FIMM | Festival de música com uma estreia mundial Salomé Fernandes - 14 Set 2020 “Um Século de Música Chinesa”, “Mahler Sinfonia N.º 1” e “Bravo Macau!” são os novos concertos anunciados no âmbito do Festival Internacional de Música de Macau. Entre as peças que sobem ao palco no próximo mês, a composição “Echoes from the Old Macao” é apresentada pela primeira vez ao público [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) revelou mais três concertos que integram o programa do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) a realizar em Outubro. Entre eles, encontra-se o espetáculo de abertura da temporada de concertos da Orquestra Chinesa de Macau, intitulado “Um Século de Música Chinesa”. A apresentação acontece dia 4 de Outubro e conta com a participação da mestre de pipa Zhang Hongyan e o intérprete contemporâneo de guzheng, Luo Jing. Os músicos de cordas dedilhadas vão tocar as peças Flores no Rio ao Luar da Primavera, e Canção dos Pescadores ao Crepúsculo. Além deste concerto, Zhang Hongyan vai dar uma “masterclass” de pipa dia 3 de Outubro pelas 19h00. Directora do departamento de instrumentos tradicionais do Conservatório Central de Música e professora na Faculdade de Artes da Universidade de Pequim, vai partilhar orientações técnicas sobre o instrumento numa sessão gratuita, mas limitada a três participantes e 22 observadores. Os interessados devem registar-se entre 14 e 23 de Setembro. No dia 10 de Outubro é a vez do concerto “Mahler Sinfonia N.º 1”, apresentado pela Orquestra de Macau e a Orquestra Sinfónica de Shenzhen, subir ao palco. O objectivo passa por “promover o intercâmbio artístico na área da Grande Baía”, descreveu o IC. É de destacar este concerto conta com a estreia mundial do primeiro movimento da composição “Echoes from the Old Macao”, de Lam Bun-Ching, bem como da interpretação do Concerto para Violino n.º 5 de Mozart pela jovem Huali Dang. O maestro principal da Orquestra de Macau, Lu Jia, vai conduzir uma conversa pré-espectáculo, para desconstruir as três obras que são levadas a concerto, para os participantes perceberem melhor o espírito das peças. Tanto “Um Século de Música Chinesa” como “Mahler Sinfonia N.º 1” decorrem no grande auditório do Centro Cultural de Macau, pelas 20h00. Talento local Por último, com vista a promover o desenvolvimento musical de Macau, tem lugar no Teatro Dom Pedro V o concerto “Bravo Macau!”, no dia 31 do próximo mês. Oferece uma plataforma para apresentar jovens músicos locais, contando com a participação do percussionista Andrew Chan e do saxofonista Lee Chi Pok. Vão dar vida a peças como a Sonata for Alto Saxophone and Piano, op. 19, de Creston, e um arranjo da “Nightclub 1960”, de Astor Piazzolla. Andrew Chan ganhou o concurso a solo de marimba do Australian Percussion Eisteddfod e foi convidado a actuar na China Central Television. Por sua vez, Lee Chi Pok foi o vencedor do nível avançado de saxofone do 34º Concurso para Jovens Músicos de Macau e é estudante no Conservatoire Royal de Liège. Os bilhetes para os concertos já estão à venda, e abrem hoje de manhã as inscrições online para as restantes actividades.
EPM | Ataque informático com possível origem na Ucrânia João Luz - 14 Set 2020 Depois do ataque informático, foi detectada uma entrada no sistema NetGiae, da Escola Portuguesa de Macau, a partir de um endereço de IP localizado Ucrânia. Três empresas não conseguiram desencriptar os dados bloqueados, num caso que está a ser investigado pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. A Escola Portuguesa reforçou a segurança informática, para impedir novos ataques [dropcap]L[/dropcap]ockbit. Assim se chama o software de encriptação e resgate que atacou o sistema informático NetGiae da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Segundo uma troca de e-mails, a que o HM teve acesso, entre a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP) e a direcção da escola, o ataque pode ter vindo de um computador situado na Ucrânia. “Durante as perícias realizadas, detectou-se uma entrada no sistema a partir de uma morada/IP que corresponde a um computador localizado na Ucrânia (Kharkiv)”, informou a direcção da EPM, acrescentando que “não foi pedido qualquer resgate para a desencriptação da base de dados”. O Lockbit esteva na origem de vários alertas da Interpol devido a ataques a hospitais e empresas do sector da saúde, com particular incidência durante a pandemia. No início de Abril, mês em que a EPM foi atacada, a Interpol alertou as autoridades policiais dos quase 200 países-membros para os perigos deste software e de associações criminais que o usam. Depois do ataque, a EPM contactou a empresa responsável pela gestão de rede para tentar recuperar a informação encriptada. Como a primeira tentativa falhou, foram contactadas duas outras empresas, alegadamente especializadas em recuperação de informação afectada por este tipo de ataque, uma com sede em Guangzhou e a outra na Nova Zelândia. Ambas foram incapazes de recuperar a informação encriptada pelo Lockbit. Aplicações actualizadas Para prevenir novos ataques, a EPM implementou uma série de medidas de segurança como reforço da firewall e sistema de antivírus, alteração de todas as passwords de docentes e funcionários da EPM, “com atribuição de passwords mais robustas” e obrigatoriedade de alteração periódica. A escola vai também fazer o backup da base de dados do NetGiae em três servidores diferentes e da cópia para um suporte físico externo sem ligação à internet. Além disso, o servidor será desligado durante os fins-de-semana. O ataque informático foi o ponto fulcral da reunião da associação de pais com o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que está a investigar o caso. A APEP foi “informada que uma investigação estava em curso e que, no final, caso fosse necessário, seriam feitas recomendações à EPM de forma a proteger os dados pessoais da melhor forma possível”, e que o GPDP se disponibilizou para realizar sessões de esclarecimento com a escola e os encarregados de educação. A APEP considera a disponibilidade do GPDP de louvar “face da insuficiente e contraditória informação prestada pelo Presidente da Direcção da EPM”, lê-se no e-mail da associação dirigido aos encarregados de educação.
Burla | Residente gastou mais de 13 milhões com falsa prostituta Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 14 Set 2020 [dropcap]U[/dropcap]m residente foi burlado em mais de 13 milhões de patacas num caso de falsa prostituição. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) deteve, na sexta-feira, dois suspeitos de transaccionarem 1,18 milhões de patacas pagos pela vítima, estando os mesmos suspeitos da prática do crime de burla e branqueamento de capitais. O caso remonta a 2017, quando a vítima conheceu uma mulher na Internet que alegou disponibilizar serviços sexuais a troco de dinheiro, pago através de cartões de carregamento. O indivíduo transferiu cinco milhões de patacas sem nunca ter visto a mulher pessoalmente. Mais tarde, recebeu uma chamada telefónica de alguém que se fez passar pelo “patrão” da mulher, e que lhe pediu para fazer o pagamento em bitcoins. O “patrão” alegou ainda que a mulher estava doente e tinha sido presa, sendo necessário o pagamento de 7 milhões de patacas para a libertar sob fiança. A vítima adquiriu então moeda virtual nesse valor, em meados do ano passado em Hong Kong, mas continuava sem se encontrar com a mulher. Meses mais tarde, devido à pandemia, a vítima não conseguiu adquirir mais bitcoins, tendo recebido a ajuda dos dois suspeitos detidos pela PJ para a compra de moeda virtual no valor de 1,18 milhões de patacas. Estes ligaram depois à vítima alegando que não tinham conseguido comprar bitcoins e que o dinheiro estava numa esquadra no NAPE. Quando a vítima se deslocou à esquadra, percebeu que o dinheiro não estava lá e que tinha sido burlado. Os suspeitos são uma mulher, de 27 anos, residente, e um homem de 31 anos, também residente. Ambos recusaram cooperar. A PJ crê que os dois suspeitos são culpados de associação criminosa, vai continuar a investigar o fluxo do montante e se há mais pessoas envolvidas na história. O caso continua a ser investigado pelo Ministério Público, podendo os dois suspeitos serem acusados do crime de burla de valor elevado e crime de branqueamento de capitais.
EFACEC | CESL-Ásia recebeu convite do Governo português para investir Andreia Sofia Silva - 14 Set 2020 A CESL-Ásia vai associar-se à Alpac Capital através de um consórcio para a compra da portuguesa EFACEC, nacionalizada após o arresto da participação da angolana Isabel dos Santos. Ao HM, António Trindade confessa ter recebido uma proposta de investimento por parte do Governo português e que já estava nos planos da CESL-Ásia apostar na empresa [dropcap]A[/dropcap] EFACEC, empresa portuguesa ligada à tecnologia que foi nacionalizada após o arresto da participação da empresária angola Isabel dos Santos, pode vir a ser adquirida pelo consórcio CESL-Ásia – Alpac Capital. A notícia é avançada pelo semanário português Expresso. Ao HM, António Trindade, CEO da CESL-Ásia, confessou que a empresa de Macau recebeu um convite por parte do Governo português no âmbito do processo de nacionalização. “Fomos convidados pelos representantes do Governo para apresentar uma proposta para a aquisição da EFACEC. A Alpac também foi convidada e achámos que seria uma boa ideia juntarmo-nos para preparar uma proposta. Informámos o Governo na sexta-feira de que estávamos interessados e ficamos à espera do desenrolar do processo.” A proposta do Executivo português acabou por cair bem nos planos da CESL-ÁSIA. “Tivemos relações com a EFACEC e estávamos inclusivamente a estudar uma parceria com a empresa no último ano. [Este investimento] faz todo o sentido para nós e também para Macau.” António Trindade adiantou que a parceria com a Alpac assenta numa base de complementaridade. “A Alpac é uma entidade com base financeira e nós somos uma empresa de know-how e de serviços. Temos a experiência de trabalhar em mercados ocidentais e também em mercados de serviços de valor acrescentado e de energia.” Ao Expresso, o director-geral da Alpac, Luís Santos, explicou que a CESL-Ásia entra no consórcio através da empresa portuguesa Focus Platform Group. O consórcio será também composto por outros empresários portugueses que terão participações minoritárias. Caberá ao banco de investimento Haitong a condução do processo de venda da EFACEC. Na sexta-feira a Alpac Capital entregou junto do banco a carta de intenção para a privatização da empresa. Mais serviços O CEO da CESL-Ásia reforça a ideia de que esta parceria “faz todo o sentido” e que tem como objectivo aproveitar o papel de Macau como plataforma económica. “A Ásia é o mercado de maior desenvolvimento nas próximas décadas e penso que a EFACEC vai beneficiar bastante [disso]. Uma das grandes perspectivas que temos é a presença da empresa no mercado global, uma vez que tem uma presença pouco significativa na Ásia, tem maior representação em Portugal e América do Norte. Somos uma empresa de serviços e é uma área que a EFACEC pode desenvolver mais.” Questionado sobre os investimentos que a CESL-Ásia está a fazer na área da agricultura em Portugal, António Trindade revelou algumas novidades. “Estamos a desenvolver no Monte do Pasto uma linha de carne sustentável. Nos próximos dois meses vamos começar a introduzir no mercado essa linha de produtos e vamos começar, precisamente, por Macau.” A CESL-Ásia promete ter ainda, este ano, um novo investimento na área agrícola “com parceiros internacionais, para que haja mais investimento estrangeiro para Portugal”, rematou António Trindade.
IAM | André Cheong nega comparação entre alimentar e abandonar animais Salomé Fernandes e Pedro Arede - 14 Set 2020 Na semana passada, o presidente do IAM equiparou o acto de alimentar animais vadios ao abandono. O secretário para a Administração e Justiça não partilha desta visão. Na sexta-feira, André Cheong comentou que quem alimenta estes animais o faz com o intuito de os proteger [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça contrariou na sexta-feira a forma como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) encara quem alimenta animais vadios. Para André Cheong, as pessoas que lhes dão água ou ração “não são donos desses animais, apenas querem dar-lhes comida e tentar protegê-los para que não tenham fome”. O secretário acrescentou que o Governo vai “comunicar melhor com o IAM para analisarem bem qual é o entendimento jurídico em relação a isso”. Em causa estão declarações do presidente do IAM, em resposta a uma interpelação escrita. José Tavares afirmou que na prática não há diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los, apontando que quem os alimenta passa a ser definido como dono. “De acordo com a Lei de Protecção dos Animais, para o abandono de animais ser uma infração administrativa tem de reunir factores e condições subjectivos e objectivos. Assim, em termos subjectivos, as pessoas que alimentam os animais vadios não estão a praticar o acto de abandono, mas sim a dar carinho e a proteger os animais sem dono”, comunicou o Gabinete de Comunicação Social, ao explicar as declarações do secretário. No entendimento do secretário, o objectivo do IAM é evitar que as pessoas alimentem os animais de rua para evitar consequências negativas. “O Governo e o IAM têm a mesma intenção, queremos proteger os animais. (…) É verdade que existem muitas limitações, mas tentamos ultrapassá-las”, declarou. Reforço de sanções Ao responder às perguntas colocadas em conferência de imprensa do Conselho Executivo, André Cheong afirmou ainda que a sanção para quem viola a Lei de Protecção dos Animais deve ser reforçada, e aproveitou para apelar à população para ser responsável quando decide adoptar ou comprar um animal. No entanto, concordou com o IAM quanto às dificuldades na implementação do programa de recolha e esterilização. Frisando que essa não tem de ser a via para reduzir o número de animais vadios, o secretário disse que vai comunicar mais com a sociedade sobre como “aproveitar melhor os recursos do governo” para resolver a situação.
