a três tarefas menores.

Sem dúvida que o desempenho do 6.º Governo da RAEM foi prejudicado pela pandemia e, no rescaldo, ficaram muitos problemas sociais que causam preocupação. Em primeiro lugar, o aumento dos casos de suicídio em 2023 de alguma forma reflecte situações desesperadas que não foram identificadas.

Mas mudando de assunto, quanto à capacidade de Macau vir a tornar-se uma Cidade Criativa da Gastronomia ou uma Cidade de Espectáculos, só há uma coisa a dizer: não pode tornar-se uma cidade triste. Assim sendo, é preciso encontrar líderes capazes para encabeçar o 6.º Governo da RAEM. A segunda tarefa menor consiste em melhorar o enquadramento económico e empresarial de Macau para que os cidadãos e os micro, pequenos e médios empresários possam finalmente respirar. Ouço muitas vezes representantes do Governo de Macau referirem-se a “dar a conhecer bem a história Macau”, no entanto as lojas fechadas nas ruas contam outra história.

A derradeira tarefa menor versará o encorajamento da expressão das diversas opiniões. Com Macau governado por patriotas e servido por funcionários versados em administração e consultoria, a implementação das políticas em Macau, corre sempre muito bem. No entanto, contar apenas com vozes “construtivas” ou “tranquilizadoras” não é suficiente para que quem detém o poder reflicta sobre a sua actuação. Em Macau, não faltam patriotas, especialistas ou académicos, o que falta são pessoas com vontade e coragem de dizerem a verdade. A este respeito, depois de excluir os poucos indivíduos especiais que ainda estão em observação, seria adequado dar oportunidades às pessoas com ideias próprias de expressarem as suas opiniões fora dos quadros dos poderes públicos.

Se as três grandes tarefas forem realizáveis, as três tarefas menores associadas à subsistência das pessoas devem ser facilmente cumpridas.

Carlos Coutinho

Vozes

Guerra em família

Muitas vezes, quando a noite é longa e o sono se atrasa na chegada, acontece-me navegar em águas indestrinçáveis, como se intimar fosse o mesmo que tornar íntimo e muito menos exequível do que intimidar. Tal como programa, vizinho muito próximo de pogrom, pode significar a maneira de ser de uma pessoa que é favorável à relva, não importando que grama seja uma erva infestante e prejudicial à agricultura.

É talvez por isso que há os que gramam e os que não gramam isto ou aquilo, assim como os brasileiros falam do gramado que, para nós, é simplesmente o relvado de um estádio ou de um solo que sofre o uso intensivo de certas atividades desvitalizadoras das ervinhas rasteiras.

Diz-se que pogrom é uma especial concretização de um programa que consiste no exercício de uma perseguição deliberada de um grupo étnico ou religioso tolerada ou aprovada pelas autoridades locais, como aconteceu em Berlim, antes, durante e depois da Noite de Cristal, e como está a acontecer no Donbass russofalante, na Faixa de Gaza e em toda a Cisjordânia ocupada.

Pensando bem, o pogrom, com ou sem um programa bem definido, foi um ataque violento e massivo, a destruição de um ambiente coletivo – casas, negócios e centros religiosos – que varreu o Sul da Rússia czarista e ortodoxa, vitimizando cerca de 2 milhões de judeus, entre 1880 e 1920, mas, historicamente, tem sido o termo mais usado para denominar atos massivos de grande violência, espontânea ou premeditada, contra judeus, protestantes, eslavos e outras minorias étnicas da Europa.

Na Rússia saída da Revolução de Outubro, como é bem sabido, o Exército Branco, acompanhado por diversas tropas europeias, alegando lutar contra o “complô judaico-bolchevique”, flagelou muitas cidades e aldeias, usando crueldades inenarráveis. Na pequena cidade de Fastov, po exemplo, o Exército Voluntário de Denikine, assassinou mais de 1500 judeus – principalmente idosos, mulheres e crianças –, estimando-se em cerca de 150 mil o saldo dos morticínios perpetrados em pogroms na Ucrânia e por todo o Sul da Rússia.

Tudo isto me fez rever conceitos como semitismo e sionismo, descobrindo que o termo semita tem como principal origem um conjunto linguístico composto por uma família de vários povos, entre os quais se destacam os árabes e os hebraicos que compartilham as mesmas raízes culturais. O étimo semita aparece no Génesis 5:32 como a linhagem de descendentes de Sem, filho de Noé. Modernamente, as línguas semíticas estão incluídas na família camito-semítica.

Há que reconhecer que, historicamente, esses povos tiveram grande influência cultural em metade do mundo, pois as três grandes religiões monoteístas – o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo – possuem raízes semitas.

Dadas as diversas migrações, não podemos falar de um grupo étnico homogéneo, mas sabe-se que são muitas as línguas compõem a família semítica. Por exemplo: o hebraico acadiano, o ugarítico, o fenício, o hebraico, o aramaico, o árabe, o etíope, o gala, o afar-saho, o amorita, o caldeu, o maltês e a tigrínia.

Após a morte de Moisés, sob a direção de Deus, Josué, como é sabido, levou os judeus para as terras que são hoje Israel. Quem não sabe fica a saber e só acredita quem quiser.

Depois, os hebreus sofreram diversas invasões e a religião tornou-se no principal elo entre eles. No século I d.n.e., os judeus acabaram mesmo por ser dispersos pelos romanos, dando origem à milenar diáspora judaica.

