Rendimento bruto | Crescimento de mais de 50% em 2023 Andreia Sofia Silva - 27 Dez 2024 O Rendimento Nacional Bruto (RNB) de 2023, que diz respeito ao rendimento total obtido por pessoas e empresas de Macau, com actividades económicas dentro e fora da RAEM, foi, no ano passado, de 359,81 mil milhões de patacas. Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), trata-se de um aumento anual de 50,9 por cento face a 2022. O crescimento deve-se ao facto de o Produto Interno Bruto (PIB), no valor de 369,33 mil milhões de patacas, ter crescido, em termos reais, 75,1 por cento, graças “à recuperação gradual das actividades económicas locais”. O cálculo do RNB é feito mediante o valor do PIB mais o rendimento obtido pelos residentes que investiram no exterior, menos as saídas totais do rendimento obtido por não-residentes em Macau. No caso dos rendimentos obtidos pelos não-residentes em Macau foram de 117,53 mil milhões de patacas, um aumento “significativo” de 264,7 por cento, diz a DSEC. Já os rendimentos obtidos por residentes que investiram no exterior foram de 108,01 mil milhões de patacas, uma subida de 58,3 por cento. A nota da DSEC refere ainda que o RNB per capita, de 530.504 patacas, teve um aumento real de 50,8 por cento no ano de 2023, também em termos anuais, sendo que o PIB per capita, de 544.530 patacas, registou um crescimento real de 75 por cento. No que diz respeito à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, os rendimentos obtidos por empresas e investidores de Macau foram de 157,2 milhões de patacas em 2023, dos quais 93,8 milhões pertenciam a rendimentos de investimento directo, 62,9 milhões às remunerações dos empregados e 0,5 milhões aos rendimentos de outros investimentos.
Casa do Mandarim | IC irá responsabilizar condutor por danos Hoje Macau - 27 Dez 2024 O Instituto Cultural (IC) diz estar a acompanhar o caso do muro da vedação da Casa do Mandarim, que está “ligeiramente danificado”, na Rua da Barra. Segundo uma nota do IC, o problema foi descoberto na terça-feira, por volta das 15h, tendo sido verificadas imagens de videovigilância e enviado pessoal para o local. Foi então que se verificou que “o muro de vedação apresenta uma ranhura de cerca de 30 por 35 centímetros”, suspeitando-se que esta “tenha sido causada pela raspagem de um veículo que passou” na Rua da Barra. A polícia foi notificada, e só depois o IC “dará seguimento à reparação do muro”, com a devida reclamação dos custos de obra feita junto do responsável. Segundo a mesma nota, “o IC tem vindo a colaborar com os serviços competentes nas medidas de melhoramento [das vias], tendo instalado tapetes redutores de velocidade, lancis ou sinais de limite de velocidade”. Além disso, foram feitos apelos aos condutores para a redução da velocidade nas zonas antigas do território, pois “existem muitos edifícios históricos e troços de estrada relativamente estreitos”.
Óbito | Chefe do gabinete de Wong Sio Chak morre em acidente João Santos Filipe - 27 Dez 2024 Após a confirmação da morte, Wong Sio Chak e a Polícia Judiciária recordaram Iva Cheong Ioc Ieng pelo elevado profissionalismo e “espírito de abnegação no desenvolvimento de uma Macau mais segura” A chefe do gabinete do secretário para a Segurança, Iva Cheong Ioc Ieng, morreu na segunda-feira, aos 57 anos, na sequência de um acidente de viação. Após a confirmação do óbito, Wong Sio Chak manifestou o pesar e os portais de internet das polícias foram colocados a preto e branco, em sinal de respeito pela falecida. O acidente aconteceu na segunda-feira, por volta das 16h, na Avenida Venceslau Morais, quando a viatura conduzida pela vítima, um BMW branco, atingiu a traseira de um autocarro público, que tinha parado na passadeira para ceder a passagem a peões. Na sequência do embate, o veículo de Cheong Ioc Ieng incendiou-se imediatamente na parte frontal. As chamas foram apagadas pelo condutor do autocarro e por alguns transeuntes que recorreram a extintores. Ao mesmo tempo, um homem apercebeu-se da situação perigosa em que Cheong se encontrava e retirou-a do veículo, movendo-a para a beira da estrada. Os bombeiros foram chamados ao local, e chegaram rapidamente, dado que o acidente aconteceu a poucos metros de um posto do Corpo de Bombeiros. A chefe do gabinete do secretário para a Segurança foi transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, mas, nessa altura, apesar das manobras de reanimação, não apresentava sinais vitais, tendo ficado inconsciente logo após o embate. A confirmação da morte chegou horas depois. Dentro do autocarro, um homem com 72 anos e uma mulher com 55 anos sofreram ferimentos nas costas, devido ao embate, e foram levados para o hospital. As situações dos dois feridos eram consideradas estáveis, de acordo com o jornal Ou Mun. Elogiada pelo trabalho Confirmada a morte, Wong Sio Chak emitiu uma nota de pesar, através do Gabinete de Comunicação Social a elogiar o trabalho da sua subordinada. “O secretário para a Segurança Wong Sio Chak, todos os colegas do Gabinete e o pessoal de todos os serviços da área da Segurança manifestam a profunda consternação pela perda da sua colega, com quem trabalhavam há longos anos, e que sempre pautou com excelência o desempenho das suas funções”, foi comunicado. “O secretário para a Segurança e todo o pessoal da área de Segurança manifestam as sinceras condolências aos seus familiares. O secretário para a Segurança e as Forças e Serviços de Segurança irão apoiar os seus familiares no que for necessário, colaborando também na organização das cerimónias fúnebres”, foi acrescentado. Também a Polícia Judiciária recordou o percurso de Cheong Ioc Ieng, destacando o seu grande profissionalismo. De acordo com o comunicado da PJ, a vítima “revelou sempre grande zelo e profissionalismo em todas as tarefas de que foi incumbida, e demonstrou um elevado espírito de abnegação no desenvolvimento de uma Macau mais segura”. A PJ destacou igualmente o período em que Cheong exerceu os cargos de subdirectora da PJ e de directora da Escola da PJ porque “mostrou dedicação, rigor e grande sentido de responsabilidade, desempenhando um papel fundamental no processo da reforma e modernização interna”.
