Epidemia de Wuhan | Macau cancela celebrações do Ano Novo Lunar para reduzir risco de contágio Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau cancelaram hoje as celebrações do Ano Novo Lunar para evitar a transmissão do coronavírus chinês de Wuhan que já causou 17 mortes entre o mais de meio milhar de pessoas infectadas. A informação foi prestada inicialmente pelas autoridades de saúde e confirmada ao início da tarde pelo chefe do Governo Ho Iat Seng, no dia em que foi identificada uma segunda pessoa infectada com o novo tipo de coronavírus, um homem de 66 anos, que, à semelhança do primeiro caso, uma mulher de 52 anos, é também oriundo de Wuhan. Actualmente em regime de isolamento, ambos os casos são considerados pacientes de alto risco. O surto surge numa altura em que milhões de chineses viajam, por ocasião do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao natal nos países ocidentais. Segundo o Ministério dos Transportes chinês, o país deve registar um total de três mil milhões de viagens internas durante os próximos 40 dias. Em Macau, que este ano recebeu quase 40 milhões de turistas e é um destino muito procurado pelos chineses no Ano Lunar, estavam programadas duas sessões da Parada de Celebração do Ano do Rato, um evento comemorativo do Festival da Primavera no primeiro dia das festividades, na sexta-feira, nas Ruínas de S. Paulo e no Largo do Senado, bem como um desfile do dragão gigante dourado. Menos de 24 horas após a Direção dos Serviços de Turismo ter elencado uma série de medidas de prevenção para reduzir o risco de contágio, as atividades foram canceladas. O mais de meio milhar de casos registados têm alimentado receios sobre uma potencial epidemia, semelhante à da pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong. Fora da China continental, foram confirmados casos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Estados Unidos, Taiwan, Hong Kong e Macau.
Epidemia de Wuhan | Comité de Emergência da OMS volta a reunir hoje Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) volta a reunir-se hoje em Genebra, na Suíça, para decidir se declara emergência de saúde pública internacional o surto de um novo coronavírus na China. Formado por especialistas de diversos países, incluindo epidemiologistas chineses, o Comité de Emergência da OMS reuniu-se na quarta-feira sem chegar a um consenso sobre a matéria, pelo que decidiu voltar a reunir-se hoje. A emergência de saúde pública internacional supõe a adoção de medidas preventivas a nível mundial e foi declarada para as epidemias da gripe H1N1, em 2009, dos vírus Zika, em 2016, Ébola, que atingiu uma parte da África Ocidental, de 2014 a 2016, e a República Democrática do Congo, desde 2018, e pólio, em 2014. O novo coronavírus (família de vírus), que causa pneumonias virais, foi detetado na China em dezembro e já infetou mais de 400 pessoas e provocou a morte a pelo menos 17. Portugal já fez accionar os dispositivos de saúde pública devido ao coronavírus proveniente da China e tem em alerta o Hospital de São João, no Porto, o Curry Cabral e Estefânia, em Lisboa, disse na quarta-feira a directora-geral de Saúde (DGS). Em Portugal foram activados os protocolos estabelecidos para situações do género, reforçando no Serviço Nacional de Saúde a linha Saúde 24, através do número 800242424, e a linha de apoio médico, para triagem e evitar que em caso de eventual contágio as pessoas não encham os centros de saúde e as urgências dos hospitais. Graça Freitas adiantou que “não há casos suspeitos em Portugal” de infeções com o coronavírus, não existindo uma situação de alarme, mas por precaução está “com mais atenção” aos sete casos exportados fora da China. Além da China, com o maior número de infeções, vários outros países asiáticos, como Japão, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia, e os Estados Unidos já reportaram casos. O vírus em causa é transmitido entre animais e passou para os seres humanos, havendo já registos de transmissão pessoa a pessoa, mas ainda em circunstâncias não totalmente fundamentadas. Os primeiros casos do coronavírus “2019 – nCoV” apareceram na cidade chinesa de Whuan, quando começaram a chegar aos hospitais pessoas com uma pneumonia viral (infeção nos pulmões provocada por um vírus). Percebeu-se que todas as pessoas trabalhavam ou visitavam com frequência o mercado de marisco e carnes de Huanan, nessa mesma cidade. Ainda se desconhece a origem exata da infeção, mas terão sido animais contaminados, que são comercializados vivos, a transmiti-la aos seres humanos.
Epidemia de Wuhan | Comité de Emergência da OMS volta a reunir hoje Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) volta a reunir-se hoje em Genebra, na Suíça, para decidir se declara emergência de saúde pública internacional o surto de um novo coronavírus na China. Formado por especialistas de diversos países, incluindo epidemiologistas chineses, o Comité de Emergência da OMS reuniu-se na quarta-feira sem chegar a um consenso sobre a matéria, pelo que decidiu voltar a reunir-se hoje. A emergência de saúde pública internacional supõe a adoção de medidas preventivas a nível mundial e foi declarada para as epidemias da gripe H1N1, em 2009, dos vírus Zika, em 2016, Ébola, que atingiu uma parte da África Ocidental, de 2014 a 2016, e a República Democrática do Congo, desde 2018, e pólio, em 2014. O novo coronavírus (família de vírus), que causa pneumonias virais, foi detetado na China em dezembro e já infetou mais de 400 pessoas e provocou a morte a pelo menos 17. Portugal já fez accionar os dispositivos de saúde pública devido ao coronavírus proveniente da China e tem em alerta o Hospital de São João, no Porto, o Curry Cabral e Estefânia, em Lisboa, disse na quarta-feira a directora-geral de Saúde (DGS). Em Portugal foram activados os protocolos estabelecidos para situações do género, reforçando no Serviço Nacional de Saúde a linha Saúde 24, através do número 800242424, e a linha de apoio médico, para triagem e evitar que em caso de eventual contágio as pessoas não encham os centros de saúde e as urgências dos hospitais. Graça Freitas adiantou que “não há casos suspeitos em Portugal” de infeções com o coronavírus, não existindo uma situação de alarme, mas por precaução está “com mais atenção” aos sete casos exportados fora da China. Além da China, com o maior número de infeções, vários outros países asiáticos, como Japão, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia, e os Estados Unidos já reportaram casos. O vírus em causa é transmitido entre animais e passou para os seres humanos, havendo já registos de transmissão pessoa a pessoa, mas ainda em circunstâncias não totalmente fundamentadas. Os primeiros casos do coronavírus “2019 – nCoV” apareceram na cidade chinesa de Whuan, quando começaram a chegar aos hospitais pessoas com uma pneumonia viral (infeção nos pulmões provocada por um vírus). Percebeu-se que todas as pessoas trabalhavam ou visitavam com frequência o mercado de marisco e carnes de Huanan, nessa mesma cidade. Ainda se desconhece a origem exata da infeção, mas terão sido animais contaminados, que são comercializados vivos, a transmiti-la aos seres humanos.
