SSM | Esclarecido caso de alegada administração de vacina fora do prazo Hoje Macau - 8 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em que esclarecem um alegado caso de administração de uma vacina fora da validade. O esclarecimento foi feito após informações publicadas nas redes sociais “que relatam que um fiscal dos Serviços de Saúde aconselhou uma enfermeira de uma clínica, que estava a ser investigada por eventual suspeita de administrar uma vacina fora do prazo de validade a um bebé, a descartar as vacinas fora do prazo da validade naquele mesmo dia”. Os SSM negam ter efectuado uma acção de vistoria no dia do incidente, uma vez que os seus fiscais “apenas foram notificados do incidente após o encerramento da clínica (na noite do dia 24 de Setembro)”. “Após a notificação os Serviços de Saúde contactaram os familiares da vítima, que se encontrava no hospital, para entender a situação” e, no dia seguinte, “quando a clínica já estava aberta, os Serviços de Saúde enviaram o seu pessoal para proceder a uma fiscalização no local”, esclarecem. Aquando da visita “não foi encontrado nenhum armazenamento de vacinas durante a auditoria, mas foram instaurados um auto de notícia e um processo, de modo a acompanhar e apurar as responsabilidades legais do pessoal envolvido”, conclui o mesmo comunicado.
Ensino | Escola defende uso de materiais didácticos de Hong Kong Juana Ng Cen - 8 Out 2019 Macau tem duas escolas que adoptam manuais escolares de Hong Kong, e o Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki é uma delas. A directora do estabelecimento de ensino, Cheung Yung Sau, explicou que a matéria ensinada nas salas de aula é muito virada para questões patrióticas, mas com garantias de equilíbrio, a fim de os alunos desenvolverem um pensamento crítico [dropcap]C[/dropcap]heung Yun Sau, directora do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, disse ao Jornal do Cidadão que é correcto o uso de manuais escolares de Hong Kong por parte de escolas de Macau. O estabelecimento de ensino em causa é uma das duas escolas do território que utiliza estes livros. A responsável frisou que a escola não ensina todos os conteúdos do livro, mas apenas uma parte como referência. A directora disse ainda que a matéria ensinada versa muito sobre questões patrióticas, servindo para abordar assuntos relacionados com direitos e leis civis, para que os alunos possam desenvolver um pensamento crítico. “O material em causa é muito patriótico, fala sobre a Bandeira, o Hino Nacional e a história do país. Apenas um por cento dos conteúdos do livro aborda situações incomuns ou desagradáveis para a sociedade”, explicou. Por este motivo, a responsável considerou que os manuais utilizados são adequados e garantem o equilíbrio, ao abordarem todos os aspectos sociais, não contendo apenas elogios. “Um livro assim é uma boa referência”, frisou. Para Cheung Yung Sau, os professores têm o papel de ensinar os alunos a respeitar a lei e os direitos dos outros de forma “pacífica, racional e não violenta”, pelo que os livros de Hong Kong vão continuar a ser utilizados no estabelecimento de ensino. Sem pressões A directora garantiu ainda que não sentiu quaisquer pressões por parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) quanto ao uso destes materiais, e que sempre tem mantido uma estreita comunicação com este organismo público. Em Setembro, aquando do arranque de um novo ano lectivo, Lou Pak Sang, director da DSEJ, garantiu que as escolas têm autonomia para decidir que manuais adoptam. “Nós queremos que os alunos cuidem da sua segurança e que evitem deslocar-se a locais perigosos”, disse, apelando a que os estudantes manifestem as suas opiniões “de forma pacífica”. No que diz respeito ao debate sobre a situação política de Hong Kong na sala de aula, Cheung Yung Sau referiu que “já foi explicado que o uso da violência é errado”. “Seja qual for a sua posição, todos têm o seu pensamento razoável. No entanto, no mundo não existe apenas uma linha de pensamento, há diversidade e isso permite que o mundo se desenvolva de forma abrangente”, apontou. A directora adiantou também que “é normal que os alunos tenham sua própria opinião”, sendo importante “respeitar as suas ideias sempre que seguem o princípio de paz, razão, e não violência”, concluiu.
Ensino | Escola defende uso de materiais didácticos de Hong Kong Juana Ng Cen - 8 Out 2019 Macau tem duas escolas que adoptam manuais escolares de Hong Kong, e o Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki é uma delas. A directora do estabelecimento de ensino, Cheung Yung Sau, explicou que a matéria ensinada nas salas de aula é muito virada para questões patrióticas, mas com garantias de equilíbrio, a fim de os alunos desenvolverem um pensamento crítico [dropcap]C[/dropcap]heung Yun Sau, directora do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, disse ao Jornal do Cidadão que é correcto o uso de manuais escolares de Hong Kong por parte de escolas de Macau. O estabelecimento de ensino em causa é uma das duas escolas do território que utiliza estes livros. A responsável frisou que a escola não ensina todos os conteúdos do livro, mas apenas uma parte como referência. A directora disse ainda que a matéria ensinada versa muito sobre questões patrióticas, servindo para abordar assuntos relacionados com direitos e leis civis, para que os alunos possam desenvolver um pensamento crítico. “O material em causa é muito patriótico, fala sobre a Bandeira, o Hino Nacional e a história do país. Apenas um por cento dos conteúdos do livro aborda situações incomuns ou desagradáveis para a sociedade”, explicou. Por este motivo, a responsável considerou que os manuais utilizados são adequados e garantem o equilíbrio, ao abordarem todos os aspectos sociais, não contendo apenas elogios. “Um livro assim é uma boa referência”, frisou. Para Cheung Yung Sau, os professores têm o papel de ensinar os alunos a respeitar a lei e os direitos dos outros de forma “pacífica, racional e não violenta”, pelo que os livros de Hong Kong vão continuar a ser utilizados no estabelecimento de ensino. Sem pressões A directora garantiu ainda que não sentiu quaisquer pressões por parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) quanto ao uso destes materiais, e que sempre tem mantido uma estreita comunicação com este organismo público. Em Setembro, aquando do arranque de um novo ano lectivo, Lou Pak Sang, director da DSEJ, garantiu que as escolas têm autonomia para decidir que manuais adoptam. “Nós queremos que os alunos cuidem da sua segurança e que evitem deslocar-se a locais perigosos”, disse, apelando a que os estudantes manifestem as suas opiniões “de forma pacífica”. No que diz respeito ao debate sobre a situação política de Hong Kong na sala de aula, Cheung Yung Sau referiu que “já foi explicado que o uso da violência é errado”. “Seja qual for a sua posição, todos têm o seu pensamento razoável. No entanto, no mundo não existe apenas uma linha de pensamento, há diversidade e isso permite que o mundo se desenvolva de forma abrangente”, apontou. A directora adiantou também que “é normal que os alunos tenham sua própria opinião”, sendo importante “respeitar as suas ideias sempre que seguem o princípio de paz, razão, e não violência”, concluiu.
