Seul | MP prossegue processo penal contra Presidente

O procurador-geral da Coreia do Sul disse ontem que vai prosseguir com a acusação no processo de insurreição contra o Presidente destituído, apesar de Yoon Suk-yeol ter sido libertado por ordem judicial.

A declaração de Shim Woo-jung surge na sequência de rumores de que a acusação seria retirada e o caso encerrado, depois de o Ministério Público ter decidido não recorrer da decisão do tribunal de libertar o líder.

“Segui os princípios do devido processo legal depois de ter recolhido várias opiniões da equipa de investigação e de outros”, disse Shim aos jornalistas, justificando a decisão de não recorrer. Shim considerou que a decisão não justifica a demissão – como pedem forças da oposição – e afirmou que vai responder “em conformidade” se o parlamento sul-coreano tomar medidas para o destituir.

Yoon Suk-yeol foi detido em meados de Janeiro sob a acusação de insurreição, por ter declarado lei marcial em Dezembro. Na sequência do decreto, que durou apenas algumas horas, foi destituído pela Assembleia Nacional, mas permanece em funções enquanto o Tribunal Constitucional avalia a legalidade da deposição.

Após quase dois meses detido, Yoon acabou por ser libertado no sábado, depois de um tribunal de Seul ter decidido que a detenção excedeu o período legal e que a acusação foi apresentada fora do prazo de detenção.

O Procurador-Geral declarou ontem que respeita a decisão do tribunal, tendo em conta a autoridade que tem para decidir sobre estas questões, mas salientou que discorda do cálculo utilizado na decisão e que ordenou à equipa de acusação que refutasse este ponto durante o processo penal em curso. A rebelião é a única acusação contra a qual um Presidente sul-coreano não goza de imunidade.