Os judeus europeus subdividiram-se também, formando dois subgrupos, o dos sefarditas (Sefarad é o nome da Espanha em hebraico) e o dos asquenazes. Estes foram em grandes hordas para terras da Europa central e para países eslavos da Europa oriental. Sabemos que os sefarditas migraram para a Península Ibérica e que, seguidamente, sofreram outra dispersão, em 1492, estabelecendo-se então em países do Norte da África e da Europa Central, bem como na Itália.

O século XX ficou tragicamente marcado por diversos acontecimentos envolvendo os dois povos semitas remanescentes: os árabes e os hebreus.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial e o desmoronamento do Império Otomano, as regiões da Síria e do Líbano ficaram sob o domínio da França. As outras áreas, inclusive a Palestina, passaram para as mãos da Grã-Bretanha. A ocupação pela França e pela Grã-Bretanha provocou fortes reações entre os árabes. Foi nesse contexto que surgiu no Egipto a Irmandade Muçulmana, berço do fundamentalismo islâmico.

Ora, a Síria só ganhou de facto o seu reconhecimento em 17 de abril de 1946 e o Líbano em 22 de novembro de 1943. À Inglaterra, nessa barafunda, coube a Palestina (incluídos os territórios da atual Jordânia e de Israel) e Mesopotâmia (o Iraque de hoje).

Os respetivos governantes, na sua maioria reis, obtiveram assim áreas extremamente ricas em petróleo e ganharam meios económicos para se desenvolverem. No mesmo período, já em 1948, começou a fase de criação do estado de Israel em território palestiniano, gerando a divergência entre árabes e judeus. Desde então, aquela região é abalada por diversas guerras e se mantém em clima de permanente conflito.

Actualmente, as principais regiões de cultura árabe compreendem todos os países norte-africanos, desde a África Saariana até o Médio Oriente, além de regiões isoladas no Irão.

Outras vertentes semitas são a dos amáricos e a dos oromos, localizadas na Etiópia e na Eritreia, bem como as dos arameus e assírios, no Líbano e no Norte do Iraque. Quanto a sionismo e antissionismo não há muito a dilucidar aqui, dado serem realidades insanas decorrentes de todas as voltas e reviravoltas do processo histórico em que se inserem.

Como expressão canónica, o sionismo, em hebraico ציונות (Tsiyonut) só se mostrou ao mundo com a categoria de um movimento político no final do século XIX. Na Europa central e oriental, foi logo associado, pela maioria dos seus líderes, à colonização da Palestina que consideravam “ocupada por estranhos”.

O termo sionismo é derivado da palavra Sion (em hebraico, ציון) que significa elevado. Originalmente, Sião ou Sion eram as colinas que circundam a “Terra Santa”, onde existiu uma fortaleza com o mesmo nome. Durante o reinado de David, Sião tornou-se num abusivo “Reino de Jerusalém” ou “Terra de Israel”.

O uso do termo sionismo surgiu durante um debate público realizado em Viena em 1892 na noite de 23 de janeiro de 1892, cunhado por Nathan Birnbaum, um escritor judeu local que fundara em 1885 a revista “Selbstemanzipation!” (Autodeterminação!). No entanto, considera-se que o pai oficial do sionismo foi o jornalista e escritor austríaco Theodor Herzl no seu livro “Der Judenstaat“ (O Estado Judeu).

Acontece que até um historiador israelita, Benny Morris, isento de infidelidades factuais, considera em “The Arab-Israeli War”, livro publicado logo em 1948: “É evidente que os acontecimentos de 1948 na Palestina foram uma limpeza étnica executada pelos judeus nas zonas árabes. (…) Os métodos terroristas, de inspiração nazi e fascista, levados a cabo pelo Irgun (“Organização Militar Nacional na Terra de Israel”, liderado por Menachem Begin, futuro primeiro-ministro de Israel), foram denunciados no mesmo ano por diversos intelectuais judeus, entre os quais Albert Einstein e Hannah Arendt, numa carta aberta publicada em “The New York Times”. Já no século XX, quando Begin organizou o governo, tornou-se num infame genocida, prática em que Netanyauhu se tem vindo também a especializar.

Paul Chan Wai Chi

Jogo de poder

Creio que será mais adequado descrever o debate das diversas áreas governativas na Assembleia Legislativa como uma sessão de perguntas e respostas. As estações televisivas de Macau provavelmente não registaram as taxas de audiência do debate, mas o empenho dos membros do Governo e dos deputados em manter a sessão em funcionamento até tarde é digno de apreço.

Todos os deputados em funções foram cuidadosamente seleccionados pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, pelo que são patriotas que amam Macau. Os que entre eles foram escolhidos por sufrágio directo e que lutam para fazer ouvir as suas opiniões, estão a ser criticados por quererem ficar sob as “luzes da ribalta” e obter mais votos nas próximas eleições. As palavras doces podem, por vezes, tornar-se cansativas para quem as ouve quando a presença das vozes radicais desaparece.

Qualquer jogo tem de ter regras e as regras não podem ser adicionadas ou subtraídas arbitrariamente, caso contrário o jogo deixa de ser justo e interessante. A Assembleia Legislativa já aprovou na generalidade a proposta de revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a revisão sem qualquer objecção.

