Partidos anti-governamentais anunciam coligação para formar governo na Tailândia

[dropcap]O[/dropcap]s principais partidos anti-governamentais da Tailândia anunciaram hoje a intenção de formar Governo, três dias depois das primeiras eleições legislativas realizadas desde o golpe de Estado de 2014 e antes da divulgação dos resultados oficiais.

Líderes e membros das comissões executivas de sete partidos que se opõem à junta militar, que governou o país asiático nos últimos cinco anos, anunciaram um Governo de coligação numa conferência de imprensa conjunta em Banguecoque.

Sudarat Keyuraphan, o líder da principal formação da oposição, o partido Pheu Thai (Para os Tailandeses), disse que a coligação conta com 255 assentos, o que representa a maior parte das 500 cadeiras da câmara baixa do Parlamento, mas tem poucas hipóteses de nomear o primeiro-ministro devido ao quadro legal concebido pelo regime militar.

“É evidente que os partidos pró-democracia têm o mandato do povo nestas eleições e tentaremos impedir a continuação do regime da junta” militar, acrescentou Sudarat Keyuraphan.

O Pheu Thai é um partido próximo do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto num golpe em 2006 e actualmente no exílio e cujos partidos políticos venceram todas as eleições realizadas desde 2001, graças às suas políticas sociais, mas que se opõe à elite de Banguecoque.

O Anakot Mai (Novo Futuro), a terceira força mais votada no domingo, e cinco outros partidos – incluindo duas outras formações próximas de Shinawatra – juntaram-se ao Pheu Thai .

Embora a coligação antigovernamental criada hoje possa ter uma maioria de assentos na câmara baixa, a eleição do primeiro-ministro também dependerá do voto dos 250 membros do Senado, escolhidos pela junta militar e que, em princípio, optarão pelo ex-general e primeiro-ministro Prayut Chan-ocha, autor do golpe de 2014 e candidato do partido Palang Pracharat.
Diante do anúncio da coligação, o Palang Pracharat declarou que era seu o dever formar o novo Governo, já que teria obtido mais votos no último domingo.

As tensões entre os dois lados ocorrem após a Comissão Eleitoral adiar na segunda-feira o anúncio dos resultados definitivos – depois de assegurar que o Pheu Thai é líder em número de assentos eleitos -, afirmando que pode anunciá-los até 9 de Maio.

Fundador da Air Asia admite instalação de base em Macau

[dropcap]O[/dropcap] fundador da transportadora aérea Air Asia considerou hoje a possibilidade de criar uma base em Macau da maior companhia de baixo custo na região para servir clientes chineses.

Em entrevista ao jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), Tony Fernandes afirmou que “entrar na China pode ser através de Macau”, o que torna a Air Asia a primeira companhia aérea a preparar-se para apostar no território após os 25 anos de monopólio da Air Macau, que terminam em 2020.

“Não temos que estar na China continental, mas estar em Macau é como estar na China”, afirmou o director executivo da Air Asia, de ascendência portuguesa, numa conferência sobre investimento realizada em Hong Kong.

Uma base em Macau, o primeiro apoio na China para a transportadora com sede em Kuala Lumpur desde o seu serviço inaugural em 2004, facilitará o acesso para os passageiros chineses.
Tal base serviria também para testar a adesão da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, um projecto de criação de uma metrópole mundial que envolve as regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e de Macau, e nove cidades [Cantão, Dongguan, Foshan, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai] da província de Guangdong, no sul da China.

No total, nesta região habitam cerca de 70 milhões de habitantes e possui um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

Actualmente, a Air Asia voa para quatro destinos da região da Grande Baía: Hong Kong, Macau, Shenzhen e Cantão, e está aberta à possibilidade de obter um certificado para operar uma companhia aérea em Macau, disse Fernandes.

“Se a possibilidade surgir [de ter uma base em Macau], sim, isso é outra forma” de chegar ao mercado chinês, acrescentou.

As operações da Air Asia atravessam toda a região e incluem Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Índia e Japão. A companhia também concordou lançar uma unidade de baixo custo no Vietname.

A transportadora é a segunda maior utilizadora do aeroporto de Macau, onde ocupa 15% das faixas horárias, com voos provenientes da Malásia, da Tailândia e das Filipinas, com 102 partidas marcadas todas as semanas. Só a Air Macau tem presença maior, controlando dois quintos das faixas horárias.

“Macau tem um lugar muito especial no meu coração. Acreditaram em nós quando não éramos nada”, disse. A companhia voa para 18 destinos na China, “o que prova que a aviação na China é um mercado aberto”, acrescentou.

A Air Asia também se prepara para lançar, em Macau, serviços em terra: ‘check-in’, embarque e bagagens, o que permitirá uma redução de custos de operação.

A transportadora de baixo custo está ainda a preparar-se para vender viagens em transportes locais, como autocarros, ‘ferries’ e comboios, o que lhe permitirá aproveitar as vantagens da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a maior travessia marítima do mundo, bem como do comboio de alta velocidade que deverá ligar toda a região, indicou o SCMP.

Fórum Macau coloca formação e cultura nas prioridades da relação com a CPLP

[dropcap]O[/dropcap] Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) colocou hoje a formação de recursos humanos e o intercâmbio cultural entre as prioridades para 2019.

Falando no final de uma reunião, a secretária-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, explicou que o encontro visou realizar um balanço dos trabalhos efectuados em 2018 e aprovar o programa de actividades para este ano, tendo sido definidas cinco áreas prioritárias.

Em 2019, os principais objectivos do Fórum Macau vão centrar-se na promoção do comércio e do investimento, fomento da cooperação na capacidade produtiva, formação de recursos humanos, intercâmbio cultural entre a China e os países de língua portuguesa, bem como no apoio à construção de Macau enquanto plataforma entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Criado em 2003 por Pequim, o Fórum Macau tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral, Xu Yingzhen, e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Os mais recentes dados publicados pelo Fórum Macau indicam, de acordo com as estatísticas dos serviços da alfândega chineses, que em 2018 as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa foram de 147.354 milhões de dólares americanos, um aumento de 25,31% em relação ao ano anterior.

Manel Cruz quis reencontrar o fulgor da composição e descobriu uma “Vida Nova” em álbum

[dropcap]A[/dropcap] procura da sensação de “pica” de criar músicas guiou Manel Cruz até ao primeiro disco em nome próprio, “Vida Nova”, um “álbum de canções” que reflecte temas como criatividade e simplicidade, disse, em entrevista à Lusa.

Apesar de estar “habituado à pressão”, de que também chegou a “fugir”, apesar de ir mostrando ‘singles’ ao longo dos últimos meses, as questões logísticas de “planeamento do lançamento e dos concertos” levaram a alguns adiamentos do novo álbum, num “ajuste” que teve sempre em mente “o disco ficar o melhor possível”.

Com data de lançamento marcada para 5 de Abril, pela Turbina, “Vida Nova” surge, também, da “grande motivação para voltar a fazer alguma coisa” que lhe passou pelo “’manager’ e amigo Pedro Nascimento”.

A isso juntou-se, na produção, Manuel dos Reis, que gravou o disco no Estúdio do Pátio, antes de os dois o misturarem no estúdio Sá da Bandeira, mas também Nico Tricot, que, com Eduardo Silva e António Serginho, tratou dos arranjos do disco.

Com um título “banal”, mas nem por isso menos intencional, o álbum está carregado “de um sentimento de que está tudo a começar”, afirmou.

“Há sempre uma ideia associada à idade e ao envelhecimento, de apodrecimento, mas no fundo também todos esperamos que os frutos estejam maduros para os comer. (…) Nesse sentido, foi muito importante conseguir sentir que ainda estou aqui. Que tenho coisas para dizer, coisas para dar, e vontade de brincar, acima de tudo. O título é também uma declaração de intenções, porque não tem mal sermos simples”, disse à Lusa.

Ao nível instrumental, o longa duração tem um grande uso do ‘ukulele’, antes de outros músicos, e outros instrumentos, pontuarem as várias canções, numa “auto-proposta” que se prende com um interesse em “redescobrir a paixão e o encanto”, para permitir maior liberdade na descoberta.

