Administração | Fusão da DSEJ e DSES arranca em Fevereiro Hoje Macau - 29 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] partir de Fevereiro vai entrar em funcionamento a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), que resulta da fusão da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção de Serviços de Ensino Superior (DSES). O nome foi revelado ontem, após uma reunião do Conselho do Executivo, pelo porta-voz e secretário para a Administração e Justiça André Cheong. Com esta alteração, é extinto um cargo de director e de um subdirector, face aos actuais quatro subdirectores, dois por cada serviço que vai ser fundido. A DSESJ vai contar assim com cerca de 1530 funcionários. “A fusão não tem como princípio despedir os trabalhadores. O objectivo com a fusão das entidades é aperfeiçoar a estrutura, reduzir a burocracia e aproveitar melhor os recursos humanos”, garantiu André Cheong. “Não vai haver despedimentos”, prometeu o secretário. Na conferência de imprensa apenas esteve presente Lou Pak Sang, director da DSEJ. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, não compareceu ao encontro com os jornalistas. Por sua vez, Lou Pak Sang revelou que no âmbito da fusão vão ser encerrados os Centro de Educação para Adultos e o Centro de Actividades para Estudantes Universitários. Já o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e o Centro de Actividades de Polivalentes do Lago vão ser suspensos. Estas alterações vão colocar em causa 31 postos de trabalho, mas segundo o Governo não haverá despedimentos e poderão ser integrados na DSEDJ.
AL | Comissão rejeita discutir carreiras da função pública Andreia Sofia Silva - 29 Out 20208 Dez 2020 Pereira Coutinho revelou que a maioria dos deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública rejeitou discutir a revisão das carreiras da função pública numa decisão que considera “injusta”. Os procedimentos de fixação de residência e a reforma da administração pública serão os temas a analisar pela comissão [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública rejeitou a proposta apresentada por José Pereira Coutinho para discutir a revisão do regime de carreiras da função pública. A informação foi transmitida ao HM pelo próprio, referindo que a maioria dos deputados presentes na reunião realizada ontem votaram contra a discussão de um tema “importante” e que “tem vindo a afectar a moral dos funcionários”. De acordo com Pereira Coutinho, durante a reunião, dos 10 deputados presentes, somente dois votaram a favor da realização da discussão, nomeadamente o próprio e Sulu Sou. Do lado dos que votaram contra, além de Si Ka Lon, presidente da comissão, contaram-se também os votos dos deputados de Zheng An Ting, Vong Hin Fai, Chui Sai Peng, Angela Leong, Pang Chuan, Lao Chi Ngai e Lei Chan U. “Esta rejeição de 8 votos contra e somente 2 votos a favor, deixou-me triste e muito desapontado. A questão está directamente relacionada com a justiça que deve ser incutida no arcaico regime das carreiras”, afirmou Pereira Coutinho. O deputado dá o exemplo do regime das carreiras dos médicos dos centros de saúde que entram com índice 560 e que, após 30 anos de trabalho, apenas têm “um ligeiro ajustamento horizontal e não vertical ao índice 600”. “Temos graves problemas nas carreiras dos condutores, adjuntos técnicos, técnicos, e demais pessoal especializado que ganham muito mal. Uma tremenda injustiça”, reforçou o deputado. Foco no IPIM Na parte aberta à comunicação social, Si Ka Lon revelou que os procedimentos de fixação e residência afectos ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a restruturação de serviços públicos previstos na reforma administrativa serão os temas a ser analisados pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. De acordo com o deputado, a decisão de acompanhar os mecanismos de fixação de residência por investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados prende-se com a necessidade de facilitar os termos exigidos para a renovação de contratos. “Decidimos acompanhar o assunto do IPIM que tem a ver com a fixação de residência porque há muitos quadros qualificados e técnicos especializados que não têm documentos, nomeadamente médicos e contabilistas. Se não tiverem documento de identificação válido não conseguem renovar os seus contratos (…) e eles estão com essas dificuldades”, começou por explicar Si Ka Lon. Sobre a reforma da administração pública, o deputado avançou que, seguindo o desenvolvimento “faseado” previsto pelo Governo, a comissão irá acompanhar a restruturação de serviços públicos, eventuais sobreposições de funções, as fusões entre serviços e os trabalhos a desenvolver após a agregação. Exemplo disso, são as fusões da DSEJ com a DSES e a passagem da DST para a tutela da Economia e Finanças. Si Ka Lon revelou ainda que assuntos como a rede de drenagem subterrânea, a segurança das colinas, as burlas telefónicas ou a revisão da lei de protecção dos animais foram abordados na reunião e que serão acompanhadas no futuro.
AL | Comissão rejeita discutir carreiras da função pública Andreia Sofia Silva - 29 Out 20204 Dez 2020 Pereira Coutinho revelou que a maioria dos deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública rejeitou discutir a revisão das carreiras da função pública numa decisão que considera “injusta”. Os procedimentos de fixação de residência e a reforma da administração pública serão os temas a analisar pela comissão [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública rejeitou a proposta apresentada por José Pereira Coutinho para discutir a revisão do regime de carreiras da função pública. A informação foi transmitida ao HM pelo próprio, referindo que a maioria dos deputados presentes na reunião realizada ontem votaram contra a discussão de um tema “importante” e que “tem vindo a afectar a moral dos funcionários”. De acordo com Pereira Coutinho, durante a reunião, dos 10 deputados presentes, somente dois votaram a favor da realização da discussão, nomeadamente o próprio e Sulu Sou. Do lado dos que votaram contra, além de Si Ka Lon, presidente da comissão, contaram-se também os votos dos deputados de Zheng An Ting, Vong Hin Fai, Chui Sai Peng, Angela Leong, Pang Chuan, Lao Chi Ngai e Lei Chan U. “Esta rejeição de 8 votos contra e somente 2 votos a favor, deixou-me triste e muito desapontado. A questão está directamente relacionada com a justiça que deve ser incutida no arcaico regime das carreiras”, afirmou Pereira Coutinho. O deputado dá o exemplo do regime das carreiras dos médicos dos centros de saúde que entram com índice 560 e que, após 30 anos de trabalho, apenas têm “um ligeiro ajustamento horizontal e não vertical ao índice 600”. “Temos graves problemas nas carreiras dos condutores, adjuntos técnicos, técnicos, e demais pessoal especializado que ganham muito mal. Uma tremenda injustiça”, reforçou o deputado. Foco no IPIM Na parte aberta à comunicação social, Si Ka Lon revelou que os procedimentos de fixação e residência afectos ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a restruturação de serviços públicos previstos na reforma administrativa serão os temas a ser analisados pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. De acordo com o deputado, a decisão de acompanhar os mecanismos de fixação de residência por investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados prende-se com a necessidade de facilitar os termos exigidos para a renovação de contratos. “Decidimos acompanhar o assunto do IPIM que tem a ver com a fixação de residência porque há muitos quadros qualificados e técnicos especializados que não têm documentos, nomeadamente médicos e contabilistas. Se não tiverem documento de identificação válido não conseguem renovar os seus contratos (…) e eles estão com essas dificuldades”, começou por explicar Si Ka Lon. Sobre a reforma da administração pública, o deputado avançou que, seguindo o desenvolvimento “faseado” previsto pelo Governo, a comissão irá acompanhar a restruturação de serviços públicos, eventuais sobreposições de funções, as fusões entre serviços e os trabalhos a desenvolver após a agregação. Exemplo disso, são as fusões da DSEJ com a DSES e a passagem da DST para a tutela da Economia e Finanças. Si Ka Lon revelou ainda que assuntos como a rede de drenagem subterrânea, a segurança das colinas, as burlas telefónicas ou a revisão da lei de protecção dos animais foram abordados na reunião e que serão acompanhadas no futuro.