Violência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei Andreia Sofia Silva - 8 Out 2019 O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Violência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei Andreia Sofia Silva - 8 Out 2019 O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Aniversário da RPC | Bispo Stephen Lee recusa mal-estar com Governo por causa de projecção de luzes João Santos Filipe - 8 Out 2019 Apesar do comunicado da Diocese de Macau a pedir ao Executivo que tenha em conta o âmbito religioso nas futuras projecções de luzes nas Ruínas de São Paulo, o representante local da Igreja desmentiu haver qualquer insatisfação [dropcap]O[/dropcap] Bispo de Macau, Stephen Lee, recusou a existência de mal-estar na Diocese de Macau em relação à projecção de símbolos do Partido Comunista Chinês nas Ruínas de São Paulo, durante as celebrações do 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China (RPC). Os esclarecimentos de Lee foram feitos no domingo, depois de a própria Diocese ter emitido um comunicado, na semana passada, a pedir que em futuras projecções nas Ruínas fosse tido em conta “o âmbito religioso” do monumento. Em declarações aos jornalistas, citadas pelo portal All About Macau, Lee explicou que a circular tinha sido o resultado das várias opiniões recolhidas pela Igreja em Macau, mas que não há “insatisfação” face o Governo. Por outro lado, o bispo defendeu que a Diocese também não pretende “exagerar o impacto do incidente” e estar na origem de “mal-entendidos”. No comunicado era defendido um maior diálogo entre o Governo e a Diocese de Macau no futuro, e Lee voltou a insistir nesse ponto. De acordo com o bispo, se houver mais comunicação haverá uma maior compreensão entre as diferentes pessoas e sectores da sociedade que irá acabar por aumentar o grau de felicidade e harmonia no território. Ainda no sentido de desvalorizar o acontecimento, Lee apontou que a situação mostra a multiculturalidade de Macau e que o único objectivo da projecção foi celebrar o aniversário da RPC, afastando qualquer intenção negativa por parte do Executivo. Abertura total O incidente foi igualmente comentado por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), entidade responsável pelo departamento que organizou a projecção de luzes relativa ao dia de celebração do 70.º aniversário da RPC. De acordo com a responsável, o Governo mantém uma postura de abertura para dialogar com as diferentes instituições do território e que tem toda a abertura para ouvir as diferentes opiniões. Por outro lado, Helena de Senna Fernandes defendeu o espectáculo, reconhecendo que foram projectados símbolos da República Popular da China nas Ruínas de São Paulo porque o objectivo era celebrar o estabelecimento do actual regime. Maria Helena de Senna Fernandes disse ainda que as Ruínas de São Paulo são um dos vários lugares onde têm sido feitas projecções de luz porque é um monumento muito popular. Porém, apontou que já houve outros lugares a receberem espectáculos do género e que no futuro mais lugares de projecção poderão ser identificados, inclusive na Taipa. Anteriormente, a DST já tinha reconhecido que tinha recebido seis queixas diferentes face à projecção de símbolos nacionais nas Ruínas de São Paulo.
Aniversário da RPC | Bispo Stephen Lee recusa mal-estar com Governo por causa de projecção de luzes João Santos Filipe - 8 Out 2019 Apesar do comunicado da Diocese de Macau a pedir ao Executivo que tenha em conta o âmbito religioso nas futuras projecções de luzes nas Ruínas de São Paulo, o representante local da Igreja desmentiu haver qualquer insatisfação [dropcap]O[/dropcap] Bispo de Macau, Stephen Lee, recusou a existência de mal-estar na Diocese de Macau em relação à projecção de símbolos do Partido Comunista Chinês nas Ruínas de São Paulo, durante as celebrações do 70.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China (RPC). Os esclarecimentos de Lee foram feitos no domingo, depois de a própria Diocese ter emitido um comunicado, na semana passada, a pedir que em futuras projecções nas Ruínas fosse tido em conta “o âmbito religioso” do monumento. Em declarações aos jornalistas, citadas pelo portal All About Macau, Lee explicou que a circular tinha sido o resultado das várias opiniões recolhidas pela Igreja em Macau, mas que não há “insatisfação” face o Governo. Por outro lado, o bispo defendeu que a Diocese também não pretende “exagerar o impacto do incidente” e estar na origem de “mal-entendidos”. No comunicado era defendido um maior diálogo entre o Governo e a Diocese de Macau no futuro, e Lee voltou a insistir nesse ponto. De acordo com o bispo, se houver mais comunicação haverá uma maior compreensão entre as diferentes pessoas e sectores da sociedade que irá acabar por aumentar o grau de felicidade e harmonia no território. Ainda no sentido de desvalorizar o acontecimento, Lee apontou que a situação mostra a multiculturalidade de Macau e que o único objectivo da projecção foi celebrar o aniversário da RPC, afastando qualquer intenção negativa por parte do Executivo. Abertura total O incidente foi igualmente comentado por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção de Serviços de Turismo (DST), entidade responsável pelo departamento que organizou a projecção de luzes relativa ao dia de celebração do 70.º aniversário da RPC. De acordo com a responsável, o Governo mantém uma postura de abertura para dialogar com as diferentes instituições do território e que tem toda a abertura para ouvir as diferentes opiniões. Por outro lado, Helena de Senna Fernandes defendeu o espectáculo, reconhecendo que foram projectados símbolos da República Popular da China nas Ruínas de São Paulo porque o objectivo era celebrar o estabelecimento do actual regime. Maria Helena de Senna Fernandes disse ainda que as Ruínas de São Paulo são um dos vários lugares onde têm sido feitas projecções de luz porque é um monumento muito popular. Porém, apontou que já houve outros lugares a receberem espectáculos do género e que no futuro mais lugares de projecção poderão ser identificados, inclusive na Taipa. Anteriormente, a DST já tinha reconhecido que tinha recebido seis queixas diferentes face à projecção de símbolos nacionais nas Ruínas de São Paulo.
