A maioria das estruturas externas construídas em edifícios e habitações são ilegais, mas não há prazo que obrigue a demolir Hoje Macau - 21 Set 2022 DR Por Mário Duarte Duque, arquitecto Foram estas as declarações do chefe do Departamento de Urbanização da DSSCU à TDM-Rádio Macau no passado dia 7, à margem do programa Fórum da Ou Mun Tin Toi. É essa a mesma unidade orgânica herdada da extinta DSSOPT, que integra a Divisão de Fiscalização e a quem compete o tratamento das ilegalidades perpetradas na edificações particulares. Para a consideração destes termos importam vários elementos de interpretação que explicam o curso do que chegou a este estado de coisas, assim como as implicações e contribuições que tiveram para o ambiente da RAEM. Ambiente que tanto é físico como é social, tanto é natural como é construído, e que até é assistido por normas jurídicas para salvaguarda do que se considera ser essencial. Importa ainda ter presente que uma estrutura ilegal no exterior de um edifício, realizada depois de o edifício construído, pressupõe que não foi requerida autorização administrativa, muito menos obtida a sua aprovação. Para obtenção dessa aprovação importa que a mesma reúna o acordo de pelo menos de 2/3 de representação de um edifício constituído em propriedade horizontal, esteja tecnicamente suportada por quem está habilitado a conceber estruturas urbanas, cumpra normas de interesse público em vigor, obtenha uma aprovação administrativa e, nesse seguimento, a obra seja executada por quem está habilitado a construir, sob direcção técnica igualmente acreditada. Importa também ter presente que antes de existirem ordenamentos urbanísticos houve tradições construtivas consubstanciadas, que passaram a ter letra em ordenamentos urbanísticos, nomeadamente quando passou a ser importante salvaguardar o que caracterizou as realidades urbanas onde se fixou valor cultural. Exactamente a respeito de grades nas janelas, que na RAEM é o elemento recorrente da discussão a respeito de estruturas ilegais, essas até poderiam ser elementos característicos, como acontece em muitas cidades mediterrânicas, e que Sevilha é possivelmente o exemplo mais conhecido, sem que isso obscurecesse a arquitectura dos edifícios, atentasse contra o estado da sua conservação, ofendesse uma expectativa, ou significasse falta de brio de quem habita nesses edifícios. Efectivamente, estruturas ilegais, tal como as conhecemos na RAEM não produzem evidência de terem resultado de uma vontade legítima, carecem da confiança de que foram concebidas e construídas por quem está habilitado para o fazer, não foram escrutinadas à luz de normas de interesse público, carecem de garantias de segurança, não resultam de conhecimento desenvolvido ou de uma tradição construtiva consubstanciada, não contribuem para uma paisagem urbana qualificada, ou seja: Não podem ter lugar num ordenamento urbanístico. Não são expressão de uma cultura urbanística qualificada. Apenas são expressão de desencontro entre o ordenamento urbanístico e as aspirações de quem habita. A persistência dessas estruturas empata a reabilitação de uma cidade, que no caso da RAEM até é mais próspera que muitas outras, que não se devia interessar apenas pelo arranjo e higiene das zonas classificadas de interesse cultural ou turístico. Protela o ordenamento físico, assim como a possibilidade de esse ordenamento poder ir ai encontro das aspirações de novas gerações. Efectivamente está em causa um fenómeno de geração. A geração anterior foi predominantemente imigrante, aproveitou edificações que não compreendeu o seu ordenamento, e logo as desfigurou em sentido de retirar delas mais e outras contrapartidas. Naturalmente com estruturas que não incorporaram vetustez às edificações, muito pelo contrário, pois logo e precocemente retiraram a vetustez que é inerente a uma construção nova. Presentemente são estruturas cujo investimento está mais que amortizado, outro valor não têm que o residual, reservam contrapartidas que sequer são lícitas, e é a isso que a DSSCU não tem prazo para dar fim. Por outras palavras, se essas estruturas fossem veículos, não passavam na inspecção, encontravam-se fora de circulação, se não estivessem já abatidas. A geração que sucedeu e que habitou os mesmos edifícios não teve a oportunidade de crescer em edificações que não tivessem grades apodrecidas nas janelas, terraços a que pudessem aceder, escadas comuns que não estivessem degradadas e pejadas de cabos, tubos e ocupações informais. Sequer teve oportunidade de observar ou compreender as fachadas dos edifício onde habitam, no modo como foram efectivamente desenhados e construídos. Ou seja, a aprendizagem urbana dessa geração resultou de uma configuração deturpada do ordenamento urbano em vigor. Foi essa a realidade incutida na formação da cultura urbana dessa geração, e que sequer era devida ou suposta. Foi somente consequência da negligência da função fiscalizadora da actividade administrativa e é hoje incapacidade de lidar com essa realidade, mesmo depois de repudiada. Se essa geração que sucedeu reage hoje a este estado de coisas é porque passou a viajar e apreciar os sítios onde o mesmo não acontece, ou simplesmente é oriunda desses sítios, e muitos ficam já aqui ao lado. Em verdade, sobre o muito do que aconteceu, e como aconteceu, é ainda possível obter relatos que remontam aos anos 80. A partir dessa década os edifícios novos em Macau foram muitos e passaram a ser revestidos por mosaico. Até essa ocasião, as rotinas de fiscalização para a manutenção obrigatória dos edifícios cada 5 anos centravam-se principalmente nos trabalhos de pintura de paredes exteriores, para os quais sequer era necessário escrutinar os estado das edificações. Bastava que a última licença para execução de trabalhos de pintura tivesse sido emitida há mais de 5 anos. Seria apenas necessário inspeccionar o local se a licença administrativa para esses trabalhos não fosse requerida, ou se o proprietário achasse que as mesmas ainda estavam em estado aceitável, e pedisse a inspecção da DSSOPT para que esta lhe concedesse a prorrogação dessa obrigação. Essa rotina de pinturas deixou de ser necessária quando os edifícios passaram a ser revestidos a mosaico e, a reboque disso, extinguiram-se as rotinas de manutenção e de inspecção dos edifícios depois de construídos. Foi assim que as construções ilegais passaram a ter terreno fértil. (continua amanhã)
Pessoas com mais de 60 anos representarão 30% da população chinesa em 2035 Hoje Macau - 20 Set 2022 DR A sociedade chinesa entrou num acelerado processo de envelhecimento, alertaram ontem as autoridades de saúde do país asiático, prevendo que, em 2035, cerca de 30 por cento da população da China terá mais de 60 anos. A sociedade chinesa está num estágio de “envelhecimento severo”, afirmou Wang Haidong, director do Departamento de Envelhecimento da Comissão Nacional de Saúde, em conferência de imprensa. Wang estimou que, até ao final de 2025, cerca de 300 milhões de chineses, ou 20 por cento da população do país, tenham mais de 60 anos. A proporção deve aumentar para 30 por cento, ou 400 milhões de pessoas, até 2035. O funcionário apontou ainda para as disparidades geográficas da população envelhecida, que é “mais numerosa nas áreas urbanas”, mas “representa uma proporção maior” nas áreas rurais. Em 2021, já existiam 10 jurisdições a nível provincial onde a população com mais de 60 anos representava pelo menos 20 por cento dos residentes. Essas áreas estão localizadas principalmente no nordeste e centro do país. O envelhecimento da população da China apresenta vários “desafios para a prestação de serviços públicos e para a sustentabilidade da seguridade social”, alertou Wang. O especialista previu que o “grau de dependência dos idosos atingirá o seu nível máximo por volta do ano de 2050”. Medidas insuficientes As autoridades declararam, em Julho passado, que o número de habitantes da China, o país mais populoso do mundo, entrará em “crescimento negativo” antes de 2025. Durante mais de 30 anos, a China aplicou rígidos controlos de natalidade, ao abrigo da política “um casal, um filho”. Apesar de as autoridades terem abolido a política de filho único, em 2016, permitindo até três crianças por casal, os nascimentos continuaram a diminuir nos últimos cinco anos. A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por 1.000 pessoas, a menor desde que os registos começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. O maior custo de vida e propensão para famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio no número de nascimentos. De acordo com o último censo nacional, realizado a cada dez anos e apresentado em Maio de 2021, a China tem cerca de 1.412 milhões de habitantes, embora o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupem as autoridades.
