Hengqin | Xia Baolong elogia trabalho de Administração e Justiça

Após a visita a Hengqin e Zhuhai, entre 1 e 4 de Junho, o director do gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, recebeu na sexta-feira em Pequim uma comitiva do Executivo da RAEM, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça Wong Sio Chak.

Segundo um comunicado do gabinete de Wong Sio Chak, divulgado no sábado, Xia Baolong “reconheceu plenamente os resultados obtidos em vários aspectos pela área da Administração e Justiça da RAEM e pela Zona de Cooperação” Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Xia Balong “afirmou ainda que o Governo Central mantém total confiança no desenvolvimento futuro de Macau, e apoiará a RAEM na salvaguarda da segurança nacional, na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia, no aprofundamento da reforma da administração pública, bem como na promoção do desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin”.

Além disso, Wong Sio Chak testemunhou, na Administração Geral das Alfândegas, a assinatura do “Acordo de Cooperação sobre a Inspecção, Quarentena e Supervisão de Alimentos e Ingredientes Alimentares Transportados de Macau para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

Polícia | Pedida supervisão mais eficaz após caso de prostituição

Song Pei Kei sugeriu a criação de mecanismos mais eficazes de controlo das polícias, para evitar que pessoas em posições de poder utilizem os cargos para cometer ilegalidades. Johnson Ian critica as autoridades pela dualidade de critérios na divulgação de informações

A deputada Song Pek Kei defendeu a introdução de “melhorias” no mecanismo de supervisão das polícias, após ter sido revelado que o 2º Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi um dos principais suspeitos envolvidos numa rede de prostituição desmantelada. O pedido consta de uma interpelação escrita da deputada ligada à comunidade de Fujian.

A deputada elogiou as autoridades por conseguirem indiciar os vários arguidos, em de uma investigação que alegadamente terá durado sete anos. Todavia, para Song Pek Kei, esta situação também mostra que é necessário melhorar a supervisão das polícias e fazer uma revisão do mecanismo de fiscalização existentes.

Na perspectiva da legisladora, o actual mecanismo disciplinar dentro das polícias também é insuficiente porque a única forma de lidar com os casos é a penalização ou reparação da situação criadas, depois de serem detectadas as potenciais ilegalidades. Song acredita que esta forma de actuar mostra uma “lacuna estrutural” e que as autoridades deviam ter outras formas de controlar as polícias.

Neste sentido, Song Pek Kei quer saber como vai o Governo criar um sistema nas polícias mais eficaz de “avaliação de riscos” das condutas dos agentes, um “sistema regular de rotação de funções” e um mecanismo de auditorias frequentes para “evitar o abuso de poder” pelos agentes em posições de chefias.

Críticas abrangentes

Song Pek Kei não foi a única a criticar os mecanismos de controlo das políticas. Também o ex-candidato à Assembleia Legislativa, Johnson Ian, censurou o Governo pelo que considerou a falta transparência na divulgação da identidade das chefias envolvidas no caso.

Numa coluna de opinião publicada no jornal Son Pou, o também ex-jornalista recordou que na primeira conferência de imprensa sobre o caso, a polícia apenas indicou que estavam envolvidos na rede de prostituição três agentes do CPSP e dois agentes reformados da Polícia Judiciária.

Segundo Ian, a transparência exigia que desde o primeiro momento houvesse mais informação sobre os nomes, posição na hierarquia dos envolvidos, assim como a idade.

Johnson Ian apontou ainda que a falta de informação nas comunicações das autoridades não impediu que algumas pessoas identificassem os envolvidos, como aconteceu em publicações nas redes sociais, associações locais e até entre jornalistas.

O cronista referiu também que alguns internautas conseguiram reconhecer o 2º comandante do CPSP, Leong Heng Hong, devido às roupas que utilizaram na altura em que foi transportado para o Ministério Público, antes de haver confirmação sobre os envolvidos.

Outros Casos

Johnson Ian argumentou ainda que noutros casos mediáticos, como os que envolveram Ao Man Long, Ho Chio Meng e Kong Chi, as identidades foram reveladas. Porém, desta vez os procedimentos foram diferentes, o que no seu entender apenas contribuiu para haver mais danos à credibilidade.

No início do mês, a PJ anunciou a detenção de 26 pessoas, incluindo três polícias e dois agentes reformados, por alegadamente estarem envolvidos numa rede de prostituição. Entre 2024 e o fim das operações, as saunas controladas pelo grupo terão gerado lucros de 790 milhões de patacas. Entre os detidos está Leong Heng Hong, 2º comandante do CPSP.

Luís Bernardino, professor universitário: “A CPLP tem de se dar a conhecer à China”

É já esta quarta-feira que Luís Bernardino, professor universitário e analista de relações internacionais, protagoniza mais um evento do programa “Junho – Mês de Portugal na RAEM 2026”: uma conferência sobre os 30 anos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em entrevista, Luís Bernardino defende uma maior presença da China neste organismo

Que balanço faz dos 30 anos de existência da CPLP?

Podemos dizer que a CPLP correspondeu, em muitos dos aspectos, aquilo que se esperava de uma organização ligada à língua, cultura e à história da lusofonia. Portanto, conseguiu manter os nove países da lusofonia integrados numa dinâmica relacionada com estas matérias basilares, e que estiveram na origem, em 1996, da CPLP. Mas houve outras áreas de cooperação dinamizadas ao longo destes 30 anos, e existem, actualmente, quase 30 áreas da cooperação criadas. Algumas, obviamente, com mais sucesso, outras menos. Mas a CPLP é ainda uma organização jovem a procurar encontrar o seu espaço geopolítico e geoestratégico. Está a procurar, dentro da própria organização, o seu espaço em termos de política externa para cada um dos Estados-membros. É preciso encontrar, dentro de cada um dos Estados-membros, aquilo que a CPLP representa, e essa é uma reflexão que é preciso fazer constantemente.

Em 30 anos, o que terá falhado mais na CPLP?

Há duas matérias em que não se pode dizer que a CPLP tenha falhado, mas podia ter alcançado outro tipo de estrutura. Uma delas é a maior aproximação em termos de cooperação bi-multilateral em contextos regionais onde os Estados-membros estejam integrados. Falo, por exemplo, de África, onde temos várias organizações que têm a língua portuguesa como língua de trabalho, como, por exemplo, a União Africana. Poderia haver espaço para que a CPLP se afirmasse nestes contextos regionais e saísse daquela que é a linha dos países, em linha de uma cooperação bilateral, para entrar numa cooperação multilateral alargada ao que seriam esses espaços [regionais]. Estou a lembrar-me também do MERCOSUL, da União Europeia, da ASEAN. Há depois uma segunda dimensão, interna, em que a CPLP precisa de ganhar mais espaço nas próprias sociedades. Vamos ao Brasil e a maior parte das pessoas não sabem o que é a CPLP, por exemplo. É preciso um reforço da identidade da CPLP dentro dos espaços nacionais. Estas duas dimensões estão associadas ao que se espera da CPLP num futuro próxima, que é melhorar a sua efectividade como organização, em serviço da sociedade e, em termos externos, aproximar-se cada vez mais de organizações [regionais] onde há espaço de ligação, muito por via da língua portuguesa.

O mundo da diplomacia e relações internacionais parece estar a mudar muito depressa. Como pode a CPLP posicionar-se no contexto dos actuais conflitos?

Concordo inteiramente. As relações internacionais são complexas, num mundo que está a viver um grande turbilhão, com as questões do multilateralismo, da segurança global, do acesso a recursos. Há uma dinâmica muito grande em matéria de geopolítica e geoestratégia global e isso obriga a que organizações como a CPLP tenham uma visão de futuro. A CPLP tem de ser uma organização com “soft power”, com um carácter linguista, de história, cultura, concertação diplomática. [A CPLP] não é um mecanismo de “hard power” que vai ter forças armadas, impor uma ordem económica ou obrigar Estados a adoptarem determinadas regras. Mas o poder da diplomacia, que assenta também na língua, dá à CPLP uma responsabilidade acrescida e espaço para fazer coisas e melhorar a relação com novos actores. Recordo que temos 30 Estados com o Estatuto de Observador Associado [na CPLP]. O que fazemos com esses países, o que queremos deles? O que é que isso representa em termos de geopolítica global, e por que é que não está a China ou os EUA? Esse é, de facto, o desafio de tornar a CPLP mais geopolítica e geostratégica neste mundo em grande revolução.

