Cooperação | Caritas reactiva colaboração com Macau e projectos em África e Portugal Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] Caritas Portuguesa reactivou a colaboração com a congénere de Macau, com a qual vai desenvolver projectos conjuntos em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau, disse à Lusa o presidente da instituição em Portugal, Eugénio Fonseca. Nos últimos 20 anos, a cooperação esteve praticamente interrompida, mas desde Maio que voltou a ser estabelecida uma colaboração mais estreita, com a celebração de um acordo que está agora a “dar os primeiros frutos”, afirmou o responsável. A iniciativa surgiu na sequência de um encontro mundial de Caritas em Roma, onde os responsáveis aproveitaram para restabelecer a relação bilateral. “Vamos contar com o apoio da Caritas de Macau para projectos internos, nomeadamente no apoio a desempregados”, indicou Eugénio Fonseca, referindo-se a iniciativas previstas para Portugal. A Caritas de Macau está também disposta a financiar projectos para ensino do mandarim, seja para chegar a novos alunos ou para ajudar os que têm dificuldades, acrescentou. Eugénio Fonseca sublinhou que em Macau não há, neste momento, necessidade de intervenção por parte da Caritas Portuguesa. A Caritas de Macau tem mais fundos, de acordo com o dirigente, e está disponível para ajudar igualmente as congéneres de São Tomé e da Guiné, que “são paupérrimas”. O objectivo é ajudar na capacitação das estruturas para candidatarem projectos e obterem fundos. Eugénio Fonseca atribuiu à distância geográfica e à escassez de meios da Caritas de Portugal a interrupção da cooperação com Macau nos últimos 20 anos. Porém, no início de Janeiro fará uma deslocação ao território chinês, de onde tenciona trazer desenhados “projectos mais concretos”.
Lei sindical | Projecto de lei retirado a pedido da FAOM Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL) Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários e Macau (FAOM), decidiram congelar o projecto de lei sindical que já tinha dado entrada no hemiciclo e que aguardava agendamento para votação na generalidade. De acordo com a TDM Rádio Macau, Lam Lon Wai explicou que o pedido de suspensão foi feito para terem mais tempo para preparar a discussão relativa ao diploma, além de que preferem esperar pelo estudo elaborado pela associação presidida por Kevin Ho, relativo à necessidade de uma lei sindical. Esse estudo foi entregue em Outubro ao Conselho Permanente de Concertação Social e, para Lam Lon Wai, o resultado dessa análise poderá levar a uma aprovação do referido projecto de lei. Também à TDM Rádio Macau, a presidência da AL, liderada por Kou Hoi In, disse concordar com a suspensão temporária do projecto de lei e o agendamento assim que os autores do diploma estiverem preparados. Esta segunda-feira, o deputado José Pereira Coutinho enviou uma carta a Kou Hoi In onde exigia o agendamento de um plenário para debate e votação do projecto de lei na generalidade até ao final deste ano, questionando os motivos do atraso.
Lei sindical | Projecto de lei retirado a pedido da FAOM Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL) Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários e Macau (FAOM), decidiram congelar o projecto de lei sindical que já tinha dado entrada no hemiciclo e que aguardava agendamento para votação na generalidade. De acordo com a TDM Rádio Macau, Lam Lon Wai explicou que o pedido de suspensão foi feito para terem mais tempo para preparar a discussão relativa ao diploma, além de que preferem esperar pelo estudo elaborado pela associação presidida por Kevin Ho, relativo à necessidade de uma lei sindical. Esse estudo foi entregue em Outubro ao Conselho Permanente de Concertação Social e, para Lam Lon Wai, o resultado dessa análise poderá levar a uma aprovação do referido projecto de lei. Também à TDM Rádio Macau, a presidência da AL, liderada por Kou Hoi In, disse concordar com a suspensão temporária do projecto de lei e o agendamento assim que os autores do diploma estiverem preparados. Esta segunda-feira, o deputado José Pereira Coutinho enviou uma carta a Kou Hoi In onde exigia o agendamento de um plenário para debate e votação do projecto de lei na generalidade até ao final deste ano, questionando os motivos do atraso.