Tribunal | Alvin Chau diz que apostas ilícitas são recorrentes em Macau Hoje Macau - 20 Set 2022 Alvin Chau, ex-CEO do grupo Suncity que está a ser julgado por suspeita da prática dos crimes de burla e branqueamento de capitais, disse ontem em tribunal que as apostas ilícitas acontecem com frequência em Macau, na forma de “apostas paralelas” ou “multiplicadas”, em que uma aposta dita formal, ou registada, representa apenas uma parte do real montante gasto em apostas privadas nas salas VIP. A ideia, com esta prática, é evitar o pagamento de taxas sobre essa receita, adiantou. Segundo o portal Macau News Agency (MNA), Alvin Chau garantiu aos juízes que esta prática “acontece em quase todos os casinos em Macau, incluindo nas salas VIP operadas pelos junkets e aquelas que são directamente geridas pelos operadores de jogo”. “Tal começou a acontecer mesmo antes da criação do grupo Suncity. Provavelmente antes da transição. É um lugar-comum. Acontece todos os dias”, frisou o primeiro arguido do processo. Esta prática, referiu ainda, acontece quando nas salas VIP se juntam grupos com mais de dez pessoas, compostos por jogadores e diferentes representantes de promotoras de jogo. “Muitas vezes os funcionários [nos casinos] podem dispersar os grupos se houver muita gente nas pequenas suites, e podem perguntar aos jogadores o que estão a fazer, e eles vão dizer apenas que são amigos”, salientou Alvin Chau. O arguido foi questionado sobre uma possível intervenção de agências neste processo, mas Chau disse apenas “que é difícil” que isso aconteça, uma vez que apenas está em causa “um entendimento verbal entre jogadores e representantes dos junkets”. Sem aviso Nas declarações prestadas no segundo dia de julgamento, Alvin Chau apontou ainda o dedo ao regulador, a Direcção da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), ao referir que a entidade nunca disponibilizou materiais promocionais que informem os jogadores de que as apostas paralelas não são legais em Macau. A acusação do Ministério Público fala de empresas ligadas à Suncity que geriam estas apostas, tendo sido revelado em tribunal um documento com regras a cumprir pelos funcionários sobre este tipo de apostas. O documento, segundo a MNA, tinha o logotipo da Suncity. Alvin Chau, que desde o primeiro dia de julgamento nega todas as acusações que lhe são imputadas, voltou a recusar também o envolvimento da empresa que liderou. “As apostas debaixo da mesa não faziam parte do negócio da Suncity, e ninguém da nossa empresa tinha direito a autorizar este tipo de apostas”. Acusado de operar apostas online e via telefone [em que uma pessoa funciona como intermediário na aposta], Alvin Chau disse que o grupo Suncity deixou de operar apostas via telefone em 2016, após esta acção ter sido banida em Macau, tendo continuado este tipo de operação nas Filipinas. “A Suncity apenas esteve envolvida no negócio das apostas telefónicas, mas não nas apostas online”, frisou.
GP | Pilotos e equipas com menos oportunidades de preparação Sérgio Fonseca - 20 Set 2022 DR A temporada de 2022 tem sido especialmente difícil para o automobilismo chinês. As restrições nas deslocações e os diversos confinamentos locais têm causado inúmeros cancelamentos e adiamentos em todos os campeonatos nacionais e regionais. Quando o Grande Prémio de Macau se disputar de 17 a 20 de Novembro, a maioria dos participantes chegará ao Circuito da Guia com muito menos quilometragem do que em edições anteriores. Questionado pelo HM, se estes obstáculos poderão vir a ter um reflexo na performance dos pilotos no Grande Prémio, o veterano piloto português de Macau Rui Valente reconhece que “um pouco”, relembrando que “há pilotos que estão parados desde Novembro”. Como tem acontecido desde o início da crise pandémica, a Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) não organizou este ano provas de qualificação para o Grande Prémio destinadas aos pilotos locais. No entanto, a associação, que no passado fim de semana colocou de pé um evento de treino para oficiais de prova no Kartódromo de Coloane, está a tentar organizar uma prova no Circuito Internacional de Guangdong para os pilotos do território ganharem um pouco mais de ritmo competitivo antes do grande evento do final do ano. Estas limitações não atingem só os pilotos da Grande Baía. O ex-mecânico e chefe de equipa Franky Choi também concorda que a falta de oportunidades para competirem poderá limitar as prestações dos pilotos da Grande Baía, pois “o ideal para qualquer piloto é chegar a esta corrida com uma época preenchida de corridas às costas”, mas aponta para um cenário de equilíbrio entre todos os concorrentes, “visto que no Interior da China estão a ser muitas provas canceladas e não deverão participar muitos estrangeiros. Apesar dos pilotos de Macau terem realizado menos provas, os outros também não fizeram muito mais”. Para Duarte Alves, engenheiro da Aston Martin Racing Asia, “uma boa parte dos pilotos tem testado muito, mas corrido menos. Sendo o Circuito da Guia um circuito muito difícil de ultrapassar, acho que a falta de tempo em pista em modo de competição não irá afectar a performance no cômputo geral, haverá, no entanto, outras dificuldades associadas”. Preço a pagar Depois de duas temporadas em que as competições de automobilismo da China continental conseguiram passar mais ou menos incólumes à pandemia, esta época tem sido a pior de que há memória. Há duas semanas, a Taça Porsche Carrera Ásia viu-se forçada a cancelar a sua prova em Zhuhai dois dias antes do início de actividades em pista, enquanto o circuito citadino de Pingtan, em Fujian, que este próximo fim de semana receberia os campeonatos da China de GT e Fórmula 4, foi chumbado na passada sexta-feira. A cidade de Xangai, aonde a Fórmula 1 espera voltar em 2023, ainda não organizou uma só corrida este ano nos seus dois circuitos permanentes. Além dos elevados prejuízos que causa, este pára-arranca das competições chinesas também tem impacto negativo no funcionamento das estruturas que preparam os carros. “Os mecânicos e engenheiros perderam um pouco de ritmo, especialmente com a pressão dos timings que se vivem enquanto se compete”, salienta Duarte Alves. “Portanto, será possível assistir a alguns erros, talvez mais falhas mecânicas ou afinações não tão boas. No ano passado, o Porsche do Alexandre Imperatori até saiu para a pista com a chave de rodas ainda na jante.” O Campeonato da China de Carros de Turismo/TCR Asia ainda só realizou um evento este ano e não sabe sequer quando poderá organizar o próximo, o mesmo acontecendo com os campeonatos da China de GT, Endurance e Fórmula 4. As possibilidades dos pilotos correrem até ao fim de semana mais importante de Novembro vão ser dramaticamente escassas, portanto qualquer tempo de pista até lá será extremamente valioso.
BPC | País mantém taxa de juros de referência em 3,65 por cento Hoje Macau - 20 Set 2022 DR O Banco Popular da China (banco central) anunciou ontem que irá manter a taxa de juros de referência em 3,65 por cento, após ter realizado um corte de cinco pontos base há um mês. Na actualização mensal, a instituição indicou que a taxa de referência para empréstimos (LPR, na sigla em inglês) se vai manter no nível actual até pelo menos daqui a um mês. Este indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço de novos empréstimos – geralmente para empresas – e empréstimos com juros variáveis que estão pendentes de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais altos e maior exposição a crédito malparado -, e visa reduzir os custos de empréstimos e apoiar a “economia real”. A LPR a cinco anos ou mais – referência para o crédito à habitação – também não se alterou, mantendo-se em 4,3 por cento, depois de ter sofrido também um corte no mês passado, neste caso de 15 pontos base. O banco central chinês atende, assim, às previsões dos analistas, que antecipavam que não haveria alterações nas principais taxas de juros da China após os cortes anunciados em Agosto.
