A ditadura dos números Manuel de Almeida - 2 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]úmeros, percentagens, estatísticas – “usa-se a estatística como um bêbado usa os postos de iluminação – mais para se agarrar do que para ter luz”, na opinião de Andrew Lang (1844 – 1912)”. A mim quando me querem enganar apresentam-me estatísticas, percentagens, números. Valores, preços, índices, inflação, queda, compra, venda, dívida, mercados, cifras, bolsa, Pib, é a linguagem corriqueira do dia a dia – usa-se e deita-se fora – é descartável. Mas o que não me dão a conhecer são os números das empresas públicas, os números de quanto recebem – institutos, associações, academias, organizações… -, os que realmente me interessam, assim já não seria tão facilmente manipulado/enganado. Todos aqueles que recebem dinheiro do Governo/Fundação Macau deveriam ser obrigados a publicar anualmente o seu relatório de contas – transparência. O enquadramento económico em que vivemos valoriza mais os números que as palavras. Tudo o que desejamos e conhecemos é mediado ou condicionado pelo dinheiro – é o quotidiano da economia/gestão. Deixámo-nos guetizar demasiado pelos números – existem mas não são nossos Amigos. Os números serão servos, não os senhores, num futuro não muito distante. É o caminho da História. Eu sei, escusam de me lembrar, quando se dão os primeiros passos na escola, começa-se pelos números, vindo depois a leitura, mas isso é uma degeneração da escola. Depois, existe o discurso económino dominante, que “arranjou uma novilíngua orwelliana recheada de anglicismos que afastam o cidadão do contéudo do discurso – yields, credit default swaps, hedge, bonds, etc.” – o que numa sociedade de grande iliteracia económica, mantém-nos ignorantes, aterrorizados, eu diria que, ameaçados. É um tsunami. Nesta sociedade de soberba e de números, o futuro será violento. Um capitalismo abstracto e devorador (existe o pecado da gula). O mundo tem de girar em sentido contrário – 1% da polulação detém a riqueza mundial. Mas o filme que se segue é de terror. A poluição vai aumentar de maneira desenfreada – as metas do Protocolo de Paris esqueçam – , vai-se procurar recuperar de maneira inconsciente o tempo perdido, nada será programado, nada será estudado. A mudança devia ser feita de forma gradual, global e planeada. Nenhum país, nenhum governo, tomará medidas estruturantes da sociedade (e eram fáceis ) – será o cada um por si e salve-se quem puder- será um caos. Já era, agora será pior, o mundo vai assentar só no pressuposto dos valores económicos e na procura incessante pelo lucro, vão – sem dó nem piedade -, substituir os valores humanistas – pelo poder da irracionalidade. Hoje, na dúdiva entre vida e dinheiro, sobrepõe-se o dinheiro. Não há objectivos públicos, há sim interesses económicos. O Mundo passou a ser matéria-prima – é desolador. A selva já era grande – em Macau então, não há palavras -, ter ou manter um trabalho vai ter um grande custo – frustação, ansiedade, irracionalidade, perseguição, solidão -, já que o trabalho não respeita, nem nunca mais respeitará a fragilidade da vida. É como diz a doutrina social da Igreja, “o trabalho é para o homem e não o homem (apenas) para o trabalho” – uma das medidas estruturantes da sociedade passaria por corrigir, emendar, aliviar, algumas medidas das actuais normas de trabalho – algumas normas actuais, ainda são reguladas como se estivéssemos nos princípios do séc. XVIII – e, lembrem-se das palavras de Michel Foucault, quando ele se referia ao século citado: “A vida não existe. Existem apenas seres vivos”, os “senhores mandam, os súbditos obedecem”. O que agora nos aconteceu – pandemia – é apenas uma pequena parte do assustador mundo que temos pela frente. As quatro grandes ameaças do século XXI – segundo Stephen Hawking (1942 – 2018), “por ordem de importância: a inteligência artificial, uma guerra nuclear, as alterações climáticas e a questão demográfica”. É altura de todas as Nações do mundo se unirem em objectivos comuns. O Mundo requer um novo olhar, um “misto de pragmatismo, flexibilidade e solidariedade”. Há deveres, não há direitos – a desumanização da vida! “Escrever é também não falar. É calar-se. É gritar sem ruído” Marguerite Duras (1914 – 1996)
A descaracterização da nossa Casablanca Luís Carmelo - 2 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]a década que precedeu a pandemia, a massificação do turismo tornou-se num tema que agora parece esquecido. A memória tem cartilagens frágeis. Foram inúmeras as crónicas que evocaram a venezilândia irrespirável em que se estavam a transformar as cidades portuguesas com as mochilas a militarizarem o nomadismo insaciado dos alojamentos locais. Este cansaço, de que o eléctrico 28 a rebentar pelas costuras foi um símbolo vivo em Lisboa, teve os seus antecedentes. Embora a atmosfera fosse de fuga dramática e não de um lúdico à procura de sentido, o início da segunda grande guerra mundial fez de Lisboa, como escreveu Alfred Dölin em ‘Viagem ao Destino’, “uma grande fábrica de produção de barulho”*. Alves Redol, no seu romance ‘O Cavalo Espantado’ (1960), deu conta das grande novidades que a guerra abruptamente trouxera a Lisboa: “O relógio do Carmo insinuava as horas. Foi então, aí por 1939, que do outro lado da praça, e a pedido dos estrangeiros sem sol para os aquecer na vida, se puseram cadeiras no passeio” (…) “E as estrangeiras sentaram-se por ali” (…) “atando o tempo de ansiedade naquele trampolim que tanto podia levá-las mais depressa ao lar abandonado, como atirá-las para um exílio em terras americanas” (…) “Ficou ali uma montra de pernas e de coxas para todas as gulas lisboetas, sem pudores recalcados”. Para além do aeroporto marítimo de Cabo Ruivo, era a Sintra, no aeródromo da Granja do Marquês, que muitos dos refugiados chegavam. Josephine Baker reportou essas primeiras chegadas, numa das várias vezes que aterrou em Portugal: “Quando se abriu a carlinga estávamos em Portugal, em Sintra. Estava bom tempo. As pessoas sorriam. Já não era um cenário de guerra”. Só em Outubro de 1942, com a abertura do aeroporto da Portela, o movimento aéreo seria transferido de vez para Lisboa. Entre o verão de 1940 e o fim do outono do ano seguinte, Nova Iorque era o grande objectivo. Não para todos, é claro. Mas grande parte das vanguardas artísticas da época não se eximiu à peregrinação. Antes de embarcar em Lisboa no transatlântico “Excambion”, na companhia de Salvador Dalí e de René Clair, Man Ray, tal como foi registado por Maria João Castro (num artigo que merece ser lido do princípio ao fim*), “passou o tempo por entre os cafés, os museus, a nadar nas piscinas e a ouvir música em night-clubs”. Antoine de Saint-Exupéry, que esteva alojado no Hotel Atlântico do Estoril, deu duas conferências e depois partiu lado a lado com Jean Renoir que chegara a Lisboa vindo do norte de África. Peggy Guggenheim, Max Ernst e respectivas famílias passaram igualmente algumas semanas em Lisboa, enquanto esperavam por lugar no Clipper. A 13 de Julho de 1941 voaram todos para a América. Dois meses antes, tinha chegado a Lisboa Marc Chagall oriundo de França e fugido à gestapo. O impacto destas travessias na vida local, que, como se sabe, iam muito para além dos artistas do século, mereceram eco internacional. Numa reportagem escrita em 1940 (‘In Lissabon gestrandet’), Erika Mann, filha de Thomas Mann, deixava claro que Lisboa era “o único porto livre e neutral da Europa, tendo-se transformado no ponto de encontro e na sala de espera de todos aqueles que fogem de Hitler. De facto, não foi nem uma exposição universal, nem um festival o que atraiu tantas pessoas para estas ruas. São exilados, apátridas, aqueles que aqui se concentram. O seu número oscila, mas nunca deixam de ser milhares: sem bagagem, sem dinheiro, muitas vezes sem papéis, é assim que os refugiados aqui chegam. E que coisa podem fazer? Apenas uma: ficar cá enquanto tiverem autorização para isso. Apenas esperar. E por quê? Pelo navio salvador que os levará daqui, para qualquer lugar, desde que seja longe, o mais longe possível do inimigo, que lhes ia no encalço para onde quer que fossem”. Três dias depois do ataque a Pearl Harbour, a 10 de Dezembro de 1941, a American Export Lines cancelou a partida de um navio pronto a deixar o porto de Nova Iorque com destino a Lisboa e anunciou que todas as futuras viagens estavam canceladas. Era a guerra a chegar também aos EUA e o início do fim da grande e tantas vezes trágica transumância. Talvez o registo mais carregado de nostalgia desta breve irrupção pertença a Antoine de Saint-Exupéry, enigmaticamente fascinado com a “Exposição do Mundo Português”, que se realizara entre Junho e Dezembro de 1940, como se o mundo estivesse a viver um momento de júbilo e não de catástrofe. Em ‘Lettre à un Otage’, livro escrito em 1942 já durante o seu exílio no Estados Unidos, o autor de O Principezinho afirmava que Lisboa lhe aparecera “como uma espécie de paraíso claro e triste” (…) “Lisboa, que edificara a mais deslumbrante exposição que já houve no Mundo, sorria com um sorriso um tanto pálido” (…) “Lisboa em festa desafiava a Europa. Eu errava, pois, todas as noites, com melancolia, por entre os êxitos daquela exposição de um gosto extremo, em que tudo roçava a perfeição. E achava Lisboa, sob o seu sorriso, mais triste que as minhas cidades apagadas”*. Essa tristeza crespuscular manteve-se viva e aos olhos de todos quase até ao fim do século XX. O que a alterou foi a abertura de portas, a liberdade e os muitos covis e delírios que têm atado aos velhos altares a tecnologia, a globalização, as novas mobilidades e, por vezes, algum dinheiro fácil. Depois da pandemia, as venezilândias regressarão e com elas regressará também o tema recorrente da “descaracterização”. Com toda a certeza, sem a “bóia de salvação” que Alfred Döblin tanto sublinhou no seu tempo. A verdade é que só se ama em Casablanca uma única vez na vida. *Castro, Maria João. ‘Por entre a bruma do cais da Europa: ecos estrangeiros na Lisboa da segunda grande guerra mundial’ em Colóquio ‘Arte & Discursos: dos factos aos relatos construídos por estrangeiros acerca de Portugal’, FCSH-Nova, Lisboa, 2014. Disponível em http://www.fcsh.unl.pt/artravel/pdf/brumadocais.pdf [Consult. 18/06/2020]. *Döblin, Alfred. ‘Viagem ao Destino’, Asa, Lisboa, 1997. *Saint-Exupéry, Antoine de. ‘Carta a um Refém’, Relógio D’Água, Lisboa, 2015.