Combate à droga | Governo quer acrescentar 10 substâncias à lei Pedro Arede - 14 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou na passada sexta-feira que pretende adicionar à actual lei de combate à droga mais 10 substâncias sujeitas a controlo, entre elas estupefacientes e substâncias usadas para o seu fabrico. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, explicou que o acrescento à actual lei de combate à droga, tem como objectivo actualizar as tabelas anexas ao diploma, de forma a estarem de acordo com as organizações internacionais, como a Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes. A ONU, em 2019, classificou “12 substâncias como substâncias sujeitas ao controlo internacional, 10 das quais ainda não estão sujeitas à actual Lei de combate à droga”, precisou André Cheong. O responsável explicou ainda que das 10 substâncias, sete são estupefacientes e as outras três são precursores, ou seja, matérias primas usadas para o fabrico de droga. Na mesma conferência, Iao Leng, da Polícia Judiciária, disse que entre os precursores para fabrico de droga estão elementos que podem ser utilizados para produzir ketamina e ice. No total, 314 itens poderão estar incluídos, assim que a Assembleia Legislativa aprecie a inclusão destas 10 novas substâncias. Como não é necessário alterar qualquer artigo da lei, o Conselho Executivo sugere que “seja adoptado na Assembleia Legislativa o processo de urgência” relativamente à proposta.
André Cheong: “Não digo que haja uma separação muito óbvia de poderes” Pedro Arede - 14 Set 2020 No papel de porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong defendeu ser clara a predominância do poder executivo em Macau, primazia que tem contribuído para o desenvolvimento do território. Apesar de admitir não existir uma divisão clássica, o responsável garante que há inter-fiscalização e colaboração entre os poderes executivo, legislativo e judicial [dropcap]“N[/dropcap]ão digo que em Macau haja uma separação muito óbvia de poderes, mas cada parte faz as suas tarefas. Entre os três poderes não há uma separação (…) clássica, mas há inter-fiscalização, cooperação e coordenação”. As palavras foram proferidas na sexta-feira pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, durante uma apresentação do Conselho do Executivo, após ter sido questionado se existe separação de poderes em Macau. Na mesma réplica, o também porta-voz do Conselho Executivo começou por dizer que a Lei Básica é “muito clara” quanto ao facto de que “em Macau a predominância é sempre do Executivo”, acrescentando que o mais importante é a colaboração entre os três poderes. “De acordo com a Lei Básica, temos o poder executivo, legislativo e judicial e cada um desses poderes tem um órgão ou instituição para responsabilizar essas tarefas. De acordo com a lei, os órgãos judiciais executam, independentemente, esse poder judicial e a parte legislativa e executiva, também têm as suas competências e responsabilidades”, vincou. Perante a insistência dos jornalistas, André Cheong ressalvou que a colaboração entre os três poderes tem sido um “conceito muito eficaz” para o desenvolvimento de Macau. “O regime político de Macau funciona assim há mais de 20 anos e tem trazido muitos benefícios (…), permitiu encontrar estabilidade na sociedade e é uma forma de funcionamento plenamente reconhecida pela sociedade”, referiu o porta-voz do Conselho Executivo. Garantia de independência Questionado se a soberania judicial está assegurada, André Cheong disse que sim, vincando que essa questão é muito clara, analisada à luz da Lei Básica, onde consta que o “tribunal funciona e toma decisões de forma independente”. “Os órgãos judiciais têm as suas competências, que são asseguradas pelas diversas legislações”, disse o governante, acrescentando que cabe à Administração acatar as decisões tomadas, mesmo que desfavoráveis. “Podem ver, por exemplo, alguns recursos administrativos de processos sobre terrenos. Caso haja algum recurso, cabe ao tribunal julgar (…) e à entidade administrativa cumprir o julgamento (…) de acordo com a decisão do tribunal. Após o retorno de Macau há 20 anos, esses regimes continuam inalterados e não é necessário duvidar”, assinalou André Cheong. Recorde-se que a resposta do secretário para a Administração e Justiça surgiu um dia depois de Sulu Sou ter defendido na Assembleia Legislativa que o poder público deve ser dividido, controlado e fiscalizado, sob pena de “acabar por gerar corrupção e tirania e prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”. “Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou, na altura, o deputado.
Forças de Segurança | Decisão dos tribunais traz esperança a agentes “esquecidos” João Santos Filipe - 14 Set 202014 Set 2020 António Rodrigues foi uma das principais testemunhas em três processos que resultaram no final das guerras das seitas, altura em que diz ter ficado com “a cabeça a prémio”. Como reconhecimento pelo serviço prestado tem agora de lutar nos tribunais para ver os seus descontos reconhecidos para efeitos de reforma [dropcap]N[/dropcap]o dia 13 de Maio, o Tribunal de Última Instância (TUI) obrigou o Fundo de Pensões (FP) a reconhecer quatro anos de trabalho, e respectivos descontos, de um agente aposentado das forças de segurança. A decisão pode mudar a vida de, pelo menos, mais quatro ex-agentes aposentados que viram o FP ignorar os seus primeiros anos de trabalho nas forças de segurança de Macau. Os juízes do TUI deram como provado que, apesar de nos primeiros anos em Macau os descontos do agente com nacionalidade portuguesa terem sido feitos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), o polícia nunca teve ligação profissional com a República Portuguesa. Pelo contrário, foi considerado que a contratação foi desde o início para servir Macau e que o FP tem de considerar todo o tempo de trabalho e assumir os respectivos feitos para a CGA. O acórdão fez com que a contabilidade dos anos de serviço para efeitos de reforma aumentasse de 26 anos, 8 meses e 1 dia para 39 anos. Além disso, a decisão confirmou um entendimento do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que em 2010 decidiu que competia ao FP fazer a contabilidade do tempo de trabalho das pessoas, de acordo com o registo de 1995. Segundo o cálculo, o Fundo de Pensões passava a assumir a responsabilidade dos descontos feitos pelos inscritos, mesmo que alguns descontos tivessem sido enviados para a Caixa Geral de Aposentações. A lista de inscritos no Fundo de Pensões de 1995 serviu igualmente de referência para definir os agentes que teriam as reformas pagas por Portugal, através da CGA, e os que ficavam em Macau, onde o Fundo de Pensões assumiu os encargos. Até à decisão do TUI, o FP recusou assumir os descontos do agente, sustentando que só devia contabilizar o período que passou efectivamente a estar inscrito no FP, ignorado os descontos para a CGA. Ao HM, o FP diz que após a decisão do TUI definiu uma nova fixação de pensão, que foi publicada no Boletim Oficial. Contudo, o advogado que tem o processo em mãos, Ricardo Carvalho admite ter feito entrar uma nova queixa no tribunal devido ao não cumprimento da sentença. Apesar do diferendo, o acórdão do TUI não deixou de ser encarado como um sinal de esperança, não só para o agente em causa, mas também para outros aposentados na mesma situação. Lutas antigas Um dos ex-agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que se prepara para recorrer aos tribunais é António Rodrigues, que chegou ao território em 1982, sempre ao serviço da mesma força. Nascido no Alentejo, António Rodrigues foi recrutado para trabalhar como agente em Macau, onde rapidamente aprendeu o cantonês, língua que ainda hoje domina. Ao mesmo tempo, foi subindo na hierarquia do CPSP e chegou a chefe da Esquadra das Ilhas. Bem-integrado em Macau e com a transferência no horizonte, decidiu ficar além de Dezembro de 1999. O primeiro sinal de que os cálculos da sua pensão nunca iam ser um procedimento fácil chegou com a tradicional ordem de serviço interna que anualmente actualiza o tempo de serviço dos agentes. Passava pouco tempo da transição, a administração tinha mudado, e António Rodrigues verificou que o período em que tinha descontado para a CGA deixara de ser contabilizado. “Quando comecei a trabalhar fazia os descontos. Na altura, nem sabia para onde ia o dinheiro. O que eu sabia era que ia continuar em Macau depois da transição, porque fui sempre subindo na carreira até 1989, quando fui promovido a Chefe de Esquadra das Ilhas da Taipa”, contou António Rodrigues, ao HM. “Só depois da transição, passado pouco tempo, é que me apercebi da situação […] Nessa altura, a minha evolução na carreira estava congelada e entrei numa fase de contagem decrescente para me aposentar. A ordem de serviço interna com a contabilidade dos anos para a reforma era sempre muito importante para mim. E tinha as contas bem feitas”, recorda. No entanto, com base na versão da nova administração, em vez de ter 36 anos de serviço, onde eram contabilizados bónus contratualizados ao nível do tempo de descontos, António Rodrigues “perdeu” nove anos. “Reformei-me com 27 e poucos anos de serviço, quando deviam ter sido contabilizados 36 anos”, vinca. Com o recurso aos tribunais, e a uma carta enviada em 2005 ao Chefe do Executivo [Edmund Ho] a pedir que uma primeira sentença fosse executada, o ex-chefe de esquadra viu a tutela da Segurança reconhecer-lhe o tempo de trabalho de 36 anos em vez dos 27 anos. Quanto ao pagamento a história foi diferente. Fale com Portugal… Se por um lado, a tutela da Segurança reconheceu os 36 anos de trabalho, por outro o Fundo de Pensões, que é tutelado pela secretaria da Administração e Justiça, nunca considerou esse tempo para o valor da pensão. António Rodrigues lembra que foi logo avisado em 2005: “Depois da decisão dos tribunais e da carta ao Chefe do Executivo, a polícia reconheceu esse tempo [9 anos] de trabalho. Mas também me disseram logo que quando fosse para a reforma só ia ser pago com o que eles consideravam ser a parte do Fundo de Pensões”, afirmou. “Quanto ao resto do dinheiro, disseram-me que tinha de falar com a Caixa Geral de Aposentações em Portugal”, acrescentou. A vontade do FP em não assumir os custos da sua pensão, e de outros quatro colegas, deve-se aos procedimentos relacionados com a transição, diz António Rodrigues. “Quando se aproximou a altura da transferência, o Fundo de Pensões manda uma ‘bolada’ de dinheiro para a Caixa Geral de Aposentações em Portugal, que era para os descontos dos funcionários que quiseram ir para lá. Só que nunca se pensou nas pessoas que tinham sido contratadas pelo Governo de Macau e que queriam ficar aqui depois da transferência. Nós não somos muitos, mas mandaram o dinheiro todo, sem haver diferenciação”, indica. Terá sido por este motivo que o Fundo de Pensões mandou António Rodrigues falar com a Caixa Geral de Aposentações em Portugal, o que fez, embora sem sucesso. “A mim mandaram-me ir falar com a CGA em Portugal. Mas o Fundo de Pensões dá apoio às pessoas locais que precisam de resolver questões”, queixa-se o ex-agente. Ao HM, o Fundo de Pensões confirmou a existência deste tipo de serviço, que defende ser legal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/93. A mesma resposta indicou também que é “maioritariamente” prestado aos pensionistas que “não dominam a língua portuguesa”. Contas feitas, António Rodrigues completa uma década de aposentação no próximo mês e diz que já está a perder cerca de 2 milhões de patacas. “Roubaram-me 23 por cento do meu vencimento […] Estamos a falar de direitos adquiridos e para mim isto é um roubo”, atirou. Com um forte sentimento de injustiça, António Rodrigues acredita que a recente decisão do TUI traz uma nova esperança. “Até que enfim fez-se alguma justiça. Louvo os tribunais por estas decisões, mas não deixo de sentir que é tarde. São dez anos a perder o vencimento”, declarou. “Dois Estados dentro do Estado” O processo do agente que viu os tribunais darem-lhe razão em Maio foi conduzido pelo advogado Ricardo Carvalho, que se prepara também para levar o caso de António Rodrigues à justiça. O causídico está a lidar com três casos dos cinco agentes nesta situação e acredita que vão ser “bem-sucedidos”, porque os clientes não têm quaisquer responsabilidades no envio do dinheiro para Portugal. “O Governo tirou o dinheiro aos empregados. Se não está na caixa do Fundo de Pensões é porque meteram o dinheiro no sítio errado, mas os descontos foram tirados. Os particulares não têm culpa que o dinheiro tenha sido metido no sítio errado”, defende Ricardo Carvalho. O advogado esclareceu também que quando os agentes foram contratados havia um protocolo que permitia descontar para a CGA, caso regressassem a Portugal. Os que optassem por ficar em Macau seriam inscritos, com os respectivos fundos, no FP. Facto que o jurista entende ilibar os clientes de responsabilidades: “O Fundo de Pensões podia sempre adiantar o dinheiro aos particulares e depois ir pedir esse montante à Caixa Geral de Aposentações em Portugal. Só que não quer”, considerou. Sobre o caso específico de António Rodrigues, o advogado diz que se vive uma situação incompreensível, porque as decisões dos tribunais são aplicadas na secretaria da Segurança, mas o mesmo não aconteceu na tutela da Administração e Justiça. “Esta situação faz-me confusão. O secretário da Segurança entende que tiraram o dinheiro ao agente e que este sempre trabalhou para Macau. […] O problema do tempo dos descontos foi reconhecido e resolvido”, relatou. “Só que o Fundo de Pensões, que é tutelado por um outro secretário, diz que não recebeu o dinheiro e só paga o que recebeu. Acabamos por ter dois estados dentro do mesmo estado, o que é incompreensível até porque o Chefe do Executivo é comum aos dois secretários”, rematou. O HM questionou o FP sobre a situação dos agentes em que os descontos para a CGA não são contabilizados e se havia mais casos além dos cinco, mas não recebeu resposta. Cabeça a prémio Apesar de ver a luz ao fundo do túnel, António Rodrigues não deixa de lamentar tudo o que tem passado devido à sua pensão, que fez mesmo com que vivesse uma fase mais difícil em 2005, quando passou por Portugal e inclusive atravessou problemas de saúde. Também por este motivo aponta que todo o episódio mostra desprezo pelo seu serviço, questiona as motivações por trás da recusa em reconhecer o seu tempo e diz-se injustiçado: “Que forças controlam esta justiça oca e caduca do Fundo de Pensões para serem tão injustos comigo?”, pergunta. “Não fui santo, mas quem é nesta terra cheia de vícios? Fui um polícia que sempre combateu o mal e ainda tenho a cabeça a prémio por estes actos de coragem”, desabafou. António Rodrigues explica que ao longo da vida profissional se pautou por três caminhos. Em primeiro lugar considera que “a coragem não tem preço”, em segundo diz acreditar que “a sabedoria é um dom” e, por último, nunca esquece que “o lobo e o cabrito bebem no mesmo local”. Foi no âmbito destas crenças que testemunhou em três processos ligados a seitas, entre os quais o que levou à condenação de Wan Kuok Koi, numa altura em que o medo reinava em Macau. “As seitas contra quem fui testemunhar queriam, e ainda querem, a minha cabeça. Mas o que é que me levou a testemunhar? A população de Macau. Eu sabia que era o meu trabalho fazer com que as pessoas pudessem voltar a dormir e que acabassem os homicídios”, sublinha. É por esta prova de serviço, que António Rodrigues nunca tinha sonhado viver uma situação destas: “Presentearam-me com a recusa em pagar o que resulta de um direito e que mereci pelo tempo que servi Macau. É uma grande injustiça”, conclui.
