Comércio | Macau na Parceria Económica Regional Abrangente

A vice-ministra do Comércio do Governo Central, Guo Tingting, afirmou que vai tratar dos preparativos para Macau aderir ao maior acordo de livre comércio do mundo

 

A vice-ministra do Comércio afirmou ontem que o Governo Central gostaria de ver Macau a aceder à Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP, na sigla em inglês), o maior acordo de livre comércio do mundo.

“Iremos fazer os preparativos para que Macau possa entrar na RCEP o mais cedo possível”, disse Guo Tingting, num discurso transmitido na cerimónia de abertura da Conferência Industrial e Comercial para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

A RCEP foi assinada em Novembro de 2020 por 15 países da Ásia e da Oceânia, incluindo a China, o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália e a Nova Zelândia, e entrou em vigor em Janeiro do ano passado.

A RCEP vai eliminar cerca de 90 por cento das tarifas de importação dentro de duas décadas e estabelecer regras comuns em matéria de investimento, comércio electrónico e propriedade intelectual.

O PIB dos países signatários é equivalente a 30 por cento da economia mundial, enquanto que o acordo representa cerca de 28 por cento do comércio mundial e um mercado de cerca de 2,2 mil milhões de pessoas, cerca de um terço da população mundial.

O tratado é visto como uma plataforma para apoiar a ascensão da China como potência económica na região Ásia-Pacífico.

 

 

Cooperação monetária

Por sua vez, Edmund Ho destacou ontem a vitalidade e a abertura da Zona da Grande Baía, tanto a nível interno, como externo, durante o discurso de abertura da Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

No entanto, Ho não deixou de destacar que o Sul da China tem actualmente três moedas diferentes, no que considerou “um caso único”. Esta realidade é uma consequência dos acordos do retorno das soberanias de Macau e Hong Kong à China, e está prevista nas respectivas leis básicas.

O primeiro Chefe do Executivo da RAEM sublinhou ainda que a Grande Baía é mais um exemplo de como a China “sempre apresentou oportunidades de crescimento económico para todo mundo”.

Por outro lado, Edmund Ho vincou ainda a importância da Baía, como uma força de união da economia mundial, numa altura em que considerou que as forças da globalização encontram cada vez mais desafios e o ambiente internacional é cada vez “mais complexo”.

 

(Com Lusa)

Comércio | Ho Iat Seng destaca vantagens de Macau na Grande Baía

Tragam os fundos, mas venham também viver para o “excelente local” que é a Grande Baía. Foi este o desafio lançado pelo Chefe do Executivo aos empresários presentes na Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía

 

Um “ponto franco” e um “ambiente social harmonioso” foram estas duas das vantagens destacadas pelo Chefe do Executivo, no discurso de inauguração da Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A primeira edição do evento, organizada pelos governos de Macau, Guangdong, Hong Kong e pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, arrancou ontem no Cotai.

No arranque, Ho Iat Seng promoveu Macau como uma das principais cidades do projecto de integração, e considerou que a RAEM desempenha o papel que permite a entrada de investimento o país e a ligação com o exterior.

“Macau, uma das principais cidades da Grande Baía, é dotada das vantagens de ser porto franco, com uma carga fiscal reduzida, uma extensa rede económica e comercial, a par de um ambiente social harmonioso, pelo que tem desempenhado proactivamente o papel de plataforma de ‘introdução interna e conexão externa’”, afirmou o Chefe do Executivo.

Ho Iat Seng convidou os presentes a trazerem o dinheiro para a Grande Baía, mas também a mudarem-se para esta área, que considerou um excelente lugar para viver. “Esperamos sinceramente que todos os convidados aqui presentes aproveitem para investir, estabelecer negócios, viver e trabalhar nesta terra. Assim, em conjunto, transformamos a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau num importante ponto de conexão com a nova conjuntura do desenvolvimento nacional ‘dupla circulação’” afirmou. “A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um excelente local para negócios e para viver, com grande potencial de mercado”, acrescentou.

Diversificação da economia

Sobre a governação da RAEM, Ho Iat Seng destacou o trabalho árduo do seu Executivo no sentido de diversificar a economia local, ao “promover pragmaticamente a estratégia da diversificação adequada da economia 1+4”. “Ao mesmo tempo que se promove a formação de uma indústria excelente de turismo e lazer integrado, dedicado e forte, impulsiona-se dedicadamente a indústria de big health de medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta e a indústria de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto”, explicou.

No âmbito da diversificação económica, o Chefe do Executivo destacou a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha como um “novo patamar” e sublinhou que Macau e Guangdong vão reforçar a cooperação.

“Os governos de Guangdong e Macau reforçarão a cooperação […], promovendo vigorosamente a construção de alta qualidade da zona de cooperação aprofundada, com vista a torná-la num polo de atracção para o desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, completou.

Imigração | Serviços restringem pedidos de residência a portugueses

Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com o Governo de Ho Iat Seng e o IPOR já pede blue cards para professores

 

Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência pedidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território.

As novas orientações, a que a agência Lusa teve acesso, datam do início de Agosto e eliminam uma prática firmada logo após a transição para a China do antigo território administrado por Portugal, apesar do formulário disponibilizado pelos Serviços de Migração ainda contemplar a possibilidade de se solicitar a residência pelo exercício de funções técnicas especializadas.

“Por ora, pela informação de que dispomos, só são aceites com base nos fundamentos de ‘agrupamento familiar’ e de ‘anterior ligação à RAEM’” quaisquer novos pedidos de residência feitos por cidadãos portugueses via Serviços de Migração, através do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), disse à Lusa o advogado Pedro Meireles. Ou seja, agora, a alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas do regime jurídico de captação de quadros qualificados enquadrados na lei n.º 7/2023 “em pé de igualdade com cidadãos de qualquer outra nacionalidade, não sendo a nacionalidade portuguesa do candidato facto positivo ou negativo de apreciação da candidatura”, explicou o advogado da JNV – Advogados e Notários.

Outra hipótese, é a emissão de um ‘blue card’, um vínculo laboral atribuído a não-residentes, sem benefícios ao nível da saúde ou educação e sem possibilidade de garantir a residência permanente na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

“Se um cidadão português quiser emigrar para a RAEM, para aqui trabalhar em ‘funções técnicas especializadas’, caso não haja programa aberto ao abrigo do regime jurídico de captação de quadros qualificados a que se possa candidatar e/ou não seja caso de reunificação familiar com residentes da RAEM, a solução que nos parece ser viável (…) é a sua (futura) entidade patronal na RAEM pedir autorização de contratação (quota)” e, depois, em caso de deferimento, “pedir a emissão de ‘blue card’”, explicou o advogado.

 

Teoria e prática

Entre Abril de 2003 e Novembro de 2021, os pedidos de residência de portugueses eram expressamente mencionados na lei e equiparados aos pedidos de residência de cidadãos chineses, mas isso mudou com a nova legislação.

“Os pedidos de residência de (…) portugueses deixaram de ser expressamente mencionados (quer na lei n.º 16/2021, quer no regulamento administrativo n.º 38/2021)”, ou seja, “desapareceu essa menção ‘especial’”, notou Meireles.

Contudo, na prática, continuou a aceitar-se, até Agosto, os pedidos de residência com o fundamento de exercício de funções técnicas especializadas.

O advogado José Abecassis rejeitou que “as circunstâncias presentes justifiquem uma mudança de posição radical, nada transparente e que apanhe a comunidade – se não mesmo as entidades oficiais – completamente desprevenida”.

Mas, na realidade, tudo se modificou com as novas orientações, que surgiram pouco depois da publicação da lei n.º 7/2023, no final de Maio.

As autoridades terão “alterado os seus procedimentos por causa da entrada em vigor da Lei n.º 7/2023, sendo, no entanto, de notar que (…) em nada alterou e/ou revogou a lei n.º 16/2021”, assinalou Pedro Meireles, defendendo também que tal “não deveria ter afetacdo o actual sistema de concessão de autorização de residência via Serviços de Migração”.

José Abecassis reforçou este entendimento, sustentando que “a aprovação da Lei n.º 7/2023 (…) nada alterou no procedimento ou requisitos”, tanto mais que, “o portal do Governo da RAEM continua a informar que os pedidos apresentados por cidadãos de nacionalidade portuguesa devem continuar a ser apreciados em função da lei n.º 16/2021”.

No caso das renovações, ainda se contempla o fundamento “exercício de funções técnicas especializadas na RAEM”, ressalvou Meireles.

 

É a falar

O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com as autoridades da RAEM devido às recentes restrições na autorização de residência para portugueses, disse à Lusa o cônsul-geral no território.

“Existe um conjunto de questões relacionadas com o tema da pergunta que estão a ser objecto de conversações com as autoridades” do território, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, “não considera conveniente fazer mais declarações”, pode ler-se numa resposta do secretariado do responsável diplomático, quando questionado sobre as alterações legislativas e novas orientações internas nos Serviços de Migração.

