Recluso morre depois de ataque cardíaco Hoje Macau - 28 Dez 2021 Um recluso do Estabelecimento Prisional de Coloane morreu após ter sofrido um ataque cardíaco na noite de 25 de Dezembro, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC). O homem de 52 anos foi transportado para o Centro Hospitalar Conde S. Januário, onde foi tratado de emergência e declarado morto. O ataque foi antecedido por uma discussão que não envolveu o sinistrado: “Por volta das 19h10 do dia 25 de Dezembro, dois reclusos companheiros da cela entraram em discussão e o recluso Chan aproximou-se deles para os dissuadir e, de repente, desmaiou”, foi relatado. “A equipa médica da prisão chegou imediatamente ao local para aplicar as manobras de reanimação e chamou a ambulância para levá-lo ao CHCSJ, onde foi confirmada a morte às 20h24, após os infrutíferos tratamentos de emergência”, foi acrescentado.
Obras públicas | Li Canfeng detido na véspera de Natal por suspeitas de corrupção João Santos Filipe - 28 Dez 2021 O CCAC acusa o ex-director da DSSOPT de estar em fuga “há longo tempo” no Interior da China. O caso que levou à detenção de Li Canfeng envolve dois empresários locais, terrenos, licenças de construção e “avultadas vantagens” trocadas por favores O ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, foi detido no Interior da China e está indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Cada um dos três delitos imputados a Li tem uma moldura penal máxima de oito anos. A operação foi revelada na manhã de 24 de Dezembro e, de acordo com o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), Li terá “recebido, pessoalmente e através de familiares seus, avultadas vantagens por parte de empresários, abusando dos seus poderes e aprovando, ilegalmente, vários pedidos de projecto de construção no período de exercício das suas funções”. A investigação tem por base um relatório de 2018 do CCAC e o papel de Li na aprovação de uma planta de alinhamento. Os detalhes sobre o terreno e a planta em causa não foram publicados, mas nesse ano foi divulgada a investigação ao terreno do Alto de Coloane. “O referido ex-dirigente da DSSOPT, no período de exercício das suas funções, mesmo sabendo que a planta de alinhamento de um projecto de construção já tinha caducado, autorizou, ainda assim, a aplicação da antiga planta de alinhamento no respectivo projecto de construção, fazendo com que o respectivo projecto de construção não necessitasse de submeter à discussão do Conselho do Planeamento Urbanístico”, revelou o CCAC. “Mesmo sabendo que o respectivo projecto de arquitectura violou instruções administrativas no âmbito da construção, terá ainda dado ordens aos seus subordinados para aprovar o referido projecto de arquitectura, o que levou ao deferimento do pedido”, foi acrescentado. Li Canfeng terá sido igualmente o responsável por instruções que alargaram ilegalmente a área de um terreno, na posse de uma empresa privada, para “que o promotor pudesse vender o terreno com preço elevado, ganhando assim grandes lucros”. Segundo o CCAC, a detenção contou com a ajuda das autoridades chinesas, uma vez que o ex-director “se encontrava em fuga” no Interior da China, onde vivia há “um logo período de tempo”. Empresários Kuan e Sio Além de Li, a investigação envolve outros sete arguidos, entre os quais dois empresários locais, identificados com os apelidos Kuan e Sio, que terão ficado em prisão preventiva. Um dos empresários terá ajudado um familiar de Li Canfeng a obter residência em Macau, através de um investimento fictício. “Um empresário envolvido terá prestado apoio a um familiar do referido ex-dirigente para aquisição fictícia de quotas da empresa do seu grupo a título do investimento”, adiantou o CCAC. “O referido familiar do ex-dirigente aproveitou a oportunidade e através da forma de imigração por investimento relevante, para requerer, junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a fixação de residência por investimento relevante e o respectivo pedido foi autorizado”, foi revelado. Os casos que envolvem o ex-director da DSSOPT não terminam aqui, sendo também suspeito de ter aceite um suborno de um empresário para garantir a licença de utilização de um edifício. “O referido ex-dirigente terá recebido vantagens de valor elevado oferecidos por um outro empresário e que, quase antes do termo da expiração do prazo de aproveitamento do terreno, contornou os procedimentos legais no sentido de acelerar os trabalhos de vistoria e recepção das obras, emitindo assim a respectiva licença de utilização”, foi também divulgado. À excepção de Li Canfeng, todos os outros arguidos estão indiciados pelos crimes de corrupção activa, punido com pena até três anos de prisão, branqueamento de capitais, pena de oito anos de prisão, e falsificação de documentos, pena de oito anos de prisão. Relação atribulada com Raimundo Li Canfeng deixou o cargo de director da DSSOPT em Janeiro de 2020, no início do segundo mandato de Raimundo do Rosário como secretário para os Transportes e Obras Públicas. A relação entre os dois nunca foi saudável e o ex-deputado Mak Soi Kun, ligado à associação de Jiangmen, da qual também faz parte o empresário Sio Tak Hong, chegou a afirmar na Assembleia Legislativa que Li fazia tudo para bloquear as obras tidas como fundamentais pela tutela. Em público, Raimundo Rosário, em Janeiro de 2020, negou existir “mal-estar” na relação com Li. Ho Iat Seng informado À chegada de Pequim, o Chefe do Executivo comentou a investigação e sublinhou ter sido informado quando estava na capital. “Claro que fui informado, não posso diz que não sabia, porque é um caso muito grande. Tomei conhecimento em Pequim”, afirmou Ho Iat Seng. “É um acto independente do CCAC e fui informado”, acrescentou. O líder do Governo recusou ainda comentar a possibilidade de detenção de outros altos quadros públicos, mas deixou uma garantia: “agimos de acordo com as irregularidades detectadas”, destacou.
Habitação económica | Au Kam San pede preços mais baixos Andreia Sofia Silva - 28 Dez 2021 A associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário entregou uma carta ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a pedir a redução dos preços das habitações económicas. Segundo um comunicado publicado pelo ex-deputado e fundador da associação Au Kam San, a lei de habitação económica estipula que cabe ao Chefe do Executivo a definição dos montantes a cobrar pelos apartamentos. A associação alerta para a necessidade de baixar os preços em prol do desenvolvimento habitacional, exigindo explicações para o valor de 5 mil patacas por pé quadrado. “O maior impacto no preço das casas é o custo de construção. No entanto, ainda não foi feita consulta pública para a concepção do projecto e construção [para as casas do último concurso], e o custo de construção é desconhecido, então como é que as autoridades definiram esse valor?”, questiona Au Kam San.