Um dos objectivos da revisão é a inclusão de sete critérios de apreciação da qualificação dos indivíduos que se candidatam às eleições da Assembleia Legislativa, definidos em 2021 pela Comissão de Assuntos Eleitorais da VII Legislatura para “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”, eliminando assim antecipadamente as falhas legais e agindo de forma a evitar serem criticados por “meter o carro à frente dos bois”.

A discussão na especialidade da revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” foi entregue à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que também se ocupou da revisão da “Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo”. Nestas duas propostas de revisão, é avançado que a apreciação da qualificação dos indivíduos que se candidatam às eleições deve ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado.

Aqueles cuja candidatura seja considerada inelegível não podem apresentar reclamação junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa/do Chefe do Executivo, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais em relação à decisão de inelegibilidade tomada pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa/do Chefe do Executivo com base nos pareceres de apreciação.

Segundo o Artigo 24.º do Capítulo III da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, os residentes permanentes da RAEM têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei. Mesmo que uma pessoa seja privada de elegibilidade para se candidatar pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado, de acordo com a lei, tem de lhe ser concedido o direito de apresentar reclamação ou interpor recurso contencioso, para salvaguardar os seus direitos cívicos.

Tomemos como exemplo o caso de desclassificação dos 21 indivíduos que pretendiam candidatar-se às eleições para a Assembleia Legislativa em 2021. Embora as reclamações e os recursos contenciosos apresentados por alguns deles não tenham sido aceites, pelo menos os interessados e o público em geral puderam ter acesso aos conteúdos do parecer de apreciação e aos motivos apresentados para justificar a desclassificação. Foi proporcionada alguma transparência sobre a actuação dos poderes públicos.

Agora, a revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” estipula que quem é considerado inelegível para se candidatar às eleições não pode apresentar reclamação junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais em relação à decisão de inelegibilidade. No entanto, a pessoa desclassificada tem de ter acesso ao parecer de apreciação para ficar a conhecer os motivos da decisão.

Em certa medida, a política pode ser considerada um jogo de poder. O historiador britânico Lord Acton afirmou, “O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Desde que tenhamos em mente o princípio de que “o poder é concedido pelo povo e deve ser usado para servir o povo”, o jogo pode continuar.

Hoje Macau

Os gaydares e a sua (in)utilidade científica

A literatura em psicologia tem vindo a estudar um fenómeno que há muito entrou na cultura popular: os “gaydares”. Um suposto radar que informa se alguém é homossexual ou heterossexual. Há pessoas que dizem tê-lo mais afinado do que outras. Supostamente, os “gaydares” funcionam de forma heurística, ou seja, basta analisar a cara ou ouvir a voz de uma pessoa para saber se é gay ou lésbica. Os estudos em psicologia parecem mostrar que a probabilidade de acertar numa caracterização correcta é maior que o acaso, mas ainda assim, com uma margem de erro grande. Também a inteligência artificial, com base nesses estudos, parece conseguir distinguir as caras gays e lésbicas com alguma exatidão. Rapidamente as fontes de informação mediática vieram com títulos sensacionalistas sobre o assunto, o que levou vários investigadores a interrogarem-se sobre as implicações desta investigação.

Normalmente, olhando para estes estudos, salta-se para a conclusão precipitada de que existem indicadores faciais e vocais que ditam quem é homossexual e quem não é. Mas na verdade, estes estudos somente mostram que a categorização com base em estereótipos pode funcionar. O procedimento é simples: mostram-se fotografias ou clips áudios de pessoas a falar e pedem ao participante que classifique se a pessoa é heterossexual ou homossexual. Estes indicadores que estão a ser apanhados pelo “radar” têm mais que ver com indicadores de não-conformidade de género, do que orientação sexual. Por exemplo, quando alguém se depara um homem com trejeitos mais afeminados, irá assumir que é homossexual.

Contudo, a orientação sexual é vivida de forma bem mais complexa. Há evidência de que identificação pessoal nem sempre se alinha com o comportamento sexual. Como é que se assume, por isso, que a orientação sexual é, de facto, algo facilmente perceptível a olho nu? Nos estudos para a existência de um suposto “bidar”, i.e., um radar para identificar as pessoas bissexuais, verificou-se que a sensibilidade do radar, nestes casos, já é bastante débil. Principalmente em relação a homens bissexuais. Este corpo de literatura só está a confirmar que existem processos de reificação de estereótipos sexuais, e essa reificação tem os seus riscos e consequências.

Estudar os “gaydares” como um fenómeno psicológico é uma forma de legitimar o uso de estereótipos como fonte de informação fidedigna, quando não o são. Os estereótipos são só uma forma simples de categorizar, um processo cognitivo automático. Não são um processo sofisticado de compreensão do mundo vivo. São alimentados por viéses cognitivos que precisam de ser continuamente escrutinados. Num estudo em que informaram um grupo de pessoas que o “gaydar é real” e a outra em que “o gaydar é estereotipar”, repararam que no primeiro grupo se usou com legitimidade o termo “gaydar” para normalizar os estereótipos que estavam continuamente a ser perpetuados. Outros estudos também mostraram que o uso de “gaydares” podem ter associação a formas de discriminação, preconceito e violência para com as pessoas que se identificam como LGBTQIA+.