Inscrições para Maratona Internacional de Macau esgotadas Hoje Macau - 13 Set 2020 [dropcap]J[/dropcap]á se encontram esgotadas as inscrições para a prova da mini maratona da Maratona Internacional de Macau. Além disso, este sábado esgotaram as inscrições para as provas de maratona e meia maratona, informou o Instituto do Desporto (ID) em comunicado. A prova, que tem o apoio da operadora de jogo Galaxy e que tem o nome oficial “Galaxy Entertainment – Maratona Internacional de Macau 2020” decorre a 6 de Dezembro. A partida e a chegada continuam a decorrer no Estádio do Centro Desportivo Olímpico, sendo que as provas de maratona e meia maratona começam às 6h, enquanto que a prova de mini maratona arranca às 6h15. Além do patrocínio da Galaxy, a prova é organizada pelo ID e pela Associação Geral do Atletismo de Macau.
Biblioteca Central | Novo projecto no terreno do Hotel Estoril Pedro Arede - 11 Set 202011 Set 2020 A Biblioteca Central de Macau vai para o terreno do Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac e deve abrir portas em 2024. O desenho do projecto final será seleccionado entre quatro propostas apresentadas por equipas de arquitectos estrangeiras e tem um orçamento estimado de 500 milhões de patacas. A mudança para o Tap Seac vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas [dropcap]P[/dropcap]or fim, tudo indica que a Biblioteca Central encontrou a sua morada. Depois de abandonar a ideia de construir a Biblioteca Central de Macau no edifício do antigo tribunal, o Instituto Cultural (IC) anunciou ontem em conferência de imprensa, que o novo projecto será construído no terreno do antigo Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac. A nova Biblioteca Central deverá entrar em funcionamento em 2024. De acordo com a presidente do IC, Mok Ian Ian, o novo projecto tem um orçamento estimado de 500 milhões de patacas, sendo que a decisão de alterar a localização da nova Biblioteca Central, ficou a dever-se ao facto de as dificuldades técnicas de construção e os custos estimados, serem consideravelmente menores no novo local. Além disso, Mok Ian Ian argumentou que o novo projecto tem “mais condições para se tornar num edifício cultural mais emblemático, do ponto de vista da sua concepção”, numa zona, o Tap Seac, “onde se encontram instalações culturais e actividades cívicas e na proximidade de zonas residenciais e de várias escolas”, garantindo “uma área de serviços mais ampla”, capaz de reduzir, em simultâneo, as pressões de trânsito no centro da cidade”. Durante a conferência, o IC disse ainda ter contactado mais de dez equipas de design arquitectónico de renome internacional, da China e do estrangeiro, com o objectivo de apresentar mais “demonstrações de apoio” ao local seleccionado. Destas, quatro equipas interessadas em participar no projecto foram convidadas a apresentar propostas de design conceptual da Biblioteca Central. “A localização a norte do Hotel Estoril é a mais adequada e vantajosa. O Governo já teve vários contactos com 15 equipas de concepção arquitectónica provenientes do país e do estrangeiro que já ganharam prémios internacionais nesta área e projectaram bibliotecas excelentes e projectos culturais semelhantes. Cada equipa conseguiu proporcionar bases científicas para termos como referência e daí escolhemos quatro equipas interessadas em participar no projecto da biblioteca”, explicou a presidente do IC. Quanto ao espaço onde se encontra a actual Biblioteca Central, junto ao Arquivo de Macau no Tap Seac, o IC esclareceu que “será usada para complementar a nova biblioteca”, disponibilizando documentos históricos dedicados maioritariamente à investigação. Já o edifício do antigo tribunal será destinado a alojar, juntamente com o edifício da PJ, as instalações do Tribunal de Última Instância (TUI). Quatro magníficos As quatro equipas internacionais responsáveis pelos projectos de design conceptuais apresentados ontem, são oriundas da Holanda, Finlândia, Irlanda e Suíça, ficando assente que a proposta vencedora será da responsabilidade de uma delas. Segundo o IC, os projectos partilham entre si, o objectivo de criar um edifício de “aparência emblemática”, com parque de estacionamento que inclua um “número suficiente de lugares” e que privilegie a conservação dos mosaicos e o estilo de “grelha” existentes na fachada do antigo Hotel Estoril, o enquadramento paisagístico da Piscina do Estoril e ainda “o relacionamento interactivo com a Praça do Tap Seac”. O projecto da equipa de arquitectos holandeses Mecanoo dá relevo à fachada em “grelha”, incluindo estruturas laterais e frontais parcialmente levantadas “dando a impressão de folhear as páginas de um livro”. Segundo a proposta, como a utilização da grelha se estende à cobertura, quando o sol incide directamente no topo “cria uma projecção de luz e sombra interessante”, reflectindo as características da grelha, por dentro e por fora. Já o desenho da ALA Architects (Finlândia) destaca-se pela fachada assimétrica, com uma série de curvas com jardins em terraço e espaços semi-exteriores. Os elementos em “grelha” também estão presentes, propondo-se ainda a existência de um novo átrio destinado à entrada principal da biblioteca e um acesso secundário através da entrada do antigo edifício, como acesso secundário a um futuro café e livraria. Vencedor do prémio Pritzker de Arquitectura 2020, a Grafton Architects (Irlanda) apresentou uma proposta centrada na interligação do espaço interior, privilegiando a “conexão visual” e a luz natural. O projecto prevê ainda vários terraços para leitura, uma janela virada para a cidade e ainda uma cave, cujo primeiro andar será utilizado como espaço público. Da Suíça chegou a proposta da Herzog & de Meuron, vencedora do prémio Pritzker em 2001 e responsável pelo projecto “Ninho de Pássaro”, o estádio nacional construído para os Jogos Olímpicos de Pequim. A Biblioteca Central da equipa prevê que o elemento em “grelha” da fachada se estenda à cobertura e permita assim criar “vários espaços de leitura independentes”, virados para a Praça do Tap Seac. O IC espera agora recolher opiniões dos residentes sobre a nova Biblioteca Central, podendo as mesmas ser transmitidas online ou presencialmente nas bibliotecas do Tap Seac, Taipa e Seac Pai Van. Poupar é ganhar Segundo a vice-presidente do IC, Leong Wai Man, a mudança de planos vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas ao Executivo, não só devido à menor complexidade da obra, mas também à desistência dos projectos da Biblioteca Central no edifício do antigo tribunal, na Praia Grande, e do “Centro Juvenil do Tap Seac” no terreno do antigo Hotel Estoril. “O custo da nova biblioteca central prevista para o antigo edifício do tribunal, era de 900 milhões de patacas. Agora, com o projecto a ir para o Hotel Estoril não vamos ter de realizar tantas obras para a Biblioteca Central até porque não é preciso deslocar a piscina para o topo, como estava previsto para centro de jovens e, por isso, vamos poupar muito em relação aos dois projectos anteriores (…), cerca de dois mil milhões de patacas”, partilhou a responsável.
Pun Weng Kun afirma que Fórmula 3 fica fora do Grande Prémio João Santos Filipe e Salomé Fernandes - 11 Set 202011 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, revelou que este ano não se vai realizar a tradicional corrida de Fórmula 3. A informação de que os carros de F3 não vão correr pela primeira vez em Macau desde 1983 foi avançada pelo também presidente do Instituto do Desporto, numa entrevista ao jornal Exmoo. Na entrevista, a decisão foi explicada com o facto de a pandemia ter afectado o desporto motorizado no geral e tem levado mesmo ao cancelamento de vários eventos a nível mundial. No entanto, segundo o HM conseguiu apurar, as equipas até se mostraram disponíveis para fazer os esforços necessários e alinharem na prova. Porém, o facto de o Governo ter sido intransigente quanto ao cumprimento dos 14 dias de quarentena levou a que as equipas recusassem a participação. A quarentena iria fazer com que os custos disparassem de forma muito significativa, uma vez que grande parte dos trabalhadores são contratados em regime de part-time. Com o período de isolamento, as equipas tinham de pagar esses dias, além dos quatro de prova, o que tornaria os custos de participação insuportáveis. Ao mesmo tempo, vários dos funcionários da organização do campeonato de Fórmula 3 são igualmente responsáveis pelo serviço de venda de peças do construtor de chassis Dallara. Estes compromissos fizeram com que alguns membros se tivessem declarado impossibilitados de cumprir um período tão longo de isolamento. Com a revelação de ontem, Pun Weng Kun poderá também ter anunciado que a Taça do Mundo de Fórmula 3 da Federação Internacional do Automóvel vai ser cancelada. Porém, o HM contactou a FIA para perceber a situação e se estava confirmado o cancelamento da prova, mas até ao final da edição não obteve resposta. Pelo menos seis Apesar de ter confirmado que a Fórmula 3 está de fora do programa, Pun Weng Kun recusou a ideia do Grande Prémio de Macau perder interesse. O coordenador indicou que o programa vai ter pelo menos seis corridas e que neste momento a organização está a escolher as provas que vão ser acolhidas entre um total de sete a oito possibilidades. Pun foi ainda questionado sobre a hipótese de voltar a haver uma prova para motociclistas iniciados, como acontecia no passado, mas traçou o cenário como “improvável”. Já quanto à participação do público, o presidente do Instituto Desportivo (ID) confirmou que as pessoas vão poder assistir às corridas, mas que terão de cumprir as recomendações dos Serviços de Saúde.
