DSAL | Chan Un Tong escolhido como próximo director João Santos Filipe - 13 Mar 2025 Ao fim de 13 anos, Wong Chi Hong vai deixar o cargo de director da DSAL. A saída está marcada para a próxima semana. Chan Un Tong é o homem que se segue naquela que é uma das cadeiras “mais quentes” da Administração da RAEM Chan Un Tong foi promovido a director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A escolha do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, foi revelada ontem, através do Boletim Oficial, e produz efeitos na terça-feira da próxima semana. A decisão representa uma promoção para Chan Un Tong, que era desde 2016 subdirector da DSAL. As mudanças foram justificadas pela “vacatura do cargo”, embora o actual director, Wong Chi Hong, se vá manter em funções até ser substituído, e ainda com o facto de o secretário ter considerado que Chan tem “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de director”. Chan Un Tong é Licenciado em Direito Económico na Faculdade de Economia da Universidade de Jinan, em Cantão. Além disso, frequentou um curso de Introdução ao Direito de Macau na Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Em termos profissionais, Chan foi adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça entre Agosto de 2002 e Agosto de 2005. Foi neste ano que transitou para a DSAL, assumindo o cargo de técnico, até Maio de 2007. Antes de chegar a subdirector da DSAL, Chan desempenhou ainda as funções de técnico do Gabinete para os Recursos Humanos, técnico superior do Gabinete para os Recursos Humanos, coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos até 2016. Fim do percurso A informação divulgada ontem significa igualmente que o tempo de Wong Chi Hong à frente da DSAL chegou ao fim, depois de praticamente 13 anos. Esta é uma direcção de serviço sempre muita dada a críticas de deputados e associações locais devido às competências de autorização na contratação de trabalhadores não residentes. O motivo da substituição ainda não foi indicado, mas Wong estará em condições de se reformar. Em 2012, quando assumiu as tarefas actuais, Wong Chi Hong era Coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, depois de ter sido durante vários anos assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. Ainda durante a Administração Portuguesa, tinha desempenhado diferentes funções na então da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, que mais tarde foi rebaptizada de DSAL. Com a promoção de Chan Un Tong ficou um cargo disponível como subdirector da DSAL que vai ser ocupado por Chan Tze Wai. Licenciada em economia pela Universidade de Jinan, Chan era desde 2021 subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, onde trabalhou directamente sob o controlo hierárquico de Tai Kin Ip, secretário que a nomeou para as novas funções.
Sun Yat-sen | Assinalado centenário da morte do “pai da China moderna” Andreia Sofia Silva - 13 Mar 2025 Sun Yat-sen faleceu a 12 de Março de 1925. Figura incontornável da história política da China moderna e pai do movimento que levou à queda do regime imperial, Sun Yat-sen foi ontem celebrado em Guangzhou, onde nasceu, Pequim e Taiwan O primeiro presidente da China pós-imperial e considerado o pai da era moderna do país, Sun Yat-sen, foi recordado ontem na China continental e em Taiwan, no 100.º aniversário da sua morte. Em Pequim, realizou-se uma “breve e solene cerimónia” de homenagem a Sun no parque de Pequim que tem o seu nome. Autoridades e “pessoas de todos os sectores da sociedade” estiveram presentes, guardaram silêncio e fizeram três vénias em frente à sua estátua, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. A Academia Chinesa de História elogiou o vulto político na sua conta de Weibo, descrevendo-o como “um grande herói nacional, um grande patriota e um grande precursor da revolução democrática da China”. A cidade de Guangzhou, capital da província de Guangdong, onde Sun Yat-sen nasceu, inaugurou na terça-feira uma exposição de objectos antigos relacionados com o homem que foi um dos promotores da revolução que derrubou a dinastia Qing (1644-1911). O edifício memorial de Sun Yat-sen na cidade acolheu a primeira apresentação de um musical baseado na juventude do revolucionário. Em Guangzhou, onde também existe uma universidade com o nome de Sun Yat-sen, exibe-se essa exposição, que inclui objectos como o relatório do exame de graduação de Sun Yat-sen no College of Medicine for Chinese, em Hong Kong, do ano 1892. Destaca-se ainda a certidão de casamento entre Sun Yat-sen e Soong Ching-Ling, em 1915, mulher que seria, mais tarde, vice-presidente da China durante o Governo de Mao Tse-tung, abraçando o comunismo. Na mesma exposição pode também ver-se o busto em bronze do próprio Sun Yat-sem, feito por ordem do amigo japonês Umeya Shokichi, em 1929. O “pai” da China moderna foi também recordado em Taiwan, com uma cerimónia junto ao memorial de Sun Yat-sen, em Taipé, onde foram depositadas flores e manifestar respeito. Duplas lembranças Apesar de ter fundado, em 1919, o Kuomitang, que viria a ser o principal rival do Partido Comunista Chinês (PCC), Sun é lembrado tanto na China continental como em Taiwan. O Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado declarou que Sun Yat-sen “procurou a unidade nacional e a revitalização da China ao longo da sua vida”, apelando ao mesmo tempo aos “compatriotas de Taiwan para se juntarem a nós na herança do seu legado” e para se “oporem à secessão” da ilha. Nascido em 1866, Sun estudou medicina em Hong Kong – então uma colónia britânica – e, depois de liderar várias revoltas, ganhou notoriedade como líder revolucionário e como força motriz de uma tentativa de modernização do país. Em 1911, a Revolução de Xinhai conduziu à queda da dinastia Qing e Sun Yat-sen foi nomeado presidente provisório da nova República da China em Janeiro de 1912, mas rapidamente cedeu o poder ao principal líder militar do país, Yuan Shikai, que, longe de consolidar os ideais republicanos, dissolveu o parlamento em 1914 e proclamou-se imperador em 1915, anulando grande parte do progresso democrático pelo qual Sun tinha lutado. A partir de então, continuou a promover o seu ideal de uma China unificada e republicana, reorganizando o KMT e procurando apoio internacional para a sua causa. Em 1923, estabeleceu uma aliança com o recém-fundado PCC e recebeu o apoio da União Soviética para reforçar o movimento político. No entanto, não conseguiu consolidar um governo estável antes da sua morte em 1925. Uma vida de luta Na obra “As Irmãs Soong – A Mais Velha, a Mais Nova e a Vermelha”, da autoria de Jung Chang, descrevem-se alguns detalhes da vida de Sun Yat-sen antes de abraçar a causa revolucionária e a forma de como saiu da casa dos pais, em Guangzhou, em busca de uma vida melhor. O local de destino foi o Havai, que a 4 de Julho de 1894 se declarou como república, acontecimento que, segundo o livro, “ajudou a moldar a China de hoje”. “Um chinês radical, de 27 anos, Sun Yat-sen, desembarcou no arquipélago e entrou num mundo onde a palavra ‘república’ estava em todas as bocas”, descreve-se. Na China, a agitação contra o poder do império tornava-se forte. A república “era um novo conceito”, pois “a monarquia era o único sistema político que a China conhecia”. “Na época, o país era governado pela dinastia manchu”, sendo que os manchus “não eram naturais da China, mas tinham conquistado o território em meados do século XVII”. “Como não perfaziam mais de um por cento da população, eram considerados uma minoria de governantes estrangeiros e nunca lhes faltara oposição dos rebeldes nativos Han. Sun era um deles”, descreve-se na mesma obra. Sun Yat-sen era “um homem baixo, moreno e de traços bem proporcionados e agradáveis”. A sua aldeia natal, Cuiheng, tinha solos impróprios para a agricultura, o que proporcionava “uma vida de miséria extrema” a quem lá vivia. Como tal, a família do revolucionário não escapou as condições adversas. Na sua primeira fuga do contexto de pobreza, Sun foi para Hong Kong, encontrando abrigo junto da Escola Diocesana e Orfanato de Rapazes, aceitando depois um casamento arranjado pela família como chamariz para regressar à aldeia. Sun Yat-sen casou com Mu-zhen, teve filhos, mas foi uma figura ausente e algo despreocupada face às responsabilidades familiares, viajando pelo mundo a procurar apoios para a revolução que desejava para a China. A obra de Jung Chang descreve como o percurso de Sun se ligou ao pai das “três irmãs”, Ei-ling, May-ling e Ching-ling. Charlie Soong financiou e apoiou Sun Yat-sen nas suas causas revolucionárias, sendo que uma das filhas, Ei-ling, chegou a ser secretária do republicano. Este, apesar de casado, terá feito tentativas de aproximação amorosa e Ei-ling, mas acabou por ter uma relação com Ching-ling, que foi nacionalista, mas que mais tarde abraçou o comunismo, sendo conhecida como a “irmã vermelha”. Ching-ling foi também, conhecida como a “Madame Sun Yat-sen”, mas à altura da morte de Sun Yat-sen, já o relacionamento entre ambos tinha esfriado. Depois do estabelecimento da República Popular da China, Ching-ling foi vice-presidente do país, entre os anos de 1949 e 1954, e depois entre 1959 e 1975, além de ter sido vice-presidente da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular. Passagem por Macau De resto, a vida de Sun Yat-sen cruzou-se com Macau várias vezes, onde viveu um curto período de tempo, ao contrário da mulher, Mu-zhen, e os filhos que permaneceram no território mais tempo. Para recordar o curto período em que o republicano viveu no território, à época sob administração portuguesa, foi construída a Casa Memorial do dr. Sun Yat-sen, onde se “testemunha a curta, mas significativa estadia em Macau no início do século XX quando, fugindo ao poder dos mandarins imperiais, tentava movimentar as forças suas apoiantes, a fim de implantar um novo regime na China”. “Em Macau recebeu apoio de alguns amigos que ao tempo eram ilustres e influentes figuras da vida social e política macaense”, lê-se ainda na descrição do museu. Outro detalhe interessante da revolução republicana de 1911 prende-se com a proximidade de datas face à instauração da República em Portugal, que aconteceu a 5 de Outubro de 1910. Macau, no meio dos acontecimentos na China e Portugal, só teve conhecimento de que a Monarquia Constitucional havia caído em Lisboa graças ao envio de um telegrama publicado em Boletim Oficial a 10 de Outubro de 1910, alterando-se o governador nesse contexto. Com Lusa
Ex-presidente filipino detido embarcou num avião para Haia, confirma advogado Hoje Macau - 12 Mar 2025 O ex-presidente filipino, Rodrigo Duterte, detido ao abrigo de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados crimes contra a humanidade, embarcou esta terça-feira num avião com destino a Haia, disse o seu advogado. Duterte embarcou no Aeroporto Internacional de Manila com três outras pessoas cerca das 21:00 locais, disse Martin Delgra aos jornalistas, segundo a agência francesa AFP. “Não nos podemos aproximar do avião. O avião ainda está na pista com a porta aberta”, acrescentou na altura. Desconhece-se se o avião já descolou de Manila com destino a Haia, sede do TPI, nos Países Baixos. O Supremo Tribunal das Filipinas tinha anunciado horas antes que iria examinar uma petição apresentada pelo advogado de Duterte para suspender a detenção do ex-presidente. Duterte, 79 anos, foi detido hoje pela polícia filipina ao chegar a Manila proveniente de Hong Kong ao abrigo de um mandato do TPI, que o acusou de crimes contra a humanidade. Os alegados crimes terão sido cometidos durante a guerra antidroga da administração de Duterte (2016-2022), que vitimaram cerca de 6.000 pessoas, segundo a polícia. Várias organizações não-governamentais afirmam que o número de vítimas será de 30.000 mortos em operações antidroga e execuções extrajudiciais. O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU concluiu, num relatório publicado em 2020, que havia provas de violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos, como execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias. Na sequência da detenção de Duterte, famílias das vítimas de execuções extrajudiciais durante a guerra antidroga participaram numa missa de ação de graças em Quezon City, na região metropolitana de Manila. “Esta é uma missa de ação de graças por uma enorme surpresa, uma surpresa histórica, Duterte foi preso e o seu mandado de prisão foi cumprido”, disse o padre Bong Sarabia aos jornalistas, citado pela agência filipina PNA. “É possível que o caso no Tribunal Penal Internacional prossiga agora. Este é o ano do jubileu, da liberdade e da justiça, especialmente para as famílias que sobreviveram”, acrescentou. Alguns dos familiares disseram que a detenção de Duterte não substitui a dor pelos que foram mortos. “Pelo menos, [Duterte] só foi preso. Os nossos entes queridos foram mortos no local”, disse Amy Jane Lee, cujo marido, Michael, foi morto num tiroteio relacionado com droga em 2017.
