A Covid-19, ciência e trabalho (II) Jorge Rodrigues Simão - 27 Jul 2020 [dropcap]H[/dropcap]á uma grande vontade por parte de muitos jovens em alguns Estados-Membros da UE de trabalharem para o bem comum através do serviço público ou civil e que nasceu da experiência dos objectores de consciência, influenciados pelo padre italiano Lorenzo Milani que trabalhou como escritor e pedagogo na escola popular Barbiana, aberta “doze horas por dia, trezentos e sessenta e cinco dias por ano”. A sua actividade educacional com crianças pobres sob os seus ensinamentos levou a várias cartas críticas bem como o seu trabalho, escrito em conjunto com os seus alunos da montanha. A “Carta a um professor” expôs o classismo e a selectividade da escola obrigatória; a “Carta aos capelães militares” e a “Carta aos juízes” foram epístolas públicas como resultado de uma reacção ao “Comunicado dos capelães militares licenciados da região da Toscana” e o seu subsequente processo judicial. É importante considerar a sua afirmação de que a obediência já não é uma virtude. Aqueles que foram para a prisão para afirmar a ideia de servir o seu país não com armas, mas ajudando os fracos e oprimidos, combatendo a miséria e a privação cultural dos países e das periferias urbanas deve ser um exemplo. Os jovens que hoje estão envolvidos em dezenas de projectos sociais e culturais com migrantes, ciganos e crianças pobres pela Europa e mundo devem ser considerados. Serve a quem entender como sendo uma recompensa que lhes permita um mínimo de autonomia pessoal, e que talvez pense que terá uma experiência que lhes será útil para encontrar um emprego, se a economia e a política ultrapassarem o esquema perverso em que o trabalho socialmente útil deve ser livre e voluntário, e o trabalho que vale a pena pagar é o trabalho que é feito para produzir bens que não são tão úteis ou prejudiciais como os usados para fazer a guerra. Mesmo no trabalho físico em fábricas será necessário manter distâncias. Deve ser uma condição para retomar a produção. Para garantir a saúde daqueles que trabalham. Os empresários discutem mais com os políticos e autarcas do que com os sindicatos; os sindicatos e os trabalhadores não confiam neles com razão pois houve greves para que não fossem obrigados a trabalhar na produção de bens não essenciais, e em locais onde a segurança não estava garantida. Afinal, vivemos em um mundo que em Janeiro de 2020 não havia Covid-19 e hoje são milhões de infectados e centenas de milhares de mortos. A incapacidade de decidir sobre quais as zonas vermelhas em determinados países, a fim de não interromper a produção considerada essencial para a competitividade económica, causou centenas de mortes. A Covid-19 torna evidente uma contradição que sempre atravessou o mundo da produção e do trabalho. Que põe em relevo a dialéctica entre as necessidades de lucro, competitividade e a saúde e vida dos trabalhadores. Do ponto de vista dos que trabalham, decidir se trabalha para viver ou para morrer. De repente ou pouco a pouco. O reinício do trabalho deve ser em todo o lado uma oportunidade de ter uma discussão séria sobre a saúde no local de trabalho, abordando, para além da protecção contra o vírus, as condições que fazem com que a doença e a morte acompanhem normalmente a vida das pessoas que trabalham. A questão do distanciamento no local de trabalho pode ser uma enorme oportunidade para os sindicatos e trabalhadores associarem a protecção da saúde a uma re-discussão dos regimes de tempo de trabalho e da organização do trabalho. Se não se quiser que a Covid-19 dure para sempre de forma insidiosa, ou talvez regresse com maior força, nunca mais se conseguirá entrar e sair do trabalho, e começará tudo de novo. Terá de ser concebido um regime flexível de tempo de trabalho, e as suas obrigações contratuais serão as de manter em conjunto as necessidades das empresas e as necessidades das pessoas no trabalho. As necessidades de estudo e de cuidados pessoais e familiares, os seus prazeres e os seus deveres como cidadãos activos e responsáveis. O oposto do pedido feito a muitas categorias de trabalhadores, de uma vontade ilimitada de trabalhar horas extraordinárias, de trabalhar a tempo parcial indefinidamente, de responder sem demora ao apelo da empresa, sem qualquer possibilidade de planear a sua vida para além do trabalho. Mas esta possibilidade será tanto mais forte quanto mais associada estiver a uma redução global do tempo de trabalho. É incrível que, quase um século após a sua conquista, estejamos ainda ancorados a oito horas como horas normais de trabalho, após os extraordinários aumentos na produtividade laboral devido aos avanços tecnológicos, e com aqueles que nos esperam com a intensificação da automatização de grande parte da produção de bens e serviços. Numa situação difícil como esta, é complicado imaginar que a redução das horas de trabalho trará mais emprego, mas será uma forma de defender o que vai além da utilização pura e simples do subsídio de desemprego, licenças e amortecedores sociais. É a premissa para uma distribuição mais justa e mais sensata dos benefícios dos ganhos de produtividade nos próximos anos. A distância no trabalho pode ser, como para o trabalho à distância, uma forma de acorrentar as pessoas ainda mais à lógica de um algoritmo impessoal, aproveitando, para aumentar o ritmo e controlo, a condição de relativo isolamento dos trabalhadores, ou uma forma de expandir os espaços de autonomia, responsabilidade e profissionalismo dos trabalhadores. O trabalhador espaçado verá a sua possibilidade de intervir em processos e produtos, de corrigir erros, de modificar e melhorar a mesma postura do seu corpo em relação às operações. Será mais pessoa, dentro de um processo colectivo. Este aumento de responsabilidade e autonomia deve ser reclamado profissionalmente e também traduzido em salário. Apoiado com toda a formação necessária. Talvez a partir daqui os sindicatos possam encontrar uma forma de entrar na negociação individual, que nos últimos anos tem aumentado muito através de uma relação directa entre o empresário e o trabalhador individual, retirando do processo de negociação quotas salariais cada vez mais substanciais. É necessário tornar transparente o enriquecimento profissional do trabalhador, certificar e valorizar as competências adquiridas através do trabalho e da formação, tentar inverter a história dos últimos anos que esmagou os sindicatos sobre o trabalho padrão, que tinha faltado no fundo do trabalho confiado aos tarefeiros, e no topo da lista, as alterações qualitativas do trabalho. Mas para que isto seja possível, será necessário curar outra ferida existente entre pessoas que trabalham em indústrias e serviços, hospitais e aeroportos com as mesmas tarefas mas com salários e direitos radicalmente diferentes. Nos estaleiros navais, por exemplo, dois terços dos trabalhadores que passavam pelos portões pela manhã fazem parte dos tarefeiros de outros países, e trabalham frequentemente com contratos e salários de romenos, albaneses e polacos. E enquanto a grande maioria dos trabalhadores são sindicalizados, ninguém fala com os trabalhadores das empresas, excepto por vezes o sindicalismo básico. Ainda mais grave, deste ponto de vista, é a situação logística. Os armazéns dos supermercados enchiam-se de trabalhadores mal remunerados e na sua maioria intermitentes. E mesmo nos hospitais havia uma enorme diferença de salários e direitos entre os trabalhadores e os das empresas e outras instituições para as quais a maioria das tarefas era subcontratada. O estreito confronto sindical da reabertura, mais do que nunca, deve ser inclusivo, e recuperar a fragmentação dos contratos e direitos que caracterizaram o antes Covid-19. Uma negociação precisa e articulada, mas que deve ser enquadrada na iniciativa de um novo Estatuto de Direitos. No entanto, estes serão tempos difíceis para os trabalhadores. Muitos verão os seus rendimentos reduzidos, outros perderão os seus empregos e demasiados terão de procurar um novo emprego. Todos serão sujeitos a pesada chantagem, pois ou recomeçam como antes, fazendo o de então, mesmo que seja prejudicial para si e para o ambiente, ou perdem os seus empregos. Os sindicatos teriam de ser incisivos para que os trabalhadores adquirissem o direito de participar nas escolhas de produção da empresa, para terem uma palavra a dizer sobre as mudanças necessárias e para que a produção não prejudique a saúde e o ambiente. Na produção ambientalmente sustentável pode haver mais trabalho, e de melhor qualidade, do que a produção poluente. Por exemplo, o edifício de recuperação e reutilização pode encontrar muito mais espaço do que aquele que cimenta novas partes do território, para onde os abutres do impulso de emergência olham; e tal como nas energias renováveis, para a quantidade de energia produzida, são necessárias muito mais pessoas do que nas centrais eléctricas a carvão e a gás. Será necessário pensar, se não quisermos sofrer as mudanças necessárias, se o acordo verde vai começar, sendo necessário, um grande projecto de formação para permitir aos trabalhadores exercerem o seu direito a ter uma palavra a dizer sobre inovações, produtos e tecnologias. Afinal, este é um requisito fundamental de um trabalho digno. O liberal socialmente responsável como é John Dewey disse que “O trabalho é uma actividade que conscientemente inclui o respeito pelas consequências como parte de si; torna-se trabalho forçado, se as consequências estiverem fora da actividade, como um fim para o qual a actividade não é senão um meio”. Será necessário apoiar com recursos públicos os trabalhadores que decidam gerir sós as empresas abandonadas pelos empresários, nacionais ou estrangeiros, e aqueles que construíram a produção e trabalham nas actividades económicas tiradas a organizações falhas ou ilícitas. O trabalho que pode aumentar imediatamente é o da administração pública. A pandemia suspendeu a desconfiança do trabalho público alimentada pela corrente liberalista e pelos meios de comunicação social que durante anos martelaram os cidadãos com a ideia de que o público é desperdício e o privado é bom. As pessoas tocaram na seriedade, profissionalismo, dedicação dos que trabalham na saúde pública, no espírito de sacrifício e criatividade dos professores que passaram muitos dias sem abandonarem os seus alunos. Condutores de eléctricos e metropolitanos. Os colectores de lixo que continuaram a viajar por cidades desertas com os seus veículos. E por aqueles que, desde os cobardes dos incêndios postos, à polícia, à Protecção Civil, aos milhares de voluntários de associações seculares e religiosas, que se comprometeram a tapar os buracos do sistema de segurança e a não deixar ninguém sozinho. Começam a perceber-se, após anos de propaganda absurda e desviante, como os funcionários públicos em relação à população estão mais presentes que em países de outros continentes. O pós-Covid-19 poderia ser uma boa altura para apresentar as contas e tapar os buracos mais sensacionais. A começar pelas escolas e pelos cuidados de saúde. O último ataque ao público que está a começar é contra a burocracia que está a travar com as suas restrições os grandes projectos de infra-estruturas que devem recomeçar, custe o que custar. É necessário evitar práticas longas e inúteis, mas vale a pena salientar que muitas vezes a causa do cumprimento e do abuso da construção e da paisagem é a mesma, tendo enfraquecido quantitativa e qualitativamente, os números e o profissionalismo, o sistema de protecção com reduções à superintendência e ao planeamento público com cortes de despesas aos gabinetes técnicos e de planeamento territorial das autoridades locais. A fim de recomeçar rapidamente, legalmente e com respeito pelo ambiente e pelo território, haverá também necessidade de investir e contratar. Muitas das questões requerem uma visão e iniciativa europeias. A começar pelas regras necessárias para evitar o dumping salarial e de direitos, que está na raiz tanto das vias de externalização das empresas como da selva contratual que caracteriza o regime de muitos tarefeiros. Tal como o salário mínimo e o rendimento de cidadania só podem ser europeus em perspectiva. As mesmas transformações produtivas e inovações empresariais vão para além da dimensão nacional. As cadeias de produção e de valor atravessam fronteiras. Os sindicatos dos trabalhadores da Europa, cuja ausência, para além das evocações retóricas e da moda, foi o que mais pesou nesta crise, terão de ser construídos rapidamente, a fim de lhes garantir solidariedade e justiça social. No entanto, o trabalho que recomeçar terá de tratar do território, do povo, dos sujeitos mais fracos como prioridade. Reconhecendo neste terreno o trabalho que já existe e o novo trabalho que é necessário e dando-lhe valor. Uma ideia feminina de trabalho terá de se tomar, para vencer o desafio, uma prioridade também entre os homens. O novo mundo, como dizem dois grandes homens como Alain Touraine e o Papa Francisco, será feminino ou não.