Reserva financeira perdeu dinheiro pela segunda vez este ano Hoje Macau - 27 Dez 2024 A reserva financeira perdeu 3,61 mil milhões de patacas em Outubro, em comparação com Setembro, a segunda queda este ano, foi ontem anunciado. A reserva cifrou-se em 613,3 mil milhões de patacas no final de Outubro, indicam dados publicados no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Este valor representa uma queda mensal, a primeira desde Abril, em comparação com Setembro, quando a reserva atingiu o valor mais elevado dos últimos dois anos, de 616,9 mil milhões de patacas. Apesar do recuo em Outubro, a reserva ganhou 32,9 mil milhões de patacas durante os primeiros 10 meses de 2024. Ainda assim, o valor permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia da covid-19. O valor da reserva extraordinária no final de Outubro era de 431,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para este ano, era de 153,4 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em Novembro de 2023 o orçamento da região para este ano, que prevê uma subida de 1,4 por cento nas despesas totais, para 105,9 mil milhões de patacas. Depósitos e contas A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 242,2 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 123,2 mil milhões de patacas e até 244,7 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira ganhou 22,2 mil milhões de patacas em 2023, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, as autoridades da região terem voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. No final de Janeiro, a AMCM sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento.
Assembleia Legislativa | Seng Ioi Man à frente de comissão eleitoral João Santos Filipe - 27 Dez 2024 As escolhas de Sam Hou Fai para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa foram anunciadas ontem e vários quadros de chefia de serviços foram substituídos por dirigentes com cargos hierarquicamente inferiores Seng Ioi Man, juiz do Tribunal de Segunda Instância (TSI), vai presidir à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A nomeação de Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, foi anunciada ontem, através de um comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social. Até Outubro deste ano, Seng Ioi Man integrava o Tribunal Judicial de Base (TJB), onde lidou com alguns casos mediáticos como aquele que opôs a Asian American Entertainment Corp, ligada ao empresário Marshall Hao Shi-sheng, à Las Vegas Sands. A Asian American Entertainment Corp pretendia receber uma compensação por acreditar que a companhia americana tinha rompido um acordo entre as duas empresas. No entanto, com a entrada de vários juízes no TJB, Seng Ioi Man foi um dos escolhidos pela Comissão Independente para a Indigitação de Juízes para ser promovido ao TSI. Semanas depois, Seng Ioi Man é agora nomeado pelo novo Chefe do Executivo para liderar a CAEAL, que desde 2017 tinha tido como presidente Tong Hio Fong. O juiz presidente do TSI foi escolhido para a CAEAL, quando ainda não desempenhava o cargo actual. “Conforme a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, a CAEAL é composta por um presidente e por, pelo menos, cinco vogais. Os membros são nomeados no ano anterior ao da eleição, de entre residentes permanentes da RAEM de reconhecida idoneidade, por despacho do Chefe do Executivo, e tomam posse perante este”, foi comunicado pelo Gabinete de Comunicação Social, numa nota distribuída pelos órgãos de comunicação social. Outras escolhas Além de Seng Ioi Man, são nomeados como novos membros Mak Kim Meng, que a partir do próximo ano começa a desempenhar as funções de vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Na comissão anterior a representação do IAM estava a cargo de José Tavares, que desempenhava as funções de presidente. Agora, Sam optou por colocar o vice-presidente do IAM na comissão. Outro departamento onde o director é substituído por um membro numa posição hierarquicamente inferior é o Gabinete de Comunicação Social. Inês Chan Lou, directora, deixa de integrar a comissão e dá o lugar ao subdirector Wong Lok I. O mesmo acontece com a nomeação da subdirectora dos Serviços de Finanças, Ho In Mui, que foi nomeada como vogal da CAEAL, quando posição costumava ser ocupada pelo director Iong Kong Leong. Em representação dos Serviços de Administração Pública (SAFP) vai estar a directora Ng Wai Han, tal como aconteceu em 2021, quando os SAFP foram representados pelo então director, Kou Peng Kuan. A única manutenção face à CAEAL de 2021 é o delegado coordenador do Procurador do Ministério Público, Lai U Hou, que também foi escolhido por Sam Hou Fai. No próximo ano realizam-se eleições para a Assembleia Legislativa, naquela que será a primeira em que oficialmente se reconheceu que os candidatos admitidos são vetados, numa primeira fase, pela Comissão de Defesa da Segurança Nacional.
DSEDT | Novo director promete apoio às PME Hoje Macau - 27 Dez 2024 União entre a equipa de trabalho, promoção da economia nos bairros residenciais e desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME). Foram estas as prioridades deixadas por Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, ao novo director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah. As tarefas foram entregues ontem, durante a cerimónia de tomada de posse do novo responsável pela DSEDT, de acordo com um comunicado do Governo. Tai Kin Ip pediu ainda ao seu sucessor o “reforço do apoio ao desenvolvimento sustentável das indústrias tradicionais” e a “injecção de nova dinâmica na indústria tecnológica de Macau”. No discurso da cerimónia, Tai Kin Ip indicou ainda a Yau Yun Wah que devem implementar “as ideias governativas do Chefe do Executivo” e “desenvolver os trabalhos em conjunto com outros serviços” para aproveitar os “efeitos sinérgicos”. Por sua vez, Yau Yun Wah afirmou ir “envidar esforços” para “apoiar as pequenas e médias empresas dos diversos sectores a dar resposta ao novo ambiente económico e aproveitar novas oportunidades. Segundo o comunicado, novo director da DSEDT prometeu ainda fazer esforços para promover o “desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau” e trabalhar em “conjunto para tornar mais brilhante o cartão de visita dourado da metrópole internacional de Macau”.
IAM | José Tavares é substituído por Chao Wai Ieng na presidência João Santos Filipe - 27 Dez 2024 O director dos Serviços de Identificação vai liderar o Instituto para os Assuntos Municipais a partir do próximo ano. O arquitecto André Ritchie vai passar a integrar o Conselho Consultivo do IAM Chao Wai Ieng vai ser o novo presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a partir do próximo ano, substituindo José Tavares que já havia afirmado que se iria reformar. O despacho que oficializa a nomeação foi publicado ontem no Boletim Oficial, dia em que foi anunciado que André Ritchie passa a integrar o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. Chao Wai Ieng era director dos Serviços de Identificação desde Maio de 2022, e é licenciado em engenharia pela Universidade Nacional de Taiwan e em Direito pela Universidade de Macau. Ingressou na Função Pública em 2003 e desempenhou funções no Comissariado Contra a Corrupção entre Fevereiro de 2004 a Dezembro de 2019, altura em que foi escolhido como assessor do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça. Esta é a segunda saída de um macaense de cargos com relevo público na RAEM em pouco tempo, depois de o engenheiro Raimundo do Rosário ter deixado de ser o secretário para os Transportes e Obras Públicas, uma intenção primeiramente manifestada em 2019. Como vice-presidente, Chao vai contar com Mak Kim Meng, cuja nomeação também foi publicada ontem no Boletim Oficial. Mak é licenciado em engenharia pela Universidade de Huaqiao, e tem mestrado em Direito, na variante de gestão administrativa, na Universidade Sun Yat-Sen. Mak Kim Meng ingressou na função pública em 1987, desempenhando funções no Leal Senado, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e durante vários anos na Câmara Municipal das Ilhas. Desde 1999, até agora, integrava o Instituto para os Assuntos Municipais, que ao longo dos anos foi tendo diferentes designações. Era desde 2010 um dos membros do Conselho de Administração do IAM. Também a nível do Conselho de Administração do IAM, Sam Hou Fai optou por manter a macaense Isabel Celeste Jorge, assim como Ung Sau Hong e To Sok I. Menos português No Conselho Consultivo do IAM também houve mexidas, dado que os mandatos de vários membros chegam ao fim no final do ano, como acontece com Bruno Nunes e António José Dias de Azedo, que estavam no conselho consultivo desde 2018. Uma das entradas para o órgão é a de André Ritchie, arquitecto e ex-coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, cuja nomeação foi revelada ontem. Os restantes escolhidos para integrar o conselho consultivo são Lei Chong In, Kou Ngon Fong, Chan U Iong, Yeong Chan Iat, Chan Ngoi Chon, Tai Ka Peng, Chong Leng Leng, Choi Tat Meng, Cheang Ka Long, Wong Suk Yan, Lee Tak Lim, Daniel Pang Teng Kit, Wu Kim Kam, Wong Seng Fat, Chao Ka Chon, Au Weng Hei e Choi Seng Hon. Quando este órgão consultivo foi criado, em 2018, o Governo liderado por Fernando Chui Sai On prometeu, perante a Assembleia Legislativa, permitir que os cidadãos apresentassem os seus currículos para serem avaliados, antes de haver uma escolha quanto aos membros. No entanto, com Ho Iat Seng, a promessa nunca foi respeitada, e desde 2020 que as nomeações são feitas pelo líder do Governo. As nomeações de ontem, mostram que Sam Hou Fai seguiu o precedente aberto pelo seu antecessor.