Biotecnologia | Empresa chinesa clona espécime de lobo ártico Hoje Macau - 20 Set 2022 Uma empresa chinesa de biotecnologia clonou com sucesso um espécime de lobo ártico, um animal classificado pela União Internacional para a Conservação da Natureza como espécie ameaçada, informou ontem a imprensa local. A clonagem, resultado de dois anos de pesquisa, foi anunciada pela empresa Sinogene Biotechnology, cem dias após o animal ter nascido. O lobo, chamado “Maya”, está bem de saúde, num laboratório da empresa, na província de Jiangsu, no leste do país, de acordo com os responsáveis pelo projeto, citados pela imprensa chinesa. A célula doadora foi obtida a partir de uma amostra de pele de uma loba do ártico de origem canadiana. O óvulo veio de uma cadela, cuja raça não foi especificada, e a gestação foi desenvolvida por outra cadela, de raça Beagle, explicou o vice-diretor da Sinogene, Zhao Jianping. Os cientistas implantaram um total de 85 embriões no útero de sete cadelas Beagle, disse Zhao, acrescentando que a escolha de um cão para gestar o clone se deve às semelhanças genéticas entre as duas espécies. Segundo o director da empresa, Mi Jidong, este é o primeiro caso no mundo de clonagem de um lobo ártico. “Maya” vai ser, mais tarde, transferida para Harbon Polarland, um parque temático na província de Heilongjiang (nordeste). A Sinogene também anunciou que está a planear um acordo com o Parque de Vida Selvagem de Pequim, para continuar a pesquisar a aplicação de tecnologia de clonagem na criação e conservação de animais selvagens sob ameaça de extinção.
Diplomacia | Rússia coloca aproximação à China como prioridade Hoje Macau - 20 Set 2022 DR No rescaldo da cimeira que juntou Putin e Xi em Samarcanda, o Kremlin apela ao reforço da cooperação entre os dois países Um alto funcionário de segurança russo disse ontem, durante uma visita à China, que o Kremlin colocou com um dos seus principais objectivos políticos fortalecer as relações com Pequim. Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança Nacional, descreveu o “fortalecimento da parceria abrangente e da cooperação estratégica com Pequim como uma prioridade incondicional da política externa da Rússia”. Patrushev – que é uma das figuras mais próximas do Presidente russo, Vladimir Putin – falava durante uma reunião com Guo Shengkun, um alto funcionário do Partido Comunista da China, a quem transmitiu a mensagem de que os dois países “devem mostrar uma prontidão ainda maior para o apoio mútuo e o desenvolvimento da cooperação, nas actuais circunstâncias”. Num comunicado, o gabinete de Patrushev disse que China e Rússia concordaram em “expandir as trocas de informações sobre o combate ao extremismo e tentativas estrangeiras de minar a ordem constitucional”. As autoridades chinesas e russas também sublinharam também a necessidade de expandir a cooperação em segurança cibernética, bem como de fortalecer os contactos entre as suas agências de luta contra o terrorismo. Preocupações chinesas A reunião de ontem aconteceu uma semana depois de Putin ter conversado presencialmente com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no Uzbequistão, na primeira cimeira entre os dois países desde que o líder russo decidiu invadir a Ucrânia. Uma declaração do Governo chinês emitida após a cimeira não mencionou especificamente a Ucrânia, mas clarificava que Xi prometeu “forte apoio” aos “interesses centrais” da Rússia. Nos últimos meses, a China e a Índia aumentaram as importações de petróleo e gás russos, ajudando Moscovo a compensar as sanções ocidentais. Durante a cimeira com Xi, na quinta-feira passada, Putin elogiou o Presidente chinês por manter uma abordagem “equilibrada” sobre a invasão da Ucrânia e disse estar disponível para discutir as “preocupações” de Pequim sobre este conflito.
Maxim Bessmertny, realizador: “Macau é uma óptima cidade para filmar” Andreia Sofia Silva - 20 Set 2022 DR “The Violin Case”, actualmente em fase de produção, é a primeira longa-metragem do realizador Maxim Bessmertny. Em entrevista, Maxim confessa ter arriscado muito numa história “complexa”, que conta com 18 personagens que vagueiam entre temáticas como a identidade ou a obsessão. A perda de um violino é apenas um ponto de partida para um filme feito sem subsídios Como tem sido o processo de filmagens desta longa-metragem? Temos 42 zonas de filmagem por toda a cidade. É melhor não revelar quais são para termos algum elemento de surpresa. Mas tem sido um processo muito organizado, porque temos uma boa equipa e produtora. Filmar durante a noite, em Macau, é mais fácil. Macau é uma óptima cidade para filmar cinema. Devia haver cinco filmes por mês a serem feitos aqui. Qual a ligação entre a escolha das zonas de filmagem e o argumento do filme? O que pretendeu puxar para o filme daquilo que Macau tem? Nem penso em zonas de filmagem quando estou a escrever um guião ou a desenvolver a história. Penso no tema, na situação e na emoção, e às vezes surge um argumento. Na realidade, o ponto principal da história passou-se em Hong Kong, mas isso não interessa, pois numa ficção não quer dizer que não possa acontecer em Macau. Como sou de Macau é natural que, quando escreva, pense em ruas ou zonas do território. É sempre com um argumento em mente primeiro. Fale-me um pouco desta história, que nasce de um episódio ocorrido com o seu pai [Konstantin Bessmertny]. Esse é só o incidente principal que deu gás ao resto da história. Na realidade, o filme é sobre muitas coisas, artistas, o tema da obsessão, identidade, a crise de um artista e a relação entre pessoas, sobre a confiança. Temos muitos personagens, cerca de 18, e todos fazem parte de uma história que se passa numa noite e numa manhã em Macau. Como escritor, pego nas minhas experiências, mas depois gosto de ficcionar as coisas também, porque isto não é um documentário. Dessa forma podem-se recriar algumas situações. Quais as suas grandes influências quando escreve uma história? A sua família vem da Rússia, mora em Macau há muitos anos. Este duplo universo influencia-o na hora de fazer cinema? As primeiras memórias de criança dizem respeito ao período em que já estou a chegar a Macau. Venho da China, de comboio, e de repente estou numa cidade já a começar a falar inglês e português. Mas tendo o background de fora de Macau, isso deu-me uma mistura de culturas, entre o Ocidente e o Oriente, e sempre me ajudou a conectar com as pessoas. É isso que me influencia muito, a facilidade de comunicarmos aqui, mesmo não falando uma língua. O meu chinês não é perfeito, mas já chega para comunicar. Estudei na Escola Portuguesa de Macau, um dos actores principais do filme [Kelsey Wilhelm] é meu amigo de infância e é muito engraçado trabalharmos juntos agora, 20 anos depois de nos conhecermos. Também tenho músicos a trabalhar no filme. [The Violin Case] tem o sentimento de uma cidade pequena, onde todos se conhecem e depois aparecem no filme. É um pouco isso, o sentido de comunidade. Isso inspirou-se muito para esta história, [tal como] os filmes de comunidades pequenas, como é o caso de muitos filmes italianos ou do cinema americano dos anos 70, onde persiste sempre o sentido de uma cidade pequena, onde várias coisas podem acontecer. Isso inspira-me sempre na escrita de um guião. O “The Violin Case” é a sua primeira longa-metragem como realizador e, logo por aí, marca uma diferença em relação a trabalhos anteriores. Há uma série de novos elementos no filme? São vários temas novos. Sendo uma longa-metragem estou a arriscar muito mais na história, tenho mais personagens, os temas são mais profundos e as situações ou narrativas são mais complexas. Também estou a trabalhar com um guião em que a história começa com a minha inspiração, isto porque trabalhei com mais dois guionistas. Existe aqui muita colaboração sobre o caminho para onde vão os personagens e discussões em torno disso, sobre a melhor forma de contar esta história. Este é o grande desafio do cinema, especialmente ao fazer um primeiro filme com o apoio de pessoas que gostam de cinema e sem depender de subsídios do sector público. Foi um enorme desafio. Tive de encontrar maneiras criativas de financiar o filme com um orçamento mais pequeno. Expectativas em relação ao filme? Gostava que todos o vissem, quanto mais, melhor. O que um cineasta espera é isso, que as pessoas vejam o filme, porque é uma história que está a ser feita e que é universal, em torno do tema da identidade, das falhas de comunicação, da obsessão. Todas as pessoas podem ver. Naturalmente, o mais importante agora é conseguir terminar as filmagens e entrar na fase de pós-produção. Macau teve um boom na área do cinema. Depois da pandemia, como encara o panorama desta área? Há estagnação? Este é um projecto de arte e de paixão, e percebi que o que interessa é ter a vontade, da parte do realizador, produtor e escritor, para que o filme possa ser executado. Foi assim que descobri que há pessoas que adoram cinema e arte de tal forma que estão prontas a investir sem saber qual será o retorno. É difícil garantir grandes retornos numa primeira longa-metragem. Entendi que não interessa onde uma pessoa está, se houver vontade, um plano e uma estratégia, tudo é possível. Não temos subsídios, mas estamos a fazer uma longa-metragem, e isso deu-me muita motivação. Isso tudo para entender que o cinema é também um negócio, e temos de encontrar formatos que sejam claros, em que haja uma estratégia e futuro. Daí entender que é possível fazer cinema sem ser subsidiado. Também descobri nos castings e no trabalho com as equipas que às vezes pode haver mais dificuldades por causa da língua, por não se falar o chinês, mas há muito talento na área das filmagens. Há muito potencial e muitas pessoas que querem fazer parte de um filme. Isso mostra que é uma área na qual se deve investir. Devem abrir-se mais as portas para a China, resto da Ásia ou na Europa. É uma pena arrancar com uma indústria e depois não haver mais interesse. Para mim isto deve continuar. O violino perdido de Theo Maxim Bessmertny juntou-se a Virgínia Ho e Jorge Cordeiro Santos para escrever a história de um pintor, Theo, personagem interpretada por Kelsey Wilhelm, que perde um violino pintado num táxi. Segundo uma nota de imprensa, este é um filme que “leva o público numa odisseia de uma noite pelas ruas de Macau”, quando Theo tenta encontrar o seu violino. “The Violin Case” é, assim, “uma sátira surrealista, por vezes absurda, onde está presente o choque de diferentes culturas”. Esta é uma longa-metragem que se debruça “sobre a obsessão, o amor próprio, a identidade e a confiança entre pessoas de diferentes backgrounds”. Há seis anos, o pintor Konstantin Bessmertny, pai de Maxim, também andou em busca de uma obra de arte num táxi, episódio que inspirou esta história. “The Violin Case” conta com uma nova versão do violino perdido pintada por Konstantin Bessmertny. O filme conta com mais de 50 membros na equipa, sendo que alguns são caras bem conhecidas do panorama artístico de Macau, como é o caso de Mika Lee (Evelyn), Filipe Baptista Tou (Ah Chong) e Giulio Acconci (como ele próprio). Clara Brito, designer de moda, estreia-se na interpretação como Pauline. O filme é produzido pela empresa Tentonine Productions Limited, produtora que trabalhou com filmes como Shang-Chi and The Legend of the Ten Rings (2021).