Os “gaydares” devem continuar a ser objecto de investigação científica, mas precisam de ser contextualizados. O que falta nos estudos sobre esta temática, e na forma como se discutem estas questões no dia-a-dia, é uma reflexão aprofundada e complexa em que se conceptualiza orientação sexual, conformidade de género, identidade e comportamento. Ao mesmo tempo, é preciso produzir conteúdos, científicos e não-científicos com a consciência de que eles têm efeitos no mundo. Refletir sobre o que se estuda, e porquê, precisa de ser nutrido por uma consciência social e humana para uma ciência mais impactante e relevante para o dia-a-dia das pessoas.

Hoje Macau

Vozes

Direito de resposta de Rita Santos

Excelentíssimo Senhor

Dr. Carlos Morais José

Director do Jornal Hoje Macau

Pátio da Sé, Nº 22, Edf. Tak Fok, R/C, Macau

Assunto: Pedido de publicação de um Direito de Resposta acerca do artigo “Comunidades | Secção do PS nega envio de abaixo-assinado por Rita Santos”, da autoria da jornalista Andreia Sofia Silva – Jornal Hoje Macau 12 de Dezembro de 2023

Exmo. Senhor Director,

Ao abrigo do Direito de Resposta consignado na Lei de imprensa, e enquanto membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, e Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do CCP, para os devidos efeitos concernente à publicação mencionada no assunto em epígrafe, venho por esta via solicitar a publicação deste esclarecimento relativamente ao conteúdo do artigo “Comunidades | Secção do PS nega envio de abaixo-assinado por Rita Santos”, da autoria da jornalista Andreia Sofia Silva – Jornal Hoje Macau, 12 de Dezembro de 2023.

Ontem, fui informada pela jornalista Andreia Sofia Silva que iria ser publicado hoje, no jornal Hoje Macau, um artigo em que a Secção do PS em Macau, por iniciativa do seu coordenador, faria afirmações atentatórias da minha integridade moral e do meu bom nome, solicitando, caso fosse o meu desejo, que as comentasse, permitindo assim o princípio do contraditório.

Embora grata pela oportunidade, optei for enviar um relato dos factos, e das actividades, inerentes à minha breve visita a Lisboa, entre 8 e 14 de Novembro de 2023, no âmbito da última reunião do Conselho Permanente do CCP, antes da realização das eleições para o Conselho das Comunidades Portugueses, que tiveram lugar no dia 26 de Novembro de 2023, que, contrariamente ao que foi anunciado no artigo, não foi motivo de publicação em comunicados de imprensa, e do qual venho por este meio reproduzir na íntegra:

“Rita Santos, na qualidade de Conselheira e membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portugueses, e Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, realizou uma breve visita a Lisboa, entre 8 e 14 de Novembro de 2023, no âmbito da última reunião, na Assembleia da República Portuguesa, do Conselho Permanente do CCP, antes da realização das eleições para o Conselho das Comunidades Portugueses, que se realizaram a 26 de Novembro de 2023.

O programa da visita incluiu reuniões internas com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Paulo Cafôfo, onde foram abordados temas como a discussão do orçamento do CCP para 2024 e o plano estratégico para as Comunidades, uma reunião com o Director Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dr. Embaixador Luís de Almeida Ferraz, para tratar de assuntos relacionados com os Postos Consulares, Apoios Sociais, e Apoios às Associações, no decorrer da qual Rita Santos aproveitou a oportunidade para entregar os abaixo-assinados dirigidos aos Secretário de Estado das Comunidades, e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. João Gomes Cravinho, relativos ao atraso na renovação de documentação, através do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, uma reunião com a (COREPE), da Comissão Nacional de Eleições, sobre os atos eleitorais nas Comunidades, incluindo procedimentos e questões a melhorar para a participação cívica, e encontros com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e com os grupos parlamentares dos diversos partidos.

Após a última reunião com o SEC, Dr. Paulo Cafôfo, e durante a sessão de encerramento dos trabalhos, na Sala do Protocolo do Palácio das Necessidades, Rita Santos voltou a dar conhecimento da entrega das missivas que solicitavam os seus bons ofícios e do MNE, no sentido de serem resolvidos os problemas de falta de pessoal e dos atrasos na renovação dos documentos a cidadãos Portugueses no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo este respondido que estavam a ser diligenciados todos os esforços para a resolução daquelas preocupações.

Actualmente, e após o resultado positivo da lista que liderou às eleições ao novo mandato do Conselho das Comunidades Portuguesas, pelo Círculo da China, Tóquio, Banguecoque, Seul e Singapura, Rita Santos salientou que o enfoque dos membros eleitos é o da implementação do plano de acção do programa eleitoral a que se propuseram, e que recebeu o apoio inequívoco dos cidadãos e das instituições e associações de matriz Portuguesa, com quem mantiveram contactos, e que se manifestou através da participação inusitada da comunidade Portuguesa local no recente plebiscito ao CCP, a 26 de Novembro de 2023.”

Esta opção não visou, portanto, e conforme a minha informação à jornalista Andreia Silva, constituir qualquer resposta ao teor das informações do coordenador da Secção do PS em Macau, porquanto depreendi que fossem a título particular, uma vez que, de acordo com a informação que me foi referida por responsáveis do PS, em Portugal, elas não representavam a posição do Partido.