Ucrânia | China espera “solução justa e duradoura” para a guerra Hoje Macau - 12 Mar 2025 A China disse ontem esperar que seja encontrada uma “solução justa e duradoura” para a guerra entre Ucrânia e Rússia, antes das negociações entre as autoridades norte-americanas e ucranianas na Arábia Saudita. “Esperamos que as partes cheguem a uma solução justa e duradoura que seja aceitável para todos”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, numa conferência de imprensa, em Pequim. “A China apoia todos os esforços que contribuam para uma resolução pacífica da crise”, continuou a porta-voz, quando questionada sobre as conversações. “A China está também pronta a continuar a trabalhar com a comunidade internacional para desempenhar um papel construtivo na resolução política da crise”, acrescentou. Pequim apresenta-se como uma parte neutra na guerra, afirmando não estar a enviar ajuda letal a nenhum dos lados, ao contrário dos Estados Unidos e de outros países ocidentais. Mas a China é um aliado político e económico da Rússia e os membros da NATO descreveram o país asiático como um “facilitador decisivo” da guerra, que nunca condenou. As conversações na Arábia Saudita serão as mais importantes desde a recepção do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca, no mês passado.
Ex-líder filipino Rodrigo Duterte detido por ordem do TPI Hoje Macau - 12 Mar 2025 O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte foi ontem detido no aeroporto internacional de Manila por ordem do Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes contra a humanidade durante a sangrenta campanha contra a droga, anunciou fonte oficial. “Esta manhã, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial de um mandado de captura emitido pelo TPI [Tribunal Penal Internacional]”, declarou a Presidência das Filipinas em comunicado. “Encontra-se actualmente sob custódia”, referiu. Rodrigo Duterte (2016-2022) foi detido depois de chegar de Hong Kong e a polícia levou-o sob custódia por ordem do TPI, que tem estado a investigar os assassínios em massa que ocorreram durante a campanha repressiva do antigo dirigente contra a droga, referiu o gabinete do Presidente Ferdinand Marcos, em comunicado. O TPI lançou uma investigação sobre os assassínios relacionados com a campanha antidroga sob o comando de Duterte, entre 1 de Novembro de 2011, quando ainda era presidente da Câmara da cidade de Davao, no sul do país, e 16 de Março de 2019, como possíveis crimes contra a humanidade. Duterte retirou as Filipinas em 2019 do Estatuto de Roma, numa medida que os activistas dos direitos humanos dizem que teve como objectivo escapar à responsabilização pelos assassínios. O Governo de Duterte fez movimentações para suspender a investigação deste tribunal no final de 2021, ao argumentar que as autoridades filipinas já estavam a investigar as mesmas alegações e dizendo que o TPI – um tribunal de último recurso – não tinha jurisdição. Juízes do TPI decidiram em Julho de 2023 que a investigação poderia ser retomada e rejeitaram as objecções do Governo Duterte. Intermediário crucial Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI pode intervir quando os países não querem ou não podem processar os suspeitos dos crimes internacionais mais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O Presidente Ferdinand Marcos Jr., que sucedeu a Duterte em 2022 e se envolveu numa amarga disputa política com o antigo Presidente, decidiu não voltar a aderir a este tribunal universal. No entanto, a Administração de Marcos disse que cooperaria se o TPI pedisse à polícia internacional para levar Duterte sob custódia através do chamado “alerta vermelho”, um pedido para que as agências de aplicação da lei em todo o mundo localizem e detenham temporariamente um suspeito de crime.
Planeta X Amélia Vieira - 12 Mar 2025 – Cada homem tem diante do alfabeto o número exacto de filhos que deveria conceber antes mesmo de aprender a sua composição linguística. Mais tarde ao comunicá-los deveria ter direito a interjeições na nomeação progressiva dos petizes que não tiveram culpa dos ululantes efeitos que determinariam seus sistemas fonadores, mas como esta trapalhada se passa toda no tempo das luas, que tal em numerário? Por exemplo, 31! Há mesmo um fado assim, e só agora compreendemos tratar-se de um feto desenvolvido quase à beira do 39. – Mas está bem. Que seja X. – Quando falávamos com os deuses havia um altamente germinativo, Júpiter; ele era o rei do Olimpo e fecundava Gaia em todas as dimensões e por isso foi tido como o real e benigno ser da multiplicação, o rei dos deuses, um impetuoso expansionista que cegava as capacidades parentais e as alienava como se fossem ainda um dos seus dons. Nós estamos em crer que toda esta força foi depois incubar nos rebanhos guiados por gurus masculinos que trariam um grande reino de fraternidade para todos os irmãos, maravilhados por partículas e seivas com dispositivo de grande alcance que cobriria a Terra inteira em graus, sistemas, organizações e impérios, alargando-se em vasta irmandade. Só que não. – O delírio foi no entanto um alto representante desta estrutura procriativa que fez enjaular os fetos nas entranhas das mães para produzir gigantismos seminais que entorpeceriam ainda a fecunda liberdade do ser: o pai, a criatura ausente, vai plasmar-se no filho que numa sucessão de desesperos o clama e dele não terá resposta. No entanto a beleza deste mito subsiste, intriga, e dele se fez cânone. -Um pai que exibe um filho como mortalha para dizer que ele pode ser especial mas não é o único, só tem uma mãe que estará sempre no centro do seu coração como um selo, onde a transcendência é na sua carne o único vivo processo. Com ele fez caminho por entre o cordão de prata que será a corrente por onde o pai jamais pode passar. Um pai nomeia- X- a um filho, para o expor ainda distante das coisas dos homens, mas já nomeado para ser dele o cordeiro sacrificial de um emblema de passagem, um tributo da sua nova era germinal com robusta tendência para o infantilismo, e nesta perspectiva um velho enunciado se insurge – A. W- que filho deve ser mais notado enquanto interjeição que interrogação, podendo ser mesmo um acrónimo paterno. Somente as mães os chamam por seus nomes e “petit nom” que faz do filho um agente memorável de dicção fonética tão próximo do sentir poético. Elas dizem ainda: o meu Jesus, o meu João, o meu Simão, o meu Manuel, nunca lhes ocorrendo o ronco seco de qualquer signo alfabético. Ur! É muito bonito e seria perfeito o Pai lembrar. X é filho de um pai de Marte que já ultrapassou os nove rebentos, que este planeta é o nono do sistema solar, e ainda o ditado muito português que diz «ir a nove»: a sua existência já fora prevista a orbitar nos confins do sistema solar e foi rápida trazendo logo de seguida o planeta Y. Vamos supor que estamos diante de um representante dos planetas solares existentes que perfazem vinte e quatro como o alfabeto, querendo dizer com isso que o acelerador de transmissão genética ainda vai a meio e que o visionário homem de Marte espera alcançar. Nós, chegados aos doze, desde os Alfas e os Ómegas, andámos muito parados sem capacidade de resolução, e vem agora X e Y e Z, de um Marte recuado onde sonhamos colocar os pés sem delongas de complexas nomeações. Que todas estas órbitas só podem ser explicadas se tiverem sob a influência de um planeta desconhecido. O que vem aí pode ser mudo. – Há uma Estrela paralela ao Sol que é preciso descobrir. A sua linguagem será nos alvores da consciência, telepatia. Quando isso acontecer também estas palavras já serão ruido. Outrora havia ainda um gato chamado Chi, mas estávamos na presença de uma composição muito oriental que nos revertia para a harmonia. O das nove vidas.
