Novos Aterros | Ella Lei pede alternativas para a Zona A Hoje Macau - 22 Ago 202322 Ago 2023 Ella Lei apelou ao Governo para repensar os planos de trânsito para a Rotunda da Amizade, na Areia Preta, e os acessos aos à Zona A dos Novos Aterros. Em causa está o chumbo do Governo Central ao aterro entre a Zona A e a Península de Macau, que o Executivo local pretendia construir em vez do aterro da Zona D, planeado para o espaço entre a Ponte da Amizade e a Ponte Governador Nobre Carvalho. De acordo com a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o trânsito nos acessos à Zona A está muito congestionado, problema agravado pelo fluxo em direcção à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Ella Lei acrescenta ainda que a situação é caótica, quando ainda não foram concluídos vários prédios na Zona A, onde vão habitar mais de 10 mil pessoas. Como alternativa, a legisladora questiona se é possível construir passagens pedonais entre a Península de Macau e a Zona A, de forma a que os residentes se possam deslocar sem terem de utilizar o carro ou os transportes públicos. No entanto, o chumbo de Pequim tem implicações mais profundas, porque em conjunto com a falta de planos para concluir a curto prazo a Zona D dos Novos Aterros, o Governo pode ficar sem alguns dos espaços verdes que estavam planeados para os novos aterros. Face ao cenário actual, Ella Lei alerta o Governo para a necessidade de serem criados mais espaços verdes e pergunta ao Executivo que planos existem para a área. “Será que na Zona A dos novos aterros vão haver espaços verdes suficientes para as pessoas fazerem exercício?”, perguntou. CPU | Pedido plano com pontes a ligar Zona A à Areia Preta Chan Chio I, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), apelou ao Governo para revelar o mais depressa possível os planos de ligação entre a Zona A dos Novos Aterros e a Península de Macau. O pedido foi feito através de um artigo publicado ontem no Jornal Ou Mun. Segundo Chan, entre as cinco ligações previstas para a Zona A, quatro passavam pelo futuro aterro que foi chumbado por Pequim. Por isso, e para que os residentes não tenham de se deslocar sempre de automóvel, a membro do CPU considerou que o plano do Governo deve ser revisto e apresentado o mais depressa possível. Quanto ao facto de as passagens estarem concentradas nas zonas Norte e Centro dos Novos Aterros, e menos no Sul, Chan Chio I apoiou a ideia. A urbanista também explicou que a opção se justifica com o facto de a maioria dos habitantes da Zona A estarem concentradas no Norte e Centro, devido às restrições de construção em altura no Sul, devido à proximidade do aeroporto de Macau.
Imigração | Leong Sun Iok questiona poderes para fiscalizar pedidos João Santos Filipe - 22 Ago 2023 Após ter aprovado há cerca de três meses todos os artigos da nova lei de captação de quadros qualificados, Leong Sun Iok mostra-se agora preocupado com a possível falta de mecanismos para fiscalizar os pedidos de autorização de residência O deputado Leong Sun Iok questiona os mecanismos de inspecção do regime jurídico de captação de quadros qualificados. Através de uma interpelação escrita, que foca uma lei aprovada em Maio deste ano, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reage a um anúncio de uma empresa privada, que promete residência no território sem obrigação de arranjar trabalho. De acordo com o documento do deputado, recentemente uma agência privada que trata de processos de imigração lançou uma campanha online a prometer residência em Macau, “sem necessidade de trabalhar no território”. Esta promessa é feita ao abrigo da nova lei de captação de quadros qualificados. Contudo, Leong Sun Iok contesta a campanha publicitária e aponta que apesar dos “quadros qualificados não serem obrigados a passarem um determinado número de dias no território” não deixam de estar “sujeitos a várias condicionantes e obrigações”. O legislador mostra-se também preocupado com a campanha publicitária que define como “falsa”, por considerar que vai ter uma imagem negativa junto da população, que vai associar o regime jurídico de captação de quadros qualificados ao programa de fixação de residência por investimento. Além de ter criado uma onda de novos imigrantes para Macau, o programa é apontado como uma das causas do aquecimento do mercado imobiliário. Supervisionar é preciso Apesar das críticas contra a campanha publicitária, Leong Sun Iok não deixa de questionar o novo regime, principalmente no que diz respeito aos mecanismos de supervisão sobre a atribuição do estatuto de residente. De acordo com o que está definido na nova lei, a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados pode proceder a inspecções para verificar a “a autenticidade da situação jurídica que fundamentou a concessão da autorização de residência ao candidato”. Porém, apenas nos casos em que os membros da comissão se deparam com falta de cooperação por parte do candidato, podem pedir auxílio às autoridades policias e administrativas. Para Leong Sun Iok este aspecto é problemático, questionando “se existe um mecanismo de supervisão” realmente eficaz para detectar os casos de fraudes nas candidaturas. O membro da Assembleia Legislativa questiona ainda o Executivo sobre a existência de um mecanismo para revogar a autorização de residência, para candidatos que deixam de cumprir com os critérios. As dúvidas do deputado surgem pouco mais de três meses depois de ter votado favoravelmente todos os artigos da lei, tanto na generalidade como na especialidade.
BRICS | Cimeira na África do Sul com expansão do bloco na agenda Andreia Sofia Silva - 22 Ago 2023 O grupo dos BRICS, que junta as economias emergentes mais importantes do mundo, incluindo a China, está reunido em Joanesburgo. Da 15ª cimeira, que termina amanhã, podem sair novidades quanto à adesão de novos países. Xi Jinping deverá procurar o reforço da aposta no multilateralismo e no crescimento da influência global da China Com agências Xi Jinping está desde segunda-feira na África do Sul para participar na 15ª cimeira dos BRICS, o bloco de economias emergentes da qual a China faz parte juntamente com Brasil, Rússia, Índia e, desde 2010, a própria África do Sul. O bloco de nações representa 40 por cento da população mundial e 26 por cento da riqueza gerada no planeta. Esta é a segunda visita internacional que o Presidente chinês realiza este ano depois do encontro bilateral com Vladimir Putin em Moscovo, no passado mês de Março. Segundo a agência estatal Xinhua, Xi Jinping chegou na segunda-feira a Joanesburgo, onde foi recebido pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa e outros dirigentes políticos. Num discurso, o Presidente chinês declarou que iria “trocar opiniões com Ramaphosa sobre o aprofundamento das relações China-África do Sul e questões de interesse comum”. Xi Jinping frisou ainda que “uma relação sólida e crescente entre China e África do Sul não só beneficia os dois povos, mas também traz mais estabilidade a um mundo que está a passar por transformações e turbulências”. Xi Jinping apontou também que a 15ª cimeira dos BRICS, que arrancou ontem, “tornar-se-á um marco importante no desenvolvimento do mecanismo [do bloco] e ajudará a levar a unidade e cooperação dos países em desenvolvimento a um nível mais elevado”. O Presidente chinês fez-se acompanhar por Cai Qi, membro do comité permanente do Politburo e director do Gabinete Geral do Comité Central do Partido Comunista Chinês, e Wang Yi, ministro dos Negócios Estrangeiros. Vários analistas entendem que a presença de Xi Jinping em solo africano constitui mais um passo para cimentar a sua estratégia multilateral em resposta aos avanços geopolíticos dos EUA. Citado pela CNN Internacional, Steve Tsang, director do Instituto da China da Faculdade de Estudos Orientais e Africanos (SOAS, na sigla inglesa) da Universidade de Londres, defendeu que Xi Jinping “não está apenas a competir com a América na actual ordem internacional dominada pelos Estados Unidos”. “O seu objectivo a longo prazo é alterar a ordem mundial para uma ordem sino-cêntrica. Faz sentido que a China se envolva com o Sul Global, que é muito mais numeroso do que as democracias ocidentais e com uma governança maioritariamente autoritária”, frisou. De salientar que o embaixador chinês na África do Sul, Chen Xiaodong, defendeu, antes da chegada de Xi, que os BRICS constituem “uma importante plataforma para a cooperação entre nações emergentes e em desenvolvimento”, bem como a “espinha dorsal da equidade e da justiça internacionais”. Relação com história Um comunicado da presidência sul-africana, citado pelo Lusa, destaca que a visita de Xi Jinping ao país “ocorre no contexto da celebração de 25 anos de relações diplomáticas entre os dois países, enquanto os laços históricos remontam à conferência de Bandung de 1955”. A visita do Presidente chinês é ainda uma oportunidade para “reflectir” sobre a Parceria Estratégica Abrangente (CSP, na sigla em inglês) e de “aprofundar” a cooperação entre os dois países no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação a 10 anos (2020-2029), na óptica