Plano Director I – Uma outra Lei Básica Hoje Macau - 11 Set 202014 Set 2020 [dropcap]N[/dropcap]ão é invulgar socorrermo-nos de comparações para melhor transmitir conteúdos que não são vulgares, que antes são específicos de determinadas disciplinas. É nessa vertente que o título aqui procura assistir. Efectivamente, falar de um Plano Director em ordenamento geográfico é o mesmo que falar de uma Constituição para um ordenamento jurídico. É pois um regime onde se define a base das garantias com que os cidadãos contam, só que na vertente do seu “ambiente” físico, mas que igualmente lhes confere suporte, que é base para o seu desenvolvimento e por onde se pauta toda a especificação que prossegue em definição de detalhe e em especialidade, num determinado território. A designação “ambiente” releva porque é essa que passou a prevalecer desde o momento em que o ambiente dos humanos passou a ser predominantemente urbano e não natural, ou rústico. Se transpusermos isso para a realidade de Macau, nem outro entendimento seria possível, porque é só essa a realidade territorial, onde o espaço natural não é rústico, apenas serve necessidades essenciais ao equilíbrio do conjunto urbano. Chegados aqui, é possível ter uma medida do que tem sido reduzido aos residentes de Macau em termos de garantias, com o protelamento da definição de um Plano Director, e de onde e porquê os estados são susceptíveis de incorrer em responsabilidade se não definirem o seu ordenamento geográfico. Não é momento para falar porque isso aconteceu desse modo em Macau, é antes momento de falar do que deverá ser posto termo e deverá prosseguir com a iniciativa de implementação de um Plano Director para Macau. Em primeiro lugar almeja-se por um forte conceito de Plano, fundado em princípios, que permita não só estruturas de interpretação assimiláveis por todos, nomeadamente por parte de quem tem interesse directo e legítimo (os stakeholders, tal como são consagrados em actos de governação, i.e. os residentes e os diversos sectores económicos da RAEM), como também se espera que seja, por si, gerador e orientador de todos os planos de pormenor que o mesmo irá servir de enquadramento. Quando se diz que uma lei é inconstitucional, porque não prossegue os princípios de uma Constituição, o mesmo se poderá dizer em relação aos Planos de Pormenor cujas disposições não prosseguem os princípios de um Plano Director. Na mesma analogia algumas Constituições pautam-se expressamente em sentido de fomentar o desenvolvimento individual dos cidadãos e das suas aptidões tendo em vista o seu melhor contributo para a sociedade, assim como a sua felicidade. À luz do mesmo princípio, razão nenhuma subsiste para que um Plano Director, no prosseguimento dos seus objectivos e enquadramento, não fomente Planos de Pormenor que se pautem pela experimentação e pela inovação, sem necessariamente reproduzir o exemplo de outros tomados por bons ou seguros, mas antes por ter feito um levantamento crítico da realidade e de ter sabido equacionar e analisar as questões “fora da caixa”. Há quem diga que é possível admirar um estado só pela sua Constituição sem precisar de conhecer em pormenor a sua legislação, e o mesmo se poderá também dizer a respeito de um território, só pelas características infra-estruturantes do seu Plano Director. Em expressão muito próxima do mesmo, Thomas Heatherwick, talvez mais conhecido pelo pavilhão que desenhou para o Reino Unido na Exposição Universal de Xangai de 2010, no seu manifesto de 2013 “I don’t like design, at all”, sustentou que “o que define o carácter de uma cidade é sua infra-estrutura, não é um edifício extraordinário”. “É a infra-estrutura da cidade que a diferencia, mais do que um museu ou a casa chique de alguém”. Um “edifício extraordinário” poderá traduzir-se por um edifício icónico, e uma infra-estrutura poderá ser algo que permita que os habitantes de uma cidade circulem eficiente e confortavelmente no seu quotidiano, ou que impeça que as suas vidas e os seus negócios sejam afectados, por exemplo, com inundações. Uma infra-estrutura poderá não ser algo que se contempla, mas está lá, e manifesta-se flagrantemente necessária quando falha. Chegados aqui, é possível gerar uma posição quanto à razão de dedicar, em Plano Director, zonas da cidade a edifícios icónicos. Seja pela utilidade, seja pela contradição de que o propósito se imbui, na medida em que a proliferação e a concentração da extraordinariedade, antes se afigura efémera, como converge, no seu conjunto, em sentido inverso, i.e em sentido trivial. Reportando à história da arquitectura e do urbanismo, existe o conceito de arquitectura de acompanhamento que se caracteriza pela continuidade e pela tipicidade das soluções, e existe arquitectura que se destaca nesse mesmo contexto. Para a arquitectura se destacar tem de realçar no seu conjunto e sem competição, seja na dimensão, no desenho ou na posição, marcando o topo de uma alameda, o início de uma rua ou uma função de destaque. Efectivamente, perante a preocupação de conter a cidade na sua altura, deveria antes prevalecer a preocupação de definir significativamente a cidade na sua morfologia, a qual se desenvolve necessariamente em todas as dimensões do espaço, que não só a altura. I.e., que se pauta por uma desejável continuidade e homogeneidade tipológica, mas também uma desejável pontuação e acentuação, nomeadamente em desenho e em altura. Fácil é assim reconhecer que o edifício das Ruínas de São Paulo não seria um edifício tão icónico para Macau, se não tivesse o mesmo percurso de abordagem, o mesmo avistamento, a mesma posição ao cimo de uma enorme escadaria, se fosse uma igreja inteira como as outras, ou se tivesse outra com tantos atributos ao lado, e à qual não pertencesse em conjunto. Ou seja, iconografia não é “mato”, antes contribui e se suporta criteriosamente numa morfologia urbana significativa. Em verdade, é constatável que os edifícios ora pensados para serem “icónicos” antes vêm servindo o exibicionismo dos residentes e das empresas que, para a sua visibilidade, a reboque, socorrem-se do “icon” arquitectónico mais forte, para sua promoção, geralmente o “icon” mais novo. Não necessariamente por apreciarem as qualidades do desenho. Eventualmente por apreciarem a sofisticação do seu apetrechamento. Mas também algo que logo se extingue com o “icon” que lhe irá suceder ao lado, mais bem apetrechado, para onde imediatamente as elites se mudam. E é nesse modo que a arquitectura, presentemente pensada icónica, se torna imediatamente obsoleta, muito antes de se extinguir na sua utilidade ou na sua integridade construtiva. Nada que se possa apreciar em sentido de sustentabilidade. Nessa sucessão e proliferação, a iconografia arquitectónica não tem capacidade de pautar e servir significativamente uma morfologia urbana, ao que, já em 1986, Matteo Thun, também em manifesto, denominara, “The Heavy Dress” Collection. É, antes uma enorme contradição urbanística ser hoje possível construir edifícios mais robustos e duradouros, todavia condenados a uma reduzida vida económica, seja por alteração de motivações ou expectativas, passíveis de se tornarem num parque de sucata urbana, por falta de interesse e de manutenção, que assim permanecem, mas que preferimos ignorar. Efectivamente urbanização é um recurso económico, mas apenas se for cuidado à semelhança dos demais recursos. Importa consciencializar que a consulta pública lançada sobre o projecto de Plano Director é uma verdadeira “consulta de interessados”, que os responsáveis e comunicadores desse Projecto se devem munir da estrutura de interpretação necessária que, sendo verdadeira e tecnicamente sólida em todas as suas vertentes, será sempre aquela que melhor traduz as preocupações, na forma em que mais bem é compreendida por cada sector a abordar. Os consultados devem tomar em concreto os elementos do projecto em consulta, que consubstanciam uma base abrangente de trabalho e de diálogo, porque é apenas nesse sentido que, em concreto, o caminho se abriu. Como também devem reduzir a concreto todas as questões que em abstracto os preocupa, no caso de o caminho não deva ser exactamente esse, para aperfeiçoamento do conceito de Plano Director, numa síntese que seja verdadeiramente geradora e orientadora de um guião, para tudo o que se afigura prioritário configurar a jusante.
A recta final Paul Chan Wai Chi - 11 Set 2020 [dropcap]D[/dropcap]entro de quatro meses, o ano de 2020 vai fazer parte do passado. Desde que o surto de covid-19 surgiu em Wuhan em Janeiro, para além das muitas vítimas que causou, a economia global tem vindo a ser severamente afectada. Embora a retoma gradual da política de vistos individuais dos residentes do Interior da China venha a contribuir para a recuperação económica de Macau, devido à situação epidemiológica e ao apertado controlo da saída de capitais a que a China está a proceder, a indústria do jogo em Macau não poderá ter o mesmo dinamismo dos anos anteriores. Muitos dos trabalhadores deste sector ainda estão com licenças sem vencimento, e ainda não se sabe se os projectos de construção do complexo do Resort, do “Londoner Macao” e do “Lisboa Palace” vão avançar na altura prevista. Muitas pessoas consideram que o Governo de Macau suplantou o Executivo de Hong Kong no controlo da epidemia. Na verdade, a resposta do Governo de Hong Kong à epidemia, em termos preventivos e de controlo dos surtos, foi insipiente. Um Governo pragmático é melhor do que um Governo preocupado com a sua imagem junto do público. Se Macau for capaz de encontrar um novo rumo depois de percorrer a recta final da prevenção da epidemia, ficará senhor da chave para o desenvolvimento futuro. Com a abertura do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin, o projecto de cooperação entre Macau e a Nova Zona de Hengqin (em Zhuhai) está oficialmente lançado. O isolamento provocado pela covid -19 deverá ser quebrado por Zhuhai e Macau e passagem fronteiriça deve abrir, de outra forma a complementaridade económica entre as duas regiões não se tornará realidade. Embora na “Ilha Financeira” da Nova Zona de Hengqin existam projectos para a construção de edifícios magníficos, na qual Macau pode cooperar, a RAEM não pode suceder a Hong Kong, e ultrapassar Singapura, como novo centro financeiro asiático, quer do ponto de vista de recursos humanos, quer do ponto de vista do seu próprio sistema financeiro. A intenção inicial de utilizar a Nova Zona de Hengqin como base do futuro desenvolvimento económico de Macau, parece estar comprometida pelo impacto a longo prazo da covid e pela instabilidade das relações Sino-Americanas. Ainda me lembro que o plano inicial traçado para o desenvolvimento nacional estabelecia que Macau se deveria tornar o Centro Mundial de Turismo e Lazer e não apenas a capital mundial do jogo. Se Macau poder fazer uso da sua herança patrimonial e valorizar as potencialidades turística do Centro Histórico da cidade, esforçando-se por se tornar num centro cultural como Cesky Krumlov na República Checa, os problemas decorrentes da excessiva dependência da indústria do jogo, deixarão de ser tão devastadores. Cada cidade tem as suas próprias características. Com um pequeno território, densamente povoado, a miscegenação das culturas chinesa e portuguesa é a especificidade e o valor acrescentado de Macau. Em comparação com outras zonas da Ásia, Macau tem um contexto cultural rico, como se pode ver pela coexistência das arquitecturas religiosas chinesa e portuguesa. Se ao planear o seu desenvolvimento futuro, a cidade puser de lado a ideia de sucesso e lucro rápidos, focando-se nas características únicas que a podem tornar um Centro de Cultura, Turismo e Lazer, e desta forma complementar a sua função como centro da indústria do jogo, pode transformar-se num local acolhedor onde as pessoas também podem vir para jogar. Durante a pandemia, vieram à tona de água muitos problemas sociais. Ficou em evidência a pobreza escondida por trás da prosperidade e tudo aquilo que foi negligenciado no passado. Tendo percebido que a dependência exclusiva da indústria do jogo pode conduzir-nos a um beco sem saída e de que não há qualquer hipótese de nos transformarmos no novo centro financeiro asiático, o caminho que devemos traçar para Macau, que nos garantirá um desenvolvimento sustentável a longo prazo, é trabalhar com empenho para fazer da cidade o Centro Mundial de Turismo e Lazer.
O Artista Assassino Sara F. Costa - 11 Set 2020 A fórmula é relativamente simples: há muita oferta e pouca procura. Esta é a explicação de lógica de mercado que nos dizem ser “a lei natural das coisas”, à qual Gramsci chamava hegemonia cultural (desculpem, mas estão a passar muitas imagens do Avante na televisão). Depois, há a perspectiva da ambição, do desígnio e da excelência que é a fundação da motivação. A ambição pode ser avidez e pode ser cobiça mas pode, também, ser aspiração, desejo de concretizar, vontade de atingir. É como os dois lados da moeda da inveja, aquela inveja em que não prejudicamos ninguém e em que nos tentamos superar a nós próprios perante o esplendor de alheios e a outra, a que nos diz que, para se ser melhor do que alguém, é preciso destruir esse outro. Nos sites de citações procuro o que dizia Saramago sobre a inveja e só encontro isto “Temos que nos convencer de uma coisa, que o mais importante no mundo, pela negativa, e o que mais prejudica as relações humanas e as torna difíceis e complicadas é a inveja” mas eu lembro-me de uma outra versão que ouvi de Saramago sobre a inveja e que parece não ter sido ainda colectada pelos citadores virtuais desta internet e por isso, não vou citar, limito-me a explicar que o ouvi dizer que a inveja tinha tido um papel fundamental na carreira do Nobel, segundo o qual, era a inveja que o fazia querer superar-se, ir mais além, olhar para o lado como quem pensa “percebo a tua perspectiva, estou bem danado de não ter sido eu a lembrar-me disso primeiro, mas acho que se abriu uma nova linha de pensamento que vou explorar a partir daqui” (citação original deste texto, por esta autora). Vou recorrer a outra referência. Desta vez, uma lenda da mitologia grega para ilustrar a minha perspectiva sobre este tema. O “Artista Assassino”, Dédalo (Daídalos), é conhecido, sobretudo, como o engenhoso construtor do labirinto de Creta que reteve o feroz Minotauro. Conta a lenda que, a certa altura, Dédalo, o mais inteligente, o mais criativo de Atenas, ensina tudo o que sabe ao seu sobrinho, Perdiz, que demonstra ter uma aptidão inigualável. Sob a orientação do tio, Perdiz inventa coisas extraordinárias como a roda do oleiro, a serra e a bússola. Mas o tio, mestre, não consegue conter uma irascível inveja que o assombra pelo aprendiz que o supera. Acaba, assim, por planear o seu assassinato, convidando-o para um passeio ao topo do templo de Atenas, onde o empurra com intuito de o matar. Atenas, no entanto, deusa que privilegia o engenho em detrimento de ignóbeis impulsos deletérios, vê Perdiz cair e transforma-o num pássaro. Dédalo é preso pelo seu crime. Assim nasce o Artista Perdiz. A Perdiz. Pássaro que não constrói o seu ninho nas árvores nem consegue voar no céu mas que utiliza antes tocas no solo, evitando altitudes. A inveja deve ser uma fonte simultânea de aspiração e inspiração. E não, não é um problema procurar poder e prestígio através da arte. Contudo, este deve ser encontrado na sua elaboração e não nos níveis elevados, superfícies inalcançáveis, altitudes e elevações que não sejam provenientes do mero ofício. O artista, como a Perdiz, deve procurar a sua força criativa em tocas, o seu engenho em buracos, a sua sagacidade em covis. Esta é a única forma de sobreviver ao Artista Assassino, o destrutivo, aquele que não canaliza a inveja para a sua criação.