Segurança | Leonel Alves destaca severidade legal em detenção de jovens Hoje Macau - 8 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] lei é severa, algo radical”, mas as autoridades temem “um efeito multiplicador junto da juventude, tendo em conta Hong Kong”, o que leva “a hipervalorizar estes factos”, comentou o advogado Leonel Alves. Em declarações à Lusa, o ex-deputado fez uma breve análise aos recentes episódios de reforço securitário, como a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos em Hong Kong e à recusa de entrada em Macau de activistas da região vizinha. Para o também membro do Conselho Executivo, os episódios levantam questões de “direitos e liberdades como a de expressão” que ilustram a intenção das autoridades em “prevenirem um rastilho que leve a perturbações mais graves, à semelhança do que se passa em Hong Kong”, explicou. No passado domingo, contudo, o secretário para a Segurança, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. Leonel Alves, que esteve na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2017 e que em 2008 se tornou membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que “a questão das entradas em Macau é já um ‘clássico’, uma vez que na perspectiva da polícia tratam-se de ‘personas non gratas’ e que podem perturbar a ordem pública, (…) algo que é sempre subjectivo e questionável”. Por outro lado, identificou aquele que é um dos conselheiros do Governo, esta é uma situação que se pode agudizar tendo em conta o que se passa em Hong Kong, mas também pelo facto de ser esperada em Macau a visita do Presidente chinês em Dezembro.
Segurança | Leonel Alves destaca severidade legal em detenção de jovens Hoje Macau - 8 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] lei é severa, algo radical”, mas as autoridades temem “um efeito multiplicador junto da juventude, tendo em conta Hong Kong”, o que leva “a hipervalorizar estes factos”, comentou o advogado Leonel Alves. Em declarações à Lusa, o ex-deputado fez uma breve análise aos recentes episódios de reforço securitário, como a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos em Hong Kong e à recusa de entrada em Macau de activistas da região vizinha. Para o também membro do Conselho Executivo, os episódios levantam questões de “direitos e liberdades como a de expressão” que ilustram a intenção das autoridades em “prevenirem um rastilho que leve a perturbações mais graves, à semelhança do que se passa em Hong Kong”, explicou. No passado domingo, contudo, o secretário para a Segurança, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. Leonel Alves, que esteve na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2017 e que em 2008 se tornou membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que “a questão das entradas em Macau é já um ‘clássico’, uma vez que na perspectiva da polícia tratam-se de ‘personas non gratas’ e que podem perturbar a ordem pública, (…) algo que é sempre subjectivo e questionável”. Por outro lado, identificou aquele que é um dos conselheiros do Governo, esta é uma situação que se pode agudizar tendo em conta o que se passa em Hong Kong, mas também pelo facto de ser esperada em Macau a visita do Presidente chinês em Dezembro.
Patriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção João Luz - 8 Out 2019 O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
Patriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção João Luz - 8 Out 2019 O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
Legislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos Hoje Macau - 8 Out 2019 António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido [dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento. Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira). A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional. O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas. A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido. A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015. Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento. Das opções O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país. Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas. “Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS. Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu. António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista. Derrapagem à direita O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral. Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou. Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar. Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país. Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse. Nove no hemiciclo O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento. “O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN. Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”. Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura. O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista. O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”. “Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou. Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou. Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu. Em campo oposto Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”. “O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS. O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República. No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”. “Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição. Elas no hemiciclo As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira). Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre. A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento. Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro. Voto postal O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.
Legislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos Hoje Macau - 8 Out 2019 António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido [dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento. Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira). A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional. O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas. A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido. A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015. Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento. Das opções O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país. Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas. “Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS. Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu. António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista. Derrapagem à direita O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral. Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou. Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar. Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país. Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse. Nove no hemiciclo O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento. “O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN. Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”. Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura. O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista. O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”. “Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou. Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou. Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu. Em campo oposto Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”. “O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS. O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República. No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”. “Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição. Elas no hemiciclo As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira). Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre. A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento. Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro. Voto postal O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.
