Hoje Macau VozesContribuindo com um exemplo vívido da governação da China para o desenvolvimento da causa global das mulheres Por Liu Xianfa Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau A Reunião de Líderes Globais sobre as Mulheres, com o tema “Um Futuro Partilhado: Processo Novo e Acelerado para o Desenvolvimento Integral das Mulheres”, teve lugar em Beijing, de 13 a 14 de outubro, em comemoração do 30º aniversário da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres e com vista a debater sobre o desenvolvimento da causa global das mulheres. O Presidente Xi Jinping participou na cerimónia de abertura da Reunião e proferiu o discurso principal intitulado “Levar avante o espírito da Conferência Mundial de Beijing sobre as Mulheres e promover o novo e acelerado processo para o desenvolvimento integral das mulheres”, no qual demonstrou de forma abrangente e sistemática as conquistas da modernização chinesa e da causa das mulheres na China da nova era, apresentou as propostas da China para acelerar o novo processo de desenvolvimento integral das mulheres à luz das tendências globais e anunciou as soluções da China para apoiar ainda mais o desenvolvimento da causa global das mulheres. Com práticas bem-sucedidas e realizações frutíferas, a China contribuiu para o mundo inteiro com mais um exemplo vívido da “governação chinesa” . Na China, a causa das mulheres sempre constitui uma parte importante do processo de modernização chinesa. Desde a sua fundação em 1921, o Partido Comunista da China tem-se empenhado na libertação das mulheres e na igualdade de género. Após o estabelecimento da República Popular da China, foi promulgada uma série de leis e regulamentos que protegiam os direitos e interesses das mulheres, alcançando melhorias históricas na condição das mulheres no sentido de educação, emprego, participação política e autonomia conjugal. Entrando na nova era, o Comité Central do PCC, com o Camarada Xi Jinping como o núcleo, enfatizou como componentes integrantes da modernização chinesa a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos das mulheres, a promoção da igualdade de género e o desenvolvimento integral das mulheres. Tem sido tomada uma série de decisões e planos pioneiros, gerais e de longo prazo e a causa das mulheres da China realizou conquistas e mudanças históricas. Vencemos a maior batalha contra a pobreza da história da humanidade e, assim, trouxemos prosperidade moderada a 690 milhões de mulheres. Reduzimos a taxa de mortalidade materna em quase 80% desde 1995 e juntámo-nos aos principais países de rendimento médio-alto nos indicadores essenciais de saúde materna-infantil. Atualmente, as mulheres representam mais de 40% da força de trabalho total da China e mais de metade dos empreendedores de startups de internet no país. Na nova era, as mulheres chinesas, mais confiantes e vibrantes, participam em todo o processo de governação do país e sociedade. A causa das mulheres na China tem gozado de espaços de desenvolvimento mais amplos e de perspetivas mais promissoras do que nunca. Após o seu regresso à pátria, Macau experimentou uma época dourada no desenvolvimento da causa das mulheres. O nível de escolaridade, a participação no mercado de trabalho, a cobertura industrial, o nível profissional e os rendimentos das mulheres em Macau melhoraram significativamente. Com grande coragem e entusiasmo, Mulheres deram contributos significativos em todas as esferas de vida, sustentando metade do céu para o desenvolvimento de Macau. Desde 2008, a Associação Geral das Mulheres de Macau obteve o estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, assim foi qualificada oficialmente pelas Nações Unidas para assistir aos assuntos internacionais e, desde então, esta participou nas sessões da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) por 15 anos consecutivos. Macau já se tornou numa força indispensável no sentido de contar bem as histórias da China e da prática bem-sucedida de “um país, dois sistemas” em Macau junto da comunidade internacional. A China tem dado apoio firme e contribuição ativa ao desenvolvimento da causa global das mulheres. Como salientou o Presidente Xi Jinping, as mulheres desempenham um papel importante na criação, promoção e desenvolvimento da civilização humana, e a comunidade internacional tem a responsabilidade partilhada de promover a causa das mulheres. A China defende a visão de construir uma comunidade com futuro partilhado para a humanidade e tem transformado a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global, a Iniciativa de Civilização Global e a Iniciativa de Governação Global em ações concretas para promover o desenvolvimento integral das mulheres, de modo a proporcionar ativamente oportunidades e apoio à causa global das mulheres através do seu desenvolvimento. A China participa ativamente na governação global no domínio das mulheres, apoia as Nações Unidas na priorização de trabalhos de mulheres, cria o Prémio para a Educação de Meninas e Mulheres em parceria com a UNESCO e tem anunciado três doações de 10 milhões de dólares à ONU Mulheres. Face aos desafios globais, a China tem enviado mais de 1.200 oficiais e militares femininos para participar em operações de manutenção da paz da ONU, prestando assistência humanitária a mulheres e crianças afectadas por conflitos e catástrofes. A China tem vindo a aprofundar o intercâmbio e a cooperação global entre mulheres, mantendo relações de amizade com organizações e instituições femininas de mais de 140 países, implementando projetos no valor de mais de 40 milhões de dólares no setor feminino em mais de 20 países, cultivando mais de 200 mil talentos femininos em mais de 180 países e regiões e prestando assistência para o emprego feminino em mais de 100 países. O desenvolvimento da causa das mulheres na China proporcionou uma solução chinesa para a causa global das mulheres que pode ser referenciada, o que é amplamente reconhecida e elogiada pela comunidade internacional. Renovando a nossa dedicação ao propósito da Conferência Mundial de Beijing sobre as Mulheres e unindo esforços para criar um futuro melhor para o desenvolvimento da causa global das mulheres. Globalmente, a violência de género, a desigualdade digital e a sombra da guerra e do conflito ainda persistem. Olhando para o futuro, devemos renovar-nos em prol do propósito da Conferência Mundial de Beijing sobre as Mulheres para construir consenso maior, alargar os caminhos a seguir e tomar medidas mais concretas, com o objetivo de acelerar o novo processo de desenvolvimento integral das mulheres. O Presidente Xi Jinping, no auge do progresso da civilização humana e do desenvolvimento pacífico do mundo, com uma visão global e sentido de responsabilidade como líder de um grande país, propôs quatro sugestões para a causa global das mulheres, quais são: “promover em conjunto um ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento das mulheres”, “cultivar em conjunto um impulso vigoroso para o desenvolvimento de alta qualidade da causa das mulheres”, “construir em conjunto estruturas de governação para proteger os direitos e interesses das mulheres” e “escrever em conjunto um novo capítulo na promoção da cooperação global em prol das mulheres”. Foi anunciada também uma série de medidas novas tomadas pela China para apoiar o desenvolvimento da causa global das mulheres. A China está disposta a trabalhar com todos os países do mundo para superar os desafios globais, com visão orientada para a acção, acelerar o novo processo de desenvolvimento integral das mulheres com unidade, confiança, coragem e prática, levar avante a construção de um sistema de governação global mais justo e razoável e unir esforços para avançar em direcção a uma comunidade com futuro partilhado para a humanidade. Com destino partilhado e de mãos dadas, as mulheres encaminharão para um futuro promissor. Como defensora activa e firme da cooperação global na causa das mulheres, a China continuará a trabalhar com todos países para tomar as acções aceleradas, de forma a escrever um novo capítulo no processo de desenvolvimento integral das mulheres!
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesO plano bilionário de Musk (1) O dever de um director é trabalhar para optimizar o desempenho da sua empresa e maximizar os seus lucros. Quando a empresa aumenta os ganhos, é natural que o director seja recompensado financeiramente. No entanto, a comunicação social divulgou recentemente um relatório da mais influente firma de consultoria a nível mundial, a Institutional Shareholder Services, que se manifestava contra a atribuição a Elon Musk, Director Executivo da Tesla, de 1 bilião de dólares como recompensa pelo seu desempenho, por esta quantia ser muito elevada. Esta recomendação pode impedir que Musk, “amante de desafios”, obtenha uma compensação pela proeza de “aterrar em Marte”. O plano para atribuir um bilião de dólares a Musk a título de compensação surgiu no passado mês de Setembro, quando o Conselho de Administração da Tesla lhe pediu para aumentar a produtividade da empresa durante os próximos dez anos. Caso fosse bem-sucedido, receberia esse valor em acções. O plano está dividido em 12 etapas. Após completar cada uma delas, recebe 1% das acções. Depois de estarem todas concluídas, receberá 12%, valor que se estima não ser inferior a 1 bilião de dólares. Os pontos principais são: Venda de 20 milhões de veículos eléctricos 10 milhões de subscrições para o sistema de carros autónomos Um milhão de carros autónomos matriculados e em funcionamento. A partir de 3 de setembro de 2025, a entrega de um total acumulado de um milhão de robots humanoides Optimus. A capitalização da empresa aumentará em 12 fases, dos cerca de 1,1 biliões actuais para os 8,5 biliões, oito vezes mais. O lucro da empresa, depois de deduzidos juros, impostos e depreciação, chegará a 400 mil milhões. O plano de compensação financeira apresentado em 2025 não é uma novidade. Em 2018, a Tesla aprovou um plano de 56 mil milhões de dólares. Tinha também um alcance de 10 anos, ao longo dos quais o desempenho de Musk ia sendo avaliado e, caso atingisse os objectivos definidos pela Tesla, recebia acções no valor de 56 mil milhões de dólares. Em Janeiro de 2024, o Tribunal de Chancelaria do Delaware rejeitou o plano devido à falta de independência do conselho de administração e ao montante excessivo da remuneração. Embora 90% dos accionistas tenha concordado com uma segunda votação, o tribunal voltou a rejeitar a resolução devido a erros processuais. Este mês, a Tesla apresentou recurso no Supremo Tribunal de Delaware, solicitando a aprovação do plano de compensação de 1 bilião de dólares. Este plano de vincula os negócios da Tesla ao desempenho de Musk, assinalando que a Tesla não é apenas um fabricante de automóveis, mas que aspira a desenvolver amplamente o negócio ao nível da inteligência artificial e da robótica. Claro que este caminho implica mudanças significativas. Em primeiro lugar, as vendas da Tesla em mercados como a França, a Suécia, a Dinamarca e a Califórnia estão actualmente em declínio, e os lucros do seu principal negócio estão em queda. De um ponto de vista mais prudente, a Tesla deveria revitalizar primeiro o seu negócio tradicional antes de partir para novas aventuras? Se a revitalização das vendas de automóveis for bem-sucedida, então o desenvolvimento de outras áreas de negócio seria motivo de celebração. No entanto, se falhar, deverá a Tesla abandonar o sector automóvel e apostar em novos negócios? Estes riscos e estas apostas são questões com que a Tesla, o seu conselho de administração e os seus accionistas se devem confrontar e considerar. Em segundo lugar, a Tesla planeia fabricar carros autónomos. Isto irá não só aumentar o valor destes veículos como também irá abrir caminho para o ingresso no mercado dos carros autónomos. Se a pesquisa tiver sucesso, a Tesla passará de simples fabricante de automóveis para fabricante de automóveis e fornecedor de serviços de veículos autónomos. Imaginemos que o negócio de veículos autónomos possa vir a ser cobrado mensalmente, à semelhança do que fazem as operadoras de telemóveis, então os lucros desta empresa seriam sem dúvida muito maiores do que os que obtém com a simples venda de carros. Embora o fornecimento de serviços de condução autónoma gerem lucros estáveis e de longa duração, a tecnologia que os suporta ainda não está amadurecida. Se um carro autónomo estiver envolvido num acidente, será prejudicial para o dono do carro, para os outros condutores e para o Governo. Além disso, a implementação da condução autónoma vai inevitavelmente requerer a revisão da legislação rodoviária. Também não se sabe se a cobertura do seguro de acidentes contra terceiros precisará de ser modificada. As mudanças no mercado global vão gerar incertezas significativas para o negócio dos veículos autónomos da Tesla. Na próxima semana, continuaremos a debater o impacto da compensação em acções no valor de 1 bilião de dólares no mundo dos negócios. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Perspectivas VozesO populismo caiu no poço André Ventura tinha anunciado que nas eleições autárquicas conseguiria a presidência de umas 30 edilidades. Em 308, obteve o resultado “estrondoso” de três Câmaras Municipais. As sondagens que infelizmente ainda temos apresentaram que a vitória pertenceria à AD, o segundo lugar ao Chega e o terceiro para o Partido Socialista. Os comentadores televisivos fartaram-se de elogiar as sondagens e de salientar que seria normal o resultado do Chega porque o PS estava em declínio absoluto desde as últimas eleições legislativas. Enganaram-se, mais uma vez. Sondagens e comentadores. O Partido Socialista renasceu das cinzas e conseguiu um resultado muito positivo. No cômpito geral não perdeu por muito e em termos de resultados de partidos sozinhos, sem coligações, os socialistas obtiveram quase o dobro das Câmaras Municipais que o PSD. Ficou provado que sem o populismo radical, sem a xenofobia, sem o racismo e sem os gritos de André Ventura, o Chega é um flop a nível local, especialmente pelo interior do País. O populismo caiu no poço e vamos ver quando é que os “bombeiros” o conseguem trazer ao de cima. O Chega ganhou no Entroncamento sem saber bem por quê, ganhou numa edilidade madeirense onde vivem meia dúzia de pessoas e ganhou em Albufeira porque os proprietários dos bares e hotéis conseguiram convencer toda a clientela e vizinhança para votar nos neonazis. Os eleitores de Albufeira irão chorar baba e ranho porque o Chega preconiza no seu programa algarvio que os bares encerrem às duas da madrugada e os proprietários desses estabelecimentos de diversão nocturna exigem que o encerramento seja às quatro horas da madrugada. O descontentamento local irá imperar e certamente que se traduzirá em próximas eleições. Isto, em Albufeira, porque no resto do Algarve o Chega pensava ganhar tudo. Nem aquela espécie de taberneiro que no Parlamento está sempre a gritar e a limpar o suor da careca, conseguiu vencer em Faro. O mapa global divide-se entre a AD/IL e o partido rosa. O cavaquistão terminou ao fim de várias décadas. Viseu que teve sempre aquele Ruas, que pinta o cabelo e o bigode querendo parecer que tem menos 30 anos, teve uma derrota como nunca esperou. Em Lisboa e Porto, o caso já deu muito que falar. As vitórias da AD e seus pares da Iniciativa Liberal em Lisboa, e no Porto com o apoio verbal de Rui Moreira, o edil que terminou os seus polémicos mandatos, foram obtidas por uma margem mínima e até à meia-noite do domingo eleitoral as televisões só falavam em empate técnico. Triste, foi ver Luís Montenegro, que na sua qualidade de primeiro-ministro versus presidente do PSD, no dia das eleições a apelar ao voto nos seus companheiros candidatos, indo em absoluto contra a lei. Montenegro cantou vitória, mas podia ter sido um pouco mais humilde porque a vitória autárquica foi tangencial e perdeu muitas Câmaras importantes como Braga e Coimbra. O povo, mostrou, desta vez, um grande sentido cívico e a abstenção foi das menores da história eleitoral. Em muitas mesas de voto as filas foram enormes e a espera muito demorada. Era a tradução que a abstenção iria baixar. Mesmo assim, não deixou de existir a falcatrua. Numa região do País lá veio a velha ilegalidade de um partido ter mandado imprimir boletins de voto semelhantes aos que foram entregues aos eleitores e depois propuseram que os seus apaziguados levassem um boletim no bolso já com a cruzinha no partido em causa e quando trouxessem o boletim em branco que a mesa de votos tinha entregado, recebiam dois mil euros. Nada mau para uns milhares de “mercenários”. De eleições está o povinho farto, mas nada sobre a matéria vai acabar. Já estão na estrada os pontas de lança dos candidatos a Presidente da República. A variedade é enorme, mas quase toda para o mesmo lado. Na direita central temos o almirante Gouveia e Melo com Marques Mendes. Ainda mais à direita surge o “bocas” André Ventura e Cotrim Figueiredo que foi líder da Iniciativa Liberal. Pelo lado esquerdo moderado surgiu António José Seguro e só no sábado passado é que o Partido Socialista resolveu apoiar oficialmente o candidato António José Seguro. Tarde demais. E mesmo assim, a ala socialista mais à esquerda irá votar em António Filipe do PCP, ao bom estilo de Álvaro Cunhal, que alvitrava que por vezes tem de se tapar os olhos para votar em quem não pertence ao partido. Desta vez, as sondagens parece que vão acertar. Uma empresa de sondagens, na qual temos a maior confiança, obteve num inquérito nacional realizado na semana passada, que haverá uma segunda volta entre Gouveia e Melo e António José Seguro. Contudo, quando os inquiridos foram confrontados com a decisão final na segunda volta, a vitória pendeu para o almirante. Pois, tal e qual como escrevemos na passada segunda-feira, Luís Montenegro com esta vitória autárquica não se irá demitir, mesmo que o Ministério Público abra um inquérito judicial contra o actual primeiro-ministro sobre o caso da sua empresa familiar Spinumviva. O homem tem muitos anos de política e sabe tudo sobre como se defender das suspeitas de alegados cambalachos. Portugal continuará a ser governado por um político debaixo de suspeitas graves, mas que em nada afecta a sua vontade doentia de ser chefe do Executivo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesQue rumo para Macau em 2026? Só pessoas do exterior ficarão surpreendidas com o anúncio da lista dos sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo à 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa. Como um comentador realçou, a mudança de pessoal faz parte de um “jogo de xadrez”, destinado a melhorar ainda mais a estrutura constitucional com predominância do poder executivo, sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, e a reforçar as funções dos órgãos administrativo, legislativo e judicial, bem como aprofundar a sua interacção construtiva. Dada a eficácia da política consultiva que vigora desde há muito em Macau, a hipótese de Cheong Weng Chon (nomeado pelo Chefe do Executivo para ser deputado da Assembleia Legislativa) ser eleito Presidente ou Vice-Presidente da 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa a 16 de Outubro, na primeira sessão do Plenário, é muito elevada. É difícil imaginar como é que Cheong, que foi Secretário para a Administração e Justiça, poderia evitar situações confrangedoras nos debates sectoriais das Linhas de Acção Governativa que se avizinham, especialmente quando se debruçarem sobre a área da administração e justiça, se apenas se limitasse a ser deputado. Se for eleito Presidente da Assembleia, as situações confrangedoras podem ser evitadas. Os três ex-Chefes do Executivo de Macau, Ho Hau Wah, Chui Sai On e Ho Iat Seng, fizeram todos parte da Assembleia Legislativa. Ho Iat Seng, com a sua experiência como Presidente da Assembleia, compreendia muito bem o tipo de problemas gerados nos departamentos administrativos. Depois de tomar posse como Chefe do Executivo, Ho desenvolveu na verdade um trabalho aprofundado para optimizar a eficiência da estrutura administrativa. Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, Cheong Weng Chon foi Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Comissário contra a Corrupção, Secretário para a Administração e Justiça e Chefe da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, por isso é muito versado em questões administrativas. As suas frequentes interacções com a Assembleia Legislativa, durante o processo de elaboração de leis permitiram-lhe ganhar um bom entendimento das capacidades e do desempenho dos deputados. Se Cheong vier a liderar a 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa, abrirá sem dúvida um precedente de plena realização da predominância do poder executivo ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Macau, uma pequena cidade com cerca de 700.000 habitantes e uma área de 33,3 quilómetros quadrados, foi incumbida da tarefa de transformar a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha de Hengqin, no novo centro de comércio da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na nova plataforma da abertura da China ao mundo exterior. Desde que as receitas anuais do jogo se possam manter nos 240 mil milhões de patacas, o Governo da RAE pode fazer face às despesas e prover às necessidades básicas dos residentes de Macau. Os problemas que enfrentam os funcionários públicos e as pequenas e médias empresas são passíveis de resolução. É necessário um foco na criação de um ambiente que promova os negócios em espaços públicos, no desenvolvimento de mais oportunidades de emprego para os residentes e no investimento na construção económica. O rumo que Macau tomará em 2026 será influenciado por mudanças operadas nas zonas vizinhas. Salvo circunstâncias imprevistas, Sanae Takaichi, que segue as pisadas do antigo primeiro-ministro Shinzo Abe, será a primeira mulher a ocupar aquele cargo e será eleita numa sessão extraordinária da Dieta do Japão convocada para 15 de Outubro. Notícias indicam que o Presidente dos EUA, Donald Trump, visitará o Japão entre 27 e 29 de Outubro para se reunir com o Imperador e com a nova primeira-ministra. Além disso, a quarta sessão plenária do 20º. Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) terá lugar em Pequim de 20 a 23 de Outubro. Esta cadeia de interacções, que não terá sido certamente planeada, sugere a inercepção de uma mão poderosa. Na recepção comemorativa do 80.º aniversário da vitória da China na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, o Presidente Xi Jinping afirmou que a China é uma força a bem da paz mundial. Se esta força entrar em jogo, Macau ainda pode navegar suavemente em 2026.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesIn Memoriam do Chef António Coelho “I love Portuguese food. I love the traditional and authentic cuisine. It’s the one I learned in Portugal. For me, that’s very important because I prefer the traditional things.” Chef António Neves Coelho O guardião da culinária luso-macaense e querido amigo, Chef António das Neves Coelho, deixou-nos no dia 12 de Outubro de 2025, no Hospital Conde de São Januário. Figura maior da gastronomia portuguesa em Macau, mentor de gerações, defensor da autenticidade culinária e símbolo de resiliência institucional. A sua partida representa uma perda irreparável para a cultura gastronómica da RAEM e para a memória afectiva de todos os que com ele partilharam mesa, cozinha e sonhos. O Chef António cresceu entre aromas de azeite, alho e vinho tinto. Desde cedo, revelou uma vocação rara para a cozinha, não apenas como técnica, mas como narrativa cultural. A sua formação passou por casas emblemáticas da gastronomia portuguesa, onde aprendeu a respeitar os ingredientes, os tempos e os afectos que compõem a tradição culinária. A sua carreira internacional levou-o a três continentes e, finalmente, a Macau território onde cumpriu o serviço militar e encontrou o seu verdadeiro palco. A partir de 1997, consolidou-se como Executive Chef e gestor de operações em espaços de referência, tornando-se um dos principais embaixadores da cozinha portuguesa e macaense. Macau não foi apenas o seu destino profissional mas o seu lar espiritual. António compreendeu que a culinária macaense não é apenas uma fusão de sabores, mas também de histórias. Com sensibilidade e rigor, tornou-se defensor da preservação das receitas tradicionais, da valorização dos ingredientes locais e da formação de equipas multiculturais com espírito de missão. Fundou uma marca própria, onde actuou como director culinário e gestor geral por mais de uma década no António Restaurante recebendo 12 recomendações Michelin, entre outras. A sua liderança era marcada por uma combinação rara de exigência técnica, empatia humana e visão estratégica. A sua cozinha era feita de azeite e afecto, de técnica e ternura, de rigor e poesia. O seu contributo foi reconhecido por duas distinções de elevado prestígio como a Medalha de Mérito Turístico, atribuída pelo Governo da RAEM, em reconhecimento pelo seu papel no desenvolvimento do sector da hospitalidade e da cultura gastronómica local e a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, atribuída pelo Governo de Portugal, pela sua acção como ponte cultural entre continentes e pela promoção da identidade portuguesa no exterior. Estas honrarias não foram apenas troféus mas testemunhos da sua dedicação à causa pública, à cultura e à excelência. Em 2024, o Chef António assumiu a liderança de um novo projecto gastronómico no Angela Café & Lounge do Lisboeta Macau. Ali, criou um menu que celebrava a essência portuguesa e macaense, com pratos como bacalhau à lagareiro, arroz de marisco e sobremesas com toque conventual. O espaço tornou-se um ponto de encontro entre tradição e modernidade, entre turistas e locais, entre memória e futuro. A sua equipa, formada e inspirada por ele, continua a representar os pilares da sua visão com dedicação, criatividade e compromisso com a excelência. O falecimento do Chef António representa uma perda humana e institucional de grande significado. Mas o seu legado permanece vivo na memória dos clientes que saborearam os seus pratos; na formação dos profissionais que com ele aprenderam; na identidade institucional dos espaços que ajudou a construir e na cultura gastronómica de Macau e da diáspora portuguesa A sua obra não termina com a sua partida mas continua em cada receita preservada, em cada gesto técnico transmitido e em cada valor ético defendido. Mais do que um Chef, António foi guardião da alma gastronómica luso-macaense. A sua vida foi uma ponte entre continentes, sabores e gerações. A sua cozinha era feita de memória e inovação, de técnica e ternura, de rigor e poesia. Que a sua memória continue viva em cada prato servido, em cada história contada e em cada jovem profissional que ousa sonhar com uma cozinha que respeita o passado e transforma o presente. Antes da sua partida, o Chef António deixou à sua legatária um conjunto precioso de receitas que não são meros registos técnicos, mas autênticos troféus da culinária portuguesa, lapidados ao longo de décadas de prática, reflexão e paixão. Este legado não é apenas um acervo gastronómico mas uma herança cultural, uma carta de intenções e uma missão a cumprir. Cada receita representa um capítulo da sua vida, uma memória partilhada, uma homenagem silenciosa às raízes que o formaram. São pratos que carregam o sabor da infância, o rigor da formação clássica, a ousadia da reinvenção e a ternura da maturidade. São fórmulas que não se limitam a ingredientes e quantidades pois contêm gestos, silêncios, tempos de espera, e sobretudo, intenção. A legatária, escolhida com discernimento e confiança, não recebeu apenas um caderno de receitas. Recebeu um testamento culinário, um mapa de valores e uma responsabilidade institucional. Caber-lhe-á agora executar, preservar e reinterpretar essas criações com fidelidade e coragem, mantendo viva a chama da autenticidade sem cair na rigidez da repetição. Na tradição portuguesa, a transmissão de receitas é um acto de intimidade e respeito. Não se trata apenas de ensinar mas de confiar. O Chef António compreendia isso profundamente. Por isso, as receitas que deixou não foram divulgadas em massa, nem transformadas em produto comercial. Foram entregues a quem soube compreender o seu espírito, a quem partilhou com ele o quotidiano da cozinha e a quem demonstrou capacidade técnica e sensibilidade humana. Essas receitas incluem pratos clássicos e sobremesas conventuais reinterpretadas com ingredientes locais. Mas incluem também criações inéditas, pensadas para ocasiões especiais, menus temáticos e homenagens culturais. São pratos que nunca chegaram ao público, mas que agora poderão ser revelados com o cuidado que merecem. Executar estas receitas não é apenas reproduzir sabores mas encarnar uma filosofia. A legatária terá de manter o equilíbrio entre fidelidade e evolução, técnica e emoção, tradição e contemporaneidade. Terá de respeitar os tempos, os gestos, os silêncios que o Chef António ensinou. Terá de compreender que cada prato é também uma mensagem, uma memória e uma afirmação de identidade. Mais do que cozinhar, terá de curar no sentido museológico e afectivo. Curar o legado, protegê-lo da banalização e apresentá-lo com dignidade. Terá de formar outros, transmitir os valores que recebeu, garantir que o legado não se extingue com o tempo, mas se multiplica com sentido. Este trabalho não é apenas gastronómico mas curatorial, educativo e diplomático. É uma forma de afirmar que a cozinha é também cultura, que o prato é também documento e que o sabor é também memória. As receitas deixadas pelo Chef António são sementes. Cabe agora à legatária e à instituição envolvida cultivá-las com respeito, regá-las com conhecimento e fazê-las florescer com criatividade. Cada vez que uma dessas receitas for servida, será como se o Chef António estivesse presente não como sombra, mas como luz. Este legado é um presente raro. E como todo o presente precioso, exige cuidado, tempo e amor. Que seja honrado com a mesma generosidade com que foi concebido. Que seja partilhado com a mesma elegância com que foi vivido. Que seja perpetuado com a mesma paixão com que foi criado. Porque na cozinha, como na vida, o que permanece não é o que se repete é o que se respeita.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesO sexo e as emoções O sexo pode despertar uma panóplia de emoções. Das positivas às negativas — passando pelas neutras — as emoções emergem muitas vezes de forma atabalhoada, sem que consigamos dar-lhes sentido imediato. Há quem até experiencie combinações emocionais que colocam lado a lado emoções que à primeira vista seriam opostas: o prazer e a vergonha. Estas respostas, contudo, são culturalmente moldadas. O sexo, no fundo, é um microcosmo da vida emocional humana, onde se cruzam corpo, cultura e identidade. A teoria da vinculação, frequentemente descrita como a teoria do amor, mostra como a procura de segurança, ou a sua ausência, molda a nossa resposta emocional na relação com o outro. O corpo possui mecanismos hormonais associados ao prazer, que nos fazem sentir seguros, mas também outros que podem perpetuar o nosso sentido de insegurança. A forma como as respostas emocionais são criadas depende muito do contexto e das nossas experiências passadas. Por isso as emoções tornam-se muitas vezes uma lente pela qual olhamos o mundo. A psicologia das emoções tem cruzado duas linhagens importantes para percebermos estes mecanismos. Uma delas é a da medicina, onde a emoção resulta da construção e regulação fisiológica. A outra vem da antropologia, que tem explorado a forma como a cultura molda as nossas respostas emocionais. Por exemplo, estudos interculturais mostraram que em sociedades mais individualistas, em que a raiva é uma forma de expressão de quebra na relação com o outro – numa tentativa de impor limites – a resposta fisiológica é mais forte que em sociedades coletivistas. Em sociedades onde a configuração grupal tem um peso mais determinante no sentido do self, a raiva é apenas um indicador de que existe uma desarmonia na relação de grupo, e a resposta fisiológica e os níveis de inflamação são menores. A raiva não é percebida como um corte radical do coletivo, e por isso a experiência da raiva é, de algum modo, mais sustentada. Esta dimensão cultural torna-se ainda mais evidente quando analisamos a forma como as várias expressões de género constroem os seus mundos emocionais. Apesar da cultura popular nos dizer que há diferenças entre ‘homens’ e ‘mulheres’, a verdade é que existe muito mais variabilidade dentro de cada grupo do que entre eles, o que torna difícil justificar uma distinção clara. Essa divisão é culturalmente alimentada e manifesta-se nos gestos quotidianos. Os estudos mostram que as mulheres, ao chegarem a uma urgência com palpitações, são mais rapidamente diagnosticadas com ansiedade do que com um ataque cardíaco. O mesmo não acontece com os homens, de quem se espera uma manifestação emocional menor, e por isso sintomatologia como palpitações raramente é confundida com ansiedade. Assim, torna-se quase esperado que as mulheres expressem emoções em excesso e que os homens as reprimam — o que distorce a nossa noção do que é ‘normal’ ou ‘desviante’. Vale a pena trazer aqui uma distinção essencial na teoria das emoções: existem emoções primárias, que são mais imediatas e mais fiéis aos nossos estados internos, e as emoções secundárias, que são de algum modo uma complexificação das primeiras, alimentadas então por crenças, narrativas e culturas. Se num determinado momento sinto raiva, e se a minha experiência de vida me ensinou que a raiva é uma emoção desadequada, rapidamente outras emoções se sobrepõem, como a vergonha ou a culpa. Tudo isto é relevante para melhor compreendermos as emoções durante o sexo. No binarismo redutor do costume, persistem crenças generalistas que impõem aos homens pressões de desempenho e às mulheres sentimentos de culpa — dinâmicas que também se refletem nas relações entre pessoas do mesmo sexo. Quando percebemos que as emoções que emergem não correspondem àquilo que a cultura define como ‘normal’, começamos a vigiar e a censurar o que sentimos. Sem uma compreensão profunda das emoções, do corpo e do contexto em que estão inseridos, acabamos por complicar a nossa vida. Por exemplo, as emoções que se seguem ao sexo variam tanto quanto as próprias experiências. Alguns sentem um bem-estar tranquilo, uma sensação de proximidade e ternura — o chamado afterglow. Outros experimentam o oposto: uma certa melancolia ou vazio, conhecida como disforia pós-sexo. Estes estados emocionais parecem depender menos do acto físico e mais do significado que cada pessoa lhe atribui — ligação, validação, curiosidade ou solidão. As emoções estão intimamente ligadas aos significados que atribuímos às coisas. São as conversas mais profundas sobre as emoções que nos libertam dos limites artificiais que impedem a honestidade emocional plena. Só compreendendo estes processos — que traduzem contextos sociais e narrativas culturais em respostas fisiológicas e emocionais que o corpo transporta — poderemos compreender melhor o sexo, os seus prazeres e as suas dificuldades. E se tratarmos o sexo como uma conversa entre corpos e emoções — talvez consigamos ouvir-nos, e aos outros, com mais presença e empatia.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesO incêndio de Pat Sin Leng No passado dia 10, soube-se através da comunicação social de Hong Kong que uma criança de oito anos tinha feito três chamadas para a polícia alegando que havia um fogo em Pat Sin Leng, Tai Po, e que 25 professores e alunos estavam presos na montanha. Depois do alerta, a polícia, juntamente com o departamento de Agricultura e Pescas e o Corpo de Bombeiros, chegaram ao local e verificaram que não havia qualquer incêndio. O rapaz foi posteriormente localizado, admitiu que tinha mentido e recebeu uma admoestação verbal. Embora este incidente não passe de um assunto trivial, que dificilmente suscita preocupação pública, não deixa de despertar memórias dolorosas. A frase “há um fogo em Pat Sin Leng” evoca memórias do acidente ocorrido há 30 anos. A 10 de Fevereiro de 1996, quatro professores da Fung Yiu King Memorial School de Hong Kong, acompanhavam um grupo de alunos do 7.º e 8.