Cooperação | Sam Hou Fai em Guangzhou para primeira reunião Hoje Macau - 27 Dez 2024 Sam Hou Fai, que tomou posse como Chefe do Executivo da RAEM no passado dia 20, teve a sua primeira missão oficial na tarde de terça-feira, com a deslocação a Guangzhou para uma reunião com o secretário do comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, e o vice-secretário do comité provincial do PCC e governador da província, Wang Weizhong. Segundo um comunicado do Governo da RAEM, o diálogo centrou-se no dever de “implementação do espírito consagrado nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping no âmbito da visita a Macau”, que decorreu na última semana. As partes notaram ainda que é importante “continuar a aprofundar a cooperação entre Guangdong e Macau”, a fim de acelerar o processo de diversificação económica do território. Sam Hou Fai disse esperar que “Guangdong continue a apoiar fortemente o trabalho do novo Governo da RAEM”, sendo que as duas regiões devem “esforçar-se para pôr em prática o espírito consagrado nos discursos importantes e as instruções do Presidente Xi Jinping”. Huang Kunming “congratulou Sam Hou Fai e equipa governativa pela tomada de posse, e expressou o seu agradecimento aos compatriotas de Macau pelos grandes contributos realizados ao longo do tempo para o crescimento socioeconómico de Guangdong”.
Coreia do Sul | Presidente deposto volta a ser convocado por investigadores Hoje Macau - 21 Dez 2024 O Presidente deposto da Coreia do Sul foi ontem novamente convocado pelos investigadores, depois de ter rejeitado um pedido anterior e no âmbito da tentativa falhada de impor lei marcial no início do mês. Yoon Suk-yeol, de 63 anos, foi suspenso no passado fim-de-semana pelos deputados, no âmbito de um processo de destituição, na sequência da declaração de lei marcial na noite de 03 para 04 de Dezembro e pelo envio do exército para o parlamento. Yoon e os aliados envolvidos no golpe de Estado podem ser condenados a prisão perpétua e, teoricamente, até à pena de morte, se forem considerados culpados de rebelião. Yoon está proibido de abandonar o país. O antigo procurador está a ser investigado pelo Ministério Público sul-coreano e por uma equipa conjunta da polícia, do Ministério da Defesa e de investigadores anticorrupção. A audição na agência anticorrupção está marcada para as 10:00 horas de 25 de Dezembro. Se Yoon se apresentar, torna-se o primeiro Presidente sul-coreano em exercício a comparecer perante um órgão de investigação. A antiga presidente Park Geun-hye foi destituída em circunstâncias semelhantes às de Yoon, mas só foi investigada depois de ter sido afastada do poder pelo Tribunal Constitucional. Yoon Suk-yeol não foi à audiência para a qual tinha sido convocado na quarta-feira, sem dar qualquer justificação para a ausência. No início da semana, os procuradores ordenaram que se apresentasse para ser interrogado ou enfrentaria a prisão, mas, entretanto, entregaram o caso à agência anticorrupção. O chefe deste organismo, Oh Dong-woon, disse ao parlamento, na terça-feira, que a possibilidade de deter Yoon também estava a “ser examinada”. O Tribunal Constitucional, que está a analisar o pedido de destituição, deve pronunciar-se sobre a validade deste num prazo de cerca de seis meses. Para o efeito, solicitou documentos relativos à declaração da lei marcial, mas o pedido foi devolvido ao remetente. “Estamos a examinar outras opções”, declarou um porta-voz do tribunal.
Casa de Portugal | Optimismo quanto à língua apesar de “mau sinal” Hoje Macau - 21 Dez 2024 A presidente da Casa de Portugal em Macau permanece optimista quanto ao papel da língua portuguesa, mas descreveu a ausência de tradução, ontem, do primeiro discurso do novo líder da região como “um mau sinal”. Durante a cerimónia a celebrar o 25.º aniversário da RAEM, o novo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, discursou em cantonês, não tendo sido disponibilizada qualquer tradução para português. Sam, que tomou posse ontem de manhã, é o primeiro dirigente que domina a língua portuguesa a liderar a RAEM, criada na sequência da transição de administração de Portugal para a China. “Fiquei desiludida e não fui a única. É de facto um mau sinal de início, não haver tradução, no primeiro discurso do chefe do Executivo”, disse à Lusa Maria Amélia António. Apesar de ser “profundamente lamentável”, a presidente da Casa de Portugal em Macau disse esperar “que tenha sido um acidente pontual” e que “não se repita”. Questionado pela Lusa, o Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau não fez qualquer comentário. Horas antes, na tomada de posse do novo Governo local, Xi sublinhou que Macau, como “o único local do mundo que tem como línguas oficiais o português e o chinês”, tem de aproveitar “a sua singularidade” para servir de “plataforma entre a China” e os países lusófonos. “Isto não tem discussão. Está ali dito, preto no branco e claro. E, portanto, como língua oficial [a língua portuguesa] tem de ser tratada de outra forma daquela que tem sido tratada até agora”, defendeu Maria Amélia António, antes do discurso de San Hou Fai. Papel lusitano A também advogada considerou que o papel da comunidade portuguesa vai depender “imenso daquilo que for capaz de fazer, da qualidade do trabalho que desenvolver”. Cerca de 155 mil pessoas têm nacionalidade portuguesa em Macau e Hong Kong, disse à Lusa na terça-feira o cônsul-geral de Portugal nas duas regiões semiautónomas chinesas, Alexandre Leitão. De acordo com os últimos censos realizados no território de 2021, há mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A comunidade portuguesa “tem um papel fundamental na manutenção de todas as características de Macau”, nomeadamente como uma ligação aos países lusófonos, sublinhou Maria Amélia António. O território tem “desempenhado um papel muito importante ao longo da história” da China, como “uma janela para o exterior”, “aproveitando a sua vantagem única de ser a mistura de diferentes culturas”, disse Xi Jinping.
