Trânsito | Ron Lam teme fuga de infractores Hoje Macau - 28 Fev 2023 O deputado Ron Lam mostrou-se ontem preocupado com as consequências do reconhecimento mútuo das cartas de condução e a possibilidade de os infractores fugirem para o Interior. O legislador deu como exemplo o caso de um condutor que depois de ter um acidente no território, e de ter sido condenado, fugiu para o Interior, e evitou a justiça de Macau. “A sociedade receia que o reconhecimento mútuo das cartas de condução possa contribuir para o agravamento do problema dos TNR a prestarem trabalho não autorizado, pois, no passado, houve vários acidentes graves e mortais causados por condutores não residentes do Interior da China”, afirmou Ron Lam “Houve outro caso, em que o autor do crime era um cidadão do Interior da China que acabou por ser condenado, mas, como nunca mais voltou a Macau, pode estar à margem da lei”, acrescentou. Neste sentido, Ron Lam avisou também que a justiça local não vai ter qualquer forma de trazer de volta os fugitivos. “O Governo limitou-se a repetir que, em caso de acidente de viação e se o autor sair de Macau, serão notificadas as autoridades competentes do Interior da China e o autor será punido pelas autoridades locais”, destacou. “Isto significa que não há quaisquer medidas para evitar a ocorrência de tragédias semelhantes!”, concluiu.
Cartas de Condução | Secretário acredita na cooperação com o Interior João Santos Filipe - 28 Fev 2023 Wong Sio Chak crê que a Justiça do Interior vai permitir aos residentes de Macau com problemas em matérias de trânsito obter as devidas compensações O secretário para a Segurança mostrou-se confiante na capacidade das autoridades para lidarem com os condutores do Interior que cometerem infracções de trânsito, após a entrada em vigor da medida de reconhecimento mútuo de cartas de condução. As declarações foram prestadas ontem pelo secretário para a Segurança na Assembleia Legislativa e citadas pelo canal chinês da TDM. Segundo a versão relatada, Wong Sio Chak reconheceu que ,apesar de não ter sido assinado um acordo de assistência mútua em relação a matérias criminais entre Macau e o Interior, existe um mecanismo de cooperação, visto como “eficaz”. O secretário apontou exemplos de pessoas do Interior que no passado cometeram crimes em Macau, como homicídios, e que foram entregues pelas polícias do Interior às autoridades do território, depois de fugirem. Por outro lado, Wong deu também uma prova de confiança à Justiça do Interior. Segundo o secretário, os residentes que enfrentem problemas no trânsito e precisem de exigir uma compensação podem sempre recorrer aos tribunais do Interior. A ocasião serviu ainda para o secretário alertar a sociedade para que a longo prazo deve ponderar aceitar o acordo de assistência mútua em relação a matérias criminais com o Interior. Segundo as explicações do responsável, desta forma haveria uma base legal para que as provas criminais no Interior pudessem mais facilmente ser aceites pelos tribunais de Macau. Preparados para o turismo Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da TDM, Wong Sio Chak garantiu ainda que as polícias estão preparadas para lidar com o regresso dos turistas, principalmente durante o período do Dia do Trabalhador, em Maio, e na Semana Dourada, em Outubro. Além da expectável subida dos números da criminalidade, nestas alturas do ano as autoridades são chamadas a controlar o fluxo e pessoas nas ruas. Ontem, entrou também em vigor o alívio das medidas sobre a utilização da máscara. Ao contrário de Hong Kong, em que a utilização de máscara no exterior foi sempre obrigatória, em Macau esta apenas foi adoptada durante momentos de surto. Tal não impediu o Governo de emitir um comunicado a anunciar o fim de uma obrigação que legalmente não existia e nem tinha sido publicada em Boletim Oficial. Ainda assim, Wong Sio Chak comentou o “fim da obrigação” e deixou o desejo que as pessoas possam andar na rua sem máscaras, a não ser em períodos mais sensíveis, e que a vida regressa à normalidade.
Construção civil | Aprovada nova lei de segurança João Santos Filipe - 28 Fev 2023 Os deputados aprovaram ontem na especialidade a nova Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil. O diploma tinha sido aprovado na generalidade em Abril do ano passado e obteve ontem a aprovação final, na especialidade. Apesar de actualizar as medidas de segurança e agravar as sanções para os incumpridores, o diploma mereceu críticas de Nick Lei, por considerar que o documento não vai contribuir para garantir a segurança de todos os trabalhadores nos estaleiros. O deputado, ligado à comunidade de Fujian, indicou também que alguns inspectores vão correr riscos no âmbito das suas funções. A entrada em vigor está prevista para Novembro deste ano.
Maternidade | Wong Kit Cheng pede licença de 90 dias João Santos Filipe - 28 Fev 2023 A deputada Wong Kit Cheng defendeu ontem que a licença de maternidade no sector privado, que actualmente é de 70 dias, deve ser estendida para os 90 dias, como acontece na Função Pública. A posição foi tomada numa intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. “Proponho que para além do subsídio regular para a licença de maternidade, se aproveite o período de revisão de três anos […] e […] se estude e discuta sobre a implementação de mais medidas favoráveis à família, como por exemplo a mesma duração da licença de maternidade no sector público e no sector privado, para os anos 2023 a 2025”, apelou a deputada. A legisladora ligada à Associação das Mulheres de Macau considerou ainda que se deve estudar a “viabilidade de dispensa do trabalho para tratar de assuntos familiares no sector privado”.