FRC | Debate sobre língua portuguesa na próxima segunda-feira Hoje Macau - 12 Mar 2025 A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta na segunda-feira, 17, às 18h30, uma sessão do ciclo “Roda de Ideias”, intitulada “O potencial da língua portuguesa no mundo contemporâneo”, com a participação do antigo reitor do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Luís Reto, e o reitor associado da Faculdade de Negócios da Universidade da Cidade de Macau, José Paulo Esperança. O evento vai ser moderado por Marco Duarte Rizzolio, presidente da AEIMCP e co-fundador do programa de empreendedorismo “929 Challenge”. Os oradores convidados são co-autores do livro “Novo Atlas da Língua Portuguesa”, uma obra lançada pelo ISCTE-IUL em 2016, que procura ser um contributo para a afirmação do valor e potencial de um património único, numa abordagem multidisciplinar e integradora, espelho das múltiplas realidades dos seus falantes, descreve a FRC, em comunicado. Segundo a AEIMCP – Associação de Empreendedorismo e Inovação Macau – China e Países de Língua Portuguesa, co-organizadora do evento, a sessão irá abordar a importância histórica, cultural e geoestratégica da língua portuguesa no mundo contemporâneo. “A discussão abrangerá os factores históricos que moldaram a expansão da língua portuguesa, a sua influência económica e geoestratégica actual, bem como os desafios e oportunidades relacionados com a promoção e o ensino do português à escala global”, refere a associação, citada pela mesma nota. Além disso, “o seminário reflectirá sobre as possíveis trajectórias futuras da língua portuguesa no século XXI”, explorando ainda “o papel dos países lusófonos no cenário global, e como a língua portuguesa pode continuar a expandir sua relevância cultural, económica e educacional”, adianta a organização.
FAM | Portugal representado com espectáculo “Bate Fado” Hoje Macau - 12 Mar 2025 Foi ontem apresentado o cartaz de mais uma edição do Festival de Artes de Macau (FAM), que arranca em Abril, e que traz o espectáculo “Bate Fado” em representação da cultura portuguesa. Destaque ainda para mais uma produção teatral em patuá dos Doci Papiaçam di Macau, com “Cuza Tá Rena?”, que olha para a singularidade do território O espectáculo “Bate Fado”, da dupla portuguesa de coreógrafos Jonas & Lander, é um dos destaques da 35.ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM), que arranca no final de Abril, foi ontem anunciado. A presidente do Instituto Cultural de Macau (ICM) justificou o convite à dupla Jonas Lopes e Lander Patrick com a vontade de “incluir actividades ou grupos com características especiais”. “Nós conhecemos o fado e temos promovido espetáculos de fado”, disse Leong Wai Man, numa conferência de imprensa. A dirigente recordou as noites de fado com cantores portugueses, realizadas no Teatro D. Pedro V, na primeira metade de 2024, assim como a colaboração entre a fadista Mariza e a Orquestra Chinesa de Macau, na última edição do Festival Internacional de Música da região. “Esperamos que seja algo novo, uma vez que não é só fado, é uma performance corporal, que funde o canto e a dança”, sublinhou Leong. Durante a apresentação do programa do FAM, o ICM disse que “Bate Fado”, marcado para 17 de Maio, “combina a música emotiva com o sapateado, evocando antigas tabernas de Lisboa”. Num vídeo exibido durante a apresentação, a dupla Jonas & Lander disse que o espectáculo “resgata as extintas danças do fado” e sublinhou que irá ainda orientar um workshop para bailarinos e outro para famílias com crianças entre os 8 e os 12 anos. “Bate Fado” vai também fazer parte de uma mostra de espectáculos ao ar livre, de entrada gratuita, nos dias 16, 17 e 18 de Maio, no Jardim do Mercado de Iao Hon, cujo programa inclui também a associação Casa de Portugal em Macau. Em 2023, Jonas Lopes disse à Lusa que “Bate Fado” pretende recuperar a tradição oitocentista do fado batido, que consistia em ritmicamente seguir o compasso da melodia fadista, batendo um dos pés ou os dois ao mesmo tempo, possivelmente com uma coreografia. Com um orçamento de 23,4 milhões de patacas, menos seis por cento do que em 2024, o FAM vai apresentar, entre 25 de Abril e 31 de Maio, 15 espectáculos e 33 actividades de ópera, dança, música e artes teatrais, num programa que inclui sete grupos locais. No dia 24 de Maio o pequeno auditório do Centro Cultural de Macau recebe “A Batida do Xamã”, do grupo TAGO e direcção e coreografia de Soo-Ho Kook. Trata-se de um espectáculo com a “brisa fresca e jovem dos ritmos tradicionais” da Coreia do Sul, que se afasta da música pop. “A Batida do Xamã é uma magistral demonstração de precisão e movimento, uma representação de rituais antigos com um apelativo toque contemporâneo”, lê-se no programa. Nos dias 17 e 18 de Maio apresenta-se “Kiki, a Aprendiz de Feiticeira – O Musical”, com dramaturgia de Kouki Kishimoto. Este musical estreou em 2017 e desde então que já subiu ao palco mais de 70 vezes no Japão, tendo “um elenco jovem e enérgico”. Esta é a “primeira digressão fora de casa” do grupo, descreve-se no cartaz. Mais patuá Como é tradição, os Dóci Papiaçám di Macau, encerram o festival com a peça “Cuza Tá Rena?” (Que se passa?), em patuá. O teatro neste crioulo de origem portuguesa faz parte da Lista de Património Cultural Imaterial Nacional chinesa desde 2021, sublinhou Leong Wai Man. À margem da apresentação, o encenador dos Dóci Papiaçam, Miguel Senna Fernandes, disse que a peça, com um centro de explicações como fundo, será “uma chamada de atenção” para a importância de “manter as características de origem de Macau”. O encenador recordou que, durante uma passagem pela região em Dezembro, o Presidente chinês, Xi Jinping, sublinhou que Macau é “o único local do mundo que tem como línguas oficiais o português e o chinês” e defendeu que a cidade tem de aproveitar “a sua singularidade”. Num discurso durante a tomada de posse do novo Governo local, Xi disse que Macau tem a “vantagem única de ser a mistura de diferentes culturas”, mas alertou que o território precisa de “uma atitude mais tolerante, mais aberta”. No último FAM, os Dóci Papiaçam foram apanhados de surpresa quando, pela primeira vez, as autoridades locais pediram o guião da peça antes desta estrear, dando como justificação a necessidade de fazer a classificação etária do espectáculo. Leong Wai Man garantiu que esta é “essencialmente a razão” pela qual o guião de todos os espectáculos apresentados ao público ao Macau é avaliado por uma comissão, para “saber se pode ser vista por miúdos e graúdos”.
Mar do Sul | Pequim apela ao Reino Unido para que deixe de agitar tensões Hoje Macau - 12 Mar 2025 A China disse ontem ao Reino Unido que “pare de atiçar as chamas”, em resposta aos comentários feitos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Lammy, que criticou as actividades “perigosas” de Pequim no Mar do Sul da China. O chefe da diplomacia britânica estava de visita às Filipinas, onde apareceu ao lado de um navio da guarda costeira filipina. “Como país de fora da região, o Reino Unido deve respeitar a soberania territorial e os direitos marítimos da China no Mar do Sul da China e abster-se de provocar tensões ou semear a discórdia”, declarou Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa. Pequim e Manila têm reivindicações concorrentes na zona. “Um terço do comércio marítimo mundial passa pelo Mar do Sul da China. O crescimento no Reino Unido e em todo o mundo depende da segurança destas rotas comerciais. É por isso que estamos preocupados com as actividades perigosas e desestabilizadoras da China nesta região”, afirmou o ministro britânico, numa mensagem publicada na rede social X, na segunda-feira. Durante a sua visita às Filipinas, Lammy assinou também um acordo de cooperação com o objectivo de reforçar a colaboração em matéria de defesa e segurança marítima entre os dois países. As Filipinas têm acordos semelhantes com os Estados Unidos, a Austrália e o Japão.
WSJ | EUA e China discutem cimeira Trump-Xi para Junho Hoje Macau - 12 Mar 2025 O diário norte-americano Wall Street Journal (WSJ) noticiou que Washington e Pequim iniciaram ontem discussões sobre uma cimeira entre os líderes dos dois países, em Junho, nos Estados Unidos. A imprensa chinesa tinha já sugerido a possibilidade de um encontro em Abril. As discussões, que as fontes do WSJ disseram estar na fase inicial, estão a decorrer numa altura em que a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs taxas alfandegárias adicionais e outras medidas comerciais contra a China. Também o jornal de Hong Kong South China Morning Post avançou que Trump poderá deslocar-se à China em Abril para se encontrar com o homólogo chinês, Xi Jinping. Tanto a Casa Branca como a Embaixada da China nos EUA não quiseram comentar, indicou o WSJ. Desde a vitória do republicano nas presidenciais norte-americanas, em Novembro, que Trump e Xi manifestaram interesse na realização de uma cimeira. Sobre a possibilidade de Trump visitar a China em Abril, a porta-voz da diplomacia chinesa disse para já não ter informações. Desde a posse de Trump, em Janeiro, a administração norte-americana ameaçou, e depois suspendeu, taxas alfandegárias sobre o México e o Canadá, ao mesmo tempo que se comprometeu a punir também a Europa e outros parceiros comerciais. Até agora, a China é o único país que enfrentou efectivamente aumentos generalizados das taxas decididos por Trump. A Casa Branca impôs taxas adicionais de 20 por cento sobre todos os bens oriundos da China, citando o papel do país asiático na crise do fentanil nos EUA. Pequim retaliou rapidamente com taxas próprias, adaptando a resposta para evitar uma escalada das tensões.
