Diplomacia | China não confirma conversa que Trump diz ter tido com Xi Jinping Hoje Macau - 12 Fev 2025 A China não confirmou ontem que o Presidente chinês, Xi Jinping, tenha falado com o homólogo norte-americano, após a sua tomada de posse, a 20 de Janeiro, como revelou Donald Trump na segunda-feira. Uma reunião entre os líderes das duas maiores potências mundiais poderia facilitar as relações bilaterais, ainda ameaçadas por uma potencial guerra comercial iniciada por Donald Trump. Numa entrevista transmitida pelo canal de televisão norte-americano Fox News, na segunda-feira, um jornalista perguntou a Donald Trump se tinha falado com Xi Jinping desde o início do seu segundo mandato. “Sim, falei com ele e também falei com as pessoas da sua equipa”, disse o Presidente norte-americano, embora nem Washington nem Pequim tenham alguma vez relatado esse telefonema. Questionado ontem sobre se a conversa efectivamente aconteceu, um porta-voz de Pequim limitou-se a recordar a conversa que teve lugar três dias antes da tomada de posse de Trump. “O Presidente Xi Jinping teve uma conversa por telefone com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 17 de janeiro. A China emitiu uma declaração sobre o assunto”, disse Guo Jiakun, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa. Desde que tomou posse, Trump anunciou a imposição de taxas punitivas sobre os seus principais parceiros comerciais, incluindo a China, o México e o Canadá.
Histórias da Música Chinesa Ana Cristina Alves - 12 Fev 202524 Fev 2025 Ana Cristina Alves, Coordenadora do Serviço Educativo do CCCCM Fevereiro de 2025 Diz a tradição chinesa que as obras clássicas da cultura não eram apenas quatro livros: os Analectos (《論語/1论语》Lúnyǔ), o Livro de Mâncio (《孟子》Mèngzǐ), o Grande Estudo (《大學/大学》Dàxué) e a Doutrina do Meio (《中庸》Zhōngyōng)] , e cinco clássicos: O Clássico das Mutações (《易經易经》Yì jīng), O Livro das Odes (《詩經诗经》Shījīng), A História (《史記/太史公記//史记/太史公记》Shǐjì/tàishǐ gōngjì), Os Ritos (《禮記礼记》Lǐjì), Os Anais da Primavera e do Outono (《春秋》Chūnqiū)), mas quatro livros e seis clássicos, porque havia mais um relativo à música (樂經/乐经) Yuè Jīng, que entretanto se perdeu. No entanto, a “música” (樂/乐 yuè) é tão importante para os chineses que o seu sinograma se confunde na forma escrita com o de “alegria” (樂/乐 lè). Do ponto de vista etimológico, é o pictograma de um instrumento musical, cuja base representa a parte de madeira e o topo as cordas do mesmo. Este, pela satisfação que suscita quando é tocado, servirá por extensão de sentido para figurar o sinograma da alegria. A música antes de pertencer à humanidade, depende das divindades da religião animista popular chinesa e de forças naturais como o vento ou seres biológicos como os pássaros, ou mitológicos como as fénices. Sabe-se que o Imperador Amarelo (黄帝Huángdì), governou numa antiguidade mítica a que remonta a civilização chinesa organizada. Mas este, segundo um dos grandes filósofos taoistas da antiguidade chinesa, Lie Yukou (列御寇Liè Yùkòu”) em obra homónima Liezi (列子“lièzǐ·) coloca o imperador a realizar viagens espirituais nas quais encontra divindades femininas dos tempos matriarcais, como Huaxu (華胥/华胥Huáxū),mãe do primeiro imperador chinês Fuxi(伏羲Fúxī) e, portanto, matriarca ancestral de todos os chineses ou, ainda, a Mãe e/ou Mulher Misteriosa do Nono Céu (九天聖(圣)母/九天玄女 Jiǔtiān shèngmǔ/jiǔtiān xuánnǚ),que lhe terão ensinado muito, inclusive no caso desta última a apreciar música, poesia, tendo sido também iniciado por ela, que possuía rosto humano e corpo de fénix, nas artes do amor. Quanto à fénix é a ave que simboliza a vida eterna e a paz; ao renascer das próprias cinzas, transporta a esperança de seres inteiros, renovados e pacíficos, já que apenas surge no mundo em tempos de tranquilidade e harmonia. Mas também se encontra em estreita relação com a música, porque é um pássaro mitológico que canta, tal como o vento, cujo som é composto para os chineses pelo melodioso bater das asas das aves, quando se trata de brisa, ou pelo alvoroçado batimento das mesmas em tempestade. Linglun (伶倫/伶伦Líng Lún) criou os doze tons na sequência de um pedido do Imperador Amarelo, que depois de devidamente educado e treinado o seu ouvido musical pela Mulher Misteriosa do Nono Céu, se aborrecia nas viagens de inspeção pela terra com a monotonia das melodias. Este grande músico apressou-se a cumprir ordens e entregou-se de alma e coração a escutar todos os sons da natureza para obter a inspiração requerida à missão. Mas foi na Montanha sagrada Kunlun (崑崙山/昆仑山 Kūnlún shān) que ele obteve a iluminação necessária para a criação dos doze tons por recurso a doze tubos de bambu. Como verificou ele tratar-se dos tons certos? “Carregando os doze tubos de bambu, Linglun chegou ao sopé da montanha Kunlun para ouvir o canto das fénix. Quando as aves cantavam, o macho dava seis gritos e a fêmea respondia-lhes com outros seis. Linglun comparou os doze gritos com os seus sons e constatou que havia uma correspondência perfeita entre eles.” (Wang e Alves, 2009, 48) Tinha atingido o seu objetivo. Já os tons seguiam o modelo dos das fénices, quando apresentou a sua criação ao Imperador Amarelo, tendo sido justamente recompensado com o título de Deus da Música [音樂(乐)之神 Yīnyuè zhī Shén] e o mundo desde então encheu-se das mais belas melodias. Passando agora para a filosofia, o cosmos encarado como um misterioso instrumento musical é uma das metáforas preferidas de um dos grandes filósofos taoistas, o Príncipe de Huainan, Liu An [劉(刘)安Liú’ān, 179?-122 a.C] que nos deixa uma obra dos primórdios da dinastia Han, intitulada Huainanzi (《淮南子》Huáinánzǐ). A obra é conhecida na tradição chinesa também com o título de (《淮南子鴻烈》Huáinánzǐ Hóngliè), cujo significado é “A Luz Irradiante do Mestre Huainan”, tendo sido o sexto capítulo traduzido pelo sinólogo canadiano Charles Le Blanc, sob o título Huainanzi 淮南子 Philosophical Synthesis in Early Han Thought, contendo o sugestivo subtítulo The Idea of Resonance (Kan-Ying 感應) with a Translation and Analysis of Chapter six. Supor que todo o universo se encontra ligado, à maneira das cordas de um instrumento, a espalhar o som, a ecoar e ressoar quando se toca numa das cordas, terá a sua contrapartida ocidental no misticismo do filósofo pré-socrático Pitágoras e no seu pressuposto da “música das esferas”, ou seja, da melodia produzida pelos astros nas suas trajetórias celestiais. Voltando ao Mestre de Huainan, é-se informado na secção II das IX do sexto capítulo, que “A Mútua resposta das coisas pertencendo à mesma categoria é profundamente misteriosa e extremamente subtil” (Blanc, 1985, 116), à qual corresponde o texto original se encontra no Apêndice 1 (Blanc, 1985, 221-215): “夫物類之相應玄妙深微知不能論” (6/ 3a.5)2 . Estas linhas podem ser explicadas por recurso a um outro postulado, “a mútua influência do Qì espiritual 3 (天神氣 Shén Qì)” “”(6/4a. 1 ), cuja ação visível se manifesta na semelhança das formas exteriores das coisas, mas também no jogo complementar das forças feminina e masculina que as torna criativas e transformantes, sendo que a ação superior, tal como acreditam os taoistas, é baseada na resposta mútua invisível e silenciosa (相應Xiāngyìng), ou seja, não discursiva, o