º anos numa caminhada em Pat Sin Leng. Suspeita-se que o fogo tenha deflagrado porque alguém atirou um cigarro a arder para o mato. O fogo alastrou pela montanha e o caminho para baixo ficou bloqueado obrigando toda a gente a subir. Devido às dificuldades do terreno, tiveram de escalar o rochedo “Maliu Cliff” para escapar. Dois professores ficaram para trás para ajudar os alunos a subir o penhasco. Trinta e dois conseguiram regressar ao ponto de partida para procurar ajuda. Depois de terem ajudado a maior parte dos jovens, os dois professores não conseguiram escalar o penhasco e morreram no incêndio juntamente com dois alunos. Neste incidente morreram os dois professores e três alunos e treze ficaram feridos. Um outro caminhante, que tinha ajudado a resgatar algumas das vítimas do incêndio, imolou-se mais tarde, possivelmente devido a sofrer de stress pós-traumático. Em 1996, o Tribunal decidiu que a causa do acidente foi “indubitavelmente humana”, mas não estava claro se se terá devido a um cigarro mal apagado ou a uma fogueira que possa ter sido acesa por brincadeira. Para homenagear o sacrifício dos dois professores, o Governo de Hong Kong mandou erguer um pavilhão em sua memória em Pat Sin Leng, chamado “Spring Breeze Pavilion,” o que significa “bons professores” em chinês.” Dentro do pavilhão, inscrições bilíngues em chinês e inglês relatam todo o incidente. Foram plantados dois pinheiros-budistas em frente ao pavilhão, em homenagem aos dois professores. Uma placa comemorativa do Pavilhão Spring Breeze está colocada na entrada da Fung Yiu King Memorial School. São realizados anualmente serviços memoriais para compartilhar os acontecimentos com os estudantes. A Fung Yiu King Memorial School fez uma parceria com a Universidade Chinesa de Chinese Hong Kong para criar uma bolsa de estudos em memória dos dois professores que recebeu os seus nomes. A mentira do rapaz reacendeu indubitavelmente memórias dolorosas. Estas memórias deveriam ir desaparecendo com o tempo ao contrário de permanecerem na memória das pessoas. Esperemos que as mentiras acabem aqui e que nunca mais ressurjam. Que as memórias dolorosas sejam levadas pelo vento. O espírito dos dois professores que se sacrificaram pelos outros continua vivo na sociedade de Hong Kong e é celebrado por todos. Precisamos de perguntar: porque celebramos o altruísmo? Será porque temos apenas uma vida, por isso, quando alguém se sacrifica pelos outros merece respeito? A resposta não é assim tão simples. Temos só uma vida e depois da morte não existe mais nada. O motivo para celebrarmos o auto-sacrifício em prol de outros é uma forma de celebrarmos o facto de que alguém capaz deste acto é completamente destituído de egoísmo, alguém que só deseja o bem alheio. Isto é uma manifestação pura de amor pela humanidade. Se aqueles que foram salvos puderem continuar a transmitir este amor, o egoísmo vai diminuir e a amizade genuína vai aumentar. Com este tipo de amor unificador, não haverá naturalmente hostilidade, porque o amor congrega. Neste sentido, o amor pode promover uma sociedade mais pacífica e harmoniosa e todos serão felizes. Na sociedade complexa dos nossos dias, os corações humanos são imprevisíveis. Mesmo que queiramos levar o nosso amor aos outros, ele nem sempre é aceite. Esta é sem dúvida uma dura realidade. Os estudantes que ficaram feridos em Pat Sin Leng, e que enfrentaram muitas provações, devem certamente ter deixado esses momentos maus para trás, esforçaram-se para viver as suas vidas e para dar início a um novo capítulo, mas simultaneamente devem ter recordado os dois professores que os salvaram. A sua capacidade de sacrifício em prol dos estudantes não só é merecedora de ser imitada, mas é uma lição que deve ser aprendida e transmitida. Só o amor pode unir-nos a todos de forma altruísta. Já passaram trinta anos desde o incêndio de Pat Sin Leng, mas o tempo não irá desvanecer a memória do amor sincero e altruísta que estes dois professores deram aos seus alunos. Através das notícias de hoje, prestemos-lhes mais uma vez silenciosamente homenagem. Que possam viver felizes no Além, e que o amor que tinham pelos seus alunos possa para sempre continuar a ser transmitido. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesSpinumviva “mata” Montenegro A empresa familiar Spinumviva de Luís Montenegro tem dado água pela barba há muitos meses. Toda a comunicação social tem anunciado as mais diversas suspeitas sobre a actividade e gestão da empresa familiar do actual primeiro-ministro. A empresa familiar era constituída por Montenegro, sua mulher e dois filhos. Já foi indicada como uma sociedade de consultoria, de imobiliário, de gestão de recursos e sabe-se lá mais de quê. O que veio a lume é que entraram na conta da empresa familiar centenas de milhares de euros em contratos com grupos económicos e outras empresas, como a Solverde, detentora de casinos e potencial concorrente ao novo concurso de adjudicação de licenças para casinos. Montenegro começou a ser falado por ter uma casa em ruínas, em Espinho, que transformou num imóvel de luxo com o empreiteiro privilegiado da edilidade, onde o autarca presidente era amigo íntimo de Montenegro. Entretanto, como Montenegro não tinha declarado à Entidade da Transparência todo o seu património, num total de 55 imóveis, o Ministério Público (MP) resolveu iniciar uma averiguação preventiva (?) à actividade da sociedade em questão, particularmente à construção da referida casa em Espinho e à origem dos fundos para a aquisição de dois apartamentos em Lisboa levada a efeito por Montenegro. O Ministério Público entendeu que o caso só poderá ser mesmo esclarecido em sede de processo-crime que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça. Inclusivamente o MP fez saber que o caso devia passar a inquérito judicial por contemplar suspeitas contra Montenegro que incluíam recebimentos indevidos de vantagens e branqueamento de capitais. Recorde-se, que por muito menos, caiu um Governo apenas porque a Procuradoria-Geral da República decidiu inserir num comunicado um parágrafo que referia que o primeiro-ministro António Costa poderia estar sob investigação. No entanto, os casos e casinhos da Spinumviva, a empresa familiar de Montenegro, têm vindo à baila pelos mais diversos motivos. Um deles, porque Montenegro tem fornecido à Entidade da Transparência e ao MP documentação requisitada aos “bochechos”… Uma das interrogações feitas por diversos comentadores televisivos prende-se com a negação do actual procurador-geral da República, Amadeu Guerra, nomeado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, não ter ainda dado luz verde aos investigadores para passarem de averiguação preventiva (algo que não é carne nem peixe) para um inquérito judicial, à semelhança do que tem acontecido com muitos outros que foram accionados com rapidez a diferentes políticos e presidentes de clubes do futebol. A Procuradoria de Amadeu Guerra emitiu um comunicado, no qual se lia que “a averiguação preventiva ao caso Spinumviva está em curso e que o MP aguarda ainda documentação” pedida a Montenegro. E qual a razão que Montenegro tem para não enviar a documentação com celeridade? Só que, na semana passada, em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, rebentou mais uma “bomba” referente a Montenegro. A comunicação social não cessou de difundir que Montenegro tinha ido de férias para o Brasil e que todas as despesas tinham sido pagas pela Spinumviva. Ui, mais um “casinho” que levou os líderes políticos da oposição a pronunciarem-se, desde André Ventura (Chega) a José Luís Carneiro (PS). E o que respondeu Montenegro? Que tudo era “uma pouca vergonha”. Pouca vergonha de quem? Da comunicação social que tem a obrigação de informar? Pouca vergonha do MP por ter quebrado o segredo de justiça e deixar cair a notícia na CNN Portugal, por os investigadores estarem fartos da atitude de Montenegro e das ordens de Amadeu Guerra? Ou pouca vergonha de ir de férias com tudo pago por uma empresa familiar que diz ser apenas de consultoria? A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, por exemplo, veio a público lamentar mais uma suspeita referente ao primeiro-ministro, sublinhando que “não queremos acreditar que os tempos da Justiça são os tempos das campanhas eleitorais, não alinhamos nessa narrativa como a que o primeiro-ministro tem vindo justificar o que tem sido o escrutínio durante todo este processo”. Muito mais longe foi Paulo Raimundo, líder do PCP, que pediu claramente a demissão do primeiro-mistro. Raimundo até pareceu saber algo de confidencial das hostes governativas, porque, na verdade, já foi equacionada a substituição de Montenegro por Leitão Amaro ou Paulo Rangel. Pela nossa parte, não acreditamos que Montenegro se demita. Só se for aberto um processo-crime sobre todas as suspeitas e a conclusão do inquérito decidir-se por um julgamento a Montenegro na barra do tribunal. Hoje, os amigos leitores já sabem o resultado das eleições autárquicas e se a AD aliada à Iniciativa Liberal (IL) venceu as eleições, então, nesse caso, estou certo que Montenegro não se demitirá nem que caia o elevador de Santa Justa… O primeiro-ministro não pode é fugir ao julgamento popular que começa a sentenciá-lo como um caso parecido com o de José Sócrates. O povinho já concluiu que Montenegro não cumpriu as leis, que algo se passou no âmbito da corrupção e da lavagem de capitais, que o primeiro-ministro só promete aumento de pensões e salários em campanha eleitoral, que antecipou a entrega do Orçamento do Estado para que em plena campanha eleitoral pudesse anunciar que o salário mínimo iria para perto dos mil euros. De todas as voltas que Montenegro dê ao bilhar, há uma coisa que já não o salva. A sua empresa familiar Spinumviva já o “matou” politicamente aos olhos do povo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesCalmaria no coração da tempestade No passado dia 23 de Setembro, ao fim da tarde, o Super Tufão “Ragasa” aproximou-se de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiu um sinal de tufão nº 8, no entanto, por toda a parte reinava a calmaria. Talvez este tenha sido um fenómeno único que antecedeu a tempestade, porque o que se seguiu iria testar a tenacidade do povo de Macau. Nas eleições directas para a Assembleia Legislativa, que tiveram lugar a 14 de Setembro, graças ao forte apelo do Chefe do Executivo e aos esforços constantes dos chefes dos departamentos governamentais, a maioria dos funcionários públicos respondeu à chamada e cumpriu o seu “dever” de voto. Com a cooperação activa dos maiores operadores da indústria do jogo e o vigoroso alcance das equipas de campanha das listas de candidaturas, os votos combinados das seis listas de candidaturas que concorriam às eleições directas à Assembleia Legislativa excederam largamente, desta vez, os votos obtidos pelas 14 listas de candidaturas em 2021, resultando numa maior afluência às urnas em 2025 do que nas eleições anteriores. Além disso, houve resultados surpreendentes: o deputado em exercício José Pereira Coutinho conseguiu ser reeleito e a sua lista ficou à frente com 43.367 votos. Ao mesmo tempo, nestas eleições foram registados 5.987 votos em branco e 7.053 votos nulos, estabelecendo um recorde de votos em branco e de votos nulos desde o regresso de Macau à soberania chinesa. Quando analisamos os resultados das eleições directas devemos optar por uma abordagem pragmática. Por exemplo, o cálculo da afluência às urnas não pode basear-se apenas no número de votantes. Em 2001, estavam registados 159.813 eleitores e a afluência às urnas foi de 52.34 por cento. Em 2025, já estavam registados 328.506 eleitores e a afluência às urnas ficou nos 53.35por cento. Comparando com a afluência às urnas de 58.39 por cento em 2005, 59.91 por cento em 2009, 55.02 por cento em 2013 e 57.22 por cento em 2017, o resultado de 2025 foi o terceiro mais baixo, mas ainda assim significativamente mais alto do que os 42.38 por cento que se seguiram ao primeiro incidente de desqualificação de candidatos às eleições directas à Assembleia Legislativa em 2021. Os 7.053 votos nulos representaram uma percentagem de 4.02 por cento e, embora em termos percentuais seja inferior à registada em 2009, onde 6.498 votos nulos corresponderam a 4.36 por cento da votação, é a mais alta de sempre em termos absolutos. Com apenas seis listas de candidaturas em 2025, a hipótese de os eleitores preencherem mal o boletim não é maior do que em 2009, quando havia 16 listas de candidaturas. Infelizmente, os votos nulos em 2025 não foram divulgados publicamente como em eleições anteriores, deixando a população incapaz de perceber porque é que esses votos foram considerados nulos. De acordo como o Artigo 26 da Lei Básica da RAEM, “os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei”. Enquanto o Artigo 95 da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” estipula que “o sufrágio constitui um direito e um dever cívico”, mas não específica como é que esse dever cívico deve ser cumprido. O recentemente adicionado Artigo 167.º-A estipula que “quem, publicamente, incitar os eleitores a não votar, votar em branco ou nulo, é punido com pena de prisão até 3 anos”. Em Macau o voto não é obrigatório como na Austrália e na Argentina. O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, Sr. Seng Ioi Man, afirmou publicamente depois de consultar a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, – se um funcionário público não votar por qualquer motivo, não se moverá contra ele qualquer acção disciplinar, de acordo com o Regime Jurídico da Função Pública da RAEM. O voto é um direito cívico, que é logicamente diferente do conceito de “dever”. Um direito pressupõe a liberdade de escolha, enquanto o “dever” implica uma obrigação moral e legal. E como em Macau os funcionários públicos não são obrigados a votar, o seu voto é uma escolha inteiramente pessoal. Tal como a Lei Básica de Macau garante aos residentes o direito de greve, isso não implica que sejam obrigados a participar em greves. O elevado número de votos que obteve a Lista 2 – NOVA ESPERANÇA pode certamente ser atribuído à resposta de muitos funcionários públicos ao apelo do Governo ao “cumprimento do dever cívico”. Independentemente da intensidade do tufão, espera-se que a vida das pessoas regresse brevemente à normalidade, com os esforços conjugados do Governo da RAEM e da população. Contudo, depois de outro incidente de desqualificação de candidatos às eleições directas de 2025 à Assembleia Legislativa, quantas escolhas terão os eleitores nas eleições directas à Assembleia Legislativa em 2029? Além disso, ocorreu em Macau a primeira prisão relacionada com a salvaguarda da segurança nacional, o apelido do detido é Au e virá a ser julgado. Como desfrutar da paz no coração da tempestade é um profundo exercício de filosofia política.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesPaz para a Ucrânia “The test of policy is how it ends, not how it begins. Peace must reflect reality, not illusion.” Henry Kissinger A Ucrânia, como país candidato à União Europeia (UE), representa um dos maiores desafios e oportunidades da história recente do projecto europeu. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, iniciada em 2022, representa um dos mais graves conflitos armados em solo europeu desde a II Guerra Mundial. As suas consequências são devastadoras com milhares de mortos, milhões de deslocados, cidades destruídas, economias colapsadas e uma profunda fractura geopolítica entre o Leste e o Ocidente. A paz, embora desejada por muitos, continua a parecer um horizonte distante. No entanto, a história ensina que mesmo os conflitos mais prolongados e violentos podem encontrar resolução, desde que haja vontade política, mediação eficaz e uma arquitectura diplomática sólida. Para compreender as possibilidades de paz, é necessário revisitar as causas profundas do conflito. A guerra não começou em 2022, mas tem raízes históricas, identitárias e geopolíticas que remontam à dissolução da União Soviética. A Ucrânia, ao afirmar a sua soberania e ao aproximar-se das estruturas euro-atlânticas, tornou-se, aos olhos de Moscovo, um território estratégico em disputa. A anexação da Crimeia em 2014 e o apoio russo às repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk foram os primeiros sinais de uma escalada que culminaria na invasão total. A Rússia justifica a sua acção com argumentos de segurança, protecção das populações russófonas e resistência à expansão da OTAN. A Ucrânia, por sua vez, defende o seu direito à autodeterminação, à integridade territorial e à escolha dos seus aliados. Este antagonismo é alimentado por narrativas históricas divergentes, por interesses estratégicos e por uma profunda desconfiança mútua. Qualquer processo de paz terá de enfrentar estas raízes, reconhecê-las e encontrar formas de as ultrapassar sem negar a soberania de cada Estado. A paz entre a Rússia e a Ucrânia enfrenta obstáculos de várias ordens em primeiro, a ocupação territorial pois a presença militar russa em território ucraniano, incluindo a Crimeia e partes do Donbass, é um dos principais entraves. A Ucrânia exige a retirada total das forças ocupantes como condição para qualquer acordo. A Rússia, por sua vez, considera a Crimeia parte integrante do seu território e vê o Donbass como uma zona de influência legítima. Em segundo, o reconhecimento internacional, pois a comunidade internacional, em particular os países ocidentais, apoiam a Ucrânia e impõe sanções à Rússia. Esta polarização dificulta a mediação e reforça a lógica de bloco. A paz exige um espaço diplomático neutro, onde ambas as partes possam negociar sem pressões externas excessivas. Em terceiro, as perdas humanas e traumas colectivos pois a guerra gerou feridas profundas na sociedade ucraniana. A destruição de cidades, os massacres, os bombardeamentos e os deslocamentos forçados criaram um sentimento de dor e revolta que não pode ser ignorado. A reconciliação exige justiça, memória e reparação. Em quarto, as lideranças políticas e narrativas internas, pois tanto na Rússia como na Ucrânia, os líderes políticos construíram narrativas que dificultam o compromisso. A paz pode ser vista como fraqueza, como traição ou como capitulação. É necessário criar condições para que os líderes possam negociar sem perder legitimidade interna. Apesar dos obstáculos, existem factores que podem favorecer a construção de um processo de paz sendo primeiro, a fadiga da guerra pois o prolongar do conflito gera desgaste económico, social e político. A Rússia enfrenta sanções, isolamento e dificuldades internas. A Ucrânia vive em estado de emergência permanente. A fadiga pode abrir espaço para soluções negociadas. Segundo, a pressão internacional, pois Organizações como as Nações Unidas, a OSCE e países neutros podem desempenhar um papel de mediação. A diplomacia multilateral, quando bem estruturada, pode criar pontes e facilitar compromissos. Terceiro, as experiências históricas pois a Europa tem exemplos de reconciliação após conflitos intensos como a Alemanha e a França após a II Guerra Mundial, os acordos de paz na Irlanda do Norte e a reunificação alemã. Estes modelos mostram que a paz é possível, mesmo entre inimigos históricos. Quarto, a sociedade civil e cultura pois estas conjuntamente com a educação podem ser motores de aproximação. Projectos de diálogo, intercâmbio e reconstrução simbólica podem preparar o terreno para a paz política. A paz entre a Rússia e a Ucrânia pode assumir diferentes formas, dependendo da evolução do conflito e das negociações. Assim há a considerar primeiro, a paz condicional com um cessar-fogo acompanhado de negociações sobre territórios, segurança e garantias internacionais. Este modelo exige compromissos mútuos e pode incluir zonas desmilitarizadas, missões de observação e acordos de não agressão. Segundo, a paz com reconhecimento parcial com um acordo em que a Ucrânia reconhece a perda de certos territórios em troca de garantias de segurança e apoio à reconstrução. Este modelo é controverso e pode gerar divisões internas, mas foi aplicado noutros contextos. Terceiro, a paz como mediação internacional, em que a criação de uma conferência internacional de paz, com participação de países neutros, organizações multilaterais e representantes da sociedade civil. Este modelo permite uma abordagem mais abrangente e menos polarizada. Quarto, a paz por etapas com um processo gradual, com fases de desescalada, reconstrução, justiça transicional e integração regional. Este modelo exige tempo, paciência e compromisso de longo prazo. Para que a paz seja duradoura, é necessário cumprir certas condições como primeiro, o respeito pela soberania, pois a Ucrânia deve manter o direito de decidir o seu futuro, os seus aliados e o seu modelo político. A Rússia deve reconhecer esse direito e comprometer-se com a não interferência. Segundo, justiça e reparação dado que os crimes cometidos durante a guerra devem ser investigados e punidos. As vítimas devem ser reconhecidas e compensadas. A justiça é essencial para a reconciliação. Terceiro, a paz deve incluir garantias de segurança para ambos os países, com mecanismos de verificação, diálogo militar e cooperação em áreas como o controlo de armas. Quarto, a Ucrânia precisa de apoio financeiro, técnico e institucional para reconstruir o país. A Rússia, por sua vez, deve encontrar formas de reintegrar-se na economia global, desde que respeite os princípios do direito internacional. Quinto, a educação para a paz dado que esta não se constrói apenas com tratados. É necessário investir na educação, na cultura e na memória, para que as novas gerações compreendam o valor do diálogo e da coexistência. A UE, os Estados Unidos, a China e outras potências têm responsabilidades na promoção da paz. A Europa, em particular, deve assumir um papel activo, não apenas como aliada da Ucrânia, mas como mediadora e promotora de soluções duradouras. A paz não pode ser imposta mas deve ser construída com base no respeito mútuo, na justiça e na cooperação. A comunidade internacional deve evitar a tentação de transformar a Ucrânia num campo de batalha prolongado entre blocos. O objectivo deve ser a reconstrução, a estabilidade e a dignidade dos povos. Assim, a paz entre a Rússia e a Ucrânia é possível, mas exige coragem, visão e compromisso. Não será um processo rápido nem simples. As feridas são profundas, os interesses são complexos e as emoções são intensas. A alternativa é aceitável à perpetuação da guerra. A história mostra que mesmo os conflitos mais violentos podem encontrar resolução. A Europa, que foi palco de tantas guerras, pode ser também o espaço da reconciliação. A paz não é apenas um acordo mas uma construção colectiva, feita de gestos, palavras, políticas e memórias. A Ucrânia e a Rússia têm o direito de existir, de prosperar e de viver em segurança. A paz entre elas será um sinal de maturidade política, de respeito pela vida e de esperança para o futuro. Cabe aos líderes, às sociedades e à comunidade internacional transformar esse horizonte em realidade.