Entrada de Musk na política prejudica vendas da Tesla Hoje Macau - 12 Mar 2025 As vendas na China do fabricante norte-americano de carros eléctricos Tesla caíram para metade em Fevereiro, com a entrada do presidente executivo, Elon Musk, na política a ser “parcialmente responsável”, segundo uma associação do sector. “Um empresário de sucesso tem de abraçar a 100 por cento o mercado, tratar bem toda a gente e todos serão bons para si em troca. Mas, se abordarmos a questão numa perspectiva eleitoral, metade dos eleitores vão gostar de nós e a outra metade não”, afirmou ontem o secretário-geral da Associação de Automóveis de Passageiros da China, Cui Dongshu, citado pela agência de notícias Bloomberg. “É um risco inevitável depois de ele ter procurado a sua glória pessoal”, acrescentou Cui, que indicou que parte da população vê agora a Tesla como uma questão política, dada a proximidade de Musk com o novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a notoriedade pública da sua iniciativa para reduzir a despesa pública. A Bloomberg recordou que a China não é o único mercado em que a Tesla está a sofrer: na Alemanha, onde Musk se posicionou abertamente a favor do partido de extrema-direita AfD, antes das eleições, as vendas da Tesla caíram 71 por cento, nos dois primeiros meses do ano, enquanto em França caíram 44 por cento. Competição apertada Na Ásia, um dos maiores mercados da Tesla, as vendas caíram 49 por cento, em Fevereiro, em termos homólogos, o que Cui também atribuiu à tradicional época baixa que se segue ao Ano Novo Lunar – a principal época festiva do país – e aos compradores que aguardam o Modelo Y renovado. Além da postura política de Musk, outro factor que está a pesar nas vendas da Tesla é a rápida ascensão de concorrentes locais, como a BYD, que já ultrapassou a marca norte-americana como o maior fabricante de automóveis eléctricos do mundo e aumentou as vendas em 161 por cento, em termos homólogos, no mês passado. A queda da Tesla ocorreu num contexto em que as vendas no mercado automóvel chinês aumentaram 26 por cento após a renovação dos subsídios do “plano de renovação”, promovido por Pequim, com as de carros eléctricos e híbridos a subirem 80 por cento. As vendas da empresa norte-americana estão em queda homóloga há cinco meses e em Fevereiro atingiram o valor mais baixo desde meados de 2022, quando a actividade económica em várias zonas do país estava praticamente parada face à política de ‘zero casos’ de covid-19. Musk, o homem mais rico do mundo, goza de uma boa relação com as autoridades da China, país que visitou várias vezes e onde tem um dos seus principais mercados. Em 2019, a Tesla abriu em Xangai a sua primeira “gigafábrica” fora dos Estados Unidos, na qual produz agora cerca de metade dos veículos que vende a nível mundial. No mês passado, também iniciou a produção na sua nova fábrica de baterias de armazenamento na mesma cidade.
APN | Encerrada sessão de órgão legislativo com meta de crescimento fixada nos 5% Hoje Macau - 12 Mar 2025 A reunião, que acolheu em Pequim durante uma semana 3000 delegados de todo o país, debateu a necessidade de promover o consumo interno, de diminuir a dívida dos governos locais e de fazer frente à guerra comercial imposta pela nova administração norte-americana O órgão legislativo máximo da China encerrou ontem a sessão plenária, considerado o maior evento político anual do país. Um tema recorrente durante a reunião de uma semana da Assembleia Popular Nacional (APN), composta por cerca de 3.000 delegados, entre os quais líderes políticos, empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país, foi a necessidade de impulsionar o investimento e o consumo interno, numa altura em que a economia entrou em deflação. A China está a enfrentar uma profunda crise no sector imobiliário, o intensificar da guerra comercial com os Estados Unidos ou o excesso de endividamento dos governos locais. O órgão legislativo estipulou a meta de crescimento económico para este ano em “cerca de 5 por cento”. Estes desafios incluem a contracção de mais empréstimos para uma série de iniciativas, tais como a concessão de 300 mil milhões de yuan em descontos para os consumidores trocarem os seus carros e electrodomésticos antigos por novos. Mas grande parte dos empréstimos será destinada a apoiar o imobiliário e as administrações locais, que estão sobrecarregadas de dívidas. “Não é claro qual será o impacto deste orçamento na procura interna subjacente e nos esforços para contrariar a deflação, apesar do aumento considerável do défice”, escreveu Jeremy Zook, analista da Fitch Ratings para a China, num relatório. O ambicioso objectivo sugere que Pequim poderá adoptar mais estímulos. No ano passado, o Governo surpreendeu os mercados com várias medidas, iniciadas em Setembro, para alcançar a meta de crescimento de 5 por cento. O ministro das Finanças, Lan Fo’an, disse que o Governo dispõe de instrumentos suficientes para fazer face às incertezas externas ou internas. O Presidente chinês, Xi Jinping, parece empenhado em revigorar o sector privado, que representa grande parte do crescimento e da criação de emprego numa economia que continua a ser dominada pelo Estado. Anos de uma campanha regulatória abalaram, porém, a confiança dos empresários e investidores. A APN analisou comentários sobre uma lei destinada a melhorar o ambiente para as empresas privadas, regulando aspectos do acesso ao mercado, financiamento, concorrência ou protecção dos direitos de propriedade. Xi pretende enviar uma “mensagem aos empresários, mas também aos governos locais e às entidades reguladoras, de que o sector privado é importante e necessário”, afirmou Neil Thomas, investigador de política chinesa no grupo de reflexão Asia Society Policy Institute, citado pela Associated Press. As empresas terão acesso a uma maior percentagem de empréstimos do que anteriormente e o financiamento obtido através da emissão de obrigações será alargado, afirmou o primeiro-ministro chinês, Li Qiang. Economias acorrentadas Muito depende de até que ponto o líder norte-americano, Donald Trump, prossegue a guerra comercial contra a China e outros países. O país asiático diversificou os mercados de exportação nos últimos anos, mas os EUA continuam a ser um parceiro comercial vital. O maior medo não são as taxas alfandegárias, mas a saúde da economia dos EUA e a procura por produtos chineses, escreveu Alicia Garcia Herrero, economista-chefe para a Ásia-Pacífico do banco de investimento Natixis. Trump aumentou as taxas sobre as importações oriundas da China por duas vezes desde que assumiu o cargo em Janeiro. “Se o lado norte-americano continuar a seguir este caminho, lutaremos até ao fim”, advertiu o ministro do Comércio, Wang Wentao, durante a sessão plenária. Questionado sobre a política “América Primeiro” de Trump, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse que a lei da selva reinaria se todos os países adoptassem a mesma abordagem. “Um grande país deve honrar as suas obrigações internacionais e cumprir as suas responsabilidades”, disse, à margem da sessão da APN. “Não deve colocar os interesses egoístas à frente dos princípios e muito menos exercer o seu poder para intimidar os fracos”, apontou.