que não obsta a que seja intuitiva e melodiosa. A mútua ressonância é sustentada por um jogo complementar das energias Yin (陰/阴Yīn) e Yang (陽/阳Yáng) aos mais variados níveis, guiado pelo princípio da causalidade, que tanto age entre seres semelhantes, como nos diferentes, porque surge o Qì a viabilizar e unir o que é distinto, numa ressonância perfeita, de modo a figurar o cosmos como Taiji ou “Supremo Último” (太极/太極Tàijí) . Desta forma, se alcança a secção IV do capítulo VI, onde é exposta a ressonância musical (6/6b.9-11), que funciona metaforicamente para introduzir a ressonância universal, implicando uma “Grande imersão” na “Suprema Harmonia”, impossível de explicar (Blanc, 1985, 138). É-nos dito que um afinador de sè (瑟), um instrumento de cordas chinês com 25 cordas (recordando vagamente um alaúde árabe), ao tocar numa corda, obterá a resposta em mútua harmonia de uma mesma corda num outro instrumento. Porém “se alguém mudar a afinação de uma corda de modo a que não responda a qualquer das cinco notas, mas ao tocá-la obtenha uma ressonância com as 25 cordas, então há uma diferença no que respeita ao som, sucedendo que foi evocado aquele a governar todos os outros.” (Ibidem) “改調一弦其於無音無所比鼓之而二十五弦皆應此未始”(6/6a.11). O sábio, santo ou supremo músico será aquele que consegue colocar-se em ligação intuitiva direta com o Tao (道 Dào), sem que ele próprio possa fornecer as razões para tal. Mergulha no mundo numenal, brinca e mistura essências, transforma-se no que quiser e vive em ressonância mútua, musical absoluta e total, com tudo o que existe, e não apenas de um modo relativo com o seu “semelhante”. Há uma história musicada para guqin (古琴gǔqín), um outro instrumento de cordas chinês, com sete cordas, contada pelo filósofo taoista Liezi no capítulo da obra homónima anteriormente mencionado, Imperador Amarelo, 11ª secção, (《列子·黄帝》第十一部分Lièzǐ·Huángdì” dì shíyī bùfèn), que ilustra bem esta ressonância universal, mais fácil de obter a quem tem uma mente espontânea, como sucede às crianças, sendo que como nos recorda o fundador o Taoismo Laozi (老子Lǎozǐ), o coração-mente (心 xīn ) perfeito é a de um recém-nascido. Na história de que a seguir apresento a minha tradução, o protagonista é um rapaz com os quais os pássaros brincam naturalmente, mas quando o pai deste lhe pede para capturar um deles, a fim de também ele se entreter, as aves distanciam-se, por isso a partitura para guqin se intitula “O distanciamento das Corujas de Água” 《鷗鷺忘機/鸥鹭忘机》Ōu lù wàng jī 4 https://www.youtube.com/watch?v=KGte7WzUt1Y 原文 Texto original (Chinês clássico) 海上之人有好漚鳥者，每旦之海上，從漚鳥遊，漚鳥之至者百住而不止。其父曰：「吾聞漚鳥皆從汝遊，汝取來，吾玩之。」明日之海上，漚鳥舞而不下也。故曰：至言去言，至為無為。齊智之所知，則淺矣。5 Chinês contemporâneo 海边有个喜欢鸥鸟的人，每天早上到海上去，跟鸥鸟玩耍，鸥鸟来玩的有成百只以上。他父亲说：“我听说鸥鸟都爱跟你游玩，你抓一只来，我玩玩。”第二天他来到海上，鸥鸟都在空中飞翔而不下来。所以说：“最好的语言是没有语言，最高的作为是没有作为。同别人比试智慧的想法，那是很浅陋的。 Havia perto do mar um rapaz que muito gostava de corujas de água. Todos os dias, costumava passear à beira-mar onde brincava com as aves, mais de cem. Certa vez, o pai comentou: “Ouvi dizer que as corujas de água costumam brincar contigo, agarra uma para mim, a fim de que eu também me possa entreter com elas. ” Na manhã seguinte, à beira-mar, as aves dançavam sobre a cabeça dele, mas não se aproximaram. Por esta razão se diz: “o melhor discurso é sem palavras, a melhor ação é não-agir. Se a sabedoria se pode comparar, então é superficial!” Referências Bibliográficas Alves, Ana Cristina. 2022. “Mãe Misteriosa do Nono Céu 九天玄母 jiǔtiān xuán mǔ” Visitações. Fafe: Labirinto. Baidu. 2025.《列子·黄帝》(Imperador Amarelo, in Liezi) Disponível em: https://baike.baidu.com/item/%E5%88%97%E5%AD%90%C2%B7%E9%BB%84%E5%B8%9D/8828591#1-1, acedido a 31 de janeiro de 2025. Bessada, Dennis. 2014. “A Gênese da Harmonia das Esferas do Antigo Pitagorismo”. Revista Música 14(1):85. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/312106396_A_Genese_da_Harmonia_das_Esferas_no_Antigo_Pitagorismo, acedido a 5 de fevereiro de 2025. Blanc, Charles Le (Org. e Trad). 1985. Huainanzi 淮南子 Philosophical Synthesis in Early Han Thought. The Idea of Resonance (Kan-Ying 感應) with a Translation and Analysis of Chapter six. Hong Kong: Hong Kong University Press. 《鸥鹭忘机》(O Distanciamento das Corujas de Água). Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=KGte7WzUt1Y, acedido a 5 de fevereiro de 2025. Wang Suoying, Ana Cristina Alves. 2009. “Linglun cria os doze tons伶伦作十二乐律Líng lún zuò shí’èr yuèlǜ” Mitos e Lendas da Terra do Dragão. Lisboa; Caminho. Os títulos relativos obras clássicas e/ou sinogramas antigos são apresentados em chinês tradicional e contemporâneo para que se possa analisar a evolução da língua no seu percurso rumo à simplificação. A numeração é diferente no texto traduzido por Charles Le Blanc e no original, razão pela qual surgem duas numerações neste artigo, sendo a do tradutor identificada com a citação que segue o sistema de referências bibliográficas autor-data e o texto original com a numeração do manuscrito chinês da edição de Liu Wen-tien. Procedeu-se à padronização da fonética chinesa pelo sistema Pinyin (拼音 Pīnyīn), adotado na República Popular da China. “O distanciamento das Corujas de Água” é uma música para guqin, composta pelo músico da dinastia Song Liu Zhifang (宋代刘志芳). A partitura, que se teve o privilégio de escutar no CCCM pela professora e música Du Wanzhen (杜婉贞) em finais de 2024, foi pela primeira vez publicada por Zhu Quan da dinastia Ming (明代朱权), na edição das “Partituras Secretas Mágicas” (《神奇秘谱》). Esta peça antiga, que chegou aos nossos dias, demonstra os esquemas e cálculos humanos não funcionarem com os pássaros, mas apenas a livre espontânea brincadeira. O texto clássico foi convertido para chinês tradicional. Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, sendo que as opiniões expressas no artigo são da inteira responsabilidade dos autores. https://www.cccm.gov.pt/
Monóxido de carbono | Idoso hospitalizado devido a intoxicação Hoje Macau - 12 Fev 2025 Os Serviços de Saúde revelaram ontem que um idoso de 79 anos teve de receber tratamento médico no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário depois de ter desmaiado devido a uma intoxicação por monóxido de carbono. O caso aconteceu na tarde de domingo no Edifício Vai Long (Bloco I), na Alameda da Tranquilidade, quando o residente tomava um duche numa casa de banho onde está instalado um esquentador a gás. O residente “começou a sentir tonturas súbitas e acabou por cair inanimado no chão da casa de banho”, onde foi encontrado por familiares, que chamaram de imediato uma ambulância. No Hospital Conde de São Januário fez testes laboratoriais, que revelaram concentrações de hemoglobina de monóxido de carbono. O idoso foi “submetido a tratamento de oxigenoterapia hiperbárica” e encontra-se actualmente em estado considerado estável. As autoridades acrescentam que o esquentador a gás foi instalado na casa de banho há mais de uma década, e que apesar da instalação de um exaustor de ventilação, a casa de banho não tem janelas. No momento da ocorrência, o exaustor não estava ligado e as autoridades suspeitam que o incidente tenha sido causado pela falta de manutenção do aparelho e pela acumulação de gás residual num ambiente com má ventilação.