As grandes verdades são sempre simples Paul Chan Wai Chi - 21 Dez 2024 Para assinalar o 25.º aniversário do regresso de Macau à soberania chinesa, a Estação de Televisão chinesa (CCTV) produziu um programa de opinião intitulado “Cara a Cara”, sendo uma das emissões preenchida com uma entrevista a Sam Hou Fai, o recentemente eleito Chefe do Executivo de Macau, cujo tema era “Sam Hou Fai: As Grandes Verdades são Sempre Simples”. O realizador deste episódio sumarizou no título o conteúdo da entrevista, o que foi uma boa ideia. A frase “Grandes Verdades são Sempre Simples” traduz completamente a filosofia taoista da China, e de alguma forma expressa o mesmo que outras máximas como “o mais belo som é inaudível”, “a melhor forma é a fluida”. Dito de outra maneira, “grandeza em simplicidade” significa que ao entender os princípios e regras fundamentais, e retirando a complexidade das manifestações externas, pudemos compreender a mais pura e simples das verdades. O Presidente Xi Jinping proferiu um discurso na sede das Nações Unidas em Genebra, em Janeiro de 2017, onde afirmou que “As grandes verdades só podem ser compreendidas através das acções e são elas que detêm a chave para a construção de uma comunidade global com um futuro partilhado”. Durante o período de campanha eleitoral, Sam Hou Fai apresentou o seu programa político, consubstanciado na frase “Macau alicerçado no Estado de Direito, dinâmico, cultural e feliz”, um empreendimento que não é fácil de pôr em prática. Depois de Sam Hou Fai e a sua equipa tomarem posse, vão enfrentar desafios mais complexos e difíceis do que aqueles com que o anterior Executivo teve de lidar durante os três anos de pandemia. Depois deste período, as feridas ocultas da sociedade de Macau começaram a vir à superfície, juntamente com as mudanças no cenário económico nacional e internacional e ainda com o impacto potencial das relações Sino-americanas em 2025. Qualquer flutuação geopolítica na Ásia irá criar uma “tempestade num copo de água” em Macau. A primeira página da edição de 15 de Dezembro do periódico “Catholic Weekly” (Kung Kao Po) trazia a manchete “Cardeal Stephen Chow: Cicatrizar Hong Kong e a Igreja através do Concílio”. Assisti recentemente a um Réquiem cantado durante uma missa em Hong Kong e senti como é urgente a cicatrização da Igreja e o mesmo é verdade para Hong Kong, à medida que se esforça para fazer a transição da estabilidade para a prosperidade. Embora a situação de Macau não seja tão desafiante como a de Hong Kong, ainda assim deve evitar a opressão, a exclusão e a confrontação social. Os nomes dos cinco secretários e dos 11 membros do Conselho Executivo do VI Governo da RAEM foram progressivamente anunciados. Depois de tomarem posse, iremos avaliar, com o tempo e através das suas acções, se serão capazes de ajudar Sam Hou Fai a levar a cabo os seus quatro principais projectos, mencionados na campanha eleitoral. “As grandes verdades só podem ser compreendidas através das acções”, deve servir como o princípio orientador para o cumprimento do dever de quem integra o Governo. Há uma série de televisão muito popular na China intitulada “Em Nome do Povo”, que fala sobre a luta do país para levar à justiça os oficiais corruptos. Durante um destes episódios, a fala de um procurador assistente causou em mim grande impacto. O actor que desempenha o papel de um membro de longa data do Partido Comunista declarou que o “Os membros do Partido Comunista carregam sacos de pólvora”, o que significa que estão dispostos a sacrificar-se pelo povo. No enredo da história, alguns ditos membros do partido eram fortemente criticados por trazerem “carteiras”. 25 anos após o regresso à soberania chinesa, com o apoio do Governo Central, Macau registou melhorias significativas na assistência social, na segurança pública e na economia. No entanto, não devemos “esquecer a dor depois da ferida cicatrizar” e ignorar as lições deixadas por ex-membros do Governo como Ao Man Long, Ho Chio Meng, Jaime Roberto Carion e Li Canfeng, que caíram em desgraça durante o desenvolvimento progressista de Macau.