Uma interpretação heideggeriana de 嶀 Cheng Hoje Macau - 12 Mar 2025 Li Chenyang (continuação) Esta tradução é muito melhor do que a de Legge (“se um homem não compreende o que é bom, não alcançará a sinceridade em si mesmo”) ou a de Chan (“se alguém não compreende o que é bom, não será sincero consigo mesmo”). As traduções de Legge e Chan implicam que compreender o bem é uma pré-condição para ser sincero e, por isso, poder-se-ia compreender o bem sem ser sincero. Esta implicação é problemática porque, no confucionismo, é preciso aprender a compreender o bem (ou tornar-se iluminado com o bem), e a dedicação, incluindo a , é necessária para aprender o bem. Ajudado pela interpretação de Lau, Tu foi mais longe e ligou o cheng directamente ao ideal confucionista da unidade do Céu e da humanidade. Tu escreveu: “O cheng, assim concebido, é uma realidade humana, ou um princípio de subjectividade, através do qual uma pessoa se torna “verdadeira” ou “sincera” consigo própria; ao fazê-lo, pode também formar uma unidade com o Céu.” Assim, em Tu, cheng é, antes de mais, um conceito metafísico. Refere-se à realidade humana e à existência humana final em unidade com o Céu. Ele sustenta que essa existência humana é o desdobramento e, portanto, a realização da bondade na natureza humana (xing 僛). Nesta perspetiva, cheng não é apenas existência mas também actividade, não apenas de auto-realização mas também de ajuda à realização dos outros no mundo. Neste sentido, cheng é “criatividade”. Com base no entendimento de Tu Weiming de cheng em termos de criatividade, Roger Ames e David Hall traduziram cheng como “criatividade”. Ames e Hall escreveram: “Interpretadas através do apelo a um mundo de processo, tanto a “sinceridade”, como a ausência de duplicidade, como a “integridade”, o estado de ser sólido ou completo, devem envolver o processo de “tornar-se um” ou “tornar-se inteiro”. A dinâmica de se tornar inteiro, interpretada esteticamente, é precisamente o que se entende por um processo criativo.” É assim que cheng deve ser entendido como criatividade. Lendo “wu 琲” no Zhongyong como “processo” ou “evento”, Ames e Hall assim interpretaram”bu cheng ze wu wu 嫄嶀鼛渼琲” como “sem esta criatividade, não há eventos”. Enquanto Tu Weiming enfatizou o sentido religioso-ontológico de cheng e o associou intimamente à unidade do Céu e da humanidade (tian ren he yi ), Ames e Hall concentraram-se no seu significado sociopolítico. Na ontologia do “campo focal” de Ames e Hall, a existência humana deve emergir “campo” social. Eles escreveram: “Podemos apelar à relação entre a realização pessoal e a comunidade florescente para tornar esta descrição da criatividade mais concreta. A base da comunidade não é um pronto-a-usar indivíduo, mas antes uma mente-coração (xin 裶) “funcional” ou “instrumental” que emerge das relações produtivas. É através da comunicação que o conhecimento, as crenças e as aspirações do indivíduo são formados. A realização humana é alcançada não pela participação de todo o coração em formas de vida comunitária, mas pela vida em comunidade que nos forma o coração. Não falamos porque temos mentes, mas tornamo-nos semelhantes ao falarmos uns com os outros numa comunidade de comunicação. Note-se que Ames e Hall não negaram que o cheng tenha uma dimensão psicológica e lógica. Mesmo a esse respeito, contudo, consideraram que “descreve um compromisso com os objectivos criativos de uma pessoa, uma afirmação solene do seu processo de auto-actualização.” Também não excluíram o sentido de integridade do cheng. Segundo eles, Cheng traduzido como “criatividade” sublinha o próprio processo de integração, enquanto a sua tradução como “integridade” denota o culminar de qualquer processo de integração. Cheng como “sinceridade” sublinha o tom emocional – a forma subjectiva de sentir – que torna este processo criativo singularmente perspectivado. Como sugerimos, o conjunto de traduções está presente como uma gama contínua de significados em cada ocorrência do termo cheng. Tal como Tu Weiming, Ames e Hall também consideravam a humanidade como uma força “co-criadora”. Enquanto Tu chamava à humanidade o “co-criador” com o Céu, Ames e Hall defendiam que os seres humanos são “seres co-criativos que têm um papel central na realização tanto do eu individual como dos mundos agitados que os rodeiam”. Compreender cheng em termos de criatividade permitiu a Ames e Hall produzir uma tradução poderosa e adequada da importante secção do Zhongyong: 醡鼛晱, 晱鼛’, ‘欯挏, , 耩蘢欞繨嶀為 “籜. “Quando há criatividade, há algo determinado; quando há algo determinado, manifesta-se; quando se manifesta, há compreensão; quando há compreensão, os outros são afectados; quando os outros são afectados, mudam; quando mudam, transformam-se. E só aqueles que têm a máxima criatividade (zhicheng繨嶀) no mundo são capazes de efectuar a transformação.” Na sua obra mais recente sobre Ética das Funções, Ames interpreta cheng em Mêncio em termos de “integrativo e criativo”. Ele escreve: “O carácter cheng nesta passagem é convencionalmente traduzido como “sinceridade” ou “integridade”. Na maioria das ocorrências no clássico corpus , tem este significado, e esta passagem não é de Mêncio excepção. Mas num mundo processual e transacional, a sinceridade é o laço que nos une nas nossas relações com os outros e que torna possível o processo de co-criatividade pessoal, circunstâncias, “integridade” não é simplesmente manter o que se “tem” ou ser quem se “é”: É o que se “faz” e “se torna” ao integrar-se efectivamente na família e na comunidade. Cheng é, portanto, o fundamento de um processo integrativo e criativo de se tornar consumadamente humano.” Ao fazê-lo, Ames liga os pontos entre “sinceridade”, “integridade” e “criatividade”. A sua interpretação culmina na criatividade, com um significado tanto ontológico como ético. Como um processo criativo, o cheng está em estreita ligação com a noção de “sheng sheng 蛺蛺” (criatividade criativa) no Yijing. No entanto, existem dois elos fracos na conceptualização de Ames dos vários significados de cheng. Em primeiro lugar, ao tomar a “criatividade” como o seu significado central, Ames aceitou, no entanto, a “sinceridade” como uma interpretação inquestionável e avançou demasiado depressa ao incluí-la no seu entendimento de cheng. Ames considera que cheng, no sentido de sinceridade, é “uma base afectiva essencial para aprofundar as relações com os outros e, ao fazê-lo, para alcançar um verdadeiro crescimento pessoal”. Escreve que “a sinceridade é o laço que une nas nossas relações com os outros e que torna o processo de pessoalpossível co-criatividade “. Na sua opinião, ser sincero com os outros permite fortalecer as relações humanas e estar melhor preparado para participar no processo de co-criatividade no mundo. Neste entendimento, o cheng como sinceridade mantém-se praticamente dentro das dimensões psicológica e social. Não é enquadrado explicitamente como um modo especial de ser verdadeiro no contexto ontológico do ser humano. Em segundo lugar, na medida em que Ames baseia a sua interpretação na ontologia, a sua visão ontológica é demasiado fluida, demasiado desestruturada. O sentido de “realidade” que Tu Weiming se esforçou por expor é deixado de fora ou simplesmente consumido na extensa ontologia processual de Ames. Na sua estrutura filosófica, Ames dá pouco espaço ao “ser”, à realidade humana; tudo está no fluxo do “tornar-se”. A realidade foi substituída pelo processo. As pessoas em relações. Neste aspecto, Ames afastou-se demasiado da visão do mundo desenvolvida pelos antigos confucionistas. Na minha opinião, em termos conceptuais, a dimensão da sinceridade no cheng deve ser baseada na noção de realidade humana. O ser humano tem a sua estrutura relativamente estável; não está sempre em fluxo. Num sentido importante, é possível entrar no mesmo rio mais do que uma vez. Temos de preservar o que D. C. Lau e Tu Weiming conseguiram ao decifrar a noção de cheng. Na sua opinião, a dimensão “sinceridade” do cheng é melhor entendida como ser verdadeiro consigo próprio e com os outros. Devemos entender a sinceridade como um modo de ser, como ser verdadeiro. Ser verdadeiro é ser, ou mais precisamente, um estado de ser, um modo de ser. Só neste entendimento, só fundamentando-a no ser verdadeiro, podemos ligar estreitamente a sinceridade como conceito psicológico ao cheng como conceito mais fundamentalmente ontológico ou metafísico. Em primeiro lugar, é veracidade ou verdade. Neste sentido, ser cheng significa ser verdadeiro para si próprio, para os outros e para o mundo. Ser verdadeiro é uma questão de verdade. Este significado engloba a sinceridade (ou seja, ser sincero), mas enquadra-a numa base ontológica. Quando entendida como o estado interno de uma pessoa, a sinceridade não é puramente uma propriedade mental; está também longe de ser quem é e o que é. Sugere autenticidade. Uma pessoa sincera é uma pessoa verdadeira ou verídica e autêntica. Em segundo lugar, o cheng implica criatividade. Uma caraterística importante do cheng no Zhongyong é que o cheng tem a capacidade de transformar o mundo. Pode completar-se a si próprio (cheng ji僝唄) e completar as coisas (cheng wu 僝琲). Tal processo nunca cessa (wuxi 渼”). Juntamente com a verdade, este significado de criatividade abrange os dois sentidos que Munro utiliza para “integridade”, nomeadamente totalidade e sinceridade. Munro utiliza “integridade” para exprimir o papel do na realização de si próprio e dos outros. Este sentido é melhor comunicado em termos de “criatividade”, como Ames e Hall demonstraram de forma admirável. Em terceiro lugar, cheng significa realidade. Não se refere apenas ao que existe. Realidade no sentido de cheng significa como o mundo existe verdadeiramente. Como Tu Weiming observou, “cheng aponta definitivamente para uma realidade humana que não é apenas a base do auto-conhecimento, mas também o fundamento da identificação do homem com o Céu”. No Confucionismo, esta base é a realidade última. (continua)
Sarampo | Macau aconselha vacina a quem viaje para os EUA Hoje Macau - 12 Mar 2025 O Governo aconselhou os residentes que não são imunes ao sarampo que se vacinem antes de viajarem para os Estados Unidos, onde um surto já infectou mais de 200 pessoas Os Serviços de Saúde (SS) apelaram a todos os habitantes de Macau a vacinarem-se “antes de viajaram para áreas onde o sarampo é endémico” nos Estados Unidos da América, de acordo com um comunicado divulgado na noite de segunda-feira. “Recentemente, houve muitos surtos de sarampo nos Estados Unidos e países como as Filipinas e o Vietname também estão a ser afectados pela baixa taxa de vacinação contra o sarampo, resultando em casos”, sublinharam os SS. Os residentes que nasceram a partir de 1970 são apontados como grupo prioritário para a vacinação, gratuita através de marcação nos centros de saúde públicos. Isto porque, embora a vacina contra o sarampo tenha sido introduzida pela então administração portuguesa em Macau no final da década de 1960, a taxa de vacinação permaneceu baixa até ao início dos anos 80. Segundo o mais recente relatório dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, o país já registou quase 230 casos de sarampo durante o actual surto. A esmagadora maioria dos casos (94 por cento) atingiu pessoas não vacinadas ou que não completaram a vacinação e 80 por cento dos doentes são crianças ou adolescentes, revelaram os CDC na sexta-feira. Uma criança em idade escolar morreu no final de Janeiro numa região do oeste do estado do Texas onde já foram identificados 159 casos de sarampo. Inimigo invisível Os SS alertam para o facto de o sarampo ser “uma doença altamente contagiosa que pode ser transmitida através do ar, de gotículas ou do contacto directo com secreções nasofaríngeas de uma pessoa infectada. O período de incubação é geralmente de 7 a 18 dias, mas pode chegar aos 21 dias”. A entidade liderada por Alvis Lo acrescenta que o sarampo é contagioso quatro dias antes e depois do aparecimento das erupções na pele, e tem como sintomas “febre alta (superior a 38°), manchas na mucosa oral, erupção maculopapular sistémica, conjuntivite, tosse e corrimento nasal”. Uma vez infectadas, as crianças podem desenvolver complicações como otite média, encefalite e pneumonia. Em casos graves, pode levar à deficiência auditiva, à deficiência intelectual e até à morte. A vacina contra o sarampo, papeira e rubéola é segura e altamente eficaz na prevenção de infecções e casos graves. A primeira dose é recomendada para crianças dos 12 aos 15 meses, e a segunda para crianças dos 4 aos 6 anos. Lusa / João Luz
MICEF | Número de participantes internacionais a crescer Hoje Macau - 12 Mar 2025 O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, em inglês) garante que a edição deste ano vai ter um aumento de 15 por cento no número de participantes internacionais face ao ano passado. O evento está agendado para decorrer entre 27 a 29 de Março, e a participação de expositores, comerciantes e delegações provenientes de “quase 40 países e regiões”, segundo os organizadores, apresenta “um aumento significativo” o que torna o evento ainda mais internacional. Segundo os organizadores, as cinco zonas de exposição do 2025MIECF vão “acolher mais de 60 empresas estrangeiras com os mais recentes projectos de protecção ambiental” destas empresas. “A presença de mais de 100 empresas internacionais da Ásia-Pacífico, da Europa e dos países e regiões de língua portuguesa nas actividades programadas reflecte a profundidade e a amplitude da internacionalização desta edição do evento”, foi destacado. Durante a exposição, vai decorrer uma mesa redonda sobre a transformação urbana com representantes da Bélgica, Brasil, Vietname, Malásia, Filipinas, Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Uzbequistão, cujo objectivo passa por “incentivar o intercâmbio entre cidades e a cooperação empresarial”. Vão também ser “organizadas cinco sessões de bolsas de contactos temáticas para compradores e visitantes profissionais nacionais e estrangeiros, com vista a criar oportunidades de encontro e cooperação”.