Também a ordem das faixas, uma “feliz coincidência”, permite contar uma “narrativa que, de alguma maneira, ilustra todo o processo”.

“Foi quase como sorte, penso eu que foi sorte. A primeira música [‘Como um bom filho do vento’], por exemplo, foi a primeira que me aliciou no processo”, contou.

Por seu lado, as letras trazem desta vez “uma mensagem mais evidente e se calhar mais simplista”, com uma “aproximação à vida e ao processo” pessoal do músico, como em “Beija-flor”, uma faixa “que fala da inspiração e da naturalidade, ou não, desse processo, com o paralelo a um animal que vai à flor sem questionar nada”.

“Encaro este disco de forma mais clássica, de ser um disco de canções, sem o lado experimentalista na raiz, mas mais na forma como se fazem as coisas. Ser mais ou menos poético depende da maneira como vês as coisas. (…) Também eu estou agora a interpretar as razões pelas quais fiz como fiz. Estava tão dentro do processos que nem estava a pensar sobre isso”, comentou.

Apesar do título, a “Vida Nova” não é um renegar do que está para trás nem “a felicidade”, mas antes “o passado, presente e futuro tudo junto”, tendo “mais a ver com a paz do que propriamente sentimentos épicos de felicidade e ambição”, aproveitando antes “o tempo para a frente, que à partida será menos” do que já passou para o músico de 43 anos.

Se a “diversão” é muito “a realização artística” que pretende atingir, a nova vida é, então, “o ânimo de voltar à carga e enfrentar tudo isso, mais do que pensar no passado como mau e que agora é que vai ser”.

Várias das músicas do disco, como “Ainda não acabei” ou “Cães e Ossos”, passaram já pelos vários concertos que Manel Cruz foi dando, e essa presença “influencia, porque a vida é também um palco”.

“Tu és sempre actor de uma ideia de ti próprio, de um todo, quer sejas um actor convicto ou a fugir disso. O palco é um momento em que tens hipótese de representar de facto. (…) O palco é, depois, uma forma bruta e imediata de te colocar face à questão do poder, por exemplo. É um objecto muito delicado. As pessoas querem que estejas ali, são elas que querem, tu não questionas porque é que estás lá”, reflectiu.

“Vida Nova” é, assim, um “disco mais convencional face ao panorama”, mais “clássico numa certa perspectiva, em que o experimentalismo e a vontade de procurar alguma coisa nova tem mais a ver com determinados pormenores e aspectos”, e por isso o disco “poder-se-á dizer normal”.

“Num momento em que há tanta coisa, do mais simples ao mais sofisticado e revolucionário, continua a haver espaço para um disco de canções, e agradou-me essa ideia de fazer isso, só”, disse à Lusa.

Enquadrado no plano é a reorganização da vida “para ter mais espaço de liberdade”, assumindo os concertos “como forma de subsistir”, mas “com prazer”, e poder ter mais tempo para criar mas também “beber finos ao fim da tarde, estar com os filhos e os amigos”.

CCAC revela abuso de poder cometidos por funcionários públicos

O relatório do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano passado é claro: não só há mais crimes de abuso de poder e burla cometidos por funcionários públicos, como aumentaram as burlas com pedidos de subsídios públicos. Foram detectadas situações de roubo de computadores ou pagamento de despesas ligadas a um caso extraconjungal de um funcionário público

 

[dropcap]A[/dropcap]pesar do discurso político apontar para a necessidade de uma melhor conduta por parte dos funcionários públicos, a verdade é que o número de casos relacionados com burlas ou abuso de poder dentro da Administração não pára de aumentar.

A conclusão é do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), relativo ao ano de 2018, que foi ontem divulgado. No documento, lê-se que, apesar da diminuição do número de casos de corrupção passiva e de recepção de vantagens praticados pelos trabalhadores da Função Pública, “registou-se um aumento no número de casos de crimes de burla, de falsificação de documento, de abuso de poder, entre outros, praticados pelos mesmos, especialmente casos em que alguns dirigentes de determinados serviços públicos violaram a lei penal por terem abusado do seu poder para fins particulares através do aproveitamento de funções”.

Neste contexto, o organismo liderado por André Cheong defende que é necessário “reforçar as acções de sensibilização para elevar a consciência dos trabalhadores da Função Pública face à necessidade de observância da disciplina e cumprimento da lei, bem como de adopção de uma conduta ética”.

Outro dos pontos denunciados pelo relatório diz respeito ao aumento de infracções ligadas a subsídios públicos. “Relativamente aos casos de obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, deparamo-nos com uns primeiros sinais de um rápido crescimento”, defende o CCAC, que estabelece a correlação com o facto de o Executivo ter vindo a criar, nos últimos anos, cada vez mais apoios deste género, tendo em conta o desenvolvimento económico.

“Em 2018, o CCAC investigou vários casos relativos à obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, incluindo, nomeadamente, casos criminais de obtenção fraudulenta dos subsídios concedidos pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e pelo Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, o que demonstra a necessidade de se adoptarem normas e mecanismos de fiscalização mais rigorosos, no âmbito da atribuição de subsídios pelos serviços públicos.”

Traição paga

Um dos últimos casos investigados pelo CCAC, em Dezembro, diz respeito a despesas pessoais pagas pelo Executivo a um funcionário da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), no âmbito de uma relação extraconjungal mantida pelo próprio.

Tudo partiu de uma denúncia. “Um ex-dirigente da DSPA tinha uma relação íntima com uma colega do mesmo serviço e arranjava sempre deslocações ao exterior em missão oficial de serviço em que ambos participavam.”

Nesse contexto, ambos realizaram uma viagem a Portugal, em 2013, que “não tinha qualquer relação com os trabalhos da responsabilidade da referida colega”, além de que “o ex-dirigente em causa prolongou propositadamente a agenda da referida deslocação dos envolvidos sem que se verificasse oficialmente qualquer necessidade”. “As respectivas despesas de hospedagem, alimentação e ajudas de custo foram pagas pelo Governo da RAEM”, concluiu o CCAC.

Outro caso diz respeito a um dirigente da Delegação da RAEM em Pequim suspeito de “praticar vários actos ilegais através do aproveitamento das suas competências funcionais”. O caso, que está a ser investigado pelo Ministério Público, centra-se no pedido de subsídio de deslocação por parte do suspeito “durante muitos anos”, quando vivia no edifício da delegação.

O dirigente aproveitou “dois escritórios da delegação para ali pernoitar, tirando igualmente partido de dinheiros públicos para ali instalar equipamentos para a sua vida diária e uso pessoal, nomeadamente chuveiro, aquecedor de água, máquina de lavar e secar roupa, entre outros”.

Além disso, “foi descoberto ainda que o referido dirigente deu instruções ao motorista oficial da delegação para levar familiares e amigos seus para visitar alguns lugares famosos, exigindo ao referido motorista que efectuasse o pagamento prévio das despesas de alimentação dos seus familiares e amigos durante as visitas, e aprovando, posteriormente, o reembolso daquelas despesas como se tratando de despesas efectuadas em missão oficial de serviço”.

O computador roubado

Outro exemplo de infração revelado pelo relatório do CCAC versa sobre o roubo de material informático por parte de um trabalhador da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). “No decorrer da investigação, foi admitido que por não possuir nenhum computador em casa, o funcionário se aproveitou das suas funções para levar para casa os equipamentos informáticos pertencentes ao património do serviço, apropriando-se dos mesmos.”

De frisar que estes aparelhos continham documentos confidenciais de vários serviços públicos.
Numa resposta emitida ontem, a DSFSM adiantou que o referido funcionário foi suspenso de imediato, estando a ser alvo de um processo disciplinar. O computador roubado continua “alguns ‘execution files’ de programas de aplicação pertencentes aos diversos departamentos das forças de segurança, bem como alguns documentos reservados”. Contudo, o trabalhador “não tinha competências e palavras-passes para o acesso aos respectivos documentos”. A ocorrência levou ao reforço do sistema de vigilância.

