CCM | “AconchegARTE no Inverno” promove espectáculos para a infância Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Dezembro deste ano e Janeiro de 2020 acontece no Centro Cultural de Macau (CCM) uma série de espectáculos programados para as famílias. A iniciativa tem como nome “AconchegARTE” e “promete encantar e entreter um público vasto através de produções musicais e teatrais concebidas em Macau e vindas do exterior”, aponta um comunicado do Instituto Cultural (IC). A 20 de Dezembro acontece o espectáculo “O Som da Natureza – Clube das Cantigas em Concerto”, que oferece “um alinhamento adornado por movimentos coreográficos, o concerto evoca os sons da natureza, das calmantes gotas de chuva na floresta à vida animal, sem esquecer os clássicos de Natal”. Entre os dias 27 e 29 de Dezembro, o cartaz do AconchegARTE apresenta o espectáculo “Shh Nós Temos um Plano!”, da Irlanda do Norte. Trata-se de uma “história sem palavras, com música e marionetas que segue as aventuras de um grupo de amigos numa corrida louca para apanhar um ilusivo passarinho poisado no alto de uma árvore”. Este espectáculo inspira-se no conhecido livro de Chris Haughton. Além disso, a companhia Cahoots NI apresenta um workshop de teatro físico para crianças entre os três e os cinco anos, bem como um workshop de marionetas para pais e miúdos, ambos marcados para 24 de Dezembro. No último dia do ano, e até 5 de Janeiro, o CCM acolhe o espectáculo “O Jardim das Mentes Vivas”, da Suécia. Trata-se de uma “experiência sensorial multi-artística para bebés” concebida pela artista serbo-sueca Dalija Thelander. Os bilhetes para os espectáculos do AconchegARTE no Inverno já estão à venda.
Fundação Oriente | Décima edição do Salão de Outono 2019 arranca no sábado Hoje Macau - 28 Out 2019 É já no sábado, 2 de Novembro, que é inaugurada na Casa Garden a décima edição do Salão de Outono, mostra anual dos trabalhos de meia centena de artistas locais. Destaque ainda para a entrega do Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas [dropcap]S[/dropcap]ão dez anos a mostrar o que de melhor se faz no campo artístico em Macau. Sábado, 2 de Novembro, é inaugurada a décima edição do Salão de Outono, uma mostra que nasce da parceria entre a Art For All Society (AFA) e a Fundação Oriente (FO). A exposição poderá ser visitada até ao dia 30 de Novembro. Também no sábado será apresentado o novo Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas. No total, a mostra conta com 78 obras de 50 artistas de ou ligados a Macau, como é o caso de Ana Jacinto Nunes, Cai Guo Jie, Chan San San, Chau Chong In, Chau da Luz Celeste, Cheang Kawo, Cheong Hoi I, Cheong Ut Man, Chiang Wai Lan e Francisco António Ricarte, entre muitos outros. De acordo com uma nota oficial da FO, “as obras de arte seleccionadas incluem pintura a óleo e a acrílico, aguarela, desenho, escultura, fotografia, gravura e instalação”. “Embora de diferentes origens, todos os participantes trabalham e vivem em Macau. Este ano, participaram não só jovens e potenciais artistas, mas também artistas que já desempenham um papel central no cenário da arte contemporânea de Macau. Esta é uma boa uma boa ocasião para os artistas aprenderem e para se complementarem através do conhecimento do trabalho de uns e de outros”, acrescenta a mesma nota. No que diz respeito ao prémio atribuído pela FO, este dará a oportunidade ao vencedor de visitar Portugal para realizar um programa de intercâmbio artístico de um mês. O objectivo desta mostra é, acima de tudo, mostrar o que de melhor se faz localmente e promover uma interligação entre aqueles que pertencem ao meio artístico. “A AFA Macau e a FO sempre trabalharam na criação de plataformas para artistas locais e estrangeiros, oferecendo oportunidades para os artistas interagirem e aprenderem uns com os outros. Ao convidar o público para visitar a exposição, dão aos jovens artistas a possibilidade de mostrar as suas obras incentivando, assim, a sua criação artística”, aponta o mesmo comunicado. Ondjaki em Macau A fim de celebrar uma data tão especial, o cartaz do Salão de Outono apresenta também um espectáculo com a presença do escritor angolano Ondjaki e da violoncelista Maria Clara Valle. Esse espectáculo tem como nome “Chão de Novo” e mistura música e spoken word. “O espectáculo estabelece o encontro da poesia em língua portuguesa, dita pelo escritor Ondjaki, com a música da brasileira Maria Clara Valle. A poesia é de escritores de língua portuguesa e o espectáculo varia entre a leitura dos poemas e a música”, adianta a FO. Ondjaki nasceu em Luanda e é prosador e poeta, sendo considerado um dos maiores escritores angolanos. Também escreve para cinema e teatro. Co-realizou um documentário sobre a cidade de Luanda (“Oxalá cresçam pitangas – histórias de Luanda”, 2006). É membro da União dos Escritores Angolanos, membro honorário da Associação de Poetas Húngaros e membro fundador, mas não permanente, da Associação Protectora do Anonimato dos Gambuzinos. Está traduzido para francês, espanhol, italiano, alemão, inglês, sérvio, sueco, chinês, swahili e polaco. Ondjaki ganhou o prémio José Saramago, em 2013 (Portugal), com o seu livro “Os transparentes”; o prémio FNLIJ, em 2011, na categoria de “Literatura em Língua Portuguesa”, com o seu livro “Uma escuridão bonita” (Pallas, Brasil); e o Prémio Littérature-Monde na categoria de literatura não francesa, com o seu livro “Os transparentes” (França).
