Cimeira EUA-China | EUA partem de “posição de força”, diz Anthony Blinken Hoje Macau - 19 Mar 2021 “A relação com a China é muito complexa: tem aspectos adversativos; tem aspectos competitivos; tem aspectos cooperativos”, disse Anthony Blinken, secretário de Estado dos EUA. “Mas o denominador comum ao lidar com cada um deles é garantir que estamos a abordar a China de uma posição de força, e essa força começa com nossa aliança, com a nossa solidariedade, porque é realmente um activo único que temos e a China não tem.” “O encontro é para abrir as linhas de comunicação e para que nossos responsáveis sejam muito, muito francos com seus responsáveis sobre a longa lista de preocupações”, disse um alto funcionário a repórteres. “Isto envia uma mensagem: os EUA, apesar dos pedidos chineses, não vão parar de comentar sobre o comportamento da China dentro do seu próprio país, na sua periferia e internacionalmente “, disse Robert Daly, director do Instituto Kissinger para a China. Joshua Eisenman, professor associado da Escola de Assuntos Globais Keough da Universidade de Notre Dame, disse que a viagem de Blinken a Tóquio e Seul antes da reunião, bem como a cimeira virtual do presidente Biden com os líderes do Japão, Índia e Austrália na semana passada, sublinha a força renovada das alianças regionais. “Nós falamos de uma posição de força, que eu acho que faltou na última administração”, disse Eisenman. “A China é um adversário autoritário formidável, que fortalece metodicamente as suas capacidades de roubar propriedade intelectual, reprimir o seu próprio povo, intimidar os seus vizinhos, expandir o seu alcance global e construir influência na sociedade americana”, disse William Burns, indicado por Biden para chefiar a CIA. Blinken disse que as tarifas e as políticas comerciais ainda estavam a ser revistas, mas sublinhou que há preocupações comerciais fundamentais que a China ainda não abordou, incluindo subsídios, transferência de tecnologia e roubo de propriedade intelectual. Autoridades dos EUA deram também um alarme nos últimos dias sobre a influência de Pequim na América Central e do Sul. O comandante das forças dos EUA na região, almirante Craig Faller, disse a um comité do Senado na terça-feira que a China está empenhada “no hemisfério sul, incluindo o uso de vacinas contra o coronavírus como alavanca para forçar os países a reduzir os laços com Taiwan ou aceitar a tecnologia 5G chinesa. Sinto uma sensação de urgência “, advertiu.” A nossa influência está a desgastar-se”. “Biden deixou claro, tanto para o público americano quanto para Pequim, que não será fácil para a China”, concluiu Daly.
Encontro China-EUA | Cui Tiankai, Embaixador chinês nos EUA, esclarece posições e levanta dúvidas Hoje Macau - 19 Mar 2021 O Embaixador da China nos EUA, Cui Tiankai, reuniu com a imprensa no Alasca antes do encontro bilateral China-EUA. Esta será a primeira reunião presencial de alto nível, desde que o actual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo. “A China não espera um diálogo que resolva todas as questões entre a China e os EUA”, disse Cui Tiankai. Segundo o embaixador a China não tem expectativas excessivamente altas embora espere que a reunião possa dar início a um processo franco, construtivo e racional de diálogo e comunicação entre as duas partes. “Se conseguirmos isso, poderemos considerar este diálogo um sucesso”, disse Cui O Diálogo Estratégico de Alto Nível China-EUA vai começar. Nos últimos anos, as relações sino-americanas caíram no ponto mais baixo desde o estabelecimento das relações diplomáticas. Esta é a primeira reunião presencial de alto nível desde que o presidente dos Estados Unidos, Biden, assumiu o cargo. Qual é a expectativa da China para este encontro? Este diálogo de alto nível entre os dois países em Anchorage é o primeiro diálogo frente a frente desde que a administração Biden assumiu funções. Acho que ambas as partes atribuem grande importância a isso. Fizemos muitos preparativos nos últimos dias. É claro, não esperamos resolver todos os problemas num diálogo, então não temos expectativas irrealistas. Esperamos que isto seja um começo e que os dois lados iniciem um processo de comunicação honesto, construtivo e racional. Se isso puder ser alcançado, o diálogo já terá sido bem-sucedido. Em suma, espero que ambas as partes venham com sinceridade e saiam com um melhor entendimento um do outro. Antes deste diálogo, um alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA decidiu visitar primeiro o Japão e a Coreia do Sul após assumir o cargo. Uma cimeira por vídeo foi também realizada entre os Estados Unidos, Japão, Índia e Austrália. Alguns analistas afirmam que a acção dos EUA visa conquistar aliados para firmar uma “posição dominante” neste diálogo estratégico com a China. Como analisa estes desenvolvimentos? Sempre há alguns assuntos que precisam ser discutidos e comunicados entre os países. Na minha opinião, eles podem falar sobre as questões que lhes dizem respeito. Como é óbvio, apenas diz respeito aos Estados Unidos e a outros países que desejem desenvolver as suas relações bilaterais. Apenas esperamos que tais actividades não tenham como alvo um terceiro país ou prejudiquem os interesses de um terceiro país. Algumas pessoas podem pensar que estes encontros estão relacionados com o diálogo com as autoridades chinesas. Na verdade, essa abordagem não é necessária nem útil. Assim como quem anda sozinho à noite e canta para ajudar a ganhar coragem, mas não adianta muito. Se tiverem alguma dúvida, devem falar directamente com o lado chinês. Acho que a maioria dos países do mundo, incluindo alguns aliados dos Estados Unidos no mundo e na Ásia, se deparam com incógnitas. Uma é se os Estados Unidos podem realmente desempenhar um papel de responsabilidade nos assuntos internacionais. A segunda questão é se os Estados Unidos estão realmente dispostos a retomar a cooperação multilateral e a dar sua devida contribuição à cooperação multilateral. Há outra questão. Estarão os Estados Unidos realmente preparados para demonstrar o devido respeito pelos interesses de outros países e ouvir as suas vozes? Acho que essas preocupações existem no coração da maioria dos países do mundo, incluindo aliados dos Estados Unidos, mas alguns países não se manifestam. Espero que os Estados Unidos possam entender as preocupações de todos. Vimos ontem que o Departamento de Estado dos EUA anunciou que impôs sanções a 24 funcionários chineses devido a questões relacionadas com Hong Kong. Durante a visita anterior ao Japão, altos funcionários dos EUA fizeram repetidamente alguns comentários negativos e até mesmo críticas à China. Essas acções dos EUA afectarão a atmosfera do diálogo? A China vai diminuir as suas expectativas por causa disso? Na verdade, não é a primeira vez que os EUA prejudicam a soberania da China e as relações bilaterais. A nossa posição é muito clara. Nós opomo-nos firmemente e tomaremos as contramedidas necessárias, e esta não é uma excepção. Também expressaremos nossa posição claramente nesta reunião, e não faremos compromissos e concessões sobre essas questões a fim de criar uma suposta “atmosfera”. Nunca faremos isso! De acordo com as informações divulgadas pelos EUA, serão discutidas questões relacionadas a Hong Kong, Xinjiang e Taiwan neste diálogo, e somente quando forem atingidas as expectativas dos EUA, poderá haver continuidade. Como responde a China a isso? A China vai ceder em algumas questões? Para ser honesto, os meus colegas em Pequim fizeram muitos preparativos para este diálogo, incluindo os preparativos sobre os tópicos de discussão e prevenção de epidemias. Eles adoptaram as medidas de segurança e precaução mais abrangentes e rígidas, incluindo a vacinação e os testes de Covid-19. Devo dizer que muitos esforços foram feitos. Se alguém pensa que desta vez a China veio ao Alasca para fazer concessões, então eu sugeriria que os meus colegas em Pequim cancelassem esta viagem o mais rápido possível. Para quê perder tempo em vir aqui? Espero que as pessoas com essa ideia desistam dessa ilusão. Foi mencionado que a China tomará medidas defensivas. Há alguma acção específica que a China esteja considerando? Já tomamos algumas contramedidas. Com a evolução da situação, continuaremos a fazê-lo, se necessário.
Hong Kong | Representantes do governo central realizaram vários eventos sobre o sistema eleitoral Hoje Macau - 18 Mar 2021 A estabilidade política e a segurança parece ser a grande preocupação dos residentes de Hong Kong que falaram com os representantes do Governo Central Representantes do governo central realizaram mais de 60 simpósios, além de realizarem visitas e debates em Hong Kong, entre segunda e quarta-feira, para solicitar a opinião de uma ampla gama de sectores sobre a implementação da decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre a melhoria do sistema eleitoral de Hong Kong. Zhang Xiaoming, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Luo Huining, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEHK, e Zhang Yong, vice-chefe da Comissão para os Assuntos Legislativos da APN participaram nas reuniões e outras actividades. Devido aos requisitos de controlo epidémico, a colecta de opiniões foi organizada em várias sessões de pequena escala. Mais de 1000 representantes dos sectores político, comercial, financeiro, profissional e do trabalho, bem como do governo e organizações sociais, fizeram ouvir as suas sugestões. Os participantes concordaram que é “imperativo e urgente melhorar o sistema eleitoral da RAEHK e remover deficiências e riscos relacionados a nível estadual para a implementação abrangente do princípio ‘Hong Kong administrado por patriotas'”. A palavra-chave foi sempre “estabilidade”. Estabilidade política e segurança, estabilidade para a implementação constante e sustentada de “um país, dois sistemas” e estabilidade de longo prazo para Hong Kong. Os participantes disseram que o estabelecimento de um sistema eleitoral que reflita a situação real tem ampla representatividade e garante uma participação política equilibrada por meio da reforma e maior poder do Comité Eleitoral, o que ajudará a salvaguardar a ordem constitucional e os interesses gerais e fundamentais da RAEHK, melhorar a eficiência da administração e manter a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong. Os representantes de diversos sectores de Hong Kong também deram sugestões específicas sobre a melhoria do sistema eleitoral e pediram esforços para agilizar o processo legislativo para que o novo sistema eleitoral para a selecção do chefe do Executivo e a formação do Conselho Legislativo saia em uma data anterior. Face a estes conselhos, os representantes do governo central disseram que permanecem “inabaláveis na determinação de implementar de forma abrangente e precisa as políticas de ‘um país, dois sistemas’, gente de Hong Kong administrando Hong Kong’ e alto grau de autonomia”. “É responsabilidade comum dos departamentos do governo central, do governo e da legislatura da RAEHK, e de vários sectores em Hong Kong, implementar a decisão da ANP que tem a autoridade máxima”, disseram. “Melhorar o sistema eleitoral fornece uma garantia institucional e também requer maior capacidade e competência da administração da RAEHK”, disseram. “Os representantes do governo central relatarão de forma abrangente e objetiva as sugestões de Hong Kong ao Comité Permanente da ANP”, concluíram os representantes.