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesO pecado da incúria Nos passados dias 23 e 24 de Setembro, o Tufão Ragatsa atingiu a Província de Guangdong, na China continental, e também Hong Kong e Macau, duas regiões administrativas especiais da China. Este super tufão causou alguns estragos nestas três zonas. Felizmente, todos estavam preparados e os danos foram mínimos. As ocorrências mais sérias foram ferimentos provocados em algumas pessoas. Em Hong Kong, uma família decidiu ir para a o molhe observar os ventos e as ondas. Infelizmente a mãe e o filho caíram ao mar. O pai saltou logo para os salvar deixando para trás a filha de 9 anos, sozinha e a chorar. Outras pessoas que aí se encontravam tentaram salvá-los de imediato, mas não conseguiram. Por sorte, um barco de pesca estava a passar e o marinheiro e o filho foram em socorro das vítimas. A mãe e o filho estavam inconscientes e o pai embora consciente estava ligeiramente ferido. Posteriormente, o secretário para a Segurança de Hong Kong, Chris Tang, afirmou que embora a “perseguição de ventos e ondas” (追風逐浪) não fosse criminalizada em Hong Kong, levar crianças para o meio da tempestade durante a passagem de um tufão pode constituir “negligência infantil” (疏忽照顧兒童) e disse ainda que o Governo de Hong Kong irá investigar mais aprofundadamente esta matéria. Isto significa que a “perseguição de ventos e ondas ” pode vir a ser criminalizada. Há algumas semanas, mencionámos nesta coluna o processo movido em Shenzhen contra pessoas que escalaram a montanha durante uma tempestade. Actualmente, Hong Kong só tem legislação que pune a entrada em praias vedadas pelo Governo Hong Kong, com uma multa máxima de 2.000 HKD e 14 dias de prisão. No entanto, apenas é criminalizada a “entrada em zonas proibidas” e não a “perseguição de ventos e ondas” durante uma tempestade. Em última análise, em Hong Kong, a “perseguição de ventos e ondas” não é crime. Para impedir completamente as tragédias causadas pela “perseguição de ventos e ondas” durante a passagem de tufões, é necessário a implementação de legislação que a criminalize. Como mencionámos na coluna anterior, o acto de “perseguir ventos e ondas” é difícil de definir e de regular. Se o facto de ficar na praia durante uma tempestade for considerado um delito de “perseguição de ventos e ondas”, muitas pessoas serão acusadas. A lei tem de ser clara e detalhada e o seu âmbito deve ser limitado. Caso contrário, cria-se uma lei que será quebrada por muitas pessoas, o que não será certamente a intenção do legislador. Além disso, a actual agência de fiscalização é composta por funcionários do Departamento de Serviços Culturais e de Lazer (LCSD) do Governo de Hong Kong, e não da polícia. Se houver resistência às indicações dos funcionários, a situação será ainda mais caótica. Outra consideração na legislação penal é a questão da prova. Como é que se pode provar que este grupo de pessoas estava a “perseguir ventos” na costa durante uma tempestade? Os funcionários do LCSD, embora estejam de serviço, também põem as suas vidas em risco durante as intempéries e têm simultaneamente de fazer cumprir a lei. O ambiente adverso em matéria de aplicação da lei exige uma atenção especial. Por outras palavras, num ambiente de alto risco, como podemos garantir que a equipa do LCSD está a aplicar a lei em segurança? Talvez Hong Kong pudesse considerar a utilização de drones para patrulhar a costa durante as tempestades. Se fosse detectada qualquer actividade de “perseguição de ventos e ondas”, podia ser emitida de imediato uma mensagem sonora apelando à retirada do local. Como este delito ficava registado em filme, se os infractores se recusassem a sair o Governo de Hong Kong teria naturalmente provas para os processar. O sucesso desta legislação dependeria da atitude futura da sociedade de Hong Kong, pelo que para já é difícil de prever. No entanto, o Governo de Hong Kong deverá certamente vir a considerar a possibilidade de obrigar os infractores a pagar as despesas das operações de salvamento. Durante uma tempestade, as equipas de resgate arriscam a vida para salvar quem “persegue ventos e ondas,” e o equipamento usado é muito caro. Não é despropositado pedir a estes “aventureiros” que suportem os custos. A legislação para regular a “perseguição de ventos e ondas” passa mais pela prevenção do que pela acusação. Estas leis destinam-se a dissuadir estes comportamentos. As acções penais só são iniciadas após avisos repetidos. Mesmo com a legislação em vigor, a sua aplicação está repleta de dificuldades. Por último, devemos prestar homenagem àqueles que permanecem de serviço durante os tufões ou que realizam operações de salvamento. Sem eles, a segurança seria muito menor durante os tufões. A respeito do caso da família que caiu ao mar em Hong Kong, devemos prestar homenagem a todos os socorristas. A sua coragem e abnegação no salvamento de três pessoas durante uma tempestade foram admiráveis. Macau tem actualmente um “sistema jurídico de defesa civil” (民防法律制度) e implementou uma série de medidas para serem aplicadas durante as tempestades, como o destacamento preventivo, a evacuação de residentes de zonas ribeirinhas e a garantia de abastecimento para as necessidades diárias. Muitas pessoas foram evacuadas, demonstrando a robustez do sistema de defesa civil de Macau. Além disso, não houve registo de incidentes de “perseguição de ventos e ondas” na costa, prova do excelente trabalho do Governo de Macau na protecção da vida e da propriedade dos residentes. Os residentes de Macau levam muito a sério a sua segurança pessoal. Por conseguinte, embora em Macau a “perseguição de ventos e ondas” não esteja criminalizada, as pessoas são cuidadosas. Actualmente, com condições meteorológicas invulgares e tufões frequentes e particularmente poderosos, a sociedade de Macau deve priorizar a consciencialização e a educação para garantir que as pessoas compreendam o que deve ser feito para protegerem as suas vidas e os seus bens durante uma tempestade. Só quando todos prestarem atenção à segurança é que o impacto dos tufões poderá ser minimizado. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesNova Lei dos Estrangeiros aumenta o racismo O racismo é cada vez mais uma realidade infeliz em Portugal. É suficiente dar-vos um exemplo: numa sala de aula cheia de rapazes e raparigas brancos havia um aluno preto, o Kikas. A professora perguntou aos alunos o que tinham gostado mais até agora na vida. Todos responderam e quando o Kikas se pronunciou sobre o que mais tinha gostado, salientou que tinha sido a volta ao mundo que tinha dado. A professora gritou-lhe, chamando-o “Mentiroso!!!”. Kikas respondeu que não aceitava a ofensa e informou a professora que era filho adoptivo de uma família branca muito rica e que tinha ido passear pelo mundo com os pais. Não satisfeita, a professora ripostou: “Cala-te! Os tipos como tu acabam sempre na rua!” e mandou-o sair da sala dando-lhe falta disciplinar. Este, é um dos muitos exemplos mais deploráveis de atitudes racistas existentes na nossa sociedade. Na semana passada, a aliança AD/Chega aprovou na Assembleia da República uma nova Lei dos Estrangeiros. As críticas têm sido mais que muitas, fundamentalmente porque esta lei poderá aumentar o racismo em Portugal. Quem veio de imediato a terreiro foi a organização SOS Racismo que se opôs à nova lei dos imigrantes, considerando-a um retrocesso na protecção das garantias dos direitos fundamentais e das liberdades, por alterar as condições de residência e a obtenção de cidadania direccionadas aos imigrantes, incluindo os cidadãos da CPLP. Segundo Mariana Carneiro, directora da SOS Racismo, a aprovação da lei com o apoio da direita radical representa uma violação da Constituição de República Portuguesa e das convenções europeias de direitos humanos, além da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A dirigente da SOS Racismo ainda denunciou que a imigração tem sido tratada como crime, o que infelizmente, não é novidade, pois Portugal vem trilhando esse caminho há bastante tempo. Mariana Carneiro adiantou que o governo, empossado em Março de 2024, já tinha adoptado uma postura cada vez mais alinhada com a extrema direita cedendo a princípios racistas e xenófobos presentes na sociedade portuguesa. Para a directora da SOS Racismo, a nova lei trata-se de um ataque flagrante às pessoas que escolhem viver e trabalhar no nosso País, enquanto os vistos Gold recebem tratamento privilegiado, quando simultaneamente são implementadas políticas de imigração cada vez mais restritivas aplicadas aos demais imigrantes. O clamoroso chumbo pelo Tribunal Constitucional da versão inicial da lei sobre autorização de residência de estrangeiros e reagrupamento familiar foi uma preciosa oportunidade dada pelo Presidente da República ao Governo para corrigir o tiro em matérias que são um teste aos valores humanistas, à defesa dos princípios da família e a uma relação privilegiada com os países lusófonos. A solução encontrada pela AD e Chega é um rendilhado jurídico para contornar os argumentos do Tribunal Constitucional mantendo todos os inconvenientes políticos da versão inicial. Mantém como regra o prazo de dois anos para ser pedido o reagrupamento familiar, a contar da concessão da autorização de residência e não do seu pedido com a prova de pagamento de impostos e contribuições para a Segurança Social, apesar das excepções de redução para um ano quando existem filhos menores. Confirma-se o desaparecimento do regime especial para cidadãos de países da CPLP. Desmentindo a propalada preferência pela lusofonia e violando os nossos compromissos sobre mobilidade no âmbito do espaço lusófono. Por outro lado, estranhamos que se mantenha o privilégio no acesso ao reagrupamento familiar para titulares de vistos Gold, de Blue Card europeu ou para indivíduos considerados altamente qualificados, privilegiando o rendimento sobre a origem ou a integração na sociedade portuguesa. A prova de detenção de condições de habitação condigna e de meios de subsistência continua a ser fixada por portaria com manifesta violação do princípio da reserva de lei em matéria de direitos fundamentais. Mas, todas estas limitações podem ser superadas por despacho ministerial o que é a porta aberta para a discricionariedade ilimitada e a falta de transparência. Mantém-se uma ampla possibilidade de prorrogação até 18 meses do prazo de apreciação do pedido de reagrupamento familiar, bem como a possibilidade de recurso aos tribunais para intimar a AIMA a cumprir prazos de decisão que continua a ser fortemente limitada. Para termos ideia das más intenções da lei, claro que assuntos como a penalização agravada de quem viola os direitos laborais de trabalhadores estrangeiros, o controlo eficaz da imigração irregular penalizando os traficantes e os empregados ou a responsabilidade patronal pela habitação condigna de trabalhadores sazonais são matérias absolutamente ignoradas. O mesmo acontece com as regras sobre o acesso à aprendizagem da língua portuguesa. Concluindo, podemos constatar que a nova Lei dos Estrangeiros vai ao encontro dos racistas do Chega e que os imigrantes são o alvo mais significativo para serem cada vez mais prejudicados, dando força aos neofascistas para continuarem a tratar os imigrantes como lixo a atirá-los para fora de Portugal e, isto, é racismo puro.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesEntre Hyperion e Paz Extinta – 2ª parte (Continuação da edição de 26 de Setembro) “Peace cannot be kept by force; it can only be achieved by understanding.” Albert Einstein O Norte está inteiramente repartido por meridianos entre Rússia, China e Estados Unidos. Três impérios sem solução de continuidade. Nunca as potências máximas estiveram todas contíguas. Nunca como agora as faíscas geradas pelas fricções recíprocas podem incendiar o planeta. Ordolândia sobreaquece enquanto Caoslândia se expande para nordeste. Os estudiosos do longo prazo notarão que a zona de paz quente, verdadeiro nome da guerra fria corresponde à ecúmena plurimilenar dos impérios, aquela dos conflitos armados nas (ex?) colónias. Segundo a estenografia geoestratégica, constatamos que o Norte Global continua a dedicar-se ao seu desporto favorito o de descarregar sobre o Sul as rivalidades entre impérios, através de clientes reais ou presumidos, ágeis em mudar de sigla e bandeira conforme a necessidade. Os massacres austrais são endémicos porque só podem ser resolvidos pelos boreais. Os quais têm outras prioridades. Quando não se dedicam a mantê-los ou expandi-los enquanto guerras por procuração. A economia geopolítica da reprodução de focos periféricos autoalimentados e/ou dirigidos externamente revelaria altares que nenhum actor tem interesse em expor. Um exemplo entre muitos é os ciclos de pirataria no Corno de África, incentivados pelos americanos para barrar à China o acesso aos hidrocarbonetos espalhados entre o Iémen e a Somália. Subimos às latitudes imperiais para verificar o estado do Triângulo supremo. A competição entre Estados Unidos, China e Rússia, por ordem de valor, envolve paradoxalmente três sujeitos de saúde contingente. Próximos do limiar da dor suportável sem se dispararem mutuamente. Em que ponto está hoje o jogo? Ainda estamos a tempo de evitar a ameaça da paz justa autoproclamada pelo vencedor único, se é que virá a existir? A coruja de Minerva ainda não levantou voo. Demasiadas viragens em demasiado pouco tempo e em espaços dilatados anunciam outras, igualmente imprevistas. Os limites para compromissos impuros reduzem-se. Enquanto as obsessões belicistas das propagandas activam no Ocidente inéditos tiques totalitários. As verdades admitem-se em voz baixa, com a mão diante da boca. Nos templos do pensamento livre universidades americanas à cabeça com o politicamente correcto, a censura e a autocensura mimetizam neuroses soviéticas. O morto devora o vivo. O desafio é assimétrico. Quanto ao potencial global, os Estados Unidos mantêm uma vantagem decrescente sobre a China. Ambos distanciam-se da Rússia. Mas são quantificações estáticas simplificadas, enquanto a história acelera geometricamente. Não há mecânica nem teologia que nos emancipe do cálculo das probabilidades. O senso comum, banalizado pelo mainstream nacional, embota ou omite factores profundos. Cinco exemplos. Primeiro; as relações de força estão sujeitas aos caprichos de culturas intransitivas. Americanos, chineses e russos acreditam que se compreendem, mas não podem. São herdeiros de civilizações orgulhosas, portadoras de códigos culturais profundamente enraizados, muitas vezes indecifráveis para quem os observa de fora. Quando um lê A onde o outro escreve Z, aproxima-se o risco de uma guerra involuntária precisamente a mais difícil de evitar, porque não prevista. O intervalo entre o raciocínio russo e americano é relativamente estreito, permitindo-lhes gerir tensões como as que se desenrolam na Ucrânia. Já no Indo-Pacífico, o grau de incompreensão entre os Estados Unidos e a China é mais acentuado, o que torna qualquer incidente potencialmente mais perigoso, exigindo prudência redobrada e canais de comunicação eficazes. Quanto à relação entre Rússia e China, a distância entre os seus universos simbólicos é reconhecida por ambos, o que os leva a privilegiar uma cooperação pragmática, sustentada por interesses convergentes e respeito mútuo. A expressão “amizade sem limites” deve ser entendida como uma fórmula diplomática que celebra essa aproximação, sem pretender apagar as diferenças que enriquecem cada civilização. Importa lembrar que slogans e aparências podem ser enganosos. A geopolítica contemporânea é marcada por sobreposições complexas, onde o aliado de hoje pode ser o competidor de amanhã, e vice-versa. A narrativa simplificadora que opõe democracias a autocracias ignora as múltiplas formas de organização política e os contextos históricos que moldam cada sociedade. É mais produtivo abandonar tais dicotomias e reconhecer que os modelos ocidentais também enfrentam contradições internas que desafiam qualquer pretensão de universalidade. Constatamos que a Rússia e China têm dois modelos de regime distintos, mais populares nos seus países do que Trump e vários líderes de democracias europeias. Hoje, a Federação Russa e a República Popular da China, separadas e conectadas por 4.209 quilómetros de fronteira siberiana ao longo do rio Amur, mantêm uma relação complexa e historicamente densa. São vizinhas estratégicas que, conscientes das suas diferenças civilizacionais e interesses