Fundação Oriente | Décima edição do Salão de Outono 2019 arranca no sábado Hoje Macau - 28 Out 2019 É já no sábado, 2 de Novembro, que é inaugurada na Casa Garden a décima edição do Salão de Outono, mostra anual dos trabalhos de meia centena de artistas locais. Destaque ainda para a entrega do Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas [dropcap]S[/dropcap]ão dez anos a mostrar o que de melhor se faz no campo artístico em Macau. Sábado, 2 de Novembro, é inaugurada a décima edição do Salão de Outono, uma mostra que nasce da parceria entre a Art For All Society (AFA) e a Fundação Oriente (FO). A exposição poderá ser visitada até ao dia 30 de Novembro. Também no sábado será apresentado o novo Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas. No total, a mostra conta com 78 obras de 50 artistas de ou ligados a Macau, como é o caso de Ana Jacinto Nunes, Cai Guo Jie, Chan San San, Chau Chong In, Chau da Luz Celeste, Cheang Kawo, Cheong Hoi I, Cheong Ut Man, Chiang Wai Lan e Francisco António Ricarte, entre muitos outros. De acordo com uma nota oficial da FO, “as obras de arte seleccionadas incluem pintura a óleo e a acrílico, aguarela, desenho, escultura, fotografia, gravura e instalação”. “Embora de diferentes origens, todos os participantes trabalham e vivem em Macau. Este ano, participaram não só jovens e potenciais artistas, mas também artistas que já desempenham um papel central no cenário da arte contemporânea de Macau. Esta é uma boa uma boa ocasião para os artistas aprenderem e para se complementarem através do conhecimento do trabalho de uns e de outros”, acrescenta a mesma nota. No que diz respeito ao prémio atribuído pela FO, este dará a oportunidade ao vencedor de visitar Portugal para realizar um programa de intercâmbio artístico de um mês. O objectivo desta mostra é, acima de tudo, mostrar o que de melhor se faz localmente e promover uma interligação entre aqueles que pertencem ao meio artístico. “A AFA Macau e a FO sempre trabalharam na criação de plataformas para artistas locais e estrangeiros, oferecendo oportunidades para os artistas interagirem e aprenderem uns com os outros. Ao convidar o público para visitar a exposição, dão aos jovens artistas a possibilidade de mostrar as suas obras incentivando, assim, a sua criação artística”, aponta o mesmo comunicado. Ondjaki em Macau A fim de celebrar uma data tão especial, o cartaz do Salão de Outono apresenta também um espectáculo com a presença do escritor angolano Ondjaki e da violoncelista Maria Clara Valle. Esse espectáculo tem como nome “Chão de Novo” e mistura música e spoken word. “O espectáculo estabelece o encontro da poesia em língua portuguesa, dita pelo escritor Ondjaki, com a música da brasileira Maria Clara Valle. A poesia é de escritores de língua portuguesa e o espectáculo varia entre a leitura dos poemas e a música”, adianta a FO. Ondjaki nasceu em Luanda e é prosador e poeta, sendo considerado um dos maiores escritores angolanos. Também escreve para cinema e teatro. Co-realizou um documentário sobre a cidade de Luanda (“Oxalá cresçam pitangas – histórias de Luanda”, 2006). É membro da União dos Escritores Angolanos, membro honorário da Associação de Poetas Húngaros e membro fundador, mas não permanente, da Associação Protectora do Anonimato dos Gambuzinos. Está traduzido para francês, espanhol, italiano, alemão, inglês, sérvio, sueco, chinês, swahili e polaco. Ondjaki ganhou o prémio José Saramago, em 2013 (Portugal), com o seu livro “Os transparentes”; o prémio FNLIJ, em 2011, na categoria de “Literatura em Língua Portuguesa”, com o seu livro “Uma escuridão bonita” (Pallas, Brasil); e o Prémio Littérature-Monde na categoria de literatura não francesa, com o seu livro “Os transparentes” (França).
Associações exigem ao IAM programa de recolha e esterilização de animais de rua Andreia Sofia Silva - 28 Out 201928 Out 2019 [dropcap]S[/dropcap]eis associações ligadas à protecção animal e a Associação das Clínicas Veterinárias de Macau reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, a fim de exigir o estabelecimento de um programa de recolha e esterilização de animais de rua. A reunião contou com a presença do deputado Sulu Sou. De acordo com um comunicado oficial, as associações “reiteram que a implementação de um plano de recolha e esterilização é um importante passo para tratar as origens do problema” do abate de animais. “Através da recolha de animais de rua, da esterilização e aplicação de vacinas, bem como do seu regresso ao local de origem ou outras áreas, vai levar a um controlo dos animais de rua a longo termo”, acrescenta o comunicado. As associações apresentam o exemplo do programa de recolha e esterilização de gatos de rua, que desde 2007 já levou a uma esterilização de 1.875 gatos, o provocando uma redução do número de abates em um digito. “Mesmo o Governo reconheceu que os resultados foram positivos mas, infelizmente, o plano foi suspenso em 2015.” As seis entidades consideram ainda que a implementação de um plano de recolha e esterilização de animais de rua constituiria apenas “a primeira parte” de uma série de medidas. “A sociedade civil está disposta a cooperar com o Governo em matéria de alimentação de animais e higiene. As associações sugerem também que através de acções de formação contínuas e uma gestão do programa de recolha e esterilização por parte de grupos e voluntários, mais pessoas podem aceitar e apoiar esse programa.” Velhos argumentos O IAM terá adiantado aos representantes das associações que a implementação de um plano deste género funciona melhor “numa área menos populosa e mais restrita” mas, para as associações, esta posição do Governo não passa de uma repetição de argumentos antigos. “Se o Governo concorda na importância do controlo da origem destes animais, deve alterar a forma de pensar para criar condições, tal como a promoção da inclusão social dos animais e planear o lançamento de um programa piloto em algumas áreas remotas.” Dados divulgados pelo IAM revelam que o Governo capturou um total de 7.023 animais de rua, sendo que 77,4 por cento, ou seja, 5.436, foram abatidos o que perfaz uma média de 35 cães mortos por mês. No que diz respeito aos gatos, foram capturados 3.265, com 421 a serem abatidos. Para os representantes das associações que reuniram com José Tavares, estes números revelam uma situação “perturbadora e angustiante”.