Hong Kong | EUA sancionam mais 24 funcionários Hoje Macau - 18 Mar 2021 Os Estados Unidos sancionaram mais 24 funcionários chineses e de Hong Kong devido à “repressão de Pequim contra as liberdades políticas” na antiga colónia britânica. As sanções seguiram-se às alterações à lei eleitoral de Hong Kong, aprovadas pelo órgão máximo legislativo da China, dando ao comité pró-Pequim em Hong Kong o poder de indicar mais legisladores na cidade, reduzindo assim o número de representantes eleitos pelos residentes. O anúncio foi feito durante uma visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e do secretário da Defesa, Lloyd Austin, ao Japão e à Coreia do Sul. Entre os incluídos nas sanções estão Wang Chen, um dos 25 membros da elite do Politburo do Partido Comunista Chinês, e Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong na comissão permanente do parlamento chinês, que redigiu a lei de segurança nacional. Vários oficiais da Divisão de Segurança Nacional de Hong Kong foram também sancionados, incluindo Li Kwai-wah, um superintendente sénior, bem como Edwina Lau, uma comissária adjunta da polícia de Hong Kong e chefe da divisão. Hoje, quinta-feira, Blinken e o conselheiro para a segurança nacional, Jake Sullivan, têm agendada a sua primeira reunião cara a cara com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e o chefe dos Negócios Estrangeiros do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi, em Anchorage, Alasca, nos Estados Unidos. Os EUA afirmaram que será uma oportunidade inicial para abordar intensos desacordos sobre comércio e direitos humanos no Tibete, Hong Kong e Xinjiang, bem como sobre a pandemia. Embora o Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha procurado aliviar o tom duro que o seu antecessor adoptou com a China, a sua administração parece empenhada em adoptar também uma linha dura sobre estas questões. A China rejeitou todas as críticas às suas políticas em relação a Hong Kong, acusando governos estrangeiros de interferência, e dizendo que era necessário retomar o controlo, após meses de protestos anti-governamentais em 2019. Os EUA já tinham sancionado 10 funcionários, desde outubro passado, incluindo a líder de Hong Kong, Carrie Lam, e o diretor-adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhang Xiaoming. As sanções proíbem as viagens aos EUA e bloqueiam relações com as instituições financeiras norte-americanas.
Automobilismo | Cancelamento do GP seria doloroso para a indústria local Sérgio Fonseca - 18 Mar 2021 Além de ser um grande evento internacional de elevada importância para o Turismo local, o Grande Prémio de Macau também tem uma enorme influência na pequena, mas vibrante, indústria ligada ao automobilismo da região da Grande Baía. Um eventual cancelamento do maior cartaz desportivo de carácter anual da RAEM seria infausto para os intervenientes, mas não fatal para a indústria A província de Guangdong é um dos maiores polos da indústria ligada aos desportos motorizados na República Popular da China. É do outro lado das Portas do Cerco que estão localizados o circuito de Zhuhai, o primeiro circuito permanente construído no país, e o circuito de Guangdong (Zhaoqing), que servem de base para as dezenas de pequenas e médias empresas que fazem mover o desporto. Sendo o Grande Prémio de Macau o evento mais importante do sul da China, este é uma locomotiva de referência para o desenvolvimento e sustento de muitas empresas da região. “O Grande Prémio é muito importante para as equipas que estão envolvidas e para todos nós que fazemos vida disto. 2020 foi um ano difícil, com muito poucas corridas, tanto na China Continental, como em todo o continente asiático. O facto de termos tido o Grande Prémio no ano passado foi uma ajuda”, esclareceu ao HM, Rodolfo Ávila, que combina as suas actividades de piloto profissional, com o cargo de director desportivo da Asia Racing Team, uma das mais fortes equipas com base operacional em Zhuhai e com múltiplas passagens pelo Grande Prémio de Macau nas corridas de GT, Fórmulas e Turismos. O piloto Rui Valente, um conhecedor da realidade das equipas sediadas no circuito dos arredores de Zhaoqing, partilha da mesma opinião. “Sem o Grande Prémio de Macau, esta malta deixava de facturar como seria naturalmente, pois não vinha cá ninguém. Seriam carros parados, sem pilotos para andar neles, transportadoras sem nada para transportar, mecânicos e equipas sem trabalho fora do continente, fornecedores de pneus, combustível, tudo em contentores. Seria com certeza um ano sem muitos renminbis para muitos”, explicou ao HM. Para além de ser uma montra internacional altamente respeitada, a prova que se realiza tradicionalmente no terceiro fim de semana de Novembro no Circuito da Guia reveste-se de real importância, não só para equipas e pilotos, como para uma vasta panóplia de provedores e prestadores de serviços que flutuam na órbita das corridas de automobilismo. “O Grande Prémio é um fim de semana só, mas gera entusiasmo e serve como alavanca para a realização de outros eventos. Antes do evento, há corridas de apuramento e preparação, treinos privados e uma série de preparativos que proporcionam o sustento a uma série de empresas e pessoas que não têm outro meio de sobrevivência sem ser as corridas”, refere Rodolfo Ávila. Preparadas para o impacto Por estarem no topo da pirâmide, as equipas locais seriam as primeiras a sentir o forte impacto de um possível cancelamento do evento. Contudo, com o crescente nas duas últimas décadas do profissionalismo no desporto neste ponto do globo, estas foram diversificando as suas actividades para outras competições e outras áreas de negócio para não ficarem tão dependentes de um só evento. “Se o Grande Prémio de Macau fosse cancelado, teria certamente um impacto financeiro nas equipas participantes”, reforçou ao HM, Paul Hui, o chefe de equipa da Teamworks, a equipa que venceu a Taça de Macau de Carros de Turismo por uma série de vezes e a Corrida da Guia em 2020. “Contudo, a maioria das equipas serão capazes de navegar num cancelamento de curto termo. As maiores equipas diversificaram os seus fluxos de receitas estabelecidos no seu modelo de negócios. As equipas locais serão capazes de utilizar a sua flexibilidade para compensar a falta de diversidade. Em suma, um cancelamento de curto termo irá afectar as equipas, mas não irá danificá-las de forma permanente”. Rui Valente refere também que a anulação do evento da RAEM “não seria terminal para a grande maioria das equipas”, isto porque, nos tempos que correm, “muitas ainda têm as corridas da China e agora tu tens muitos campeonatos”. Importância da Grande Baía O Grande Prémio de Macau representa o cartaz desportivo internacional mais antigo na região da Grande Baía, que para além do território e da RAE de Hong Kong, inclui nove outras cidades da província de Guangdong – Jiangmen, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan e Zhaoqing. Desde 2018 que há no programa do Grande Prémio uma corrida destinada aos pilotos da Grande Baía, mas a integração do evento na estratégia da região deverá acentuar-se nos próximos anos. “O Grande Prémio de Macau deve ir para além de ‘Macau’, mas posicionar-se para servir como evento especializado situado na região da Grande Baía, ajudando a apoiar as indústrias relacionadas com o apoio e desenvolvimento automóvel e performance”, afirma Paul Hui. “Mas claro, eu não sei se a indústria automóvel faz parte das indústrias-alvo para a estratégia da região da Grande Baía.”
Primeiro acto – Cena 6 Gonçalo Waddington - 18 Mar 2021 Gonçalo vai até ao fogão. Abre a tampa da cafeteira e e espreita o conteúdo. Valério termina o seu vinho e pousa o copo no chão. Depois acende um cigarro. Gonçalo O melhor é dormires aqui. Valério Também acho. Gonçalo Porque é que ela terá apagado o número? Valério Pois… [pausa] Tu não deverias estar a escrever? Gonçalo Agora estou a fazer café. Valério E vais escrever depois? Gonçalo Do café? Valério Depois de eu me ir embora. Gonçalo Se não for muito tarde… Valério E se eu fosse agora embora? A cafeteira começa a fumegar e a borbulhar. Gonçalo desliga o lume e tira duas canecas de um dos armários por cima do lava-loiças. Valério Por isso é que queres que eu fique? Gonçalo traz o café consigo, senta-se na sua cadeira e passa uma das canecas a Valério. Valério Foi por isso que começaste a falar da história do “Neo-Nazi”? [pausa] Há quanto tempo estás sem conseguir escrever? Gonçalo [pausa] Duas semanas. Valério E vieste para aqui há quanto tempo? Gonçalo Semana e meia… Valério Está a correr muito bem, então! Gonçalo acende mais um cigarro. Valério prova o café e queima os lábios. Gonçalo pousa a sua caneca no chão e sorri. Valério [sorri] É castigo. [pausa] Classifica o que estás a escrever… numa escala de um a dez. Gonçalo Numa escala de um a dez… mas com base no que eu tenho escrito ou no que eu acho que a obra será quando a acabar? Valério [trocista] Mas achas que vais acabá-la? [pausa] Com base nas duas coisas. De zero a dez… vá! Gonçalo [pausa] Não sei. Valério A tua cabeça foi aos números todos antes de responder esse não sei! Valério pega na caneca e aproxima-a com cuidado dos lábios. Prova o café. Desta vez não se queima. Valério A ideia, dez! As primeiras vinte páginas, seis… as vinte seguintes, três… não, dois! [pausa] Não escrevas mais. Gonçalo Não? Valério Não. [pausa] Eu vou dormir aqui… vamos acordar tarde, comemos qualquer coisa… e vamos embora. Eu levo-te. Gonçalo Hmm… Valério Jantamos pelo caminho… Chegas a casa, arrumas a mala e pões a roupa a lavar… àquela hora já não vai dar para escrever. Mas podes ir para a secretária… ou para a mesa de jantar… onde quer que seja. Abres o computador e apagas o projecto, apagas a cópia e a cópia da cópia… tudo. Tens notas? Em cadernos? Gonçalo Tenho. Valério Pronto! Rasgas o caderno aos bocadinhos e sais de casa… dás um passeio… aproveitas para apanhar ar… vais até ao rio e deitas os bocadinhos à água… ficas a ver e choras um bocadinho. Arrependes-te, vês que os bocadinhos já desapareceram… corres de volta a casa, ligas o computador, tentas recuperar o que apagaste… nada. Desapareceu tudo. Gritas… “Meu Deus, sou tão estúpido!”… e pronto, está feito o luto. Gonçalo [rindo] Que parvo! Valério Calma, ainda não acabei! [pausa] Depois, ligas para o teu editor, ou para a tua namorada, ou para quem quer que seja que te faça tremer… ou para mim, por exemplo. O que é que vais dizer? Gonçalo Nada. Valério Nada, não! “Não dá, não consigo mais… isto não é bom, sinto que estou a aldrabar toda a gente… desisto.” E a pessoa do outro lado vai dizer o quê, se já sabe que não gostas de ouvir nada? Gonçalo Nunca faria esse telefonema? Valério Não? Gonçalo A parte do “… isto não é bom, sinto que estou a aldrabar toda a gente…” é verdade. Para muitos que escrevem, não só para mim. [pausa] Mas, se eu fizesse isso tudo… esse enterro que descreveste… se eu tomasse essa decisão… ficava calado. [pausa] Não dizia nada a ninguém… continuava como se nada fosse. Valério Impossível! Gonçalo O quê? Valério Isso de passares incólume… como se nada fosse. Gonçalo Eu não disse isso! Continuava como se nada fosse… mas para os outros… “como vai a escrita?”… “bem”… “quando é que posso ler?”… “estou um bocado atrasado… ainda não sei.” [pausa] Hão de perguntar cada vez menos, até que, a dada altura… vão deixar de perguntar… ainda estou rodeado de pessoas que respeitam o silêncio… acho eu… “pronto, ele não quer falar do assunto… é lá com ele… deixemo-lo estar…” E acho que toda a gente vai saber… nessa altura… toda a gente vai compreender… ninguém me vai fazer passar pela humilhação de ter de reviver o episódio… “mas explica lá porque é que desististe…” [pausa] Não há nada para explicar… restará o consolo de ter tomado a decisão mais difícil… reconhecer que não escrevia suficientemente bem para continuar a escrever… Valério [trocista] Mas ficará sempre uma pulguinha atrás da orelha… Gonçalo Isso é para evitar o suicídio… é um “eu até tinha jeito, mas a vida trocou-me as voltas”… Há gente a mais a escrever, a pintar, a filmar… há gente a mais em tudo. Qual é a probabilidade de eu ser medíocre naquilo que faço? É muito alta… Qual é a probabilidade de eu não ter noção da minha falta de talento… de zero a dez? É baixa… não sou estúpido. Qual é a probabilidade de o que quer que eu esteja a escrever agora ser melhor do que a maioria das coisas que estão no prelo? É altíssima…! [pausa] E eis a questão: Qual é a probabilidade de ser muito bom… o que quer que eu esteja a escrever agora?