dos governantes sul-africanos. “A China é o maior parceiro comercial global da África do Sul em volume de negócios”, frisou-se na nota, sem avançar indicadores, acrescentando que “a China é também um importante investidor” no país africano. Nesta visita de Xi, as autoridades de Pretória dizem ter a expectativa de reforçar a cooperação multilateral com Pequim, “especificamente no contexto dos BRICS, G7 mais a China, e G20 e obter o apoio chinês ao apelo da África do Sul e do continente para a reforma das instituições de governança global, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas”. Uma faixa, uma rota Antes da viagem de Xi Jinping, o Governo chinês publicou nos principais jornais da África do Sul uma carta assinada pelo Presidente intitulada “Navegando o navio gigante da amizade e cooperação entre a China e a África do Sul rumo a um maior sucesso”, onde se destaca a ligação do país à política “Uma faixa, uma rota”. “A África do Sul foi o primeiro país africano a assinar o documento de cooperação ‘Uma Faixa, Uma Rota’ com a China. É o maior parceiro comercial da China em África há 13 anos consecutivos, bem como um dos países africanos com o maior volume de investimento chinês. O bolo da cooperação bilateral está a aumentar”, apontou. Xi Jinping destacou também o facto de muitas empresas chinesas estarem “a expandir as suas operações e, ao mesmo tempo, a assumir mais responsabilidades sociais na África do Sul”. Além disso, “as empresas sul-africanas também estão a investir no mercado chinês para aproveitar as abundantes oportunidades de negócio, dando um importante contributo para o crescimento económico da China”, frisou Xi Jinping. Sobre a relação bilateral com o país, o Presidente chinês entende estarmos perante um “novo ponto de partida histórico”. Em relação à cimeira, a China diz estar “pronta para trabalhar com outros parceiros para actuar no espírito dos BRICS de abertura, inclusividade e cooperação com ganhos mútuos”, além de “construir consensos sobre questões importantes e levar adiante a nossa tradição de diplomacia independente”, defendendo “resolutamente a equidade internacional e a justiça”. Xi Jinping destacou ainda, sobre a cimeira, a importância de instar a “comunidade internacional a voltar a concentrar-se nas questões de desenvolvimento, a promover um papel mais importante do mecanismo de cooperação dos BRICS na governação global e a tornar a voz dos BRICS mais forte”. Expansão em causa? A importância desta cimeira não se pauta apenas por ser a primeira desde a pandemia, e também a primeira que conta com a participação de Lula da Silva como Presidente do Brasil no seu terceiro mandato. Em causa pode estar a expansão do grupo fundado em 2006 com a adesão de mais países, existindo 22 nações que já mostraram esse interesse. O próprio Lula da Silva defendeu a entrada de nações como a Argentina, Venezuela, Arábia Saudita e Emirados Unidos no grupo. Segundo a BBC Brasil, poderão ser mesmo analisados nesta cimeira os critérios e condições de adesão, sendo que um cenário de expansão poderia interessar à China. Em Maio do ano passado, Wang Yi, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse mesmo que “a China propõe iniciar o processo de expansão do BRICS, explorar um critério e procedimentos para a expansão e, gradualmente, formar um consenso”. A expansão do bloco está a ser ponderada para que haja um equilíbrio em termos do interesse dos seus membros. Ouvida pela BBC Brasil, Marília Souza Pimenta, professora de relações internacionais da Universidade Estadual de São Paulo, disse que “a entrada de novos países, a priori, tende a diminuir o poder relativo do Brasil no Bloco rumo à consolidação da liderança e influência chinesa”. Segundo a Xinhua, Anil Sooklal, embaixador da África do Sul junto dos BRICS, defendeu que 22 países abordaram formalmente os países do BRICS para se tornarem membros de pleno direito. “Há um número igual de países que têm perguntado informalmente sobre a possibilidade de se tornarem membros do BRICS”, revelou o diplomata. A Argélia foi um dos últimos países a mostrar esse interesse. “Candidatámo-nos oficialmente para fazer parte do grupo BRICS e enviámos uma carta a pedir para sermos membros accionistas do banco (Novo Banco de Desenvolvimento)”, disse o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune à Ennahar TV, uma estação de televisão árabe, em 22 de Julho. A Xinhua cita ainda o jornal Mainichi Shimbun, um diário japonês, que refere que Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Nigéria e outros países produtores de petróleo também apresentaram candidaturas. Caso os processos sejam aprovados, “os membros dos BRICS irão cobrir mais de metade dos recursos mundiais de petróleo e gás”, pode ler-se. O bloco dos BRICS é ainda descrito pela Xinhua como “uma força positiva, estável e construtiva” em matéria de relações externas”, sendo que o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo de Reserva Contingente dos BRICS podem “apoiar as economias com dificuldades de pagamento” perante as “rigorosas políticas económicas do Fundo Monetário Internacional”. Daniel Bradlow, professor na Universidade de Pretória, defendeu que “o Novo Banco de Desenvolvimento se tornou a realização mais proeminente”, conduzindo “ao aumento do comércio entre os países e conquistado alguma atenção internacional”. A Xinhua destacou ainda as palavras do Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, sobre o multilateralismo patente na acção dos BRICS. Os membros do grupo “estão a contrariar o conceito da Guerra Fria e a abrir a possibilidade de uma ordem internacional mais equitativa e justa que beneficie o mundo”. Acima de tudo, observadores consideram que o bloco BRICS vai procurar estabelecer uma nova relevância face à guerra da Rússia na Ucrânia, à competição global entre os gigantes asiáticos China e Índia, e perante a derrapagem da economia da África do Sul, apesar de ser o maior produtor mundial de platina e um dos principais produtores de ouro.
Aterra em Pequim primeiro voo comercial da Coreia do Norte após a pandemia Hoje Macau - 22 Ago 2023 O primeiro voo comercial, em três anos, da Coreia do Norte para outro país aterrou hoje em Pequim. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês anunciara na véspera a reativação da rota aérea de passageiros entre Pequim e Pyongyang, operada pela Air Koryo, embora o primeiro voo entre as duas capitais, inicialmente previsto para segunda-feira, tenha sido cancelado. A Coreia do Norte estava isolada desde a eclosão da pandemia de covid-19, na sequência da qual estabeleceu em 2020 um rigoroso encerramento das fronteiras que impediu a entrada no país até dos seus diplomatas e cidadãos residentes no estrangeiro. Pyongyang parece agora estar a mudar a política fronteiriça, após permitir recentemente o acesso ao território de duas delegações diplomáticas, uma da China e outra da Rússia, para participarem nas celebrações do 70.º aniversário do armistício da Guerra da Coreia (1950-53). A China é o principal parceiro estratégico e comercial da Coreia do Norte, com quem partilha uma fronteira de mais de 1.400 quilómetros.
Coreia do Norte informa Japão da intenção de lançar satélite nos próximos dias Hoje Macau - 22 Ago 2023 A Coreia do Norte informou o Japão da intenção de lançar um satélite nos próximos dias, anunciou o Governo nipónico, que instou Pyongyang a cancelar o projeto, que coincide com exercícios militares Estados Unidos-Coreia do Sul. “Pedi aos ministros para fornecerem informações ao público, cooperarem com os países envolvidos e apelarem à Coreia do Norte para que cancele este lançamento e tome todas as medidas possíveis para se preparar para qualquer eventualidade imprevista”, disse aos jornalistas o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. Num comunicado separado, a guarda costeira japonesa emitiu um aviso de “lançamento de foguetões de satélite” entre 24 e 31 de agosto para três zonas de perigo. Um teste anterior, realizado há três meses, fracassou. Em 31 de maio, um foguetão apresentado por Pyongyang como de lançamento de um satélite de observação militar despenhou-se no mar Amarelo pouco depois da descolagem, com as autoridades norte-coreanas a invocarem um problema técnico. Pyongyang explicou que pretendia “confrontar as perigosas ações militares dos Estados Unidos e dos seus vassalos”. Após uma complexa operação de 36 dias no mar, o exército sul-coreano recuperou finalmente partes do foguetão e do satélite. Após uma análise efetuada por peritos sul-coreanos e americanos, o Ministério da Defesa sul-coreano concluiu que o satélite não tinha qualquer utilidade militar. O líder norte-coreano Kim Jong-un fez do desenvolvimento de um satélite espião militar uma prioridade. Washington e Seul, por seu lado, suspeitam que Pyongyang esteja a desenvolver um novo míssil balístico intercontinental, que incorpora tecnologia semelhante à de um lançador de satélites. O anúncio do lançamento coincide com as manobras em grande escala entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul, que começaram na segunda-feira e se prolongam até 31 de agosto.