Defende, então, um maior posicionamento da China na CPLP. Isso não iria desvirtuar os objectivos iniciais com que foi criada?

Vou à China falar sobre isso, numa intervenção na Universidade de Beijing e depois na embaixada [portuguesa, em Pequim]. A China, sendo uma potência global, obviamente que tem de estar atenta às dinâmicas regionais de multilateralidade que estão em cima da mesa. E se a língua portuguesa tem um espaço dentro do contexto académico chinês, porque é que a CPLP não terá? Ou seja, haverá múltiplas oportunidades para que a CPLP seja dada a conhecer e para que seja um veículo do ensino da língua, cultura. Não vejo que haja uma desvirtualização, mas sim um conjunto de oportunidades. Penso que, neste momento, a China teria interesse em olhar para a CPLP de outra forma, e a CPLP também teria de reflectir sobre qual o posicionamento que quer ter em relação à China. Penso que negar o acesso à China, ou impedir que possa interagir com a CPLP, é algo que não passa pela cabeça de ninguém. É preciso alterar o paradigma e perceber como é que cada país e organização pode contribuir, e de que forma podemos cooperar estrategicamente. Essas são as grandes questões que levo a Macau e à China nos próximos dias.

A China tem exportado o ensino do mandarim, mas também tem promovido o ensino da língua portuguesa. Essa poderia ser, então, uma das vias para a cooperação com a CPLP.

Exactamente. Se estamos nessa dimensão, porque é que a CPLP não percebe essa conjuntura e não pode criar uma oportunidade para que haja eventos em que a China possa ser convidada, eventualmente através de Macau. Temos o Fórum Macau, [entidade] que está muito próxima do que é a CPLP. Não podemos afastar-nos da dinâmica que estamos a ver à nossa frente. E a CPLP não pode ser uma organização fechada aos nove membros que têm a língua portuguesa como estrutura para a sua constituição. A CPLP tem de se dar a conhecer à China, e o que vou fazer agora com esta conferência, a título pessoal [é exemplo disso]. Mas esta é uma gota no oceano de oportunidades do que se pode fazer, e a CPLP pode ser mais pró-activa, utilizando Macau.

E a China, precisa da CPLP?

A China, como potência global, tem de se ligar a outros países e regiões, e estar presente. Tem de se ligar ao multilateralismo. De que forma é que a China pode interagir com a CPLP? Organizando conferências, colocando a temática da CPLP nos currículos académicos em universidades da China, dando bolsas a alunos chineses para estagiarem na CPLP em Portugal. Há uma panóplia de situações nas quais a China pode estar interessada. Não sabemos se isso pode demorar mais ou menos tempo, se é fácil ou difícil, porque nunca tentámos. É isso que levo para esta minha reflexão [em Macau e Pequim], perceber como é que, nestes 30 anos, a CPLP pode valorizar a relação com Macau e a China. Tenho a certeza que estamos [CPLP] mais próximos em termos de história, língua e cultura de Macau do que estamos da Índia, ou Ucrânia, ou França, que são observadores associados.

E como é que Macau poderia ter outro papel no contexto da CPLP?

Na minha perspectiva, a ligação natural entre a China continental e a CPLP poderá ser por via de uma infra-estrutura que pode existir em Macau relacionada com a CPLP. Dei o exemplo do Fórum Macau – imaginemos que é criada uma estrutura onde haja um delegado da CPLP em Macau para responder a determinados requisitos ou cruzar determinada informação. Tem de ser encontrada uma visão estratégica para que haja um posicionamento claro do que é a vontade dos Estados e do que a organização pode fazer. Macau tem mais a ver com a CPLP do que a maior parte dos países da CPLP. Vamos a Macau e vemos numa cultura lusófona bem definida, e, se calhar, vamos ao norte do Brasil e não vemos nada. Vamos à Guiné Equatorial e não vemos mesmo nada. Macau está muito acima daquilo que é a cultura, a língua, a expressão da lusofonia, e não pode só ser membro pela circunstância política de não ser um Estado. Se o fosse, já seria membro da CPLP, mas é, de facto, um elo de ligação e um elemento muito próximo de ambas as partes, da China e da CPLP.

Na conferência desta quarta-feira fala também da actuação da CPLP em matéria de Defesa. Já disse que a entidade não pode ter “hard power”, mas o que pode ser feito, nessa área, que não foi feito nestes 30 anos?

Em 30 áreas de cooperação há melhores e piores [em termos de actuação]. Mas a cooperação em matéria de Defesa é daquelas que usamos sempre como um bom exemplo. Fez-se muita coisa que contribuiu para um intercâmbio, como a criação de estruturas e de reunião. A arquitectura da Defesa, nas suas várias componentes, é hoje muito sólida, através de reuniões que são feitas. O centro de análise estratégica da CPLP está em Maputo. O que se faz em matéria de Defesa tem um âmbito mais ligado à cooperação do que com a preparação de operações ou algo ligado a essa dimensão. Não existem forças armadas, mas o que se faz em termos de cooperação é apoiar a construção da componente de Defesa e forças armadas de cada um dos Estados membros.

Conferência no IIM

A conferência protagonizada por Luís Bernardino intitula-se “30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Dinâmicas da Cooperação da Defesa” e tem lugar esta quarta-feira, dia 17, a partir das 17h30 no Instituto Internacional de Macau (IIM).

Luís Bernardino é professor universitário e coronel, na reserva, do Exército português, sendo especialista em assuntos de Segurança e Defesa. Tem escrito e investigado sobre a CPLP. A sessão no IIM será moderada por Jorge Rangel, presidente. O IIM é membro da Comissão Temática da Língua Portuguesa dos Observadores Consultivos da CPLP.

A CPLP nasceu em Lisboa a 17 de Julho de 1996, na presença dos Presidentes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. O objectivo era unir estes países em torno de uma organização internacional tendo a língua portuguesa como denominador comum. Timor-Leste integrou a CPLP em Julho de 2003 e a Guiné Equatorial em Julho de 2014.

Golfo de Omã | Três marinheiros indianos mortos em ataque dos EUA

O Governo da Índia confirmou ontem a morte de três marinheiros indianos que tinham sido dados como desaparecidos após um ataque norte-americano ao petroleiro MT Settebello, de bandeira de Palau, no Golfo de Omã.

“É com profunda tristeza que tomamos conhecimento do trágico incidente a bordo do MT Settebello”. “A morte dos três marinheiros indianos, inicialmente dados como desaparecidos, foi confirmada após os seus corpos terem sido localizados e identificados”, indicou o ministro dos Transportes Marítimos da Índia, Sarbananda Sonowal, na rede social X.

Os militares norte-americanos confirmaram que um dos seus caças abriu fogo na quarta-feira contra o Setebello, que, segundo os EUA, tentava exportar petróleo do Irão, apesar do bloqueio imposto por Washington. O Comando Central dos EUA (Centcom) afirmou no X que o ataque teve como alvo a “casa das máquinas” do navio “depois de a tripulação se ter recusado a cumprir as ordens das forças norte-americanas”.

A Índia convocou o encarregado de negócios norte-americano em Nova Deli, na noite de quarta-feira, e manifestou um forte protesto em relação ao ataque, disse à Agência France Presse um alto funcionário do Governo indiano.

Vinte e quatro marinheiros indianos seguiam a bordo do petroleiro alvo do ataque. O Setebello é o oitavo navio atacado desde o início do bloqueio dos EUA aos portos iranianos, segundo os militares norte-americanos.

Na segunda-feira, as equipas de resgate omanitas retiraram de helicóptero 24 marinheiros indianos de outro petroleiro registado em Palau, o Marivex, que foi alvo de disparos dos EUA enquanto navegava na costa de Omã.