Emprego | Sulu Sou quer menos não residentes no ensino Salomé Fernandes - 29 Out 20208 Dez 2020 [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou defendeu ontem uma redução dos docentes não residentes. “O Governo deve rever e reduzir o número dos professores não residentes, e observar os princípios da prioridade na contratação de trabalhadores locais e da localização do ensino, dando mais oportunidades de emprego e progressão aos talentos locais da área do ensino”, indicou o deputado. No entanto, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, indicou que no ano lectivo de 2019/2020, houve apenas 4,7 por cento de docentes não residentes. Além disso, os não residentes representaram 2,6 por cento dos quadros médios e superiores de gestão das escolas. Por outro lado, a responsável referiu que no âmbito do “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” têm vindo em média para o território 24 professores por ano lectivo, mas que “nenhum deles foi contratado pela DSEJ (Direcção dos Serviços de Educação e Juventude) para permanecer em Macau”. O deputado Sulu Sou quis também saber como se encontra o cumprimento por parte das escolas das instruções emitidas pela DSEJ sobre a dedução da indemnização por despedimento das contribuições nas escolas particulares, bem como a exigência de devolução do dinheiro aos professores despedidos sem justa causa desde Setembro de 2013. “Prevê-se que a maior parte das escolas possa concluir os trabalhos de eliminação da cláusula e de devolução do montante em causa, antes do final de Novembro de 2020, tendo algumas escolas referido que necessitam de tempo para o respectivo tratamento”, respondeu Elsie Ao Ieong.
Emprego | Sulu Sou quer menos não residentes no ensino Salomé Fernandes - 29 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou defendeu ontem uma redução dos docentes não residentes. “O Governo deve rever e reduzir o número dos professores não residentes, e observar os princípios da prioridade na contratação de trabalhadores locais e da localização do ensino, dando mais oportunidades de emprego e progressão aos talentos locais da área do ensino”, indicou o deputado. No entanto, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, indicou que no ano lectivo de 2019/2020, houve apenas 4,7 por cento de docentes não residentes. Além disso, os não residentes representaram 2,6 por cento dos quadros médios e superiores de gestão das escolas. Por outro lado, a responsável referiu que no âmbito do “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” têm vindo em média para o território 24 professores por ano lectivo, mas que “nenhum deles foi contratado pela DSEJ (Direcção dos Serviços de Educação e Juventude) para permanecer em Macau”. O deputado Sulu Sou quis também saber como se encontra o cumprimento por parte das escolas das instruções emitidas pela DSEJ sobre a dedução da indemnização por despedimento das contribuições nas escolas particulares, bem como a exigência de devolução do dinheiro aos professores despedidos sem justa causa desde Setembro de 2013. “Prevê-se que a maior parte das escolas possa concluir os trabalhos de eliminação da cláusula e de devolução do montante em causa, antes do final de Novembro de 2020, tendo algumas escolas referido que necessitam de tempo para o respectivo tratamento”, respondeu Elsie Ao Ieong.
Água | Governo quer lei para lidar com infiltrações Salomé Fernandes - 29 Out 20208 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo entende que é preciso uma nova lei para resolver os casos de infiltrações de água, nomeadamente dificuldades de acesso às fracções para inspecção e reparação. O secretário para a Administração e Justiça disse ontem que está prevista uma consulta pública para o segundo semestre de 2021. Dados do Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios, citados por André Cheong, apontam que desde 2009 o centro recebeu 19.922 pedidos de assistência. Destes, “2.902 não puderam ser resolvidos por coordenação, representando um valor de 15% do total de pedidos”. Entre as causas estão proprietários incontactáveis e outros que não colaboram na inspecção, recusando fazer reparações. Apesar de considerar que existe “espaço de melhoria” no processo de acompanhamento das queixas do Centro, André Cheong defendeu que “o cerne da questão reside na forma como se deve resolver a inspecção e reparação das fracções suspeitas de infiltrações de água”. Assim, propõe-se que se houver motivos para acreditar que a infiltração tem origem na fracção vizinha, mas os proprietários não estiverem contactáveis ou recusarem colaborar, as pessoas afectadas podem avançar com acção judicial ou arbitragem para tentar aceder à fracção. As consequências podem passar por suspensão do fornecimento de água e pagamento de uma indemnização.
Água | Governo quer lei para lidar com infiltrações Salomé Fernandes - 29 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo entende que é preciso uma nova lei para resolver os casos de infiltrações de água, nomeadamente dificuldades de acesso às fracções para inspecção e reparação. O secretário para a Administração e Justiça disse ontem que está prevista uma consulta pública para o segundo semestre de 2021. Dados do Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios, citados por André Cheong, apontam que desde 2009 o centro recebeu 19.922 pedidos de assistência. Destes, “2.902 não puderam ser resolvidos por coordenação, representando um valor de 15% do total de pedidos”. Entre as causas estão proprietários incontactáveis e outros que não colaboram na inspecção, recusando fazer reparações. Apesar de considerar que existe “espaço de melhoria” no processo de acompanhamento das queixas do Centro, André Cheong defendeu que “o cerne da questão reside na forma como se deve resolver a inspecção e reparação das fracções suspeitas de infiltrações de água”. Assim, propõe-se que se houver motivos para acreditar que a infiltração tem origem na fracção vizinha, mas os proprietários não estiverem contactáveis ou recusarem colaborar, as pessoas afectadas podem avançar com acção judicial ou arbitragem para tentar aceder à fracção. As consequências podem passar por suspensão do fornecimento de água e pagamento de uma indemnização.
Saúde mental | Espera média de 18 dias para consultas de psiquiatria Salomé Fernandes - 29 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong, defendeu ontem que a acessibilidade a serviços de saúde mental “é bastante elevada”, destacando que existem consultas externas em centros de saúde e são subsidiadas instituições para serviços psicológicos gratuitos na comunidade. “Nos primeiros três trimestres de 2020, o tempo médio de espera para a primeira consulta externa especializada de psiquiatria [foi] de 18 dias”, declarou. Sobre o aumento dos casos de suicídio, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, revelou que face ao ano passado houve uma subida associada a doenças crónicas, mas que houve apenas mais um caso ligado a doenças psicológicas.
Saúde mental | Espera média de 18 dias para consultas de psiquiatria Salomé Fernandes - 29 Out 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong, defendeu ontem que a acessibilidade a serviços de saúde mental “é bastante elevada”, destacando que existem consultas externas em centros de saúde e são subsidiadas instituições para serviços psicológicos gratuitos na comunidade. “Nos primeiros três trimestres de 2020, o tempo médio de espera para a primeira consulta externa especializada de psiquiatria [foi] de 18 dias”, declarou. Sobre o aumento dos casos de suicídio, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, revelou que face ao ano passado houve uma subida associada a doenças crónicas, mas que houve apenas mais um caso ligado a doenças psicológicas.