Segundo apurou a Lusa, o facto de as autoridades de Macau não estarem a aceitar novos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração já está a afectar entidades portuguesas no território ao nível da contratação, como é o caso do IPOR – Instituto Português do Oriente.

A directora disse à Lusa que o IPOR teve de solicitar a emissão de ‘blue cards’ na contratação dos dois últimos professores, um visto de trabalho precário que não contempla os mesmos benefícios ao nível da saúde ou educação, nem dá início a um processo que garanta o estatuto de residente permanente, como acontecia até aqui.

Constrangimentos que prejudicam a capacidade de contratar professores oriundos de Portugal, mas não só, disse Patrícia Ribeiro: “se se prolongar esta situação”, e não existir uma solução diplomática, “vai haver um momento em que não vamos conseguir mais quotas” para ‘blue card’, uma vez que é preciso equilibrar o número possível de não-residentes empregados com a obrigatoriedade de contratação local. “E isso é um problema, porque já fizemos algumas contratações locais, mas no segundo concurso já não encontrámos [candidatos] com as qualificações que pretendíamos”, explicou.

Por outro lado, a alternativa apresentada nos Serviços de Migração, o recente programa de captação de quadros qualificados, “não se adapta a muitas entidades e ao próprio IPOR”, acrescentou.

 

Chovem Prémios Nobel

A 1 de Setembro, Macau anunciou dois programas para captar quadros qualificados em áreas de tecnologia de ponta, os primeiros no âmbito de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para o território desde vencedores do prémio Nobel a campeões olímpicos – considerados “quadros qualificados de elevada qualidade” -, até “quadros altamente qualificados e profissionais de nível avançado”.

“Este programa não se vai adaptar a muita gente, porque têm exigências que vão desde prémios, nível de vencimento muito elevado e uma permanência mínima de sete anos em Macau, que não podemos assegurar”, exemplificou a directora do IPOR.

A Lusa tentou contactar o director da Escola Portuguesa de Macau, mas este não respondeu em tempo útil. O mesmo aconteceu com o Corpo de Segurança Pública, responsável pela recepção dos pedidos de autorização de residência via Serviços de Migração.

O primeiro sinal de que algo teria mudado tornou-se visível em Outubro de 2022, quando o jornal Plataforma noticiou que os delegados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinham perdido o direito de residência no território por força da lei n.º 16/2021, que regula precisamente as autorizações de permanência e residência no território.

Tal aconteceu apesar de o Fórum Macau ser tutelado pelo Ministério do Comércio da China, dos delegados exercerem funções de representantes de outros países e de ser descrito como um organismo prioritário da política de cooperação económica de Pequim e de Macau com os países lusófonos.

Ucrânia | Confirmada visita de cardeal Matteo Zuppi a Pequim

O Governo chinês confirmou ontem que o cardeal Matteo Zuppi, encarregado pelo Papa Francisco de promover a paz na Ucrânia, “vai visitar em breve” o país asiático. A Santa Sé anunciou na terça-feira que o cardeal estaria na China entre quarta e sexta-feira.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que o representante do Governo chinês para os Assuntos Eurasiáticos, Li Hui, vai reunir-se com Zuppi, embora não tenha dado mais pormenores sobre a agenda do representante papal.

Li visitou a Ucrânia em Maio, onde afirmou que “todas as partes têm de criar condições para acabar com a guerra” e “iniciar conversações de paz”. Mao disse que a China “sempre esteve empenhada em promover a paz” e que está “disposta a desempenhar um papel construtivo” no desanuviamento das tensões.

De acordo com o Vaticano, a visita de Zuppi “constitui um novo passo na desejada missão do Papa de apoiar medidas humanitárias e procurar caminhos que possam conduzir a uma paz justa”. Em Maio passado, o Papa Francisco criou uma missão de paz para procurar iniciativas que “contribuam para reduzir as tensões no conflito na Ucrânia” e confiou-a a Zuppi, um conhecido mediador e também arcebispo da cidade italiana de Bolonha.

Nos últimos meses, Zuppi deslocou-se à Ucrânia para se encontrar com o Presidente ucraniano, Volodymir Zelenski, e depois voou para Moscovo, onde foi recebido pelo presidente da Federação Russa para os assuntos de política externa, Yuri Ushakov. A China e a Cidade do Vaticano não têm relações diplomáticas oficiais e existem disputas sobre a nomeação de bispos no país asiático.

Venezuela | Xi Jinping eleva relação para nível máximo no protocolo

O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou ontem a elevação da relação entre a China e a Venezuela para o mais alto nível protocolar, durante uma reunião em Pequim com o homólogo venezuelano, Nicolás Maduro. “Estou muito satisfeito por anunciar a elevação das relações entre a China e a Venezuela para o nível de parceria estratégica nos ‘momentos bons e maus’”, disse Xi Jinping, citado pela televisão estatal CCTV.

Este é o mais alto nível das relações com a diplomacia chinesa. Apenas alguns países, incluindo Paquistão, Rússia ou Bielorrússia, têm direito a este tratamento. Xi recebeu Maduro com guarda de honra, salvas de canhão e o hino dos dois países tocado por uma banda militar, no Grande Palácio do Povo, o edifício monumental contíguo à Praça Tiananmen.

Pequim é a quarta paragem de Maduro, na deslocação de sete dias à China, após visitar as cidades Shenzhen e Xangai e a província de Shandong, de onde partiu num comboio de alta velocidade para a capital chinesa. O governante, que já visitou a China cinco vezes desde que ascendeu ao poder – a última em 2018 -, vai permanecer no país asiático até quinta-feira.

A China tem sido um parceiro estratégico da Venezuela e esta visita visa reforçar ainda mais a cooperação em vários domínios, nomeadamente económico, tecnológico e diplomático, segundo uma porta-voz do Governo chinês. Pequim mantém relações próximas com o Presidente venezuelano, que se encontra isolado na cena internacional. A China é um dos principais credores da Venezuela, cujo PIB afundou 80 por cento, nos últimos dez anos, devido a uma grave crise económica.

Crítico feroz dos Estados Unidos, Nicolás Maduro elogiou a China como um país “sem um império hegemónico que chantageia, domina e ataca os povos do mundo”.

Mar do Japão | Pyongyang lança dois mísseis balísticos

A Coreia do Norte lançou ontem dois mísseis balísticos que caíram no Mar do Japão, numa altura em que o líder Kim Jong-un está na Rússia para um encontro com o Presidente Vladimir Putin.

A Guarda Costeira do Japão, citando o Ministério da Defesa de Tóquio, disse que se tratou de dois mísseis balísticos e pediu aos navios ao redor da costa japonesa que tomem cuidado com a queda de objectos.

O porta-voz do governo japonês, Hirokazu Matsuno, disse aos jornalistas que os mísseis “parecem ter caído fora da zona económica exclusiva do Japão”, acrescentando que os detalhes do lançamento estão a ser analisados.

Também o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse que os mísseis foram disparados “entre as 11:43 e 11:53”, a partir de uma área em Sunan, onde fica o aeroporto internacional da capital norte-coreana, Pyongyang. “As nossas forças armadas reforçaram a sua vigilância em antecipação a outros lançamentos, ao mesmo tempo que permanecem prontas para intervir em estreita colaboração com os Estados Unidos”, indicaram os militares sul-coreanos

Apertos de mão

O lançamento acontece numa altura em que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, está na Rússia para um encontro com o Presidente russo Vladimir Putin. As agências de notícias oficiais russas avançaram ontem que Putin e Kim já se encontraram, com um aperto de mão, na base espacial de Vostochny, na região de Amur, no extremo leste da Rússia.

Kim chegou à estação ferroviária de Vostochny vindo da Coreia do Norte no seu comboio especial blindado, de onde foi transportado para a base espacial numa limusine. De acordo com a imprensa oficial russa, Putin recebeu o líder da Coreia do Norte, dizendo estar “muito feliz” com o encontro, enquanto Kim agradeceu o convite para visitar a Rússia, “apesar de [Putin] estar ocupado”.

Os dois líderes irão primeiro visitar a base espacial e depois conversar, durante cerca de três horas, sobre “relações comerciais” e “assuntos internacionais”, no segundo encontro bilateral desde 2019, avançou a imprensa estatal russa.

Na comitiva de Kim seguem os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, bem como altos funcionários militares, tais como o diretor do Departamento Industrial de Munições e também o Secretário para a Ciência e Educação do Comité Central do Partido dos Trabalhadores, ligado ao programa espacial norte-coreano.

O Kremlin afirmou que a cooperação bilateral ou os laços comerciais estarão na agenda do encontro entre Kim e Putin, bem como “questões sensíveis” que não serão partilhadas publicamente, o que é interpretado como uma confirmação de que os dois líderes irão discutir intercâmbios militares.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Lim Soo-suk, disse que Seul está em comunicação com a Rússia enquanto acompanha de perto a visita de Kim.