Função Pública | Chefias com maior flexibilidade de gestão João Santos Filipe - 28 Fev 2023 A Assembleia Legislativa aprovou ontem várias alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), que vai dotar as chefias de uma maior flexibilidade na gestão do pessoal. O diploma vai permitir que os trabalhadores passem a desempenhar funções em outros sítios que não o local normal de trabalho, uma mudança feita a pensar na pandemia e na realização de testes em massa. Além disso, as alterações têm ainda como objectivo facilitar a reconversão profissional dos trabalhadores da função pública e a mobilidade entre os diferentes serviços. Também na sessão de ontem, foi aprovada uma nova lei de arquivos.
Salário Mínimo | Deputado do sector empresarial opõe-se a aumentos João Santos Filipe - 28 Fev 2023 Wang Sai Man, representante do sector empresarial, afastou a possibilidade de o patronato concordar com o aumento do salário mínimo, por considerar que as Pequenas e Médias Empresas ainda estão a recuperar da grave crise económica Numa altura em que o sector laboral discute cada vez mais a possibilidade de existir um aumento do salário mínimo, Wang Sai Man, deputado eleito para a Assembleia Legislativa pelo sector empresarial, recusa essa possibilidade. Segundo uma intervenção antes da ordem do dia do legislador, as empresas não aguentam após três anos de crise um aumento que pode chegar às 624 patacas por mês. “As micro, pequenas e médias empresas, que representam 90 por cento em Macau, tiveram de lutar pela sobrevivência devido à pandemia nos últimos três anos e, com a liberalização das restrições fronteiriças, conseguem finalmente ver a saída, pois a economia está a recuperar lentamente”, começou por explicar Wang. “Mas actualizar o salário mínimo enquanto a economia não recuperar plenamente vai provocar, necessariamente, uma reacção em cadeia”, atirou. Essa reacção, no entender do deputado, vai fazer com que se agrave “a pressão nos preços e custos”, “o recrutamento de pessoal por parte das PME” e contribuir para “pôr em causa o emprego dos grupos vulneráveis e a retoma económica”. Neste sentido, Wang apela ao Governo para pondere “numa perspectiva global, a taxa de desemprego, a retoma económica, a inflação, o índice de preços no consumidor, e também factores como a recuperação das empresas e o poder de compra dos residentes” e evite “o surgimento de efeitos colaterais a curto prazo, e o impacto negativo para a flexibilidade e a dinâmica do mercado de trabalho, e para a sociedade”. Mais apoios Na intervenção, o deputado e empresário abordou ainda o aumento da licença de maternidade, em 14 dias, quando em Novembro de 2020 passou de 56 dias para 70 dias. Na altura, o Governo comprometeu-se a subsidiar o aumento dos 14 dias aos patrões durante três anos. No entanto, o prazo está a chegar ao fim, e as empresas vão ter de suportar os custos. Wang Sai Man considera que as PME não vão conseguir lidar com esta realidade. “Aquando da aprovação da respectiva lei, referi que, no fim do prazo de três anos, se não fosse realizada uma avaliação conclusiva e o montante em causa passasse imediatamente a ser pago pelos empregadores, as empresas não se iriam adaptar bem a este tipo de oscilação de políticas”, recordou. “Se o Governo exigir aos empregadores que assumam o pagamento, espera-se que sejam concedidos benefícios ou isenções fiscais […], para evitar que as micro e PME sofram mais pressões, e garantir uma retoma suave da economia, e um desenvolvimento saudável e sustentável”, desejou. No início do mês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca, Aeson Lei, defendeu a subido do salário mínimo de 32 patacas por hora para 35 patacas por hora. Esta alteração implica que o valor mensal mínimo sobe das actuais 6.656 patacas para 7.280 patacas, um aumento de 624 patacas por mês.