Jogo | JP Morgan indica melhorias na procura João Santos Filipe - 12 Fev 2025 Apesar da tendência mais positiva, a JP Morgan admite que em relação a Fevereiro do ano passado possa haver mesmo uma redução das recitas brutas Após o Ano Novo Lunar, a procura pelo jogo nos casinos de Macau está “melhor do que o temido”. As conclusões fazem parte do relatório mais recente do banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) sobre o território, que não deixa de moderar as expectativas de crescimento sobre a principal indústria do território. “As receitas brutas do jogo estabilizaram depois do Ano Novo Lunar”, escreveram os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li, num relatório citado pelo portal GGR Asia. No entanto, nem tudo são boas notícias para a economia local, e os analistas indicam agora que as receitas brutas do jogo “talvez só cresçam ao nível de um dígito, entre um por cento e quatro por cento ao longo deste ano, face ao período homólogo”. Em relação ao mês de Fevereiro, os analistas esperam que as receitas brutas fiquem entre 18,3 mil milhões de patacas e os 19,4 mil milhões de patacas. Estes valores significam que em comparação com o ano passado, no pior cenário, as receitas podem apresentar uma quebra de um por cento, e que no melhor cenário podem crescer até cinco por cento. “As receitas brutas do jogo pós-Ano Novo Lunar acabaram por ser melhores do que o previsto, atingindo 725 milhões de patacas por dia, graças a uma procura sólida no final do ano, o que está a compensar, de certa forma, a fraqueza [das receitas] do Ano Novo Lunar”, foi justificado. Por outro lado, a JP Morgan indica que a fraqueza das receitas está mais relacionada com as expectativas anteriores da indústria, do que efectivamente com o montante gerado pelas mesas do território, que entre 1 e 5 de Fevereiro foram de 900 milhões de patacas por dia. O relatório indica assim que nos primeiros nove meses do ano as receitas foram de 7,4 mil milhões de patacas. Revisão em baixa O cenário traçado pela JP Morgan pós-Ano Novo Lunar, contrasta com aquele que foi vivido durante as festividades e que levou outro banco de investimento, o Citigroup, a reduzir as previsões sobre a expansão do jogo de Macau ao longo deste ano. Num relatório publicado na segunda-feira, os analistas do Citigroup, George Choi e Timothy Chau, apresentaram um cenário em que as receitas brutas do jogo registam um crescimento de 3 por cento, o que contrasta com o optimismo anterior, quando se esperava que a expansão do sector chegasse a 7 por cento. E na primeira metade do ano, o banco de investimento admite que as receitas brutas registem mesmo uma redução de cerca de um por cento.
Fai Chi Kei | Multa de 600 patacas por atirar cutelo pela janela Hoje Macau - 12 Fev 2025 No final do ano passado, um indivíduo foi detido por ter atirado para a rua da janela do apartamento onde vive um cutelo. Segundo o gabinete do secretário para a Segurança, o homem foi multado em 600 patacas por ter violado normas estabelecidas no Regulamento Geral dos Espaços Públicos. A questão foi levantada numa interpelação escrita assinada por Nick Lei e, em resposta, o chefe substituto do gabinete de secretário, Cheong Chang, sublinhou que como o incidente não provocou feridos ou danos patrimoniais o acto de atirar um cutelo para a via pública não constituiu um crime. Porém, se fosse provada intenção para causar ferimentos, morte ou danos patrimoniais, o homem poderia ser acusado de crimes de ofensa grave à integridade física, homicídio ou dano. Por outro lado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Jurídicos salientou que as leis e regulamentos de Macau estabeleceram mecanismos para responsabilizar infractores. Quanto à questão de saber se o acto de atirar objectos de lugares altos deve ser classificado como um crime separado, o Governo indica que é preciso estudar a necessidade e viabilidade de criminalização.
Gripe | Mais 11 mil vacinas. Marcações abrem hoje João Luz - 12 Fev 2025 O aumento significativo de cidadãos que querem tomar a vacina contra a gripe levou os Serviços de Saúde a comprar um lote adicional de 11 mil doses. As marcações para tomar as vacinas foram alargadas e abrem hoje. O Governo comprou mais 45 mil doses do que na época de gripe do ano passado Após a corrida à vacinação contra a gripe durante o fim-de-semana passado, levando mais de 5.400 residentes a centros de saúde e hospitais, o Governo anunciou na segunda-feira à noite que iria comprar mais 11 mil doses urgentemente para corresponder à procura. Assim sendo, após a chegada ontem à noite dos lotes, as marcações para tomar a vacina abriram hoje na página de internet dos Serviços de Saúde, com as autoridades a vincar que pessoas com mais de 65 anos e crianças entre os 6 meses e os 9 anos de idade estão isentas de marcação. Os Serviços de Saúde adquiriram para esta época gripal (2024/2025) 225 mil doses da vacina contra a gripe, um aumento de 45 mil doses em relação (ou 25 por cento). Até segunda-feira, as autoridades contabilizaram 204 mil doses administradas, total que representa um aumento de 22,2 por cento face ao mesmo período do ano passado, quando tinham sido administradas 167 mil vacinas. Recorde-se que a corrida à vacinação no fim-de-semana passado ocorreu depois de duas residentes terem falecido na sequência de complicações após infecções de gripe A. Macau e o mundo O Governo salienta que as taxas de vacinação contra a gripe este ano entre grupos de riscos são “ideais” e aumentaram em relação ao ano passado. Entre os utentes de lares de idosos, mais de 90 por cento tomaram a vacina, enquanto nos infantários a taxa ultrapassa 65 por cento, nos jardins de infância de escolas primárias mais de 80 por cento das crianças foram vacinadas, enquanto no ensino secundário a taxa de inoculação é de 70 por cento. No cômputo geral, entre os residentes com mais de 65 anos de idade, a taxa de vacinação é de quase 60 por cento. O tipo de vacinas que Macau compra são destinadas ao hemisfério norte e, como tal, a sua validade expira entre Maio e Junho de cada ano. Portanto, o Governo sublinha que “o programa anual de vacinação contra a gripe terminará quando as vacinas existentes se esgotarem ou expirarem”.
Habitação | Empréstimos hipotecários caíram 17,9% em Dezembro Hoje Macau - 12 Fev 2025 A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revelou ontem que os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau em Dezembro caíram 17,9 por cento em relação a Novembro, para um total de 1,01 mil milhões de patacas. Destes empréstimos, 96,6 por cento foram contraídos por residentes locais, num montante total de 975,39 milhões de patacas, menos 17,7 por cento do que em Novembro. Também o componente não-residente decresceu 22,6 por cento. A AMCM indica que, “até finais de 2024, atendendo a que se verificou, neste período, o reembolso de vários empréstimos de elevado montante, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação chegou a 218,14 mil milhões de patacas, correspondendo a uma diminuição de 0,5 por cento relativamente ao mês anterior e 4,9 por cento em termos anuais. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias ainda caíram mais em Dezembro face a Novembro, com um decréscimo 22,7 por cento para 685,51 milhões de patacas. A AMCM indica também que no final do ano passado, o crédito malparado nos empréstimos hipotecários para habitação atingiu 3,5 por cento, valor que corresponde a um aumento de 0,1 por cento face a Novembro e a uma subida de 2,7 por cento em termos anuais. O crédito malparado para empréstimos comerciais está num valor ainda mais elevado, correspondendo a 5,3 por cento do valor total destes empréstimos, um aumento de 0,5 por cento em relação a Novembro e mais 2,3 por cento em termos anuais.
Circulação | Deputado alerta para abusos de veículos de HK Hoje Macau - 12 Fev 2025 O deputado de Hong Kong Adriano Ho alertou que o sistema de quotas para a circulação de veículos de Hong Kong em Macau está a ser alvo de abusos. A queixa foi apresentada através de uma publicação no Facebook, em que o deputado fala de falsificação de informações. “Recentemente recebi muitas queixas de que o sistema está a ser alvo de abusos. Depois de as pessoas terem detectado as lacunas que existem no sistema começaram a surgir agências que cobram dinheiro para falsificar as informações, de forma a simularem que os clientes têm ligações com Macau”, escreveu o deputado. Segundo os regulamentos de Hong Kong, as quotas são atribuídas a quem mostre ter ligações com a RAEM. “Algumas pessoas criaram empresas fantasma às quais foram atribuídas quotas, e depois venderam essas empresas para lucrarem com a quota. Isto faz com que as pessoas com negócios em Hong Kong e Macau, ou que trabalham em Macau, tenham dificuldades no acesso às quotas, o que desvirtua o objectivo inicial do programa”, acrescentou. Por esta razão, o também sobrinho de Edmund Ho pediu às autoridades de transporte e logística de Hong Kong para que revejam e reformem o sistema de quotas e eliminem as lacunas, além de pedir que sejam divulgados os dados sobre a utilização efectiva das quotas.