Neste contexto, solicitava, que ao abrigo deste Direito de Resposta, fosse publicada na íntegra a informação que enviei à jornalista Andreia Silva, referente ao assunto em questão, porquanto nele está esclarecido o assunto relativo aos abaixo-assinados. Foi o que tinha solicitado anteriormente, precisamente para que a informação não aparecesse descontextualizada, o que infelizmente se veio a verificar.

Quanto às acusações contidas no artigo, não sei qual o seu fundamento, intenção ou motivação, pelo não poderei formular conjecturas sobre o seu teor, porquanto é necessário saber diferenciar o que é uma opinião de um eventual “achincalhamento” ou “ataque gratuito”, que apesar de ser enunciado de forma personalizada, acaba também por envolver, de forma lamentável, o nome e a reputação insuspeitas, de cidadãos Portugueses legitimamente eleitos para representar os interesses das Comunidades Portuguesas, através do Círculo da China, Tóquio, Banguecoque, Seul e Singapura, do Conselho das Comunidades Portuguesas. Finalmente e em jeito de conclusão não preciso de mentir para poder sobreviver ou obter quaisquer dividendos dos partidos políticos portugueses.

Grata pela atenção dispensada, aproveito a oportunidade para apresentar a V. Exa., Sr. Director do Jornal Hoje Macau, os meus melhores cumprimentos.

Macau, aos 12 de Dezembro de 2023

A Presidente do Conselho Regional das Asia e Oceânia das Comunidades Portuguesas

Rita Santos

Relativamente ao direito de resposta apresentado por Rita Santos, cumpre-me responder o seguinte:

Rita Santos foi contactada no final da tarde desta segunda-feira a propósito das declarações prestadas a este jornal por parte de Vítor Moutinho, coordenador da secção do Partido Socialista (PS) em Macau, para efeitos de contraditório, em prol do cumprimento das regras jornalísticas e do equilíbrio da informação. Desde o início que Rita Santos foi devidamente informada, em mensagens escritas via Whatsapp, do teor das declarações de Vítor Moutinho e que as mesmas eram feitas na qualidade de coordenador da secção, como é facilmente comprovável através da visualização das mensagens trocadas, não havendo, portanto, fundamento para que Rita Santos venha dizer que pensou que as declarações foram dadas “a título particular” como refere. Além disso, nunca me informou que falou com membros do PS e que estes defenderam que a posição de Vítor Moutinho “não representava a posição do partido”. De frisar ainda que a resposta escrita de Rita Santos, e que surge citada neste direito de resposta, é uma cópia de dezenas de comunicados de imprensa enviados às redacções. Só depois é que a visada foi novamente confrontada se tinha, ou não, enviado o referido abaixo-assinado ao Governo português, tendo respondido que sim, refutando as acusações de Moutinho. Sobre esta resposta escrita, nada me obriga a citá-lo na íntegra, pois como jornalista cabe-me seleccionar a informação que melhor explica o contexto e as posições dos visados nos artigos jornalísticos. Foi isso que foi feito com a resposta de Rita Santos.

Andreia Sofia Silva

David Chan

Licenças de maternidade e paternidade

Recentemente, surgiram boas notícias para os casais de Hong Kong que estão a planear ter filhos. Para além dos cinco dias de licença de paternidade e das 14 semanas de licença de maternidade estipuladas pela Lei Laboral de Hong Kong, podem ainda desfrutar de um subsídio contemplado no Orçamento para 2023. Cada um dos progenitores pode receber 20.000 dólares de Hong Kong (HKD). Mas os empregados a tempo inteiro do H Bank receberam ainda melhores notícias. A partir de 1 de Janeiro de 2024, a licença de maternidade para as trabalhadoras a tempo inteiro deste banco passa de 16 para 20 semanas e a licença de paternidade de 10 para 40 dias.

Criar uma criança implica muitos gastos de tempo e de dinheiro, bem como muito esforço. Até que o filho complete a sua formação, os pais despendem grandes somas em alimentação, vestuário, alojamento, transportes, educação, etc. O subsídio que vão passar a receber pode dar apoio financeiro às famílias para ajudar a reduzir os encargos. Na verdade, não representa uma grande ajuda, mas é melhor do que nada. Acredita-se que ninguém vá ter filhos só para receber o subsídio.

No entanto, do ponto de vista social, a concessão deste apoio era inevitável. Segundo dados estatísticos de 2022, em Hong Kong, cada mulher tem em média 0,7 bebés. Se esta tendência se mantiver, a população de Hong Kong vai sofrer uma diminuição acentuada.

Agora, o H Bank aumentou significativamente as licenças de maternidade e de paternidade para os empregados a tempo inteiro. Acredita-se que com esta medida o banco pode atrair trabalhadores competentes, com um aumento de custos operacionais limitado e cumprindo a sua responsabilidade social. O declínio da taxa de natalidade em Hong Kong, combinado com o aumento da emigração reduziram a força de trabalho na cidade, pelo que os bancos têm mais dificuldade de contratar funcionários. Embora possam aumentar os salários para tornar os lugares disponíveis mais atractivos, se o fizerem só aumentam os encargos. Além disso, o preço dos terrenos em Hong Kong é elevado e as rendas são caras e por isso as despesas operacionais dos bancos já são muito altas. Acresce ainda outro factor, os Estados Unidos subiram significativamente as taxas de juro das poupanças. Com o dólar de Hong Kong e o dólar dos EUA indexados, as taxas de juro das poupanças em Hong Kong também precisam de subir significativamente. A subida das taxas de juro das poupanças fará subir os custos operacionais dos bancos, e vários factores não vão ser conducentes à capacidade dos bancos para competir no mercado.