Epidemia | Macau deteta segundo caso de infecção, homem é oriundo de Wuhan Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram hoje que foi identificada uma segunda pessoa infectada com o novo tipo de coronavírus chinês de Wuhan, um vírus que já causou 17 mortes entre as mais de 550 pessoas infectadas. Trata-se de um homem de 66 anos, oriundo de Wuhan, que entrou no território na quarta-feira, com o pessoal de vigilância sanitária dos Serviços de Saúde a detetar febre corporal no indivíduo. O homem foi enviado imediatamente para o Serviço de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário para efetuar exames, que deram positivo para o novo tipo de coronavírus. As autoridades de Macau tinham anunciado na quarta-feira, também em conferência de imprensa, o primeiro caso de vírus detetado na China, que causa pneumonias virais. O primeiro caso detetado foi de uma mulher de 52 anos, comerciante, oriunda também da cidade chinesa de Wuhan, onde foi detetado o coronavírus, que chegou a Macau no dia 19 e que foi submetida a dois testes que confirmaram a doença. Actualmente em regime de isolamento, ambos os casos são considerados pacientes de alto risco. As autoridades sublinharam que não existe um surto na comunidade e frisaram que as visitas diárias nos hospitais vão ser reduzidas de dois períodos para apenas um. Os espaços públicos estão a ser alvo de operações de limpeza, casos das paragens de autocarro e de táxis, e mercados municipais. Durante as festividades do Ano Novo Lunar, período em que Macau regista um maior fluxo de visitantes, as autoridades vão realizar testes de medição de temperatura, uma medida promovida também nos serviços públicos, tendo sido determinado o uso de máscaras para trabalhadores em atendimento ao público, algo alargado também para os trabalhadores dos casinos. As autoridades anunciaram ainda que após o período das férias do Ano Novo Lunar vão ser tomadas medidas de reforço de prevenção e controlo nas escolas do território. A Comissão Nacional de Saúde da China alertou que o novo tipo de coronavírus, uma espécie de vírus que causa infeções respiratórias em seres humanos e animais, “pode sofrer mutações e espalhar-se mais facilmente”. O vírus foi inicialmente detetado, no mês passado, em Wuhan, cidade do centro da China, um importante centro de transporte doméstico e internacional. O surto surge numa altura em que milhões de chineses viajam, por ocasião do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao natal nos países ocidentais. Segundo o Ministério dos Transportes chinês, o país deve registar um total de três mil milhões de viagens internas durante os próximos 40 dias. Os casos alimentaram receios sobre uma potencial epidemia, semelhante à da pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong. As autoridades anunciaram ainda que até sexta-feira serão disponibilizadas 20 milhões de máscaras aos residentes de Macau e uma série de medidas de reforço de prevenção e controlo para combater a transmissão deste novo coronavírus, junto dos casinos, nas fronteiras, nos espaços e serviços públicos, bem como durante a realização de grandes eventos, num momento em que Macau atrai milhares de pessoas durante o Ano Novo Lunar. Fora da China continental, foram confirmados casos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Estados Unidos, Taiwan, Hong Kong e Macau.
Epidemia | Macau deteta segundo caso de infecção, homem é oriundo de Wuhan Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram hoje que foi identificada uma segunda pessoa infectada com o novo tipo de coronavírus chinês de Wuhan, um vírus que já causou 17 mortes entre as mais de 550 pessoas infectadas. Trata-se de um homem de 66 anos, oriundo de Wuhan, que entrou no território na quarta-feira, com o pessoal de vigilância sanitária dos Serviços de Saúde a detetar febre corporal no indivíduo. O homem foi enviado imediatamente para o Serviço de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário para efetuar exames, que deram positivo para o novo tipo de coronavírus. As autoridades de Macau tinham anunciado na quarta-feira, também em conferência de imprensa, o primeiro caso de vírus detetado na China, que causa pneumonias virais. O primeiro caso detetado foi de uma mulher de 52 anos, comerciante, oriunda também da cidade chinesa de Wuhan, onde foi detetado o coronavírus, que chegou a Macau no dia 19 e que foi submetida a dois testes que confirmaram a doença. Actualmente em regime de isolamento, ambos os casos são considerados pacientes de alto risco. As autoridades sublinharam que não existe um surto na comunidade e frisaram que as visitas diárias nos hospitais vão ser reduzidas de dois períodos para apenas um. Os espaços públicos estão a ser alvo de operações de limpeza, casos das paragens de autocarro e de táxis, e mercados municipais. Durante as festividades do Ano Novo Lunar, período em que Macau regista um maior fluxo de visitantes, as autoridades vão realizar testes de medição de temperatura, uma medida promovida também nos serviços públicos, tendo sido determinado o uso de máscaras para trabalhadores em atendimento ao público, algo alargado também para os trabalhadores dos casinos. As autoridades anunciaram ainda que após o período das férias do Ano Novo Lunar vão ser tomadas medidas de reforço de prevenção e controlo nas escolas do território. A Comissão Nacional de Saúde da China alertou que o novo tipo de coronavírus, uma espécie de vírus que causa infeções respiratórias em seres humanos e animais, “pode sofrer mutações e espalhar-se mais facilmente”. O vírus foi inicialmente detetado, no mês passado, em Wuhan, cidade do centro da China, um importante centro de transporte doméstico e internacional. O surto surge numa altura em que milhões de chineses viajam, por ocasião do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao natal nos países ocidentais. Segundo o Ministério dos Transportes chinês, o país deve registar um total de três mil milhões de viagens internas durante os próximos 40 dias. Os casos alimentaram receios sobre uma potencial epidemia, semelhante à da pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong. As autoridades anunciaram ainda que até sexta-feira serão disponibilizadas 20 milhões de máscaras aos residentes de Macau e uma série de medidas de reforço de prevenção e controlo para combater a transmissão deste novo coronavírus, junto dos casinos, nas fronteiras, nos espaços e serviços públicos, bem como durante a realização de grandes eventos, num momento em que Macau atrai milhares de pessoas durante o Ano Novo Lunar. Fora da China continental, foram confirmados casos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Estados Unidos, Taiwan, Hong Kong e Macau.
