Hoje Macau China / ÁsiaBanco central chinês mantém taxa de juro de referência em 3,65% O Banco Popular da China (banco central) anunciou ontem que vai manter a taxa de juro de referência em 3,65 por cento, inalterada desde a redução de cinco pontos base (0,05 pontos percentuais), realizada em Agosto. Na actualização mensal, a instituição indicou que a taxa de referência para empréstimos (LPR, na sigla em inglês) se vai manter no nível actual, durante pelo menos um mês. O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos – geralmente para as empresas – e do crédito com juros variáveis, que está pendente de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados – e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”. A LPR a cinco anos ou mais – a referência para o crédito à habitação – também não se alterou, mantendo-se nos 4,3 por cento, depois de ter sofrido também o último corte em agosto de 2022, de 15 pontos base (0,15 pontos percentuais). O banco central confirmou assim as previsões da maioria dos analistas, que anteciparam que não haveria alterações nas principais taxas de juros da China este mês.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Banco Central denuncia principal seguradora do país O Banco Central de Timor-Leste (BCTL) anunciou ontem ter levado ao Ministério Público um processo por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro contra os responsáveis da maior seguradora do país, a NITL, depois de detectar “irregularidades graves” Em comunicado, o BCTL explica que uma investigação sua detectou “um número de sérias irregularidades procedimentais e financeiras em violação da Lei dos Seguros, incluindo desvio de fundos, cometidas por altos responsáveis” da NITL (National Insurance Timor-Leste). Sem entrar em detalhes precisos, BCTL explica que as irregularidades foram detectadas na sequência de uma denúncia recebida no final de 2016. “Depois de ser informada dos resultados das investigações, a NITL decidiu não dar quaisquer passos para regularizar a situação”, explica. Por isso, em Novembro de 2017 o Conselho de Administração do BCTL conduziu uma investigação, findo a qual aplicou coimas e sanções acessórias por várias infrações. Entre as irregularidades, explica o BCTL, contam-se “incumprimento do dever de comunicar ao BCTL a composição dos órgãos de administração, a estrutura accionista, os acordos parassociais e, em geral, todos os factos susceptíveis de afectar o controlo e a governação da sociedade e respectivas modificações”. A NITL não observou as regras legais “relativas à manutenção e respeito pelo capital social mínimo”, impediu ou obstruiu a supervisão do BCTL, forneceu “informações inexactas susceptíveis de induzir a conclusões erróneas de efeito equivalente ao da prestação de informações falsas” e ocultou a “situação de insuficiência financeira” da empresa. Registaram-se ainda “actos de gestão ruinosa intencional”, o exercício “de actividades que não integram o objecto social da sociedade” e o fornecimento de informação incompleta ou inexacta ao BCTL. Entre as sanções, o BCTL aplicou coimas de 755 mil dólares à empresa e coimas totais de mais de 1,12 milhões de dólares a ex-membros e membros do Conselho de Administração e altos responsáveis da NITL. Foram também impostas sanções acessórias que passam pela proibição, durante o período de três anos, do exercício de cargos em sociedades com actividade seguradora. Foi dado ainda um prazo de 3 meses aos accionistas para que efectivassem uma reestruturação accionista e do seu Conselho de Administração, e suspensa a licença de actividade seguradora durante o mesmo período. O BCTL nomeou também um “Conselho de Administração interino” que está ainda a gerir a seguradora. Sede no estrangeiro A NITL é uma sociedade timorense – detida por dois cidadãos estrangeiros e uma empresa sediada em Singapura – licenciada desde 2010 pelo BCTL para exercer a actividade seguradora em Timor-Leste. No emergente mercado timorense a NITL era a maior empresa do sector de seguros, contando entre os seus clientes com o próprio Governo timorense. Fonte próxima ao processo confirmou à Lusa que uma das irregularidades detectadas diz respeito a desvio de fundos destinados a uma resseguradora pelo seguro das centrais eléctricas timorenses. O comunicado de ontem surge depois de responsáveis da NITL terem distribuído uma carta com acusações contra o BCTL e os seus responsáveis, que acusam de uma “tomada hostil” da empresa. “As acções do BCTL contra o NITL e o seu conselho de administração são inconstitucionais e/ou ilegais e/ou um abuso de processo, pois são um ataque colateral aos tribunais de Timor-Leste”, lê-se na carta assinada apenas por “A Gestão”. “Os actos do BCTL envolveram violações notórias da justiça natural”, refere ainda. A missiva levanta ainda suspeitas sobre a morte de Abessy Bento, presidente e director executivo da NITL, a 26 de Maio de 2018, afirmando que se tratou de “um assassínio” e referem ter havido “ameaças recentes contra membros da administração e da directoria da NITL”. Pôr-se ao fresco Na carta a “clientes e parceiros empresariais”, obtida pela Lusa, os supostos responsáveis da NITL dizem ter realizado uma “revisão estratégica” da seguradora que “levou à decisão de sair do mercado de seguros de Timor-Leste com efeito imediato”. O grupo diz que a saída de Timor-Leste pretende “refocar os seus negócios para outros mercados onde há oportunidades de crescimento, num ambiente que dá estabilidade e segurança regulatório, legal e política a investidores”. No comunicado de ontem, o BCTL refere que a nomeação de um administrador interino indica que “em vez de uma tomada hostil” a entidade está “empenhada em que a NITL continue a fornecer serviços de seguros em Timor-Leste”. Explicando que está a actuar de acordo com a Lei de Seguros, o BCTL refere ainda que a NITL “não notificou ou recebeu autorização para fechar actividade em Timor-Leste”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Banco Central mantém taxa de juros O banco central da China deixou ontem inalteradas as taxa de juros para empréstimos interbancários, uma decisão inesperada que coincide com o aperto da política monetária nos Estados Unidos e foi tomada juntamente com a divulgação de dados que mostram que a segunda maior economia do mundo perdeu mais força do que o esperado. A decisão do Banco Popular da China destacou a incerteza sobre as perspectivas económicas no momento em que as autoridades tentam enfrentar o desafio de uma disputa comercial com os Estados Unidos e a batalha do governo contra a dívida. A taxa para operações de recompra reversa de sete dias foi mantida em 2,55 por cento, a de 14 dias permaneceu em 2,70 por cento e a de 28 dias ficou em 2,85 por cento, disse o banco central em comunicado em seu site. As recompras reversas são uma das ferramentas mais usadas do banco central para controlar a liquidez no sistema financeiro. Analistas esperavam que o banco central chinês acompanhasse o Federal Reserve e elevasse o juros, como tem a tendência de fazer, para manter estável o spread entre os rendimentos dos títulos chineses e norte-americanos, reduzindo os riscos de potencial saída de capital que poderia pressionar o yuan. “Mas parece agora que o banco central chinês não precisa mais estabilizar a moeda”, disse Ken Cheung, estrategista sénior do Mizuho Bank. “Os dados económicos de Maio mostraram fraqueza na economia. Acredito que eles escolheram não elevar os juros agora para manter o ímpeto de crescimento económico.” A China divulgou dados de actividade mais fracos do que o esperado para Maio, ampliando a visão de que a economia está finalmente a começar a desacelerar sob o peso do prolongado combate aos empréstimos mais arriscados que eleva os custos do empréstimo a empresas e consumidores. Na quarta-feira o Fed elevou a taxa de juros nos EUA em 0,25 ponto percentual pela segunda vez no ano, e deve fazer mais dois aumentos em 2018.
