História | Defendido monumento para lembrar guerra com Japão

Lin Guangzhi, director do Instituto para a Investigação Social e Cultural da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, defendeu que deveria ser criado em Macau um monumento em memória dos mártires da guerra com o Japão, tendo em conta a passagem, em 2025, dos 80 anos do aniversário da vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e da Guerra Mundial Antifascista, nos anos da II Guerra Mundial.

A construção deste monumento iria servir para a “população relembrar ou conhecer as histórias de Macau durante a guerra”. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Li Guangzhi lembrou que, apesar de o território não ter sido ocupado pelos japoneses, os compatriotas também participaram na resistência ao lado da pátria, demonstrando o espírito de amor à pátria e a Macau.

Além de defender a construção do monumento, o académico pede também o estabelecimento de um Centro de Investigação da História da Guerra Anti-japonesa de Macau, com vista a contar histórias positivas sobre estes anos de conflito e de combate aos japoneses, bem como os contributos que foram feitos.

Anabela Santiago, académica: “A China é reformista e moderada”

Anabela Santiago acaba de defender na Universidade de Aveiro a tese de doutoramento que analisa como a China se tem posicionado, nas últimas décadas, como actor importante na “Governança Global de Saúde”. Hoje, Pequim procura “mecanismos alternativos” de cooperação no “Sul Global” e tenta construir um modelo alternativo à Organização Mundial de Saúde

 

 

Comecemos pelo conceito de governança global de saúde (GGS). Trata-se de um conceito mais contemporâneo ou relativo ao período do pós-II Guerra e fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS)? Quais têm sido os principais actores desta governança até ao crescimento da China?

A GGS é um conceito cuja proeminência e relevância cresceram significativamente no século XXI, em grande parte impulsionada pela globalização económica e pela interconexão mundial. Embora a saúde global tenha desde sempre transcendido as fronteiras nacionais, exigindo abordagens multidisciplinares e cooperação internacional, apenas a partir de da década de 1990 é que se tomou maior consciência dela. Historicamente, a GGS tem sido influenciada predominantemente por potências ocidentais e por valores neoliberais. Os principais actores desta governança, até ao crescimento da China, foram historicamente marcados por intervenções de entidades como a OMS e organizações não-governamentais, predominantemente norte-americanas e europeias.

Uma das conclusões da sua tese de doutoramento é que a China tem vindo a posicionar-se de forma progressiva nessa liderança. Esse posicionamento começou concretamente quando e porquê?

Sim, a China tem-se posicionado progressivamente como um actor de relevo na evolução do sistema de GGS. Embora não seja possível apontar uma data exacta de início, a China evoluiu de um país relativamente isolado para um actor principal nas arenas política, económica e tecnológica globais. A sua crescente influência económica e política representa uma mudança também na dinâmica histórica da GGS, sendo que já na década de 1960 a China tentava ter um papel de assistência humanitária em saúde nos países vizinhos e em África. A tese destaca que a experiência da China pode ser vista como um exemplo do que é alcançável quando um Estado escolhe o seu próprio caminho em vez de um modelo pré-estabelecido, alinhando-se com a previsão do século XXI como o “Século da Ásia”.

Os anos da pandemia influenciaram esse posicionamento? De que forma?

A pandemia de covid-19 realçou a necessidade de cooperação global em saúde, bem como as consequências potenciais da falha em priorizar a saúde global. A tese explora a evolução da Rota da Seda da Saúde antes e depois da pandemia, indicando que os anos da pandemia permitiram uma maior conscientização da necessidade de instrumentos como a Rota da Seda da Saúde como plataformas de cooperação mais efectiva entre as Nações. Embora não esteja detalhado nesta secção específica, é implícito que a pandemia intensificou a actuação da China na diplomacia da saúde e na assistência ao desenvolvimento em saúde.

Olhando para as reformas internas que a China tem levado a cabo na área da saúde, quais destaca como mais importantes?

Abordo, na tese, as reformas do sistema de saúde da China e destaco que o modelo de governança chinês é uma combinação única de reformas económicas orientadas para o mercado e desenvolvimento liderado pelo Estado, incorporando elementos de neoliberalismo e autoritarismo nas questões políticas em geral, sendo que o sector da saúde não é diferente em nada dos restantes. Uma das contribuições da China mencionadas, reconhecida pela OMS, é o seu modelo de atenção primária à saúde baseado na reconhecida boa prática dos “barefoot doctors” (médicos pés descalços). Além disso, a tese analisa as principais políticas de reforma e o seu progresso e desafios no período de 2009-2018, que compreendem as reformas dos cuidados de saúde primários, a reforma hospitalar e farmacêutica. O programa “Healthy China 2030” também é um referencial importante e ambicioso das reformas domésticas da China em matéria de saúde, abarcando igualmente os determinantes sociais.

É intenção de Pequim criar uma entidade alternativa à OMS, ou simplesmente criar um movimento alternativo que possa coexistir com a OMS, no contexto do relacionamento com o Sul Global? Como poderia isso funcionar?

A tese sugere que a China adopta uma “abordagem dual”: ao mesmo tempo que se integra nas estruturas globais existentes, forja simultaneamente caminhos alternativos, particularmente através de alianças regionais como os BRICS e parcerias com o Sul Global. Isso indica uma intenção de criar um movimento alternativo que possa coexistir e complementar o papel da OMS, em vez de uma entidade alternativa directa. A China demonstra um claro compromisso em alinhar os objectivos da iniciativa “Belt and Road” com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, mostrando a sua vontade de apresentar estas iniciativas como complementos aos mecanismos de cooperação já existentes na ordem liberal internacional. A visão do Presidente Xi Jinping de uma “Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade”, que inclui a noção de “Comunidade Global de Saúde para Todos”, também aponta para uma nova perspectiva no âmbito da cooperação internacional.

Máscaras, vacinas e Medicina Tradicional Chinesa (MTC): quais os produtos ou instrumentos usados pela China para se posicionar como um actor cada vez mais global na GGS?

A tese destaca que a China é um provedor indispensável de bens públicos globais de saúde, essenciais para a cadeia de suprimentos de produtos, como é o caso das máscaras e das vacinas. A MTC também é mencionada como um dos grandes contributos da China para a governança global da saúde, com os seus tratamentos derivados de ervas chinesas, alguns dos quais já reconhecidos pela OMS em 2017. Além disso, a assistência médica chinesa e as equipas médicas enviadas para outras regiões do globo são instrumentos importantes da diplomacia da saúde chinesa.

Na criação de um movimento ou realidade alternativa à OMS, a China poderá estar a tirar partido da falta de uma representatividade plena nessa mesma OMS, ou lacunas no seu funcionamento?

A tese não aborda directamente se a China está a tirar partido de uma falta de representatividade plena na OMS ou de lacunas no seu funcionamento. No entanto, ela enfatiza que o trabalho visa preencher uma lacuna no conhecimento científico em relação ao paradigma da governança da saúde de uma perspectiva não-ocidental e liberal, dando ênfase à China como actor do Sul Global. Isto sugere que a China procura fortalecer modelos alternativos que podem oferecer soluções mais personalizadas para desafios de saúde, diferentes dos defendidos pelos países ocidentais, posicionando-se como um actor reformista moderado.

De que forma a política externa da União Europeia (UE) em relação à China tem afectado ou influenciado este posicionamento do país na governança global da saúde?

Na tese, a quarta publicação, intitulada “Challenges on the European Union-China cooperation in higher education from ‘people-to-people dialogue’ perspective: The case of health-related joint projects”, explora a cooperação no ensino superior, em particular aquela que inclui projectos relacionados com a saúde. Verifica-se, pois, que, apesar do diálogo estratégico e económico, a deterioração das relações bilaterais UE-China intensificou-se, com a Comissão a assumir um declínio de entusiasmo devido a “contramedidas da China às sanções da UE em direitos humanos, coerção económica e medidas comerciais contra o mercado único, e o posicionamento da China na guerra na Ucrânia”. Embora se reconheçam desafios e tensões, a cooperação no ensino superior, incluindo projectos de saúde, é vista como parte de um quadro mais amplo de construção de parceria estratégica entre a UE e a China. No entanto, evidencia-se que não existe uma longa tradição de cooperação em saúde entre a UE e a China no ensino superior, e que existem poucos projectos conjuntos em comparação com o panorama geral. Sugere-se que tanto a UE como a China deveriam fazer mais esforços para alinhar os currículos de estudos médicos e promover mais pesquisa conjunta em áreas relacionadas com a saúde, doenças infeciosas, entre outros.

Na era Trump 2.0, e sem pandemia, qual poderá ser o papel da China na governança global da saúde?