O CEO desejável Valério Romão - 11 Set 2020 Por vezes acontecer nascer no seio de uma família perfeitamente banal um bebé que não ri. É a todos os níveis uma experiência desconcertante, mormente porque acontece sobretudo em famílias pobres (apenas por razões estatísticas: há mais pobres e estes tendem a procriar mais) e, como se sabe, o riso é dos poucos luxos acessíveis aos remediados. Na família não falta quem tente fazer rir a criança. Pai e mãe revezam-se diante do berço e retiram à vez da pilha de brinquedos que a família reuniu o macaquinho risonho a que o pequeno Joaquim não resistia, a Fada do Arco-Íris que era a preferida da Matilde e o palhaço do McDonald’s numa versão joint venture Kinder surpresa que despontava sempre no pequeno e roliço Joãozinho um riso de buda satisfeito, dado fazê-lo lembrar-se das batatas fritas que o tio Franco lhe dava para às mãos à socapa quando em dia de fast food. Nada. O pequeno é um júri dos Ídolos em dia de fraca fornada. Claro que há sempre aquele tio capaz de fazer rir uma convenção de ressacados que exclama: “vocês não têm jeito nenhum! Saiam daí! Deixem-me trabalhar!” e diante da criança como de um público exigente desmultiplica-se em macaquices e em chalaças e passados apenas quinze minutos toda a gente no quarto ri a bom rir. Menos o miúdo. O miúdo olha para o tio como um pinguim para uma torradeira. A situação torna-se obviamente motivo de conversa. Nunca nos jantares de família, claro. Muito menos nas festas de aniversário. O pobre, como se sabe, tem uma relação complicada com a verdade. Não é que ele não perceba perfeitamente. Mas evita dizer aquilo que se fosse ele a ouvir o poderia magoar. A força do pobre é o número, e o número não se obtém alienando a própria família. Por isso o pobre nunca fala abertamente na cozinha onde reúne à volta de uns camarões pré-cozidos ou na sala onde celebra a inútil mas pioneira licenciatura em sociologia do Pedro. As conversas do pobre são conversas de corredor, e é nos corredores das casas das famílias onde o pobre convive que este expressa a sua preocupação. “Uma moça minha amiga que trabalha na Escola diz-me que só pode ser autismo”. “Mas o menino fala”, atravessa-se uma prima. “O autismo é muito mais complicado do que aquilo que se vê nos filmes”. “Pois, pois”, diz alguém em surdina (os pobres sussurram tanto quanto gritam, desconhecendo o registo médio). Há um dia em que estão todos à mesa no contexto de uma celebração qualquer e, enquanto uns falam distraidamente e outros só têm olhos para o prato à sua frente, a pequena Maria, com três anos apenas, espeta um garfo na mão do pequeno Vicente, mais velho que ela um mês. Segue-se a confusão previsível: correrias à casa de banho com toalhas ensopadas em sangue e acusações de má educação de parte a parte. A única coisa que destoa da algazarra confusa é o riso do pequeno Martim. O pequeno Martin, pela primeira vez, ri. Ora isto acontecendo numa família sem visão de futuro poderia ser desastroso, sobretudo para a criança, condenada desde logo ao isolamento e à desconfiança perenes. Mas o pai do pequeno Martim, ávido consumidor de documentários de todo o tipo, percebe numa repentina epifania estar diante de um futuro gestor. A criança é incentivada a ter boas notas, sobretudo a disciplinas científicas. O pai lê-lhe capítulos de livros de empreendedores para o adormecer. Aos treze anos oferecem-lhe um portátil em segunda mão onde está instalado apenas o Excel (com a esperança de que este dure mais do que os dois hámsteres que o Martim sacrificou ao altar da curiosidade infantil – a versão oficial da família). Com dezasseis anos o já-não-tão-pequeno Martim domina a língua críptica dos gestores de activos e entretém-se nos encontros de família a ridicularizar os que desconhecem o cálculo de juros. O pai, à distância e do canto do olho, sorri um sorriso de orgulho. “Este já se escapou do subúrbio”, pensa. Sigam-me para mais receitas.
O primeiro dia de aulas António de Castro Caeiro - 11 Set 202011 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] primeiro dia de aulas” tem vários sentidos. Mas há o primeiro de todos, quando pela primeira de todas as vezes se vai à escola. É a primeira vez que “emigramos” e logo para um outro universo, afastados de toda a gente. É como deixar o planeta Terra para ir para uma outra galáxia longínqua. Nenhuma partida corresponderá à mesma metamorfose. Ou então talvez todas as partidas terão o primeiro dia de aulas como paradigma. Somos obrigados a abandonar os nossos domínios que conhecemos desde que nascemos. A casa da infância é a casa em que nós vivemos até sair para “ir à escola” pela primeira vez. Essa casa não é um “espaço geométrico”. Situa-se num tempo. A casa da infância é uma extensão da barriga da nossa mãe, um interior absoluto sem exterior, porque não nos pertence o que vemos através da janela, a rua, os prédios, as árvores, o céu existem próximos e são-nos impermeáveis. A casa da infância é a nossa vida. Metamorfoseia-se ao longo do dia e das estações do ano. O universo todo é a casa. O mundo todo é visto através das vidas das pessoas com quem vivemos pais, avós e irmãos se já tiverem nascido. No primeiro dia de aulas, o universo absoluto relativiza-se. A escola é a América ou Marte. Fica a poucos quilómetros de distância, mas existe numa dimensão completamente diferente daquela em que temos estado a existir. Acordam-nos nesse dia, vestem-nos, quando ainda mal acordamos, dão-nos o pequeno almoço e sentimos que tudo mudou também nas vidas das pessoas lá de casa. A avó sabe que não ficaremos a partilhar a vida com ela e a casa ficará vazia de nós, mas nós não o percebemos. Descemos as escadas do prédio como se fosse pela primeira vez com os nossos próprios pés, quando até então tínhamos descido ao colo do pai e flutuávamos no ar sem pisar o chão. Conhecemos o condutor da carrinha da escola e a senhora que nos senta e os outros seres como nós, meninas e meninos que nunca tínhamos visto. Alguns tinham a cara contorcida do choro. Era uma experiência de espanto. Nunca tinha visto ninguém chorar sem razão aparente. Ninguém lhes tinha dado uma palmada ou gritado com eles. A dona Ludovica não fazia festas às crianças mas olhava para elas com um cabal entendimento da situação. Devia ser assim sempre todos os primeiros dias de aulas às nove da manhã com avé Marias a ecoar da igreja nas proximidades. A sala de aulas estava cheia de criaturas com bibes e lanche. Alguns já lá estavam sem que se percebesse de onde vinham ou se não tinham lá estado desde sempre à nossa espera. Falávamos com quem íamos ter e outros ficavam à distância. Os lugares eram distribuídos sem qualquer lógica racional. Havia lápis de cera e plasticina. A educadora andava por todo lado. Havia lanche e almoço em refeitórios. Havia o recreio com cantos, o meio, aparelhos para brincar, um túnel que parecia a barriga de um dinossauro e era percorrido com a cabeça baixa. Havia baloiços e caixas de areia, cercas que dividiam a escola da rua, com pessoas do lado de fora. As horas passavam e consoante as escolas inóspitas ou acolhedoras, assim também nós existíamos fora do mundo ou com direito de cidadania. A casa a que regressamos à tarde não é já a mesma, nem a avó nem a mãe nem o pai. Compreendia-se melhor as saídas e vindas dos pais para o trabalho e quando chegavam ao fim do dia. Sair e não ficar é habitar os sítios. Não se deve ir para lado nenhum de onde não possamos sair. Quando se sai, é sem regressar. Podemos voltar aos sítios, mas é só geograficamente. Tudo muda em poucas horas, durante o primeiro dia de aulas. A diferença entre a casa de manhã e à tarde é total. A casa deixa de ser o nosso mundo. No primeiro dia de aulas tudo vai a enterrar e tudo se inaugura. Nada fica como dantes. Somos emigrantes de nós próprios. Quem chega a casa não é o mesmo que saiu. Quando voltarmos a sair, haverá tristeza e alegria. Mas sem sairmos, não regressamos. Sair é já regressar, faz parte do movimento, da mudança, porque temos de passar para se chegar a si, talvez.
UE| Tribunal de Contas alerta para riscos geopolíticos do investimento chinês Hoje Macau - 11 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap]s investimentos por firmas estatais da China na União Europeia (UE) podem ter implicações geopolíticas, que afectam a competitividade dos países membros, indicou ontem o Tribunal de Contas Europeu, numa avaliação às oportunidades e riscos desta tendência. Numa altura em que a UE tenta fechar um tratado de investimento com Pequim que garanta maior acesso ao mercado chinês pelas empresas europeias, os auditores europeus alertam que é necessária “mais unidade” para “lidar” com o investimento directo chinês na Europa. Uma particularidade dos investimentos directos chineses é que são amplamente direccionados para áreas de importância estratégica: transportes e infraestruturas (29,1 por cento), tecnologias da informação e comunicação (12,4 por cento) ou energia (10 ,1 por cento). A indústria automóvel e a hotelaria e imobiliário representam 14,1 por cento e 11,2 por cento, respectivamente. O relatório do Tribunal de Contas Europeu inclui, pela primeira vez, uma lista de 18 riscos e 13 oportunidades que estes investimentos, impulsionados pelo Estado chinês, acarretam. Mais de metade dos riscos identificados são políticos ou económicos, mas há também das áreas sociedade, tecnologia ou ambiente. O Tribunal de Contas aponta que os investimentos chineses em áreas sensíveis ou estratégicas da UE “podem afectar a segurança ou a ordem pública”, ou enfraquecer a propriedade de infraestruturas estratégicas por Estados, com “implicações geopolíticas”. Compromissos tecnológicos A falta de reciprocidade na relação entre a UE e a China está relacionada com “vantagens injustas” desfrutadas pelas empresas chinesas, enquanto as “dívidas financeiras incontroláveis” das estatais chinesas na UE e em países terceiros podem resultar em falências com perdas colaterais estratégicas, observa. Outro risco enfatizado pelos auditores é que a competitividade a longo prazo da União Europeia pode ser adversamente afectada pela “transferência forçada de tecnologia” para a China. Segundo uma investigação divulgada pela Câmara do Comércio da UE na China, 20 por cento das empresas inquiridas disseram sentir-se comprometidas a transferir tecnologia como forma de manter o acesso ao mercado chinês, ressaltando a falta de reciprocidade. O Tribunal alerta ainda que as empresas chinesas envolvidas nestes investimentos podem desrespeitar os direitos dos trabalhadores ou as normas de segurança de dados e os padrões da UE. O mesmo relatório chama atenção para operações de lavagem de dinheiro, fraude alfandegária ou inconformidade com as normas ambientais. Por outro lado Quanto às oportunidades, o Tribunal de Contas indicou que os investimentos chineses podem promover interesses comuns e um relacionamento bilateral mais forte, contribuir para a paz e a segurança ou aumentar as capacidades de crédito internacional, o que facilitaria o crescimento económico. O mesmo documento refere que o projecto chinês ‘uma faixa, uma rota’ pode impulsionar o comércio, melhorar a conectividade e reduzir os custos na UE e em outros países, promover as ligações ferroviárias, como alternativa às rotas aéreas e marítimas, e incentivar acordos de comércio livre. Para os auditores, estas oportunidades de negócios com a China permitirão à UE promover também as suas normas ou cooperar mais em sectores como o ensino superior, a investigação ou a cultura. Para responder aos desafios colocados pelo investimento estatal na UE, o Tribunal de Contas insiste que as instituições comunitárias e os Estados-Membros coordenem melhor as suas respostas. O mesmo documento aponta que os dados sobre o investimento chinês na UE são “incompletos” e que os riscos e oportunidades devem ser identificados. Os Estados-membros cooperam actualmente com a China numa base bilateral, “muitas vezes seguindo os seus próprios interesses nacionais, sem informar a Comissão, mesmo quando existe a obrigação de o fazer”, lembra o Tribunal. Esta abordagem “fragmentada” não favorece “o poder económico da UE como actor comum”, o que torna difícil uma actuação coordenada que poderia ser vantajosa, aponta.