Ucrânia | Apesar do plano de paz chinês, o Kremlin não vê fim da guerra por agora Hoje Macau - 28 Fev 2023 Moscovo diz que não é momento para parar com o conflito e o Ocidente insiste na sua posição belicista, rumo a uma “vitória final” pela força das armas. Na qual poucos acreditam. A mortandade e a destruição são para continuar. O enriquecimento de alguns também O Kremlin afirmou ontem que ainda não existem as condições necessárias para uma solução pacífica, referindo-se ao plano proposto na semana passada pela China para resolver o conflito na Ucrânia. “Qualquer esforço que ajude a trazer este conflito para um caminho pacífico merece atenção. Nós consideramos o plano dos nossos amigos chineses com muita atenção (…). É um longo processo. No momento, não vemos as premissas para que esta questão possa tomar um caminho pacífico”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em declarações à imprensa. “A operação militar especial (na Ucrânia) vai continuar”, acrescentou Peskov. Moscovo e Kiev não demonstraram ainda uma vontade forte de iniciar negociações de paz nesta fase, reagindo com cautela à proposta da China. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, considerou necessário trabalhar com Pequim para alcançar a resolução do conflito. Zelensky também disse que planeia se encontrar em breve com o seu homólogo chinês, Xi Jinping. A diplomacia russa declarou também que apreciava os esforços chineses, ao mesmo tempo que insistiu na necessidade do reconhecimento da anexação de quatro regiões ucranianas pela Rússia. Irão apoia pax sínica Entretanto, o Irão declarou no domingo à noite que apoia a proposta de paz da China para a Ucrânia, que aponta como prioridades o “diálogo e as negociações” e que foi recebida com cepticismo pelo Ocidente. “O Irão considera que os elementos reflectidos neste documento são suficientes para iniciar negociações com vista a encontrar um quadro operacional para o fim das actividades militares na Ucrânia”, indicou, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano. O departamento da diplomacia de Teerão destacou a necessidade de pôr fim às “medidas unilaterais”, em referência às sanções aplicadas pela comunidade internacional a Moscovo, na sequência da invasão na Ucrânia, e a Teerão, pela entrega de drones à Rússia para uso no conflito. O Irão também mostrou vontade de “contribuir para uma resolução pacífica da crise”, lê-se na nota que faz referência à Rússia apenas uma vez. Visitas de líderes Mais líderes europeus estão a planear visitar a China na próxima semana ou meses, concentrando-se em retomar as conversações e procurando cooperação prática no meio da recuperação pós-pandémica do país, e mais importante ainda, na crise da Ucrânia. Embora a China e os países europeus não partilhem a mesma posição sobre a questão, funcionários e peritos chineses acreditam que as duas partes podem encontrar um terreno comum para melhorar a comunicação e a coordenação com o objectivo de fazer avançar as conversações de paz. A convite do presidente chinês Xi Jinping, o presidente da Bielorrússia Alexander Lukashenko fará uma visita de Estado à China de 28 de Fevereiro a 2 de Março. Entretanto, o Presidente francês Emmanuel Macron disse que visitaria a China no início de Abril e apelou a Pequim para “nos ajudar a pressionar a Rússia” a acabar com a guerra na Ucrânia, disse a AFP. Embora a natureza das duas visitas não seja a mesma, o conflito Rússia-Ucrânia será um dos principais focos. “A Bielorrússia é um aliado da Rússia e poderá aumentar o seu envolvimento no conflito. Dado o seu estatuto geopolítico e localização, a China pode apreender o papel que a Bielorrússia pode desempenhar no avanço das conversações de paz”, disse Cui Hongjian, director do Departamento de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Internacionais da China. Um dia antes do anúncio da visita de Lukashenko, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang falou ao telefone com o Ministro dos Negócios Estrangeiros bielorrusso Sergei Aleinik, afirmando que a China está disposta a implementar o importante consenso alcançado pelos dois chefes de Estado e a aprofundar a confiança mútua política. Sobre a crise da Ucrânia, Qin apresentou o documento de posição da China com 12 pontos, a Posição da China sobre a Resolução Política da Crise da Ucrânia, que enfatiza que a China está sempre do lado da paz e insta ao reatamento das negociações o mais rapidamente possível, evitando ao mesmo tempo uma nova escalada. Aleinik disse que a Bielorrússia concorda completamente e apoia o documento de posição da China, observando que as propostas relevantes da China têm grande significado para a resolução da crise. “Para resolver a crise da Ucrânia, não podemos simplesmente exercer pressão sobre a Rússia ou Putin como o Ocidente quer. Precisamos de descobrir se a China e a Bielorrússia podem encontrar algum terreno comum e desempenhar em conjunto um certo papel, que será um dos principais focos desta visita”, disse Cui. Ursula antes, Michel depois Também a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel poderão visitar a China na primeira metade de 2023 com os preparativos já em curso, disse o Embaixador chinês no Fu Cong da UE. “Espera-se que a China e a UE iniciem em breve frequentes visitas mútuas de alto nível”, disse afirmou. “Esta tendência positiva de crescentes intercâmbios de alto nível entre a China e a Europa mostra que a Europa não quer ver um prolongado conflito Rússia-Ucrânia, uma vez que a economia e a competitividade do bloco foram enfraquecidas pelo mesmo”, disse Wang Yiwei, director do Instituto de Assuntos Internacionais da Universidade de Renmin da China. “A Europa está gradualmente a sair de algum sentimento irracional em relação à China, uma vez que eles lentamente compreendem a posição da China e levantam mais suspeitas em relação aos EUA, especialmente após a sabotagem do Nord Stream”, disse Wang. Macron, questionado