Residência | Lei Wai Nong encaminhou 24 processos para a justiça Salomé Fernandes - 29 Out 2020 Desde que assumiu o cargo de secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong diz que foram detectadas irregularidades em mais de vinte processos de fixação de residência. Na Assembleia Legislativa, foram vários os deputados a pedir maior rapidez nas renovações dos BIRs [dropcap]A[/dropcap]o longo do mandato do novo Governo foram encontradas irregularidades em mais de duas dezenas de processos de fixação de residência no território. “Após a minha tomada de posse alterei 202 pedidos, e encontrámos 24 em que havia irregularidades e enviámos os casos à justiça”, disse ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A informação foi avançada em debate na Assembleia Legislativa, face a interpelações orais sobre a demora dos processos de apreciação e renovação de Bilhetes de Identidade de Residente (BIR). O impacto das demoras na renovação junto dos requerentes foi o tema central abordado por Mak Soi Kun, que explicou que desde que submeteu a sua interpelação recebeu informações de haver BIRs que já estão a ser renovados. Zheng Anting defendeu que o Governo deve rever o regime do direito de residência e aperfeiçoar a legislação, para definir claramente os requisitos da imigração de técnicos especializados. “A caducidade do bilhete de identidade e a impossibilidade de renovação do documento têm afectado o trabalho e a vida normal de muitos desses imigrantes, e impedido o planeamento da sua vida futura”, disse o deputado. O secretário indicou que pede aos colegas 30 minutos a uma hora para verem todos os documentos dos interessados. Alertou, porém, para a necessidade de o Governo ser “rigoroso” e a possibilidade de serem pedidos documentos adicionais. Indicou ainda que vai definir uma calendarização para apreciação dos pedidos. “Se o serviço ultrapassar esse prazo para dar uma resposta ao interessado há que fundamentar. Espero que me possam dar algum tempo para melhorar todo esse procedimento”, disse. Lei Wai Nong reconheceu a necessidade de melhorias, mas escudou-se na mudança de contexto. “Estamos numa situação epidémica e vamos ter um novo posicionamento”, disse, apontando a necessidade de perceber quais os quadros qualificados de que Macau precisa e como conseguem apoiar o desenvolvimento do território e coordenar-se com os quadros locais. O responsável indicou que Macau não rejeita profissionais qualificados que sejam necessários. Mas deixou uma ressalva: “precisamos de dar oportunidade aos nossos residentes”. Rigor e repercussões O tema gerou a intervenção de vários deputados. No âmbito da educação, Agnes Lam indicou que as entidades de ensino superior estão a ser “gravemente” afectadas pela situação. Apontou que há pessoas à cerca de um ou dois anos à espera da renovação do BIR, com filhos já no ensino primário, e que tem colegas que não conseguem levantar o dinheiro que têm nos bancos. Sulu Sou foi uma voz dissonante, indicando que há pessoas que consideram ser “fácil” obter a residência. O deputado recordou a investigação ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “O Governo deve ser mais rigoroso na apreciação”, disse, acrescentando que já se passaram dois anos desde o relatório do Comissariado Contra a Corrupção. Já Wong Kit Cheng, frisou que deve ser dada uma data aos interessados para saberem quando vão ter uma resposta. E Song Pek Kei apontou que se a falha é cometida por trabalhadores do Governo devem ser culpabilizados os requerentes. A deputada defendeu que o Governo “deve ponderar a sério” o problema dos atrasos nos pedidos e reflectir sobre as repercussões que a demora pode ter no desenvolvimento de Macau. O secretário para a Economia e Finanças indicou que com a colaboração dos interessados considera possível fazer alguns ajustamentos, podendo ser acelerada a apreciação dos pedidos.
Residência | Lei Wai Nong encaminhou 24 processos para a justiça Salomé Fernandes - 29 Out 20204 Dez 2020 Desde que assumiu o cargo de secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong diz que foram detectadas irregularidades em mais de vinte processos de fixação de residência. Na Assembleia Legislativa, foram vários os deputados a pedir maior rapidez nas renovações dos BIRs [dropcap]A[/dropcap]o longo do mandato do novo Governo foram encontradas irregularidades em mais de duas dezenas de processos de fixação de residência no território. “Após a minha tomada de posse alterei 202 pedidos, e encontrámos 24 em que havia irregularidades e enviámos os casos à justiça”, disse ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A informação foi avançada em debate na Assembleia Legislativa, face a interpelações orais sobre a demora dos processos de apreciação e renovação de Bilhetes de Identidade de Residente (BIR). O impacto das demoras na renovação junto dos requerentes foi o tema central abordado por Mak Soi Kun, que explicou que desde que submeteu a sua interpelação recebeu informações de haver BIRs que já estão a ser renovados. Zheng Anting defendeu que o Governo deve rever o regime do direito de residência e aperfeiçoar a legislação, para definir claramente os requisitos da imigração de técnicos especializados. “A caducidade do bilhete de identidade e a impossibilidade de renovação do documento têm afectado o trabalho e a vida normal de muitos desses imigrantes, e impedido o planeamento da sua vida futura”, disse o deputado. O secretário indicou que pede aos colegas 30 minutos a uma hora para verem todos os documentos dos interessados. Alertou, porém, para a necessidade de o Governo ser “rigoroso” e a possibilidade de serem pedidos documentos adicionais. Indicou ainda que vai definir uma calendarização para apreciação dos pedidos. “Se o serviço ultrapassar esse prazo para dar uma resposta ao interessado há que fundamentar. Espero que me possam dar algum tempo para melhorar todo esse procedimento”, disse. Lei Wai Nong reconheceu a necessidade de melhorias, mas escudou-se na mudança de contexto. “Estamos numa situação epidémica e vamos ter um novo posicionamento”, disse, apontando a necessidade de perceber quais os quadros qualificados de que Macau precisa e como conseguem apoiar o desenvolvimento do território e coordenar-se com os quadros locais. O responsável indicou que Macau não rejeita profissionais qualificados que sejam necessários. Mas deixou uma ressalva: “precisamos de dar oportunidade aos nossos residentes”. Rigor e repercussões O tema gerou a intervenção de vários deputados. No âmbito da educação, Agnes Lam indicou que as entidades de ensino superior estão a ser “gravemente” afectadas pela situação. Apontou que há pessoas à cerca de um ou dois anos à espera da renovação do BIR, com filhos já no ensino primário, e que tem colegas que não conseguem levantar o dinheiro que têm nos bancos. Sulu Sou foi uma voz dissonante, indicando que há pessoas que consideram ser “fácil” obter a residência. O deputado recordou a investigação ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “O Governo deve ser mais rigoroso na apreciação”, disse, acrescentando que já se passaram dois anos desde o relatório do Comissariado Contra a Corrupção. Já Wong Kit Cheng, frisou que deve ser dada uma data aos interessados para saberem quando vão ter uma resposta. E Song Pek Kei apontou que se a falha é cometida por trabalhadores do Governo devem ser culpabilizados os requerentes. A deputada defendeu que o Governo “deve ponderar a sério” o problema dos atrasos nos pedidos e reflectir sobre as repercussões que a demora pode ter no desenvolvimento de Macau. O secretário para a Economia e Finanças indicou que com a colaboração dos interessados considera possível fazer alguns ajustamentos, podendo ser acelerada a apreciação dos pedidos.