Jogo | Sem surtos, Ho Iat Seng mantém estimativa de receitas brutas Andreia Sofia Silva - 28 Dez 2021 Ho Iat Seng mantém a estimativa para as receitas brutas do jogo de 2022, 130 mil milhões de patacas, se não forem detectados novos casos de covid-19 no território. Quanto ao fecho das salas VIP, o governante diz que o impacto ainda não foi avaliado De regresso a Macau depois de uma visita oficial a Pequim, o Chefe do Executivo assegurou que o Governo continua a estimar que as receitas brutas da indústria do jogo se fixe em 130 mil milhões de patacas em 2022, panorama que pode ser afectado caso surjam novos surtos de covid-19 no território. Em declarações à comunicação social no Aeroporto Internacional de Macau, Ho Iat Seng explicou que se não tivessem surgido “as três vagas da epidemia, em Agosto, Setembro e Outubro, a receita do jogo estaria próxima da previsão inicial”. Como “não sabe a situação da pandemia para 2022, o Governo mantém a sua estimativa em 130 mil milhões de patacas, mas se surgir qualquer surto pandémico, esta meta não será atingida”, adiantou. Sobre o fecho das salas VIP dos casinos, na sequência da detenção de Alvin Chau, CEO do grupo Suncity, Ho Iat Seng adiantou que “não foi avaliado o impacto do encerramento” e sublinhou que, “nos últimos cinco anos, houve uma redução nos negócios deste sector”. O governante frisou que “as relações contratuais entre as concessionárias e as salas VIP não estão relacionadas com o Governo” e acrescentou que “as autoridades não exigem que as concessionárias explorem salas VIP”. O Chefe do Executivo comentou ainda o apoio que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais tem dado aos desempregados na busca por um novo emprego e formação profissional. Sobre a possível isenção de quarentena nas viagens entre Hong Kong e Macau, não foi adiantada qualquer novidade. O responsável disse que “será necessário esperar a concordância do Governo Central para as disposições da reabertura das fronteiras com Hong Kong”, e que “Macau será sincronizado com o Interior da China”. “Caso haja qualquer novidade será divulgada de imediato”, referiu apenas. Alerta relatório Ho Iat Seng foi ainda convidado a comentar o relatório divulgado nos últimos dias pelo Comissariado de Auditoria (CA) relativo à gestão da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento SA. O Chefe do Executivo afirmou estar “atento” aos problemas denunciados no documento, lembrando que foi criado o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, com objectivos de reorganização e fiscalização dessas empresas. Além disso, Ho Iat Seng adiantou que foram extintas ou fundidas algumas instituições públicas e fundações e que “no futuro, serão geridas de forma unificada”. Sobre o “Relatório de sindicância sobre a concessão de subsídios do Plano de Desenvolvimento das Escolas pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo”, divulgado pelo Comissariado contra a Corrupção, apenas referiu que irá aguardar que o Ministério Público termine a investigação, garantindo que o Executivo “efectivará as eventuais responsabilidades nos âmbitos administrativos”. Sobre a visita oficial a Pequim, Ho Iat Seng adiantou que serviu para reportar a Xi Jinping e Li Keqiang “a actualidade e desenvolvimento social e económico” do território. Nas reuniões, foi destacado “o problema do ‘predomínio de um único sector’ em Macau”. Mais uma vez os dirigentes mostraram todo o apoio às políticas de diversificação económica e “concordado com as acções governativas da RAEM”. A agenda de Ho Iat Seng em Pequim incluiu ainda a visita a vários ministérios e comissões ligadas ao projecto da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Grande Baía | Auditoria critica Macau Investimento Hoje Macau - 28 Dez 2021 A empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento arrendou quatro andares no Centro Internacional de Conferências Torch, em Zhongshan, apesar de o prédio não ter certificado predial, o que impediu a sua rentabilização. O caso foi relatado pelo Comissariado de Auditoria, que explicou que face à falta de certificado predial, não foi possível arrendar os espaços e gerar rendimentos, nem garantir um seguro, porque, por motivos legais, os bombeiros recusaram fazer uma análise dos riscos contra incêndio. O Comissariado de Auditoria deixou também críticas ao investimento de 8.074 milhões de patacas no Parque Industrial em Hengqin, por considerar que o montante foi investido sem análises de riscos, o que levou a que nenhum dos objectivos fosse concretizado.
Escolas | Governo promete melhorar concessão de apoios Hoje Macau - 28 Dez 2021 Melhorar a fiscalização e optimizar as candidaturas a apoios são duas das promessas feitas pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) após a divulgação de um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre subsídios do Fundo de Desenvolvimento Educativo no âmbito do Plano de Desenvolvimento das Escolas. Em resposta ao documento, a DSEDJ assegura que dá “importância e aceita as opiniões emitidas”, prometendo também “rever com humildade [as medidas] e empenhar-se no aperfeiçoamento dos trabalhos de atribuição de subsídios”. Fica a promessa de adopção de “um conjunto de medidas para colmatar as lacunas e melhorar os diversos procedimentos” na atribuição dos apoios financeiros às escolas, para que o dinheiro “seja utilizado de forma razoável e eficaz no futuro”.
Jogo | Consulta pública revela vontade de atribuir seis concessões Hoje Macau - 28 Dez 2021 A maioria das opiniões expressas na consulta pública sobre a revisão do jogo foi a favor do estabelecimento de seis concessões e do fim das subconcessões. Por outro lado, os participantes na consulta mostraram-se contra o mecanismo de controlo da distribuição de lucros A maioria das opiniões expressas na consulta pública sobre a revisão da lei do jogo defende um total de seis concessões, o fim das subconcessões, e contratos com duração inferior a 20 anos. Foram estas algumas das principais conclusões publicadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sobre a consulta que decorreu entre 15 de Setembro e 29 de Outubro. Actualmente, há um limite de três concessões para a exploração de jogos em casino, mas são permitidas subconcessões. A maioria dos participantes na consulta quer o fim do sistema: “Constata-se, a partir das opiniões recolhidas, que a sociedade se manifesta em geral a favor da proposta do Governo da RAEM, apresentada no documento de consulta, sobre a proibição da exploração sob a forma de subconcessões”, indica o relatório sobre a consulta. “A maioria das opiniões entende que o número de concessões deve ser de seis, com a estipulação expressa da proibição da subconcessão”, foi sublinhado. Quanto ao prazo de concessão, a maioria foi favorável a um período inferior a 20 anos, contra o regime em vigor que não pode ser superior a 20 anos, mas pode ser prolongado, uma ou mais vezes, sem exceder, no total, cinco anos. Por outro lado, a maioria apontou a necessidade de aumentar o capital social, actualmente em 200 milhões de patacas, das operadoras para que disponham de “fundos suficientes para o funcionamento e desenvolvimento saudável e estável do sector”, sobretudo em relação “à garantia dos trabalhadores, da capacidade financeira” para responder “a situações imprevistas, reduzindo riscos indeterminados”, de acordo com o documento. Todavia, o aumento do capital foi divergente, e o Governo diz que vai ponderar como “vai ser decidido de acordo com o “ambiente socioeconómico de Macau, a situação real” e “as necessidades do futuro desenvolvimento do sector do jogo”. Contra controlo dos lucros Uma das propostas que não reúne o apoio da maioria das opiniões recolhidas é o controlo da distribuição dos dividendos pelo Governo. A maioria considerou tratar-se de uma decisão comercial, que deve ter autonomia relativa, defendendo que as autoridades devem desempenhar um “papel de fiscalização e não intervir directamente na decisão”. Quanto à introdução de um representante do Governo nos corpos gerentes da administração das concessionárias, não houve uma maioria clara. Cerca de 28,4 por cento das opiniões foi contra a proposta e 29,1 por cento foram classificadas pelo Governo como opiniões “neutras/pouco claras”, ou seja 57,5 por cento. Neste sentido, a proposta foi apoiada por 42,5 por cento, o que levou a DICJ a considerar “a maioria”. A consulta pública contou com 359 participantes, entre cidadãos, representantes das operadoras e trabalhadores do sector, que emprega mais de 80 mil pessoas. A DICJ indicou que, ao longo do período de consulta de 45 dias, “foram realizadas uma sessão de consulta para sectores e oito sessões de consulta pública, com um total de 359 participações”, tendo usado da palavra “73 pessoas individuais e representantes de associações”. As actuais licenças em vigor terminam a 26 de Junho do próximo ano, mas podem ser renovadas, a tempo de ser feita a nova lei e um novo concurso.
Queda de neve perturba redes de transportes e de energia no Japão Hoje Macau - 28 Dez 2021 A queda de neve atingiu ontem níveis recordes em várias regiões ocidentais do Japão, onde mais de mil casas ficaram sem eletricidade e as autoridades registaram perturbações no transporte aéreo, ferroviário e rodoviário. A Agência Meteorológica Japonesa (JMA) anunciou que foram atingidos máximos de precipitação nas cidades de Amori, com 190 centímetros de neve acumulada, Asago, com 71 centímetros, e Hikone, com 68. A JMA instou as pessoas a permanecerem dentro de casa nas áreas afetadas, devido ao risco de avalanches, segundo a agência de notícias espanhola EFE. A precipitação, que começou durante o fim de semana, deixou até agora quatro pessoas feridas em acidentes durante a limpeza da neve, de acordo com a agência noticiosa japonesa Kyodo. A tempestade levou ao cancelamento de pelo menos 40 voos, principalmente entre a região e a ilha norte de Hokkaido. Também causou perturbações nas redes de comboio, incluindo a suspensão de mais de 50 comboios expresso e abrandamentos no tráfego de alta velocidade. Os media japoneses mostraram imagens de engarrafamentos de trânsito e de vários acidentes rodoviários ao longo do dia. A neve obrigou ao encerramento parcial de algumas estradas, incluindo uma autoestrada que liga Nagoya e Kobe, embora o tráfego estivesse a fluir normalmente ao final da tarde (hora local). A agência meteorológica advertiu que a forte queda de neve, bem como o risco de placas de gelo nas estradas, poderá durar até terça-feira. A JMA alertou ainda para a possibilidade de se registarem trovoadas e fortes rajadas de vento devido a condições meteorológicas instáveis em algumas áreas do arquipélago asiático.
