Salário Mínimo | Governo aberto a criar comissão para revisão de valores João Santos Filipe - 21 Fev 2023 O director dos Serviços para os Assuntos Laborais afirmou que o Governo está a trabalhar num relatório sobre o futuro do salário mínimo. Contudo, não avançou com qualquer data para a tomada de decisão sobre alterações aos valores em vigor Wong Chi Hong, mostrou abertura para ser criada uma comissão especializada para analisar a actualização do salário mínimo. A posição foi revelada na resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai sobre esta matéria. “Em relação à sugestão da interpelação escrita de estabelecer uma comissão especializada para a revisão do salário mínio, o Governo da RAEM está disposto a ouvir as sugestões de todos os sectores, que serão ponderadas em conjunto com o desenvolvimento económico e social da RAEM”, respondeu Wong. O director da DSAL adiantou também que está a ser realizado um relatório sobre a revisão do valor do salário mínimo. De acordo com a lei, a revisão deveria ser feita a cada dois anos. A lei entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020, pelo que o período de dois anos terminou a 31 de Outubro de 2022, sem que houvesse qualquer posição do Governo sobre o assunto. Em relação a este silêncio, Wong Chi Hong admitiu ser necessário esperar, porque está a ser elaborado um relatório sobre a situação “do desenvolvimento económico e social” com base nos dados recolhidos até ao final de Outubro de 2022. No entanto, o director da DSAL não se comprometeu com uma data para a conclusão do relatório nem para a tomada de posição do Governo. Contudo, garantiu que, como determinado pela lei, o assunto vai ser discutido no Conselho Permanente de Concertação Social. Pedidos de aumento Nas últimas semanas, os sectores laborais têm defendido o aumento do salário das actuais 32 patacas por hora para 35 patacas por hora. Contudo, a proposta tem encontrado oposição por parte do patronato, que argumenta que os últimos três anos ficaram marcados pela maior crise económica desde a transferência de soberania, pelo que entendem que o valor deve manter-se congelado. O último aumento do salário mínimo aconteceu em 2019. No entanto, na interpelação escrita, Lam Lon Wai deixou críticas ao mecanismo interno para aumentar o ordenado mínimo, por considerar que os procedimentos não são conhecidos pela população nem pelos deputados. O legislador pediu também que se apresentasse uma estimativa sobre a duração do processo. Em relação a estes pedidos de esclarecimentos, Wong Chi Hong, deixou o deputado sem resposta e sem qualquer previsão de data. A única garantia deixada, foi que, no caso de o Governo decidir não aumentar o salário mínimo, não será realizada qualquer alteração à lei.
Europa | Durão Barroso em almoço com cônsul e Ho Iat Seng Hoje Macau - 21 Fev 2023 O ex-primeiro ministro português Durão Barroso visitou Macau e encontrou-se com o Chefe do Executivo e o cônsul-geral de Portugal. O ex-presidente da Comissão Europeia realçou a obrigação de preparação para novas pandemias e sublinhou a necessidade de Macau preservar a herança cultural portuguesa Sem aviso prévio, e fora da agenda mediática, José Durão Barroso visitou Macau e almoçou com Ho Iat Seng, Alexandre Leitão, Raimundo do Rosário e Ambrose So. O ex-primeiro ministro português e ex-presidente da Comissão Europeia realçou a vontade do Governo de Macau em preservar e valorizar as especificidades do território devido à ligação a Portugal. “Macau não é mais uma cidade chinesa, isso há muitas. Macau é uma região administrativa especial. Além disso, diz-me o sr. Chefe do Executivo, é importante manter essa especificidade da herança cultural portuguesa aqui em Macau”, afirmou Durão Barroso, citado pelo Canal Macau da TDM. O ex-governante, que hoje em dia preside à Aliança Global para as Vacinas, destacou ainda o facto de a primeira viagem oficial de Ho Iat Seng enquanto Chefe do Executivo ser a Portugal, que encara como uma “tradição” que representa “um bom sinal”. De forma breve, Durão Barroso mencionou o período em que participou nas negociações da transição, enquanto ocupava o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, e mostrou-se impressionado “pelo extraordinário progresso económico do território”, que continua a demonstrar grande dinamismo, mesmo depois do “período difícil” devido ao impacto da pandemia. Apenas a primeira Enquanto presidente da Aliança Global para as Vacinas, iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates, Durão Barroso alertou para a necessidade de o mundo se preparar para novos desafios pandémicos. “É evolucionariamente seguro que vamos ter mais pandemias. O covid-19 não é, infelizmente, a última pandemia da história. Temos de estar preparados. Espero que se tirem todas as lições desta pandemia”, apontou o ex-governante, citado pelo Canal Macau da TDM. Durão Barroso afirmou ainda a necessidade de preparação ao nível da capacidade científica e médica, com a produção de novas vacinas, mas também de armazenamento de equipamentos de protecção pessoal, deficiências de preparação demonstradas na pandemia da covid-19. No que diz respeito às relações entre a União Europeia e a China, o ex-presidente da Comissão Europeia defendeu que é preciso manter a “cooperação e diálogo entre todas as partes, apesar das diferenças que existem.
Associação aponta para 30 mil apólices com circulação de veículos em Cantão João Santos Filipe e Nunu Wu - 21 Fev 2023 A Associação das Seguradoras de Macau prevê que a política de circulação de veículos de Macau no Interior vai aumentar em 30 mil o número de apólices seguros para o efeito. A estimativa foi apresentada por Ng Wai Peng, vice-presidente da Associação das Seguradoras de Macau, em declarações ao Jornal Ou Mun. A vice-presidente da associação, Ng Wai Peng, estimou que se atinjam as 30 mil apólices para a circulação de veículos de Macau na província de Guangdong, o que representa uma proporção de 40 por cento dos veículos que podem atravessar a fronteira. Quando à emissão deste tipo de seguros, a responsável garante que está tudo preparado, e que os clientes podem tratar de todo o processo online, além das vias tradicionais. Segundo Ng Wai Peng, em cerca de 10 minutos, quando o processo é feito online, os clientes podem receber o contrato do seguro. Em relação ao reconhecimento mútuo da carta de condução, a medida ainda não teve qualquer efeito a nível da emissão de seguros, uma vez que apenas foi anunciada na segunda-feira. A entrada em vigor está prevista para 16 de Maio. Contudo, existem muitas expectativas de que com a maior integração da RAEM no Interior o número de apólices vendidas cresça bom ritmo. Em defesa do Governo O reconhecimento mútuo da carta de condução surge numa altura em que o direito de manifestação foi fortemente restringido, com a proibição cada vez mais frequente de manifestações. Contudo, em 2019, centenas de pessoas saíram à rua em protesto contra esta medida, numa manifestação organizada pelos ex-deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. A opinião da população não foi vista como impeditiva para que as associações tradicionais defendessem o reconhecimento mútuo da carta de condução. Leong Sun Iok, segundo o jornal Ou Mun, veio agora argumentar que a medida é positiva porque vai permitir a circulação das pessoas que vivem na Grande Baía, mas trabalham em Macau. Leong Sun Iok reconheceu ainda que a população teme a medida, pelo que o Governo deve fazer uma análise profunda aos dados, depois da implementação da medida, e responder a eventuais problemas que surjam. Por sua vez, Leong Hong Sai, deputado dos Moradores, considera que as autoridades do Interior e de Macau devem promover acções de formação sobre o trânsito nas regiões, para que os interessados em conduzir nas duas regiões estejam bem preparados para enfrentar as especificidades do trânsito de cada território.