Pátio interior Anabela Canas - 27 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] esfera e o pátio. Volto sempre, a pensar na fenomenologia de continentes e de conteúdos. Inexistentes uns sem a presença ou ausência implícita dos outros. Noções que se adivinham e se querem mutuamente. O côncavo e o convexo na consciência de lugar. O interior e o exterior, o que se incorpora e o que se expande. Quem somos e que lugar é esse que apresenta mutações e se apresenta assim e também na aparência do seu contrário, faz-me pensar que ninguém nos diz ao nascer, que vamos ficar aqui dentro. Fechados a sete chaves e a construir metrópoles. E que o desafio é não enlouquecer delas e para fora delas. Olho o mapa estendido sobre a mesa e todas as possibilidades de caminho e, no entanto, reunido ali todo o mistério de sentido em cada escolha. E então dobro-o, por uma vez em quatro, depois em mais quatro e ainda mais duas vezes até à aniquilação da superfície nunca possível. Muitas rugas vão advir daí. Circunscrever o macromundo a uma rua da cidade e mesmo assim sobrarem trezentos números de porta e muitos mais olhares para pátios interiores. Reabrir e poder dobrar em barco, avião ou pássaro, com diferentes feridas desenhadas no curso de rios ou na erupção de montanhas, mas amarrotar como se a rearrumar o mundo com novas e aleatórias coordenadas, numa bola. Retoma quase a forma de esfera que lhe compete, a rolar na inércia do conhecido, aqui sobre a mesa, como um dado lançado, pleno de franjas desconhecidas e abismais. E ficar, por hoje, neste simples espaço, de acesso confortável. A serenidade a excluir os ruídos da cidade em volta. Tenaz mas inglória, bem sei. Vejo-me de alma residente numa vila meridional virada para um pátio interior, como um continente que cerca o sentido tendendo ao centro. No aveludado de tapetes berberes, que são ásperos ao toque mas amaciam os sons. Em íntimo movimento redondo, sujeito às forças centrífugas que atiram para fora o que o movimento força interior e em simultâneo às que de igual sinal mas opostas, centrípetas, que a mantêm no interior do pátio, como no circuito fechado de uma máquina de lavar, esse côncavo aconchegante ou aprisionante. O exercício da razão, como o das pseudo-forças centrífugas e centrípetas. Inimigas inseparáveis. Se inimigos são os opostos que inevitavelmente se equilibram numa espécie de anulação. E quando desaparece o atrito entre pés e terra, sai disparada e tangencial em linha recta rolando como uma esfera densa e convexa, puro conteúdo em fuga mórbida para fora. Do ínfimo individual para a grandeza do universo entrevisto. E na inércia de movimento perpétuo, mas pura ilusão, esta. O dinamismo psíquico a ensaiar o movimento para fora de si – sempre de ida e volta – e desse encerramento metafórico que é a própria noção de si, contrário ao mergulho a fundo no poço do íntimo mais íntimo desse pátio interior, para onde tende o olhar da casa. E encontra-se como em férias na pequena casa sobre penhascos. Monobloco de uma única divisão. Cristalina e estanque. Quase nada, face ao tudo em redor. Uma esfera sólida e parada. Estável na inércia de estar. Como um terminal de chegadas e partidas. As pessoas vêm e partem. Vêm e vão e desaproximam-se dos olhos como se nunca tivessem lá estado mas ficaram gravadas nos registos de viagem e desgravar não é competência da vontade. Como nos meios digitais, apagar de um gesto. Somos um simples banco com vista para a linha. Ou o comboio, em si. E assim se passa estar aqui e ver quem já partiu e antever quem ainda não chegou, ou partir e chegar. Com instantes de intervalo e tonalidades em blue. Fazendo companhia. Vivo assim. No interior da minha cabeça mas com vista alternada para o espaço imenso ou para o pátio interior, esse exterior no meio da casa. No entanto apareces-me ali como além. Num, sentas-te a sós, porque te deixo entrar e estar sem interferir no teu chá. Já bastam as noites longas em que não vinhas. No outro, porque me passeias ao longe e te vejo mais perto na deambulação. E no entanto, sendo simplesmente o mesmo espaço, prefiro-te no horizonte da casa de vidro do que sentado no pátio interior, onde temo tenhas calor. Te sintas fechado e invasor. Porque eu vivo dentro deste lugar sem portas nem vocação. Perdoa-me porque entras. Sei lá tu se sabes. Bem-vindo. Nunca resisto a estes exercícios dos lugares de estar e do contraponto com os lugares de imaginar. Mas suavemente. Eu vivo dentro da minha cabeça. Esse continente prosaico e a perder definição por fora. Nem sei como ainda consigo descer as escadas e sair dela para a sensação do mundo e da temperatura exterior. E a ver-te chegar. Tu – sim tu – aquele que é o outro. Que pode encarnar a figura do amante ou do amado, do amigo, do vizinho, ou mesmo do estranho desconhecido e que se opõe ao simples lugar de se ser só. A olhar para o pátio interior.
Exposição | “Dino Art Toy Boom” revela a personagem do ilustrador Siomeng Chan Andreia Sofia Silva - 27 Jul 2020 Foi inaugurada ontem a exposição “Dino Art Toy Boom”, na galeria At Light, que revela seis trabalhos de Siomeng Chan, ilustrador de Macau que decidiu virar-se para o mundo dos bonecos. “Dino”, o personagem criado em 2016, ganha novas versões e perspectivas através da pintura, escultura e outras representações artísticas [dropcap]N[/dropcap]ão fosse o pai ter trabalhado numa fábrica de produção de bonecos, ou os colegas da faculdade serem apaixonados pela ilustração, e a vida de Siomeng Chan teria sido certamente diferente. Estes dois episódios foram fundamentais para fazer dele um ilustrador e designer que decidiu juntar o trabalho ao mundo dos bonecos, apreciados por miúdos e graúdos. A actividade de Siomeng Chan associada aos bonecos, em particular a um por si criado em 2016, de nome Dino, pode agora ser vista na galeria de At Light. Ao HM, Siomeng Chan explicou como surgiu esta oportunidade de transformar o Dino num objecto artístico. “O Dino foi um dos trabalhos de ilustração que fiz em 2016. Na altura o cliente não escolheu este desenho, que foi deixado de lado. Mas como gostei do personagem decidi pegar nele e redesenhá-lo, para que agora possamos ter esta imagem actual do Dino”, disse. A exposição conta com seis trabalhos de Siomeng Chan e outros de 30 artistas de todo o mundo, convidados pelo artista de Macau. Desta forma, o boneco Dino ganha assim diferentes perspectivas e interpretações. “Decidi convidar 30 artistas ligados a vários tipos de arte, como a tatuagem, a ilustração ou a escultura. Dei-lhes o boneco Dino e deixei-os criar ou transformar o Dino segundo o seu estilo artístico ou a sua visão. Esta era uma experiência que queria fazer, ver quais são os limites para este tipo de bonecos.” Isto porque, para Siomeng Chan, os bonecos são muito mais do que meros brinquedos usados pelas crianças. “A maioria dos bonecos ditos normais são brinquedos para crianças. Mas acho que não tem de ser assim. Podem ser peças de arte sem qualquer tipo de limitações. Quero quebrar essas regras e criar algo de infinito”, contou o autor. Os trabalhos com a assinatura de Siomeng Chan são diversos. Um deles, intitulado “Dino Boom”, não é mais do que “uma grande caixa com mais de 80 bonecos Dino lá dentro”. Segue-se uma pintura, intitulada “The First Day of Adventure”, que conta a história da amizade do boneco Dino com mais três amigos. “Eu desenhei o primeiro dia em que começaram a sua aventura”, declarou o ilustrador. Nos restantes trabalhos, o artista assume que quis trabalhar de “uma forma mais abstracta” em ilustrações mais pequenas. Espécie de movimento Siomeng Chan acredita ser o único artista em Macau que associa o trabalho de ilustração ao mundo dos bonecos e deseja mesmo instituir uma espécie de novo movimento com esta exposição. “Não há muitas pessoas que desenhem bonecos em Macau, penso mesmo que sou o único que faz este trabalho a tempo inteiro. Por isso penso que existe potencial para o design de bonecos em Macau.” A ideia é expandir este ramo para outros países na Ásia, Europa ou América, confessou. “Não há pessoas que trabalhem nesta área, combinando a arte com os bonecos. Penso que é um novo movimento que se pode criar em Macau”, frisou. A exposição conta, além dos trabalhos de Siomeng Chan e de artistas por si convidados, de uma linha cronológica que revela o percurso artístico e de vida do ilustrador. “O meu pai trabalhava numa fábrica de bonecos e quando eu era criança aprendi muito sobre esse mundo. Na universidade muitos dos meus colegas também gostavam muito de ilustração e isso levou-me a descobrir esta profissão. Sou ilustrador e designer por causa deles, e penso que os bonecos associados ao design e à ilustração são os elementos que fazem de mim aquilo que sou hoje”, rematou.
Caso IPIM | Tylor Ian pode ser o próximo a entrar na lista de arguidos Salomé Fernandes - 27 Jul 2020 O caso dos processos de fixação de residência do IPIM pode ter mais um arguido. Tylor Ian estava a prestar depoimento como testemunha quando o tribunal alertou para indícios de crimes de violação de segredo e abuso de poder. Uma funcionária do IPIM reconheceu negligência interna [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) poderá constituir Tylor Ian, a actual chefia do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência, como arguido no caso dos processos do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Tyler Ian prestou depoimento na sexta-feira de manhã. “O tribunal entende que os seus actos, entretanto, também podem constituir um crime”, disse a juíza, depois de exibidas conversas entre a testemunha e Glória Batalha. O funcionário foi confrontado com conversas sobre uma professora assistente que ia trabalhar na área de medicina tradicional chinesa. De acordo com a prova exibida em tribunal, Ian deu informações sobre o caso antes de ser submetido ao IPIM, nomeadamente se faltaria pontuação e quanto à possibilidade de apresentar ligações à área da medicina tradicional chinesa em Macau sem ser apenas por via do ensino. A testemunha que pode ser promovida a arguido terá também prestado informações sobre o valor salarial apropriado. Tylor Ian respondeu que transmitiu as informações a Glória Batalha por ser sua superior, apesar de indicar que em situações habituais não as teria divulgado. Já depois de o processo ser entregue ao IPIM, Tylor Ian partilhou o estado do processo, apontando que a avaliação era “basicamente positiva”, mas que ainda não se podia autorizar o ordenado e posição, havendo inclusive registo de ter dito que ia “promover” o processo junto de Irene Lau. Tylor Ian disse ter respondido às perguntas de Glória Batalha sobre processos de residência depois de receber o aval de Jackson Chang. Referiu ainda que na altura não foi usada a expressão “pré-avaliação”, mas antes tomar conhecimento adiantado dos casos. O tribunal entende que “há indícios” de ter cometido violação de segredo, avisando o Ministério Público (MP) de que podia abrir inquérito e constituir Tylor Ian como arguido. Para salvaguardar o direito da testemunha, o tribunal informou-o de que podia optar pelo silêncio e arranjar um advogado. “Escolho não responder”, disse a testemunha. O Ministério Público também entendeu haver suspeitas do crime de violação de segredo e que iria apresentar os factos de que Tyler Ian estava acusado. “Tentou, em prejuízo da minha constituinte, lavar as mãos”, declarou Pedro Leal, advogado de Glória Batalha, defendendo que não tendo havido queixa, Tylor Ian não era arguido e tinha de continuar o depoimento. Face a estes argumentos, a juíza acrescentou a possibilidade de abuso de poder. Pedro Leal argumentou então que as declarações da testemunha não tinham valor, alegando que “estava sob juramento e mentiu”. Um ponto sobre o qual o tribunal ainda vai decidir. “Quanto ao grau de credibilidade, cabe ao tribunal apreciar”, declarou a juíza. “Negligência” a explicar O IPIM vai ter de disponibilizar ao tribunal informações de um pedido de fixação de residência de 2015, para saber se foi a própria requerente a apresentar o pedido ao organismo. Solicitou ainda informações do funcionário encarregado do trabalho, que pode depois ser chamado a testemunhar. A assinatura no pedido de residência não foi identificada em tribunal. As irregularidades com documentos entregues ao IPIM voltaram a gerar críticas do tribunal. Diferenças de dados financeiros não detectadas num processo levaram o tribunal a considerar que houve “negligência” e a classificar o erro como “notório”. Em resposta, a testemunha, Cláudia Chio, disse que na altura não se prestava muita atenção ao formulário, admitindo que havia negligência internamente. “Neste caso, houve negligência, cometemos este erro”, assumiu. Por outro lado, a mesma funcionária reconheceu que “legalmente não havia sistema de pontuações” e que a falta de publicação não se deveu a motivos de sigilo, mas à preocupação com incompatibilidade legal. Feita a análise, entendeu-se que em termos legais e documentais esse mecanismo e o que já existia “não eram tão compatíveis”. Traçar o carácter A antiga secretária de Jackson Chang, funcionária no IPIM durante 15 anos, reconheceu que a pedido do ex-presidente colocava perguntas sobre o andamento de processos de fixação de residência junto dos dirigentes do respectivo departamento e que depois transmitia ao superior as informações obtidas. Em tribunal, declarou não saber onde iam depois parar os dados. Mas não considerou problemático um dirigente procurar saber informações de processos. Quanto à possibilidade de Jackson Chang fazer parte de uma associação criminosa, a sua antiga secretária respondeu negativamente, falando a favor do carácter do arguido. Descreveu-o como “boa pessoa”, “com talento” e “bom chefe”. “No tempo que trabalhei com ele nunca vi nada de anormal”, comentou. Um membro da comissão executiva do IPIM disse conhecer Zeng Chun Mei, a alegada amante de Jackson Chang, mas desconhecia haver alguma relação especial entre os dois. Foram várias as falhas de memória da testemunha, que não se recordava se tinha participado numa viagem fora de Macau com o ex-presidente do IPIM, nem de uma conversa exibida em que questionou Jackson Chang sobre um pequeno-almoço com Zeng Chun Mei. Colocou apenas como hipótese que Jackson Chang marcasse almoços ou pequenos-almoços com empresários.