Retalho | SJM quer levar New Yaohan para o Cotai Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) pretende abrir um novo espaço com a marca New Yaohan no Cotai, nomeadamente no empreendimento Grand Lisboa Palace, ainda em construção. De acordo com o website informativo GGRAsia, a abertura de um segundo espaço de retalho no Cotai nasce de uma parceria com a subsidiária da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), a NYH Gestão de Vendas a Retalho Lda. Além de deter a marca New Yaohan, a STDM detém também uma participação de 54,1 por cento da SJM Holdings. A intenção da SJM foi comunicada à bolsa de valores de Hong Kong através de um comunicado, onde é referido “o direito de utilização de um acordo de loja” com a NYH Gestão de Vendas a Retalho Lda, com o objectivo de “operar um conjunto de lojas com o nome ou o estilo semelhante ao do ‘New Yaohan’, ou qualquer outro nome que venha a ser aprovado” no resort que a SJM está a construir no Cotai. De acordo com o GGRAsia, este “direito de utilização de um acordo de loja” teria a duração inicial de 12 anos e seis meses, com o acordo a poder ser estabelecido já em Abril. Inicialmente a subsidiária da STDM não pagará qualquer renda nos primeiros seis meses, mas depois passará a pagar um montante mensal de acordo com os lucros obtidos com as vendas, tendo como base uma taxa de quatro por cento definida nos primeiros três anos do acordo, e que poderá chegar aos cinco por cento no 10 ou 12º ano do contrato. O acordo inclui ainda outras contrapartidas a serem pagas à SJM. Prevê-se que o Grand Lisboa deva ser inaugurado na segunda metade deste ano.
Retalho | SJM quer levar New Yaohan para o Cotai Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) pretende abrir um novo espaço com a marca New Yaohan no Cotai, nomeadamente no empreendimento Grand Lisboa Palace, ainda em construção. De acordo com o website informativo GGRAsia, a abertura de um segundo espaço de retalho no Cotai nasce de uma parceria com a subsidiária da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), a NYH Gestão de Vendas a Retalho Lda. Além de deter a marca New Yaohan, a STDM detém também uma participação de 54,1 por cento da SJM Holdings. A intenção da SJM foi comunicada à bolsa de valores de Hong Kong através de um comunicado, onde é referido “o direito de utilização de um acordo de loja” com a NYH Gestão de Vendas a Retalho Lda, com o objectivo de “operar um conjunto de lojas com o nome ou o estilo semelhante ao do ‘New Yaohan’, ou qualquer outro nome que venha a ser aprovado” no resort que a SJM está a construir no Cotai. De acordo com o GGRAsia, este “direito de utilização de um acordo de loja” teria a duração inicial de 12 anos e seis meses, com o acordo a poder ser estabelecido já em Abril. Inicialmente a subsidiária da STDM não pagará qualquer renda nos primeiros seis meses, mas depois passará a pagar um montante mensal de acordo com os lucros obtidos com as vendas, tendo como base uma taxa de quatro por cento definida nos primeiros três anos do acordo, e que poderá chegar aos cinco por cento no 10 ou 12º ano do contrato. O acordo inclui ainda outras contrapartidas a serem pagas à SJM. Prevê-se que o Grand Lisboa deva ser inaugurado na segunda metade deste ano.
FM | Atribuídas mais de 640 milhões de patacas no 4º trimestre Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 [dropcap]F[/dropcap]oram ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário. Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência. Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins.
FM | Atribuídas mais de 640 milhões de patacas no 4º trimestre Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 [dropcap]F[/dropcap]oram ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário. Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência. Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins.
Fundação Macau | Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] conselho de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”. Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas. De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho. Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO. Cargos múltiplos Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon. Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.” Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”. Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau.
Fundação Macau | Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] conselho de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”. Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas. De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho. Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO. Cargos múltiplos Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon. Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.” Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”. Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau.