“Nenhum Estado-membro da ONU deveria violar as sanções do Conselho de Segurança contra a Coreia do Norte, ao envolver-se em comércio ilegal de armas, e certamente não deve envolver-se numa cooperação militar com a Coreia do Norte que mina a paz e a estabilidade da comunidade internacional”, disse Lim, numa conferência de imprensa.

Cotai | Shaquille O’Neal e DJ Soda animam piscina do Wynn Palace

Desde 2017 que a antiga super-estrela da NBA voltou a apostar na música e responde pelo nome artísticos DJ Diesel. Em Macau, o americano vai estar acompanhado de DJ Soda, coreana que é um sucesso online e chega ao território numa das alturas mais complicadas da carreira, após ter sido sexualmente atacada no Japão durante um espectáculo

 

A antiga super-estrela da NBA Shaquille O’Neal vai ser um dos DJs a animar a noite de 1 de Outubro na piscina do hotel e casino Wynn Palace. O anúncio sobre a festa “DJ Poolside Extravaganza” chegou na terça-feira à noite nas plataformas online da concessionária. Além do americano, também conhecido pelo nome artístico de DJ Diesel, o cartaz conta com DJ Soda, DJ Amber Na e DJ John Culter.

Entre o grande público, Shaquille O’Neal é mais conhecido como jogador de basquetebol, tendo somado quatro títulos da NBA, três distinções de jogador mais valioso da final do campeonato, 15 presenças em jogos de All-Star, entre muitas outras, ao longo das passagens pelos LA Lakers, Miami Heat ou Boston Celtics.

No entanto, a par da carreira de basquetebolista, o americano esteve sempre ligado ao mundo da música. As primeiras experiências do poste como DJ começaram ainda na década de 1980, quando frequentava a Universidade Estadual de Louisiana.

A incursão mais mediática pelo mundo da música chegou em 1993, quando Shaquille O’Neal começou a compor música rap. Lançou cinco álbuns originais e um de compilações. Apesar de a crítica à época ter sido negativa, não deixou de receber um álbum de platina, pelo trabalho de 1993 intitulado Shaq Diesel.

Em 1995, o agora DJ Diesel chegou mesmo a colaborar com Michael Jackson, ao participar na música “2 Bad”, que integra o álbum HIStory do Rei da Música Pop.

Reformado da carreira de desportista desde 2011, Shaquille O’Neal voltou à música em 2017. O que inicialmente começou como uma faixa a “atacar” o pai do jogador da NBA Lonzo Ball, após LaVar Ball ter afirmado que conseguia derrotar Shaq e o filho Shareef num jogo de basquetebol de dois contra dois, transformou-se em algo mais permanente.

Mais uma vez com o nome de Diesel, o ex-jogador apostou na música dance electrónica e realizou a estreia com espectáculos ao vivo em Outubro de 2021, ao participar no “Electric Daisy Carnival”, em Las Vegas.

Em Macau, os interessados vão ter a oportunidade de ouvir o trabalho mais recente do DJ Diesel, que em Agosto deste ano lançou o álbum Gorilla Warfare, o primeiro como DJ.

A vedeta coreana

Em Macau, vai estar igualmente a sul-coreana DJ Soda, um fenómeno online com mais de 15 milhões de seguidores nas diferentes plataformas sociais. Hwang So-hee, que além de DJ é igualmente modelo, vai somar a segunda passagem pelo território, numa altura sensível da carreira, depois de em Agosto ter sido alvo de um ataque sexual no Japão, durante a actuação no festival Music Circus ’23.

Quando estava prestes a terminar o espectáculo, a artista aproximou-se da audiência, e várias mãos saíram disparadas em direcção ao seu peito.

O caso foi denunciado no fim do espectáculo, com DJ Soda a lamentar o incidente e a exigir respeito. Na posição pública, a coreana contou com o apoio dos organizadores do festival, que declararam a intenção de apresentar queixa contra os indivíduos envolvidos nas “obscenidades não consensuais”. Pelo menos dois fãs foram identificados e alvo de processo criminal.

No entanto, a denúncia pública não deixou de merecer críticas, com vários internautas a acusarem Hwang So-hee de ter motivado a situação, devido à forma como se veste. A nível musical, DJ Soda tem como trabalhos mais famosos Never Let You Hit, que em 2018 chegou ao topo dos topos de música electrónica em Singapura, Malásia, Hong Kong e Indonésia, Shooting Star, Okay! ou Cold.

Outras músicas

A animação vai também contar com DJ Amber Na. Natural da Malásia, a DJ de 23 anos, que se destaca também por um físico invejável, estreou-se a passar som em 2016. Além disso, Amber Na tem ainda uma carreira como modelo, influencer e youtuber.

A festa conta ainda com John Culter, que além de DJ é promotor musical de eventos e o CEO do Festival Magnetic. Trabalha no mundo da música electrónica há mais de 20 anos. Com um preço de entrada de 388 patacas, mas que pode chegar às 22.888 patacas, se incluir a reserva de uma cabana na piscina e comida, a festa do hotel Wynn Palace vai decorrer entre as 18h30 e a meia noite.

Moscovo | Wang Yi reúne com Lavrov na próxima semana

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, vai deslocar-se a Moscovo no dia 18 de Setembro para se reunir com o homólogo russo, Sergei Lavrov, anunciou ontem a Rússia.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zajarova, indicou que durante a reunião “será abordado um vasto leque de questões relativas à cooperação bilateral”, num anúncio feito quando decorre a visita à Rússia do líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un.

“Será dada atenção à questão do fortalecimento das interações na esfera internacional, com ênfase no trabalho conjunto nas Nações Unidas, nos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, na Organização de Cooperação de Xangai (OCS), o G20, o Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) e outros fóruns”, explicou.

Da mesma forma, enfatizou que Lavrov e Wang manterão uma “troca detalhada de pontos de vista” sobre a guerra na Ucrânia, incluindo a possibilidade de um acordo de paz, e formas de garantir a estabilidade e a segurança na região Ásia-Pacífico, conforme relatado pela agência de notícias russa Interfax.

A China apresentou em Fevereiro um plano de paz para a Ucrânia, composto por doze propostas, num dos seus esforços para alcançar uma solução política para a invasão russa, desencadeada em Fevereiro de 2022 por ordem do Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Chinesa Huaxin passa a liderar Cimentos de Moçambique

A chinesa Huaxin, que opera 300 filiais em 10 países, vai passar a liderar a empresa Cimentos de Moçambique, segundo informação do negócio de compra publicado pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana.

De acordo com a deliberação de não oposição da ARC à concentração de actividade em causa está a aquisição pela Huaxin Cement, através de uma subsidiária (grupo Huaxin Hong Kong), de 100 por cento das participações detidas pela espanhola InterCement Company, que por sua vez detém participações em empresas sul-africanas e moçambicanas, incluindo, através da Natal Portland Cement (NPC), 95,74 por cento da Cimentos de Moçambique.

A Cimentos de Moçambique tem como actividade o fabrico e venda de cimento e detém 100 por cento do capital social das empresas Cimentos de Nacala e Cimebetão Moçambique, além de 3 por cento na Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo (concessionária do transporte e logística no sul do país).

Segundo a deliberação da ARC, que não refere valores envolvidos no negócio, a Huaxin Hong Kong é uma subsidiária integralmente detida pela Huaxin, por sua vez constituída na China e com 300 filiais em mais de 10 províncias e cidades chinesas e noutros nove países: Tajiquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Camboja, Nepal, Tanzânia, Zâmbia, Malaui e Omã. O grupo actua nos mercados de fabrico e venda de cimento.

“A Huaxin dedica-se igualmente à fabricação de agregados e betão, actividades de gestão de resíduos, e possui o seu próprio equipamento de pré/coprocessamento de cimentos e resíduos com tecnologia própria”, refere a ARC, acrescentando que o grupo chinês tem ainda experiência no fabrico de sacos de cimento, tijolos, argamassa e produção de betão de desempenho “ultraelevado”, sendo o “primeiro e o principal promotor na China”.

Novas oportunidades

De acordo com a ARC, Moçambique conta actualmente com 16 fábricas de cimento, sendo três do período anterior à independência, da Cimentos de Moçambique, com uma capacidade de produção global instalada de 7.689.500 toneladas por ano. Dessas, nove funcionam na província de Maputo.

No parecer sobre este negócio, a Direcção Nacional de Indústria refere que a materialização de um novo projecto de investimento na Cimentos de Moçambique, em Nacala, “vai possibilitar o surgimento de novos postos de trabalho, a disponibilidade de clínquer, importante matéria-prima para a produção de cimento”, bem como a “redução da dependência externa, resultando assim no aumento da poupança de divisas”.

Taiwan | Pequim adverte que compra de armas vai empurrar a ilha “para o limiar da guerra”

O governo chinês volta a alertar as autoridades de Taiwan de que qualquer caminho rumo à independência está condenado ao fracasso e só poderá ter consequências desastrosas para o povo da ilha

 

A China advertiu ontem o partido no poder em Taiwan que a compra de armamento aos Estados Unidos “só vai empurrar” a ilha “para o limiar da guerra” e “trazer desastres” ao povo do território.

A porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (Executivo), Chen Binhua, denunciou numa conferência de imprensa que, desde que o Partido Democrático Progressista (DPP) chegou ao poder, em 2016, o orçamento e as despesas de armamento da ilha aumentaram todos os anos.

Segundo a porta-voz, que citou artigos de imprensa, entre 2020 e 2022, Taiwan foi o principal comprador de armas dos Estados Unidos e o orçamento de Defesa do território para o próximo ano vai ser o dobro do que era há oito anos.

“Avisamos solenemente as autoridades do DPP que qualquer tentativa de alcançar independência pela força não alterará o nosso firme compromisso de resolver a questão de Taiwan e de conseguir a reunificação completa da China”, disse Chen.

A porta-voz acrescentou que qualquer tentativa desse género “será inútil à luz da formidável força [da China] na salvaguarda da sua soberania e integridade territorial”.

No mês passado, o governo da ilha propôs aumentar os gastos com a defesa em 3,5 por cento, para atingir 606,8 mil milhões de dólares taiwaneses (17,41 mil milhões de euros) ou cerca de 2,5 por cento do PIB (produto interno bruto) de Taiwan, em 2024. Seria o maior orçamento de Defesa de sempre do território. Face à escalada das tensões com a China, o serviço militar obrigatório foi também alargado de quatro meses para um ano, em Março passado.

Jogo territorial

A China tem enviado navios de guerra, bombardeiros, aviões de combate e aviões de apoio para o espaço aéreo perto de Taiwan quase diariamente, na esperança de esgotar os limitados recursos de defesa da ilha e reduzir o apoio à líder pró-independência do território, Tsai Ing-wen. Taiwan vai realizar eleições presidenciais no próximo ano.

Empresário de Hong Kong ofereceu subornos a funcionário da Wynn

Li Kin-wang, empresário de Hong Kong de 59 anos e director de vendas da empresa de ar condicionado “Oh Luen Air Conditioning Equipment Limited”, admitiu esta segunda-feira no tribunal distrital de Hong Kong ter oferecido subornos no valor de um milhão de dólares de Hong Kong a um director da Wynn Resorts para a obtenção de contratos de instalação de ar condicionado.

Segundo um comunicado da Comissão Independente Contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa) de Hong Kong, o homem declarou-se culpado de cinco acusações, nomeadamente três de oferta de vantagens a um agente e duas de conspiração por oferecer essas mesmas vantagens. Uma nova sessão de julgamento terá lugar no dia 18 deste mês.

Recorde-se que o ICAC já tinha acusado dois representantes de dois profissionais de manutenção de ar condicionado por oferecerem subornos para a obtenção de contratos no valor de 34 milhões de dólares de Hong Kong.

O caso remonta a 2013, quando a “Oh Luen” fornecia aparelhos de ar condicionado à Wynn Resorts, sendo que as empresas “Oh Luen” e a “Wai Luen Air-conditioning Limited (Wai Luen) estavam estabelecidas em Macau e Hong Kong, geridas pelo mesmo proprietário. Li admitiu que, a partir de 2014, começou a subornar um director da Wynn “para obter oportunidades para a ‘Oh Luen’ apresentar orçamentos ou propostas à Wynn sobre serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado”.

Acordos mil

Em tribunal, Li admitiu ter proposto três subornos no valor superior a 450 mil dólares de Hong Kong, pagos por cheques ou transferências bancárias entre Junho de 2014 e Julho de 2015. “Nesse período, o volume de negócios entre a ‘Oh Luen’ e a Wynn aumentou”, declara o ICAC. Entretanto, entre Novembro de 2016 e Janeiro de 2017, Li dialogou com um outro director da “Wai Luen” para que, juntos, pagassem subornos de 560 mil dólares de Hong Kong ao mesmo responsável da Wynn.

A investigação do ICAC concluiu que entre 2014 e 2017 a Wynn adjudicou à “Oh Luen” “vários contratos de manutenção de ar condicionado” no valor de 34 milhões de dólares de Hong Kong. O director da “Wai Luen” declarou-se esta segunda-feira inocente das duas acusações de que é alvo, nomeadamente de conspiração para oferecer subornos a um agente.

O ICAC aponta ainda que a Wynn já proibiu os seus funcionários de pedir ou aceitar subornos ou outro tipo de vantagens de fornecedores de bens e serviços no exercício de funções. Tanto a concessionária como a entidade homóloga do ICAC em Macau, o Comissariado contra a Corrupção, prestaram apoio e informações neste processo.

Hotelaria | Associação espera pico de visitantes no fim do mês

Segundo a Associação dos Hoteleiros de Macau a proximidade do Festival do Bolo Lunar com a Semana Dourada vai gerar um pico no número de visitantes no território. Os preços das reservas de quarto de hotel estão praticamente ao nível de 2019, antes da pandemia

 

A Associação dos Hoteleiros de Macau prevê que no final do mês seja atingido um pico de visitantes com os feriados do Festival do Bolo Lunar e as celebrações do Dia da Implementação da República Popular da China.

Ao jornal Ou Mun, o presidente da associação, Lou Chi Leong, justificou o optimismo com o facto de as famílias chinesas tradicionalmente se reunirem no Festival da Lua, o que poderá levar a que viajem para Macau em grupos maiores, principalmente entre 30 de Setembro e 1 de Outubro.

No entanto, Lou Chi Leong também se mostrou satisfeito porque o volume de turistas nos dias úteis não apresentou uma quebra significativa, ao contrário do que seria esperado, depois do Verão. Por isso, mesmo fora do período de férias, durante os dias da semana, a taxa de ocupação dos hotéis tem variado entre os 70 e 80 por cento da capacidade disponível. Nos fins-de-semana, a ocupação tem estado ao nível de 80 e 90 por cento.

Sobre a tendência de um número alto de visitantes após Agosto, Lou elogiou o trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), por promover actividades em todos os meses, sobretudo em Setembro, que tende a ser uma época com menos visitantes. O dirigente associativo elogiou também a DST por ter ajustado o calendário do concurso internacional de fogo-de-artifício, para ficar próximo da Semana Dourada, e assim atrair ainda mais turistas.

Quanto ao preço, Lou Chi Leong explicou que os quartos foram marcados antecipadamente, e que os preços mais caros na Semana Dourada estão ao nível dos dias úteis do Verão. Por exemplo, nos hotéis de cinco estrelas são cobradas entre 3 mil a 4 mil patacas por noite, nos espaços de quatro estrelas, o preço varia entre 1,5 mil e 2 mil patacas por noite.

Preços pré-pandemia

Apesar do volume de visitantes não estar ao nível pré-pandemia, Lou apontou que o preço dos quartos já é equivalente a 2019 ou mesmo superior. Segundo os dados da Associação dos Hoteleiros de Macau, o preço médio dos quartos em Julho foi 1.425,2 patacas por noite, enquanto o preço médio de quartos em Julho de 2019 foi 1.355,5 patacas, mostrando um aumento de 5,14 por cento, nos hotéis de quatro estrelas.

Nos hotéis de cinco estrelas, de quatro estrelas e de três estrelas, os preços por noite em Julho foram de 1.618,4 patacas, 960,7 patacas e 1.043,3 patacas. Em comparação com o mesmo período em 2019, os preços foram 1.631,2 patacas, 818,6 patacas e 1.053,1 patacas, respectivamente, mostrando uma queda de 0,78 por cento e 0,97 por cento nos quartos de hotéis de cinco estrelas e de três estrelas. No entanto, o preço médio de quartos de hotéis de quatro estrelas aumentou 17,3 por cento.

Em Julho, a taxa média de operação hoteleira dos sócios da associação foi 93 por cento, em Julho de 2019, a taxa média de operação hoteleira era 93,5 por cento.

Saúde | Caso de tifo diagnosticado em jardineiro TNR

Os Serviços de Saúde (SS) indicaram ontem que foram notificados de um “caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico, sendo o oitavo caso suspeito de Tsutsugamushi em Macau deste ano”. O doente é um não-residente, de 35 anos de idade e nacionalidade filipina, que trabalha em zonas verdes e jardins”.

As autoridades revelaram que no dia 29 de Agosto, o indivíduo “manifestou dores no escroto esquerdo, os sintomas não melhoraram no dia 2 de Setembro”. Com um quadro clínico que incluía também febre, o homem recorreu ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde foi internado para observação e sujeito a tratamento.

“Após o exame médico, verificou-se que havia uma escara do tamanho de um feijão de soja no escroto esquerdo. Após ter sido submetido ao tratamento, teve alta hospitalar na segunda-feira”, especificam os SS.

Segundo o relato das autoridades, o paciente trabalhou na colina perto da Estrada do Alto de Coloane nos meses de Julho e Agosto. O tifo epidémico é uma doença infecto-contagiosa aguda provocada pela picada de larvas portadoras das doenças, que podem ser infectadas quando parasitam ratos.