Guarda Costeira | Demonstração de força antes da visita de Xi Jinping Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] Guarda Costeira chinesa publicou um vídeo na plataforma Weibo onde faz uma demostração de força e capacidade de resposta em acções entre Hong Kong e a zona costeira de Guangdong, assim como ao longo da Ponte HKZM. O vídeo procura demonstrar a prontidão das autoridades para intervir, antes da vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para as celebrações do 20º aniversário da transferência da Administração de Macau para a China. Nas imagens pode ver-se as autoridades a desmantelar operações de traficantes, sem que se perceba exactamente o local ou a origem dos envolvidos e uma frota entre cinco e sete embarcações de patrulha em redor da Ponte HKZM, assim como em terra num posto fronteiriço. O vídeo da Guarda Costeira foi publicado depois de no fim-de-semana ter sido divulgado um vídeo de um exercício de larga escala anti-terrorismo, com mais de 1000 polícias. O exercício decorreu no limite da cidade vizinha, junto à Ponte HKZM.
Guarda Costeira | Demonstração de força antes da visita de Xi Jinping Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] Guarda Costeira chinesa publicou um vídeo na plataforma Weibo onde faz uma demostração de força e capacidade de resposta em acções entre Hong Kong e a zona costeira de Guangdong, assim como ao longo da Ponte HKZM. O vídeo procura demonstrar a prontidão das autoridades para intervir, antes da vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para as celebrações do 20º aniversário da transferência da Administração de Macau para a China. Nas imagens pode ver-se as autoridades a desmantelar operações de traficantes, sem que se perceba exactamente o local ou a origem dos envolvidos e uma frota entre cinco e sete embarcações de patrulha em redor da Ponte HKZM, assim como em terra num posto fronteiriço. O vídeo da Guarda Costeira foi publicado depois de no fim-de-semana ter sido divulgado um vídeo de um exercício de larga escala anti-terrorismo, com mais de 1000 polícias. O exercício decorreu no limite da cidade vizinha, junto à Ponte HKZM.
20 anos | Zhang Xiaoming diz que Macau respeita soberania de Pequim Juana Ng Cen - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Zhang Xiaoming, referiu ontem que no caminho para a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas”, Macau poderá enfrentar novos problemas, mas com as experiências acumuladas nestes 20 anos, o Governo da RAEM e os sectores da sociedade podem ter mais confiança ao lidar com esses próximos desafios. Zhang teceu rasgados elogios à forma como a Macau defende a segurança nacional e articula a Lei Básica com s Constituição chinesa. O discurso foi proferido no «Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», em Pequim. Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente do Assembleia Popular Nacional, disse na mesma ocasião que está fora de questão que numa região administrativa especial possa existir “responsabilidade constitucional” e “Estado de Direito” fora da Constituição. O mesmo dirigente disse ainda que a RAEM no exercício de alto grau de autonomia, deve persistir da autoridade do Governo Central e da liderança centralizada e unificada, não podendo prejudicar a soberania, a segurança, os interesses de desenvolvimento do País, e a soberania integral.
20 anos | Zhang Xiaoming diz que Macau respeita soberania de Pequim Juana Ng Cen - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Zhang Xiaoming, referiu ontem que no caminho para a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas”, Macau poderá enfrentar novos problemas, mas com as experiências acumuladas nestes 20 anos, o Governo da RAEM e os sectores da sociedade podem ter mais confiança ao lidar com esses próximos desafios. Zhang teceu rasgados elogios à forma como a Macau defende a segurança nacional e articula a Lei Básica com s Constituição chinesa. O discurso foi proferido no «Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», em Pequim. Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente do Assembleia Popular Nacional, disse na mesma ocasião que está fora de questão que numa região administrativa especial possa existir “responsabilidade constitucional” e “Estado de Direito” fora da Constituição. O mesmo dirigente disse ainda que a RAEM no exercício de alto grau de autonomia, deve persistir da autoridade do Governo Central e da liderança centralizada e unificada, não podendo prejudicar a soberania, a segurança, os interesses de desenvolvimento do País, e a soberania integral.