No outro lado do espelho António Cabrita - 2 Jul 2020 [dropcap]É[/dropcap] notícia dos últimos dias, nos jornais e na televisão. O título é invariavel: Em Maputo, bebé nasce sem ânus. Irresistível chamada; lida a notícia vemos que há uma imprecisão na parangona, a desembocadura do intestino existe, houve apenas um desvio de rumo e o dito cujo “floresceu” no abdómen. Não consegui apurar onde, excita-me a ideia de que se localize no umbigo, seria de uma ironia insolúvel, mas o que interessa ressaltar é a dificuldade de nomear o que é. A coisa até me diverte, embora às vezes me enfureça. Pergunto ao gabiru: Brada, a loja das fotocópias? Pai, está a ver o restaurante chinês, ali na esquina? Restaurante chinês? — Eu fartinho de saber que é um restaurante português e ele, que trabalha a vinte metros devia saber igualmente. Mas repete — O restaurante chinês, da esquina… Para quê contrariá-lo? Sim, pai, a tabacaria é ao lado… Encaminho-me na direcção do dito restaurante, chinês do Minho. Na estante atrás do balcão, na tabacaria, dispõem-se várias caixas com canetas, de variegadas marcas, feitio e cor. Contudo, a prateleira só exibe um preço marcado, sob a caixa que arruma as esferográficas vermelhas. Gosto das vermelhas e do preço, 15 meticais, mas prefiro outras que estão ao lado. Pego em duas e nas fotocópias e proponho-me pagar. E diz-me a dona: São 395 meticais. Engasgo-me: Como, se as fotocópias são 15 e as canetas 30? Não…- Esclarece pronta — As de 15, são só as vermelhas… estas, são 190 cada… – Ah, bom não se adivinhava. Dado que só tem marcado um preço por prateleira… – É para facilitar… Não facilita e gaguejo, face àquela lógica invertida ou manca de rigor; envergonhado: – Nesse caso levo uma vermelha… Esta característica de uma outra orientação na ordem das coisas também às vezes a encontro em casa. Pede-me a minha mulher: – … se vais passar por lá, preciso que me troques cem dólares na tabacaria. – Na tabacaria? – Indago, conhecendo a “peça”. – Na tabacaria! – Confirma – A que fica ao frente ao BCI. Está claro? – Está claríssimo! Meia hora depois a situação está enevoada. Para trás e para a frente no rasto tabacaria. Enfim, troco o dinheiro em frente ao BCI, numa perfumaria. Para que confio eu em ti, se há vinte anos que sei, quando dizes Está na gaveta direita, está na gaveta esquerda… –, queixo-me em casa. Os “tiques” de cada casal. Não há, em Maputo, uma localização que pergunte na rua que não conheça percalços, uma probabilidade altíssima da indicação estar errada. Fiz um livro de entrevistas com uma figura interessante, um médico que já foi ministro da saúde e director do Hospital Central de Maputo e com muitas histórias para contar. A primeira vez que fui a casa dele, orientararam-me, com solenidade: – Na rua X, mesmo, mesmo, em frente à esquadra da polícia. Lá estive a rabiar, eram 80 metros à esquerda. Pior se pergunto a um “cinzentinho” (como popularmente se chama aos polícias), com toda a convicção do mundo manda-me para os antípodas do pretendido. Toda a gente “sabe” e não confessa que não sabe… Pelo motivo mais simpaticamente estulto: considera-se má educação não corresponder a uma solicitação, sendo preferível dar uma indicação errada do que não a dar. Uma vez fui perguntando por um endereço em Nampula e quase cheguei a Quelimane. Corolariamente, no aeroporto de Nampula nenhuma loja correspondia ao que se anunciava no lettring. Se estava Agência de Viagens vendia-se artesanato, se dizia Boutique de Senhora vendiam-se embalagens de comida para cães, etc. Bom, em Nampula, a minha preferida é a Livraria Central que tem motos na montra e, lá dentro, pneus e peças para tractor. No Gurué a única livraria da cidade vende todo o tipo de colchões, fronhas e lençóis. Livros, talvez, em sonhos. Estas inversões lógicas estendem-se à cronologia e à noção da própria idade. Numa entrevista, perguntámos a uma miúda a idade e respondeu para a câmara, muito serena: – Tenho noventa e nove anos. Estivemos dez minutos a explicar-lhe por a+b que isso era impossível, ela contou então que nascera num ano que em que houvera muita produção de melancia. Voltámos a gravar o depoimento, ela, muito espontânea apresentou-se e depois concluiu: – … tenho dezanove anos… assim serve? De outra vez, em Quelimane, onde dei aulas, numa esplanada, uma miúda que dizia ter dezanove anos (parecia ter quinze) meteu-se comigo com intenções peregrinas. Para a dissuadir perguntei-lhe: – Sabes que idade é que eu tenho? Ela olhou-me fixamente e depois atirou: – Tens oitenta e oito, é isso! Numa gargalhada, contrapuz o argumento final: num homem de oitenta e oito o guindaste está avariado. Popularmente, em Maputo, os verbos significam o seu oposto: trazer por levar, ir por vir, buscar por levar, emprestar por pedir emprestado, etc. Conto isto porque hoje encontrei uma citação de Evelyn Baring, que governou o Egipto por mandato da coroa britânica entre 1883 e 1907 e que a dado momento da sua volumosa história do Egipto escreve: A falta de precisão, que degenera facilmente em falsidade, é, de facto, a principal característica do espírito oriental (…) o espírito oriental, tal como as suas ruas pitorescas tem uma absoluta falta de simetria. É uma generalização absolutamente abusiva, que convém relativizar, embora — vá lá saber-se como funcionam os meandros do espírito — me desperte uma hipótese ontológica atordoadora, a de existir uma simetria psíquica planetária e oculta: Eles, os que vivem deste lado oriental (e digo eles, porque é diferente cá morar momentaneamente ou pertencer-se) vivem afinal no seu lado certo do planeta, a nossa cabeça, como a da Alice, é que ainda está no outro lado do espelho.
Teatro | “A Number” sobe ao palco entre 10 e 12 de Julho Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 2 Jul 2020 A adaptação da obra da britânica Caryl Churchill será levada à cena durante três dias no Edifício do Antigo Tribunal, pela companhia Dirks Theatre. Com o tema da identidade em pano de fundo, a clonagem serve de pretexto para abordar a condição humana perante as incertezas e a avalanche de dados da era digital. As quatro personagens de “A Number” estão a cargo de dois actores [dropcap]“A[/dropcap] Number” estará em cena entre os dias 10 e 12 de Julho no Teatro Caixa Preta, no Edifício do Antigo Tribunal. A peça sobe ao palco pelas mãos da companhia de teatro local, Dirks Theatre, e conta com as interpretações de Ip Ka Man e Wong Pak Hou para dar vida às quatro personagens da obra. Abordando a temática da identidade e da clonagem humana no advento da Era digital, a obra de Caryl Churchill foi a escolhida para ser adaptada pelo grupo. Ao HM os encenadores Ip Ka Man, que também entra na peça como actor, e Wu May Bo apontaram as razões dessa decisão. “A Caryl Churchill é uma das dramaturgas mais influentes desde a década de 80. Com a sua perspectiva revolucionária é capaz de reinventar o teatro vezes sem conta através do uso da linguagem, da forma e da sua preocupação com a condição humana”. Vincando que um dos pontos de interesse da performance passa pela interpretação de quatro personagens apenas por dois actores, facto que os encenadores consideram “muito interessante e desafiante para os artistas”, o grupo aponta ainda a importância de abordar o tema da identidade, especialmente num mundo globalizado e digitalizado, em que “os nossos pensamentos são muitas vezes moldados de forma inconsciente por dados, conteúdos e até publicidade”. “A resposta à pergunta ‘quem sou eu’ parece estar a tornar-se mais complicada, acrescentam Ip Ka Man e Wu May Bo. Outras questões para as quais a peça quer alertar o público, passam pela tendência constante de categorizar as pessoas pelo valor que têm para os outros e para a sociedade, ao invés dessa definição ser tomada a partir do contacto com os sentimentos e o rumo das suas vida. “Não deveria bastar sermos apenas nós próprios? Conhecemo-nos realmente a nós próprios?”, questionaram os responsáveis pela encenação. Ao HM, Ip Ka Man e Wu May Bo partilharam ainda as dificuldades que passaram para encontrar actores de meia idade em Macau, sobretudo quando a obra explora as diferenças ao nível das tomadas de decisão de acordo com a experiência de vida de cada um, neste caso de um pai e dos filhos. Tempos difíceis Questionada sobre os desafios encontrados durante a produção de um espectáculo em plena crise pandémica, a companhia refere que as incertezas encontradas têm sido inúmeras e que ainda persistem dúvidas sobre a forma de execução do espectáculo. “A nossa equipa de produção está a trabalhar arduamente para criar planos alternativos relativos à disposição do público, bilheteira, marketing e questões de higiene. No entanto, temos visto nestas dificuldades uma oportunidade para crescer (…) e estamos preparados para dar o nosso melhor, de forma a assegurar a qualidade do espectáculo”, apontam Ip Ka Man e Wu May Bo. Outro dos constrangimentos, que resultou da situação provocada pelo novo tipo de coronavírus, prende-se com as restrições financeiras, situação que forçou a Dirks Theatre a optar por não incluir legendagem em inglês ou português durante o espectáculo. “Era algo que queríamos concretizar (…) mas infelizmente, devido ao coronavírus, estamos a enfrentar circunstâncias rígidas, tanto a nível de design, como de orçamento. Por isso tivemos de deixar cair alguns dos nossos planos originais, como a legendagem. Pedimos desculpa por isso”, explicam os encenadores.
