O 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC), que terminou no passado domingo, constitui-se como um marco no desenrolar do recente processo histórico chinês. No Ocidente, dificilmente se encontra uma compreensão justa e efectiva do que se passou e, sobretudo, dos acontecimentos e ideias que desembocaram no relatório apresentado pelo Comité Central e à manutenção de Xi Jinping como secretário-geral do Partido, quebrando um hábito que vinha do tempo de Deng Xiaoping, que estipulara o prazo máximo de dez anos para o exercício continuado do poder ao nível mais alto do Estado.
Para lermos de forma eficaz o que se passou e descortinar as razões que enformam as principais decisões teremos de adoptar dois caminhos: por um lado, utilizar conceitos do pensamento chinês e aplicá-los à realidade chinesa, ao invés de pretendermos utilizar unicamente conceitos importados de ideologias ocidentais; por outro lado, fazer um breve resumo histórico, desde a abertura iniciada em 1978, com o intuito de melhor nos situarmos no actual momento, que o PCC chama de “nova era”.
Assim, começaremos por tentar compreender o que se chama de “socialismo de características chinesas”, cujas origens detectamos no pensamento de Mao Zedong, nomeadamente num texto de 1937 intitulado “Sobre a Contradição”. Nesse documento, Mao reformula a aplicação do marxismo à realidade chinesa, recusando para a situação chinesa a noção dialéctica hegeliana de “tese, antítese, síntese”, adoptada por Marx e com traços do evolucionismo oitocentista, que nos fecharia numa escatologia finalista, em que a História permanentemente se resolveria, como queriam Hegel, ao propor um fim da História resolvido no modelo do Estado prussiano, e Marx, ao prescrever um modelo que se finalizaria no socialismo e no comunismo, depois da fase capitalista. Mao Zedong prefere, em termos práticos, pensar e agir, inspirado na cultura chinesa, uma dialéctica da impermanência em que constantemente no socius se vão criando oposições contraditórias, mas não rígidas e exclusivistas, que garantem um movimento perpétuo de ajustamento político, económico e social, como acontece entre o Yin e o Yang. Restará então aos líderes políticos identificarem, em cada momento, quais as contradições predominantes na sociedade de modo a equilibrarem o sistema e garantirem outro dos valores fundamentais do pensamento político chinês: a harmonia.
O que também foi entendido pelo chamado “marxismo de características chinesas” é que, desta vez de acordo com Marx, dificilmente uma sociedade transitará de um momento feudal, ruralista ou mesmo industrial primitivo, para um modelo de existência socialista. Na verdade, ainda em termos marxistas, só com um desenvolvimento brutal das forças produtivas, sob a égide do mercado capitalista, se conseguirá alcançar a produção suficiente de bens e serviços que sejam suficientes para pensar numa distribuição socialista. Esta também não será possível sem a existência de um radical avanço tecnológico que liberte a mão-de-obra e instaure um novo paradigma de trabalho e de trabalhador. Foi este caminho que Deng Xiaoping inaugurou na década de 1980, procedendo em dois movimentos: o primeiro consistiu na permissão para o aparecimento da iniciativa individual, que se traduziu no florescimento de milhões de pequenas empresas privadas; e o segundo que passou pela privatização em grande escala de empresas estatais. Se o primeiro teve resultados extremamente positivos e é de algum modo responsável pela extraordinária criação de riqueza a que assistimos nas últimas três décadas, bem como pela superação das crises cíclicas inerentes à produção capitalista; já os resultados do segundo fez o país arcar com consequências que nem sempre foram entendidas pela população como positivas, nomeadamente a abertura de um gigantesco fosso entre ricos e pobres, entre regiões desenvolvidas e regiões esquecidas e, sobretudo, o advento de corrupção em larga escala.
Teremos de lembrar que as manifestações de final da década de 1980 na Praça Tiananmen começaram como protestos contra a corrupção, nos quais predominavam jovens indignados pelas injustiças sociais decorrentes dessas privatizações (desemprego, inflação, corrupção galopante, enriquecimento indevido), o que explica a paciência das forças governamentais, e só mais tarde foram introduzidas ideias anti-regime.