Filipinas | Sismo faz pelo menos 47 mortos

As autoridades das Filipinas elevaram ontem para 47 o número de mortos devido ao sismo de magnitude 7,8 que abalou na segunda-feira a ilha de Mindanau, no sul do país.

Um balanço divulgado pelas autoridades na quarta-feira dava conta de 46 mortos. Este novo balanço, divulgado pelo Conselho Nacional para a Redução e Gestão do Risco de Catástrofes, indica ainda um total de 688 feridos e 31 desaparecidos.

As operações de resgate prosseguem em várias províncias do sul do arquipélago, onde dezenas de estruturas ficaram danificadas ou destruídas pelo sismo e pelas mais de duas mil réplicas que se seguiram. As autoridades mantêm mobilizados efectivos da Defesa Civil, das forças armadas e voluntários para localizar possíveis sobreviventes sob os escombros.

O forte sismo, um dos mais intensos registados nas Filipinas nas últimas décadas, afectou cerca de 390 mil pessoas, de acordo com dados actualizados ontem pelo Departamento de Bem-Estar Social e Desenvolvimento do Governo.

O relatório eleva também para 18.614 o total de casas danificadas, das quais 3.330 ficaram completamente destruídas, e estima em 39.293 o número de pessoas deslocadas pela catástrofe, com danos e alcance ainda por ser quantificados.

O sismo também causou danos em edifícios públicos, estradas, pontes e redes de abastecimento de electricidade e água potável em várias zonas de Mindanau, a segunda maior ilha do arquipélago. De forma preliminar, o Governo estima que as perdas em infraestruturas ultrapassem nove milhões de dólares.

As Filipinas situam-se no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma das zonas com maior atividade sísmica e vulcânica do planeta, onde os terramotos são frequentes.

Ormuz | Irão volta a fechar estreito

O Irão voltou ontem a encerrar completamente o estreito de Ormuz, uma passagem estratégica para o transporte de petróleo e gás, em resposta aos mais recentes ataques norte-americanos, anunciou a autoridade marítima iraniana.

“Devido às tensões provocadas pela agressão das forças americanas na região, o estreito de Ormuz está fechado até nova ordem”, afirmou em comunicado a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, que gere a passagem.

O Irão controla o estreito desde o início do conflito desencadeado por ataques norte-americanos e israelitas contra o regime de Teerão a 28 de Fevereiro, mas os militares têm permitido a passagem diária de cerca de 20 navios.

A Guarda Revolucionária Islâmica iraniana disse ontem ter lançado mísseis balísticos contra uma base norte-americana na Jordânia, após anunciar ataques a bases dos EUA no Kuwait e Bahrein, em resposta aos últimos ataques de Washington.

A ofensiva de Teerão surge depois de o exército norte-americano ter lançado, na quarta-feira, novos ataques contra “múltiplos alvos” no Irão como “resposta às agressões” do país persa, de acordo com a justificação do Centcom.

“As forças do Comando Central dos EUA começaram a lançar bombardeamentos adicionais de autodefesa hoje [quarta-feira] às 17:15 contra múltiplos alvos no Irão, sob a ordem do comandante-chefe”, o Presidente norte-americano, Donald Trump, escreveu o organismo, com sede na Florida, numa mensagem na rede social X. O Centcom, que não esclareceu a duração dos ataques nem os alvos, afirmando apenas que os “bombardeamentos são uma resposta às agressões injustificadas e contínuas do Irão”.

Ferro e fogo

A agência iraniana Mehr informou que as defesas antiaéreas foram activadas em Teerão, enquanto a Fars relatou explosões em cidades do sul, como Sirik e a ilha de Qeshm, entre outras.

Tanto o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, como Trump anunciaram durante uma conferência de imprensa na quarta-feira que os bombardeamentos contra o Irão seriam retomados nas horas seguintes, depois de ataques anteriores na sequência do abate de um helicóptero norte-americano Apache na segunda-feira, e após Trump ter dito no início da semana que o acordo de paz estaria em fase e últimos acertos e deveria ser assinado em “um ou dois dias”.

Esta quarta-feira, o Presidente norte-americano voltou a acusar Teerão de estar a empatar as negociações para pôr fim à guerra no Médio Oriente.

Sem sentido

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão admitiu ontem que o cessar-fogo que entrou em vigor entre Teerão e Washington a 08 de Abril deixou de ter sentido após os ataques aéreos dos Estados Unidos. Um comunicado divulgado pela diplomacia iraniana, salienta-se que os ataques “ilegais e criminosos” levados a cabo pelos Estados Unidos nas últimas horas foram uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas.

Na mesma linha, os diplomatas do Irão sublinharam que os ataques norte-americanos tornaram o cessar-fogo num acordo “praticamente sem efeito”.

A Europa fortificada

(Continuação do artigo da edição anterior)

O discurso político que acompanha a reforma é um espectáculo à parte. Os líderes europeus celebram o pacto como vitória da razão sobre o caos, como se a migração fosse uma força natural indomável que só agora encontrou o seu mestre. A retórica da “ordem” e da “segurança” domina, enquanto a palavra “humanidade” aparece apenas em notas de rodapé. A Europa parece ter esquecido que a sua própria história é feita de migrações, exílios e deslocações, preferindo agora apresentar-se como bastião de estabilidade ameaçado por hordas imaginárias.

Mas é quando olhamos para Portugal que o pacto revela toda a sua ironia. O país que durante anos viveu numa espécie de “excepção mediterrânica” com fronteiras abertas, processos lentos, legalizações por acumulação e uma fé quase religiosa na Manifestação de Interesse vê agora o chão a fugir-lhe dos pés. O pacto europeu não só confirma como obriga Portugal a abandonar o seu antigo modelo.

A triagem obrigatória nas fronteiras torna impossível o velho sistema português de “entra, trabalha, espera e logo se vê”. O DecretoLei 37A/2024, que revogou a Manifestação de Interesse, não foi um capricho nacional mas o primeiro passo para alinhar com a nova ortodoxia europeia.

Portugal terá agora de criar centros de triagem rápida, recolher biometrias de todos os recémchegados e aplicar procedimentos acelerados para rejeitar pedidos considerados “manifestamente infundados”. O país que mal consegue gerir o balcão de atendimento da AIMA terá de gerir centros de triagem com prazos de 5 a 7 dias. A ironia é evidente pois a Europa exige eficiência a um Estado que ainda luta para emitir cartões de residência em menos de um ano.

O pacto também pressiona Portugal a aumentar deportações. Historicamente, Portugal deporta pouco e mal; agora terá de alinhar com a nova métrica europeia de sucesso e “decidir rápido, devolver depressa”. A cooperação com países de origem será reforçada, e a irregularidade deixará de ser tolerada como fenómeno quase folclórico.

As implicações para os migrantes em Portugal são profundas. Quem está no país com processos pendentes não será automaticamente afectado, mas enfrentará um ambiente mais rígido, com maior escrutínio e menor margem para regularizações por via administrativa. Quem ganha salário mínimo, a esmagadora maioria, verá renovação de títulos mais difícil, porque o pacto incentiva critérios económicos mais estritos. Quem entra sem visto adequado será automaticamente canalizado para triagem e, muito provavelmente, para recusa. O velho truque de entrar como turista e “tentar a sorte” morreu oficialmente em 2026.

Os beneficiários do Acordo CPLP, que durante algum tempo viveram numa espécie de paraíso documental, verão a porta estreitar-se. O pacto não revoga a CPLP, mas pressiona Portugal a aplicar critérios de rendimento, antecedentes e integração com maior rigor. A autorização automática transforma-se em autorização condicionada.

A irregularidade, antes tolerada como inevitabilidade administrativa, passa a ter consequências reais. A recolha biométrica obrigatória e a partilha de dados com o sistema europeu tornam mais difícil “desaparecer” no sistema. A Europa quer saber quem entra, quem sai e quem fica e Portugal terá de alinhar.