Covid-19 | Estudo enumera “problemas” e “contradições” no surto de Junho Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 “Insuficiências” ou “contradição entre as medidas de prevenção adoptadas” são alguns dos problemas verificados no surto de covid-19 de Junho de 2022 enumerados num estudo publicado na última edição da revista Administração. A conclusão aponta para que na “fase inicial” do surto, de 19 de Junho a 3 de Julho, as medidas “não tiveram resultados satisfatórios” Foram muitos os “problemas” e “contradições” verificados no surto epidémico de Junho do ano passado. Pelo menos de acordo com um trabalho publicado na última edição de Dezembro da revista “Administração”, editada pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), intitulado “Estudo sobre as medidas de prevenção da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau: Análise dos dados com base na epidemia de 18 de Junho”. Os académicos propuseram-se analisar a eficácia das medidas adoptadas pelo Governo e a relação com o número de casos covid-19 registados. Da autoria dos académicos Tong Chi Man, Cheong Pui Man e Kou Seng Man, o estudo quantitativo recorre ainda a dados estatísticos oficiais para estabelecer uma correlação entre casos positivos registados, separando-os em sete categorias diferentes e dividindo o período de surto em diversas fases. Nesta parte, os dados fornecidos pelos Serviços de Saúde são analisados com recurso ao programa de dados estatísticos SPSS 27.0, tendo os académicos categorizado os casos covid-19 da seguinte forma: “Novos casos registados diariamente no sexo feminino; Novos casos registados diariamente no sexo masculino; Novos casos registados diariamente; Novos casos de infecção sintomática registados diariamente; Novos casos de infecção assintomática registados diariamente; Casos detectados diariamente na comunidade; Casos encontrados diariamente no âmbito da gestão e controlo.” O trabalho conclui que nem tudo correu bem na chamada “fase inicial” do surto, que durou entre 19 de Junho e 3 de Julho. “O estudo mostra que as medidas adoptadas na ‘fase intermédia’, na ‘fase relativamente estática’ e na ‘fase de consolidação’ atingiram relativamente bons resultados, enquanto as medidas adoptadas ‘na fase inicial’ não tiveram resultados satisfatórios”. Assim, conclui-se que diversos factores, “como as insuficiências verificadas nos hotéis de observação médica, as medidas de prevenção contraditórias, as insuficiências na realização dos testes em massa (…) poderão, possivelmente, ter conduzido aos problemas referidos, o que resultou nas sugestões da manutenção, com uma elevada uniformidade, [de medidas de acordo] com a política nacional de prevenção da epidemia”, lê-se no documento. Acima de tudo, o surto de Junho “foi controlado graças ao empenho do pessoal da linha da frente e à colaboração activa por parte dos residentes, em conjugação com a realização dos testes em massa e a implementação da medida de controlo e bloqueio na comunidade e, ainda, à organização eficaz da sujeição dos pacientes ao tratamento”. No entanto, “há quem entenda que existem ainda muitos aspectos insuficientes que merecem ser supridos e medidas implementadas susceptíveis de terem sido contraditórias, apesar de o Governo ter agido de imediato e tomado decisões imediatas como resposta à pandemia”. Ausência de “normalidade” Para este trabalho contou-se o período entre 19 de Junho, quando começam a registar-se os casos após a descoberta da primeira infecção no dia anterior, e 1 de Agosto. Os autores do trabalho nomearam várias fases para este período, nomeadamente a “fase inicial de prevenção epidémica”, que vai de 19 de Junho a 3 de Julho e a “fase intermédia, de 4 a 10 de Julho, quando se aumentou a frequência dos testes de ácido nucleico e rápidos realizados. Por sua vez, o dia 11 de Julho de 2022 integra-se na “fase relativamente estática”, quando passou a ser exigido aos residentes o uso da máscara KN95 e a realização de vários testes aos trabalhadores das áreas da segurança, administração de condomínios e limpeza. Por sua vez, os dias 11 a 22 de Julho correspondem à “fase relativamente estática”, com a suspensão de algumas actividades económicas e negócios, dando-se depois a “fase de consolidação”, entre os dias 23 de Julho e 1 de Agosto já com o alívio de algumas medidas, como a reabertura de alguns negócios e permissão para sair de casa. Os autores dizem “ser possível” que, no surto de Junho, o Governo “não tenha funcionado com normalidade e tenha perdido o controlo da evolução da pandemia”, além de se ter verificado “um fenómeno de anomia na sociedade e de instabilidade social”. “As insuficiências” Os académicos apontam as “insuficiências” verificadas no trabalho diário dos hotéis designados para quarentena, nomeadamente o facto de “o pessoal do hotel onde foi aplicada a medida de circuito fechado não ter lidado de forma adequada com os trabalhos de prevenção”, que culminou na infecção de “uma parte dos trabalhadores e alguns hóspedes”. Além disso, verificaram-se ainda “deficiências” como os “trabalhadores responsáveis pelo registo [dos hóspedes] colocados no balcão de recepção do hotel terem apenas uma máscara e não disporem de mais equipamentos de protecção”. O estudo fala também da “contradição” verificada nas “medidas de prevenção adoptadas” pelo Executivo, onde se inclui o “alojamento de dois pacientes desconhecidos num mesmo quarto de hotel de isolamento”, ou “exigir aos residentes a redução das saídas, mas não dar ordens para suspender o exercício de trabalho nem de confinamento”. Incluem-se nesta lista as “orientações do Governo, destinadas às instituições civis e públicas, terem sido divergentes e com parâmetros diferentes” ou a exigência de testes com validade de 48 horas aos trabalhadores dos casinos e da construção civil para poderem trabalhar. Destaca-se ainda “a continuação do exercício de funções no posto de trabalho de indivíduos com código de saúde amarelo após a negociação com o patrão da empresa ou o responsável pelo serviço”. O estudo refere também “a cobertura não completa das medidas de assistência económica”, uma vez que “as camadas sociais mais vulneráveis não tiveram apoio”, nomeadamente os trabalhadores não-residentes, que não foram abrangidos, por exemplo, pelo programa dos cartões de consumo. Os académicos concluiram ainda que “os problemas higiénicos nos bairros antigos deverem ser melhorados”, e que estes ficaram mais expostos quando alguns edifícios da zona norte da península foram confinados. Um dos exemplos apontados é a “acumulação de lixos” ou a “proliferação de mosquitos”, bem como a necessidade de reparação dos edifícios. Seguir o país Desta forma, uma das conclusões aponta para a importância da “manutenção de um alto grau de coerência com as políticas nacionais de prevenção da pandemia”. Isto porque, com base nos dados analisados, conclui-se que “na ‘fase inicial’ deviam ter surgido diversos problemas reveladores de componentes insuficientes no nosso ‘plano de resposta de emergência’ que mereciam ser melhorados”. Uma vez que Macau já se encontra “numa fase posterior à epidemia, cheia de incertezas”, o estudo refere a necessidade “da importância emergente da implementação de medidas de prevenção e controlo idênticas às medidas nacionais”, além de se dever fazer “um balanço das experiências de Macau”. A análise dos dados relativos ao número de casos mostra ainda que as “insuficiências” verificadas nos hotéis de quarentena se deveram “possivelmente à falta de eficácia dos trabalhos de prevenção epidémica implementados na ‘fase inicial'”. Assim, é sugerido o aperfeiçoamento “do regime de responsabilidade e sistema de gestão” nos hotéis de quarentena em períodos de surto, assim como o reforço da formação dos funcionários. “Sugere-se que o Governo defina, o quanto antes, medidas científicas para a prevenção da pandemia”, como é o caso da “instalação de mais postos de testes de ácido nucleico, o prolongamento do seu horário de funcionamento” ou ainda “que seja apenas exigida a realização de testes rápidos aos trabalhadores dos casinos e do sector da construção civil”. Deve ainda “ser preparado um número suficiente de quartos de hotel de isolamento para satisfazer as necessidades”, além de ser importante “dar o apoio adequado aos indivíduos em quarentena e às pessoas em zonas de bloqueio”. Mais apoios Além de sugerir a melhoria do sistema de testes em massa, o estudo dá conta da importância de alargar o leque de apoios financeiros concedidos no futuro em contextos semelhantes. “Os estudiosos esperam que o Governo possa auscultar as opiniões de todos os sectores e optimizar ainda mais as medidas de apoio financeiro, para que a população em geral possa beneficiar desse apoio”, pode ler-se. É também proposta a realização de uma “ampla recolha de opiniões na sociedade” e que seja prestada “atenção aos sectores, empresas e profissionais liberais que eventualmente possam não ter beneficiado do apoio cedido, sendo-lhes atribuídos apoios adequados”. O estudo chama a atenção para a necessidade de reforçar “os apoios aos grupos especiais, tais como jovens, aposentados, desempregados, subempregados, indivíduos em licença sem vencimento e com baixos rendimentos, de modo a resolver as dificuldades dos cidadãos, bem como dos comerciantes”. Sobre os autores do estudo, todos eles são ligados ao Instituto Internacional de Investigações Académicas (Macau), sendo que Kou Seng Man preside à entidade e Tong Chi Man é também académico visitante da Faculdade de Ciências Sociais e Educação da Universidade de São José.