Tribunal decreta oito anos de prisão para ex-primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra Hoje Macau - 22 Ago 2023 O Supremo Tribunal da Tailândia ordenou a detenção do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra e indicou deve cumprir oito anos de prisão, no dia em que o antigo governante regressou ao país após 15 anos de exílio. No entanto, o regresso iminente ao poder do partido associado à sua família, o Pheu Thai, poderá dar-lhe a esperança de um perdão ou de garantir uma redução da pena. O bilionário de 74 anos, que esteve no poder entre 2001 e 2006 antes de ser derrubado por um golpe de Estado, deverá passar oito anos atrás das grades por três casos julgados na sua ausência, relacionados com a sua gestão do país e da sua antiga empresa Shin Corp, decidiu o mais alto tribunal do reino. Acusado de corrupção, o magnata das telecomunicações foi levado sob escolta policial para o Supremo Tribunal pouco depois de ter chegado ao aeroporto Don Mueang de Banguecoque, no seu jato privado, proveniente de Singapura. O regresso do veterano político, considerado o cérebro do Pheu Thai – que dominou a política tailandesa nos últimos anos e ficou em segundo lugar nas eleições de maio – coincide com a sessão parlamentar de hoje, na qual se espera que o candidato deste partido, Srettha Thaivisin, seja eleito primeiro-ministro. Desde a revolta que derrubou Thaksin, a Tailândia tem vivido em profunda instabilidade política que tem mantido o país num ciclo entre protestos antigovernamentais, períodos ditatoriais liderados por militares e vazios democráticos. Numa tentativa de conquistar o poder, o Phue Thai anunciou uma aliança com duas formações ligadas aos militares que realizaram o golpe de Estado em 2014 contra o Governo de Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, que também venceu as eleições de 2011 à frente do Phue Thai e que se exilou.
Jogo | SJM reduz em metade prejuízo no primeiro semestre Hoje Macau - 22 Ago 2023 A concessionária do jogo em Macau SJM Holdings anunciou um prejuízo de 1,3 mil milhões de dólares de Hong Kong na primeira metade do ano, menos 54,1% em termos homólogos. A empresa indicou na segunda-feira que o EBITDA (valor antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) voltou a terreno positivo, com um valor de 461 milhões de dólares de Hong Kong. “Os resultados da SJM Holdings para o primeiro semestre de 2023 revelam o primeiro semestre de EBITDA ajustado positivo desde 2019”, sublinhou, num comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a presidente da operadora, Daisy Ho Chiu Fung. A SJM, fundada pelo falecido magnata Stanley Ho Hung Sun, sublinhou que as receitas subiram 126,7% em comparação com a primeira metade de 2022, para 9,4 mil milhões de dólares de Hong Kong. “À medida que Macau recupera gradualmente da pandemia, estamos a encarar o futuro com otimismo”, disse no comunicado Daisy Ho, filha de Stanley Ho. Com o alívio das medidas, Macau registou nos primeiros sete meses deste ano 14,4 milhões de visitantes, quatro vezes mais do que em igual período de 2022, mas ainda longe dos 23,8 milhões contabilizados no mesmo período de 2019. Com mais turistas, tanto a taxa de ocupação hoteleira como o preço por noite quase duplicaram nos dois principais hotéis da SJM, atingindo 1.360 dólares de Hong Kong no Grand Lisboa Palace Resort e 87,8% de ocupação no Grand Lisboa Hotel. Em resultado, entre janeiro e julho, as receitas da indústria do jogo cresceram 263%, em comparação com igual período de 2022, atingindo 96,8 mil milhões de patacas, contra 174 mil milhões de patacas arrecadados em igual período de 2019. No comunicado, Daisy Ho garante que a SJM já lançou “um programa de eventos e investimentos não jogo sob a nova concessão e continua o desenvolvimento do Grand Lisboa Palace Resort”, que abriu em julho de 2021, em plena pandemia.
FRC acolhe mostra de artista oriunda da Mongólia Interior Hoje Macau - 22 Ago 2023 A nova exposição da Fundação Rui Cunha (FRC) vai estar patente apenas cinco dias na galeria da entidade. Inaugurada hoje, a mostra “Uma Flor, Um Mundo” revela, pela primeira vez em Macau, o trabalho da artista NaHeYa, oriunda da Mongólia Interior e formada em arte chinesa em Pequim. Neste momento a artista encontra-se a fazer um doutoramento na Universidade da Cidade de Macau. Em “Uma Flor, Um Mundo” podem ser vistas 28 pinturas chinesas, cada uma representando uma flor, criadas a partir de pigmentos tradicionais sólidos diluídos em água sobre papel especial e papel Xuan (de arroz), com técnicas de maior e menor detalhe, mais transparência ou saturação de cores. Citado por um comunicado da FRC, Tam Chek Wun, curador da exposição, explica que “a rica formação académica de NaHeYa, experiência de trabalho e anos de dedicado esforço criativo, deram-lhe um olhar apurado e uma compreensão profunda da beleza da cor e da forma”. Pétalas na tela Defende ainda o curador que as flores dos trabalhos de NaHeYa “são obras de emoção e dedicação, impregnadas de espiritualidade transcendente”. “Com formação em pintura chinesa, ela prefere usar um pincel e aguarelas transparentes, mas altamente saturadas, criando uma colisão mágica de linhas de contorno que se cruzam e se fundem em pétalas ricas, luminosas, mas despretensiosas. Esses elementos combinam-se para construir um estilo de flor contemporâneo que é vibrante em cores, vivo na expressão e altamente pessoal na linguagem artística”, aponta o mesmo responsável. NaHeYa nasceu na cidade de Tongliao, na Região Autónoma da Mongólia Interior, pertencendo à minoria étnica do povo Daur. As artes sempre estiveram presentes no contexto familiar e ela viria a estudar com o professor Li Kuizheng, um famoso pintor de flores e pássaros. Formou-se mais tarde pela Minzu University of China, em Pequim, com especialização e mestrado em Pintura Tradicional Chinesa. Actualmente trabalha no Departamento de Pesquisa do Museu Nacional de Arte da China, em Pequim, e em paralelo está a fazer o seu doutoramento em Estudos de Arte pela Universidade da Cidade de Macau, sob a orientação do Professor Chen Lysheng.