GP Consumo | Ngan Iek Hang pede ajustes no programa João Santos Filipe e Nunu Wu - 12 Mar 2025 O deputado dos Moradores pede uma maior flexibilização do programa que visa reter os consumidores em Macau e tentar salvar o comércio dos bairros comunitários face à concorrência do Interior Com o arranque de uma nova fase do Grande Prémio do Consumo marcado para 24 de Março, o deputado Ngan Iek Hang apelou ao Governo para resolver os problemas das duas edições anteriores, e facilitar a atribuição dos descontos. O Grande Prémio do Consumo é um evento de distribuição de cupões de descontos, para os residentes que consomem no comércio local, e que procura responder à fuga dos consumidores para o Interior. “Queremos que o Governo ajuste de forma dinâmica o Grande Prémio do Consumo. Por exemplo, recebemos opiniões de alguns residentes que é melhor haver mais flexibilidade a nível dos sorteios dos cupões de desconto e dos períodos em que podem ser utilizados”, afirmou Ngan Iek Hang, que participou numa palestra do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, subordinado à Associação dos Moradores. Nos moldes anteriores, os residentes precisavam de consumir de segunda-feira a sexta-feira para se habilitarem a receber os cupões de desconto, que tinham de ser gastos no fim-de-semana seguinte. Caso esse não fosse o caso, os descontos passavam da validade. Este formato é considerado problemático: “Os residentes explicaram-nos que precisam de trabalhar entre segunda-feira a sexta-feira, ou que têm de trabalhar por turnos [o que impede o consumo nos dias indicados]”, apontou o deputado. “O período de habilitação para participar nos sorteios dos cupões de desconto tem de ser mais amplo e flexível”, frisou. Elogios da praxe Apesar de apontar a necessidade de melhorar o programa de apoio ao comércio local, Ngan Iek Hang destacou que a iniciativa merece ser elogiada, uma vez que também permite apoiar os mais idosos e os grupos mais desfavorecidos. Além disso, Ngan Iek Hang citou comerciantes das pequenas e médias empresas (PME) dos bairros comunitários que confessaram ter falta de liquidez e dificuldades para sobreviver no actual contexto económico, quando têm de fazer frente aos empréstimos contraídos durante a pandemia. Face a este assunto, Ngan pede o prolongamento temporal das ajudas em vigor: “Esperamos que o Governo prorrogue as medidas que ajudam as PME, tal como o apoio financeiro sem juros e o plano de garantia de créditos”, defendeu. O deputado dos Moradores sugeriu também ao Governo que faça um estudo sobre o consumo nos diferentes bairros comunitários de Macau, com base nos dados recolhidos através dos meios de pagamentos electrónicos, e que com base nesses dados ajuste as políticas de apoios às empresas. Por outro lado, Ngan Iek Hang considerou que as PME têm que rever as suas estratégias operacionais e diversificar os produtos segundo a tendência dos residentes e turistas. O deputado recordou ainda que nos últimos anos, o Governo lançou medidas positivas para a digitalização das PME.
Ligações aéreas | Cheung Kin Chung pede inovação ao Governo Hoje Macau - 12 Mar 2025 O deputado e presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Cheung Kin Chung, considera que o Governo deve adoptar uma postura mais inovadora, de forma a expandir o número e o tipo de ligações aéreas internacionais com Macau. A posição consta de um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun. De acordo com as declarações de Cheung Kin Chung, as autoridades devem adoptar uma postura mais multifacetada nos esforços para atrair turistas internacionais e com maior poder de compra para promover “o desenvolvimento sustentado do turismo”. O presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau afirma que os esforços da Direcção de Serviços de Turismo (DST) de participar em eventos em Espanha, Emirados Árabes Unidos, Japão ou Coreia do Sul são positivos. No entanto, não são suficientes, e para Cheung a promoção de Macau como destino turístico sem criar melhores ligações internacionais vai sempre ter um impacto limitado. A nível das ligações, Cheung pede ainda às autoridades que não se limitem às ligações de curta duração com os países e regiões vizinhas, mas que apostem em trazer turistas de outros mercados mais distantes, mas com grande capacidade de consumo. Ao mesmo tempo, o dirigente associativo pediu uma maior coordenação entre o Governo, concessionárias do jogo, empresas e companhias de aviação neste esforço de maior internacionalização do mercado. No ano passado, de acordo com a Direcção de Serviços de Estatística e Censos, o território recebeu 34,93 milhões de visitantes, entre os quais 2,42 milhões de visitantes internacionais, uma proporção de 7 por cento.
Segurança nacional | Mais de 25 mil alunos participam em concursos Hoje Macau - 12 Mar 2025 Os vencedores dos concursos de composição e de curtas-metragens “A minha noção sobre a segurança da sociedade” foram escolhidos, avançou ontem o Gabinete de Comunicação Social. A iniciativa organizada pelo Governo e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM contou com a participação “de oito instituições de ensino superior e 48 escolas de ensino secundário, com mais de 25.700 alunos”. O Executivo salienta que este ano houve mais 3.000 concorrentes do que no ano passado. Os vencedores para os dois concursos foram divididos em três categorias de ensino superior, secundário e terceiro ciclo e a entrega dos prémios decorrerá durante a cerimónia de inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, no dia 15 de Abril. Uma parte das obras premiadas será exibida durante a exposição. A iniciativa tem como objectivo levar os jovens a “ponderar melhor as relações estreitas entre a segurança nacional a segurança da sociedade, ou até com a vida pessoal, aumentando a consciência cívica e o seu sentido de responsabilidade social”. O propósito é levar os jovens a “assumir, por sua iniciativa, a responsabilidade na defesa da segurança nacional e estabilidade social”.
Macau Pass | Idosa convidada a assinar candidatura quando trocava cartão João Luz e Nunu Wu - 12 Mar 2025 Uma residente alegou que a sua avó foi convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando tentava trocar o cartão Macau Pass para idosos para o Grande Prémio do Consumo. O prazo para apresentar as comissões de candidatura termina a 6 de Junho “A minha avó queria trocar o cartão Macau Pass para idoso e foi a algumas associações. Quando tratava do processo para trocar o cartão, o funcionário da associação perguntou à minha avó se podia assinar um boletim de propositura para as eleições.” A alegação de aproveitamento eleitoral dos processos de substituição do “Cartão da Macau Pass para Idosos” foi ontem relatada por uma ouvinte do programa “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau. A ouvinte, de apelido Wong, descreveu em poucas palavras o estado de confusão em que ficou a sua avó depois de lhe terem pedido para assinar o boletim durante o processo de troca. “A minha avó ficou confusa e incomodada com a situação. Ela só queria substituir o Macau Pass, sem se envolver em assuntos eleitorais e ficou a pensar que a troca do cartão poderia ter relação com a assinatura do boletim”, contou. A residente mostrou-se também incrédula perante a forma como o processo de substituição de cartões se processa. “Quando vi a apresentação do programa, reparei que a substituição dos cartões é coorganizada pelo Instituto de Acção Social. Não percebo porque o Instituto de Acção Social não trata directamente da substituição dos cartões, da mesma forma que recebe pedidos e documentos para a atribuição de subsídios”, comentou a ouvinte. Processo em curso Estão abertos, até ao próximo dia 20 de Março, 60 postos para a substituição gratuita do “Cartão da Macau Pass para Idosos” espalhados um pouco por todo o território, entre instituições de serviços sociais e associações cívicas. A troca dos cartões é necessária para os residentes com mais de 65 anos que tenham versões antigas do Macau Pass para idosos, uma vez que estes cartões têm um chip que não suporta o carregamento para obter desconto imediato do Grande Prémio do Consumo. Recorde-se que a medida arranca no dia 24 de Março e, pela primeira vez, oferece a modalidade de uso do Macau Pass para não excluir do programa idosos que não saibam utilizar as plataformas de pagamento online. Por outro lado, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa começou na semana passada a disponibilizar os formulários para constituição de candidaturas. O prazo para as candidaturas, com as assinaturas requeridas por lei, termina a 6 de Junho. As eleições estão marcadas para 14 de Setembro. O HM enviou questões à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa e às entidades públicas que organizam a troca de cartões e o Grande Prémio do Consumo (Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico) a perguntar se haveria algum caso em investigação relacionado com acções eleitorais durante a troca dos Macau Pass. Até ao fecho desta edição não foram obtidas respostas.