Cientista chinês que alterou genes de bebés diz que vai fazer pesquisa em Hong Kong Hoje Macau - 21 Fev 2023 O cientista chinês He Jiankui, que se tornou conhecido mundialmente em 2018, depois de ter criado bebés geneticamente alterados para resistir ao VIH, disse recentemente que vai desenvolver uma pesquisa sobre edição genética em Hong Kong. O investigador revelou que obteve visto através de um programa para talentos da região, apesar do seu antecedente criminal, informou hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post. Ele afirmou que pretende investigar “terapias genéticas para doenças raras”. “Planeamos usar ferramentas da inteligência artificial para desenvolver capsídeos de vírus adeno – associados (AAV), para melhorar a eficácia da terapia genética em doenças raras”, explicou He, sem dar mais detalhes. Segundo o jornal de Hong Kong The Standard, o secretário do Trabalho, Chris Sun Yuk-han, assegurou hoje, em conferência de imprensa, quando questionado sobre este caso, que os “candidatos a este concurso para talentos não têm de declarar os seus antecedentes criminais”. O secretário não quis comentar “casos individuais”, acrescentando que é o Departamento de Imigração que, em última instância, decide sobre os vistos de entrada em Hong Kong. He, que trabalhou como professor da Southern University of Science and Technology, na cidade de Shenzhen, no sudeste da China, até à sua demissão, em janeiro de 2019, foi condenado em dezembro daquele ano a 3 anos de prisão pelas suas experiências com alteração genética. Da experiência de He, realizada com recurso à técnica de edição genética CRISPR/Cas9, nasceram três bebés: em 2018, duas gémeas chamadas Lulu e Nana, e no ano seguinte, outra chamada Amy. Na sua última aparição pública, numa conferência na Universidade de Hong Kong, em novembro de 2018, o cientista mostrou-se “orgulhoso” do seu trabalho, sublinhando que o seu estudo não visava eliminar doenças genéticas, mas sim “dar às raparigas capacidade natural” de resistir a possível infeção futura pelo VIH, o vírus da imunodeficiência humana que causa a SIDA. O escândalo levou as autoridades chinesas a rever os seus regulamentos sobre alteração genética em seres humanos, passando a exigir aprovação a nível nacional para pesquisas clínicas nesse campo ou em outras “tecnologias biomédicas de alto risco”. O Governo chinês publicou também novas diretrizes para reformar os processos de revisão ética em áreas como ciências da vida, medicina ou inteligência artificial.
Lucros do HSBC sobem 17,6% para quase mais de 14 milhões de dólares em 2022 Hoje Macau - 21 Fev 2023 O HSBC, o maior banco da Europa, registou um lucro líquido de 14.822 milhões de dólares em 2022, mais 17,57% do que em 2021, foi hoje anunciado. Ao longo do ano, as receitas do grupo aumentaram 4,39% para 51.727 milhões de dólares graças ao aumento das receitas de juros (+23,11%) devido aos aumentos das taxas pelos principais bancos centrais, de acordo com o comunicado enviado hoje para a Bolsa de Hong Kong, onde está cotado. O CEO (Chief Executive Officer) do HSBC, Noel Quinn, disse que 2022 foi “um bom ano” para a empresa: “Completámos a primeira fase da nossa transformação e as nossas ligações internacionais são sustentadas por um bom e amplo poder de ganhos em todo o mundo”. O banco tinha reduzido os lucros em 5,7% até setembro devido, em parte, a deterioração de ativos decorrentes da venda da atividade bancária comercial em França, mas conseguiu inverter a situação com um último trimestre forte. Segundo o comunicado do banco, entre outubro e dezembro, os lucros depois de impostos subiram nada menos que 68,97% face a 2021, para cerca de 4.900 milhões de dólares graças a uma combinação de um aumento das receitas (+38%) e uma redução das despesas operacionais. O banco está a meio de um plano para reduzir custos e cortar milhares de empregos na Europa e nos EUA, a fim de reforçar a sua presença na Ásia, o seu principal mercado. No final de dezembro, o rácio de adequação de capital de nível 1 situava-se em 14,2%, 1,6 pontos abaixo do valor no final de 2021. Olhando para o futuro, a empresa espera aumentar as receitas com juros em pelo menos 10,4% para cerca de 36.000 milhões de dólares até 2023, quando também espera gastar cerca de 300 milhões de dólares no pagamento de indemnizações como parte da sua campanha de “disciplina de custos”. O conselho também disse que pretende pagar um dividendo especial de 0,21 dólares por ação se concluir a venda do negócio bancário no Canadá, que espera encerrar até ao final deste ano.
Brasil vai implementar vários projetos de cooperação em Timor-Leste, diz embaixador Hoje Macau - 21 Fev 2023 Entrevista por António Sampaio, da agência Lusa O Governo brasileiro vai implementar este ano e em 2024 vários projetos de cooperação com Timor-Leste, nas áreas de educação, formação profissional e agroecologia, assinalando um renovar das iniciativas no país, disse o embaixador brasileiro em Díli. Maurício Medeiros de Assis disse em entrevista à Lusa que os projetos incluem apoios adicionais a iniciativas já levadas a cabo no país, como o centro de formação de Becora, e novas iniciativas nas áreas de cooperativas e de formação em língua portuguesa de quadros da função pública. “São cinco projetos que estão no pipeline e que serão aprovados ainda este ano, podendo começar a ser implementados ainda este ano. Alguns arrancam ainda este ano, outros arrancam em 2024”, afirmou. Maurício Medeiros de Assis disse que a eleição do Presidente, Lula da Silva, “mudou da água para o vinho o empenho na cooperação com Timor-Leste”, o que se evidencia com o envio este mês de uma missão para avaliar projetos a implementar este ano e em 2024. “O Presidente, Lula, é um apaixonado pela cooperação sul-sul e ele não esconde isso. Faz parte das metas do seu Governo resgatar a presença do Brasil no resto do mundo principalmente nesse filão da cooperação sul-sul, que nada mais é que a cooperação entre países em desenvolvimento, sem fins lucrativo, geoestratégicos, genuína, desprovida de interesses que normalmente caracterizam a cooperação norte-sul”, afirmou. “Apesar de não termos muito recursos, a cooperação brasileira no terceiro Governo Lula certamente voltará a Timor-Leste. Essa é a sinalização que o Presidente tem dado nos seus discursos, o da posse, e o discurso do meu novo ministro que vai priorizar, resgatar a cooperação sul-sul”, considerou. Um dos maiores projetos levados a cabo em Timor-Leste tem a ver com o apoio à criação do que é hoje conhecido como Centro Nacional de Formação Profissional de Becora, em Díli, projeto que é “carinhosamente” conhecido como o SENAI de Becora, por causa da assistência dada por essa agência brasileira. “Foi um projeto emblemático em Timor-Leste, que durou cerca de 14 anos, e que queremos resgatar”, explicou o diplomata. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é atualmente o maior complexo de educação profissional da América Latina e um dos 5 maiores do mundo, tornando-se referência no apoio à tecnologia e inovação em empresas industriais de todos os portes e segmentos. Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o SENAI implementou nove Centros de Formação Profissional em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guatemala, Jamaica, Peru, Timor-Leste e Paraguai. Uma missão da ABC esteve recentemente em Timor-Leste para avaliar o projeto do centro de Becora e funcionários da Organização das Cooperativas Brasileiras e da CRESOL, uma das maiores cooperativas de crédito, analisaram um outro projeto com a Secretaria de Estado das Cooperativas. “O Brasil também aprendeu sobre o cooperativismo com a cooperação internacional, com padres alemães a trazerem o conceito que deu resultados muito positivos nos últimos 20 anos. O cooperativismo, especialmente o cooperativismo de crédito, disparou. Hoje é tão grande que é regulamentado pelo Banco Central do Brasil, é um verdadeiro banco”, afirmou. “Tem um efeito multiplicador que se torna essencial para o agronegócio. São experiências positivas que pretendemos passar a Timor-Leste com este projeto”, afirmou. A visita recente da missão de avaliação brasileira surge depois de uma visita no ano passado de outra delegação da ABC, que analisou três outros projetos. Tratam-se, explicou, da “criação de um mestrado em Educação na Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), que deve ser assinado proximamente”, um projeto de agroecologia e um projeto, com a Comissão de Função Pública e com o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) “para a formação continuada de língua portuguesa para funcionários públicos”. Estes novos projetos somam-se a outras iniciativas ainda em curso, como a cooperação na área militar, com dois oficiais, um do exército e outro da marinha, que são atualmente assessores do ministro da Defesa, “e que colaboram por exemplo na preparação da lei da programação militar”. Há ainda outro oficial envolvido na instrução da polícia militar das F-FDTL. Continua ainda em curso o projeto de apoio à Defensoria Pública timorense, que está “na sua oitava etapa e completou já 12 anos de formação de defensores públicos e fortalecimento institucional da DP” de Timor-Leste, “criada à imagem da DP brasileira”. Na área da língua, e nos primeiros anos, ainda antes da restauração da independência, o Brasil apoiou igualmente um grande projeto na área de formação, o Alfabetização Solidária, um outro relacionado com a formação de professores, o Pro-Formação, com a vinda de professores brasileiros e um terceiro, o Programa de Qualificação de Professores de Língua Portuguesa (PQPLP). Sim às convergências O Brasil quer encontrar convergências e sinergias com Portugal para projetos de apoio à promoção da língua portuguesa em Timor-Leste, complementando esforços e maximizando os recursos disponíveis, disse ainda o embaixador brasileiro em Díli. “O Brasil não quer criar uma competição com os projetos portugueses de formação nessa área, queremos complementar esforços. Que venham professores portugueses, brasileiros, cabo verdianos”. Entre as iniciativas onde essa colaboração com Portugal seria positiva, o diploma destacou uma proposta do Ministério da Educação relativamente à criação de uma Escola Superior de Educação, uma “escola de raiz, que envolveria professores do Brasil para formar alunos ao nível de graduação, que serão futuros professores”. “Atualmente temos muita formação continuada, dada a professores que já estão em funções. Este projeto é novo. Já tivemos uma reunião com o ministro da Educação e a minha sugestão foi que o projeto fosse aberto aos demais países da CPLP. Já falei sobre isso com a embaixadora portuguesa”, disse. “É um projeto embrionário. Será submetido ao Brasil para análise e envolveria recrutar professores nas universidades publicas e nos institutos públicos para que venham para Timor-Leste para esse projeto”, explicou. Medeiros de Assis disse ter já falado também com a embaixadora portuguesa em Díli, Manuela Bairos, sobre o principal projeto da cooperação portuguesa na área da língua, as escolas CAFE. “Tenho interesse em conhecer o projeto, pensar em convergências, evitar que essa cooperação que pretendemos estabelecer como Timor-Leste seja carimbada como cooperação brasileira. Não interessa dizer que este é um projeto de língua portuguesa do Brasil, é um projeto de apoio à língua portuguesa par trazer a língua portuguesa para a comunidade timorense”, disse. “Não vejo Portugal a resistir a esse tipo de iniciativa conjunta, mesmo porque ajudaria a aliviar as despesas de Portugal e maximizaria recursos”, considerou. O diplomata explicou que há uma questão geracional que pode condicionar o uso e promoção do português em Timor-Leste, com a geração dos fundadores do país a verem a língua portuguesa “como um facto consumado”, algo que não ocorre com alguns dos mais jovens. “Estamos a falar da próxima década ser crucial. É preciso ter em consideração que o envelhecimento da população acarreta necessariamente a perda da memória do sacrifício que foi a luta pela independência”, notou. “O português está associado diretamente com a afirmação da identidade timorense e quem tem isso na cabeça, presente, é a geração que lutou pela independência. Percebe a língua portuguesa como elemento diferenciador. Um jovem de 18 anos já não tem essa perceção. Daqui a 10 ou 15 anos a importância da LP será diluída”, se nada mudar, disse. Na administração pública, por exemplo, nota que muitos funcionários intermédios continuam sem conseguir usar a língua portuguesa, apesar dos avanços conseguidos nos últimos 20 anos. “Não vejo que nas instituições os funcionários intermédios tenham essa capacidade. Qual é a razão de ser? Talvez a falta de formação, de incentivos para as formações. Encontro diretores-gerais que não falam português, talvez porque não houve incentivo para promoção”, afirmou. “Não tenho conhecimento de que os sucessivos governos tenham investidos nisso. Tem a sua explicação também, a falta de recursos, de gente capaz no domínio da língua. Essa falta de domínio leva a uma dependência de consultores estrangeiros, às vezes apenas para a redação das próprias leis. O horizonte de 20 anos é muito curto, mas se essas pessoas não passam, vai-se perdendo”, considerou. Maurício Medeiros de Assis disse que, apesar de reconhecer os desafios com que as autoridades timorenses se deparam no que toca à promoção da língua, e de sublinhar os progressos conseguidos, é essencial ter, em todas as iniciativas, “um maior engajamento do lado timorense”. “O Governo tem que tomar uma decisão se realmente quer a língua portuguesa como realmente oficial, presente em todas as instituições públicas, na rede de ensino. São decisões políticas”, disse. “Com a entrada de Timor-Leste na ASEAN, haverá forças centrífugas em relação à língua portuguesa. O inglês é língua de trabalho da ASEAN, com centenas de reuniões por ano em todas as áreas possíveis. Os futuros recrutamentos da Função Pública, certamente exigirão fluência em inglês, ainda que não substitua o português”, alertou. O diploma deu como exemplo a comunicação do Governo com o público onde o português “é utilizado como bengala para a construção do tétum, que absorve da língua portuguesa o vocabulário de que não dispõe, científico, jurídico, e outro que é importado”. Muitas vezes, porém, a comunicação acaba por ser feita em tétum e inglês, eventualmente devido a alguns projetos terem a colaboração de outros países, das Nações Unidas ou da União Europeia, “que querem a presença do tétum com inglês”. “Duvido que um projeto da ONU na África francófona apareça em inglês. Diplomaticamente digo que não se trata de imposição, mas de um convencimento, de questionar porque não usar também o português para que os jovens possam fazer a correlação entre as duas línguas, tétum e português. Isso ajuda a reforçar”, disse. “Entendo todos os constrangimentos financeiros, de se tratar de projetos de outros países. Entendo a Austrália preparar um cartaz de um evento ou uma brochura em tétum e inglês. Mas no caso da ONU e da UE, não vejo tanta razão de ser. Como política de incentivo as duas lingas oficiais porque não fazer nas duas línguas oficiais?”, questionou.