distintos, optam por uma colaboração prudente e mutuamente vantajosa. Essa aproximação é também uma forma de evitar que terceiros venham a explorar eventuais divergências, fomentando tensões artificiais entre dois pólos fundamentais da estabilidade euro-asiática. Terceiro; Washington e Pequim são, sem dúvida, potências de primeira ordem, capazes de agir em qualquer lugar e em todas as dimensões estratégicas desde os fundos marinhos ao Espaço, da terra ao ar e do ciberespaço à inteligência artificial. Moscovo é apenas uma grande potência eurasiática cultural, militar-nuclear, energética e agrícola, mas limitada por constrangimentos demográficos e geopolíticos que alimentam a sua ansiedade de ser esmagada entre a OTAN e o Império do Centro. Há, porém, um indicador poderoso que joga a seu favor nesta corrida triangular de fundo que é a coesão social. Expressa no patriotismo que ainda sustenta a aventura ucraniana promovida por Putin, mesmo contra influentes mecanismos, muitos dos quais ignoravam até ao último momento o seu risco. Criticavam-no discretamente nos primeiros meses da guerra, por subestimarem o espírito nacional do povo russo frequentemente superior ao seu próprio, mais profissional do que espontâneo. Quarto; se nos libertássemos do ilusionismo economicista que idolatra o PIB como medida de todas as coisas, e avaliássemos as relações de poder entre sujeitos geopolíticos a partir do grau de coesão social, descobriríamos os Estados Unidos em terceiro lugar bem atrás da Rússia e da China. O antropólogo francês Emmanuel Todd diagnostica os Estados Unidos como uma oligarquia derrotada e niilista afirmando que «A sua dependência do resto do mundo tornou-se imensa e a sua sociedade está a desintegrar-se. Os dois fenómenos interagem». Existem nações sem império. Mas não impérios sem nação. E nunca nações sem sociedade. Hoje, a América é uma oligarquia intoxicada pela riqueza de poucos, que se reflectem na pobreza absoluta e na privação relativa dos “deploráveis”. E confirmam-se na fé segundo a qual «não existe tal coisa como sociedade» (Margaret Thatcher). Talvez seja pelo grau zero atingido pelo “American Creed”, religião anglo-saxónica protestante fragmentada em estilhaços neo-evangélicos centrados na relação especial Eu-Deus (por esta ordem), excitada por teleprofetas improváveis. Fonte de solipsismo, fragmentação de famílias e comunidades, violência sem valores, depressão agravada pelos opiáceos, perda do senso comum e, portanto, da realidade. Talvez também pelas consequências sociais do neoliberalismo, que reduzem os cidadãos a clientes, as instituições a empresas, o governo a “governance” e as pessoas a recursos humanos. Abismo da elite degenerada e zénite da super classe gestora, casta que envolve os decisores de outrora no seu tecnicismo automático e na viva ausência de espírito. Resta saber como poderá voltar a ser grande um império em afastamento das referências nacionais e em retirada sem estratégica dentro da fortaleza americana, enquanto dança e quer fazer-nos dançar ao ritmo dos caprichos divertidos do seu Calígula. Quinto; a competição no Triângulo, desencadeada pela crise americana, baralha a hierarquia das potências. Potências médias assumem-se como médias máximas, enquanto se concebem super máximas para o futuro. À frente de todas, a Turquia neo-imperial, em escala transcontinental. Outras, como o Japão e até a Alemanha em crise nervosa, concentram-se em áreas menos amplas. Aproveitam o recuo americano para se expandirem nas respectivas regiões como parceiros prioritários do “Número Um” de hoje pois amanhã será outro dia. Os japoneses e alemães oferecem-se aos Estados Unidos para conter a visível expansão chinesa na Ásia e a alegada invasão russa da OTAN europeia, prevista para 2029 segundo a comunicação atlântica. O rearmamento japonês prossegue discretamente, o alemão em retórica ostentadora ainda longe de se concretizar na prática ao ponto de se propor como primeira potência militar continental na próxima década. Sem humor, os líderes europeus parecem imitar a véspera da dupla guerra mundial. Macron e Carlos III redescobrem a “entente cordiale” anti-germânica de 1904, promovida como “amigável”. Com mão estendida aos polacos, empenhados em restaurar os pensamentos do marechal Piłsudski. E com o polegar virado para os russos. Sintomas da histeria emergencial que circula entre os europeus não sabemos quanto encenada e acreditada. Seja como for, o blefe europeísta foi desmascarado. Substitui-o o alarmismo. Em sentido estrito vai-se às armas. Chegam os cossacos. Assim desalentados, voltamos à questão central de como neutralizar, através de pazes sujas, a ameaça de guerra total, com focos bélicos unificados? Enquanto utopistas não produzem o plano geral da paz justa universal, avancemos com os modestos meios ao nosso dispor. Recomeçamos pela Paz Negociada. Uma bolha de indulgência informal entre duelistas tranquilizados pela sua refinada ambiguidade. Inspiração do raciocínio sobre a ordem do caos. Na sua esteira, uma hierarquia dos conflitos, e portanto da urgência em tratá-los. A classificação baseia-se na probabilidade de um confronto estratégico abaixo do limiar bélico dos Estados Unidos contra a China ou dois conflitos regionais em curso da Rússia contra Ucrânia e Israel contra Irão (em pausa aparente), palestinianos e outros vizinhos desencadearem a terceira guerra mundial. Prevista envolver os três vértices do Triângulo. Arrastando-nos, frágil charneira entre ordem e caos. Como base de discussão, inventamos um coeficiente de dilatação bélica, emprestado da termodinâmica. Medida subjectiva que convida à refutação. Numa escala de 1 a 10, colocamos em primeiro lugar, com um 7, o duelo sino-americano centrado no Indo-Pacífico. Logo atrás, a Ucrânia, com nota 6. Em terceiro, a guerra de Israel, não acima de 3.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesInteligência artificial ao serviço do suicídio (II) A semana passada, falámos sobre um casal californiano que processou a empresa de tecnologia OpenAI e o seu director executivo, Sam Altman, por ter o chatbot gerador de inteligência artificial, ChatGPT, fornecido informação e incentivado o seu filho Ryan, de 16 anos, a cometer suicídio. Este caso não é complexo, mas as questões jurídicas, éticas e tecnológicas que levanta são dignas de reflexão alargada. Embora os pais de Ryan tenham movido uma acção contra a OpenAI e e contra o seu director executivo, Sam Altman, estamos perante um processo cível e não um processo crime. A razão é simples: é uma tecnologia recente e actualmente carece de regulamentação legal. Se o incentivo ao suicídio é um crime, então deve ser condenado. No entanto, não existe actualmente nenhuma lei que prevejan a possibilidade deste incentivo partir de plataformas de Inteligência Artificial, impossibilitando assim acções criminais. A situação é semelhante para os processos cíveis. Como não há uma lei que estipule que o suicídio induzido por IA é ilegal, os pais de Ryan só puderam mover uma ação judicial de “responsabilidade pelo produto” com base na alegação de “produto defeituoso”. O sucesso d processo dependerá de os tribunais da Califórnia aceitarem a argumentação legal. Do ponto de vista ético, Altman declarou que a OpenAI estava a tentar encontrar formas de notificar as agências governamentais competentes se de futuro um menor discutisse seriamente com o ChatGPT questões relacionadas com suicídio e a empresa não conseguisse contactar os pais. No entanto, este método não deve avançar porque vai contra a política da empresa de protecção da privacidade. Afirmou ainda que o ChatGPT não deve apoiar nem contestar nada, o que significa que não deve tomar posição. Do ponto de vista tecnológico, a IA é incapaz de compreender as complexidades do pensamento humano. Por exemplo, se uma pessoa diz para outra ; Da próxima vez que nos encontrarmos, tomamos um chá; a IA apenas interpreta como; De futuro, num momento qualquer, duas pessoas vão tomar chá. No entanto, se estas palavras forem apenas um acto de cortesia, e na verdade aquele que as escreveu não tiver intenção de rever o outro, existe aqui uma complexidade psicológica que está fora do alcance da actual tecnologia de IA. Quando a IA não consegue compreender o verdadeiro significado de uma frase, como é que os utilizadores podem interpretar as suas respostas? Depois de considerar as questões legais, éticas e tecnológicas, que medidas podemos efectivamente tomar para resolver os problemas levantados pela IA? O ChatGPT, originário dos Estado Unidos, deverá ser regido pela lei norte-americana. Em resposta ao caso Ryan, esperamos que este país considere a rápida adopção de leis que regulem a responsabilidade cível e criminal de quem usa a IA para fins ilegais. Os utilizadores do ChatGPT estão espalhados por todo o mundo. Ao implementar leis que regulem o sector, os EUA devem permitir que utilizadores de outros países possam recorrer aos tribunais americanos para pedir indemnizações ou para mover acções semelhantes à dos pais de Ryan. Imaginemos um utilizador britânico que se confronta com uma situação similar. Se o Reino Unido não tiver legislação específica, os pais do menor não têm outra opção senão mover o processo nos EUA. Só com protecção legal adequada poderão os utilizadores de todo o mundo continuar a aceder com confiança ao ChatGPT. Se uma empresa que gere o ChatGPT descobre que um menor está a morbidamente interessado no suicídio e não consegue contactar os seus pais, mas não liga à polícia por motivos de protecção de privacidade, isso significa que a privacidade tem mais valor do que a vida? Em que termos é que pode a empresa escolher entre proteger a privacidade e salvar uma vida? Deve violar a privacidade para salvar uma vida, ou deve fechar os olhos perante um potencial suicídio e proteger a privacidade? As questões éticas são mesmo assim; nenhuma escolha é fácil. Se o direito à privacidade e o direito à vida forem incompatíveis, poderá o ChatGPT ignorar certas perguntas limitando-se a não dar resposta? Ou poderá dar uma resposta que seja simplesmente, “Esta questão poderá ser ilegal, por isso recuso-me a responder. O utilizador deve consultar um advogado antes de decidir se deve prosseguir.” O caso Ryan é apenas o começo dos problemas com a IA. Quanto mais implantada estiver esta tecnologia, mais questões surgirão. Coisas mais inesperadas e bizarras serão reveladas de futuro. Para além de desenvolver a tecnologia e aperfeiçoar a qualidade da IA, os fabricantes também deve envidar esforços para lembrar constantemente os funcionários das suas responsabilidades sociais, da importância da ética empresarial e da necessidade de os produtos cumprirem os padrões de segurança. As empresas de IA podem tomar a iniciativa de realizar “auditorias de éticas”, com auditores externos, durante as auditorias financeiras anuais para avaliar se os empregados estão à altura dos padrões éticos empresariais e se a consciência ética da empresa é suficiente. Este procedimento daria aos utilizadores muita tranquilidade. A promoção e a educação são essenciais para que os utilizadores compreendam correctamente a IA. Se perceberem que a IA é apenas um método informatizado de divulgação de informação, desprovido de quaisquer emoções humanas, ficarão naturalmente menos inclinados a confiar nas suas respostas e o número de casos complicados irá diminuir. Apenas ao compreender totalmente as limitações da IA e apostando continuamente no aperfeiçoamento poderemos maximizar os seus benefícios. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal Vozes55 O problema da habitação em Portugal é uma das maiores lacunas da sociedade. Muito se tem construído, mas têm sido condomínios de luxo ou imóveis que só as classes alta ou média alta podem adquirir. O trabalhador normal, que vive de um salário aproximadamente entre os 1000 e os 1500 euros, nunca pode pensar em comprar casa. Um jovem, nem sonhar. Não é por acaso que Portugal é o país da Europa onde os filhos ficam a viver mais anos nas casas dos pais. Mesmo as habitações públicas ou sociais que se construíram na última década, algumas fazendo parte de edifícios com catorze andares, estão completamente ao abandono. Existem prédios em bairros sociais com dez e mais pisos que têm os elevadores avariados há mais de dois anos por falta de manutenção e muitos idosos não saem de casa há mais de mil dias. Nas grandes cidades podemos observar milhares de casas que estão encerradas. Umas, por litígio entre herdeiros. Outras, simplesmente porque o proprietário tem mais que um imóvel e não quer vender nem arrendar. O governo devia decretar a proibição de uma casa encerrada por mais de três meses. Apenas numa avenida de Lisboa contámos cerca de 200 casas de estores para baixo e sem viver alguém. No entanto, esta crónica é dedicada a Luís Montenegro que é proprietário, imaginem, de 55 casas. Consequentemente decorre um inquérito no Ministério Público (MP) sobre o caso. Isto, depois da “bronca” a que assistimos com a sua empresa “familiar” que recebeu centenas de milhares de euros de clientes potenciais recebedores de adjudicações do governo Montenegro. Segundo uma fonte do MP, tudo pode acontecer a Montenegro. Se forem provadas graves irregularidades e actos de corrupção, o primeiro-ministro terá obviamente que se demitir. E neste caso, um assessor de um Ministério governamental, adiantou-nos que os ministros Leitão Amaro e Paulo Rangel estariam preparados para assumir o cargo de chefe do Executivo. 55 casas pertencentes a Luís Montenegro é algo de surpreendente e de ofensivo a todos os portugueses que não podem comprar uma casa, que vivem em barracas ou que são sem-abrigo. O esclarecimento tem de ser cabal e o primeiro-ministro, na semana passada, recebeu do MP um pedido de mais documentação sobre a averiguação preventiva que decorre sobre as suas propriedades não declaradas e sobre a actividade da sua empresa “familiar” Spinumviva. O mais chocante por parte do político que chefia o Governo português prende-se com a sua proibição do acesso público ao número da matriz dos 55 imóveis que declarou à Entidade para a Transparência. Montenegro apresentou a este organismo um pedido de oposição à divulgação do número da matriz dos prédios, tendo a entidade em causa deferido o pedido do chefe do Governo. O primeiro-ministro declarou seis imóveis urbanos, entre os quais a “célebre” casa luxuosa de Espinho que tem cinco quartos, oito casas de banho e garagem, um apartamento em Lisboa, 46 prédios rústicos, que disse ter herdado da família. Questionado pelos jornalistas sobre a proibição solicitada, o Gabinete do primeiro-ministro não respondeu. O que, e por quê, Montenegro esconde o que possui de imobiliário? Com receio que se descubra que a sua aquisição não foi lícita? O primeiro-ministro, que detém tantos imóveis, tem de saber o que sofrem os jovens que não conseguem ter uma habitação ou o que gastam os estudantes universitários com grupos mafiosos organizados. Uma filha de um amigo nosso, transmitiu-nos que vivia, em Lisboa, num quarto com outra colega e que pagava 600 euros mensais. Não acreditámos e fomos confirmar. – Boa tarde, minha senhora! – Boa tarde… – A senhora tem algum quarto para arrendar? – Não, não tenho… bem, quer dizer… – Quer dizer… como? – Se o senhor estiver disposto a pagar um quarto onde dormem duas pessoas, eu arranjo-lhe um… – Como assim? Dormem duas pessoas em cada quarto? – Sim! – E são amigos? – Muitas vezes, não! – E quantos quartos tem? – Tenho sete, com três casas de banho… – Quer dizer, tem sete quartos, cada um com duas pessoas e nem todos têm casa de banho privativa… – Não… – E quem vive nos quartos? – São estudantes universitários… rapazes e raparigas… – E quanto paga cada um? – O preço mensal é de 600 euros… – Desculpe, 600 euros pelo quarto, 300 a cada um, é isso? – Não, não! Cada um, paga 600 euros e se o senhor quiser um quarto tem de pagar 1200 euros… – Desculpe, mas não estou a ver bem o filme… a senhora tem sete quartos, cada um rende-lhe por mês 1200 euros, o que perfaz um total mensal de 8.400 euros… e passa recibo? – Nem pensar! – Então, ganha 8.400 euros por mês e ainda foge ao fisco? – Desculpe lá, eu vou fechar a porta porque não sei quem é o senhor, com tantas perguntas… isto, não me está a agradar… o que faz o senhor? – Sou jornalista… – PUM!!! (ruído de porta a fechar com força)