Natal | IC e casinos promovem actividades culturais em zonas antigas Hoje Macau - 21 Dez 2024 Além dos concertos já anunciados, o Instituto Cultural e as seis operadoras de jogo programaram uma agenda cheia de eventos culturais para os próximos dias. Algumas zonas antigas do território, como o Largo do Pagode do Bazar e os Estaleiros de Lai Chi Vun, vão acolher eventos regulares O Natal aproxima-se e para captar toda a essência de uma quadra o Instituto Cultural (IC) preparou, em conjugação com as seis operadoras de jogo, uma série de eventos regulares culturais para juntar a população em algumas zonas antigas do território. No caso dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, restaurados parcialmente e que proporcionam uma zona de lazer, o IC, em parceria com a Galaxy, irá apresentar todos os sábados e domingos, das 13h às 19h, um mercado de natal, evento que se repete na véspera e dia de Natal. O mercado inclui tendas com jogos, espaços de gastronomia, uma feira cultural, espectáculos e jogos infantis. Na Fortaleza do Monte irá acontecer, a partir do dia 24 e até ao final do mês, o “Inverno no Jardim da Fortaleza do Monte”, com “zonas para fotografias de grandes dimensões com temas festivos, iluminação concebida em colaboração com o Museu de Macau, stands de gastronomia e espectáculos de música ao vivo”, descreve o IC. Estes eventos acontecem entre as 14h e as 19h. A antiga Fábrica de Panchões de Iec Long, na Taipa Velha, vai acolher o parque de diversões em formato pop-up intitulado “Colorful Spark”, que promete oferecer ao público “instalações artísticas de grandes dimensões”, com vários jogos à disposição. Destaque para a realização de pequenos espectáculos com os clássicos de Natal no auditório das Casas-museu da Taipa, a partir das 17h, entre os dias 24 e 26 de Dezembro. Ainda no tocante a zonas antigas da cidade com eventos natalícios, haverá também a possibilidade de explorar a zona do Largo do Pagode do Bazar, no Porto Interior; a avenida Almeida Ribeiro e o Centro Comunitário Kam Pek, recentemente renovado graças ao investimento da Sociedade de Jogos de Macau. Assim, a partir deste sábado e até final do mês, o Largo do Pagode do Bazar irá acolher espectáculos de rua, incluindo workshops de graffiti de Natal em colaboração com a Associação de Arte Juvenil de Macau. Na Almeida Ribeiro nasceu o espaço de alimentação do Mercado Kam Pek, que proporciona experiências gastronómicas com pequenos restaurantes, trazendo “uma nova vitalidade e maior atractividade à zona”. No caso das actividades apoiadas pelo MGM, elas concentram-se na zona da Barra, junto à Doca D. Carlos I, com a exposição “cAI: Soul Can”, dedicada à ligação da arte com inteligência artificial, a mostra “Zhang Yimou – Mestre por detrás de ‘Macau 2049′”, que conta os detalhes do espectáculo em cena no Teatro MGM, ou ainda o evento “ART ZOO: Salpicos de Alegria”. Não faltam ainda eventos na Rua da Felicidade, que foi palco de um projecto experimental de zona pedonal. Desta vez, o IC, em parceria com a Wynn, apresenta uma série de “flash-mobs”, mercados de rua com a disponibilização de “bebidas festivas” e ainda a iniciativa “Snooker para Gente Comum”. Música do povo Além dos tradicionais mercados de Natal e espaços com eventos culturais, haverá música para celebrar a quadra. Todos os eventos se enquadram no “Programa de Inverno – Uma Base Cultural”. A partir deste sábado, e nos dias 22, 24 e 25 de Dezembro, apresenta-se no Teatro D. Pedro V espectáculos de jazz com o músico português Zé Eduardo e a Jazz Mission Big Band, que se fazem acompanhar pelas cantoras Marta Garrett e Sofia Rodrigues. O concerto inclui “uma série de peças clássicas de jazz e canções de Natal”. Para o dia de Natal, o IC propõe ainda o espectáculo “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de S. Paulo”, com os músicos da Orquestra de Macau, apresentando-se “um repertório de peças conhecidas cheias de vibrações natalícias” num lugar icónico em termos patrimoniais como é as Ruínas de São Paulo. Espera-se, assim, criar “uma atmosfera única de integração das culturas chinesa e ocidental, combinando música e arquitectura histórica”. Este espectáculo faz-se acompanhar de um coro composto por alunos de várias escolas locais. Depois do Natal, nomeadamente no dia 28, é a vez de ser inaugurada a “Zona de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”, no Cotai. A partir das 19h, podem ser ouvidos cantores e artistas locais, de Hong Kong, do interior da China e Coreia do Sul, com nomes como Hins Cheung, Julian Cheung, Pakho Chau e Janice M. Vidal. Também neste dia há outra opção de espectáculo. Trata-se do concerto “Fantasia de Inverno”, realizado a partir das 20h na Sé Catedral, e que traz a Macau o maestro principal da Orquestra Chinesa da Singapura, Quek Ling Kiong. Este irá estar em palco com a Orquestra Chinesa de Macau.
Espionagem | Pequim acusa a Alemanha de difamação após detenção de cidadão chinês Hoje Macau - 21 Dez 2024 A China instou ontem as autoridades alemãs a “deixarem de caluniar e manipular”, depois de a polícia alemã ter comunicado a detenção de um cidadão chinês por suspeita de ter fotografado instalações militares. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, disse em conferência de imprensa que “não tinha conhecimento” dos pormenores do incidente. No entanto, Lin afirmou que o seu país “pede sempre aos seus cidadãos que respeitem as leis e regulamentos locais” e às autoridades estrangeiras que “protejam os direitos e interesses legítimos das empresas e indivíduos chineses”. “Esperamos que a Alemanha se atenha aos factos”, acrescentou o porta-voz, apelando a Berlim para que “proteja efectivamente os direitos dos cidadãos chineses na Alemanha”. De acordo com as autoridades alemãs, o homem está detido depois de ter sido preso a 09 de Dezembro e está a ser investigado por suspeita ao abrigo do artigo 109g do código penal, que se refere a tirar fotografias de instalações militares que ponham em risco a segurança. Segundo a imprensa europeia, o suspeito teve acesso à parte militar do porto de Kiel e tirou fotografias, mas foi interceptado por guardas de segurança, que o entregaram à polícia. No final de Setembro, um cidadão chinês que trabalhava para uma empresa de logística no aeroporto de Leipzig/Halle foi detido por suspeita de espionagem. O Ministério Público acusa-a de ter transmitido ao seu contacto informações sobre o transporte de material militar e sobre as viagens de representantes da empresa de armamento Rheinmetall. A suspeita está alegadamente ligada a outra pessoa que está a ser investigada por alegada espionagem em nome da China, uma empregada do político de extrema-direita Maximilian Krah, que foi cabeça de lista da Alternativa para a Alemanha (AfD) nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.
Taiwan | Pelo menos nove mortos e oito feridos em incêndio num armazém Hoje Macau - 21 Dez 2024 Pelo menos nove pessoas morreram e outras oito ficaram feridas na sequência de um incêndio que deflagrou num armazém em construção da cadeia PX Mart, na cidade de Taichung, no oeste de Taiwan. O incêndio, que ocorreu ontem, deflagrou numa zona de trabalho onde as condições dificultavam a retirada, informou a agência noticiosa CNA de Taiwan. O fogo começou num complexo do armazém, propagando-se rapidamente à medida que os materiais de isolamento derretidos ajudavam a intensificar as chamas. As autoridades confirmaram que cinco das vítimas foram encontradas no mezanino do terceiro andar, uma área caracterizada por longos corredores e saídas de emergência distantes. O director-geral adjunto da Administração da Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho, Wan Rongfu, afirmou ontem que a gestão dos vários subcontratantes envolvidos será fundamental para as investigações. Adiantou que alguns dos responsáveis ainda não foram localizados e que a procuradoria de Taichung continua a interrogar as pessoas relevantes para esclarecer as causas do incêndio. Duas das vítimas eram trabalhadores migrantes vietnamitas em situação irregular, o que levou à aplicação de multas aos empregadores e empreiteiros responsáveis. As famílias dos falecidos estão a receber assistência para se candidatarem a prestações do seguro de trabalho, incluindo uma compensação financeira do governo. O Presidente da Câmara de Taichung, Lu Shiow-yen, visitou os feridos e apelou ao PX Mart, a maior cadeia de supermercados de Taiwan, com mais de 1.200 sucursais, para que indemnizasse adequadamente as vítimas. A empresa confirmou que vai cooperar plenamente com as investigações sobre o incêndio, cujas causas específicas ainda não foram determinadas, e reiterou o seu empenhamento na segurança das suas instalações.