Música | Festival KoolTai anuncia presença de Jessie J João Santos Filipe - 22 Ago 2023 A Chessman Entertainment Production anunciou mais uma ronda de artistas que vão actuar no Festival KoolTai Macao, agendado para 11 e 12 de Novembro. Apesar de o cartaz estar praticamente completo, o festival ainda não tem bilhetes à venda nem se conhece o local onde vai decorrer o evento A cantora Jessie J é um dos nomes mais recentes anunciados pela organização do Festival KoolTai Macao, agendado para os dias 11 e 12 de Novembro. A revelação foi feita no final do fim-de-semana com a cantora britânica a ser cabeça de cartaz, em conjunto com os também britânicos Suede e a americana Corinne Bailey Rae. Nascida em Londres, Jessie J tornou-se um nome conhecido do pop mundial com a música Price Tag, lançada em 2011, e integrada no álbum Who Are You. Com a venda de mais de 3 milhões de cópias a nível mundial, com cerca de 1,2 milhões no Reino Unido, a cantora chegou ao top dos rankings de venda em países como Reino Unido, Alemanha, Bélgica, França ou Hungria. O single chegou ainda ao topo três de alguns países asiáticos como Japão ou Coreia do Sul. Desde o álbum Who Are You, Jessie J lançou ainda Alive (2013), Sweet Talker (2014), R.O.S.E. (2018) e This Christmas Day (2018), em que além do estilo pop, intensificou as incursões pelo R&B, também presentes no primeiro trabalho mais popular da cantora. A participação de Jessie J no KoolTai Macao Fest acontece depois de a artista ter atravessado um dos períodos mais complicados da sua vida, em que foi diagnosticada com Doença de Ménière e sofreu um aborto, acontecimentos que levaram a que mandasse “para o lixo” um álbum gravado e pronto para ser lançado. Novidades da Tailândia Além de Jessie J, Chessman Entertainment Production, responsável pelo evento, anunciou igualmente a presença da banda Getsunova, vinda da Tailândia. Em actividade desde 2008, o quarteto composto por Prakarn Raiva, Natee Osathanugrah, Panoth Khunprasert e Komkadech Sangwattanaroj caracteriza-se por um estilo que varia entre o pop rock e pop electrónico e conta com experiência internacional, com actuações em festivais conhecidos como o Summer Sonic Festival, no Japão. Os Getsunova destacaram-se ainda como uma das bandas mais populares do país do sudeste asiático, com alguns êxitos do yotube, como as músicas Glai Kae Nai Kue Glai, Rearrange e Yoo Trong Nee Naan Kwa Nee, que entre 2012 e 2013 ultrapassaram os 100 milhões de visualizações na plataforma. Entre os nomes mais recentes a serem anunciados para o festival, constam ainda os Schoolgirl bye bye, uma banda de indie rock/soft rock formada em 2015, no Interior, pelo duo Yang Yue e Geng Shengzai, e os Supper Moment de Hong Kong, um quarteto de Pop Rock que tem como membros Sunny, Martin, CK e Hugh. A representação da música de Macau fica a cargo da banda de rockpop Daze in White, que ainda em Maio deste ano lançou o single Make Love, Not War. Eugene, Dennis, Dash, Felix e Michael vão assim participar num festival que conta com grandes nomes da música mundial. Local por anunciar Ainda sem um anúncio sobre o local onde se irá realizar o KoolTai Macao Fest, a organização acrescenta que o alinhamento do festival ainda não está totalmente encerrado. No entanto, para já, continua a não haver informação sobre o local onde o evento se vai realizar nem sobre o preço dos bilhetes. Recorde-se que o cartaz do festival inclui bandas como Suede, Corinne Bailey Rae, a cantora e compositora taiwanesa Joanna Wang, a brasileira Lisa Ono, o duo de pop-rock Per Se, a banda de Macau Scamper, entre outros.
Cheias | Alertados agricultores chineses para hipótese de mais inundações Hoje Macau - 22 Ago 2023 As autoridades agrícolas chinesas exortaram ontem os agricultores e os governos locais a “intensificarem as medidas de prevenção”, face à nova vaga de chuvas torrenciais que deve atingir grande parte do país nos próximos dias. O Centro Meteorológico Nacional da China prevê chuvas moderadas a fortes para o centro e leste da China e nas províncias do Nordeste de Heilongjiang, Jilin e Liaoning, que já sofreram fortes inundações no início deste mês. O ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais alertou que as chuvas podem inundar novamente os campos de grãos e dificultar os esforços para recuperar as plantações danificadas. O organismo pediu aos departamentos agrícolas que “trabalhem em estreita colaboração com os centros meteorológicos locais” e se “preparem para fortes chuvas” e organizou técnicos e outros especialistas para “desenvolverem planos de emergência e aumentar o fornecimento de materiais agrícolas”. O ministério apelou ao envio de alertas por telemóvel, televisão e rádio aos cidadãos que possam ser afectados e incentivou as autarquias locais a “fornecerem bombas de água e combustível”, a “limparem previamente os canais de drenagem das quintas” e “a reforçarem os currais dos animais”. A necessidade de preparação ficou clara no início deste mês, quando as chuvas torrenciais causadas pelos tufões Doksuri e Khanun danificaram plantações de arroz no nordeste do país. Para evitar perturbações no abastecimento alimentar do país, o ministério apelou às províncias do Sul, menos afectadas pelas cheias, para aumentarem a produção de hortícolas este Inverno, através do uso de terras agrícolas desocupadas, e enviarem hortícolas para o norte, visando preencher a lacuna causada pelas grandes inundações.
Economia | Banco central baixa taxa de juros de referência para 3,45% Hoje Macau - 22 Ago 2023 O banco central da China anunciou ontem que vai reduzir a taxa de juro de referência em dez pontos base, de 3,55 por cento para 3,45 por cento, a segunda redução este ano face a dados económicos aquém das expectativas. A taxa de referência dos empréstimos a um ano (LPR) foi alterada pela última vez em Junho, quando o banco central a reduziu de 3,65 por cento para 3,55 por cento. O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juro em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos – geralmente para as empresas – e do crédito com juros variáveis, que está pendente de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados – e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”. No entanto, a taxa de juro a cinco anos ou mais – a referência para o crédito à habitação – manteve-se inalterada, em 4,2 por cento. A redução é menor do que o esperado pelos analistas, que tinham antecipado um corte de 15 pontos base para a taxa de juro de referência a um ano e a cinco anos. Após um início de ano promissor, a recuperação económica pós-pandemia mostra sinais de desaceleração. A débil procura doméstica e internacional, riscos de deflação e estímulos insuficientes, a par de uma crise imobiliária e falta de confiança no sector privado são as principais causas para o abrandamento da segunda maior economia mundial, segundo os analistas.
Covid-19 | Variante EG.5 representa mais de 70% dos casos Hoje Macau - 22 Ago 2023 A variante EG.5 da covid-19 emergiu como a mais frequente na China, respondendo agora por 71,6 por cento das infecções pelo novo coronavírus no país A informação foi dada ontem pelo jornal oficial em língua inglesa China Daily. Os dados, publicados no fim de semana pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) da China, indicam um forte aumento no número de infecções por aquela subvariante, que, em Abril passado, correspondia a apenas 0,6 por cento do total de casos no país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) listou a EG.5 como variante de interesse, no entanto, não indicou que represente uma ameaça maior em comparação com outras cepas. Quem contraiu infecção pela subvariante XBB da Ómicron, entre Abril e Junho, pode ter alguma imunidade contra a EG.5, segundo a organização. De acordo com o CDC, a disseminação do EG.5 não exerceu pressão significativa sobre o sistema hospitalar do país asiático e é improvável que leve a surtos em massa. “Não há evidências conclusivas que sugiram que a EG.5 possa causar sintomas graves”, afirmou o CDC, citado pelo China Daily. Vírus ainda activo O director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou no início de Agosto que, embora o risco geral seja baixo, a disseminação global da EG.5 pode contribuir para um aumento de casos de covid-19 em diferentes partes do mundo. “Não há dúvida de que o risco de morte ou de casos graves é agora muito menor do que há um ano, devido à crescente imunização da população graças a vacinas e infecções, mas apesar da melhoria, a OMS continua a considerar que o vírus representa um risco alto para a saúde pública”, acrescentou o especialista etíope. Embora a OMS tenha declarado o fim da emergência internacional a 5 de Maio, Tedros Ghebreyesus disse no início do mês que o “vírus continua a circular em todos os países e continua a matar e a sofrer mutações”. Desde o início da pandemia, no final de 2019, a OMS registou quase sete milhões de mortos em todo o mundo, tornando a crise sanitária uma das mais graves desde a causada pela gripe espanhola, em 1918. Em comparação com os piores momentos da pandemia, em que foram notificados mais de 20 milhões de casos semanais globalmente (no início de 2022 com a variante Ómicron), apenas cerca de 10.000 infecções foram relatadas na Europa e 20.000 nos Estados Unidos, em Julho, embora os números ainda fossem relativamente altos na região da Ásia – Pacífico (288.000 positivos).
Padaria da Guia | Queixas sobre loja online que vende produtos falsos Nunu Wu - 22 Ago 202322 Ago 2023 A Companhia de Lembranças Guia Limitada, empresa proprietária dos vários estabelecimentos da Padaria da Guia em Macau, publicou ontem uma declaração no jornal Ou Mun a queixar-se da existência de uma loja online, que usa o mesmo nome da marca, design e que vende produtos supostamente confeccionados em Macau. “A nossa empresa, apenas opera em Macau, não abriu lojas noutras regiões. Quem usar a nossa marca da Guia, alegando que os seus produtos e bolos lunares são produzidos em Macau, é suspeito de burlar os consumidores e violar os direitos de autor e propriedade intelectual da nossa marca”, pode ler-se na declaração. A Companhia de Lembranças Guia Limitada apelou aos clientes para não caírem em falsa publicidade e serem prudentes na escolha dos produtos que consomem. A empresa sublinhou ainda que tem direito exclusivo à utilização da marca e na produção e venda dos seus produtos, incluindo pastelaria, panificação e bolos lunares confeccionados em Macau.