Da ira identitária I António Cabrita - 18 Mar 2021 “Canta, ó musa, a cólera funesta do pélida Aquiles!”: o primeiro verso da Ilíada. O primeiro verso da nossa matriz tece uma consideração sobre a ira. É surpreendente, não? E pode a ira converter-se em vingança? Em Moby Dick, a dor e o eco da cólera no capitão Ahab desbordam numa ira obessiva contra a ofensa irreparável (no caso, a amputação da perna). Muita da violência cega que reveste o furor identitário que hoje nos invade, à boleia do “politicamente correcto”, camufla dois factores: uma propensão para o vitimismo (acompanhada do complementar “remorso do homem branco”), e a auto-flageladora percepção emocional (nem sempre consciente) com que essas comunidades minoritárias (na Europa) sentem haver sido historicamente submetidas a uma ofensa irreparável. Elucidemos com o equívoco da Lusofonia. Escrevi em Para que servem os elevadores e outras indagações literárias (o título chegou-me de nessa altura viver num 9º andar e do elevador estar o mais das vezes avariado): «Em Portugal fala-se em Lusofonia como um efeito hipnótico que levaria logo a uma bacalhauzada entre os falantes de português. Para Moçambique é um termo controverso, associado ao neo-colonialismo. E de facto é preciso perguntar que sentido faz falar em Lusofonia num país em que só dez por cento dos seus habitantes é que tem o português como língua mãe. Mesmo que o português seja a língua oficial, os códigos e as performances da língua aqui são distintas, verificando-se um crescendo de contaminações das línguas nativas e do inglês na textura do português, assim como a presença de deslizes semânticos que introduzem variações quer de significado, quer sintácticas, que tornam a sua tradução uma história de diferimento e não um rastro contínuo. A Lusofonia é uma cortina de fumo para que as embaixadas possam desligar-se da realidade e não falar entre si de coisas concretas, urgentes e necessárias. Com o álibi dessa suposta base identitária faz-se de conta que está tudo bem para não se investir em nenhum tipo de comprometimento sério (…) a Lusofonia lembra-me a deselegância de martirizar uma noiva, na véspera do casamento, falando-lhe obsessivamente do antigo namorado que ela faz tudo para esquecer. O imaginário lusófono é como o sentimento da queda no Paraíso bíblico: há um misto de culpa, de rejeição e de tremenda atracção pela Eva. O aparente decoro da Eva não nos deve deixar impotentes e convém voltar a fecundá-la, com a diferença de que agora pode ser ela a tomar as rédeas do jogo, tendo o papel activo na função. É preciso aceitar a troca das posições no leito para que a coisa volte a animar. Enquanto não se entender esta coisa primária, a Lusofonia não passa da simulação das erecções de um anão ao espelho. Eduardo Lourenço já disse tudo sobre esta matéria no seu devido tempo, mas como os políticos portugueses não têm mais nada a oferecer senão retórica agarram-se à miragem» É pior: Portugal deixou em Moçambique para cima de 90% de analfabetos. Foram os moçambicanos quem, na ânsia de dar um cimento comum a um mosaico com mais de duas dezenas de línguas, ensinou 50 % dos seus concidadãos a ler e a falarem português. Não sei se há um modo suave, delicado, para explicar que uma herança de 90% de analfabetos possa constituir uma ofensa irreparável cometida pelo colonialismo português. Esta situação provocou dois efeitos simétricos: um orgulho moçambicano que roça o patetismo e se mescla numa enviesada fobia ao outro (sobretudo o português) e uma vontade regressiva de voltar às origens, às “tradições”, patentes na ilusão identitária. Por outro lado, em termos globais, não se pesou este aspecto, que frisei noutro livro: «Para Baudrillard, que era um espírito apocalíptico, “vivemos num período pós‑orgiaco” e numa evidente saturação de todas as nossas categorias e signos culturais. Julgo que ele terá confundido os sintomas com os efeitos. No fundo, sintetiza numa fórmula de aparato o que antes dele escrevera Cioran: “Um povo está prestes a morrer quando já não tem força para inventar outros deuses, outros mitos, outros absurdos; os seus ídolos empalidecem e desaparecem e busca outros, noutra parte, sentindo‑se só diante de monstros desconhecidos. Também isto é a decadência.” A gravidade acentua-se com as representações que se projectam globalmente desta ideia, que os media e as redes sociais espalham como metástases. Não se tem presente como para os países novos, saídos há décadas do jugo colonial, talvez seja deprimente viver um reapossar da terra e dos seus direitos sobre a modelização do futuro num estado do mundo que se define como pós‑orgíaca. Então o que lhes coube da festa? E como lidar com uma necessidade vital de desenvolvimento num momento em que a ideia de progresso é encarada como um mito nefasto? Que ironia violenta. a de aceder à soberania quando este estatuto começa a fantasmar‑se? Não se medem bem a angústia e o cinismo que dimanam dessas ideias politicamente correctas, que se globalizaram, e que os media e as redes sociais difundem. Não creio que este clima esteja alheado da incubação da violência, pois, para nos servirmos da descrição que Kafka fez de Odradek, os cidadãos destes países sentem‑se “uma existência sem proveniência, uma destinação ignorada, uma vida sem sentido”. A fuga para a frente a este sentimento oscila entre o retorno a um patológico “integrismo” étnico – de que o afrocentrismo é uma face – e a tradução em violência de uma angústia impactante». Daí a vontade de reparação, a incompreensão de que o presente não traduza um afã reparador. À legibilidade ou não de um sentido histórico para tais acções, ponderado e discutido, sobrepõe-se nessas comunidades o sentimento da urgência no resgate, duma redistribuição do saque – faça-se a cobrança! E o cobrador pode ser aquele personagem de um conto do Rubem Fonseca, que apanhou à má fila uma metralhadora na favela e desce do morro aos bairros dos grã-finos, “cobrando” à esquerda e à direita.
Nos alçapões da história Luís Carmelo - 18 Mar 2021 No início de 2004, por proposta de um cineasta, transpus o romance O Bolor de Augusto Abelaira em escrita de guião para um filme que nunca viria a realizar-se. Nem sempre a vida é um texto e nem sempre um texto emerge na vida. De qualquer modo, um texto desta natureza não passa de um cardápio morto, embora se dê a ver como oferenda a si próprio: espécie de antropofagia realizada numa ilha deserta. As frases, nuas por natureza da escrita guionista, atropelam-se como que a tentarem descobrir para si próprias um tom (ou, aqui e ali, até alguma possibilidade de sentido). No entanto, há passagens que parecem pedir que as leiamos um dia mais tarde. Como se acendessem uma memória que exigiria atenção: “HUMBERTO continua a vestir-se e a remexer em papéis de processos, enquanto fala. ALFREDO segue a explicação com inusitada atenção. HUMBERTO De repente, ao vê-la morta estendida na cama, quando era ainda viva dez minutos antes, descobri uma vida nova à minha frente, uma vida velha acabava ali. Ou então: não era da Catarina que eu não tinha pena, era de mim, de uma época agora irremediavelmente para trás, morta e sepultada. Pois ao observar a Catarina com mais atenção, concluí ser a mim próprio que desejava ver morto. ALFREDO A sério?” O efeito surpresa de um texto redigido de início com fins instrumentais não é algo assim tão incomum. Durante alguns anos estudei manuscritos que foram escondidos, no final do séc. XVI, dentro de paredes e poços de aldeias do levante aragonês. Apenas no final do século XIX e por força do acaso viriam a ser descobertos. Nesses textos coexistiam heranças, procurações, testamentos – passagens meramente instrumentais – e registos poéticos luminosos. Um misto que faz hoje arrepiar quem os consiga ler, pois são aljamiados e estão grafados em alfabeto árabe. Transcrevo aqui um brevíssimo excerto (hoje inscrito no Manuscrito 774 da Biblioteca Nacional de Paris): “- Ainda se levantará (fol.302v), no dia do juízo, um homem da minha comunidade (alumma) na ilha da Andaluzia que fará guerra santa (aljihâd) no caminho de Deus (fí sabíli Allah)./ Não se especificará, nem se saberá (sabrán) quando se levantará o dia do juízo, daqui até que se vejam os montes que (entretanto já) se tenham aplanado (ke se abrán ap(a)lanado)./ Foi relatado pelo mensageiro de Allah, salla Allahu ‘alayhi wa sallam (Deus o abençoe e o salve), que disse:/ – Andaluzia tem quatro das portas do paraíso (aljannat). Uma porta a que chamam (fol.fol.303r) Faylonata e outra porta (chamada Lorca), e outra porta a que chamam Tortosa e uma outra porta a que chamam Guadalajara.”. O texto é ascendente: caminha da sombra mais profunda da gruta até à luz. Como se estivéssemos face a uma poética que nos transporta do subterrâneo da história até ao olhar do presente admirado que o lê. Trata-se de uma memória (e também de uma confissão involuntária) oriunda de uma comunidade ibérica – os “moriscos” – que sucumbiu e cuja autobiografia ficou espalhada dentro de alvenarias em fragmentos e retalhos anónimos como este. Há discursos que nasceram para não encontrar os seus leitores. Um guião é escrito para morrer nas filmagens. E um texto clandestino de um “morisco” de Aragão (inserido por um copista numa miscelânea e colocado depois dentro de uma parede por um terceiro, antes de se pôr em fuga à inquisição) terá sido escrito para morrer consigo nos mais profundos alçapões da história. Quando sobre este tipo de textos se lança uma luz imprevista, eis que acordam de repente e nos dizem a gritar – e em plenos pulmões – que o passado nunca está escrito e que uma narrativa nunca está acabada. Como se a vista desejasse apenas encarar a obscuridade e adormecesse serenamente nessa fractura aberta. No derradeiros versos de Purgatório, mesmo antes do início do Paraíso, Beatriz confessa-o cristalinamente na Divina Comédia: “Talvez a maior cura,/ que muitas vezes a memória priva,/ lhe tenha posto a vista à mente obscura” (“fatt’ha la mente sua ne li occhi oscura”). (texto parcialmente extraído de ‘Órbita-I: Visão Aproximada’ – título de obra de longo curso ainda em trânsito)