S. João da Madeira | Ano do rato celebrado com alunos de mandarim Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] Câmara de São João da Madeira e o Instituto Confúcio celebram no sábado a entrada no novo ano chinês com uma festa que reunirá nesse concelho alguns dos mais de 820 alunos que aí estudam mandarim. A iniciativa envolve a Universidade de Aveiro, que, através do seu departamento de Línguas e Culturas, assume desde 2012 a coordenação científica e pedagógica de um projecto então pioneiro de ensino de mandarim na rede escolar pública de São João da Madeira. O objectivo do evento de sábado é envolver comunidade educativa e público em geral na celebração do primeiro dia do Ano do Rato, assinalado a 25 de Janeiro de acordo com o calendário tradicional adoptado desde a Dinastia Xia por vários países orientais que, ao contrário das comunidades do Ocidente, consideram para o efeito não apenas a posição do sol, mas também a da lua. “No fundo, o Ano Novo chinês corresponde ao Natal dos povos ocidentais: é a festa da família, em que todos os chineses regressam a casa e se reúnem para uma celebração à volta da mesa, com muita comida e tendo sempre como prato central o peixe, por ser símbolo de fortuna”, explicou à Lusa o director do Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro, Carlos Morais. A festa vai decorrer na Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory e o programa inclui a “Dança do Dragão”, artes marciais, danças e cantos populares, jogos tradicionais chineses e ‘workshops’ de caligrafia e pintura, assim como uma exposição de trabalhos dos estudantes locais que vêm aprendendo mandarim. Este universo de alunos é constituído na sua maioria por 577 crianças que frequentam o 3.º e 4.º anos de escolaridade em São João da Madeira, cujo programa educativo inclui obrigatoriamente a aprendizagem desse idioma. Entre o 5.º e o 9.º ano, as aulas locais de mandarim já passam a ser de frequência facultativa, sendo que, nesses graus de ensino, os dados mais recentes da autarquia indicam que a língua oriental estará a ser estudada por 209 jovens. No ensino secundário, já fora do âmbito do projecto do município, existe ainda a oferta de mandarim na Escola Oliveira Júnior, como opção de segunda língua estrangeira no 10.º, 11.º e 12.º anos, o que, segundo o Instituto Confúcio, deverá envolver cerca de 40 alunos. Impacto social Carlos Morais admitiu que, dadas as dificuldades de implementação de uma língua cujo alfabeto distinto impõe o recurso a professores nativos, os alunos do Ensino Básico só têm uma hora de mandarim por semana, “o que é pouco”, mas defendeu que, mais importante do que o próprio idioma, é o conhecimento que esses jovens adquirem sobre a sociedade oriental. “Todos estes alunos têm aulas de Cultura Chinesa e isso tem um impacto muito grande em termos sociais. Ajuda a reforçar o que já se nota em Portugal neste momento, que é o facto de as pessoas estarem mais sensibilizadas para a cultura chinesa e demonstrarem uma maior compreensão das diferenças – o que é fundamental para estabelecer pontes e evitar problemas e conflitos”, argumentou o director do Instituto Confúcio de Aveiro. O projecto educativo iniciado por São João da Madeira é assim encarado como “uma boa experiência para ter continuidade” – sendo que, entretanto, o programa local já foi replicado no ensino básico dos concelhos de Águeda, Espinho e Estarreja, sob a alçada da Universidade de Aveiro, e implementado noutros municípios do país ao nível do secundário, sob tutela do Ministério da Educação.
S. João da Madeira | Ano do rato celebrado com alunos de mandarim Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] Câmara de São João da Madeira e o Instituto Confúcio celebram no sábado a entrada no novo ano chinês com uma festa que reunirá nesse concelho alguns dos mais de 820 alunos que aí estudam mandarim. A iniciativa envolve a Universidade de Aveiro, que, através do seu departamento de Línguas e Culturas, assume desde 2012 a coordenação científica e pedagógica de um projecto então pioneiro de ensino de mandarim na rede escolar pública de São João da Madeira. O objectivo do evento de sábado é envolver comunidade educativa e público em geral na celebração do primeiro dia do Ano do Rato, assinalado a 25 de Janeiro de acordo com o calendário tradicional adoptado desde a Dinastia Xia por vários países orientais que, ao contrário das comunidades do Ocidente, consideram para o efeito não apenas a posição do sol, mas também a da lua. “No fundo, o Ano Novo chinês corresponde ao Natal dos povos ocidentais: é a festa da família, em que todos os chineses regressam a casa e se reúnem para uma celebração à volta da mesa, com muita comida e tendo sempre como prato central o peixe, por ser símbolo de fortuna”, explicou à Lusa o director do Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro, Carlos Morais. A festa vai decorrer na Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory e o programa inclui a “Dança do Dragão”, artes marciais, danças e cantos populares, jogos tradicionais chineses e ‘workshops’ de caligrafia e pintura, assim como uma exposição de trabalhos dos estudantes locais que vêm aprendendo mandarim. Este universo de alunos é constituído na sua maioria por 577 crianças que frequentam o 3.º e 4.º anos de escolaridade em São João da Madeira, cujo programa educativo inclui obrigatoriamente a aprendizagem desse idioma. Entre o 5.º e o 9.º ano, as aulas locais de mandarim já passam a ser de frequência facultativa, sendo que, nesses graus de ensino, os dados mais recentes da autarquia indicam que a língua oriental estará a ser estudada por 209 jovens. No ensino secundário, já fora do âmbito do projecto do município, existe ainda a oferta de mandarim na Escola Oliveira Júnior, como opção de segunda língua estrangeira no 10.º, 11.º e 12.º anos, o que, segundo o Instituto Confúcio, deverá envolver cerca de 40 alunos. Impacto social Carlos Morais admitiu que, dadas as dificuldades de implementação de uma língua cujo alfabeto distinto impõe o recurso a professores nativos, os alunos do Ensino Básico só têm uma hora de mandarim por semana, “o que é pouco”, mas defendeu que, mais importante do que o próprio idioma, é o conhecimento que esses jovens adquirem sobre a sociedade oriental. “Todos estes alunos têm aulas de Cultura Chinesa e isso tem um impacto muito grande em termos sociais. Ajuda a reforçar o que já se nota em Portugal neste momento, que é o facto de as pessoas estarem mais sensibilizadas para a cultura chinesa e demonstrarem uma maior compreensão das diferenças – o que é fundamental para estabelecer pontes e evitar problemas e conflitos”, argumentou o director do Instituto Confúcio de Aveiro. O projecto educativo iniciado por São João da Madeira é assim encarado como “uma boa experiência para ter continuidade” – sendo que, entretanto, o programa local já foi replicado no ensino básico dos concelhos de Águeda, Espinho e Estarreja, sob a alçada da Universidade de Aveiro, e implementado noutros municípios do país ao nível do secundário, sob tutela do Ministério da Educação.