Macau Dome | Sugerida melhor utilização do complexo João Luz - 21 Ago 202321 Ago 2023 O deputado Pereira Coutinho considera que o Macau Dome poderia ter um papel de maior relevo na indústria das convenções e exposições, recuperando a importância enquanto infra-estrutura fundamental para o território. Além disso, quer saber se o Governo teve em conta o impacto ambiental na decisão de construir uma pista de gelo Quando foi inaugurada em 2005, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Ocidental representava para Macau um salto quântico em termos de infra-estruturas desportivas. Mesmo apesar da derrapagem orçamental de mais de 80 por cento do valor inicialmente previsto de 701 milhões de patacas com o acréscimo de 558 milhões. No final, a estrutura mais conhecida como Macau Dome custou cerca de 1.259 milhões de patacas aos cofres públicos. Face a este historial e às necessidades do território devido à escassez de locais para eventos, Pereira Coutinho pediu ao Governo para que considere promover o papel do Macau Dome no sector das exposições e convenções, uma das indústrias prioritários no plano de diversificação económica da RAEM. Como tal, o deputado perguntou ao Governo, numa interpelação escrita divulgada ontem, que medidas vão ser “implementadas para uma maior e melhor utilização de todos os recintos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Macau Dome) vocacionada para a realização de grandes eventos, tais como Convenções Internacionais, Centro de Exposições, Salão para banquetes”. Pereira Coutinho não esqueceu também o retorno ao local de eventos desportivos de grande envergadura. Recorde-se que o Macau Dome é composto por quatro espaços independentes nomeadamente a Arena, Coliseu, Centro de Exposições e Centro de Convenções Internacional de Macau. Além disso, a estrutura foi renovada em 2018 na sequência de infiltrações de água e desnivelamentos e abatimentos do piso, trabalhos que custaram perto de 30 milhões de patacas. Macau no gelo Além do aproveitamento do Macau Dome, depois de tanto dinheiro gasto, Pereira Coutinho pergunta o que aconteceu ao rinque de pista de gelo que foi instalado na Nave Desportiva, e que razões levaram ao seu desmantelamento, numa altura em que o Instituto do Desporto afirmou querer construir um novo rinque de gelo. Aquando da realização em Macau dos Jogos Asiáticos em recinto coberto, a RAEM adquiriu uma “viatura geradora de gelo, separadores, plataformas, geradores eléctricos, para realização de jogos de hóquei em gelo incluindo curling. Agora que se fala em dotar o território de uma nova pista, Pereira Coutinho pergunta que fim foi dado a estes equipamentos. Outra questão que preocupa o deputado é o impacto ambiental da construção de uma nova pista de gelo, além do custo que terá para o erário público. Assim sendo, pergunta se foram feitas “estimativas orçamentais para a construção e manutenção deste novo ringue de gelo incluindo os custos mensais com a gastos de electricidade”.
Economia | Receitas de impostos do jogo cresceram 13,9 mil milhões João Santos Filipe - 21 Ago 2023 Com o fim da política de zero casos de covid-19, as receitas fiscais arrecadadas com impostos directos e indirectos do jogo apresentam uma tendência positiva. Na primeira metade deste ano, os cofres públicos mais que duplicaram os níveis de 2022 Até fim de Junho as receitas da Administração Pública com os jogos de fortuna e azar registaram um crescimento de 13,9 mil milhões de patacas, de acordo com os números da execução orçamental, publicados pela Direcção de Serviços de Finanças. Com o fim das restrições ligadas à política de zero casos de covid-19, as receitas de jogo cresceram 205,1 por cento até Junho para os 80,1 mil milhões de patacas e este número reflecte-se nos impostos cobrados pela Administração. Enquanto na primeira metade do ano passado o montante com impostos não tinha ido além dos 12,9 mil milhões de patacas, este ano, até Junho, o montante é de 26,8 mil milhões de patacas. Até ao fim da primeira metade do ano, o Executivo amealhou 52,7 por cento dos 50,9 mil milhões de patacas que espera cobrar com os jogos de fortuna e azar ao longo deste ano. Apesar desta melhoria, no início do mês, quando Ho Iat Seng foi à Assembleia Legislativa, explicou aos deputados que até 2025 o orçamento da RAEM deverá ser deficitário, uma vez que o equilíbrio só deverá chegar quando as receitas brutas do jogo chegarem aos 200 mil milhões de patacas. Até essa altura, o Governo precisa de recorrer à reserva financeira para equilibrar as contas públicas. A estimativa para este ano apontava que as receitas brutas do jogo ficassem nos 130 milhões de patacas, mas ao ritmo dos primeiros seis meses o valor final poderá aproximar-se dos 160 mil milhões de patacas. Ainda no que diz respeito às receitas correntes até Junho, os impostos directos, indirectos e as “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” mostram uma tendência de crescimento, para 2,1 mil milhões de patacas, 1,6 mil milhões de patacas e 702 milhões de patacas, respectivamente. Ao nível das receitas a maior diferença prende-se com as “outras receitas de capital”, onde se registou uma quebra de 32,1 mil milhões de patacas para 10,2 mil milhões de patacas. Contudo, esta redução de receita é uma boa notícia, uma vez que é nesta rubrica do orçamento que entram as injecções de capital feitas com dinheiro da reserva financeira acumulada. Menor despesas Os dados publicados no final da semana passada mostram igualmente que o Governo está a gastar menos dinheiro com as despesas com o pessoal. No ano passado, até esta altura, as despesas eram de 7,6 mil milhões de patacas. Contudo, este ano o montante caiu para 7,2 mil milhões de patacas, o que representa uma poupança de quase 400 milhões de patacas. O valor de 7,2 mil milhões de patacas representa uma execução orçamental de 44 por cento do valor autorizado para todo o ano. No pólo oposto, o Governo está a gastar mais com o “funcionamento” da Administração e obras, através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração. Os custos com o funcionamento subiram de 1,9 mil milhões de patacas para 2,2 mil milhões de patacas, o que representa uma taxa de execução de 33,3 por cento. Em relação ao PIDDA o crescimento foi mais acentuado, estando nos 9,2 mil milhões de patacas, quando no ano passado por Junho estava nos 6,5 mil milhões de patacas. Com um total de 43,5 mil milhões de patacas em receitas, que inclui injecções de capital da reserva financeira, e 40,9 mil milhões de patacas em despesas, nos primeiros seis meses o orçamento da RAEM apresentou um lucro de 2,6 mil milhões de patacas.
Fórum Macau | Lei Chan U questiona mudanças do Gabinete de Apoio João Santos Filipe - 21 Ago 2023 O deputado da FAOM quer saber como está o andamento dos trabalhos de mudança no Gabinete de Apoio ao Fórum Macau. A questão faz parte de uma interpelação em que Lei se mostra preocupado com a existência de demasiados organismos públicos O deputado Lei Chan U pede ao Executivo uma actualização sobre o processo de reforma do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A questão do membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi divulgada ontem, através de uma interpelação escrita. No documento, o legislador recorda que o Executivo afirmou ter a intenção de reformar o Gabinete de Apoio ao Fórum Macau, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e o Gabinete de Informação Financeira. No entanto, no que diz respeito ao Gabinete de Apoio ao Fórum Macau e ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais o andamento dos trabalhos não é conhecido. “Anteriormente, em resposta a uma interpelação escrita, foi afirmado que no que diz respeito ao Gabinete de Apoio do Fórum Macau havia planos para torná-lo uma estrutura permanente, de forma a que se mantivesse activo. Quando é que a reforma do Gabinete de Apoio do Fórum Macau vai ficar completa?”, questiona. Este gabinete tem como funções dotar o Fórum Macau recursos para funcionar e tem actualmente como coordenadora Mok Iun Lei. Ao mesmo tempo, o deputado quer também saber qual vai ser o futuro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, liderado por Yang Chongwei e que tem como entidade tutelar o Chefe do Executivo. A questão do Gabinete de Informação Financeira é mais simples, uma vez que já este mês, após proposta do Governo, a Assembleia Legislativa aprovou a decisão de integrar o GIF nos Serviços de Polícia Unitários. O processo está assim finalizado. Controlar crescimento Na interpelação, o Lei Chan U mostra-se igualmente preocupado com o excessivo crescimento do número de organismos públicos. De acordo com o deputado, desde 2019 que o Executivo afirmou a necessidade de haver um maior controlo sobre este número, que na altura era de 75. Lei Chan U indica que a Administração Pública era tida como “demasiado grande” para a dimensão da população de Macau. No entanto, segundo os dados mais recentes, em 2022 existiam 72 organismos. Lei Chan U elogia o esforço de controlo, mas aponta que “a população teme” face às Linhas de Acção Governativa que a “dimensão da Administração Pública que tinha sido controlada possa voltar a crescer excessivamente”. O deputado exige assim garantias de controlo do crescimento: “Com o aprofundar da reforma da Administração Pública […] será que o Governo pode garantir que o número de organismos públicos não vai ultrapassar os 75?”, pergunta. “Será que o Governo fez um estudo para analisar qual é o número [de organismos públicos] mais eficaz dada a realidade de Macau?”, acrescenta.