Cartões de crédito | Mensagens de amigos levam a burlas Hoje Macau - 20 Set 2022 Pelo menos duas pessoas foram apanhadas num esquema onde o chamariz era um sorteio numa plataforma de compras online, publicitado por mensagens de contas em redes sociais de amigos. De acordo com informação veiculada pela Polícia Judiciária, a estratégia tinha como objectivo reconhecer dados pessoais. Para se habilitarem a receber o prémio inexistente, foram solicitadas às vítimas informações sobre cartões de crédito e códigos de verificação. Depois de a vítima ter verificado que o seu cartão de crédito fora usado várias vezes, ligou ao amigo com quem pensava estar a falar e apercebeu-se que teria caído numa burla. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as autoridades policiais tomaram conhecimento de outras pessoas cujos perfis em redes sociais foram pirateados e de contactos semelhantes a pedir dados bancários. Até ao momento, não foram feitas detenções, mas as autoridades continuam a investigar os casos.
Queixa contra maus-tratos em creche na Areia Preta João Santos Filipe e Nunu Wu - 20 Set 202220 Set 2022 DR Uma encarregada de educação apresentou queixa na polícia contra uma creche situada na Areia Preta e acusa uma trabalhadora da instituição de actos de violência contra o filho que chegou a casa com uma mão deslocada. A situação foi denunciada ontem e resultou num comunicado do Instituto de Acção Social que afirmou estar “muito preocupado”. Segundo a denúncia, a criança começou a frequentar a creche no ano passado e no início tudo corria bem. Contudo, em duas situações diferentes, em Dezembro e Março, a menor chegou a casa com feridas na cara. A mãe confrontou a creche, que disse que os ferimentos tinham resultado da interacção com as outras crianças. No entanto, a 13 deste mês, a situação atingiu outras proporções. Nesse dia, a criança chegou a casa e, ao contrário do habitual, não tinha fome nem vontade de brincar, o que fez com que a encarregada de educação decidisse levá-la ao médico. Na clínica, o médico pediu à mãe que levasse a criança para o hospital, para fazer um raio-X, porque a mão estava inchada, e sempre que era tocada causava dor. No Hospital São Januário, o Raio-X confirmou que a mão estava deslocada, o que levou a que fosse necessário tratamento para colocá-la no sítio. Pressão alta Após o diagnóstico, a encarregada de educação contactou a creche e exigiu esclarecimentos, tendo sido ignorada. Nos dias seguintes, foi à creche e abordou diferentes educadoras e assistentes, que lhe garantiram que não tinha acontecido nada de especial à criança. Foi ainda avançada a hipótese de a lesão ter sido causada por uma postura pouco correcta da criança, durante o período da sesta. As explicações não convenceram a mãe que exigiu ter acesso às imagens de videovigilância. Contudo, inicialmente, só lhe foi garantido o acesso a quatro segmentos das imagens. Revoltada, confrontou a directora da escola ameaçando chamar imediatamente a polícia. Só assim teve acesso às gravações integrais. Segundo a mulher, na gravação integral é possível ver uma das assistentes, num acto de violência, a levantar a criança por uma mão, até esta ficar totalmente suspensa no ar. A mãe acredita ter sido nesta altura que a mão foi deslocada, porque após este acto, a criança começou a chorar e as imagens mostram que deixou de conseguir agarrar objectos com aquela mão. Apesar do choro, a mãe diz que a criança foi ignorada pelas educadoras e assistentes. Confrontado com o caso, o IAS afirmou que vai auxiliar nas investigações da polícia e declarou fazer inspecções às creches regularmente.
Covid-19 | Validade de testes para sair de Macau passa para 7 dias Hoje Macau - 20 Set 2022 As autoridades de saúde anunciaram ontem que a validade do teste de ácido nucleico para sair de Macau para o estrangeiro passou de 48 horas para sete dias. A medida aplica-se aos voos para Singapura e Taiwan Macau alargou à meia-noite de ontem, de 48 horas para sete dias a validade do teste negativo da covid-19 exigido a quem apanha um voo na RAEM. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus dos Serviços de Saúde (SSM) anunciaram ontem a medida, que também se aplica aos voos para Singapura e Taiwan. Ao contrário de Taiwan, que ainda impõe a todas as pessoas que chegam à ilha uma quarentena de três dias num hotel designado para o efeito, Singapura permite a entrada de visitantes sem quaisquer restrições. O comunicado do centro refere ainda que deixa de ser necessário qualquer teste para quem viaja para a região vizinha de Hong Kong, através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Hong Kong não impõe quarentena a quem chega a Macau, porém, quem entrar na RAEHK, através dos programas “Come2hk Scheme” ou “Return2hk Scheme”, terá de apresentar agora o certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo, no prazo de 72 horas após a data da amostragem, exigido pelas autoridades de Hong Kong. Voos interiores No que toca aos voos para a China continental, o território irá também exigir um teste negativo realizado no máximo sete dias antes da partida. No entanto, o comunicado sublinha que algumas regiões da China têm requerimentos mais apertados, que podem ir até à exigência de um teste realizado 24 horas antes da partida. Macau segue a política de zero casos, apostando na testagem massiva da população e em confinamentos para evitar a propagação dos casos de covid-19. Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China continental, quem chega do estrangeiro ou de Hong Kong continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel, seguido de três dias de “autovigilância médica” que pode ser feita em casa.
Linguista João Veloso é o director do departamento de português da UM Andreia Sofia Silva - 20 Set 2022 DR João Veloso, académico ligado ao Centro de Linguística da Universidade do Porto (UP) e docente na Faculdade de Letras da mesma instituição, é o novo director do departamento de português da Universidade de Macau (UM). Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou esta segunda-feira, à TDM Rádio Macau, a contratação que era esperada há meses, em declarações sobre o arranque de um novo ano lectivo. Na página curricular de João Veloso, disponível no website da UP, confirma-se que o académico está desde Julho com uma licença especial para o exercício de funções em Macau, e que termina a 30 de Junho de 2024. Académico com agregação obtida em 2010 na UP, João Veloso é doutorado em Linguística pela UP. É especialista em diversas áreas de investigação da língua portuguesa, tal como a Fonologia e Linguística Comparada, entre outras. No lugar de Dora Há muito que a UM se deparava com dificuldades para contratar um director para o departamento de português, tendo em conta a impossibilidade de os estrangeiros entrarem no território devido à pandemia. Dora Nunes Gago havia assumido estas funções em Julho de 2020 e admitiu, em entrevista ao HM, um ano depois, não querer continuar no cargo. “Não gostaria de continuar no lugar”, assumiu, tendo apontado que uma das grandes mais valias do departamento de português na UM era a investigação. Dora Nunes Gago disse ainda que a UM “tem estado no bom caminho” relativamente às respostas que o ensino superior tem de dar em matéria de cooperação regional. O departamento de português foi anteriormente liderado por nomes como Fernanda Gil Costa, entre 2012 e 2016, e Yao Jingming, poeta, tradutor e académico.