Peritos alertam para falta de preparação para enfrentar um tsunami no sudeste da Ásia Hoje Macau - 27 Dez 2021 Um grupo de especialistas em prevenção de desastres naturais alertou este domingo para a falta de preparação para lidar com catástrofes naturais em alguns países do sudeste asiático, quando se assinalam 17 anos do tsunami que afetou esta região. Num simpósio, o professor Pennueng Wanichchai, chefe do departamento de mitigação do Ministério da Ciência da Tailândia, afirmou que existe a possibilidade de outro tsunami acontecer na região devido à carga acumulada nas placas tectónicas do Mar de Andaman, na costa da Tailândia. Perante um cenário de um novo tsnunami, o especialista sublinhou ter dúvidas se toda a população que vive na zona costeira possa ser retirada a tempo devido à falta de planos de emergência e poucos exercícios de preparação para outro desastre natural. Há alguns anos, um alerta de tsunami na ilha tailandesa de Phuket, que foi posteriormente desativado, mostrou que muitas bóias de alerta pararam de funcionar tal como aconteceu no tsunami de 26 de dezembro de 2004, quando uma onda gigante varreu a costa leste da Tailândia e provocou mais de 8.000 mortos. A onda gigantesca de há 17 anos foi causada por um terremoto de magnitude 9,1 com epicentro ao norte da ilha indonésia de Sumatra. Este tsunami causou cerca de 230.000 mortes numa dúzia de países no Oceano Índico, sendo a maioria deles na parte norte da ilha indonésia de Sumatra, onde cerca de 170.000 pessoas morreram. Os habitantes da província de Aceh, a mais afetada pelo tsunami de 2004, realizaram hoje uma cerimónia religiosa em memória das vítimas. O especialista tailandês frisou também que 17 anos depois da tragédia, que praticamente apagou as populações da costa tailandesa, hotéis e cidades densamente habitadas recuperaram o seu espaço original. No entanto, o professor tailandês Pasakorn Panon, da Universidade de Kasetsart, destacou que a não deteção de um hipotético tsunami na Tailândia ou em outro país da região colocaria em risco toda a zona.
Tufão Rai | Novo balanço traça 388 mortos e 60 desaparecidos nas Filipinas Hoje Macau - 27 Dez 2021 Pelo menos 388 pessoas morreram e 60 continuam desaparecidas nas Filipinas, na sequência da passagem do tufão Rai pelo arquipélago há 15 dias, de acordo com dados oficiais hoje atualizados. O conselho de gestão e redução de risco de desastres filipino, que verifica e confirma dados de diferentes agências no terreno, indicou que 1.146 pessoas ficaram feridas e cerca de 542 mil deslocadas. O Rai, que tocou terra no dia 16 com rajadas de vento até 240 quilómetros por hora, atravessou de leste a oeste cerca de nove ilhas no país e afetou mais de quatro de pessoas, de acordo com números oficiais. O tufão deixou um rasto de destruição na passagem pelas Filipinas e causou danos em habitações, infraestruturas e culturas agrícolas avaliados em 20,54 mil milhões de pesos filipinos. O Governo filipino declarou o estado de calamidade em seis regiões afetadas pelo tufão. O impacto do tufão, identificado como Odette no país e o 15.º a atingir as Filipinas este ano, chegou num momento delicado devido a receios sobre a nova variante ómicron do novo coronavírus. Uma média de 20 tufões atinge as Filipinas todos os anos e o mais destrutivo foi o supertufão Haiyan, que em novembro de 2013 atingiu as ilhas Samar e Leyte, deixando sete mil mortos 200 mil famílias desalojadas.
China e Cuba concretizam aliança no âmbito da Nova Rota da Seda Hoje Macau - 27 Dez 2021 China e Cuba assinaram um plano de expansão da cooperação bilateral para o desenvolvimento da Nova Rota da Seda e pode também ajudar à recuperação económica da ilha, que atravessa a pior crise em quase três décadas. O acordo foi assinado pelo diretor da Comissão de Desenvolvimento e Reforma, principal órgão de planeamento económico chinês, He Lifeng, e pelo vice-primeiro-ministro cubano, Ricardo Cabrisas, de acordo com a imprensa oficial. Embora Cuba tenha aderido à iniciativa Nova Rota da Seda, em 2018, através de um memorando, trata-se agora de concretizar um calendário e um roteiro para projetos bilaterais, como iniciativas em infraestruturas, tecnologia, cultura, educação, turismo, energia, comunicações e biotecnologia. Um investigador na área dos estudos latino-americanos na Academia Chinesa de Ciências Sociais Zhou Zhiwei disse ao jornal estatal Global Times que a assinatura do plano ilustra o novo impulso nas relações entre os dois países comunistas. Para Zhou, o acordo vai ajudar a economia cubana a recuperar e a melhorar as condições de vida da população local, e, ao mesmo tempo, promover a cooperação entre a China e a América Latina nos domínios do turismo e da energia. O perito salientou o potencial desta aliança na área da energia, um dos problemas mais prementes do país das Caraíbas, que tem registado problemas de abastecimento nos últimos dois anos, agravados pelas sanções dos Estados Unidos e pela redução dos carregamentos de petróleo bruto subsidiado da Venezuela. A China e Cuba já têm projetos energéticos em curso na ilha, incluindo vários relacionados com a utilização de energias eólicas e fotovoltaicas renováveis, uma vez que Havana pretende que 24% do fornecimento de energia provenha destas fontes até 2030. O país asiático é atualmente um dos principais aliados políticos da ilha das Caraíbas e o seu segundo maior parceiro comercial.
Covid-19 | Detectado primeiro caso da variante Ómicron em Macau Hoje Macau - 27 Dez 202127 Dez 2021 Foi hoje diagnosticado o primeiro caso da variante Ómicron do novo coronavírus num residente de 23 anos regressado dos EUA. Este é o 78.º caso confirmado de covid-19 registado no território desde o início da pandemia, indicou o Centro de Coordenação e de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “O caso foi diagnosticado num homem de 23 anos, residente de Macau, que partiu dos Estados Unidos no dia 23 de dezembro e chegou a Macau via Singapura” no dia de Natal, indicaram os serviços, em comunicado. O Laboratório de Saúde Pública “sequenciou o genoma do vírus, cujo resultado mostrou que o doente foi infetado com a variante Ómicron do vírus”, esclareceram. À chegada ao território o jovem testou positivo mas não tinha sintomas de covid-19, tendo sido classificado como um caso assintomático. No entanto, hoje o doente começou a manifestar os primeiros sintomas da doença, como tosse e expectoração. Neste momento o doente encontra-se no Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane. No mesmo comunicado, o Centro de Coordenação e de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus adiantou que “a variante Ómicron do novo tipo de coronavírus é mais infecciosa do que a variante delta e apelou aos residentes de Macau no exterior para seguirem o princípio de ‘viajar só se for estritamente necessário’, de forma a minimizar as viagens desnecessárias”.