Embora a tese seja publicada este ano, foca-se no período que antecede e inclui a pandemia, onde não especulo directamente sobre um cenário futuro de “Trump 2.0” sem pandemia. No entanto, a tese argumenta que a China não é apenas um participante, mas uma força reformista moderada na formação das normas de saúde globais. Independentemente de cenários políticos futuros, a sua crescente influência económica e política, a diplomacia estratégica em saúde, as reformas internas e iniciativas como a Rota da Seda da Saúde continuarão a moldar o seu papel na governança global da saúde. A visão de uma “Comunidade Global de Saúde para Todos” também permanece como um princípio orientador para os esforços da China.

Este poder da China na GGS verifica-se mais com acordos bilaterais ou multilaterais?

A tese sugere que o poder da China na governança global da saúde se manifesta tanto através de acordos bilaterais quanto multilaterais, mas com uma ênfase crescente em certas formas de cooperação que fortalecem o seu papel no Sul Global e através de mecanismos alternativos. Embora a tese não quantifique explicitamente a predominância entre bilateral e multilateral, o foco nas alianças regionais (BRICS) e parcerias com o Sul Global (que frequentemente envolvem acordos bilaterais e iniciativas de cooperação de grupo) e a Rota da Seda da Saúde indicam uma abordagem híbrida.

Índia | Alegada violação em grupo de estudante universitária reacende alarmes

A alegada violação colectiva de uma estudante numa universidade de Calcutá reacendeu sexta-feira os alarmes sobre a violência sexual na Índia, um fenómeno persistente que volta a gerar tensões políticas e sociais no país.

Segundo a agência local indiana ANI, uma estudante denunciou ter sido agredida na terça-feira passada dentro do ‘campus’ universitário na cidade do leste do país, tendo a polícia detido três pessoas relacionadas com o caso, pedindo ainda para prosseguir com a investigação.

A Comissão Nacional para as Mulheres (NCW, em inglês) da Índia tomou conhecimento do caso e solicitou um relatório urgente às autoridades. O caso desencadeou uma disputa política entre o partido no Governo, o nacionalista hindu Bharatiya Janata Party (BJP), e o partido regional no poder All India Trinamool Congress (AITC), da oposição.

O BJP, de Narendra Modi, acusou o governo estadual de inação, enquanto o AITC, num comunicado, defendeu a ação policial e renovou o apelo para implementar a lei anti-violação “Aparajita”, bloqueada, segundo afirmam, pelo executivo central, e que visa acelerar os processos judiciais por crimes sexuais e endurecer as penas.

Pequenos grupos de mulheres e activistas reuniram-se em frente ao ‘campus’ da universidade para exigir justiça e maior protecção para as mulheres, num contexto marcado por uma crescente preocupação com a segurança nos espaços educacionais e de trabalho.

Esta denúncia coincide com a descoberta, também na sexta-feira, do corpo enterrado de uma mulher no estado de Haryana, no norte do país, supostamente violada e assassinada pelo sogro em Abril, segundo o canal indiano NDTV, noutro caso de violência sexual brutal no país.

Ambos os episódios são conhecidos quase um ano após o assassínio de uma médica num hospital de Calcutá, um crime que desencadeou uma onda de indignação nacional e voltou a colocar em causa a resposta do sistema judicial aos casos de violência de género no país mais populoso do mundo.

Hong Kong | Liga dos Sociais-Democratas anuncia dissolução

A Liga dos Sociais-Democratas (LSD), um dos últimos partidos da oposição que restam em Hong Kong, anunciou a sua dissolução na sexta-feira. O partido foi fundado em 2006 e foi considerado a facção radical do movimento pró-democracia de Hong Kong. Era conhecido pelas suas campanhas de rua, frequentemente lideradas pelo activista agora preso Leung Kwok-hung.

“O próximo ano marcará o 20.º aniversário da Liga dos Sociais-Democratas. No entanto, não sobreviveremos até esse dia e anunciaremos a nossa dissolução”, informou o partido numa mensagem aos jornalistas.

O movimento sempre lutou por mais democracia em Hong Kong e defendeu causas que afectam os seus cidadãos, criticando a desigualdade social e económica numa cidade com uma das maiores disparidades de riqueza do mundo. No seu auge, o partido ocupou três lugares no Conselho Legislativo de Hong Kong. O seu declínio começou quando Pequim impôs uma lei de segurança nacional a Hong Kong em 2020, após enormes protestos no ano anterior.

A China e o governo de Hong Kong alegaram que a lei era necessária para conter a agitação política. Membro do Conselho Legislativo de Hong Kong de 2004 a 2017, o líder da Liga Social-Democrata, Leung Kwok-hung, foi detido pela primeira vez em 2021.

Juntamente com outros 44 activistas pró-democracia, foi condenado no ano passado a seis anos e nove meses de prisão, por colocar em risco a segurança nacional, desencadeando uma onda de protestos internacionais.

O partido tem realizado pequenos protestos nos últimos anos, muitas vezes sob forte vigilância policial. Quatro membros do movimento, incluindo o seu actual líder, Chan Po-ying, foram multados em Junho por usarem roupas pretas e angariar dinheiro “sem autorização” em campanhas de rua.

A hipocrisia serve-se nas Lages

Todo o mundo falou da guerra Israel-Irão. E nós falamos também, mas na vertente Portugal. Donald Trump decidiu tarifas aduaneiras absurdas contra Portugal; Quer obrigar Portugal como membro da NATO a incluir um gasto nas despesas de 5 por cento, algo incomportável; Já expulsou portugueses do território americano que aguardavam a legalidade de residência; Antes, tinha manifestado o pouco interesse na Base das Lages, nos Açores, e até a China chegou a manifestar junto do governo português que no caso de terminar o contrato entre os EUA e Portugal que estaria interessada num acordo. Os ministros Paulo Rangel e Nuno Melo, dos Estrangeiros e da Defesa respectivamente, manifestaram por diversas vezes que a situação na Faixa de Gaza estava insuportável com milhares de crianças à fome e que os Direitos Humanos não estavam a ser cumpridos por Israel que continua a bombardear e a matar palestinianos. E depois?

Depois veio o ataque de Israel ao Irão e os mesmos ministros portugueses afirmaram que “Israel tinha o direito a defender-se”… E o que vimos? Portugal a colaborar intrinsecamente no ataque israelista-americano ao Irão com a participação activa de 20 aviões americanos reabastecedores, os quais participaram no Atlântico no reabastecimento das “feras” americanas que bombardearam vários locais do Irão. O estacionamento dos 20 aviões americanos na Base das Lages, apenas com uma comunicação em cima da hora por parte do Pentágono, foi uma vergonha para Portugal que se rebaixou à prepotência americana. Este facto levou partidos com assento na Assembleia da República a pedirem explicações ao governo de Luís Montenegro, o qual se limitou a dar uma resposta esfarrapada.

A hipocrisia de Portugal foi total. Por um lado, condena Israel por destruir a Faixa de Gaza e matar a sua população, quando nem se digna reconhecer o Estado da Palestina, e por outro lado, permite sem esboçar qualquer agravo ao estacionamento de aeronaves participantes na guerra entre Israel e Irão. Onde está afinal a neutralidade de um pequeno país plantado à beira do Atlântico que nem sequer tem dinheiro para comprar aviões novos ou material de defesa antiaéreo? Esta é a hipocrisia total. Israel mata na Jordânia, na Síria, em Gaza e no Irão, mas para a diplomacia portuguesa está tudo bem, porque “tem de defender-se”… E o povo sentiu que algo estava errado. Que os americanos obrigaram-nos a baixar as calças, à semelhança do que tinha acontecido quando os americanos atacaram o Iraque matando Saddam Hussein e com o presidente George Bush Jr. a aterrou na Base das Lages com Durão Barroso como criado às ordens.

Portugal nem sequer é capaz de olhar para a sua vizinha Espanha que decretou, assim que Israel atacou o Irão, o fim do fornecimento de armas a Israel.

A política dos Negócios Estrangeiros entregue a Paulo Rangel, um ex-eurodeputado que era visto em Bruxelas completamente embriagado e na companhia de “amigos” de comportamento duvidoso, é a mesma coisa que um qualquer motorista de táxi seja chamado para os Serviços Secretos do país.