Assalto | Detido homem que roubou ourivesaria em 320 mil patacas Pedro Arede - 27 Jul 2020 Um homem de 46 anos, viciado em jogo, foi detido no bairro de Iao Hon depois de ter fugido de uma ourivesaria com três peças de ouro nas mãos. O suspeito, que vai agora responder pelo crime de furto qualificado, foi neutralizado por um funcionário da PJ que estava de folga e um transeunte [dropcap]H[/dropcap]á fugas que quase nem chegam a sê-lo. Um residente do Interior da China com 46 anos, foi detido no passado sábado, pouco tempo depois de ser saído com três peças de ouro no valor de 320 mil patacas, de dentro de uma ourivesaria localizada no bairro de Iao Hon. O homem, que roubou duas pulseiras e um colar à ourivesaria Chong Fok, foi interceptado, com a ajuda de um transeunte, por um funcionário da Polícia Judiciária (PJ) que se encontrava de folga nesse dia. De acordo com os dados que a PJ conseguiu apurar após investigação, antes de executar o roubo, o homem terá ido à ourivesaria durante a manhã, por volta das 10h00, alegando estar interessado em adquirir várias peças de ouro, dado que se encontrava a tratar dos preparativos para um casamento. Depois de analisar algumas jóias e de assinalar, de antemão, as duas pulseiras e o colar que viria mais tarde a roubar, o suspeito informou a funcionária da loja que voltaria mais tarde com o dinheiro necessário para fazer a compra. O homem cumpriu a sua palavra e, por volta das 13h00 regressou à ourivesaria. Do outro lado do balcão, esperando receber 320 mil patacas em troca, a funcionária entregou ao homem as três peças previamente reservadas. Contudo, em vez de pagar, o suspeito pegou nos objectos e iniciou a fuga. Já na rua, o alerta foi dado pela funcionária do estabelecimento ao gritar por socorro, enquanto perseguia o assaltante. Folga dourada Perante o aparato, um funcionário do departamento civil da PJ que se encontrava de folga conseguiu interceptar o suspeito com a ajuda de outra pessoa que assistia à fuga. O homem, que viria a ser detido por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), admitiu mais tarde a prática do crime, tendo declarado ser viciado em jogo. Segundo a PJ, o suspeito alegou mesmo ter dívidas de mais de 100 mil patacas para saldar junto de familiares e amigos, após perder muito dinheiro nos casinos de Macau. O caso seguiu já para o Ministério Público (MP), onde o homem vai ser investigado pela prática do crime de furto qualificado, podendo ser punido com uma pena de prisão entre os dois e os 10 anos.
Animais | Sulu Sou pede revisão da Lei após apelo do IAM Pedro Arede - 27 Jul 2020 José Tavares acha que alimentar animais vadios, mesmo com boas intenções, pode ter consequências negativas, como a propagação de ratos e o incentivo ao abandono. Em reacção, Sulu Sou pede que a lei seja revista, para se focar na “protecção dos animais”. Albano Martins considera que o IAM deve agir em vez de fazer apelos [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou pede que sejam revistos os mecanismos de aplicação da lei de protecção dos animais. Isto porque, segundo o deputado, é incompreensível que, ao mesmo tempo que são aplicadas sanções a quem alimenta animais vadios ou trata inadequadamente excrementos, há muitos casos de abuso e maus tratos de animais que passam impunes. A reacção de Sulu Sou, surge após declarações proferidas por José Tavares na passada quarta-feira, quando o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deixou um apelo para cidadãos e associações protectoras deixarem de alimentar animais vadios nas ruas de Macau, devendo sim “cooperar com o IAM” para lidar com a situação. Segundo o jornal Cheng Pou, por ocasião de um colóquio sobre assuntos comunitários, o presidente do IAM considerou o acto de alimentar animais vadios uma “boa intenção que tem efeitos negativos”. Isto porque, para José Tavares, a alimentação de cães e gatos nas ruas contribui, não só para incentivar o abandono de animais, mas também para a propagação de ratos. Indicando que com este tipo de discurso o IAM, em vez de contribuir para a resolução do problema e valorização do trabalho voluntário, só faz com que os cidadãos se sintam ainda mais frustrados, Sulu Sou questiona o Governo sobre quando será novamente aplicado o programa de recolha e esterilização de animais de rua, entretanto interrompido em 2015. “O IAM tem apelado constantemente para que os animais de rua não sejam alimentados, anulando o trabalho dedicado de muitos voluntários. Querem assistir à morte dos animais vadios nas ruas?”, questionou o deputado. Contactado pelo HM, Albano Martins, ex-presidente da ANIMA considera que o IAM deve ter uma “postura mais interventiva”, não bastando fazer apelos “que não valem a pena” e não têm capacidade para chegar a todas as pessoas. “Na minha opinião, o IAM tem de ter uma postura mais interventiva, no sentido de não matar, de ajudar a apanhar e a esterilizar. Se não houver essa intervenção, vai estar sempre a matar, matar e matar, mas nunca a resolver”, partilhou com o HM. Sobre a alimentação de animais vadios, Albano é da opinião que as pessoas devem ajudar, desde que respeitem as regras. “Sou contra deixar comida nos sítios. Só isso não funciona. As pessoas devem alimentar os animais de forma limpa (…), mas claro que há muita gente que não faz isso, nomeadamente as pessoas mais humildes”, aponta. Melhorar a articulação Sobre os casos de abuso, maus tratos e mortes, Sulu Sou aponta que a grande maioria “não são resolvidos”, acabando os agressores por não ser acusados, nem os casos investigados. O deputado pede, por isso, que seja feito mais ao nível da coordenação entre o IAM e as autoridades e ao nível do investimento na capacitação de pessoal especializado. “Será possível aperfeiçoar o mecanismo de comunicação e investigação interdepartamental entre o IAM e o CPSP, bem como melhorar a capacidade dos profissionais ligados às ciências forenses dos animais, de forma a realizar autópsias conclusivas e impedir que os infractores fiquem impunes?”, questinou Sulu Sou.
Ministério Público investiga concentração de taxistas junto à ponte HKZM Andreia Sofia Silva, Salomé Fernandes e Nunu Wu - 27 Jul 202027 Jul 2020 O Ministério Público está a investigar a concentração de taxistas junto à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau ocorrida no passado dia 6 de Junho. Wong Pek Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau, fala em “tempestade num copo de água” [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público está a investigar uma concentração de táxis ocorrida junto à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau no passado dia 6 de Junho, adiantou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) numa resposta ao HM. “O CPSP tomou conhecimento das notícias de que haveria uma actividade de promoção de autocolantes no exterior dos táxis junto ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau a 6 de Junho de 2020 e de imediato iniciou uma investigação. Depois de uma análise aprofundada das circunstâncias específicas e factos objectivos da actividade, o CPSP continua com dúvidas relativamente às circunstâncias relacionadas [com o caso].” Desta forma, “o CPSP elaborou um relatório que enviou para o MP para o acompanhamento [do caso] com base na lei e nos procedimentos relevantes, e irá investigar e analisar a actividade de forma mais aprofundada com base na coordenação e liderança do MP”, lê-se ainda na resposta. Recorde-se que alguns taxistas terão recebido cerca de 100 patacas para colocar as mensagens de apoio à lei da segurança nacional de Hong Kong no exterior dos veículos. Wong Pek Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxi de Macau, adiantou mesmo o nome da entidade que distribuiu esse material junto dos taxistas do território. “Foi-me dito que a Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau ofereceu os stickers”, revelou o responsável. Na altura, o dirigente declarou também não ver qualquer problema na possibilidade do próprio Governo de Hong Kong ter disponibilizado o material de apoio à lei. “Não tenho certeza se os autocolantes foram, ou não, oferecidos pelo Governo de Hong Kong, mas mesmo que tenham oferecido não vejo qual é o problema.” Os autocolantes colados nos táxis contêm mensagens como “Apoio à lei de segurança nacional em Hong Kong. Para preservar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, para contrariar independentistas e traidores e para que Hong Kong e o País sejam seguros”. “Tempestade num copo de água” Confrontado com a notícia da investigação levada a cabo pelo MP, Wong Pek Kei desvalorizou a gravidade do caso. “Tudo isto aconteceu por causa das filhas do deputado do campo da oposição [Au Kam San] terem sido detidas e de terem feito queixa. O nosso Chefe do Executivo expressou que apoia claramente a lei da segurança nacional de Hong Kong e acho que tudo isto é uma tempestade num copo de água.” “Claro que as autoridades precisaram de fazer este teatro, porque alguém se queixou de que as meninas foram detidas na noite de 4 de Junho”, acrescentou Wong Pek Kei. “Macau é um sítio onde existe lei, mas se este caso for ou não alvo de punição, não comento”, frisou. Lin Sai Hou, presidente da direcção da Associação Geral dos Comerciantes de Trânsito e de Transporte de Macau, disse “não se recordar” da entidade ou pessoa que lhe deu o material de apoio para colocar nos veículos. Lin Sai Hou garantiu também que ainda não foi ouvido como testemunha nem foi informado de mais detalhes sobre o processo de investigação. “Apesar de estar a decorrer a investigação, a polícia não me disse nada”, rematou.
Covid-19 | Enquanto se debate a acessibilidade da vacina, especulação bolsista gera biliões João Luz - 27 Jul 2020 Entre farmacêuticas que negam a intenção de lucrar com a vacina contra a covid-19 e dúvidas quanto à base de custos, pequenas empresas e laboratórios que procuram a tão aguardada inoculação tornam-se estrelas do mercado bolsista. O mundo aguarda a vacina e o número de infecções sobe em flecha, quase à mesma velocidade dos lucros dos executivos de topo das empresas do sector [dropcap]A[/dropcap]s leis não escritas dos mercados estão de novo a trocar as prioridades de governos e povos. Os números de novas infecções de covid-19 continuam a subir vertiginosamente, à medida que, um pouco por todo o mundo, se intensificam esforços para encontrar a tão desejada vacina, que restitua a normalidade ao mundo de pernas para o ar. Pelo meio, muito dinheiro é feito na bolsa, com os Estados Unidos a encabeçar a capitalização da ciência nos mercados bolsitas, mas empresas chinesas não ficam atrás no lucro das subidas vertiginosas de acções. Antes da análise ao valor das empresas, o futuro custo da própria vacina ainda está envolto em mistério, sem certezas de vir ser acessível às populações. Na semana passada, representantes das farmacêuticas Moderna Inc e Merck & Co foram ouvidos no Congresso norte-americano para apresentar uma estimativa quanto ao lucro que esperam obter assim que for aprovada uma vacina contra a covid-19. A representante da Merck, Julie Gerberding, expressou incerteza quanto à possibilidade de a vacina ser acessível a todos. “Não iremos vender a nossa vacina a um preço elevado, mas ainda é prematuro dizê-lo, porque estamos longe de compreender as bases do custo produtivo”, referiu em audiência, citada pela agência Reuters. A Merck ainda não começou a fazer testes em humanos, o que a coloca uns passos atrás de outros candidatos na corrida científica. Directores executivos da Johnson & Johnson e da AstraZeneca declararam que vão colocar o preço a um nível que coloca de parte o lucro, enquanto a pandemia estiver em expansão. Na mesma audiência perante congressistas, enquanto os representantes da Merck e da Moderna não admitiram os preços que têm em mente, a Pfizer mostrou intenção de lucrar se a sua vacina for aprovada. Convém referir que, ao contrário da Moderna e da AstraZeneca, a Pfizer não recebeu fundos públicos para desenvolver uma vacina. Apenas dois dias depois da audiência, segundo o The Washington Post, a Pfizer e uma empresa de biotecnologia alemã de nome BioNTech assinaram um acordo com o Governo norte-americano para a entrega de 100 milhões de doses a troco de 1,95 mil milhões de dólares, o maior investimento da Casa Branca num produto ainda não aprovado. O Governo norte-americano tem ainda opção para comprar mais 500 milhões de doses. Estes acordos podem conduzir à compra da larga maioria das vacinas que a Pfizer planeia fazer até ao fim de 2021, às quais se acrescenta a compra de 300 milhões de doses da AstraZeneca e 100 milhões da Novavax. Em declarações ao The Washington Post, o presidente do Centro para a Ciência e Interesse Público, Peter Lurie, alertou para a possibilidade destes negócios aumentarem o risco de exclusão de populações de países em desenvolvimento. “Basicamente, alguns países mais ricos estão a arrebatar as empresas candidatas a conseguir uma vacina. Isto pode colocar de parte populações, que enfrentam maiores riscos face à pandemia, que assim ficam desprotegidas.” A grande farra Em Wuhan, onde começou a pandemia, os testes para a vacina Ad5 vão na segunda fase de testes aleatórios num estudo com placebo-controlado. Para já, os resultados são animadores, com a maioria dos participantes a adquirir imunização. De acordo com o Diário do Povo, as injecções começaram a ser ministradas a meio de Abril. As “cobaias” foram adultos com mais de 18 anos que nunca testaram positivo à covid-19. Os 603 voluntários foram aleatoriamente escolhidos para tomar diferentes doses da vacina ou um placebo, sem nunca lhes ser comunicado o que haviam tomado. Citado pelo Diário do Povo, Fengcai Zhu, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da província de Jiangsu, mostrou-se optimista com o avanço. “A segunda fase dos testes acrescenta provas da segurança e imunogenicidade numa amostra populacional maior do que a da primeira fase”, revela o investigador que trabalha já na terceira fase. Os avanços e a potencialidade da vacina produzida pela Cansino Biologics levaram à febre bolsista, com as acções da empresa chinesa a subirem 1.74 por cento na semana passada, quando foram divulgados os resultados dos testes. Numa análise comparada ao ano, as acções da Cansino Biologics subiram 183 por cento, impulsionadas pelas investigações à covid-19. O caso da Cansino Biologics está longe de ser único, ou de exemplificar o cúmulo da ganância. Através do espectro das indústrias médica e farmacêutica, executivos de topo e membros da administração estão a capitalizar em força com a corrida à vacina. Sempre que são feitos anúncios de progressos conquistados, incluindo financiamento público, são feitos milhões nas bolsas. O The New York Times noticiou este fim-de-semana que, depois dos anúncios de progressos científicos, executivos de, pelo menos, 11 empresas, algumas de pequenas dimensões, venderam acções num valor que ultrapassou os mil milhões de dólares desde Março. Alguns “insiders” estão a lucrar com compensações que já estavam calendarizadas ou com trocas automáticas de acções, mas, em muitas situações, executivos de topo aproveitam a subida vertiginosa do valor das acções das suas empresas para arrecadar lucros milionários. Aliás, existem casos em que foram atribuídas opções de compra de acções momentos antes de anúncios sobre progressos científicos que levariam a grandes valorizações. Velocidade Warp Algumas destas empresas são de pequena dimensão e muitas vezes a sua sobrevivência depende do desenvolvimento bem-sucedido de apenas um fármaco. A Vaxart, sediada no Sul de São Francisco, na Califórnia, é um bom exemplo do esquema milionário que surge, à semelhança de outros casos, com um anúncio aparentemente inesperado. A empresa anunciou que a vacina contra a covid-19 em que está a trabalhar foi seleccionada para o programa do Governo norte-americano “Operation Warp Speed”, que financia projectos para chegar o mais rapidamente possível à inoculação. O anúncio levou à subida galopante das acções da Vaxart, cujos executivos, semanas antes, tinham recebido opções de compra de acções cujo valor cresceu para seis vezes mais. O The New York Times avança que um fundo de investimento que controla parcialmente a Vaxart ganhou automaticamente mais de 200 milhões de dólares. Várias empresas estão a atrair o escrutínio do Governo e das autoridades reguladoras por usarem a Operação Warp Speed como esquema de marketing. O diário nova-iorquino exemplifica com o título do comunicado de imprensa de São Francisco: “A vacina contra a covid-19 da Vaxart foi seleccionada pelo Governo norte-americano para a Operação Warp Speed”. Porém, a realidade é mais complexa do que aparenta o comunicado da empresa. A vacina da Vaxart foi aceite como candidata para testes em primatas organizados por uma agência federal, em conjunto com a Operação Warp Speed. Mas a empresa não está entre as seleccionadas para receber o financiamento prestado pelo programa para a produção em massa de vacinas. Também ainda não é conhecida qualquer investigação das autoridades que fiscalizam os mercados bolsitas, nomeadamente por conhecimento interno que desvirtua a concorrência. Alto grau de contágio Ouvido pelo The New York Times, Ben Wakana, director da ONG a favor de medicação a preços acessíveis, sublinhou ser “inapropriado os executivos de empresas farmacêuticas lucrarem com uma crise”. “Todos os dias, acordamos e fazemos sacrifícios durante esta pandemia. As empresas farmacêuticas encaram isto como uma oportunidade para lucrar”, rematou ao diário. É longa a lista de executivos que acumularam lucros na ordem dos sete e oito dígitos graças à busca pela vacina e formas de tratamento para a covid-19. As acções da Regeneron, uma empresa de biotecnologia de Nova Iorque, subiram quase 80 por cento desde Fevereiro, quando anunciaram a colaboração com o Governo federal na busca por tratamento. Desde então, os executivos no topo da hierarquia empresarial, e membros do conselho de administração, venderam quase 700 milhões de dólares em acções. O CEO, Leonard Schleifer, ganhou num dia apenas 178 milhões de dólares no passado mês de Maio. Em todo o mundo, estão a ser investigadas e desenvolvidas mais de 150 vacinas contra o novo tipo de coronavírus, com duas dúzias já a ser testadas em humanos. O objectivo de encontrar uma forma que garanta a segurança e saúde de milhares de milhões de pessoas afectadas pela pandemia é todos os dias minado pela ganância de poucos, em detrimento de muitos.