Capitais públicos | CE pode definir subsídios para empresas Andreia Sofia Silva - 21 Ago 2023 O Chefe do Executivo poderá decretar a atribuição de subsídios “para manter a normalidade da exploração e funcionamento” das empresas de capitais públicos. É o que consta no regime jurídico das empresas de capitais públicos ontem publicado em Boletim Oficial (BO), sendo que essa atribuição dependerá sempre da auscultação do “serviço competente”. Além disso, devem considerar-se vários critérios para a atribuição de subsídios, nomeadamente “a natureza do objecto da empresa e a racionalidade do plano anual de exploração e funcionamento, e do orçamento anual”. Deve ainda verificar-se se a empresa obteve anteriormente “subsídios do mesmo tipo através de contrato de concessão de exclusivo ou contrato de concessão de serviço público”. Devem também ter-se em conta os “resultados de exploração e funcionamento e a situação financeira da empresa no ano anterior, designadamente os lucros ou as perdas de exercício acumulados”. O referido regime entra em vigor a 1 de Novembro deste ano, sendo coordenado temporariamente pelo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado pela ex-secretária Sónia Chan e que se mantém em funcionamento até 20 de Dezembro deste ano. Haverá depois uma nova entidade responsável pela implementação do diploma. Uma das competências da futura entidade passa por “dar orientações às empresas de capitais públicos para criarem um regime de governação empresarial moderna, aperfeiçoarem a estrutura da governação empresarial e promoverem o desenvolvimento estratégico e a optimização das actividades das empresas de capitais públicos”.
Jogo | Sector com menos trabalhadores, mas com maiores salários Andreia Sofia Silva - 21 Ago 2023 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos ao segundo trimestre mostram que o sector do jogo contava com 23.675 croupiers, menos 418 em termos anuais. Em termos gerais, o sector dos casinos, lotarias e outro tipo de apostas contava com um total de 51.693 trabalhadores a tempo completo, menos 1.899, em termos anuais. Relativamente aos salários pagos, excluindo as remunerações irregulares, dos trabalhadores a tempo inteiro, foi de 24.730 patacas, mais 6,3 por cento, em termos anuais. Destaque ainda para o facto de o salário médio de um croupier ser de 20.300 patacas, mais cinco por cento face ao segundo trimestre do ano passado. No fim do trimestre em análise, existiam 113 postos vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, correspondendo a um crescimento homólogo de 94. Os dados da DSEC mostram também que o número de trabalhadores recrutados foi de 986 e o de trabalhadores que deixaram o emprego correspondeu a 1.220. A taxa de recrutamento de trabalhadores foi de 1,9 por cento e a taxa de rotatividade de trabalhadores foi de 2,4 por cento, com aumentos de 1,6 e 0,9 pontos percentuais, respectivamente, em termos anuais. A taxa de vagas foi de 0,2 por cento. A DSEC explica, em comunicado, que “estes indicadores reflectem que os recursos humanos foram relativamente estáveis no sector”.
Habitação | Nick Lei apela ao regresso do subsídio de residência João Santos Filipe e Nunu Wu - 21 Ago 2023 Embora o Chefe do Executivo tenha recusado a proposta para relançar o apoio financeiro para as famílias à espera de habitação económica, o deputado ligado à comunidade de Fujian admite que gostava de ver a decisão repensada Apesar da criação de um mecanismo permanente de candidaturas a habitação social, o deputado Nick Lei defende que o Governo deve voltar a atribuir o chamado “abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social”. A posição foi tomada em declarações ao Jornal Ou Mun. O abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social foi criado em 2008, para as famílias que cumpriam os critérios de acesso a uma habitação social, mas que se encontravam em lista de espera, por não existir apartamentos disponíveis. Na última ronda, em 2022, o valor do subsídio era de 1.650 patacas por mês, para agregados com um ou dois membros, e de 2.500 patacas por mês, para agregados familiares com mais de duas pessoas. No entanto, com a criação do mecanismo permanente e a redução do tempo de espera, o Governo deixou de distribuir este apoio. Agora, o deputado Nick Lei veio pedir o regresso do apoio, por considerar que o tempo de espera de um ano continua a colocar as famílias necessitadas sob uma grande pressão financeira. A habitação social é o tipo de habitação pública para os extratos mais desfavorecidos da população, em que o Governo a arrenda os apartamentos a preços simbólicos. No entanto, ao contrário da habitação económica, as casas não se tornam propriedade das famílias apoiadas. Apesar de Ho Iat Seng ter recusado esta proposta, o deputado ligado à comunidade de Fujian insiste na necessidade de apoiar a população, que se encontra ainda está a recuperar de uma das crises económicas mais graves alguma vez sentida no território. Recusa Lamentada Nick Lei lamentou a postura do líder do Governo e destacou que o apoio visaria os residentes mais vulneráveis, pelo que a opção governativa “não foi realista” nem teve em conta as despesas com habitação durante o período de espera. Sobre o facto de Ho Iat Seng indicar que o Governo está a construir 5,6 mil habitações social, para Lei, por enquanto, a medida tem poucos efeitos: “Não vai aliviar este problema rapidamente. Seria importante se as pessoas só tivessem de esperar um mês pelas casas, em vez de um ano, mas nas condições actuais as despesas com habitação para estes grupos mais vulneráveis vão continuar a ser pesadas”, justificou. O deputado citou ainda os dados oficiais para apontar que actualmente existem 4.041 candidaturas aceites, e que 1.603 receberam as habitações sociais. Há ainda 2.114 agregados familiares à espera da habitação, enquanto 324 agregados foram desclassificados, por não cumprirem critérios. Maior rapidez As dificuldades dos agregados familiares que ainda esperam para se mudarem para uma habitação social foi igualmente reconhecida por Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau. O dirigente da associação defendeu que o tempo de espera pode ser pesado para as famílias, pelo que o Governo devia criar um subsídio de mudança para ajudar estes agregados, além de cortar ainda mais o tempo de espera. Apesar de defender estes apoios, Paul Pun admitiu ter percebido a lógica de Ho Iat Seng, uma vez que o Instituto de Acção Social tem outras medidas de apoio para assegurar a vida das pessoas com mais dificuldades. O responsável também reconheceu que o tempo de espera foi encurtado, exemplificando que no passado os principais candidatos à habitação social, tal como idosos e pessoas com rendimentos baixos, esperavam quase quatro anos.
CIA | Pequim anuncia detenção de mais um alegado espião Hoje Macau - 21 Ago 2023 O Ministério de Segurança do Estado da China anunciou ontem a detenção de um funcionário chinês acusado de espiar para a agência central de segurança e vigilância norte-americana (CIA). Segundo as autoridades chinesas, o detido é um funcionário de 39 anos, de sobrenome Hao, que terá sido “recrutado pela CIA enquanto estudava no Japão”. Em comunicado, o ministério chinês referiu que um funcionário da embaixada dos Estados Unidos naquele país conquistou a confiança de Hao através de presentes e convites para jantares. “Antes de terminar os estudos no estrangeiro, foi oficialmente recrutado por um membro da CIA e assinou um acordo de espionagem com os Estados Unidos”, acrescentou a mesma fonte. De acordo com o mesmo comunicado, Hao começou a trabalhar num ministério não especificado, após ter regressado ao território chinês, e “reuniu-se com funcionários da CIA na China em várias ocasiões, para oferecer informações em troca de dinheiro”. O Ministério de Segurança do Estado disse, no início do mês, ter detido outro alegado espião chinês, que foi contratado por um funcionário da embaixada dos Estados Unidos em Itália. A China alterou, em Julho passado, a Lei de Contraespionagem para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e seus agentes” na categoria de espionagem. A legislação passou a proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional e alargou a definição de espionagem, num momento em que o Presidente chinês, Xi Jinping, tem vindo a enfatizar a necessidade de construir uma “nova arquitectura de segurança”. O Ministério de Segurança do Estado chinês pediu ainda, este mês, a mobilização de “toda a sociedade” de forma a “prevenir e combater a espionagem”, e anunciou medidas para “fortalecer a defesa nacional” contra “atividades de serviços de informações estrangeiros”.