Hong Kong | Associação de Jornalistas condena uso de cocktail molotov Hoje Macau - 7 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong emitiu hoje um comunicado onde condena o uso de cocktails molotov contra repórteres da estação televisiva RTHK. “A RTHK noticiou que um dos seus jornalistas sofreu queimaduras num dos lados do rosto depois de ter sido lançado um cocktail molotov perto do local de reportagem, em Hennessy Road, zona de Wanchai.” De acordo com o mesmo comunicado, “o jornalista estava claramente identificado como membro dos media e não parecia ser um alvo de ataque, tendo os manifestantes prestado apoio de imediato”. Neste sentido, a associação “condena qualquer tipo de violência cometida contra jornalistas pela polícia ou manifestantes, quer seja intencional ou não”. “A associação apela à polícia e aos manifestantes que cessem quaisquer actos que possam interferir com o trabalho de reportagem dos protestos em Hong Kong, incluindo fogo e o lançamento de projécteis perto ou sobre jornalistas”, lê-se ainda na nota oficial hoje divulgada nas redes sociais. De acordo com o South China Morning Post, esta segunda-feira ficou marcada pelo quarto dia de protestos contra a lei anti-máscaras decretada pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Apesar de ter sido registada uma menor escalada de violência face aos dias anteriores, houve várias demonstrações em centros comerciais e lançamento de gás pimenta nas ruas. Esta noite dezenas de manifestantes reuniram-se na zona de Mong Kok e Tai Koo, onde ocorreram confrontos com a polícia e várias ruas foram bloqueadas. Registou-se também uma marcha em direcção a Tsim Sha Tsui. China considera “criminosa” declaração da UE A embaixada chinesa em Paris classificou hoje a declaração da União Europeia (UE) a condenar a violência em Hong Kong como “criminosa e muito perigosa” e afirmou o “desprezo” de Pequim face à “hipocrisia” europeia. “Expressamos a nossa profunda insatisfação e profundo desprezo pela hipocrisia da declaração europeia”, aponta a embaixada da China, através da sua conta oficial na rede social Twitter. A diplomacia chinesa considerou ainda que a UE “glorificou publicamente os abusos dos manifestantes e desrespeitou flagrantemente as acções de autodefesa adoptadas pelos polícias de Hong Kong para defenderem as suas vidas contra os agressores”. A mensagem refere-se a uma declaração do Gabinete de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança, que considera que o diálogo é o “único caminho” para solucionar a crise em Hong Kong. “A escalada da violência e a contínua turbulência em Hong Kong, incluindo o uso de munições reais, que provocaram ferimentos críticos em pelo menos uma pessoa, são muito perturbantes”, lê-se na nota difundida na semana passada pela UE. “A UE mantém a sua posição de que a contenção, a redução da escalada e o diálogo constituem o único caminho. Actualmente, são cada vez mais necessários que nunca, e garantem a única base para uma solução duradoura”. O comunicado sublinha que as liberdades fundamentais, incluindo o direito de reunião dos cidadãos de Hong Kong, devem ser mantidas, e assegurada a possibilidade de promoveram manifestações pacíficas. “Estes direitos devem ser exercidos pacificamente. Qualquer violência é inaceitável, e qualquer acção das autoridades responsáveis pela segurança deve manter-se de forma estritamente proporcional”, prossegue o texto.
Hong Kong | Associação de Jornalistas condena uso de cocktail molotov Hoje Macau - 7 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong emitiu hoje um comunicado onde condena o uso de cocktails molotov contra repórteres da estação televisiva RTHK. “A RTHK noticiou que um dos seus jornalistas sofreu queimaduras num dos lados do rosto depois de ter sido lançado um cocktail molotov perto do local de reportagem, em Hennessy Road, zona de Wanchai.” De acordo com o mesmo comunicado, “o jornalista estava claramente identificado como membro dos media e não parecia ser um alvo de ataque, tendo os manifestantes prestado apoio de imediato”. Neste sentido, a associação “condena qualquer tipo de violência cometida contra jornalistas pela polícia ou manifestantes, quer seja intencional ou não”. “A associação apela à polícia e aos manifestantes que cessem quaisquer actos que possam interferir com o trabalho de reportagem dos protestos em Hong Kong, incluindo fogo e o lançamento de projécteis perto ou sobre jornalistas”, lê-se ainda na nota oficial hoje divulgada nas redes sociais. De acordo com o South China Morning Post, esta segunda-feira ficou marcada pelo quarto dia de protestos contra a lei anti-máscaras decretada pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Apesar de ter sido registada uma menor escalada de violência face aos dias anteriores, houve várias demonstrações em centros comerciais e lançamento de gás pimenta nas ruas. Esta noite dezenas de manifestantes reuniram-se na zona de Mong Kok e Tai Koo, onde ocorreram confrontos com a polícia e várias ruas foram bloqueadas. Registou-se também uma marcha em direcção a Tsim Sha Tsui. China considera “criminosa” declaração da UE A embaixada chinesa em Paris classificou hoje a declaração da União Europeia (UE) a condenar a violência em Hong Kong como “criminosa e muito perigosa” e afirmou o “desprezo” de Pequim face à “hipocrisia” europeia. “Expressamos a nossa profunda insatisfação e profundo desprezo pela hipocrisia da declaração europeia”, aponta a embaixada da China, através da sua conta oficial na rede social Twitter. A diplomacia chinesa considerou ainda que a UE “glorificou publicamente os abusos dos manifestantes e desrespeitou flagrantemente as acções de autodefesa adoptadas pelos polícias de Hong Kong para defenderem as suas vidas contra os agressores”. A mensagem refere-se a uma declaração do Gabinete de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança, que considera que o diálogo é o “único caminho” para solucionar a crise em Hong Kong. “A escalada da violência e a contínua turbulência em Hong Kong, incluindo o uso de munições reais, que provocaram ferimentos críticos em pelo menos uma pessoa, são muito perturbantes”, lê-se na nota difundida na semana passada pela UE. “A UE mantém a sua posição de que a contenção, a redução da escalada e o diálogo constituem o único caminho. Actualmente, são cada vez mais necessários que nunca, e garantem a única base para uma solução duradoura”. O comunicado sublinha que as liberdades fundamentais, incluindo o direito de reunião dos cidadãos de Hong Kong, devem ser mantidas, e assegurada a possibilidade de promoveram manifestações pacíficas. “Estes direitos devem ser exercidos pacificamente. Qualquer violência é inaceitável, e qualquer acção das autoridades responsáveis pela segurança deve manter-se de forma estritamente proporcional”, prossegue o texto.