Segundo a comunicação social, cerca de 52 por cento dos trabalhadores do H Bank são mulheres. Embora as notícias não tenham mencionado a percentagem que está em idade fértil, acredita-se que nem todas as trabalhadoras irão beneficiar destas novas medidas. Pela lógica, o mesmo se aplica aos homens. Por aqui pode ver-se que o aumento das licenças de maternidade e de paternidade implicará um aumento limitado de custos operacionais para os bancos.

O aumento das licenças de maternidade e de paternidade dá aos empregados mais tempo para se ocuparem das suas famílias. Para além disso, este tipo de benefício faz com que os trabalhadores sintam que o banco se preocupa com o bem-estar das suas famílias e que toma conta delas, o que está de acordo com os valores tradicionais chineses de respeito à família. Estas medidas também farão com que os empregados trabalhem mais libertos de pressões familiares e o banco passa a receber em troca benefícios não quantificáveis.

Outra mais-valia que este benefício traz ao banco, é o cumprimento da responsabilidade social. A responsabilidade social é um dos vectores da administração empresarial. Os bancos não podem apenas procurar a maximização dos lucros, também têm de ter em conta as questões sociais. No contexto actual de declínio da taxa de natalidade, o H Bank aumentou a licença de maternidade e de paternidade dos seus empregados. Isto não só permite que eles tenham mais tempo para se ocuparem das suas famílias, como também beneficia Hong Kong. Este procedimento será certamente reconhecido pelos accionistas do banco.

Actualmente em Macau, cada um dos pais de um recém-nascido recebe 5,418 patacas. O Artigo 54.º, n.º 1, da Lei Laboral de Macau estipula que a mãe pode desfrutar de 70 dias de licença de maternidade, o que representa 10 semanas. O n.º 1 do artigo 56.º-A estipula que os pais têm direito a cinco dias úteis de licença de paternidade. Estas condições, quando comparadas com as de Hong Kong, são menos vantajosas.

Em 2022, nasceram 4.344 bebés em Macau, e a taxa de natalidade estava nos 6.4 por cento. Embora este seja um mínimo histórico desde que os registos começaram em 1985, representa uma taxa de natalidade muito mais elevada do que a de Hong Kong. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o número de pessoas com mais de 65 anos vai aumentar dos 12.2 por cento, registado em 2021, para 14.2 por cento em 2023 e para 20.9 por cento em 2041. A população de Macau está a envelhecer e a cidade tem de lidar com as questões demográficas.

Partindo do princípio que Macau está a passar por alterações demográficas, irão as grandes empresas de Macau seguir o exemplo do H Bank para beneficiarem a cidade e ganharem o reconhecimento dos seus accionistas? O H Bank também tem uma sucursal em Macau. Ainda não se sabe se as medidas que o banco implementou em Hong Kong serão extensíveis à sucursal de Macau.

Hoje Macau

Vozes

Modernização da China é um modelo da sustentabilidade

Por Júlio Biquer*

Com mais de 1,4 mil milhões de habitantes, ou seja, 18% da população mundial, com uma imensidão territorial de características geográficas adversas e uma realidade populacional e histórica atípica, a modernização da China, como disse o Xi Jinping, o seu presidente, “… é a mais difícil e, ao mesmo tempo, a mais grandiosa.”

Para a modernização da China, vários caminhos foram antes explorados, depois da guerra do Ópio em 1840, começaram várias tentativas: o Governo Nacional da República da China (1912-1949 d.C.), o Movimento de Autofortalecimento, tentou com o método de aprendizagem das tecnologias industriais e militares do Ocidente, a Reforma dos Cem Dias e a Revolução Xinhai também procuraram estabelecer monarquia constitucional ou república ao estilo ocidental. Mas estas fórmulas copiadas do ocidente não tiveram êxitos.

Com a liderança do Partido Comunista da China, o povo chinês encontrou o caminho certo para independência nacional, libertação popular e prosperidade do país. O PCCh estudou e usou o marxismo para promover a modernização socialista com base nas realidades da China. Entendendo que não podemos copiar modelos e tentar implementá-los sem ter em conta a própria realidade, no entanto, deve ser através das experiências baseadas nas realidades nacionais.

Consciente que o mais importante é resolver o problema do povo, dando-lhes o que precisam, inspirando na sabedoria política tradicional chinesa para garantir a paz, estabilidade e o bem-estar não só do povo chinês, mas do mundo.

A modernização, ato ou efeito de modernizar ou atualizar, tido hoje como ocidentalização, é na verdade nada mais que a reorganização de acordo com os métodos ou tendências avançadas.

Nos dias de hoje, se considera os objetivos de desenvolvimentos sustentáveis como vetor fundamental da modernização. A China seguiu esta direção, fazendo com que a sua modernização anda de mãos dadas com a proteção do meio ambiente, inclusão social, erradicação da pobreza, paz, abundância material equilibrado com a cultura e a ética e tudo fora da lógica expansionismo ou da dominação.

Modernização verde e inclusiva

A convivência harmoniosa entre o homem e a natureza é a ideia central da filosofia da tradição chinesa e está enraizado nos seus genes culturais. Tomando como exemplo as duas escolas com maiores influências; confucionismo e o taoísmo.