O pacto é, em última análise, reflexo de uma Europa que perdeu a confiança na sua própria narrativa moral. Durante décadas, a União apresentouse como farol de direitos humanos, modelo de integração e exemplo de solidariedade. Hoje, parece mais preocupada em proteger-se do mundo do que em transformá-lo. A reforma migratória é sintoma desta mudança com uma Europa defensiva, ansiosa e obcecada com controlo. Portugal, apanhado no turbilhão, abandona o seu modelo improvisado e adopta o casaco apertado da ortodoxia europeia.

Nada disto significa que a migração não exija regulação. Exige, e muita. Mas a questão é saber que tipo de regulação se pretende; será uma que reconheça a dignidade humana como princípio orientador ou uma que trate pessoas como variáveis de um problema logístico. O pacto inclina-se perigosamente para a segunda opção, reduzindo a complexidade humana a categorias administrativas.

A reforma migratória europeia é, assim, menos um avanço e mais um espelho. Um espelho que mostra uma Europa que não sabe muito bem quem é, mas sabe perfeitamente quem não quer deixar entrar. E Portugal, fiel ao seu hábito histórico de seguir a corrente, adapta-se, ajusta-se e resigna-se, enquanto tenta convencer-se de que tudo isto é modernização e não apenas uma mudança de humor continental.

Ioga | Dia Internacional celebrado este domingo

O espaço H853 Entertainment Place (H853 Fun Factory), no Lisboeta Macau, acolhe este domingo as actividades de celebração do 12.º Dia Internacional do Ioga, promovidas pela Associação Cultural Indiana de Macau (ICAM, na sigla inglesa) e em colaboração com o Consulado-geral da Índia em Hong Kong e Macau.

O tema central das celebrações deste ano é “Ioga para um envelhecimento saudável”, sendo que o evento “convida residentes e visitantes a juntarem-se a este movimento global em prol da saúde holística e da harmonia”, destaca um comunicado da organização. O objectivo é explorar o debate em torno “do papel dos cuidados preventivos no envelhecimento saudável”, tendo em conta que o Ioga “serve de ponte entre a saúde física e a clareza mental”.

O evento acontece entre as 9h e as 10h30, e cada participante deve levar o seu tapete de Ioga e vestir roupa confortável.

Na mesma nota, lê-se que a associação “continua comprometida em promover o intercâmbio cultural e o bem-estar através da antiga ciência do Ioga”. Com este evento, pretende-se também “fortalecer os laços comunitários e celebrar o património cultural partilhado entre a Índia e Macau”.

Mundial 2026 | Lisboeta Macau acolhe exposição sobre história do futebol

Por ocasião do arranque do Mundial 2026, o espaço “H853 Fun Factory”, no Lisboeta Macau, acolhe a mostra “Reviver os Clássicos: Exposição da História do Futebol Mundial”, organizada pela Macau SLOT. Até ao dia 19 de Julho, será possível fazer, de forma gratuita, uma “viagem imersiva pela história e pelos momentos lendários do futebol mundial”.

Na área destinada à “História do Futebol Mundial” são exibidas 70 peças de colecção, troféus e camisolas “que retratam a história do futebol desde 1930 até aos dias de hoje”, não faltando uma área destinada ao futebolista brasileiro Pelé, tido como um dos maiores jogadores da história. Neste espaço, os visitantes podem “reviver os momentos mais marcantes”, da sua carreira, não faltando o “Corredor das Camisolas de Pelé”, com 14 camisolas autografadas. Destaque também para a “Área de Exposição dos Troféus dos Campeões do Mundo”, com a exibição de “dois troféus emblemáticos”.

Segundo uma nota da organização, esta mostra “não só destaca o profundo legado deste desporto, como também conduz os visitantes por uma viagem através da evolução histórica e das glórias do desporto mais popular do mundo”.

Wondera | Festival dedicado ao bem-estar acontece este fim-de-semana na Barra

A primeira edição do “Wondera – Festival de Bem-estar e Cultura de Macau” tem hora marcada para acontecer este fim-de-semana nos Estaleiros Navais n.º 1 e 2 na zona da Barra. Há sessões de arte terapia, Ioga, gastronomia e workshops para quem quer ter experiências saudáveis ligadas ao corpo e à mente

Os Estaleiros Navais n.º 1 e 2 da Barra, na península de Macau, já estão a postos para receber a primeira edição do “Wondera – Festival de Bem-estar e Cultura de Macau”, que, como o nome indica, traz actividades relacionadas com o bem-estar interior e do corpo, sem esquecer iniciativas ligadas à cultura, prática desportiva e workshops.

Embora hoje tenha lugar uma sessão, entre as 11h e as 18h, sobre como comunicar com minerais, intitulada “Mineral Communication – A Crystal Dialogue Workshop”, a verdade é que a abertura do festival se faz oficialmente amanhã às 15h, na zona exterior do Estaleiro Naval n.º1.

Os participantes podem desfrutar de mais de 32 programas relacionados com o bem-estar físico, mental e espiritual, bem como 42 bancas de mercado locais, explica a organização, em comunicado. Haverá ainda palestras e música ao vivo.

O evento conta com cinco zonas, nomeadamente o “Healiverse Market”, que junta 42 bancas de negócios e produtos locais ligados às áreas do bem-estar, artesanato e gastronomia; a zona “Sonic Tribe”, onde se disponibilizam “banhos sonoros, sessões com taças tibetanas e experiências de atenção plena acompanhadas por café, saqué e chá”.

O público poderá também assistir à “Astra Tribe”, onde se apresentam palestras sobre a área do bem-estar, enquanto na “Pulse Tribe” haverá sessões de Ioga, Fitness e actuações de música ao vivo. Por sua vez, na “HeART Tribe” disponibilizam-se “sessões de transcrição do Sutra do Coração” e também actividades ligadas à arte como forma de terapia para problemas do foro psicológico.

Segundo uma nota da organização, o “Wondera Festival” tem a temática central ligada à ideia de que “tudo é cura”, visando apresentar propostas de cura alternativa e “actividades que ultrapassam os formatos tradicionais”, a fim de criar “uma cultura do bem-estar enraizada em Macau”.

“No período pós-pandemia a procura global por experiências de bem-estar tem crescido rapidamente, com mais pessoas a darem prioridade ao equilíbrio interior e à saúde mental. Como cidade onde as tradições orientais e ocidentais se encontram, Macau possui condições naturais para o florescimento de uma cultura de bem-estar dinâmica”, considera a organização.

O “Wondera Festival” coincide com o Dia Global do Bem-Estar e o Dia Internacional do Ioga, ambos celebrados em Junho, pelo que pretende transformar-se numa “plataforma acessível, acolhedora e positiva para a promoção da cultura do bem-estar, assente nos valores da descoberta, cura, criatividade, ligação humana e identidade local”, descreve a mesma nota.

Exercícios de existência

Amanhã, sábado, terão lugar actividades relacionadas, por exemplo, com as áreas da numerologia ou da limpeza espiritual de espaços, como é o caso da actividade “Five Senses Sound Bath Space”, com Fefe Chan, entre as 14h e as 14h30. Entre as 13h30 e as 14h30, decorre a sessão “Healing Living Room: Collective OH Card Exploration”; enquanto que entre as 15h30 e as 17h30, na área “Astra Tribe”, acontece a sessão “Numerology – Space Floristry: Your Home Energy Floral Arrangement Workshop”. Este workshop “alia uma leitura personalizada de numerologia à criação prática de arranjos florais, permitindo aos participantes criar um vaso personalizado destinado a potenciar a sua sorte”, é explicado.

O público pode ainda participar na “Noite dos Escritores”, com a escritora Galilee Ma, com sessões de “escrita cronometrada e motivação entre pares”, para potenciar a expressão escrita dos participantes. Esta sessão acontece no domingo entre as 19h e as 22h na zona “Pulse Tribe” no Estaleiro Naval n.º2.

Por sua vez, a realizadora Harriet Wong e Chon Cheng lideram a actividade “The Uncertainty Practice – A Play on Love, Freedom and Responsability”, que não é mais do que “um diálogo situado na intersecção entre teatro e psicologia, explorando temas como o amor, a liberdade e a responsabilidade”. Esta sessão acontece amanhã entre as 15h45 e as 17h.