Justiça | Tribunais validam decisões de recuperar dois terrenos Hoje Macau - 2 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância validou a decisão do ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, quando decidiu recuperar um terreno em Seac Pai Van à Sociedade de Desenvolvimento e Fomento Predial Kin Chit, Limitada. O terreno foi recuperado em Dezembro de 2014, depois do Governo de Chui Sai On ter considerado que o mesmo não tinha sido aproveitado durante o prazo de concessão, que era de 25 anos, por motivos da responsabilidade da empresa. A parcela de terra tem uma área de 5.288 metros quadrados, é designada como lote SJ e este caso ficou encerrado a 13 de Maio. Também ontem, os tribunais divulgaram em comunicado a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que validou a recuperação de um terreno na Rua de Viseu, na Baixa da Taipa identificado como lote 14. Este terreno tem uma área de 2.732 metros quadrados e estava concessionado à empresa Pacífico Infortécnica – Computadores e Serviços de Gestão, Limitada. O prazo de aproveitamento no contrato de concessão era de 30 meses e expirou em Junho de 1991. No entanto, a ordem de recuperação do terreno só foi emitida pelo Executivo de Chui Sai On em Março de 2015. A primeira decisão dos tribunais vem agora validar a decisão do Governo, mas ainda poderá haver recurso. O TSI considerou que, também neste caso, o facto do terreno não ter sido aproveitado se ficou exclusivamente a dever à responsabilidade da empresa.
IAM | Cerca de 30% dos animais vadios acabam abatidos Pedro Arede - 2 Jul 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado José Pereira Coutinho, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revela que, segundo as estatísticas, mais de 70 por cento dos animais vadios capturados acabam por ser adoptados. O número faz com que os restantes cerca de 30 por cento, correspondam aos animais abatidos ou, como refere o IAM, “sujeitos a ser tratados por meios humanitários”. Perante o pedido de esclarecimento do deputado sobre as medidas a adoptar pelo organismo para limar as lacunas existentes na actual Lei de protecção dos animais ao nível das penas previstas para o abandono de animais e da estratégia pouco “humana”, o IAM responde que tem promovido acções de sensibilização da esterilização. O IAM lembra ainda que as sanções para os donos que abandonam animais podem ir das 20 mil às 100 mil patacas. Acerca da regulamentação sobre cães criados e usados para vigiar as entradas nos estaleiros de obras, questão levantada por Pereira Coutinho, o IAM esclarece que os donos destes animais são obrigados a proceder à sua esterilização e oferecer “cuidados apropriados” e que serão reforçados os trabalhos de fiscalização nestes casos.
Jogo | Receitas afundam 97 por cento. Nível mais baixo desde que há registo João Santos Filipe - 2 Jul 2020 Os casinos tiveram receitas de 716 milhões de patacas este mês e os especialistas na área apontam que a este ritmo os despedimentos no sector deverão continuar [dropcap]A[/dropcap] suspensão da emissão vistos individuais de turismo pelas autoridades do Interior, na sequência da pandemia da covid-19, e o fecho das fronteiras de Macau a cidadãos estrangeiros levaram a uma quebra de 97 por cento das receitas do jogo em Junho. De acordo com os dados apresentados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em Junho os casinos registaram receitas de 716 milhões de patacas, que contrastam com os 23,8 mil milhões de patacas em Junho do ano passado. Em relação à primeira metade do ano, as receitas foram de 33,7 mil milhões, o que significa uma redução de 77,4 por cento face ao primeiro semestre de 2019, quando os casinos tinham tido receitas brutas de 149,5 mil milhões de patacas. Em relação aos números deste ano, Junho foi mesmo o pior do ano, conseguindo bater o registo de Abril, quando as receitas tinham ficado na marca de 754 milhões de patacas. Segundo Pedro Cortés, advogado especialista na área do jogo, o resultado mostra a necessidade de diversificar a economia. “É um desastre para a indústria do jogo e, em particular, para a economia de Macau”, afirmou à Lusa. “Macau tem de começar a pensar seriamente em mudar a estratégia porque senão o desastre para a economia será ainda maior”, acrescentou. Por sua vez, o advogado Carlos Eduardo Coelho acredita que face a estes resultados os despedimentos vão continuar: “para as concessionárias de jogo é provável que estes resultados levem à continuação da implementação de medidas de corte de custos operacionais, incluindo despedimentos e paragem de actividades consideradas não essenciais”, disse à Lusa. Coelho apontou também que a RAEM só não está a sofrer mais com a situação da economia devido “ao excedente orçamental acumulado nos anos transactos” Operadoras em pânico Mas não são só as receitas que preocupam as operadoras. Também as tensões da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos levaram as empresas com capitais norte-americanos a activarem o botão de pânico. Em declarações à publicação Inside Asian Gaming, Eilo Yu defendeu esta ideia com o facto de as operadoras terem realizado actividades para explicarem aos trabalhadores as conclusões das duas reuniões magnas, que decorreram em Pequim, no mês de Maio. Após estas reuniões, as operadoras Wynn Macau, MGM China e Sands China, com capitais americanos, organizaram sessões para os trabalhadores, com a presença de membros do Governo Central, em que explicaram as conclusões e o “espírito” dos dois encontros. “Foi como se tivesse carregado no botão de pânico. Elas não têm outra escolha que não seja organizarem estes projectos prestigiantes”, considerou Eilo Yu, à IAG. O académico defendeu também que nesta fase as operadoras estão numa situação complicada, uma vez que precisam de agradar tanto aos EUA como à China, o que as coloca numa fase periclitante face às renovações das licenças de jogo, que devem ocorrer em 2022.
Serviços de Saúde dizem que controlo do tabagismo está a “amadurecer” Salomé Fernandes - 2 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Saúde (SS) fez um balanço positivo das restrições ao consumo de tabaco nos casinos. “Segundo estatísticas, as medidas de controlo do tabagismo nos casinos têm gradualmente alcançado resultados, e o mecanismo de cooperação dos departamentos que aplicam a lei de controlo do tabagismo tem vindo gradualmente a amadurecer”, disse Lei Chin Ion. A Linha Directa de Controlo do Tabagismo atendeu mais de 1.500 reclamações de casinos, uma redução de 4.450 casos de ano a ano, atingindo 75 por cento. Na resposta dada por Lei Chin On a uma interpelação escrita de Ho Ion Sang, explica-se que desde a proibição total do tabagismo e da implementação das salas de fumadores nos casinos, a DICJ constatou uma “tendência decrescente do número de multas e de queixas de situação de fumo ilegal, o que evidencia a execução ordenada e eficaz dos trabalhos de prevenção e controlo do tabagismo nos casinos”. Em meados do mês de Maio de 2020, os Serviços de Saúde receberam um total de 714 pedidos de criação de salas de fumadores de 36 casinos. Entre esses, 686 pedidos apresentados por 35 casinos foram autorizados, e 28 ainda estão a ser analisados. No ano passado, realizaram-se mais de 300 inspecções em casinos, mas ainda assim o número de acusações diminuiu mais de 300 casos. Importação em queda Num balanço sobre a situação do tabagismo desde o ano de 2000, Lei Chin Ion indicou que desde então houve uma diminuição de cerca de 60 por cento do volume de importação de tabaco até 2019. “O volume de importação do tabaco tem apresentado uma tendência de diminuição, e após o aumento da taxa do consumo, a situação tornou-se mais evidente”, pode ler-se. A taxa de consumo passou de 0,05 patacas por unidade em 2000 para 1,5 patacas por unidade em 2015 e o volume de importação de tabaco baixou de 950 milhões de patacas para menos de 400 milhões em 2019. De acordo com o responsável, os SS estão a recolher opiniões dos residentes e dos sectores, para analisar temas como os impostos sobre os cigarros, cigarros electrónicos e embalagens de produtos do tabaco. Está prevista para 2021 a conclusão e publicação do terceiro relatório sobre o controlo do tabagismo de 2018 a 2020.