Pois nada Carlos Morais José - 4 Dez 2019 [dropcap]“Ã[/dropcap]o, Ão!”, faz o cão um pouco por toda a parte: trela solta, barriga cheia e meios de condução. Não sabe se tem patrão, porque hoje ninguém sabe a quantas manda, se manda e porque o faz. Finalmente, o castelo vazio. Máquina quase perfeita. Praga. A primavera da tua cara na minha mão. Os tanques outra vez. Braga e variações de cordame lesto, a soltar uma estrela. E por todo o lado o cão. A fazer “ão, ão!”, ressabiado. Um súbito tornado, a cabeleira loira, o silicone. Um trombone recita o hino, mas fino. O cão faz “ão, ão”. Chama terno pelo patrão. Ele hoje não vem. Está em reunião, está sempre em reunião. A máquina e a bonança: a marionete não se importa, ela dança e redança pelas ruas. Pas de deux. Beaucoup de quatre. “Ão, ão”, agita o cão. Propriamente. Basta um madeiro, dizia eu, para navegar até ao fim do mundo – se a gente quiser – que é ali atrás daquela esquina, sobretudo depois da cheia neste porto interior. Mas não chegava, porra!… Não alcançava, belzebu!… Só partia, só partia… só velava, na surdez frígida da capela, e no altar, de meu barco, ardia a vela. Ardia também a urze, lentamente, na peneira. Haurido o fumo ficar. Perdido o rumo nadar. “Ão, ão”, vasculha o cão. “Olha, não achei nada”, rosna baixo o desgraçado. Pois nada, meu filho, nada…
Ausências Tânia dos Santos - 4 Dez 2019 [dropcap]N[/dropcap]em todos precisam de sexo. Há quem seja sexual e há quem seja assexual. Cada um vive a sua sexualidade ausente ou presente. Num futuro utópico isto não precisará de ser explicado, mas no presente distópico em que vivemos ainda é preciso relembrarmo-nos que a auto-determinação sexual é o privilégio de quem pode pensar sobre o sexo e agir sobre ele. Para os que estão habituados (e sedentos) da presença do sexo, a sua ausência pode ser problemática. A ausência da troca de corpos e vivências pode ser dolorosa, não porque enlouqueça ou torne testículos azuis, mas porque nos é entendida como essencialmente humana. A dor de não ter com quem partilhar um orgasmo é o reflexo de um entendimento sexual animal, na nossa sofisticação racional. Mas a recusa de adoptar visões simplistas do mundo, ou visões congruentes do mundo, é grande. O nosso ambiente sexual não é, nem nunca será assim. O sexo vive da polémica, do conflito e da tensão. A ausência e presença do (e no) sexo é só uma forma complicada de olhar para a coisa. O sexo, os genitais, os fluídos que se trocam, os gemidos e os prazeres da fisionomia e dos desejos. Como é que se vive sem sexo? Para os que já resolveram esta ausência e para os que acreditam que o sexo é um simples impulso. A conexão connosco próprios e com quem partilhamos os medos e as alegrias de existir, faz parte desta compreensão. E ela revela-se na relação longa e trabalhada, ou no miscrocosmos de partilha fugaz. Uma noite, uns dias ou uma vida. A ausência desses momentos traz-nos para o sofrimento e para além dele. Transporta-nos para descobertas inexistentes, incompreensíveis a olho nu. Pior do que a total ausência de sexo é quando o sexo é vazio, sem sentido, direcção ou consciência. Às vezes acontece, mas quando se torna rotina, a sua total ausência começa a fazer mais sentido. O que nos impede de seguirmos sugestões pré-definidas do que é certo ou errado é a curiosidade que temos do mundo. É com sentido crítico ou apropriação do que achamos melhor para nós, para os nossos corpos indefinidos, estranhos e tantas vezes monstruosos que percebemos as múltiplas possibilidades de ser, fora da moralidade barata que nos incumbem. A ausência oferece um espaço para esse encontro que não é mediado pelo desejo com o outro, pelo seu conforto. O desconforto que a ausência nos