Covid-19 | Coreia do Norte regista primeiro caso suspeito de coronavírus Hoje Macau - 26 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m primeiro caso “suspeito” de coronavírus foi hoje identificado na Coreia do Norte, que entrou em um estado de “emergência máxima”, avançou hoje a agência oficial do regime de Pyongyang, KCNA. Em causa está uma pessoa que “retornou em 19 de Julho depois de cruzar ilegalmente a linha de demarcação”, que serve de fronteira com a Coreia do Sul, segundo a KCNA. Pyongyang garantiu que não há nenhum caso de coronavírus e que as fronteiras do país permaneciam fechadas. No início do mês, os jornais da Coreia do Norte referiam que o líder Kim Jong Un tinha apelado à cúpula do partido para se manter alerta contra o coronavírus, avisando que a complacência poderia conduzir a “riscos inimagináveis e a uma crise irrecuperável”. Apesar do apelo, Kim reafirmou que a Coreia do Norte não registava um único caso de covid-19 acrescentando que o país “impediu completamente a invasão do vírus maligno” apesar da crise sanitária que se regista em todo o mundo. A nível global, muitos especialistas já demonstraram sérias dúvidas sobre a situação da pandemia na Coreia do Norte devido à proximidade da República Popular da China, onde a doença teve origem, e por causa das infra-estruturas sanitárias precárias do país. A Coreia do Norte encerrou as fronteiras no princípio do ano, proibiu a entrada de turistas e mobilizou os profissionais de saúde a imporem quarentena (14 dias) a todos os cidadãos que apresentassem sintomas da doença. Para muitos observadores, o recente confinamento do país atingiu fortemente a economia da Coreia do Norte seriamente afectada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos por causa do programa nuclear. A pandemia de covid-19 já provocou cerca de 640 mil mortos e infectou mais de 15,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Covid-19 | China com 46 novos casos, valor diário mais alto em mais de um mês Hoje Macau - 26 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou 46 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, valor diário mais alto em mais de um mês, 22 dos quais na região de Xinjiang e 13 na de Liaoning, indicaram hoje as autoridades chinesas. O país asiático registou 11 casos em viajantes oriundos do exterior, os chamados casos importados, cinco na região da Mongólia Interior, três na província de Cantão, e um também em Fujian, Shandong e Tianjin. Urumqi, a capital da região autónoma de Xinjiang, no extremo noroeste da China, detetou um surto há mais de uma semana, interrompendo um período de quase duas semanas sem novos casos por contágio local na China. Xinjiang implementou medidas de prevenção, incluindo a suspensão do metropolitano local e o cancelamento de centenas de voos, e iniciou uma campanha maciça de testes para tentar conter o surto o mais rapidamente possível, noticiou a imprensa local. Em Dalian, cidade portuária no nordeste do país, as autoridades declararam “estado de guerra”, para evitarem novo surto do coronavírus. As autoridades ordenaram o encerramento de mercados de frutos do mar, após terem detectado os primeiros casos numa fábrica de processamento, segundo o jornal estatal Global Times. Para impedir que o aglomerado de casos dê origem a um novo surto, o governo local tomou várias medidas, incluindo exigir testes de ácido nucleico a quem usar a linha 3 do metropolitano local, que passa pela planta de processamento afectada. O governo local ordenou ainda o encerramento de jardins de infância e exigiu a “desinfecção generalizada” de centros comerciais e mercados. As autoridades de saúde acrescentaram que, até à meia-noite, tiveram alta 19 pacientes, fixando o número total de casos activos no país asiático em 288. De acordo com os dados oficiais, desde o início da epidemia a China registou 83.784 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A pandemia de covid-19 já provocou cerca de 640 mil mortos e infectou mais de 15,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Cônsules dizem que China e Macau têm sido parceiros de Angola e Moçambique Hoje Macau - 24 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap]s cônsules de Angola e Moçambique disseram ontem à agência Lusa que a China continental e Macau têm sido parceiros estratégicos no combate à pandemia. Têm tido uma “contribuição bastante valiosa, muito importante mesmo, Macau em particular, através do Fórum Macau, contribuiu com alguns donativos em termos de material de prevenção, bem como a República Popular da China, através do Governo central”, afirmou o cônsul-geral de Moçambique em Macau. “Penso que têm sido parceiros estratégicos neste combate à pandemia”, resumiu Rafael Custódio Marques. O chefe da missão de Moçambique em Macau salientou que a ajuda se materializou sobretudo ao nível de “material de prevenção e de combate à pandemia e mesmo em relação a troca de informações, a nível técnico, a nível médico, através de videoconferências”. A importância da ajuda chinesa e do antigo território administrado por Portugal foi igualmente partilhada pelo cônsul-geral de Angola em Macau. “Do Fórum [Macau] temos recebido todo o apoio necessário, dentro das possibilidades do Fórum. Recentemente recebemos a oferta (…) de algum material de combate à pandemia, já agradecemos, mas nunca é demais continuar a receber esse apoio”, afirmou Eduardo Velasco Galiano. O chefe da missão de Angola em Macau sublinhou ainda a ajuda assegurada directamente pela China continental, onde também foi “adquirido muito material”. Sob controlo As declarações de ambos foram realizadas à margem de uma sessão de partilha de resultados do trabalho realizado por um grupo de peritos médicos antiepidémico do Governo da China na Argélia e Sudão, entre 14 de Maio e 11 de Junho, e que contou com a primeira participação do género de especialistas de Macau. Tanto Eduardo Velasco Galiano como Rafael Custódio Marques não descartaram a possibilidade de solicitarem apoio a uma equipa semelhante, que desse apoio no combate à pandemia ao nível da prevenção e da formação. Os dois diplomatas, contudo, frisaram que a situação nos respectivos países está “sob controlo”. Em Angola, há a registar 812 casos e 33 óbitos, ainda que o número de contágios tenha aumentado de cerca de 40 para mais de 800 em apenas dois meses, sublinhou o cônsul-geral em Macau. Com um total de 1.557 casos de covid-19, 11 mortos e 523 pessoas recuperadas, Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de Abril.
A escola das meninas João Romão - 24 Jul 2020 [dropcap]P[/dropcap]or coincidências da história, ou pelo menos da cronologia, nasci no Maio de 68 e entrei na escola primária em 1974, poucos meses após a Revolução de Abril, no grupo de crianças a quem coube inaugurar o ensino público em regime democrático. Entre outras coisas, as turmas passaram a ser mistas, com rapazes e raparigas na mesma sala, uma característica trivial do ensino contemporâneo, mas radicalmente inovador à época. Ainda assim, lembro-me de que eram apenas quatro as raparigas que faziam parte da minha turma, quase completamente masculina, portanto. Além das turmas, coube-nos também inaugurar as escolas mistas, já que até aí rapazes e raparigas frequentavam a escola primária em edifícios diferentes. Na vila onde vivia, antes do 25 de Abril tínhamos a “escola dos meninos” e a “escola das meninas”, na boa tradição salazarista. Quase 50 anos passaram e agora trabalho numa grande e moderna cidade japonesa, por obra de outras coincidências, do campo da geografia ou de outros fenómenos mais complexos. Também é por vaga coincidência que estou de regresso à escola a tempo inteiro, desta vez como professor, profissão cujo exercício não tinha sequer remotamente planeado mas que se foi posicionando nos incertos horizontes da precariedade contemporânea como uma bastante razoável alternativa para sobreviver confortavelmente em terras nipónicas – ou mesmo noutras, se vier a ser o caso. Foi então nesta outra geografia e neste outro momento histórico que me voltei a confrontar com uma certa banalidade na separação por género dos processos educativos. Neste caso, não é que haja – pelo menos de forma generalizada – escolas especificamente orientadas para rapazes: o que há frequentemente, pelo menos na generalidade das grandes cidades, são escolas de diversos níveis de ensino exclusivamente dirigidas a raparigas. Vou deixar de lado, pelo menos por enquanto, as limitações deste binarismo de género cada vez mais anacrónico e dos problemas que vai levantando (também por cá) e fico-me por algumas das causas e consequências deste fenómeno com que lido agora bastante mais de perto. Surpreendem facilmente quem cá chega as desigualdades de género no Japão, país de reconhecida competência na liderança dos progressos tecnológicos das sociedades contemporâneas: ainda que a tendência seja crescente, são menos de metade as mulheres adultas que participam no mercado de trabalho japonês. Aliás, é frequente remeterem-se à pacatez e ao recato do lar após o casamento, mesmo quando têm níveis avançados de educação e competentes desempenhos profissionais. Tornam-se esposas e eventualmente mães a tempo inteiro. Na realidade, chega a ser difícil encontrar lugares em creches, mesmo tratando-se de um país onde é tradicionalmente baixa a natalidade. O universo laboral é largamente masculino e quando mais se sobe nas hierarquias de decisão, poder e salários, mais acentuada é essa dominação. Não será um caso exclusivamente japonês, no entanto: na realidade, têm fraca expressão histórica na Ásia os movimentos feministas que desde os anos 1960 reivindicam igualdades e liberdades, sobretudo na América e na Europa. Em grande medida, são essas desigualdades que justificam a existência de Universidades (e escolas secundárias, também) só para mulheres: num universo com ampla dominação masculina, a participação activa das mulheres implica a aquisição de competências que ultrapassam largamente os domínios técnicos do exercício de qualquer profissão, requerendo também outro tipo de conhecimentos e práticas, ligados a formas de comunicação, colaboração ou negociação. Em todo o caso, parece haver um longo caminho a percorrer até que estas novas competências tenham impacto efectivo num universo laboral e social amplamente dominado por uma cultura patriarcal que se traduz no controle dos vários poderes de decisão, do espaço doméstico e familiar às estruturas de representação política, passando, naturalmente, pelos postos de trabalho. Não por acaso, há iniciativas legislativas recentes a oferecer significativos incentivos fiscais às empresas que empreguem mulheres – até porque o envelhecimento populacional também gera uma certa escassez de força de trabalho – mas tendem a ser relativamente lentos os impactos destas medidas sobre culturas e estruturas de poder profundamente enraizadas na sociedade. Aliás, mesmo com 50 anos de movimentos feministas na Europa ou na América, a plena igualdade está ainda hoje manifestamente longe de ter sido alcançada. Não posso dizer que conhecesse pouco desta realidade antes de vir viver para o Japão: na realidade, o meu conhecimento era completamente nulo. Mas é numa destas universidades femininas que trabalho actualmente, num belo campus com amplos espaços verdes, arquitectura moderna e tecnologias avançadas, que oferece condições de trabalho extraordinárias. São pouco mais de 5.000 alunas, jovens japonesas diligentes e educadas, sistematicamente compenetradas no seu trabalho, num generalizado ambiente de tranquilidade e gentileza. Já entre os professores, no entanto, a maioria é masculina. E também quando se entra nos topos das hierarquias de direção e administração, a presença feminina é minoritária. Talvez não tivesse sido esse o plano original da corajosa mulher que fundou a universidade há mais de 100 anos, mas é, ainda assim, um contributo visível e relevante para desenvolver futuros diferentes. As improváveis coincidências da história e da geografia acabaram por me proporcionar um muito singular, surpreendente e estimulante projecto profissional, portanto.