Covid-19 | Alvis Lo defende que negociações com HK não foram em vão Salomé Fernandes - 2 Jul 2020 As negociações tidas com Hong Kong não são afectadas pelo anúncio da extensão das medidas de isolamento na região vizinha, disse ontem o médico Alvis Lo. Na conferência da saúde foi ainda indicado que 20 pessoas foram afectadas por restrições de Hong Kong a alguns voos [dropcap]O[/dropcap] médico Alvis Lo afirmou que o anúncio de Hong Kong em prolongar a medida de isolamento até 7 de Agosto não significa que as negociações feitas foram em vão. “É apenas uma continuação das medidas actuais, não vai afectar as negociações que tivemos com Hong Kong e também não vai afectar as novas possibilidades de circulação entre Hong Kong e Macau”, declarou. Na habitual conferência da saúde indicou, porém, que ainda não há uma decisão final. O corredor especial criado entre o aeroporto de Hong Kong e o terminal marítimo do Pac On já trouxe ao território 940 pessoas de barco, de um total de 1481 registadas. No sentido inverso, 499 pessoas já partiram de barco, havendo no total 910 bilhetes vendidos para a saída do território. Ontem à noite estava prevista a saída de quatro pessoas e a entrada de 14. Questionado sobre o prazo para a situação voltar à normalidade, Alvis Lo descreveu que a política de prevenção e controlo da epidemia é “muito difícil de implementar”, indicando que “o mais importante” é ter sido elaborado um plano de contingência para enfrentar a situação, bem como a colaboração com diferentes sectores e as regiões vizinhas. “Estamos a discutir como podemos levantar essas políticas restritivas de entrada e saída da nossa população. (…) Claro que também esperamos no futuro ter esta vacina ou medicamento para combater a epidemia”, disse, sem adiantar um calendário. Por outro lado, foi adiantado que mais de mil estudantes em Taiwan se registaram no sistema para regressarem a Macau e ficarem isentos de apresentar resultado do teste de ácido nucleico antes de embarcarem. Leong Iek Hou referiu que “vamos analisar os seus dados pessoais para aprovar um a um”, acrescentando que alguns já receberam luz verde. Viagens em cheque Cerca de 20 pessoas foram afectadas pelas novas restrições impostas pelas autoridades de Hong Kong, para evitar que passageiros em trânsito fiquem no aeroporto em Hong Kong. A informação foi prestada ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). A TDM-Rádio Macau avançou que o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo recebeu informações de que a KLM, a Emirates e a Turkish Airlines estavam, a partir de ontem, impedidas de transportar passageiros que chegam a Hong Kong em trânsito. Penalizações que se seguiram a passageiros que deviam estar em trânsito não terem apanhado a ligação e ficado retidos no aeroporto de Hong Kong. Na conferência de imprensa, a responsável da DST indicou que Macau recebeu informações por parte de Hong Kong da adopção de medidas especiais para determinados voos. Foram afectadas pessoas que pretendiam regressar a Macau, mas não quem sai do território. Lau Fong Chi disse que já comunicaram com os passageiros registados no sistema e que pretendem regressar a Macau para tomarem conhecimento da medida. Em alternativa, é sugerido que optem por outros voos para chegarem à região vizinha e, a partir, daí fazer uso do corredor especial para regressar a Macau: “contactámos estas pessoas e elas podem apanhar outros voos que não estão na lista das autoridades de Hong Kong”.
Crime | Estudante detido por violar e agredir namorada Hoje Macau - 2 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m estudante de Macau de 24 anos foi detido por ser suspeito de violar e agredir a namorada com quem vivia, após ser confrontado com o fim da relação. De acordo com o jornal Exmoo, a relação começou em Abril e perante um primeiro pedido de separação meses mais tarde, o homem terá ameaçado a vítima com uma faca, para não o fazer. À segunda vez que a mulher tentou terminar a relação, a 25 de Junho, o estudante terá agredido a namorada com um taco de basebol. Além disso, segundo a mesma fonte, o homem terá forçado a mulher a ter relações sexuais por três ocasiões. A vítima viria mais tarde a apresentar queixa à Polícia Judiciária (PJ) num dia em que saiu de casa para ir trabalhar. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática dos crimes de ofensa simples à integridade física, coacção grave, sequestro, violação e posse de armas proibidas.
Violação | DSEJ reforça prevenção após caso de abuso de aluna Pedro Arede - 2 Jul 2020 Numa nota enviada ao HM, a DSEJ escusa-se a comentar o caso do professor de educação física suspeito de abusar sexualmente de uma aluna menor, para não interferir na investigação. Para já, o organismo vai apostar na sensibilização de pais, alunos e professores. Em 2019, foram reportados 11 casos de abuso sexual de menores [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) considera “não ser adequado” tecer comentários sobre o caso do professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. Numa nota enviada ao HM, na sequência de um pedido de esclarecimentos acerca do alegado encobrimento por parte da escola, o organismo justifica o facto de não poder dar respostas com a necessidade de “respeitar o segredo de justiça” e de evitar que a investigação criminal, levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), “venha a ser afectada”. Recorde-se que o caso veio a lume após um email anónimo enviado por um professor da mesma escola para vários órgãos de comunicação social a denunciar o caso. A PJ viria depois a confirmar a situação, anunciando a detenção do professor que, no dia 8 de Junho, foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. De acordo com informações da PJ citadas na resposta da DSEJ, em 2019 foram registaram-se 11 casos de abuso sexual de crianças em Macau e em 2020 estão em curso dois processos relacionados com a prática do mesmo crime. Perante a situação e no seguimento do caso, a DSEJ afirma que procura resposta para prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da “promoção da educação sexual a vários níveis”. O objectivo é criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito”, pode ler-se na nota da DSEJ. Detalhando, do currículo de educação sexual destinado aos alunos, fazem parte recursos didáticos destinados a transmitir “conceitos de saúde física, de protecção do direito à autodeterminação do próprio corpo, de prevenção do assédio e abuso sexual”. Através da mobilização de pessoal especializado, a DSEJ aponta ainda que continua a desenvolver actividades de aconselhamento e prevenção com o objectivo de ajudar os alunos “na construção de conceitos de sexualidade e valores correctos”, a respeitar o seu corpo e o corpo dos outros e ainda, “na ampliação da coragem de saber recusar as exigências irracionais de outros”. Trabalho conjunto A DSEJ aponta ainda que a educação destinada aos pais deve ser reforçada. Para tal, o organismo afirma que vai continuar a realizar actividades educativas como palestras que pretendem “elevar as técnicas de comunicação entre pais e filhos”, ajudar a identificar problemas dos filhos e ainda “reforçar a consciência dos filhos para a necessidade da auto-protecção”. Quanto aos professores e restante pessoal docente, a DSEJ afirma que, para além do prestar apoio ao nível da formação profissional através de subsídios, tem vindo a realizar acções para “fortalecer a sua capacidade e ética profissional e incrementar as técnicas de aconselhamento”. O organismo refere ainda que “exige-se aos docentes que sirvam de exemplo, preservem a sua imagem profissional, sigam escrupulosamente os valores morais e a conduta da sua categoria profissional e revelem respeito, cortesia e comportamento agradável no seu contacto com os alunos”. Por fim, a DSEJ compromete-se a promover a educação sexual no futuro e que irá aperfeiçoar os conteúdos relativos às normas e orientações destinadas aos professores, para que sirvam de referência para as escolas.
Henqgin | Incubadora recebeu 244 startups de Macau e Hong Kong João Luz - 2 Jul 2020 Em cinco anos, o espaço na Ilha da Montanha dedicado a startups, recebeu 244 empresas das regiões administrativas especiais vocacionadas para as áreas tecnológicas. O número foi avançado no quinto aniversário do projecto durante o Seminário do Empreendedorismo da Área de Grande Baía [dropcap]M[/dropcap]ais de 500 milhões de yuan financiaram 50 empresas de tecnologia de ponta e outras 30 outras companhias, entre as 244 startups de Macau e Hong Kong que, nos últimos cinco anos, decidiram fixar as suas operações no Youth Entrepreneurship Valley, em Hengqin, de acordo com um comunicado divulgado pela página do Governo de Zhuhai. Esta zona incubadora situada em Hengqin, também designada por Inno Valley HQ, é explorada pela Da Heng Qin Development, uma empresa estatal sedeada em Zhuhai, estabelecida em 2013 com um capital social de 460 milhões de yuan. As estatísticas foram reveladas por Wu Chuangwei, vice-director do Comité Administrativo da Nova Área de Hengqin, durante a cerimónia de celebração do quinto aniversário do estabelecimento do Youth Entrepreneurship Valley, que se realizou na passada segunda-feira. A Youth Entrepreneurship Valley tem parcerias firmadas com mais de 30 entidades, como a Incubadora Nacional de Empresas de Ciência e Tecnologia e a Base para a Inovação e Empreendedorismo da Juventude de Macau e Guangdong, conseguindo, de acordo com o governo de Zhuhai, tornar-se num parque industrial de renome nacional. Outra das valências do organismo é potenciar as relações entre empresas e profissionais no âmbito do projecto da Grande Baía, de forma a desenvolver operações orientadas para o comércio, que cumpram os standards internacionais. Milhões na Baía De forma a apoiar o desenvolvimento do espírito inovador e empreendedor entre a juventude de Macau, Hengqin lançou um conjunto de medidas de incentivo, tais como concursos de ciências e tecnologia, programas de estágios de Verão, e feiras de emprego para os estudantes universitários de Macau. Estas medidas procuram promover um saudável ambiente de negócios e integração regional. Esta é uma das zonas industriais que procuram captar jovens empresários de Macau e Hong Kong. Há sensivelmente três semanas, o departamento de ciência e tecnologia do município de Guangzhou, anunciava a expansão de um programa que disponibiliza 4,5 milhões de yuan em subsídios para os empresários das regiões administrativas especiais fixarem negócios na capital de província.