causa torna-nos alienígenas ao que é suposto. A ausência pode ser assustadora quando tudo o que esperámos era a ligação sexual divina, simples e incontestável. Muitas vezes carregamos esses desejos e raivas às normas – ao que é expectável – interligadas na nossa própria confusão. A confusão que reflecte a consciência da complexidade. Navegamos na flexibilidade e na inflexibilidade com o carinho de quem tem paciência de errar, as vezes que precisarmos. Vamos aprendendo com a vida que não é linear, mas uma montanha russa de uma feira popular, que deixou de existir e que passou a ser nostálgica. Vamos aprendendo nesta complexidade, como nos permitimos. Iludimo-nos se pensarmos que podemos abraçar a diferença e a dificuldade assim, facilmente. Mas o sexo ensina-nos como fazê-lo, se estivermos disponíveis. Nesta incerteza das emoções e dos desejos que nunca mais acabam. Somos um poço sem fim de quereres incompreensíveis. Com ou sem sexo. O sexo e o prazer são direitos que não estão escarrapachados na carta dos direitos humanos. Talvez precisassem de estar: o prazer que carrega estas tensões, dilemas e dificuldades. O sexo é um factor complicador à vida. Estas formas de ser ausentes e presentes de outros, de nós próprios, e de prazeres que pensámos não merecer sentir, são as cartas do nosso baralho. Já temos tanta coisa, e já nos falta tanta coisa também. Falta-nos tesão de bondade.
Ambiente | Greta Thunberg grata por recepção em Lisboa Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] activista sueca Greta Thunberg manifestou ontem gratidão pela forma como foi recebida em Lisboa, após 21 dias a viajar no mar, e apelou a todos para manterem pressão sobre os políticos com vista ao combate à crise climática. “Sinto-me tão grata por ter feito esta viagem, por ter tido esta experiência, e tão honrada por ter chegado aqui a Lisboa”, afirmou a adolescente sueca, que desembarcou ao fim da manhã na capital portuguesa, antes de viajar nos próximos dias para Madrid, onde decorre a cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP25). Em conferência de imprensa, deixou a garantia de que não vai parar a luta para que os protestos dos jovens sejam ouvidos: “Não iremos parar, iremos continuar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance: a viajar, a pressionar as pessoas que têm o poder para que coloquem as prioridades no devido lugar”, afirmou a activista de 16 anos, deixando um apelo às dezenas de activistas que a receberam: “Continuem a ajudar-nos para tornar tudo isto possível”. Instada a comentar a forma como alguns adultos a vêem como uma criança zangada, respondeu que “as pessoas subestimam a força das crianças zangadas”, acrescentando: “Estamos zangados, frustrados, por uma boa razão. Se querem que deixemos de estar zangados, parem de nos tornar zangados. Depois de participar numa cimeira em Nova Iorque, a jovem activista deveria ter viajado para o Chile, para a COP25, mas à última hora o Governo chileno renunciou à organização do encontro devido à instabilidade social no país, tendo Madrid assumido a sua organização. Por esse motivo a jovem sueca embarcou em 13 de Novembro, de regresso à Europa, no catamarã “La Vagabonde”, como forma de evitar os aviões e a sua forte carga poluente. No entanto, ontem na conferência de imprensa, admitiu que é impossível que o seu exemplo seja seguido por todos. “Não estou a viajar assim para que todos o façam. Estou a viajar assim como símbolo”, declarou. Antes da conferência de imprensa, Greta Thunberg foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e pelo presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, José Maria Cardoso, além de activistas portuguesas da greve climática estudantil.