Portugal é um país pequeno, com apenas 10 milhões de habitantes, pobre e dependente dos dinheiros da União Europeia, certo! Mas tem história e teve políticos de grande dignidade e elevação. Tivemos Humberto Delgado, Manuel Serra, Álvaro Cunhal, Freitas do Amaral, Mário Soares, Manuel Alegre, Sá Carneiro, Ramalho Eanes, todos homens que não se deixavam vergar à prepotência de fosse quem fosse. Actualmente, vamos a reuniões na União Europeia e aceitamos todas as decisões que forem tomadas, mesmo aquelas que possam prejudicar a economia e a qualidade de vida dos portugueses.

O primeiro-ministro Luís Montenegro acabou de anunciar, após a reunião fantoche da NATO, que Portugal irá aumentar a sua despesa em defesa e segurança. Já estamos mesmo a ver o que vai acontecer. Para trás, ficarão a educação, saúde, salários, reformas. O Estado social será uma balela e com os mais desprotegidos a ficarem em pior situação. E depois queixam-se que os jovens qualificados continuam a emigrar. Por que não? Se no seu país os salários são miseráveis, se têm de viver em casa dos pais até aos 30 ou mais anos de idade, se pagam impostos desmesurados, se não conseguem comprar uma casa, se não podem casar e ter filhos porque o salário não dá nem para mandar cantar um cego.

O importante para a classe política dominante é que o Irão não pode ter uma arma nuclear, deixando no ar uma contradição incompreensível. Se o Paquistão, Israel e outros países podem ter bomba atómica porque é que o Irão é o único país que não pode enriquecer urânio? Simplesmente, porque os americanos decidem que não, e Portugal e outros países dependentes do petróleo manobrado por Trump dizem logo ámen. Ai, Portugal, Portugal…

Espanhol cultiva chá no Minho e traz comida portuguesa para Pequim

Reportagem de João Pimenta da agência Lusa

Ao fim de quase três décadas radicado na China, o chefe de cozinha e empresário espanhol Carlos Miranda decidiu tentar “algo diferente”: cultivar chá no norte de Portugal e trazer cozinha portuguesa para Pequim.

“É preciso inovar”, afirmou à agência Lusa o empresário, durante uma pausa no restaurante português Calma, que inaugurou este ano na capital chinesa.

Sentado numa sala anexa ao estabelecimento, Carlos Miranda prepara chá verde, sobre uma mesa tradicional chinesa. “O chá sempre me fascinou”, disse. “Nunca bebi café”, acrescentou.

No canto da mesa está pousado um livro de receitas – A Cozinha de Macau de Casa do Meu Avô – publicado em 1992, por Graça Pacheco Jorge. Descendente de uma família estabelecida no território desde o século XVII, o autor foi figura central na divulgação da cozinha macaense.

Também Carlos Miranda tem ligação a Portugal de origem familiar, através de uma tia-avó portuguesa. “A minha família é de Zamora, no interior norte de Espanha, mas tenho familiares em Lisboa”, contou.

Com cerca de 200 metros quadrados e lugar para 40 pessoas, o restaurante português fica no coração da zona diplomática de Pequim, a norte de Sanlitun, uma das zonas mais movimentadas e cosmopolitas da capital chinesa. O menu inclui: Bacalhau à Brás, Polvo à Lagareiro, Arroz de Cabidela, Arroz de Marisco ou Arroz de Pato. “O arroz é um atractivo para os chineses”, justificou.

Por outro lado

No sentido inverso, Miranda levou para o norte de Portugal chá, bebida com origem na China há milhares de anos. “Queria fazer algo ligado à agricultura ecológica”, descreveu.

O projecto agrícola começou há cerca de um ano, na região do Minho, num terreno próximo do Parque Nacional da Peneda-Gerês. “A ideia era plantar no parque, mas como é Reserva Ecológica Nacional tornou-se impossível. Fiquei pelas encostas”, disse o empresário, enaltecendo as condições locais de humidade, altitude e solo.

“O norte de Portugal é húmido, tem rios limpos e, na última análise, foi o país europeu onde, num estudo recente, o chá revelou melhor concentração de antioxidantes”, descreveu.

As primeiras folhas vão demorar: “só ao fim de quatro ou cinco anos é que se pode começar a colher com qualidade”.

A plantação foi pensada para um mercado de nicho, focado em produto biológico e de proximidade. “Não faz sentido competir com a China ou a Índia. Vamos fazer chá ‘gourmet’, com garantia de zero pesticidas, para consumidores exigentes”, afirmou.

Apesar de nunca ter trabalhado directamente na indústria do chá, Carlos Miranda é um entusiasta. “Bebo chá todos os dias”, confessou. Enquanto espera pela primeira colheita no Minho, Carlos Miranda serve já do outro lado do mundo vinhos do Douro e do Dão. “Temos de fazer coisas diferentes, não ficar sempre pelo mesmo”, realçou.

Com história

Na China, o espanhol construiu ao longo de 27 anos uma carreira na restauração, com vários estabelecimentos que se tornaram referência entre a comunidade de expatriados no país.

“Sou cozinheiro de formação. Trabalhei no Porto e em Lisboa, nos anos 90, e depois vim para a China. Tive restaurantes em Pequim, Liaoning, Dalian e Xiamen, quando ainda não havia comida ocidental nessas cidades”, contou.

O Calma funciona com uma equipa que conhece bem o percurso de Miranda: “O chefe de cozinha chinês está comigo há 20 anos”. Entre os clientes estão estudantes chineses de língua portuguesa e diplomatas e profissionais chineses que viveram nos países lusófonos: “conheci já aqui pessoas muito interessantes”.

O projecto agrícola obriga-o agora a passar mais tempo em Portugal. “O chá exige cuidados. Em Janeiro vamos construir uma pequena fábrica para processar o produto”. Até lá, rega-se e espera-se. “É um processo lento, mas é isso que o torna interessante”, conclui.

“Arte Macau” | Projecto de Ung Vai Meng é finalista para a Bienal

Guilherme Ung Vai Meng, antigo presidente do Instituto Cultural, faz a curadoria de um dos seis projectos finalistas para participar na próxima edição da “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2025”. Trata-se de “Duração Genética” e, caso vença, pode ir à Bienal de Veneza

 

Já estão escolhidos os seis projectos artísticos finalistas para a participação na Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2025, nomeadamente na categoria “Projecto de Curadoria Local”. Um desses projectos tem, precisamente, curadoria do antigo presidente do Instituto Cultural (IC), entidade que promove esta iniciativa: Guilherme Ung Vai Meng.

Chama-se “Duração Genética”, seguindo-se outros cinco finalistas, nomeadamente “Atrás do Jardim Oriental”, com curadoria de Cheong WengLam; “Mar de Línguas: Programa de Pesquisa Linguística de Macau”, que tem como curadores He Yan Jun e Zhang Ke; “Uma Posição Enunciável para Mulheres”, com curadoria de Cheong Cheng Wa e Wang Jing; “Sob a Península de Wetware”, de Daisy Di Wang e Wong Mei Teng; e, finalmente, “Torre de Jacone”, com curadoria de Feng Yan e Ng Sio Ieng. No total, há 35 artistas envolvidos em todos estes projectos.

Espécie de diálogo

Segundo uma nota do IC, os seis projectos finalistas “exploram a relação do diálogo entre a memória histórica de Macau e a globalização, abrangendo um vasto leque de aspectos como genes culturais, paisagens linguísticas, narrativas das mulheres, bem como tecnologia e ecologia”.

O tema deste ano da “Arte Macau” será “Olá, o que fazes aqui?”, tendo o júri referido que “as propostas deste ano [a concurso] são de boa qualidade, com métodos curatoriais experimentais e perspicazes, correspondendo plenamente ao tema da Bienal”.

Destaque ainda para o facto de os seis finalistas ganharem passaporte de acesso para a selecção preliminar da representação da RAEM na Bienal de Arte de Veneza.

Segundo a mesma nota, “os curadores ou grupos curatoriais das propostas de exposição seleccionadas passam a estar directamente qualificados para a selecção preliminar da 61.ª Exposição Internacional de Arte ‘La Biennale diVenezia’ – Evento Colateral de Macau, China”. Depois deste acesso à fase preliminar, o IC “irá criar outro júri para seleccionar uma proposta de exposição para representar Macau no evento em Itália”.

A realização da Bienal de Arte de Macau tem por objectivos “proporcionar uma plataforma de intercâmbio aberta e diversificada, incentivar a criação de arte contemporânea em Macau, cultivar talentos de curadoria locais e mostrar as realizações da criação artística em Macau”.