Calçada do Gaio | Grupo de Salvaguarda envia nova carta à UNESCO Andreia Sofia Silva - 20 Set 2022 O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia enviou ontem nova carta à UNESCO onde volta a insistir na redução da altura do edifício embargado na Calçada do Gaio dos 82 metros, já aprovados, para 52.5 metros, para que não se perca a linha visual do Farol da Guia. “É uma grande vergonha o facto de os dois anteriores Chefes do Executivo [Edmund Ho e Chui Sai On] não tenham cumprido a promessa e resolvido o problema durante os seus mandatos, num período superior a 11 anos. O projecto [do prédio em construção] foi aprovado no tempo de Ao Man Long [ex-secretário condenado por corrupção], quando a corrupção e a fraude prevaleceram na aprovação dos projectos de construção”, lê-se na carta. Neste sentido, “é uma vergonha que, depois do caso Ao Man Long, o Governo de Macau tenha continuado o esquecimento [face ao assunto], fingindo que a promessa feita aos residentes e à comunidade internacional nunca existiu”. Para o grupo, as autoridades locais “ignoram o impacto negativo que o edifício inacabado tem para o ambiente e para a imagem de Macau e da China”, tendo submetido relatórios à UNESCO “que justificam a sua decisão de manter a actual altura do edifício”. O Grupo diz ainda que os “relatórios secretos nunca foram divulgados junto dos residentes de Macau”. A carta, enviada ontem, exige uma maior acção da UNESCO para assegurar uma redução na altura do prédio. “O projecto revisto deveria ser tornado público, sujeito a escrutínio do público e sujeito à UNESCO para a aprovação final”, conclui. De frisar, que no passado dia 8 o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu uma carta aberta do Grupo sobre esta mesma questão.
Sector das ourivesarias espera atrair turistas de fora de Guangdong João Luz e Nunu Wu - 20 Set 2022 DR Apesar da relativa retoma desde o último surto, a Associação das Ourivesarias de Macau queixa-se da falta de variedade de turistas, só vêm de Guangdong, e da queda da taxa de câmbio do yuan em relação ao dólar, que afasta consumidores chineses Apesar de a validade dos testes de ácido nucleico para quem entra em Zhuhai vindo de Macau ter passado para 48 horas, a Associação das Ourivesarias de Macau gostaria de ver a validade dos testes aumentar para sete dias. Foi o que afirmou o presidente da associação, Kenny Lee Koi Ian, acrescentando que a medida poderia tornar o destino Macau mais atractivo para turistas de outras províncias, além de Guangdong. “Numa altura em que é pouco conveniente viajar, o número de turistas que entram em Macau diminuiu bastante. Actualmente, a larga maioria dos nossos clientes é da província de Guangdong. Gostávamos de receber turistas de outras províncias”, indicou ontem o dirigente. Desde o fim do último surto, entre o início de Agosto e este mês, Kenny Lee Koi Ian considera que o volume de negócios do sector das ourivesarias recuperou para cerca de 60 por cento do negócio verificado no mesmo período do ano passado. Outra questão que tem prejudicado as ourivesarias, prende-se com a queda da taxa de câmbio do renminbi em relação ao dólar norte-americano, o que torna o preço em patacas menos apetecível para os visitantes do Interior da China. O representante do sector afirmou ontem que a relação cambial teve uma consequência “inevitável” no consumo, porém, a queda recente do preço do ouro acabou por compensar a inflação. Nós no horizonte Encarando o que resta de 2022, Kenny Lee Koi Ian deposita o seu maior desejo na estabilidade pandémica, que pode significar a recuperação do sector. “A segunda metade do ano é a época alta dos casamentos. Portanto, estamos optimistas para o resto do ano, em especial já para o período da Semana Dourada, assim como Natal e Ano Novo”, apontou o responsável e dono da Seng Fung Jewellery, no centro de Macau. A Associação das Ourivesarias de Macau diz que o sector procura baixar o preço dos seus produtos para atrair mais negócio, um dos métodos passa por cortar intermediários na importação de ouro para a RAEM. Como tal, o sector tem procurado fornecedores em Shenzhen em vez de comprar através de um intermediário de Hong Kong, estratégia que pode criar vantagens regionais para Macau. Kenny Lee Koi Ian indicou ainda que está a negociar com as autoridades alfandegárias do Interior da China os procedimentos para exportação de ouro reciclado e outros materiais produzidos na China. Está em curso até amanhã uma inspecção à pureza do ouro vendido pelas lojas associadas, um acção desenvolvida pela Associação das Ourivesarias de Macau e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Agosto com quebra anual de turistas na ordem dos 19% Andreia Sofia Silva - 20 Set 2022 O número de visitantes em Macau no mês passado foi de 331.397 visitantes, o que representa um aumento de 3.295,8 por cento face a Julho deste ano. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), tal aumento deve-se ao “alívio das medidas restritivas nos postos fronteiriços Zhuhai-Macau no início de Agosto”, depois de um mês de fronteiras fechadas. No entanto, em termos anuais, houve uma quebra do número de turistas em 19 por cento. Os dados mostram ainda que, em Agosto, o número de turistas foi de 177.640, um aumento de 17,5 por cento, mas o número de excursionistas foi de 153.757, uma quebra de 40,4 por cento. Os turistas ficaram uma média de cinco dias em Macau, um aumento, em média, de 1,5 dias em termos anuais. Tal deve-se ao facto de “alguns turistas terem prolongado até Agosto a sua saída de Macau por causa do anterior impacto gerado pela pandemia”. Relativamente à origem dos visitantes, os cidadãos do Interior da China continuaram a dominar, tendo sido 290.138, mais 21,5 por cento em termos anuais, dos quais 124 mil tinham visto individual. O número de turistas oriundas das nove cidades da Grande Baía foi de 184.535, dos quais 38,9 por cento viajaram de Zhuhai. Os números de visitantes de Hong Kong e de Taiwan corresponderam a 36.205 e 4.384, respectivamente. Entre Janeiro e Agosto, Macau recebeu 3.806.263 visitantes, menos 25,8 por cento face ao período homólogo do ano passado. Os números de excursionistas, 2.341.772, e de turistas, 1.464.491, decresceram 6,5 e 44,2 por cento, respectivamente.