Ambiente | Greta Thunberg grata por recepção em Lisboa Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] activista sueca Greta Thunberg manifestou ontem gratidão pela forma como foi recebida em Lisboa, após 21 dias a viajar no mar, e apelou a todos para manterem pressão sobre os políticos com vista ao combate à crise climática. “Sinto-me tão grata por ter feito esta viagem, por ter tido esta experiência, e tão honrada por ter chegado aqui a Lisboa”, afirmou a adolescente sueca, que desembarcou ao fim da manhã na capital portuguesa, antes de viajar nos próximos dias para Madrid, onde decorre a cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP25). Em conferência de imprensa, deixou a garantia de que não vai parar a luta para que os protestos dos jovens sejam ouvidos: “Não iremos parar, iremos continuar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance: a viajar, a pressionar as pessoas que têm o poder para que coloquem as prioridades no devido lugar”, afirmou a activista de 16 anos, deixando um apelo às dezenas de activistas que a receberam: “Continuem a ajudar-nos para tornar tudo isto possível”. Instada a comentar a forma como alguns adultos a vêem como uma criança zangada, respondeu que “as pessoas subestimam a força das crianças zangadas”, acrescentando: “Estamos zangados, frustrados, por uma boa razão. Se querem que deixemos de estar zangados, parem de nos tornar zangados. Depois de participar numa cimeira em Nova Iorque, a jovem activista deveria ter viajado para o Chile, para a COP25, mas à última hora o Governo chileno renunciou à organização do encontro devido à instabilidade social no país, tendo Madrid assumido a sua organização. Por esse motivo a jovem sueca embarcou em 13 de Novembro, de regresso à Europa, no catamarã “La Vagabonde”, como forma de evitar os aviões e a sua forte carga poluente. No entanto, ontem na conferência de imprensa, admitiu que é impossível que o seu exemplo seja seguido por todos. “Não estou a viajar assim para que todos o façam. Estou a viajar assim como símbolo”, declarou. Antes da conferência de imprensa, Greta Thunberg foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e pelo presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, José Maria Cardoso, além de activistas portuguesas da greve climática estudantil.
Fotografia | Museu do Oriente apresenta “O Caminho Chinês”, de Paolo Longo Hoje Macau - 4 Dez 2019 A exposição de fotografia “O Caminho Chinês”, com imagens de Paolo Longo, fica patente no Museu do Oriente, em Lisboa, até Fevereiro do próximo ano. Esta mostra revela um percurso feito pelo fotógrafo e jornalista italiano na China, a partir do ano de 2004, na qualidade de correspondente do canal televisivo Rai [dropcap]S[/dropcap]ão 56 imagens que revelam o quotidiano de homens e mulheres chineses tal como ele é, captadas pela lente de Paolo Longo, jornalista e fotógrafo italiano. A viagem na China começou em 2004, devido a uma proposta de trabalho, para ser correspondente do canal italiano Rai, e resultou em múltiplas descobertas de uma cultura diferente. “O Caminho Chinês” é o nome desta mostra que estará patente no Museu do Oriente, em Lisboa, até Fevereiro do próximo ano. A 17 de Janeiro, Paolo Longo dará uma palestra, com entrada gratuita. Esta iniciativa conta com a colaboração do Instituto Italiano da Cultura em Lisboa. De acordo com uma nota oficial escrita pelo próprio Paolo Longo, esta exposição “é uma ‘viagem do coração’ na vida quotidiana do povo chinês na época do boom económico e da grande transformação económica, social e cultural”. “Quando cheguei à China, num gélido dia de Janeiro de 2004, para começar a trabalhar como correspondente da Rai, tinha uma imagem da transformação da China baseada nos grandes sinais económicos e políticos. Um sexto da população do planeta passava pela maior experiência política e económico-social da História. Comecei então a olhar mais profundamente para o quadro completo e a descobrir não “o povo chinês”, mas “os chineses”, e comecei a compreender o que havia lido nas páginas de Lu Xun, um grande escritor chinês do século XX”, descreve o fotógrafo. Um país diferente Para Paolo Longo, “cada fotografia torna-se, portanto, numa história que faz referência a outras histórias ou que vive por si mesma”. O público poderá, assim, ter contacto, através da imagem, com “histórias de pessoas, histórias verídicas, imagens do quotidiano na China do boom económico”. “A vida do dia a dia que à primeira vista pode parecer enfadonha, mas que encerra a política, a história, a cultura, as emoções, os desejos e os segredos de uma sociedade”, acrescenta o autor. Na hora de escolher as fotografias que iriam fazer parte de “O Caminho Chinês”, o fotógrafo disse ter eliminado “tudo o que estava relacionado com a ‘crónica’ e do que tinha o sabor do exótico, do ‘Extremo e Misterioso Oriente’”. Paolo Longo diz ter visto “uma China diferente” em relação ao passado, “onde a história da comunidade se dissolve numa infinidade de histórias individuais, de vitórias e de derrotas, de riqueza e de pobreza, de descobertas, de batalhas, de desperdício, de protestos, mas sempre histórias de indivíduos debatendo-se com um novo caminho que se abria”. Para o repórter, “muitos caminhos têm sido abertos na China