Para esta edição, foram recebidas 34 propostas a concurso na categoria “Projecto de Curadoria Local”. O júri é composto por Feng Boyi, Curador Principal da Bienal; Wang Xiaosong, DirectorExecutivo do Museu de Arte Contemporânea de Suzhou; Song Dong, conceituado artista contemporâneo; Marcel Feil, Curador Independente Holandês, e Van Pou Lon, Chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais do Instituto Cultural (IC),

A Arte Macau 2025 irá ter várias áreas com exposições e eventos, nomeadamente a “Exposição Principal”, “Exposição de Arte Pública”, “Pavilhão da Cidade”, “Exposição Especial” e “Projecto de Curadoria Local”, onde se irá integrar o projectovencedor do grupo de seis finalistas. Destaque ainda para a secção “Exposição Colateral”.

Shenzhou-20 | Astronautas chineses completam segunda caminhada espacial

Os astronautas da missão chinesa Shenzhou-20 realizaram na quinta-feira a sua segunda actividade fora da estação espacial Tiangong, informou sexta-feira a Agência de Voo Espacial Tripulado da China.

Chen Dong e Chen Zhongrui saíram para o exterior a partir do módulo central da estação, onde permaneceram cerca de seis horas e meia, enquanto o terceiro membro da tripulação Wang Jie colaborou a partir do interior.

A operação contou com o apoio do braço robótico da Tiangong e da equipa de controlo terrestre, indicou a mesma fonte. A missão Shenzhou-20 foi lançada em Abril a partir da base de Jiuquan, no noroeste da China, e a tripulação permanecerá em órbita durante aproximadamente seis meses.

Durante esse período, os três astronautas vão conduzir experiências científicas, testes técnicos e novas actividades extra veiculares. A estação espacial Tiangong orbita a cerca de 400 quilómetros da Terra e foi concebida para operar durante, pelo menos, uma década.

Com o previsto fim da Estação Espacial Internacional, liderada pelos Estados Unidos e da qual a China foi excluída, a Tiangong poderá tornar-se brevemente na única estação espacial em funcionamento.

A China investiu fortemente no programa espacial nos últimos anos, tendo já conseguido aterrar a sonda Chang’e 4 no lado oculto da Lua – uma estreia mundial – e enviar uma missão a Marte, tornando-se o terceiro país, depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética, a conseguir aterrar no planeta vermelho.

O país asiático planeia ainda construir, em colaboração com a Rússia e outros parceiros, uma base científica no polo sul da Lua.

EUA / China | Confirmado acordo comercial entre os dois países

Os EUA e a China parecem ter finalmente alcançado um consenso sobre as trocas comerciais entre as duas nações. O acordo foi firmado após as negociações em Londres

 

A China e os Estados Unidos chegaram a acordo sobre os termos do pacto assinado na última ronda de negociações, realizada em Londres, anunciou sexta-feira o Ministério do Comércio da China, após meses de uma guerra tarifária.

“Após as negociações em Londres, as equipas chinesa e norte-americana mantiveram uma comunicação próxima. Recentemente, com a aprovação, ambas as partes confirmaram os detalhes do acordo”, afirmou sexta-feira um porta-voz no portal oficial do Ministério do Comércio chinês.

“Assinámos com a China ontem [quinta-feira], certo? Acabámos de assinar com a China”, disse, anteriormente, o Presidente norte-americano, Donald Trump, durante um evento na Casa Branca, não fornecendo mais detalhes sobre o acordo.

Segundo o documento divulgado pelo Ministério do Comércio chinês, “a China analisará e aprovará os pedidos de exportação de bens controlados que cumpram as condições previstas na lei”, numa aparente referência às terras raras, minerais essenciais para sectores como a defesa e o automóvel, cuja produção é controlada pela China, que impôs restrições à sua venda ao estrangeiro no início de Abril.

Em troca, o Departamento do Comércio norte-americano afirmou que “os Estados Unidos cancelarão uma série de medidas restritivas adoptadas contra a China”, sem fornecer detalhes.

“Espera-se que os Estados Unidos e a China encontrem um compromisso e cumpram o importante consenso e as exigências alcançadas pelos chefes de Estado em 05 de Junho”, sublinhou o comunicado, referindo-se à conversa telefónica entre os Presidentes dos Estados Unidos e da China, Donald Trump e Xi Jinping, que desbloqueou a situação e permitiu que os representantes comerciais de ambas as potências se reunissem em Londres.

Acordo em Londres

A China confirma assim as declarações de Trump, que revelou que os Estados Unidos tinham assinado o acordo com a China na véspera.

Em meados de Junho, após dois dias de negociações na capital britânica, o líder republicano indicou que o acordo incluía uma tarifa norte-americana de 55 por cento sobre os produtos chineses e uma tarifa de 10 por cento sobre os produtos norte-americanos para a China.

O acordo de Londres previa o estabelecimento de uma estrutura para implementar o “consenso” alcançado por Xi e Trump na referida conversa telefónica, embora ainda estivesse pendente da aprovação final de ambos os líderes para a sua assinatura.

Esta ronda de negociações procurou aliviar as tensões entre as duas potências, depois de se terem acusado mutuamente de violar um acordo assinado em Genebra, na Suíça, em Maio. Este acordo havia dado início a uma trégua comercial de 90 dias, segundo a qual a China reduziria as suas tarifas sobre os produtos norte-americanos de 125 por cento para 10 por cento, enquanto os EUA reduziriam as tarifas sobre os produtos chineses de 145 por cento para 30 por cento.

A China alegou, na altura, que os EUA violaram a trégua ao restringir a exportação de ‘chips’ de inteligência artificial (IA), suspender as vendas de ‘software’ para o design de semicondutores e ameaçar revogar os vistos de estudantes chineses. Washington acreditava que Pequim não estava a honrar o pacto devido às restrições anteriormente referidas à exportação de terras raras.

A escalar

Após o seu regresso à Casa Branca, Trump intensificou a guerra comercial que já tinha iniciado em 2018, lançando uma escalada tarifária contra a China que resultou, na prática, numa espécie de embargo comercial entre as duas maiores potências económicas do mundo. Os EUA chegaram a impor tarifas até 145 por cento à China, que respondeu com tarifas de 125 por cento sobre os produtos norte-americanos.

O Presidente norte-americano afirmou sexta-feira também que os Estados Unidos estão “a receber grandes ofertas” de outros governos e sugeriu que o próximo país com o qual se pode chegar a um acordo é a Índia. “Temos um a caminho, talvez com a Índia, um acordo muito grande”, observou Trump.

Os bambus de Ke Jiusi que se cruzam ao crescer juntos

Wu Zhen (1280-1354), um dos «Quatro mestres da dinastia Yuan», viveu em Jiaxing (Zhejiang) como muitos outros literatos desprezados pela burocracia da dinastia Mongol, da forma que se vê em muitas das suas pinturas: isolado como um eremita numa embarcação de pesca «Movendo lentamente o remo, pensando na casa para onde queria voltar, Pondo de lado a cana de pesca, como quem já não quer mais pescar.»

Um seu vizinho e pintor chamado Sheng Mao (1313-1362), de Lin’an (actual Hangzhou), que se mudara para Jiaxing, vivendo como profissional dessa arte, tinha sempre em mente o ideal dos pintores literatos. Em duas pinturas no Museu Britânico que lhe são atribuídas vê-se numa um serviçal no meio da floresta, levando um livro na mão (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 99,6 x 29,2 cm), noutra um literato com as mãos escondidas pelo frio caminhando numa ponte coberta de neve em direcção a um pavilhão.

O nome dado à pintura é: Lendo, alumiado no reflexo da neve. Em conjunto, o título e as duas pinturas parecem aludir a uma história referida por Liu Yiqing (403-444) em Shishuo Xinyu, «Novo relato das lendas do Mundo», sobre a figura histórica de Sun Sheng (c.302-373) que desde a mais tenra infância até à velhice sempre foi visto com um livro na mão e tão pobre que de noite, no Inverno, aproveitava o reflexo do luar sobre a neve para iluminar a sua leitura.

Um exemplo de persistência da vontade de conhecer certamente apreciado pelos literatos, mas também de modo notável por um imperador da dinastia Yuan que reinou por duas vezes, chamado Tugh Temur (1304-1332) conhecido como Wenzong. E que, sendo estrangeiro, cultivou as artes, os costumes e tradições locais. Dos seus esforços para impôr a cultura local aos governantes mongóis destacar-se-ia a criação, na Primavera de 1329, da Kuizhang ge, a «Academia do pavilhão da estrela da literatura», que entre outras actividades como a compilação de textos clássicos também nomeou literatos capazes de reconhecer, estudar e comentar obras de arte. Alguns foram pintores, como um letrado de Zhejiang.