sobre se vai pedir a Pequim que ajude a pressionar a Rússia, foi citado como tendo afirmado em reportagens dos meios de comunicação social que a medida visa assegurar que o Kremlin nunca utilize armas químicas ou nucleares – os principais pontos mencionados no documento de posição da China – e “parar esta agressão antes das negociações”. “Há certamente grandes diferenças nas posições da China e da Europa sobre a crise da Ucrânia, principalmente devido a uma compreensão diferente da natureza do conflito. Como muitos países europeus são também membros da OTAN, não aceitam que o conflito se deve à expansão da OTAN para leste”, disse o perito. No entanto, peritos chineses acreditam que as divergências existentes não devem impedir a China e a Europa de trabalharem em conjunto e encontrarem uma solução prática. “A China valoriza a defesa da França para que a Europa seja estrategicamente independente, e a França tem uma tradição relativamente independente em matéria de política externa. Para evitar um confronto em bloco, é importante avançar com o desenvolvimento multipolar”, disse Cui. Um ano depois, já se sabe que as sanções não produzem na Rússia o efeito desejado Observadores chineses consideram que a última ronda de sanções contra a Rússia por parte dos países ocidentais “reduz ainda mais a perspectiva de conversações de paz, e apenas levará a mais derramamento de sangue, mais sacrifícios durante o conflito Rússia-Ucrânia, e mais perdas de propriedade em todo o mundo”. Para proporcionar uma solução para o actual impasse, a China revelou na sexta-feira um plano de paz para resolver a crise. Mas o plano foi classificado pelos EUA como “não racional”, o que levou comentadores chineses a concluir que “estas acusações infundadas expuseram o desejo egoísta dos EUA de não quererem que o conflito termine, e a sua tentativa de diminuir a influência da China na negociação de assuntos globais”. Entretanto, a União Europeia e alguns países ocidentais, incluindo os EUA e o Reino Unido, decidiram-se por uma nova ronda de sanções contra a Rússia, incluindo novas proibições de exportação no valor de mais de 11,6 mil milhões de dólares, sanções a cerca de 120 indivíduos e entidades russas e uma nova obrigação de informação sobre os activos do Banco Central russo, de acordo com um documento publicado pela UE. Efeito limitado Os media chineses, contudo, prevêem que a quantidade de sanções tenha um impacto muito limitado na Rússia. “São apenas gestos diplomáticos e simbólicos dos países ocidentais para desabafar as suas frustrações”, disse Li Ziguo, um investigador sénior do Instituto de Estudos Internacionais da China, ao Global Times, na medida em que “as nações ocidentais já esgotaram o seu repertório de sanções contra a Rússia, incluindo sanções sobre o petróleo e o gás natural da Rússia”. “A dissociação da energia e do comércio entre a Rússia e a Europa e os EUA foi formada há muito tempo após as primeiras rondas de sanções”, observou Li Ziguo. A Rússia, por outro lado, está também a trabalhar em formas de compensar o impacto das sanções do Ocidente, disse Li. A economia da Rússia contraiu-se em 2,1% em 2022, disse o serviço federal de estatísticas em 20 de Fevereiro, diminuindo menos do que o previsto apesar das sanções. “Isolar ainda mais a Rússia na cena internacional e aplicar sanções só tornaram mais difíceis as perspectivas de conversações de paz ou utilizar meios políticos para resolver o conflito”, disse Zhang Hong, um investigador associado do Instituto de Estudos Russos da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Tais acções impulsivas podem ajudar os países ocidentais a desabafar a sua frustração e a sentir-se melhor por um minuto, mas causarão mais derramamento de sangue, mais sacrifício e maior perda de propriedade à medida que alimentam ainda mais o conflito”, disse Zhang. Paz não satisfaz Entretanto, o Presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy disse estar aberto a considerar alguns aspectos do plano de paz chinês e o presidente francês Emmanuel Macron também aplaudiu o plano no sábado. Foi citado pela AFP como tendo dito que “o facto de a China estar empenhada em esforços de paz é uma coisa boa”. O Presidente dos EUA Joe Biden parecia ser um dos raros sabotadores do plano de paz da China. Numa entrevista à ABC na sexta-feira, o presidente dos EUA disse que “a ideia de que a China vai negociar o resultado de uma guerra que é uma guerra totalmente injusta para a Ucrânia não é racional”. “O plano chinês defende a paz, enquanto que o que os EUA pretendem é que o conflito seja arrastado, uma vez que se enquadra no interesse de Washington, pelo que, naturalmente, Biden atira lama ao plano chinês”, disse Zhang. Outra razão, de acordo com Zhang, é que “os EUA querem diminuir a influência da China na negociação de assuntos internacionais importantes”. O Pentágono anunciou na sexta-feira um novo pacote de assistência de segurança a longo prazo para a Ucrânia, marcando o primeiro aniversário do conflito com um compromisso de 2 mil milhões de dólares para enviar mais munições e uma variedade de pequenos drones de alta tecnologia para a luta, informou a Associated Press. De acordo com um relatório publicado pela CNN em Janeiro de 2023, os EUA e os seus aliados já enviaram quase 50 mil milhões de dólares em ajuda e equipamento para as forças armadas da Ucrânia durante o ano passado, e que a Ucrânia está a queimar através de munições mais rapidamente do que os EUA e a OTAN a podem produzir. “A ajuda de armamento do Ocidente provou ser inútil para alterar o status quo do conflito durante o ano passado e, pelo contrário, apenas alimentou a crise”, disse Li Haidong, professor no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Negócios Estrangeiros da China. “O actual impasse provou que o plano da China de reunir as partes relevantes para conversações de paz é uma forma mais viável de sair do atoleiro”, disse.