Na música, destaca-se a actuação de Daniel, artista sonoro, com o evento “EMC:EMI – Electromagnetic compatibilities and interferences”, que acontece entre as 20h e 21h no Estaleiro Naval n.º2, na zona “Pulse Tribe”. Aqui, o artista recorre a “interferências magnéticas entre as máquinas como uma metáfora”, conectando “sinais electrónicos, sensores e ondas sonoras de rádio para explorar uma alegoria sonora da harmonia e discórdia nas relações humanas”.

O festival é organizado pelas entidades Oneness Space, CYCA Macao e Long Fung Drama Club. A participação nas actividades faz-se através de inscrição prévia através de um formulário disponível nas redes sociais ou de um código QR, funcionando este sistema por ordem de chegada. O “Wondera Festival” realiza-se entre as 10h e as 22h, sendo que a zona do mercado estará aberta entre as 12h e as 21h.

Pequim quer impulsionar ainda mais a integração entre ferrovias e turismo

A China promoverá ainda mais o desenvolvimento integrado dos sectores ferroviário e turístico e implementará mais medidas para expandir o consumo de serviços, de acordo com um documento governamental divulgado na quarta-feira, indica o diário do Povo.

A China fortalecerá o apoio fiscal e financeiro para impulsionar a renovação de estações ferroviárias voltadas para o turismo e a construção de instalações de serviços turísticos, afirmou um comunicado conjunto emitido por oito autoridades, incluindo o Ministério do Comércio, o Ministério da Cultura e Turismo e a China State Railway Group Co., Ltd.

Localidades qualificadas são incentivadas a direccionar o investimento de capital privado para o desenvolvimento e operação de produtos de turismo ferroviário em conformidade com as leis e regulamentos, indica o comunicado.

O documento solicitou que as instituições financeiras forneçam melhor financiamento para a modernização tecnológica e a renovação de equipamentos de comboios turísticos.

Serão realizados esforços para avançar no projecto e desenvolvimento de comboios turísticos transfronteiriços entre a China e o Laos, a China e o Cazaquistão, a China e o Vietname, bem como a China e a Rússia, observou o documento, destacando ainda a necessidade de lançar comboios adaptados para turistas estrangeiros, acrescenta a publicação.

Os governos locais e as operadoras ferroviárias receberão apoio para integrar recursos turísticos, incluindo pontos turísticos, hospedagem, alimentação e eventos desportivos, às rotas de transporte ferroviário, rodoviário e hidroviário.

O documento também propõe medidas para a construção de um sistema de big data sobre turismo ferroviário, com o objectivo de monitorar, prever e analisar os fluxos turísticos e apoiar o planeamento, o desenvolvimento, o marketing e a operação de produtos de turismo ferroviário.

Xing’an | Explosão numa rua faz sete mortos e 17 feridos

Pelo menos sete pessoas morreram e 17 ficaram feridas na sequência de uma explosão ocorrida ontem numa rua da localidade de Xing’an, na região autónoma de Guangxi, no sul da China, informaram as autoridades locais.

Segundo um comunicado divulgado pelo Departamento de Segurança Pública do distrito de Xing’an, a explosão ocorreu pelas 01:40 locais, na rua Lingxiang.

As autoridades de Guilin e Xing’an mobilizaram agentes da polícia, bombeiros, equipas médicas e serviços de emergência para as operações de socorro e busca. Após quatro rondas de buscas no local, foi confirmada a morte de sete pessoas, enquanto os 17 feridos transportados para hospitais se encontram fora de perigo, indicou a mesma fonte.

Outras pessoas com ferimentos ligeiros receberam assistência médica no local e foram posteriormente realojadas. As operações de resgate prosseguiam ontem na zona afectada. As investigações preliminares afastaram a hipótese de a explosão ter sido provocada por uma fuga de gás em condutas ou por factores semelhantes. A polícia mantém aberta uma investigação para apurar as causas do incidente.

Automóveis | BYD quer tornar-se a maior fabricante do mundo até 2030

O desenvolvimento tecnológico de carros eléctricos chineses processa-se a toda a velocidade. A BYD já ultrapassou a Tesla como maior vendedora mundial de automóveis eléctricos

A fabricante automóvel chinesa BYD pretende tornar-se o maior produtor mundial de veículos até 2030, em termos de produção e de vendas, afirmou o fundador e presidente da empresa, Wang Chuanfu, durante a assembleia anual de accionistas.

Citado ontem pelo portal económico chinês Yicai, Wang considerou que um “sistema tecnológico maduro” permitirá à BYD expandir simultaneamente os mercados doméstico e internacional. O responsável destacou que o mercado chinês continua pressionado por uma intensa guerra de preços e pela redução dos incentivos fiscais à compra de veículos eléctricos.

Após o lançamento de uma nova geração de baterias e de tecnologias de carregamento rápido, concebidas para responder aos principais desafios enfrentados pelos utilizadores de veículos eléctricos, Wang prometeu a introdução de “muitas mais” tecnologias “novas e exclusivas” nos próximos dois anos.

Com sede na cidade de Shenzhen, no sul da China, a BYD deixou de fabricar veículos com motores de combustão em 2022 e ultrapassou a norte-americana Tesla como maior vendedora mundial de automóveis eléctricos.

Em 2025, as vendas globais da empresa aumentaram 8 por cento, para cerca de 4,6 milhões de veículos, o que a colocou na quinta posição mundial do sector, ainda longe da japonesa Toyota, que vendeu mais de 10 milhões de unidades pelo quinto ano consecutivo, segundo o Yicai.

Wang considerou que a actual conjuntura, marcada pela subida dos preços dos combustíveis devido à guerra no Irão e ao bloqueio do estreito de Ormuz, é favorável à BYD.

Percalços ultrapassados

A empresa foi afectada no primeiro trimestre pela redução das isenções fiscais concedidas por Pequim à compra de veículos eléctricos, que passaram de 10 por cento para 5 por cento, com um limite máximo equivalente a 2.200 dólares.

Como consequência, as vendas da BYD caíram 30 por cento face ao mesmo período do ano anterior, para pouco mais de 700 mil unidades. No entanto, a recuperação registada nos dois meses seguintes fez com que o balanço dos primeiros cinco meses do ano fosse praticamente idêntico ao de 2025.

A desaceleração do mercado interno levou a BYD, à semelhança de outras fabricantes chinesas, a apostar na internacionalização para sustentar o crescimento. Em Maio, as vendas da empresa no exterior aumentaram 81 por cento, ultrapassando os 160 mil veículos, impulsionadas em parte pela produção local em países como Brasil, Tailândia e, futuramente, Hungria.

Paralelamente, a empresa está a estudar um investimento de cerca de dois mil milhões de euros para instalar uma rede de 3.000 postos de carregamento ultrarrápido de 1.500 quilowatts na Europa até ao final do próximo ano, depois de já ter iniciado a instalação de estações na Alemanha e no Reino Unido.

Segundo Wang, a BYD conseguiu construir uma imagem de marca “premium” nos mercados internacionais, prevendo que a empresa ultrapasse este ano a meta de 1,5 milhões de veículos vendidos no exterior.

Banguecoque | China apoia condenação à morte de dois uigures por atentado

A China apoiou ontem a decisão da justiça tailandesa de condenar à morte dois homens identificados como uigures pelo atentado de Banguecoque de 2015, que provocou 20 mortos, incluindo sete cidadãos chineses.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, afirmou que os autores do ataque cometeram crimes “extremamente graves” e classificou-os como “completamente desumanos”. “A China apoia a Tailândia na condução do julgamento de acordo com a lei e na punição severa dos responsáveis”, declarou Lin, em conferência de imprensa.

Um tribunal de Banguecoque condenou ontem à pena de morte Yusufu Mieraili e Bilal Mohammed, dois cidadãos chineses de etnia uigur, por envolvimento no atentado contra o santuário hindu de Erawan, um dos locais mais frequentados por turistas na capital tailandesa.

Segundo o tribunal, os dois homens foram considerados culpados de homicídio premeditado e de outros crimes relacionados com a colocação de um engenho explosivo no recinto religioso, em 17 de Agosto de 2015.