Música | Veteranos Black Flag tocam pela primeira vez em Hong Kong João Luz - 23 Jan 2020 Os Black Flag, uma das mais influentes bandas da história do punk, estreiam-se em Hong Kong no próximo dia 26 de Março, no This Town Needs. Com mais de quatro décadas de luta contra o status quo e o conformismo, a banda chega à região vizinha em forma, mas sem Henry Rollins no alinhamento [dropcap]A[/dropcap]o mesmo tempo que em Londres os Sex Pistols explodiam, e a revolução do movimento punk ganhava força, em 1976 na Califórnia nascia uma banda que iria rebentar todos as barreiras conceptuais e estilos musicais – os Black Flag. Ao contrário dos Pistols, a banda norte-americana cedo assumiu uma postura de intervenção social muito além do circo de aparências que fazia crescer cristas e multiplicava alfinetes nas roupas dos punks. Além disso, os Black Flag acrescentaram velocidade e agressividade ao som, aclamados por muitos como pioneiros do hardcore, e voz à dissidência política. Passados mais de 40 anos da explosão do punk na pequena comunidade de Hermosa Beach, na Califórnia, a formação sobrevivente dos Black Flag chega a Hong Kong, no dia 26 de Março, para um concerto no espaço This Town Needs, em Yau Tong. Antes dos veteranos subirem ao palco, o público que se deslocar a Kowloon terá como aperitivos duas bandas. Os Round Eye, um quinteto de punk experimental baseado em Xangai. Formados em 2012, os Round Eye já tocaram um pouco por todo o lado, além das tours no Interior da China, correram palcos nos Estados Unidos, México, Coreia do Sul, Japão, etc. Na discografia da banda, destaque para o EP “Full Circle”, que além da aclamação crítica, contou com a participação de Greg Ginn, fundador e principal compositor dos Black Flag. A outra banda que terá o privilégio de partilhar palco com a histórica banda californiana são os Dagger, um quarteto de agitadores de Hong Kong que usam o hardcore para passar mensagens sociopolíticas. Teoria da evolução Saindo fora dos habituais cânones do punk rock, os Black Flag evoluíram ao longo dos anos sem nunca terem receio de perder fãs ou de se comprometerem artisticamente. Apesar de no centro estar sempre o punk hardcore, a criatividade de Greg Ginn e a forma como evoluiu como guitarrista, aliada às várias personalidades que passaram pela banda, com Henry Rollins à cabeça, levou sempre os Black Flag para terrenos nunca antes pisados. Além de terem sido dos primeiros a incorporar influências de heavy metal no punk, dois estilos antagónicos para a grande maioria dos puristas, nos discos da banda californiana há de tudo um pouco: free jazz, breakbeat, spoken word e mesmo laivos de música clássica contemporânea. Dos sons mais crus de “Damaged” e “My War”, em “Slip it in” a banda aproximou-se de atmosferas sonoras mais densas e metálicas, e podia-se sentir já algumas sementes de grunge a germinar no som da banda. E depois, em “Slip it in”, surge a faixa “Obliteration”, um bom exemplo do experimentalismo e coragem que a banda sempre teve em abrir portas para o desconhecido e a acrescentar complexidade a uma corrente musical marcada por padrões. Para os fãs, fiquem a saber que os concertos da banda têm terminado com “Rise Above” e a cover de Richard Berry “Louie Louie”, ou seja, we gotta go. As portas do This Town Needs abrem às 19h, e os bilhetes custam 450 HKD comprados antecipadamente e 500 HKD à porta.
Música | Veteranos Black Flag tocam pela primeira vez em Hong Kong admin - 23 Jan 2020 Os Black Flag, uma das mais influentes bandas da história do punk, estreiam-se em Hong Kong no próximo dia 26 de Março, no This Town Needs. Com mais de quatro décadas de luta contra o status quo e o conformismo, a banda chega à região vizinha em forma, mas sem Henry Rollins no alinhamento [dropcap]A[/dropcap]o mesmo tempo que em Londres os Sex Pistols explodiam, e a revolução do movimento punk ganhava força, em 1976 na Califórnia nascia uma banda que iria rebentar todos as barreiras conceptuais e estilos musicais – os Black Flag. Ao contrário dos Pistols, a banda norte-americana cedo assumiu uma postura de intervenção social muito além do circo de aparências que fazia crescer cristas e multiplicava alfinetes nas roupas dos punks. Além disso, os Black Flag acrescentaram velocidade e agressividade ao som, aclamados por muitos como pioneiros do hardcore, e voz à dissidência política. Passados mais de 40 anos da explosão do punk na pequena comunidade de Hermosa Beach, na Califórnia, a formação sobrevivente dos Black Flag chega a Hong Kong, no dia 26 de Março, para um concerto no espaço This Town Needs, em Yau Tong. Antes dos veteranos subirem ao palco, o público que se deslocar a Kowloon terá como aperitivos duas bandas. Os Round Eye, um quinteto de punk experimental baseado em Xangai. Formados em 2012, os Round Eye já tocaram um pouco por todo o lado, além das tours no Interior da China, correram palcos nos Estados Unidos, México, Coreia do Sul, Japão, etc. Na discografia da banda, destaque para o EP “Full Circle”, que além da aclamação crítica, contou com a participação de Greg Ginn, fundador e principal compositor dos Black Flag. A outra banda que terá o privilégio de partilhar palco com a histórica banda californiana são os Dagger, um quarteto de agitadores de Hong Kong que usam o hardcore para passar mensagens sociopolíticas. Teoria da evolução Saindo fora dos habituais cânones do punk rock, os Black Flag evoluíram ao longo dos anos sem nunca terem receio de perder fãs ou de se comprometerem artisticamente. Apesar de no centro estar sempre o punk hardcore, a criatividade de Greg Ginn e a forma como evoluiu como guitarrista, aliada às várias personalidades que passaram pela banda, com Henry Rollins à cabeça, levou sempre os Black Flag para terrenos nunca antes pisados. Além de terem sido dos primeiros a incorporar influências de heavy metal no punk, dois estilos antagónicos para a grande maioria dos puristas, nos discos da banda californiana há de tudo um pouco: free jazz, breakbeat, spoken word e mesmo laivos de música clássica contemporânea. Dos sons mais crus de “Damaged” e “My War”, em “Slip it in” a banda aproximou-se de atmosferas sonoras mais densas e metálicas, e podia-se sentir já algumas sementes de grunge a germinar no som da banda. E depois, em “Slip it in”, surge a faixa “Obliteration”, um bom exemplo do experimentalismo e coragem que a banda sempre teve em abrir portas para o desconhecido e a acrescentar complexidade a uma corrente musical marcada por padrões. Para os fãs, fiquem a saber que os concertos da banda têm terminado com “Rise Above” e a cover de Richard Berry “Louie Louie”, ou seja, we gotta go. As portas do This Town Needs abrem às 19h, e os bilhetes custam 450 HKD comprados antecipadamente e 500 HKD à porta.