Hong Kong | Polícia lança gás lacrimogéneo contra manifestantes com máscaras Hoje Macau - 6 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong lançou hoje gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que desafiaram a proibição de protestar com máscaras. Dezenas de milhares de pessoas desfilaram hoje à tarde, apesar da chuva torrencial, em manifestações não autorizadas em três bairros de Hong Kong. Muitos dos manifestantes usavam máscaras e gritavam “usar máscara não é crime”, em protesto contra a proibição, em vigor desde sábado, decretada pela líder do Governo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, para minimizar os protestos que já decorrem há quatro meses. A medida, anunciada na sexta-feira, deu origem a distúrbios e episódios de violência e de vandalismo, estes especialmente dirigidos contra a empresa que gere o metropolitano de Hong Kong, MTR, acusada de estar ao lado da China. Depois de, no sábado, o metro não ter circulado, a MTR anunciou que 45 estações vão estar hoje abertas, mas 48 outras, situadas em zonas mais afectadas pelos protestos, vão permanecer encerradas. Nos protestos de hoje, que envolvem bastante mais pessoas que os de sábado, voltaram a registar-se incidentes e a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo contra manifestantes que tentavam erigir barricadas. Os críticos temem que o recurso à proibição das máscaras, uma lei promulgada pelos governantes colonialistas britânicos em 1922, possa abrir caminho para regulamentações mais draconianas por parte da chefe do executivo. Carrie Lam argumentou que o uso de máscaras permite que manifestantes radicais ocultem a sua identidade, e a sua a proibição é necessária para parar a violência que “semiparalisou” a cidade, não descartando novas medidas se a violência continuar. Muitos manifestantes pacíficos dizem que a violência se tornou um meio para atingir um fim e a única maneira de jovens manifestantes mascarados forçarem o Governo a aceitar as exigências dos manifestantes. Um adolescente foi baleado na sexta-feira à noite na coxa por um polícia de folga, que disparou em legítima defesa, alimentando o medo de mais confrontos sangrentos.
Hong Kong | Polícia lança gás lacrimogéneo contra manifestantes com máscaras Hoje Macau - 6 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong lançou hoje gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que desafiaram a proibição de protestar com máscaras. Dezenas de milhares de pessoas desfilaram hoje à tarde, apesar da chuva torrencial, em manifestações não autorizadas em três bairros de Hong Kong. Muitos dos manifestantes usavam máscaras e gritavam “usar máscara não é crime”, em protesto contra a proibição, em vigor desde sábado, decretada pela líder do Governo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, para minimizar os protestos que já decorrem há quatro meses. A medida, anunciada na sexta-feira, deu origem a distúrbios e episódios de violência e de vandalismo, estes especialmente dirigidos contra a empresa que gere o metropolitano de Hong Kong, MTR, acusada de estar ao lado da China. Depois de, no sábado, o metro não ter circulado, a MTR anunciou que 45 estações vão estar hoje abertas, mas 48 outras, situadas em zonas mais afectadas pelos protestos, vão permanecer encerradas. Nos protestos de hoje, que envolvem bastante mais pessoas que os de sábado, voltaram a registar-se incidentes e a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo contra manifestantes que tentavam erigir barricadas. Os críticos temem que o recurso à proibição das máscaras, uma lei promulgada pelos governantes colonialistas britânicos em 1922, possa abrir caminho para regulamentações mais draconianas por parte da chefe do executivo. Carrie Lam argumentou que o uso de máscaras permite que manifestantes radicais ocultem a sua identidade, e a sua a proibição é necessária para parar a violência que “semiparalisou” a cidade, não descartando novas medidas se a violência continuar. Muitos manifestantes pacíficos dizem que a violência se tornou um meio para atingir um fim e a única maneira de jovens manifestantes mascarados forçarem o Governo a aceitar as exigências dos manifestantes. Um adolescente foi baleado na sexta-feira à noite na coxa por um polícia de folga, que disparou em legítima defesa, alimentando o medo de mais confrontos sangrentos.
PM da Malásia diz que Chefe do Executivo de Hong Kong deve renunciar Hoje Macau - 4 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, defendeu hoje que a chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, deve renunciar face às manifestações cada vez mais violentas e antecipou que Pequim acabará por tomar “medidas drásticas”. Em conferência de imprensa, o governante, que aos 94 anos é o mais velho líder em funções em todo o mundo, salientou que Carrie Lam “enfrenta um dilema”. Lam “deve obedecer os seus superiores e, ao mesmo tempo, deve responder à sua consciência”, afirmou Mahathir Mohamad. “A sua consciência [de Lam] diz-lhe que o povo de Hong Kong tem razão em rejeitar a lei” sobre as extradições, mas, “por outro lado, conhece as consequências de uma rejeição da lei”. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. “Para a administradora (Carrie Lam), acho que o melhor seria demitir-se”, sublinhou o líder da Malásia. Lembrando a sangrenta repressão do movimento democrático chinês na Praça Tiananmen em Pequim, em 1989, Mahathir Mohamad recordou que a China finalmente enviou o exército “que tomou medidas, medidas drásticas para acabar com as manifestações”. “Eu penso que no final é isso que a China fará (em Hong Kong)”, acrescentou. Milhares de pessoas reuniram-se hoje em Hong Kong, contra uma lei de emergência que proíbe o uso de máscaras durante protestos. A chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje que o uso de máscaras pelos manifestantes vai ser proibido a partir de sábado, para ajudar a polícia a “acabar com a violência e restaurar a ordem”.