Anhedonia I António de Castro Caeiro - 24 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] hedonismo é uma das ideologias de mais fácil adesão na existência humana. A palavra é deriva do adjectivo grego HEDYS, -EIA, Y e tem ainda repercussões na palavra latina SUAUUIS, -E e na inglesa SWEET. O hedonismo corresponde assim ao princípio de acordo com o qual orientamos a vida por uma procura do é doce, suave, dá prazer, satisfaz, gratifica. Por outro lado, rejeita-se toda a amargura, é causa de sofrimento, frustra. A equação existencial estaria matematicamente resolvida. Escolhe-se o prazer superlativo e rejeita-se o sofrimento, também, superlativo. Em caso e impossibilidade de escolha inequívoca, há matizes na teoria abarcante de todas as possibilidades de decisão. Pode escolher-se o menor sofrimento possível em vista de sofrimentos maiores tal como se pode rejeitar prazeres menores em vista de prazeres maiores. Mas a vida parece estar decidida. Em qualquer circunstância, escolhe-se sempre o prazer como um bem. Em qualquer circunstância também, rejeita-se sempre o sofrimento como um mal. A figura do Hedonismo considerada por si não obtém um aplauso unânime e desde a antiguidade que não foi uma ideologia simpática. Antes pelo contrário. Numa primeira leitura de Platão, por exemplo, vemos os prazeres ligados ao corpo – os prazeres sensuais, sexuais, com a comida, bebida, em geral com todo e qualquer conteúdo do mundo – liminarmente excluídos. Platão não é anti prazer e se podemos dizer que é um asceta é apenas no sentido radical da palavra grega, de alguém que se dedica a exercícios espirituais e não quer ficar sob a alçada de nenhuma obsessão compulsiva. A verdadeira história contra o Hedonismo pode ser lida na acção que lhe é movida pela Igreja Católica como uma das faces da destruição. E não sem razão. Não podemos nunca ler superficialmente as coisas. Temos de perguntar pelo sentido das experiências que as coisas têm nas nossas vidas e nas vidas das pessoas. Qual é o verdadeiro sentido do prazer? Qual é a dimensão do prazer na vida de uma pessoa e das pessoas que estão à sua volta? Quais são as consequências para as nossas vidas das escolhas que fazemos quando nos decidimos por viver uma vida dedicada ao prazer? O que é uma vida que rejeita liminarmente toda a espécie de sofrimento? Por outro lado, temos de perguntar também o que leva alguém a atacar os prazeres. Naturalmente, ninguém sente desgosto com as coisas de que gosta. Por isso, atacar o prazer, aquilo de que naturalmente gosta, implica uma dimensão metafísica, um sentido que vai para além da experiência sensível que está a ser tida. O que levará alguém a condenar o “bem” que fazem os prazeres sensuais e que, dizemos, nos leva à loucura ou então à procriação e propagação da espécie, ao Cocktail de hormonas que permite identificar grupos de adolescentes nas praias, locais de lazer ao entardecer, nos cafés, bares e discotecas, ao facto de se apaixonarem e sentirem tensão erótica entre si? Por outro lado, parece já compreensível o que levará à condenação da ingestão de alteradores do estado da consciência que levam a experiências que são descritas pelos protagonistas dessas alterações de estado como viagens transcendentes. Como compreensível é o que levará à condenação do jogo, quando alguém sente o prazer enorme da antecipação da possibilidade enquanto antecipação, independentemente do resultado, da perda ou do ganho. Não fará também sentido condenar a ambição de poder e da luxúria que resulta do seu exercício? Qualquer que seja o conteúdo de prazer, um único prazer, muitos prazeres, todos os prazeres possíveis e imaginários, há uma diferença entre o que cada um de nós é e o conteúdo específico desse prazer. O amante, o alcoólico, o cocainómano, o jogador, o tirano têm uma necessidade inalienável de coisas que não têm neles próprios. São atirados para outros amantes, para substâncias: bebida e cocaína, cartas e dados, outras pessoas, povos para poderem exercerem os comportamentos que os definem. As compulsões dependem de coisas existentes fora de si. Não há nenhuma possibilidade que exista neles mesmos que os satisfaça. Nunca conseguem estar neles. Não sabem conviver com eles. Nunca estão sossegados. Não sabem o que é a tranquilidade. Não conhecem a serenidade. Estão continuamente a antecipar o próximo momento de intoxicação ou a reagir à fúria do último momento. Existem entre amantes, entre bebedeiras, entre “cheiros”, entre apostas, entre violências. O espaço intermédio é o do vazio, o do arrependimento e remorso ou só o do tédio. Depois de esquecida ou superada “a última vez”, começam logo a preparar “a próxima”. O hedonismo é a ideologia que confunde o BEM com o PRAZER. Que bem haverá numa vida que se confunde com a erradicação da ressaca ou que espera pela próxima embriaguez, mas nunca se encontra verdadeiramente consigo nunca?
O meu rebanho de palavras Rosa Coutinho Cabral - 24 Jul 2020 [dropcap]H[/dropcap]á coisas que estão enterradas no chão da terra – pedra tumular da humanidade. Nela navegam todos os meus mortos, todos os meus vivos, desde que há passado, presente e futuro. É este o mundo do meu pastoreio, onde um rebanho de palavras se espalha e espera que as encontre, junte e lhes dê algum alimento. É preciso cavar, adubar, semear o campo para colher as bagas com que sobrevivem as metáforas, analogias e demais condimentos que servem a escrita, è preciso cuidar dos campos onde colhemos as palavras que empurram o mundo, escrevendo-me nele. Entre elas, ouço Zaratustra: Aquilo que chamastes mundo, deveis primeiro criá-lo para vós. O motor está ligado. O movimento começa no grande escorrega do mundo interior. A rampa alonga-se numa viagem vertiginosa sem se deter e entra no subsolo como se eu fosse um verme nas mãos de um poeta. Estava a ser escrita sem saber. Era apenas uma palavra a deslizar sem ruído e a sumir-se no chão, comovendo-se com a enorme dor humana. A humidade pesada e aglomerante da terra cola-se ao corpo, enterrando-me viva no pranto de todos os que sofrem pela mão de Pessanha, a mesma carga dos homens-ratos de Steinbeck que sustentam o peso da terra inatingível na sua imensa pobreza. Já sem saliva, já sem sentidos, fico a saber que para as palavras pastarem é preciso o exílio, a dor e estar longe em cada uma que se lança ao nascimento e que pode, uma vez nascida, nomear-se como coisa da linguagem. Não que esta seja a casa do ser, desculpar-me-à o humanismo de Heidegger, mas porque formata a cultura, a imagem e a experiência mundo – é o seu horizonte. Agora sei que quando a escrita acontece o corpo escreve-se, nasce e morre. E o mundo também. Sei que as palavras são capazes de se libertar dos limites da linguagem e da jaula onde estão encaceradas – formando a mancheia que prefiro. O meu rebanho de palavras é o meu acervo, espectáculo que exige a todo o momento a representação do meu olhar de colecionadora. Como diz Sontag caso não saiba que fazer com os olhos ávidos, tem sempre ao seu dispor esse outro, sempre, próximo, interior: um livro. As palavras desfilam perante os meus olhos como coisas que me extasiam, fazendo de mim a leitora que, cada vez que lê, é escrita no folhear contínuo deste arquivo indecente. Grafada no jogo intenso do mundo das palavras desejadas, resgato-as como objectos raros e preciosos, ou protejo-as da incúria de um destino esquecido. Talvez seja apenas uma ladra, como Bukowski, que rouba e amealha no seu mealheiro feroz palavras cheias de raiva. E refaço-me internamente nas mãos que escrevem nesta outra rua de letras onde reconheço Plath e Nietzsche de mãos dadas, como se fossem estrelas a dançar para Platão, arrastando-me no horizonte – o grande escorrega do mundo. Nesta abissalidade sem dormência evolam-se as delicadas folhas de livros onde ecoam as vozes dos escritores. A vida não vem empacotada em experiências de três actos – diz-me Joyce com quem deambulo no arquivo de citações do coleccionador de palavras que abriu sem medo a sacola de Odisseu, contra o aviso de Tirésias, libertando a mutabilidade maldita da escrita. É preciso uma nova linguagem, novas palavras do ver, pensar e dizer das personagens e fazê-las viajar de um livro para outro, como Stephen Dedalus, já de si trajeto de um mito, que vai parar a Ulisses. Encontro Molly Brown a dizer sim-à-vida, no lance em que Joyce iguala Nietzsche, retirando às palavras o veneno oculto que as faz serviçais da cristalização das formas, do sentido, da verdade – libertando a linguagem do seu papel de ilusão. Ando agora aos trambolhões nas palavras de um homem que cria a sua própria linguagem, em metamorfoses constantes, na fragmentação, discontinuidade, colagem, interrupção, num sem número de processos que anunciam, num gesto contemporâneo, a morte da narrativa como era conhecida até então. Quando Pina Baush morre no café Muller, diante de mim, eu morro com ela. Mas o meu corpo não cai. Antes fica suspenso entre ser e não ser, como no laboratório que Melville criou para Bartleby, numa pura potência de se emancipar tanto do ser como do não-ser, e criar a sua própria ontologia, nas palavras de Agamben. Também não quero sair de trás do biombo verde. Também preferia não o fazer… O escrivão acolhe-me no seu colo e embala-me até adormecer, ao som das letras que o escrevem enquanto se recusa a escrever. Naquela contingência, acordo e flutuo no arquivo-linguagem que nos mantém suspensos em letras e palavras, com vontade de mobilizar outra imagem da literatura. O que interessa é a obra que fica e a cortante novidade que tenho de guardar. O meu corpo desfaz-se na escrita de Gertrude Stein e na sua montagem desabrida contra todos os costumes narrativos. Escrever é sempre uma matéria em devir, como diz Deleuze. Estou exausta: é muita coisa para um pastor. Ia dizer à escrita que estava cansada desta tarefa, mas o rosto meridional de Barthes debruça-se sobre as mãos que agora me escreviam: Até o momento só existe uma escolha possível, e essa escolha faz-se entre dois métodos igualmente excessivos: considerar um real inteiramente permeável à história e ideologizar; ou inversamente, considerar um real finalmente impenetrável, irredutível, e, nesse caso poetizar. É como imagino o horizonte onde repouso a cabeça, quando a madrugada me deita sobre o mar e a terra, à espera do meu rebanho de almas nuas.
Uma solipsista laowai em Pequim Sara F. Costa - 24 Jul 2020 [dropcap]F[/dropcap]injo um obrigadinha inevitável, melhor slogan para a mulher que me serve à mesa. Ingénua só à distância, sabe que vive no centro do mundo. Mas por dentro, ah, por dentro, irrito-me miudinho. Há sete pratos, todos variações de comida de rua japonesa. Lembro-me daqueles festivais de comida asiática no Martim Moniz. Subitamente, apetecia-me que houvesse um voo low cost para o Martim Moniz. Mas estar longe é a combinação perfeita para mim. Dia-a-dia transitório. Ser estrangeira, laowai, macaca branca (白猴子) quando me sento em mesas de reuniões de empresas das quais não sei o nome em troca de uns yuans extra. Este sítio, é o sítio ideal para se irritar involuntariamente, para quem tem transtornos já embutidos na personalidade, tão transtornada sempre que apanhei um transtorno de personalidade. Gosto desta cidade patológica onde se aprende todos os dias um novo sentido para a vida. Com a sua morfologia urbana altamente variável. Além de nós, só existem as nossas experiências. A minha auto-imagem, reflexo de elevação vertical da base para o mais alto ponto da arquitectura ou elemento integral estrutural do prédio com anúncios em Led, belas jovens de farda sorridente publicitam as bebidas de que Mao gostava. Jovens de farda comunista com maquilhagem. Paradoxos, mais paradoxos. Esta cidade é o episódio dissociativo de ontem à noite no bar clandestino, aberto noite fora e dia dentro. A fuga psicogénica na praça de Tiananmen. Estendo-me agora no meio da praça e sou descontínua. Hei-de abandonar-te antes que me abandones, cidade! Tenho técnicas, sei lidar com isto, toda eu psicanálise até ao cabelo. Acusações essas de ser doente mental só porque me afeiçoei demasiado ao hipertexto, pu-lo num pedestal! Sei perfeitamente que Barthes ia amar esta opressão da mesma forma que eu. É aqui que estou bem, a mover-me por áreas urbanas polarizadoras em constante mutação da percepção de estímulos exteriores. Aglomero as noites de poesia sobre a cama, o quarto enfeitado com um neon que diz “espetadas” em rosa fluorescente comprado no taobao. No parapeito da janela, tenho uma placa que diz “Flowers are nice”, trouxe-a de uma loja de recordações na zona de Gulou. Nice é o pátio da galeria de arte para se fumar e beber Qingdao toda a tarde, romanizar em pinyin sempre e falar de arte, da arte dos trabalhadores migrantes das fábricas mas entretanto temos galerias de arte ocupadas por bolsas de apoio à criação artística do Instituto Goethe. Nunca ouvi as alemãs a falarem de gentrificação. Como digo, há coisas das quais não se fala nesta cidade. Há dragões informáticos descontrolados, nocivos, respirar aqui é nocivo mas nós estamos viciados. O estrangeiro chega aqui e fica toxicomaníaco. Há sete anos estive neste fenómeno muralhado e constatei algo único: a instabilidade, o vazio, não está só cá dentro, está também cá fora. Eu sou este lugar. Eu sou. Sete cervejas, oito poetas que acham que isto é uma religião. Transitar,crush and run em fuga dos seus transtornos, vestidos de paranóia. Em busca de uma personalidade qualquer algures num lugar de aluguer. Uma personalidade de aluguer. Sem estigma, só amor. Sentimento puro, gentrificado. Sentir que os prédios da cidade também nos crescem para dentro.