Taxista nas horas vagas

Outro episódio fraudulento patente no relatório da entidade fiscalizadora incide sobre um funcionário dos Serviços de Alfândega (SA) que conduzia um táxi a tempo parcial. Em resposta, os SA afirmam que “abriram imediatamente o procedimento interno de investigação disciplinar e investigaram o caso de acordo com a lei, tendo sido proposta uma punibilidade pela prática do acto ilegal e infracção disciplinar”.

No mesmo comunicado dos SA, lê-se que “o caso se encontra, neste momento, em fase final de decisão”, e que “os resultados serão anunciados posteriormente”.

Um outro funcionário dos SA foi também suspeito de usar um documento falsificado para se candidatar a habitação social e obter o subsídio de residência. Os SA esclarecem que o trabalhador foi demitido em 2011 por faltas injustificadas, tendo, em 2016, apresentado “o requerimento de reabilitação para ser convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão”. No comunicado, os SA esclarecem que, quando o verificador alfandegário cometeu os actos suspeitos, “já estava desligado do serviço”.

Melhorar a lei

Tendo em conta estes casos, o CCAC volta a repetir uma sugestão já feita no passado, que aponta para a necessidade de melhorar a aplicação das leis vigentes e procedimentos. O organismo considera que o conceito de “observância da disciplina e cumprimento da lei” dos trabalhadores da função pública “tem de ser intensificado, e a consciencialização relativa à ‘integridade e dedicação ao público’ do pessoal de direcção e de chefia deve também ser reforçada, não devendo os mesmos aproveitar-se, directa ou indirectamente, das suas funções e poder em prol dos seus interesses pessoais”.

As investigações mostraram que existem “problemas relacionados com a aplicação não rigorosa da lei e a falta de supervisão por parte de alguns serviços públicos se destacam, merecendo uma grande atenção pelo Governo”.

Donald Tusk não concebe cimeira UE-China sem direitos humanos na agenda

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse hoje perante o Parlamento Europeu que não concebe que a questão dos direitos humanos não seja incluída na agenda da próxima cimeira União Europeia-China, agendada para 9 de Abril em Bruxelas.

“Não posso imaginar não termos direitos humanos na agenda. Posso ser antiquado, mas ainda penso que direitos humanos são pelo menos tão importantes quando o comércio”, declarou Tusk, num debate no hemiciclo de Estrasburgo sobre o Conselho Europeu celebrado na semana passada em Bruxelas.

As relações com a China foram um dos principais pontos na agenda da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, tendo hoje Tusk explicado que “era crucial acordar uma abordagem europeia coordenada”, pois, “além da cimeira UE-China do próximo mês, haverá outras reuniões e cimeiras com os líderes chineses”.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, a UE vai propor à China uma “cooperação ambiciosa em questões bilaterais e globais, incluindo no comércio”.

China afasta ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista

[dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje o afastamento do o ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista, depois de, em Novembro passado, ter confirmado que Meng Hongwei estava a ser investigado por suspeitas de corrupção.

Meng, que foi eleito presidente da maior organização policial do mundo em 2016, viu o seu mandato de quatro anos interrompido após ser detido sem aviso prévio pelas autoridades chinesas, em Setembro passado, durante uma viagem à China. Ele era também era um dos vice-ministros de Segurança Pública da China.

A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) revelou que uma investigação concluiu que Meng cometeu “graves violações da lei” e falhou em cumprir princípios do partido e implementar decisões do partido.

A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC.

Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o controlo ideológico e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”.

O comunicado do órgão anti-corrupção máximo do PCC detalha que Meng abusou do seu poder para satisfazer o “estilo de vida extravagante” da sua família.

Meng “aceitou subornos e é suspeito de infringir a lei”, anunciou o ministério chinês de Segurança Pública, em Outubro passado. A escolha de Meng para chefiar a Interpol foi na altura celebrada por Pequim, que tem vindo a reforçar a sua presença em organizações internacionais.

O anúncio de hoje surge depois de, na semana passada, a sua mulher, Grace Meng, ter apelado ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que abordasse a detenção do marido com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, durante a visita de Estado a França, que terminou na terça-feira.
Meng perdeu o contacto com a família depois de embarcar num avião para a China em 25 de Setembro passado.

Depois de vários dias de silêncio sem que a família recebesse notícias de Meng e face à pressão internacional, a China confirmou a detenção. Em 21 de Novembro, a Assembleia Geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang.

A organização recebeu no dia 7 de Outubro uma carta de renúncia e uma comunicação de Pequim informando que Meng não seria o delegado da China naquele organismo.

Cathay Pacific anuncia compra da HK Express

[dropcap]A[/dropcap] companhia aérea de Hong Kong Cathay Pacific anunciou hoje a compra da empresa de aviação de baixo custo HK Express, que pertence ao conglomerado chinês Hainan Airlines Group (HNA), no valor de 558 milhões de euros.

A maior companhia aérea da antiga colónia britânica vai adquirir 100% da HK Express, que se tornará uma subsidiária da Cathay Pacific, numa operação que deve ser concluída até 31 de Dezembro de 2019.

“A transacção representa uma maneira atraente e prática para o Cathay Pacific Group de apoiar o desenvolvimento e o crescimento de longo prazo dos seus negócios de aviação e melhorar a sua competitividade”, apontou a empresa em comunicado.

A HK Express faz parte do HNA, juntamente com cinco transportadoras de baixo custo da China continental: a Air Guilin, a Beijing Capital Airlines, a Lucky Air, a Urumqi Air e a West Air.

Este acordo surge numa altura em que o conglomerado chinês tem vindo a apresentar avultadas dívidas devido à alienação de activos, como a compra de imóveis em Nova Iorque e a o investimento em acções do Deutsche Bank, no ano passado.

De acordo com a imprensa local, o conglomerado também está tentar vender quase um terço da sua participação na Hong Kong Airlines, um plano que foi suspenso no ano passado após a morte súbita do co-presidente da HNA, Wang Jian.

A partir de agora, três das quatro companhias aéreas de Hong Kong serão controladas pela Cathay Pacific, deixando o grupo com o controlo de quase metade dos slots de pista no Aeroporto Internacional de Hong Kong.

No início do ano easyJet e Cathay Pacific estabeleceram uma parceria para voos de ligação. A 22 de Janeiro, a easyJet anunciou que chegou a acordo com a Cathay Pacific, passando esta companhia aérea a ser o novo parceiro da transportadora de baixo custo, no âmbito do seu serviço exclusivo de ligações ‘Worldwide by easyJet’.

Portugal revê-se na abordagem europeia à relação com a China, diz MNE

[dropcap]P[/dropcap]ortugal revê-se na caracterização e nas orientações da Comissão Europeia em relação à China, mas não abdica de um relacionamento que serve os seus interesses estratégicos, enfatizou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro, que falava na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, centrou a sua intervenção relativa ao Conselho Europeu da semana passada no relacionamento com a China, um dos temas discutidos pelos líderes europeus, nomeadamente no quadro da preparação da Cimeira União Europeia-China prevista para 9 de Abril.

Santos Silva evocou uma série “de factos”, da profunda relação comercial entre a UE e a China ao quadro estratégico dessa relação, que define nomeadamente o investimento chinês na Europa como “bem-vindo desde que sujeito às regras legais e padrões próprios da UE” e “estimula a cooperação com a iniciativa ‘Uma faixa, uma rota’, em relação à qual Portugal e a Itália “subscreveram memorandos de entendimento”.

“A posição de Portugal revê-se no essencial nestes factos e nesta orientação que vamos seguindo na UE”, afirmou, depois de evocar a caracterização feita a 11 de Março pela Comissão, que define a China “em quatro dimensões complementares: importante parceiro cooperativo da UE, parceiro negocial, concorrente económico da UE e um rival sistémico em matéria de modelos de governação”.

Mas, sublinhou Santos Silva, Portugal considera também que “a Europa não pode fechar-se sobre si própria”, antes “abrir-se ao mundo”, no quadro ONU.

“A nossa posição não é desalinhada, é talvez mais avançada, enquanto país que se orgulha de ter sido dos primeiros a chegar às costas da China e dos últimos a abandonar, entre aspas, a China”, frisou.