Bancos chineses aumentam limite de idade para hipotecas Hoje Macau - 27 Fev 2023 Alguns bancos chineses aumentaram a idade máxima permitida para os clientes contraírem crédito à habitação, numa tentativa de reanimar o mercado imobiliário do país, afetado por uma crise de liquidez. Segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post, bancos nas cidades de Hangzhou, Ningbo ou Xiamen elevaram o limite de idade para contrair crédito à habitação de 65 para 70 ou 80 anos. Em Nanning, a capital da região de Guangxi, o banco estatal Citic elevou de 20 para 30 anos o período máximo de crédito à habitação que pode ser concedido a alguém na casa dos 50 anos. Até agora, apenas pessoas com menos de 40 anos eram geralmente elegíveis para hipotecas de imóvel com prazo de 30 anos na China, disse Tyran Kam, da agência de classificação de dívida Fitch. A medida causou polémica nas redes sociais do país, depois de a construtora C&D Group ter anunciado que os bancos com quem tem parcerias vão aumentar a idade máxima para “100 anos”, com a condição de que os filhos dos mutuários também assinem a hipoteca com os pais idosos. Depois de os internautas terem apontado que os idosos vão deixar hipotecas não pagas, em vez de riqueza, para a próxima geração, a empresa rapidamente apagou a mensagem. Em 2022, as vendas de imóveis novos na China caíram quase 40 por cento, no contexto da crise que afeta o setor há mais de dois anos. Pequim avançou, este ano, com várias medidas para melhorar as condições de financiamento das construtoras, visando estimular um setor chave para a recuperação da economia chinesa que foi fortemente atingido, nos últimos dois anos, por uma campanha que visou reduzir os níveis de alavancagem, resultando numa crise de liquidez, e pela política de ‘zero casos’ de covid-19, que pesou sobre a atividade económica do país. Em 2022, as construtoras chinesas falharam o pagamento de um total de 149,6 mil milhões de yuan, em títulos emitidos ‘onshore’, e de 30 mil milhões de dólares, em obrigações emitidas ‘offshore’, segundo um relatório da corretora chinesa GF Securities. Um total de 26 construtoras chinesas entraram em incumprimento no mercado de dívida chinês. Com um passivo superior a 300 mil milhões de dólares, o grupo Evergrand tornou-se emblemático da crise de liquidez que afeta o setor imobiliário da China. A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o setor concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas — cerca de 70%, segundo diferentes estimativas.
Jürgen Klinsmann sucede a Paulo Bento como selecionador da Coreia do Sul Hoje Macau - 27 Fev 2023 O antigo futebolista alemão Jürgen Klinsmann, que foi selecionador da Alemanha e dos Estados Unidos, é o novo treinador da Coreia do Sul, cargo no qual sucede ao português Paulo Bento, informou hoje a Federação sul-coreana. Klinsmann, de 58 anos, foi contratado com vista ao Mundial2026 e deverá estar em Seul na próxima semana, assumindo já a equipa no jogo particular com a Colômbia, em 24 de março, disse também a federação. O antigo avançado, que enquanto jogador foi campeão europeu e mundial com a Alemanha (108 internacionalizações e 47 golos), foi treinador da Alemanha e dos Estados Unidos, mas também teve curtas passagens pelo Bayern Munique e Hertha Berlim. Na Coreia do Sul, Klinsmann sucede a Paulo Bento, que esteve à frente dos sul-coreanos entre 2018 e 2022, saindo após o último Mundial, realizado no Qatar, numa decisão que estava tomada desde setembro e que não se deveu à eliminação da equipa. No Qatar, a Coreia do Sul foi afastada nos oitavos de final, ao perder com o Brasil por 4-1.
Cinco mortos em segundo acidente em mina na China no espaço de uma semana Hoje Macau - 27 Fev 202327 Fev 2023 Pelo menos cinco trabalhadores morreram na sequência do colapso do topo de uma mina no sudoeste da China, no segundo acidente do género a ocorrer no país asiático no espaço de uma semana. O colapso da mina, situada na província de Sichuan, deixou 25 mineiros soterrados, na manhã de domingo. Cinco dos mineiros morreram, três ficaram gravemente feridos e os outros escaparam ilesos, informou o Departamento de Gestão de Emergências da província. Os órgãos estatais chineses não detalharam que tipo de mina está em causa, apontando apenas que não é uma mina de carvão. O acidente sucede enquanto os esforços de resgate prosseguem na mina a céu aberto que desabou, na região da Mongólia Interior, norte da China. Seis pessoas foram encontradas mortas e outras seis foram resgatadas com vida, mas 47 mineiros continuam soterrados sob toneladas de escombros. A causa do colapso de uma parede da mina, há seis dias, está sob investigação. Um número desconhecido de pessoas foi detido. O presidente chinês, Xi Jinping, pediu um esforço “total” nos trabalhos de resgate. As autoridades locais ordenaram inspeções e melhorias nas condições de segurança das outras minas da região, que produz grande parte do carvão, metais e terras raras vitais para a economia chinesa. Mais de mil socorristas foram enviados para o local, assim como equipamento de deteção de vida e cães de resgate. Horas após o desmoronamento inicial, outro deslizamento de terra interrompeu os esforços de resgate por várias horas, durante um período crucial para resgatar os sobreviventes. A China depende predominantemente do carvão para gerar energia, mas tem-se esforçado para reduzir o número de acidentes fatais em minas, pondo maior ênfase na segurança e no encerramento de operações menores, que careciam do equipamento necessário. A maioria das mortes na mineração é atribuída a explosões causadas pela acumulação de metano e pó de carvão. A China registou uma série de acidentes industriais e de construção mortais nos últimos meses como resultado de falta de treino e regulamentos de segurança deficientes, corrupção e uma tendência de redução dos custos por empresas que buscam maximizar lucros. Em 2015, duas explosões nas instalações químicas da zona portuária da cidade de Tianjin, nordeste da China, provocaram pelo menos 165 mortos e causaram prejuízos de mais de mil milhões de dólares.