Para estas escolas “A natureza não fala, mas garante a rotação das quatro estações e o crescimento de todos os seres.” E o Chuang Tzu defendia que “Vivemos com a natureza e somos um só.”

Estas filosofias tradicionais amigo do ambiente, são tidos em consideração na política de modernização da China, numa das declarações do Presidente Xi Jinping, afirmou que a “dotação per capita de energia e outros recursos naturais da China é absolutamente insuficiente, e o desenvolvimento acelerado do país é restringido pela esta dotação e pelo meio-ambiente’’.

O País Ganhou o prémio Campeões da Terra pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a maior honraria ambiental da ONU. E ocupa o 1º lugar do ranking mundial em vários domínios de desenvolvimento verde. Tem a maior escala de desenvolvimento e uso de energia renovável, o maior volume de produção e venda de veículos de nova energia, a melhoria mais rápida da qualidade do ar, o maior aumento nos recursos florestais, e a maior área de floresta plantada.

Desde a fundação da República Popular da China, particularmente depois da entrada na nova era do socialismo com as características chinesas, sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh), o seu empenho no desenvolvimento económico e social tem como objetivo final alcançar a prosperidade inclusiva. Por isso garantiu a disponibilidade de alimentos per capita que chega a mais de 470 kg, superior à linha de segurança alimentar internacional de 400 kg.

O rácio da renda disponível per capita dos residentes urbanos perante a dos residentes rurais caiu para 2,45:1, comparando com 2,88:1 de uma década atrás e conseguiu tirar quase 100 milhões de pessoas rurais da pobreza, dando assim um passo a mais para a prosperidade comum.

Equilíbrio material, cultural e ética

A China sempre trabalhou para a abundância material. Na Dinastia de Song, era uma das gigantes das trocas comerciais do mundo.

Sob a liderança do Partido Comunista da China, estabeleceu uma nova China e reduziu de forma exponencial a pobreza. Só por título de exemplo segundo as fontes chineses, a renda disponível per capita aumentou de 49,7 yuans em 1949 para 37.000 yuans em 2022, permitindo uma população de mais de 1,4 mil milhões de pessoas viver uma vida moderadamente próspera em todos os aspetos. Os maiores sistemas de educação, de segurança social e de saúde do mundo são estabelecidos no país.

Conseguiu preservar a sua cultura de forma intacta, a civilização chinesa é a única no mundo que não sofreu interrupções. Escrita do oráculo em ossos, poesia e cantos populares, terracotas e porcelanas clássicas, pavilhões e jardins requintados…são exemplos vivos.

O país lidera o ranking mundial de património cultural imaterial da UNESCO, com 43 projetos na lista. Grandes projetos como Arqueologia da China oferecem suporte para estudo e análise sobre a origem da civilização chinesa.

Paz e desenvolvimento

A modernização, o desenvolvimento de uma civilização muita das vezes são acompanhados de expansão territorial, colonização e outras formas de dominação. Mas a China decide prosseguir seguindo um caminho diferente, o caminho do desenvolvimento pacífico, conforme inscrito na sua lei magna.

Na filosofia dos governadores chineses “governar é promover coexistência de todos na harmonia” e para o povo “a fortuna nasce da harmonia’’, esta “cultura de harmonia” é também trazida na Arte da Guerra de Sun Tzu, para ele, “o líder habilidoso subjuga as tropas inimigas sem nem ao menos lutar” mostrando claramente a consciência da “valorização da paz”.

Preocupado com a paz mundial formulou e está praticando proactivamente os Cincos Princípios da Coexistência Pacífica, a China é hoje o maior contribuinte de forças de manutenção da paz da ONU entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, bem como o único dos cinco Estados com armas nucleares que se compromete a não ser o primeiro a utilizá-los. Para a realização do sonho chinês é imprescindível um ambiente interno e externo pacífico e estável.

Conclusão

É inegável o salto gigantesco dado pela China, que não podemos trazer neste trabalho, todas as grandes mudanças realizadas sob liderança do PCCh, mas alguns indicadores interessantes trazem de forma patente, a imagem de uma China modernizada.

Portanto, a China é um exemplo em termos do equilíbrio entre a modernização, a cultura, ética e os objetivos do desenvolvimento sustentável, na medida em que partiu da sua própria experiência, idealizou e implementou um sistema híbrido, funcional e sustentável.

* Presidente do Instituto Nacional da Juventude (INJ). Secretário Geral Adjunto da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC-PAIGC)

André Namora

Asas sem voar

Há mais de 50 anos que se fala de um novo aeroporto para Lisboa e há 13 anos que um engenheiro que terminou o curso no Instituto Superior Técnico com 20 valores e que ao longo da vida nunca foi consultado para nada por não pertencer a qualquer partido político, transmitiu-me que o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete nunca poderia acontecer porque existiam vários aquíferos no subsolo local.

Incompreensivelmente foi Alcochete que a Comissão Técnica para estudar a localização do novo aeroporto aconselhou como o melhor local. Dizem que não há bruxas, mas parece que as há. Acontece que a contestação a Alcochete tem sido tema de vários especialistas durante a semana passada. A Comissão Técnica indicou as mais variadas vantagens de Alcochete, mas lembremo-nos de um pormenor: dizem que em sete anos será construída a primeira fase e custará milhares de milhões de euros. Sete anos? À boa maneira portuguesa a derrapagem financeira é sempre uma realidade e os prazos de construção nunca foram cumpridos em obra alguma. Depois, a opção por um novo aeroporto deve-se ao quase congestionamento do aeroporto da Portela.