Offshores | Remessas de dinheiro de Portugal para Macau em quebra desde 2017 Andreia Sofia Silva - 2 Jul 20202 Jul 2020 Estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal revelam que entre 2017 e 2019 uma quebra no capital enviado para Macau. O ano passado foram transferidos para Macau cerca de 271 milhões de euros, número mais baixo desde 2016. Segundo analistas ouvidos pelo HM, a redução pode dever-se às taxas de juro, dificuldades económicas em Portugal ou ao “desinteresse” sobre o mundo offshore [dropcap]O[/dropcap] volume de dinheiro enviado de Portugal para Macau tem diminuído desde 2017. É o que revelam as estatísticas oficiais divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Portugal relativamente ao capital enviado para territórios que são considerados paraísos fiscais. Em 2016, registaram-se um total de 1774 operações para Macau, num valor superior a 360 milhões de euros. No ano seguinte realizaram-se 1914 operações, num valor acima dos 596 milhões de euros. Desde aí que se tem registado uma quebra: em 2018 realizaram-se 1779 operações, avaliadas acima dos 493 milhões de euros, enquanto que o ano passado as operações totalizaram 1720, num total transferido de 271 milhões de euros. De frisar que só a partir de 2016 Macau passou a estar na lista dos territórios onde os bancos têm o dever de comunicar transacções à AT, tal como a Suíça, daí que não seja possível ter acesso aos dados anteriores a 2016. Ainda que Macau deixe de ter actividade offshore a partir de Janeiro do próximo ano, a verdade é que este diploma não é a principal causa para a redução das transacções, como explicou ao HM o economista José Pãosinho. “Estes números têm a ver com o facto de Macau estar a pagar taxas de juro muito baixas face ao que pagava no passado. O imposto já não faz muita diferença”, adiantou, afirmando que, por comparação aos restantes territórios offshore, Macau apresenta montantes muito baixos. “Sempre foram números pouco significativos. Valores como 200 ou 300 milhões de euros em fundos offshore não são nada.” Por esse motivo, o economista acredita que “o fim das actividades offshore não vai trazer um grande impacto”. “Em Macau o fim das offshore é para empresas e não está relacionado com contas bancárias”, acrescenta Pãosinho. O economista, ligado à banca, fala de um mercado offshore onde fundamentalmente operam “empresas que têm negócios em Macau ou na China, ou particulares que têm investimentos em empresas daqui, ou que estão a fazer compras da China para a Europa”. “Também há pessoas que estão a tentar evitar impostos, mas hoje em dia com as novas leis isso deixou de ter significado. Os bancos são obrigados a reportar todos os dados”, frisou. Esta é uma das explicações de Tiago Guerreiro, advogado especialista em assuntos fiscais e offshores. “Uma das razões para a redução das remessas para Macau poderá ser as próprias dificuldades da economia e também o desinteresse que existe sobre o offshore”, defendeu ao HM. Para o advogado, esse desinteresse explica-se com a “perseguição” em relação aos paraísos fiscais, quando muitos “cumprem as regras da OCDE e são totalmente transparentes, mas são todos tratados da mesma maneira”. “Hoje em dia, vão alargando [a classificação de território offshore] a países da União Europeia (UE) de forma indevida, e qualquer dia começam a qualificar-nos a nós [Portugal] como offshore, ou algo do género, para nos prejudicar, porque os países retaliam, uma vez que nenhum país gosta de ser qualificado assim”, ironiza. Mau tratamento O advogado português destaca o facto de Macau “ter um regime fiscal competitivo, com impostos baixos, mesmo sem ser offshore”. “É mais competitivo face à maior parte dos países da UE, nomeadamente Portugal. Acho que muitos capitais se deslocam para aí porque é onde está a actividade económica e é onde estão as transacções e mais operações comerciais de importação e exportação”, adiantou. Ainda assim, Tiago Guerreiro não deixa de tecer uma crítica ao facto de as autoridades portuguesas terem permitido que Macau continuasse a ser um território offshore depois da transferência de administração. “Não compreendo como é que um território que foi ocupado por portugueses durante 500 anos e que é tão importante, porque a China é a segunda maior economia do mundo, é tratado pelos portugueses como offshore. É de uma imbecilidade e de uma falta de visão única. Um território com o qual nós temos ligação com a segunda maior economia do mundo tratamo-lo nós mal.” Recorde-se que, além das empresas, alguns bancos portugueses chegaram a operar em regime offshore em Macau. Foi o caso da Caixa Geral de Depósitos, que actuou neste regime entre 2013 e 2018, e o BPI, que operou com offshore entre 2005 e 2018. Hong Kong no top Os dados divulgados pela AT revelam que Hong Kong continua a estar no topo da lista de territórios que mais dinheiro receberam de Portugal. Desde 2015, o território tem ocupado a segunda posição de uma lista que sempre foi liderada pela Suíça, à excepção de 2015, quando os bancos do país não estavam obrigados a fornecer informações à AT. Nesse ano, Bahamas era líder nas transacções feitas de Portugal. Hong Kong, com valores bem mais significativos em matéria de transferências face a Macau, também registou uma maior quebra entre 2018 e 2019. Em 2015 realizaram-se 9.809 transacções, num valor total de 1.371 milhões de euros. No ano seguinte realizaram-se 26.354 transferências no valor ligeiramente mais baixo de 1.306 milhões de euros. Em 2017, nova queda no montante, que caiu para 1.208 milhões de euros, num total de 29.074 transacções. Segue-se, em 2018, um total de 29.872 transacções com um valor de 1.240 milhões, enquanto que o ano passado o montante baixou para os 909 milhões de euros transferido através de 27.100 transacções. Falar de Hong Kong como território offshore é falar de uma praça financeira de renome mundial, como denota Tiago Guerreiro. “É uma praça financeira muito maior, mais desenvolvida, numa zona do mundo com um crescimento económico elevadíssimo. Parece continuar nesse rumo e as pessoas sentem-se mais seguras com as instituições, apesar de outras questões que se colocam aí.” O fiscalista não tem dúvidas de que, perante uma nova onda de crise económica em Portugal Hong Kong poderá continuar a ser um destino de eleição para o dinheiro português. “Quando isto começar a dar para o torto, muito dinheiro vai voltar a sair de Portugal, porque não foram feitas poupanças, a dívida pública portuguesa está a explodir e isso vai afectar os bancos. O dinheiro vai voltar a sair por uma questão de segurança. Basta ver o que aconteceu com o Banco Privado Português e com o Banco Espírito Santo”, rematou. Da resposta às exigências da OCDE ao apoio à reconversão das empresas “offshore” A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) exigiu ao Governo da RAEM que acabasse com as “offshore” no território. O Executivo de Chui Sai On acedeu às exigências e começou, em 2018, a legislar o fim destas instituições em Macau. “As instituições ‘offshore’ existentes podem continuar a exercer actividade (…) até ao final de 2020 e, a partir do dia 1 de Janeiro de 2021, as autorizações (…) que ainda não tenham cessado serão caducadas”, referia o Conselho Executivo de Macau, em comunicado, depois de concluir a discussão da proposta de lei em Setembro de 2018. A ideia do Executivo da RAEM era preparar-se para reforçar a cooperação “com as organizações internacionais no combate conjunto à fuga e à evasão fiscal transfronteiriça e a promover, de forma activa, o aperfeiçoamento da transparência fiscal e da justiça tributária”. Aliás, a União Europeia no final de 2017 categorizou Macau como uma de 17 jurisdições não cooperantes em termos fiscais, uma medida que viria a ser revertida cerca de um mês depois. No início de 2018, as autorizações concedidas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ao Banco Português de Investimento (BPI) para o estabelecimento de instituição financeira ‘offshore’ sob a forma de sucursal em Macau foram revogadas, a do BPI em Fevereiro e a da CGD igualmente no mesmo mês. A CGD e o BPI eram os dois únicos bancos portugueses a operar uma licença ‘offshore’ em Macau, tendo sido ambas as autorizações concedidas em 2005. Para ajudar ao processo de transição de empresas que antes funcionavam como offshore, ou para minimizar o impacto no desemprego do fim desta actividade económica em Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abriram um serviço de apoio. O IPIM passou a fornecer serviços “one-stop” para ajudar as instituições a transformarem-se em empresas gerais em Macau, continuando a explorarem negócios e recrutarem trabalhadores no território. A ideia era incentivar os investidores destas instituições a continuarem a sua actividade comercial em Macau, através de isenção de impostos, taxas de serviços de notariado e emolumentos de registo às instituições ao fazerem alteração da sua firma e objecto social. Antes da acção do Governo, existiam em Macau 360 entidades offshores que empregavam a cerca de 1700 trabalhadores.
Londres considera que lei de segurança nacional de Hong Kong viola Declaração sino-britânica Hoje Macau - 1 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, afirmou hoje que a nova lei de segurança nacional da China para Hong Kong “é uma violação clara e grave” da Declaração Conjunta Sino-Britânica. O ministro disse que as autoridades britânicas analisaram cuidadosamente o conteúdo da nova lei desde que foi publicada na terça-feira e consideram que desrespeita o acordo que abriu caminho para a transferência da ex-colónia britânica para o domínio chinês 23 anos atrás. Raab adiantou que planeia definir os detalhes sobre as medidas que o Reino Unido vai tomar juntamente com os parceiros internacionais. O texto promulgado na terça-feira permite punir actividades separatistas, “terroristas”, subversão ou até interferência estrangeira em Hong Kong, que foi palco de protestos violentos pró-democracia em 2019 e este ano. Hoje, no primeiro dia desde a promulgação, a polícia de Hong Kong deteve 180 pessoas, entre as quais sete acusadas de transgressão à nova lei da segurança nacional, durante manifestações de protesto que juntaram milhares de pessoas. Os manifestantes foram detidos “por participação em concentrações não autorizadas, perturbação da ordem pública, posse de ‘armas perigosas’, entre outras infrações”, referiu a polícia do território através da rede social Twitter. De acordo com a mesma mensagem, sete pessoas foram detidas por “alegadamente” terem violado a lei de segurança nacional. Foi a primeira vez que as autoridades proibiram desfiles e manifestações de 01 de julho, que assinalam o aniversário da transferência de soberania (01 de julho de 1997). O Governo da República Popular da China disse que a lei de segurança nacional de Hong Kong, “fortalece a fórmula ‘um país, dois sistemas'”, além de garantir “prosperidade e estabilidade” na região.