Coreia do Norte faz rara reunião sobre agricultura com país à beira da fome Hoje Macau - 27 Fev 2023 O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, deu início a uma rara reunião política para melhorar o setor agrícola, avançou hoje a imprensa estatal, numa altura em que observadores sugerem que o país está à beira da fome. Na reunião plenária maior, que começou no domingo, o Comité Central do Partido dos Trabalhadores reviu os trabalhos do ano passado para concretizar a “revolução rural na nova era”, referiu a Agência Central de Notícias da Coreia do Norte (KCNA, na sigla em inglês). A KCNA disse que a reunião do Comité Central do partido único norte-coreano irá identificar tarefas “imediatas e importantes” sobre questões agrícolas e “tarefas urgentes decorrentes do atual situação do desenvolvimento económico nacional”. Além de ser raro a Coreia do Norte convocar uma reunião plenária sobre um único tópico, esta foi a primeira reunião a dedicar-se à agricultura. Especialistas sul-coreanos estimam que a Coreia do Norte tem menos cerca de 1 milhão de toneladas de cereais do que o necessário para alimentar a população, o que representa 20% das necessidades alimentares anual. A Administração para o Desenvolvimento Rural da Coreia do Sul estimou em dezembro que no ano passado o Norte produziu 4,5 milhões de toneladas de cereais, menos 3,8% em comparação com 2021. Pyongyang precisa todos os anos de cerca de 5,5 milhões de toneladas de cereais para alimentar uma população de 25 milhões de habitantes, que sofre de desnutrição crónica. Nos últimos anos, metade da lacuna era geralmente preenchida com compras não oficiais de arroz vindo da China, de acordo com Kwon Tae-jin, economista sénior do Instituto GS&J, na Coreia do Sul. A emergência da pandemia da covid-19 forçou Pyongyang a proteger o sistema de saúde com controlos fronteiriços rigorosos que estrangularam o comércio com a China, o principal aliado económico do país. Kwon Tae-jin adiantou que as restrições prejudicaram as compras não oficiais de arroz da China e que os esforços das autoridades norte-coreanas para apertar os controlos e restringir a revenda privada de cereais também fizeram piorar a situação. A Coreia do Norte foi ainda atingida por tufões e inundações devastadoras em 2020, que dizimaram as colheitas. A invasão russa da Ucrânia terá agravado a situação ao fazer subir os preços globais dos alimentos, energia e fertilizantes, dos quais a produção agrícola da Coreia do Norte está fortemente dependente. O Ministério da Unificação sul-coreano, encarregado das relações com o Norte, alegou na semana passada, sem divulgar dados específicos, que a situação alimentar no país vizinho estava a piorar e mencionou mortes por fome em algumas regiões. “Acreditamos que a escassez de alimentos é grave”, disse o porta-voz do ministério, Koo Byoung-sam, acrescentando que Pyongyang terá pedido a ajuda do Programa Alimentar Mundial. Num estudo publicado no mês passado no ‘site’ 38 North, focado na Coreia do Norte, o analista Lucas Rengifo-Keller afirmou que a insegurança alimentar no país estava no pior ponto desde a fome que matou centenas de milhares de pessoas nos anos 90.
Acusada família de ex-marido após descoberta de partes do corpo de modelo de Hong Kong Hoje Macau - 27 Fev 2023 A polícia de Hong Kong acusou de homicídio o antigo sogro e cunhado de Abby Choi Tin-fung, depois de encontrar partes do corpo da modelo e um crânio que se acredita ser da modelo. As autoridades detiveram ainda o ex-marido de Choi, no sábado, e acusaram-no de homicídio no domingo à noite, disse o superintendente Alan Chung. O ex-marido de Choi irá comparecer em tribunal hoje, ao lado de outros três membros da família: o pai e irmão mais velho, acusados de homicídio, e a mãe, acusada de perverter o curso da justiça, disse a polícia numa declaração. Choi teve disputas financeiras que envolviam dezenas de milhões de dólares de Hong Kong com o ex-marido e a família deste, notou Chung, acrescentando que “algumas pessoas” estavam insatisfeitas com a forma como a mulher de 28 anos geria as próprias finanças. Choi partilhava uma vida glamorosa de sessões fotográficas e desfiles de moda com mais de cem mil seguidores na rede social Instagram. De vestido de tule, a modelo assistira recentemente a um desfile da Dior na semana de moda em Paris. A última publicação tinha uma semana, com uma sessão fotográfica com a L’Officiel Monaco, uma revista de moda. Choi estava desaparecida há vários dias quando a polícia descobriu, na sexta-feira, partes do seu corpo desmembrado e também alguns documentos. Os restos mortais encontravam-se num frigorífico numa casa na aldeia de Tai Po, nos subúrbios de Hong Kong. O superintendente Alan Chung revelou no domingo que o crânio de uma jovem, que a polícia acredita ser Choi, foi encontrado numa das panelas apreendidas pelas autoridades, juntamente com costelas, cabelo e tecidos. Médicos forenses encontraram um pequeno número de ossos humanos numa segunda panela, acrescentou. “Existe um buraco do lado direito atrás no crânio, por isso o patologista acredita que esse deve ser o ataque fatal à vítima”, referiu Chung. O superintendente notou que tudo leva a crer que a mulher foi atacada dentro de uma viatura, estando inconsciente quando chegou à casa. A polícia ainda está a tentar determinar a hora exata da morte e localizar as mãos e o tronco da vítima. No domingo, a polícia deteve ainda outra mulher, que se acredita ter tido um caso com o pai do ex-marido, por alegadamente ter ajudado os suspeitos. A mulher terá arrendado a casa, juntamente com o pai, bem como outro local para esconder o ex-marido de Choi.