nos últimos anos”. “Os jornalistas que trabalharam na China na década de 1960 falavam de como os chineses eram todos iguais. Durante 30 anos, desde a vitória da revolução até à morte de Mao, o país habituou-se a pensar em termos do colectivo, grupos de trabalho, movimentos de massas”, frisou. Sendo assim, “O Caminho Chinês” revela uma sequência de imagens que começa “com aquilo que resta da China comunista (Nanjiecun, a última aldeia comunista) e o mito de Mao, transformado num ícone sem cabeça ou numa personagem passível de ser imitada, como Elvis”. Segue-se um percurso feito através das “ruínas das cidades imperiais, pelas vielas de Pequim, pela mítica cidade de Lijiang com os seus telhados de lousa; olha para a metrópole futurista projectada no século XXI e para os seus habitantes, que recordam muito pouco do passado e olham para o Ocidente para encontrar um caminho chinês para a modernidade”. É também captada uma “mistura do passado e o presente nos jovens da nova classe média que se disfarçam para serem fotografados como protagonistas da antiga ópera chinesa, tal como fazem os camponeses de uma aldeia não muito longe de Pequim, que seguem dos campos para a caracterização, e daí para o palco”.
Fotografia | Museu do Oriente apresenta “O Caminho Chinês”, de Paolo Longo Hoje Macau - 4 Dez 2019 A exposição de fotografia “O Caminho Chinês”, com imagens de Paolo Longo, fica patente no Museu do Oriente, em Lisboa, até Fevereiro do próximo ano. Esta mostra revela um percurso feito pelo fotógrafo e jornalista italiano na China, a partir do ano de 2004, na qualidade de correspondente do canal televisivo Rai [dropcap]S[/dropcap]ão 56 imagens que revelam o quotidiano de homens e mulheres chineses tal como ele é, captadas pela lente de Paolo Longo, jornalista e fotógrafo italiano. A viagem na China começou em 2004, devido a uma proposta de trabalho, para ser correspondente do canal italiano Rai, e resultou em múltiplas descobertas de uma cultura diferente. “O Caminho Chinês” é o nome desta mostra que estará patente no Museu do Oriente, em Lisboa, até Fevereiro do próximo ano. A 17 de Janeiro, Paolo Longo dará uma palestra, com entrada gratuita. Esta iniciativa conta com a colaboração do Instituto Italiano da Cultura em Lisboa. De acordo com uma nota oficial escrita pelo próprio Paolo Longo, esta exposição “é uma ‘viagem do coração’ na vida quotidiana do povo chinês na época do boom económico e da grande transformação económica, social e cultural”. “Quando cheguei à China, num gélido dia de Janeiro de 2004, para começar a trabalhar como correspondente da Rai, tinha uma imagem da transformação da China baseada nos grandes sinais económicos e políticos. Um sexto da população do planeta passava pela maior experiência política e económico-social da História. Comecei então a olhar mais profundamente para o quadro completo e a descobrir não “o povo chinês”, mas “os chineses”, e comecei a compreender o que havia lido nas páginas de Lu Xun, um grande escritor chinês do século XX”, descreve o fotógrafo. Um país diferente Para Paolo Longo, “cada fotografia torna-se, portanto, numa história que faz referência a outras histórias ou que vive por si mesma”. O público poderá, assim, ter contacto, através da imagem, com “histórias de pessoas, histórias verídicas, imagens do quotidiano na China do boom económico”. “A vida do dia a dia que à primeira vista pode parecer enfadonha, mas que encerra a política, a história, a cultura, as emoções, os desejos e os segredos de uma sociedade”, acrescenta o autor. Na hora de escolher as fotografias que iriam fazer parte de “O Caminho Chinês”, o fotógrafo disse ter eliminado “tudo o que estava relacionado com a ‘crónica’ e do que tinha o sabor do exótico, do ‘Extremo e Misterioso Oriente’”. Paolo Longo diz ter visto “uma China diferente” em relação ao passado, “onde a história da comunidade se dissolve numa infinidade de histórias individuais, de vitórias e de derrotas, de riqueza e de pobreza, de descobertas, de batalhas, de desperdício, de protestos, mas sempre histórias de indivíduos debatendo-se com um novo caminho que se abria”. Para o repórter, “muitos caminhos têm sido abertos na China nos últimos anos”. “Os jornalistas que trabalharam na China na década de 1960 falavam de como os chineses eram todos iguais. Durante 30 anos, desde a vitória da revolução até à morte de Mao, o país habituou-se a pensar em termos do colectivo, grupos de trabalho, movimentos de massas”, frisou. Sendo assim, “O Caminho Chinês” revela uma sequência de imagens que começa “com aquilo que resta da China comunista (Nanjiecun, a última aldeia comunista) e o mito de Mao, transformado num ícone sem cabeça ou numa personagem passível de ser imitada, como Elvis”. Segue-se um percurso feito através das “ruínas das cidades imperiais, pelas vielas de Pequim, pela mítica cidade de Lijiang com os seus telhados de lousa; olha para a metrópole futurista projectada no século XXI e para os seus habitantes, que recordam muito pouco do passado e olham para o Ocidente para encontrar um caminho chinês para a modernidade”. É também captada uma “mistura do passado e o presente nos jovens da nova classe média que se disfarçam para serem fotografados como protagonistas da antiga ópera chinesa, tal como fazem os camponeses de uma aldeia não muito longe de Pequim, que seguem dos campos para a caracterização, e daí para o palco”.