China | Plano quinquenal focado na auto-suficiência e políticas ambientais João Luz - 29 Out 2020 Terminou ontem a quinta sessão plenária do Comité Central do Partido Comunista da China que discutiu o plano estratégico do país para os próximos cinco anos (2021-2025). O futuro deve trazer afastamento dos objectivos económicos aferidos pelo crescimento do PIB, corte drástico nas emissões de carbono, auto-suficiência na produção tecnológica, segurança alimentar e aposta no consumo interno [dropcap]N[/dropcap]o clássico “Five Years”, David Bowie canta “the news guy wept and told us the earth was really dying”, traduzido à bruta “o pivot do noticiário disse-nos que a Terra estava a morrer”, restando cinco anos. Ora bem, o facto é que a actualidade mostra um mundo em profunda convulsão, sem estratégia conjunta para problemas globais, com uma pandemia a varrer vidas e recursos. No meio deste cenário, terminou ontem a quinta sessão plenária Comité Central do Partido Comunista da China, com o plano quinquenal em cima da mesa, destinado a traçar o futuro para os anos entre 2021 e 2025. Apesar de as decisões da cúpula do partido apenas se tornarem públicas, oficialmente, quando a minuta do plano político para os próximos cinco anos for submetida à Assembleia Popular Nacional, que reúne no próximo ano, a estratégia pode ser aferida pelas publicações nos jornais oficiais. A meta derradeira é a chamada “modernização socialista”, que implicará o rumo das políticas seguidas a nível nacional, provincial, assim como nas empresas controladas pelo Estado. A agência Xinhua escrevia ontem que “a China é um país que cumpre a sua palavra, assim que ficar estabelecido o plano para os próximos cinco anos, tanto o Governo Central como os governos locais fazem tudo para assegurar a sua implementação”. Um artigo extenso do jornal oficial Global Times aponta para o afastamento da medida que afere o sucesso económico com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pela primeira vez, desde 2002, Pequim reviu em baixa este ano a previsão de crescimento, que era de 6,5 por cento. Para já, o Global Times cita economistas chineses que perspectivam a perda de importância das metas de crescimento sustentadas no PIB, “mantendo em níveis mais baixos, à volta de 5 por cento, ou mesmo deixando de apontar uma meta específica”. No mercado financeiro, são esperadas medidas para libertar e baixar taxas de juro de forma a combater a desigualdade no acesso ao crédito, alargando as vantagens alcançadas apenas por grandes empresas estatais que conseguem crédito em bancos públicos, enquanto o sector privado enfrenta grandes dificuldades para conseguir empréstimos em condições vantajosas. Mudança de ciclo O jornal indica que o Governo Central pode afastar-se do modelo de crescimento puramente quantitativo, para se focar na optimização estrutural da economia, baseada na inovação e no investimento, “face aos anos difíceis que se avizinham”. Um dos economistas citados, Wang Yiwei, da Renmin University of China, refere “está a ocorrer uma mudança na filosofia dos decisores políticos, porque o crescimento rápido já não é representativo da força da economia chinesa”. O conceito de “circulação mútua” é outro dos pontos-chave, que Xi Jinping já mencionou em Maio. A estratégia assenta no aprofundamento da “circulação doméstica”, ou seja, na produção, distribuição e consumo suportado por inovação tecnológica doméstica. Este ciclo interno terá o impulso adicional da exportação. Estes são alguns dos mecanismos de defesa do Governo Central para responder às dificuldades dos próximos 10 a 15 anos, face à possibilidade de intensificar as tensões entra China e Estados Unidos, riscos do ressurgimento da pandemia e uma crise financeira global. Como se viu no discurso de Xi Jinping em Shenzhen, um dos motores da economia é a aposta na inovação tecnológica, missão que se tornou ainda mais urgente desde as medidas restritivas à tecnologia chinesa, com imposições dos Estados Unidos a cortar a oferta de componentes essenciais as empresas como a Huawei. Como tal, é expectável que surja a aposta na produção de semicondutores, no desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações 5G, computação em nuvem, veículos autónomos, robótica fabril e inteligência artificial. Varas de porcos Uma das aparentes e mais ousadas propostas que podem sair do plano quinquenal é a entrada na classe média de mil milhões de chineses, algo que a Xinhua descreve como fruto “da magia dos planos quinquenais da China, sustentados na continuidade”. A agência oficial aponta a redução da pobreza como um exemplo de política de longo prazo, implementada desde os anos 1980. “No final de 2019, o número de chineses a viver abaixo do limiar da pobreza desceu para 5,51 milhões, quando em 2012 eram 98,99 milhões. A China está a caminho de erradicar a pobreza extrema até ao fim de 2020, tornando-se no primeiro país do mundo a acabar com a pobreza extrema”, escreveu ontem a Xinhua. Um dos pontos essenciais será garantir segurança alimentar, principalmente depois de o país ter atravessado problemas devido à escassez de carne de porco, resultante do surto de peste e das disrupções provocadas pela guerra comercial. Assim sendo, Pequim vai tentar assegurar a reconstrução da reserva de cereais, promover a produção doméstica de produtos agrícolas, diversificar o leque de abastecedores internacionais e repor os stocks de carne de porco. Outra meta ousada do Governo Central é corrigir os desequilíbrios em termos de oportunidade entre populações rurais e urbanas, nomeadamente através da abertura para fixação de residência de cidadãos oriundos de povoações rurais em cidades. A ideia é responder à escassez de mão-de-obra em centenas de cidades chinesas, em vários níveis de desenvolvimento industrial, ao mesmo tempo que se aumenta o consumo. Por outro lado, serão apresentadas reformas na gestão de terrenos para permitir aos agricultores conseguirem aceder a maiores parcelas de terra, abrindo o mercado imobiliário de propriedades rústicas. Verdes anos O Presidente Xi Jinping traçou 2060 como a meta para a China atingir níveis zero de emissões de carbono, algo que deverá sair reforçado no plano quinquenal. O Global Times refere que os objectivos de emissões de carbono devem ser reforçados, com políticas de combate às alterações climáticas, citando fontes do Ministério da Ecologia e Ambiente. Quanto aos que apontam que a verdadeira aposta da China é o crescimento económico, o Global Times argumenta, categorizando o cepticismo como críticas ocidentais, que a China conseguiu cumprir oito dos nove objectivos ambientais definidos no plano quinquenal anterior. “O objectivo que falta conquistar, assegurar boa qualidade de ar em 337 cidades, durante mais de 84,5 por cento dos dias de 2020, será conseguido como foi planeado”, escrever o jornal oficial. O artigo publicado ontem no jornal do partido não desperdiça a oportunidade para picar o adversário. “Enquanto a Administração Trump vira as costas às questões ambientais e climáticas, a China atinge grandes progressos e desenvolvimentos na gestão ambiental, sendo expectável que as medidas vigorosas prossigam no 14.º plano quinquenal para atingir a meta da neutralidade de carbono e assumir as responsabilidades de um país central na resposta global à crise climática”. O vice-ministro da Ecologia e Ambiente, Zhao Yingmin, recordou o trabalho feito nesta matéria, cerca de uma semana antes das reuniões do Politburo. O governante apontou que as emissões de gases com efeito de estufa per capita caíram 18,2 por cento desde 2015, salientando que entre 2016 e 2020 a China alcançou os maiores progressos em termos ambientais.
China | Plano quinquenal focado na auto-suficiência e políticas ambientais João Luz - 29 Out 20204 Dez 2020 Terminou ontem a quinta sessão plenária do Comité Central do Partido Comunista da China que discutiu o plano estratégico do país para os próximos cinco anos (2021-2025). O futuro deve trazer afastamento dos objectivos económicos aferidos pelo crescimento do PIB, corte drástico nas emissões de carbono, auto-suficiência na produção tecnológica, segurança alimentar e aposta no consumo interno [dropcap]N[/dropcap]o clássico “Five Years”, David Bowie canta “the news guy wept and told us the earth was really dying”, traduzido à bruta “o pivot do noticiário disse-nos que a Terra estava a morrer”, restando cinco anos. Ora bem, o facto é que a actualidade mostra um mundo em profunda convulsão, sem estratégia conjunta para problemas globais, com uma pandemia a varrer vidas e recursos. No meio deste cenário, terminou ontem a quinta sessão plenária Comité Central do Partido Comunista da China, com o plano quinquenal em cima da mesa, destinado a traçar o futuro para os anos entre 2021 e 2025. Apesar de as decisões da cúpula do partido apenas se tornarem públicas, oficialmente, quando a minuta do plano político para os próximos cinco anos for submetida à Assembleia Popular Nacional, que reúne no próximo ano, a estratégia pode ser aferida pelas publicações nos jornais oficiais. A meta derradeira é a chamada “modernização socialista”, que implicará o rumo das políticas seguidas a nível nacional, provincial, assim como nas empresas controladas pelo Estado. A agência Xinhua escrevia ontem que “a China é um país que cumpre a sua palavra, assim que ficar estabelecido o plano para os próximos cinco anos, tanto o Governo Central como os governos locais fazem tudo para assegurar a sua implementação”. Um artigo extenso do jornal oficial Global Times aponta para o afastamento da medida que afere o sucesso económico com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pela primeira vez, desde 2002, Pequim reviu em baixa este ano a