Como reduzir o aquecimento global? Jorge Rodrigues Simão - 18 Mar 2021 “Stabilizing global temperature near its current level requires eliminating all emissions of heat-trapping gases or, equivalently, achieving a carbon-neutral society in which people remove as much carbon from the atmosphere as they emit. Achieving this goal will require substantial societal changes in energy technologies and infrastructure that go beyond the collective actions of individuals and households to reduce emissions.” David Herring Há muitas coisas que poderiam ser feitas para contrariar o “efeito estufa”, como por exemplo, abolir a agricultura intensiva, reformar e proteger as florestas existentes, replantar muitas árvores em áreas urbanas, aumentar a eficiência energética em todos os campos, incentivar os sistemas de transporte não poluentes, aplicar o “imposto de carbono”, dar incentivos às energias renováveis e retirá-las dos combustíveis fósseis, incentivar as tecnologias de baixo impacto ambiental, recuperar e reciclar o máximo possível, resolver o problema do cimento, capturar CO2 e implementar uma política de controlo de natalidade. Tudo isto deve ser posto em prática a nível mundial. O primeiro que poderia ser feito para reduzir a extensão do aquecimento global sem custos, com efeitos muito incisivos quase imediatos com efeitos positivos na saúde humana e no ambiente é pouco ou nada falado como abolir a agricultura intensiva e reduzir drasticamente o consumo de carne seguindo a “verdadeira” “dieta mediterrânica”, dos nossos avós. Porque se fala pouco sobre o assunto? Simplesmente, porque há enormes interesses económicos em jogo, especialmente os dos criadores, dos fornecedores de rações, da indústria da carne e da distribuição. É por isso que poucas pessoas sabem que a primeira causa do aquecimento global é precisamente a criação intensiva de bovinos, suínos e aves de capoeira. De facto, a pecuária intensiva contribui até 20 por cento para o efeito de estufa, ou seja, mais do que o transporte terrestre, marítimo e aéreo em conjunto! Basta dizer que na Terra é criado um número enorme de animais, estimado em cerca de vinte e quatro mil milhões, para fornecer a carne que consumimos todos os dias. De acordo com um estudo da FAO em 2013, estima-se em 2,1 mil milhões de ovinos e caprinos, 1,6 mil milhões de bovinos, e quase mil milhões de suínos, enquanto, no que respeita às aves de capoeira, em 2018 o World Watch Institute estimou 19,7 mil milhões de espécimes para a produção de ovos e carne. Entretanto, estes números aumentaram indubitavelmente como resultado do aumento da população mundial e da melhoria do nível de vida de países muito populosos como a China, Índia e o Brasil, e deverão dilatar no futuro pelas mesmas razões. Um número tão grande de animais deve ser criado intensivamente, caso contrário não haveria espaço suficiente para todos. Para dar uma ideia melhor, cerca de 24 por cento da superfície da terra é ocupada, directa ou indirectamente, por gado. Como pode a criação de gado ser a causa? Uma percentagem dos chamados “gases com efeito de estufa”, como o CO2 (dióxido de carbono) é devida à respiração dos animais; o metano, por outro lado, que contribui para o efeito de estufa vinte e quatro vezes mais do que o CO2, é produzido pelos processos digestivos de bovinos, ovinos e caprinos e pela evaporação dos gases contidos no estrume que, em vez de ser utilizado no lugar de fertilizantes químicos, fica sem ser utilizado para evaporar na atmosfera. As explorações pecuárias são responsáveis pela elevada presença de CO2 na atmosfera, também devido à destruição de milhares de hectares de florestas para dar lugar a pastagens e como sabemos, as plantas têm a capacidade de capturar dióxido de carbono e transformá-lo em oxigénio através da fotossíntese da clorofila, mas centenas de milhares de hectares de florestas foram diminuídos, reduzindo perigosamente um elemento defensivo contra o CO2. Se fosse um problema aboli-los completamente, deveríamos pelo menos tributar fortemente os gases que emitem ou forçá-los a serem recuperados para produzir energia e colocar no mercado o estrume produzido para ser utilizado na fertilização. Outra acção possível seria a de educar os cidadãos para um menor consumo de carne que beneficiaria a sua saúde. As árvores absorvem dióxido de carbono durante a sua vida, libertando-o quando são cortadas ou queimadas. Bastaria cuidar melhor dessas terras, gerir melhor o abate de espécies arbóreas e sobretudo preocuparmos em replantá-las, para evitar a emissão para a atmosfera de mais de sete mil milhões de toneladas de CO2 por ano. E se quisermos fazer uma comparação, plantar novas árvores nas florestas poderia ser equivalente a remover seiscentos e cinquenta milhões de carros poluentes por ano, ao mesmo tempo que evitar a desflorestação valeria o mesmo que eliminar seiscentos e vinte milhões de veículos. De acordo com o estudo apresentado no fórum de Oslo pelo World Resources Institute (WRI), a preservação e restauração das florestas tropicais, bem como dos mangais e das turfeiras, seria uma forma eficaz e rentável de atingir uma quota de 23 por cento de reduções de emissões necessários até 2030. Uma árvore pode absorver até cento e cinquenta quilogramas de CO2 por ano, pelo que as árvores são essenciais para reduzir as emissões de CO2 mas também o “smog” nas grandes cidades. Em cada cidade e em cada município há terras não cultivadas ou áreas verdes, onde a erva cresce e muitas vezes não é cortada devido à falta de fundos. Plantar árvores e arbustos em todas essas áreas não só absorveria muitos poluentes, atenuaria o clima, daria mais oxigénio, tornaria as áreas mais decentes e agradáveis, mas acima de tudo contribuiria significativamente para a redução do aquecimento global. Seria um excelente investimento para o futuro das gerações vindouras. É possível melhorar a eficiência energética, desde um melhor isolamento térmico das nossas casas e edifícios públicos até à eficiência dos aparelhos domésticos e meios de transporte, passando pelas máquinas das empresas familiares e muito mais. Algo está a ser feito em algumas áreas, mas muito mais precisa de ser implementado. Os investimentos em eficiência energética pagam-se a si próprios com as poupanças de energia, além de criarem novos empregos. Se não tiver de ir muito longe e possuir tempo, a primeira sugestão é poupar energia movendo-se a pé ou de bicicleta. Andar a pé ou de bicicleta, tem efeitos benéficos surpreendentes. Pode combater o colesterol e a diabetes, controlar o seu peso e agir positivamente no seu estado de espírito. As nossas pernas são o meio de transporte mais sustentável do mundo. Os incentivos à utilização poderiam ser feitos com aplicações especiais que nos creditam uma certa quantia de dinheiro por quilómetro percorrido por bicicleta ou a pé. Dinheiro que poderia então ser gasto em compras. Devemos também investir na educação para a poupança de energia a todos os níveis e idades. Nas grandes cidades, uma boa solução seria investir na partilha de bicicletas. Para facilitar a sua utilização, um investimento indispensável é em pistas para bicicletas. As últimas novidades em sustentabilidade são os “hoverboards” ou os monovolumes eléctricos, que também devem ser encorajados. Estes meios de transporte são fáceis de utilizar e não ocupam muito espaço, tornando a deslocação pela cidade confortável e divertida. Outro meio de transporte ecológico a ser encorajado seria a “scooter eléctrica” que, para além de não ser poluente, ocupa pouco espaço e pode ser estacionada facilmente. Os autocarros de turismo e públicos tornam-se ecológicos ao adoptarem novas tecnologias, sendo o hidrogénio uma delas. Outras boas práticas a serem difundidas e encorajadas são o “car pooling” e a partilha de automóveis. Os automóveis eléctricos e o hidrogénio (especialmente os táxis) devem ser encorajados ao máximo. Para estas duas soluções são também necessários investimentos maciços na rede de reabastecimento. O comboio, em vez do avião, é a escolha certa para longas distâncias. Com uma poupança de energia de cerca de 90 por cento, os comboios batem os aviões como o meio de transporte mais amigo do ambiente. No entanto, os preços dos bilhetes devem ser reduzidos. A investigação mostrou que os aviões são o meio de transporte mais poluente com a maior taxa de emissões. O “imposto do carbono” é aplicado sobre produtos e serviços energéticos, que provocam emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. Muitos países que o introduziram infelizmente nunca o implantaram na realidade. O objectivo é reduzir a emissão de gases com efeito de estufa e induzir os estados e os consumidores finais a preferir soluções mais ecológicas e, portanto, menos poluentes. O montante do imposto a pagar aumenta à medida que a quantidade de poluição produzida aumenta. É da maior importância dar incentivos a todas as fontes de energia renováveis (fotovoltaica, hidroeléctrica, geotérmica, eólica, biomassa, biogás) que tenham passado todas as avaliações ambientais exigidas pelas regulamentações nacionais. Para a energia fotovoltaica, os investimentos privados podem ser atraídos através da criação de cooperativas para a produção local de energia até 20 kWp. Os incentivos às incineradoras e a tudo o que não seja energia renovável devem ser removidos. A relação entre tecnologia e ambiente é um dos tópicos a ter em grande consideração para limitar as emissões de CO2 e reduzir a poluição. Desde a pré-história, o homem tem vindo a modificar o ambiente em que vive para melhorar a qualidade de vida. Com a industrialização da produção no século XIX, as actividades de fabrico atingiram elevados volumes de produção a fim de satisfazer a crescente procura de produtos à escala nacional ou global, com os consequentes “feedbacks” negativos para o ambiente. Cada tecnologia é caracterizada por um impacto ambiental mais ou menos elevado. Há necessidade de investir na investigação e de encorajar tecnologias “suaves” com baixo impacto ambiental. As tecnologias suaves são geralmente inovadoras e permitem uma exploração mais racional dos materiais que estão a ser processados. Um exemplo de tecnologias leves é as que se baseiam na utilização de recursos renováveis. Neste caso, o impacto ambiental da tecnologia pode mesmo ser positivo. Deve ser aplicada o mais possível a regra dos 4 “R” como “Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recuperar”. A maioria dos países desenvolvidos e muitos em desenvolvimento está a praticar em parte, mas numa medida claramente insuficiente. No resto do mundo existem alguns países na vanguarda, como a Alemanha, mas infelizmente existem muitos outros, como a Roménia, que enviam quase tudo para aterros. Os resíduos podem tornar-se um recurso e criar numerosas oportunidades de emprego. Existem quase novecentos mil empregos que poderiam ser criados na União Europeia se a Europa dos vinte e sete (+ Inglaterra pré-Brexit) tivesse perseguido até 2020 o objectivo de 50 por cento de recolha separada de produtos de resíduos, tal como exigido pela Directiva da UE 2008/98/CE. Até 2030, a reciclagem deverá ser aumentada para pelo menos 70 por cento a fim de eliminar os aterros. A indústria global do cimento polui mais do que países como a China e os Estados Unidos, com cerca de 2,8 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono libertados para a atmosfera num ano, ou 8 por cento do total de emissões. Com o esperado “boom” da construção nos próximos anos, após a melhoria da situação económica mundial criada pela Covid-19, ligado à expansão das áreas urbanas em muitos países, especialmente na Ásia, a produção de cimento poderá aumentar 25 por cento até 2030, elevando assim para mais de quanto mil milhões de toneladas/ano. Assim, a indústria da construção deveria tentar utilizar materiais novos e mais “sustentáveis”. Infelizmente, é muito difícil reduzir o impacto ambiental do cimento, porque cerca de metade das emissões provém da reacção química (calcinação) necessária para fabricar o “clínquer”, um dos seus principais componentes; portanto, a única forma de reduzir estas emissões é substituir pelo menos parte do “clínquer” por diferentes ingredientes. Para reduzir as emissões de CO2 da indústria cimenteira, pode-se começar com o tipo de combustível utilizado para aquecer os fornos, em que o processo de calcinação tem lugar a temperaturas muito elevadas, por exemplo, tentando substituir o carvão por fontes alternativas, tais como biomassa e resíduos. Além disso, a eficiência energética dos fornos pode ser melhorada. Algumas empresas estão a desenvolver cimentos baseados em materiais sintéticos (geo-polímeros) capazes de absorver CO2, mesmo, em alguns casos, mais do que o emitido no processo industrial, tornando-se assim “carbono negativo”. No entanto, a maioria destas soluções não conseguiram atingir a maturidade plena, sendo travadas principalmente por barreiras económicas, tais como a falta de financiamento necessário para comercializar cimentos inovadores em grande escala. Consequentemente, o cimento é um dos