Jogo | Associação ligada a Cloee Chao acusada de ter rendas em atraso João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 28 Out 2019 Proprietário de fracção no rés-do-chão queixa-se de dívida de cerca de 138 mil patacas e publicou um anúncio no jornal Ou Mun. A associação defende-se e diz que o contrato estipulava que a fracção precisa de cumprir os requisitos da DSSOPT para a formação de trabalhadores, o que não acontece [dropcap]A[/dropcap] Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, está a ser acusada de dever cerca de 138 mil patacas ao proprietário de uma fracção, onde iria funcionar a sede da agremiação. A acusação foi feita na edição de 25 de Outubro do jornal Ou Mun, a partir de uma publicidade. “A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, representada por Cloee Chao, arrendou a loja situada no rés-do-chão do bloco D (DR/C) do Edifício San Mei On (1ª fase). Mas a 8 de Julho deste ano devolveu a fracção e pediu a denúncia do contrato de arrendamento”, poder ler-se no anúncio. “Após o cálculo, a dívida da associação é de 131.683,2 patacas, à qual acresce 6.330 patacas, sendo que a caução também vai ser confiscada pelo proprietário”, foi igualmente anunciado. No aviso de 25 de Outubro, o proprietário identificado como Kou Kam Kio revelou ainda esperar que o pagamento seja regularizado dentro de sete dias, ou seja até à próxima sexta-feira. Contraponto A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo recusa a existência da dívida e considera que Kou nunca cumpriu com o acordado entre as partes, ou seja, com a realização de obras para que o rés-do-chão pudesse ser utilizado como um centro de formação. “Antes de assinarmos o contrato tínhamos dito ao proprietário que a estrutura arquitectónica do local devia estar em conformidade com as normas exigíveis, uma vez que iria servir para a criação de um centro de formação e seria preciso solicitar a licença junto do Governo”, começou por explicar a associação, em comunicado. “Nesse momento, o proprietário prometeu fazer todas as obras de renovação da loja. No entanto, após as obras e o envio da candidatura às autoridades para criar um centro de formação, o processo foi recusado por causa da incompatibilidade entre a estrutura da loja e o projecto arquivado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, foi acrescentado. Sem a aprovação para o centro, a associação defende que está no seu direito de partir para a rescisão com justa causa: “Solicitámos ao proprietário a anulação do arrendamento e a devolução do respectivo depósito, de acordo com a alínea do contrato que definia que o ‘proprietário é o responsável pela segurança da estrutura arquitectónica’”, foi revelado. A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo nega também que as dívidas estejam relacionadas com as finanças pessoais de qualquer dos membros e a ideia de ter recebido qualquer apoio de entidades financeiras para as actividades da associação.
Jogo | Associação ligada a Cloee Chao acusada de ter rendas em atraso João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 28 Out 2019 Proprietário de fracção no rés-do-chão queixa-se de dívida de cerca de 138 mil patacas e publicou um anúncio no jornal Ou Mun. A associação defende-se e diz que o contrato estipulava que a fracção precisa de cumprir os requisitos da DSSOPT para a formação de trabalhadores, o que não acontece [dropcap]A[/dropcap] Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, está a ser acusada de dever cerca de 138 mil patacas ao proprietário de uma fracção, onde iria funcionar a sede da agremiação. A acusação foi feita na edição de 25 de Outubro do jornal Ou Mun, a partir de uma publicidade. “A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, representada por Cloee Chao, arrendou a loja situada no rés-do-chão do bloco D (DR/C) do Edifício San Mei On (1ª fase). Mas a 8 de Julho deste ano devolveu a fracção e pediu a denúncia do contrato de arrendamento”, poder ler-se no anúncio. “Após o cálculo, a dívida da associação é de 131.683,2 patacas, à qual acresce 6.330 patacas, sendo que a caução também vai ser confiscada pelo proprietário”, foi igualmente anunciado. No aviso de 25 de Outubro, o proprietário identificado como Kou Kam Kio revelou ainda esperar que o pagamento seja regularizado dentro de sete dias, ou seja até à próxima sexta-feira. Contraponto A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo recusa a existência da dívida e considera que Kou nunca cumpriu com o acordado entre as partes, ou seja, com a realização de obras para que o rés-do-chão pudesse ser utilizado como um centro de formação. “Antes de assinarmos o contrato tínhamos dito ao proprietário que a estrutura arquitectónica do local devia estar em conformidade com as normas exigíveis, uma vez que iria servir para a criação de um centro de formação e seria preciso solicitar a licença junto do Governo”, começou por explicar a associação, em comunicado. “Nesse momento, o proprietário prometeu fazer todas as obras de renovação da loja. No entanto, após as obras e o envio da candidatura às autoridades para criar um centro de formação, o processo foi recusado por causa da incompatibilidade entre a estrutura da loja e o projecto arquivado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, foi acrescentado. Sem a aprovação para o centro, a associação defende que está no seu direito de partir para a rescisão com justa causa: “Solicitámos ao proprietário a anulação do arrendamento e a devolução do respectivo depósito, de acordo com a alínea do contrato que definia que o ‘proprietário é o responsável pela segurança da estrutura arquitectónica’”, foi revelado. A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo nega também que as dívidas estejam relacionadas com as finanças pessoais de qualquer dos membros e a ideia de ter recebido qualquer apoio de entidades financeiras para as actividades da associação.