Número de mortos pelo tufão Rai nas Filipinas sobe para 375 Hoje Macau - 21 Dez 2021 A passagem do tufão Rai pelas Filipinas, o mais forte a atingir o país este ano, provocou pelo menos 375 mortos e 56 desaparecidos, segundo um novo balanço divulgado pela polícia nacional. Os ventos fortes e chuvas intensas provocaram ainda 500 feridos, de acordo com os números oficiais, citados pelas agências de notícias France-Presse (AFP) e Associated Press (AP). As autoridades admitiram que o balanço de vítimas pode aumentar, porque várias cidades e aldeias continuavam hoje isoladas devido a falhas de comunicações e cortes de energia, embora estivessem em curso esforços de limpeza e reparação. O tufão devastou áreas inteiras onde os sobreviventes precisam urgentemente de água limpa e alimentos, disseram as autoridades. Mais de 400.000 pessoas foram deslocadas para abrigos, depois de terem sido obrigadas a fugir das suas casas e áreas costeiras quando o Rai passou no arquipélago, entre quinta e sexta-feira. No seu ponto mais forte ao passar pelas Filipinas, o Rai apresentou ventos constantes de 195 quilómetros por hora (km/h), com rajadas de até 270 km/h, sendo considerado um “supertufão”. Muitas das vítimas foram mortas pela queda de árvores e desmoronamento de muros, inundações repentinas e deslizamentos de terras. Mais de 700.000 pessoas foram afetadas nas províncias das ilhas centrais, e milhares de residentes foram resgatados de cidades e aldeias inundadas, muitos dos quais se refugiram nos telhados para não serem arrastadas pelas águas. Os navios da guarda costeira transportaram 29 turistas norte-americanos, britânicos, canadianos, suíços, russos e chineses que ficaram retidos na ilha de Siargao, um destino de surf popular que foi devastado pelo tufão, disseram as autoridades. As equipas de emergência estavam a tentar retomar o fornecimento de eletricidade em 227 cidades e vilas, mas a energia só tinha sido restaurada hoje em apenas 21 áreas, informaram as autoridades. Os sistemas de comunicações via telemóveis em mais de 130 cidades e vilas foram cortados pelo tufão, mas pelo menos 106 tinham sido reativados até hoje. Dois aeroportos locais continuavam fechados hoje, exceto para voos de emergência, mas reabriram os outros que tinham sido afetados, disse a agência de aviação civil. Depois de passar nas Filipinas, o Rai entrou no Mar do Sul da China e perdeu força, passando de “supertufão” a um “ciclone tropical severo”, segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) de Macau, que içaram hoje o sinal 1 de alerta de tempestade tropical. Esta é a primeira vez desde 1974 que é içado um sinal de tempestade tropical em Macau em dezembro. O Rai ocorreu particularmente tarde para a habitual época de tufões, em que a maioria das tempestades tropicais se formam no Oceano Pacífico entre julho e outubro. Os SMG de Macau admitiram a possibilidade de vir a ser içado o sinal 3 de alerta.
Hong Kong | Candidatos pró-Pequim dominaram eleições legislativas Hoje Macau - 21 Dez 2021 A Chefe do Executivo, Carrie Lam, mostrou-se satisfeita com o processo eleitoral, afirmando que a cidade retomou o rumo correcto de ‘um país, dois sistemas'” Os candidatos pró-Pequim dominaram as eleições legislativas de Hong Kong, derrotando moderados e independentes na primeira eleição depois de Pequim ter aprovado uma resolução para alterar as leis eleitorais no território. Os candidatos leais a Pequim ganharam a maioria dos lugares nas eleições de domingo depois de as leis terem sido alteradas para garantir que apenas “patriotas” pudessem dirigir a cidade. A líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse durante uma conferência de imprensa ontem que estava “satisfeita” com as eleições, apesar de uma participação de 30,2 por cento dos eleitores – a mais baixa desde que os britânicos entregaram Hong Kong à China em 1997. A responsável disse que o número de eleitores registados atingiu 92,5 por cento, um recorde em comparação com as eleições de 2012 e 2016, quando cerca de 70 por cento dos eleitores se tinham registado. “Para os eleitores recenseados, decidirem se querem exercer os seus direitos de voto numa determinada eleição é inteiramente uma questão para eles próprios”, disse. Trabalho “excitante” Ao abrigo das novas leis, o número de legisladores eleitos directamente foi reduzido de 35 para 20, mas a legislatura foi alargada de 70 para 90 assentos. A maioria dos legisladores foi nomeada por órgãos em grande parte pró-Pequim, assegurando que estes constituíssem a maioria da legislatura. Todos os candidatos foram também avaliados por uma comissão antes de poderem ser nomeados. O campo da oposição criticou as eleições, com o maior partido pró-democracia, o Partido Democrata, a não apresentar candidatos pela primeira vez desde a transferência de soberania de 1997. Lam disse que espera que o trabalho com os 90 legisladores continue a ser “muito excitante” porque eles têm opiniões diferentes sobre muitas questões sociais. Espera-se que Lam viaje para Pequim para fornecer um relato completo sobre a mais recente situação política e económica em Hong Kong. “Espero cobrir uma vasta gama de questões sobre esta visita de serviço particular, porque através de dois actos muito decisivos das autoridades centrais, Hong Kong está agora de volta ao caminho certo de ‘um país, dois sistemas'”, afirmou.
PJ | Cúmplice de furto milionário detido ao regressar a Macau Hoje Macau - 21 Dez 2021 A Polícia Judiciária (PJ) anunciou no domingo a detenção de um residente de Macau suspeito de envolvimento no roubo de um armazém na zona norte da península, de onde foram subtraídas 900 caixas de cosméticos avaliadas em 920 mil patacas, noticiou ontem o jornal Ou Mun. As autoridades policiais receberam no dia 13 de Dezembro queixa de um funcionário que acabara de chegar ao armazém, indicando que, além da avultada perda de mercadoria, quatro câmaras de videovigilância foram destruídas, dano a que se juntou uma porta arrombada. O suspeito, um funcionário de relações públicas de um casino, foi detido na quinta-feira passada, quando tentava atravessar a fronteira de regresso a Macau depois de, alegadamente, ter fugido na sequência do furto. O homem de 31 anos, de apelido Wong, confessou o crime e contou que os dois restantes suspeitos que não foram detidos (de uma quadrilha de quatro elementos), lhe disseram que o armazém em questão tinha muitas mercadorias de elevado valor e que Wong seria bem pago pela sua participação. Assim sendo, na madrugada de 12 de Dezembro, o residente e outro suspeito arrombaram a porta do armazém e retiraram a mercadoria usando um carrinho de transporte de carga. De acordo com as autoridades, Wong contactou vários contrabandistas para transportarem os cosméticos para o Interior da China, aos poucos, para não alertar as autoridades. Logo na manhã de dia 12 de Dezembro, a PJ indicou que a mercadoria subtraída foi entregue do outro lado da fronteira. Dois dias depois, a polícia deteve um suspeito de 26 anos, que terá sido o outro elemento que roubou o armazém. Os residentes são suspeitos da prática do crime de furto qualificado. As autoridades acrescentam que Wong foi encaminhado para o Ministério Público, à semelhança do que já havia acontecido com o outro suspeito. Os dois restantes suspeitos continuam a monte e são procurados pelas autoridades.