Deputado de Macau na APN pede ligação entre Península e Hengqin João Santos Filipe - 12 Mar 2025 Lao Ngai Leong, deputado por Macau na Assembleia Popular Nacional (APN), defendeu a construção de uma nova ligação entre a Macau e a Ilha da Montanha, que deve ser feita na Península. A proposta apresentada no âmbito das reuniões magnas, em Pequim, foi revelada ontem pelo jornal do Cidadão. Na perspectiva de Lao, actualmente a única ligação, que é feita através da Taipa, pela Ponte Flor de Lótus, é insuficiente para toda a procura e acaba por causar muitos inconvenientes para as pessoas que precisam de se deslocar à Ilha da Montanha. Ao mesmo tempo, o também empresário acredita que a nova ligação seria uma forma de integrar mais as duas regiões, pelo que espera que o projecto seja integrado no 15.º Plano Quinquenal da República Popular da China. O empresário argumentou ainda que a Península “é a região mais antiga e mais densamente povoada de Macau”, bem como “o centro económico tradicional de Macau” que concentra “mais de metade das entidades industriais e comerciais e da população permanente de Macau”. Como tal, é importante que também se torne um “elo de ligação” com a Hengqin, para servir as necessidades dos residentes da RAEM. Parte interessada Além de deputado na APN, Lao Ngai Leong é também empresário com investimentos em Hengqin. Nos anos 80, Lao fundou a Companhia de Fomento Predial Ch’ong Sai, que em inglês tem a denominação Chong Sai, que, de acordo com o portal da instituição, é responsável pelo projecto de habitação iCity Cidade Inteligente de Hong Kong e Macau, em Hengqin. O portal da Ch’ong Sai indica ainda que o projecto iCity Cidade Inteligente de Hong Kong e Macau vai receber um centro internacional de promoção de artes, para promover artistas da RAEM. Os outros interesses económicos de Lao Ngai Leong envolvem a cadeia de hotéis Golden Dragon, a empresa de serviços financeiros China Huarong, a Pastelaria Cinco de Outubro e a empresa de desenvolvimento de aplicações móveis Pineapple Chain (Macao) Technology Company.
Lares de Idosos | Lo Choi In defende incentivos para privados João Luz - 12 Mar 2025 A deputada ligada à comunidade de Jiangmen alerta para a falta de camas nos lares de idosos em Macau. Face ao envelhecimento populacional, Lo Choi In defende o incentivo ao desenvolvimento de alternativas aos recursos públicos Face ao envelhecimento da população de Macau, Lo Choi In alertou para a falta de camas em lares de idosos e defende a promoção do sector privado. O assunto foi abordado numa interpelação escrita pela deputada ligada à comunidade de Jiangmen. De acordo com as contas apresentadas na interpelação, actualmente existem 2.510 camas em lares de idosos, número que não sofreu aumentos desde 2021, circunstância o que a deputada explicou com a pandemia. Até 2028, é expectável que o número de camas aumente até 3.600, incremente que se deve à abertura de novos lares na Zona A dos Novos Aterros. Todavia, os números são insuficientes na óptica de Lo Choi In, não só devido ao envelhecimento esperado da população, mas porque cita relatórios de especialistas a indicar que o número mínimo aceitável seria de 4 camas em lares de idosos por cada 1.000 habitantes. Em Macau, o número médio está em 3,4 camas por 1.000 habitantes. A deputada aponta igualmente que apesar da informação oficial sobre estes números nem sempre ser a mais transparente, os dados disponibilizados pelo Executivo permitem apurar que até 2028 haverá um défice de 400 camas. No cenário ideal, Lo indica que até 2026 deveria haver 5.200 camas em lares de idosos, tendo por base as recomendações da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, esta fasquia não se vai concretizar. Mais mercado privado Perante esta situação, Lo Choi In pede ao Governo que invista mais recursos na disponibilização de camas, mas também que promova o desenvolvimento do sector privado, com a distribuição de terrenos da reserva da RAEM e a implementação da política de apoio. “Nos últimos anos, em muitos países e regiões vizinhas, o mercado privado de cuidados a idosos tem vindo a desenvolver-se vigorosamente, o que não só satisfaz as necessidades da comunidade e reduz os encargos para o Governo, como também cria um grande número de postos de trabalho”, aponta. A deputada acrescenta que “em Macau, a procura também está a aumentar e, mesmo que o Governo esteja disposto a investir recursos públicos, continua a ser difícil satisfazer a procura”. “Será que o Governo está a considerar libertar mais terrenos públicos e criar incentivos políticos para o desenvolvimento dos lares privados?”, questiona. Lo Choi In perguntou ainda se o Governo equaciona o papel do mercado privado na resposta às necessidades da comunidade no âmbito da política para os idosos. Além de terrenos, Lo Choi In admite que é difícil atrair trabalhadores para este sector, porque a maior parte das profissões não é considerada atractiva para os residentes. A legisladora quer assim saber se pode haver uma flexibilização da contratação de não-residentes.
Psicologia clínica | Os benefícios e riscos da introdução da IA Andreia Sofia Silva - 12 Mar 2025 A inteligência artificial está aí para ficar e o seu uso no campo da psicologia começa a ser falado. Recentemente, o deputado Lam Lon Wai defendeu a sua utilização e, em Portugal, a Ordem dos Psicólogos criou a plataforma “PsIA”, que permite detectar sintomas. Nuno Gomes e Goreti Lima, dois terapeutas que trabalham com residentes, falam dos benefícios, riscos e potenciais usos da tecnologia Perceber se emoções podem resultar em doenças do foro psicológico é algo que já é possível fazer com recurso à inteligência artificial (IA). O assunto começa a discutir-se em Macau ainda de forma tímida, nomeadamente através do deputado Lam Lon Wai, que em Fevereiro interpelou o Governo sobre a necessidade de aplicar ferramentas de IA em casos clínicos com jovens. O HM falou com dois psicólogos clínicos que trabalham com residentes de Macau, de forma presencial ou à distância, sobre os benefícios e riscos de apostar na IA. Nuno Gomes, psicólogo numa clínica local, diz que a IA “é, para já, uma ajuda, e será sempre”. “A IA é um processo irreversível e é inevitável que abranja todos campos da nossa vida, e neles está a psicologia e ajuda às pessoas. Mas venho de um campo da psicologia que é a Escola Humanista, que tem por base a relação com o paciente, e por isso não vejo grandes benefícios, para já, da utilização da IA, porque nas relações humanas a IA não entra”, defendeu. Nuno Gomes acredita que a IA pode ajudar na fase de diagnóstico, embora pense que “o psicólogo vai ser sempre a personagem central”. “A IA pode ser uma vantagem em Macau para as pessoas que têm dificuldades em pedir ajuda. O uso da IA bem definido, até em termos éticos, poderá ser bastante útil para o início de uma terapia. Porém, neste momento não temos condições para o uso da IA ao nível de uma terapia mais completa e de fundo”, disse. Nuno Gomes recorda ainda que para quem deseje falar com alguém, a IA “pode dar a sensação de que não estamos sozinhos e que está alguém do outro lado”. Trata-se de uma sensação que é ainda “estranha”, mas que “no futuro deixará de o ser, porque a IA vai fazer parte dos nossos dias”. O psicólogo acredita que a IA “poderá funcionar desde que seja eticamente bem regulada, podendo ajudar em terapias breves, mas sempre como complemento de um processo maior”. Goreti Lima, que já viveu em Macau, continua a fazer psicologia clínica à distância com residentes que vivem no território. É mais céptica em relação ao uso da IA, defendendo que a relação humana é sempre fundamental para um acompanhamento de qualidade. “A terapia faz-se na relação e estas aplicações não contemplam isso. Acho muito bem que possamos utilizar a IA para diagnosticar, ver sintomas, mas isso também podemos fazer com um livro ou artigo. O ChatGPT já nos diz algumas coisas na área da psicologia, possíveis análises dos sintomas. A IA ajuda nesse processo, mas depois o resto funciona na relação terapêutica. É por isso que as pessoas gostam mais de um psicólogo ou outro. Depois há a questão ética, os dados são armazenados como? Vão para onde? As pessoas podem confiar?”, questiona. Recomendações em Portugal Numa interpelação escrita dirigida ao Governo da RAEM, o deputado Lam Lon Wai questionou se vai existir “cooperação” entre departamentos governamentais, empresas tecnológicas e instituições académicas locais no uso da IA na área da saúde mental. Porém, Goreti Lam lamenta que deputado “não fale na figura do psicólogo”. “Os académicos têm uma experiência diferente dos psicólogos e terapeutas, que adquiriram essa experiência em termos práticos. Isso desenvolve-se ao longo do tempo. Todas essas questões têm de ser pensadas na hora de aplicar a IA. A IA pode identificar o que a pessoa tem e até técnicas a utilizar, mas depois há que ter em conta condições deontológicas. A avaliação tem sempre nuances consoante o contexto social da pessoa, e isso nunca é analisado na IA, ou então é de forma insípida”, acrescentou. Portugal é um dos países onde a aplicação da IA na psicologia começa a ganhar alguma forma, ao ponto da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) ter criado a ferramenta online “PsIA”, que permite enunciar uma série de sintomas e chegar a um diagnóstico. Os dados pessoais parecem ficar protegidos com a introdução, no website, do número do Cartão de Cidadão, com a Chave Móvel Digital. Além disso, a OPP criou um manual de boas práticas, intitulado “O factor humano na inteligência artificial – Recomendações estratégicas para a sustentabilidade”, que refere que existem “terapeutas virtuais que conseguem identificar, na comunicação com as pessoas, dificuldades emocionais que facilitam a educação psicológica deliberada”, além de potenciarem “a aprendizagem de técnicas e competências que visam, por exemplo, a redução da ansiedade”. Além disso, o documento da OPP conclui que “alguns estudos sugerem que estes chatbots, desenvolvidos com base em modelos terapêuticos validados, podem ser eficazes na redução de sintomas depressivos e, inclusive, que algumas pessoas estabelecem com eles um vínculo semelhante ao de uma relação humana”. Porém, “estas evidências não se encontram consolidadas e questões relacionadas com a segurança (de pessoas e dados), a eventual dependência das tecnologias e a responsividade do apoio prestado face a diferentes dificuldades psicológicas não se encontram esclarecidas”, lê-se ainda. Relativamente ao PsIA, é referido no website da OPP que “em questões muito específicas ou complexas não deve ser utilizado em tarefas que requeiram julgamento e avaliação especializados, análise técnica profunda ou aconselhamento profissional”. É ainda esclarecido que as respostas fornecidas baseiam-se “nos documentos e informações disponíveis” até ao dia 31 de Julho do ano passado, além de que a PsIA “não substitui de forma alguma o papel de um psicólogo ou de quaisquer actividades de supervisão”. No caso de Hong Kong também começam a surgir algumas soluções, o que motivou, aliás, a interpelação do deputado Lam Lon Wai. É o caso da Hollo, uma aplicação de telemóvel desenvolvida em ligação com a Universidade de Hong Kong (UHK) e que pretende “tornar os cuidados com a saúde mental mais acessíveis aos pacientes, plataformas de serviços e organizações”. A Hollo usa o poder da IA e tecnologias para levar práticas clínicas estandardizadas a um outro nível de produtividade, inteligência e conectividade digital. Segundo Cameron van Breda, CEO e co-fundador da Hollo, a empresa pretende ser “uma ferramenta facilmente acessível em momentos de stress, oferecendo análises e sugestões de amizade para melhores exercícios da saúde mental”. Em termos práticos, “foca-se nos jovens dos 12 aos 24 anos, funciona em inglês e chinês e introdu-los à terapia e práticas de aconselhamento através de actividades de ‘mindfulness’ e jogos diários”, lê-se no website da UHK. Quase na mesma Questionado sobre o panorama da saúde mental de Macau, Nuno Gomes entende que persiste “algum conservadorismo e desconhecimento não só naquilo que é a IA e as áreas onde se pode aplicar, mas também daquilo que a psicologia pode fazer”. “A psicologia está cá para ajudar pessoas e no contexto de Macau não há ainda esse entendimento. Esse estigma impede muitas pessoas de procurar ajuda e a IA pode dar esse apoio. No entanto, a população mais velha desconhece ainda muito o funcionamento da IA, mas os mais jovens vão recorrer cada vez mais a este tipo de plataformas”, disse. Em termos gerais, “o panorama da saúde mental pouco mudou desde a pandemia”, pois “no geral, as pessoas não sentem necessidade de expressar emoções e desde pequenas que são encorajadas a guardar as emoções, que quando são más e guardadas muito tempo, começam a fazer mal. As pessoas não sabem como exprimi-las por vergonha ou culpa”. Goreti Lima também entende que na área da saúde mental há ainda algum desconhecimento em Macau.