Trânsito | Mais de 10 mil acidentes até Setembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e o fim de Setembro o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública registou mais de 10 mil acidentes, segundo os dados revelados ontem por Lao Sio Hap, responsável interino pelo departamento. De acordo com as declarações da Lao, registaram-se mais de 3.300 feridos e oito mortos. Entre as principais causas dos sinistros, Lao apontou os condutores que não dão prioridade aos peões nas passadeiras, o desrespeito pela distância de segurança para a viatura da frente e ainda a utilização do telemóvel ao volante. No que concerne à última infracção mencionada, o subintendente da PSP informou que nos primeiros nove meses houve mais de 5,700 multas relacionadas com a utilização do telemóvel ao volante, um aumento de 40 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também no que diz respeito à situação das passadeiras, houve um aumento das autuações de quase 70 por cento, que actualmente são de cerca de 1.500 casos.
Trânsito | Mais de 10 mil acidentes até Setembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e o fim de Setembro o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública registou mais de 10 mil acidentes, segundo os dados revelados ontem por Lao Sio Hap, responsável interino pelo departamento. De acordo com as declarações da Lao, registaram-se mais de 3.300 feridos e oito mortos. Entre as principais causas dos sinistros, Lao apontou os condutores que não dão prioridade aos peões nas passadeiras, o desrespeito pela distância de segurança para a viatura da frente e ainda a utilização do telemóvel ao volante. No que concerne à última infracção mencionada, o subintendente da PSP informou que nos primeiros nove meses houve mais de 5,700 multas relacionadas com a utilização do telemóvel ao volante, um aumento de 40 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também no que diz respeito à situação das passadeiras, houve um aumento das autuações de quase 70 por cento, que actualmente são de cerca de 1.500 casos.
Justiça | Polícia diz que não tem mecanismos legais para evitar fugas João Santos Filipe - 28 Out 2019 O Corpo de Polícia de Segurança Pública admite que não tinha poderes para impedir a saída do autor do acidente de viação mortal, devido às medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução criminal. Contudo, defende o magistrado e diz que este tipo de fugas só pode ser evitado com alterações nas leis [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que não podia fazer nada para evitar que o homem que provocou o acidente que vitimou fatalmente uma estudante de 22 anos saísse de Macau. Numa resposta enviada ao HM, o CPSP reconhece que o homem saiu do território a 5 de Setembro, mas que não podia fazer nada, uma vez que a medida de coacção aplicada se limitava a apresentações mensais. “Cabe-nos esclarecer que a definição da situação processual do arguido não cabe às Polícias, mas sim ao juiz, em particular ao juiz de instrução criminal”, começa por explicar a força da autoridade, que depois complementa que o seu papel neste processo é de auxílio: “Nos termos dos artigos 44º e 45º do Código de Processo Penal, compete aos órgãos de polícia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias, com vista às finalidades do processo, agindo sob sua orientação e dependência”, é apontado, numa reposta ao HM. Em relação à situação concreta, o CPSP defende que nada poderia ter feito para evitar que o homem saísse de Macau. “No caso, o arguido ficou apenas sujeito à medida de apresentação mensal às autoridades e não à proibição de ausência de Macau. Há registo de que o arguido se ausentou pela última vez de Macau no dia 5 de Setembro e não podia a polícia, nos termos da lei, impedi-lo de se ausentar”, é explicado. “Do não cumprimento [da medida de coacção] foi dado imediato conhecimento ao Tribunal”, foi acrescentado. Se por um lado, o CPSP indica que a decisão da medida de coacção pertenceu ao juiz de instrução, por outro reconhece que pouco mais poderia ter sido feito, pelo menos à luz das leis actuais: “Quanto às medidas que possam ser tomadas para evitar este tipo de casos, trata-se de uma questão que implica a alteração do Código de Processo Penal, havendo que equilibrar a dureza das medidas de coacção com a gravidade das situações penais, não se podendo aplicar a qualquer crime uma qualquer medida de coacção”, foi respondido. De mãos atadas Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser aplicada quando todas as outras medidas de coacção são consideradas insuficientes e “houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos”. A prisão preventiva é igualmente a solução para o caso em que se trata “de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente na Região Administrativa Especial de Macau, ou contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”. Além destas duas condições, a prisão preventiva pode ser ainda aplicada se o arguido sofrer de problemas mentais, que possam colocar em perigo a vida em sociedade, ou se o eventual crime “tiver sido cometido com violência e for punível com pena de prisão de limite máximo superior a 8 anos”. Mesmo para a aplicação da medida de proibição de ausência de Macau é exigível que haja “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 1 ano”. O Tribunal Judicial de Base condenou o homem por homicídio por negligência grosseira com uma pena de 3 anos e 3 meses. Segundo a moldura penal o homicídio por negligência grosseira é punido com uma pena máxima de 5 anos. Porém, caso se considerar que a negligência não foi grosseira, a pena máxima aplicável reduz-se para 3 anos. Foi em Março deste ano que o homem do Interior da China atravessou uma viatura de sete lugares num cruzamento, sem que tivesse respeitado o sinal de paragem obrigatória, e atingiu o motociclo em que seguia uma estudante de 22 anos. A jovem acabou por morrer na sequência dos ferimentos e o homem foi condenado a uma pena de prisão de 3 anos e 3 meses. O indivíduo, que conduzia de forma ilegal o veículo ao serviço de uma empresa junket, saiu de Macau e não está a cumprir a pena. Além disso, a empresa promotora de jogo assumiu o compromisso de pagar 8 milhões de patacas aos familiares da vítima.