Ucrânia | China vai continuar a desempenhar “papel construtivo”, diz MNE chinês Hoje Macau - 21 Fev 2023 O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, afirmou hoje que a China “vai continuar a desempenhar um papel construtivo na crise ucraniana”, apelando a que “não se alimente a chama da guerra”. Durante um evento sobre questões de segurança, organizado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, Qin instou ainda “alguns países” a “pararem com provocações”, quando afirmam que ‘a Ucrânia de hoje é a Taiwan de amanhã’. O ministro assegurou que a China está “pronta para trabalhar a nível multilateral e bilateral com todos os países” e afirmou que Pequim “vai defender o consenso de que ‘uma guerra nuclear não deve e não pode ser travada’”. A China “rejeita uma corrida ao armamento” e “encoraja soluções políticas para o conflito”, disse o ministro. Durante o evento, foi ainda apresentado um documento sobre a Iniciativa de Segurança Global, conceito proposto pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em abril de 2022, e que estipulou como objetivos o respeito à integridade territorial de todos países e a não interferência nos assuntos internos de outras nações. A iniciativa “apoia uma estrutura de governação internacional liderada pelas Nações Unidas” e o papel da organização multilateral na “prevenção de guerras e na manutenção da paz”, disse Qin, acrescentando que a “segurança é um direito de todos os países e não uma patente exclusiva de alguns”. Durante um discurso na Conferência de Segurança de Munique, o Diretor do Gabinete para as Relações Externas do Partido Comunista da China (PCC), Wang Yi, reiterou que a China vai continuar a fazer “esforços” em prol da paz na Ucrânia e que o seu país sugeriu que Kiev e Moscovo “se sentem juntos”, para negociar uma “solução política” para o conflito. Desde o início da guerra na Ucrânia, a China manteve uma posição ambígua, na qual apelou ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e atenção às “preocupações legítimas de todos os países”, em referência à Rússia. Wang Yi vai visitar Moscovo, esta semana, quando se assinala um ano desde o início da invasão russa da Ucrânia.
China aguarda visita de “velho amigo” Lula da Silva o “mais cedo possível” Hoje Macau - 21 Fev 2023 O Governo da China disse hoje à agência Lusa que aguarda a visita de Luiz Inácio Lula da Silva o “mais cedo possível”, considerando que o Presidente do Brasil é um “velho amigo” do povo chinês. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu assim a uma questão colocada pela Lusa sobre uma possível visita de Lula da Silva ao país, que órgãos estrangeiros afirmaram, no fim de semana, estar programada para o dia 28 de março. O ministério chinês não confirmou aquela informação, mas disse que a China “dá as boas-vindas” a uma visita do Presidente brasileiro, assim que “seja conveniente para ambos os lados”. “Iremos divulgar as informações relevantes quando for adequado”, afirmou a mesma fonte, numa resposta por escrito. Pequim “atribui grande importância à parceria estratégica abrangente entre China e Brasil”, acrescentou. Durante os primeiros dois mandatos de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, a relação comercial e política entre Brasil e China intensificou-se, marcada, em particular, pela constituição do bloco de economias emergentes BRICS, que inclui ainda Rússia, Índia e África do Sul. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com o comércio bilateral a passar de 9 mil milhões de dólares, em 2004, para 135 mil milhões, em 2021. Nos últimos anos, a participação da China nas exportações do Brasil superou os 30%, à boleia do apetite do país asiático por matérias-primas, sobretudo soja e minério de ferro. Entre 2007 e 2020, a China investiu, no total, 66 mil milhões de dólares no Brasil. A relação entre Pequim e Brasília arrefeceu, no entanto, durante o mandato de Bolsonaro, que assumiu o poder com a promessa de reformular a política externa brasileira, com uma reaproximação aos Estados Unidos, e pondo em causa décadas de aliança com o mundo emergente. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil Ernesto Araújo, que foi entretanto substituído, adotou mesmo uma retórica hostil face à China.
China | Mercados responsáveis por análise de entradas Hoje Macau - 21 Fev 2023 O regulador do mercado de acções da China vai delegar às praças financeiras do país a responsabilidade para analisarem a entrada em bolsa das empresas, a partir de Março, informou ontem o portal de notícias económicas Yicai. De acordo com os novos regulamentos, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC) vai desempenhar um papel de supervisão, focado em determinar se as empresas que se candidatam a entrar na bolsa cumprem com as leis nacionais e os regulamentos do sector. Embora continue a ser o órgão máximo de decisão, as operações vão ser aprovadas ou rejeitadas de acordo com as recomendações dos mercados. Esta alteração já foi testada desde 2019, no STAR Market da Bolsa de Valores de Xangai, um mercado destinado a empresas do ramo tecnológico. Em 2020, foi adicionado o ChiNext, um mercado semelhante em Shenzhen, e, em 2021, a nova Bolsa de Valores de Pequim, focada em pequenas e médias empresas. Analistas citados pelo Yicai dizem que o regulamento reduzirá “significativamente” a possibilidade de as empresas terem os seus pedidos de abertura de capital nos mercados da China continental rejeitados. No início do mês, o jornal digital privado Caixin explicou que o novo sistema vai dar aos investidores e mercados maior poder de decisão em fixar o valor das acções das empresas que pretendem captar recursos nesses mercados e também tornará o processo “mais transparente”.
Coreia do Norte | Disparados dois mísseis de curto alcance Hoje Macau - 21 Fev 2023 A Coreia do Norte disparou ontem dois mísseis balísticos de curto alcance, anunciou o exército sul-coreano, menos de 48 horas após os exercícios militares conjuntos entre Washington e Seul. Inicialmente, os responsáveis militares da Coreia do Sul tinham apenas referido o lançamento de um míssil. “Os nossos militares detectaram dois mísseis balísticos de curto alcance disparados esta manhã a partir das zonas de Sukchon na província de Pyongan do Sul entre as 07:00 e as 07:01 (hora local)”, declarou o estado-maior sul-coreano. Em simultâneo, a influente irmã do dirigente norte-coreano Kim Jong Un ameaçou ripostar aos exercícios militares conjuntos entre Seul e Washington. “A utilização do Pacífico como campo de tiro depende [das acções] das forças americanas”, declarou Kim Yo Jong, em comunicado publicado pela agência oficial KCNA. Yo Jong também ameaçou Seul e Washington com acções “equivalentes” após as manobras conjuntas que efectuaram no domingo com o envolvimento de bombardeiros estratégicos B-1, uma acção para responder ao lançamento na sexta-feira de um míssil balístico intercontinental de Pyongyang que no sábado se despenhou em águas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) japonesa. “Estamos ao corrente sobre a recente aceleração na península coreana dos movimentos de forças dos Estados Unidos com capacidade de ataques estratégicos”, acrescentou a dirigente norte-coreana. Pyongyang ameaçou previamente com uma resposta “sem precedentes” às manobras militares anuais de primavera que Seul e Washington estão a preparar para Março, e que o regime qualificou de “preparativos para uma guerra de agressão”. Na sexta-feira, a Coreia do Norte lançou o seu Hwasong-15 ICBM a partir da costa leste, no primeiro teste do género desde 01 de Janeiro, que caiu no mar do Japão.
Violência doméstica | Agressores proibidos de contactar vítimas Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 Dois homens indiciados pelo crime de violência doméstica foram constituídos arguidos e estão proibidos de contactar as vítimas sendo que, num dos casos, o Ministério Público (MP) decidiu ainda, como medida de coacção, proibir o suspeito de entrar na residência da vítima. Num dos casos, o arguido e a vítima viviam juntos há muitos anos, tendo dois filhos menores. Segundo o inquérito de investigação, o homem agrediu a mulher “várias vezes no passado” e mais recentemente. Muitos dos actos de violência ocorreram à frente dos filhos. A mulher terá ficado “com ferimentos em várias partes do corpo”. Outro caso, diz respeito a um homem que bateu na esposa grávida, sendo que o casal já tem uma filha com cerca de um ano. Segundo a nota divulgada pelo MP, “o arguido deu bofetadas à esposa grávida, tendo-a agredido por várias vezes no passado”. No mais recente episódio de violência, registado pelas autoridades policiais no passado dia 15, o homem, de apenas 25 anos de idade, terá dado socos na cabeça da esposa e no corpo da filha, de um ano e três meses de idade, pelo facto de esta estar a chorar, o que causou “ferimentos na cabeça, pescoço, cara e boca”. A esposa “após ter empregado todos os esforços para impedir a violência, pediu ajuda à polícia”. O episódio aconteceu no Dia de São Valentim, 14 de Fevereiro, estando a vítima grávida de apenas 20 semanas. O agressor, que trabalhava como empregado de mesa, foi detido na sua residência, situada na zona norte da península de Macau. Denúncias precisam-se Na mesma nota, o MP entende que a violência doméstica “pode causar um impacto grave tanto na relação mútua como na saúde corporal e mental dos elementos familiares, produzindo influências negativas que não se podem facilmente obliterar para o crescimento físico e psicológico dos menores enquanto ofendidos ou testemunhas de tal violência”. Desta forma, faz-se um apelo para que residentes e não residentes, “no caso de serem vítimas desta conduta ou conhecerem a sua existência, a denunciem de imediato à polícia ou ao MP”. Tudo para que sejam “protegidos os direitos e interesses legítimos da saúde física e mental dos ofendidos”.
