Promoções telefónicas | Sulu Sou quer mais mecanismos de denúncia

O deputado Sulu Sou interpelou por escrito o Governo, acerca das medidas adoptadas para combater os telefonemas perturbadores, associados à promoção de produtos de beleza que chegam aos terminais dos cidadãos sem aviso prévio ou autorização. O pró-democrata diz que é fulcral que existam novos mecanismos de denúncia acessíveis à população e fala mesmo na criação de uma plataforma especial de denúncias.

Isto porque, nos primeiros dez meses deste ano, e apenas através da linha telefónica aberta para queixas, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) instaurou um total de 65 processos de investigação, em resposta a denúncias que visaram a promoção telefónica feita por entidades associadas ao ramo da cosmética.

Referindo que apenas uma linha telefónica dedicada a este tipo de queixas não é suficiente, nem cómodo, para os cidadãos, Sulu Sou pede na sua interpelação que as autoridades invistam na criação de novos mecanismos, como uma plataforma especial de denúncias.

O deputado pretende ainda que os processos de instauração das investigações sejam simplificados e divulgadas online as listas com os números de telefone dos casos confirmados, através do portal do GPDP.

Por fim, Sulu Sou sugeriu ainda que a lei em vigor seja revista, de forma a elevar as penas para os infractores e aumentar o efeito dissuasor da lei.

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