previsão de crescimento, que era de 6,5 por cento. Para já, o Global Times cita economistas chineses que perspectivam a perda de importância das metas de crescimento sustentadas no PIB, “mantendo em níveis mais baixos, à volta de 5 por cento, ou mesmo deixando de apontar uma meta específica”. No mercado financeiro, são esperadas medidas para libertar e baixar taxas de juro de forma a combater a desigualdade no acesso ao crédito, alargando as vantagens alcançadas apenas por grandes empresas estatais que conseguem crédito em bancos públicos, enquanto o sector privado enfrenta grandes dificuldades para conseguir empréstimos em condições vantajosas. Mudança de ciclo O jornal indica que o Governo Central pode afastar-se do modelo de crescimento puramente quantitativo, para se focar na optimização estrutural da economia, baseada na inovação e no investimento, “face aos anos difíceis que se avizinham”. Um dos economistas citados, Wang Yiwei, da Renmin University of China, refere “está a ocorrer uma mudança na filosofia dos decisores políticos, porque o crescimento rápido já não é representativo da força da economia chinesa”. O conceito de “circulação mútua” é outro dos pontos-chave, que Xi Jinping já mencionou em Maio. A estratégia assenta no aprofundamento da “circulação doméstica”, ou seja, na produção, distribuição e consumo suportado por inovação tecnológica doméstica. Este ciclo interno terá o impulso adicional da exportação. Estes são alguns dos mecanismos de defesa do Governo Central para responder às dificuldades dos próximos 10 a 15 anos, face à possibilidade de intensificar as tensões entra China e Estados Unidos, riscos do ressurgimento da pandemia e uma crise financeira global. Como se viu no discurso de Xi Jinping em Shenzhen, um dos motores da economia é a aposta na inovação tecnológica, missão que se tornou ainda mais urgente desde as medidas restritivas à tecnologia chinesa, com imposições dos Estados Unidos a cortar a oferta de componentes essenciais as empresas como a Huawei. Como tal, é expectável que surja a aposta na produção de semicondutores, no desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações 5G, computação em nuvem, veículos autónomos, robótica fabril e inteligência artificial. Varas de porcos Uma das aparentes e mais ousadas propostas que podem sair do plano quinquenal é a entrada na classe média de mil milhões de chineses, algo que a Xinhua descreve como fruto “da magia dos planos quinquenais da China, sustentados na continuidade”. A agência oficial aponta a redução da pobreza como um exemplo de política de longo prazo, implementada desde os anos 1980. “No final de 2019, o número de chineses a viver abaixo do limiar da pobreza desceu para 5,51 milhões, quando em 2012 eram 98,99 milhões. A China está a caminho de erradicar a pobreza extrema até ao fim de 2020, tornando-se no primeiro país do mundo a acabar com a pobreza extrema”, escreveu ontem a Xinhua. Um dos pontos essenciais será garantir segurança alimentar, principalmente depois de o país ter atravessado problemas devido à escassez de carne de porco, resultante do surto de peste e das disrupções provocadas pela guerra comercial. Assim sendo, Pequim vai tentar assegurar a reconstrução da reserva de cereais, promover a produção doméstica de produtos agrícolas, diversificar o leque de abastecedores internacionais e repor os stocks de carne de porco. Outra meta ousada do Governo Central é corrigir os desequilíbrios em termos de oportunidade entre populações rurais e urbanas, nomeadamente através da abertura para fixação de residência de cidadãos oriundos de povoações rurais em cidades. A ideia é responder à escassez de mão-de-obra em centenas de cidades chinesas, em vários níveis de desenvolvimento industrial, ao mesmo tempo que se aumenta o consumo. Por outro lado, serão apresentadas reformas na gestão de terrenos para permitir aos agricultores conseguirem aceder a maiores parcelas de terra, abrindo o mercado imobiliário de propriedades rústicas. Verdes anos O Presidente Xi Jinping traçou 2060 como a meta para a China atingir níveis zero de emissões de carbono, algo que deverá sair reforçado no plano quinquenal. O Global Times refere que os objectivos de emissões de carbono devem ser reforçados, com políticas de combate às alterações climáticas, citando fontes do Ministério da Ecologia e Ambiente. Quanto aos que apontam que a verdadeira aposta da China é o crescimento económico, o Global Times argumenta, categorizando o cepticismo como críticas ocidentais, que a China conseguiu cumprir oito dos nove objectivos ambientais definidos no plano quinquenal anterior. “O objectivo que falta conquistar, assegurar boa qualidade de ar em 337 cidades, durante mais de 84,5 por cento dos dias de 2020, será conseguido como foi planeado”, escrever o jornal oficial. O artigo publicado ontem no jornal do partido não desperdiça a oportunidade para picar o adversário. “Enquanto a Administração Trump vira as costas às questões ambientais e climáticas, a China atinge grandes progressos e desenvolvimentos na gestão ambiental, sendo expectável que as medidas vigorosas prossigam no 14.º plano quinquenal para atingir a meta da neutralidade de carbono e assumir as responsabilidades de um país central na resposta global à crise climática”. O vice-ministro da Ecologia e Ambiente, Zhao Yingmin, recordou o trabalho feito nesta matéria, cerca de uma semana antes das reuniões do Politburo. O governante apontou que as emissões de gases com efeito de estufa per capita caíram 18,2 por cento desde 2015, salientando que entre 2016 e 2020 a China alcançou os maiores progressos em termos ambientais.
SJM | Grand Lisboa Palace deverá abrir portas no primeiro trimestre de 2021 Andreia Sofia Silva - 29 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) apresentou ontem uma nova previsão para a abertura do empreendimento Grand Lisboa Palace, que está em fase de construção no Cotai. Segundo um comunicado, a SJM espera que as inspecções à obra estejam concluídas no próximo mês de Novembro, podendo a inauguração vir a realizar-se no primeiro trimestre de 2021. A data de inauguração tem vindo a sofrer várias alterações, com a última previsão a apontar para 20 de Dezembro deste ano. Relativamente às contas do terceiro trimestre, a operadora de jogo registou receitas de 841 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), o que se traduz numa queda de 89,6 por cento face ao igual período de 2019. Relativamente aos primeiros nove meses do ano, e até ao dia 30 de setembro, a operadora teve receitas de 5,113 milhões de HKD, menos 79,4 por cento face aos primeiros nove meses de 2019. No que diz respeito ao jogo VIP, as receitas foram de 200 milhões de HKD, uma quebra de 93,1 por cento face ao ano passado, enquanto que as apostas no mercado de massas originaram receitas de 690 milhões de HKD, menos 89,1 por cento. A SJM denota que “o grupo sofreu um impacto severo com a pandemia da covid-19, que levou ao encerramento dos casinos de Macau por um período de 15 dias em Fevereiro”, além das “restrições de entrada de pessoas da China, Hong Kong e outras localizações, a suspensão de canais de transportes e as exigências de quarentena”.
Politécnico de Macau e Universidade de Cabo Verde assinam protocolo de cooperação Hoje Macau - 29 Out 20208 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) e a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) assinaram ‘online’ um protocolo de cooperação para desenvolver a formação de quadros e elevar o nível de investigação científica, foi hoje anunciado. Em comunicado, o IMP e a Uni-CV indicaram esperar “desenvolver cooperações nas áreas da formação de quadros inovadores, do aprofundamento do intercâmbio académico, assim como da elevação do nível de investigação científica”. Por outro lado, as duas partes acrescentaram pretender “implementar a partilha de vantagens e de recursos, possibilitando, desta forma, a formação conjunta de mais quadros altamente qualificados” para as iniciativas chinesas ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Na assinatura ‘online’ do protocolo, o presidente do IPM, Im Sio Kei, considerou que o instituto tem dado “a mesma importância ao ensino e à investigação”, com a criação do Centro de Investigação de Engenharia em Tecnologia Aplicada à Tradução Automática e Inteligência Artificial, do Centro Internacional Português de Formação e com a abertura de cursos de mestrado e de doutoramento. Já a reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento, disse esperar, através do protocolo com o IPM, “o reforço do intercâmbio académico, tanto entre professores, como entre estudantes das duas instituições, a promoção de projetos conjuntos de investigação científica e a organização conjunta de fóruns académicos de alto nível, bem como o desenvolvimento de intercâmbio e de cooperação no âmbito de cursos de licenciatura e de mestrado/doutoramento”. O IPM é “um importante parceiro de cooperação” da Uni-CV e a assinatura deste protocolo vai servir como “um novo ponto de partida para uma cooperação profunda e frutífera entre as duas instituições”, acrescentou.
SMG | Ciclone tropical “Goni” chega ao mar do sul da China na próxima semana Hoje Macau - 29 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram ontem uma nota onde dão conta da possibilidade de chegada de uma nova tempestade tropical ao território. “Goni” é o nome atribuído ao ciclone tropical que deverá entrar na parte central do mar do sul da China no início da próxima semana. “Goni” formou-se esta quinta-feira a oeste do Oceano Pacífico, sendo que nos próximos dias “o sistema tropical vai aproximar-se das Filipinas”. Os SMG afirmam “estar a observar a evolução” do novo ciclone tropical.