Síria | Wang Yi apela a “processo aberto e inclusivo” para solução política Hoje Macau - 21 Dez 2024 O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, apelou ontem às várias fações na Síria que “embarquem, no interesse a longo prazo do país e do seu povo, num processo aberto e inclusivo de resolução política”. Durante uma reunião em Pequim com um grupo de diplomatas de países árabes, o ministro chinês sublinhou a importância de “evitar que o terrorismo se aproveite do caos para regressar” à Síria, após a recente queda do regime de Bashar al-Assad, de acordo com um comunicado difundido pela diplomacia chinesa. Wang pediu recentemente que se “evite a fragmentação” e se “restaure a estabilidade” no país árabe. O ministro chinês apelou também a um “cessar-fogo imediato” e à “retirada permanente das tropas” em Gaza, bem como a uma “solução justa e duradoura para o conflito palestiniano com base na fórmula dos dois Estados”, ao mesmo tempo que apelou à “preservação da soberania do Líbano”. No ano passado, o país asiático manifestou o apoio à solução de “dois Estados” para o conflito israelo-palestiniano e declarou “consternação” face aos ataques israelitas contra civis. “A China continuará a apoiar os países árabes no reforço da sua autonomia estratégica”, afirmou Wang, acrescentando que o Médio Oriente “não pode continuar a ser um campo de batalha das grandes potências e uma vítima dos conflitos geopolíticos”. De acordo com o comunicado, os representantes diplomáticos dos países árabes em Pequim “elogiaram a posição imparcial da China e o seu apoio à causa justa do povo palestiniano” e registaram as “contribuições positivas” do país asiático para a “paz e estabilidade” na região. Os delegados árabes pediram à China que desempenhe “um papel mais importante” face às “mudanças abruptas” no Médio Oriente e ao “sofrimento dos povos da região”.
Guantánamo | China considera prisão como “ferida aberta” pelos EUA em Cuba Hoje Macau - 21 Dez 202421 Dez 2024 A China considerou ontem a existência da prisão da Base Naval de Guantánamo como uma “ferida aberta” para Cuba e “prova irrefutável de mais de um século de ingerência ilegal” dos Estados Unidos na ilha. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, respondeu assim a perguntas sobre a recente libertação de dois prisioneiros malaios detidos nas instalações. Lin classificou a ocupação norte-americana da Baía de Guantánamo, na ponta leste de Cuba, como uma “grave violação do direito internacional e da soberania cubana”. O responsável afirmou que “a detenção arbitrária e a tortura têm sido uma constante” na prisão, descrevendo-a como um “campo de concentração dos Estados Unidos” que não respeita as normas norte-americanas em matéria de direitos humanos. “A comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, apelou repetidamente ao encerramento de Guantánamo e à justiça para os detidos, mas os EUA não cumpriram estas exigências nem as suas próprias promessas”, afirmou Lin. O porta-voz também criticou a duplicidade de critérios de Washington ao manter Cuba na “Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo” enquanto perpetua estas práticas. “A comunidade internacional vê claramente esta hipocrisia”, sublinhou. A China reafirmou o seu apoio à soberania de Cuba e condenou as “acções de intimidação” dos EUA, incluindo o embargo económico e financeiro. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros instou Washington a “devolver o território de Guantánamo ao povo cubano, encerrar o centro de detenção e retirar Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo”. Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira o repatriamento para a Malásia de dois reclusos da prisão de Guantánamo que cooperaram com as autoridades norte-americanas, Mohammed Farik bin Amin e Mohammed Nazir bin Lep, elevando para 27 o número de detidos na prisão, 15 dos quais são elegíveis para transferência, segundo o Departamento da Defesa. Os primeiros prisioneiros chegaram a Guantánamo no âmbito da “guerra contra o terrorismo” lançada pelo então Presidente republicano George W. Bush (2001-2009) após os atentados de 11 de Setembro de 2001, em que morreram cerca de 3.000 pessoas. A base chegou a albergar cerca de 780 prisioneiros e os que restam estão agora divididos em dois campos: o primeiro para os presos considerados de “alto perfil”, como os acusados dos atentados de 11 de Setembro de 2001, e o segundo para os presos de menor importância.
RAEM 25 anos | Vitalino Canas destaca figura de Sam Hou Fai como CE Andreia Sofia Silva - 21 Dez 202421 Dez 2024 Vitalino Canas, advogado e figura ligada ao processo de transição de Macau, da parte portuguesa, destacou, esta quinta-feira, a tomada de posse do VI Governo da RAEM, liderado por Sam Hou Fai. “Sam Hou Fai é uma figura que, do ponto de vista português, nos interessa muito, por ser alguém que domina o português e exerceu altas funções no sistema judiciário de Macau. Estou seguro de que será uma figura a contribuir para o acentuar das relações entre Portugal e Macau”, disse. Vitalino Canas salientou também a presença de Xi Jinping em Macau para esta tomada de posse, o que “revela indícios da importância que a China continua a atribuir à RAEM”. Referindo-se ao actual sistema político da RAEM, Vitalino Canas declarou que Portugal deixou “um legado” nas instituições políticas existentes, à excepção da figura do governador que passou a Chefe do Executivo. “Conseguimos identificar as instituições políticas actuais e encontrar alguma similitude com as entidades e sistema de governo praticado em Macau antes da transferência da administração do território”, rematou. Vitalino Canas destacou também o Direito de Macau como “um dos legados portugueses”, falando da importância de atrair novos académicos e interessados para o seu estudo e divulgação. “Falamos que há dificuldades em garantir a sua continuidade, e isso de facto existe. Mas uma das primeiras condições para ultrapassar isso é olhar esse legado, dizer em que consiste e promovê-lo. Isso faz-se com as pessoas que conhecem Macau, mas é necessário fazer com que pessoas que não estiveram em Macau possam ser atraídos para esta área do conhecimento.”