2022: Da dúvida sobre o concurso do jogo à aposta certa no funeral dos ‘junkets’ Hoje Macau - 21 Dez 2021 As previsões para 2022 em Macau parecem assombradas por uma inquietação existencial e um consenso: duvida-se que se avance com o concurso para exploração do jogo, dá-se como seguro o funeral dos ‘junkets’ e do mercado VIP. O Governo da capital mundial dos casinos continua a marcar no calendário de 2022 um dia para o concurso público de atribuição de novas licenças do jogo, mas analistas ouvidos pela agência Lusa suspeitam que falta tempo e que a conjuntura não é a melhor. Basta olhar para os últimos dois anos. A covid-19 praticamente acabou com os turistas, infectou as contas dos casinos e gripou a economia da capital mundial do jogo. E esse cenário aconselha a um adiamento do concurso e consequente extensão das actuais licenças, por um ano, estimam. O jurista Carlos Lobo, que foi assessor do Governo de Macau, participou na elaboração da lei do jogo e integrou em 2001-2002 a comissão do primeiro concurso público de concessão dos casinos, resume assim a probabilidade: “Será quase impossível”. Mas a acontecer, ressalva, “será, sem dúvida, o evento do ano”, até porque, “tal como em 2001-2002”, o concurso “vai determinar o que será Macau nas próximas duas décadas”. Uma coisa parece certa: “Em 2022, será mais que provável a erradicação do sistema dos ‘junkets’”, as empresas de angariação de grandes apostadores. Razões não faltam, sublinha, exemplificando: o facto de a concessão de crédito aos apostadores ter os dias contados em Macau e os constrangimentos que recaem sobre as operadoras devido à “nuvem negra que paira sobre esse sistema em relação ao cumprimento das obrigações jurídicas”. Afinal, nenhum casino “pode dar-se ao luxo de operar num sistema que o próprio Governo central chinês veio dizer que actua de forma ilegal”, sendo que “o maior deles está alegadamente envolvido em actividades criminosas”. No mesmo tom Tal como Carlos Lobo, o economista José Sales Marques duvida também que o concurso avance no próximo ano, até porque “uma extensão permitiria lançá-lo numa conjuntura diferente” daquela que a pandemia criou, de crise económica geral e de perdas sem precedentes para os casinos. Mas, a acontecer, há uma convicção que destaca: “O modelo em que assentava o jogo, de dependência em relação ao mercado VIP, vai mudar de certeza”, o que se traduz “na necessidade de atrair o mercado de massas, (…) um mercado mais híbrido, cujo perfil não será a 100 por cento de jogo”. A questão do crédito aos jogadores, enfatiza, é mais uma mensagem clara de Pequim, em sintonia com a grande motivação da China, “que está a apertar com o jogo para controlar a saída de capitais”. “É um problema cada vez mais claro, sendo que o descontrolo sobre o movimento de capitais é visto não só como uma questão económica, mas de segurança de Estado”, acrescenta. A necessidade de diversificação tem tanto de discurso motivacional dos governos local e central, como de aviso à navegação, têm apontado analistas como Albano Martins, que chega a admitir a ideia de que Pequim quer mesmo acabar com o jogo em Macau. Tempo para Hengqin Contudo, a prometida regeneração económica com a aposta em Hengqin, a ilha vizinha da China continental para onde Macau deverá crescer nas próximas décadas, numa parceria com a província de Guangdong, ainda vai demorar, ressalva Sales Marques. As autoridades afirmam que o projecto é essencial para combater a dependência da indústria do jogo, que actualmente representa 55,5 por cento do PIB e 80 por cento das receitas do território, e prometem apostar no desenvolvimento de indústrias em áreas como saúde, financeira, tecnologia de ponta e turismo. Mas isso “leva algum tempo para ganhar suficiente dimensão, para crescer”, reitera. A haver tempo, o concurso público poderá dissipar algumas das dúvidas já em 2022. Sendo certo que não haverá lugar para mais operadores na indústria do jogo, fica por perceber se é mesmo para ‘emagrecer’ o número de casinos, de cujas receitas depende o orçamento do Governo e é hoje refém a economia da Las Vegas da Ásia.
Ómicron David Chan - 21 Dez 2021 A Ómicron, a nova variante do coronavirus, está a alastrar rapidamente. No Reino Unido, já se registaram cerca de 15.000 casos. Tendo em conta o crescimento acelerado desta variante nas Ilhas Britânicas, a França vai endurecer as regras de entrada e saída entre os dois países. Muitos turistas ingleses têm afluído a terras gaulesas antes que as novas medidas sejam implementadas. Também já se registaram casos da nova variante em cerca de 40 estados dos EUA. As autoridades sanitárias avisaram que a Ómicron poderá tornar-se a estirpe dominante dentro de poucas semanas. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças exorta a população a vacinar-se o mais brevemente possível. A Coreia do Sul também registou infecções provocadas pela Ómicron. Devido à evolução da epidemia, o Governo restringiu o número de participantes nos vários serviços religiosos. Se não estiverem vacinadas, podem estar presentes até 299 pessoas, ou seja, 30 por cento da capacidade das salas. Se todos tiverem a vacinação completa, a taxa de ocupação pode subir para 70 por cento. Para se defender da Ómicron, a China implementou a política de “tolerância zero”, o que significa que mal um caso é detectado, a transmissão do vírus deve ser controlada de imediato e a pessoa infectada, e aqueles com quem contactou, devem ficar em isolamento. Os seviços de Saúde de Macau salientaram que a cidade adoptou o mesmo tipo de medidas preventivas. Em face desta severa pandemia, os ministros da saúde dos sete países mais industrializados reuniram-se e emitiram um comunicado, onde se salienta que a Ómicron é actualmente a maior ameaça à saúde pública, pelo que pediam a cooperação de todos os países. Nos Estados Unidos, a Pfizer criou uma vacina pediátrica, para ser administrada a crianças dos 2 aos 4 anos. Todos os países apelam a que os seus cidadãos tomem a terceira dose da vacina. E porque é que a terceira dose previne a infecção pela Ómicron? O Imperial College of London estudou cerca de 330.000 casos entre 29 de Novembro e 11 de Dezembro, dos quais 120.000 infecções provocadas pela variante Delta e mais de 1.800 provocadas pela Ómicron. O estudo demonstrou que as pessoas que já tinham tido infecções prévias têm 5,4 vezes mais probabilidade de contrair a Ómicron do que de contrair a variante Delta. O estudo demonstra que a imunidade das pessoas que já contraíram o vírus é de apenas 19 por cento em relação à Ómicron, semelhante à que adquirem com duas doses da vacina. Mas após a administração da terceira dose, estima-se que a imunidade suba para valores entre os 50 por cento e os 80 por cento. Além disso, as pesquisas demonstram que o risco de hospitalização não é inferior à da variante Delta. Dados da Pfizer demonstram que a terceira dose da vacina BNT pode multiplicar por 25 os anti-corpos contra a Ómicron. A British Health and Safety Agency realizou um estudo que concluiu que as pessoas que receberam a terceira dose BNT da Moderna obtêm um grau de imunidade de 70 a 75 por cento à Òmicron. A Pfizer calcula que a epidemia dure até 2024 e o vírus acabará por se tornar endémico, à semelhança da gripe. A Ómicron é agressiva e mais transmissível do que a Delta. Todos a temem. Convém lembrar que de Agosto a Outubro, Macau foi repetidas vezes atingida pela epidemia e a economia foi muito afectada. Com o aparecimento de novas variantes, vamos aprendendo gradualmente a lidar com este vírus. Todos os vírus têm mutações, os cientistas precisam de tempo para estudar as novas variantes, para criarem novas vacinas e novos medicamentos. É inevitável que as pessoas aguardem estes resultados com alguma expectativa. Dentro de alguns dias entramos em 2022 e as pessoas vão juntar-se na rua para celebrar o novo ano. No final de Janeiro, comemora-se o Ano Novo chinês, e é muito provável que as fronteiras de Hong Kong com a China e com Macau abram brevemente. Todos estes factores vão contribuir para um aumento significativo do fluxo de pessoas que vão atravessar as fronteiras entre a China, Hong Kong e Macau. Se não forem tomadas medidas anti-epidémicas em conjunto, se surgir um caso de infecção pela estirpe Ómicron, o confinamento vai voltar e a economia ressentir-se-á outra vez. Perante este cenário, esperamos que os Governos da China, de Hong Kong e de Macau possam tomar em conjunto medidas preventivas que todos possam aceitar e implementar. Em caso de aparecimento de casos de infecção, poderemos responder de forma concertada para impedir a propagação do vírus. Só desta forma todos se podem sentir seguros e as empresas podem ficar mais tranquilas. A Pfizer prevê que a epidemia acabe em 2024. Esperemos que esta previsão se concretize, que o mundo recupere o mais rapidamente possível e que a humanidade deixe de estar ameaçada pelo coronavírus. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Carlos Piteira, antropólogo: “Macau sempre foi uma terra de pecados” Andreia Sofia Silva - 21 Dez 202121 Dez 2021 Carlos Piteira lançou um novo artigo académico a defender que a identidade chinesa das regiões do sul da China vai sofrer mudanças com a modernização progressiva, graças a projectos como a Grande Baía. No momento em que se celebra o 22.