Correios | Anunciada retoma de serviço para os EUA Hoje Macau - 12 Fev 202512 Fev 2025 Os correios de Macau retomaram o envio de pequenos pacotes e encomendas para os Estados Unidos, mas avisaram que não se pode excluir novas suspensões devido às políticas do Serviço Postal dos EUA Os correios de Macau e Hong Kong anunciaram ontem a retoma do envio de pequenos pacotes e encomendas para os Estados Unidos, após cinco dias de suspensão. Num comunicado, os Correios de Macau (CTT) anunciaram que irão voltar a aceitar, a partir de 11 de Fevereiro, “todos os objectos de correio (…) destinados aos Estados Unidos”. Na mesma mensagem da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, os CTT lembraram que a suspensão “poderá ter originado um acumular de correspondência, o que resultará possivelmente em atrasos na entrega de envios destinados aos EUA”. “Adicionalmente, não se pode excluir a possibilidade de eventuais alterações nas políticas dos Serviços Postal dos Estados Unidos [USPS, na sigla em inglês] a qualquer momento”, alertou a empresa. A mensagem dos correios de Macau foi antecedida por uma da congénere de Hong Kong, em que estes diziam que tinham sido “formalmente notificados” pelo Serviço Postal dos Estados Unidos de que as autoridades norte-americanas “de momento não impõem taxas adicionais a artigos postais com mercadoria”. Em 5 de Janeiro, a empresa disse que tinha sido notificada pelo USPS de que só poderia enviar pacotes ou encomendas que os clientes tivessem registado junto da Alfândega e a Protecção das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês). O registo exigiria “os documentos de importação necessários e o pagamento de taxas feito através de um despachante aduaneiro”, acrescentaram os Correios de Hong Kong. Após a suspensão do envio, a empresa “continuou a negociar” com o USPS e “pode retomar temporariamente” o serviço postal para os Estados Unidos. Suspensões temporárias A 4 de fevereiro, o USPS anunciou que iria deixar temporariamente de aceitar encomendas provenientes da China e de Hong Kong (sem qualquer referência a Macau) “até nova ordem”. Mas, horas depois, o USPS reverteu a decisão, sem dar qualquer justificação, afirmando apenas que ia trabalhar com a CBP para implementar um processo de cobrança para as novas taxas impostas sobre bens chineses, a fim de evitar interrupções na entrega. O novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou as taxas alfandegárias sobre as importações oriundas da China em 10 por cento, depois de ter recuado nos planos de cobrar taxas ao Canadá e ao México. A grande maioria das mercadorias enviadas a partir da China chega fora do sistema de correio, mas a ordem de Trump eliminou especificamente uma isenção tarifária para produtos de baixo valor, adquiridos directamente por consumidores e enviados através do serviço postal. Essa isenção abrangia artigos de valor inferior a 800 dólares americanos. A medida da USPS poderia bloquear ou atrasar as encomendas feitas através das plataformas de comércio eletrónico chinesas Shein e Temu.
IAS | Em quatro anos foram atribuídos subsídios a 80 cuidadores Hoje Macau - 12 Fev 2025 Desde a implementação do subsídio para cuidadores, em Dezembro de 2020, até ao fim de 2024, o Instituto de Acção Social (IAS) recebeu 111 pedidos referentes a casos de pessoas portadoras de deficiência intelectual sem grau atribuído, de grau grave ou profundo. Deste universo, 80 pedidos reuniram os requisitos de atribuição, indicou o presidente do IAS, Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Song Pek Kei. Nos moldes actuais, o subsídio para cuidadores destina-se a famílias com baixo rendimento. Desde o início do projecto piloto, o IAS tem alargado o leque de destinatários do apoio, começando por acamados permanentes que não se conseguem levantar ou sentar sem auxílio e portadores de deficiência intelectual, sem grau atribuído, de grau grave ou profundo. Mais tarde, foi alargado a pessoas autistas e às pessoas portadoras de deficiência motora. Três anos depois do início do projecto piloto, o subsídio para cuidadores passou a ser permanente. Em Macau existem 13 equipamentos sociais que acolhem pessoas deficientes, com cerca de 1.060 vagas, volume que Hon Wai considera “satisfazer as necessidades dos serviços em causa”.
Salário mínimo | Au Kam San criticou valor reduzido Hoje Macau - 12 Fev 2025 O ex-deputado Au Kam San considera que o valor do salário mínimo é demasiado baixo e que nada justifica que esteja abaixo dos valores praticados em Taiwan (46,53 patacas) ou Hong Kong (41,25 patacas). Foi desta forma que o democrata reagiu ao recente ranking da revista Forbes sobre os países e regiões mais ricos no mundo. A RAEM surge em segundo lugar na lista com o Produto Interno Bruto per capita de 134.140 dólares americanos. “Macau é uma cidade rica, mas o salário mínimo por hora é apenas 34 patacas, enquanto o salário mínimo por mês é de 7.072 patacas. Olhamos para o Luxemburgo, que ocupou o primeiro lugar no ranking, e não só a sua riqueza é a mais alta no mundo, como o salário mínimo também é o mais elevado no mundo, com 2.500 euros mensais [20.705 patacas]”, lê-se numa publicação do ex-deputado no Facebook. O ex-deputado recordou que durante a sua carreira na Assembleia Legislativa, participou na elaboração de lei sobre o salário mínimo e o processo era difícil. “Arrastou-se durante muitos anos, antes da legislação ser aprovada, e o salário inicial foi de apenas 30 patacas por hora. Desde 2016 até agora, só foi aumentado para 34 patacas por hora, num período de nove anos, e isto é vergonhoso,” destacou.
Ensino | O Lam espera que universidades sejam “campos de batalha” João Santos Filipe - 12 Fev 2025 A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura quer que as instituições de ensino avancem com a integração da educação, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo que desenvolvem um conjunto de quadros qualificados reconhecimentos internacionalmente A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura pediu às instituições do ensino superior locais para se assumirem como “campos de batalha”, seguindo as orientações do presidente Xi Jinping na atracção de quadros qualificados conhecidos internacionalmente. A solicitação foi deixada num encontro entre a governante e os representantes das universidades locais. De acordo com o Governo, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, abordou com as universidades o desenvolvimento de Macau “como um local de agregação de quadros qualificados internacionais”. O Lam indicou aos presentes que Macau tem de seguir o “importante discurso” de Xi Jinping e que deve “promover o desenvolvimento integrado da educação, da ciência e da tecnologia, bem como dos quadros qualificados”, além de “introduzir e cultivar vigorosamente vários tipos de quadros qualificados e criar um local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque”. A secretária vincou também que o discurso se constitui assim como “uma direcção clara para o trabalho de Macau em matéria de educação, ciência e da tecnologia, bem como para os quadros qualificados, definindo objectivos, canais e as principais áreas de actuação”. O Lam referiu ainda as instituições de ensino superior têm um papel crucial na “agregação de quadros qualificados internacionais de destaque” e que se devem constituir como “as plataformas mais importantes e os principais campos de batalha”. Nação forte Durante o encontro com os representantes das universidades locais, O Lam afirmou esperar que o Governo e as instituições de ensino trabalhem “em conjunto para implementar firmemente o espírito da directiva do Presidente Xi e fazer um bom trabalho no ensino superior, na construção de plataformas de investigação científica e na internacionalização do pessoal docente”. A responsável pediu também às universidades que continuem a “aproveitar plenamente a vantagem única de Macau de ‘Um País, Dois Sistemas’ e o seu papel como plataforma de intercâmbio”. Desta forma a dirigente acredita que Macau pode tornar-se “num local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque, contribuindo com os pontos fortes de Macau para a construção de uma nação forte”. A Universidade de Macau fez-se representar pelo reitor Song Yonghua, o Instituto de Gestão de Macau pelo presidente Samuel Tong Kai Chung, a Universidade Politécnica de Macau, pelo reitor Marcus Im Sio Kei, a Universidade de Turismo de Macau pela reitora Fanny Vong Chuk Kwan, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau pelo director Wong Chi Fai, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau pelo reitor Joseph Hun-wei Lee, a Universidade da Cidade de Macau pelo reitor Liu Jun, a Universidade de São José pelo vice-reitor Zhang Shuguang , e o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, pelo presidente Van Iat Kio.