Varíola dos macacos | Sugerida vacina a homossexuais e alerta para promiscuidade

A partir de hoje, os Serviços de Saúde passam a disponibilizar vacinas gratuitas contra a varíola dos macacos. Apesar de afastar vacinação em larga escala, os Serviços de Saúde recomendam a inoculação a quem tem comportamentos de risco, nomeadamente homens homossexuais e a quem tem múltiplos parceiros sexuais

 

Os Serviços de Saúde (SS) vão passar disponibilizar vacinas gratuitas contra a varíola dos macacos a partir de hoje. Segundo um comunicado divulgado ontem, o Governo avançou com a medida “tendo em conta o aumento significativo de casos de varíola dos macacos (Monkeypox) nas regiões vizinhas, e o aumento do risco de propagação da doença em Macau”.

As autoridades acrescentam que os “residentes de alto risco de Macau avaliados pelo médico podem receber gratuitamente a vacina contra a varíola dos macacos nos centros de saúde ou postos de saúde através da marcação prévia”.

Em relação aos não-residentes autorizados legalmente a permanecer em Macau, caso sejam avaliados como de alto risco, podem ser administrados por sua conta própria. Os SS indicam que a inoculação não será disponibilizada a turistas.

Além disso, é vincado que quem nasceu em Macau em 1980, ou antes, já foi inoculado contra a varíola, ao abrigo do programa de vacinação obrigatória. Porém, para quem não foi vacinado e pertence aos grupos de risco, os SS estipulam a necessidade de tomar duas doses separadas por, pelo menos, 28 dias. Para quem já foi vacinado no passado, é recomendada apenas uma dose.

Definição de risco

Citando informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de outros países ou regiões, as autoridades sublinham que o risco de infecção é baixo para a população em geral e que não será necessária vacinação em grande escala.

Apesar de a vacinação não ser obrigatória, as autoridades aconselham-na a indivíduos de alto risco, incluindo quem teve contacto próximo com doentes suspeitos ou confirmados da varíola dos macacos, em particular profissionais de saúde. O Governo refere que os casos mais recentes de infecção ocorreram principalmente na Europa e nos Estados Unidos da América e que o risco de infecção dos residentes de Macau também é causado pela deslocação a esta regiões.

Segundo os Serviços de Saúde, os residentes devem evitar a prática de actos sexuais de alto risco, nomeadamente actos sexuais arbitrários ou com parceiros sexuais múltiplos, e evitar o contacto com indivíduos/animais suspeitos de estarem infectados. “Os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos e de alto risco (incluindo os homens homossexuais) podem considerar a administração da vacina contra a varíola dos macacos”, acrescentam as autoridades.

O Governo refere também que, no passado, “a doença era transmitida, principalmente, dos macacos para humanos em África. A partir de Maio de 2022, a doença espalhou-se rapidamente pela Europa e América do Norte”.

Apesar dos alertas, os SS afirmam que “os sintomas podem desaparecer entre duas a quatro semanas. A taxa de mortalidade dos casos de infecção nas zonas epidémicas não endémicas a nível mundial desde 2022 é de cerca de 0,1 por cento”.

Turismo Global | Décima edição do fórum dias 20 e 23

A décima edição do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla inglesa) decorre nos próximos dias 20 a 23 de Setembro no Centro Internacional de Convenções da Galaxy Macau.

Segundo um comunicado do gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, o evento tem como tema “Destino 2030: Libertar o Poder do Turismo em Prol de Negócios e Desenvolvimento”, pretendendo dar “uma resposta à nova conjuntura moldada pelas premissas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU”. Reunir-se-ão, assim, “ministros e outros governantes do sector turístico e cultural, líderes empresariais, decisores políticos e académicos de vários países”, a fim de pensar em estratégias “além do turismo”, com o intuito de criar “um ecossistema turístico resiliente, de qualidade e personalizado numa nova normalidade, através duma cooperação internacional inovadora e sustentável”.

A décima edição do GTEF inclui fóruns de discussão, sessões de debate e bolsas de contacto para empresas turísticas, sendo Itália o país parceiro deste ano e Xangai a cidade convidada.

Desde a sua primeira edição, o GTEF atraiu mais de 12.700 participantes provenientes de mais de 90 países e regiões, tendo recebido 152 delegações de diferentes províncias e regiões do Interior da China.

Aviação civil | Deputados questionam prazo de novas licenças

Os deputados da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) questionaram ontem o prazo de 25 anos fixado para as novas licenças de prestação de serviços de aviação civil.

Segundo a TDM Rádio Macau, Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão que analisa na especialidade a proposta de lei da actividade de aviação civil indicou que “alguns deputados consideram necessário reduzir esse período de validade. O Governo respondeu que em certos países nem existe prazo. Quer dizer que a licença é atribuída sem prazo, não há limitação de prazo”, explicou.

Outro dos pontos abordados, foi o facto de a proposta de lei não fixar o período mínimo e máximo para a renovação das licenças, algo que será regulado no futuro, segundo o Governo. “O Governo vai ter que avaliar a evolução do mercado de aviação civil, tem ideia de regulamentar o prazo de renovação, mas isso não vai constar na proposta de lei”, adiantou Vong Hin Fai. Na proposta de lei consta também que as operadoras têm de submeter um plano de actividades e negócios para cinco anos ao Chefe do Executivo.

Habitação social | Song Pek Kei denuncia infiltrações após restauro

A deputada recebeu queixas de um morador de habitação social que após três intervenções de pessoal enviado pelo Instituto de Habitação continua com infiltrações e a casa inabitável. Song Pek Kei argumenta que a qualidade das reparações não é fiscalizada e que os mecanismos de alojamento temporário não são eficazes

 

Enquanto se multiplicam os discursos políticos sobre tecnologia de ponta, problemas tão mundanos como infiltrações no parque habitacional de Macau continuam a ser uma realidade incontornável. A deputada Song Pek Kei pegou no tema numa interpelação escrita onde revelou ter recebido queixas de um morador de uma fracção de habitação social, que não foi identificada. Segundo a legisladora ligada à comunidade de Fujian, o morador pediu ao Instituto de Habitação (IH) que procedesse a obras de reparação para solucionar os problemas resultantes da infiltração de água.

O pedido foi acedido e as autoridades enviaram pessoal para efectuar reparações três vezes, sem sucesso. Nas paredes continuaram a surgir manchas de água e repassos, e o apartamento passou a exalar um odor desagradável. Segundo o relato do morador, foco da interpelação de Song Pek Kei, a situação foi agravada pelo pó resultante das obras que se alastrou pela fracção, danificando o mobiliário. Como tal, “a casa tornou-se completamente inabitável”.

A deputada sublinha que esta situação não só afecta severamente a qualidade de vida dos residentes, como consubstancia um desperdício dos dinheiros públicos.

Quem fiscaliza?

Song Pek Kei refere que “os serviços do Governo, enquanto principais organismos competentes pela manutenção dos edifícios de habitação social, lançam concursos para obras de reparação, mas não fazem uma supervisão adequada” desses trabalhos. Os resultados são problemas recorrentes que ficam por solucionar, argumenta.

Outra questão que a deputada levanta, é a falta de eficácia do sistema de realojamento de moradores de habitações sociais durante o período de reparações e manutenção.

A demora na aprovação dos pedidos de realojamento é uma das pedras na engrenagem. Segundo a deputada, o tempo de espera e a incerteza empurra os moradores para o arrendamento pagas pelos seus próprios bolsos, enquanto as fracções de habitação social não são reparadas.

Importa recordar que a Macau Renovação Urbana celebrou um contracto para a construção de um projecto destinado a habitação temporária no Lote P da Areia Preta, o terreno onde esteve para ser erigido o “Pearl Horizon”, uma empreitada adjudicada à Coneer Engineering Limited-China Road and Bridge Corporation-Top Design Consultants Company Limited (joint venture) por cerca de 878 milhões de patacas. O projecto tem data prevista de conclusão até ao final de 2024.

CEM | Governo cede terreno na Zona A dos Novos Aterros

O Governo cedeu um terreno com uma área de 2.209 metros quadrados no Lote A7 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos à Companhia de Electricidade de Macau (CEM), para construir uma subestação eléctrica. A informação foi publicada ontem no Boletim Oficial, num despacho publicado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana considerou que “a concessão do terreno se funda no interesse público, porquanto visa a instalação de equipamento necessário ao funcionamento do serviço público de fornecimento de energia eléctrica”. É ainda especificado que a construção de uma subestação para responder à procura faseada de electricidade da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, satisfaz uma necessidade colectiva. Pelo terreno, a CEM vai pagar “uma taxa anual” de 2,35 milhões de patacas.

João Pedro Simões, académico: “Timor sofre a sina dos recursos “

A tese de doutoramento de João Pedro Simões, intitulada “Cooperação Internacional e Transições Energéticas: Um caso de estudo dos Estados Insulares de língua portuguesa em desenvolvimento”, defendida na Universidade Cidade de Macau, analisa a transição para energias renováveis em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Cabo Verde está mais à frente, mas depende da cooperação internacional

 

Cabo Verde, São Tomé e Timor-Leste apresentam grandes desigualdades no processo de transição energética?