Ke Jiusi (1290-1343) foi um desses eruditos (boshi) do Pavilhão Kuizhang de quem hoje se podem ler os comentários sobre pinturas e caligrafias de mestres antigos como Jing Hao (c.855-915) ou Jiang Shen (c.1090-1138). Nas suas próprias pinturas é notória a intuição na composição da paisagem, de que se vê um exemplo no Manual do jardim da mostarda.

Ou num rolo vertical onde pintou dois altos caules cruzados de Bambus para o «Pavilhão da Virtude oculta» (Qingbige, tinta sobre papel, 58,5 x 132,8 cm, no Museu do Palácio em Pequim). Nessas duas hastes que crescem junto de sólidas pedras e que ao subir se cruzam, e em que aplicou o rigor da disciplina da caligrafia, terá espelhado a vontade da corte em acompanhar os grandes mestres solitários como Wu Zhen.

Turismo | DST promoveu Macau em Hong Kong no fim-de-semana

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez uma acção de promoção em Hong Kong, no sábado e domingo, para atrair turistas da região vizinha. Nos dois dias, foram organizadas duas zonas de exibição com espectáculos de palco e jogos interactivos, no átrio do primeiro andar do centro comercial East Point City que contou com a presença de várias caras conhecidas do entretenimento de Hong Kong.

O evento de abertura foi conduzido pela actriz e apresentadora de televisão e rádio Kitty Yuen, e contou com a participação dos cantores Jeremy Lee e Stanley Yau, membros do grupo MIRROR e artistas de cantopop Windy Zhan. Os atletas de ténis de mesa, Ng Wing Nam e Lee Ho Ching também participaram na apresentação. Os membros da popular banda MIRROR “partilharam sugestões para explorar Macau, destacando pontos fotogénicos imperdíveis e recomendações gastronómicas”.

Além de ter actuado ao vico, Windy Zhan fez uma apresentação sobre “as vibrantes actividades artísticas e culturais de Macau”, enquanto os atletas de ténis de mesa destacaram os “eventos desportivos de classe mundial que Macau acolhe”.

Na campanha, foram também promovidos os recursos turísticos de Hengqin, permitindo que os residentes de Hong Kong conheçam a nova forma de viagem com itinerários “multi-destinos”.

DST | Quatro cidades brasileiras participam em festival de gastronomia

Quatro cidades brasileiras, Florianópolis, Belém, Paraty e Belo Horizonte, vão participar na Festa Internacional da Cidades de Gastronomia, em Macau, entre 11 e 20 de Julho. O evento, que irá reunir 56 cidades de 21 países, irá decorrer na Doca dos Pescadores

 

No Brasil existem “apenas quatro cidades” reconhecidas como Cidades Criativas em Gastronomia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) e “todas elas vão estar aqui”, sublinhou a directora dos Serviços de Turismo (DST).

Numa conferência de imprensa, Maria Helena de Senna Fernandes, disse que “o evento reunirá 34 das 56 Cidades Criativas da UNESCO em Gastronomia oriundas de 21 países distribuídos por seis continentes”. A dirigente lamentou que a cidade de Santa Maria da Feira, em Portugal, tenha decidido não se juntar ao festival.

As cidades participantes irão enviar ‘chefs’ para realizar demonstrações culinárias para o público na Praça do Coliseu Romano e no Legend Boulevard da Doca dos Pescadores.

A edição deste ano vai ter como tema “Especiarias e Ervas Aromáticas” e irá centrar-se no papel das especiarias e ervas aromáticas como ingredientes essenciais nas culinárias de todo o mundo.

“Haverá mais de 100 bancas, das quais 25 do Interior da China (incluindo de Chengdu, Shunde, Yangzhou, Huai’an e Chaozhou), nove da Ásia (incluindo de Phuket, da Tailândia; Hatay, da Turquia; Buraidah, da Arábia Saudita, e Iloilo, das Filipinas) e 52 de Macau com gastronomia local”, disse a DST.

Unidos pelo paladar

Além disso, as palestras do Fórum Internacional de Gastronomia realizar-se-ão no dia 14, sob o tema “O Sabor da Vida: Conexões Culinárias de Macau”. O evento tem um orçamento de 27,8 milhões de patacas. A RAEM é reconhecida como Cidade Criativa da Gastronomia pela UNESCO desde 2017.

Na altura, a organização sublinhou a “experiência importante” que Macau tem na realização de eventos de grande escala relacionados com a gastronomia, como “o Festival de Gastronomia de Macau; um evento marcante que reúne chefes locais e internacionais e as principais partes interessadas do sector de toda a Ásia e Europa”.

“Outros festivais importantes são o Festival da Lusofonia, que promove e troca conhecimentos culturais entre os países e regiões de língua portuguesa, e o Festival de Cozinha e Cultura de Myanmar e do Sudeste Asiático”, referiu a UNESCO.

Fronteiras | Continua a aumentar circulação automóvel

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que não pára de crescer o movimento automóvel entre fronteiras. Em Maio deste ano, circularam entre Macau e os diversos postos fronteiriços 934.175 automóveis, o que representa um aumento anual de 23,1 por cento.

No que diz respeito ao movimento de automóveis ligeiros de passageiros nos postos fronteiriços, equivaleu a 886.954, mais 25,5 por cento face a Maio de 2024, dos quais 190 milhares de entradas e saídas foam de automóveis com matrícula única de Macau que circularam entre Macau e Hengqin, um aumento anual de 49 por cento.

Enquanto isso, 140 milhares de entradas e saídas foram de automóveis a circular ao abrigo da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, o que representa um aumento de 14,5 por cento. Se olharmos para os primeiros cinco meses do ano, o movimento de automóveis nos postos fronteiriços foi de 4.370.042 viaturas, um aumento de 23,1 por cento em termos anuais.

Finanças | Citibank deixa de operar em Macau

A sucursal do Citibank de Macau vai encerrar as portas a partir de amanhã. A informação foi divulgada pela sucursal do banco na sexta-feira. Apesar deste encerramento, o banco diz que vai seguir as leis em vigor e a servir os clientes a partir de Hong Kong.

“O Citigroup continuará a prestar serviços aos clientes de Macau a partir de Hong Kong sempre que possível, de acordo com as leis e regulamentos de Macau”, pode ler-se no comunicado.

De acordo com a AMCM, citada pelo Canal Macau, o pedido formal do Citibank para deixar a RAEM foi feito em 2023, tendo sido nomeados administradores para garantirem a liquidação completa de dívidas em aberto. A AMCM assegura também que foram adoptadas medidas para que o encerramento não cause prejuízos aos clientes.

PJ | Negado envolvimento de Space Oil em caso de detenção

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou que a droga envolvida num caso de detenção na quinta-feira não é, afinal, “Space Oil”, sendo que os testes realizados deram falso positivo para a substância de etomidato, a base desta nova droga. A detenção de um homem, descrita inicialmente como a primeira em Macau envolvendo “Space Oil”, ocorreu por suspeita de tráfico, sendo o homem de nacionalidade vietnamita.

Um novo comunicado da PJ, veio agora dizer que o resultado de testes rápidos efectuados a estupefacientes não constituem uma referência para a classificação final do tipo de droga envolvida, sendo que, depois de realizada a prova material por parte do Departamento de Ciências Forenses, ficou concluído, em relatório, que o resultado do primeiro teste rápido deu um falso positivo à presença do etomidato.

A PJ diz estar agora a comunicar com as entidades envolvidas sobre a discrepância de resultados, tendo pedido desculpas publicamente pela falsa informação divulgada e referindo que continua a investigar os casos de forma científica, bem como actuar de forma justa no futuro.

Burla | Polícias de Macau e HK desmantelam rede criminosa

Uma operação conjunta de Macau e Hong Kong desmantelou uma rede criminosa que se dedicava a burlas telefónicas. Foram detidas sete pessoas que alegadamente burlaram, pelo menos, 168 pessoas em mais de 20 milhões de dólares de Hong Kong. Os burlões fingiam pertencer ao apoio do cliente da Alipay

 

As polícias de Macau e Hong Kong detiveram sete pessoas suspeitas de pertencerem a uma rede de burlas telefónicas, que terão alegadamente defraudado, pelo menos, 168 vítimas nos dois territórios em mais de 20 milhões de dólares de Hong Kong.

Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) de Macau revelou ter detido ao longo da semana três suspeitos, dois homens oriundos da Malásia e uma mulher indonésia.

A operação conjunta foi anunciada menos de um mês depois uma operação, que atravessou sete jurisdições na Ásia, resultando na detenção de 1.858 pessoas ligadas a redes de fraudes e burlas. A operação, que envolveu autoridades de Hong Kong, Macau, Coreia do Sul, Tailândia, Singapura, Malásia e Maldivas, interceptou verbas com origem nos esquemas das redes no valor de 150 milhões de dólares de Hong Kong.