Novo campus da Universidade de Macau abre em Hengqin em 2028 Andreia Sofia Silva - 21 Dez 2024 Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau (UM), anunciou esta quinta-feira novos dados sobre o segundo campus da UM em Hengqin, na zona oeste, que é, portanto, território chinês. Na sessão sobre os 25 anos da transição de Macau no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, o responsável avançou que o novo campus terá a primeira faculdade de medicina pública do território. “O novo campus deverá aparecer na zona oeste da Ilha de Hengqin, tendo cerca de metade da superfície do actual campus. Terá quatro faculdades, nomeadamente a primeira faculdade de medicina pública de Macau, concretizada em associação com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Teremos ainda uma faculdade de ciências da informação, de engenharia e outra de design, que inclui o curso de arquitectura.” Segundo Rui Martins, estes cursos serão ministrados em parceria com outras universidades, sendo que os conteúdos programáticos serão aprovados pelas autoridades da RAEM, apesar do segundo campus estar já na China, o que suscitou a curiosidade de universidades de Hong Kong. “Apesar dos cursos serem oferecidos na China serão aprovados por Macau, e este é um aspecto importante, porque as universidades de Hong Kong que abriram pólos na Grande Baía têm cursos aprovados pelo Ministério da Educação chinês. Esse não será o caso da UM, que terá dois campus diferentes, em Macau e na China. Os dirigentes das universidades de HK ficaram muito admirados e, neste momento, estão a solicitar reuniões com o nosso reitor para perceber como é que isto foi feito.” A inauguração do segundo campus deverá acontecer em 2028 e reunir oito mil alunos, o que fará da UM uma entidade com um total de 25 mil alunos até ao final da década. “Neste momento estamos a fazer os preparativos para o lançamento dos programas”, declarou. Nova dinâmica Rui Martins espera que com o segundo campus da UM, construído numa zona de Hengqin ainda “deserta”, haverá uma nova dinâmica social. “Prevê-se que com o aparecimento da universidade haja uma dinâmica diferente em Hengqin, com a movimentação de alunos e professores, a fim de se dar um maior desenvolvimento à ilha.” Além disso, outras instituições do ensino superior poderão construir pólos nesta zona de Hengqin. “Há a previsão de que outras universidades de Macau poderão aí [zona oeste] construir pólos”, disse Rui Martins. Para Jorge Rangel, Macau tem a mais valia da educação na cooperação com a China e toda a zona da Grande Baía. “A questão é como é que Macau, com uma realidade tão exígua, vai enfrentar o desafio deste crescimento tão grande. Cabe às autoridades e às pessoas de Macau estarem preparadas para este grande desafio, que será o desafio do século para Macau, e penso que as universidades vão ter um papel essencial a desempenhar. Se quisermos liberdade de expressão ou académica, Macau pode usufruir de tudo isso.”
EPM | Neto Valente diz que FEPM pode ficar sem dinheiro Andreia Sofia Silva - 21 Dez 2024 Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, disse esta quinta-feira que a entidade corre o risco de ficar sem dinheiro a “médio prazo” se o Estado português não contribuir mais para o seu financiamento. O advogado falou ainda da necessidade de flexibilizar a contratação de docentes. Neto Valente foi um dos convidados da sessão sobre os 25 anos da transição de Macau no CCCM O presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), Jorge Neto Valente, disse esta quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, que a entidade corre o risco de ver esgotar os fundos a “médio prazo”. “Os défices [orçamentais] que se vêm verificando nos últimos anos têm sido cobertos pela FEPM, e se não forem estancados corre-se o risco de ver exauridos os seus capitais a médio prazo.” Neto Valente disse ainda que no ano lectivo anterior e no actual poderá não haver défice, sendo que os custos para este ano lectivo, de 2024/2025, serão de oito milhões de euros, com o Estado português a financiar apenas dez por cento. “A EPM é diferente das escolas portuguesas no estrangeiro, pois aí o Estado português sustenta as escolas integralmente. Seria bom que o Estado português pagasse mais [no caso da EPM], porque poderiam fazer-se muitas coisas que sem dinheiro não se fazem.” Jorge Neto Valente foi orador da sessão “O Legado Português em Macau – 25 Anos de Retrocessão”, que decorreu esta quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. O presidente da FEPM disse que a EPM tem, actualmente, cerca de 780 alunos, 40 turmas e 80 docentes, referindo também que cabe ao Ministério da Educação de Portugal flexibilizar mais a contratação de professores. “A EPM precisa de um outro pilar, que é o apoio do Ministério da Educação no que respeita ao contributo financeiro que lhe cabe assegurar, e na facilitação e agilização do recrutamento de professores qualificados para prestar serviço em Macau. O Ministério da Educação tem o poder de enfraquecer a escola e lhe causar dificuldades, mas não consegue, por si só, manter a escola, que vive, sobretudo, dos apoios do Governo de Macau, sem quaisquer interferências.” É preciso mais Jorge Neto Valente falou ainda da necessidade de rever os estatutos da FEPM tendo em conta a nova legislação sobre as escolas privadas em Macau e ainda a realização de obras de um edifício dos anos 60. Quanto às obras de ampliação da escola, o processo ainda está a decorrer. “Falta regularizar a situação do imóvel para o que foi fixado um prazo de 18 meses para cumprimento das formalidades relativas à emissão de uma licença de obra para a ampliação do edifício realizado em 1999. Tal não andou e foi a nova administração que foi instar o Governo da RAEM a regularizar a situação.” Neto Valente destacou que hoje a EPM não recruta mais alunos de língua materna não portuguesa por falta de espaço e que o “Governo da RAEM tem mostrado disponibilidade para financiamentos, inclusivamente a ampliação da EPM”. Porém, deixo o repto: a EPM tem de se modernizar. “O quadro normativo não chega. A EPM foi criada para ser uma escola de referência na aprendizagem da cultura e língua portuguesas e para o ser tem de ter ao seu serviço profissionais de excelência com elevadas qualificações e experiências nas áreas de ensino. Com a concorrência que existe, a escola tem de se modernizar e superar vantagens que as novas escolas possam oferecer. A EPM tem de gerir melhor os recursos materiais e humanos e adoptar uma gestão rigorosa dos fundos postos à disposição. Há que fazer obras de renovação profundas.” No mesmo tom Também Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau e antigo secretário adjunto, afirmou que a “EPM é o instrumento mais importante para a afirmação dos portugueses em Macau” e sem ela “seria impossível os portugueses estarem em Macau”. “Continuo a defender que está ainda aberto caminho para que a EPM, não esteja apenas virada para o ensino curricular português, pois pode prestar à RAEM um grande serviço. A EPM deve ter um estatuto especial e precisa muito do apoio do Ministério da Educação. Não a podemos olhar apenas como a escola dos filhos dos portugueses ou das crianças que querem fazer a sua escolaridade em português. A EPM deve ser olhada pelo Estado português como sendo diferente de todas as outras portuguesas no estrangeiro”, rematou.
Imprensa | Ron Lam defende papel de meios de comunicação Hoje Macau - 21 Dez 2024 O deputado Ron Lam defende que a função supervisora dos meios de comunicação não deve ser enfraquecida, sob pena de resultar no afastamento entre a governação e a população, tornando cada vez mais difícil tomar o pulso ao “sentimento público” e responder “às queixas da sociedade”. A opinião foi expressa através de um texto no jornal Son Pou. O também ex-jornalista destacou a importância da supervisão ao Governo pelos meios de comunicação e sociedade, porém, lamentou que o papel dos meios de comunicação tradicionais seja cada vez mais difícil, enquanto órgão de supervisão, porque os governantes tendem a evitar falar com a imprensa. Ron Lam apontou igualmente que para implementar o princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau é importante melhorar a capacidade da governação e de resposta às opiniões e anseios da população, bem como não temer e respeitar a supervisão independente dos meios de comunicação.