Ora, se está no limite da operacionalidade vai ainda esperar sete anos por uma pista na primeira fase? Antes de mais, não acreditamos que o aeroporto esteja pronto dentro de 10 ou mais anos. Isto, quando nos lembramos que na China se têm construído bons aeroportos em cerca de dois anos. A tal Comissão Técnica estudou nove locais e agora afirmou que a segunda melhor opção seria em Vendas Novas, mas o Estado teria de gastar muitos milhões em indemnizações de terrenos privados. Lembrar ainda que um aeroporto em Alcochete obrigará a despesas extras monumentais como uma terceira ponte entre Lisboa e a margem sul e a uma ferrovia de alta velocidade (TGV).

Tantos locais em estudo, desprezando à partida, o local que seria mais vantajoso para um país pobre, e que, esse local já tem as estruturas construídas e está em pleno funcionamento, como é o aeroporto de Beja. Não foi por acaso que os alemães em 1964 construíram em Beja uma base aérea militar. O local é extenso, plano e facilitador de desenvolvimento.

Beja, com um comboio de alta velocidade ligando a cidade alentejana a Lisboa ou com autocarros de luxo ficaria ao serviço da capital lisboeta a um tempo muito menor que vários aeroportos do mundo. Em Beja podiam-se construir mais duas pistas e desenvolver as estruturas técnicas necessárias por um terço do dinheiro que se planeia gastar com Alcochete, com a agravante de poder servir também o turismo para o Algarve. Este, é o país que temos. Não se aproveita o bom existente para se sonhar com megalomanias de gastos assustadores num país em crise e com dois milhões de pobres.

Há 50 anos que andam por decidir e agora anuncia-se um projecto de enorme envergadura para daqui a dez anos ou mais. E não queremos entrar por um parâmetro que tem sido comentado: a corrupção que alegadamente fará parte da construção do aeroporto em Alcochete. Porquê? Primeiramente porque já nos habituámos a ver ministros e autarcas a serem detidos ou demitidos pela prática da corrupção. Em segundo lugar já houve lóbis que adquiriram terrenos ou imóveis em Alcochete porque já sabiam (?) onde seria a localização do novo aeroporto.

Seja como for, só lá para Maio ou Junho do próximo ano é que o novo Governo que saia das eleições legislativas de 10 de Março irá tomar uma decisão. Contudo, não faremos uma crítica aos muitos especialistas da Comissão Técnica que estudou a localização. Quem somos nós para contestar os técnicos prestigiados que fizeram parte da referida comissão. Mas, também assistimos a outras individualidades de enorme conhecimento técnico que já contestaram a localização do aeroporto em Alcochete. E no meio disto tudo temos a ANA, presidida pelo cavaquista José Luís Arnaut, que já veio anunciar que irá apresentar uma queixa contra a Comissão Técnica.

Obviamente que à Ana, que tem um contrato de longa duração na gestão do aeroporto Humberto Delgado e que em nada lhe interessa que um novo aeroporto lhe retire a galinha dos ovos de ouro. Arnaut quer que o aeroporto Humberto Delgado continue a operar e que Montijo seja o anexo… quando a Comissão Técnica provou por A mais B que Montijo seria absolutamente impraticável. A procissão vai no adro há 50 anos e se formos pessimistas nem daqui a 20 anos teremos um novo aeroporto internacional a funcionar em pleno.

O Partido Socialista ainda vai eleger o novo secretário-geral. Por um lado, Pedro Nuno Santos há muito que ficou desautorizado por ter escolhido Alcochete sem dar qualquer cavaco ao primeiro-ministro. José Luís Carneiro entende que terá de haver um entendimento com o PSD para qualquer decisão sobre a matéria. O PSD anunciou que ainda vai criar uma comissão de estudo sobre a matéria. Muita água irá correr por baixo das pontes. No entanto, quem tem metido mais água até aos dias de hoje, têm sido todos quantos nos governam nos últimos 50 anos.

Adeus, Jockey Club

O congresso dos desiludidos

Onde o legado de Gao Yaojie não chegou

Sobre o fim das corridas de cavalos em Macau

Acidentes de aviação

A verdade escondida

Estejamos alerta em 2024

A senhora – 1

Constelação Natália no ano de 2023

A eleição de Trump

Ano novo, preços novos

Evolução do clima no terceiro milénio

Jerusalém

Aumento de impostos em Hong Kong

Chumbo neles!

Quando o dinheiro vale mais do que a vida

Grandes e pequenas tarefas

Guerra em família

Jogo de poder

Os gaydares e a sua (in)utilidade científica

Direito de resposta de Rita Santos

Licenças de maternidade e paternidade

Modernização da China é um modelo da sustentabilidade

Asas sem voar

Jornal em Língua Portuguesa

Este é o jornal Hoje Macau na internet. Somos as notícias, a análise, a opinião e muito mais, em língua portuguesa, na Região Administrativa Especial de Macau.

Jornal em Língua Portuguesa

Este é o jornal Hoje Macau na internet. Somos as notícias, a análise, a opinião e muito mais, em língua portuguesa, na Região Administrativa Especial de Macau.

Temas