Estudo | Governo relutante em legislar testamento vital Andreia Sofia Silva - 11 Fev 2025 Um estudo de Man Teng Iong, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e Vera Lúcia Raposo chama a atenção para a ausência da “Directiva Antecipada de Vontade”, ou testamento vital, do ordenamento jurídico da RAEM. O documento permite que uma pessoa decida previamente se quer ou não receber tratamentos médicos na fase terminal da vida Há vários anos que em Portugal qualquer cidadão pode assinar uma Directiva Antecipada de Vontade (DAV), também conhecida como testamento vital, que permite a decisão consciente sobre o tipo de tratamentos médicos a receber em determinado contexto de saúde. Estando longe de constituir uma forma legal de eutanásia, o documento permite conhecer a vontade do paciente quando este, por motivos de saúde, não o poder fazer. Em Macau, o DAV não está legislado e as autoridades têm revelado sinais de relutância em avançar no processo. É o que conclui o estudo “Advance Directives in Macao: Not Legally Recognised, but. . .” [DAV em Macau: Sem Reconhecimento Legal, mas…”, assinado por Man Teng Iong, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), e Vera Lúcia Raposo, ex-docente da mesma faculdade e actualmente professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. O estudo foi publicado recentemente pela Cambridge University Press, embora tenha sido o tema da tese de mestrado de Man Teng Iong defendida há uns anos. Os autores analisam o enquadramento jurídico da questão em Macau, concluindo que “até à data, o Executivo de Macau assumiu uma atitude de precaução em relação às DAV, aceitando (ou tolerando) estes instrumentos, mas não investigando este assunto com a força necessária”. “Tem sido reportado que, devido ao envelhecimento da população de Macau, e à luz da adopção da legislação sobre DAV nos últimos vinte anos em países como os Estados Unidos, Austrália, Canadá e Singapura, o Executivo reconheceu a necessidade de legislar as DAV”, é acrescentado. Os autores indicam que as autoridades locais até reconhecem os factores positivos de ter acesso a este tipo de documento legal. “Tais instrumentos legais de vontade não vão apenas aumentar a qualidade de vida e proteger a dignidade dos pacientes no fim das suas vidas, mas também reduzir despesas médicas desnecessárias. A 3 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde (SS), e a sub-entidade da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, introduziram as ‘Directrizes para Questões e Política Futura das DAV’ em Macau, concordando em legitimar [a matéria]. Porém, apesar da concordância em torno da implementação das DAV, o Executivo insiste em manter numa fase preliminar as discussões em torno das DAV.” Desta forma, os autores consideram que a “hesitação pode reflectir o receio da entidade [SS] em enfrentar dificuldades e controvérsias em torno dos planos para a sua implementação”. Consenso como argumento Os autores destacam que as “barreiras para a implementação” do quadro jurídico das DAV em Macau surgem “de uma baixa consciência por parte do público face à legislação das DAV e a possibilidade dos pacientes poderem mudar a forma de encarar o fim de vida, bem como a disposição dos familiares do paciente em cumprir com as vontades do paciente”. O estudo salienta que os SS sempre argumentaram que “tem sido feita uma extensiva e profunda acção de sensibilização e educação junto do público, nas áreas académicas, sociais e jurídicas sempre que necessário, e que a lei que regulamenta as DAV apenas pode ser implementada depois de obtido o consenso de todos os sectores”. Porém, o estudo refere que “é possível argumentar que a posição do Executivo carece de justificação adequada”, pois “este tipo de consenso invocado para adiar a regulação das DAV não é possível de atingir, devido à multiplicidade de visões legais, éticas e até religiosas sobre a matéria”. Além disso, os autores salientam que “mesmo que um consenso desse género pudesse ser atingido, o Executivo não tomou os passos necessários para encorajar ou facilitar a discussão, ou a consciencialização, junto da população”. São mesmo referidos dados sobre um estudo feito acerca das noções da população de Macau sobre a matéria, concluindo-se que “a falta de informação sobre as DAV foram o principal factor determinante na decisão das pessoas em fazerem a DAV”. “O estudo também descobriu que 73,6 por cento da amostra (724 pessoas) estavam dispostas a completar uma DAV caso o documento tivesse reconhecimento legal”. “Resistência” social e política Assim, os autores do estudo alertam para a existência de “uma grande resistência – da parte de certos grupos de residentes de Macau e do Executivo – para a implementação de uma regulamentação adequada das DAV”. “Uma possível razão para esta hesitação passa pelo medo de que legislar formalmente as DAV pode levar à eutanásia, uma prática proibida em Macau, mesmo que as duas situações sejam claramente diferentes”, denotam os autores, que entendem ser “imperativo que o Executivo regule as DAV”. Neste ponto concreto, uma nova lei deveria “clarificar alguns aspectos legais, como os requisitos para a realização [das DAV] e para ficarem legalmente operacionais”, garantindo a autonomia de decisão do paciente e assegurando “uma solução mais adequada do ponto de vista dos direitos humanos”. Os autores chamam a atenção para a influência da lei portuguesa de 2012 na legislação das DAV em Macau, chamando-se a atenção para o facto de as DAV terem uma maior compatibilidade com o que consta actualmente no Código Civil local. Porém, legislar as DAV acarreta também uma discussão do ponto de vista cultural, é apontado. “Não é claro se a regulamentação das DAV estaria em concordância com os valores generalizados da comunidade chinesa predominante, que tem ainda uma grande ligação à família. São necessários mais estudos para clarificar esta e outras matérias, uma vez que, por exemplo, não existem dados sobre as estimativas dos números e implementação das DAV na jurisdição de Macau”, além de existir “uma necessidade urgente de mais investigações que explorem as perspectivas dos médicos em torno das DAV”. É referido o caso do Hospital Kiang Wu, que no centro de cuidados paliativos “The Hospice & Palliative Care Centre” disponibiliza tratamento para doentes terminais com cancro. Porém, antes da admissão destes doentes, é exigida a assinatura do documento “Consent for the Hospice & Palliative Care Centre”, uma espécie de consentimento que acaba por ser, na maior parte das vezes, assinada pelos familiares e não pelo próprio doente. Além disso, “não é um documento de autorização, por parte dos pacientes, da atribuição, ou não, de procedimentos médicos, mas uma aceitação dos termos e condições do hospital”. O que a lei actual permite Em termos gerais, as DAV em Macau têm algum enquadramento jurídico, nomeadamente no Código Civil, apesar de não estarem legisladas com uma lei própria. Os autores concluem, porém, que “subsiste alguma incerteza sobre até que ponto as DAV seriam efectivas, em particular tendo em conta que os médicos tendem a rejeitar qualquer documento que rejeite um tratamento de suporte e manutenção de vida”. “Em Macau a discussão em torno das DAV é quase inexistente. Sem um debate claro e transparente que inclua especialistas e estudos com argumentos jurídicos, não haverá desenvolvimentos jurídicos relacionados com a natureza, conteúdo e utilização das DAV num futuro próximo”, descreve-se.