Perigo à solta David Chan - 21 Fev 2023 A comunicação social de Macau divulgou a semana passada uma notícia que despertou a tenção da comunidade. A polícia encontrou um estafeta de entregas de comida a conduzir embriagado e a caixa transportadora não estava bem presa à motorizada. O estafeta acabou por ser processado judicialmente. O Regulamento do Trânsito Rodoviário estipula claramente as dimensões que devem ter os recipientes para transporte de encomendas nas motorizadas. De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 45º, o comprimento da caixa de armazenamento não pode exceder o 1metro e 60cm, a largura não pode exceder 1m e 20cm e a altura também não pode ir além de 1m e 20cm; o peso da caixa não pode passar dos 50 quilos. Se estas regras forem cumpridas, o veículo pode circular pelas ruas de Macau. Quaisquer alterações que a motorizada possa vir a sofrer posteriormente terão de ser aprovadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Depois da aprovação, o veículo está de novo em condições de voltar a circular. Estas medidas são efectivamente necessárias do ponto de vista da segurança. Se a caixa transportadora não estiver bem presa, e se soltar quando a motorizada está em andamento, pode pôr em perigo outros veículos. Se isso acontecer, o motociclista viola o artigo 67.º (1) da Lei do Trânsito Rodoviário, isto é, transportar objectos que possam afectar a condução e colocar em perigo pessoas e bens. O ano passado em Taiwan, China, um estafeta de entregas de comida atou a caixa armazenadora com uma corda, à parte de trás do veículo. Quando estava em andamento, a corda soltou-se e ficou presa na mota de outro estafeta, o qual saltou imediatamente para a estrada para evitar um trágico acidente. Por aqui se pode ver como é perigoso circular com uma caixa transportadora que não esteja convenientemente presa ao veículo. Este assunto merece uma análise mais detalhada. Se a caixa não estava correctamente colocada na motorizada porque tinha havido alterações temporárias que ainda não tinham sido aprovadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, estamos perante uma situação especial. A informação entregue pelo proprietário quando fez o seguro para o veículo não corresponde à realidade actual. A companhia seguradora possui os dados que lhe foram entregues antes da motorizada ter sido modificada. Se ocorrer um acidente, a companhia de seguros deve cobrir as despesas? Se a seguradora se recusar a pagar, o motorista deve ser indemnizado? Claro que a melhor maneira de evitar problemas é obedecer à lei. A motorizada é uma ferramenta que o estafeta utiliza para trabalhar e que lhe é fornecida pela entidade empregadora, a qual é responsável por manter o veículo nas condições exigidas pela lei e é obrigada a suportar todas as despesas que daí advêm. Se o estafeta usar um veículo próprio para fazer as entregas, deve acertar com a empresa que o emprega a divisão das despesas relacionadas com a instalação da caixa transportadora, para que possa vir a existir uma relação de trabalho harmoniosa. Este incidente despertou a atenção das pessoas porque reflecte a situação geral da sociedade de Macau. Se a polícia processar com sucesso o estafeta e o tribunal decidir que usar fita ou corda para fixar a caixa de armazenamento é um acto ilegal porque é inseguro, os motociclistas sentem tudo isso como um inconveniente. O inconveniente é aqui o grande problema. Basta olhar para as ruas de Macau, quantos estafetas em motocicletas vemos diariamente? Ter uma caixa de transporte em condições é algo que muita gente não consegue fazer. Além disso, mesmo que a caixa esteja bem instalada na parte de trás da motocicleta, se esta transportar um passageiro para além do condutor, o pendura vai achar que não tem espaço suficiente. O mesmo se pode passar com o motociclista. Em Macau não existem suficientes zonas de estacionamento para estes veículos. Quando estão estacionadas, as motorizadas com caixas armazenadoras ocupam mais espaço. Os condutores têm de ter muita atenção para evitar colidir com outros motociclos, e isso também é muito inconveniente. Todos devem cumprir a lei sem excepção. Este acontecimento deverá ser uma oportunidade para todas as partes interessadas pensarem na forma de encontrar um equilíbrio entre a conveniência e o cumprimento das leis e dos regulamentos. No entanto, a julgar pelo uso generalizado de motocicletas em Macau, este ponto de equilíbrio vai ser realmente difícil de alcançar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
BAFTA | “A oeste nada de novo” e Cate Blanchett em destaque Hoje Macau - 21 Fev 2023 O filme “A oeste nada de novo”, do alemão Edward Berger, foi distinguido na noite de domingo com seis prémios BAFTA, incluindo o de Melhor Filme, galardões que foram entregues numa cerimónia em Londres. O drama épico alemão da plataforma Netflix sobre a Primeira Guerra Mundial foi o grande vencedor dos prémios da Academia Britânica de Cinema, triunfando nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme em Língua Não Inglesa, Melhor Realizador, Melhor Argumento Adaptado, Melhor Banda Sonora, Melhor Som e Melhor Fotografia. “A oeste nada de novo” estava nomeado em 14 categorias, tendo assim igualado “O tigre e o dragão” (2000), de Ang Lee, como o filme de língua não inglesa mais nomeado para estes prémios na história da Academia Britânica das Artes de Cinema e Televisão (BAFTA na sigla original). Com quatro máscaras douradas, “Elvis”, de Baz Luhrmann, foi o segundo filme mais premiado da noite, vencendo nas categorias de Melhor Actor, para Austin Butler, Melhor Elenco, Melhor Guarda-Roupa e Melhor Caracterização. Cate Blanchett venceu o Bafta de Melhor Actriz Principal, pela interpretação em “Tár”, e nas categorias secundárias de representação foram distinguidos Kerry Condon e Barry Keoghan, pelos papéis que interpretam em “Os Espíritos de Inisherin”. O grande perdedor da noite foi “Tudo em Todo o Lado ao Mesmo Tempo”, que estava nomeado em dez categorias e levou para casa apenas uma máscara dourada, de Melhor Montagem. “Pinóquio”, de Guillermo del Toro, venceu na categoria de Melhor Filme de Animação e “Navalny”, de Daniel Roher, a de Melhor Documentário.
Startups | 928 Challenge muda de nome para incluir Guiné-Equatorial Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 O programa de empreendedorismo dirigido a startups e empresas criado em Macau, o “928 Challenge”, mudou de nome e passa a chamar-se “929 Challenge” devido à entrada da Guiné-Equatorial como membro permanente do Fórum Macau Chamava-se “Macau-928 Challenge” e passa agora a chamar-se “929 Challenge” [929 Desafio]. A mudança de nome do programa criado em Macau para promover o empreendedorismo entre a China e os países de língua portuguesa, já em vigor, está relacionada com a entrada da Guiné Equatorial como membro permanente do Fórum Macau, anunciada no ano passado. De frisar que a Guiné Equatorial faz também parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao lado do Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Timor Leste, Portugal e São Tomé e Príncipe. O “929 Challenge” é um concurso para facilitar o acesso de empreendedores às oportunidades disponibilizadas pelo facto de Macau ser uma plataforma comercial e de serviços, fomentando a cooperação entre empresas chinesas e dos países de língua portuguesa. Esta iniciativa, criada por Marco Duarte Rizzolio e José Alves, director da Faculdade de Gestão da Universidade Cidade de Macau (UCM), é co-organizada pelo Fórum Macau e por uma série de universidades, nomeadamente a UCM, Universidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Instituto de Estudos de Turismo de Macau, Universidade de São José, Universidade Politécnica Normal de Guangdong e Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. Mudança imperativa Citado por um comunicado, Marco Duarte Rizzolio disse, sobre a mudança de nome do programa, que esta representa “o crescente número de países de língua portuguesa no mundo”. “Esta mudança simboliza o nosso compromisso em promover os ecossistemas de empreendedorismo lusófono e aproximar pessoas que partilham o interesse em desenvolver negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, acrescentou. Por sua vez, José Alves adiantou que esta alteração “reflecte a inclusão da Guiné Equatorial e a expansão do evento para uma comunidade mais diversificada: nove cidades na área da Grande Baía da China, duas regiões administrativas de Macau e Hong Kong e nove países de língua portuguesa”. Sem as restrições da covid-19, o “929 Challenge” diz-se “pronto a criar novas oportunidades para o ecossistema de empreendedorismo GBA-PLP (Grande Baía da China e Países de Língua Portuguesa)”, disse ainda José Alves.