Supremo Tribunal da Coreia do Sul mantém pena de prisão de 17 anos a ex-Presidente Hoje Macau - 29 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal da Coreia do Sul, o mais alto tribunal do país, manteve hoje a condenação de 17 anos por corrupção do ex-Presidente Lee Myung-bak, de 78 anos. Myung-bak, no poder de 2008 a 2013, tinha sido libertado sob fiança enquanto aguardava a decisão e não estava presente no Supremo Tribunal. O ex-Presidente sul-coreano, que não tem mais recursos legais, corre o risco de terminar a vida atrás das grades, a menos que lhe seja concedido um perdão presidencial. Na Coreia do Sul, os chefes de Estado terminam muitas vezes na prisão depois de terem deixado o poder, em consequência da alternância política. Os quatro antigos presidentes que ainda estão vivos foram todos condenados desta forma. Lee Myung-bak foi condenado por corrupção em 2018 pelo Tribunal Distrital Central de Seul a uma pena de 15 anos de prisão e uma multa de 13 mil milhões de won. Em Fevereiro, a sentença foi aumentada em recurso para 17 anos de prisão, mas permaneceu em liberdade até à decisão do tribunal supremo. Hoje, o Supremo Tribunal manteve a decisão, confirmando as condenações do ex-Presidente por desvio de 25,2 mil milhões de won e por receber 9,4 mil milhões de won em subornos. “Não houve erro legal na condenação do tribunal de recurso por corrupção e desvio de fundos”, informou a instância judicial em comunicado. O ex-Presidente, que chegou à política depois de uma longa carreira na Hyundai, foi condenado por aceitar subornos do Grupo Samsung para conceder um indulto presidencial ao antigo responsável da empresa Lee Kun-hee, que foi condenado por evasão fiscal. Lee Kun-hee faleceu no domingo. O antigo Presidente Lee Myung-bak disse que estava “chocado” com as acusações, afirmando que tinha concedido um perdão presidencial ao chefe da Samsung, então membro do Comité Olímpico Internacional (COI), para que pudesse liderar a batalha para ganhar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2018. A Samsung também tinha negado as acusações.
Pompeo renova na Indonésia ataques às reivindicações da China no mar do Sul Hoje Macau - 29 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, insistiu hoje na Indonésia na sua campanha contra a China, parte dos esforços para deter a crescente assertividade de Pequim no Pacífico e no Índico. A visita ocorre a cinco dias das eleições nos Estados Unidos, em que a China é um dos principais temas, com Donald Trump a acusar o candidato rival, Joe Biden, de estar comprometido com Pequim. Pompeo alertou para a “agressividade” da China no mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase na totalidade, apesar dos protestos dos países vizinhos. Na sede da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta, Pompeo elogiou a liderança da Indonésia na organização, por rejeitar o que chamou de reivindicações “ilegais” da China. “Respeitamos a liberdade [de navegação] nos mares, a soberania e o Estado de Direito”, disse, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Retno Marsudi. Sem referir a China, Marsudi concordou que “as leis internacionais devem ser respeitadas”. “As nossas nações cumpridoras da lei rejeitam as reivindicações ilegais do Partido Comunista Chinês no mar do Sul da China, como fica claro pela liderança corajosa da Indonésia neste tópico, dentro da ASEAN e nas Nações Unidas”, disse Pompeo. “É uma causa que vale a pena perseguir no âmbito multilateral e a administração [de Donald] Trump apoia”, acrescentou. Em Julho passado, o governo de Trump rejeitou totalmente quase todas as reivindicações marítimas de Pequim no mar do Sul. A decisão surgiu numa altura em que Trump iniciou um esforço para usar a China como um tópico na campanha para as presidenciais, contra o adversário democrata, o ex-vice-presidente Joe Biden. Até então, a política dos EUA consistia em insistir que as disputas marítimas entre a China e os seus vizinhos menores fossem resolvidas pacificamente, por meio de arbitragem apoiada pela ONU. Numa declaração emitida em 13 de julho, Pompeo disse que os EUA consideram agora ilegítimas praticamente todas as reivindicações marítimas chinesas fora das suas águas internacionalmente reconhecidas. A China ignorou decisões de arbitragem internacional e tem avançado nas tentativas de fazer cumprir as suas reivindicações. Pompeo especificou que a China não pode reivindicar o baixio James, um banco oceânico perto da Malásia, as águas ao redor do coral Vanguard, ao largo do Vietname, ou o baixio Luconia, perto do Brunei. Pompeo disse ainda que a proteção das ilhas de Natuna pela Indonésia é de louvar. O secretário de Estado norte-americano chegou à Indonésia oriundo das Maldivas, onde anunciou que os Estados Unidos vão abrir, pela primeira vez, uma embaixada no arquipélago do Oceano Índico, um movimento que reflete a crescente apreensão norte-americana com o aumento da influência chinesa na região. “O Partido Comunista Chinês mantém o seu comportamento ilegal e ameaçador”, disse Pompeo, poucas horas depois de acusar a China de ser “predatória”, durante uma visita ao Sri Lanka. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, disse que a verdadeira intenção do secretário de Estado é “fazer com que a China volte a uma era de pobreza e estagnação e deixar o mundo cair no abismo do confronto e divisão”.
Hong Kong | Activista acusado de secessão Hoje Macau - 29 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] activista Tony Chung foi hoje acusado de secessão por um tribunal de Hong Kong, ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim ao território, após dois dias de detenção. O activista, de 19 anos, foi detido há dois dias por polícias à paisana, num café a poucos metros do Consulado dos Estados Unidos em Hong Kong, onde se pensa que tentava pedir asilo, segundo um comunicado de um grupo designado “Amigos de Hong Kong”, até aqui desconhecido, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). O jovem fundou em 2016 o grupo de estudantes pró-independência “Student Localism”, dissolvido antes da entrada em vigor da lei da segurança nacional, em Junho. Chung, que já tinha sido detido no final de Julho com mais três activistas, por suspeita de promover a independência do território em publicações nas redes sociais, foi uma das primeiras vítimas da lei da segurança nacional, tendo então sido libertado sob fiança. O activista é acusado de secessão, lavagem de dinheiro e conspiração para publicar material separatista. Chung, que esteve sob custódia policial até à comparência em tribunal, esta manhã, vai ficar detido até ao julgamento, tendo-lhe sido negado o pedido de fiança. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan.
Salário mínimo | Presidente da Associação das Agências de Viagens de Macau fala em “ajustamentos” Hoje Macau - 28 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação das Agências de Viagens de Macau considerou esta quarta-feira que a actividade no território vai ter de fazer ajustamentos, com a entrada em vigor da lei do salário mínimo em 1 de Novembro. “A aplicação da lei [do salário mínimo] vai obrigar empregadores e empregados a fazer ajustes. Cada empresa tem a sua maneira de sobreviver e precisa de tempo para se ajustar”, afirmou Alex Lao, na conferência de imprensa de apresentação da 8.ª Exposição de Turismo (Indústria) de Macau. O responsável acrescentou que Macau “não vai ter despedimentos em grande escala”, ao comentar o despedimento de cerca de 200 funcionários de agências de viagens, noticiada na terça-feira pelos órgãos de comunicação social locais. “Penso que a maior parte destes casos são pessoas que vão mudar de contrato”, disse Lao, acrescentando que depois da entrada em vigor da nova lei serão feitos “novos contratos”. Em Abril, a Assembleia Legislativa aprovou o alargamento do salário mínimo, deixando de fora trabalhadores domésticos e com deficiência. Até aqui, o salário mínimo só abrangia trabalhadores de limpeza e de segurança na atividade de administração predial. A proposta de lei, que vai entrar em vigor em 01 de novembro, vai beneficiar mais de 20 mil trabalhadores, tendo sido fixado nos seguintes valores: 6.656 patacas/mês; 1.536 patacas/semana; 256 patacas/dia; 32 patacas/hora. De acordo com a directora dos Serviços de Turismo de Macau, Helena de Senna Fernandes, cinco agências de turismo fecharam na primeira metade do ano e 15 estão actualmente com actividade suspensa devido à falta de turistas no território.