São três países completamente diferentes no seu estado de desenvolvimento, onde se destaca Cabo Verde, considerado um dos mais desenvolvidos de África em vários indicadores económicos. Noutro extremo temos, talvez, Timor-Leste com um conjunto de dificuldades acrescidas que outros territórios não têm e também devido ao processo tardio de independência, que impediu que muitos sectores se desenvolvessem ou que se desenvolvessem tão rapidamente como Cabo Verde e São Tomé. Quis estudar o papel da cooperação internacional nas transições energéticas, pois existe o consenso [da necessidade] de cooperar para resolver problemas comuns, e sem isso os países não chegam lá. O que falta, por vezes, é saber o que a cooperação pode fazer para as transições energéticas, quais os limites e potencialidades, e esse foi o ponto de partida para o meu trabalho.

Porquê o foco nestes territórios?

Não estava interessado em estudar transições em países desenvolvidos, porque aí o que está em causa são questões relacionadas com políticas energéticas e de desenvolvimento, e quando há vontade política e dinheiro as transições ocorrem mais facilmente. Queria estudar países em desenvolvimento, com problemas graves e estruturais, como pobreza ou falta de recursos humanos. Os Estados insulares, além de serem países em desenvolvimento, são isolados, com custos acrescidos para obter energia. Os três países têm uma dependência muito grande de financiamento e suporte do exterior, o que é expectável neste tipo de Estados. Têm problemas graves de eficiência das redes energéticas, porque o investimento nestas infra-estruturas é escasso, e são países com populações muito distribuídas, o que não ajuda quando se quer planear uma rede eléctrica.

E relativamente às diferenças?

Destaco o contexto socioeconómico, em que Cabo Verde é apontado como o exemplo em África. Timor-Leste e São Tomé têm problemas graves de pobreza e acesso à educação ou saúde. Depois há questões relacionadas com a percepção do investimento, pois estes países dependem muito de financiamento externo. Cabo Verde é considerado um bom destino para o financiamento, ao contrário de São Tomé, que está neste momento a construir barragens e não encontra financiadores. No caso especial de Timor, o país sofre de uma espécie de “sina de recursos naturais”, pois é uma bênção [dispor de tantos recursos naturais], mas, ao mesmo tempo, uma sina, pois não se conseguem libertar deles. Tal como Macau tem uma grande dependência do jogo, também estes países com combustíveis fósseis não se conseguem libertar deles, porque a economia está totalmente dependente dos recursos gerados pelos combustíveis. Colocam-se depois outras questões, pois Timor tem problemas graves de pobreza. Há ainda a questão da justiça, em que podemos questionar se é justo ou não países desenvolvidos estarem a solicitar a países em desenvolvimento que aloquem grandes quantidades de recursos para mudarem o seu sistema energético. Falamos de países pequenos que, no contexto global, muito pouco têm contribuído para a problemática da transição ambiental.

Dos três países, qual está mais atrasado na corrida para a transição económica sustentável?

Claramente, o que está mais atrás é Timor pelas razões já elencadas. Começou mais tarde a decidir os seus planos nacionais de desenvolvimento onde se inclui a questão da transição energética. Além disso, é um país que tem mais dificuldade em captar a atenção das agências internacionais de cooperação em relação a países como Cabo Verde ou aqueles que estejam mais próximos da Europa ou dos lobbies de influência. Nota-se o atraso de Timor até na formação dos recursos humanos, por oposição a Cabo Verde, que até tem uma escola e centro de treino [nesta área], já conseguindo formar as pessoas para estes projectos.

Quais os grandes benefícios da transição energética para estes países?

Temos taxas de acesso à energia que ainda são relativamente baixas, como é o caso de São Tomé. Quando se fala em transições energéticas em locais onde não há energia, falamos logo no acesso a ela. Quando levamos energia a uma pequena aldeia em São Tomé que não tem electricidade isso significa um conjunto de coisas em muito pouco tempo, como o estabelecimento de pequenos negócios, por exemplo. Há uma melhoria na educação dos adultos, o acesso à saúde, e a possibilidade de cozinhar sem recurso à lenha e o fardo extra que recai sobre as mulheres [que por norma têm de carregar os materiais que necessitam para fazer o lume], pelo que se promove também a igualdade de género. Quando se fala em transição energética falamos no acesso à energia e às transformações que ocorrem nas comunidades locais.

O que podem ganhar os países num estado de desenvolvimento mais avançado?

Podem surgir novos negócios que contribuem para a economia, isto se for criada uma fileira industrial com quadros mais qualificados. O historial da cooperação internacional mostra que há dez anos cooperar com países africanos era encarado como uma forma de doação de dinheiro ou equipamentos, com os países a não terem capacidade de usar esses bens, surgindo um cenário de dependência. É algo que pode, de facto, existir, se os países não conseguirem ter capacidade para, de forma autónoma, avançar com os projectos. Mas um dos grandes benefícios passa pela questão ambiental, que se calhar não é tão grave se pensarmos na dimensão local da poluição, pois estes países têm uma actividade económica e industrial relativamente baixa. Depois há a questão económica, existindo um efeito indirecto da energia [produzida localmente], pois os países poupam dinheiro a comprar combustível ao exterior e este montante pode ser usado noutras áreas. Todos estes benefícios são depois ajustados à realidade de cada país.

Em matéria de regulação há também desigualdades?

As transições energéticas exigem políticas e depois programas, legislação, regulação e mercados. No caso destes três países estamos ainda numa fase muito incipiente, fundacional. Foi muito graças à cooperação que conseguiram criar os seus regulamentos, no sentido de conjugar energias renováveis com as restantes, e isso advém da experiência de muitos países europeus.

O estudo aponta para progressos resultantes de acordos que estes países têm estabelecido. Como e onde têm sido estes acordos mais visíveis?

Criei um modelo com sete dimensões em que conclui que há quatro dimensões com resultados, e três que não apresentam resultados, ou que não são tão visíveis. E isso não é por acaso. As que apresentam resultados tangíveis são aquelas dimensões mais fáceis de implementar, como o fornecimento, investimento e conhecimento sobre regulação, bem como criação de instituições locais nos países. As três dimensões com potencial ainda teórico prendem-se com a criação de mercados energéticos, questões relacionadas com o comportamento das pessoas em termos de eficiência energética e igualdade e justiça. Estas três que falham exigem tempo, conhecimento e compromissos de longo prazo e nem sempre a cooperação internacional tem funcionado assim [existindo muitos projectos de curta duração]. Não há instituições locais nestes países e é difícil fazer o acompanhamento após o fim dos projectos.

Em que fase está a cooperação internacional com estes Estados?

A cooperação internacional coloca à disposição destes países conhecimento, recursos e tecnologia para as transições energéticas, ajudando os países a criarem capacidades, mas estes têm de ser capazes de fazer por si próprios, pois nenhum Estado pode viver da cooperação internacional para sempre. Nestes países, a cooperação internacional está ainda numa fase fundacional para que mais tarde os mercados funcionem por si. Há ainda a ideia de construir capacidades para evitar dependências.

Tais como?

Estes países estão a fazer muitos esforços para se libertar dos combustíveis fósseis, mas há o risco de virem a depender da tecnologia externa. A cooperação internacional também tem de ajudar os países a desenvolverem o seu próprio caminho. Além disso, a transição energética tem de estar em linha com os planos de desenvolvimento [do país]. As transições energéticas apoiam-se em várias dimensões muitas vezes concorrentes, como a sustentabilidade ambiental, a questão económica, segurança energética. Em São Tomé e Príncipe os painéis solares ocupam muito espaço em terrenos que podem ser usados para cultivo, por exemplo, pelo que a ideia de transição energética não pode ser encarada de forma isolada.

Os perigos de dependência de que fala colocam-se em relação à China, por exemplo?

No caso concreto destes três países, não chegámos ainda a um estado em que haja muito investimento, pois estamos numa fase inicial. Começam a ser criados projectos onde há financiamento do Banco Mundial e outros países para criar as bases para que, no futuro, haja um sistema energético mais avançado. Países que entregam recursos financeiros disponibilizam também serviços e transferência de tecnologia, criando-se uma influência inevitável, o que não é negativo.

A lusofonia e a CPLP são também importantes no seu trabalho.

2015 foi um ano importante para a cooperação internacional, por ser o ano do Acordo de Paris, dos objectivos de desenvolvimento sustentável, e é nesse ano que a CPLP cria um plano de cooperação para a área da energia, que tem objectivos importantes e identifica uma série de áreas concretas e fragilidades. Há a ideia de que os países de língua portuguesa podem e devem cooperar na área da energia com resultados benéficos. Infelizmente, esse plano nunca passou de boas intenções, à semelhança de muitos outros planos criados pela CPLP. Houve uma ou duas reuniões ministeriais e uma conferência, mas praticamente não há resultados ou projectos concretos. Mas isso não quer dizer que a cooperação no âmbito da CPLP seja irrelevante.