Neste sentido, Portugal procurará sempre concluir com a China “acordos mutuamente vantajosos”, de que “o memorando ‘rota da seda’ é um manifestação exemplar”, assegurou, precisando que ele vai ao encontro de sectores prioritários para Portugal como “a conectividade euro-asiática”, “a economia azul”, ligada ao mar, e o “investimento industrial” e “de raiz no quadro da mobilidade eléctrica”

“E não vemos porque não podemos usar nossa proximidade com China para esse efeito”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, assegurando, noutro passo, que Portugal “está à vontade nos quatro cantos do mundo” e “não discrimina” parceiros comerciais.

Dois restaurantes de Macau entre os 50 melhores da Ásia

[dropcap]A[/dropcap] lista dos 50 melhores restaurantes da Ásia de 2019 inclui dois de Macau (Jade Dragon e Wing Lei Palace), ambos localizados em unidades hoteleiras, mais um do que na edição anterior. O ‘ranking’ foi desvendado ontem à noite em Macau que acolheu o evento do famoso galardão de restauração pelo segundo ano consecutivo.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi um dos convidados de honra do evento que coroou Odette, em Singapura, a cargo do chefe Julien Royer, como o Melhor Restaurante da Ásia em 2019.

A lista dos 50 Melhores Restaurantes da Ásia é a versão regional da famosa lista dos 50 Melhores Restaurantes do Mundo, publicada pela William Reed Business Media desde 2002. A lista dos 50 Melhores Restaurantes de Ásia é votada por um comité de mais de 300 membros, que inclui especialistas de restauração, como escritores de comida, chefes, donos de restaurantes e gastrónomos de toda a região asiática. Os membros decidem a lista dos seus restaurantes favoritos em função das suas experiências gastronómicas nos últimos 18 meses.

Desde o lançamento da versão regional asiática dos 50 Melhores Restaurantes em 2013, Macau teve um restaurante na lista nos primeiros quatro anos (Robuchon au Dôme), ao qual se juntaram mais dois na lista de 2017 (Robuchon au Dôme, Jade Dragon e The Tasting Room), com um restaurante (Jade Dragon) a figurar na lista de 2018. Na edição 2019, o Jade Dragon, situado no City of Dreams, ficou na 27.ª posição, enquanto o Wing Lei Palace, no Wynn, se quedou pelo 36.º posto.

Fosun | Grupo com maiores lucros de sempre em 2018

[dropcap]O[/dropcap] Grupo Fosun obteve os maiores lucros de sempre em 2018, de 13,4 mil milhões de renminbis, mais 1,9 por cento que em 2017, foi ontem anunciado.

Em 2018, a Fosun International também obteve as maiores receitas de sempre, de 109,4 mil milhões de renminbis, que traduzem um acréscimo 24 por cento em relação a 2017.

Na apresentação dos resultados da Fosun – que em Portugal tem participações na Fidelidade, BCP e Luz Saúde – o Chief Executive Officer (CEO) da empresa, Guo Guangchang, afirmou que 2018 foi o melhor ano de sempre graças à estratégia diversificada e resiliente, apesar da volatilidade dos mercados de capitais a nível global.

“Desde que foi fundada há 27 anos a Fosun desenvolveu uma estratégia a dois motores de operações industriais e investimento industrial”, precisou Guo Guangchang, indicando que em 2018 o grupo investiu 28,5 mil milhões de renminbis em 70 novos projectos, dos quais cerca de metade no exterior.

O grupo chinês Fosun tem sede em Xangai e investimentos em múltiplos sectores, como saúde, turismo, moda, imobiliário e banca, destacando-se a propriedade de empresas como Club Med, Thomas Cook e Cirque du Soleil.

Em Portugal detém o grupo segurador Fidelidade (que comprou em 2014 ao grupo Caixa Geral de Depósitos), a Luz Saúde e é o maior accionista do banco Millennium BCP.

Tu não és frígida

[dropcap]F[/dropcap]rígida é a mulher que não assume a naturalidade do sexo. Se uma mulher não tem vontade de tocar o outro é porque é uma pedra de gelo. A possibilidade de ser frígida suscita-me qualquer coisa. Irritação, talvez. Um conceito datado tal qual a histeria, que se aguentou até aos dias de hoje.

Mas a frigidez nunca fez sentido – quando a dificuldade sexual não está condicionada a uma condição fisiológica bem identificada, muito menos. A frigidez também não é nada sem contexto ou relação. Um homem bêbado num bar chama de frígida a quem não reage aos seus avanços sexuais ou um recém-casado queixa-se da frigidez da sua esposa. Parece que é uma forma cruel de explicar aquilo que é complexo. Simone de Beauvoir bem dizia que a frigidez era uma forma de resistência também – a mulher não precisa de responder sempre que é sexualmente estimulada.

As frígidas têm livre arbítrio e não são as pessoas doentes que se julgavam na época vitoriana. O primeiro passo foi perceber que as mulheres nem sempre querem sexo.

Só que há imagens que persistem. Restos que se entranham naquilo que dizemos e fazemos.

Perceber que as mulheres podem não estar interessadas não é suficiente. Manteve-se a linguagem para perpetuar a responsabilidade individual de uma actividade que acontece entre duas pessoas – se não mais. O sexo faz-se de linguagens e comunicação e depois faz-se na cama com o outro.

Esta combinação gera um mundo de significados que só responsabilizar uma das partes pelo problema seria imoral. A frigidez é relacional como a ejaculação precoce ou a impotência o são.

Relacional porque há um contexto social em que frigidez existe. Mas por alguma razão ainda ficamos presos na fantasia de que o problema está em mim, em ti e no outro.

Uma rápida pesquisa nas bases de dados científicas leva-me a crer que as frígidas ainda são chamadas como tal. Nos motores de pesquisa populares ainda mais. As causas que aparecem são várias. Há frígidas que nunca tiveram tempo e disponibilidade de explorar a sua sexualidade. Há frígidas que vivem no terror do pecado do sexo. Há frígidas que têm problemas fisiológicos. Há frígidas que não conseguem manter uma relação de comunicação e partilha emocional com o/a parceiro/a. Nenhuma das sugestões me parece descabida. Só que é a palavra, com uma história tão pesada que me chateia. Irrita-me. Mesmo que não sintas tesão, tu não és frígida. Talvez o tesão precise de ser melhor entendido, melhor escutado. A solução pode ser uma sessão de masturbação para melhor entender de onde vem o prazer. Mas as dinâmicas de poder continuam lá e para isso serão necessários mais do que um orgasmo para as desconstruir. O problema da responsabilidade individual é que desresponsabiliza o trabalho colectivo que ainda tem de ser feito. Já para não falar da relação de casal que poderá precisar de uns ajustes. A frígida existe porque há expectativas unidirecionais do sexo e não há nada mais datado do que isso.

Este texto vai para aqueles que ainda recorrem à frigidez para descrever um estado de desinteresse sexual por parte das mulheres. Se é uma tentativa de se aproximarem do vernáculo português, esqueçam. Certamente encontrarão outras formas mais adequadas de nomeação. Já sabemos o suficiente para não cair neste erro – ou nesta forma de preconceito.

Sub-23 | Despedida com derrota por 5-3 diante de Timor-Leste

A equipa de Iong Cho Ieng deu uma parte de avanço e apesar de ter empatado, já no segundo tempo, deixou a vitória fugir. Com este resultado, terminou no grupo de apuramento para o Asiático com 0 pontos, 17 golos sofridos e 3 marcados

 

[dropcap]A[/dropcap]selecção de Macau sub-23 disse adeus à fase de apuramento para o Campeonato Asiático do escalão com uma derrota por 5-3 com Timor-Leste. Num encontro com muitos golos, a selecção da Flor do Lótus deu uma parte de avanço, mas no segundo tempo, com uma atitude que nunca tinha mostrado na competição, conseguiu reentrar na partida. Porém, depois de três jogos em cinco dias faltaram pernas para mais.