Automobilismo | China GT anuncia duas corridas no Grande Prémio Sérgio Fonseca - 24 Jul 202025 Jul 2020 A organização do Campeonato da China de GT anunciou esta semana nas redes sociais, em língua chinesa, o calendário para a temporada que está prestes a arrancar e que inclui, não uma, mas duas visitas ao Grande Prémio de Macau [dropcap]D[/dropcap]epois de mais de meio ano de motores silenciados, a competição chinesa de carros de Grande Turismo (GT) irá iniciar-se no segundo fim-de-semana de Agosto no Circuito Internacional de Zhuzhou. Devido aos constrangimentos causados pela pandemia mundial da COVID-19, a temporada de 2020 do Campeonato da China de GT irá prolongar-se até ao final de 2021, contemplando assim um número recorde de dez eventos, quatro deles fora da China Interior. Depois da jornada dupla em Zhuzhou e de uma outra no circuito de Fórmula 1 de Xangai, segundo o calendário agora apresentado, a caravana do campeonato chinês tem viagem marcada para o Circuito da Guia para a última prova do ano 2020. Mas o campeonato não termina com a deslocação à RAEM, visto que esta será uma “Super-Temporada”, a primeira de um campeonato nacional chinês de automobilismo. O organizador espera começar o novo ano na Malásia, onde esteve em 2019, para continuar na Tailândia, com uma prova em Buriram, e regressar a território chinês para mais três provas: Xangai, Zhuzhou e Xangai. “Em Novembro de 2021, a primeira Super-Temporada do China GT espera regressar a Macau outra vez e terminar no Grande Prémio de Macau”, é possível ler na comunicação. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau ainda não se pronunciou publicamente sobre o programa da 67ª edição do evento, no entanto, é certo que a Taça GT Macau não será, pela primeira vez nos últimos seis anos, palco da Taça do Mundo FIA de GT. Pela comunicação da organização chinesa, que carece ainda de confirmação pública oficial por parte entidades responsáveis locais, que nesta matéria têm sempre a última palavra, o pelotão do Campeonato da China de GT irá ocupar o lugar deixado vago pela federação internacional. O Campeonato da China de GT está dividido em duas categorias – uma para carros da categoria GT3 (iguais aos da Taça GT Macau) e outra para carros GT4 (vistos o ano passado a correr na Taça GT da Grande Baía) – e realiza duas corridas por fim-de-semana, não tendo sido revelado o formato que irá utilizar na sua anunciada comparência no Circuito da Guia. Habitualmente, cada carro é pilotado por dois pilotos, sendo um deles profissional e o outro amador. A competição chinesa começou a ganhar peso e importância a partir de 2016 e tem na sua história um episódio de má memória para o automobilismo de Macau, pois foi neste campeonato que André Couto, ao volante de um Nissan GT-R Nismo GT3, teve o violento despiste na pista de Zhuhai com consequências físicas que o obrigaram a uma longa mas feliz recuperação física em 2017. Para além de Couto, também Rodolfo Ávila, Billy Lo, Mak Ka Lok ou Ip Un Hou representaram no passado a RAEM nesta competição sancionada pela autoridade desportiva nacional da China. Boa alternativa Uma presença do Campeonato da China de GT no maior evento automobilístico do sudeste asiático em 2020 irá certamente aumentar o perfil internacional de um campeonato ainda muito focado para o mercado interno, não obstante de contar hoje com um parque automóvel preenchido pelas as várias marcas envolvidas na disciplina: Audi, BMW, Mercedes-AMG, Porsche, McLaren, Lamborghini, etc. “Caso se concretize, acho que irá tornar o campeonato mais competitivo e atraente para equipas asiáticas, embora tenha ainda uma forte componente chinesa”, admite Duarte Alves, que desde 2017 tem colaborado pontualmente com várias equipas do Campeonato da China de GT, quando o seu preenchido calendário no GT World Challenge Asia e no Super GT (Japão) assim o permite. “Acho que ao inserirem o Grande Prémio de Macau no calendário poderão elevar o estatuto do campeonato. No entanto, não sei como será o formato das corridas, porque regra geral são duas corridas, de uma hora de duração cada, com paragem nas boxes obrigatória, algo que não será fácil aplicar em Macau”. O experiente engenheiro de Macau reconhece que esta é uma boa alternativa para a continuidade de uma corrida que foi introduzida no programa do evento em 2008. “Falando como fã do Grande Prémio de Macau, assumindo que a Taça GT terá continuidade, é muito positivo para os fãs das corridas de carros de GT3, pois será mais uma corrida desta categoria mas com pilotos profissionais e amadores, isto se as regras normais do Campeonato da China de GT se mantiverem para esta prova”.
Bar Che Che – The Breathers acolhe “Sensations”, com várias actuações ao vivo Andreia Sofia Silva - 24 Jul 2020 Beber um copo enquanto se ouve um som é a aposta do bar Che Che – The Breathers para este sábado. O evento “Sensations”, organizado em parceria com o colectivo de músicos Darkroom Perfume, traz ao palco nomes como Rita M, Betchy Barros, MNDY, ARI e um DJ Set de Rocklee, numa promessa de variedade de sons [dropcap]S[/dropcap]ensações no palco e fora dele, com música para todos os gostos, do hip-hop à electrónica, e ao pop-rock. É esta a aposta do bar Che Che – The Breathers, situado na Taipa, em parceria com o colectivo Darkroom Perfume. Na página oficial do evento no Facebook, a promessa é de uma noite com “sons cheios de alma com vocalistas, músicos e rappers, bem como DJs”. No cartaz constam nomes Rita M, MNDY, ARI, Betchy Barros e Rocklee, que protagoniza um DJ set. Ao HM, Rita Martins, artista integrante do colectivo Darkroom Perfume, confessou que a ideia por detrás de “Sensations” é organizar “um evento com tipos de música que nem toda a gente está acostumada a ouvir e que vai fazer com que as pessoas explorem as suas experiências e sentimentos quando ouvem as músicas”. Da parte de Gabriel Yung, gerente do bar, também havia a vontade de organizar algo diferente em termos de entretenimento nocturno. “Na verdade contactei o Rocklee para trabalhar em parceria com o meu bar, pois acho que faltam em Macau locais onde se possam organizar este tipo de eventos, onde as pessoas podem desfrutar de música num bar.” Rita Martins tem boas expectativas para sábado, até porque “o pessoal já sabe o tipo de eventos que organizamos”. É o mesmo público que “demonstra apoio para aquilo que estamos a tentar fazer na área do entretenimento em Macau”. Cartaz preenchido MNDY, vocalista nascido e criado em Macau, é um dos nomes que faz parte do cartaz de sábado. Formado na conceituada Berklee College of Music em Boston, Estados Unidos, MNDY “viajou até as suas raízes para se conectar mais com a música que se faz a nível local”. Desta forma, o estilo desta cantora é uma mistura entre jazz, música alternativa e R&B, onde músicos como James Blake, Banks e AURORA são as suas influências. Betchy Barros, uma cantora de neo-soul radicada em Macau, sobe também ao palco do Che Che – The Breathers no sábado. As suas maiores inspirações são os grandes nomes da soul, como Erykah Badu, Alicia Keys e Amy Winehouse. “Devido à sua formação multicultural, o maior desejo de Betchy é partilhar a sua mente com o mundo enquanto luta pela igualdade como activista”, aponta o colectivo Darkroom Perfume numa nota partilhada nas redes sociais. ARI, diminutivo de Ariclan, é outro dos nomes que actuam no sábado. Trata-se de um músico e compositor natural de Macau que toca vários instrumentos, trazendo uma “luz única” aos seus concertos. “Esta façanha deu-lhe um reconhecimento por parte da indústria musical mais comercial e proporcionou-lhe oportunidades para colaborar com vários artistas do sudeste asiático”, explica o colectivo Darkroom Perfume. Um dos exemplos do sucesso de ARI foi em 2016, quando o músico representou Macau na competição chinesa “Sing! China”. No ano seguinte, o artista fez uma digressão pela Ásia e América do Norte com o artista Matzka, de Taiwan. Mais recentemente, ARI tem colaborado com outras produções musicais e artistas. Esta não é a primeira vez que os Darkroom Perfume organizam eventos em Macau, mas a aposta na diversidade e na diferença é algo que está sempre presente. “O nosso colectivo quer oferecer uma plataforma para artistas locais, quer sejam djs, cantores, rappers ou músicos, para poderem partilhar com o público de Macau, e não só, o gosto pela música. Normalmente fazemos uma mistura de live acts com dj sets, dependendo do tipo de evento que é organizado”, explicou Rita Martins. No sábado as portas abrem às 21h e a entrada são 150 patacas, com direito a duas bebidas.
Guia | Novo Macau faz queixa ao CCAC sobre prédio de 90 metros Pedro Arede - 24 Jul 2020 A Associação Novo Macau apresentou uma queixa ao CCAC por considerar que o prédio de 90 metros de altura na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues viola a Lei do planeamento urbanístico. O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia voltou a alertar a UNESCO sobre o prédio inacabado na Calçada do Gaio [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau considera que a planta do lote situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, que prevê a construção de um prédio com 90 metros de altura, viola a Lei do planeamento urbanístico. Recorde-se que o projecto tem sido contestado por danificar a integridade visual da paisagem do Farol da Guia, que integra a lista do património mundial da UNESCO. De acordo com um comunicado divulgado ontem, a Novo Macau revela ainda que, após suspeitar que o conteúdo da planta de condições urbanísticas (PCU) do lote é susceptível de violar a lei, fez queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), solicitando a abertura de uma investigação sobre o caso e a suspensão de todos os trabalhos relacionados com o projecto. A associação aponta que o conteúdo da PCU falha ao não especificar correctamente os índices de ocupação e de utilização dos solos máximos permitidos e a altura máxima permitida dos edifícios, normativas previstas no Artigo 59.º da Lei do planeamento urbanístico. “A planta viola claramente Lei do planeamento urbanístico e afecta o direito legal de informar o público (…) e falha em cumprir os princípios da legalidade, justiça, transparência e promoção da participação pública, estipulados pela Lei do planeamento urbanístico. A Novo Macau considera, por isso, que a planta é ilegal”, pode ler-se no comunicado. Além da queixa junto do CCAC, a Novo Macau considera ainda que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) deve “ter a iniciativa de retirar a planta em questão”. No comunicado, é ainda apontado que, no seguimento da consulta pública da planta de condições urbanísticas, perto de 80 por cento das opiniões mostram oposição ao projecto. Ameaça constante A Novo Macau reitera ainda que, a paisagem do Farol da Guia tem sido “constantemente ameaçada” pelas construções que têm vindo a ser repetidamente edificadas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. “A Novo Macau apela encarecidamente ao Governo que restrinja os limites de altura dos edifícios em redor do farol, de forma a evitar que projectos legais, embora irrazoáveis, continuem a prejudicar uma paisagem extremamente valiosa, que integra a lista do património mundial”. Também o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia abordou ontem o tema da preservação da integridade visual do monumento, através do envio de mais uma carta dirigida à UNESCO. Depois de em Junho ter enviado uma primeira carta e de se ter encontrado, no mês seguinte, com o Instituto Cultural (IC), o grupo de salvaguarda pede à UNESCO que relembre o Governo de Macau acerca do prédio inacabado na Calçada do Gaio, cuja altura de 81 metros está acima do limite de 52,5 metros fixado para a zona. Considerando este um “compromisso feito há 12 anos entre os governos da China e Macau para com a comunidade internacional e os residentes de Macau”, o grupo acusa as autoridades locais de “incapacidade e insensibilidade” para proteger o património mundial da região. “O Governo de Macau deve ser honesto para com a comunidade internacional. Sem mentiras! Sem desculpas! A utilização de uma avaliação do impacto no património feita à medida, de forma a justificar qualquer tipo de violação ou para manter a altura do edifício inacabado nos 81 metros é um insulto à inteligência da comunidade internacional e dos cidadãos de Macau”, pode ler-se na nova carta enviada à UNESCO. O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia pede ainda à UNESCO que torne públicos os relatórios sobre a avaliação do impacto no património, entregues pelo Governo em 2017 e 2018 e que relembre as autoridades de Macau da sua obrigação de preparar estudos de impacto antes do início de qualquer obra na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.