Banco central chinês mantém taxa de juro de referência em 3,65% Hoje Macau - 21 Fev 2023 O Banco Popular da China (banco central) anunciou ontem que vai manter a taxa de juro de referência em 3,65 por cento, inalterada desde a redução de cinco pontos base (0,05 pontos percentuais), realizada em Agosto. Na actualização mensal, a instituição indicou que a taxa de referência para empréstimos (LPR, na sigla em inglês) se vai manter no nível actual, durante pelo menos um mês. O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos – geralmente para as empresas – e do crédito com juros variáveis, que está pendente de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados – e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”. A LPR a cinco anos ou mais – a referência para o crédito à habitação – também não se alterou, mantendo-se nos 4,3 por cento, depois de ter sofrido também o último corte em agosto de 2022, de 15 pontos base (0,15 pontos percentuais). O banco central confirmou assim as previsões da maioria dos analistas, que anteciparam que não haveria alterações nas principais taxas de juros da China este mês.
Ucrânia | Wang Yi diz ao MNE ucraniano que Pequim “está do lado da paz” Hoje Macau - 21 Fev 2023 Em reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, o diplomata chinês, Wang Yi, reiterou a posição da China de busca por soluções que visem alcançar a paz O principal responsável pela política externa chinesa assegurou este fim de semana que a China “sempre esteve do lado da paz e do diálogo”, num encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba. Segundo um comunicado emitido pela diplomacia chinesa, Wang Yi, o chefe da política externa do Partido Comunista Chinês e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, disse a Kuleba que o país “está disposto a trabalhar com a comunidade internacional, para evitar uma maior deterioração da situação”. Wang afirmou também que a China e a Ucrânia são “parceiros estratégicos” e agradeceu a Kiev pela “adesão ao princípio ‘Uma Só China’”. O reconhecimento daquele princípio, visto por Pequim como uma garantia da sua soberania sobre Taiwan, é tido como condição base para o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e outros países. O responsável chinês disse ter esperança de que as relações entre a China e a Ucrânia vão continuar a “desenvolver-se de forma constante”. Kuleba declarou que “nenhum país quer tanto alcançar a paz como a Ucrânia” e que o Governo “atribui grande importância ao status internacional e à influência significativa da China”, segundo o comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “Espero que a China continue a desempenhar um papel construtivo”, disse o ministro ucraniano. Busca complexa Durante a conferência, Wang Yi alertou que não há “soluções simples” para o conflito. “É preciso pensar numa estrutura e a Europa tem que pensar sobre o papel autónomo e estratégico que pode desempenhar. Não importa o quão difícil seja a situação, não podemos deixar de procurar a paz”, afirmou. Segundo o alto funcionário chinês, desde que a “crise” na Ucrânia começou, há quase um ano, a China sugeriu que a Rússia e a Ucrânia “se sentassem juntas à mesma mesa”, para chegar a uma “solução política” para o conflito. Desde o início da guerra na Ucrânia, Pequim manteve uma posição ambígua na qual apelou ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e atenção às “preocupações legítimas de todos os países” em questões de segurança, numa referência à Rússia. A comunidade internacional, por sua vez, pediu repetidamente ao país asiático que use o seu bom relacionamento com Moscovo para mediar o conflito.
Restauração | Associação defende aumento do salário mínimo Nunu Wu - 21 Fev 2023 Tendo em conta que o número de turistas que entram em Macau continua elevado, passadas semanas depois do Ano Novo Chinês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca entende que é oportuno discutir agora a possibilidade de aumento do salário mínimo. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Aeson Lei afirmou esperar que o Governo lidere a discussão de forma gerar consenso entre patronato e representantes de trabalhadores na Concertação Social. Na óptica do representante, actualmente os salários praticados no sector da restauração são pouco superiores ao salário mínimo, com a maior escassez de recursos humanos a verificar-se em cargos como empregados de mesa, funcionários de limpeza, de cozinha e distribuidores de takeaway. Outro problema suscitado por Aeson Lei, é a disparidade na captação de mão-de-obra entre grandes e pequenas empresas, apesar da diferença de salários oferecidos não ser muito grande, com as remunerações recebidas por residentes a suplantar entre 10 e 20 por cento as recebidas por não-residentes. Para fazer face à falta trabalhadores, o dirigente associativo sugeriu a contratação a tempo parcial de idosos.
Hubei | Ex-governante acusado de gastar 40 milhões em casinos João Santos Filipe - 21 Fev 2023 Mei Yunnian apropriou-se de fundos públicos e fez empréstimos junto de subordinados para poder apostar nas mesas de Macau. Numa das viagens ao território, em dois dias, apenas dormiu três horas Um antigo governante de Hubei terá vindo a Macau, ao longo de 11 anos, e apostado cerca de 40 milhões de renminbis nas mesas dos casinos locais. A notícia foi avançada ontem por uma revista do Interior com ligações ao órgão de supervisão de corrupção de Pequim. O ex-governante é identificado como Mei Yunnian e entre 2007 e 2018 foi subdirector do plano de desenvolvimento reformista da cidade de Yichang, na Província de Hubei. Terá também sido durante nessa altura que realizou várias deslocações secretas a Macau, para jogar. Segundo a informação revelada no Interior, o governante fez 112 visitas à RAEM durante as quais apostou cerca de 40 milhões de renminbis. Contudo, as perdas nas mesas foram mais reduzidas, não indo além dos 5 milhões renminbis. Numa das deslocações a Macau, o responsável terá dormido apenas três horas em duas noites, para ficar mais tempo na mesa de jogo. Como consequência, quando foi para o Aeroporto de Zhuhai para regressar a casa, o governante adormeceu à espera do avião, tendo de ser acordado pelos trabalhadores do aeroporto para embarcar. Outros tempos As visitas foram realizadas antes de Macau ter sido alvo de uma campanha contra o jogo no Interior, em 2021. Nessa altura, não só a circulação entre o Interior e Macau foi amplamente restringida, com a justificação da política de zero casos de covid-19, como vários agentes dos junkets de Macau no Interior foram presos e condenados com penas de prisão. Também na RAEM, e a reboque do que acontecia no outro lado da fronteira, a polícia decidiu avançar. As detenções de Alvin Chau, proprietário do grupo junket Suncity, e Levo Chan, ligado ao grupo Tak Chun, serviram para passar a mensagem de que a promoção do jogo no Interior nos moldes anteriores não iria voltar a ser autorizada. Contudo, o vício de Mei Yunnian surge explicado como sendo mais profundo. Com a pandemia, o governante virou-se para o jogo online, passando as noites à frente do ecrã a jogar bacará. Na conta pessoal do casino online, o político tinha 18 milhões de renminbis. Segundo os relatos da imprensa chinesa, Mei viciou-se no jogo em 2007, quando começar a apostar na lotaria. No entanto, a situação piorou durante uma viagem a Macau, quando foi exposto ao ambiente do jogo nos casinos. Segundo o responsável, o sentimento de “entusiasmo” nos casinos fez com que se deixasse viciar, ao ponto de se apropriar de fundos públicos e de pedir empréstimos de subordinados para poder apostar. Desde Março do ano passado, que Mei Yunnian está a ser alvo de um processo disciplinar devido às suas acções relacionadas com o vício do jogo. Citado pela imprensa do Interior, justificou os crimes com o facto de não ter estudado de forma suficiente “os regulamentos e as regras do partido” e admitiu ter de “engolir esta fruta amarga”, como resultado da sua ignorância.