No jogo de despedida, Macau e Timor-Leste disputavam o terceiro lugar do grupo de apuramento, depois das duas selecções terem sofrido derrotas pesadas diante o Japão e Myanmar. A pensar na vitória, o seleccionador Iong Cho Ieng alinhou em 3-4-3. Vaselie foi o escolhido para a baliza, Cheng Ka Chon, Un Kuong Fu e Ng Wa Seng formaram o trio defensivo e Wan Tin Iao, Nuno Pereira, Wong Hei long e Ng Wa Keng foram as escolhas para o meio campo. O ataque ficou entregue a Leung Chi Seng, Marcelo Jorge e Leong Hou In.

Se, por um lado, a aposta a nível táctico era claramente a mais ofensiva dos três jogos, por outro, no primeiro tempo a atitude não mudou muito, com os atletas muito focados a defender. Para piorar a situação, Macau entrou praticamente a perder.

Após um lance de canto a pingar para a área, Wan Tin Iao tenta evitar a bola com o corpo, mas acabou por cometer o auto-golo e fazer o 1-0. O cronómetro indicava 2 minutos. Sem grande capacidade de sair para o ataque, os jogadores focaram-se principalmente em defender no que restou da primeira parte até que aos 42 minutos, o timorense Rufino Gama, após uma excelente iniciativa na área de Macau rematou rasteiro para o 2-0.

Atitude renova

No intervalo, o discurso de Iong Cho Ieng terá tido efeito e no regresso ao relvado os jogadores mostraram uma atitude muito diferente. A selecção que no primeiro tempo se limitava a atacar, começou a controlar os acontecimentos.

Foi por isso sem surpresa, que aos 62 minutos Marcelo Jorge sofre falta na área e Macau tem ao seu dispor uma grande penalidade. Na marcação, Nuno Pereira não facilitou e fez o 2-1. Três minutos depois, foi a vez de Leung Chi Seng igualar a partida. O avançado de Macau recebeu a bola dentro da área, rodou enquadrou-se com a baliza e rematou para o 2-2.

Após alguns minutos de descontrolo, a selecção orientada por Eduardo Pereira acalmou os ânimos da turma de Macau. Danilson teve uma oportunidade clara e não desperdiçou, com 3-2.
Em desvantagem, a selecção da Flor do Lótus não abdicou do encontro, mas o penálti cometido Wong Hei Long acabou com qualquer esperança de uma vitória. O jogador de Macau agarrou o atacante timorense e Henrique Cruz não teve problemas em fazer o 4-2. Restavam pouco mais de 12 minutos para o fim da partida.

A cinco minutos dos 90, Leong Hou In ainda fez o 4-3, mas apesar da vontade faltaram pernas para mais. Assim, já nos descontos, o tento de Danilson, que fez o 5-3, apenas confirmou a terceira derrota da equipa da RAEM.

No outro encontro, o Japão venceu o Myamar por 7-0 . Com este resultado, o Japão garantiu o apuramento para o Asiático, com 9 pontos, o Myanmar somou seis pontos e vai aos play-offs. Timor-Leste, com 3 pontos, ficou em 3.º deste grupo, que teve Macau como último classificado, com 0 pontos.

UE | França e Alemanha querem parceria mais equilibrada com China

No final do seu périplo europeu, Xi Jinping reuniu-se com Emmanuel Macron, Ângela Merkel e Jean-Claude Juncker, a convite do Presidente francês. Na calha, está a assinatura de um acordo global de grande dimensão sobre investimentos entre a União Europeia e a China

 

[dropcap]A[/dropcap] França, a Alemanha e a Comissão Europeia reivindicaram ontem uma parceria mais equilibrada entre a China e a Europa, baseada na “confiança” e “reciprocidade” e defenderam uma renovação do multilateralismo face a um afastamento dos Estados Unidos.

Os Presidentes da China e de França, Xi Jinping e Emmanuel Macron, anunciaram, no final de um encontro em que participaram também a chanceler alemã e o Presidente da Comissão Europeia, a intenção de aprovar um “acordo global sobre investimentos” entre a União Europeia e o gigante asiático.

“Os dois países [França e China] defendem a realização rápida de um acordo global ambicioso sobre os investimentos entre a União Europeia e a China, incluindo acesso e protecção dos investimentos num espírito de benefícios mútuos e recíprocos”, estipula o texto adoptado pelos Presidentes Emmanuel Macron e Xi Jinping.

A reunião entre Macron, Xi, Merkel e Juncker, a convite do Presidente francês, visava discutir questões ligadas ao comércio e ao clima numa altura que as relações entre Pequim e Washington se têm mostrado tensas.

O convite foi apresentado também como forma de aproveitar o momento em que Xi Jinping está a viajar pela Europa para apresentar e defender o projecto “nova rota da seda”.

Apresentado em 2017, o projecto “nova rota da seda” é tido como aquele que vai levar a China à liderança mundial e visa, em traços gerais, construir ligações terrestres entre a China e a Ásia Central e reforçar a ligação à África replicando uma rota por onde a China vendeu, durante séculos, seda a todo o mundo.

A nova rota da seda é “um projecto muito importante” e os europeus querem “desempenhar um papel nele”, defendeu Ângela Merkel no encontro, sublinhando, no entanto, que, para isso, deve haver reciprocidade.

“Temos tido alguma dificuldade em encontrar essa reciprocidade,” avisou a chanceler alemã.
Dúvidas que também foram referidas por Emmanuel Mácron ao Presidente chinês, a quem pediu que “respeite a unidade da União Europeia” face à adopção de medidas de investimento diferentes para os diversos países.

“Nós temos as nossas divergências (…) Nenhum de nós é ingénuo”, afirmou Macron, acrescentando, no entanto, que a Europa respeita a China e “espera, naturalmente, que os [seus] principais parceiros também respeitem a unidade da União Europeia”.

União de facto

Por seu lado, Xi Jinping assegurou que a Europa e a China “se movem juntas”, mesmo quando são “concorrentes”, já que as suas relações não são “de desconfiança”.

A China adoptou este mês uma lei do investimento estrangeiro que se destina a garantir igualdade de tratamento para empresas nacionais e estrangeiras, incluindo na adjudicação de contratos públicos, e evitar a transferência de tecnologia forçada. Mas os investidores estrangeiros estão excluídos de cerca de 50 sectores sensíveis.

Tanto a União Europeia como os Estados Unidos consideraram a posição insuficiente e vaga, tendo Bruxelas “aumentado o tom” a 12 de Março, quando avançou com uma série de propostas para “alcançar relações económicas mais equilibradas e mais baseadas na reciprocidade”.

O encontro surge pouco antes de uma cimeira entre a UE e a China, agendada para Abril em Bruxelas, e numa altura em que os europeus querem responder às preocupações sobre os investimentos de Pequim, especialmente no Oriente e no Sul.

As discussões também acontecem num momento em que a China está em plena negociação com os Estados Unidos para tentar resolver a disputa comercial entre os dois países.

Na reunião de ontem, a França e a China também assumiram uma posição conjunta sobre a necessidade de reformar a Organização Mundial do Comércio, defendendo, numa alusão aos Estados Unidos, que nenhum país “pode definir sozinho as regras do jogo”.

O encontro visou ainda discutir posições sobre o clima e a biodiversidade, tendo Xi Jinping e Emmanuel Macron prometido agir em conjunto “para um aumento global contra a erosão da biodiversidade”.

Os dois países também prometeram lutar “contra o crime ambiental, em especial, a caça ilegal e o tráfico de espécies de animais selvagens e flora ameaçadas de extinção”, bem como a poluição de plástico.

FAM | Metade do programa da 30ª edição com produções locais

Foi ontem apresentado o programa completo da 30ª edição do Festival de Artes de Macau, que decorre este ano entre 3 de Maio e 2 de Junho e conta com um orçamento reforçado em dois milhões de patacas face ao ano passado. De um total de 22 espectáculos, metade são de Macau, com destaque para a nova produção falada em patuá, “Tirâ Pai na Putau (Tirar o Pai da Forca)”

 

[dropcap]V[/dropcap]em aí mais uma edição do Festival de Artes de Macau (FAM), que este ano comemora 30 anos de existência. O programa completo foi ontem apresentado e conta com um extenso leque de produções de Macau, onde se inclui mais uma peça do Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau.