sectores considerados mais difíceis de descarbonizar. A fim de limitar o seu impacto ambiental, será necessário concentrar-se nos métodos de economia circular, que incluem, por exemplo, a reciclagem-reutilização de materiais e a concepção de edifícios mais leves, duráveis e eficientes graças às técnicas de construção ecológica. A conclusão é que, em qualquer caso, a melhor forma de libertar menos CO2 na atmosfera devido ao cimento é construir menos, bem como recuperar o “stock” de edifícios existentes. A utilização de sistemas “CCS (Carbon Capture and Storage)” para capturar as emissões de CO2 das instalações industriais, neste momento, não parece ser uma solução viável a curto prazo, devido às muitas incógnitas sobre os custos e a eficácia de tais sistemas. Os sistemas de captura de CO2 são poucos no mundo e muito caros. Uma vez capturado, o CO2 teria então de ser armazenado em segurança. O armazenamento geológico de dióxido de carbono (CO2) consiste na injecção em formações geológicas profundas ou em reservatórios de hidrocarbonetos esgotados. A menos que sejam descobertas soluções inovadoras viáveis, estes sistemas podem ser úteis e utilizados, mas apenas de forma limitada. Depois, existe a tecnologia “Direct Air Capture (DAC)” para capturar CO2 directamente do ar, que tem sido discutida durante décadas. Até há pouco tempo, este sistema era considerado demasiado caro para ser implementado. Mas a empresa canadiana Carbon Engineering, depois de gerir uma instalação piloto DAC durante três anos, mostrou como os custos são muito mais baixos do que se pensava. A instalação não só está a remover dióxido de carbono do ar, mas também a produzir um combustível líquido. Se os custos puderem ser reduzidos ainda mais, esta solução poderá ajudar a reduzir o efeito de estufa. A população mundial está a aumentar de uma forma descontrolada. Se é verdade que nascem muito poucas crianças e a população está a envelhecer na Europa, em muitas outras partes do mundo, especialmente nos países mais pobres, estão a nascer demasiadas crianças. Prevê-se que em 2050 a população mundial se aproximará dos dez mil milhões de pessoas. Se não pusermos fim a este crescimento, não só consumiremos ainda mais os nossos escassos recursos e poluiremos mais o planeta, como também os gases com efeito de estufa libertados para a atmosfera aumentarão em resultado disso, com efeitos cada vez mais negativos. Uma política correcta de controlo de natalidade com incentivos e apoio para aqueles que limitam os nascimentos, o fornecimento gratuito de contracepção e aconselhamento, educação sexual nas escolas e muito mais, é essencial para combater o aquecimento global. Aqueles com interesses instalados acusam frequentemente este tipo de intervenções de tirar empregos a muitas pessoas, mas não é este o caso, pelo contrário, com a reciclagem, recuperação, reflorestação, novas tecnologias e fontes alternativas seriam criados muito mais empregos do que os perdidos. O que é verdade é que muitas pessoas terão de mudar de emprego, mas tal não altera nada porque, de qualquer forma, aconteceria devido à progressão exponencial do desenvolvimento tecnológico.
Myanmar | Parlamentares pedem união de minorias étnicas contra militares Hoje Macau - 18 Mar 2021 O grupo de parlamentares eleitos que se autodenomina “Governo legítimo” de Myanmar pediu ontem aos grupos étnicos armados do país que “unam forças” contra a junta militar. “Vamos construir nossa União Federal juntos. O mal (do exército) deve ser repelido graças à nossa união”, disse ontem o Comité de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formado na sua maioria por dezenas de deputados e senadores do partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, que não puderam tomar posse devido ao golpe militar em 1 de Fevereiro. O CRPH, que anunciou a retirada de todas as etnias armadas da lista das organizações ilegais, agradeceu em nota a protecção dos manifestantes contra a junta em todo o país proporcionada pelos rebeldes, alguns dos quais lutam contra o exército há décadas. Uma maior autonomia é a principal exigência de quase todas as minorias étnicas, incluindo os Chin, Kachin, Karen, Kokang, Kayah, Mon, Rakáin, Shan e Wa, que juntos representam mais de 30 por cento dos 53 milhões de habitantes do país. Os militares justificam o golpe em Myanmar com uma suposta fraude eleitoral nas eleições de Novembro passado, que foram vencidas pelo partido da líder deposta Aung San Suu Kyi e consideradas como legítimas por observadores internacionais. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país. Nas últimas semanas, os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.
Comunidade macaense | Aida de Jesus faleceu ontem com 105 anos de idade Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 18 Mar 2021 Aida de Jesus, fundadora do restaurante Riquexó e uma das personalidades mais conhecidas e acarinhadas da comunidade macaense, faleceu ontem aos 105 anos de idade. A cerimónia fúnebre realiza-se na próxima segunda-feira, dia 22, às 20h, na Casa Mortuária do Kiang Wu. Aida de Jesus nasceu em 1915 e estudou no Colégio Santa Rosa de Lima, tendo sido durante décadas cozinheira em vários restaurantes do território, incluindo no Clube de Macau, Hotel Estoril e Hotel Lisboa. Falante de patuá, era uma profunda conhecedora da gastronomia macaense, tendo passado o testemunho às gerações mais novas. Além disso, era uma acérrima apoiante das actividades do grupo de teatro Doci Papiaçam di Macau e da Associação dos Macaenses, nunca faltando a uma festa enquanto a saúde o permitiu. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes destaca a mulher que “nunca tinha um sorriso amargo”. “Era uma pessoa com um humor fantástico, uma pessoa discreta, com uma personalidade forte. Punha sempre aquele sorriso bonito dela. Ela era muito macaense, e era simplesmente fascinante ver a sua paixão por Macau e pelas suas gentes.” O advogado e dirigente associativo defende que “a gastronomia macaense perde um símbolo”, apesar de achar que Aida de Jesus “partiu feliz”. Igual opinião tem Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa. “Tinha a amizade de toda a gente e era uma influência fundamental da cultura macaense, no que concerne à gastronomia. É uma referência fundamental para a nossa identidade. Ela conseguiu viver estes anos todos sempre rodeada de muito carinho, de amizades. Só temos a festejar a vida dela.” Um século de vivências Apesar da idade, D. Aida era uma presença constante no restaurante Riquexó, fundado há 40 anos e que passou por vários processos de transformação. No início era um supermercado e ponto de encontro da comunidade, para depois fechar portas e se transformar num espaço de restauração. “O restaurante é inspirado completamente nela e foi ela que contribuiu para o seu sucesso”, disse Anabela Ritchie. “A geração dela já não existe”, aponta Miguel de Senna Fernandes, enquanto que Carlos Marreiros, arquitecto, frisa que 105 anos deram para conhecer toda a Macau e as suas profundas transformações geográficas e sociais. “Ela atravessou guerras e era realmente um testemunho vivo de Macau. Tinha sempre histórias para contar. Fico com uma recordação forte dela, de grande saudade, e que os vindouros possam continuar o trabalho que ela encetou”, acrescentou ao HM.
Maria Imaginário transmite a alegria da sua arte em Hong Kong Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2021 Maria Imaginário é a única artista portuguesa a marcar presença na exposição Art Bodega, inaugurada esta quinta-feira no espaço K11 Art Mall em Hong Kong. O público poderá ver cinco peças da artista que utiliza várias expressões artísticas que passam pela tapeçaria, escultura e instalação, e onde a cor assume um especial protagonismo. A pandemia trocou-lhe as voltas, mas a sua presença na Ásia deverá ser agora mais constante À partida, as obras, de diferentes tamanhos e expressões, podem parecer dirigir-se a um público infantil, ou levar a um cenário de fantasia. Mas Maria Imaginário, artista, assume ao HM que o seu trabalho é para pessoas de todas as idades. “Esse é o meu objectivo, que qualquer pessoa consiga entender o meu trabalho, desfrutar dele, percebê-lo. Sobretudo quando trabalho com instalações públicas, espero que qualquer pessoa consiga desfrutar dele e voltar a ser criança se for preciso.” Maria Imaginário expõe, a partir desta quinta-feira e pela primeira vez, em Hong Kong, na exposição “Art Bodega”, patente no espaço K11 Art Mall, com cinco peças. “Gosto de transmitir alegria, sentimentos de paz, sentido de humor. Gosto de questionar os sentimentos das pessoas ou a sua bipolaridade ou até a polaridade.” O tema central das peças que Maria Imaginário apresenta nesta exposição é a comida, relacionado com o próprio conceito do “Art Bodega”. “Baseei-me um pouco nesse universo e comparativamente com os tons que uso, escolhi um tema mais doce. Apesar de ter enviado várias obras, desde telas, a esculturas em madeira ou cerâmica, penso que o trabalho fica todo unido pelas cores que uso, pelos tons e pelo tema em si também”, frisou. Com potencial As expectativas da presença na “Art Bodega” são, para já, muitas. “Acho que o meu trabalho tem imenso potencial para Hong Kong e para o seu público. Diria que é mais pela estética, que é capaz de ser mais apelativa ao público de Hong Kong, mais do que se calhar noutras partes do mundo, nomeadamente na Europa. Acho que o meu trabalho pode ganhar mais visibilidade”, assegura. Maria estudou na Ar.Co (Centro de Arte e Comunicação Visual), em Lisboa, tendo terminado o curso em 2010. Mas desde 2004 que pintava paredes nas ruas com cores coloridas. A cor é, para si, a protagonista principal não só doas suas obras como de qualquer expressão artística. “As cores são muito importantes num trabalho de um artista e acho que trabalhá-las é fundamental para o que se quer transmitir. Se fizesse a obra a preto e branco ou noutra cor teria uma energia completamente diferente. Sempre gostei muito de trabalhar com a cor e desde sempre que foi o que mais me fascinou em termos artísticos, a mistura das cores, as sensações que trazem.” A artista portuguesa assume que o seu trabalho não é “definido por um material só, por uma técnica só”. É por isso que podemos ver instalações em larga escala em espaços públicos, tapeçarias de grandes dimensões ou peças de cerâmica mais pequenas, entre outros materiais e formatos. Pelo meio, Maria Imaginário viveu em Londres, para onde pretende regressar quando a pandemia acalmar. “Foi um salto natural. Fui para lá explorar mais o meu trabalho, para que chegasse a mais pessoas, numa forma de expandi-lo.” Estar no Reino Unido deu-lhe a mesma compreensão por parte do público comparativamente a Portugal, assegura. “Acho que o meu trabalho é compreendido de forma igual nos dois sítios. Acho que há mais abertura, mais cultura e é dada mais importância e atenção à cultura. Mas em termos de compreensão penso que é igual.” Maria Imaginário tem ainda planos para expor na Coreia do Sul e outros países asiáticos, mas não quis, para já, levantar a ponta do véu. “Tenho tido alguns contactos com a Ásia e este [o de Hong Kong] foi apenas mais um que surgiu.” Além de Maria Imaginário, na mostra participam artistas como Jon Burgerman, do Reino Unido, Timothy Gatenby, também do Reino Unido, e Gunwoo Park da Coreia do Sul, além de 2timesperday de Hong Kong. “Art Bodega” remete para o conceito de mercearia como um espaço pequeno onde os clientes confraternizam quando fazem as suas compras, revelando ao público um conceito de art pop-up onde a comida é o tema principal.