Seul | MP prossegue processo penal contra Presidente Hoje Macau - 11 Mar 2025 O procurador-geral da Coreia do Sul disse ontem que vai prosseguir com a acusação no processo de insurreição contra o Presidente destituído, apesar de Yoon Suk-yeol ter sido libertado por ordem judicial. A declaração de Shim Woo-jung surge na sequência de rumores de que a acusação seria retirada e o caso encerrado, depois de o Ministério Público ter decidido não recorrer da decisão do tribunal de libertar o líder. “Segui os princípios do devido processo legal depois de ter recolhido várias opiniões da equipa de investigação e de outros”, disse Shim aos jornalistas, justificando a decisão de não recorrer. Shim considerou que a decisão não justifica a demissão – como pedem forças da oposição – e afirmou que vai responder “em conformidade” se o parlamento sul-coreano tomar medidas para o destituir. Yoon Suk-yeol foi detido em meados de Janeiro sob a acusação de insurreição, por ter declarado lei marcial em Dezembro. Na sequência do decreto, que durou apenas algumas horas, foi destituído pela Assembleia Nacional, mas permanece em funções enquanto o Tribunal Constitucional avalia a legalidade da deposição. Após quase dois meses detido, Yoon acabou por ser libertado no sábado, depois de um tribunal de Seul ter decidido que a detenção excedeu o período legal e que a acusação foi apresentada fora do prazo de detenção. O Procurador-Geral declarou ontem que respeita a decisão do tribunal, tendo em conta a autoridade que tem para decidir sobre estas questões, mas salientou que discorda do cálculo utilizado na decisão e que ordenou à equipa de acusação que refutasse este ponto durante o processo penal em curso. A rebelião é a única acusação contra a qual um Presidente sul-coreano não goza de imunidade.
Cheques pecuniários 2025 David Chan - 11 Mar 2025 Recentemente, devido à redução das receitas provenientes da taxação do jogo, um efeito causado pela pandemia, surgiram três correntes de opinião em Macau que defendem que o Governo deve rever a política de distribuição dos cheques pecuniários. A primeira corrente alega que os benificiários deveriam viver em Macau pelo menos 183 dias por ano para usufruírem deste cheque no valor de 10.000 patacas. No entanto, quem resida na Área da Grande Baía, não seria abrangido por esta medida. A segunda corrente acredita que se deve criar uma linha temporal, para lá da qual as condições serão diferentes. Este método pode ser sintetizado desta forma, “para os novos residentes o novo sistema, para os antigos residentes o velho sistema”. Esta será também uma forma de reduzir as despesas do Plano de distribuição de cheques pecuniários. A terceira advoga que em vez de se entregar cheques se deverá colocar as 10.000 patacas em cartões de consumo para encorajar os residentes a fazer as suas compras em Macau, estimulando assim a economia da cidade, beneficiando a população e ajudando a aumentar as receitas do Governo provenientes dos impostos. Antes de analisar estas três correntes de opinião, é necessário compreender a situação financeira do Governo. Em Setembro de 2024, as reservas financeiras eram de aproximadamente 617 mil milhões de patacas. No orçamente para 2025, prevê-se que as receitas do Executivo sejam de cerca de 121 mil milhões de patacas, as despesas rondarão os 113,3 mil milhões e o lucro bruto do sector do jogo situar-se-á nos 240 mil milhões. Com base neste cálculo, em 2025, o Governo terá um excedente financeiro e as reservas fiscais poderão vir a cobrir cerca de cinco anos de despesas, o que indica sinais de estabilidade. Então, porque é que surgiram as referidas correntes de opinião? Porque antes da pandemia, as receitas provenientes da taxação do sector do jogo que atingiam anualmente os 300 mil milhões de patacas, caíram a pique em mais de 200 mil milhões durante a epidemia. Este valor foi recuperando lentamente e chegou aos 230 mil milhões em 2024, pelo que o excedente orçamental foi muito reduzido. De acordo com o princípio “viver dentro das nossas possibilidades” estipulado na Lei Básica de Macau, o Governo deve considerar a forma razoável de cortar nas despesas, o que estará em conformidade com as disposições da Lei Básica. Embora as medidas que defendem estas três correntes reduzam as verbas que o Governo aloca à implementação do Plano, a sua essência, enquanto uma importante política para apoiar a subsistência dos residentes, é permitir que todos possam partilhar os frutos do desenvolvimento económico, aumentando o seu sentimento de pertença e a sua satisfação. Desde que se tenha um bilhete de identidade de Macau e se seja residente da cidade, pode receber-se uma parte do dinheiro partilhado. Por conseguinte, a imposição de qualquer tipo de condições poderia comprometer a equidade e a inclusão do Plano. Mal se estabeleça uma situação em que “alguns têm direito e outros não”, certamente irá criar-se insatisfação social e controvérsia. De forma a manter a essência, o objectivo e as características do Plano, tanto quanto possível tendo em conta as capacidades financeiras do Governo, a forma mais justa é que os recuos e os avanços incidam sobre todos os residentes. Se o montante dos cheques pecuniários baixar das actuais 10.000 patacas, estará de acordo com o princípio “viver dentro das nossas possibilidades”, mas sendo equitativo, vai afectar as famílias de rendimentos mais baixos e não é exequível. Além disso, com um excedente fiscal e grandes reservas fiscais, porque não considerar a possibilidade de aumentar o valor dos cheques pecuniários em vez de reduzi-lo? Com a redução das receitas dos impostos, é natural que o Governo queira poupar optimizando as despesas e melhorando a eficácia dos fundos fiscais. Ao mesmo tempo, o Governo deve também explorar activamente o caminho da diversificação económica moderada, reduzir a dependência da indústria do jogo e aumentar as receitas. E como é que isso pode ser feito na prática? Recentemente, a China continental retomou a política “um visto, múltiplas viagens”, o que injectou sem dúvida uma nova vitalidade na recuperação económica do sector do turismo de Macau. O Governo deve aproveitar esta oportunidade para aumentar a publicidade e promover esforços para atrair mais turistas. Deve também, simultaneamente, encorajar as lojas a inovarem o seu modelo de negócio, a desenvolverem produtos especiais e a aperfeiçoarem a qualidade do serviço para irem ao encontro das diferentes necessidades dos turistas. O Governo estima que em 2025 Macau receba 36 milhões de turistas. A cidade organizou vários concertos de sucesso em 2024, que não só trouxeram consideráveis benefícios económicos à região, mas também deram novas ideias para o funcionamento da diversificação moderada da economia. O Governo deve continuar a apoiar e a encorajar esta via e também explorar projectos de turismo cultural semelhantes para promover a prosperidade da região. Só aumentando as receitas fiscais poderá o Plano permanecer inalterado e todos continuarem a receber a sua parte e a desfrutar dos bons resultados económicos. Em resumo, enquanto importante política de apoio à subsistência, a continuação da implementação e a melhoria do Plano são de grande importância para aumentar o sentimento de pertença e satisfação dos residentes. Quando o Governo enfrenta pressões fiscais como a redução das receitas do sector do jogo, deve adoptar uma atitude prudente e procurar soluções justas e razoáveis para garantir que o Plano continua a desempenhar o papel que lhe é devido. Se as receitas do Governo voltarem aos níveis pré-pandémicos, a questão de modificar o Plano naturalmente desaparecerá. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com