Armazém do Boi | Festival de Vídeo Experimental a partir de 17 de Setembro João Luz - 11 Set 2020 A ansiedade e estranheza dos tempos que atravessamos é o ponto de partida para o próximo Festival de Vídeo Experimental de Macau, que começa no dia 17 de Setembro no Armazém do Boi. Durante um mês, na galeria da Rua do Volong vão estar expostos trabalhos de oito artistas [dropcap]N[/dropcap]a próxima quinta-feira, 17 de Setembro, arranca o Festival de Vídeo Experimental de Macau (EXiM 2020), no Armazém do Boi. O desafio às normas e a procura de algo novo começa logo na forma do cartaz do evento, que se estende até 18 de Outubro. Com o título “2+1+2 Program”, o cartaz deste ano conta com a participação de oito artistas. O dia da inauguração, quarta-feira, será marcado pela palestra de Chen Qiang, um dos curadores do evento. O artista, oriundo de Chengdu, traz a Macau uma selecção de trabalhos intitulado “Straightforward” – Works by Chen Qiang, “frontal” em português. As obras representam de uma forma directa e frontal a luta e a diversão do indivíduo na maré social. Chen começou em 2002 a fazer experiências artísticas com imagens e vídeo, depois de se formar na Academia de Belas Artes de Sichuan. Já com uma carreira vasta, foi convidado a participar em múltiplas exposições e fez residências artísticas na Alemanha, Nova Zelândia e França. Uma das suas obras mais marcantes, a trilogia “Cut”, foi produzida e publicada enquanto tese de doutoramento na Universidade da Califórnia, enquanto as suas visões sobre cinema experimental, vertidas em “Pick the Lights and Look at the Sword”, foram outro momento significativo da carreira do artista. As colecções de artes audiovisuais de Chen Qiang foram apresentadas na Biblioteca da Universidade da Carolina do Norte, na Livraria da Universidade de Columbia, no Departamento de Cultura da cidade Dusseldorf, no Centro de Artes de Hong Kong, entre outros. Play e Pause A curadoria da exposição refere que “2020 começou de uma forma estranha, com as criaturas mais inteligentes do planeta a começarem a temer o vírus e a emergir absurdamente de lado nenhum”. Com tal, o Armazém do Boi acrescenta que, face às circunstâncias, seria impossível exibir trabalhos que não reflectissem a ansiedade do momento. “Quando escolhi trabalhos que já tinha feito, descobri que os meus pensamentos estavam enterrados no trajecto evolutivo da minha arte. Com a passagem do tempo, fui constantemente aprimorando o foco do meu trabalho”, escreve Chen Qiang, na apresentação do festival. A organização explica que deixou de exibir como filme os trabalhos e passou a expor, numa abordagem mais galerista em forma de instalação. Dessa forma, a diversidade e o experimentalismo das criações sobressai. O EXiM 2020 conta ainda com obras de Lu Chang Bu, Pu Yue Mei, Wenhua Shi, Tan Tan, Tao Tao, Zhou Zhang e Zhou Gang.
Covid-19 | Exposição em instalações da DST diz que primeiro infectado veio dos EUA João Luz e Nunu Wu - 11 Set 2020 Uma exposição patente nas instalações dos Serviços de Turismo dedicada ao combate à pandemia afirma na nota introdutória que o primeiro caso de infecção em Macau foi de uma estudante vinda dos Estados Unidos. A DST lava as mãos de responsabilidades e diz que só cedeu o espaço, enquanto o fotógrafo pediu desculpas pelo “erro” [dropcap]U[/dropcap]ma exposição patente nas instalações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Edifício Ritz no Leal Senado, refere que a primeira infecção com covid-19 foi de uma aluna que chegou a Macau vinda dos Estados Unidos. “Em 16 de Janeiro de 2020, uma estudante de Macau, de 20 anos, que estudava nos Estados Unidos da América foi diagnosticada com a pneumonia, na altura, não identificada. Chegou à RAEM pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e foi a primeira doente infectada pela nova pneumonia”, lê-se na nota introdutória da exposição. Aliás, é das poucas mensagens escritas na exposição de fotografia dedicada ao combate que as autoridades e os residentes de Macau travaram contra a pandemia. No próprio livro que apresenta a exposição fotográfica “Testemunho Histórico do Combate à Pandemia em Macau”, a mesma mensagem aparece logo na primeira página. Importa salientar que o primeiro caso de infecção em Macau foi o de uma mulher, de 52 anos, residente de Wuhan. Foi diagnosticada no dia 21 no Centro Hospitalar Conde de São Januário, dois dias depois de ter entrando no território, e teve alta a 6 de Fevereiro. Contactado pelo HM, o autor da exposição, Yau Tin Kwai, disse ter escrito o texto de acordo com o que saiu na comunicação social, citando o jornal Ou Mun e o Exmoo como fontes “inspiradoras” para a nota. O fotógrafo e presidente do Clube Foto-Artístico de Macau revelou ao HM que a mostra custou 30 mil patacas. Além disso, confessou que, afinal, fez confusão e que a estudante viria do Reino Unido. Num contacto posterior, Yau Tin Kwai assumiu ter feito confusão. “Só agora vi que a data está errada. Peço desculpas pelo engano na data”, confessou ao HM o fotógrafo, que afirma ter trabalhado em tempos no South China Morning Post e que publicou algumas das fotos expostas no jornal Ou Mun. Apenas o espaço Antes da politização da origem da pandemia, e do baptismo da doença como covid-19, os próprios Serviços de Saúde designavam a doença como pneumonia de Wuhan e mais tarde como novo tipo de coronavírus de Wuhan. Facto estatisticamente assente no número de ocorrências detectadas em Macau e oriundas da capital da província de Hubei, de onde chegaram os primeiros sete casos registados na RAEM. Confrontada com a informação errada, a DST garantiu ao HM ter “contactado a entidade organizadora, que removeu prontamente o conteúdo em questão”. Às 13h de ontem, o HM deslocou-se ao lugar e verificou que a placa ainda permanecia exposta, sendo que a mensagem da DST foi recebida cerca de 3 horas e meia depois. Na foto publicada no jornal Ou Mun, que noticia a inauguração da mostra, surge a directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena Senna Fernandes, o fotógrafo, a vice-presidente da Associação das Mulheres de Macau Cheung Pui Peng, Kent Wong em representação da Melco Resorts & Entertainment, uma das patrocinadoras do evento, a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Sio Lai, entre outros. Os serviços liderados por Helena de Senna Fernandes referiram que “a DST cedeu o recinto para a realização da exposição, não havendo apoio financeiro envolvido”. Quanto ao conteúdo, a DST lava as mãos de responsabilidade, afirmando apenas que recebeu o “formulário de pedido de utilização do espaço”, e que “o requerente providenciou uma apresentação sumária do evento, incluindo a entidade organizadora, natureza e categoria da iniciativa, data de realização, volume da exposição, layout e equipamento, e visitantes esperados”. O autor da exposição confirmou que o Governo se limitou a ceder o espaço, e que iria contactar a DST para explicar o erro cometido. O HM contactou a Melco que esclareceu a razão para aderir ao evento. “Foi-nos explicado que o objectivo da exposição era registar e reconhecer os esforços feitos pela RAEM e a comunidade para prevenir a pandemia, por isso fomos patrocinadores. Não estivemos envolvidos na preparação do material exibido”, esclareceu o director de comunicação da Melco Resorts & Entertainment. O HM tentou contactar a Associação das Mulheres de Macau e o gabinete de Ho Iat Seng, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Autocarros | Concessionárias obrigadas a entregar 10 por cento dos lucros João Santos Filipe - 11 Set 202011 Set 2020 O Governo está preparado para entregar perto de mil milhões de patacas em subsídios às operadoras, com mais de 600 milhões a corresponderem a assistência financeira e cerca de 300 milhões a apoios sociais [dropcap]A[/dropcap]s empresas de autocarros públicos vão ser obrigadas a partilhar 10 por cento dos lucros anuais com os cofres da RAEM. O montante foi ontem divulgado, após uma sessão do Conselho Consultivo de Trânsito, em que se discutiram as novas concessões. “Seja qual for o lucro, as companhias ficam obrigadas a retribuir 10 por cento ao Governo. E claro que é o Executivo vai decidir sobre o destino [desse montante]”, esclareceu Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Trânsito (DSAT). No ano passado, as duas empresas tiveram um lucro somado de 117 milhões de patacas, com a TCM a encaixar 72 milhões e a Transmac cerca de 45 milhões. Se o novo modelo já estivesse em vigor, o Governo tinha recebido um total de 11,7 milhões de patacas, ou seja 10 por cento. O montante dos 10 por cento é calculado segundo o resultado das contas apurado antes do pagamento de impostos. Outra da novidades prende-se com a avaliação do serviço das empresas de autocarros. Segundo o director da DSAT, passa a ser incluído como campo de avaliação o “número médio de passageiros por cada viagem nos períodos de hora de ponta”. No caso de haver uma redução na frequência dos autocarros e uma maior concentração de passageiros, as empresas arriscam-se a ser penalizadas. As sanções são feitas com base numa escala de “I” a “IV”, e no caso de uma empresa ser avaliada com o escalação “I” mantém toda a assistência financeira. No entanto, se for classificada com nota de “II”, “III” ou “IV” perde 15 por cento, 30 por cento e 40 por cento, respectivamente, dos apoios financeiros. Os cortes nos subsídios como penalização, segundo o director da DSAT, podem resultar em sanções de 5 milhões a quase 20 milhões de patacas. Ao nível da avaliação do serviço, o escrutínio dos utilizadores passa a ter um peso de 40 por cento, quando até agora se limitou a ser de 10 por cento. Os aspectos, “serviço e gestão” e “equipamentos de segurança e transportes”, vão pesar 30 por cento, cada, na avaliação. Opiniões online Quando questionado como se avalia a satisfação dos utilizadores, Lam Hin San apontou que esta é feita através de inquéritos nas paragens de autocarros, com base nas queixas recebidas. O responsável deixou ainda o pedido para que as pessoas apresentem as suas opiniões através da Internet. De acordo com a informação ontem prestada, as operadoras ficam também obrigadas ao pagamento de um sanção de 500 mil patacas, sempre que tiverem responsabilidades em acidentes de que resultem vítimas mortais. Segundo o novo modelo dos contratos, que têm a duração de seis anos, os subsídios à empresa TCM e Transmac vão ter como limite cerca de mil milhões de patacas. Entre este valor mais de 600 milhões são considerados assistência financeira às operadoras e cerca de 300 milhões apoios sociais, ou seja, corresponde ao montante gasto pelo Governo para pagar o bilhete de idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Ao fim de 36 meses do contrato, ou seja, no final dos três primeiros anos, o Executivo vai fazer uma avaliação do valor dos apoios, mas sobre este aspecto Lam deixou a garantia de que a única possibilidade é baixar o valor em causa. Por outro lado, não foi excluída a possibilidade de haver um aumento do preço dos bilhetes no futuro. “Não posso garantir que não haverá aumentos do preço dos bilhetes. Como podem ver há sempre inflação na sociedade. […] Por isso não posso garantir que não vai haver aumentos”, reconheceu.
Contas Públicas | Despesa ultrapassa 55 mil milhões até Agosto João Santos Filipe - 11 Set 2020 Até ao final do mês passado, as contas da RAEM tinham um superavit de 19,5 mil milhões de patacas. No entanto, sem a injecção de 39 mil milhões da reserva financeira, o resultado seria um défice público de 19,5 mil milhões [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Agosto a despesa pública foi agravada em 11,9 por cento face ao período homólogo, de 49,6 mil milhões de patacas para 55,5 mil milhões de patacas. Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Apesar do aumento das despesas, os cofres públicos apresentam um superavit de 19,5 mil milhões de patacas nos primeiros oito meses do ano, o que não deixa de ser uma redução de 49,1 por cento face ao ano passado, quando o superavit tinha sido de 38,2 mil milhões de patacas. No entanto, este “ganho” só é possível porque o Executivo aprovou uma rectificação orçamental que permitiu injectar nas contas deste ano cerca de 39 mil milhões provenientes das reservas financeiras. Sem esta injecção, seria registado um défice de 19,5 mil milhões de patacas. O agravamento das contas públicas resulta principalmente do impacto da indústria do jogo, como fica bem demonstrado pela redução das receitas nesta área. Nos primeiros oito meses, os impostos do jogo geraram 22,8 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 70,2 por cento face ao período homólogo. Entre Janeiro e Agosto do ano passado as receitas do Executivo com o jogo tinham chegado a 76,5 mil milhões de patacas. A quebra com os impostos do jogo não são uma surpresa, uma vez que também as receitas brutas dos casinos registaram um rombo de 81,6 por cento, de 198,2 mil milhões, no ano passado, para 36,5 mil milhões, nos primeiros oito meses de 2020. Outras quedas Em relação aos impostos directos e indirectos, no final de Agosto o Governo tinha recebido 3,5 mil milhões e 2,2 mil milhões, respectivamente. Estes valores representam igualmente uma redução para os cofres públicos, uma vez que no período homólogo o acumulado tinha sido de 3,7 mil milhões, em impostos directos, e 3,3 mil milhões, em indirectos. Ainda no que diz respeito às despesas, o principal aumento prende-se com as “transferências, apoios e abonos” cujos gastos subiram de 29,3 mil milhões de patacas para 37,4 mil milhões, ou seja de 27,6 por cento. Por outro lado, as despesas de capital caíram de 7,33 mil milhões para 4,60 mil milhões patacas, ou seja, uma redução de 37,2 por cento. Neste capítulo, as despesas com o PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração) também foram reduzidas de 4,9 mil milhões de patacas para 3,9 mil milhões. Segundo as previsões iniciais do Governo, a RAEM ia registar um superavit de cerca de 20,8 mil milhões de patacas até ao final do ano.