O girassol depois do cataclismo Luís Carmelo - 28 Out 2020 [dropcap]V[/dropcap]iver sob a pandemia faz inexoravelmente pensar no pós-pandemia. Os humanos têm os pés a levitar no futuro, mas são escravos do presente – território onde sobrevivem ou sucumbem. A literatura é um filtro extraordinário para se compreender o pós-cataclismo. Nesse tipo de vórtice, que se tenta sempre antecipar com alguma ansiedade, o que fica à vista não é tanto o que somos, mas sobretudo aquilo que facilmente abandonamos ou que somos fria e activamente levados a despovoar. Antes de se iniciar a narrativa parisiense que ocupa ‘Devoção’ (2017) de Patti Smith, logo no início do livro, a protagonista encontra por acaso o trailer de um filme sobre a deportação, em 1941, de milhares de estónios que as tropas de Estaline cercaram e transportaram em camiões para a Sibéria como se fossem gado. Depois, na segunda página do romance, é evocado o tempo que sucede a esta voragem terrível: “Um roupão azul serve de cortina para uma janela pela qual ninguém olhará mais. Há sangue por todo o lado, mas já sem a cor do sangue, e um cão a ladrar, e estrelas a riscar os céus perdidos./ Um bezerro moribundo. Uma tala na pata – manchas, buracos. A noite cai, escondendo o membro contorcido do último ser vivo./ Um cenário no tempo. Ferramentas, pequenas mãos suspensas no meio do gelo. Pássaros já sem a curiosidade própria dos pássaros deixam de voar. A dança acabou e o rosto do amor não é mais do que uma saia larga e uns tacões lustrosos de inverno”. Mudando a atmosfera, o ponto de partida do romance ‘O Deus das Moscas’ (1954) de William Golding centra-se num desastre aéreo causado por um conflito planetário. A acção inicia-se numa ilha deserta onde um grupo de rapazes resiste sem qualquer presença de adultos. Recomeçar após a catástrofe é, mais uma vez, o tema. No final do primeiro capítulo, o verniz possível rasga-se e a violência torna a aflorar o mundo como se fosse uma água indomável: “- Eu ia matá-lo -, continuou Jack. Seguia à frente e eles não lhe podiam ver o rosto. – Estava à procura do sítio. Para a próxima…!/ Arrancou o facão da bainha e arremessou-o contra o tronco de uma árvore. Para a próxima vez não haveria piedade. Olhou à roda com ferocidade, ousando contradizê-los. Depois separaram-se na claridade rija do sol, e, durante algum tempo, ocuparam-se em buscar e procurar comida…”. Saltemos, por fim, para o derradeiro volume do ‘Quarteto de Alexandria’ de Lawrence Durrell, ‘Clea’ (1960) onde a paisagem das proximidades do deserto surge retratada no pós-guerra com uma fidelidade crua, quase táctil. Também aqui a visão do retomar da “normalidade” (cito a voz do vulgo) ocupa algumas das páginas deste maravilhoso livro: “Ao retirar-se como uma inundação (a guerra), abandonava os seus estranhos troféus coprolíticos ao longo das praias que outrora frequentávamos e que fomos encontrar brancas e desertas sob o voo das gaivotas. A guerra impedira-nos de frequentá-las durante muito tempo, e agora descobríamo-las pejadas de tanques esventrados, canhões torcidos” (…) “Sentíamos uma melancolia estranhamente serena tomando banhos ali, como se o fizéssemos no meio dos vestígios petrificados de um mundo pré-histórico” (…) “Um dia, em que ia guiando, Clea deu uma forte guinada – a estrada estava bloqueada pelo cadáver despedaçado de um camelo vítima da explosão de uma mina”. No trecho de P. Smith os últimos vestígios de vida contracenam com uma suspensão do tempo, como se as palavras tivessem que ocupar outra estratégia que não a da narração. Narrar tornara-se impraticável e a imagem do bezerro a arrastar-se fala por si acerca deste aspecto disfórico. No romance de W. Golding, depois de o relato se focar numa espécie de oásis existencial, ou até ideal, a ferocidade reencontra caminhos e a sua natureza reaparece a sós e à solta, a par da guerra pela sobrevivência. Finalmente, na passagem assinada por L. Durrell, a “melancolia estranhamente serena” dá entrada no texto como se não se fosse possível acreditar no novo estado de coisas e a incredulidade até acaba por ser ampliada com a iminência de um acidente (curiosamente, os animais surgem nas narrativas – repetidamente – como uma alegoria da nossa própria infelicidade). Com excepção do excerto de ‘O Deus das Moscas’, centrado na constância de fundo das coisas, e por isso mesmo, para o bem ou para o mal, acusando um realismo mais agudo, tudo aquilo que se desata e desprende do mundo é feito através do estranhamento ou da inércia do recomeço. Nessa enigmática terra de ninguém (sempre por percorrer), a necessidade de voltar a impermeabilizar o vivido e as suas imagens sobrepõe-se ao foco da retrospectiva, ou seja, à ferida exposta da memória. Primo Levi em ‘Se Isto é um Homem’ (1947) levou este tópico até aos seus limites, de tal modo que a existência da própria arte (mesmo a da escrita) se poderia – e pôde realmente – pôr em causa. Voltemos à solaridade de Durrell e ao momento que creio ser ‘o da verdade’, isto é, o de agir “como se o fizéssemos no meio dos vestígios petrificados de um mundo pré-histórico”. Jogar é recriar uma situação irreal como se fosse a real, mas neste caso estamos perante um jogo dentro do jogo: é a realidade que se levanta e recria sobre os escombros da mais pestilenta das irrealidades. Já Fernando Pessoa o referira, curiosamente num poema de amor: “Todo eu sou qualquer força que me abandona./ Toda a realidade olha para mim como um girassol com a cara dela no meio”. Pessoa, Fernando. ‘O Pastor Amoroso’ (poema assinado a 19/07/1930) em ‘Poemas de Alberto Caeiro.’ (Nota explicativa e notas de João Gaspar Simões e Luiz de Montalvor.) Lisboa: Ática, 1946 (10ª ed. 1993).