Pequim promete estudar medidas para melhorar turismo João Santos Filipe - 20 Set 202220 Set 2022 Apesar de reconhecer as “dificuldades e desafios” que Macau atravessa, o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado destaca que a diversificação está a ser alcançada com cada vez mais indústrias a ganharem peso na economia local O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, prometeu que as autoridades centrais vão “activamente” estudar o lançamento de medidas para relançar o turismo na RAEM. A promessa foi deixada ontem numa conferência de imprensa, depois de Huang ter sido questionado sobre as medidas que o Governo Central vai tomar para permitir a diversificação económica. Em resposta, segundo o jornal Ou Mun, Huang Liuquan defendeu que o Governo Central tem apostado ao longo dos anos na promoção moderada e diversificada da economia da RAEM e que vai estudar “activamente” a implementação de mais medidas que promovam a recuperação. Este caminho passa também por “acelerar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha, entre Macau e Guangdong”. O vice-director reconheceu também que, nos últimos anos, Macau tem sido mais afectada pela pandemia, e que a economia e a população têm enfrentado “dificuldades e desafios”. No entanto, o responsável garantiu que os elementos que permitiram o desenvolvimento económicos não sofreram alterações. Huang Liuquan afirmou também que “com o forte apoio do Governo Central” Macau vai conseguir aproveitar as suas “vantagens únicas” e alcançar novos feitos, em termos económico, melhorando a vida da população. O lado positivo No polo oposto, Huang Liuquan destacou que a diversificação está a avançar e que as “indústrias emergentes”, como o sector das exposições e convenções, medicina tradicional chinesa, sector financeiro e as indústrias culturais e criativas ocupam uma proporção cada vez maior do Produto Interno Bruto da região. Ao mesmo tempo, o dirigente do Interior sublinhou que Macau é uma cidade conhecida a nível mundial devido à gastronomia, o que prova que foi estabelecido um Centro Mundial de Turismo e Lazer. A par disso, o político vincou que Macau também se conseguiu posicionar como um centro, uma plataforma e uma base no âmbito das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sentido único Em termos políticos, Huang Liuquan insistiu no princípio Macau governado por patriotas e explicou o significado. Na visão do Governo Central, o poder tem de estar “firmemente nas mãos dos patriotas”, como diz que acontecer em todo o mundo, onde os sistemas não toleram políticos não patriotas e traidores. Huang insistiu ainda que só com pessoas com a confiança das autoridades centrais no poder é possível garantir a estabilidade a longo prazo da RAEM, e de Hong Kong. Sobre as exigências para os governantes locais patriotas, Huang Liuquan afirmou que precisam actuar de forma responsável, amar a população, ter carisma e sentido de responsabilidade. Quanto à participação da sociedade civil na construção de Macau, o político afirmou que está aberta a todos os que “apoiam verdadeiramente a política ‘Um País, Dois Sistemas’”, “cumpram a Lei Básica” e sejam “forças positivas” na construção da RAEM. Conselho de Estado | Associação tradicionais confiantes Após o Governo Central ter prometido apoiar o território com medidas pensadas para o turismo, os representantes de algumas associações tradicionais reagiram positivamente e com optimismo. Lee Chong Cheng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, afirmou que é muito positivo o Governo Central prometer estudar mais medidas para apoiar a economia de Macau. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Lee indicou também que no passado Macau cresceu sempre com o “forte apoio do Governo Central” e que até conseguiu alguns resultados. Contudo, depois das declarações prestadas ontem, Lee entende que os resultados vão ser melhores. Neste sentido, o também membro do Conselho Executivo prometeu toda a lealdade no trabalho com o Governo da RAEM e ainda a abertura de escritórios na Ilha da Montanha e na Grande Baía, para ajudar os locais a deixarem a RAEM e instalarem-se em outras cidades e bairros. Também Chan Ka Leong, outro membro do Conselho Executivo e presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau, se mostrou satisfeito com as declarações do representante do Governo Central. Para Chan, a RAEM vai contar com apoio reforçado para se afirmar como um centro mundial de turismo e lazer e novas políticas de promoção do turismo vão ser concretizadas com a atribuição das novas concessões de exploração do jogo. Sobre o concurso público, o presidente dos Moradores deixou a esperança de que sirva para aumentar a oferta de elementos não-jogo no território. À imagem dos Operários, Chan também prometeu que os Moradores se vão expandir para o Interior, para que cada vez mais pessoas de Macau optem por viver no outro lado da fronteira.
Testes | Song Pek Kei pede aumento da validade para sete dias Hoje Macau - 20 Set 2022 A deputada Song Pek Kei defende que a validade do teste de ácido nucleico para os turistas do Interior deve ser aumentada para sete dias, face aos actuais dois dias. A posição foi tomada em declarações ao jornal Ou Mun, a pensar na Semana Dourada, feriados de celebração do Dia da Implementação da República Popular da China, e na promoção do turismo local. Segundo Song Pek Kei, nos últimos tempos têm sido tomadas mais medidas de levantamento de restrições, após o surto que começou a 18 Junho, e que faz sentido que se continue nesse caminho e se crie maior conveniência para os turistas do Interior.
FSS | Pedido de pensão para idosos disponível online Hoje Macau - 20 Set 2022 Os residentes habilitados a pedir pensão para idosos podem fazê-lo desde ontem através da aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau”, informou o Fundo de Segurança Social (FSS). O sistema calcula “automaticamente o montante da pensão a receber pelo requerente, de acordo com as suas situações reais”. O beneficiário “só precisa de fornecer os dados da conta bancária e fazer o reconhecimento facial para concluir o pedido”, operação que dispensa a deslocação ao posto de atendimento. O FSS indica que os beneficiários “com idade igual ou superior a 65 anos, ou igual ou superior a 60 anos mas inferior a 65 anos, quer a inscrição no regime da segurança social feita antes 2011 (antigo regime) ou depois de 1 de Janeiro de 2011 (novo regime), desde que tenham efectuado, pelo menos, sessenta contribuições mensais e tenham residência habitual na RAEM há, pelo menos, sete anos, podem requer a pensão para idosos na aplicação para telemóvel ou na página electrónica Conta Única”.
LAG | Ho Iat Seng aponta governo electrónico como via para a retoma João Santos Filipe - 20 Set 202220 Set 2022 O Chefe do Executivo recebeu os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional e destacou os megadados, desenvolvimento da Ilha da Montanha e promoção de quadros qualificados locais como as principais políticas a seguir O desenvolvimento e aplicação do governo electrónico, com a adopção de megadados, foi a solução apresentada por Ho Iat Seng para melhorar o bem-estar da população. A revelação foi feita através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, após um encontro entre o Chefe do Executivo e os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional a propósito das Linhas de Acção Governativa para 2023. Depois de ouvir as opiniões dos representantes, Ho Iat Seng terá prometido elaborar as próximas Linhas de Acção Governativa “com pragmatismo” e “rever o andamento dos trabalhos implementados, no sentido de melhorá-los”. Sobre as tarefas que prometeu realizar “em prol do bem-estar da população” o comunicado menciona como aposta de Ho Iat Seng o “desenvolvimento e a aplicação do governo electrónico, adoptando megadados nas acções governativas”. Ho terá ainda reafirmado o compromisso com a “intensificação do desenvolvimento de quadros qualificados e promover a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau” para diversificar a economia local. Numa altura em que Macau atravessa a crise económica mais grave desde 2009, com as receitas do jogo em níveis historicamente baixos, Ho fez-se acompanhar pelo secretário para a Administração e Justiça no encontro. André Cheong prometeu aos representantes de Macau na APN que “o sector do turismo, de entretenimento e diversões continua a ser o pilar do futuro desenvolvimento de Macau a médio e longo prazo”. O secretário manifestou ainda a esperança que “com a melhoria da situação epidémica e a facilitação da passagem fronteiriça” o turismo vai “alcançar um melhor desenvolvimento”. Mercado de obrigações Por parte dos representantes de Macau na APN, um dos presentes foi Lao Ngai Leong que apresentou uma proposta para tornar Macau num mercado prioritário para as províncias do Interior emitirem obrigações. O empresário recordou a recente emissão de 3 mil milhões de yuan de dívida soberana da China, e sustentou que é necessário melhorar e aprovar de novas leis e equipamentos para concretizar esse objectivo. Por sua vez, Kou Hoi In, empresário e presidente da Assembleia Legislativa, admitiu ter ficado inspirado com uma visita à província de Guangxi e afirmou que Macau deve seguir o exemplo de Liuzhou no “reordenamento dos bairros antigos”. O homem que dirige o órgão legislativo da RAEM defendeu também que as edificações e as lojas situadas na zona compreendida entre a Praça de Ponte e Horta e a Barra devem ser renovadas, por se encontrarem degradadas, e que a zona deve ser transformada num centro para atrair turistas. No encontro foram ainda abordados outros temas, como a facilitação da passagem fronteiriça, o apoio às pequenas e médias empresas, a promoção do desenvolvimento diversificado de sectores e o melhoramento do ambiente de comércio.