Paternidade | Número de crianças registadas sem progenitor quase duplica João Santos Filipe - 4 Dez 2019 Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos [dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos. Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido. O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis. O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai. Das investigações Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP. Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta. Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades. Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra. Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado. Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.
Paternidade | Número de crianças registadas sem progenitor quase duplica João Santos Filipe - 4 Dez 2019 Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos [dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos. Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido. O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis. O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai. Das investigações Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP. Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta. Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades. Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra. Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado. Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.
Educação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA João Santos Filipe - 4 Dez 2019 Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
Educação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA João Santos Filipe - 4 Dez 2019 Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
Segurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial João Luz - 4 Dez 2019 A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
Segurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial admin - 4 Dez 2019 A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
Saúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020 Pedro Arede - 4 Dez 2019 Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde [dropcap]A[/dropcap] proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos. Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento). “Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo. Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou. Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa. “O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo. A bem da cultura O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura. “O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”. A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.
Saúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020 Pedro Arede - 4 Dez 2019 Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde [dropcap]A[/dropcap] proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos. Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento). “Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo. Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou. Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa. “O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo. A bem da cultura O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura. “O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”. A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.
Seminário | Chui Sai On diz que Lei Básica garante “regresso à Pátria com sucesso” Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, participou ontem em Pequim no “Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse no seu discurso proferido na capital chinesa que “no futuro é necessário continuar a promover a implementação plena e precisa da Lei Básica em Macau e persistir no princípio de unidade de direitos e deveres”, bem como “salvaguardar o interesse de soberania nacional, garantir a prosperidade e estabilidade e também potenciar plenamente as vantagens do sistema concedidas pela Lei Básica”. Chui Sai On considera também fundamental a promoção da “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Ainda no que diz respeito a este conceito, Chui Sai On frisou que há duas ideias essenciais sobre a sua concretização, uma vez que, “a nível do sistema constitucional, a Lei Básica é um documento pragmático legal para o Governo Central reconhecer o estatuto da RAEM”. Deve-se “utilizar a lei para pormenorizar e regulamentar a grande ideia do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, assim como as orientações das principais políticas do País para a RAEM, no sentido de construir uma protecção legal sólida para uma transição suave, um regresso à Pátria com sucesso e um desenvolvimento contínuo”, acrescentou o Chefe do Executivo. O seminário teve lugar no Grande Palácio do Povo, em Pequim, tendo sido presidido pelo vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Wang Chen. De Macau estiveram ainda presentes personalidades como o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o procurador-geral do Ministério Público, Ip Son Sang, entre outros.