Entre os dias 18 e 19 de Maio o público poderá assistir ao espectáculo “Tirâ Pai na Putau (Tirar o Pai da Forca)”, uma peça encenada e escrita por Miguel de Senna Fernandes.

A história gira à volta de Emília, que viaja para Macau para trabalhar como terapeuta ocupacional no Departamento de Psiquiatria do recém-inaugurado Hospital do Cotai. Ela sempre quis trabalhar em Macau, para assim concretizar o sonho de reencontrar o seu pai biológico, com quem perdeu o contacto. Por um acaso, Emília descobre que um dos pacientes da ala psiquiátrica do hospital é o seu pai. Agora, nada detém Emília, que tudo fará para o proteger, nem mesmo os planos urdidos pela sua mulher.

Aos jornalistas, Miguel de Senna Fernandes disse que a peça é composta de “histórias muito simples”, mas sempre cheias de críticas em relação à actualidade do território, mais especificamente ao projecto do novo hospital que irá nascer no Cotai.

“É mais uma rábula que tem como pano de fundo algo que faz parte da curiosidade de toda a gente, neste caso a história do novo hospital. É a segunda vez que abordamos esta questão, mas desta vez ainda com mais premência porque toda a gente fala do hospital do Cotai e nada se vê.

Já nos falaram deste hospital vezes sem conta, mas é claro que ninguém vai explorar as razões de nada acontecer. É uma questão recorrente e vamos falar dele à boa maneira da comédia.”

Teatro em destaque

Além do teatro falado em patuá, o cartaz do 30º FAM dá grande destaque às produções levadas a cabo por companhias teatrais de Macau. Entre os dias 3 e 8 de Maio a companhia “Cai Fora” apresenta “A Viagem de Curry Bone 2019”, cuja história se baseia num guia turístico com o mesmo nome. Este compila as experiências de Curry Bone na Terra dos Anões, que também tem uma aplicação para telemóvel. O percurso pode ser feito por todos.

Com “Pronto-a-Vestir”, a Associação de Desenvolvimento Comunitário Artistry of Wind Box apresenta, no espaço Armazém do Boi, uma história sobre o passado da indústria têxtil em Macau. “Este espectáculo, em formato de teatro documentário, apresenta o quotidiano das costureiras e explora a vida e a cidade de hoje através da memória desta geração”, descreve o IC.

Por sua vez, o grupo de dança Four Dimension Spatial apresenta, a 18 de Maio, o espectáculo “Mau Tan, Kat Cheong”, no edifício do antigo tribunal. Trata-se de uma história sobre os imigrantes ilegais que chegaram a Macau nos anos 80, quando esta era considerada a “terra dos sonhos”. Estas pessoas acabaram por ficar a residir em bairros como a Areia Preta ou o Iao Hon, e foi nesta zona que o grupo visitou e entrevistou pessoas na vizinhança dos edifícios Mau Tan e Kat Cheong para compreender a migração em Macau e reflectir sobre as transformações sociais nos últimos 30 anos.

“Caleidoscópio”, da Associação de Representação Teatral Hiu Koc, apresenta-se ao público no Centro Cultural de Macau entre os dias 1 e 2 de Junho e revela-se como algo “diferente do teatro narrativo”, apresentando “momentos de vida interligados no palco através de música, luz, espaço e ritmos respiratórios dos actores”.

“Wonderland”, da Associação de Dança Ieng Chi x Concept Pulse Studio, é mais uma das onze produções locais que acontece entre os dias 4 e 5 de Junho. “WonderLand” é o resultado da incubação de Rosas Artificiais. O trabalho original foi lançado no Festival BOK, em 2017, e continuou a sua experimentação como dança-teatro e instalação no Festival Fringe Cidade de Macau, em 2018.

A 30ª edição do FAM conta ainda com quatro espectáculos destinados a um público mais novo, além de produções internacionais, onde se inclui uma peça de teatro da companhia teatral portuguesa O Eléctrico.

O orçamento do FAM é de 22 milhões de patacas, um valor superior face a 2018 em dois milhões de patacas. O IC justifica o aumento com a inflação e aumento dos custos associados às produções.

DSAT vai renovar radares em 14 cruzamentos

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai instalar um sistema integrado de detecção de irregularidades em 14 intersecções rodoviárias. O sistema entrará em funcionamento a partir do próximo dia 1 de Abril, de forma faseada e mediante coordenação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Na primeira fase, os radares serão instalados em sete intersecções e vão substituir o actual sistema de detecção de desrespeito ao sinal luminoso. De acordo com a DSAT o objectivo é permitir a fiscalização do “desrespeito ao sinal luminoso e situações de excesso de velocidade, elevando a consciência dos condutores para a segurança rodoviária”.

Para já o sistema vai ser instalado na Intersecção entre a Avenida D. João IV e a Avenida do Infante D. Henrique, no cruzamento entre a Avenida D. João IV e Avenida do Infante D. Henrique, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida com a Rua Filipe O’Costa, na intersecção entre Rua da Ribeira do Patane e a Avenida de Demétrio Cinatti, Avenida Venceslau Morais com a Rua Francisco Xavier Pereira, na Avenida Venceslau Morais com a Avenida do Almirante Magalhães Correia, e na intersecção entre Avenida Venceslau Morais e a Avenida do Nordeste.

Mais sete

Na segunda fase, que deve arrancar em Julho, vão ser instalados novos radares nos cruzamentos da Avenida Horta e Costa com a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, da Avenida Horta e Costa com a Avenida do Almirante Lacerda, entre a Avenida do Almirante Lacerda e a Avenida do General Castelo Branco, na intersecção da Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado com a Rua Nova da Areia Preta e a Rua da Doca dos Holandeses, no cruzamento entre a Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues e a Rua de Malaca, entre a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e a Avenida do Ouvidor Arriaga e no cruzamento entre a Almirante Lacerda e a Avenida do Ouvidor Arriaga.

Em comunicado, a DSAT alerta ainda que, nos termos da legislação vigente, o condutor que não respeite os limites máximos de velocidade é punido com pena de multa 600 a 40 000 patacas, podendo chegar à inibição de condução. O condutor que não pare nos sinais vermelhos pode ser punido com multa de 1000 a 10 000 patacas e ficar proibido de conduzir.

MP | Maioria dos crimes de natureza sexual arquivados no ano passado

Dados estatísticos ontem publicados pelo Ministério Público revelam um elevado número de arquivamentos de processos relativos a crimes de natureza sexual ao longo do ano passado. De um total de 20 queixas de violação 15 foram arquivadas. Por outro lado, aumentaram os casos de importunação sexual e filmagens de zonas íntimas feitas à revelia da vítima

 

[dropcap]A[/dropcap]lei mudou, mas é ainda difícil deduzir acusação. O Ministério Público (MP) revelou ontem novos dados relativos aos casos de natureza sexual ocorridos no território em 2018 e os números mostram que, apesar do aumento de ocorrência de alguns crimes, continua a verificar-se um elevado número de arquivamentos dos processos.

Exemplo disso são os crimes de violação. O MP recebeu um total de 20 casos mas arquivou 15, tendo deduzido apenas cinco acusações. No que diz respeito aos crimes de coacção sexual, foram arquivados metade das queixas, de um total de seis investigações realizadas.

A elevada taxa de arquivamento verificou-se também no crime de importunação sexual, estabelecido com a revisão do Código Penal em 2017. O MP aponta que “o número de inquéritos autuados tem aumentado”, uma vez que, na segunda metade de 2017, “foram autuados 12 inquéritos e, em 2018, foram actuados 50”. No ano passado, o MP “concluiu 34 inquéritos de importunação sexual, deduzindo 16 acusações e determinando 18 arquivamentos”, lê-se em comunicado oficial.

No que diz respeito à importunação sexual pela via de actos exibicionistas, foram arquivados seis dos 11 inquéritos. Também na investigação de crimes de abuso sexual de crianças os números de arquivamento foram elevados. De um total de 16 inquéritos, não foi deduzida acusação em 13.