Polícia usa jatos de canhão de água para dispersar manifestantes em Hong Kong Hoje Macau - 1 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong dispersou hoje com jatos de água pequenos grupos de manifestantes, que protestavam contra a adopção da nova lei de segurança nacional, segundo a agência de notícias francesa AFP. Um camião, equipado com um canhão de água, disparou vários jactos que foram misturados com uma solução de pimenta irritante, atingindo repetidamente manifestantes e jornalistas, incluindo repórteres da AFP, que estavam reunidos em Causeway Bay, um distrito muito comercial da cidade. Hoje, uma grande força policial foi mobilizada pelas ruas de Hong Kong, dia em que se celebra o 23º aniversário da entrega do território, antes britânico, à China. O desfile em que a população de Hong Kong tradicionalmente participa neste dia foi, pela primeira vez, proibido pelas autoridades. A lei de segurança de Hong Kong, aprovada na terça-feira pela China, pune quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: atividade subversiva, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras. Este texto estabelece que a justiça chinesa tem jurisdição por violações “sérias” de segurança e prisão perpétua por crimes contra a segurança nacional. Um homem encontrado na posse de uma bandeira a favor da independência de Hong Kong foi a primeira pessoa a ser detida sob a nova lei de segurança nacional, informou hoje a polícia. O Governo chinês disse também hoje que a lei de segurança nacional de Hong Kong “fortalece a fórmula ‘um país, dois sistemas'”, além de garantir “prosperidade e estabilidade” na região semiautónoma. “A legislação é a segunda mais importante depois da Lei Básica [a miniconstituição da cidade], e é um marco na política do Governo central em relação a Hong Kong”, apontou o vice-diretor do Gabinete de Ligação de Pequim em Hong Kong, Zhang Xiaoming. Zhang definiu o texto como uma “abordagem firme e flexível da situação na cidade” e considerou “normal que as pessoas em Hong Kong tenham dúvidas” sobre a lei, mas enfatizou que esta “fortalecerá claramente” o modelo de governação ‘um país, dois sistemas’, que garante a autonomia da cidade em relação à China continental. O projecto de lei foi ratificado pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, um órgão submetido ao Partido Comunista Chinês (PCC), ignorando o Conselho Legislativo de Hong Kong. Activistas do movimento pró-democracia de Hong Kong consideram que a lei não respeita as liberdades garantidas à antiga colónia britânica e que a sua aprovação é o fim do princípio ‘um país, dois sistemas’, que rege as relações entre Hong Kong e a China continental.
Gabinete de Ligação em Hong Kong diz que lei da segurança nacional fortalece “Um País, Dois Sistemas” Hoje Macau - 1 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês disse hoje que a lei de segurança nacional de Hong Kong, que já entrou em vigor, “fortalece a fórmula ‘um país, dois sistemas'”, além de garantir “prosperidade e estabilidade” na região. “A legislação é a segunda mais importante depois da Lei Básica, e é um marco na política do Governo Central em relação a Hong Kong”, apontou o vice-director do Gabinete de Ligação de Pequim em Hong Kong, Zhang Xiaoming. Zhang definiu o texto como uma “abordagem firme e flexível da situação na cidade” e considerou “normal que as pessoas em Hong Kong tenham dúvidas” sobre a lei, mas enfatizou que esta “fortalecerá claramente” o modelo de governação ‘um país, dois sistemas’, que garante a autonomia da cidade em relação à China continental. “Ninguém se importa mais em salvaguardar o modelo de ‘um país, dois sistemas’ do que nós”, disse, em resposta a alegações dos Estados Unidos e de outros países ocidentais de que a lei põe fim à autonomia de Hong Kong face à China continental. O responsável assegurou que a China “vai continuar a promover a tolerância política” na cidade e a coexistência de “visões diferentes”. “Está na hora de acabar com o caos, restaurar a lei e a ordem e seguir em frente”, defendeu, enfatizando que o novo texto jurídico “será a base para a prosperidade e a estabilidade” da ex-colónia. Adiantou ainda que Pequim não vê o movimento pró-democracia da cidade “como inimigo”, mas exorta-os a “refletir e ajustar a sua estratégia”. O director da Comissão de Assuntos Legislativos do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) – que aprovou a lei na terça-feira – Shen Chunyao, sublinhou que o texto visa “preencher as lacunas em Hong Kong para estabelecer uma estrutura que proteja a segurança nacional”. Shen disse que o Governo central “atribui grande importância ao respeito pelos direitos humanos” e reforçou que o modelo ‘um país, dois sistemas’ é a “política nacional” da China. Para Shen, os direitos e liberdades reconhecidos pela Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos e pela Convenção Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais – consagrados na Lei Básica de Hong Kong – estão “de acordo com o espírito da lei de segurança nacional”. Quanto às possíveis sanções anunciadas pelos Estados Unidos, Shen reiterou que a aprovação da lei é “um assunto interno” da China e que “o período em que os chineses tiveram que agradar aos outros já passou”. Zhang apontou que a nova agência nacional, que ficará encarregue de salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong, não se enquadra no artigo 22 da Lei Básica, que estabelece que todos os escritórios do Governo central devem submeter-se aos regulamentos da cidade. O responsável disse que só assim é possível “garantir que a agência executa as suas tarefas de acordo com a lei”. “Como são casos que envolvem segredos de Estado, o governo de Hong Kong não pode exercer controlo sobre esta agência”, justificou. O Presidente da China, Xi Jinping, aprovou na terça-feira a controversa lei de segurança nacional em Hong Kong. O texto, que críticos acusam de visar a oposição pró-democracia da região semi-autónoma, foi incorporado à “Lei Básica” de Hong Kong. O projecto de lei foi ratificado pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, um órgão submetido ao Partido Comunista Chinês (PCC), ignorando o Conselho Legislativo de Hong Kong. Activistas do movimento pró-democracia de Hong Kong consideram que a lei não respeita as liberdades garantidas à antiga colónia britânica e que a sua aprovação é o fim do princípio ‘um país, dois sistemas’, que rege as relações entre Hong Kong e a China continental.
Lei da segurança nacional de Hong Kong prevê prisão perpétua para alguns crimes Hoje Macau - 1 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] lei de segurança nacional para Hong Kong, proibindo actos de secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras para pôr em risco a segurança nacional, acabou por ser ontem publicada, na sua versão chinesa, pelas 23 horas, no Boletim Oficial do Governo da RAEHK. Como havia sido relatado anteriormente, a pena máxima por crimes previstos nesta é a prisão perpétua. Os infractores que se considere terem uma forte participação em crimes mais graves podem levar penas de dez anos a prisão perpétua, enquanto os que forem julgados como tendo papéis menores podem ter sentenças mais curtas ou algum tipo de restrição. Um artigo da lei diz que atacar, destruir instalações do governo para que elas não possam funcionar normalmente, constitui subversão. Actos como incêndio criminoso, danos a transportes públicos e serviços públicos como forma de ameaçar os governos centrais ou da RAEHK serão considerados terrorismo. As pessoas que fizerem lóbi por sanções contra a RAEHK ou o governo do continente ou usarem vários meios para despertar ‘ódio’ contra as autoridades podem estar sujeitas a uma pena máxima de prisão perpétua. Aqueles que organizarem, planearem, implementarem ou participarem de actividades secessionistas serão abrangidos pela nova lei, independentemente de violência ser ou não usada. Embora a maior parte dos casos de segurança nacional seja tratada pelas autoridades locais, uma agência continental, a ser criada em Hong Kong, pode assumir o controlo em três circunstâncias específicas. Quando os casos envolvem ‘situações complicadas’ em que há interferência estrangeira e o governo da RAE tem dificuldades em exercer a sua jurisdição; quando o governo local não puder efectivamente fazer cumprir a lei; e quando houver uma séria ameaça à segurança nacional. Os suspeitos serão então julgados num tribunal do continente, sob a lei do continente. E mesmo para casos ouvidos em Hong Kong, qualquer caso que envolva segredos nacionais, ordem pública ou seja considerado inadequado para um julgamento aberto, os media e o público podem ser impedidos de participar de partes ou de todo o julgamento. Como no continente, o resultado do julgamento será tornado público. O Secretário da Justiça também pode decidir que certos casos sejam julgados por três juízes no Tribunal Superior, em vez de um júri, se envolverem segredos nacionais ou forças externas. Isto será para proteger a segurança dos jurados e das suas famílias, afirma a lei. A nova lei também especifica que as leis locais não se aplicam aos funcionários da nova agência continental quando investigam casos de segurança nacional. Mesmo os veículos da agência não podem ser verificados pelas autoridades policiais locais durante o desempenho das suas funções. As autoridades também terão o poder de vigiar e escutar pessoas suspeitas de pôr em risco a segurança nacional. Além disso, qualquer pessoa condenada por violar a nova legislação não poderá participar de nenhuma eleição em Hong Kong e também perdem o direito de assumir qualquer cargo público ou se tornar um membro do Comité de Eleição do Chefe do Executivo. Aqueles que já fizeram um juramento de defender a Lei Básica e juraram lealdade à RAE, incluindo legisladores, conselheiros distritais, oficiais do governo ou oficiais públicos, membros do Conselho Executivo, juízes e membros do judiciário, perderão seus cargos imediatamente. A nova lei afirma ainda que se sobrepõe as leis locais de Hong Kong e também se aplica a residentes não permanentes do território. A lei entrou imediatamente em vigor.