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesEntre Hyperion e Paz Extinta “Peace cannot be kept by force; it can only be achieved by understanding.” Albert Einstein É o que parece estar a acontecer hoje connosco, europeus anestesiados por oitenta anos sem guerra. Perguntamo-nos se não serão demasiados. Se o privilégio de que desfrutamos, como nenhuma geração anterior, está prestes a expirar. Se deve expirar. Na dúvida, recorremos às armas. Rearmamento por medo. Um ribombar sinistro nas chancelarias europeias cansadas de paz. Como estar em guerra sem ainda lá estar. Arrisca-se a explodir-nos nas mãos porque não sabemos o que é. Porque preferimos não saber. A história ensina que paz e guerra sempre se perseguiram, de forma cíclica. Mas a duração dos ciclos só a descobrimos a posteriori, cada um a partir da sua própria perspectiva, inscrita no senso comum da colectividade a que pertence. A única certeza é de que paz e guerra não são eternas. Lemos o passar dos anos nos anéis que se gravam nas cascas das árvores. Círculos concêntricos espessos sucedem-se aos finos. Os primeiros indicam clima favorável, os outros, severo. A árvore mais alta do mundo de 115 metros e 66 centímetros é uma sequoia sempervirens chamada Hyperion, escondida algures no Parque Nacional de Redwood, na Califórnia. Para evitar ajuntamentos de curiosos, aspirantes a idólatras ou dançarinos da chuva, as coordenadas geográficas desse totem são mantidas em segredo. Só podemos imaginar os traços que a pele do gigante está a receber dos tempos californianos nunca tão secos. Em apenas duas gerações, o paraíso dos hippies, visionários alguns transformados em vassalos tecnológicos apocalípticos reunidos junto à porta giratória do Rei Trump, autoproclamado arcanjo da paz universal converte-se em inferno. O que resta da harmonia de “California Dreamin”, êxito “The Mamas & The Papas”, que em 1965 punha os actuais octogenários a dançar em ritmo sincopado? Os mesmos que quatro anos depois entoariam “Give Peace a Chance”, a lancinante cantilena de John Lennon? Agora que, do auge californiano, o Sonho Americano adoptado pela Europa Félix como paradigma de paz, progresso e prosperidade mergulha em depressão, temos de admitir que esse bem em si, introjectado como eterno graças à derrota que, enquanto europeus ocidentais “vencedores” e vencidos sofremos da América, é hoje uma marca inerte. Sobrevive, mal, a si próprio. Para Trump, não valemos os ossos de um marine. A paz herdada do Novo Mundo expirou como contrato não renovável por vontade do senhorio. Temos de a reconquistar. E, entretanto, adaptar-nos a viver perigosamente. O patriarca britânico da ficção científica, H.G. Wells, lançou em 1914 a cruzada contra os germânicos com o grito de “guerra para acabar com todas as guerras”. Hoje, uma empreitada semelhante talvez levasse à extinção simultânea da paz e da guerra, por via de um holocausto atómico incentivado por algum algoritmo semiautomático. Mas há guerras que não se anunciam com clarins nem se travam em campos abertos. São guerras subterrâneas, de cartéis e criptomoedas, de generais sem uniforme e Estados sem soberania. É nesse limiar que se desenha, com traços cada vez menos difusos, o espectro de um confronto entre os Estados Unidos e a Venezuela. Não uma guerra convencional, mas uma colisão entre um império fatigado e um Estado narcofrágil, onde o poder se confunde com o tráfico e a soberania com o contrabando. A Venezuela, outrora farol bolivariano, converteu-se num laboratório de sobrevivência autoritária, sustentado por redes ilícitas que atravessam continentes. O chamado “Cartel de los Soles”, suposta estrutura narcotraficante incrustada nas Forças Armadas venezuelanas não é apenas uma metáfora da corrupção institucional mas o esqueleto do Estado. Um Estado que, ao perder o monopólio da violência legítima, terceiriza a guerra às suas margens, transformando generais em barões da droga e fronteiras em corredores de cocaína. Washington observa, inquieto. O Departamento de Justiça acusou figuras do alto escalão venezuelano por narcoterrorismo. Sanções multiplicam-se, em espiral, como se fossem balas diplomáticas. Mas o que se insinua agora é mais do que contenção mas a possibilidade de uma intervenção. Não pela democracia, mas pela segurança hemisférica. Não pela liberdade, mas pela estabilidade do mercado. A doutrina Monroe renasce, disfarçada de guerra às drogas, enquanto drones sobrevoam o Orinoco e porta-aviões se aproximam das Caraíbas. A guerra, se vier, será híbrida. Feita de sabotagens, ciberataques, operações encobertas e campanhas de desinformação. Uma guerra que não se declara, mas executa-se. Que não se vence, mas perpetua-se. E que, como todas as guerras modernas, corre o risco de se tornar um fim em si e um teatro de sombras onde a paz é apenas o intervalo entre duas operações. Neste cenário, a Europa, ainda entorpecida pela sua longa trégua, assiste como espectadora privilegiada e impotente. A guerra volta a ser um horizonte possível, não por escolha, mas por contágio. E talvez, como nos anéis da Hyperion, este tempo seco e convulso esteja a gravar na nossa pele o início de um novo ciclo em que a paz, como o Sonho Americano, não é um dado adquirido, mas uma conquista a ser reinventada. A paz suja de que não se fala é o oposto da paz justa, sobre a qual as retóricas oficiais e os seus megafones oficiosos dissertam sem nunca explicar em que consiste. Parece evocar a reafirmação do Ocidente triunfante, de geometria variável OTAN mais Japão, Coreia do Sul, Austrália e afins contra a China, Rússia, Irão e Coreia do Norte (a Arábia Saudita e outras petrodictaduras do Golfo, dizem-nos que estarão connosco). A paz justa, amor lésbico na iconografia barroca ideal-típica que ilustra o Salmo 85:10-11, pressuporia um “Terceiro”, árbitro do mundo. Um Deus reconhecido pela Humanidade, solícito em calibrar na balança universal os pesos justos. Estamos, porém, no triunfo do princípio da irrealidade, ao qual se sacrificam paradoxais europeístas sem Europa. A manipulação do consenso domina a procura de sentido. Paz justa é um oxímoro. Se é paz, não pode ser justa salvo no sentido do vencedor, que o é porque o derrotado aceita o fim das hostilidades para mitigar as consequências. A história está sempre em movimento, entre conflitos e tréguas. Ninguém se impõe sem que outros reajam, nem recua sem que outros avancem. Guerras e pazes descrevem um continuum onde os actores transportam consigo toda a linha da sua vida, que se cruza e colide com a dos outros. Nem sempre com armas. Sanções e contra-sanções, ataques cibernéticos e lavagens cerebrais em massa produzem, ao longo do tempo, efeitos tão letais quanto as bocas-de-fogo. A busca interminável pela paz justa significa guerra permanente. Sem outro propósito que não ela própria. Mal em si, há sempre demasiado. Sem paz ou seja, sem trégua não há justiça. Enquanto se combate, vigora a força. Para a atenuar, são necessários compromissos. Incertos, ambíguos, até repulsivos. Mas ainda assim vida. Aperfeiçoável, ao contrário da morte. Num mundo prenhe de apocalipse, a alternativa à guerra é a paz suja. Em duplo sentido, adjectival e verbal. O adjectivo indica o silenciar das armas à beira da destruição total, estruturado numa competição entre actores dispostos a sacrificar princípios “irrenunciáveis” para evitar uma guerra total. O verbo lembra-nos que a paz exige manutenção. É preciso sujar as mãos. Escolher entre males menores. Lubrificar as fricções entre interesses e impulsos opostos. Partamos da hipótese bastante concreta de que também a Quarta Roma, como as três anteriores, não terminará em paz. Isso aplica-se ao fero americano que vê como inevitável o declínio da nação imperial, mas prefere morrer de pé, se tiver de ser. E aplica-se também a quem, como Trump, jura restaurar a grandeza da pátria e garantir ao mundo uma segunda Pax Augusta dividindo o planeta em entendimento com a China, rival demasiado grande e intrínseco à América para ser destruído sem arrastar o triunfador para o abismo. Com o hemisfério ocidental confiado aos Estados Unidos e o oriental à China, mais os respectivos clientes. A hipótese pode fascinar alguns. Importa traçar uma rota que evite a fusão dos fragmentos de guerra num só, total e final. Uma paz imperfeitíssima, provisória, “impura”, “não tranquila”, na elegante definição que lhe deu Emmanuel Macron há três anos. Sim, ele mesmo, hoje empenhado porta-estandarte do desafio militar à Rússia em apoio à Ucrânia invadida. Por vezes, os blefes tornam-se realidade. Traçando, em linhas gerais, o mapa onde procurar os caminhos para a paz suja e nele desenhar arquipélagos de tréguas sujas observamos que os focos de guerra se concentram no Sul do hemisfério oriental, especialmente entre África e Médio Oriente com a excepção decisiva da Ucrânia. Portanto, na futura esfera de influência chinesa segundo Trump. (Continua)
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesInteligência Artificial ao serviço do suicídio (I) Recentemente, foram discutidos acaloradamente online casos de suicídio que envolvem informação e incentivo fornecidos pela Inteligência Artificial. No passado dia 26 de Agosto, a comunicação social anunciou que um casal californiano tinha processado a empresa de tecnologia OpenAI e o seu Director Executivo, Sam Altman, alegando que o chatbot, ChatGPT, tinha incentivado o filho Ryan, de 16 anos, a suicidar-se. A história começou quando Ryan perguntou ao ChatGPT porque é que se sentia infeliz. Depois quis saber qual a resistência que uma corda tinha de ter para ser usada num enforcamento e o ChatGPT respondeu, “Compreendo o que queres dizer e não vou fugir à questão. Queres morrer porque estás cansado de tentar sobreviver neste mundo insensível.” Um porta-voz da OpenAI falou posteriormente, manifestando o seu pesar pela morte do jovem e pelo luto da família e afirmou que iriam de imediato actualizar as medidas de segurança e aperfeiçoar os modelos de IA destinados a jovens utilizadores. Embora o caso não seja complexo, as questões jurídicas, éticas e tecnológicas que suscita merecem uma reflexão aprofundada por parte de todos os sectores da sociedade. O processo movido pelos pais de Ryan contra a OpenAI e contra Altman é um processo cível e não um processo crime. Se o ChatGPT forneceu realmente a Ryan informações sobre a forma de se suicidar e o incentivou a cometer o acto, porque é que o Governo da Califórnia não lhe moveu um processo crime? O motivo é simples. Primeiro, ainda não é claro que estas alegações sejam verdadeiras. Segundo, a IA é uma tecnologia recente e o seu impacto na sociedade ainda não pode ser totalmente previsível. Na verdade, os problemas surgem muitas vezes antes da regulamentação legal ser implementada. Estes dois factores conjugam-se para atrasar a acção legal. Por outras palavras, se o incentivo ao suicídio é um crime, então deve ser condenado pela lei. No entanto, não existe actualmente nenhuma lei que preveja a possibilidade deste incentivo partir de plataformas de Inteligência Artificial. Ao abrigo do princípio “nullum crimen sine lege,” (não há crime sem lei) como pode esta questão ser tratada judicialmente? A situação é semelhante para os processos cíveis. Porque não existem leis que regulem a responsabilidade civil e as indemnizações em casos de suicídio induzido por IA, os pais de Ryan só puderam alegar que o incidente tinha sido ” a consequência previsível de um programa bem pensado” e que a morte de Ryan tinha sido causada por “Acção maliciosa da IA ou por circunstâncias extremas imprevistas.” Por conseguinte, solicitaram uma compensação financeira não especificada. Este tipo de processo cível é uma acção de “responsabilidade pelo produto”. Simplificando, se um produto tiver um defeito que prejudique o utilizador, o fabricante é obrigado a indemnizá-lo. Um precedente é o caso Donoghue v Stevenson, de 1932. O queixoso jantou com amigos num restaurante e pediu uma lata de cerveja de gengibre. Depois de terem bebido, descobriram dentro da lata um caracol morto. O queixoso foi hospitalizado devido ao choque. Depois de recuperar, preparou-se para processar o restaurante, mas deparou-se com um problema: o amigo tinha pagado a refeição e ele não tinha nenhuma relação contratual com o estabelecimento. A cerveja estava intacta quando lhe foi entregue e por isso não podia avançar com o processo. Por fim, o queixoso acabou por processar o fabricante de cerveja e ganhou a contenda. Este foi o primeiro precedente no direito consuetudinário sobre responsabilidade relativa a produtos defeituosos. Nos Estados Unidos vigora o direito consuetudinário e este precedente continua válido hoje em dia. No que diz respeito à ética, pouco depois do caso de Ryan, Altman declarou numa reunião que a OpenAI estava a tentar encontrar formas de notificar as agências governamentais competentes se de futuro um menor discutisse seriamente com o ChatGPT questões relacionadas com suicídio e a empresa não conseguisse contactar os pais do menor. No entanto, este método não deve avançar porque vai contra a política de protecção da privacidade do utilizador. Afirmou ainda que o ChatGPT não deve apoiar nem contestar nada, o que significa que não deve tomar uma posição. Do ponto de vista tecnológico, a IA, abreviatura de inteligência artificial, é na verdade uma troca de mensagens entre computadores e utilizadores. Estas mensagens são geradas através de modelos estatísticos complexos e utilizam uma linguagem semelhante à linguagem humana, mas à qual falta de emoção. Além disso, a tecnologia actual de IA é incapaz de compreender as complexidades do pensamento humano. Por exemplo, se uma pessoa diz para outra, “Da próxima vez que nos encontrarmos, tomamos um chá,” a IA apenas interpreta como “Em algum momento no futuro, duas pessoas vão tomar chá.” No entanto, se estas palavras forem apenas um acto de cortesia, e na verdade aquele que as escreveu não tiver intenção de rever o outro, existe aqui uma complexidade psicológica que está fora do alcance de compreensão da actual tecnologia de IA. Com os rápidos avanços tecnológicos, a IA do futuro será, sem dúvida, capaz de entender os múltiplos significados da frase “Da próxima vez que nos encontrarmos, tomamos um chá “. Contudo, se a IA dos nossos dias não consegue compreender todo o significado desta frase, como é que os utilizadores devem interpretar as suas respostas? Na próxima semana continuaremos a analisar este assunto. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
Hoje Macau VozesAs Eleições Legislativas em Macau, e o funcionamento do método de Hondt Por Luís Almeida Pinto, advogado Nas eleições legislativas realizadas em Macau no passado dia 14, e para grande surpresa da esmagadora maioria das pessoas, veio a vencer a Lista 2 – Nova Esperança, encabeçada pelo deputado português José Pereira Coutinho, provavelmente em virtude do insistente apelo – digamos assim – ao exercício do voto por parte dos funcionários públicos, que foi feito pela Administração da RAEM e pelos membros do seu Governo, que terá originado a tendência daqueles trabalhadores em depositar a sua confiança eleitoral na lista que emerge da Associação da respectiva classe, e, também eventualmente, decorrente do facto da lista do ex-deputado Ron Lam ter sido excluída deste escrutínio eleitoral, e poder ter-se registado uma transferência de votos para a Lista 2, com a qual tinha algumas afinidades de projecto, prática parlamentar e de objectivos sociais, e também seguramente em virtude do trabalho desenvolvido por José Pereira Coutinho aos longo dos muitos anos que leva de parlamentar em Macau, e pela actividade positiva, constante e dinâmica dos responsáveis da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, de que o deputado é Presidente da respectiva Direcção. Mas o que também terá causado grande espanto ou admiração nas pessoas mais atentas, e com alguma legitimidade para quem não conheça os meandros do sistema eleitoral das Legislativas em Macau, é o facto da Lista 2 – Nova Esperança ter tido 43.361 votos, a que correspondeu a atribuição de 3 deputados eleitos, e a lista classificada em segundo lugar, a Lista 1 – Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, ter sido igualmente beneficiada com a eleição de 3 deputados, mas com um total de apenas 29.459 votos. Na verdade, as pessoas têm a ideia de que o sistema eleitoral de Macau, à imagem do que acontece em Portugal, é um sistema de Representação Proporcional, o que significa que o número de eleitos por cada candidatura concorrente a uma eleição é necessariamente proporcional ao número de votos, ou de eleitores, que escolheram votar nessa candidatura. E tal não teria acontecido nas Eleições Legislativas de Macau, como na verdade não aconteceu, porque atribuir 3 eleitos a 43.361 votos, e os mesmos 3 eleitos mas a 29.459 votos, não é de todo proporcional. Mas existem fundamentos legais para que a atribuição de deputados tenha sido assim estabelecida e feita correctamente, importando tentar perceber as razões por que tal aconteceu. O sistema de Representação Proporcional em vigor em Macau utiliza o método de Hondt para a conversão de votos em mandatos, à imagem do que acontece em Portugal, mas é um método de Hondt alterado, nos termos em que se vai tentar a seguir explicar. O método de Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial, e que foi criado pelo advogado belga Victor D’Hondt (1841-1901), e, no seu modelo mais simples, em vigor em Portugal, aquele método aplica-se mediante a divisão sucessiva do número total de votos obtidos por cada candidatura por divisores previamente fixados, e no caso concreto 1, 2, 3, 4, 5, etc., e pela atribuição dos mandatos em disputa por ordem decrescente aos quocientes mais altos que resultarem das divisões operadas, sendo que o processo de divisão prossegue até que se esgotem e encontrem todos os mandatos e todas as possibilidades de aparecerem quocientes iguais aos quais ainda caiba um mandato, e depois sobrando votos que não servem para eleger qualquer mandato. Em Portugal encontra-se ainda legalmente prevista uma correção ao referido método de Hondt puro, mas pouco interessa aprofundar aqui a matéria, sendo irrelevante na perspectiva de tentar perceber o sistema eleitoral existente em Macau. A sede legal que estabelece o regime para se efectuar a conversão dos votos em mandatos em Macau, relativamente às eleições para a Assembleia Legislativa da RAEM, é o artigo 17º da Lei n.º 3/2001, de 5 de Março, diploma legal que sofreu algumas alterações legislativas ao longo dos anos, consagrando um método de Hondt alterado, um método de conversão dos votos em mandatos que existe com certeza em poucos locais do mundo, o qual, na prática, dificulta muito a eleição de mais de dois deputados por candidatura, e torna praticamente impossível a eleição de quatro deputados de uma só lista de candidatos, assim tentando evitar a preponderância exagerada de candidaturas patrocinadas por associações importantes ou poderosas. A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o número de votos obtido por cada candidatura, sendo a votação em cada uma das diversas listas sucessivamente dividida por 1, 2, 4, 8 e demais potências de 2, até ao número de mandatos a distribuir (14), sendo os quocientes alinhados por ordem decrescente da sua grandeza, numa série de tantos termos quantos os mandatos, e, estando em causa a eleição de catorze deputados, os divisores ficaram estabelecidos por 1, 2, 4, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28, com os mandatos a serem atribuídos às listas que conseguirem os catorze quocientes mais elevados. Com este método de Hondt alterado, e como se disse acima, privilegia-se as candidaturas com votações não muito significativas, comparativamente com as que concentram um elevado número de votos, aumentando-se, deliberadamente, o custo em votos para a eleição de mais do que dois deputados, quando comparado com o necessário para a eleição dos dois primeiros. Enquanto, pelo método de Hondt puro, a eleição de um deputado adicional tem sempre um custo semelhante, em número de votos, ao necessário para eleger o primeiro deputado (se, por exemplo, 10.000 votos permitem eleger um deputado, 20.000 deverão permitir eleger dois, 30.000 votos três, 40.000 votos quatro, 50.000 votos cinco, e por aí adiante), com este método em vigor em Macau, a eleição dos dois primeiros deputados não foi alterada mas, a partir do terceiro, passou a ter custos acrescidos (10.000 votos um deputado, 20.000 votos dois deputados, 40.000 votos três deputados, 80.000 votos quatro deputados, 100.000 votos cinco deputados, etc.). Por exemplo, a eleição de quatro deputados, de uma mesma lista, passou a ter o mesmo custo em votos que a eleição de oito deputados, em oito listas diferentes, ou do que a de oito deputados, em quatro listas diferentes, elegendo cada lista dois deputados. Veja-se o caso das eleições legislativas de 2017, em que o campo dos assim denominados pró-democratas se dividiu em três listas, tendo Sulu Sou, que liderava a lista da Associação Novo Macau, então a maior associação pró-democracia da cidade, sido eleito, bem como os veteranos Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que encabeçaram duas outras candidaturas distintas, fora da Associação Novo Macau que fundaram, assim permitindo a eleição de três deputados em listas distintas, o que não seria possível se integrassem todos a mesma lista. Encabeçando as três referidas listas, Au Kam San conseguiu 11,381 votos, Ng Kuok Cheong teve 10,080 e Sulu Sou conseguiu 9,213, e foram assim eleitos, e a soma dos votos das três candidaturas numa só lista jamais daria lugar à eleição de três deputados, mas sim de apenas dois. Essa estratégia teve a ver com a divisão entre as alas tradicional e liberal do movimento pró-democracia, mas também perseguia o objectivo de aumentar a probabilidade de conquistar um maior número de assentos parlamentares, como veio a acontecer. Não conheço bem todas as razões históricas para as alterações ao tradicional método de Hondt puro, que foram introduzidas em Macau em 1991, mas penso que já na altura terá tido a ver com o crescimento do sector democrático na sociedade de Macau, que chegou a derrotar em eleições legislativas o sector tradicional liderado pelo Dr. Carlos d’Assumpção.