TSI | Médico mantém licença apesar de oito infracções num ano Hoje Macau - 18 Mar 2021 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que os Serviços de Saúde (SSM) não podiam cancelar a licença de um médico da área tradicional chinesa, apesar de entre Dezembro de 2017 e Novembro de 2018 ter havido um total de oito queixas contra o profissional. No entendimento expresso no acórdão assinado por Vasco Fong, em causa não está a natureza dos actos praticados pelo médico, que é vista como censurável, mas antes o facto de os procedimentos legais não terem sido seguidos. “Independentemente do grau de censurabilidade das infracções cometidas […] os Serviços de Saúde só lhe poderiam cancelar a licença quando se verificassem os pressupostos legalmente previstos, mas sempre dentro do quadro legal”, é apontado. Ainda de acordo com a decisão de Novembro, mas divulgada ontem, o cancelamento pelo director dos SSM é legitimo como entidade de supervisão, desde que seja antecedido por duas suspensões da licença. O tribunal diz que a suspensão também seria legal se já tivesse havido outro inquérito disciplinar concluído e, se após uma nova queixa, as infracções voltassem a ser cometidas. Apesar da decisão ser favorável ao médico, o tribunal realçou que a conduta do médico não deixa de ser censurável.
Anima contesta junto dos Serviços de Finanças rejeição para visitar Canídromo Salomé Fernandes - 18 Mar 202118 Mar 2021 Apontando motivos de segurança, os Serviços de Finanças recusaram o pedido da Anima para fazer uma visita ao Canídromo. Sem concordar com os argumentos apresentados, a associação vai enviar uma carta ao secretário da tutela A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) rejeitou o pedido de visita ao Canídromo submetido pela ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau no mês passado, invocando razões de segurança. Em reacção à resposta, Albano Martins, presidente honorário vitalício da associação, considera não haver “qualquer tipo de problema”, argumentando que as instalações são seguras. Como tal, a Anima envia hoje uma carta ao secretário para a Economia e Finanças a contestar a decisão. A organização planeava visitar as instalações do Canídromo na próxima semana, dia 26 de Março, para assinalar o segundo aniversário do dia em que os últimos galgos abandonaram o espaço. O Director da DSF, Iong Kong Leong, alegou motivos de segurança para rejeitar o pedido. “A fim de evitar potenciais riscos que possam pôr em causa a segurança do público, não é adequada a cedência da área do canil”, diz a carta. A DSF indica que o contador de água foi removido pelos serviços de obras públicas em articulação com o plano de reconstrução do antigo Canídromo Yat Yuen, e que a área ainda não está aberta ao público. De acordo com a resposta, os serviços não fazem manutenção diária da área do canil, mas apenas “reparação parcial as partes perigosas”. “Não tem sentido nenhum do ponto de vista de saúde pública ou de segurança, o que eles dizem. Posso garantir que as instalações são mais seguras do que muitos edifícios que existem em Macau, porque eu estive lá quase nove meses a trabalhar”, disse Albano Martins ao HM. Espaço para agradecer O pedido da Anima foi também enviado ao Instituto do Desporto, que terá dado luz verde à iniciativa, desde que as regras de saúde pública fossem cumpridas. Albano Martins considera a resposta da DSF “muito esquisita”, frisando que o objectivo era apenas celebrar o dia em que o espaço ficou disponível para uso público, algo que “nunca aconteceu”. Recordou assim que “tal como dizia a Anima no passado, dificilmente haveria qualquer tipo de projecto para entrar nos próximos anos”. A associação vai protestar a rejeição com uma carta enviada ao secretário para a Economia e Finanças. “Para nossa surpresa, invocando razões de segurança, a DSF recusou ceder o espaço por meio dia. Iríamos seguir as regras dos SSM neste período de pandemia e o evento seria uma boa forma de agradecer a todos os que ajudaram o Governo e a Anima a alcançar um êxito quase único”, observa a carta. Albano Martins explica que a resposta negativa da DSF chegou a pouco mais de uma semana do evento. “A Anima tem tudo preparado e aguardava apenas resposta positiva a este nosso pedido”, refere, acrescentado que perante o tempo que demorou a resposta “solicitar à DSF uma mudança de atitude não seria pragmático”.
Governo promove Macau em Hangzhou como destino saudável e seguro João Luz - 18 Mar 2021 No final da próxima semana, entre 26 e 29 de Março, Macau volta a lançar uma campanha de charme numa grande metrópole do Interior da China para atrair turistas. Depois de Pequim, em Setembro do ano passado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) decidiu promover a RAEM como destino turístico em Hangzhou, a cidade mais populosa da província de Zhejiang, com mais de 10 milhões de habitantes e uma área metropolitana com mais de 20 milhões. A campanha decorre ao ar-livre, na rua pedonal Hubin, e visa publicitar “os ricos elementos turísticos, culturais e comerciais de Macau aos residentes e visitantes de Hangzhou, transmitindo a mensagem de que Macau é um destino saudável e seguro para visitar”. A cerimónia de abertura da Semana de Macau em Hangzhou está marcada para 26 de Março, mas na véspera terá lugar o Seminário de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições de Macau para estabelecer intercâmbio e cooperação entre os operadores turísticos de Hangzhou e Macau. Além da apresentação das principais atracções da RAEM, vão ser distribuídos descontos, no valor total de 90 milhões de patacas, para bilhetes de avião, de alojamento em hotéis, de restaurantes, entre outros. A presença de Macau será também uma constante nas redes sociais, através da promoção de viagens de vários “líderes e opinião” ou “influencers”. A Semana de Macau será dividida por zonas temáticas, com espaços dedicados ao turismo cultual, Património Mundial, Património Cultural Intangível, indústrias culturais e criativas de Macau, de eventos desportivos, produtos dos Países de Língua Portuguesa, e ofertas hoteleiras. Tem minchi As estruturas na rua incluem um palco, onde será instalado um ecrã electrónico com a forma das Ruínas de S. Paulo, para dar a conhecer as características de Macau. Os potenciais turistas não serão atraídos apenas pela informação, mas pelo paladar. A DST, a Confraria da Gastronomia Macaense e o Hotel Grand Hyatt Hangzhou irão organizar em conjunto entre 26 de Março e 11 de Abril a Promoção de Gastronomia Macaense. O evento tem o intuito de promover a cultura gastronómica única da região, através da cozinha macaense, um dos trunfos do património cultural imaterial de Macau.
Jornalismo | Direcção da AIPIM sem candidatos João Santos Filipe - 18 Mar 202118 Mar 2021 A quatro horas do limite da apresentação de candidaturas às eleições da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), agendadas para 27 de Março, não havia candidatos. O ponto de situação foi feito pelo presidente da Mesa da Assembleia-Geral, João Francisco Pinto, ao HM. Segundo o dirigente, os estatutos da associação definem que no caso de não haver interessados os actuais órgãos sociais mantêm-se em funções. Contudo, João Francisco Pinto recusou antecipar o cenário, uma vez que nada impedia que ainda surgissem candidatos. Apesar do cenário de ontem, a corrida à sucessão do presidente José Carlos Matias, impedido devido ao limite dos mandatos de se recandidatar à mesma posição, prometia ser a mais activa dos últimos anos, com duas listas. Gilberto Lopes, actual vice-presidente da AIPIM e director-adjunto de Informação e Programas dos Canais Portugueses, admitiu ao HM que chegou a apresentar uma lista, mas desistiu. “Posso dizer que apresentei uma lista e decidi retirá-la. E fico por aqui”, afirmou. O ainda vice-presidente não se alongou, mas a instituição onde trabalha tem atravessado um período de turbulência interna e, a sua comissão de serviço, como director-adjunto, foi apenas renovada por seis meses, quando normalmente era de um ano. Paulo Coutinho, director do Macau Daily Times, também ponderou avançar com uma lista, mas recuou. “Percebi que, neste momento, a melhor opção era continuar com o mesmo grupo à frente da direcção. Era muito difícil reunir apoios, tentei alguns, mas percebi que estava tudo muito ligado ao grupo actual”, explicou. “Neste momento, e com o desenvolvimento da situação em termos de liberdade de imprensa, o mais importante é haver uma lista que possa ser o mais consensual possível”, sublinhou.
DSAL avisa “descontentes” contra ocupação de estradas e distúrbios no trânsito João Santos Filipe - 18 Mar 2021 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirma que está a dar “a maior atenção” às necessidades de emprego dos residentes e que eventuais manifestações de desagrado não devem colocar em causa o trânsito ou a ordem pública. “Atendendo a que recentemente, houve um grande número de pedidos de conjugação de emprego por parte dos residentes do sector da construção civil, esta Direcção de Serviços tem vindo a apoiar e a acompanhar activamente esses casos”, é comunicado. “Importa salientar a todos os candidatos a emprego que estejam sempre atentos à auto-protecção como pressuposto principal, não afectando os outros utilizadores do serviço de emprego, condições de trânsito e ordem pública, usando uma forma pacífica e racional para manifestar os seus desejos”, é acrescentado. Por outro lado, a DSAL avançou que entre 465 residentes que procuraram emprego, 100 conseguiram mesmo ser contratados: “Segundo os dados da DSAL, dos 465 residentes inscritos nesta Direcção de Serviços para efeitos de pedido de emprego, já foram realizadas acções de conjugação de emprego a 310, dos quais, 260 tinham aceitado e comparecido na entrevista, tendo mais de 100 candidatos sido contratado”, é indicado. “A DSAL irá continuar a organizar entrevistas de trabalho para os residentes que estejam inscritos para efeitos de pedido de emprego, e a par disso, irá destacar pessoal para fiscalizar as entrevistas e os processos dos testes de técnicas, juntamente com os representantes das associações”, é prometido. Ao mesmo tempo, a DSAL reafirma que a política passa pela prioridade do emprego dos residentes e que os não-residentes devem ser substituídos por trabalhadores locais. “A partir do momento em que os residentes estão habilitados para certo tipo de funções, os trabalhadores não residentes têm de ser retirados do mercado laboral para que essas vagas possam ser preenchidas pelos locais”, é vincado. Por outro lado, o Governo afirma não “fechar os olhos” à contratação de não-residentes e diz que até Janeiro deste ano, o número de trabalhadores não residentes era 175.778, que, comparando com o mesmo período do ano transacto, representa uma diminuição de 17.720 pessoas.