Caso IPIM | Testemunha negou limite mínimo de investimento Salomé Fernandes - 24 Jul 2020 O chefe da divisão de fixação de residência entre 2012 e 2015 disse ontem em tribunal que durante esse período não estava estabelecido um mínimo de investimento, e defendeu que o objectivo inicial relativamente à publicação de critérios era de abertura [dropcap]O[/dropcap] funcionário do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) que chefiou a divisão de fixação de residência entre 2012 e 2015 disse ontem em tribunal que durante esse período não havia um limite mínimo de investimento, ao contrário de outros testemunhos. Ao invés, disse que se adoptou uma grelha de pontos, em que quanto mais elevado o investimento, mais alta era a pontuação. António Lei explicou que a decisão acabou por recair em não divulgar esta grelha ao público, mas que inicialmente tinha sido pensado “revelar o mais possível para facilitar” a vida à população. De acordo com a testemunha, o ex-presidente do IPIM e arguido no caso, Jackson Chang, pediu-lhe para elaborar uma grelha com o objectivo de “facilitar a apreciação dos casos” e “estabelecer critérios”. Pretendia-se ainda atrair investimento e profissionais especializados para Macau. Mas apontou a existência de divergências relativamente à sua divulgação. No seu testemunho, defendeu que, ao contrário do público em geral, um requerente ou procurador constitui parte interessada e “tem o direito de consultar o processo” e o seu andamento. A testemunha disse ainda que Jackson Chang pediu informações sobre o andamento de pedidos de casos particulares. Sobre o seu entendimento para a razão dessas perguntas, foi directo: “creio que alguém lhe pediu informações”. Mas desconhece se os dados chegaram por essa via a terceiros. Neste âmbito, notou que os processos acabariam por ser submetidos ao presidente, e que devia dar as informações pedidas por Jackson Chang por ser seu superior hierárquico. Além disso, declarou ter recebido instruções do arguido para responder aos pedidos de informações de membros da comissão executiva. Por outro lado, explicou que durante esses três anos, o tempo de permanência em Macau não era um critério nos pedidos de residência e que não se ponderou apurar “in loco” a relação laboral. Para justificar a ausência deste critério, a testemunha deu como exemplo a possibilidade de uma empresa querer destacar pessoal no exterior para angariar clientes. Assinar às cegas “Só me limitei a assinar”. Foi assim que uma técnica superior do IPIM respondeu quando questionada sobre a elaboração de um relatório. Indicando que os colegas de cargos mais baixos precisavam que os relatórios fossem assinados por técnicos superiores, apontou que confirmou apenas elementos básicos, desconhecendo o que motivou a aprovação de um processo de fixação de residência. Em reacção, a juíza questionou a testemunha sobre se o seu trabalho “era só assinar” e se “assinou fechando os olhos”. A trabalhadora que escreveu o documento, afirmou que os funcionários que recebiam os documentos não podiam dizer se o salário não tinha os valores exigidos, e que um mecanismo online para os requerentes não dava resultados vinculativos, nem explicava quais as rúbricas da candidatura com melhor ou pior pontuação. Questionada pela defesa, disse que quando os critérios dos montantes mínimos de investimento para aprovação da fixação de residência se alteravam, passava a ser o novo valor a ser tido em consideração, mesmo para processos que tivessem dado entrada no IPIM anteriormente. “Em caso de surgir um novo regulamento temos de o usar nos pedidos que ainda não foram aprovados”, explicou. Não soube indicar se existia algum documento com essa norma, mas frisou tratar-se de ordens de um superior. Para esclarecer quem definiu esta norma vão ser chamadas novamente duas testemunhas do IPIM a tribunal.
Cartão de consumo | Nova fase mantém valor diário e dispensa inscrição Pedro Arede - 24 Jul 2020 A segunda fase do subsídio de apoio à economia começa em Agosto, mantendo o valor diário nas 300 patacas. Os detentores do cartão da 1ª fase podem carregar montante de 5.000 patacas a partir de segunda-feira num dos 190 postos, sem necessidade de inscrição ou marcação. As infrações previstas para operadores foram reforçadas [dropcap]A[/dropcap] partir de segunda-feira será possível carregar os cartões de consumo em circulação, com o montante de 5.000 patacas, relativo à segunda fase do plano de subsídio de consumo que vai de 1 de Agosto a 31 de Dezembro. Para o fazer, o saldo do cartão deve estar a zeros e os utilizadores devem dirigir-se a um dos 190 postos de carregamento, não sendo necessária inscrição, marcação prévia ou apresentação de identificação. A novidade foi avançada ontem na sede do Governo por Tai Kin Ip, Director dos Serviços de Economia (DSE). Quer isto dizer que, durante a próxima semana, apenas poderão ser carregados os cartões cujo valor tenha sido gasto na totalidade, já que a 1ª fase termina na sexta-feira, 31 de Julho. Desta forma, o saldo remanescente de todos os cartões ficará a zero a 1 de Agosto, permitindo o carregamento do novo montante, mesmo a quem não esgotou, na totalidade, as 3.000 patacas da 1ª fase. Assim, quem já é detentor do cartão de consumo, entre 27 de Julho e 14 de Dezembro, poderá fazer o carregamento através do sistema automático “de toque” num dos 190 postos de serviços públicos, bancos, associações e empresas. Sobre os destinatários, âmbito de aplicação e montante máximo de utilização diária, fica tudo na mesma. Ou seja, o plano de apoio destina-se aos portadores do BIR permanente ou não permanente de Macau e pode ser usado para comprar produtos e serviços no mesmo tipo de estabelecimentos. O limite a despender por dia continua fixado nas 300 patacas. Isto, apesar de Tai Kin Ip ter chegado a admitir o contrário no mês passado. A razão, assenta num estudo baseado na experiência da 1ª fase. “Quando apresentámos o relatório já analisámos o limite máximo diário e, na verdade, há poucas pessoas que conseguem utilizar 300 patacas num dia, apenas cerca de 6,0 por cento. Por outro lado, mais de 80 por cento utilizaram menos de 200 patacas diariamente. Por isso, depois de ponderar decidimos manter o limite nas 300 patacas”, explicou Tai Kin Ip. Quem ainda não tem cartão ou acabou entretanto por perdê-lo, pode levantar um novo cartão de consumo pré-carregado com 5.000 patacas num dos seis locais destacados para o efeito. Neste caso, o requerente ou representante tem de apresentar o original do BIR, sendo, no entanto, dispensada inscrição ou marcação. Quem perdeu o cartão, só poderá levantar um novo, caso tenha participado a ocorrência junto do CPSP. Os locais de carregamento e levantamento dos cartões de consumo podem ser encontrados online, na página exclusiva sobre o “Plano de Subsídio de consumo” da DSE. Mais fiscalização O director da DSE revelou ainda que para fiscalizar os operadores e estabelecimentos comerciais, foram introduzidas mais penalizações. Nesta segunda fase, sempre que se verificarem actos de aceitação ilícita do subsídio de consumo ou dadas informações enganosas sobre os preços, o estabelecimento passa a estar banido de aceitar pagamentos com o cartão de consumo. Foram ainda introduzidas melhorias ao nível do levantamento do cartão de consumo por parte de menores de idade, de forma a permitir que, além do pai, mãe ou tutor, o acto possa ser feito por um parente maior até ao 3º grau (avós, irmãos, tios) ou por outra pessoa indicada pelos pais ou tutor. Tai Kin Ip revelou ainda que a 2ª fase do plano de consumo tem como objectivo principal continuar a “assegurar o emprego e estabilizar a economia” e envolve um investimento total de 3,6 mil milhões de patacas, isto “se todos os residentes levantarem o cartão”, esclareceu. Sobre a Macau Pass, empresa responsável pelo serviço, Tai Kin Ip esclareceu que na segunda fase, irá cobrar às PME uma taxa até 0,5 por cento, por transacção. 3ª fase descartada O director dos Serviços de Economia (DSE), Tai Kin Ip, revelou ontem que não existem, para já, planos para o lançamento de uma 3ª fase do plano de subsídio de consumo. “Vamos continuar a observar a implementação da 2ª fase e a situação económica para haver mais ponderações. Por enquanto ainda não estamos a ponderar outro plano depois desta segunda fase”, sublinhou. Sobre a 1ª fase, Tai Kin Ip avançou que foram gastos 1,87 mil milhões de patacas pelos residentes, acreditando que até ao fim do mês a totalidade do montante dos cartões seja consumido.
Global Times diz que Consulado americano em HK e Macau é fortaleza de ataque à China João Luz - 24 Jul 2020 [dropcap]“N[/dropcap]ão é segredo que os Estados Unidos encaram o seu Consulado Geral em Hong Kong e Macau como uma fortaleza de ataque à China”. Esta frase integra um editorial do jornal oficial Global Times que ataca Washington na actual batalha diplomática entre as duas potências mundiais. O jornal oficial menciona as justificações norte-americanas para o encerramento da embaixada chinesa em Houston, como as questões de “propriedade intelectual” e “informação privada”, e condena que seja sugerida a participação de pessoal diplomático chinês em actividades ilegais contra interesses norte-americanos. “Os Estados Unidos perderam toda a credibilidade. O tamanho das representações diplomáticas chinesas não excede as necessidades do trabalho do dia-a-dia. Nenhum dos nossos consulados emprega milhares de diplomatas e empregados, como o Consulado Geral dos Estados Unidos em Hong Kong e Macau”, prossegue o editorial do órgão do Partido Comunista Chinês publicado ontem. Noutro artigo publicado também no Global Times, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China argumenta que desta vez o mundo sabe que foi Washington a abrir “um novo campo de batalha”. Neste artigo, publicado ao fim da noite de quarta-feira, é avançado que “alguns juristas sugeriram o encerramento do Consulado Geral em Hong Kong e Macau como uma medida de retaliação e de busca da estabilidade em Hong Kong”. De seguida, o artigo sugere que pessoal do consulado norte-americano desempenhou um papel nos protestos na RAEHK. Estudos e opinião O Global Times terá também conduzido uma sondagem no Weibo, na quarta-feira, a perguntar aos cibernautas que representação diplomática norte-americana preferiam ver encerrada como gesto de retaliação. Segundo o jornal, até às 21h30 de quarta-feira, mais de 8600 pessoas votaram, com quase 80 por cento a preferir o Consulado Geral dos Estados Unidos em Hong Kong e Macau. “O resultado do inquérito reflecte vividamente a raiva pública contra a interferência norte-americana em Hong Kong”, interpretou Tian Feilong, da Associação Chinesa dos Estudos sobre Hong Kong e Macau, um think-tank baseado em Pequim. Na mesma votação no Twitter, 64,9 por cento dos inquiridos escolheu o consulado em Hong Kong e Macau, 10,4 por cento preferiu a representação em Guangzhou e 7,8 por cento em Chengdu. Importa referir, que o Global Times cita uma notícia da Reuters que avançou que seria o consulado de Wuhan a encerrar. O jornal oficial justifica a abertura de hostilidades diplomáticas com o frenesim e a falta de controlo em que está a Administração Trump à medida que se aproximam as eleições. “As eleições presidenciais estão a estragar a relação entre as duas maiores potências do século XXI. A humanidade, que deseja paz, estabilidade e desenvolvimento, terá de pagar por isso”, argumenta o jornal oficial.
Chumbos abolidos ou limitados do ensino básico ao secundário João Luz - 24 Jul 2020 A partir do próximo ano lectivo terminam as reprovações até à quarta classe. Para os 5º e 6º anos o limite máximo de chumbos será de 4 por cento e para o ensino secundário oito por cento. O Governo anunciou ontem as medidas que procuram evitar que os alunos percam o interesse no ensino [dropcap]P[/dropcap]assa tudo, a bem ou a mal. Segundo o regulamento administrativo que estabelece o sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular de Macau, as reprovações no ensino básico, da primeira à quarta classe, estão abolidas. Ou seja, todos os alunos serão automaticamente aprovados, de ano para ano. A novidade foi anunciada ontem, em Conselho Executivo, pelo porta-voz do organismo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e aplica-se a partir do ano lectivo 2021/2022. O fim dos chumbos no ensino básico foi justificado pelo director da DSEJ com o desenvolvimento das crianças que frequentam este grau educativo e pelo pulo cognitivo e lógico que uma criança dá por volta do 4º ano de escolaridade. Reter um aluno nessa altura poderia ser contraproducente. “O quarto ano é essencial, dá-se uma grande alteração ao nível cognitivo e da lógica”, referiu Lou Pak Sang. A decisão da DSEJ resultou de um relatório elaborado por uma comissão depois de visitas e reuniões com entidades congéneres de regiões vizinhas e nas observações dos sistemas de ensino tidos em consideração. Lou Pak Sang, sem referir as regiões envolvidas, adiantou que foram tidas em conta as vantagens e desvantagens deste sistema até se chegar ao regulamento apresentado ontem. Outra novidade, é o peso da intervenção dos encarregados de educação que podem solicitar a retenção, com a autorização as escolas, por exemplo, se o aluno tiver faltado muito às aulas. Para os 5º e 6º anos lectivos, a taxa de reprovação máxima é de 4 por cento dos alunos da escola, enquanto para o ensino secundário é 8 por cento. Em ambos, podem abrir-se excepções, caso a escola e os encarregados de educação entendam que o chumbo terá efeitos positivos no desenvolvimento educativo do aluno. Especiais e retidos Lou Pak Sang entende que o aluno não tira vantagens por ser retido um ano e aponta que um dos objectivos deste regulamento foi “controlar a retenção num nível justo para que os alunos possam consolidar a sua base” e que, se os chumbos se alargam nos anos, “os alunos podem perder o interesse na aprendizagem”. Ontem foi também apresentado o regulamento administrativo do regime do ensino especial, que vem actualizar disposições em vigor há mais de 20 anos. O regulamento distingue três graus de aluno de ensino especial. Os que estão em educação inclusiva (com objectivos curriculares basicamente iguais aos alunos da educação regular), os alunos de turmas pequenas de ensino especial e alunos das turmas do ensino especial. A distinção entre as duas últimas categorias encontra-se ao nível dos objectivos curriculares. Os alunos das pequenas turmas têm como missão “adquirir conhecimentos, desenvolver capacidades e atitudes fundamentais e factores imprescindíveis para se poderem dedicar a uma profissão. Os alunos das turmas de ensino especial, que sofrem de problemas mais severos, têm como objectivo adquirir capacidade para viver autonomamente, assim como competências técnico-profissionais e atitudes básicas. Foi também criado e definido o conceito de aluno sobredotado. Nesse sentido, o director da DSEJ referiu que é necessário “seleccionar estes alunos e avaliar as suas potencialidades, permitir que desempenhem as suas próprias capacidades, e observar qual a área em que têm mais vantagem e talento.” Lou revelou ainda que em 2015 havia em Macau 38 escolas que ministravam ensino inclusivo, número que aumentou para 43 estabelecimentos no actual ano lectivo e que subirá para 48 escolas no próximo ano. Quanto ao número de turmas de ensino especial são no total 841.
Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal: “Acordo de Extradição deveria ser revisto” Andreia Sofia Silva - 24 Jul 2020 Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal até 2022, Luís Menezes Leitão diz que é certo o regresso do protocolo com a Associação dos Advogados de Macau, cujos detalhes estão a ser ultimados. Relativamente ao Acordo de Extradição assinado com Macau, o bastonário defende uma revisão e diz que as respostas do Ministério da Justiça português “não são minimamente convincentes” [dropcap]O[/dropcap] Acordo de Extradição assinado entre Portugal e Macau está parado, mas não suspenso, segundo notícias recentes. A actual direcção da Ordem dos Advogados (OA) mantém a mesma posição contra o documento, tal como a anterior direcção? Esse Acordo sempre nos suscitou bastantes preocupações e devemos dizer que a resposta que o Ministério da Justiça deu relativamente às preocupações que foram expressas pelo meu antecessor [Guilherme de Figueiredo] não pareceram minimamente convincentes. Alegaram a Convenção de Extradição anterior sem fazer referência expressa a que estamos perante um Acordo posterior, ou seja, relativamente a todas estas questões. Por outro lado, verifica-se que nada foi alterado relativamente aos problemas que existiam, isto porque, de facto, o Acordo poderá envolver uma extradição relativamente a factos que não estavam previstos na lei quando foram praticados. O Acordo admite a possibilidade de existirem pedidos de extradição relativamente a factos que não são crime em Portugal e também o facto de ocorrerem situações em que está expressamente prevista a extradição para outras regiões da China. Não nos esqueçamos da polémica que suscitou relativamente a Hong Kong com as leis de extradição e que estão a gerar todas estas questões. Estamos também perante uma situação estranha ao dizer que o Acordo está parado mas não está suspenso. O que verificamos é que ainda não se avançou neste âmbito, mas compreendemos que nesta situação de pandemia não há tempo para discutir tudo e o Parlamento [Assembleia da República] tem estado ocupado com inúmeras matérias. A nosso ver esse Acordo suscita-nos reservas, não ficamos esclarecidos com a resposta do Ministério e queremos sensibilizar os grupos parlamentares para essa questão. Portugal tem uma longa tradição relativamente a situações de garantias de defesa e esperamos que continue a mantê-la neste quadro relativamente a esta situação. A OA tem de manter essa posição sobre este Acordo. Foram feitos novos pedidos de esclarecimento junto do Ministério da Justiça? Que eu saiba não houve qualquer alteração da posição do Ministério, bem pelo contrário. Em todas as declarações públicas o Ministério tem mantido a sua posição e parece-me que também o MNE tem colocado a mesma posição. Mas não é o Governo que terá a última palavra sobre este assunto, também haverá uma palavra do Parlamento e do Presidente da República. É algo sobre o qual nos vamos bater para que os princípios que defendemos fiquem aqui consagrados. Como explica este compasso de espera para a promulgação deste Acordo de mais de um ano, e que coincide agora com a entrada em vigor da lei da segurança nacional de Hong Kong? O Governo português pode revelar aqui alguma falta de estratégia na conclusão deste dossier de forma atempada? Não sei, tem de perguntar ao Governo. Mas a situação de Hong Kong tem evoluído de forma muito rápida e talvez de uma forma que não se previa. Uma série de Estados estão a pôr em causa os acordos assinados com Hong Kong e esse é um factor que tem dias. Não tenho a certeza de que possa haver uma ligação entre as duas situações. De qualquer das formas, acho que a situação de Hong Kong tem de fazer ponderar tudo o que existe hoje e que leva a que a OA se tenha pronunciado como se pronunciou. Isso é algo que tem de ser verificado porque o que se está a passar em Hong Kong suscita de facto alguma preocupação no quadro dos diversos países europeus e nos EUA. O Governo português deveria suspender o Acordo? O Acordo deveria, pelo menos, ser revisto de forma a esclarecer as coisas mais preocupantes. Apesar de ter havido uma assinatura, tem de haver uma ratificação, e por isso neste quadro a situação deveria ser revista. Não vou ao ponto de defender uma total suspensão, mas seria preferível que houvesse de facto um acautelamento das preocupações que existem e que foram expressas pela OA. Acho que ambas as partes, quer Portugal e RAEM, teriam a ganhar com essa situação até devido ao afastamento da comparação com Hong Kong, que não me parece que seja minimamente desejável. O Governo de Macau já referiu que há aspectos da lei da segurança nacional que necessitam de ser revistos ou reforçados. Teme esta revisão da lei? Esperamos que Macau, que tem tido uma relação com Portugal bastante grande neste âmbito, também acautele os padrões que nós temos e que pensamos serem comuns em termos de justiça e segurança. Quero crer que todas as posições que venham a ser tomadas em Macau estejam em conformidade com o património que partilhamos neste âmbito em termos de tutela das garantias e de defesa e protecção das pessoas. Não antecipamos nada em sentido contrário. Olhando para a situação de Hong Kong está em causa uma progressiva perda de autonomia e uma eventual violação da Declaração Conjunta? Não vou ao ponto de fazer essa avaliação. Mas o que temos visto é algo que, na perspectiva de existir uma jurisdição autónoma, de acordo com o quadro “um país, dois sistemas” que se manteve nas diversas declarações, estamos a ver uma aproximação muito grande a uma jurisdição que se está a afastar relativamente ao que era em termos de autonomia. Isso, a nível internacional, está a ser avaliado pelos diversos países e estas questões estão a ser colocadas relativamente aos acordos de extradição. Parece-me que seria preferível que se mantivesse essa autonomia, o que é uma garantia em relação a Hong Kong, a nível internacional e também para a própria posição da República Popular da China. Ter-se colocado a perspectiva de haver um período de transição de 50 anos, que começou em 1997, e que terminará em 2047, [significa que] ainda faltam 27 anos para haver uma aproximação grande como está a ocorrer já no âmbito deste sistema. Seria preferível, e até para o papel da China no mundo, que essas duas jurisdições mantivessem o período de transição que está previsto e que deveria ser respeitado. Pelo menos a nível internacional a imagem que está a dar é que existe uma certa antecipação, o que não me parece que seja adequado. A situação política em Hong Kong e o possível impacto em Macau estão a causar algum receio aos advogados portugueses em Macau? Nota uma maior vontade de regresso a Portugal ou maior receio do exercício da profissão no território? Não tenho notado nada disso. Os colegas de Macau com quem tenho falado estão perfeitamente integrados e bastante satisfeitos com o exercício da advocacia em Macau. Não temos visto nada, até agora, em que se coloque algum problema em termos do exercício da advocacia em Macau. E devo dizer que a situação em Macau não se compara minimamente com Hong Kong. Não nos parece que o quadro da advocacia em Macau, com base no que tenho contactado, nomeadamente com o presidente da Associação dos Advogados de Macau, [tenha sofrido alterações]. [É um quadro] bastante satisfatório. Não temos tido queixas algumas. Há vozes críticas por parte de alguns advogados da crescente erosão da autonomia, mas também do Estado de Direito em Macau. Qual a sua posição sobre isso? Espero que a situação de Hong Kong não seja vista como um precedente. A situação de Macau sempre foi tratada de forma muito distinta face a Hong Kong e o processo de transição também ocorreu de forma completamente distinta e com uma melhor relação entre a China e Portugal do que a relação que a China teve com o Reino Unido. Compreendo que a situação de Hong Kong possa ser vista como um precedente para Macau, mas desejo que isso não venha a acontecer. Alguns receios que se têm colocado relativamente a este Acordo de entrega justificam o facto de esperarmos que o património jurídico existente em Macau se mantenha durante 50 anos. Não vemos que haja justificação para esses receios, mas por isso é que pequenas coisas que não são correctas devem ser logo alvo de aviso, como é o caso deste Acordo. Portugal deveria ter defendido melhor neste Acordo o que são os princípios jurídicos essenciais relativamente ao que é o Direito português e que faz parte do património que temos em comum com Macau. Relativamente ao protocolo com a Associação dos Advogados de Macau, vai ser retomado no seu mandato? A nossa intenção é essa. Já falámos com o dr. Jorge Neto Valente que manifestou o máximo interesse para que haja uma renovação do protocolo que já existia, mas que esteve interrompido durante um longo período. Discutimos isso no Conselho Geral e temos o máximo interesse. É também uma forma de mantermos a nossa ligação em termos jurídicos com Macau onde neste momento existe ainda um grande património jurídico comum. Achamos que ambas as advocacias podem trabalhar em conjunto. Já há uma data concreta para que esse protocolo entre em vigor? Temos tido alguma dificuldade de comunicação devido à pandemia. Já tivemos várias reuniões, já me encontrei com o dr. Jorge Neto Valente aqui em Portugal e temos estado em contacto. O nosso Conselho Geral está também a discutir o protocolo e esperamos que muito brevemente ele possa ser retomado. Penso que é útil para ambas as partes. Há pontos que têm de ser alterados ou melhorados? Não estávamos insatisfeitos com o protocolo anterior. Há sempre melhorias a fazer e temos um grupo de colegas que estão a trabalhar nisso. Contamos que terminem esse trabalho muito brevemente para que o protocolo possa ser assinado. A OA pondera fazer protocolos com outras jurisdições? Há espaço para protocolos com a China, por exemplo? É algo que possamos sempre equacionar. Esses protocolos onde existe uma língua completamente distinta, como é o caso da China, podem ser mais difíceis de fazer, mas neste momento temos em debate um protocolo com a Ordem dos Advogados da Ucrânia. Estamos sempre disponíveis e se houvesse interesse da parte da Ordem dos Advogados chinesa essa proposta seria examinada.
O desconforto da vida Manuel de Almeida - 23 Jul 2020 “Entre mim e a vida há um vidro ténue. Por mais nitidamente que eu veja e compreenda a vida, eu não lhe posso tocar”. Fernando Pessoa (1888 – 1935) [dropcap]A[/dropcap] vida das pessoas baralha narrativas fáceis, não são novelas, contos – viajar através da vida -, é um longo, sinuoso e árduo caminho. Não somos apenas fruto das nossas escolhas. Outros nela interferem de maneira abusiva, pelo prazer de mandar, desequilibrar, inquietar. Existem também sociedades que esvaziam o “cidadão” da sua capacidade de escolher, transformando-o num simples fantoche, marionete – subjugam-no. São governos malévolos. Ao instinto que sonha, à razão que ordena, à inteligência que observa e compara, à justiça com alma, à ética com rosto, à curiosidade pela inocência do futuro, tudo se perde na ditadura da ilusão. Uma vida com propósito, significado e prazer, é dar voz a mais e melhor política, lutar pela protecção ambiental – não por moda ou em abstracto -, defender o património cultural – material e imaterial -, “enfrentar uma política educativa vocacionada para fomentar o facilitismo e a ignorância”. Devemos exigir um ensino que contribua para formar indivíduos cultos, interessados e activos – seres pensantes – Homens Livres. Já nem falo de Saúde (falta poder de decisão), nem de Habitação (é preciso articular ferramentas). Há “massa”… Há uma máxima de Tolstói, que se aplica a Macau, que nem uma luva e, passo a citar: “há quem passe pelo bosque e apenas veja a lenha para a fogueira”. São intrigantes, complexas, vadias, esdrúxulas certas crónicas de vida – engolir em silêncio, sofrer vinganças sobre ideias, assédio moral, crimes sexuais, enclausurar a ambição, a tortura que atordoa a velhice – os direitos do cidadão não podem depender de uma capacidade tecnológica – , a dor dos catequistas do regime – queixam-se –, mostram um ar deprimido, violência doméstica, viver a utilidade do inútil, o vejetar no mundo subversivo social. Os caminhos a seguir são sempre um dilema. O desconforto, o imprevisível da vida. A grande crise que se vive hoje em dia é uma crise de valores e comportamentos individuais e de vida em sociedade. Não “é a economia, estúpido!”. Existe défice de cultura, educação, ciência, civismo – há uma grande histeria de ignorância e estupidez. Não se ouvem ruídos, mas silêncios, precisamos de uma vida que decline os silêncios. Temos de reavaliar a base espiritual da sobrevivência… Pode-se comprar o coração do povo, mas, espero, nunca se comprará a inteligência da sociedade. Apesar desta permanecer incapaz de perguntar, descobrir, exigir. (Isto são apontamentos dos meus cadernos de tendências, tento reconstruir o pensar, delinear, perscrutar o horizonte – a luz crepuscular da vida –, cheio de omissões e contradições da minha longa caminhada existencial. Permanecer ou atravessar?) Valerá ainda a pena construir espaços (lugar) e tempos ? Não, denotamos já uma expressão de cansaço existencial (um desenraizamento da identidade), é preferível guardar o “silêncio da memória do que o ruído da celebração”. A vida flui – Macau será a morgue onde jazem as ilusões! Lembram-se da história da Fada Oriana, da Sophia? Castigada. Perdeu as asas e a varinha de condão. Só ao tentar salvar uma velha que estava a cair do abismo, mesmo sem asas e varinha, saltou do abismo e agarrou a velha pelos pés. Aí, apareceu a fada rainha que lhe devolveu as asas e a varinha de condão. Perceberam ? É esta a história…