Saúde | Creche com casos colectivos de gripe e gastroentrite Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 Os Serviços de Saúde (SS) detectaram, na última sexta-feira, um caso colectivo de gripe numa turma da creche da Associação Geral das Mulheres, situada na Rua Marginal do Lam Mau. Foram diagnosticadas com gripe três meninas com idades compreendidas entre dois e três anos. As crianças manifestaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior como febre e corrimento nasal, entre outros sintomas. Algumas foram submetidas a diagnóstico e tratamento médico em instituições hospitalares, não tendo sido registados casos graves nem de internamento. A creche já procedeu a trabalhos de limpeza e desinfecção. As autoridades identificaram ontem na mesma creche gerida pela Associação Geral das Mulheres um caso colectivo de gastroenterite. Desta vez quatro bebés, três meninos e uma menina, com idades compreendidas entre os 15 e 17 meses, registaram sintomas de gastroenterite, como vómitos e diarreia. Algumas crianças infectadas recorreram a instituições médicas para tratamento. Não houve registo de casos graves ou outras complicações graves. Segundo uma nota dos SS, não se trata de um caso de gastroenterite alimentar tendo em conta as horas de refeições das crianças. De acordo com as horas de ocorrência da doença, os sintomas e o período de incubação, é provável que o agente patogénico esteja relacionado com uma infecção viral. Os SS dizem estar a acompanhar o caso.
Covid-19 | Vacinação com processo simplificado Hoje Macau - 21 Fev 2023 A partir de hoje, quem fizer marcação online para se vacinar contra a covid-19 não precisa preencher informações sobre a auto-avaliação de problemas de saúde, nem o consentimento informado. A simplificação do processo de vacinação foi justificada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus com a necessidade reconhecer a “segurança e eficácia das mais de 13 mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 administradas em todo o mundo”. Com as alterações, para marcar a inoculação basta preencher os dados pessoais. No dia da administração da vacina, os profissionais de saúde procedem a uma avaliação pré-vacinação, que inclui a consulta sobre o historial de alergias e a situação actual de doença, entre outros, e posteriormente procedem à vacinação. Desde o início do programa de vacinação em Macau, no dia 9 de Fevereiro de 2021 até ontem tinham sido administradas mais de 1,67 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, segundo os dados oficiais. Mais de 90 por cento da população foi vacinada com duas doses. Na mensagem de ontem do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi ainda deixado um apelo “aos idosos e às pessoas com doenças crónicas para que concluam com a maior brevidade possível o esquema vacinal primário contra a covid-19 e a administração da dose de reforço, a fim de reduzir o risco de ocorrência de casos graves, internamento e morte”.
Gás natural | Governo aumenta preço de venda em 14% João Santos Filipe - 21 Fev 2023 Os aumentos anunciados ontem fazem subir a factura dos clientes residenciais em cerca de 7,5 patacas por mês, aponta a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. A subida é justificada com o “mercado internacional” O gás natural está mais caro em Macau desde ontem, com aumentos que variam entre 8,2 por cento e 14,3 por cento. A informação foi publicada no Boletim Oficial, através de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, e justificada com a realidade internacional. “Recentemente, o preço de gás natural não só registou uma subida rápida no mercado internacional, mas também teve um aumento acentuado no mercado das regiões vizinhas em comparação com o período homólogo do ano passado, o que causou uma subida de cerca de 20 por cento no custo de aquisição de gás natural para abastecer Macau”, justificou mais tarde o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Com a invasão russa da Ucrânia, e as sanções económicas aplicadas a uma economia que é das maiores em termos de produção de petróleo e gás natural, registou-se uma escalada do preço destas fontes de energia a nível internacional. “Os preços de venda do gás natural a praticar nos quatro grupos de clientes tiveram subidas de cerca de 8 por cento a 14 por cento, respectivamente, sendo que, de entre eles, os clientes residenciais são os principais utentes de gás natural”, foi apontado. “Estima-se que a despesa resultante do consumo de gás natural aumente, em média, 7,5 patacas mensalmente”, foi acrescentado. Para todos os gostos Em relação aos preços praticados, para os clientes residenciais o preço sobe 8,2 por cento, o que significa um crescimento de 6,9998 patacas por metro cúbico para 7,5758 patacas por metro cúbico. No caso dos clientes não residenciais, que não são considerados “grandes clientes” nem “clientes especiais”, o preço sobe 9 por cento de 6,4122 patacas por metro cúbico para 6,9882 patacas por metro cúbico. Os “grandes clientes” têm um aumento de 9,1 por cento, de 6,3364 patacas por metro cúbico para 6,9124 por metro cúbico. Finalmente, os “clientes especiais” têm um aumento de 14,3 por cento para 4,5916 patacas por metro cúbico, quando até agora pagava 4,0156 patacas por metro cúbico. Apesar de o gás ficar mais caro, a DSPA prometeu “supervisionar a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante” para reduzir o custo e “aliviar o encargo sobre os residentes”.
Metro Ligeiro | Concedidos mais de 2.600 passes “Mak Mak” Andreia Sofia Silva - 21 Fev 202321 Fev 2023 O Governo atribuiu um total de 2.694 passes especiais de três dias para o metro ligeiro no âmbito do programa “Passe de Metro Ligeiro Mak Mak”, implementado em Agosto de 2021, suspenso devido à pandemia e retomado depois entre Abril e Outubro do ano passado. Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, Chiang Ngoc Vai, director substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), afirmou que este programa “permitiu que mais turistas realizassem viagens de metro ligeiro e visitassem mais zonas”, pelo que obteve “um certo efeito”. A própria empresa que gere o metro ligeiro adiantou, segundo a resposta ao deputado, que “o plano de oferta [dos passes] facilitou a deslocação dos turistas de Macau, o que produziu um certo efeito positivo”. Sobre o facto de o sistema do metro ligeiro vir a ser gerido por uma equipa com mais residentes de Macau, a DSAT disse que esse é um objectivo com o passar do tempo. “A MLM [Sociedade do Metro Ligeiro] começou a assumir gradualmente parte dos serviços de operação do metro ligeiro. Espera-se que através da localização e acumulação de experiências se possa formar, de forma gradual, uma equipa local que domine a operação ferroviária, a fim de concretizar o objectivo de operação autónoma do metro ligeiro no futuro”, lê-se na resposta.
Saúde mental | São Januário tratou de 730 casos em seis anos Andreia Sofia Silva - 21 Fev 2023 A equipa de serviços externos da especialidade de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário tratou, entre 2016 e Dezembro de 2022, de 730 casos na área da saúde mental, sendo que 154 casos foram classificados como “casos ocultos na comunidade”. Os dados são fornecidos pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) pelo seu director, Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang. Os SSM prometem “continuar a avaliar as necessidades dos serviços, ajustando os recursos de acordo com as necessidades”. A questão da saúde mental foi muito discutida no período da pandemia, face à ocorrência de vários casos de suicídio. Os SSM assumem que têm vindo a “prestar atenção à saúde mental e psicológica dos residentes” construindo uma rede de serviços composta por consultas e serviços comunitários, em parceria com associações. Actualmente, existem oito centros em Macau a prestar consultas externas de saúde mental totalmente gratuitas para residentes. Além disso, os SSM têm enviado psiquiatras “para prestarem periodicamente serviços médicos especializados aos doentes mentais internados nos lares comunitários”. O Instituto de Acção Social (IAS) criou ainda quatro residências de apoio para portadores de deficiência intelectual e reabilitados de doença mental.