Quando em Outubro de 1992, me encontrava em Pequim para cobrir como jornalista o 14ºCongresso do PCC, sob a liderança de Jiang Zemin, era convicção generalizada dos jornalistas estrangeiros que, na sequência dos incidentes de Tiananmen e da desintegração da URSS, a China iria fazer marcha-atrás na sua reforma económica e abertura ao exterior, partindo do princípio marxista segundo o qual uma mudança na infraestrutura levaria fatalmente a uma mudança superestrutural e em causa ficaria o regime. Contudo, para surpresa geral, Jiang Zemin proclamou a ampliação das reformas e da abertura ao exterior, criando as possibilidades do mega-crescimento da economia chinesa, a que o mundo assistiria com espanto nas duas décadas seguintes. A China não apenas se reformava internamente, expandindo as privatizações de bens estatais e admitindo a generalização da iniciativa privada, como ajustou o seu sistema legal de modo a participar na globalização em curso, culminando com a sua entrada na Organização Mundial de Comércio. Jiang Zemin avançou com a “Teoria dos Três Representantes”, a saber, “o Partido deve sempre representar as necessidades ligadas ao desenvolvimento das forças produtivas da China, a orientação da cultura superior da China, e os interesses da larga maioria do povo chinês”. Em menos de vinte anos, o País do Meio transformava-se na segunda maior economia do mundo, precisamente porque libertou, de forma radical, o desenvolvimento das forças produtivas. No entanto, nesse movimento, foram preteridos, esquecidos ou abafados os outros dois componentes da teoria. Os problemas sociais transformaram-se em problemas do mercado e o PCC, enquanto partido-Estado, agora mais administrador do que líder ideológico, deixou fazer, deixou passar, agindo de forma quase despolitizada, ainda que mantendo uma linguagem ideológica, quantas vezes desajustada das suas acções administrativas.
A liderança seguinte, de Hu Jintao e Wen Jiabao, em pouco ou nada alteraria este estado de coisas. Pelo contrário, mostrou-se capaz, por um lado, de manter a economia a crescer continuamente, muito graças à iniciativa privada baseada nas relações locais e na mercantilização social, mas foi incapaz, por outro, de travar a crise moral que ao mesmo tempo se instalava em todos os recantos da sociedade chinesa, resultante do esboroamento de todos os valores que a mercantilização da vida provoca. Hu e Wen adoptaram um estilo receptivo (Yin) de governação, mais inclinados para deixar fazer do que para tomar a iniciativa enquanto liderança nacional. O próprio Partido parecia transformar-se num gestor de problemas de mercado e não num líder capaz de mostrar um caminho convincente e seguro, gerador de valores capazes de agregar o povo à sua volta.
Ganhar dinheiro, enriquecer a qualquer custo (não colectivamente como queria Deng Xiaoping), consumismo frenético e ostentatório, o desperdício, a frivolidade, tornaram-se nas palavras de ordem dessa nova China de tendências neoliberais. As forças produtivas de tal modo se libertaram e agiram a seu bel-prazer que se cavou um fosso ainda maior entre as gentes e entre as regiões, como se colocou em grave risco o equilíbrio ecológico, na medida em que as fábricas cometiam crimes ambientais, com o intuito único de maximizar os lucros. A economia chinesa, graças ao trabalho árduo do seu povo e à sua lendária mestria para os negócios, cresceu desmesuradamente, mas esse crescimento não era acompanhado ideologicamente por valores que permitissem a criação de uma sociedade minimamente saudável, com perspectiva de futuro e muito menos estribada nos conceitos socialistas de justiça social, distribuição de riqueza, igualdade e benefício comum. Tal como aconteceu no Ocidente, mas de forma mais radical, os valores simplistas do mercado, baseados unicamente no lucro, penetraram em praticamente todas as áreas das actividades humanas, destruindo quer valores tradicionais, quer valores socialistas. Não admira por isso que tenhamos assistido, já na primeira década deste século, à tentativa ainda tímida do ressurgimento de Confúcio, resgatado como “tesouro nacional”, na tentativa de dar algum substrato moral à sociedade e ao comportamento dos homens. Como não admira igualmente que se tenham ouvido vozes, da chamada Nova Esquerda, contra o capitalismo e a sociedade mercantil.
Ainda antes da sua chegada ao poder, já Xi Jinping identificava, recorrendo ao pensamento maoista de 1937, quais as oposições fundamentais que urgia reparar na sociedade chinesa, nomeadamente a oposição entre cada vez mais ricos e cada vez mais pobres, que ameaçava fazer estalar o verniz político-cultural. Daí que no seu primeiro mandato, a partir de 2012, tenha elegido como prioridade “a luta contra a corrupção” e a criação de “uma sociedade moderadamente próspera”, o que implicava a eliminação da pobreza extrema que, longe do brilho dos grandes burgos, ainda grassava, enraizada e endémica, nas zonas rurais da China.
Contudo, Xi Jinping não se ficava por aqui. Seria necessário, no seu entender e certamente de uma grande maioria de quadros comunistas, “renovar o povo” (como diz Confúcio), isto é, recuperar conceitos como a existência de um poder exemplar e virtuoso que sirva de referência à população e não elementos corrompidos pelos valores do mercado. Só assim o povo poderia de novo acreditar no seu governo e emulá-lo nos seus quotidianos. A ideologia teria de passar novamente pelos valores morais e não assistir distante ao seu desaparecimento. O Partido voltaria novamente a liderar, indicar claramente o caminho e não apenas gerir os problemas que o mercado ciclicamente levanta.