Saúde | Garantidos tratamentos e urgências nos feriados Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) asseguram que vão garantir todos os tratamentos médicos e o funcionamento das urgências nos feriados do Ano Novo Chinês, ou seja, entre os dias 25 e 27 de Janeiro, bem como o dia 28 e 29, que são dias de tolerância aos funcionários públicos. Desta forma, os Serviços de Urgência, de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas funcionam normalmente durante 24 horas. A unidade de hemodiálise estará a funcionar nos dias 25 e 28 de Janeiro entre as 8h e as 21h bem como nos dias 27 e 29 de Janeiro entre as 8h e 21h. No dia 26 este serviço estará encerrado. As consultas externas de especialidade, a farmácia hospitalar e os serviços de aposição de carimbo estarão encerrados nos dias 25 a 29 de Janeiro. A farmácia do Serviço de Urgência estará aberta 24 horas nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro. Ao nível dos centros de saúde, os SS vão manter abertos, entre os dias 25 e 29 de Janeiro, os centros de saúdes da Areia Preta, Fai Chi Kei, Ilha Verde, o Tap Seac, Porto Interior, São Lourenço, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van. Estes locais estarão a funcionar entre as 09h e as 13h para consultas externas não marcadas. Os serviços de vacinação contra a gripe e de cuidados de enfermagem estarão disponíveis nos dias 25 a 29 de Janeiro em todos os centros de saúde e postos de saúde das 09h às 13h.
Saúde | Garantidos tratamentos e urgências nos feriados Hoje Macau - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) asseguram que vão garantir todos os tratamentos médicos e o funcionamento das urgências nos feriados do Ano Novo Chinês, ou seja, entre os dias 25 e 27 de Janeiro, bem como o dia 28 e 29, que são dias de tolerância aos funcionários públicos. Desta forma, os Serviços de Urgência, de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas funcionam normalmente durante 24 horas. A unidade de hemodiálise estará a funcionar nos dias 25 e 28 de Janeiro entre as 8h e as 21h bem como nos dias 27 e 29 de Janeiro entre as 8h e 21h. No dia 26 este serviço estará encerrado. As consultas externas de especialidade, a farmácia hospitalar e os serviços de aposição de carimbo estarão encerrados nos dias 25 a 29 de Janeiro. A farmácia do Serviço de Urgência estará aberta 24 horas nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro. Ao nível dos centros de saúde, os SS vão manter abertos, entre os dias 25 e 29 de Janeiro, os centros de saúdes da Areia Preta, Fai Chi Kei, Ilha Verde, o Tap Seac, Porto Interior, São Lourenço, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van. Estes locais estarão a funcionar entre as 09h e as 13h para consultas externas não marcadas. Os serviços de vacinação contra a gripe e de cuidados de enfermagem estarão disponíveis nos dias 25 a 29 de Janeiro em todos os centros de saúde e postos de saúde das 09h às 13h.
Areia Preta | Arguida no caso de homicídio em prisão preventiva João Luz - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] mulher oriunda do Interior da China responsável pelo chocante ataque com faca num apartamento na Areia Preta, do qual resultou uma morte e dois feridos, viu-lhe aplicada a prisão preventiva como medida de coacção. Segundo um comunicado emitido pelo Ministério Público (MP), o juiz de instrução criminal justificou a medida como uma forma de “evitar o perigo de fugir de Macau” e de continuar a perturbar a ordem e tranquilidade pública. A prisão preventiva foi também justificada face à “gravidade dos factos, nomeadamente, as circunstâncias perversas e consequências graves que causaram a morte da ofendida na sequência da violência praticada com premeditação”. Após a investigação preliminar do MP, a arguida foi indiciada da prática, na forma consumada, de um crime de homicídio qualificado e na forma tentada, de dois crimes de homicídio qualificado, bem como do crime de detenção de armas proibidas. O crime de homicídio qualificado é punido com pena de prisão de 15 a 25 anos, enquanto o crime de detenção de armas proibidas é punível com pena de prisão de 2 a 8 anos.
Areia Preta | Arguida no caso de homicídio em prisão preventiva admin - 23 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] mulher oriunda do Interior da China responsável pelo chocante ataque com faca num apartamento na Areia Preta, do qual resultou uma morte e dois feridos, viu-lhe aplicada a prisão preventiva como medida de coacção. Segundo um comunicado emitido pelo Ministério Público (MP), o juiz de instrução criminal justificou a medida como uma forma de “evitar o perigo de fugir de Macau” e de continuar a perturbar a ordem e tranquilidade pública. A prisão preventiva foi também justificada face à “gravidade dos factos, nomeadamente, as circunstâncias perversas e consequências graves que causaram a morte da ofendida na sequência da violência praticada com premeditação”. Após a investigação preliminar do MP, a arguida foi indiciada da prática, na forma consumada, de um crime de homicídio qualificado e na forma tentada, de dois crimes de homicídio qualificado, bem como do crime de detenção de armas proibidas. O crime de homicídio qualificado é punido com pena de prisão de 15 a 25 anos, enquanto o crime de detenção de armas proibidas é punível com pena de prisão de 2 a 8 anos.