Movimento pró-democracia condena ‘lei anti-máscara’ e promete novos protestos em Hong Kong Hoje Macau - 4 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), que tem liderado o movimento pró-democracia em Hong Kong, condenou a ‘lei anti-máscara’ anunciada hoje pelo Governo e prometeu avançar com novos protestos. Num comunicado enviado à agência Lusa, a FCDH lamentou que tenha sido invocada legislação de emergência que contraria “a reputação internacional de Hong Kong que se baseia na Lei Básica, que garante a separação de poderes e a independência do sistema judicial”. “Haverá consequências indescritíveis a partir deste regime de ditadura”, antecipa o movimento, que integra dezenas de partidos e organizações não-governamentais. A FCDH promete convocar novos protestos, sublinhando que “o povo de Hong Kong não tem medo e não recuará facilmente”. A chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje que o uso de máscaras pelos manifestantes vai ser proibido a partir de sábado, uma medida para ajudar a polícia a “acabar com a violência e restaurar a ordem”. A proibição apenas visa as pessoas que participem em manifestações ilegais e aqueles que recorram à violência, sublinhou Carrie Lam, impedindo-as de ocultarem a sua identidade. A ‘lei anti-máscara’ prevê penas de até um ano de prisão e multas que podem ascender a 25 mil dólares de Hong Kong. A chefe do Executivo prometeu que esta medida será votada no parlamento de Hong Kong, assim que os deputados retomem os trabalhos no Conselho Legislativo a partir de 16 de Outubro. Por outro lado, frisou que, apesar de a medida excepcional ser justificada pela “situação de grande perigo público” que se vive no território, não foi decretado o estado de emergência em Hong Kong. A líder do Governo afirmou que não foi fácil a decisão de avançar com esta medida, já que foi preciso invocar uma legislação de emergência, datada da época colonial, que não é utilizada desde 1967, e que permite à chefe do Executivo ‘saltar’ várias etapas democráticas. A chefe do Governo, por exemplo, pode assumir o poder de determinar medidas para combater a agitação civil, que podem passar pela autorização de prisões, detenções e deportações, censura da imprensa, mudança ou aprovação de novas leis. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Movimento pró-democracia condena 'lei anti-máscara' e promete novos protestos em Hong Kong Hoje Macau - 4 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), que tem liderado o movimento pró-democracia em Hong Kong, condenou a ‘lei anti-máscara’ anunciada hoje pelo Governo e prometeu avançar com novos protestos. Num comunicado enviado à agência Lusa, a FCDH lamentou que tenha sido invocada legislação de emergência que contraria “a reputação internacional de Hong Kong que se baseia na Lei Básica, que garante a separação de poderes e a independência do sistema judicial”. “Haverá consequências indescritíveis a partir deste regime de ditadura”, antecipa o movimento, que integra dezenas de partidos e organizações não-governamentais. A FCDH promete convocar novos protestos, sublinhando que “o povo de Hong Kong não tem medo e não recuará facilmente”. A chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje que o uso de máscaras pelos manifestantes vai ser proibido a partir de sábado, uma medida para ajudar a polícia a “acabar com a violência e restaurar a ordem”. A proibição apenas visa as pessoas que participem em manifestações ilegais e aqueles que recorram à violência, sublinhou Carrie Lam, impedindo-as de ocultarem a sua identidade. A ‘lei anti-máscara’ prevê penas de até um ano de prisão e multas que podem ascender a 25 mil dólares de Hong Kong. A chefe do Executivo prometeu que esta medida será votada no parlamento de Hong Kong, assim que os deputados retomem os trabalhos no Conselho Legislativo a partir de 16 de Outubro. Por outro lado, frisou que, apesar de a medida excepcional ser justificada pela “situação de grande perigo público” que se vive no território, não foi decretado o estado de emergência em Hong Kong. A líder do Governo afirmou que não foi fácil a decisão de avançar com esta medida, já que foi preciso invocar uma legislação de emergência, datada da época colonial, que não é utilizada desde 1967, e que permite à chefe do Executivo ‘saltar’ várias etapas democráticas. A chefe do Governo, por exemplo, pode assumir o poder de determinar medidas para combater a agitação civil, que podem passar pela autorização de prisões, detenções e deportações, censura da imprensa, mudança ou aprovação de novas leis. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Jovem de Macau impedido de casar em Taiwan com parceiro do mesmo sexo João Santos Filipe - 4 Out 2019 [dropcap]U[/dropcap]m homem de Macau foi impedido de se casar com o seu parceiro, em Taiwan, porque o matrimónio entre casais do mesmo sexo não é reconhecido na RAEM. A história foi avançada, na terça-feira, pela estação televisiva Public Televison Service, de Taiwan. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio deste ano em Taiwan, o que fez com que a Ilha Formosa fosse a primeira região asiática a permitir a união legal entre homossexuais. Contudo, a lei de Taiwan exige que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito. Foi na manhã do dia do estabelecimento da República Popular da China que o residente de Macau e o seu companheiro foram ao registo da cidade de Hsinchu, na esperança que a sua relação fosse legalmente reconhecida. Contudo, as autoridades de Taiwan recusaram o matrimónio pelo facto do residente local ter um passaporte de Macau. Porém, o casal prometeu não deixar o caso por aqui e vai recorrer da decisão para o Governo. Ambos acreditam que o matrimónio não deve estar dependente das leis de outras jurisdições e vão insistir nesse argumento, com o auxílio de um advogado. Mas mesmo que o recurso para o Governo seja rejeitado, os dois jovens vão recorrer ainda recorrer aos tribunais de Taiwan. Ligação de quatro anos Segundo o parceiro do casal que é natural de Taiwan, os dois conheceram-se através da Internet, há quatro anos. Nessa altura viveram uma paixão à distância com viagens frequentes entre Macau e a Ilha Formosa, o que levou o homem de Taiwan a admitir que os salários de ambos eram quase gastos na totalidade em viagens. Porém, há dois anos, o jovem de Macau decidiu que queria fazer vida com o parceiro e abdicou do emprego como psicólogo e em que recebia cerca de 26 mil patacas. Desde essa mudança, ambos têm vivido juntos e esperavam “dar o nó” no início do mês. Contudo, este desejo foi agora recusado, mas ambos acreditam que não será definitivamente e que no final vão ver o seu direito reconhecido. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em Macau, tal como acontecia em Portugal, antes da transferência da soberania. A situação só foi regularizada no país Europeu em 2010. No Interior da China, a prática também não é reconhecida, assim como acontece em Hong Kong.