A explosão matou 20 pessoas, entre as quais vários turistas chineses, e feriu mais de uma centena. Durante a leitura da sentença, um dos juízes afirmou existirem “provas suficientes” para concluir que os arguidos cometeram homicídio e tentativa de homicídio com premeditação.

Os dois condenados negaram as acusações e anunciaram que vão recorrer da decisão, segundo o advogado de defesa. O processo prolongou-se durante quase uma década, devido à pandemia de covid-19 e a sucessivos atrasos processuais, incluindo dificuldades na obtenção de tradutores.

O atentado ocorreu semanas após a junta militar então no poder na Tailândia ter deportado à força 109 uigures para a China, o que levou vários observadores a interpretar o ataque como uma retaliação. A polícia tailandesa identificou inicialmente 17 suspeitos, mas apenas Mieraili e Mohammed chegaram a ser detidos e julgados.

A influência do pensamento confucionista na formação individual e social chinesa

Por Zhang Wen Jiao张文姣

Introdução

A cultura confucionista encontra-se profundamente enraizada na sociedade chinesa. Após milénios de evolução histórica, os seus princípios continuam a manifestar-se na educação familiar, na organização escolar e nos valores sociais dominantes. Cresci imersa neste sistema cultural, recebendo desde a infância orientações assentes no estudo diligente, no cumprimento das regras e no esforço contínuo. Os meus pais aconselhavam-me a dedicar-me integralmente aos estudos, a obter bons resultados no gaokao — o exame nacional de admissão ao ensino superior — e a ingressar numa universidade de prestígio. Após a conclusão da licenciatura, esperava-se que prosseguisse estudos de pós-graduação ou que me candidatasse a funções públicas, de modo a integrar o sistema estatal, considerado um percurso de vida seguro, estável e socialmente valorizado. Além disso, era-me recomendado que evitasse relações amorosas durante a universidade, a fim de concentrar a minha energia apenas em atividades consideradas produtivas.

Ao refletir sobre a minha experiência, compreendo que este planeamento de vida e estas normas de comportamento constituem, em grande medida, uma continuidade das tradições confucionistas na sociedade contemporânea. Ao mesmo tempo, revelam algumas das limitações deste pensamento: a valorização da ordem coletiva, da disciplina e da estabilidade social tende, frequentemente, a sobrepor-se à atenção dedicada ao mundo interior do indivíduo, às suas emoções e à sua realização pessoal.

Desenvolvimento

O pensamento confucionista surgiu no contexto da civilização agrícola tradicional. Neste modelo de produção, o rendimento dependia diretamente da quantidade de trabalho investido, razão pela qual a diligência, a perseverança e o empenho eram considerados virtudes fundamentais, enquanto a ociosidade era socialmente condenada. Por essa origem histórica, o confucionismo sempre incentivou os indivíduos a serem trabalhadores, prudentes e orientados para objetivos socialmente úteis. O seu ideal educativo consistia na formação do junzi, isto é, da “pessoa de bem”, caracterizada pela autodisciplina, pela obediência às normas e pelo respeito pela hierarquia.

O principal objetivo desta doutrina era assegurar a estabilidade social. Contudo, ao privilegiar a ordem e a harmonia coletiva, o confucionismo raramente conferiu centralidade às necessidades emocionais, ao bem-estar psicológico ou à procura da satisfação individual. Ao longo do tempo, esse sistema de pensamento transformou-se, em muitos contextos, num conjunto de normas que regulam não apenas o comportamento social, mas também a própria forma como os indivíduos pensam, sentem e se percecionam.

Esta disciplina manifesta-se em diferentes dimensões da vida quotidiana. Nas relações entre professores e alunos, por exemplo, o respeito tradicional pelos mestres pode ser levado ao extremo. Mesmo perante críticas injustas ou tratamentos inadequados, espera-se muitas vezes que o aluno aceite a autoridade sem a questionar. No contexto familiar, os jovens são frequentemente pressionados a aceitar as decisões dos mais velhos, sendo qualquer forma de contestação interpretada como falta de respeito. Assim, a hierarquia, inicialmente apresentada como mecanismo de organização social, pode converter-se num instrumento de limitação da autonomia individual.

O gaokao constitui uma das expressões mais evidentes da educação utilitarista influenciada por esta tradição cultural. Desde a infância, muitos estudantes aprendem que este exame representa a principal via para transformar o seu destino social. Por essa razão, o gaokao funciona, simultaneamente, como promessa de mobilidade e como mecanismo de pressão. Gerações de estudantes são levadas a competir intensamente por um lugar numa universidade de prestígio. Para indivíduos provenientes de famílias com recursos modestos, como é o meu caso, o risco de falhar ao abandonar o percurso convencional é demasiado elevado, o que torna difícil escolher caminhos alternativos.

A vivência neste ambiente contribui também para a formação de determinados traços psicológicos coletivos. A valorização da discrição e da modéstia pode gerar dificuldades de expressão pessoal e uma certa resistência em afirmar a própria identidade. Muitos indivíduos sentem desconforto perante a atenção alheia e desenvolvem uma perceção diminuída do seu próprio valor. Além disso, torna-se comum adiar a felicidade para um futuro indefinido, acreditando que a realização pessoal só será possível depois de alcançadas determinadas metas académicas, profissionais ou sociais. Deste modo, a vida passa a ser organizada em torno da conquista permanente de objetivos, em detrimento da apreciação do presente.

Na sociedade chinesa, existe ainda uma crença amplamente difundida segundo a qual suportar o sofrimento constitui uma virtude. No entanto, a minha experiência leva-me a questionar esta ideia. O sofrimento, por si só, não produz necessariamente crescimento, maturidade ou sabedoria. Pelo contrário, muitos sofrimentos desnecessários resultam apenas em esgotamento mental, desgaste físico e empobrecimento da experiência individual.

Para além disso, a sociedade tende a rejeitar aqueles que decidem afastar-se das normas estabelecidas. Quem abandona o percurso de vida considerado convencional torna-se frequentemente alvo de julgamento, crítica ou troça. Mais problemático ainda é o facto de, neste sistema de valores, apenas aqueles que alcançam sucesso segundo critérios socialmente reconhecidos parecerem adquirir legitimidade para falar sobre as suas dificuldades. Sem conquistas valorizadas pela sociedade, muitos indivíduos não encontram espaço para expressar o seu sofrimento, as suas dúvidas ou os seus desejos.

Conclusão

Em suma, o pensamento confucionista, nascido no contexto da civilização agrícola, contribuiu para a construção de um sistema social e educacional centrado na ordem, no trabalho, na hierarquia e nos interesses coletivos. A sua influência foi determinante na formação de uma sociedade diligente, disciplinada e orientada para a estabilidade. Contudo, os aspetos desta tradição que reprimem a individualidade, negligenciam a saúde mental e impõem um modelo único de realização pessoal revelam-se cada vez menos adequados às exigências da sociedade contemporânea.

Do ponto de vista individual, torna-se fundamental reconhecer a ambivalência da cultura tradicional. O confucionismo possui elementos historicamente relevantes, mas também limites que devem ser criticamente analisados. Libertar-se de normas ultrapassadas, cuidar da vida interior e aceitar a própria singularidade são atitudes essenciais para que os indivíduos possam construir percursos mais livres, conscientes e saudáveis.

zhangwenjiao280@gmail.com

Hengqin | Campus luso-chinês reforça cooperação académica e científica

O primeiro campus comum entre universidades de Portugal e Macau vai nascer em Hengqin, e segundo o ministro da Educação português terá impacto directo na investigação, inovação e mobilidade académica entre Portugal e a China.

Um protocolo foi assinado pelos reitores da Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade Politécnica de Macau (UPM) para a criação de um Campus Global Conjunto UPM-UCoimbra em Hengqin.