Justiça | Polícia diz que não tem mecanismos legais para evitar fugas João Santos Filipe - 28 Out 2019 O Corpo de Polícia de Segurança Pública admite que não tinha poderes para impedir a saída do autor do acidente de viação mortal, devido às medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução criminal. Contudo, defende o magistrado e diz que este tipo de fugas só pode ser evitado com alterações nas leis [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que não podia fazer nada para evitar que o homem que provocou o acidente que vitimou fatalmente uma estudante de 22 anos saísse de Macau. Numa resposta enviada ao HM, o CPSP reconhece que o homem saiu do território a 5 de Setembro, mas que não podia fazer nada, uma vez que a medida de coacção aplicada se limitava a apresentações mensais. “Cabe-nos esclarecer que a definição da situação processual do arguido não cabe às Polícias, mas sim ao juiz, em particular ao juiz de instrução criminal”, começa por explicar a força da autoridade, que depois complementa que o seu papel neste processo é de auxílio: “Nos termos dos artigos 44º e 45º do Código de Processo Penal, compete aos órgãos de polícia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias, com vista às finalidades do processo, agindo sob sua orientação e dependência”, é apontado, numa reposta ao HM. Em relação à situação concreta, o CPSP defende que nada poderia ter feito para evitar que o homem saísse de Macau. “No caso, o arguido ficou apenas sujeito à medida de apresentação mensal às autoridades e não à proibição de ausência de Macau. Há registo de que o arguido se ausentou pela última vez de Macau no dia 5 de Setembro e não podia a polícia, nos termos da lei, impedi-lo de se ausentar”, é explicado. “Do não cumprimento [da medida de coacção] foi dado imediato conhecimento ao Tribunal”, foi acrescentado. Se por um lado, o CPSP indica que a decisão da medida de coacção pertenceu ao juiz de instrução, por outro reconhece que pouco mais poderia ter sido feito, pelo menos à luz das leis actuais: “Quanto às medidas que possam ser tomadas para evitar este tipo de casos, trata-se de uma questão que implica a alteração do Código de Processo Penal, havendo que equilibrar a dureza das medidas de coacção com a gravidade das situações penais, não se podendo aplicar a qualquer crime uma qualquer medida de coacção”, foi respondido. De mãos atadas Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser aplicada quando todas as outras medidas de coacção são consideradas insuficientes e “houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos”. A prisão preventiva é igualmente a solução para o caso em que se trata “de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente na Região Administrativa Especial de Macau, ou contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”. Além destas duas condições, a prisão preventiva pode ser ainda aplicada se o arguido sofrer de problemas mentais, que possam colocar em perigo a vida em sociedade, ou se o eventual crime “tiver sido cometido com violência e for punível com pena de prisão de limite máximo superior a 8 anos”. Mesmo para a aplicação da medida de proibição de ausência de Macau é exigível que haja “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 1 ano”. O Tribunal Judicial de Base condenou o homem por homicídio por negligência grosseira com uma pena de 3 anos e 3 meses. Segundo a moldura penal o homicídio por negligência grosseira é punido com uma pena máxima de 5 anos. Porém, caso se considerar que a negligência não foi grosseira, a pena máxima aplicável reduz-se para 3 anos. Foi em Março deste ano que o homem do Interior da China atravessou uma viatura de sete lugares num cruzamento, sem que tivesse respeitado o sinal de paragem obrigatória, e atingiu o motociclo em que seguia uma estudante de 22 anos. A jovem acabou por morrer na sequência dos ferimentos e o homem foi condenado a uma pena de prisão de 3 anos e 3 meses. O indivíduo, que conduzia de forma ilegal o veículo ao serviço de uma empresa junket, saiu de Macau e não está a cumprir a pena. Além disso, a empresa promotora de jogo assumiu o compromisso de pagar 8 milhões de patacas aos familiares da vítima.
LGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
LGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
Suicídio | Dados revelam redução do número de casos Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) dão conta de uma redução do número de casos de suicídio não apenas em relação ao início do ano, mas também em relação ao período homólogo do ano passado. Um comunicado dá conta que “no período entre Julho e Setembro de 2019 foram registadas 18 situações consideradas como suicídios, em que dez vítimas eram residentes locais, o que perfaz 55.6 por cento, e oito eram cidadãos não residentes, representando 44.4 por cento”. No total, “este valor corresponde a uma descida de seis por cento relativa aos primeiros trimestres de 2019 e em comparação com o período homólogo do ano passado”. No total dos três trimestres foram registados 47 suicídios, aponta ainda a mesma nota dos SSM. Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente mais de 800 mil pessoas cometem suicídio, ou seja, há um suicídio a cada 40 segundos. Embora as causas sejam complexas, e muitas das vezes envolverem doenças mentais, factores psicológicos, sócio-económicos e familiares, entre outros. Os SSM informam ainda que em vários centros de saúde do território foram abertas consultas externas de saúde mental, além de que várias associações locais sem fins lucrativos, tal como a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras, criaram entidades de aconselhamento psicológico na comunidade totalmente gratuitos.
Suicídio | Dados revelam redução do número de casos Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) dão conta de uma redução do número de casos de suicídio não apenas em relação ao início do ano, mas também em relação ao período homólogo do ano passado. Um comunicado dá conta que “no período entre Julho e Setembro de 2019 foram registadas 18 situações consideradas como suicídios, em que dez vítimas eram residentes locais, o que perfaz 55.6 por cento, e oito eram cidadãos não residentes, representando 44.4 por cento”. No total, “este valor corresponde a uma descida de seis por cento relativa aos primeiros trimestres de 2019 e em comparação com o período homólogo do ano passado”. No total dos três trimestres foram registados 47 suicídios, aponta ainda a mesma nota dos SSM. Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente mais de 800 mil pessoas cometem suicídio, ou seja, há um suicídio a cada 40 segundos. Embora as causas sejam complexas, e muitas das vezes envolverem doenças mentais, factores psicológicos, sócio-económicos e familiares, entre outros. Os SSM informam ainda que em vários centros de saúde do território foram abertas consultas externas de saúde mental, além de que várias associações locais sem fins lucrativos, tal como a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras, criaram entidades de aconselhamento psicológico na comunidade totalmente gratuitos.
Governo diz que ilegalidades com vacinas são cada vez “mais graves” João Santos Filipe - 28 Out 2019 As autoridades apreenderam 315 vacinas desde o início do ano, 11 das quais tinham sido importadas de forma ilegal e 4 estavam fora do prazo de validade. Seis clínicas privadas estão a ser investigadas devido a más práticas [dropcap]A[/dropcap]s autoridades instalaram processos a seis clínicas desde o início do ano devido “às grandes quantidades de vacinas” armazenadas com uma “origem desconhecida”, infracções que foram consideradas cada vez “mais graves”. O ponto de situação foi feito uma conferência de imprensa dos Serviços de Saúde (SSM) na sexta-feira, sendo que de acordo com a legislação em vigor as clínicas privadas não podem importar, armazenar nem administrar vacinas. De acordo com os dados revelados, os processos às seis clínicas resultaram na apreensão de 315 vacinas, das quais 11 tinham sido trazidas para Macau de forma ilegal e quatro estavam mesmo foram do prazo de validade. Entre estes casos, quatro das irregularidades foram identificadas no mês de Outubro. O número de infracções é assim o mais elevado desde 2015, e o ano ainda nem terminou. Em 2015 e 2016 não tinham sido registados casos de infracções em relação à lei que regula a utilização das vacinas. Porém, em 2017 o número de casos subiu para quatro e no ano passado voltou a aumentar, neste caso para cinco. Mas actualmente, quando faltam cerca de dois meses para o final do ano, o número de infracções é superior aos registos anteriores. Casos na Taipa e Macau Também na sexta-feira os SSM revelaram as informações sobre as clínicas envolvidas nas alegadas ilegalidades detectadas em Outubro. O primeiro caso foi registado a 17 de Outubro e diz respeito ao Centro Médico MICC, que fica na Rua de Abreu Nunes, perto do Pavilhão Desportivo do Tap Seac. Nesta clínica estavam armazenadas 52 doses de vacinas, entre as quais quatro contra o cancro do colo do útero fora do prazo de validade. No mesmo estabelecimento, foram encontrados outros medicamentos foram do prazo de validade. O segundo caso de Outubro aconteceu no Centro Médico AMBO, no Fortuna Business Centre, em Nam Van, a 22 de Outubro. Na inspecção foram descobertas 45 tipos de vacinas, entre as quais nove tinham sido importadas de forma ilegal. Os responsáveis não conseguiram fornecer a informação sobre a origem dos produtos. Os outros dois casos de Outubro foram identificados na Taipa. A 23 de Outubro a inspecção ao Centro Médico Hong Yu, na Avenida Kwong Tung, permitiu encontrar 83 vacinas, armazenadas num local de refrigeração “do tipo doméstico” em conjunto com alimentos. Finalmente, no dia 24, na Clínica do Dr. Wong Shing Ngai e da Dr.a Wong Chio Iong foram encontradas 82 vacinas, armazenadas a uma temperatura que variava entre os 11,7 e 18,9 graus Celsius, quando as recomendações é que sejam armazenadas a uma temperatura entre os 2 os 8 graus Celsius. Mercado do Interior Segundo Leong Pui San, responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP), as ilegalidades das clínicas têm por base o mercado do Interior da China. O facto de as vacinas apresentarem frequentemente problemas do outro lado da fronteira, que se traduzem em escândalos que ameaçam a saúde pública, faz com que as pessoas venham a Macau à procura de produtos com segurança garantida. Apesar de ser ilegal, as clínicas tentam aproveitar-se desta procura. Recentemente o deputado Chan Iek Lap, que representa o sector médico, defendeu numa reunião da 2.ª Comissão Permanente a necessidade de se legalizar a vacinação pelos privados, para que estes possam fazer mais algum dinheiro.