365 dias Tânia dos Santos - 1 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] filme mais visualizado na plataforma de streaming de eleição tem muito sexo. O 365 DNI (365 dias) está pelas bocas do mundo e popularidade não lhe falta. O filme é mauzinho. A banda sonora não podia ser pior. Os diálogos são fracos, a interpretação também. Comparam-no com o Fifty Shades of Grey, o filme que conseguiu fazer o erotismo popular e de fácil acesso, mas esse com algum BDSM e voyeurismo. A sinopse é simples, trata-se de uma versão erótica d’A Bela e o Monstro. O monstro é um chefe de família de uma máfia qualquer italiana, a bela é uma rapariga polaca que estava na Sicília de férias. Ele rapta-a e ela tem 365 dias para se apaixonar por ele. A tensão sexual amontoa-se até culminar em muito sexo. Não há grande carinho, só tesão, sedução e penetração forte para que os gritos dela se façam ouvir em Varsóvia: palavras do galã desta trama. Não podia deixar de comentar o estado deste sexo que se popularizou. O filme até começa bem, com masturbação e um dildo, que não é comum no pequeno e grande ecrã. Ganham pontos com isso. Mas depois de uma masturbação aplaudida, há três fellatios seguidos. Perderam pontos aí. As referências a penetração são inúmeras, como se fosse a única forma de sexo que existe. O sexo é violento e bruto – que não tem mal nenhum, só que é uma imagética tão utilizada, que já cansa. Todas as premissas e posições do sexo que lá vi pareciam inspirados numa pornografia corriqueira. Penetração e mais penetração, e o que é que podemos ter mais? Penetração. Não há uns preliminares jeitosos e sensuais, não se perde muito tempo em explorar outras partes do corpo. Há um pouco de cunnilingus, pronto. Nem foram muito por fetiches, como por momentos julguei que mergulhassem, quando se focaram nos pés da rapariga mais tempo do que eu esperava. Fetiche por pés teria sido uma inovação interessante para um filme popular como este. Fica a dica. Já para não falar que o enredo é discutível e problemático. O consentimento tem que lá estar – esse acordo explícito entre gentes que garante o sexo prazeroso a cada parte. Neste filme não há nada disso. Começa logo com o abuso que é um homem raptar uma mulher para que ela se apaixone por ele – e ela apaixona-se, como seria de prever. Para quem pensa a sério acerca das mensagens e representações que este tipo de filmes passa a reacção é de horror ao ver a romantização da síndrome de Estocolmo. O raptor até lhe garante que não lhe faz nada sem que ela lhe peça, mas ele fez muita coisa que ela não pediu. Como ficar presa na Sicília numa mansão com um mafioso, ou ser constantemente apalpada em supostos jogos de sedução. A vítima apaixona-se, assim, pelo raptor, como se fosse a coisa mais normal do mundo. Nem precisou dos 365 dias, parece que só precisou de duas semanas a dois meses, nem dá para perceber bem. De representações românticas preocupantes e sexo limitado, o filme não traz nada de novo, só os clichés do costume que perpetuam os mitos do costume. Ainda assim, o raio do filme não deixa de ser uma sensação, e acho que sabemos porquê. O filme pode ser mau, mas trouxe um enredo fácil com muito sexo às nossas pobres almas que têm aturado este 2020 horrífico e cansativo. Estou convencida que se o filme fosse lançado noutra altura qualquer, não teria o mesmo impacto. Mas agora está a tornar-se num filme de culto, com críticos e apreciadores ansiosamente à espera da sequela (da trilogia!) – e de voltar a rever os protagonistas deste drama erótico.
Chegar tarde à festa Nuno Miguel Guedes - 1 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]o dia 12 de Junho deste ano estranho aconteceu uma coisa rara: o New York Times publicou uma entrevista a Bob Dylan, que o escritor de canções acedeu fazer uma semana antes do lançamento do seu primeiro disco de originais em oito anos: Rough And Rowdy Ways, assim se chama. Dylan nunca foi grande apreciador de interacções com a comunicação social (como o seu grande ídolo Sinatra, a quem dedicou os dois discos anteriores) mas neste caso deverá ter pesado o facto de que o entrevistador tivesse sido um amigo seu, Douglas Brinkley. Por esta altura a crítica já incensou o duplo álbum, uma chuva de estrelas por tudo o que é imprensa “especializada”. Pela minha parte, confirmo: bastariam o épico de 17 minutos que é Murder Most Foul (a propósito e a partir do assassinato de John Kennedy) e o ainda mais excelente I Contain Multitudes para provar que o homem está em forma e ainda por cima conta com cúmplices do calibre de Fiona Apple, entre outros. Mas regressemos à entrevista, que é o ponto de partida para esta conversa. Em rigor não traz grandes surpresas ou afirmações bombásticas. Dylan fala do estado do mundo, coisa que as suas canções sempre fizeram. Brinkley não é um entrevistador brilhante até porque nem sequer é jornalista e em quase todas as perguntas que faz as respostas estão contidas no enunciado. Sobre a morte de George Floyd e o que isso espoletou, por exemplo, Brinkley pergunta a Dylan o que acha do fenómeno, listando as canções que falam justamente do assunto racismo e de violência policial (cf. Hurricane, 1976). Espanta como o autor de canções teve algo mais a dizer do que “sim” ou “não”. Há no entanto perguntas e respostas que valem a pena. Sobre o soberbo I Contain Multitudes o entrevistador pega num verso para saber da relação de Dylan com a sua mortalidade: “I sleep with life and death in the same bed”. A réplica de Dylan aqui é menos interessante do que a sua letra mas nem por isso menos verdade: o homem tem 79 anos, é natural que pense nisso. E diz que pensa na morte “de uma maneira geral, não de uma forma pessoal”. Mas o que realmente me chamou a atenção a ponto de ser o pretexto desta crónica foi quando a dada altura o entrevistador revela o seu espanto quando em Murder Must Foul o cantor homenageia Glenn Frey e Don Henley, compositores principais da banda The Eagles. E é este espanto que me interessa, porque o que faz é disfarçar o preconceito de Brinkley – o que está no subtexto da pergunta é “como é que um génio como tu pode gostar de uma banda como os The Eagles, tão mainstream e ainda por cima de sucesso”? Dylan não só lista alguma das canções da banda mas ainda diz que Pretty Maids All In The Row é uma das maiores canções de sempre. Este fenómeno é comum e universal. Trata-se de um preconceito de gosto, um pré-juizo inofensivo (por oposição a outros mais importantes, torpes e nefastos) que desperta a surpresa quando alguém que respeitamos os quebra. O próprio Dylan foi alvo disso: como é que um dos melhores escritores de canções poderia gostar de Sinatra, um tipo que cantava sempre de smoking e em casinos. A resposta, sabemos, é simples: porque Dylan adora canções e conhece a vida de Sinatra. Há pouco tempo tive uma experiência semelhante: ao ouvir uma canção dos Crosby, Stills & Nash fui arrebatado: como é que estes hippies (subcultura que sempre desprezei) puderam escrever uma canção tão perfeita como Helplessly Hoping ? Na minha ignorância nem sequer me dava ao trabalho de os ouvir. Até o dia em que os ouvi e fiquei deslumbrado. Vivemos na época em que a formulação mais comum que se utiliza para designar o que não está de acordo com os nossos gostos é “nunca ouvi/li/discuti mas”. A atitude de curiosidade saudável parece ter sido perdida neste mundo de trincheiras em que vivemos, feita de maniqueísmos e ignorância. Mais ainda, a predisposição para ser devidamente contrariado é algo em vias de extinção. E é tão necessária. Teremos sempre preconceitos, disso ninguém duvide. E alguns, eventualmente, serão bons. Mas temos de estar dispostos a que alguém os arrase com inteligência e gentileza. Sem isso não pode haver caminho que valha a pena fazer. A propósito da minha tardia descoberta da canção mencionada, um amigo comentou: “Às vezes é melhor chegar tarde à festa”. Tem toda a razão. Melhor sempre encontrar alguém do que chegar cedo e estar sozinho.
Estranha omissão Ferrari Driver Academy deixa jovens de Macau de fora Sérgio Fonseca - 1 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap]través da Ferrari Driver Academy (FDA), e em parceria com a Motorsport Australia, a Ferrari colocou a primeira pedra do seu projecto para encontrar talentos na região Ásia-Pacifico. A marca do “Cavalinho Rampante” identificou vinte e quatro países e territórios elegíveis para este programa que pretende levar um jovem talento desta zona do globo aos mais altos escalões do desporto motorizado. Curiosamente, ou talvez não, na lista de países e territórios onde consta a Coreia do Norte, não consta Macau! Segundo o comunicado de imprensa, a Motorsport Australia será responsável pela execução anual das fases iniciais do programa de desenvolvimento no seu Centro de Excelência no Sydney Motorsport Park. Os países e territórios designados, alguns deles sem qualquer traço de história no automobilismo, foram a Austrália, Paquistão, Índia, Nepal, Butão, Bangladesh, Birmânia, Tailândia, Laos, Vietname, Camboja, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Filipinas, Japão, Coreia do Norte (!), Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Sri Lanka, Nova Zelândia e China. Os candidatos dos países designados e qualificados para participar desta iniciativa, com idades compreendidas entre 14 e 17 anos, precisarão de viajar até Austrália, e custear as suas despesas, para participar da avaliação. Um número a designar dos melhores pilotos deste grupo inicial será convidado a continuar nas etapas seguintes do programa, onde a Motorsport Australia e a FDA irão determinar em conjunto os melhores dois pilotos do ano da região. Os dois melhores serão convidados a viajar até Itália, para na pista de testes de Fiorano competirem contra os pilotos das academias de todo o mundo. Ao piloto vencedor das várias academias será oferecido um volante na FDA num campeonato europeu de Fórmula 4. O HM contactou a Scuderia Ferrari, que tem a tutela Ferrari Driver Academy (FDA), e a Motorsport Australia, para obter uma justificação para a omissão, propositada ou não, da RAEM da lista de países e território elegíveis para este programa, mas, apesar das insistências, até à publicação deste artigo não obteve qualquer resposta. Macau não é um lugar estranho à FDA, pois os jovens da academia de pilotos da marca de Maranello costumam ser presença habitual no Grande Prémio de Macau. Só na corrida de Fórmula 3 do passado foram quatro os representantes da FDA em pista: Callum Ilott (6º), Marcus Armstrong (8º), Enzo Fittipladi (16º) e Robert Shwartzman (abandono).