Seminário | Chui Sai On diz que Lei Básica garante “regresso à Pátria com sucesso” Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, participou ontem em Pequim no “Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse no seu discurso proferido na capital chinesa que “no futuro é necessário continuar a promover a implementação plena e precisa da Lei Básica em Macau e persistir no princípio de unidade de direitos e deveres”, bem como “salvaguardar o interesse de soberania nacional, garantir a prosperidade e estabilidade e também potenciar plenamente as vantagens do sistema concedidas pela Lei Básica”. Chui Sai On considera também fundamental a promoção da “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Ainda no que diz respeito a este conceito, Chui Sai On frisou que há duas ideias essenciais sobre a sua concretização, uma vez que, “a nível do sistema constitucional, a Lei Básica é um documento pragmático legal para o Governo Central reconhecer o estatuto da RAEM”. Deve-se “utilizar a lei para pormenorizar e regulamentar a grande ideia do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, assim como as orientações das principais políticas do País para a RAEM, no sentido de construir uma protecção legal sólida para uma transição suave, um regresso à Pátria com sucesso e um desenvolvimento contínuo”, acrescentou o Chefe do Executivo. O seminário teve lugar no Grande Palácio do Povo, em Pequim, tendo sido presidido pelo vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Wang Chen. De Macau estiveram ainda presentes personalidades como o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o procurador-geral do Ministério Público, Ip Son Sang, entre outros.
Novo Governo | Associações esperam mudanças mas confiam no novo elenco Inam Ng - 4 Dez 2019 Várias associações reagiram ontem ao anúncio dos novos titulares nomeados por Ho Iat Seng para os principais cargos do quinto Governo de Macau. Se, por um lado, as características do novo elenco governativo agradam à maioria, os dirigentes associativos esperam também ver melhorias nas suas áreas de actuação [dropcap]A[/dropcap]s associações de Macau estão com o novo Governo, mas esperam mudanças. É esta a ideia que fica das opiniões expressas por vários líderes associativos acerca do novo Executivo. O presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai apontou que, embora existam muitas caras novas no próximo Governo, está confiante na capacidade do novo Executivo de continuar a exercer o modelo “Um país, dois sistemas”, dado que os novos responsáveis estavam actualmente a desempenhar cargos na função pública. Ma espera ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que o próximo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, lance medidas inovadoras que ajudem a resolver os problemas relacionados com a falta de recursos humanos e a legislação, existentes no sector de indústria e do comércio. Segundo a mesma publicação, também o vice-presidente executivo da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Chan Pou Sam, sublinhando que todos os responsáveis do novo Governo vieram da função pública, diz acreditar que Ho Iat Seng tem as capacidades necessárias para liderar a nova equipa, onde a experiência ocupa um lugar de destaque. Por outro lado, Chan Pou Sam espera que o novo Governo preste mais atenção às Pequenas e Médias Empresas de Macau e se foque também no projecto da Grande Baía, de forma a promover um ambiente mais empreendedor para os jovens. Habitação no centro Já Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera mais proximidade do novo Governo, considerando que é importante a criação de mais medidas focadas na resolução de problemas relacionados com a habitação e com o trânsito. Também segundo o jornal Ou Mun, Lam Un Mui, o presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau espera que o novo Governo implemente políticas e medidas focadas nas necessidades dos residentes de Macau, promovendo uma economia diversificada em prol do bem-estar social. Mostrando também confiança no novo Executivo, a Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau entendeu, pela voz de Ieong Man Un, que Macau está a enfrentar mudanças desafiantes e potenciais em termos de oportunidades que precisam de encontrar eco nas ambições dos jovens de Macau, sobretudo, em áreas como o ensino, o emprego e a habitação, dado que esta franja da população pertence à classe média que não consegue candidatar-se à compra de casas do Governo, a já intitulada “classe sanduíche”.