Media | Associação dos Jornalistas de Macau apela ao respeito pela profissão João Santos Filipe - 18 Mar 2021 A associação constituída por jornalistas locais de língua chinesa pediu à TDM uma posição que garanta a liberdade e que não trate os jornalistas como ferramentas para fins políticos. Estas foram algumas das mensagens transmitidas à TDM e ao Governo pela associação local A Associação dos Jornalistas de Macau (AJM), que representa profissionais de língua chinesa, deixou um apelo à TDM –Teledifusão de Macau para que assuma as funções de emissora pública sem constrangimentos. O comunicado foi publicado na noite de terça-feira, na sequência de uma reunião entre trabalhadores da empresa e direcção, que visou a controvérsia referente a orientações editoriais e ameaças de despedimento de jornalistas dos departamentos de português e inglês. “Os directores da TDM devem adoptar uma posição mais clara de garantia da independência na cobertura noticiosa e reconstruir a confiança dos seus repórteres. A associação espera que a TDM possa, através das suas acções, cumprir a promessa de ‘manter a linha editorial’ e ‘relatar a verdade’, como foi anteriormente declarado em comunicado”, pode ler-se na missiva. Em relação à linha editorial, a AJM afirmou esperar que a TDM demonstre que vai assumir as suas obrigações e prometeu acompanhar os próximos desenvolvimentos. Ainda em relação à reunião entre a direcção da TDM e um grupo de jornalistas, na passada segunda-feira, foi deixado o desejo que o encontro tenha servido para “clarificar e resolver a discórdia entre as partes envolvidas, as dúvidas sobre a direcção editorial e os termos contratuais”, assim como para “mitigar os efeitos negativos para a liberdade da imprensa, que deve ser garantida nos departamentos de notícias em Português e em Macau”. Manter a liberdade Outro assunto abordado no comunicado foi a renovação por seis meses das comissões de serviços de João Francisco Pinto e Gilberto Lopes, director e director-adjunto de Informação e Programas dos Canais Portugueses, respectivamente. Anteriormente, as comissões tinham sido sempre renovadas por um período de um ano. Sobre este assunto, a AJM diz que a TDM tem a responsabilidade de explicar as razões que levaram à renovação de seis meses para “esclarecer as dúvidas públicas”. Por último, a AJM recordou ao Governo de Macau que os jornalistas não são meros instrumentos de propaganda para fins políticos. “Os esforços persistentes dos profissionais dos média em português e em inglês que resultam em artigos objectivos, equilibrados, multifacetados e factuais, assim como o foco no bem-estar das diferentes vozes, raças e comunidades, são um importante contributo para a reflexão das vozes pluralistas da sociedade de Macau”, é destacado em comunicado. “O Governo da RAEM deve reconhecer o seu contributo e comprometer-se com a protecção da liberdade de imprensa, de acordo com a Lei Básica”, acrescentou.
Substâncias perigosas | Consulta pública dá luz verde à localização em Ká-Ho Salomé Fernandes - 18 Mar 2021 A consulta pública do Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas acabou na semana passada e o gabinete do secretário para a Segurança afirma que a opiniões apuradas mostraram-se favoráveis à localização que vai albergar o material perigoso. A nota expressa que houve “apoio total” à escolha do local para a construção do depósito e armazém permanente de substâncias perigosas – o terreno do antigo centro de reabilitação de toxicodependentes “Desafio Jovem” em Ká-Ho – e que há vontade de “acelerar” as obras. Além disso, o próprio diploma merece aprovação. “Os diversos quadrantes da sociedade apoiaram, na generalidade, a elaboração do ‘Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas’, considerando que a nova lei poderá enquadrar positivamente a importação, o armazenamento, o transporte e a utilização de substâncias perigosas e que concordaram que é necessário e urgente elaborar a nova lei, esperando que a mesma possa entrar em vigor o mais rápido possível.”, pode ler-se. As substâncias perigosas dispersas pelo território, com particular incidência para estaleiros de construção civil, vão ser transferidas para o depósito e armazém por fases e grupos, de acordo com o seu grau de perigosidade. A ideia é “resolver de raiz os problemas relacionados com a segurança comunitária com que os cidadãos se têm preocupado”. Estão também previstas melhorias à base de dados de substâncias perigosas criada pelo Corpo de Bombeiros, para activar o socorro imediato em caso de acidente.
Cheques pecuniários começam a ser distribuídos a 12 de Abril com as mesmas regras Salomé Fernandes - 18 Mar 202118 Mar 2021 O Conselho Executivo anunciou a conclusão da discussão do projecto de regulamento administrativo sobre o plano de comparticipação pecuniária para este ano, que por causa do impacto da pandemia na economia e na vida da população vai ser entregue antecipadamente. “As regras de atribuição dos montantes da comparticipação pecuniária aplicadas no corrente ano, são idênticas às do ano transacto”, diz a nota do Conselho Executivo, referindo-se à atribuição por transferência bancária e cheque cruzado. O Governo vai adoptar um esquema especial para a comparticipação ser atribuída de forma faseada a partir de dia 12 de Abril, quando geralmente ocorria em Julho. A prática mantém-se também para residentes impedidos de regressar a Macau para renovar os bilhetes de identidade da RAEM, nomeadamente por questões de saúde. Para isso, precisam de comprovar a impossibilidade de deslocação à RAEM através de atestado médico ou documento emitido por uma instituição de solidariedade social. Quem nasceu entre 2014 e 2020, por exemplo, recebe o montante por transferência ou cheque entre 17 a 21 de Maio. Recorde-se que a cada residente permanente e não permanente vai receber, respectivamente, 10.000 e 6.000 patacas, prevendo-se um custo de cerca de 7,2 mil milhões de patacas.
Cupões de consumo | Governo diz que meios electrónicos são “convenientes” Hoje Macau - 18 Mar 2021 A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) emitiu ontem um comunicado a defender o “programa de benefícios do consumo por meios electrónicos”, recentemente anunciado. O Governo entende que as formas de levantamento de cupões “são simples” e que a utilização é “conveniente”. “A concepção deste programa teve em consideração a forma de consumo actual dos residentes, pelo que os mesmos podem facilmente obter e utilizar os cupões electrónicos distribuídos mediante o consumo diário através de pagamento electrónico”, diz a nota. De acordo com a DSEDT, registaram-se mais de quatro milhões de transações de pagamento móvel superiores a 50 patacas, o equivalente a 40 por cento das transacções. Além disso, o Governo argumentou que os dados da Autoridade Monetária de Macau, apontam para a existência de mais de um milhão de utilizadores de pagamento móvel, dos quais 764 mil registados com nome verdadeiro. “Acredita-se que o número dos utentes continuará a crescer à medida do lançamento do programa”, entende a DSEDT.
Apoios | Pereira Coutinho sugere novo plano nos moldes dos anteriores João Luz - 18 Mar 2021 Pereira Coutinho escreveu uma carta a Ho Iat Seng a pedir a reformulação dos apoios do programa de cupões de consumo. O deputado pede o regresso de cartões de consumo, no valor 8.000 patacas, isenção de tarifas de água e electricidade, subsídios especiais para grupos vulneráveis, entre outros apoios “Fazer as coisas às avessas”. É assim que Pereira Coutinho refere a forma como desempregados lhe caracterizaram o Plano de Garantia do Emprego, Estabilização da Economia e Asseguramento da Qualidade de Vida da População, anunciado pelo Governo na segunda-feira. O programa de cupões de consumo, atribuídos quando se compra algo através de plataformas de pagamento electrónico, como o MPay, tem sido amplamente criticado. Assim sendo, Pereira Coutinho escreveu uma carta ao Chefe do Executivo a pedir que o plano seja reconsiderado. Em vez dos cupões de consumo, o deputado apela à continuação “do sistema de cartão de consumo electrónico no valor de 8.000 patacas, da isenção de tarifas de água e electricidade aos residentes, atribuição de 7.000 patacas às contas individuais de previdência central dos idosos através da Fundação Macau”. Além deste conjunto de apoios, Coutinho sugere a concessão de “subsídios especiais a grupos vulneráveis, como portadores de deficiência visual, famílias monoparentais, cuidadores, doentes psiquiátricos, crianças autistas e idosos isolados”. Os trabalhadores da função pública também são contemplados nas sugestões endereçadas a Ho Iat Seng. Pereira Coutinho sugere que seja dado um apoio de 15 mil patacas a funcionários públicos que auferem menos de 60 mil patacas mensalmente Maré cheia de críticas O deputado justifica a necessidade de apoios alternativos aos cupões de consumo com as queixas que recebeu no Gabinete de Atendimento aos Cidadãos, em particular devido à necessidade de gastar primeiro para usufruir de apoios. “Para a plena utilização das 4.800 patacas atribuídas pelo Governo, é necessário antecipar o gasto de 14.440 patacas do próprio bolso. Como é que os trabalhadores em situação de desemprego ou licença sem vencimento, ou trabalhadores a tempo parcial têm essa capacidade financeira?”, questiona Pereira Coutinho. Daí a expressão “fazer as coisas às avessas” usada para retratar o último programa de apoios. Além disso, o deputado destaca que o Governo deixou de atribuir as 7.000 patacas às contas individuais de previdência central, por falta de saldos orçamentais. “Assim, como é que estes idosos vão ter dinheiro para consumir?”, pergunta. Outra objecção é a inadequação aos pagamentos electrónicos, quando alguns residentes mais velhos “ainda utilizam telemóveis muito antigos, sem nenhum conhecimento na utilização de internet, muito menos de meios de pagamentos electrónicos”, refere o deputado na missiva. Este conjunto de factores leva Pereira Coutinho a concluir que a terceira idade não vai beneficiar deste programa de apoio.