Rússia | Putin e Kim Jong-un vão debater “questões sensíveis”

O Presidente da Rússia e o líder da Coreia do Norte vão debater “questões sensíveis” que não serão divulgadas, importantes para “os interesses” dos dois países, informou ontem o Kremlin.

“Como é óbvio, sendo vizinhos, os nossos países também cooperam em áreas sensíveis, que não devem ser objecto de qualquer divulgação ou anúncio público. Mas isto é bastante natural para Estados vizinhos”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, aos meios de comunicação social locais a partir de Vladivostok, no extremo oriente russo.

Peskov indicou que as conversações entre Vladimir Putin e Kim Jong-un vão incluir questões relacionadas com as relações bilaterais e a cooperação, os laços comerciais e económicos e os intercâmbios culturais, bem como os assuntos internacionais e regionais, mas também as “questões sensíveis”.

“Para nós, o importante são os interesses dos nossos dois países e não os avisos de Washington”, afirmou, num comentário aos avisos dos EUA sobre a cooperação técnico-militar entre os dois países, de acordo com a agência de notícias russa Interfax.

Na semana passada, o diário norte-americano The New York Times noticiou que Putin estaria interessado em comprar artilharia e mísseis antitanques norte-coreanos, possivelmente para Moscovo usar na Ucrânia. Em troca, Pyongyang gostaria de receber tecnologia de satélites ou submarinos nucleares, e ajuda alimentar.

Já em Vladivostok, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russos, Andrei Rudenko, afirmou que a questão do fornecimento de ajuda humanitária à Coreia do Norte poderá ser um dos temas a abordar entre Putin e Kim.

Peskov acrescentou que a Rússia também está disposta a prosseguir as conversações sobre as sanções ocidentais a Pyongyang, se “os camaradas” norte-coreanos quiserem abordar esta questão.

Cara a cara

Sem avançar o dia e o local onde decorrerá o encontro, o segundo desde Abril de 2019, o porta-voz do Kremlin acrescentou que haverá negociações entre as duas delegações que acompanham os dois líderes, “uma comunicação” entre Putin e Kim e um jantar oficial em honra do líder norte-coreano. “Não estão previstas conferências de imprensa”, disse.

O comboio de Kim atravessou a fronteira com a Rússia na manhã de terça-feira, de acordo com o Ministério da Defesa Nacional sul-coreano e a televisão estatal russa.

De acordo com fotografias publicadas pelos meios de comunicação norte-coreanos, Kim está acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Choe Son-hui, e da Defesa, Kang Sun-nam, e por representantes militares, incluindo o director do Departamento de Munições Industriais, Jo Chun-ryong, e Pak Thae-song, secretário para a Ciência e a Educação do Comité Central do Partido dos Trabalhadores, ligado ao programa espacial norte-coreano.

Hush! | Ioga e bem-estar em destaque na nova edição do Festival

A edição deste ano do festival “Hush! – Festival do Bem-Estar e Ioga Urbano” está agendada para os dias 27 de Outubro a 5 de Novembro e promete muita música e diversas actividades culturais, com foco na prática do ioga e bem-estar. Mais de 40 instrutores de ginásio e de ioga de todo o mundo estarão a dar aulas em palco

 

Entre os dias 27 de Outubro e 5 de Novembro os amantes de música, praia, natureza e bem-estar podem rumar até Coloane e praia de Hac Sá para participar na nova edição do festival “Hush!”, cujo cartaz está dividido em dois grandes eventos: o “Festival do Bem-Estar e Ioga Urbano” e “Concertos na Praia”.

Além da forte componente musical do evento, com bandas e músicos de vários pontos da Ásia, o cartaz traz ainda a prática desportiva e do ioga para cima do palco, reunindo mais de 40 instrutores de ginásio e de ioga de todo o mundo, com nomes como Coffee Lam, de Hong Kong, Jordan Yeoh, da Malásia, Amanda Bisk, ex-representante australiana na FISU (Federação Internacional do Desporto Universitário), Charles Fritzen, ex-representante nacional sueco e Josh Kramer, da Nova Zelândia instrutor de ioga internacionalmente reconhecido.

As actividades de bem-estar e desportivas decorrem entre os dias 4 e 5 de Novembro na praia de Hac Sá e Zona de Lazer Temporária de Hac Sá, sendo estabelecidas três zonas temáticas, intituladas “Zen Garden”, “Fit District” e “The Playground”.

A ideia é que os participantes passem um dia inteiro no curso de exercício físico, dança, meditação e ioga aquático, prática conhecida como SUP Yoga, algo que acontece em Macau pela primeira vez. Segundo um comunicado do Instituto Cultural (IC), entidade co-organizadora do evento, o objectivo passa por “criar uma festa que integra música ao ar livre e ioga” e que mostra “o encanto de Macau enquanto cidade turística, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das indústrias de ‘big health’ e turismo cultural”.

A componente de bem-estar do festival tem um custo de 380 patacas por pessoa, sendo que os bilhetes estão à venda desde ontem. Quem fizer a compra de forma antecipada, antes de 8 de Outubro, tem direito a um desconto.

Para todos os gostos

Quanto à parte musical, o “Hush!” traz nomes como o guitarrista Gao Funk, de Pequim; a banda SULD, que integra instrumentos tradicionais da Mongólia Interior e sonoridades de rock metálico; o guitarrista japonês Ichika Nito e ainda a banda “Amazing Show”, muito popular em Taiwan. Destaque ainda para a presença da banda japonesa “Sokoninaru”.

“Hush! Concertos na Praia” apresenta “uma gama variada de estilos musicais como o rock, electrónica, hip-hop, experimental, folclórica e jazz”, sendo a presença nos espectáculos totalmente gratuita.

O “Hush!” inclui ainda outros eventos paralelos, nomeadamente bazares com produtos tradicionais e instalações de arte. Mais informações sobre a participação dos músicos locais e o programa serão anunciadas posteriormente, tendo os primeiros nomes sido anunciados esta segunda-feira.

Venezuela | Maduro em Pequim na quarta paragem de visita oficial

O líder venezuelano chegou ontem a Pequim depois de passagens por Shenzhen e Xangai e pela província de Shandong. Na capital chinesa, deverá reunir com o Presidente chinês Xi Jinping

 

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou ontem a Pequim, quarta paragem de uma visita de sete dias à China, após visitar as cidades Shenzhen e Xangai e a província de Shandong, informou a televisão estatal. O governante, que já visitou a China cinco vezes – a última em 2018 -, vai permanecer no país asiático até ao dia 14. Nenhum dos dois países divulgou a agenda da visita, mas Maduro deve reunir na capital chinesa com o Presidente da China, Xi Jinping.

Na segunda-feira, Maduro disse, em Shandong, que está a procurar fechar negócios entre empresas públicas e privadas do seu país e daquela província do nordeste da China. Em Xangai, Maduro reuniu com a ex -Presidente do Brasil Dilma Rousseff, que lidera actualmente o Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelo bloco de economias emergentes BRICS, visando financiar o desenvolvimento de infraestruturais no país em desenvolvimento.

Maduro destacou a importância da relação entre a Venezuela e os BRICS e sublinhou que o bloco e o banco de desenvolvimento têm na Venezuela “um parceiro, um aliado e um amigo”. A visita do líder venezuelano à China ilustra o fortalecimento das relações entre os dois países.

A China tem sido um parceiro estratégico da Venezuela e esta visita visa reforçar ainda mais a cooperação em vários domínios, nomeadamente económico, tecnológico e diplomático, segundo uma porta-voz do Governo chinês.

Laços reforçados

A chegada de Maduro foi precedida pela visita da vice-presidente executiva do país latino-americano, Delcy Rodríguez, que reuniu na quinta-feira passada com o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, para analisar questões bilaterais e impulsionar acordos económicos e comerciais entre as duas nações.

As relações entre a Venezuela e a China estreitaram-se durante a era do falecido Presidente Hugo Chávez (1999-2013) e continuaram a ser reforçadas nos últimos anos sob o governo de Maduro.

O segredo da seda (2) – Seda fora da China

Na Península da Coreia o segredo da seda estava já desvendado há pelo menos três mil e duzentos anos, o que parece contradizer a anterior afirmação dada no primeiro artigo, onde referia ser a seda ainda há 1600 anos um segredo ciosamente guardado pelos chineses.

Tal se deve ao território da Coreia estar até ao ano 57 a.n.E. integrado na China, quando passou a haver três reinos: Shilla, no Sudeste, Koguryo no Norte e Paekje no Sudoeste, mas excepto pequenos períodos de autónoma soberania, como quando a Dinastia Han do Leste (25-220) terminou e a China foi dividida em três reinos (Wu situado no Centro e Sul da parte Leste, Han-Shu a Oeste e Wei a Norte e Oeste), a Coreia só se tornou verdadeiramente independente nos finais da Dinastia Tang (618-907). Até aí o reino de Shilla, o maior e mais poderoso dos três coreanos, com a ajuda chinesa conquistou no século VII os outros, unificando toda a península. O reino de Koguryo, sob a liderança de Wang Kon em 936 estabeleceu o novo reino de Koryo, orientando-o por uma ética essencialmente confucionista.