Forças de Segurança | Sulu Sou pede mudanças nos turnos em dias feriados Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre a necessidade de alterar o regime de trabalho dos agentes das Forças de Segurança que prestam serviço por turnos durante os dias feriados. Para o deputado do campo pró-democrata, estes agentes que prestam serviço em dias feriados estão sujeitos a um regime completamente diferente em relação aos restantes funcionários públicos das Forças de Segurança, o que constitui uma desigualdade ao nível da compensação dos feriados. Isto porque quando estes agentes trabalham em dias feriados não são recompensados posteriormente. “Apesar de Wong Sio Chak (secretário para a Segurança) ter explicado que estes agentes recebem uma remuneração suplementar mensal, que corresponde ao índice 100 da tabela indiciária, os demais trabalhadores da Função Pública que também trabalham nas Forças de Segurança têm direito a usufruir de uma compensação dos dias feriados”, disse o deputado. Neste sentido, Sulu Sou quer saber quando é que o Governo vai levar a cabo uma alteração do regime de remuneração suplementar mensal, além de incluir todos os funcionários das Forças de Segurança no regime geral, que inclui o pagamento de horas extras e de compensação do trabalho por turnos.
Forças de Segurança | Sulu Sou pede mudanças nos turnos em dias feriados Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre a necessidade de alterar o regime de trabalho dos agentes das Forças de Segurança que prestam serviço por turnos durante os dias feriados. Para o deputado do campo pró-democrata, estes agentes que prestam serviço em dias feriados estão sujeitos a um regime completamente diferente em relação aos restantes funcionários públicos das Forças de Segurança, o que constitui uma desigualdade ao nível da compensação dos feriados. Isto porque quando estes agentes trabalham em dias feriados não são recompensados posteriormente. “Apesar de Wong Sio Chak (secretário para a Segurança) ter explicado que estes agentes recebem uma remuneração suplementar mensal, que corresponde ao índice 100 da tabela indiciária, os demais trabalhadores da Função Pública que também trabalham nas Forças de Segurança têm direito a usufruir de uma compensação dos dias feriados”, disse o deputado. Neste sentido, Sulu Sou quer saber quando é que o Governo vai levar a cabo uma alteração do regime de remuneração suplementar mensal, além de incluir todos os funcionários das Forças de Segurança no regime geral, que inclui o pagamento de horas extras e de compensação do trabalho por turnos.
AL | Chui Sai On no hemiciclo dia 12 de Novembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai estar na Assembleia Legislativa no próximo dia 12 de Novembro para fazer um balanço do trabalho do Governo face ao ano que está a terminar. Além deste assunto, Chui Sai On vai fazer um lançamento do orçamento para o ano económico de 2020, que será depois executado pelo futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, após a sessão plenária, o Chefe do Executivo vai responder às questões da imprensa no Palácio do Governo.
AL | Chui Sai On no hemiciclo dia 12 de Novembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai estar na Assembleia Legislativa no próximo dia 12 de Novembro para fazer um balanço do trabalho do Governo face ao ano que está a terminar. Além deste assunto, Chui Sai On vai fazer um lançamento do orçamento para o ano económico de 2020, que será depois executado pelo futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, após a sessão plenária, o Chefe do Executivo vai responder às questões da imprensa no Palácio do Governo.
Mak Soi Kun quer inspecções regulares a prédios antigos Juana Ng Cen - 28 Out 2019 A obrigatoriedade de manutenção de edifícios com mais de 30 anos, verificada por inspecções periódicas, devia ser uma prioridade legislativa. Este é o tema da mais recente interpelação assinada por Mak Soi Kun. Entretanto, moradores afectados pelo incêndio na Areia Preta pediram ajuda ao Chefe do Executivo [dropcap]O[/dropcap] incêndio que deflagrou no Edifício Jardim Kuong Fok Cheong, na Areia Preta, continua a trazer à tona problemas que necessitam de resolução urgente e lacunas legais que importam colmatar. Nesse sentido, Mak Soi Kun assinou uma interpelação escrita a pedir ao Executivo que pondere legislar a obrigatoriedade de inspeccionar edifícios com mais de 30 anos. O deputado quer que se imponha a elaboração de uma lista de elementos a serem fiscalizados e alvo de manutenção obrigatória, para evitar qualquer tipo de risco de segurança. A interpelação de Mak Soi Kun surge na sequência do incêndio no Edifício Jardim Kuong Fok Cheong, que o deputado espera ter servido de alerta para as autoridades agirem no sentido de garantirem a eficaz gestão destes prédios. Outro ponto de destaque da interpelação do deputado é a gestão predial que se foca em questões superficiais e problemas externos, como a pintura exterior, infiltrações ou problemas nas janelas. Pelo caminho ficam problemas estruturais graves por resolver, como o sistema eléctrico, canalizações deficientes ou a precisar de reparação, e sistemas obsoletos de alerta e combate a incêndios. Entre os problemas mais graves, Mak Soi Kun destaca o perigo de instalações eléctricas deficientes, que podem resultar em incêndios, tal como aconteceu na Areia Preta. Carta ao Chefe Na passada sexta-feira, mais de uma dezena de proprietários afectados pelo incêndio na Areia Preta deslocaram-se à sede do Governo para entregar uma carta a pedir auxílio a Chui Sai On. Os moradores pediram ajuda financeira e auxílio na busca de uma alternativa de alojamento, quer através de alojamento temporário ou subsídio para arrendamento de habitações, até que as fracções afectadas sejam reparadas, de acordo com o jornal Ou Mun. Os moradores solicitaram ainda um relatório detalhado sobre a actuação do Corpo de Bombeiros durante as operações de combate ao incêndio, nomeadamente porque os soldados da paz terão, alegadamente, optado por bater à porta de cada casa em vez de activar o alarme”, referiu um dos moradores ao Ou Mun. Em declarações ao jornal Exmoo, um dos moradores afectados confessou ter dormido ao relento duas noites, depois do incêndio. Apesar de lhe ter sido garantido que o Instituto de Acção Social iria enviar alguém para acompanhar o seu caso, o morador referiu que ninguém apareceu, mas que também não queria subcarregar os serviços. Foi também reportado que passados apenas dois dias do incêndio, particulares voltaram a usar a boca de incêndio para lavar os seus automóveis. Ombro do IAS O Instituto de Acção Social (IAS) emitiu um comunicado no sábado a reiterar o apoio às famílias afectados pelo incêndio na Areia Preta, nomeadamente através de apoio emocional e aconselhamento, assistência financeira de emergência e residência temporária. O IAS activou o mecanismo de resposta de emergência para acompanhar 28 famílias afectadas. Após avaliação preliminar, a assistência financeira de emergência foi fornecida a 11 famílias cujas habitações foram gravemente danificadas. Um total de oito pessoas estão alojadas no Centro de Sinistrados da Ilha Verde.