Hong Kong | Portugueses em risco de ficarem sem documentação Andreia Sofia Silva - 18 Mar 202119 Mar 2021 Há portugueses a residir em Hong Kong que estão há meses sem conseguir registar os filhos recém-nascidos ou em risco de verem o visto de trabalho caducar sem terem um novo passaporte para carimbar. A solução tem passado pelo passaporte temporário, um “documento pobre” com a validade de um ano. Um grupo está a reunir queixas para serem enviadas ao cônsul Paulo Cunha Alves. O consulado diz que solução “está para breve” Daniela Jerónimo considera-se uma pessoa persistente na forma como tem lidado com o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A residir em Hong Kong há cinco anos e a dois anos de se tornar residente permanente no território, a empresária na área da sustentabilidade deparou-se, graças à pandemia, com uma enorme dor de cabeça: o seu visto de trabalho caduca em Abril e não consegue renovar o passaporte português para que as autoridades de Hong Kong lhe carimbem uma nova autorização de residência. Os telefonemas e emails para o consulado têm sido vários nos últimos meses, e, para já, Daniela Jerónimo só conseguiu uma solução através do passaporte temporário. “Se não for possível renovar o meu passaporte num serviço online, vou ter de pagar um passaporte temporário, e depois no próximo ano vejo-me na mesma situação. Eu é que pago isso, a ineficiência, e acho isso indecente. Estou a dois anos da residência permanente, quero ter um visto de dois anos para depois me candidatar à residência, não quero estar todos os anos nesta aflição”, adiantou ao HM. Daniela não é caso único, ao ponto de um grupo de portugueses estar a reunir as várias queixas e problemas com que a comunidade se tem deparado desde que o consulado deixou de conseguir enviar funcionários a Hong Kong. A carta será depois enviada ao embaixador Paulo Cunha Alves. Um outro cidadão português, que pediu para não ser identificado, vive em Hong Kong e também tem residência de Macau. O seu problema também se prende com a dificuldade em obter um novo passaporte. “Tive de pedir o passaporte temporário porque tive de renovar o visto. Só me dão visto de trabalho até Outubro e vou ter de pedir novamente a renovação desse visto ou com um passaporte temporário, uma coisa que me desgasta bastante, ou um passaporte normal.” Apesar das dificuldades, este português assegura que a comunicação com o consulado sempre existiu. Bebés sem registo A ausência de funcionários consulares em Hong Kong devido às restrições nas fronteiras levanta ainda um outro problema, o da ausência de registo de recém-nascidos como cidadãos portugueses. “Não registamos ainda a nossa filha, nascida em Maio de 2020”, contou Lídia Ribeiro ao HM. “Não tem cartão de cidadão, não está registada como portuguesa e simplesmente não podemos deixar Hong Kong mesmo que haja uma emergência porque não tem passaporte.” A própria Lídia Ribeiro também tem o cartão de cidadão prestes a expirar, o que a impede de alterar a morada de residência. “Só espero que o nosso passaporte não caduque, senão ficamos sem visto e numa situação muito chata, em que não podemos ficar cá, nem viajar”, resumiu. Para esta portuguesa, “deveria haver uma equipa focada nestas questões para criar soluções como o registo online ou por correio, que já são usadas por outros países, ou facilitar processos de renovação de passaportes e cartões de cidadão”. Lídia Ribeiro diz ter conhecimento de histórias de portugueses espalhados pelo mundo que, devido às actuais limitações de viagens, “estão a deparar-se com problemas semelhantes”. “Ao mesmo tempo, sei de histórias de amigos que vivem em países onde é possível realizar estas operações remotamente. Portanto, se é possível para uns, deveria ser para outros.” Serviço não funciona Muito antes da pandemia fechar fronteiras e obrigar ao cumprimento de quarentenas obrigatórias cá e lá, já os serviços consulares em Hong Kong funcionavam mal, defende Daniela Jerónimo. “Não servem os interesses das pessoas que vivem aqui e a pandemia veio mostrar as partes fracas de muitas instituições. O consulado poderia fazer uma reflexão sobre o funcionamento deste gabinete.” Daniela sugere a instalação de uma máquina para renovar documentação em Hong Kong, à semelhança da que existe em Macau. “É necessária mais do que boa vontade dos funcionários do consulado. A minha impressão é se as pessoas conseguem mesmo resolver os nossos problemas ou se a origem do problema não estará em Lisboa. Há uma falta do digital, os nossos serviços são ainda muito arcaicos. Há uma falta de flexibilidade e agilidade para resolver as coisas.” No grupo “Portuguese in Hong Kong”, na rede social Facebook, as críticas avolumam-se. “Vou ter de registar o meu bebé em Julho e sinceramente não acredito que as fronteiras já estejam abertas. Ainda não tive a ‘sorte’ de precisar dos serviços do consulado, mas confesso que vejo tantas reclamações que me junto ao seu email”, apontou uma portuguesa que decidiu associar-se à carta que será enviada a Paulo Cunha Alves. Outro cidadão português, que também tem nacionalidade brasileira, conseguiu encontrar uma alternativa através do Brasil. “O meu visto de trabalho precisava de ser renovado e o passaporte estava para caducar numa data próxima. Não podia estender o meu visto sem um passaporte válido de, pelo menos, mais seis meses e ao mesmo tempo não podia renová-lo porque o consulado estava fechado. Por sorte tenho dupla nacionalidade e, se não tivesse, não sei como a minha situação poderia ter sido resolvida.” Ao HM, o consulado garantiu que está “para breve” uma solução para todos os problemas que enfrentam os cidadãos portugueses a residir em Hong Kong. “Uma solução técnica está em vias de ser implementada muito em breve, entre este Consulado-Geral e o Consulado Honorário em HK, no sentido de resolver este problema. Logo que o novo sistema esteja activo e operacional, a comunidade será informada.” Na mesma resposta, as autoridades portuguesas dizem estar “perfeitamente cientes das dificuldades e dos transtornos causados pela pandemia no acesso aos serviços consulares por parte da comunidade portuguesa residente em Hong Kong, nomeadamente para o acesso aos serviços que exigem a presença física do cidadão para a apresentação e conclusão de seu pedido, tais como para a renovação de cartão de cidadão e de passaporte comum”. O HM pediu ainda dados sobre quantos processos de renovação de passaporte estão pendentes, bem como quantos passaportes temporários foram concedidos desde o início da pandemia, mas não obteve resposta sobre esta matéria. Do Vietname à Tailândia O irmão de Daniela, Mauro Jerónimo, vive ainda uma situação bem mais complicada em matéria de serviços consulares portugueses. A residir no Vietname, em Hanói, Mauro sabe que quando precisar de renovar documentos terá de se deslocar à embaixada portuguesa na Tailândia, em Banguecoque. Para isso terá de cumprir um rol de quarentenas pagas, e faltar ao trabalho. “O meu passaporte termina em Agosto, tal como o meu contrato de trabalho. Tentei ligar para o consulado, não me atenderam e vou enviar um email. Quero tentar perceber o que devo fazer, porque se sair do Vietname, e depois entrar, é muito complicado. Não temos embaixada, apenas um serviço consular, e se quisermos resolver um problema por norma é-nos redireccionado para a embaixada da Tailândia.” Para Mauro Jerónimo, o prolongamento da pandemia já deveria ter obrigado as autoridades portuguesas a encontrarem soluções mais flexíveis. “Já deveria ter sido encontrado um sistema que permitisse renovar o passaporte sem a presença física.”
China | Conselho de Estado elencou prioridades para fortalecer a recuperação económica Hoje Macau - 17 Mar 202117 Mar 2021 Na sequência da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN, o Conselho de Estado reuniu na passada segunda-feira e pediu que “todas as principais tarefas estabelecidas no relatório de trabalho do governo devem ser implementadas com eficácia para sustentar o desenvolvimento económico e social estável”. O relatório, aprovado na recém-concluída quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), estabeleceu as principais metas e prioridades para o trabalho do governo neste ano. A reunião, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, apelou a “esforços consistentes na prossecução do desenvolvimento de alta qualidade, consolidando os ganhos na contenção de COVID-19 e no desenvolvimento socioeconómico e cumprindo os compromissos do governo para com o povo, numa tentativa de fazer novos progressos na promoção do desenvolvimento e na melhoria do bem-estar das pessoas”. A reunião atribuiu as nada menos que 44 tarefas-chave em 38 áreas, conforme o relatório, aos órgãos competentes do Conselho de Estado e às autoridades subnacionais, com suas respectivas responsabilidades e prazos para o cumprimento das tarefas claramente definidas. “O relatório de trabalho do governo passou pelo processo legal de aprovação pela APN e incorpora os nossos compromissos assumidos com os deputados. O governo deve tomar medidas concretas para cumprir plenamente as suas responsabilidades e garantir a implementação de todas as políticas”, disse Li. A reunião sublinhou ainda a necessidade de se manter a par das mudanças nas tendências económicas mundiais e suas implicações para a China e pediu uma compreensão da dinâmica da actividade económica doméstica, ano a ano e mês a mês, e uma análise aprofundada dos novos desenvolvimentos e novos problemas. Segundo a Xinhua, “isso ajudará a fazer ajustes antecipados às políticas introduzidas. É fundamental para impulsionar o emprego e manter os preços estáveis, numa tentativa de ancorar as expectativas do mercado. Esforços devem ser feitos para prevenir e neutralizar vários riscos e perigos potenciais e consolidar a base para a recuperação económica”. Sector de serviços com dificuldades “O primeiro bimestre foi marcado pela continuidade da recuperação económica e pelo fortalecimento do ímpeto de desenvolvimento. Dito isto, a recuperação continua desigual, pois o sector de serviços, as micro e pequenas empresas e alguns locais ainda enfrentam dificuldades para recuperar. Devemos agir prontamente para cumprir metas e tarefas de desenvolvimento anuais estabelecidas no relatório de trabalho do governo e manter os principais indicadores econômicos dentro de uma faixa apropriada”, sublinhou Li. Foi enfatizado na reunião que os cortes de impostos e taxas para as micro e pequenas empresas, especialmente os novos cortes de impostos estruturais, devem ser implementados de forma cabal. A política de aumento da super-dedução de impostos sobre despesas de pesquisa e desenvolvimento das empresas de manufactura deve ser aplicada o mais rápido possível, e o período de liquidação encurtado, para que as empresas possam beneficiar este ano. A reunião recomendou a manutenção do rácio de suporte macro-estável e a redução do rácio de suporte do governo. As instituições financeiras serão incentivadas a introduzir prontamente medidas específicas para tornar o financiamento mais fácil e cada vez mais acessível para micro e pequenas empresas. As políticas fiscais, financeiras e outras devem funcionar em sincronia para apoiar a criação de empregos. O emprego e os serviços relacionados para grupos-chave como graduados universitários, ex-membros do serviço e trabalhadores migrantes rurais serão promovidos. Os mercados de trabalho, talento e trabalho casual serão totalmente aproveitados para aumentar o emprego. “Uma faixa apropriada diz respeito ao crescimento do emprego, aumento do rendimento, melhoria ambiental e estabilidade de preços, independentemente das velocidades de desenvolvimento nessas frentes serem um pouco mais rápidas ou mais lentas”, disse Li. Combater a burocracia A reunião convocou o aprofundamento da reforma das funções governamentais para avançar a gestão baseada em listas para todos os itens que requerem aprovação administrativa. Medidas específicas serão implementadas para reduzir os procedimentos, documentos, tempo e taxas exigidas na condução da análise governamental dos pedidos feitos pelas empresas. Os fundos de investimentos orçamentais, pagamentos de transferências do governo central e títulos de finalidade especial do governo local serão entregues e utilizados em tempo útil, e o apoio a áreas mais fracas, como a educação obrigatória e cuidados médicos básicos, será reforçado. Serão ainda introduzidas políticas para apoiar a formação e a procura do ensino superior no trabalho para professores em distritos e vilas. Conselho pede mais supervisão “A economia mundial enfrenta grandes incertezas e há opiniões divergentes sobre como as coisas podem correr. Uma economia global forte é boa para a China. No entanto, uma flexibilização quantitativa massiva também trará efeitos colaterais, que podem afectar a China e até mesmo o mundo inteiro”, disse Li. O Conselho de Estado pediu supervisão e fiscalização mais rígidas da implementação das políticas. As autoridades locais e os departamentos relevantes devem formular planos de implementação específicos o mais rápido possível e concluir as suas tarefas mais cedo do que tarde. A coordenação e a cooperação intersectoriais devem ser intensificadas em questões transregionais e intersectoriais. “As políticas macro-fiscais, monetárias e de emprego devem ser implementadas prontamente. Os fundos fiscais ampliados e directamente alocados devem ser entregues aos governos a nível de sub-região e de distrito o mais rápido possível, com foco no apoio ao emprego, às necessidades essenciais das pessoas e às entidades de mercado. Os governos em todos os níveis devem continuar com um orçamento apertado para garantir o bom funcionamento dos governos de nível primário”, concluiu Li Keqiang.