Bancarrota em tempos de sucesso João Romão - 4 Out 20195 Mar 2020 [dropcap]D[/dropcap]urante quase dois séculos ofereceu viagens e férias a milhões de pessoas, de todo o mundo para todo o mundo, alimentando sonhos e fantasias, contribuindo para negócios e diplomacias internacionais, inaugurando modelos empresariais e de exploração de mercados. A empresa de origem britânica Thomas Cook, pioneira global em mercados turísticos que mal existiam, resistiu a duas guerras mundiais, dezenas de conflitos bélicos nacionais ou internacionais, epidemias graves, impactos de atentados terroristas e outras crises de maior ou menor dimensão ao longo de 180 anos. Veio a morrer – ou a declarar bancarrota, que é mais ou menos o mesmo – em pleno apogeu mundial da actividade turística, da economia do lazer e do hedonismo (pelo menos para uma parte da população), quando nunca se viajou tanto e para tantos sítios e quando os aviões em permanente circulação ultrapassam largamente o que seria imaginável pelos autores de ficção científica quando em 1841 se criou a Thomas Cook & Son, primeiro para organizar viagens de comboio no interior de Inglaterra, 15 anos depois para promover as primeiras viagens organizadas na Europa e outros dez anos volvidos iniciando processo semelhante nos Estados Unidos. O Grupo Thomas Cook que agora anunciou bancarrota é o resultado da fusão entre a Thomas Cook AG (a sucessora da pioneira Thomas Cook & Son) e da MyTravel Group, que ocorreu em 2007 e havia de deixar sequelas, segundo os analistas da especialidade. Este grupo era o maior operador turístico do mundo e além de reservas de viagens e “pacotes” turísticos – incluindo os diversos serviços inerentes às deslocações de negócios ou lazer – era proprietário das suas próprias cadeias hoteleiras em todos os continentes e de sete companhias de aviação com 117 aviões ao seu serviço. A propriedade do capital social da empresa deixou entretanto de estar maioritariamente em Inglaterra, deslocando-se gradualmente para a Alemanha (sobretudo), a China ou até Portugal (a Fidelidade – tal como o grupo chinês Fosun, proprietário da seguradora – faziam parte da estrutura accionista da Thomas Cook aquando da falência). O grupo empregava cerca de 21.000 pessoas em 16 países, abruptamente atiradas para o desemprego. Os impactos serão muito maiores, no entanto, que uma empresa desta planetária dimensão arrasta muito com a sua queda: companhias aéreas que venderam massivamente lugares a clientes da empresa falida, hotéis cuja ocupação pode depender em mais de 60% dos clientes desta operadora, pequenos prestadores de serviços de restauração, visitas guiadas, animação, entretenimento, aventura, desporto, enfim, toda a panóplia de variados serviços que hoje pode compor pacotes turísticos e de viagens que procuram responder às necessidades diversas de variadíssimos tipos de consumidores. Segundo a imprensa, a Thomas Cook deixa uma dívida de cerca de 380 milhões de euros só a hotéis, com alguns notáveis casos individuais, como o de um hotel mexicano que reclama 3 milhões de euros. Em algumas ilhas gregas, cerca de 40% dos turistas chegam através da Thomas Cook. Em Espanha fala-se no possível encerramento de 500 hotéis, com especial impacto nas Canárias e Baleares. Para agravar a situação, a empresa opera segundo um modelo em que os pagamentos são feitos 3 meses após a utilização dos serviços. Ou seja, declarando a bancarrota no final de Setembro, a Thomas Cook recebeu todos os pagamentos feitos pelos seus clientes pelas reservas mas não pagou qualquer serviço prestado durante toda a época alta do turismo de Verão no hemisfério norte. Com estas e outras criativas habilidades, foram-se protegendo os rendimentos dos altos dirigentes da empresa. É verdade que mais de vinte mil trabalhadores ficaram sem emprego e que os impactos económicos sobre outras empresas – com as suas implicações sociais – demorarão anos a estimar devidamente: não são só estabelecimentos concretos que dependem em larga escala deste tipo de grande operador, mas regiões e territórios que têm semelhante dependência. Muitos casos se arrastarão por tribunais de todo o mundo nos próximos anos, certamente. E muitos terão sido os erros de gestão cometidos ao longo da última década, pelo menos, dizem os analistas. Mas nem por isso deixaram os altos gestores da empresa de auferir generosos rendimentos: Peter Fankhauser, o suíço que presidia a companhia na altura da bancarrota, recebeu 9,5 milhões de euros desde 2014, incluindo mais de 5 milhões como prémio pelo seu magnífico desempenho! Harriet Green tinha ganho 10 milhões entre 2012 e 2014. E mesmo Manny Fontenla-Novoa, que presidiu a empresa entre 2007 e 2011 e contribuiu para uma quebra histórica do seu valor em bolsa, arrecadou pessoalmente quase 19 milhões de euros (o que de resto levou a empresa a rever em baixa os pagamentos de prémios a gestores executivos). Várias causas são apontadas para este fiasco em tempos de grandioso sucesso das empresas turísticas e algumas delas são comuns nas análises dos especialistas. A digitalização e decorrente autonomia dos consumidores que permite a personalização de viagens e a contratualização directa de serviços, dispensando intermediários, será certamente uma delas mas não poderá ser a única. Na realidade, o grupo de origem alemã TUI – o único concorrente com a dimensão da Thomas Cook e agora com uma posição largamente hegemónica no mercado global – sobreviveu sem grandes sobressaltos a esta transição. Não é o caso da Thomas Cook, que em tempos de digitalização de serviços expandiu largamente a sua rede de estabelecimentos físicos ao adquirir uma empresa concorrente – o que implicou investimento na aquisição da outra empresa e depois despesas no despedimentos dos trabalhadores em excesso, totalizando mais de 100 milhões de euros. Viria depois a contratar uma equipa especializada para promover a reconversão das tecnologias digitais da empresa (liderada pela então presidente, que agora trabalha para a IBM), o que acabaria por se revelar mais um investimento milionário falhado. E depois o Brexit e a desvalorização da libra: receber adiantado dos clientes e pagar três meses depois do consumo dos serviços pode ser um excelente negócio mas também pode ser um desastre, caso aconteça uma desvalorização drástica da moeda, como foi o caso. De resto, como o explicou Peter Fankhauser, o presidente da empresa, já após o anúncio da bancarrota, “não fizemos nada mal”. Deve ser isso.