Assim, teriam de ser pensados os valores que regem as relações entre os indivíduos, entre o indivíduo e a comunidade, entre a comunidade e o governo, entre o ser humano e a natureza, entre as pessoas e a nação e, finalmente, entre a nação e mundo. E a verdade é que no limiar de 2010, todos eles se encontravam em crise, desconjuntados pela mercantilização generalizada de todas estas relações.
Foi isso que Xi Jinping fez, lançando mão do marxismo renovado e da preciosa cultura chinesa, dos clássicos à modernidade. Não é por acaso que, logo em 2013, visitou Qufu, a cidade de Confúcio, prestando homenagem ao Mestre e recuperando-o definitivamente para a ribalta do actual pensamento chinês, agora vestido de roupagens condicentes com o século. Como também não é por acaso que os seus discursos são pontilhados de milhares de citações de outros autores clássicos, na tentativa de mostrar a ancestral riqueza cultural da China ao seu próprio povo, que se deixara em parte seduzir por valores estrangeiros, pretensamente universais, mas que não passam na realidade de novas formas de colonialismo cultural, que escondem um histórico desejo de hegemonia.
Entretanto, depois de uma primeira fase em que, maravilhados pelas oportunidades de negócio, os Estados Unidos assistiam, relativamente impávidos, ao crescimento chinês na esperança de também controlarem o seu gigantesco mercado, rapidamente perceberam que estavam a perder um jogo jogado com as regras que eles próprios impunham ao mundo. Era tempo de as alterar, de não as cumprir, e de tornar a China no “inimigo”, inaugurando uma mentalidade próxima da que existia no tempo da Guerra Fria.
Podemos então considerar que a actual situação chinesa, saída do 20º Congresso do PCC, decorrerá de dois principais factores, entre outros: primeiro, a necessidade de resolver as oposições internas, resultantes das tendências neoliberais, que esboroavam a sociedade, os seus valores, o próprio Partido e o caminho para o socialismo; segundo, a defesa aos ataques externos, cada vez mais frequentes e agressivos. É por tudo isto que no 20º Congresso do PCC se sentiu a necessidade premente da continuação de uma liderança forte (Yang), unida e sem dissensões, criada à volta de Xi Jinping, que projecte a imagem de um Partido capaz de conduzir o país, sem recuos, ao “sonho chinês”; capaz de renovar o povo e rejuvenescer o país, através de valores tradicionais como a virtude, o orgulho/amor à pátria, e de valores socialistas como uma mais justa distribuição da riqueza; capaz de manter o crescimento económico, mas também capaz de limitar os efeitos perniciosos do mercado e das suas principais empresas de tendência expansionista e monopolista, como a Evergrand, a Alibaba e a Tencent, por exemplo; capaz de se globalizar sem pretender hegemonias ou conflitos armados; capaz de colocar o povo no centro dos seus interesses e como destinatário do desenvolvimento do país; capaz de o fazer acreditar que se encontra no caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.
O extraordinário crescimento económico da China precisava de ser reequilibrado de diversas maneiras porque ele nem sempre significa desenvolvimento e qualidade de vida. Uma delas é, com certeza, através da modernização e da inovação científico-tecnológica, outra é de um fundamental cuidado ambiental que repare os males feitos nas últimas décadas pela corrupção e o laxismo.
Xi Jinping pugna por um Partido forte e unido, capaz de resistir às forças de um mercado que também não pretende abafar, mas tornar menos selvagem internamente e menos dependente de um exterior cada vez mais agressivo; mais auto-suficiente, mas também capaz de cooperar com aqueles que sejam capazes de entender que devemos caminhar para uma comunidade global de futuro partilhado e não para quem deseja a hegemonia e relações de subserviência entre nações ou civilizações, adeptos de “excepcionalismos” que querem apresentar-se, mitologicamente, como incontornáveis e como sendo o final da História. Esta, na sua imprevisibilidade e impermanência, encontrou sempre meio de nos surpreender, obrigando a que, em cada momento, baseados no saber, na experiência e nos factos, se dêem passos, nem sempre fáceis nem bem compreendidos, para a construção de sociedades mais justas.
O PCC sai deste 20º Congresso como o maior partido marxista do mundo no poder, mas não se apresenta como modelo a seguir. Pelo contrário, em termos internacionais, sugere aos países em desenvolvimento que aprendam com a sua experiência, com as suas façanhas e com os seus erros, e que cada um siga o seu caminho, de acordo com as suas especificidades culturais e civilizacionais, bem como com as realidades sociais concretas em que, neste momento, se encontram. Já a China saiu deste 20º congresso do PCC com um quadro onde estão bem definidos não apenas os traços gerais mas sobretudo os caminhos concretos do que chama sua “nova era”.