Livro dedicado a Carlos Paredes inclui gravação inédita de espectáculo Hoje Macau - 11 Fev 2025 A vida e obra do mestre da guitarra Carlos Paredes, que “criou do nada uma música genuinamente portuguesa”, é contada num livro a ser apresentado esta semana, em Portugal, e que inclui as gravações de dois concertos, um dos quais inédito. Em “Carlos Paredes — a guitarra de um povo”, o investigador Octávio Fonseca começa a contar o percurso do guitarrista ainda antes de este ter nascido, lembrando os antecedentes familiares. Carlos Paredes, que completaria cem anos de vida no dia 16 de Fevereiro, descende de uma família de guitarristas e compositores: o bisavô António Rodrigues Paredes, o avô Gonçalo Rodrigues Paredes, o tio-avô Manuel Rodrigues Paredes e o pai, Artur Paredes. Segundo Octávio Fonseca, Artur Paredes, “em termos de técnica, revolucionou completamente a guitarra de Coimbra”, e Carlos Paredes “aproveitou esse trabalho e simplificou-o”. Para contar a história e as histórias de Carlos Paredes, Octávio Fonseca recorreu-se do trabalho de investigação que tinha feito para um outro livro dedicado ao guitarrista editado em 2000, e que incluiu a leitura de artigos sobre música que o ‘mestre’ escreveu em jornais e entrevistas que deu a vários órgãos de comunicação social. Mas para escrever este livro, contou com “a colaboração extraordinária” da guitarrista e compositora Luísa Amaro, companheira de Paredes. “A maioria das histórias que estão contadas no livro foi ela que me transmitiu”, contou. O que torna Carlos Paredes um artista único é, para Octávio Fonseca, o facto de ter criado “música genuinamente portuguesa do nada”. “No final dos anos 1960, início de 1970, discutia-se muito ir às raízes tradicionais, para criar uma música popular portuguesa, como fez José Afonso. Mas Carlos Paredes não fez isso, e criou uma música portuguesa do nada. Ele não partiu da nossa canção tradicional, nem de nenhuma experiência da música portuguesa”, salientou o investigador. O paralelismo entre José Afonso e Carlos Paredes era apontado pelo próprio guitarrista. “Ele diz em duas entrevistas que há um paralelo entre ele e o José Afonso no início da carreira. O primeiro disco de Carlos Paredes é de 1962 e o primeiro disco de baladas de José Afonso também (tinha feito discos antes, mas eram de Fado de Coimbra). Fazem os dois uma música nova de Coimbra”, contou. No ano seguinte, os dois músicos “libertam-se de Coimbra, da canção de Coimbra”, mas com uma diferença, “enquanto que com José Afonso há um corte completo, com Carlos Paredes há um corte, mas há sempre uns ‘pinguinhos’ nas composições em que Coimbra aparece”. Novidades musicais “Carlos Paredes – a guitarra de um povo” vem acompanhado por dois discos. Um é “Mestre da guitarra portuguesa”, um álbum gravado em 1977, no 7.º Festival de Canção Política em Berlim, editado nesse ano pela AMIGA, editora da antiga República Democrática Alemã (RDA), e que é inédito em Portugal. No outro álbum está registado “o primeiro espetáculo que Carlos Paredes fez em nome próprio em Portugal”, uma gravação inédita registada em 31 de março de 1984, no Teatro Carlos Alberto, no Porto. O livro inclui também um portfólio de fotografias de Carlos Paredes, da autoria de Augusto Cabrita, Luís Paulo Moura e Inácio Ludgero. O músico viveu sobretudo em Lisboa e a cidade inspirou muitas das suas composições. “Verdes Anos”, uma das mais conhecidas da sua obra, foi composta para o filme homónimo de Paulo Rocha, marco do Novo Cinema português dos anos de 1960. Combatente antifascista, opôs-se à ditadura e foi preso pela PIDE, no final da década de 1950. Até à década de 1990, conciliou a guitarra com a sua actividade como administrativo, no Hospital de São José, em Lisboa. Em Dezembro de 1993, foi-lhe diagnosticada uma mielopatia, doença que lhe atacou a estrutura óssea e que o impediu de tocar guitarra.
Japão | Governo vai estudar as tarifas de Trump sobre o aço Hoje Macau - 11 Fev 2025 O Governo japonês disse ontem que vai estudar os planos do Presidente dos Estados Unidos relativamente à imposição de tarifas na ordem dos 25 por cento sobre as importações de aço e alumínio. “Estamos cientes do que o Presidente Trump disse sobre o aço e o alumínio, a partir do Japão, vamos estudar cuidadosamente o conteúdo da medida que ele tomar e a sua influência e, posteriormente, tomaremos as medidas adequadas”, disse o porta-voz do Governo japonês, Yoshimasa Hayashi, numa conferência de imprensa. Hayashi fez estes comentários quando questionado sobre o anúncio do Presidente Trump de impor tarifas recíprocas a outros parceiros comerciais e uma taxa de 25 por cento sobre as importações de aço e alumínio. “Não sei se o anúncio inclui o Japão, mas o acordo entre a Nippon Steel e a U.S. Steel é uma óptima forma de resolver a questão e, embora não saiba como será concretizado, penso que é assim que pretendem ultrapassar o problema”, afirmou Masakazu Tokura, presidente da maior organização patronal japonesa, a Keidanren, à estação pública NHK. Tokura referia-se aos últimos desenvolvimentos no processo de aquisição da U.S. Steel pela japonesa Nippon Steel.
HK | Cigarros electrónicos vão ser proibidos em locais públicos Hoje Macau - 11 Fev 2025 Hong Kong vai proibir a posse e utilização de cigarros electrónicos em espaços públicos até meados de 2026 devido às implicações para a saúde dos jovens residentes, disseram as autoridades da região semiautónoma chinesa. “Para proteger os nossos jovens, acreditamos que é altura de proibir o uso de cartuchos de cigarros electrónicos”, disse no domingo o secretário para a Saúde, Lo Chung-mau, na televisão. “Começaremos por legislar contra a posse e o uso [de cigarros electrónicos] ao ar livre”, acrescentou Lo. “Quando todos se habituarem [à proibição], vamos implementá-la em todos os lugares”, acrescentou. O anúncio foi feito quase três anos depois de o território do sul da China ter proibido a importação, fabrico e venda de cigarros electrónicos e produtos de tabaco aquecido. Segundo a lei de Hong Kong, qualquer pessoa que importe cigarros electrónicos pode enfrentar até sete anos de prisão e uma multa de dois milhões de dólares de Hong Kong. Fabricantes e vendedores correm o risco de apanhar até seis meses de prisão. Também a região vizinha de Macau proibiu, em 2022, o fabrico, distribuição, importação, exportação e transporte na entrada e saída do território de cigarros electrónicos. O Governo justificou as alterações à lei com “as fortes evidências de que este tipo de produto do tabaco é não só prejudicial à saúde, como também a utilização pode pôr em risco a segurança das pessoas”, lembrando que aumentou o consumo de cigarros electrónicos, sobretudo entre os jovens. Moda travada Desde 2015, o consumo de cigarros electrónicos entre os jovens com idades entre os 13 e os 15 anos aumentou “de 2,6 por cento para 4 por cento”, de acordo com dados revelados em Maio de 2022 pelo director dos Serviços de Saúde de Macau. Ou seja, sublinhou Alvis Lo Iek Long, já há mais jovens a usar cigarros electrónicos do que os tradicionais (2,1 por cento). A lei prevê sanções aos infractores no valor de quatro mil patacas, sendo que, no caso de entidades, pode ser aplicada uma multa entre 20 mil patacas e 200 mil patacas. Apesar da proposta ter sido aprovada por unanimidade, durante o debate na Assembleia Legislativa, vários deputados sustentaram que Macau deveria ir mais longe e avançar também com a proibição total do uso de cigarros electrónicos. A então secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, confirmou que o Governo ponderava proibir mais tarde o uso de cigarros electrónicos, após dar “algum tempo” aos fumadores que possam “ter ainda alguns em stock”. Trinta e cinco países proibiram a venda de cigarros electrónicos, informou a Organização Mundial de Saúde em 2024.