Perfumar a glande António Cabrita - 28 Out 2020 [dropcap]E[/dropcap]spanta nos diários de 1906 de Fernando Pessoa a sua confessada decisão de ler dois livros por dia, um de filosofia e outro de literatura, de preferência poesia. E esse ritmo só foi baixando porque a partir de 1913 se imiscui a decisão de aprofundar uma voz poética, ainda por cima em arquipélago e com uma clara propensão para em suaves declinações ensaísticas refinar uma espécie de mathesis universalis. Ou seja, Pessoa desatou a escrever ele mesmo um livro por semana. Exagero e caricaturo, mas releve-se a sua enorme capacidade de trabalho. Mas não é único, apesar de nos ser difícil acreditar (e, em Portugal, no século anterior basta pensar em Camilo). Depois de um delicioso livro de entrevistas e de um muito parcial mas cativante Diccionario De Literatura, pego numa biografia sobre o espanhol Francisco Umbral (1932-2007), outro omnívaro que escreveu cento e tal livros e muitos milhares de artigos e crónicas (só no El Mundo manteve uma crónica diária durante 40 anos). E conta Anna Caballé, a biógrafa-não-autorizada que fez em «Francisco Umbral/ El frio de una vida» o livro definitivo sobre o escritor de Diario de un escritor burguês: «Consideremos qualquer semana de sua vida. Qualquer semana de 1977, por exemplo, um de seus anos mais fecundos. Encontramos Umbral publicando um artigo diário (secção “Diario de un snob”) no El País e outro artigo, também de jornal, para a agência Colpisa, que o distribuia entre os jornais associados. Tem um artigo semanal na Interviú (algumas “Horteras Cartas” em que ensaia várias fórmulas coloquiais) e outro, mais exigente, na Destino, semanal. A essas colaborações regulares deve ser adicionado um artigo mensal com conteúdo erótico para a revista Siesta e uma história erótica bimestral que aparece na mesma publicação. Juntem-se a estas outras colaborações que ele espontaneamente concede em Diario 16, em Triunfo, em Hermano Lobo. Não levo em consideração os textos aleatórios que surgiram no decorrer da sua vida profissional, mas chamo à lista os livros que publicou naquele ano: La prosa y otra cosa, Diccionario para pobres, La noche que llegué al Café Gijón, Las jais, Teoría de Lola y otros cuentos e Tratado de perversiones. Seis livros – quatro deles de criação. Ou seja, um livro a cada dois meses. E não se pode dizer que seja fruto de acaso editorial, já que em 1976 publicou onze livros, quase um por mês. Com razão, o hispânico Jean-Pierre Castellani, baseando-se apenas na intensidade de suas colaborações jornalísticas, considera-o um fenómeno único na Espanha e “talvez na imprensa europeia contemporânea”». O que assombra, com flutuações naturais, é a qualidade média de cada livro, invejável. Cada pico em Umbral corresponderia ao melhor do dos seus colegas escritores, só que Umbral tem uma dúzia de picos. De entre os cinco que li, talvez escolhesse Mortal e Rosa (traduzido, e bem, em português por Carlos Vaz Marques) o livro que escreveu depois da morte do filho, de sete anos, com leucemia, ou El hijo de Greta Garbo. Noutra ocasião farei uma descida à “morfologia do estilo” de Umbral que foi um defensor e um dos mais bem sucedidos cultores do “romance lírico”. Aqui fica um parágrafo, breve, de Mortal e Rosa: «Outubro. Aperfeiçoa-se a rotundidade do mundo. As árvores são violinos cuja música é o azul do céu. O bosque brinca com o meu filho como um tigre verde com um pintassilgo. Somos o âmago de uma lentíssima maçã caindo silenciosamente no tempo». Sirva agora esta nota só para meter alguma humildade no toutiço de alguns jovens escritores que conheço, tão vaidosos como ignorantes, tão convencidos como improdutivos. Ontem fiz o download do livro póstumo que reuniu toda a sua poesia, um livro de 200 páginas. Não é o seu melhor mas tem coisas que me divertiram, como o ciclo de poemas em prosa erótica que dedicou à Letícia/Lutecia. Vê-se que lhe era fácil e como isso lhe menorizava os poemas, nem resistindo, por vezes, ao mau gosto; por outro lado, são divertidíssimos e a espontaneidade do seu jacto denota que aos setenta (morreu com setenta e cinco, suponho que gasto) mantinha ainda um ímpeto juvenil. Aqui traduzo um poema desse ciclo: EL PERFUME «Há sexos de mulheres que perfumam a glande durante uma semana. Há mulheres que têm na geografia da vulva, nas gargantas da vagina, na caverna das secreções, uma infinidade de jardins subaquáticos, uma pluralidade de peixes que antes foram flores e sonham em se cristalizar, silenciosamente, no sal. Há sexos que deixam um perfume a mancebia babilónica e a armazém portuário, e do mesmo modo que o poeta passou anos sem lavar a testa, pois ali fora beijado por outro poeta, pode-se passar dias sem lavar a glande para que não perca, no freio do prepúcio, a sua aura de mulheres e flores, o seu halo de mar e porto, que é como uma coroa olorosa, essa fragrância que hesita em adoptar uma forma única mas se vai assemelhando ao desenho balístico da glande. A rigor, havia que descer-se à rua com o erecto membro ao léu, circuncidado como o azul no céu, ou uma proa, ou a pequena e vermelha agressão perfumada que distribui fitas aromáticas pela vizinhança, como quando passa o peixeiro. Disse que era preferível não lavar-se, nesses casos, mas a verdade é que há também a mulher indelével, a que perfuma e perfuma, e ao cabo de numerosas e meticulosas lavagens, depois de repetidas esfregas e enxaguamentos, a coisa continua a cheirar ao mesmo, com aquela fidelidade dos cheiros, que é a única fidelidade no amor. Não há maneira.”
Compra de malas de luxo acaba em desfalque de 240 mil patacas Pedro Arede - 28 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de Macau de 28 anos, por suspeita de burlar nove mulheres no montante total de 241.650 patacas, através da promessa de compra de malas e carteiras de marcas luxuosas com desconto. De acordo com informação revelada ontem em conferência de imprensa, a investigação começou quando uma das vítimas apresentou queixa junto da PJ no passado dia 20 de Agosto, apontando que, no final de Junho, teve conhecimento através de um amigo sobre uma pessoa que conseguia comprar produtos de luxo com 30 por cento de dedução, já que usufruía de desconto de trabalhador. Interessada na aquisição dos produtos a preço reduzido, a vítima depositou cerca de 62 mil patacas na conta indicada pelo suspeito, correspondendo ao valor de duas malas e uma carteira. Passadas quatro semanas, período de tempo avançado pelo suspeito para o envio dos produtos, foram apresentados vários argumentos para justificar o atraso no envio dos artigos que nunca chegaram a aparecer. Depois de investigar o caso, a PJ descobriu mais oito vítimas burladas pelo suspeito, após terem sido alvo do mesmo esquema e que, em Março, o homem terá enviado mensagens através de uma rede social, a publicitar o alegado desconto que conseguiria obter. Dívidas à perna Segundo o porta-voz da PJ, os crimes terão ocorrido entre Junho e Agosto, período em que cada uma das nove vítimas terá pago entre 4 mil e 62 mil patacas para encomendar as alegadas malas e carteiras de luxo. Contas feitas, no total, o montante burlado é de 241.650 patacas, sendo que foram devolvidas 100 mil patacas às vítimas. No decorrer da investigação, o suspeito foi convidado a prestar declarações à PJ na passada sexta-feira, tendo confessado o crime. Segundo a polícia, o suspeito disse ainda não ter qualquer contacto com trabalhadores ligados à venda de marcas de luxo e que recorria a este método para saldar dívidas relacionadas com o jogo. O caso já seguiu para o Ministério Público (MP), onde o homem terá de responder pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, podendo ser punido com pena de prisão entre 2 a 10 anos.
História | Blogue Macau Antigo, de João Botas, celebra 12 anos de existência Andreia Sofia Silva - 28 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] blogue do jornalista João Botas, intitulado “Macau Antigo”, celebra 12 anos de existência com algumas novidades em termos de conteúdos, além de estar prevista a realização de um passatempo, anunciou o autor do projecto em comunicado. O passatempo prevê a oferta de livros sobre a história de Macau, esperando-se ainda novidades em termos de publicações. Haverá “revelações sobre o hotel Hing Kee, que, ao contrário do que tem sido escrito até hoje, não foi o primeiro hotel do tipo ocidental no território”, aponta João Botas. O jornalista promete também escrever sobre as “memórias de uma família russa que fugiu à Revolução Bolchevique de 1917 e que na década de 1930 visitou Macau”, além das “impressões de uma aristocrata / princesa soviética que visitou Macau, juntamente com o marido, no final do século XIX”. João Botas pretende também escrever sobre “um conceituado zoólogo britânico que viveu em Hong Kong na década de 1960 e que aceitou o convite para ‘revisitar’ as fotografias que tirou em Macau nos anos quentes (1966 e 1967) da revolução cultural chinesa”. O blogue “Macau Antigo” terá também imagens inéditas ou raras da primeira versão do Hospital S. Januário inaugurado em 1874 ou “curiosidades sobre a indústria dos panchões e empresas de navegação da ligação marítima entre Macau e Hong Kong no século XIX”, entre outros assuntos. Com cerca de cinco mil posts, o blogue tem, em média, 500 visitas por dia, que está quase a atingir os dois milhões de visitantes. A maioria dos leitores é originária de Portugal (25%), Macau (16%), EUA (14%) e Brasil (10%), perfazendo mais de 1 milhão de visualizações de página. Destaque ainda para Rússia (9%), Alemanha (4%), Hong Kong (2º), Itália e França (<1%).