Rumo ao norte David Chan - 21 Ago 2023 Desde o passado dia 1 de Janeiro, Macau implementou a medida “Rumo ao Norte para Viaturas de Macau” (RNVM). Os veículos registados em Macau puderam viajar para Guangdong, através da Via Rápida do Porto de Zhuhai para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, depois da aprovação da proposta. Durante as férias de Verão, quando uma família visita os familiares no Interior da China, ou nos fins de semana, quando os amigos se encontram para passear, podem ir directamente para os seus destinos, o que é muito conveniente. É bastante apropriado empregar a frase “deixem-me ir comer tudo o que me apetece e divertir-me o mais possível” para descrever estas viagens rumo à China continental. Os números mostram que mais de 40.000 pessoas abriram contas nos websites destinados a este fim e que mais de 17.000 veículos foram registados. Calcula-se por alto que um carro pode transportar cinco pessoas e, como 2.000 carros fazem esta viagem por dia, transportam um total de 10,000 pessoas. Cada mês tem 30 dias, por isso cerca de 300.000 pessoas de Macau entram mensalmente na Área da Grande Baía. Hong Kong também implementou a política ” Rumo ao Norte para Viaturas de Hong Kong” (RNVHK). Macau tem 2.000 quotas diárias para NTMV, podendo os condutores submeter as candidaturas até à véspera do dia da viagem. Estes condutores não pagam as 150 patacas das portagens, quando passam a Via Rápida do Porto de Zhuhai para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A primeira fase do RNVHK foi lançada no passado dia 1 de Julho. Aqui só existem 300 quotas durante a semana, que são suspensas aos fins de semana e feriados. Em Hong Kong, as candidaturas dos condutores têm de ser apresentadas com quinze dias de antecedência, o que vai de certa maneira contra o espírito “viaja quando estiveres feliz”. Além disso, os veículos de Hong Kong têm de pagar portagem para entrarem na China continental. Estas medidas vão ajudar a integração de várias províncias e cidades da Área da Grande Baía, criando um fluxo de pessoas, logística, capital e informação. Em Hong Kong, também vai fazer aumentar o número de veículos que usam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Depois da implementação da política Rumo ao Norte, saíram várias notícias na comunicação social sobre a queda nas vendas de gasolina, o menor afluxo de carros para reparação nas oficinas, e também sobre a quebra no negócio de lojas de Macau de vários sectores. O motivo é simples. Os preços dos produtos no Interior da China são mais baixos do que em Macau. O aumento do consumo na China continental vai naturalmente fazer reduzir o consumo em Macau. Se o comércio da cidade não tomar medidas para reter os clientes, as vendas vão continuar a cair. As medidas mais eficazes têm de se focar, certamente, no aumento das receitas e na redução das despesas. Reduzir despesas significa reduzir custos. Dado que os diferentes sectores têm situações diversas, assim como divergem os métodos operacionais de cada loja, cada uma delas deve pensar na melhor forma de atingir este objectivo. O aumento das receitas significa o aumento da fonte de rendimento. Em termos simples, trata-se de melhorar a qualidade dos produtos existentes e de colocar novos produtos à venda, para ter uma oferta única e para que se possa reter a antiga clientela e atrair uma nova. O ‘Hotpot’é um exemplo do que foi dito. “Hotpot” em chinês diz-se 火鍋. Pode conter uma sopa ou um ensopado. É uma refeição confeccionada à mesa numa panela colocada sobre uma fonte de calor que mantem a fervura do caldo. É acompanhada à parte por uma variedade de alimentos e ingredientes chineses. Tradicionalmente, esta refeição é servida em restaurantes. Na China continental existe um restaurante de hotpot muito famoso. No início, serviam só no local. Depois de ficarem conhecidos, passaram a pôr os ingredientes e os utensílios necessários numa caixa, e inventaram o “hotpot para fora”, que permite adquirir esta refeição em supermercados. Com este serviço os clientes podem desfrutar do hotpot em qualquer lugar. Para aumentar a distribuição, o hotpot deste restaurante também é vendido em bancas de rua. O que é mais incrível é que o restaurante também tem funcionários que lavam o cabelo dos clientes para retirar o forte cheiro a óleo das frituras. A ‘caixa de Hotpot’, que permite que as pessoas desfrutem desta refeição em qualquer lugar é o exemplo acabado de um novo produto. O serviço de “lavagem de cabelo” faz com que os clientes voltem ao restaurante. Isto representa um aperfeiçoamento de produtos antigos. O Hotpot é confeccionado e aperfeiçoado pelo restaurante e faz com que os clientes voltem uma e outra vez. Para integrar as províncias e as cidades da Área da Grande Baía, as pessoas têm de circular entre elas e a deslocação de veículos de Macau e de Hong Kong para Norte é inevitável. Para reter os antigos clientes e atrair outros novos, as lojas têm de fornecer serviços distintivos; de outra forma terão dificuldade em sobreviver. A inovação é o desafio que esta era traz ao comércio local. As lojas devem confiar na sua própria criatividade e esforçarem-se para encontrar o seu próprio caminho. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Zhang Ruocheng, a Viela Estreita e o Espírito Livre Paulo Maia e Carmo - 21 Ago 202321 Ago 2023 Zhang Tingyu (1672-1755), o erudito e historiador que dirigiu a compilação da História dos Ming, foi também um político notável ao serviço de três sucessivos imperadores; Kangxi, Yongzheng e Qianlong, num tempo em que em que a grandeza e o poderio do império dos Qing alcançou um ponto alto. E mesmo se, no fim da sua vida as relações com Qianlong se deterioraram, ele seria o único funcionário oficial superior de etnia han durante a dinastia Manchu, a ter uma tabuleta póstuma em sua memória no Templo dos antepassados, Taimiao, junto da Cidade Proíbida. Conhecendo a sua biografia, dir-se-ia que essa capacidade de adaptação a um tempo de grande convulsão interna, apoiada numa facilidade de comunicação pela convergência da elevação dos espíritos, era para ele uma herança familiar. Em Tongcheng (Anhui) onde nasceu e de onde era originária a sua família, é conhecida uma história sintetizada num «provérbio» em que o seu pai é o protagonista. Diz-se que Zhang Ying o seu pai, funcionário na corte, recebeu um dia uma carta dos familiares que estavam na casa de família que lhe pediam para resolver uma disputa com o vizinho do lado acerca dos limites das duas casas, que os tribunais locais não conseguiam solucionar. A resposta de Zhang Ying veio na forma de um poema que dizia: «Escrevem-me uma carta de tão longe, a grande distância só por causa de um muro, Toda uma confusão só por causa de um ou dois metros. Olho para a Grande Muralha, longa de dez mil quilómetros, Passado é já o tempo do seu construtor, o imperador Qinshihuang.» Os familiares entenderam e num gesto de condescendência recuaram o muro, um metro. O vizinho, olhando para o gesto também percebeu e recuou igualmente o seu muro um metro, criando entre as duas propriedades uma congosta com cerca de dois metros de largura. A situação exemplar para a resolução de conflitos seria até hoje referida com os três caracteres liu chi xiang, «ruela apertada, espíritos abertos». Zhang Tingyu teria três filhos que serviriam o imperador e que se distinguiram nas artes do pincel em que a moral e a estética eram padrões que qualificavam os literatos. Ruoting (1726-1802) na caligrafia, Ruoai (1713-46) mostrou agudeza de abservação e domínio da alegoria na pintura de pássaros e plantas, e Ruocheng (1722-70) faria pinturas de paisagens em que a proporção era indiferente à dimensão. Num longo rolo horizontal, Viajando até ao sagrado cume do Sul (34,9 x 632,6 cm, no Museu de Arte do Condado de Los Angeles) os lugares figurados são identificados em pormenor, como num mapa. Noutro pequeníssimo rolo, vendido no mercado (Bonhams) com inscrição de Qianlong (tinta sobre papel, 3,8 x 16,5 cm) feito para ser colocado numa «arca de muitos tesouros», duobao ge, revela intimidade com o imperador esteta que valorizou a sua própria família como um tesouro.