André Namora Ai Portugal VozesCriminoso A política em Portugal está a ultrapassar os limites da decência, da ética e da democracia. Cada vez mais assistimos ao progressivo comportamento de um antigo mau comentador de futebol, autarca do PSD e que resolveu fundar um partido neofascista. Obviamente que falamos de André Ventura. Olhos nos olhos sem qualquer receio das suas ameaças e dos seus capangas. Esta criatura ultrapassou todos os limites que possam existir na decência da prática política em termos públicos. O homem foi participar num comício em Espanha de um partido de extrema direita. Num país estrangeiro, Ventura teve o desplante de cometer o crime de ofender, insultar e denegrir a imagem do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, eleito democraticamente pelo povo nosso vizinho. Ventura com o seu discurso no comício, o qual não teve qualquer comparação com os próprios discursos dos membros do partido extremista espanhol que defende causas neonazis, chegou ao descaramento vergonhoso de dizer que “o primeiro-ministro do vosso país é um criminoso que tem de ir para a prisão”. Criminoso? Que tem de ir para a prisão? Dito por um estrangeiro no país que esse primeiro-ministro está em funções? Ofendendo os milhões de espanhóis que votaram em Pedro Sánchez? Mas o que é isto? Isto, é um crime político e humano. O Ministério Público de Espanha devia abrir de imediato um processo penal contra André Ventura. Já imaginaram o que aconteceria se Pedro Sánchez fosse a Lisboa e num comício do Partido Socialista, ao discursar, afirmasse que “Luís Montenegro é um criminoso, um corrupto e que já devia estar na prisão”? Obviamente que todos os portugueses sentiriam que um estrangeiro tinha no seu país ofendido e insultado a terceira figura do seu Estado. A revolta seria total, excepto nas hostes dos eleitores do Chega, e pediriam certamente que Pedro Sánchez nunca mais fosse autorizado a entrar em Portugal. André Ventura chamou “criminoso” ao chefe do Executivo espanhol, mas esqueceu-se de quem é criminoso. Esqueceu-se de um seu deputado que roubava malas nos aeroportos; esqueceu-se de dirigentes seus que foram acusados de pedofilia; esqueceu-se do crime que é receber financiamentos ilegais para o seu partido; esqueceu-se de um mandatário autárquico do Chega que deixou de pagar a renda de um edifício-armazém durante seis meses ao senhorio, deixou de pagar os salários das trabalhadoras e retirou todo o material de laboração do interior do edifício para poder abrir outra empresa noutro local. Criminosas são as divulgações que são feitas pelo jornalista premiado Manuel Carvalho, que acaba de lançar um livro que todos os portugueses deviam ler. Uma obra onde o Chega é absolutamente desmascarado ao lerem-se as mais diversas acções “criminosas” do Chega e de André Ventura. Um partido neonazi que em 2019 apresentou-se ao país dizendo que vinha para defender os “portugueses de bem, arrasar o sistema, limpar Portugal dos bandidos, expulsar imigrantes e erguer a Quarta República”. Forjado no sensacionalismo, o partido que galgou a escada do poder até se tornar a segunda maior força parlamentar em 2025 revelou-se um projecto político dominado por contradições, casos, vendettas e ambições desmedidas. Provocador em todas as linhas políticas que apresenta, trouxe polarização à vida democrática, cavalgou preconceitos e contribuiu para extremar a sociedade. Mas quem financia o Chega? Que enredos esconde? O que revelam os bastidores? A que redes internacionais está ligado? Como convive com saudosistas da ditadura e neonazis? Quais os perfis, percursos e métodos que disputam no interior do partido? Como atraiu eleitores de outros partidos? Que correntes religiosas e políticas disputam o poder? Como usa e reinterpreta o passado e a actualidade para conquistar sectores sociais fragilizados, jovens e zonas negligenciadas do país? Tudo isto, é respondido na obra excelente do jornalista Manuel Carvalho. E é este André Ventura que sem qualquer vergonha, depois de ter tentado cativar o almirante Gouveia e Melo para que o militar apoiasse o Chega e em contrapartida o almirante receberia o apoio do Chega nas eleições presidenciais – o que foi rejeitado pelo almirante -, veio agora armado em Messias anti-sistema candidatar-se a Presidente da República. E mais: para terminar a semana em oportunismo puro, Ventura infiltrou-se numa manifestação de protesto de um grupo de imigrantes com a intenção de levar uma bofetada, ao estilo da de Mário Soares na Marinha Grande, para poder ficar como mártir e angariar mais apoios. Obviamente que todos os portugueses que não esquecem os assassinatos, torturas e prisões durante a noite perpetrados pela PIDE de Salazar e Caetano, que não esquecem as mortes dos seus filhos numa guerra colonial absurda, que não esquecem os entes queridos que foram deportados para o Tarrafal e para Timor, que não esquecem a falta de liberdade e que não esquecem a censura na comunicação social, nunca irão votar numa criatura que mente diariamente com todos os dentes que tem na boca. O anúncio de Ventura como candidato a Presidente da República foi um chorrilho de ofensas a tudo e a todos, inclusivamente ao candidato Gouveia e Melo que Ventura tanto desejava apoiar, mas que teve uma virtude: os portugueses defensores da democracia ficaram a saber que uma qualquer vitória de Ventura, em qualquer eleição, representará o regresso do fascismo a Portugal. E depois disto tudo, o “criminoso” é o socialista Pedro Sánchez…
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesGeoturismo e Parques Temáticos – 2ª parte Connie Kong, enquanto Directora do Parque Temático no Lisboeta Macau, tem desempenhado um papel fundamental na definição da visão operacional do parque e na estratégia de envolvimento com a comunidade. A sua liderança reflecte um forte compromisso com a integração da cultura local na experiência de entretenimento, garantindo que o parque não só divirta, mas também se identifique com a identidade colectiva dos residentes de Macau. Sob a sua direcção, o Lisboeta Macau tem apoiado activamente as PME locais através de iniciativas como a Sessão de Ligação Empresarial, promovendo a inclusão económica e reforçando o papel do parque como uma entidade socialmente responsável na região. Christine Hong Barbosa e Sophia Mok desempenharam papéis igualmente fundamentais na ampliação da presença e propósito do Lisboeta Macau. Como Vice-Presidente de Marketing e Desenvolvimento de Retalho, Christine Hong Barbosa criou experiências de compra que combinam nostalgia com inovação, posicionando o parque como um destino que homenageia o passado de Macau enquanto abraça o seu futuro. Por sua vez, Sophia Mok, Vice-Presidente de Vendas e Comunicação Corporativa, tem sido essencial na construção de parcerias estratégicas e na elaboração de narrativas que destacam a relevância cultural do parque e a sua filosofia centrada na comunidade. Em conjunto, as suas contribuições ajudaram a estabelecer o Lisboeta Macau não apenas como uma atracção temática, mas como um espaço significativo que celebra o património local e promove o orgulho entre os residentes de Macau. O Lisboeta Macau transcende as ofertas convencionais de entretenimento. Propõe uma verdadeira cartografia sensorial, onde cada atracção é desenhada para dialogar com o território, a memória colectiva e a cultura local. É um modelo experiencial que supera o paradigma dos parques temáticos asiáticos ao integrar corpo, espaço e narrativa numa proposta de turismo cultural com identidade. As atracções não são meros dispositivos de lazer mas são também instrumentos de leitura territorial, evocação histórica e diplomacia emblemática. Cada uma é concebida como capítulo de uma narrativa maior, onde o visitante não apenas consome, mas participa, interpreta e transforma. O Lisboeta Macau oferece narrativas experienciais, como o ZIPCITY Macau que se destaca como geografia em movimento. Sendo a primeira tirolesa urbana de Macau, é mais do que uma atracção de adrenalina, pois trata-se de uma instalação aérea que atravessa o skyline do hotel, oferecendo aos visitantes uma leitura panorâmica da paisagem urbana. Ao sobrevoar fachadas inspiradas no Macau dos anos 1960, o corpo do visitante torna-se veículo de reconhecimento espacial. A experiência não é apenas física mas também cartográfica, estética e simbólica. O ZIPCITY transforma o espaço em espectáculo e o movimento em interpretação. O GoAirborne Macau representa o corpo como instrumento de territorialidade. Este simulador de pára-quedismo indoor constitui uma inovação tecnológica e sensorial sem precedentes na região. Ao combinar tecnologia de túnel de vento com realidade aumentada, a experiência simula o voo sobre a cidade, reforçando a ligação entre corpo e território. O visitante não apenas sente mas também voa, observa e compreende. O GoAirborne é uma metáfora da perspectiva aérea, da cartografia viva e da geografia experiencial. O LINE FRIENDS PRESENTS CASA DA AMIGO encarna a cultura pop como diplomacia transnacional. Este espaço temático dedicado à cultura pop asiática é mais do que um centro de merchandising pois funciona como plataforma de diplomacia cultural, atraindo públicos jovens e conectando Macau a redes transnacionais de consumo simbólico. O seu ambiente lúdico, personagens icónicas e estética contemporânea criam uma experiência que transcende fronteiras, reforçando a dimensão cosmopolita do parque. A Maison L’OCCITANE representa a natureza como experiência sensorial. A primeira unidade temática da marca em contexto hoteleiro é uma obra de design sensorial. Os quartos são inspirados em ingredientes naturais como lavanda, verbena e flor de cerejeira, oferecendo uma estadia que conecta os visitantes às paisagens aromáticas da Provença. Esta proposta não é apenas estética mas também terapêutica, ecológica e simbólica. A Maison L’OCCITANE transforma o quarto de descanso em ritual, e a hospitalidade em experiência botânica. O Emperor Cinemas MX4D é imagem como imersão territorial. Equipado com tecnologia de movimento, aromas e efeitos tácteis, proporciona uma experiência cinematográfica multissensorial. Os filmes são cuidadosamente seleccionados para reforçar narrativas territoriais e culturais, posicionando o espaço como protagonista. O visitante não apenas assiste mas também participa, sente, cheira e vibra. O cinema torna-se uma extensão do parque, e a imagem, um instrumento de imersão. O H853 Fun Factory funde marcas internacionais com design inspirado na estética futurista da cidade, e não é apenas um espaço comercial mas também um museu vivo, galeria comercial, e evocação da modernidade urbana. Cada loja, cada montra, cada corredor é concebido para contar uma história, reconstruir uma época e transformar o acto de comprar num gesto de memória. A geogastronomia no Lisboeta Macau não é um serviço complementar mas uma linguagem que traduz o território em sabor, a memória em receita e a paisagem em experiência sensorial. A cozinha praticada no Lisboeta é uma extensão viva do parque temático, onde cada prato é uma cartografia, cada ingrediente uma evocação, e cada técnica uma ponte entre tradição e inovação. A proposta gastronómica está profundamente enraizada na fusão sino-portuguesa que define Macau, mas não se limita a reproduzir receitas históricas. Aqui, cozinhar é entendido como acto criativo e gesto de interpretação territorial. Os restaurantes do complexo não apenas alimentam mas também narram, educam e celebram. No Stanley’s Café, por exemplo, a elegância da memória é palpável. A decoração inspira-se nos cafés coloniais do século XX, com madeiras escuras, iluminação suave e detalhes que evocam os salões de chá de Cantão e Lisboa. Mas é na cozinha que se revela a verdadeira alquimia cultural, onde sabores e histórias se entrelaçam para oferecer ao visitante uma experiência simultaneamente íntima e universal. O Chef de Cuisine Raymond, figura de referência na gastronomia temática de Macau, apresenta criações que são verdadeiras sínteses identitárias como o arroz chau-chau com bacalhau, os pastéis de nata infundidos com chá de jasmim, e sobremesas que reinterpretam clássicos portugueses com ingredientes locais. A sua abordagem combina rigor técnico com sensibilidade histórica. Cada prato é concebido como narrativa, homenagem e gesto de diplomacia gastronómica. O Stanley’s não é apenas um café mas um espaço de memória comestível, onde se saboreia o território. A decoração evoca salões coloniais, mas é na cozinha que a alquimia cultural transforma o gosto em ferramenta de leitura histórica. O Royal Palace representa a alta gastronomia como cartografia sensorial. Aqui, a gastronomia atinge o estatuto de arte. Os menus de degustação são concebidos como itinerários gustativos que atravessam águas costeiras, mercados locais e saberes ancestrais. Ingredientes como o camarão de profundidade, o porco preto regional e as ervas aromáticas cuidadosamente cultivadas são tratados com precisão e respeito. A cozinha do Royal Palace não é apenas sofisticada mas é territorial. Cada prato afirma Macau como espaço criativo, território gastronómico, cidade que pensa através do sabor. O restaurante contribui directamente para o reconhecimento de Macau como “Cidade Criativa da Gastronomia pela UNESCO” não apenas pela excelência técnica, mas pela capacidade de transformar o lugar em linguagem universal. O Angela Café & Lounge encarna a delicadeza da cozinha de assinatura. A experiência define-se por elegância, serenidade e precisão. Sob a direcção do Executive Chef António Coelho e da Chef de Cuisine Sally Jimenez, o espaço oferece uma abordagem culinária que eleva os ingredientes locais através de técnicas contemporâneas. Os pratos são delicados, equilibrados e profundamente sensoriais. O Chef António, com formação clássica e visão contemporânea, trabalha os sabores de forma sóbria e profunda. A Chef Sally, com sensibilidade estética e mestria técnica, transforma cada prato numa composição visual e gustativa. Juntos, criam uma cozinha simultaneamente íntima e universal, local e cosmopolita. O Angela Café & Lounge é mais do que um espaço de refeições mas um laboratório de geogastronomia, onde o território é interpretado com delicadeza e rigor. Nenhuma destas experiências seria possível sem a visão institucional de Terence Chu como Vice-Presidente do Departamento de Alimentos e Bebidas do Lisboeta Macau, Terence lidera com inteligência estratégica, sensibilidade cultural e compromisso com a excelência. Não apenas coordena operações mas desenha experiências. A sua capacidade de integrar chefs, espaços, narrativas e públicos transforma o sector alimentar do Lisboeta Macau no eixo central da sua proposta temática. Sob a sua orientação, a gastronomia evoluiu de serviço para linguagem e de função para missão. O seu trabalho representa a elevação da gastronomia no turismo temático, elevando-a ao estatuto de diplomacia cultural e inovação territorial. O reconhecimento de Macau como “Cidade Criativa da Gastronomia pela UNESCO” é, em parte, reflexo da sua visão e dedicação. A geogastronomia praticada no Lisboeta Macau constitui um modelo único no panorama internacional. Ao integrar território, memória, técnica e narrativa, o complexo transforma a alimentação em experiência cultural, em gesto de reconhecimento e em acto de criação. Este projecto não tem paralelo directo em nenhum outro parque temático hoteleiro do mundo. Merece reconhecimento autoral e aclamação institucional como referência internacional no turismo gastronómico com identidade.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesSexo: uma estratégia para o auto-conhecimento O sexo é um espelho para as fragilidades e um caminho para o auto-conhecimento. Mais do que o prazer, o sexo une o que está normalmente separado: o processo de fusão testa a porosidade dos limites pessoais. Torna-se num portal para as vulnerabilidades e dificuldades mais profundas. O que mais revela é a forma (e a dificuldade) que temos de nos ligarmos com os outros. Não será de admirar, a vulnerabilidade sexual implica exposição física, emocional e simbólica ao mesmo tempo. Expõe a pele, as imperfeições e expõe o medo da rejeição, a dificuldade em pedir, a vergonha dos desejos e emoções que não parecem “normais”. O sexo como artefacto cultural é uma tentativa de produzir máscaras protectoras a esse desconforto. Há uma associação clara do sexo à estética do superficial. É o domínio do não-real, o fantasiado, os corpos e as vidas que se pavoneiam pelas redes sociais, as cirurgias plásticas precoces de jovens que querem parecer-se de determinada maneira. A pornografia, a única fonte de “educação” que os jovens provavelmente têm actualmente, vive da fantasia e das expectativas irrealistas. Estas imagens não só moldam a forma como nos mostramos, como também agravam a dificuldade em nos expormos tal como somos — a vulnerabilidade fica mascarada por uma performance de perfeição. Tive uma amiga que se deitava maquilhada e acordava mais cedo do que o seu parceiro para retocar a maquilhagem, de modo a que ele visse sempre a sua melhor versão: haverá maior resistência do que esta? É por isso que falar sobre o sexo deve ser encorajado, porque no meio de tanta confusão é muito mais fácil agarrar em dogmas que explicam de forma deficiente a forma como o sexo manifesta partes de nós que não queremos olhar. Há vontades, desejos e medos não articulados que ficam reprimidos no fundo do ser e que lá permanecem para sempre, sem sequer darmos espaço a perceber o que dizem de nós. Recentemente encontrei uma rubrica no jornal The Guardian que me pareceu um passo na direcção oposta. Primeiro, por convidar os casais a partilhar as suas histórias de sexo; segundo, por valorizar as formas criativas que encontram para lidar com os encontros e desencontros humanos. Por exemplo, um dos casais conta que, no meio de uma aproximação e de uma relação intensa mas cheia de dúvidas, decidiram fazer uma pausa no sexo durante três meses e assumiram a distância como um espaço para se redescobrirem na relação — que funcionou. Este trabalho de dar sentido à vulnerabilidade, em vez de deixar que a experiência sexual permaneça no vazio, evita que as pessoas se sintam sozinhas e perdidas, sem perceberem porque é que o sexo pode ser um gatilho tão intenso para vivências que não conseguem explicar — para emoções cuja origem lhes escapa. Padrões de comunicação, desequilíbrios de poder, proximidade e distanciamento: tudo se recria no sexo. O quarto torna-se um palco onde se repetem, em miniatura, os mesmos jogos emocionais que vivemos no dia-a-dia. Claro que o kink, as brincadeiras sexuais, os fetiches e o role-play têm essa dimensão simbólica bem mais assumida, com uma compreensão mais aprofundada de que é preciso expressar sensações, emoções e conteúdos em espaços seguros e contentores (e.g. BDSM). Não deixo de ser estupidamente optimista no desejo de trabalhar o sexo como um caminho para a auto-descoberta. É precisamente no jogo entre fragilidade e potência que reside o paradoxo do sexo — lugar de imobilização e de movimento. Quando é usado como esse portal metafórico para o auto-conhecimento, garanto: o resultado é impressionante. Para aqueles que querem pensar mais sobre si próprios, podem começar com questões simples. Como é que eu me posiciono em relação ao sexo? Como é a minha relação com o prazer? Como é que gosto de ser seduzida? Que emoções é que evoca? Como é que eu reajo a elas? E, mais importante ainda, como é que uma visão mais aberta e consciente do sexo poderá permitir as mudanças tão desejadas na forma como nos relacionamos uns com os outros? É no espaço entre a vulnerabilidade e a libertação do sexo que encontramos talvez a melhor metáfora do que é ser humano.