“Este é um passo decisivo para a projecção da Universidade de Coimbra a nível internacional”, afirmou o reitor da UC, sublinhando que o campus permitirá “desenvolver programas conjuntos de licenciatura, mestrado e doutoramento com graus duplos reconhecidos em Portugal e Macau”, e dinamizar projectos de investigação, criar incubadoras e laboratórios conjuntos, e fomentar o intercâmbio académico.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, explicou que a inovação do acordo reside na criação de um campus físico em Hengqin, com dois laboratórios dedicados onde “trabalharão investigadores das duas instituições”.

Segundo o ministro, este acordo insere-se numa rede já consolidada de cooperação académica e científica entre Portugal e a China.

EPM | João Gonçalves apontado como sucessor de Acácio de Brito

Depois do anúncio de que Acácio de Brito estará de partida para Luanda, João Miguel Gonçalves foi apontado como o único nome em cima da mesa, até ao momento, para dirigir a Escola Portuguesa de Macau. O Ministro da Educação português salientou que a decisão cabe ao conselho de administração da Fundação da EPM

Com Acácio de Brito de saída da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), para liderar a Escola Portuguesa de Luanda, o primeiro nome a ser avançado pelo Canal Macau da TDM como possibilidade para dirigir a EPM é João Miguel Gonçalves, director-geral dos Estabelecimentos Escolares de Portugal até ao próximo dia 1 de Julho.

Um despacho do gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, publicado na segunda-feira no Diário da República declara a extinção da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, liderada desde 2020 por João Miguel Gonçalves.

Na quarta-feira, à margem das comemorações na RAEM do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o ministro Fernando Alexandre não comentou a possibilidade de João Miguel Gonçalves vir a substituir Acácio de Brito à frente da EPM, vincando que a decisão teria de caber ao conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi apenas um dos dominós que caíram no rol de extinções de organismos públicos de ensino público português, numa reestruturação anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A reestruturação aprovada em Conselho de Ministros há sensivelmente um ano, foi justificada com a necessidade de reformar uma “estrutura anacrónica”, fragmentada em termos organizacionais, com sistemas de informação desintegrados e governação desarticulada.

Cartão de apresentação

João Miguel Gonçalves é director-geral dos Estabelecimentos Escolares desde Junho de 2020, desde de ter sido delegado regional de educação do norte da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, entre Outubro de 2018 e Maio de 2020. Antes disso, dirigiu a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses desde Julho de 2013.

Em termos académicos, João Gonçalves também tem um vasto currículo, com destaque para a licenciatura em Filosofia – Ramo Educacional, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e ter frequentado o Curso Avançado em Gestão Pública, pelo ISCTE, e o Programa de Formação em Gestão Pública, pela Universidade do Minho.

Segundo informação divulgada num portal da Direcção-Geral da Educação, João Miguel Gonçalves é também licenciado em Canto Teatral pela Conservatório Superior de Música de Gaia, e tem “uma carreira como cantor lírico, com trabalhos realizados em Portugal e no estrangeiro”.

Veteranos | Associação faz torneio de homenagem a Dédé

Depois de quase 40 anos em Macau a jogar futebol, José Cruz, mas conhecido como Dédé, está de regresso a Portugal. Mas, antes, vai ser homenageado pela sua carreira, forma de estar e importância para a modalidade no território

Após 40 anos a viver em Macau, José Cruz, mais conhecido como Dédé, vai regressar a Portugal para prosseguir a carreira profissional. No entanto, a marca deixada no futebol local levou a Associação dos Veteranos do Futebol de Macau a realizar um torneio de futebol para homenagear aquele que é um dos membros fundadores.

A iniciativa vai decorrer amanhã, no Campo D. Bosco, a partir das 17h, e foi explicada pelo fundador e ex-presidente da associação, Francisco Manhão, com a popularidade do português no futebol local.

“O Dédé vai regressar em definitivo a Portugal, mas ele contribuiu para o futebol de Macau, jogou durante muitos anos na primeira divisão, terá sido o jogador que passou por mais equipas no futebol local e que mais jogos realizou”, justificou Manhão, ao HM.

Após a abertura das inscrições para o evento foram reunidas quase de pronto 30 inscrições. Segundo o responsável pelo torneio, este facto mostra a importância do jogador e ex-funcionário público local. “Só mostra que o Dédé é muito popular no círculo do futebol de Macau, mas também em todas as comunidades”, vincou. “Ele é muito boa pessoa, muito simpático e, como costumo dizer, não faz mal a ninguém, por isso as pessoas gostam muito dele. Por isso, decidimos fazer esta homenagem para estar mais uma vez com ele, uma presença que valorizamos muito. É uma homenagem muito merecida”, acrescentou.

Percurso longo

Dédé admitiu estar “muito feliz e honrado” com a homenagem, que destacou ser a primeira feita a uma pessoa em vida pela Associação dos Veteranos do Futebol de Macau.

O atleta de 65 anos foi um dos membros fundadores da associação em 1999: “É um torneio que mostra o reconhecimento da associação pela minha dedicação ao grupo, personalidade, interesse e maneira de estar na associação”, disse ao HM. “É uma homenagem que tem a ver com a minha saída de Macau, mas é apenas uma saída física. Vou estar sempre disponível para continuar a contribuir para a associação no que conseguir e não me vou desligar”, prometeu.

Chegado a Macau em 1989 para jogar futebol, na altura como ponta-de-lança, Dédé representou clubes como o Sporting de Macau, Casa do Futebol Clube do Porto, Monte Carlo, Negro Rubro e até a formação do Consulado de Macau, no projecto liderado pelo cônsul Vítor Sereno. O percurso, que vai continuar em Portugal, não se limitou ao futebol de 11 também incluiu jogos de futsal, Bolinha e vários troféus. Contudo, com o passar dos anos, Dédé foi recuando no terreno, até chegar a defesa.

“Joguei em muitas equipas, algumas com nomes mais relevantes, mas também é natural porque as pessoas procuram jogadores versáteis, que conseguem desempenhar várias funções em campo. Além disso, como viram que eu era uma pessoa com quem conseguiam lidar facilmente, que não queria quezílias, isso fortaleceu a minha vida desportiva”, comentou sobre o percurso.

“Também é natural que uma pessoa que vive quase 40 anos em Macau tenha jogado futebol de salão, futebol de 11, Bolinha e jogos de amizade. E mesmo sem se querer, ou planear, acaba-se por mudar de equipa, por razões pessoais, e também monetárias, mais no início da vida em Macau, embora eu não tenha propriamente jogado por dinheiro”, partilha Dédé sobre o percurso. “Aliás, acho que o facto de eu não jogar por dinheiro, porque consegui uma vida estável como escrivão nos tribunais, permitiu-me encarar o futebol pelo meu bem-estar, por me sentir melhor. Esta minha postura levou a que fosse reconhecido, fizesse mais amigos e posso dizer que estou muito bem integrado em Macau, em todas as comunidades, seja a chinesa, a portuguesa, a tailandesa ou filipina”, apontou.

Saudades a bater

Com o aproximar da despedida do território, o funcionário público e futebolista admite que já sente muitas saudades de Macau, um território onde afirma que foi muito bem tratado e que sente como porto de abrigo.

“Ainda não me fui embora e já estou cheio de saudades. São quase 40 anos de Macau e como estou com 65 anos posso dizer que foram anos que me construíram muito como homem”, reconhece Dédé. “Macau para mim é um porto de abrigo e quero voltar frequentemente. Não tenho aqui família de sangue, mas tenho uma família de adopção muito grande. Aliás, esta família adoptiva é tão grande, que tenho antes de considerar que é uma população adoptada, não é só um povo nem uma família. Estou completamente identificado com Macau”, confessou.

Vício do jogo | Associação recebe mais de 1.200 pedidos de apoio

Entre Janeiro e Maio, o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau recebeu 1.254 pedidos de auxílio relacionados com o vício do jogo. Os números foram divulgados pela directora da linha de apoio 24 horas da associação, Lao Mei I.

O número apresentado num artigo do jornal Ou Mun representa um aumento de 17 por cento em comparação com o período homólogo. Entre as pessoas que pediam apoio através da linha telefónica, 31 por cento, praticamente uma pessoa em cada três, tinha 35 anos ou menos. Além disso, e dado o Campeonato Mundial de Futebol, que começou esta madrugada, Lao Mei I revelou que 14 por cento dos pedidos de auxílio estavam relacionados com o vício em apostas online.