Seminário | Pereira Coutinho e Rita Santos com Bolsonaro na China Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Rita Santos e José Pereira Coutinho, participaram na sexta-feira, 25, no Seminário Empresarial Brasil-China, que marcou os 45 anos do início de laços bilaterais. Este evento contou com a presença do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Vice- Primeiro Ministro Chinês Hu Chunhua. Segundo um comunicado do CCP, “o Presidente Jair Bolsonaro realçou a importância das relações comerciais entre Brasil e China, as quais têm aumentado de forma substancial nos últimos tempos, principalmente no que diz respeito às exportações de soja e carnes para a China”. Por seu lado, Hu Chunhua “realçou a importância da China continuar a abrir as portas cada vez maiores ao investimento exterior e a importância da globalização comercial”. Nos encontros de networking participaram Rita Santos e José Pereira Coutinho, tendo sido salientada a “importância de Macau como plataforma de serviços no aprofundamento das relações entre a China e Brasil, tendo alguns deles participados nas actividades oficiais e empresariais em Macau”.
Seminário | Pereira Coutinho e Rita Santos com Bolsonaro na China Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Rita Santos e José Pereira Coutinho, participaram na sexta-feira, 25, no Seminário Empresarial Brasil-China, que marcou os 45 anos do início de laços bilaterais. Este evento contou com a presença do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Vice- Primeiro Ministro Chinês Hu Chunhua. Segundo um comunicado do CCP, “o Presidente Jair Bolsonaro realçou a importância das relações comerciais entre Brasil e China, as quais têm aumentado de forma substancial nos últimos tempos, principalmente no que diz respeito às exportações de soja e carnes para a China”. Por seu lado, Hu Chunhua “realçou a importância da China continuar a abrir as portas cada vez maiores ao investimento exterior e a importância da globalização comercial”. Nos encontros de networking participaram Rita Santos e José Pereira Coutinho, tendo sido salientada a “importância de Macau como plataforma de serviços no aprofundamento das relações entre a China e Brasil, tendo alguns deles participados nas actividades oficiais e empresariais em Macau”.
Eleição Indirecta | CAEAL proíbe telemóveis Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) emitiu uma instrução a proibir o “uso de telemóvel e outros equipamentos de telecomunicação com função de captação de imagens” dentro da assembleia de voto. A instrução para a eleição por sufrágio indirecto que se realiza no dia 24 de Novembro é vinculativa. Segundo a CAEAL, depois da instrução “todas as pessoas que se encontram na assembleia de voto estão proibidas de usar telemóvel e qualquer outro dispositivo de telecomunicação, nomeadamente aparelho de recados e walkie-talkie, aparelho de captação de som e equipamento de recolha de imagem em fotografia ou vídeo” arriscam cometer o crime de desobediência qualificada, que envolve uma pena de até dois anos de prisão. Nas eleições de 24 de Novembro apenas existe um candidato, o empresário Wong Sai Man, que vai substituir Ho Iat Seng, após este ter deixado o hemiciclo para assumir a função de Chefe do Executivo.
Eleição Indirecta | CAEAL proíbe telemóveis Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) emitiu uma instrução a proibir o “uso de telemóvel e outros equipamentos de telecomunicação com função de captação de imagens” dentro da assembleia de voto. A instrução para a eleição por sufrágio indirecto que se realiza no dia 24 de Novembro é vinculativa. Segundo a CAEAL, depois da instrução “todas as pessoas que se encontram na assembleia de voto estão proibidas de usar telemóvel e qualquer outro dispositivo de telecomunicação, nomeadamente aparelho de recados e walkie-talkie, aparelho de captação de som e equipamento de recolha de imagem em fotografia ou vídeo” arriscam cometer o crime de desobediência qualificada, que envolve uma pena de até dois anos de prisão. Nas eleições de 24 de Novembro apenas existe um candidato, o empresário Wong Sai Man, que vai substituir Ho Iat Seng, após este ter deixado o hemiciclo para assumir a função de Chefe do Executivo.