Cinema | João Canijo diz que prémio de Festival de Berlim “significa uma nova vida” Hoje Macau - 27 Fev 2023 O realizador João Canijo disse hoje à Lusa que o prémio atribuído ao seu filme “Mal Viver” pelo Festival de Cinema de Berlim “significa uma nova vida” e “prova que o cinema português tem qualidade”. “Mal Viver” venceu no sábado o Urso de Prata para prémio do júri do 73.º Festival de Cinema de Berlim. À Lusa, o cineasta afirmou que a distinção “significa uma nova vida”. “Pelo menos tenho a certeza de que consigo fazer mais um filme”, assinalou, apontando “Mal Viver” como o seu “melhor filme”. Para João Canijo, o prémio recebido no Festival de Berlim foi a recompensa de um trabalho em equipa. “Foi uma equipa muito dedicada, deu tudo, o que tinha e não tinha, para fazer este filme, foram recompensados”, frisou, expressando que “a equipa está toda delirante” com a distinção. Depois do Urso de Prata, “mais um prémio que prova que o cinema português tem qualidade”, João Canijo admite “ter eventualmente melhores condições para fazer um próximo filme”. E o próximo, ainda em projeto, será sobre a encenação de uma peça de teatro, tendo como protagonistas mulheres, novamente. “Mal Viver” é, segundo a sinopse, “a história de uma família de várias mulheres de diferentes gerações, que arrastam uma vida dilacerada pelo ressentimento e o rancor, que a chegada inesperada de uma neta vem abalar, no tempo de um fim de semana”. O elenco conta com as atrizes Rita Blanco, Anabela Moreira, Madalena Almeida, Cleia Almeida, Vera Barreto, Filipa Areosa, Leonor Silveira, Lia Carvalho, Beatriz Batarda, Leonor Vasconcelos e Carolina Amaral, às quais se juntam os atores Nuno Lopes e Rafael Morais. O filme estreia nas salas portuguesas em 11 de maio. Com a longa-metragem “Sangue do Meu Sangue” (2011), que conta igualmente com Rita Blanco e Anabela Moreira no elenco, João Canijo ganhou diversos prémios em festivais de cinema europeus.
Passarola voadora Amélia Vieira - 27 Fev 2023 Não é noite de João, mas há balão! Ora, tanto balão, sugere que vigiados andam os céus do mundo. Céu, essa grande abóboda que não é passível de ser tomada por tantos atiradores furtivos. Efectivamente, não creio em extraterrestres, até porque o que se detona aqui é bem terrestre e volátil, de tal forma que caem como maduros cá em baixo. Há navios a carregar os destroços brancos das insufladas “mensagens “que a matéria não entra nas investidas dos visitantes extra Terra, eles devem ser só energia com movimentos súbitos, e tão rarefeita, que o rasto não será passível de ser apontado. Esta história por incrível que parece deve tudo a um português, Bartolomeu de Gusmão, e quando em meados do século XVIII, quando a Revolução Francesa vinha ainda distante, preparava-se em território nacional aquilo que viria a ser para essa altura os balões de observação de uso militar, mais tarde a Guerra Civil Americana volta a usá-los, e assim continuou até à Guerra Franco-Prussiana. Havia balões por todo o lado! E veio a Primeira Guerra Mundial, expoente máximo do princípio do uso dos balões, como tal é fácil saber que estão associados a beligerâncias de ambos os lados das trincheiras, havendo a equacionar no momento presente que eles andam aí, e que a bela forma posta nos ares indica: GUERRA. Se não formos só enchedores de balões, podemos sem grande destreza dar-nos conta da sua presença nos suaves enredos europeístas todos organizados para descalabro mais bicudo. A Europa vê os balões passar como se estivesse em fase constante de Lua-Cheia! Os mais quiméricos tentam descortinar salvíficas visitações ou culpar o seu oponente estratégico de disseminação, e aqui entra até a suspeita que aquele que se vê cada vez mais encurralado comece a dar tiros para os pés dizendo que são os outros. Apanham aquilo tudo e não há nada que depois produzam de revelação encontrada!? Claro que é estranho. Seja como for, eles andam nos ares. Há mesmo uma expressão que diz “O balão está subindo!” grito de guerra iminente, daí que devamos circular de modo a permitir que as nossas memórias deles não se esqueçam. Efectivamente, o mundo hoje é mais tecnológico, bastante captativo pelo rigor mecanicista, mas lidamos com nós mesmos, que estamos ainda mergulhados nas práticas anteriores sem saber muito bem como lidar com outra consciência, e quando os tempos apertam, reconstruímos sinais conhecidos. Também é certo que foram realizados milhares de voos de observação por balonistas pelo Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial, mas estávamos em áreas circundantes bastante mais próximas. «A China fica ao lado», belo título de um romance de uma saudosa amiga, Maria Ondina Braga, que hoje me parece de máximo interesse estratégico – sim, fica ao lado – mas um lado suficientemente centralizador para começar a ser aquilo que pode ser visto como um estremecimento a Ocidente que não sabe descodificar nenhum sinal. O cerebralismo impactante das nossas sociedades