Restaurantes com quebras de negócio acima de 70% Andreia Sofia Silva - 19 Set 2022 DR Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o sector da restauração teve, em Julho, uma quebra de 71,4 por cento no volume de negócios, em comparação com o mês de Julho do ano anterior. Destaque para os restaurantes de comida japonesa e coreana, que registaram quebras no negócio na ordem dos 85,6 e 83,1 por cento, respectivamente. Entre Junho e Julho deste ano, a quebra foi de 52,5 por cento no sector da restauração, sendo que os volumes de negócios dos restaurantes chineses e dos restaurantes japoneses e coreanos baixaram 73 e 71,7 por cento, respectivamente. A DSEC aponta que estes dados se devem ao impacto gerado pela pandemia na economia. Relativamente ao comércio a retalho, em Julho, “o volume de negócios dos retalhistas entrevistados baixou 82 por cento em termos anuais”, com destaque para uma perda de 96,3 por cento no volume de negócios dos artigos de couro, e de 95,6 por cento no comércio de relógios e de joalharia. No entanto, os supermercados tiveram um volume de negócios superior a 28,7 por cento face a Julho do ano passado. Agosto melhor Quanto às expectativas sobre o volume de negócios, a maioria dos proprietários da restauração e dos retalhistas entrevistados prevê que o volume de negócios relativo a Agosto aumente face a Julho, “dado que, no final de Julho, não se detectaram novos casos de infecção na comunidade”. Sobre o sector dos restaurantes, “80 por cento dos entrevistados projectou um crescimento em termos mensais do volume de negócios de Agosto, com destaque para as proporções dos proprietários dos restaurantes japoneses e coreanos, assim como dos proprietários dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canjas, que atingiram 91 e 88 por cento, respectivamente”. A DSEC adianta ainda que “cerca de 13 por cento dos proprietários da restauração antevêem decréscimos mensais no volume de negócios para Agosto”. Na realização do “Inquérito de Conjuntura à Restauração e ao Comércio a Retalho”, foram recolhidas 229 amostras do ramo da restauração e 161 do ramo do comércio a retalho, correspondentes a cerca de 53,5 e 70,6 por cento das respectivas receitas dos ramos em 2019.
Eutanásia VS homicídio (I) David Chan - 19 Set 2022 DR Um réu foi condenado a 12 meses de liberdade condicional, depois de ter sido responsável pela morte de uma pessoa. Esta sentença parece-lhe demasiado leve? Recentemente, no julgamento de um caso de homicídio em Hong Kong, o réu era o viúvo da suposta vítima. Estavam casados há 30 anos e eram muito ligados. Em 2018, a mulher foi diagnosticada com um cancro em fase terminal e o marido deixou o emprego para se dedicar exclusivamente a tratar da esposa. Em 2020, os médicos informaram-no que ela teria muito pouco tempo de vida. As dores provocadas pela doença impediam-na de comer e de dormir. Mesmo com doses duplas de morfina a dor não acalmava. Já não conseguia falar e limitava-se a expressar-se por acenos de cabeça. Finalmente, o marido perguntou-lhe se ela queria partir. Segundo as notícias, em resposta a esta pergunta a mulher acenou afirmativamente por diversas vezes. Depois de ter massajado a esposa e conseguido que ela adormecesse, o marido calafetou a porta e as janelas do quarto, pôs carvão a queimar e dispôs escrituras Budistas. Mais tarde, chamou a polícia e declarou que tinha morto a mulher para que ela pudesse descansar em paz. Para alguns, este foi um caso de homicídio premeditado. Inicialmente, a acusação queria que fosse julgado por assassinato, mas, após avaliação feita por dois psiquiatras, apercebeu-se que sofria de depressão grave motivada pela doença da esposa. A acusação, então, achou que estava “fora de si” quando matou a esposa e aceitou que fosse acusado de homicídio. A lei de Hong Kong define assassinato como um acto que pretende deliberadamente causar a morte de outrem. O crime de homicídio subdivide-se em “homicídio voluntário” e “homicídio involuntário”. Este caso é claramente um “homicídio voluntário”. No homicídio involuntário não existe intenção de matar enquanto que no voluntário existe. Embora existam sinais de homicídio voluntário, sabe-se que o marido sofria de uma grave depressão quando matou a esposa. Estava privado do pleno uso das suas faculdades mentais e não distinguia o certo do errado. Na ausência de “intenção de matar”, foi condenado a 12 meses de liberdade condicional, que se crê ser a pena mais leve de todos os casos de homicídio. “Ordem de liberdade condicional ” significa que o réu não cumprirá pena de prisão, mas terá de se encontrar regularmente, durante o período em que a sentença estiver em vigor, com os assistentes sociais que seguem o seu caso e aceitar as condições estabelecidas. Se durante este período cometer algum crime, a liberdade condicional é suspensa e pode enfrentar uma pena de prisão, que vai variar consoante as circunstâncias do crime cometido. Quando o juiz se pronunciou sobre este caso deixou claro que se tratava de uma “tragédia humana”. O único objectivo do marido ao cometer o crime era que a esposa tivesse uma morte pacífica sem sofrimento. Por isso, o caso deve ser abordado com compaixão. Para o público em geral, o homicídio é, afinal de contas, um crime grave que deve ser tratado com seriedade. Depois de pesar factores pessoais e factores de ordem pública, o juiz decidiu-se pela pena de liberdade condicional. O incidente que temos diante de nós é um caso criminal e uma tragédia familiar. A mensagem que é passada à sociedade é que o homicídio é um crime e um acto errado, mas por trás deste acto errado encontra-se o grande amor que uniu o casal. Para que a mulher morresse sem dor, o marido dispôs-se a cometer um crime e a enfrentar uma pena de prisão. Mesmo enfrentando uma pena de prisão perpétua, não hesitou em aliviar a mulher do sofrimento que a afligia. É uma prova de que era totalmente dedicado à esposa. A mulher acenou num consentimento, indicando que compreendia a intenção do marido. Os dois estavam em harmonia, o afecto que os unia era interminável, que é coisa que os casais que se divorciam por qualquer desavença não podem compreender. Como observadores, esperamos que o marido recupere o mais rapidamente possível e se habitue à vida solitária que o espera. Esperamos também que ele compreenda que a sua mulher vive agora noutro mundo. Também esperamos que a mulher possa recomeçar uma vida melhor no outro mundo. Numa entrevista, o marido sublinhou que faz falta em Hong Kong uma lei sobre a eutanásia. Quais são as normais legais do sistema? Iremos analisá-las na coluna da próxima semana e iremos também analisar a situação da eutanásia no mundo, incluindo em Macau. Portanto, até à próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Licenças para o Liu pun José Simões Morais - 19 Set 2022 Antes da arrematação do exclusivo de liu-pun a 2 de Abril de 1892 era imensa a quantidade desse vinho importado anualmente por Macau, não sendo este só consumido nesta cidade, mas a maior parte era reexportado para Hongkong, como mostra a estatística do capitão do porto publicada no Boletim da Província de 24-4-1890. Aí se refere no ano de 1887 a quantidade exportada para Hongkong foi de 13.234 boiões, que rendeu 11.910,60 patacas. Segundo O Macaense de 28-4-1892: “Calcula-se pelas estatísticas d’alfândega da Lapa que da China vem anualmente para Macau 132.000 boiões de vinho liu-pun. Dessa enorme quantidade, mais de 100.000 são daqui reexportados, porque os 32.000 boiões restantes e o vinho que é aqui fabricado em mais de dez fábricas, representam 50.000 boiões, que são o máximo da cifra do consumo local.” No entanto o B.O. apresenta os números do 1.