º aniversário da implementação da RAEM, o académico lamenta que se olhe para os portugueses de Macau como emigrantes e defende que a comunidade é fundamental para que os macaenses mantenham a sua singularidade O seu novo artigo traz a ideia de que a identidade chinesa nesta região está em mudança. Em que aspecto? Há uns anos fiz uma apresentação sobre os efeitos da modernização na questão da identidade. Depois reformulei e tentei generalizar mais essa questão do impacto na própria reformulação da identidade chinesa. Este é um problema com o qual a China vai ter de se defrontar, e que ainda não percebeu não se tratar de uma questão política, mas social. Que é a integração destas identidades no sul da China. Exactamente. Macau e Hong Kong são laboratórios, e temos Zhuhai e Shenzhen, em termos de modernização, e depois a Grande Baía. Há um núcleo económico que vai trazer modernização ao movimento social. Falamos de duas coisas paralelas e que podem ser coincidentes ou não. A dinâmica social poderá sobrepor-se às vontades políticas, porque a modernização vai trazer bem-estar e estilos de vida. Mas problemas também. Claro, mas sem carga ideológica. Macau é um exemplo disso, porque teve um processo de modernização mais cedo, assim como Hong Kong, o que levou a um modo de vida diferenciado que se traduz na identidade regional ou local. Independentemente do regime, as pessoas querem é sentir-se bem, esse é um direito que as populações têm. Terem emprego… Bem-estar, habitação. É o que Macau e Hong Kong oferecia, bem como Cantão e Shenzhen. Esse bloco do sul da China vai ser a garantia de que o país vai ser uma potência económica. O foco está ali e a modernização terá os seus efeitos. Daí que defenda, neste artigo, que esse efeito acarreta a reformulação da identidade dos chineses. E não só dos macaenses. Porque essa já está a sofrer alterações. Hong Kong e Macau são laboratórios sociais interessantes para quem analisa o efeito de uma dinâmica social, independentemente do modelo político. A China já se apercebeu disto, mas ainda não sabe como vai analisar. O país paralisou no tempo, esteve fechado ao mundo, e não há mais experiências deste tipo. Há uma dinâmica social que é alheia às vontades. Têm sido feitos estudos que concluem que a maioria dos chineses locais têm ligação identitária à nação. Isso será mais evidente, o sentir-se menos chinês de Macau e mais chinês da China? Diria que o reforço vai ser nas duas vertentes. Uma coisa é a identidade nacional, o patriotismo, e essa é a tradição histórica. Em paralelo, surgiram identidades regionais em Macau e Hong Kong e que se vão alastrar a zonas como Cantão. As pessoas vão reclamar uma identidade paralela à nacional, e isso vai assentar nos efeitos da modernização. Não é algo ideológico. Será muito suportada na qualidade de vida, e é isso que a China promete com o projecto da Grande Baía. As casas para idosos… E a riqueza. Não faz sentido desligar isto do projecto nacional. Por isso digo que Macau, ao ser sugado pela Grande Baía, algo que acontece por imperativos da própria China, coloca-se a questão regional na nacional. Mas como vamos, no meio disto tudo, manter a presença singular da lusofonia? Esta é a questão central, porque está determinada na forma de integração de Macau. E como é que isso pode ser feito? Aí o trabalho é do Governo português, e não de Macau. O trabalho que está em aberto é o das autoridades portuguesas, e ainda temos 30 anos. Tenho esperança que as coisas possam acontecer. Tenho uma certa simpatia pela capacidade que os portugueses que estão em Macau têm de resistir, porque é uma resistência absurda. Estão completamente sozinhos. É algo muito individual e em alguns casos até se põe a vida em jogo nessa capacidade de resistir. Porque Macau não perdeu qualidade, a vida das pessoas não se alterou muito. Mas temos a questão dos valores. Nunca podemos ver a presença portuguesa em Macau como se fossem emigrantes. Este foi um erro de base. Isso foi visto pelas autoridades portuguesas desde a transição. Foi sempre. A lógica, depois da transição, foi ver a comunidade como emigrantes. Isso nunca deveria ter sido feito, porque é uma presença portuguesa numa tentativa de manter um legado que, provavelmente, até poderia ir além dos 50 anos. Falamos de pessoas que ficaram, permaneceram, e que voltaram após 1999. E há alguns que apostam já na vida dos seus filhos, numa lógica de legado. Esta é a grande lacuna 22 anos depois. Os macaenses sobrevivem devido à presença da comunidade portuguesa. E por resistência também? Sim. O macaense não tem a necessidade de sair de Macau, mas a comunidade portuguesa tem sempre um plano B para regressar a Portugal. O macaense tem ligações com o poder chinês para se manter e para ele não há essa questão de Macau se transformar na China, porque sempre foi inevitável. Mas como é que essa pequena etnia e comunidade se consegue diferenciar. Vai ter de fazer estratégias, e já se nota. Como por exemplo? Alguns macaenses já se deslocam para a matriz chinesa. A mudança de identidade chinesa também acontece aí. Há essa simbiose. A comunidade chinesa modifica-se, porque quer ser de Macau. Temos chineses que já se auto-denominam como macaenses e temos macaenses que já se ligam a essa identidade mais de matriz chinesa, mas querendo manter uma diferenciação dentro desse grupo. Até à transição, os macaenses eram portugueses, mas eram diferentes. Agora podem ser chineses, mas também diferentes. A gastronomia e o patuá estavam esquecidos na história, e de repente saíram das casas das pessoas. Há elementos identitários da comunidade macaense que necessitam de ser explorados? A religião é um desses elementos, com raízes portuguesas e filipinas também, as procissões e o carnaval. O festejar o carnaval é algo macaense, bem como o Chá Gordo. Há aqui coisas que podem ser ressuscitadas como um traço singular dos macaenses. A comunidade vai muito por aí, mas tem um instinto de sobrevivência. Sempre teve… Sempre teve. Este instinto é que vai levar a reformulações na identidade macaense. Na geração pós-transição as coisas têm sido diferentes, porque esta vive num mundo global e tem ligações não apenas com Portugal. Mas se desaparece a comunidade portuguesa é um problema para os macaenses, porque é isso que reforça a lógica de ligação, mesmo não tendo essa matriz tão garantida. Se a comunidade portuguesa desaparecer… [A comunidade macaense] fica monolítica. Neste momento, há um equilíbrio, porque esta inverteu as relações de poder com os chineses, mas os portugueses, a sua alma, estão lá. Se os portugueses saírem, os macaenses viram-se para a comunidade chinesa. Mas, 22 anos depois da transição, a comunidade portuguesa está em profunda transição. Há muitos quadros qualificados a deixarem o território, por exemplo. O processo está a ser acelerado e não era para ser assim. Era para ser um processo mais gradual, quase sem darmos por isso. Poderíamos chegar ao fim dos 50 anos e Macau ser um espaço singular capaz de ser culturalmente diverso. Falando da educação. Disse-me que uma das grandes transformações será neste sector. Há dias saiu uma notícia sobre a vontade de Pequim de aumentar o domínio do mandarim no ensino. O que vai acontecer? Os programas escolares vão ter de ser alterados, e também ao nível da história de Macau. Mas essa já está feita por investigadores chineses. A consequência natural seria sempre reformular os valores através da educação. A Escola Portuguesa de Macau [EPM] vai ser apanhada por isto, e vão ter de introduzir programas. O ensino do mandarim tem ainda pouca expressão. Mas vai ser forte. Aqui, o Ministério da Educação em Portugal tem de se pronunciar. A particularidade de uma escola portuguesa em Macau é a possibilidade de os chineses estudarem essa estrutura curricular. Se lhe tiram isto, tiram tudo, passa a ser uma escola normal. A estrutura curricular poderia ter disciplinas obrigatórias e opcionais, por exemplo, fora do programa oficial. Não tenhamos ilusões: o programa oficial é para entrar. Na rua pode ser o cantonês, mas quem vai para a escola tem de aprender mandarim. Macau vai ser um sítio onde os futuros dirigentes chineses vão ser formados e há a questão tecnológica e das universidades. Afirma, no artigo, que as autoridades de Macau estão a dar novas directrizes à população para que esta tenha novas referências identitárias. Estas mudanças não acontecem espontaneamente? Diria que poucas coisas são espontâneas nos chineses. Mas é uma imposição numa lógica de reposição de valores nacionais. Não falamos de uma identidade espontânea. O que está na agenda é que temos de ser chineses, mas isso sempre esteve. O seu artigo deixa também a ideia de que a mudança de identidade passa também por alterar a ideia de que já não se pertence a um lugar dominado pelo jogo. O jogo vai mudar, e há sinais disso. Veja-se o paralelismo entre a brecha que se abriu no jogo e a construção da tecnologia na Ilha da Montanha, com a criação de novos empregos. A aposta será na tecnologia e nas PME, mas não sei se isso resulta. Para quem está atento, o desenho está feito. Mas Macau tem a tradição do jogo desde os primórdios, que não tem nada a ver com o pensamento político. Sempre foi uma terra de pecados.