Sistema político | Deputados divergem sobre separação de poderes Salomé Fernandes - 11 Set 2020 O sistema político de Macau levantou ontem opiniões díspares na Assembleia Legislativa, com Sulu Sou a defender a separação de poderes, enquanto Fong Ka Chio frisou que a liderança executiva não pode ser questionada [dropcap]Q[/dropcap]ualquer poder público tem de sujeitar-se ao controlo e equilíbrio eficazes, sob pena de acabar por gerar corrupção e tirania e por prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”, defendeu ontem Sulu Sou na Assembleia Legislativa. Para o deputado, não basta haver distribuição de poderes: é preciso a sua divisão, controlo e fiscalização. “A enfatização da ‘articulação entre os três poderes’ tem por objectivo nada mais do que tentar forçar os órgãos legislativos e judiciais a serem chancelas plásticas, de modo a que quem está no poder possa actuar a seu bel-prazer, para que as pessoas privilegiadas possam ficar acima do interesse público, ou até mesmo não assumam qualquer consequência em caso de destruição do sistema jurídico”, concluiu. Para o democrata, é preciso evitar o excesso de poder do Governo, para garantir que age em prol do interesse público e de acordo com a vontade da população. Por outro lado, frisou o papel dos tribunais na salvaguarda de direitos fundamentais. Descreveu que os magistrados judiciais do Ministério Público e dos tribunais devem actuar com independência e de acordo com a lei, recusando actos administrativos ilegais governamentais. “Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou Sulu Sou. Rejeitar preconceitos Apesar de Fong Ka Chio – que falou também em representação dos deputados Ma Chi Seng e Wu Chou Kit, todos nomeados pelo Chefe do Executivo – ter intervindo na sessão antes do jovem democrata, as suas palavras estiveram em oposição directa às ideias defendidas por Sulu Sou. “Enquanto região administrativa especial, a Lei Básica define claramente o seu estatuto constitucional e as características da liderança executiva na estrutura política, e isto não pode ser posto em dúvida”, lançou, frisando a “posição nuclear” do Chefe do Executivo. No entender do deputado, é preciso “eliminar preconceitos” sobre a estrutura política com predominância do poder executivo, dando como exemplo que há quem aponte para desequilíbrio de poderes ou até “arrogância executiva”. Uma expressão que deputado descreve como “exagero”. Na óptica de Fong Ka Chio, os órgãos executivo e legislativo controlam-se mutuamente e cooperam entre si. E frisou que apesar de definir uma estrutura política com predominância do poder executivo, a Lei Básica dispõe de mecanismos e controlo, tais como o direito de interpelação dos deputados e o direito de moção de censura. “Na estrutura política com predominância do poder executivo, em Macau existe divisão de trabalho entre os poderes executivo, legislativo e judicial, mas isto não pode ser equiparado ao sistema de separação de poderes praticado pelos estados soberanos”, disse. O legislador não deixa, porém, de considerar que os órgãos judiciais trabalham “sem quaisquer interferências”. Outras vozes aderiram a este ponto de vista. Lao Chi Ngai, nomeado pelo Chefe do Executivo, comentou que partilhava a opinião da interpelação conjunta vocalizada por Fong Ka Chio. E Chan Wa Keong, também nomeado para o hemiciclo pelo Chefe do Executivo, considerou que a separação tripartida de poderes podia “prejudicar” o desenvolvimento de Macau, e “desvirtuar” o conceito de predominância do poder executivo subjacente à Lei Básica. O sistema político de Macau levantou ontem opiniões díspares na Assembleia Legislativa, com Sulu Sou a defender a separação de poderes, enquanto Fong Ka Chio frisou que a liderança executiva não pode ser questionada “Qualquer poder público tem de sujeitar-se ao controlo e equilíbrio eficazes, sob pena de acabar por gerar corrupção e tirania e por prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”, defendeu ontem Sulu Sou na Assembleia Legislativa. Para o deputado, não basta haver distribuição de poderes: é preciso a sua divisão, controlo e fiscalização. “A enfatização da ‘articulação entre os três poderes’ tem por objectivo nada mais do que tentar forçar os órgãos legislativos e judiciais a serem chancelas plásticas, de modo a que quem está no poder possa actuar a seu bel-prazer, para que as pessoas privilegiadas possam ficar acima do interesse público, ou até mesmo não assumam qualquer consequência em caso de destruição do sistema jurídico”, concluiu. Para o democrata, é preciso evitar o excesso de poder do Governo, para garantir que age em prol do interesse público e de acordo com a vontade da população. Por outro lado, frisou o papel dos tribunais na salvaguarda de direitos fundamentais. Descreveu que os magistrados judiciais do Ministério Público e dos tribunais devem actuar com independência e de acordo com a lei, recusando actos administrativos ilegais governamentais. “Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou Sulu Sou. Rejeitar preconceitos Apesar de Fong Ka Chio – que falou também em representação dos deputados Ma Chi Seng e Wu Chou Kit, todos nomeados pelo Chefe do Executivo – ter intervindo na sessão antes do jovem democrata, as suas palavras estiveram em oposição directa às ideias defendidas por Sulu Sou. “Enquanto região administrativa especial, a Lei Básica define claramente o seu estatuto constitucional e as características da liderança executiva na estrutura política, e isto não pode ser posto em dúvida”, lançou, frisando a “posição nuclear” do Chefe do Executivo. No entender do deputado, é preciso “eliminar preconceitos” sobre a estrutura política com predominância do poder executivo, dando como exemplo que há quem aponte para desequilíbrio de poderes ou até “arrogância executiva”. Uma expressão que deputado descreve como “exagero”. Na óptica de Fong Ka Chio, os órgãos executivo e legislativo controlam-se mutuamente e cooperam entre si. E frisou que apesar de definir uma estrutura política com predominância do poder executivo, a Lei Básica dispõe de mecanismos e controlo, tais como o direito de interpelação dos deputados e o direito de moção de censura. “Na estrutura política com predominância do poder executivo, em Macau existe divisão de trabalho entre os poderes executivo, legislativo e judicial, mas isto não pode ser equiparado ao sistema de separação de poderes praticado pelos estados soberanos”, disse. O legislador não deixa, porém, de considerar que os órgãos judiciais trabalham “sem quaisquer interferências”. Outras vozes aderiram a este ponto de vista. Lao Chi Ngai, nomeado pelo Chefe do Executivo, comentou que partilhava a opinião da interpelação conjunta vocalizada por Fong Ka Chio. E Chan Wa Keong, também nomeado para o hemiciclo pelo Chefe do Executivo, considerou que a separação tripartida de poderes podia “prejudicar” o desenvolvimento de Macau, e “desvirtuar” o conceito de predominância do poder executivo subjacente à Lei Básica.
A Covid19 e a resiliência Jorge Rodrigues Simão - 10 Set 2020 “Resilience is accepting your new reality, even if it’s less good than the one you had before. You can fight it, you can do nothing but scream about what you’ve lost, or you can accept that and try to put together something that’s good.” Elizabeth Edwards [dropcap]O[/dropcap] ser humano é um ser social, é isto que a evolução e a história humana nos ensinam. A socialidade é um ingrediente essencial para a sobrevivência da nossa espécie e é por isso que a solidão, o isolamento e o distanciamento social, estratégias válidas para proteger a saúde individual num momento de emergência, são experimentadas com desconforto e mal-estar emocional que despertam em todos o desejo poderoso de encontrar outros. Assim, que o distanciamento a que somos obrigados é uma estratégia defensiva que não pode ser aplicada ao extremo, porque se tornaria contraproducente para nós e para a nossa espécie. Não pode ser um novo modo de vida, também devido às numerosas evidências que vêem na socialidade e no contacto humano um elemento indispensável para o nosso bem-estar psíquico, mas também físico. Pode o medo de contágio continuar para além do fim da pandemia se é que alguma vez terá fim? O medo de contágio continuará sem dúvida para além da pandemia, tanto porque teremos de esperar pela descoberta de uma vacina (fontes fidedignas prevêem que não estará disponível tão cedo como desejaríamos pois tem de passar por várias fases de desenvolvimento) para termos nas nossas mãos uma arma definitiva contra o coronavírus SRA-CoV-2, como porque o impacto emocional desta pandemia manterá a nossa cautela durante muito tempo. Estaremos preocupados se numa sala cheia de gente alguém vai tossir ou espirrar, ou não existir distância que agora consideramos segura, ou mesmo as pessoas não serão vistas como perigosas apenas devido ao seu comportamento ou atitudes, mas simplesmente porque são potenciais veículos assintomáticos e involuntários do vírus. Estar fisicamente perto e ouvir a respiração um do outro desencadeará um alarme que nos levará a manter a nossa distância. O medo seja individual ou colectivo, permanecerá a um nível elevado e este efeito será tanto maior, quanto maior for a fase activa da propagação do vírus. Como podemos evitar que a ansiedade de contágio se torne uma obsessão que iremos carregar connosco mesmo depois da pandemia? Não se pode evitar que esta experiência incisiva não seja uma condição para nós no futuro. Mas dependerá da duração da pandemia e das consequências que esta acarretará. As experiências negativas só podem induzir uma mudança estável de comportamento se provocarem consequências graves e durarem tempo suficiente, caso contrário a mente humana tende a devolver o seu comportamento e atitudes à situação antes da experiência negativa. Sem dúvida, para muitos será uma experiência emocionalmente inesquecível como para pessoas que foram hospitalizadas, para trabalhadores da saúde directamente envolvidos na gestão dos doentes, para os que perderam um ente querido ou para os que terão dificuldade em se sustentar financeiramente. E para muitos outros que, para além do isolamento social, não sofreram consequências devastadoras, a mente poderia reiniciar estas experiências negativas e recomeçar a tentar reproduzir os padrões habituais de comportamento pré-pandémico. Quando, para se proteger do perigo, o ser humano activa emoções negativas, entre as quais o medo é certamente a rainha, priva-se de muitas liberdades, e esta defesa tem um custo muito elevado. Portanto, uma vez superado o perigo, a mente tenta naturalmente regressar à situação de bem-estar que a liberdade, a novidade e o encontro com os outros lhe garantem. No futuro, estaremos natural e automaticamente inclinados a retomar a socialidade, mesmo que esta pandemia tenha sido uma experiência forte, negativa e inesperada, sempre será uma bagagem com que teremos de carregar e lidar. A principal regra para sair do medo de contágio é adoptar uma exposição gradual e progressiva ao mundo e a outros. No início, estaremos em alerta máximo, e gradualmente conseguiremos encontrar a distância de segurança certa. Em vez de evitar, teremos de aprender a viver razoavelmente com o risco. Como vamos recuperar a propriedade das nossas relações sociais? Será fundamental para a nossa saúde física e mental recuperar a posse da nossa rede social afectiva. De facto, o isolamento crónico aumenta a activação do sistema de stress endócrino, especialmente em relação à quebra dos laços, em vez do isolamento em si. E este é precisamente o caso do que está a acontecer nesta pandemia, onde a solidão e o isolamento social não são uma escolha pessoal, mas sim a imposição ditada pelo perigo infeccioso que nos obriga, apesar de nós, a desligarmo-nos das nossas relações emocionais. Quando sairmos da fase aguda desta pandemia, será essencial ser claro sobre o valor das relações humanas e emocionais para o nosso bem-estar e não esquecer que uma possível infecção pela Covid-19 traz alguns riscos, mas o isolamento social traz outros, igualmente perigosos. O stress crónico que poderia resultar da privação de energia emocional positiva ligada a relações sociais apropriadas poderia mesmo afectar negativamente o nosso sistema imunitário, jogando negativamente no risco infeccioso. Apropriarmo-nos novamente das nossas relações sociais, dos nossos laços temporariamente quebrados, significa perceber a sua importância crucial para o nosso bem-estar psicofísico e gradualmente, em segurança, regressar a sentir a proximidade física do outro. Como podemos recuperar a intimidade com o nosso parceiro ou abrir-nos a novos encontros? Cônjuges ou parceiros que, durante a pandemia, continuaram a viver juntos, foram capazes de manter a partilha mental e física com o seu ente querido, o que é crucial para o bem-estar. É diferente quando um casal vive separado, talvez por razões de trabalho, e teve de enfrentar uma quarentena à distância, pois o peso da separação só pode ter agravado a fadiga do isolamento. A aproximação, quando a