Segundo a PJ, a rede liderada por indivíduos da Malásia fazia chamadas em que se faziam passar por funcionários de uma linha de apoio ao cliente da Alipay. As autoridades adiantaram que os burlões trabalhavam com aparelhos que usam o Sistema Global para Comunicações Móveis para fazer chamadas para telemóveis, ocultando a origem da chamada.

No terreno

Em Macau, as autoridades deram conta da existência de 35 residentes burlados em valores que variaram entre 500 mil e 2.68 milhões de patacas.

Segundo as autoridades, os dois homens instalaram os equipamentos para fazer chamadas telefónicas em dois apartamentos, um na zona norte da península, e outro na zona central no bairro San Kio. Um dos suspeitos trabalhava num posto de abastecimento de gasolina, o outro indivíduo de nacionalidade malaia estava desempregado, enquanto a mulher da Indonésia trabalhava como empregada doméstica.

O papel desta última seria receber em três contas bancárias o dinheiro das vítimas. Entre os dias 13 e 14 de Junho, as contas da suspeita terão recebido cerca de 1 milhão de patacas.

A PJ revelou ter começado a receber queixas de vítimas a partir de meados de Abril. No passado dia 21 de Junho, um dos suspeitos entrou em Macau através do posto fronteiriço das Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e dirigiu-se ao bairro San Kio onde se encontrou com o outro suspeito, a quem terá entregue um saco, que as autoridades suspeitam conter os equipamentos para esconder a origem das chamadas. No dia seguinte, os dois homens foram detidos, um deles no aeroporto quando se preparava para sair do território. A mulher oriunda da Indonésia, foi detida na passada quinta-feira.

Os três detidos foram transferidos para o Ministério Público, por suspeitas da prática dos crimes de burla, lavagem de dinheiro, associação criminosa e utilização de dispositivo informático para simular estação de serviços de telecomunicações móveis.

PME | Pedidas medidas para levar clientes aos bairros

A deputada Wong Kit Cheng pretende que o Governo explique o que vai fazer para que as Pequenas e Médias Empresas (PME) obtenham mais clientes com as diferentes políticas como a transformação de Macau numa cidade gastronómica, do desporto e das artes e espectáculo, de forma a diversificar a economia. A questão faz parte de uma interpelação oral, que vai ser lida numa sessão, a agendar, da Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, apesar de várias actividades, como concertos, eventos desportivos e festivas de gastronomia, a economia dos bairros residenciais não está a beneficiar dessas iniciativas, o que faz com que as PME se encontrem em dificuldades.

Além disso, avisa a deputada, existe o risco de que as actividades demasiado homogéneas fiquem sem capacidade para mobilizar visitantes, o que vai contribuir para agravar o problema. “Há opiniões na comunidade de que, embora vários bairros organizem periodicamente actividades como espectáculos ou bazares culturais, todas são muito homogéneas, pelo que não aproveitam o património histórico e cultural das comunidades em que se situam”, descreve. “Uma vez terminadas as actividades, o fluxo de pessoas nestes bairros diminui, sem que haja uma ligação efectiva com a comunidade e os comerciantes. Isto mostra que ainda há muito espaço para melhorar a revitalização da economia”, acrescentou.

Face a este cenário, a deputada pretende que o Governo explique que medidas vai implementar para que os bairros continuem a ser atractivos, mesmo depois dos eventos, e o comércio local possa beneficiar das novas políticas.

DSAL | Ella Lei não quer falsos anúncios de empregos

A deputada Ella Lei indica que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promove entrevistas de emprego com condições simuladas, que depois não se concretizam, e apenas visam que os empregadores obtenham autorizações para a contratação de não residentes

 

A deputada Ella Lei apelou ao Governo que tome medidas para combater os anúncios de emprego promovidos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) com condições simuladas que apenas visam obter a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita da legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Na interpelação, a deputada cita a queixa de vários trabalhadores da construção civil que se encontram desempregados devido ao fim das obras em que participavam. De acordo com estes relatos, a DSAL promove as entrevistas de emprego junto dos desempregados, porém, quando estes vão encontrar-se com os potenciais empregadores as condições apresentadas diferem dos anúncios ou apresentam novas exigências consideradas inaceitáveis. “Segundo as queixas dos trabalhadores de construção civil […] a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais arranjou-lhes entrevistas de empregos para novas obras. No entanto, os empregadores apresentaram exigências que não são razoáveis, com o objectivo de levar os entrevistados a desistir do emprego”, relatada Ella Lei.

Outra situação ligada aos empregos promovidos pela DSAL, visa a contratação para posições diferentes das prometidas. De acordo com o documento assinado por Ella Lei, num dos casos um residente foi contratado como carpinteiro. Todavia, no local de trabalho o residente teve de desempenhar as funções de soldador, sem que a empresa lhe tivesse fornecido qualquer formação ou preparação. Como consequência, o homem acabou por ser acusado de não saber desempenhar o trabalho e de ser um executante muito lento.

Serviço de acompanhamento

Face aos casos apresentados, Ella Lei defende que ao Governo não basta prometer que as obras públicas vão dar prioridade ao emprego dos residentes, também é necessário acompanhar a implementação das promessas e garantir que a prioridade é concretizada.

A legisladora quer que o Governo assegure que as condições prometidas não divergem do que tinha sido anunciado e que a contratação não é apenas a tempo parcial, mas a tempo inteiro. “Quando a DSAL organiza a promoção de ofertas de emprego, quais são os mecanismos para supervisionar as condições das ofertas, incluindo o período pós-contratação, assim como as garantias tratamento e o mecanismo para impedir recrutamentos simulados?”, questionou.

Ella Lei recorda ainda a promessa do Governo de definir uma proporção mínima de trabalhadores locais, de forma a assegurar a prioridades dos trabalhadores locais no acesso ao emprego. “No futuro, como é que o Governo vai concretizar a prática de forma a aumentar as oportunidades de emprego dos residentes nas obras e serviços públicos?”, perguntou.

Rádio Táxi | Comissariado de Auditoria aponta falhas na inspecção da DSAT

O Comissariado de Auditoria apontou sérias falhas de fiscalização à DSAT e ao cumprimento das exigências estabelecidas no contrato de concessão da Rádio Táxi. A empresa ficou quase um quarto aquém dos táxis que deveria operar, o sistema de marcações não cumpriu as exigências contratuais e ficaram multas por aplicar

 

O Comissariado de Auditoria (CA) acusou a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de permitir que a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau circulasse com menos veículos do que os definidos no contrato de concessão. Além disso, apesar das falhas terem sido verificadas, a DSAT perdoou duas vezes a aplicação de sanções à concessionária pelo não cumprimento das obrigações contratuais.

Os táxis especiais visam permitir a marcação de um veículo de transporte por telefone, ou através da central de táxis, e também servir pessoas que precisam de cuidados especiais de deslocação. Para satisfazer estas necessidades, o Governo apostou num sistema de concessão, realizado através de dois concursos públicos em que a vencedora foi sempre a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, apesar de haver diferentes propostas.

No entanto, o CA veio agora apontar que a DSAT permitiu que a concessionária circulasse com menos veículos do que os exigidos, além de ter ajustado os critérios de avaliação, para evitar multar a concessionária. “O CA constatou que, após o cálculo, a Concessionária não cumpriu o critério definido durante um largo período de tempo, sendo o problema particularmente grave durante os horários de pico diurnos de tráfego”, consta no relatório revelado na sexta-feira.

“No entanto, a DSAT não só não fiscalizou adequadamente a operação dos táxis especiais, como também, ajustou, por sua própria iniciativa em duas ocasiões distintas, o critério do ‘número mínimo de veículos em operação’, com base na explicação da Concessionária de que o envelhecimento dos veículos estava a afectar a operação dos táxis especiais e no facto de ainda existirem vários horários de inelegibilidade em que se encontrava um determinado número de veículos ‘em espera’ a circular […], o que prejudicou a realização do interesse público”, foi acrescentado.

Redução de 24%

Como parte dos dois contratos de concessão entre o Governo e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau deveriam ter sido colocados em circulação 100 táxis com cor azul, entre os quais 85 táxis com a capacidade regular, 10 com maior capacidade, e cinco com equipamentos de acesso especiais. Além destes, deveriam ainda circular 200 táxis com cor vermelha, entre os quais 173 com dimensões regulares, 10 com maior capacidade, 10 com equipamento mecânico de acesso e sete com acesso especial.