º semestre de 1892 referindo ter-se importado 18.795 boiões no valor de 20.674,50 e exportado 6347 boiões no valor de 6.981,70 patacas. Após celebrado a 6 de Abril de 1892 o novo exclusivo de liu-pun em Macau, ao vinho chinês passou-se a cobrar um imposto de 11 a 20%, o que levou os negociantes chineses da cidade a avisar o governo da colónia para este comércio e muitas outras indústrias poderem derivar para outros pontos, vindo assim a sofrer particularmente os hãos de consignação e as lojas d’arroz que vendem e fabricam o vinho. O Ofício do Leal Senado datado de 10-5-1892 foi apresentado ao Ministro e Secretário d’ Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar acompanhado por o requerimento dos negociantes chineses a pedir a abolição do exclusivo do Liu-pun e a conservação da franquia do Porto de Macau. O Rei, após tomar conhecimento do ocorrido em Macau devido a uma inexacta compreensão do alcance, moral e financeiro, da imposição sobre o Liu-pun, por autorização telegráfica a 20 de Junho, anuía no projecto elaborado por o inspector de fazenda. Mas já o Governador da Província, alegando o arrematante não ter cumprido com todas as suas obrigações, rescindira a 14 de Junho o referido contrato. Em anúncio no B.O. de 23 de Junho de 1892 o Governador faz público: A contar de 15 de Julho, a ninguém é permitido vender, fabricar e importar vinho Liu-pun em Macau na Taipa e em Coloane, sem que tenha para esse fim obtido licença especial passada por a repartição da Fazenda Pública. As pessoas que a partir do dia 15 de Julho queiram vender por grosso ou a retalho, fabricar ou importar, vinho Liu-pun, em qualquer das localidades mencionadas, apresentarão as suas declarações em papel selado nesta repartição até ao dia 5 de Julho e no dia seguinte, pela 1 hora da tarde comparecerão na repartição, a fim de, perante a comissão, se lhes designar a taxa que cada um terá de pagar. Sendo por dois anos o prazo máximo por que se concedem as licenças, a taxa poderá ser paga uma só vez, por ano, por semestre ou por trimestre mas sempre adiantadamente. A ninguém mais, além dos licenciados pela forma que aqui se consigna, é permitido importar, fabricar e vender vinho Lui-pun, sob pena da multa de cinquenta patacas e confisco de todo o vinho encontrado no estabelecimento não licenciado. Em virtude da substituição do exclusivo de liu-pun pelo sistema de licenças, mais de 40 negociantes de arroz e de vinho descontentes com as taxas que se lhes pretendia impor, reuniram-se na noite de 6 de Julho sem prévia licença da autoridade competente e pelas 8 horas foram presos, sendo mais tarde libertados. No Boletim Oficial do Governo da Província de Macau e Timor de 4-8-1892 aparece a Portaria n.º 107 onde o Governador Custódio Miguel de Borja refere ter tido conhecimento Regime de licenças No B.O. de 4-8-1892 aparece o mapa das licenças concedidas entre 31 de Julho a 15 de Outubro para importação, fabrico e venda do vinho Liu-pun em Macau, Taipa e Coloane, em conformidade com o Decreto de 1-10-1891 e as instruções em vigor pela Portaria provincial n.º 102 de 16-7-1892. Assim, em Macau a importância cobrada até 31 de Julho de 1892 com relação a três meses que findavam a 15 de Outubro foi de $1,640,000, sendo 11 o número de licenças para importar Liu-pun, num valor parcial de $600,00; as licenças para o fabrico deste vinho foram 14 que deram $710,00; quanto à venda por grosso havia 43 licenças que renderam $1870,00 e na venda a retalho 122 num valor de $2518,00. Na Taipa, as 4 licenças para o fabrico de Liu-pun pagavam $120,00; para venda por grosso 12 e 8 licenças de venda a retalho, rendendo respectivamente $240,00 e $102,00. Já para Coloane, 7 eram as licenças para o fabrico que pagavam $230; para a venda por grosso 8 pagavam $170,00, mas não fora passada nenhuma licença para a venda a retalho. Assim o total de licenças era de 229 que rendiam anualmente $6560,00. No B.O. n.º 46 de 17-11-1892 é apresentada por a Repartição de Fazenda de Macau a Nota do número de licenças e respectiva cobrança para negócio de Liu-pun no período de 15-10-1892 a 14-1-1893. Para Macau existiam 22 licenças de importação do vinho Liu-pun que rendiam 315,000; para o fabrico de vinho 13 que pagaram 160,000; para a venda por grosso 42 licenças que renderam à fazenda 500,000 e venda a retalho existiam 131 licenças que pagaram 693,500. A fazenda arrecadou em três meses só na península de Macau, um total de 1.668,500. Já para a Taipa, a única licença de importação rendeu 10,000; para o fabrico 11 licenças no valor de 87,500; para a venda por grosso 21 que pagavam 107,500; e na venda a retalho foram passadas 5 licenças que renderam 15,000, dando no total 220,000. O número de licenças concedidas até 31-7-1892 e relativas ao período que findou em 15-10-1892 foi de 229, que renderam em três meses $1,640,000. Comparando com as 246 cobradas até 31-10-1892 e relativas ao período que findou em 15-1-1893, foram mais 17 licenças, e renderam $1,888,500, mais $248,500 que no trimestre anterior. O valor anual do imposto calculado a 31-7-1892 foi de $6,560,000 e a 31 de Outubro de $7,554,000, logo mais $994,000. Assim escrevia a Fazenda a 31-10-1892.
Tsunami | Alerta levantado após forte sismo no leste de Taiwan Hoje Macau - 19 Set 2022 DR O alerta de tsunami para a costa sudeste de Taiwan, depois de ter sido registado um forte sismo, foi levantado. O epicentro do sismo, que ocorreu pouco depois das 14:44 locais, estava localizado a cerca de 50 quilómetros a norte da cidade de Taitung, a uma profundidade de dez quilómetros, disse o Instituto de Estudos Geológicos dos Estados Unidos (USGC). O gabinete de meteorologia de Taiwan disse que o sismo teve uma magnitude de 6,8 na escala de Ritcher. Já o USGC avançou que o sismo teve uma magnitude de 7,2, mas depois baixou este valor para 6,9. A Agência Meteorológica Japonesa e o Centro de Alerta para Tsunamis do Pacífico emitiram um aviso de tsunami pouco depois do sismo e, algumas horas depois, emitiram uma declaração a dizer que já não havia risco de tsunami. A Agência Nacional de Bombeiros de Taiwan disse que uma pessoa morreu após ter sido atingida por uma máquina que caiu numa fábrica de cimento, na cidade de Yuli, perto do epicentro. Segundo o Ministério da Saúde, 79 pessoas procuraram tratamento médico ou foram enviadas para o hospital. Na cidade de Yuli, um edifício com uma loja de conveniência no rés-do-chão desabou. Vídeos da Agência Central de Notícias de Taiwan mostram residentes em pânico a saírem apressados do edifício enquanto este desabava debaixo de uma espessa nuvem de poeira. Segundo a administração dos caminhos-de-ferro de Taiwan (TRA), um comboio descarrilou na estação de Hualien, após a queda de um bloco de betão durante o sismo. Fotos publicadas pela agência Taiwanesa mostram seis vagões do comboio inclinados na estação. A TRA, que dizia que 20 passageiros estavam a bordo, não comunicou quaisquer feridos. O sismo também foi sentido na capital Taipé e na cidade de Kaohsiung, no sudoeste do país. Nas redes sociais, os residentes colocaram vídeos de candeeiros do tecto e pinturas a balançar. O sismo mais mortífero de sempre registado em Taiwan, com uma magnitude de 7,6, ocorreu em Setembro de 1999 e matou mais de 2.400 pessoas.
Varíola dos macacos | Epidemiologista aconselha a não tocar em estrangeiros Hoje Macau - 19 Set 2022 DR Um dos responsáveis máximos pelas medidas de prevenção epidémica da China aconselhou a que se evite tocar em estrangeiros como forma de prevenir infecções pela varíola dos macacos. Numa mensagem difundida no domingo, no Weibo, o epidemiologista chefe do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças, Wu Zunyou, deu cinco recomendações ao público, a primeira das quais: “Não tenham contacto pele a pele com estrangeiros”. “É necessário e importante fortalecer a monitorização e a prevenção contra a varíola dos macacos”, apontou Wu. O epidemiologista apontou que os rígidos controlos fronteiriços adoptados para prevenir surtos de covid-19 impediram também a propagação da varíola, até que um caso foi registado, na semana passada, no município de Chongqing, no sudoeste do país. Tratava-se de um passageiro vindo do exterior, que estava a cumprir quarentena obrigatória, devido às medidas de prevenção contra a covid-19. As autoridades não confirmaram, no entanto, se se trata de um cidadão chinês ou estrangeiro. A recomendação gerou controvérsia no Weibo. Alguns internautas consideraram o conselho de Wu como “razoável”. Outros expressaram alívio por não conhecerem muitos estrangeiros: “É bom abrir as portas do país, mas não podemos deixar entrar tudo”, escreveu um utilizador. Outros criticaram a mensagem de Wu como sendo discriminatória, traçando paralelos com a xenofobia e violência que os asiáticos no exterior enfrentaram no início da pandemia da covid-19. “É um pouco como quando a pandemia começou, quando algumas pessoas no exterior evitavam aproximar-se de chineses”, escreveu um internauta. “Não acredito que haja base científica para este tipo de aconselhamento. É muito amplo e exacerba o pânico entre o público”, observou. Um especialista chinês em doenças infecciosas, citado pelo portal de notícias económicas Yicai, apontou ontem que “não é necessário rejeitar todos os estrangeiros ou imigrantes, já que a maioria das pessoas não é susceptível à varíola dos macacos”.