emergência terminar, será certamente um momento de alegria mas também muito delicado, devido ao medo que o contágio nos incutiu tão profundamente. O melhor é falar com o seu parceiro sobre o que sente e, sem forçar, respeitaram-se mutuamente o tempo necessário para regressar a uma nova proximidade, emocional e física. No caso de o nosso parceiro ter tido resultados positivos no COVID-19, uma vez que tenha recuperado e saiba que está curado pelos procedimentos definidos pela autoridade sanitária, deixará de ser uma fonte de perigo e poderá, portanto, ser abordado fisicamente. Os novos encontros, enquanto houver risco de contágio, são desconhecidos sob muitos pontos de vista, portanto, enquanto não tiver a garantia dada por uma vacinação, será uma boa prática permanecer protegido e limitar os riscos. E infelizmente, neste sentido, o beijo pode ser uma fonte de contágio. Contudo, há sempre a possibilidade de fazer novos conhecidos, mesmo com um rosto protegido por uma máscara, podemos estar serenos de que os nossos olhos serão sempre capazes de comunicar as nossas emoções! É importante não colocar os nossos corações em quarentena; não esqueçamos que as emoções positivas são capazes de nos tornar fisicamente mais fortes e, portanto, mais capazes de nos defendermos dos riscos físicos. Como podemos enfrentar o medo de consequências económicas causadas pelo encerramento? As consequências económicas serão inevitáveis mas, numa sociedade avançada como a nossa, não devem levar a uma falta do que é essencial para a sobrevivência. Não seremos os únicos a enfrentar as dificuldades, e muitas são e serão as medidas postas em prática pelos governos para ajudar os seus cidadãos. Talvez as renúncias que esperam muitos de nós afectem as áreas da vida que não são realmente necessárias. Este momento de disponibilidade económica reduzida poderia permitir-nos seleccionar melhor o essencial do supérfluo, ensinando-nos que a vida é o bem mais precioso que temos. Voltar a comer coisas simples, ler livros, apreciar o nascer e o pôr-do-sol, caminhar ao ar livre, tomar banho no mar, respirar bom ar de montanha são aspectos da vida que devem ser reconsiderados. A ansiedade e o medo de um futuro económico mais pobre devem ser combatidos com a reflexão sobre o valor real das coisas e a certeza de que não perderemos o que é essencial para viver. Pelo contrário, talvez tenhamos mais tempo para nos dedicarmos às actividades “económicas” ou mesmo de custo zero que negligenciámos no moedor de carne da vida moderna… pré-pandemia. Se por um lado os nossos filhos são arrancados dos seus hábitos escolares e sociais, e do benefício de uma Primavera ao ar livre, por outro lado experimentam um momento muito especial de partilha de tempo com os seus pais e irmãos, e caberá aos pais dar valor a este momento único. Atenção, brincadeira, afecto, ajuda nos compromissos escolares são alguns dos aspectos centrais para fazer deste momento uma fonte de alegria para os nossos filhos e netos. Os nossos jovens têm a sorte de serem a geração web capaz de preencher intuitivamente a sensação de solidão através das redes sociais, da partilha de jogos online, mas não devem certamente ser deixados sozinhos com os seus tablets ou smartphones, pois mais do que nunca nestas semanas podem precisar de um guia ou de uma comparação diferente da dos seus pares. Se expressarem claramente medo, ou o fizerem indirectamente com atitudes agressivas ou, pelo contrário, fechando-se demasiado sobre si, é preciso estar pronto a captar estes sinais para lidar com eles com paz de espírito, tranquilizando-os tanto quanto possível e que, tomando as devidas precauções, tudo correrá bem e passará. Durante a quarentena e após, mas especialmente para os mais pequenos, o scanning do dia em horários bem definidos e fixos é muito importante, com momentos dedicados ao trabalho escolar e espaços para jogos. Isto é para evitar repercussões no ritmo de sono/vigília. É importante manter bons hábitos alimentares, de modo a não se deparar com comportamentos negativos que são difíceis de eliminar posteriormente. O trabalho inteligente neste sentido torna-se uma excelente oportunidade para nós adultos descobrirmos uma nova forma de conciliar o tempo de trabalho com o tempo familiar. O que podemos aprender com esta pandemia Quando confrontamos o medo e a ansiedade que nos acompanha, tendemos a esquecer e a negligenciar um aspecto extraordinário do nosso ser humano que é a resiliência. A resiliência não é simplesmente a capacidade de resistir à adversidade, mas a habilidade de usar a adversidade para se tornar mais forte. Esta extraordinária capacidade de adaptação está potencialmente presente em todos nós; pode ser aprendida, treinada e activada durante situações difíceis. O desenvolvimento evolutivo do ser humano moldou este poder adaptativo em todos nós e o nosso sistema imunitário, que foi aperfeiçoado ao longo do tempo, é capaz de nos proteger de muitas infecções, incluindo a da COVID-19 que, na grande maioria dos casos, é assintomática ou dá sintomas ligeiros. O medo é combatido com confiança na nossa força como indivíduos e na da nossa sociedade, embora imperfeita, para responder a perigos como o actual. A ausência de medo é um sinal de inconsciência que é a antecâmara da extinção da nossa espécie. Sem medo não pode haver coragem e esta consiste em aceitar os nossos limites, de não nos sentirmos invencíveis, a de todos os médicos e enfermeiros que lutam pela vida das pessoas afectadas pela Covid-19, colocando as suas vidas em risco; a coragem de aceitar o desafio que o futuro nos apresentará depois desta pandemia que nos deve dar a consciência da nossa força como seres humanos e sociais. A coragem de voltar a abraçar-nos com confiança deve ser o antídoto para o medo do mundo que está para vir. Certamente a pandemia lembrou-nos que não somos super-heróis. Colocou a vulnerabilidade do ser humano aos fenómenos naturais de volta ao centro da nossa existência. Não é por acaso que ultimamente, na linguagem da média, ouvimos muitas vezes a metáfora do tsunami a ser usada para descrever o impacto que a propagação do vírus tem tido na nossa vida diária, económica e social, e no nosso sistema de saúde. A pandemia lembrou-nos que somos frágeis, que somos um pequeno habitante deste universo, não somos os seus governantes. Mas certamente a emergência mostrou como os seres humanos são capazes de activar todos os seus melhores recursos, não só psicológicos, mas também técnico-científicos. Médicos e investigadores de todo o mundo estão a trabalhar para obter uma vacina o mais depressa possível. A instrumentação de saúde existente, e a que foi inventada ou retrabalhada nestes tempos por engenheiros e médicos, são o resultado da nossa criatividade, inteligência e capacidade de adaptação. A pandemia não é a renúncia de uma sociedade moderna, mas antes traz à luz o que é útil e construtivo para o ser humano, em comparação com o que não é. Se no final desta emergência nos tornarmos mais conscientes do valor das relações sociais, dos nossos limites e dos nossos preciosos recursos cognitivos e psicológicos, então teremos dado um passo de gigante. Se tivermos visto a face do medo e as nossas emoções mais negativas, se as tivermos reconhecido e usado a nosso favor, estaremos mais fortes e prontos a deixar as nossas casas para enfrentar o que nos espera em pequenos passos. Se isto acontecer, então mesmo um evento tão dramático adquirirá grande valor para nós e para as gerações futuras. Será “um pequeno passo para a humanidade, mas um grande passo para a humanidade”.
As canções de Bilitis Amélia Vieira - 10 Set 2020 [dropcap]V[/dropcap]erões que nos dão tanto azul levam-nos sempre para o mítico espaço do Mediterrâneo, que este Mar é sempre Antigo, sempre povoado de corpos e lendas que a saudade recria e inventa, e é nestas margens que nos vamos demorar no alto Estio que agora começa a amadurecer: Pierre Louys um nome grande da literatura francesa do final do século XIX é autor da obra assim titulada que diz ter traduzido do grego Antigo quando da sua publicação em 1894 – diz- ter encontrado no túmulo da poeta Bilitis os seus poemas o que para os helenistas da época provocou um enorme impacto e a Pierre um prodigioso sucesso, contemporânea de Safo cuja poesia o nosso autor escandiu com elevada mestria, mas também – diz- terem sido encontrados nas paredes de uma sepultura no Chipre e tanto disse da estranha aparição de tais poemas, circunstâncias e lugares, que o desdisse perto da morte que ocorreu em 1925 afirmando no último sopro que tudo era afinal dele, e só dele, o grande estudioso da antiguidade grega embrenhado em vestir a pele das mais inspiradoras gregas. «E Bilitis nunca existiu»! A mistificação que o norteou está plena de um gozo indizível mas que fornece o tamanho de um registo poético absolutamente delicioso, talvez fosse ele a antecâmara da sua personagem numa inusual forma que fez todos acreditarem na versão criada sem um pestanejar de olhos até às mais altas instâncias das Academias, que também é certo, que toda o trabalho feito em prol do imaginário helénico e da sua paixão por Safo lhe tivessem dado amplos poderes de heteronimizar a personagem sonhada. Nada que um poeta não faça na posse completa das suas faculdades, antecipando o sistema criticista dos estudiosos, que lendo, pouco entendem, e não lendo, na mesma ficam. Mas é lendo-o que conseguimos aplanar alguns encontros com os artefactos, dado que estamos aqui num mundo feminino, de Gineceu, de imensos dotes germinais e poder de evocação, Pessoa fez isso muito bem em várias ocasiões, mas há «O Último Sortilégio» onde vamos encontrar sem esforço esta Bilitis. Se ainda acharmos que este tamanho das coisas nos confunde, talvez, e em vez de orientar o esforço para o um certo lesbicismo autoral, tenhamos então que perguntar pela qualidade do amor dos homens e não para uma opção orientada por estranhas resoluções fisiológicas: e foi nesse reino de homens ébrios e ausentes nas guerras, demasiado afastados da exigência das musas, que cresce e se dá uma civilizada e amorosa forma de cantar o amor, de viver a vida, de sentir facetas complexas que é apanágio dos melhores. Mas muitos destes versos embora fruto de um trabalho individual também foram reelaborados a partir da Antologia Palatina e seus epigramas – esta poesia era na época antiga basicamente epigramática- e nem todos foram escritos na mesma época e da mesma maneira, usando até o soneto, mas o conjunto é de uma grande harmonia interna e nunca deslocado da personagem que o inspira. A versão portuguesa chegaria em 1927 apresentando Bilitis como uma personagem real na tradução, e digamos, que para tal obra foi bastante bom o tempo que até nós levou a chegar. Pierre Louys levantou polémica, e o seu nome foi por um lado associado a um equívoco que envergonhara alguns, por outro lado proliferaram a partir dele traduções de textos da Antiguidade que os grandes autores começaram a compor . As duas partes de uma moeda. Creio no entanto terem sido ambas muito válidas na medida em que o imaginário está intacto e a extrema sedução desta poesia é o mais perto que temos do Mar dos deuses, das ninfas e dos sonhos. Todos gostaríamos de ter estado mergulhados nestas paragens como em vasto universo paralelo não dando conta do que é necessário para ser “real” realíssimo é este instante de aves soltas, jovens, belos, pastores, rebanhos e ilhas encantadas, trazemos a lembrança grega nos calcanhares e Aquiles por estas paragens é ainda o mais desejado. Uma infiltração poética que o deixa à beira do seu estado mais puro, o que para factual, tanto faz. Descrever isto sem recurso aos aspectos apreendidos requer sortilégios perto do homem que percorreu as várias fragmentações do ser, e que por isso mesmo considerámos completo, perfeito e inultrapassável. Pessoa. Foi um homem singular, Pierre Louys, o que ele não amava não existiu, foi um grande trabalhador da escrita, nada que fosse exterior ao seu interesse o deixaria interessado mesmo trazendo-lhe vantagens, foi rico, pobre, amante, boémio, amigo e inventivo na relação amorosa, é possível que tivesse sido alguém muito livre e desleixado com o seu próprio fim, mas intensamente forte e terno para nos deixar este seu testemunho e salvaguardar a lenda feminina do martírio de existir. Neste mundo belo as mulheres são tão veneradas e livres como os próprios sonhos, os homens servem as suas causas, que pela intuição finíssima do autor, se assim não for, passam também eles a não existir. Também há homens que as fazem sonhar. De uma grande tensão erótica é ainda ele mesmo que afirma que o desejo não é “natural” mas uma criação poética e humana. Não somos capazes hoje mesmo de entender, como pode ser bela, também, a voz de um homem. Debussy musicou ainda «Trois Chansons de Bilitis». Uma mulher se envolve em lã branca. Outra se veste de seda e ouro. Outra se cobre de flores, folhas verdes e uvas Quanto a mim, não saberia viver senão nua. Meu amante, Toma-me como eu sou: sem vestes, nem jóias, nem sandálias eis Bilitis sozinha.