Todavia, como resultado do critério mais permissivo, o CA indica que, por exemplo, em Janeiro de 2025, em termos dos táxis vermelhos, a oferta foi reduzida em 24 por cento, praticamente um quarto dos veículos do que deveriam ter circulado. Ao mesmo tempo, o relatório indica que o serviço de marcações por telefone não foi concretizado como estipulado no contrato e que também não foi alvo de fiscalização por essa falha.

Na perspectiva do CA, as falhas resultaram “do não cumprimento, por parte da DSAT, das suas atribuições de fiscalização”. “É claramente injusto para os concorrentes e potenciais concorrentes que acreditaram e cumpriram as regras de boa fé, se se permitir que a Concessionária não cumpra as regras depois de passar por um rigoroso processo concursal, uma vez que as dificuldades encaradas durante a operação não devem ser utilizadas como razões subsequentes pela Concessionária para o incumprimento das cláusulas operacionais previamente estabelecidas e acordadas”, foi acrescentado.

A CA questiona também o facto de a empresa Rádio Táxi ter vencido o segundo concurso público de concessão quando algumas das falhas já deveriam ter sido conhecidas pela DSAT.

Raymond Tam anunciou investigação

Após ter sido conhecido o relatório, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Va Man, revelou que ordenou uma investigação interna às falhas na fiscalização e que vão ser tomadas medidas para corrigir os problemas.

“O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, atribui elevada importância às irregularidades identificadas no relatório de auditoria […], sublinhando que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assume plena responsabilidade pelo ocorrido e que será instaurado um procedimento de investigação interna”, foi comunicado. “Foram dadas instruções à DSAT para proceder a uma revisão abrangente de todos os procedimentos, regulamentos e regimes actuais relativos à fiscalização do serviço de táxis especiais, assegurando o acompanhamento rigoroso e diligente das observações e recomendações apresentadas no relatório de auditoria. Serão adoptadas medidas práticas e eficazes para reforçar e aperfeiçoar a fiscalização da operação dos táxis especiais, corrigindo as deficiências identificadas e garantindo a salvaguarda do interesse público”, foi acrescentado.

Raymond Tam prometeu ainda que o assunto vai ser tratado “sem qualquer tolerância”. Por sua vez, a DSAT, liderado por Lam Hin San, indicou que foi exigida a correcção das falhas verificadas e que o assunto mereceu a maior atenção.

Fórum Macau | Secretário-geral diz que nunca se discutiu alargamento a países hispânicos

Numa entrevista à agência Lusa, o secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, garantiu que “nunca discutiu” o alargamento da acção aos países hispânicos, mas que a concretizar a vontade já enunciada pelo Governo de Sam Hou Fai terão de ser as autoridades a decidir um novo rumo à estratégia de cooperação

 

O secretário-geral do Fórum Macau afirmou que a instituição “nunca discutiu” a criação de uma entidade para alargar aos países hispânicos serviços de promoção de cooperação económica semelhantes aos que presta à ligação entre a China e os países de língua portuguesa.

“Dentro do Fórum Macau, nunca discutimos esse tema”, afirmou o secretário-geral do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Ji Xianzheng.

O responsável reconheceu que, “na sociedade, houve algumas conversas para discutir ou abordar a possibilidade de promover mais contacto e cooperação com os países da língua espanhola, mas, a nível do Fórum, nunca abordámos este tema”.

O Executivo de Macau anunciou, em meados de Abril, a intenção de criar um centro para promover os serviços económicos entre a China e os países de línguas portuguesa e espanhola na vizinha zona económica especial de Hengqin.

A ideia é proporcionar às empresas de países hispânicos serviços no “âmbito linguístico, jurídico, fiscal, de verificação da observância das normas, de formação, de arbitragem e de mediação”, segundo o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

Dias antes, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, tinha também anunciado a intenção de “promover o intercâmbio e a cooperação”, através de Macau, entre a China e o universo de países de língua espanhola.

Apesar de Macau querer alargar o foco aos países que falam castelhano, “o Fórum continuará a ser o Fórum para a China e os países da lusofonia”, garantiu Ji Xianzheng. O secretário-geral esclareceu que a instituição que dirige “pode aportar contributos para a maior abertura da Macau na cooperação internacional”, como é a intenção anunciada pelo novo Governo da RAEM.

Fórum complementar

Pessoalmente, o secretário-geral garantiu ter “todo o prazer em trabalhar com todas as partes”, mas sublinhou que essa é uma “decisão que cabe aos governos centrais tomar” e que o Fórum nunca foi contactado nesse sentido.

“Sim, trabalhei na América Latina, em Espanha, nove anos em Madrid e em Caracas. Mas isto não é uma decisão de interesse pessoal, cabe aos políticos tomar a decisão”, afirmou, explicando que a ideia será promover a relação entre Macau e o Brasil e daí a outros países da América Latina, assim como, alargar a relação com Portugal à Espanha.

“Não há limite. O Fórum de Macau é complementar. Não restringe nenhuma promoção da cooperação das outras partes”, disse.

De acordo com o gabinete de comunicação do Governo de Macau, Sam Hou Fai admitiu no passado dia 21 de Junho que adiou para o Outono uma deslocação a Portugal, prevista para Julho, e que deverá também passar por Espanha e pela sede da União Europeia, em Bruxelas.

Más interpretações

Na mesma entrevista à Lusa, o secretário-geral do Fórum Macau imputou aos governos nacionais a responsabilidade pela condução das políticas de desenvolvimento e cooperação económica, sublinhando que a instituição “não tem projectos de investimento”.

Ji Xianzheng atribui as críticas ao Fórum Macau a uma interpretação errada relativamente à missão do organismo. “O Fórum é um mecanismo de cooperação entre os governos centrais. Muita gente pensa que é ao secretariado que cabe a execução das políticas, mas temos um número de pessoas limitado”, acrescentou Ji.

“O secretariado não tem projectos de investimento, é um mecanismo de preparação da conferência ministerial, de ligação com os governos, não é uma agência de promoção. Não foi pensado assim, faz ligação com as agências de promoção. Somos quatro pessoas enviadas pela China e um delegado por cada país”, concretizou.

Na última conferência ministerial, em Abril de 2024, o então ministro da Economia português Pedro Reis defendeu que o Fórum e o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa deviam apostar mais nas pequenas e médias empresas (PME).

O fundo de cooperação foi criado em 2013 pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau, com mil milhões de dólares, dos quais cerca de 60 por cento já foram investidos, segundo o secretário-geral.

Planos de acção

Ji Xianzheng admitiu que as PME são “um tema difícil para qualquer Governo” e que “a cooperação internacional para a promoção do desenvolvimento e cooperação das pequenas e médias empresas é ainda mais difícil. É um tema que está a ser debatido diariamente a nível mundial”. Porém, admitiu, “aqui, pouco”.

“Mas está estipulado no plano de acção [2024-2026]. Cabe aos governos centrais e às câmaras de comércio, agentes de promoção, trabalhar conjuntamente para fazer isso. O secretariado assume a responsabilidade conforme autorizado pelos governos centrais, concretamente, no programa de actividades”, reforçou.

Responsáveis políticos de vários países, incluindo Portugal, Angola e Moçambique, têm apelado a uma alteração das regras da candidatura ao fundo. As actuais regras obrigam, por exemplo, que os projectos candidatos tenham um investimento mínimo de cinco milhões de dólares, sendo que o Fundo apenas cobre 20 por cento do investimento total, remetendo o resto para os governos ou empresas.

Ji Xianzheng afirmou que a nova direcção do Fundo “está empenhada em promover um investimento mais amplo, com melhor cobertura para todos os países do Fórum, [relativamente] aos projectos que têm um impacto estratégico ou significativo para o desenvolvimento socioeconómico dos países participantes”.

Segundo o secretário-geral, “os termos de aplicação [das regras de acesso ao Fundo] vão ser mais flexíveis e as formas de aplicação também vão ser mais diversificadas”. “Em vez de ser só investimento directo, eles também estão a estudar formas de aplicar o fundo, em cooperação com outros fundos ou com outras instituições financeiras”, deu como exemplo.

“Este fundo tem uma operação segundo as regras do mercado. Não é um fundo de ajuda humanitária. Por isso, tem que garantir o mínimo retorno de benefício. Mas, em cima disso, eles estão muito abertos para estudar, caso por caso, as condições de cada projecto”, acrescentou Ji Xianzheng, escusando-se, porém, a dar exemplos da “flexibilização das regras”.