Património intangível | Confecção do Aluá na nova lista do Instituto Cultural Andreia Sofia Silva - 1 Jul 2020 O Instituto Cultural decidiu acrescentar 55 novas manifestações na lista de património cultural intangível. A confecção do Aluá, uma das mais conhecidas sobremesas macaenses, faz agora parte da lista. Esta inclui também manifestações culturais portuguesas como a confecção dos pastéis de nata, o fabrico e pintura de azulejos portugueses e as danças folclóricas lusitanas, entre outras [dropcap]A[/dropcap] gastronomia macaense obteve ontem mais um reconhecimento oficial. Isto porque o Instituto Cultural (IC) decidiu incluir a confecção do Aluá, uma sobremesa, na lista das 55 novas manifestações do património cultural intangível. O Aluá é uma sobremesa que se faz a partir do côco ralado juntando-se manteiga e açúcar mascavado, bem como pinhões e amêndoas. Ao HM, a chefe de gastronomia macaense, Florita Morais Alves, explicou que todos os ingredientes são depois cozidos em lume brando, com farinha. “É uma receita antiga e requer uma técnica caseira. Nunca faria isso com máquinas, tem de ser cozido à mão, em lume brando, até formar uma massa homogénea. Quando ganha forma, fica cristalizado e corta-se aos quadrados”, adiantou. Esta sobremesa, de difícil preparação, traz uma lenda consigo. “É uma guloseima que transmite a tradição macaense. As pessoas antigas contam que o Aluá é o colchão do menino jesus. Come-se sobretudo nas épocas festivas, no Natal, no Inverno.” Para Florita Morais Alves, é importante esta distinção do Governo. “Para as pessoas mais antigas de Macau é uma coisa muito apreciada. Acho que o Aluá é uma das iguarias macaenses com maior representatividade e importância, tal como o minchi.” Também Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, se congratula com esta distinção. “É importante incluir este prato e também outros, como o Ladu. Mas se calhar é necessário que o Ladu venha a ser mais popularizado. Mas o Aluá é um dos doces muito populares de Macau, eu adoro. A minha avó fazia sempre e as minhas tias também. Era uma coisa importantíssima pela altura do Natal”, contou ao HM. Miguel de Senna Fernandes destaca o facto de, nos dias de hoje, a comunidade chinesa fazer também a sua própria versão do Aluá. “É uma versão mais adocicada, com mais gordura. O nosso Aluá típico é diferente, é uma coisa trabalhosa que requer arte. Felizmente continuamos a ter hoje pessoas que o fazem.” O facto de a comunidade chinesa pegar em receitas macaenses é, para Miguel de Senna Fernandes, importante para divulgar ainda mais a gastronomia da sua comunidade. “Os chineses também se interessaram por isso e é interessante por uma questão de divulgação. Os pratos macaenses não podem ficar reféns da comunidade. Têm de ser divulgados e apreciados por Macau inteiro e só isso é que faz sentido para ser considerado património intangível.” Cultura portuguesa presente Além da confecção do Aluá, o IC decidiu incluir muitas manifestações que fazem parte da cultura portuguesa que permanece em Macau, como é o caso da confecção dos pastéis de nata ou o fabrico e pintura de azulejos portugueses. Ao nível das manifestações ou celebrações religiosas, destaque para a inclusão do Arraial de São João, que todos os anos se realiza no bairro de São Lázaro por ocasião do 24 de Junho, Dia de São João Baptista. O IC decidiu também incluir outras manifestações da religião católica como é o caso da Procissão de Santo António, Procissão do Senhor Morte, Procissão do Senhor Roque, Festa de São Martinho ou Festa da Imaculada Conceição. Ao nível dos espectáculos ou artes performativas, o IC incluiu também na lista as danças folclóricas portuguesas. Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM) é importante o destaque dado a estes elementos pois eles são a prova viva de um território culturalmente diverso. “É importante o reconhecimento do que é da cultura chinesa e outras culturas, em especial a portuguesa, por causa do tempo e do peso que teve na formação das características de Macau.” A presidente da CPM destaca o facto de ser necessário “trabalho” para que estes elementos se possam manter vivos além da distinção feita pelo IC. No caso da CPM, há muito que promove cursos na área do artesanato a fim de manter vivas algumas das tradições portuguesas. “As coisas devem ser promovidas e divulgadas e também ensinadas, que é aquilo que a CPM tem feito ao longo dos anos. Quando abrimos as nossas oficinas, incluindo as oficinas de cerâmica e de pintura de azulejo, foi uma das nossas preocupações, tal como a oficina de joalharia, uma coisa que é também bastante portuguesa”, rematou Amélia António. No que diz respeito à cultura chinesa, foram incluídos elementos como as danças do dragão e do leão, o festival das lanternas e da Primavera, o festival dos barcos dragão (Tung Ng) e a regata dos barcos dragão, entre outras. Na área do artesanato, de frisar a inclusão do fabrico de pivetes, a confecção de vestidos de casamento chineses, o fabrico de porcelana chinesa ou a confecção de pastelaria chinesa, entre outras iguarias.
EUA | Supremo Tribunal de Justiça nega recurso a Ng Lap Seng João Luz - 1 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] recurso interposto pelo magnata do imobiliário de Macau Ng Lap Seng para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos (ONU) foi negado, de acordo com a agência Reuters. O tribunal do topo da hierarquia judicial dos Estados Unidos confirmou a sentença de quatro anos de prisão por suborno a dois embaixadores das Nações Unidas a troco de influência para construir um centro de conferências. O colectivo de juízes manteve a decisão do tribunal federal que determinou que as leis anti suborno se aplicam aos pagamentos feitos pelo empresário, apesar da defesa argumentar que a legislação excluía dinheiro entregue a pessoas envolvidas em entidades públicas, como as Nações Unidas. Em 2017, Ng Lap Seng foi considerado culpado pela prática dos seis crimes de que foi acusado, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. A acusação argumentou que Ng pagou mais de 1 milhão de dólares em subornos a John Ashe, antigo presidente da assembleia geral da ONU e embaixador de Antígua e Barbuda, e Francis Lorenzo, antigo ex-embaixador da República Dominicana. O empresário do ramo imobiliário tinha uma ideia faraónica de transformar Macau na “Genebra asiática”, a capital das conferências e convenções, onde estaria incluída uma gala anual de apoio a países em desenvolvimento. Em simultâneo, Ng planeava construir habitação de luxo, unidades hoteleiras, marinas e um heliporto. De acordo com os registos federais, citados pela AP, Ng Lap Seng, de 71 anos, cumpre pena na Prisão de Allenwood, no Estado da Pensilvânia, e estará apto para ser libertado a partir de Janeiro 2022.
Polícia de Hong Kong faz primeira detenção no âmbito da nova lei da segurança nacional Hoje Macau - 1 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m homem encontrado na posse de uma bandeira a favor da independência de Hong Kong é a primeira pessoa a ser detida sob a nova lei de segurança nacional, informou hoje a polícia. “Um homem foi detido em posse de uma bandeira a favor da independência de Hong Kong no distrito de Causeway Bay, violando a lei de segurança do Estado”, publicou a polícia na sua conta na rede social Twitter. Na mensagem, acompanhada de uma fotografia da bandeira e do homem detido, pode ler-se que esta foi a primeira detenção desde a entrada em vigor da lei. Numa publicação posterior, as forças de segurança informaram terem avisado hoje manifestantes que entoam palavras de ordem independentistas e empunham uma outra bandeira, num protesto também em Causeway Bay, de que estarão a violar a lei da segurança nacional. Promulgada na terça-feira pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ser adoptada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, a nova lei permite punir quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional. A legislação promulgada na terça-feira por Pequim permite punir actividades separatistas, “terroristas”, subversão ou até interferência estrangeira em Hong Kong, palco de protestos violentos pró-democracia em 2019, que resultaram em mais de nove mil detenções. Os crimes contra a segurança nacional passam a ser passíveis de prisão perpétua em Hong Kong.
PJ detém três pessoas por consumo de drogas João Santos Filipe - 1 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de três pessoas, dois irmãos e uma mulher, por suspeitas do crime de consumo de droga. As investigações começaram em Fevereiro deste ano, quando uma empregada de limpeza de um centro comercial no Cotai encontrou seis notas falsas de 500 patacas numa casa-de-banho. Depois de dado o alerta, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) transferiu a investigação para a PJ. Foi no encalço destas investigações que foram identificados dois homens, com 35 anos e 29 anos. O primeiro foi detido a 29 de Junho, num quarto de hotel do ZAPE com uma mulher de 22 anos, que também foi presa, onde a PJ afirma ter encontrado materiais para consumir drogas. Mais tarde, num apartamento, foi detido o irmão mais novo do primeiro suspeito. Os três detidos foram submetidos a análises que confirmaram o consumo de metanfetaminas, algo que acabaram por confessar. Por este motivo, os dois homens e a mulher estão indiciados da prática dos crimes de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e detenção indevida de utensílio ou equipamento, ambos punidos com pena de prisão de três meses a um ano, ou multa de 60 a 240 dias. Os dois indivíduos estão ainda indiciados pela prática dos crimes de contrafacção de moeda, com moldura penal de 2 a 12 anos, e passagem de moeda falsa, punido com uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão. Segundo a PJ, os irmãos recusaram colaborar com a investigação neste ponto.