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesMultar a inconsciência (II) Na semana passada, analisámos as medidas levadas a cabo em Shenzhen, na China continental, sob a forma de multas aplicadas ao abrigo dos “Regulamentos sobre o Estabelecimento em Shenzhen Dapeng, da Primeira Portaria de Prevenção de Desastres Naturais na China.” Esta medida punitiva foi aplicada pela primeira vez na China no quadro desta regulamentação. As multas foram passadas a dois turistas por terem “invadido uma área restrita” durante um alerta azul levantado pelos Serviços de Meteorologia. Hong Kong e Macau também têm legislação para proibir as entradas em áreas restritas. Estas regulamentações partilham uma característica: destinam-se a impedir a entrada em áreas restritas sem autorização. No entanto, não existe legislação para regular a prática de actividades perigosas como a perseguição e tufões e o surf. Em Setembro de 2013, o Tufão Usagi atingiu Hong Kong. Algumas pessoas arriscaram a vida para mergulharem na tempestade, serem empurrados pelo vento ao ponto de não conseguirem andar, ficarem completamente encharcados e mesmo assim ainda exclamaram, “Que fixe! Isto é tão emocionante!” Um rapaz chegou a declarar, “Jovens, se não viverem agora, vão viver quando?” Uma mulher tirou fotografias junto ao Usagi. Enquanto os jovens desfrutavam da ventania, os pais levavam os filhos à praia para “observar as ondas.” No Cais Star Ferry em Tsim Sha Tsui, ondas gigantescas embatiam contra a costa a cada meia dúzia de segundos e os “observadores de ondas” estavam extremamente excitados e aplaudiam alto e bom som. Alguns casais chegaram a dançar no meio da borrasca, enquanto outros apenas tiravam fotografias de ondas com dois andares de altura. Durante um desastre natural, se alguém descuidar a segurança, em prol do prazer pessoal, tiver um comportamento perigoso em áreas consideradas passíveis de desastre ou ficar preso e precisar de ser resgatado põe a sua vida em perigo e a dos outros. Sabe-se que quem trabalha em operações de resgate em circunstâncias muito duras tem uma alta probabilidade de correr graves riscos. Em 2017, o bombeiro de Hong Kong Yau Siu-ming morreu durante um salvamento em Ma On Shan. Uma das pessoas que estavam a ser resgatadas era um oficial da polícia fora de serviço. Embora mais tarde se tenha desculpado perante a família do falecido, declarando que tinha sobrevalorizado as suas capacidades e não tinha prestado atenção ao aviso “Não é Permitida a Entrada”, nada disto impediu a morte de Yau. A sociedade pode aprovar várias leis para punir quem tem comportamentos perigosos como mergulhar no centro das tempestades, observar ondas, tirar fotografias durante a passagem de tufões e descuidar a segurança pessoal durante a ocorrência de desastres naturais, e exigir que paguem as custas das operações de resgate. Contudo, existem vários pontos que devem ser considerados quando se legisla. Primeiro, como definir comportamento perigoso? A legislação que proíbe, durante a ocorrência de desastres naturais, as entradas em áreas de risco, a circulação em pontes, a entrada em parques naturais é fácil de aplicar. É simplesmente proibida a entrada em áreas restritas. Comportamentos perigosos como expor-se às intempéries, observar ondas, tirar fotos durante a passagem de tufões, embora fáceis de entender, são difíceis de definir do ponto de vista legal. Por exemplo, uma pessoa pode estar na praia durante um tufão a observar o horizonte, mas será que sente o vento? Está a observar as ondas, ou estará a fazer qualquer outra coisa? Quanto mais simples for o comportamento mais difícil é de definir do ponto de vista legal. Sem definição de actos específicos, é difícil regulamentá-los legalmente e ainda mais processar alguém por essas práticas. Porque estes actos são tão simples, não é fácil listar todos os comportamentos perigosos quando se fazem propostas de lei e algumas omissões são inevitáveis. É previsível que as leis destinadas a regulamentar comportamentos perigosos, precisem de ser continuamente revistas depois da promulgação para abranger uma maior variedade de comportamentos perigosos. Tanto a China como Macau utilizam a lei estatutária, que exige alterações legais através de procedimentos regulamentais. Quanto mais as leis são revistas, maior é o número de procedimentos envolvidos e maiores são as custas. Hong Kong implementa o sistema de direito consuetudinário através da Lei Básica. Os tribunais podem rever a definição dos diferentes comportamentos perigosos com base nos precedentes. Embora este quadro legal reduza o número de vezes que o Governo de Hong Kong tem de rever as leis, as custas permanecem mais ou menos iguais; simplesmente passa da alteração de portarias para a definição de comportamentos perigosos através da jurisprudência. Quer se trate de resgatar pessoas que entraram em áreas de risco ou de salvar os que se envolvem em actividades perigosas durante a ocorrência de desastres naturais, as equipas de salvamento precisam de muita gente e de uma grande quantidade de equipamento especializado. Os custos das operações de resgate são elevados e estão para além do alcance das pessoas comuns. Ao passo que podemos promulgar leis que obriguem quem descuida a sua própria segurança a arcar com as despesas do salvamento, como é que se pode obrigar a pagar que não tem dinheiro? Em último caso, quando alguém não pode pagar, terá de ser o Governo a cobrir as custas. Os fundos governamentais são alimentados pelos contribuintes. Por conseguinte, em última análise, é a sociedade que suporta o fardo. Não está certo que a sociedade pague os danos provocados por aqueles que se envolvem em actividades perigosas. Mesmo sem legislação, todos devem compreender que durante um desastre natural, descuidar a segurança pessoal e praticar caminhadas, surf ou ski aquático coloca o próprio em risco mas também quem o vai resgatar. Em vez de punir aqueles que arriscam comportamentos perigosos, é preferível educar as pessoas sobre os perigos envolvidos e também sobre os danos potenciais a terceiros. Por consideração para connosco próprios e para com os outros, devemos mantermo-nos a salvo durante a ocorrência de desastres naturais. Mantermo-nos a salvo sem precisar de resgate é um serviço que prestamos à sociedade. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesAs duas faces do Moedas Todas as moedas têm duas faces. Alguns políticos também têm duas faces. Portugal assistiu a mais uma tragédia quase semelhante à de Fevereiro de 1941: um ciclone que provocou 100 mortos; à de Setembro de 1954 quando um comboio descarrilou e provocou 54 mortos; à de Maio de 1963 quando a queda da plataforma da estação do Cais do Sodré caiu e fez 49 mortos; à de Julho de 1964 quando um reboque de passageiros de um comboio no Porto e morreram 90 pessoas; à de Setembro de 1966 onde um incêndio na Serra de Sintra matou 25 militares; à de Novembro de 1967 quando as cheias em Lisboa mataram 362 pessoas; à de Setembro de 1976 quando um avião caiu nas Lages e morreram 68 passageiros; à de Novembro de 1977 quando um Boeing da TAP se partiu em dois no Funchal e provocou a morte de 131 passageiros; à de Janeiro de 1980 quando um sismo na Terceira matou 73 açorianos; à de Abril de 1984 quando uma colisão entre um autocarro e um automóvel, em Paredes, fez que morressem 17 pessoas; à de Setembro de 1985 quando em Alcafache chocaram dois comboios e mataram 150 passageiros; à de Maio de 1986 quando um choque de comboios na Covilhã matou 17 pessoas: à de Fevereiro de 1989 quando um Boeing 707 da Independent Air que fazia escala em Santa Maria foi embater no Pico Alto morrendo 144 passageiros e tripulantes, sendo o maior desastre aéreo em Portugal; à de Dezembro de 1992 quando um avião da companhia Martinair partiu-se em dois em Faro morrendo 56 pessoas; à de Dezembro de 1999 quando um avião da SATA se despenhou na Ilha de S. Jorge matando 35 passageiros; à de Março de 2001 quando colapsou a ponte de Entre-os-Rios e morreram 59 portugueses; à de Fevereiro de 2010 quando um forte aluvião na Madeira provocou a morte de 51 habitantes; à de Junho de 2017 quando o dramático incêndio de Pedrogão Grande e outros Concelhos deixou mortas 66 pessoas; à de Outubro de 2017 quando 440 incêndios em todo o país mataram 50 pessoas. Isto, é histórico. Tal como ficará na história das tragédias em Portugal a queda do Elevador da Glória que tirou a vida a 16 passageiros e outros cinco estão em estado crítico. O país ficou chocado porque existem vários meios de mobilidade do mesmo género em Lisboa e noutros locais do território nacional. Tornaram-se inacreditáveis as informações que já vieram a público: manutenção de uma empresa externa à Carris, cujo contrato já terminara e que normalmente era uma manutenção “visual”…; protestos há muito tempo por parte dos trabalhadores da Carris alertando que a manutenção dos elevadores de Lisboa não era competente e profícua; despedimento na Carris dos trabalhadores mais experientes em manutenção de elevadores; uma peça que se partiu numa carruagem e que exercia a ligação do cabo condutor à outra carruagem. Resumindo: irresponsabilidade, negligência, ganância e crime laboral. Responsável máximo? O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, engenheiro Carlos Moedas. Um edil que em quatro anos tem deixado Lisboa muito pior de quando a encontrou e que quer continuar no “tacho”. Da pior forma. Tirando a água do capote sobre a tragédia do Elevador da Glória, arranjando subterfúgios para fugir à responsabilidade indicando que não cometeu nenhum erro, colocando-se debaixo da aba do primeiro-ministro, abandonando reuniões importantes assim que se começou a falar na sua demissão. Obviamente que Carlos Moedas não foi à Calçada da Glória cortar nenhum cabo dos elevadores. Se não foi sabotagem e dizem que todas as regras foram cumpridas, mas mesmo assim morreram pessoas, então é porque há regras de segurança que ninguém sabia que também precisavam de serem cumpridas. Moedas tem duas faces: a de fingir que é muito responsável e competente, numa face e na outra, um político sem o mínimo de dignidade. Nem sequer tomou como exemplo os casos dos ministros Jorge Coelho e Carlos Borrego que se demitiram na hora sem terem qualquer culpa nos incidentes verificados. Carlos Moedas tem ainda uma agravante: pediu por duas vezes a demissão do ex-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, quando foi o caso da disponibilidade de informação à Embaixada da Rússia. Sendo os casos completamente diferentes. Na tragédia da Glória morreram portugueses e estrangeiros e a imagem de Portugal na Europa e América ficou pela rua da amargura. Carlos Moedas cometeu ainda um “crime” maior. Teve a pouca vergonha de ir à televisão dar uma entrevista de justificações bacocas sobre a tragédia e, a dado momento, ofendeu quem já não se pode defender. Mentiu descaradamente sobre as razões da demissão do ministro Jorge Coelho devido à morte de tantos portugueses quando caiu a ponte de Entre-os-Rios, simplesmente por ter a tutela ministerial das pontes. A segunda face de Moedas é lamentável e, de tal forma, que alguns familiares das vítimas já iniciaram o processo de pedido de grande indemnização ao Estado, leia-se à Carris ou à Câmara Municipal de Lisboa, com o intuito principal de que não volte a acontecer que a inoperacionalidade da manutenção de aparelhos semelhantes mate mais pessoas. Carlos Moedas, o político com duas faces, perdeu a oportunidade de ficar na história pertencendo às páginas da dignidade, da rectidão e da responsabilidade. Com todo o seu comportamento ficará na história, mas nas páginas pintadas de preto.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesResumo alternativo da 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa A eleição para a 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa, que terá lugar a 14 de Setembro, vai determinar a escolha dos 12 deputados eleitos por sufrágio indirecto, dos 14 deputados eleitos por sufrágio directo, enquanto sete deputados serão nomeados pelo Chefe do Executivo. De acordo com a Lei Básica da RAE de Macau, os deputados da Assembleia Legislativa, quer tenham sido eleitos directa, indiretamente ou nomeados, têm os mesmos deveres, direitos e salvaguardas, incluindo as obrigações que têm de cumprir. Embora nesta altura não seja apropriado fazer quaisquer previsões ou comentários sobre o resultado e composição da 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa, é possível sumarizar o desempenho global da 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa, sem que isso prejudique ninguém. Entre os candidatos à 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa, não se encontram nas listas de candidatura os nomes de 11 dos actuais deputados, para a corrida ao sufrágio directo ou sufrágio indirecto, o que significa que ou eles desistiram da reeleição ou pretendem sair para dar lugar aos mais novos, que trarão mais energia e dinâmica à Assembleia Legislativa. Destes deputados, com excepção do deputado Lam U Tou, eleito directamente, que certamente não estará na Assembleia nos próximos cinco anos, os restantes 10 continuarão a servir no Plenário a convite do Chefe do Executivo. Por conseguinte, este artigo vai focar-se apenas no desempenho da 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa, recorrendo a dados estatísticos para destacar certos aspectos, especialmente no que respeita a Lam U Tou, que não irá definitivamente estar envolvido nos assuntos da 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa. A 15 de Agosto, o dia do encerramento da 4 ª Sessão Legislativa da 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo Sam Hou Fai tinha jantado com os deputados e expressado o seu apreço pelo trabalho da 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa. No seu discurso, Sam Hou Fai declarou que “a 7.ª legislatura da Assembleia Legislativa desempenhou activamente as atribuições de fiscalização conferidas pela lei, cumprindo eficazmente as suas funções de fiscalização, bem como, manteve estreita ligação com todos os sectores sociais e com os residentes em geral, os deputados apresentaram activamente opiniões e sugestões construtivas, promovendo uma representatividade e profissionalismo cada vez mais reforçados na Assembleia Legislativa”. No final de cada sessão legislativa da Assembleia é publicado o relatório de actividades para sumarizar a produção legislativa do ano e fornecer informação detalhada sobre a presença dos deputados nas reuniões, e sobre as intervenções no período de antes da ordem do dia e as interpelações. Os leitores interessados podem visitar o website da Assembleia Legislativa e visualizar este relatório. De acordo com a sumarização que Lam U Tou fez do seu desempenho como deputado durante os últimos quatro anos, podemos verificar que apresentou um total de 187 interpelações escritas e 17 interpelações verbais. O Artigo 71(6) da Lei Básica da RAE de Macau estipula que “compete à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau: receber e tratar das queixas apresentadas pelos residentes de Macau”. Na minha experiência como deputado, muitos dos residentes que visitaram os Gabinetes de Serviço à População criados pelos deputados apresentaram a sua contestação administrativa e solicitaram assistência. Estes gabinetes de atendimento à população tornaram-se uma plataforma de comunicação e interacção entre o Governo e a população. E como o Artigo 76 da Lei Básica da RAE de Macau estipula que “os deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de fazer interpelações sobre as acções do Governo, de acordo com os procedimentos legais”, as muitas questões levantadas pelos residentes podem ser canalizadas através de interpelações escritas ou interpelações verbais, de forma a solucionar ou mitigar os problemas. Para servir melhor o público, o Artigo 33(3) da Lei n.º 3/2000, que “Estabelece o regime da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa”, estipula que “os deputados têm direito a um subsídio mensal correspondente a 65 por cento do seu vencimento mensal destinado às despesas de funcionamento dos gabinetes de atendimento à população e à contratação de pessoal de apoio”. Mas depois de analisar o desempenho da 7.ª legislatura da Assembleia Legislativa, descobri que sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, que criaram o seu próprio gabinete de atendimento à população, não apresentaram uma única interpelação escrita ou verbal ao longo de quatro anos. Este procedimento requer atenção especial do Chefe do Executivo? Além disso, de acordo com a Deliberação n.º 32/2025/MESA a proposta de lei intitulada “Lei do Trânsito Rodoviário”, foi retirada. E segundo o Relatório n.º 1/VII/2025 – a Proposta de lei intitulada “Lei do Trânsito Rodoviário”, a 1.ª Comissão Permanente fez um exame na especialidade desta proposta de lei, tendo a 1.ª Comissão Permanente realizado 23 sessões para a discutir, entre o período de aprovação da proposta de lei na generalidade. a 11 de Abril de 2024 e 15 de Agosto de 2025. Assumindo que os 10 membros que compõem a 1.ª Comissão Permanente estiveram presentes em cada uma das sessões, a média de subsídio por membro é de aproximadamente 1.600 patacas. Excluindo os salários dos assessores jurídicos da Assembleia Legislativa e dos representantes dos departamentos governamentais, as despesas totais com a convocação das 23 sessões foram de aproximadamente 368.000 patacas. Mas cada cêntimo do erário público deve ser valorizado, por isso esta é uma questão importante que deve ser abordada desde o início da 8ª legislatura da Assembleia Legislativa.