Austrália interdita redes sociais a menores de 16 anos (II) David Chan - 11 Fev 2025 A semana passada, mencionámos que o Parlamento Australiano aprovou a alteração à Lei da “Segurança na Internet (Idade Mínima para Acesso às Redes Sociais) a 28 de Novembro de 2024, interditando o acesso de menores de 16 anos à maioria das redes. O conteúdo da lei é simples, mas do ponto de vista da sua operacionalidade, existem várias questões que merecem ser debatidas. Antes de mais, a Austrália não é o primeiro país a legislar esta matéria. Na Europa, muitos países já restringiram o acesso de crianças às redes sociais. A idade mínima estabelecida varia de país para país, mas geralmente, situa-se entre os 13 e os 17 anos. Em segundo lugar, na Flórida, Estados Unidos, a restrição do acesso de menores de 13 anos às redes sociais desencadeou um processo por limitação da liberdade de expressão. O mesmo pode vir a acontecer na Austrália depois da implementação da nova lei e esse será um risco que o Governo australiano terá de correr. Em terceiro lugar, quando se identifica um menor que transgride a lei, só a empresa que gere a rede social é punida. O menor e os pais não são considerados responsáveis. Neste sentido, a lei falha enquanto disciplinadora. Esta abordagem pode conduzir a conflitos em torno da atribuição de responsabilidade quando entrar em vigor. Alguns questionam se isso significa colocar toda a culpa nas empresas de redes sociais, ignorando as responsabilidades pedagógicas das famílias. Pode haver duas razões pelas quais a nova lei não responsabiliza criminalmente os infractores. Primeiro, como as redes sociais são muito populares, as pessoas em geral usam-nas e os menores de 16 anos são facilmente influenciados. Segundo, as leis podem prever idades mínimas diferentes para que os infractores assumam a responsabilidade criminal. Na Austrália, A idade de responsabilidade penal situa-se entre os 10 e os 14 anos, o que significa que certos transgressores com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos podem assumir um certo grau de responsabilidade penal. A nova lei aumenta a maioridade penal em dois anos, aparentemente para permitir que os utilizadores com menos de 16 anos evitem ser responsabilizados e para impedir que mais crianças infrinjam a lei devido à sua tenra idade. Mas, por outro lado, se apenas punirmos as empresas de redes sociais que fornecem as ferramentas para as crianças violarem a lei, a responsabilidade vai recair apenas nestas empresas? Isto não é uma forma de pôr o carro à frente dos bois? Na Austrália, há uma nova lei em vigor à qual as empresas de redes sociais têm de obedecer. No entanto, em países onde não existem restrições à utilização das redes sociais por crianças, as empresas de tecnologias pessoais podem considerar estabelecer algumas restrições para negar o acesso de menores a essas redes. Por exemplo, o TikTok, o Facebook e o Snapchat estipularam a idade mínima de 13 anos para os seus utilizadores. As restrições impostas por estas empresas podem beneficiar a sua imagem e reduzir as críticas pela permissão de acesso das crianças às redes. A auto-regulação da indústria é uma forma eficaz de reduzir o impacto da utilização das redes sociais nas crianças. Em quarto lugar, a nova lei exige que as empresas de redes sociais tomem medidas para verificar a idade dos usuários. Actualmente, existem três métodos viáveis de verificação da idade: análise biométrica, verificação de actividades online e verificação dos documentos de identidade. A análise biométrica implica que os usuários enviem uma foto para a plataforma para que o software determine a sua idade. Não se sabe se a foto será eliminada depois do processo de determinação de idade estar concluído. A verificação de actividade on-line exige que os usuários forneçam sua conta de e-mail e, a partir daí, será feita uma análise com base nas actividades relacionadas com a conta. A verificação dos documentos de identidade é outra possibilidade de determinação da idade dos usuários. É improvável que se possa avaliar com precisão se um utilizador tem mais de 16 anos com base em fotos ou com base na sua actividade online. Contudo, A nova lei estipula claramente que os utilizadores não podem carregar documentos de identidade nas plataformas das empresas de redes sociais, o que vai dificultar o processo de determinação da sua idade. Se os três métodos de determinação da idade tiverem problemas, é questionável que a nova lei possa ser implementada sem sobressaltos. Não admira que a Meta, a empresa mãe do Alphabet’s Google, do Facebook e do Instagram, tenha declarado numa apresentação feita no Parlamento australiano que espera que a nova lei seja adiada até que o teste de idade seja concluído. Um porta-voz da Meta disse que o Facebook respeita a lei australiana, mas que está preocupada com o processo em que se apressaram a aprovar legislação para garantir um limite de idade de acesso às redes sociais, mas ignorando as opiniões de outros. Na próxima semana, prosseguimos a nossa análise. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Cinema | ‘Nezha 2’ torna-se no filme mais visto da história da China Hoje Macau - 11 Fev 2025 A animação ‘Nezha 2’ tornou-se o filme mais visto na história da China, dias depois de ter batido o recorde de receitas, ao atingir 5,8 mil milhões de yuan. No domingo, ‘Nezha 2’ ultrapassou o filme de ação ‘Wolf Warrior’ (2015), também chinês, ao atingir 159 milhões de bilhetes vendidos, de acordo com dados do portal especializado Maoyan. Tanto ‘Nezha 2’ como a prequela, ‘Nezha’ (2019), são baseados num romance clássico chinês do século XVI chamado “Investidura dos Deuses”. O filme, que estreou durante as férias do Ano Novo Lunar, cativou os espectadores pela narrativa, impacto cultural e qualidade visual, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Maoyan prevê que a produção possa tornar-se o primeiro filme a arrecadar mais de 10 mil milhões de yuan no mercado chinês. O sucesso de ‘Nezha 2’ é uma lufada de ar fresco para uma indústria em dificuldades: em 2024, a bilheteira chinesa arrecadou 42,502 mil milhões de yuan, menos 22,5 por cento do que em 2023. As produções chinesas dominaram o mercado doméstico em 2024, gerando 78,7 por cento das receitas totais. As autoridades chinesas limitam o número de filmes estrangeiros, com um sistema de quotas que permite a exibição de cerca de 35 produções por ano. A queda das receitas em 2024 foi um revés para um sector que já tinha sido afectado durante a rigorosa política ‘zero covid’, que levou ao encerramento de milhares de salas de cinema e ao funcionamento de outras com limites no número de espectadores.
Super Bowl | Artista detido após desfraldar bandeira sudanesa-palestiniana Hoje Macau - 11 Fev 202511 Fev 2025 Um artista que actuou durante o intervalo do Super Bowl, a final do campeonato de futebol americano (NFL), foi detido em campo depois de desfraldar uma bandeira sudanesa-palestiniana com as palavras “Sudão” e “Gaza” escritas. A NFL confirmou que o detido fazia parte de uma lista com cerca de 400 artistas que participou no espectáculo durante o intervalo do jogo de domingo, onde a estrela foi o rapper Kendrick Lamar. O Departamento de Polícia de Nova Orleães disse em comunicado que “a polícia está a trabalhar para determinar as acusações aplicáveis neste incidente”. “O indivíduo será banido para sempre de todos os estádios e eventos da NFL”, disse o porta-voz da NFL, Brian McCarthy, num comunicado. O artista subiu para um automóvel usado durante a actuação de Lamar e ergueu a bandeira. A NFL disse que “o indivíduo escondeu o item consigo e revelou-o no final do programa” e que “ninguém envolvido na produção estava ciente da intenção do indivíduo”. A Roc Nation, empresa de entretenimento que produziu o espectáculo, disse que o acto “não foi planeado nem fez parte da produção e nunca foi ensaiado”. O concerto continuou sem interrupções, e até ao momento não houve qualquer confirmação de que a bandeira tenha sido vista durante a transmissão da atuação de Lamar. Os Philadelphia Eagles sagraram-se campeões da NFL pela segunda vez, ao impedirem um inédito ‘tri’ dos Kansas City Chiefs, que bateram por 40-22 no 59.º Super Bowl, em Nova Orleães, Luisiana.