DSAL / Construção civil | Promovida contratação de 927 trabalhadores Pedro Arede - 21 Dez 2021 As sessões de habilitação profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), afectas à construção civil, resultaram na contratação de 927 trabalhadores, entre Janeiro e Outubro de 2021. O valor, representa 21,4 por cento do total de 4.324 pessoas contactadas pelo organismo para participar nas sessões, sendo que destas, apenas 1.809 marcaram efectivamente presença nas iniciativas. Em resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, a DSAL apontou que a não contratação de candidatos ficou a dever-se, entre outros, “à não aprovação no teste de técnicas profissionais, à desistência no teste, ao facto de o posto de trabalho ter sido ocupado, à exigência de uma remuneração mais elevada e de um ambiente de trabalho mais confortável para o candidato. Sobre o que está a ser feito para garantir a contratação prioritária de mão-de-obra local, o organismo salientou que, desde 2020, a percentagem de trabalhadores locais contratados, passou a ser considerada na apreciação de propostas para concursos públicos e as empresas do sector são fiscalizadas quanto ao recrutamento de trabalhadores. Por escrito, a DSAL revelou ainda que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) está a trabalhar em 48 obras, das quais 30 envolvem mais de 100 milhões de patacas. Destas 30, nove serão iniciadas em breve.
Natal | Restaurantes portugueses ajudam a matar saudades Hoje Macau - 21 Dez 2021 Os restaurantes portugueses em Macau querem ajudar a comunidade portuguesa, que não pode sair do território devido à covid-19, a esquecer as saudades de ‘casa’ neste Natal Normalmente, por esta altura, era comum a comunidade portuguesa que reside em Macau regressar a Portugal por ocasião do Natal para passar as férias com as suas famílias. Contudo, pelo segundo Natal consecutivo, milhares de portugueses não o poderão fazer: Macau, que tem seguido a política de zero casos de covid-19, impõe quarentenas de regresso que podem chegar a 35 dias dentro de um quarto de hotel e não permite sequer a entrada a quem teve covid-19 nos últimos dois meses. “Peru, leitão, cabrito e uns bolinhos: rabanadas, bolo de cenoura com frutos secos e o nosso pão de ló habitual”, é a receita que o restaurante Mariazinha vai levar a mais de 50 famílias portuguesas no dia 24 de Dezembro, contou à Lusa Nelson Rocha, o responsável do estabelecimento da península de Macau, a poucos metros das famosas Ruínas de São Paulo e do Largo do Senado. “Preparamos o take away para as famílias, muita gente opta por ficar em Macau, especialmente este ano que não há hipótese de sair com facilidade, e nós fazemos sempre bastante comida para o dia 24 para as pessoas levarem para casa e fazerem o seu jantar de Natal em casa”, explicou, esperando que isso seja uma ajuda para que a comunidade ‘mate’ um bocadinho as saudades de Portugal. Já no icónico O Santos, o restaurante situado há 32 anos no coração da ilha da Taipa, a promessa, além das encomendas para fora, é estar de portas e braços abertos para acolher a comunidade na véspera de Natal. “Este Natal é um Natal muito diferente para mim e para quase toda a nossa comunidade que vivemos aqui nesta teia de protecção por causa da covid-19, já o ano passado assim foi e este ano também”, admitiu o senhor Santos, prometendo “estar de braços abertos à espera de todos e desejar a todos um feliz Natal” “E quando entrarem aqui já sabem que têm aquele abraço apertadinho (…) se quiserem vir aqui jantar na noite de Natal estarei aqui à vossa espera de braços abertos”, frisou Santos, uma das figuras mais conhecidas da comunidade portuguesa residente no antigo território administrado por Portugal. O alentejano de Montemor-o-Novo admitiu que estes dois últimos anos não têm sido de todo fáceis para a comunidade e que tenta ajudar o mais que pode, na medida do possível: “todos os natais eu estou aqui e então estes dois mais que nunca agarrado à nossa comunidade, à malta de Macau portuguesa e há muita malta que não pode sair daqui. Ou melhor, pode sair, mas para voltar vai ter de cumprir aquelas regras”, afirmou. Quarto minguante O poder de compra e o próprio número de portugueses no território tem criado dificuldades aos restaurantes portugueses, admitiram os dois responsáveis. Nelson Rocha sente que as pessoas estão a fazer reservas menores para este ano, fruto “da componente financeira, as pessoas também estão um bocado preocupadas e eu acho que não gastam tanto”. Já Santos, nota que cada vez tem vistos mais portugueses a irem despedir-se ao seu restaurante. “A nossa comunidade cada vez é menor, cada vez há menos trabalho”, sublinhou.
Metro Ligeiro | China Road and Bridge Corporation desiste de acção milionária João Santos Filipe - 21 Dez 2021 A empresa estatal chinesa foi prejudicada por um erro no concurso de atribuição das obras do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro. Contudo, depois de avançar para os tribunais, abdicou do processo de indemnização A China Road and Bridge Corporation desistiu da queixa contra a RAEM que decorria nos tribunais e que envolvia um pedido de compensação milionário, devido a um erro no concurso para a construção do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro. A informação foi avançada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à margem das celebrações do 22.º aniversário da RAEM. “O caso do Parque de Materiais e Oficinas está terminado. Tanto quanto sei, o interessado [China Road and Bridge Corporation] retirou a acção”, afirmou o secretário, quando questionado sobre o assunto. Raimundo Rosário garantiu igualmente que não houve nenhum acordo para fazer pagamentos à empresa. “O processo está terminado e concluído. Não pagámos mais nada”, sublinhou. Em Julho de 2016, num concurso por convite, o Governo decidiu atribuir a obra para o Parque de Materiais e Oficina à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), por 1,07 mil milhões de patacas. A decisão teve por bases vários critérios, como o preço e a experiência das empresas. Contudo, a China Road and Bridge Corporation, que tinha uma proposta mais baixa, de 912 milhões de patacas, contestou o que disse ter sido um erro no cálculo da sua pontuação pela Comissão de Avaliação de Propostas. O caso seguiu para tribunal, com a Última Instância a dar razão à contestatária. Quando foi anunciada a decisão, a Companhia de Engenharia e de Construção da China tinha as obras praticamente concluídas, pelo que o Governo invocou “causa legítima de inexecução” para não cumprir a ordem do tribunal. Sem acordo Com o Governo a reconhecer o erro, que levou o secretário para os Transportes e Obras Públicas a pedir desculpa à população e aos deputados na Assembleia Legislativa, seguiram-se meses de negociações com a empresa prejudicada. No entanto, as conversações nunca chegaram a bom porto, e o secretário acabou por reconhecer que a China Road and Bridge Corporation tinha recorrido à via judicial, para ser compensada, também numa sessão da AL. O valor da indemnização pedido pela empresa junto do Tribunal Administrativo nunca foi revelado, e o próprio secretário recusou várias vezes revelar o mesmo, mas, de acordo com a informação de ontem não foi pago. A queixosa, China Road and Bridge Corporation, e a Companhia de Engenharia e de Construção da China têm o mesmo proprietário, uma vez que ambas são empresas estatais chinesas.