Cinemateca Paixão | Aberto concurso público para gestão do espaço Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do concurso público para a gestão e operacionalização da Cinemateca Paixão. O contrato com a nova concessionária começa oficialmente em Agosto deste ano e tem validade até Julho de 2023 [dropcap]E[/dropcap]stá oficialmente aberto o concurso público para a gestão do espaço da Cinemateca Paixão, depois da polémica marcada pelo fim do contrato de concessão com a Associação Audiovisual Cut, no final de 2019, sem que tenha sido realizado, por parte do Instituto Cultural (IC), um novo concurso, o que quase ditou o fecho da Cinemateca. De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o concurso visa a assinatura de um novo contrato de concessão, com a duração prevista para 1 de Agosto deste ano até 31 de Julho de 2023. As empresas candidatas devem entregar uma caução provisória de cerca de 554 mil patacas, valor que corresponde a quatro por cento do valor total da adjudicação. Segundo o despacho, assinado por Leong Wai Man, presidente substituta do IC, são considerados como critérios de apreciação das propostas o preço proposto pela empresa, factor que tem um peso de 40 por cento. Segue-se, também com um peso de 40 por cento, o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses”. Por sua vez, o factor “experiência do concorrente e da pessoa proposta para director de operações” ocupa apenas um peso de 14 por cento na tomada de decisão do Governo, enquanto que o critério “experiência da pessoa proposta para consultor”, tem um peso de seis por cento. Haja esperança Em Dezembro foi notícia o fim do concurso público para a operacionalização da Cinemateca Paixão, único espaço em Macau que exibe cinema independente, não só feito na Ásia mas também no resto do mundo. O facto de o IC não ter lançado novo concurso punha em causa a continuação do projecto, mas o Governo decidiu estender o contrato com a Associação Audiovisual Cut por mais seis meses, a fim de manter a Cinemateca de portas abertas. Em declarações recentes ao HM, Rita Wong, responsável pela programação da Cinemateca, disse ter esperança na renovação da concessão à Cut, dada a experiência já adquirida. “Claro que temos confiança [em ganhar a concessão], tendo em conta o bom planeamento que fizemos e a experiência que temos. Conhecemos o mercado e esperamos vencer de novo o concurso público para podermos trabalhar para o público.” Rita Wong deu também explicações sobre o que de facto aconteceu com a concessão do projecto. “Não se esqueceram [de lançar um novo concurso público], mas penso que tiveram as suas próprias dificuldades. Esperávamos a chegada do novo concurso público para que nos pudéssemos preparar para concorrer. Eles [IC] sabiam disso, tudo estava a ser trabalhado e nós continuámos à espera. Na segunda metade do ano pareceu-nos que já não ia ser lançado o concurso.”
Cinemateca Paixão | Aberto concurso público para gestão do espaço Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do concurso público para a gestão e operacionalização da Cinemateca Paixão. O contrato com a nova concessionária começa oficialmente em Agosto deste ano e tem validade até Julho de 2023 [dropcap]E[/dropcap]stá oficialmente aberto o concurso público para a gestão do espaço da Cinemateca Paixão, depois da polémica marcada pelo fim do contrato de concessão com a Associação Audiovisual Cut, no final de 2019, sem que tenha sido realizado, por parte do Instituto Cultural (IC), um novo concurso, o que quase ditou o fecho da Cinemateca. De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o concurso visa a assinatura de um novo contrato de concessão, com a duração prevista para 1 de Agosto deste ano até 31 de Julho de 2023. As empresas candidatas devem entregar uma caução provisória de cerca de 554 mil patacas, valor que corresponde a quatro por cento do valor total da adjudicação. Segundo o despacho, assinado por Leong Wai Man, presidente substituta do IC, são considerados como critérios de apreciação das propostas o preço proposto pela empresa, factor que tem um peso de 40 por cento. Segue-se, também com um peso de 40 por cento, o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses”. Por sua vez, o factor “experiência do concorrente e da pessoa proposta para director de operações” ocupa apenas um peso de 14 por cento na tomada de decisão do Governo, enquanto que o critério “experiência da pessoa proposta para consultor”, tem um peso de seis por cento. Haja esperança Em Dezembro foi notícia o fim do concurso público para a operacionalização da Cinemateca Paixão, único espaço em Macau que exibe cinema independente, não só feito na Ásia mas também no resto do mundo. O facto de o IC não ter lançado novo concurso punha em causa a continuação do projecto, mas o Governo decidiu estender o contrato com a Associação Audiovisual Cut por mais seis meses, a fim de manter a Cinemateca de portas abertas. Em declarações recentes ao HM, Rita Wong, responsável pela programação da Cinemateca, disse ter esperança na renovação da concessão à Cut, dada a experiência já adquirida. “Claro que temos confiança [em ganhar a concessão], tendo em conta o bom planeamento que fizemos e a experiência que temos. Conhecemos o mercado e esperamos vencer de novo o concurso público para podermos trabalhar para o público.” Rita Wong deu também explicações sobre o que de facto aconteceu com a concessão do projecto. “Não se esqueceram [de lançar um novo concurso público], mas penso que tiveram as suas próprias dificuldades. Esperávamos a chegada do novo concurso público para que nos pudéssemos preparar para concorrer. Eles [IC] sabiam disso, tudo estava a ser trabalhado e nós continuámos à espera. Na segunda metade do ano pareceu-nos que já não ia ser lançado o concurso.”