Armazém do Boi | Sonhos de Huang Xuan apresentados este sábado Hoje Macau - 11 Fev 2025 “I Had Too Much to Dream Last Night” [Tive Muito para Sonhar a Noite Passada] é o nome da nova exposição da artista Huang Xuan que se revela ao público, a partir deste sábado, no Armazém do Boi, e que resulta de uma residência artística em Macau. Na inauguração não faltará música, com a presença do DJ Rui Farinha É já este sábado, 15, que será inaugurada uma nova mostra no Armazém do Boi, resultado de uma residência artística de três semanas com a artista Huang Xuan. Trata-se de “I Had Too Much to Dream Last Night” [Tive Muito para Sonhar na Noite Passada], que foi desenvolvida “com envolvimento na vida local e numerosos contactos com a comunidade”, tendo a artista investigado “a estrutura e o contexto cultural da cidade”. Durante o período de residência artística em Macau, que durou entre Outubro e Novembro do ano passado, Huang Xuan “observou como os trabalhadores, os turistas em busca de lazer e os indivíduos detentores de recursos deixam vestígios nos cantos da cidade, impregnando o local com o seu espírito e significado únicos”, descreve uma nota do Armazém do Boi. Foi aí que, “a partir do ritmo das janelas que se abrem nas fachadas dos edifícios, tornou-se possível imaginar os movimentos diários, as conversas e os sons das pessoas que se encontram no seu interior”. Na exposição incluem-se obras que retratam “objectos deixados para trás ao longo dos caminhos da cidade”, ou mesmo “marcas apagadas nas paredes e cheiros persistentes de comida nas ruas, que oferecem vislumbres de momentos que já passaram”. Na mostra que o público poderá ver no Armazém do Boi até ao dia 17 de Março, “a cidade respira e pulsa em sintonia com o ambiente construído, as actividades económicas e as rotinas diárias dos seus habitantes”, num espaço criativo em que “as luzes da cidade aumentam e diminuem, com sons e silêncios profundos a emergir”, em que “cada ressonância encapsula a cadência distinta da vida urbana”. Mostra multidisciplinar Esta é uma exposição individual da artista que soube mesclar elementos criativos muito diversos como a fotografia, vídeo, instalação e a performance para reescrever a narrativa da cidade, “tal como é vista e sentida através da sua perspectiva de forasteiro”. Assim, segundo o Armazém do Boi, “é possível encontrar objectos, parados ou em movimento, testemunhar a transformação de cenas e funções urbanas, observar símbolos manchados e reemergentes em formas reconfiguradas e perceber a mudança de padrões e direcções no fluxo diário do tempo”. Trata-se de uma “narrativa abstracta que se desenrola como um palco diário de celebrações que já terminaram, onde actores, objectos e até o próprio palco repetem ou se envolvem numa performance meditativa e automática depois de o pano ter caído”, descreve-se. Huang Xuan nasceu em 1995 em Taipei, Taiwan. Segundo uma nota biográfica partilhada pelo Armazém do Boi nas redes sociais, a maioria dos seus trabalhos são performances e filmes, onde “utiliza o seu próprio corpo como material, usando movimentos simples, mas persistentes, como escala para testar o ambiente”, além de “explorar muitas limitações subtis e operações rotineiras da vida quotidiana”. No sábado, depois da inauguração, que começa às 17h30, haverá música com o DJ Rui Farinha, com a festa a começar às 18h30. O Armazém do Boi está localizado entre a Avenida do Coronel Mesquita e a Avenida Almirante Lacerda.
Chongqing | Anuladas restrições à compra e venda de casas Hoje Macau - 11 Fev 2025 A metrópole chinesa de Chongqing, uma das mais populosas do país, anunciou no domingo o fim das últimas restrições à compra de casas, visando contrariar uma prolongada crise no sector imobiliário. Em comunicado, a Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Rural da cidade anunciou a abolição da última isenção remanescente, na sequência da eliminação de uma política que exigia que a propriedade fosse detida durante pelo menos dois anos antes de poder ser vendida. Segundo a imprensa local, isto significa que deixam de existir restrições à venda de casas em Chongqing, que tem quase 32 milhões de habitantes, numa área semelhante à da Áustria, embora inclua muitas zonas rurais divididas em 12 vilas. No final de 2022, a metrópole, situada no centro da China, começou a flexibilizar as restrições que tinha imposto nos anos anteriores, face a um mercado sobreaquecido. A cidade proibia, por exemplo, as famílias de possuírem mais do que uma casa. A situação financeira de muitas empresas imobiliárias chinesas agravou-se depois de Pequim ter anunciado, em Agosto de 2020, restrições ao acesso ao financiamento bancário para os promotores que tinham acumulado um elevado nível de dívida, incluindo a Evergrande, com um passivo de quase 330 mil milhões de dólares. Nos últimos meses, o governo local anunciou várias medidas de apoio, com os bancos estatais a abrirem também linhas de crédito multimilionárias a vários promotores, visando financiar a conclusão de projectos vendidos em planta, uma questão que preocupa Pequim pelas implicações na estabilidade social, dado que o imobiliário é um dos principais veículos de investimento das famílias chinesas. No entanto, o mercado não está a reagir: as vendas comerciais medidas por área útil caíram 8,5 por cento, em 2023, e 12,9 por cento, em 2024.
Ilhas Cook | China diz que visita do primeiro-ministro não visa terceiros Hoje Macau - 11 Fev 2025 A China insistiu ontem que a visita do primeiro-ministro das Ilhas Cook a Pequim, esta semana, não visa conspirar contra nenhum país no Pacífico Sul, apesar de a viagem ter provocado uma disputa diplomática com a Nova Zelândia. “A relação entre a China e as Ilhas Cook não visa terceiros e não deve ser sujeita ou perturbada por terceiros”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia, Winston Peters, afirmou ter repetido num telefonema com o primeiro-ministro das Ilhas Cook, Mark Brown, que este deveria discutir com a Nova Zelândia o conteúdo da Parceria Estratégica Global e outros acordos que Brown pretende assinar na China. “Esta ausência de consultas é uma questão de grande preocupação para o governo da Nova Zelândia”, afirmou o gabinete de Peters, num comunicado difundido no domingo. As Ilhas Cook, um conjunto de 15 pequenas ilhas com uma população de 15.000 habitantes mas com uma grande zona económica exclusiva, têm-se autogovernado em associação livre com a Nova Zelândia, a sua maior fonte de ajuda. O acordo, com quase 60 anos, permite que os habitantes das Ilhas Cook tenham cidadania e passaportes neozelandeses e trabalhem e vivam na Nova Zelândia. Brown afirmou que a Nova Zelândia foi informada de que o acordo com a China não diz respeito à segurança, mas que Wellington não tem o direito de rever a redação exacta de quaisquer documentos. O primeiro-ministro afirmou que a sua visita de Estado a Pequim se centrará nas energias renováveis e na agricultura, mas que também abordará o desenvolvimento dos transportes marítimos e a exploração de minerais no fundo do mar, áreas que têm preocupado particularmente a Nova Zelândia, a Austrália ou os Estados Unidos.
Diplomacia | Wang Yi vai ao Reino Unido e Alemanha antes de reunião na ONU Hoje Macau - 11 Fev 2025 O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, deslocar-se-á ao Reino Unido, Irlanda, Alemanha e África do Sul, entre os dias 12 e 21 de Fevereiro, anunciou ontem o seu ministério. Wang vai também participar numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque, a 18 de Fevereiro, informou a mesma fonte, em comunicado. Durante a sua estadia no Reino Unido, o chefe da diplomacia chinesa vai participar na décima ronda do Diálogo Estratégico China – Reino Unido, com o seu homólogo britânico, David Lammy. Em seguida, deslocar-se-á à Irlanda, onde se encontrará com o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio, Simon Harris. Na Alemanha, Wang Yi vai participar na 61.ª Conferência de Segurança de Munique, onde intervirá num fórum dedicado à China, para apresentar a posição de Pequim sobre questões internacionais. A China assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Fevereiro. Neste contexto, no dia 18, Wang vai a Nova Iorque para participar num debate aberto do órgão. O país asiático, na qualidade de presidente rotativo do Conselho, também convidou o chefe da diplomacia norte-americana, Marco Rubio, para o evento, com quem Wang deve manter um encontro, num contexto de fricções comerciais entre as duas potências. O ministro vai ainda participar na reunião entre os chefes da diplomacia dos países do G20, que se realizará a 20 e 21 de Fevereiro em Joanesburgo, a convite do seu homólogo sul-africano, Naledi Pandor.
Casamentos | Número na China caiu para valor mais baixo desde 1980 Hoje Macau - 11 Fev 2025 A China registou 6,1 milhões de casamentos em 2024, o número mais baixo desde que se iniciaram os registos, em 1980, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério dos Assuntos Civis. O número representa um novo declínio, após uma recuperação em 2023, depois de anos consecutivos de contracção, de acordo com o relatório estatístico do quarto trimestre de 2024, difundido pelo ministério. Em 2023, foram registados 7,68 milhões de casamentos no país asiático, em comparação com 6,83 milhões em 2022, um número que já era um mínimo histórico. Especialistas chineses explicaram que o pico de 2023 poderá dever-se a factores como a pandemia da covid-19, que levou a uma redução da interação pessoal entre homens e mulheres, resultando num efeito de adiamento das núpcias para depois do período pandémico. De acordo com os especialistas, as razões para o declínio no número de registos de casamento desde 2014 incluem uma redução da população jovem, o desequilíbrio de género na China, com mais homens do que mulheres entre a população jovem, o adiamento da idade do casamento, os custos elevados para casar e uma mudança de atitudes em relação ao casamento. No 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da educação dos filhos”. A China registou um declínio da população em 2022, 2023 e 2024, as primeiras contracções desde 1961.