Sobre a aproximação do universo China e países da Península Ibérica, já cimentada nos discursos oficiais, a economista Maria Fernanda Ilhéu, presidente da Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda, disse ao HM, no início deste mês, que esta intenção é “muito objectiva e pragmática e pode resumir-se ao projecto de diversificação da economia de Macau, para a qual estão a convocadas empresas e investidores não só de Macau, mas também de países de língua portuguesa”.

“Mas o facto é que as empresas e instituições de países de língua portuguesa não estão a ser eficazes na resposta a essa necessidade de Macau. Portanto, alargar às empresas e às instituições de língua espanhola esse convite para cooperação parece-me lógico”, disse a economista.

Inundações | Seis mortos em vila do sul da China

Pelo menos seis pessoas morreram em Rongjiang, na província chinesa de Guizhou (sul), em consequência das graves inundações que assolam a região desde segunda-feira, consideradas as piores em mais de meio século, informaram ontem as autoridades locais.

De acordo com o Centro de Controlo de Inundações local, as chuvas intensas dos últimos dias provocaram o rápido transbordo de vários rios, incluindo o Duliu, o Pingyong e o Zhaihao, com picos de caudal que atingiram os 11.360 metros cúbicos por segundo.

Várias áreas baixas da vila de Rongjiang, uma das mais vulneráveis da região montanhosa de Guizhou, ficaram completamente inundadas. Os danos nas infraestruturas são graves, com interrupções no tráfego, cortes nas comunicações e moradores presos em algumas áreas.

A situação começou a estabilizar-se ontem, após a descida das águas abaixo do nível de alerta, embora persistam os cortes de água e electricidade e os trabalhos de limpeza e reconstrução continuem. As ruas e lojas continuam cobertas de lama, enquanto equipas de resgate de outras províncias trabalham para remover os escombros e procurar possíveis desaparecidos, indicaram as autoridades.

Rongjiang, conhecida nos últimos anos por sediar a popular “Superliga das Aldeias”, viu o emblemático campo de futebol, símbolo do auge desportivo local, ficar submerso em lama e água, e a sua limpeza continua.

As inundações em Guizhou somam-se aos estragos que as fortes chuvas estão a causar em várias províncias do centro e sul da China desde a semana passada, num contexto de alerta pelo aumento de fenómenos meteorológicos extremos associados às alterações climáticas, segundo afirmam vários especialistas locais.

Defesa | China acusa NATO de ser “um produto da Guerra Fria” e de “provocar guerras”

O Ministério da Defesa chinês acusou ontem a NATO de ser um “produto da Guerra Fria” que “provoca guerras em todo o lado”, depois de países da aliança terem criticado as “actividades desestabilizadoras” da China.

“A NATO é um produto da Guerra Fria e a maior aliança militar do mundo”, afirmou o porta-voz do ministério Zhang Xiaogang, em conferência de imprensa. Segundo o porta-voz chinês, a Aliança Transatlântica é “uma verdadeira máquina de guerra que semeia conflitos e provoca guerras em todo o lado”.

Afirmando que a organização “excedeu o âmbito geográfico estipulado no seu próprio tratado”, o porta-voz transmitiu a oposição de Pequim a que a NATO “use a China como desculpa para avançar para leste na Ásia-Pacífico”.

“O desenvolvimento do poder militar [da China] centra-se exclusivamente em proteger a sua soberania nacional, a sua segurança e os seus interesses de desenvolvimento”, acrescentou Zhang, que indicou que a política nacional de defesa de Pequim é de “natureza defensiva”.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 sublinharam nesta quarta-feira, no âmbito da cimeira da NATO realizada em Haia, a importância de “manter a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan”, bem como de aprofundar a cooperação “face às ações desestabilizadoras da China no mar do Sul da China”.

Cimeira | China recebe ministros do Irão e da Rússia

A reunião da Organização de Cooperação de Xangai, em Qingdao, recebeu representantes da da Rússia, Irão, Paquistão, Bielorrússia e outros países

 

A China recebeu ontem os ministros da Defesa do Irão e da Rússia, numa reunião da Organização de Cooperação de Xangai (OCS), que ocorre após a cimeira da NATO, que ditou o aumento dos gastos militares europeus. Este encontro em Qingdao, cidade costeira no leste da China, acontece após a entrada em vigor, na terça-feira, de um cessar-fogo entre Israel e o Irão – um país membro da OCS.

O evento também ocorre um dia após uma cimeira dos líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) em Haia, onde os membros concordaram em aumentar os seus gastos com defesa, de acordo com as exigências do Presidente norte-americano, Donald Trump.

O ministro da Defesa chinês, Dong Jun, apresentou ontem a reunião em Qingdao, que abriga uma importante base naval chinesa, como um contrapeso num mundo que sofre de crescente “caos e instabilidade”.

“As mudanças mais cruciais no espaço de um século estão a acelerar, o unilateralismo e o proteccionismo estão a aumentar”, disse Dong Jun na quarta-feira, na presença dos ministros da Defesa da Rússia, Irão, Paquistão, Bielorrússia e outros países, de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua.

“Os actos hegemónicos, dominadores e intimidadores prejudicam gravemente a ordem internacional», afirmou, apelando aos seus homólogos para “agirem com mais vigor para salvaguardar colectivamente o ambiente propício ao desenvolvimento pacífico”.

Bloco de peso

Pequim procura há muito tempo apresentar a OCS, que conta com dez membros, como um contrapeso aos blocos de poder aliados dos Estados Unidos, incentivando, nomeadamente, a colaboração política, de segurança, comercial e científica.

O ministro da Defesa indiano, Rajnath Singh, também presente em Qingdao, afirmou que os membros da OCS devem “aspirar colectivamente a realizar os desejos e as expectativas” dos povos e “enfrentar os desafios actuais”.

“O mundo em que vivemos está a sofrer uma transformação drástica. A globalização, que outrora nos aproximou, está a perder o seu ímpeto”, afirmou através do seu gabinete na rede social X. À margem de um encontro com o seu homólogo chinês, o ministro da Defesa russo, Andreï Belooussov, saudou as relações com a China, que atingiram um “nível sem precedentes”.

“As relações amigáveis entre os nossos países mantêm uma dinâmica de desenvolvimento ascendente em todas as direcções”, afirmou. A China apresenta-se oficialmente como neutra face à invasão russa da Ucrânia, mas vários governos aliados de Kiev consideram que Pequim presta a Moscovo um apoio económico e diplomático crucial.

Conferências das Comunidades Luso-Asiáticas arranca hoje em Díli

Decorre entre hoje e domingo a quarta Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas (APPC) em Díli, Timor-Leste, com Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, como um dos convidados a participar amanhã numa mesa redonda ao lado de Joseph de Santa Maria, representante da comunidade lusodescendente de Malaca e Hugo Cardoso, linguista e docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Antes da mesa redonda, o académico irá falar do tema “A Ásia absorve a língua portuguesa”, tendo em conta a sua experiência como investigador das línguas crioulas do Sul da Ásia.
O programa conta ainda com a participação de outros académicos e figuras sonantes de territórios como Goa, Malaca, Timor ou Sri Lanka, onde os portugueses deixaram várias pegadas no contexto das viagens da Expansão Portuguesa, pegadas essas que se revelam em alguns costumes culturais e crioulos em vias de extinção.

Outro dos docentes convidados, é João Paulo Oliveira e Costa, professor catedrático na área da História Moderna da Universidade Nova de Lisboa, que irá falar da “Mestiçagem e Interculturalidade na Expansão Portuguesa”.

Criar redes

Segundo uma nota oficial sobre o evento, a APCC “tem como principais objectivos o reconhecimento das comunidades luso-asiáticas e do seu legado histórico e cultural”, bem como “a promoção da sua identidade através de acções de visibilidade e valorização”.

O evento tem também como objectivo “a inclusão destas comunidades nos contextos regionais e internacionais, com destaque para o papel de Timor-Leste na CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e na ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], e a criação de bases institucionais que assegurem a sustentabilidade da rede”.

Além disso, “pretende-se reforçar a articulação entre investigadores, comunidades e decisores, de modo a consolidar a APCC como uma plataforma de diálogo e cooperação para a preservação e projecção do património imaterial de origem portuguesa na Ásia”.

Em termos de representações institucionais, estarão presentes Xanana Gusmão, primeiro-ministro de Timor-Leste, Carolina Fernandes e Pé, ex-presidente do munícipio de Pangim, em Goa; ou Fernando Nobre, presidente da AMI – Assistência Médica Internacional. Não faltará também um discurso de José Ramos Horta, Presidente da República de Timor Leste.

Ainda com ligação a Macau marcará presença o escritor e investigador Joaquim Magalhães de Castro, que tem escrito sobre a comunidade de Tugu, na Indonésia.