Hong Kong | Quotas de viagem com prioridade a necessitados, diz secretária João Santos Filipe - 21 Dez 202121 Dez 2021 Elsie Ao Ieong U apelou aos residentes para que não corram para Hong Kong, quando se der a reabertura das fronteiras. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a reabertura com a RAEHK, cuja data não foi revelada, vai ter um limite de quotas diárias, e a prioridade deve ser dada às pessoas que precisam de viajar por motivos de saúde. “Apelo aos residentes que não tenham muita urgência, que não se inscrevam logo online. Vamos ter quotas e espero que seja dada prioridade a quem precisa de fazer deslocações essenciais, como por motivos de saúde”, afirmou ontem secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, à margem das celebrações do 22.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Como disse, espero que deixem as quotas para doentes crónicos que querem ir a Hong Kong fazer um tratamento. Não tenham pressa”, acrescentou. As quotas vão estar acessíveis através de um portal, e todos se poderão inscrever desde que cumpram os seguintes requisitos: estar inoculado com as duas doses da vacina contra a covid-19, ter um teste de ácido nucleico com resultado negativo e conseguir uma vaga. Sobre este procedimento, e à excepção da exigência da medida de vacinação, Elsie Ao Ieong considerou-o normal e de acordo com os padrões da retoma de circulação com o Interior, no ano passado. “As medidas vão ser semelhantes às que foram instauradas, no ano passado, aquando da reabertura com o Interior”, justificou. Por outro lado, a responsável admitiu o cenário de pessoas de contacto próximo com infectados virem a Macau, o que considerou normal, dada a circulação. “Nos últimos tempos verificámos contactos próximos ou por via secundária, que vieram a Macau”, reconheceu. “Com a ajuda da polícia, encontrámos esses doentes. Mas, temos de ter sempre em mente que podem entrar em Macau pessoas de contactos próximos ou de contacto por via secundária”, alertou. Enfermeiros elogiados Após as acusações de assédio sexual contra um enfermeiro, no âmbito da vacinação contra a covid-19, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura destacou o empenho de toda a classe profissional. “O enfermeiro está suspenso. Mas, como é um caso excepcional, espero que os residentes não olhem para a classe dos enfermeiros só através deste episódio”, apelou Elsie Ao Ieong U. “A população deve ter em conta o esforço dos enfermeiros, assistentes sociais e todos aqueles que se esforçam diariamente para contribuir para a sociedade”, considerou.
Covid-19 | Ho Iat Seng quer população com confiança na recuperação económica João Santos Filipe - 21 Dez 2021 Na celebração do 22.º Aniversário da RAEM, o líder do Governo apelou à união dos residentes para fazer face aos desafios internacionais e construir um futuro melhor para a pátria e Macau O Chefe do Executivo afirmou ontem que a recuperação económica e o caminho para o futuro exigem que toda a população se mostre confiante face aos desafios internacionais. A mensagem foi deixada no discurso oficial, no âmbito das celebrações do 22.º Aniversário da Transferência de Soberania. “O mundo vive actualmente uma era de grandes ajustamentos, grandes mudanças e de grande desenvolvimento. Estamos perante imensas oportunidades, mas também inúmeros desafios”, começou por dizer Ho Iat Seng. “Contando com a atenção e o apoio do País e, ainda, com a união de esforços concertados dos residentes, o futuro de Macau será certamente mais promissor. Precisamos estar cheios de confiança e congregar vontades e esforços”, apelou. Segundo o líder do Governo, só com os esforços de uma população unida será possível criar “um novo cenário” e “escrever um novo capítulo na prática bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”, o que contribuirá para a “a concretização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa”. Sobre a pandemia, Ho elogiou a postura dos residentes: “Ao longo do ano, todos os sectores da sociedade e residentes de Macau sempre cooperaram e apoiaram activamente o Governo no combate à epidemia e no processo de recuperação da economia, demonstrando plenamente a excelente tradição da solidariedade, da defesa do interesse comum e da entreajuda, e revelando um espírito de combate à epidemia caracterizado pela abnegação, resiliência e união”, considerou. “Esta tradição e este espírito não são apenas uma parte importante da barreira de prevenção e controle da epidemia, mas também uma força valiosa que nos inspira a continuar a enfrentar desafios e superar dificuldades”, destacou. Apelo à união nacional Apesar da menção à situação do território, o nacionalismo e a defesa da segurança nacional foram os principais focos do discurso de Ho Iat Seng, que não poupou elogios aos feitos do Partido Comunista da China. “As enormes conquistas no desenvolvimento nacional, a brilhante perspectiva da grande revitalização da nação chinesa e, em particular, as grandes conquistas e experiências históricas na luta centenária do Partido […] deixaram os residentes de Macau profundamente inspirados e encorajados”, garantiu. Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo destacou a identidade dos residentes com o partido, que no discurso surgiu antes das menções à pátria: “Uma vez mais, reforçaram-se os sentimentos de identidade com o Partido Comunista da China, de pertença à grandiosa Pátria e de orgulho em ser chinês dos residentes e a sua confiança em percorrer inabalavelmente o caminho da aplicação com sucesso de ‘Um País, Dois Sistemas’”, vincou. Sobre o balanço deste ano, Ho referiu que “prosseguiu seriamente o espírito dos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping” e cumpriu as responsabilidades constitucionais ao defender a soberania, a segurança e os interesses do país”. De partida para Pequim O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai estar entre hoje e 24 de Dezembro em Pequim, para “reportar aos dirigentes do país o trabalho desenvolvido pela RAEM no último ano” e “os principais pontos das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2022”. A informação foi divulgada em comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Durante a ausência de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exercerá, interinamente, as funções de líder do Governo.
Lei Wai Nong acredita na continuidade dos junkets de acordo com os “avanços do tempo” João Santos Filipe e Pedro Arede - 21 Dez 2021 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong considera que os promotores de jogo podem continuar a desempenhar um papel no sector, após um período de ajustamento e em consonância com “os avanços do tempo”. À margem das comemorações do 22º aniversário do estabelecimento da RAEM, o responsável lembrou que as salas VIP também são salas de jogo e que o documento de consulta pública da nova lei do jogo faz referência aos junkets. “No documento de consulta da nova lei do jogo existe uma referência sobre os promotores de jogo. Acho que, no futuro, também vai haver um ciclo de ajustamento, em conformidade com os avanços do tempo”, começou por dizer Lei Wai Nong. “Vamos aceitar e apreciar os pedidos que sejam apresentados, caso reúnam todas as condições necessárias (…) e estejam de acordo com a lei. Quanto à relação entre as operadoras e promotores de jogo, temos um regime que garante esta relação e vai ser tudo feito de acordo com a lei”, reforçou. Questionado sobre o facto de os promotores de jogo encontrarem dificuldades em definir onde está a “linha vermelha” para prosseguir a actividade, Lei Wai Nong apontou que está tudo “muito claro” e frisou, uma vez mais, que o mais importante é respeitar a lei. “Acho que é muito claro. Em Macau, quando se dedicam a esta actividade, os junkets têm de respeitar a lei de Macau e, fora daqui, têm de respeitar a lei dessa localidade”, disse. Sobre os trabalhadores que perderam o emprego a reboque do caso Suncity, o secretário revelou que até domingo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu, no total, 461 pedidos de ajuda envolvendo questões relacionadas com indeminizações e rescisões de contrato, dos quais 441 pessoas precisam de um novo emprego. Garantir a estabilidade Perante o cenário, Lei Wai Nong reiterou que os direitos e interesses laborais dos trabalhadores prejudicados “têm de ser garantidos” e que os ajustes entre concessionárias e junkets tem de ser tratados “da melhor forma”. Quanto aos trabalhadores contratados directamente pelos junkets, o responsável afirmou que “essa responsabilidade não pode passar para a sociedade”. O secretário recusou-se, no entanto, a assumir se o encerramento das salas VIP irá afectar as estimativas de receitas de jogo de 130 mil milhões de patacas apontadas no orçamento do próximo ano. Recordando que, até Novembro, as receitas de jogo aumentaram 40,4 por cento e que o PIB cresceu 27,5 por cento até Setembro, Lei Wai Nong apontou ser expectável que o número de turistas aumente progressivamente, contribuindo assim para a melhoria das finanças do território. “Com menos incertezas, esperamos continuar a fazer tudo para melhorar a recuperação e estabilização económica e garantir o emprego”, resumiu.