Apologia da arrogância João Santos Filipe - 4 Out 2019 [dropcap]P[/dropcap]rimeiro, ocuparam as ruas, pediram sufrágio directo sem escolha prévia e foram corridos com gás pimenta. Não lhes deram nada. Apesar da natureza pacífica do Occupy Central, os “líderes” foram presos. Depois, foram às urnas e votaram para o LegCo. Elegeram pró-democratas e localistas. Se a crise dos juramentos permite apoiar a expulsão dos dois separatistas, as restantes foram uma purga política. Mas eles não desistiram e apresentaram-se novamente a sufrágio. Em várias decisões ilegais, que não resultaram na prisão de ninguém, o Governo impediu-os de participar nas eleições. Mais uns meses em Hong Kong levaram com um comboio que fica sob jurisdição do Interior, apesar de ser em território da RAEHK. Houve muitas críticas que foram ignoradas. Entretanto o criador do lema “revolução dos nossos dias” foi preso, por agressões a polícias em Mong Kok e levou uma pena de seis anos. Só que os polícias no Occupy Central espancaram um manifestante indefeso atrás de uma viatura, tentaram encobrir o crime e levaram penas mais leves. Alguns até já foram absolvidos porque a polícia nunca erra. Este ano veio a Lei de Extradição. Muitos protestos, deputados a serem expulsos da LegCo e Carrie Lam (sozinha?) a forçar o abismo. Um milhão veio para a rua e Lam ignorou: “well noted, thanks”. No dia da votação veio a violência que nesse dia teve origem na polícia. Ainda de madrugada já andava a identificar pessoas e às 8h30 começaram a gasear os manifestantes. Foram precisos mais três meses, violência e 1.000 detenções para haver uma retirada. Agora a violência das “baratas” é constante. É, não haja dúvidas que há crimes. Mas quem manda de facto já fez um mea culpa sincero e tentou criar harmonia? Não! Preferem proibir máscaras e libertar o homicida de Taiwan para culparem os manifestantes… Como se isso resolvesse alguma coisa. É o estadismo da arrogância, que deixa arder Hong Kong e prejudica irremediavelmente a China.
Endurance | Veteranos de Macau conquistam pódio na China Sérgio Fonseca - 4 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] equipa “246 Macau Spirit Racing” subiu ao pódio nas “6 Horas de Endurance do Circuito Internacional Guangdong” no passado dia 2 de Outubro. Porquê “246 Macau Spirit Racing”? Duzentos e quarenta e seis é o número bonito que representa o somatório de idades de quatro bem conhecidos pilotos do território que conduziram o Honda Integra Type-R nº20 nesta corrida de resistência do outro lado das Portas do Cerco: Rui Valente (58), Ricardo Lopes (58), Belmiro de Aguiar (64) e José Mariano da Rosa (66). Deste quarteto com provas dadas e que dispensa apresentações, apenas Rui Valente continua intensamente activo no automobilismo local. Contudo, Ricardo Lopes, Belmiro de Aguiar e José Mariano Rosa ainda não perderam o “bichinho” pelo automobilismo e não recusaram o desafio do seu companheiro e ex-adversário nas pistas. Lopes, vencedor do Troféu ACP de 1996 e que nos últimos dois anos tem acompanhado as corridas de Valente em Macau e China, já estava parado há seis anos. Aguiar, que competiu com sucesso em motas e carros em várias categorias desde os anos 1970s, já não competia há cinco anos. Mariano da Rosa, que é dos pilotos de Macau com mais participações no Grande Prémio desde dos anos 1980s, também estava afastado das pistas há mais de meia dúzia de anos. Porém, ao longo das 200 voltas, nenhum deles acusou os anos que estiveram fora do cockpit. Num pelotão diversificado com vinte e oito viaturas, o Honda Integra Type-R da “246 Macau Spirit Racing” qualificou-se no quarto lugar da geral. Na primeira hora da corrida, o carro do quadra de veteranos rodou tranquilamente dentro dos três primeiros, mas depois vieram os primeiros dissabores, típicos de uma corrida de resistência. “Ficámos sem a segunda velocidade depois da segunda hora”, explicou Rui Valente ao HM. “E a seguir fomos penalizados por excesso de velocidade no pit-lane. Caímos para o 18º lugar no final da terceira hora. Quando peguei no carro outra vez, já na última hora, estávamos em 12º lugar e consegui recuperar até ao 9º lugar, vencendo a nossa classe.” Para repetir Apesar do espírito competitivo não ter esmorecido nestes quatro pilotos que fazem parte da história dos pilotos locais Grande Prémio de Macau, esta participação focou-se acima de tudo no convívio e o recordar outros tempos “Fico muito contente por ser possível fazer estas aventuras. Isto só é possível na China, porque há muitas provas de endurance deste tipo. É inimaginável a alegria e os rostos de felicidade após a corrida, mesmo cansados após seis horas de corrida”, realça Rui Valente que faz um balanço muito positivo da participação na prova organizada pelo circuito dos arredores da cidade chinesa de Zhaoqing. “Acho que foi bom ter posto todos a andar outra vez, foi o recuperar de inúmeras recordações do passado”, afirma Rui Valente que já pensa na próxima. “Tenho em mente trazer para o ano outros tantos pilotos portugueses locais que também não correm há muitos anos, alguns deles há 10 e 15 anos…”