Classe sanduíche | Idades de candidatura iguais à habitação económica Andreia Sofia Silva - 21 Ago 2023 As idades mínimas para concorrer a uma habitação intermédia são de 18 e 23 anos, se os pedidos forem em nome de uma família ou individualmente. Porém, os limites mínimos e máximos de rendimentos são superiores à habitação económica. Os requisitos foram ontem divulgados com a publicação da lei da habitação intermédia para a “classe sanduíche” Os residentes que pertencem à chamada classe média e não conseguem comprar uma casa no mercado imobiliário privado, nem correspondem aos critérios para concorrer a uma habitação económica por terem rendimentos acima dos requeridos, podem agora começar a pensar no futuro de outra forma. Isto porque foi ontem publicado no Boletim Oficial (BO) o regime jurídico da habitação intermédia, destinada à chamada classe média, também conhecida como classe sanduíche. São, assim, conhecidos os critérios de candidatura para estas casas que, em matéria de idade, são semelhantes aos da habitação económica: caso se candidatem a título familiar, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, enquanto numa candidatura a título individual, os jovens devem esperar um pouco mais para submeter a documentação, só podendo concorrer a partir dos 23 anos. Todos os candidatos devem ser residentes permanentes e habitantes da RAEM “de forma contínua ou intermitente” há, pelo menos sete anos. Determina-se ainda que, nos dez anos anteriores à data da apresentação da candidatura, os candidatos ou elementos do seu agregado familiar não podem ter assumido as posições de promitentes-compradores, co-promitentes-compradores, proprietários ou comproprietários de prédios ou apartamentos residenciais, ou ainda de terrenos. Também não podem candidatar-se concessionários de terrenos do domínio privado da RAEM. De fora ficam também os candidatos ligados a processos de candidatura à habitação económica. Relativamente aos rendimentos mensais dos candidatos, caberá ao Chefe do Executivo definir os limites mínimo e máximo em despacho. Os limites são, no entanto, superiores aos que vigoram na habitação económica, conforme as percentagens constantes na lei. Assim, a legislação determina que “o limite mínimo de rendimento mensal do candidato e dos elementos do seu agregado familiar [deve ser] igual a 50 por cento do limite máximo de rendimento mensal fixado para a aquisição de habitação económica”. Por sua vez, o “limite máximo de rendimento mensal do candidato e dos elementos do seu agregado familiar é igual ao limite máximo de rendimento mensal fixado para a aquisição de habitação económica, acrescido de 10 por cento”. Na prática, um candidato a título individual a uma casa de habitação intermédia não poderá ter rendimentos mensais inferiores a 19,175 patacas, nem mais de 42,185 patacas. O lado material Em termos de património líquido, o candidato não pode ser proprietário de apartamentos ou outros bens no valor superior a 1,5 milhões de patacas, mais 20 por cento em relação ao limite máximo definido para cumprir os requisitos de admissão às habitações económicas. Entende-se por património líquido casas, incluindo as que são adquiridas nos casos de sucessão, bem como “estabelecimentos industriais ou comerciais, quotas, acções, participações ou outras partes sociais do capital em sociedades civis ou comerciais, direitos sobre embarcações, aeronaves ou veículos, valores mobiliários, bem como contas bancárias, numerário, direitos de crédito, obras de arte, joalharia ou outros objectos, de valor superior a 5.000 patacas”. Cabe também ao Chefe do Executivo definir o preço da venda das casas e o respectivo rácio de compensação, tendo como base “o preço de venda da fracção” e “o valor de mercado avaliado pelo Instituto de Habitação com base no preço dos edifícios habitacionais privados das zonas adjacentes no início da venda das fracções”, entre outros critérios. Uma ideia antiga A habitação para a chamada classe sanduíche é um dos muitos programas habitacionais que o Governo está a desenvolver neste momento para dar resposta aos preços elevados do sector imobiliário e às necessidades de muitas famílias que não conseguem adquirir casa própria. Os residentes dispõem ainda da zona A dos novos aterros, que terá habitação pública e privada, e ainda a opção do “Novo Bairro de Macau” na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. O regime jurídico entra em vigor a 1 de Abril do próximo ano e prevê a construção de sete a dez mil casas no total, embora agora se avancem apenas com quatro mil construídos nos terrenos da avenida Wai Long, perto do Aeroporto Internacional de Macau. O projecto de construção de habitação para a chamada classe sanduíche esteve em consulta pública em 2020. Mas já nos anos anteriores deputados e analistas alertavam para a necessidade de dar resposta ao segmento da população residente que não correspondia aos critérios do Governo para concorrer a uma casa económica ou social, mas para quem o mercado privado era inacessível. Em Abril de 2021, o então deputado Au Kam San colocou questões sobre esta matéria. “O Governo está a pensar criar habitação para a classe de sanduíche, para satisfazer as necessidades habitacionais e de aquisição de imóveis desta classe. Todavia, esta habitação não deve ser pública, porque se o for, será só uma segunda versão avançada da habitação económica, e mais um ‘beco sem saída'”. Au Kam San lembrou, à data, que “só com dois tipos de habitação pública – económica e social”, o Governo se encontrava “numa situação dificílima, porque mesmo esgotadas todas as suas forças, não consegue satisfazer as necessidades sociais”. O deputado pedia, assim, uma definição clara de classe sanduíche e quantas casas seriam necessárias para este segmento da população de Macau. Só em Agosto do ano passado o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse na Assembleia Legislativa (AL) que os terrenos na avenida Wai Long, recuperados pelo Governo depois do polémico caso La Scala, seriam destinados para a habitação intermédia, dado que “muitos jovens estão a trabalhar no Cotai e, se calhar, essas habitações correspondem melhor às suas necessidades”. E os preços? À semelhança do que tem acontecido com a habitação pública, os futuros preços das casas de habitação intermédia têm gerado grande debate entre os deputados, que questionam se a nova política vai, de facto, corresponder aos rendimentos da classe média. Mais recentemente, o deputado Zheng Anting interpelou o Governo sobre esta matéria. “Alguns residentes temem que o preço da habitação para a classe intermédia, 5000 patacas por pé quadrado de área útil, segundo a previsão do Governo, seja demasiado alto e incomportável. Como vai o Governo, sem prejuízo da qualidade da construção, reduzir quanto possível os custos de construção e administrativos, para garantir um preço adequado?”, questionou. Num artigo de opinião publicado em Dezembro no semanário Plataforma, o deputado Leong Sun Iok abordou também a questão dos preços dos apartamentos, defendendo que existe o risco de se fomentar especulação imobiliária. “Com base nas informações apresentadas pelo Governo, a qualidade, tamanho e instalações de apoio ao esquema de habitação para a classe sanduíche são melhores que os da habitação económica. Por isso, há receio de que estas novas habitações se tornem num novo alvo de especulação imobiliária. Não se exclui a possibilidade de repetir a mesma competição feroz do passado, quando a antiga habitação económica estava aberta a candidaturas e negou o acesso àqueles que realmente precisavam.” Leong Sun Iok falou ainda da necessidade de convergência nas diversas políticas habitacionais em curso. Cabe, assim, às autoridades “preconizar uma maior articulação entre os apartamentos para a classe sanduíche e económica, para que os residentes possam ter, pelo menos, uma oportunidade de troca e assim ir ao encontro das necessidades de desenvolvimento da sua família”.
Rússia | Sonda Luna-25 despenha-se na Lua Hoje Macau - 20 Ago 2023 A sonda espacial russa Luna-25 despenhou-se na Lua após a interrupção das comunicações com o engenho no sábado, anunciou ontem a agência espacial russa (Roscosmos). A sonda, a primeira a ser lançada pela Rússia para a Lua desde 1976, era para alunar na segunda-feira no polo sul, onde haverá grandes quantidades de água gelada, mas não conseguiu entrar na órbita necessária para pousar na zona pretendida. No sábado, as comunicações foram interrompidas e o aparelho “deixou de existir após uma colisão com a superfície lunar”, indicou ontem a Roscosmos em comunicado, citando dados preliminares de um inquérito ao incidente. Caso a missão russa tivesse sido bem-sucedida, a sonda Luna-25, lançada a 11 de Agosto, seria o primeiro engenho espacial a alunar no polo sul, região onde os Estados Unidos querem colocar em Dezembro de 2025 a primeira astronauta mulher e o primeiro astronauta negro, ao abrigo do novo programa lunar Artemis. Apenas os Estados Unidos tiveram astronautas na superfície da Lua, entre 1969 e 1972, todos os homens, no âmbito do programa Apollo. Para Novembro do próximo ano está previsto o envio para a órbita da Lua de quatro astronautas – três norte-americanos, incluindo uma mulher e um negro, e pela primeira vez um canadiano.