Daí as fontes chinesas referenciarem até ao século III a.n.E. o segredo da produção da seda e sua tecnologia ainda não tinham saído do país, quando um grupo de chineses se estabeleceu no Sudeste da Península da Coreia, começando por plantar amoreiras e criar lagartas do bicho-da-seda.

No ano de 199, segundo o livro Clássico de História do Japão (Nihon Shoki), o segredo da seda passou da Coreia para o Japão, sendo levados ovos da Bombix mori, dando-se então início à sericicultura (cultura ligada à criação do bicho-da-seda), com produção de seda.

Desde 238 e nos dez anos seguintes, em ‘diplomacia da seda’ a corte japonesa enviou por quatro vezes emissários ao Reino Wu [um dos três da China, com o mar como fronteira a Leste, sendo Sun Quan o primeiro imperador do Reino Wu (229-280) e tinha como esposa a Senhora Xu (?-229), uma excelente bordadeira, pintora e calígrafa] para convencer alguns artesãos a irem para o Japão e levarem a tecelagem, a maneira de bordar e criar tinturarias. Também da Coreia continuavam a ser enviados muitos técnicos. Tal permitiu ao Japão evoluir muito rapidamente na indústria da seda, na técnica do tecer e da estampagem, conseguindo mesmo alguns pigmentos.

Em 308, quatro experientes costureiras partiram da província de Zhejiang para a corte japonesa, tal como aconteceria cento e cinquenta anos mais tarde. É das mãos destas mulheres que apareceu no Japão o wafuku, (quimono), uma veste típica do Reino Wu e conhecida por “wufu”. De salientar a forte influência da Civilização Chinesa na Coreia e Japão.

OVOS DE BOMBIX

Como a Coreia e o Japão estavam localizados para Leste da China, no Pacífico, zona de povos então isolados e fora de contactos com o mundo do comércio do Oceano Índico, o segredo aí ficou trancado. O mesmo ocorreu quando no século V uma princesa chinesa resolveu “exportá-lo” ao abandonar o país para casar com o Governador de Khotan, um reino subordinado à China. Para não renunciar ao prazer das sedas levou no penteado escondidos ovos da Bombix mori, algo que dava morte se fosse descoberta, mas não o foi e assim, o conhecimento do segredo da seda avançou pela primeira vez para Ocidente da China.

Na Passagem de Yumen, a caminho do Oeste, no ano de 414 a princesa filha de um Imperador [provavelmente de Ming Yuan Di (Tuoba Si, 409-423) dos Wei do Norte (386-534), ou de An Di (Sima Dezong, 396-418) da dinastia Jin do Leste (317-420)] deve ter sentido um calafrio quando a embaixada que a acompanhava foi revistada na fronteira pelos guardas imperiais. O enviado do rei de Khotan, que acompanhava a princesa na viagem para o seu futuro país, tinha-lhe em segredo proposto esconder ovos da Bombix mori pois, se queria continuar a vestir sedas e agradar ao futuro marido, teria de levar ovos do bicho-da-seda para o seu novo país. Devido à condição de família real, não foi revistada por os guardas e assim saíram para Oeste da China, pela primeira vez na História, ovos do bicho-da-seda, algo pretendido pelos reis de Khotan já séculos atrás, desde a dinastia Han, mas nunca tinham conseguido aprovação da parte chinesa.

Os Partos Arsácidas (170 a.n.E.-224) desfaziam os tecidos de seda chineses para ter o fio e com ele criaram as famosas sedas brocado de Damasco, a panejar as paredes dos palácios. Tal como os partos, os sassânidas (224-651), seus sucessores na governação da Pérsia, eram loucos por seda e com os tecelões trazidos da Síria, após o ataque do rei sassânida Chapur II em 360, foi criada na cidade de Susa (a Sudoeste do país, hoje Irão) a indústria de tecelagem da seda.

O reino de Khotan foi o primeiro fora da China a fazer criação de bichos-da-seda e obter o tão valioso fio, no entanto, desde 414 o segredo da seda aí se manteve sem prosseguir mais para Oeste.

DESVENDADO O SEGREDO

Em 552, no reinado bizantino do Imperador Justiniano (527-565), dois monges nestorianos persas, que viveram longo tempo na China e onde aprenderam os segredos da produção da seda, conseguiram fazer passar, dentro de dois bastões de bambu ocos, sementes de amoreira e centenas de ovos da lagarta do bicho-da-seda. O segredo foi desvendado em Constantinopla, a capital do Império Romano do Oriente, ficando aí a antiga serica com o nome de diaspron.

Em 622, o imperador bizantino Heráclio conseguiu uma inesperada vitória contra os persas sassânidas e atribuiu a administração dos territórios aos árabes, começando assim a sua autodeterminação. Nesse ano, Maomé trocava Meca por Medina e a 26 de Setembro de 622 dava-se início à emigração (hégira, a tradução da palavra árabe hijra, a significar exílio, ou ruptura), data do nascimento da religião do Islão criada por Maomé, sendo o ponto de partida do calendário da Era Árabe-muçulmana. Após a morte do Profeta em 632, os árabes conquistaram Damasco na Síria em 635, Jerusalém na Palestina dois anos depois e em 640 o Cairo no Egipto. Seguiu-se a Pérsia, o Afeganistão e em 698 Cartago no Norte de África (actual Tunísia), de onde passaram para a Península Ibérica em 711. Os árabes não conseguiram tomar Constantinopla nem atingir a Europa Central, pois o exército muçulmano foi derrotado em Poitiers (actual França) por Carlos Martel em 732. Já na Ásia Central, após a Batalha de Talas em 751, nas proximidades de Tashkent, os árabes expulsavam os chineses do seu protetorado no vale de Fergana e levaram muitos artesãos capturados para trabalhar na grandiosa cidade de Samarcanda. Deste modo, muitos dos segredos civilizacionais, como as técnicas de fazer o papel e a seda, foram difundidos pelo imenso mundo islâmico. Com o domínio na Ásia, desde as portas do Extremo Oriente, Norte e Leste de África e Península Ibérica, foram os árabes a espalhar a produção da seda pelo mundo. De notar, a sericicultura era já praticada na Península Ibérica muçulmana no século IX, proveniente da Arábia e do Egipto, que no século VIII estavam a par de como era feita a seda.

Apesar do Ocidente saber desde o século VI como era produzida a seda e na posse da Bombix mori, pouco interesse aí houve para a desenvolver, pois os tempos eram de guerras, tanto territoriais como religiosas, e as armaduras não davam espaço a vestes transparentes e macias.

Com a revelação do segredo da produção de seda, muitos países logo trataram de arranjar lagartas Bombix Mori para fazer criação e plantar amoreiras para as alimentar. Na produção, a maior parte dos resultados foram fracos e assim se continuou a importar seda da China.

O florescente comércio entre o Oriente e o Ocidente diminuiu substancialmente devido à falta de procura de seda que, de um misterioso e precioso produto, se tornou num tecido remetido ao esquecimento, devido ao longo período de guerras a ocupar o estar dos importadores reinos e países do Oeste. Já na China e no Leste, Coreia e Japão, a seda estava no quotidiano, tendo havido um incremento na qualidade com o aparecimento de novos tecidos de seda.

PJ | Discussão sobre loiça acaba em detenção

Um homem com 37 anos foi detido após ter tentado estrangular uma amiga, durante uma discussão sobre quem devia lavar os pratos do jantar. O caso aconteceu na segunda-feira e foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), em conferência de imprensa.

Segundo o relato, o homem é do Interior e veio a Macau numa viagem de turismo. Por isso, contactou a pessoa conhecida no território, e agendaram um jantar, em casa desta. No entanto, depois de terem consumido álcool, começaram a discutir sobre quem devia lavar a loiça utilizada para cozinhar a refeição. Sem chegarem a um consenso, o homem pegou num cabo de carregador de telemóvel e tentou estrangular a residente de 39 anos.

A mulher não se ficou, ofereceu resistência, libertou-se e tentou contactar as autoridades, através do telemóvel. Com receio de ter problemas, o homem decidiu agir por antecipação, roubou os dois telemóveis da mulher e fugiu.

Com os pratos por lavar e sem dois telemóveis, a vítima do ataque acabou por pedir ajuda de uma amiga para contactar as autoridades e apresentar queixa sobre o roubo dos equipamentos, que indicou estarem avaliados em 18 mil patacas.

Após a queixa, a polícia conseguiu localizar o sujeito num quarto de hotel na zona central de Macau. Os telemóveis foram recuperados, e o sujeito confessou ter cometido o roubo para evitar que a polícia fosse envolvida no caso. O homem foi encaminhado para o Ministério Público.