No capítulo do crime de actos sexuais com menores, foram realizados apenas três inquéritos, que resultaram em dois arquivamentos.

No total, o MP autuou, em 2018, 127 inquéritos penais relativos à prática do crime sexual, entre os quais se destacaram 25 de crime de violação, oito de coacção sexual, 50 de importunação sexual, cinco de actos exibicionistas, 25 de abuso sexual de crianças, três de acto sexual com menores e três de pornografia de menor.

Menos de um por cento

No mesmo comunicado, o MP dá conta do aumento, nos últimos anos, de “casos relacionados com a filmagem secreta de parte íntima de outra pessoa”, que resultaram na dedução de cinco acusações pelo crime de gravações e fotografias ilícitas.

Os números mostram, de acordo com o MP, que “os inquéritos relativos a crime sexual ocupam menos de um por cento da totalidade dos inquéritos penais”, não tendo sido registado “um acréscimo notório de percentagem de inquéritos de crime sexual nos últimos anos. Tudo graças ao “combate rigoroso levado a cabo pela polícia e órgãos judiciários do crime sexual e à maior consciência dos cidadãos sobre a sua prevenção”.

Ainda assim, o MP nota que “tendo em conta que os respectivos inquéritos envolveram a protecção de direitos e interesses das pessoas, designadamente mulheres e crianças, tornaram-se alvo de atenção da sociedade”.

BNU doa 750 mil patacas à Universidade de Macau

[dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) doou 750 mil patacas à Universidade de Macau (UM), indicou ontem a instituição bancária em comunicado.

O valor doado anualmente pelo BNU é “calculado com base numa percentagem do valor gasto em compras” com um cartão do banco, que desde 2013 já doou mais de 4,5 milhões de patacas à UM, de acordo com o mesmo comunicado.

Ensino | Grupo especializado no içar da bandeira estreia a 4 de Maio

A equipa de estudantes escolhida pela DSEJ vai realizar a estreia em cerimónias oficiais do içar da bandeira. Os 40 alunos de “elite” nesta tarefa foram treinados pelo Exército de Libertação do Povo Chinês

 

[dropcap]O[/dropcap] território vai celebrar o centenário do 4 de Maio – movimento estudantil de 1919 que teve na origem no reconhecimento da ocupação pelo Japão de partes da China – e a oportunidade vai servir para estrear a equipa escolar especializada em cerimónias do içar da bandeira. O cenário foi traçado, ontem, pelo Conselho da Juventude e os estudantes escolhidos para a cerimónia são considerados aqueles que melhor desempenho obtiveram na tarefa.

“É a primeira equipa escolar [do içar da bandeira]. A Direcção de Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] deu formações às escolas sobre a cerimónia e depois foram escolhidos os alunos com melhor desempenho para fazerem parte desta equipa”, explicou Cheong Man Fai, chefe do Departamento da Juventude da DSEJ. “Espera-se que nas actividades oficiais e de grande envergadura que haja uma equipa escolar para o içar da bandeira”, foi acrescentado.

De acordo com Cheong Man Fai, o objectivo da cerimónia passa por promover os valores do patriotismo e do amor pela pátria. A equipa em causa foi escolhida entre 65 alunos propostos por 30 escolas, com 40 estudantes a serem escolhidos para a formação da DSEJ que é feita em conjunto com o Exército de Libertação do Povo Chinês. Entre estes, 30 vão fazer parte da equipa e os restantes 10 vão ser suplentes. A Escola Portuguesa de Macau e a Escola Internacional de Macau (TIS) também foram convidadas a propor nomes de alunos, mas optaram por não o fazer. “É uma participação voluntária”, apontou Cheong.

Patriotismo e democracia

Ainda em relação ao centenário vão ser organizados fóruns, exposições, cerimónias de hastear da bandeira e emissão de produtos filatélicos. “Espera-se que a realização destas actividades, para além de constituírem uma forma de comemorar este movimento patriótico, possam incentivar os jovens e Macau a divulgarem e a transmitirem o espírito do Movimento: ‘Patriotismo, progresso, democracia e ciência’”, foi sublinhado no final do Conselho de Juventude.

Na reunião de ontem foram abordadas as linhas gerais de planeamento para a integração dos jovens de Macau na Grande Baía. Em relação a este assunto, o Governo acredita que deve haver uma intensificação das relações entre as escolas locais e as do Interior da China. Segundo os dados avançados, há 84 escolas com parcerias do outro lado da fronteira e cada instituição de Macau recebe 80 mil patacas para eventos conjuntos. Os apoios representam uma despesa de 6,72 milhões de patacas, valor que deverá sofrer um aumento.

Estreia de Calvin Chui

Esta foi a primeira reunião do Conselho de Juventude com a participação do sobrinho de Chui Sai On, Calvin Chui Tin Lop. O novo membro do conselho que substituiu Lei Iok Pui, que está a ser julgado no âmbito do caso John Mo e que foi ilibado na primeira instância. Sobre a situação de Lei, Cheong Man Fai, chefe do Departamento da Juventude da DSEJ, explicou que a nomeação foi feita de acordo com as leis vigentes e que mesmo que o ex-membro seja considerado inocente, tem de aguardar um período de dois anos para poder voltar ao conselho. Contudo, a responsável explicou que a situação não está a ser equacionada.

Jogo | Dente Partido investe no Palau

[dropcap]W[/dropcap]an Kuok Koi, conhecido como Dente Partido, está a desenvolver um projecto em cooperação com o Governo do Palau para tornar a ilha do Pacífico num centro de jogo.

A revelação foi feita pelo ex-líder da tríade 14 quilates em declarações à revista East Week. Nas declarações prestadas à publicação de Hong Kong, Wan Kuok Koi não adiantou grandes detalhes, mas o agora empresário referiu que a zona de Anguar vai ser o local escolhido para ser o centro de jogo. No entanto, ainda não há orçamento concretizado.

Dente Partido revelou que vai ter uma palavra a dizer sobre os serviços de emigração da Ilha, mas também em relação a este aspecto não divulgou pormenores. Wan Kuok Koi, que também é chamado Pan Nga Koi, ou seja, Dente Partido em cantonês, tem-se dedicado nos últimos tempos a tentar envolver-se na Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota. Como parte destas iniciativas empresariais investiu em cripto-moedas. Ao mesmo tempo, tentou também promover uma maior aproximação entre o Interior da China e Taiwan.

Sin Fong | Audiências do processo do Governo contra a Lai Si a 4 e 5 de Dezembro

[dropcap]A[/dropcap]s audiências relativas ao processo do Governo de Macau contra a Lai Si Enterprise Holding Limited sobre as indemnizações ligadas ao colapso da estrutura do edifício Sin Fong Garden vão ter lugar a 4 e 5 de Dezembro.

A informação consta do relatório anual de resultados da empresa divulgado pela Bolsa de Valores de Hong Kong onde estão incluídos os passivos que a Lai Si enfrenta devido às acções judiciais com o Governo de Macau.

Os problemas no edifício Sin Fong Garden foram conhecidos em Outubro de 2012, depois de terem sido detectadas fissuras em pilares do segundo piso. Após a descoberta foi ordenada a evacuação da construção devido ao risco de derrocada, o que deixou mais de 100 proprietários fora das suas casas.

Em Setembro de 2015, vários proprietários do edifício Sin Fong Garden avançaram com uma acção judicial contra os empreiteiros, incluindo a Lai Si, em que exigiam uma indemnização no valor de 49 milhões de dólares de Hong Kong.

Em Outubro de 2015, o Governo da RAEM também processou a empresa num processo conjunto que envolveu mais quatro empreiteiros. Na acção, o Governo solicitava indemnizações na ordem dos 12,8 milhões de patacas por despesas tidas para evitar o colapso do edifício e garantir a segurança dos residentes.

As audiências judiciais ligadas ao processo aberto pelo Governo ocorrerão nos dias 4 e 5 de Dezembro. Já as datas das audiências do processo levantado pelos moradores do edifício ainda não estão confirmadas.