Comércio | China destaca relação forte com Macau Hoje Macau - 21 Dez 2024 O Governo Central afirmou que as relações económicas e comerciais com Macau estão a fortalecer-se, num comunicado divulgado no dia do 25.º aniversário da transferência da administração. O Ministério do Comércio informou que o comércio entre o Interior da China e a RAEM atingiu os 3,84 mil milhões de dólares em 2023, um aumento de mais de quatro vezes em relação a 1999. O comércio de serviços também registou um crescimento, marcado pelo afluxo de turistas da China continental para a região administrativa especial, segundo os dados do ministério do Comércio. Entre 2004 e 2023, Macau recebeu cerca de 310 milhões de visitantes do continente, detalhou. “O aumento do turismo impulsionou os sectores locais do comércio a retalho, da hotelaria e da restauração”, destacou. O Governo Central aumentou, em Julho, a isenção de taxas alfandegárias para os viajantes que entram na China oriundos de Macau, de 5.000 yuan para 12.000 yuan, visando aumentar as despesas na RAEM. Entre Janeiro e Outubro, o Interior atraiu 23,93 mil milhões de dólares em investimento directo de Macau e investiu 14,19 mil milhões de dólares na região. O ministério assegurou que vai continuar a promover a colaboração económica entre o Interior e Macau, a apoiar o rápido desenvolvimento económico da região e a contribuir para a modernização da China, no âmbito da construção da área da Grande Baía.
Governo | Ex-secretário Lei Wai Nong nomeado para Fundação Macau João Santos Filipe - 21 Dez 2024 Ho Iat Seng vai continuar a “servir” o país e a RAEM, o que significa que vai ter escritório, motorista, segurança e assistência médica pagas do orçamento da RAEM durante os próximos anos O ex-secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, vai desempenhar funções como membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. A informação foi divulgada ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial. “É nomeado, em comissão de serviço, Lei Wai Nong, a tempo inteiro, como membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 905 da tabela indiciária da função pública”, pode ler-se no documento. O índice 905 da tabela indiciária da função pública significa um vencimento de cerca de 85 mil patacas por mês. “O despacho produz efeitos imediatamente e Lei Wai Nong vai beneficiar das regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção”, foi acrescentado. Nos passos mais recente na carreira profissional, Lei Wai Nong foi escolhido por Ho Iat Seng para secretário da Economia e Finanças, depois de ter desempenhado as funções de vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. Na edição especial de ontem do Boletim Oficial foi igualmente tornado público que Sónia Chan, antiga secretária da Administração e Justiça, vai manter-se como directora dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP), cargo que desempenha desde o início do corrente ano, altura em que o então gabinete da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos foi transformado em direcção de serviço. Regalias para Ho Iat Seng Também ontem foi revelado que Ho Iat Seng, na condição de ex-Chefe do Executivo, vai continuar a “servir o país e a RAEM”, o que significa que vai te direito a um local de trabalho, motorista, vigilância e tratamento médico. “O Senhor Ho Iat Seng, após o exercício das suas funções como Chefe do Executivo, continuará a servir o país e a Região Administrativa Especial de Macau para o exercício de missões ou actividades favoráveis aos interesses do país e da Região Administrativa Especial de Macau”, foi anunciado. “Ao Senhor Ho Iat Seng é assegurado todo o apoio logístico e administrativo necessário, incluindo local de trabalho e pessoal de apoio, viatura com motorista, vigilância pessoal, assistência médica e tratamento protocolar, bem como as despesas associadas”, foi acrescentado. Estas despesas são pagas pelo orçamento da RAEM, através dos orçamentos destinados ao Gabinete do Chefe do Executivo e da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Hong Kong | John Lee saúda novo Governo e promete desenvolver cooperação com Macau Hoje Macau - 21 Dez 2024 O Chefe do Executivo de Hong Kong saudou ontem a tomada de posse do líder do Governo do Macau e prometeu continuar a trabalhar em conjunto com a região vizinha, “aproveitando os pontos fortes das duas cidades para servir as necessidades” da China. “Desejo que Sam [Hou Fai] e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no seu sexto mandato, levem Macau a atingir novos patamares de desenvolvimento”, assinalou John Lee, que chefiou uma delegação que se deslocou ao território para participar nas cerimónias do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. Para o líder de Hong Kong, as duas cidades “beneficiam das vantagens de ‘um país, dois sistemas’ (…) e partilham uma forte ligação, com intercâmbios frequentes e anos de cooperação contínua em domínios como economia, infra-estruturas transfronteiriças, turismo e cultura, criando uma base sólida”. “Hong Kong vai continuar a trabalhar com Macau para alcançar a complementaridade, contribuindo conjuntamente para promover o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e esforçando-se por construir uma baía de classe mundial”, indicou, numa declaração oficial divulgada no site do Governo de Hong Kong. Lee acrescentou que vai trabalhar com Sam Hou Fai “para reforçar ainda mais os intercâmbios e a cooperação entre Hong Kong e Macau, aproveitando os pontos fortes das cidades para servir as necessidades do país, demonstrando a vitalidade e a superioridade de ‘um país, dois sistemas’ e dando novos e maiores contributos para a construção de um grande país e para o rejuvenescimento nacional através da modernização chinesa”.
Transferência de Soberania | Marcelo diz que Portugal e China “concretizaram parceria estratégica” Hoje Macau - 21 Dez 2024 Marcelo Rebelo de Sousa assinalou ontem os 25 anos da transferência de administração de Macau de Portugal para a China e considera que os dois países “concretizaram uma parceria estratégica”. O Presidente de Portugal publicou ontem uma mensagem escrita no sítio oficial da Presidência da República na Internet, no dia em que se cumprem “os 25 anos da transferência da soberania de Macau para a República Popular da China”. “Baseada na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre o Futuro de Macau, de 1987, que estabeleceu os termos desta transferência e constituiu o princípio da construção de uma relação sólida e profícua entre Portugal e a República Popular da China, abriu um novo ciclo nas relações diplomáticas entre os dois Estados”, refere-se na nota. Segundo o chefe de Estado português, os dois países têm-se “empenhado em garantir as melhores condições para a transição em Macau e concretizaram uma parceria estratégica entre Portugal e a China, assente num passado histórico comum, em benefício dos dois povos e das suas relações no século XXI”. Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado à República Popular da China entre Abril e Maio de 2019, que começou em Pequim, onde foi recebido pelo Presidente Xi Jinping, passou por Xangai e terminou na RAEM Durante essa visita, as autoridades de Portugal e da China assinaram um memorando de entendimento que previa um novo patamar nas relações bilaterais: a passagem da parceria estabelecida em 2005 para um “diálogo estratégico”, com contactos políticos mais regulares.