Como o Mundial é considerado época propícia às apostas online, Lao aconselhou as famílias a acompanharem-se mutuamente, para detectar de forma precoce sinais de vício ou de situações menos saudáveis.

DSAL | Abertos estágios em empresas chinesas com negócios ibéricos

Na segunda-feira vão abrir candidaturas para estágios, destinados a jovens de Macau, em empresas do Interior da China com negócios nos países de língua portuguesa e espanhola. As inscrições, disponíveis no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), podem ser feitas até 30 de Junho.

O programa, com duração de 12 semanas, oferece 15 vagas de estágio e será conduzido em Hengqin. As empresas que vão acolher os estagiários operam nas áreas comerciais, recursos humanos e administração, finanças e assuntos jurídicos. Segundo a DSAL, o programa tem como objectivos “melhorar as competências linguísticas e profissionais e alargar os espaços de desenvolvimento da carreira profissional dos jovens de Macau”.

Os estágios estão abertos a residentes de Macau com menos de 35 anos, que tenham BIR ou salvo-conduto para entrar na China, e licenciatura ou grau académico superior. A DSAL fornecerá um subsídio de subsistência de 5.000 patacas de quatro a quatro semanas e um subsídio, por uma única vez, de 500 patacas para o transporte de ida e regresso, além de seguro de viagem.

Fronteiras | Alargado reconhecimento de íris a TNR estrangeiros

As autoridades acreditam que a passagem fronteiriça com reconhecimento de íris é “higiénica” e dois segundos mais rápida do que a utilização de impressões digitais. O reconhecimento da íris também pode ser usado por alunos universitários estrangeiros

A polícia anunciou que, desde ontem, os trabalhadores migrantes e os estudantes universitários internacionais poderão passar a usar o reconhecimento por íris para atravessar as fronteiras. Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite nas redes sociais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou o alargamento do Sistema de Recolha de Dados Biométricos, “para elevar a eficiência nas passagens fronteiriças”.

O sistema, que permite usar a íris para atravessar canais electrónicos automáticos nas fronteiras, passa a estar disponível para estudantes não chineses que frequentam instituições de ensino superior em Macau e trabalhadores não-residentes (TNR).

A maioria dos portugueses que emigraram para Macau nos últimos dois anos – desde que o território restringiu os pedidos de residência para portugueses, em agosto de 2023 – chegou com autorização de trabalho.

De acordo com dados do CPSP, disponibilizados à Lusa, o número de trabalhadores migrantes de nacionalidade portuguesa que chegaram à região passou de 39 em 2023 para 78 no ano passado.

Esta autorização está limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação, e, em caso de despedimento, o trabalhador tem apenas oito dias para sair de Macau.

Rápido e higiénico

O CPSP disse que o reconhecimento por íris é “rápido e higiénico durante todo o processo, sendo que a eficiência global da verificação é um a dois segundos mais rápida do que a verificação por impressões digitais”.

De acordo com a polícia, o serviço de passagem fronteiriça via reconhecimento da íris foi oficialmente lançado em Outubro de 2023, inicialmente destinado apenas aos residentes de Macau.

Até ao momento, nos seis postos fronteiriços de Macau – as Portas do Cerco, a Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, os terminais marítimos do Porto Exterior, do Porto Interior e da Taipa, e o Aeroporto Internacional de Macau – há um total de 152 canais de passagem automática via reconhecimento da íris de segunda geração.

O CPSP disse que, até ao fim de Maio, mais de 340 mil residentes de Macau efectuaram o registo da íris e utilizaram o serviço mais de 35 milhões de vezes nas passagens fronteiriças.

Em Janeiro, a polícia tinha também anunciado que os nacionais de 82 países, incluindo Portugal, Brasil e Cabo Verde, podem usar canais electrónicos automáticos para entrar na China continental através da maior ponte marítima do mundo.

A medida, que cobre a fronteira que liga Macau à cidade vizinha de Zhuhai, parte da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, abrange todos os cidadãos dos 82 países isentos de visto de entrada no território.

DSF | Despesa cai 1,7% até Maio devido a obras públicas

A despesa pública caiu 1,7 por cento nos primeiros cinco meses do ano, sobretudo devido ao recuo de 15,6 por cento nos gastos em obras públicas. Do outro lado, as receitas correntes aumentaram 12,4 por cento devido aos impostos pagos pelas concessionárias de jogo

Dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) na quarta-feira indicam que Macau gastou até ao final de Maio 31,1 mil milhões de patacas, 28,5 por cento do previsto para todo o ano.

A principal razão para a queda das despesas foram os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – que recuaram 15,6 por cento até Maio, para 5,8 mil milhões de patacas.

O orçamento para este ano já previa uma queda de 8,6 por cento no PIDDA, que inclui grandes projectos como a Linha Leste do Metro Ligeiro. Os dados mostram ainda uma diminuição de 59,7 por cento, para 379,9 milhões de patacas, nos gastos em “acções e outras participações”.

As despesas com os funcionários públicos também diminuíram 1,7 por cento, para 6,05 mil milhões de patacas, depois da função pública não ter tido aumentos salariais em 2026, pelo segundo ano consecutivo. As despesas públicas caíram apesar do reforço dos gastos em apoios e subsídios sociais, que cresceram 7,8 por cento, para 16,5 mil milhões de patacas.

O orçamento aprovado em Novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o sector financeiro. Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas, num documento que previa uma subida de 4,3 por cento nos apoios e subsídios sociais.

Sobe e desce

Ao contrário da despesa pública, a receita corrente de Macau subiu 12,4 por cento nos primeiros cinco meses de 2026, para 48,6 mil milhões de patacas. A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 14,6 por cento, para 42,5 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 85,6 por cento do total. As receitas totais dos casinos atingiram entre Janeiro e Maio 108,4 mil milhões de patacas, um aumento de 10,9 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.

Com as despesas a cair e as receitas a subir, Macau registou um excedente nas contas públicas de 18,6 mil milhões de patacas, mais 55,5 por cento do que até Maio de 2025. No orçamento para todo o ano 2026, o Governo de Sam Hou Fai tinha previsto um excedente muito menor, no valor de 5,22 mil milhões de patacas.

Economia digital | Acordos com Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) anunciou a assinatura de protocolos com a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde (CNPD) e com a Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais de São Tomé e Príncipe.

Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a DSPDP disse que os acordos de cooperação irão impulsionar “o desenvolvimento regulado e robusto da economia digital transnacional”.

A reguladora acrescentou que os memorandos de entendimento “reflectem uma visão baseada na cooperação internacional como instrumento indispensável para enfrentar desafios globais e emergentes da economia digital”. Os acordos irão também aperfeiçoar “a cadeia de cooperação entre a China e os países lusófonos nas áreas de segurança de dados e de protecção da privacidade pessoal”, acrescentou a DSPDP.

Estão previstos projectos de sensibilização e formação, a partilha de boas práticas e experiências em regulamentação e fiscalização, bem como o desenvolvimento de estudos conjuntos.

Cheque pecuniário | Associações “treinadas” para ajudar residentes

O Governo organizou uma sessão de esclarecimento para trabalhadores da linha da frente de associações locais para ajudar residentes dos bairros comunitários a obter informações sobre o Plano de Comparticipação Pecuniária, indicou ontem o Fundo de Segurança Social (FSS) e a Direcção dos Serviços de Finanças.

A sessão contou com a participação de 70 funcionários de associações, a quem o vice-presidente do Conselho de Administração do FSS, Luís Gomes, agradeceu o apoio. A ideia é capacitar estes profissionais de “associações enraizadas na comunidade” a informar residentes com precisão, reduzindo “deslocações desnecessárias” aos serviços públicos “por desconhecimento das formalidades”.

A partir das 09h de segunda-feira, os residentes vão poder aceder a toda a informação relativa ao plano, assim como fazer uma consulta para saber se preenchem os requisitos para receber o cheque pecuniário, na aplicação móvel Conta Única e no portal do Plano de Comparticipação Pecuniária.