Entretanto, as obras de reconstrução do Jardim Sin Fong foram iniciadas em Outubro do ano passado. O novo prédio seguirá o plano original, com 30 andares, 144 unidades habitacionais, 48 lugares de estacionamento, e terá fundações reforçadas, com 39 colunas adicionadas.

Instituto Camões | Destacado entusiasmo dos macaenses pelo Português

[dropcap]O[/dropcap]presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, destacou o entusiasmo “notável” dos macaenses que querem aprender português como parte da sua afirmação de identidade.

Luís Faro Ramos falou à margem da sua primeira visita como presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua à costa oeste dos Estados Unidos, onde reside a maior comunidade de luso-americanos do país.

O responsável falava da plataforma desenvolvida pelo Instituto Camões e pela Porto Editora para o ensino de português online que já reúne cerca de 600 utilizadores. O universo de utilizadores da “Português Mais Perto”, que foi lançada no ano lectivo 2017/2018, “é positivo e tem crescido”, considerou o responsável, explicando que há pessoas a aprender português de forma remota nos cinco continentes.

Paulo Bento auto-crítico após Coreia do Sul vencer Colômbia, de Carlos Queiroz

[dropcap]O[/dropcap] treinador português Paulo Bento levou hoje a melhor sobre Carlos Queiroz no jogo de preparação entre as selecções de futebol da Coreia do Sul e da Colômbia, mas mostrou-se auto-crítico na avaliação ao desempenho da sua equipa.

“Tivemos algumas dificuldades na segunda parte porque enfrentámos um adversário poderoso e porque cometemos alguns erros na parte final do jogo. Falhámos várias oportunidades para fazer o 2-0 e acabámos por permitir o empate. Os nossos problemas começaram a partir dessa altura”, disse Paulo Bento.

A Coreia do Sul venceu a Colômbia por 2-1, em encontro de carácter particular, disputado em Seul.

Para o seleccionador da Coreia do Sul, foi “uma partida intensa”, na qual as duas equipas tentaram “conquistar o controlo do jogo”, elogiando os seus jogadores por terem sabido adaptar-se a novos conceitos tácticos, embora entenda que “há margem para melhorar nesta vertente”.

Um dos aspectos a melhorar é, segundo Paulo Bento, justamente o defensivo: “Os meus jogadores deviam ter sido mais agressivos e físicos na defesa. Em situações de um contra um, em particular, precisamos de ser mais duros”.

Son Heung-Min, aos 17 minutos, e Lee Jae-Sung, aos 58, marcaram os golos dos sul-coreanos, em dois lances em que o guarda-redes adversário, Iván Arboledo, podia ter feito melhor, e a Colômbia, com Falcao e James Rodríguez marcou na segunda parte, por Luís Díaz, aos 49.

Questionado sobre a razão de ter colocado Son Heung-Min, que alinha nos ingleses do Tottenham e é a principal estrela da equipa, como avançado, Paulo Bento justificou-se que ele já alinhou nessa posição.

“Tem uma apurada compreensão das exigências dessa posição. Foi uma oportunidade para descobrirmos a melhor forma de o utilizar. O facto de o ter colocado como avançado não significa que não possa voltar a jogar nas alas”, explicou.

Por sua vez, Carlos Queiroz, que como Paulo Bento já foi seleccionador de Portugal, manifestou-se satisfeito por ter estreado mais jogadores na selecção colombiana.

“As duas equipas trabalharam muito bem. A Coreia teve uma entrada mais forte no jogo, sempre mais rápida, mas jogámos muito bem na segunda parte, na qual controlámos a partida”, afirmou Carlos Queiroz, que desvalorizou a derrota pelo facto de ter podido observar mais jogadores.

Para Queiroz, foi “uma boa partida para a Colômbia com um mau resultado”, remetendo as conclusões para mais tarde, visto que o mais importante foi “ganhar mais opções” para a equipa, de jogadores que “têm jogado pouco na selecção”, para quem estes jogos permitem “ganhar experiência” e prepará-los para o futuro.

Esta foi a primeira derrota de Carlos Queiroz no comando técnico da selecção colombiana, depois de se ter estreado com um triunfo sobre o Japão, por 1-0.

AL | Agnes Lam queixa-se de campanha negra e é criticada online

A deputada publicou um texto a responder ao que chamou de “campanha negra” após o plenário de 19 de Março focado no reconhecimento mútuo das cartas de condução. No entanto, a publicação levou muitos internautas a admitirem o arrependimento por terem votado em Agnes Lam

 

[dropcap]”N[/dropcap]ão tenho medo da recente campanha negra na Internet que, de forma repetida, distorce os factos. Espero que todos os meus amigos se foquem no que tenho feito e que continuem a apoiar-nos”.

Foi desta forma que a deputada Agnes Lam respondeu, na sua página profissional de Facebook, os vários comentários negativos que recebeu depois da sessão do Plenário do dia 19. Nesse dia, o legislador Sulu Sou apresentou dois votos de protesto, o primeiro sobre a ineficácia do Executivo no combate ao fenómeno dos motoristas ilegais e o segundo contra a falta de discussão sobre o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China.

Agnes Lam votou a favor da primeira proposta, sobre a ineficácia governativa, e explicou que tinha exercido o seu voto a pedido dos pais de uma jovem que morreu na sequência de um acidente de trânsito que envolveu um condutor alegadamente ilegal, proveniente do Interior da China. No segundo caso, Agnes Lam votou contra.

Logo no dia 19, a deputada foi atacada na página pessoal com muitas críticas, algumas de alguns comentadores políticos, como Camões Tam. Na segunda-feira, a deputada acabou por fazer um comunicado. Nesta mensagem, a deputada defendeu que a política do reconhecimento necessita de mais explicações e factos do Governo e ainda mecanismos para afastar os “receios” da população. Por outro lado, recusou associar o reconhecimento mútuo da carta de condução com o acidente que ocorreu no Cotai e vitimou a estudante. “Se a política ainda não foi implementada, não se pode justificar o acidente com uma política que não existe”, apontou. “Fui a favor do primeiro voto de protesto porque acho que o acidente está relacionado com trabalho ilegal. Mas no segundo voto fui contra, porque não há uma ligação directa entre os dois assuntos [acidente e com o reconhecimento mútuo]”, acrescentou.

Finalmente, Agnes Lam defendeu-se a dizer que vai votar sempre de acordo com os factos e que não vai ter medo de assumir as suas posições.

Reacções fortes

Em menos de 24 horas, a publicação de Agnes Lam tornou-se uma das que comentadas e partilhadas da deputada. Entre as 220 reacções até às 19h de ontem, 123 tinham o emoticon de fúria e ainda 93 comentários e 31 partilhas.

Na caixa de comentários a situação não foi diferente e grande parte das críticas focou o facto de Agnes Lam defender que o Governo deve apresentar mais explicações, mas ter sido contra o voto de protesto face à ausência de discussão. “Deputada Lam, acredito que os votantes têm a capacidade para ver o que se passou. O seu sentido de voto foi muito claro. Não precisa de vir agora dar explicações contrárias. Por mais explicações que dê, não vai mudar o seu voto”, afirmou um dos seguidores da legisladora, que surge identificado.

Houve também várias reacções a acusar Agnes Lam de trair os seus eleitores: “Nunca mais me vai enganar. No que depender de mim, na próxima Legislatura, vai voltar a escrever os seus artigos e estudar na Universidade. Não polua o meu precioso voto. Votei em si tantas vezes e tinha a esperança que me representasse, mas só me desilude”, admitiu outro comentário, também ele identificado.

Ainda nas reacções houve quem acusasse a legisladora eleita pela via directa de estar à espera de explicações que nunca vão chegar e de se vender aos interesses dos empresários: “Está há pouco tempo na Assembleia Legislativa, mas já vota como uma empresária”, foi dito. A deputada foi ainda acusada de estar sempre alinhada com o Executivo: “Não se preocupe. A votar assim vai ser nomeada [pelo Chefe do Executivo] na próxima legislatura”, foi escrito, em mais um comentário de uma pessoa identificada.