CA e CCAC | Aumentados valores de aquisições e concursos aprovados Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, decidiu aumentar os valores envolvidos em adjudicações de obras e serviços ou concursos públicos que entram no âmbito da competência de autorização dos comissários do Comissariado de Auditoria (CA) e do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na prática, tanto Ho Veng On, comissário do CA, como Chan Tsz King, comissário do CCAC, continuam a ter competência para aprovar este tipo de aquisições ou a realização de concursos públicos, mas com valores bem mais elevados em relação aos que estavam definidos no despacho assinado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, em 2000. No caso do CA, os valores tinham sido definidos em 2010, por despacho assinado por Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Ambos os despachos foram revogados. As mudanças nas competências do comissário do CCAC em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais mostram que Chan Tsz King passa a ter competência para aprovar abertura de concursos para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços até 30 milhões de patacas, quando até então esse valor se situava nos 10 milhões de patacas. É também definido um limite máximo de 18 milhões de patacas para o mesmo tipo de aprovações, quando antes esse valor se situava nas seis milhões. No caso de ser autorizada a despensa de concurso público ou na celebração de um contrato escrito, o comissário pode efectuar autorizações até um montante máximo de 9 milhões de patacas, quando até então esse valor era de 3 milhões de patacas. Os mesmos valores aplicam-se ao CA.
CA e CCAC | Aumentados valores de aquisições e concursos aprovados Andreia Sofia Silva - 23 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, decidiu aumentar os valores envolvidos em adjudicações de obras e serviços ou concursos públicos que entram no âmbito da competência de autorização dos comissários do Comissariado de Auditoria (CA) e do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na prática, tanto Ho Veng On, comissário do CA, como Chan Tsz King, comissário do CCAC, continuam a ter competência para aprovar este tipo de aquisições ou a realização de concursos públicos, mas com valores bem mais elevados em relação aos que estavam definidos no despacho assinado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, em 2000. No caso do CA, os valores tinham sido definidos em 2010, por despacho assinado por Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Ambos os despachos foram revogados. As mudanças nas competências do comissário do CCAC em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais mostram que Chan Tsz King passa a ter competência para aprovar abertura de concursos para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços até 30 milhões de patacas, quando até então esse valor se situava nos 10 milhões de patacas. É também definido um limite máximo de 18 milhões de patacas para o mesmo tipo de aprovações, quando antes esse valor se situava nas seis milhões. No caso de ser autorizada a despensa de concurso público ou na celebração de um contrato escrito, o comissário pode efectuar autorizações até um montante máximo de 9 milhões de patacas, quando até então esse valor era de 3 milhões de patacas. Os mesmos valores aplicam-se ao CA.
Cibercrime | Pedidas mais explicações sobre buscas transfronteiriças Pedro Arede - 23 Jan 2020 Numa reunião que contou com membros do Executivo, a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) defendeu a importância de alterar a lei do combate à criminalidade informática, de forma a permitir o acesso a dados informáticos fora de Macau [dropcap]O[/dropcap]s membros da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa reuniram ontem para discutir, pela segunda vez, as alterações à lei da criminalidade informática. Numa reunião que serviu para abordar apenas “alterações pontuais da lei vigente”, o presidente da Comissão Ho Ion Sang frisou que um dos temas que carece de análise e que é da maior importância para o caso, diz respeito à possibilidade de admitir o acesso a dados informáticos situados fora da RAEM. “Da resposta dada hoje [ontem] (…) pelo Governo, neste momento a lei restringe a recolha de provas meramente ao território de Macau e, por isso, esperamos que no futuro com esta alteração, seja possível proceder à recolha de provas de dados existentes fora da RAEM, tendo em conta o desenvolvimento social (…), os crimes praticados na internet ou até as situações criminosas verificadas nas estações ilegais simuladas”, explicou Ho Ion Sang. A actualização diz respeito à eliminação da expressão “situado na RAEM”, que consta no artigo dedicado às medidas especiais da actual lei, permitindo assim que as autoridades judiciais avaliem em cada caso concreto, havendo razões para isso, se existem condições de legitimidade para recolher cópias de dados informáticos guardados noutras jurisdições, ou seja, fora de Macau. “Ainda não tivemos tempo para abordar aprofundadamente esta questão com o Governo, mas nas futuras reuniões vamos discuti-la”, acrescentou o presidente da Comissão. De acordo com a proposta de alteração de lei, a preocupação está também relacionada com a proliferação das chamadas “estações ilegais simuladas”, que se fazem passar por estações de telecomunicações legítimas e que podem facilmente operar além-fronteiras. Localizadas geralmente em postos fronteiriços ou zonas de grande afluência de pessoas, estas estações enviam mensagens com conteúdo relacionado com actividades ilegais, podendo interferir com a privacidade dos receptores. De acordo com Ho Ion Sang, o Governo esclareceu ontem também quais os dados informáticos susceptíveis de ser extraídos em caso de ocorrência de um crime informático. Segundo a proposta de alteração da lei, podem ser consultados dados de navegação, informações acerca do software e hardware, documentação digital e informações constantes de aplicações ou redes sociais, excepto informações de comunicações. Quanto à forma de actuar para a obtenção destes dados, o presidente da 1ª Comissão Permanente da AL referiu que o Governo esclareceu que o “acesso aos dados não é feito arbitrariemente”. “Quando se procede à investigação de um crime informático para recolher provas (…) é sempre preciso uma ordem judicial. Numa situação urgente, a polícia pode aceder ao computador ou ao sistema informático, mas tem de requerer a ordem do juiz dentro de 72 horas”, esclareceu Ho Ion Sang. Advogados de fora Após a reunião, Ho Ion Sang revelou ainda que a comissão apresentou ao Governo um parecer da Associação dos Advogados sobre o diploma. No entanto, segundo o Presidente da Comissão, “o Governo não ouviu a associação dos advogados” por “não se tratar de uma alteração do regime criminal”. “Como as alterações desta vez são (…) pontuais, se calhar os advogados pretendem, no futuro, em relação ao combate de criminalidade, que o Governo possa proceder a uma alteração geral da lei ou uma revisão geral da lei, porque a lei foi aplicada há mais de dez anos”, explicou Ho Ion Sang aos jornalistas.