crê saber ver tudo e o seu contrário, mas nada se processa por antítese, e o tal Mundo muito unido não é assim tão unificador como julgáramos que fosse. Por outro lado, há os tais movimentos irreversíveis, nada dura no mesmo lugar para sempre, e nas voltas e rotas que a vida dá, os ajustes do todo e de cada um, são condição permanente. Parece que longe estamos dos tenebrosos ataques terroristas de um Islão em rota de colisão com o real, mas não estamos, foram ontem, e geraram analistas como cogumelos envenenados. Quando nos olhamos mais seriamente, parecemos enlouquecidos. Não estamos ainda em Guerra, mas toda ela nos faz estremecer como antevisão de um grande passado sangrento e comum. Aos poucos deixamos uma certa percepção inexorável para um atoleiro de alta definição que já não é real. Voltando à nossa Passarola mãe de todas as infiltrações, ela partiu de uma bola de sabão elevada pelo ar quente da chama de uma vela, D. João V dá então permissão para tão insólita investigação, e Gusmão faz subir o seu balão, esse jesuíta, que acabará por fugir para Espanha sem beliscar a sua genial descoberta, apenas porque a Inquisição suspeitou que pudesse ser judeu. Passou o resto da vida, ao que consta, obcecado pelo Quinto Império e pela vinda do Messias. Eles talvez tivessem vindo, mas tão distantes da sua Nave de Ar, que o que nos resta são balões nos céus do mundo. Agora estamos no patamar «A volta ao mundo em 80 dias» a bordo de um balão, e se neste espaço de tempo não houver borrasca, é porque a órbita da Terra se alongou.
Comissário do MNE traça três linhas vermelhas para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong Hoje Macau - 27 Fev 2023 O Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong encontrou-se recentemente com o Cônsul Geral dos EUA em Hong Kong, Gregory May, e fez uma representação solene sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong, e traçou três linhas de orientação para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong. Liu Guangyuan, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, expressou uma forte insatisfação sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong. Algumas reportagens dos media locais descreveram a reunião como sendo “rara”. O diplomata chinês também exortou May a respeitar a ética profissional como diplomata e a não seguir “caminhos errados”. Liu também elaborou três linhas de orientação para os funcionários dos EUA e o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong, nomeadamente “não pôr em perigo a segurança nacional da China”, “não se envolver em infiltrações políticas e “não difamar e prejudicar as perspectivas de desenvolvimento da cidade”. O novo aviso foi feito depois da China ter notado alguns factos sobre as palavras e actos do funcionário norte-americano que eram prejudiciais à segurança nacional, à prosperidade e estabilidade de Hong Kong e à sua reputação internacional, revelou Lau Siu-kai, consultor da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau e também conselheiro político sénior. “Com os desordeiros anti-China a serem responsabilizados ao abrigo da Lei de Segurança Nacional (LSN) de Hong Kong, o governo chinês não tolerará que o Ocidente liderado pelos EUA substitua esses desordeiros para instigar os residentes locais ou dividir a sociedade de Hong Kong”, disse Lau Siu-kai. May chegou ao Consulado Geral dos EUA em Hong Kong em Setembro de 2022, tendo anteriormente servido como Cônsul Geral dos EUA em Shenyang, província de Liaoning, no Nordeste da China, de 2016 a 2019, e como chefe de missão adjunto na embaixada dos EUA em Ulaanbaatar, na Mongólia, a partir de 2019. May criticou a LSN de Hong Kong durante um evento online em Janeiro, dizendo que muitos residentes de Hong Kong não concordam com a forma como foram tratados os casos do magnata dos media Jimmy Lai Chee-ying e outros arguidos acusados ao abrigo dessa lei. May também comentou a interpretação da lei pela alta legislatura chinesa em Dezembro, dizendo que “aumentou o poder da administração sem ser devidamente controlado por um órgão judicial”, de acordo com relatórios dos meios de comunicação locais. O Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros rebateu essas alegações, criticando May por “ignorar as perspectivas promissoras da sociedade de Hong Kong e difamando o Estado de direito e a liberdade da cidade, bem como mostrando apoio aos desordeiros anti-China”. O antecessor de May, Hanscom Smith, é recordado por muitos residentes de Hong Kong como uma figura política que tentou interferir nos assuntos internos da China, sabotar o princípio “Um país, dois sistemas” e incitar à subversão, depois de ter assumido o seu posto de cônsul geral em Hong Kong e Macau em 2019. Alguns funcionários de Hong Kong disseram que “Smith chegou à cidade há três anos com tarefas escondidas do governo dos EUA, sendo uma delas apoiar as forças da oposição em Hong Kong para assembleias ilegais e minar a segurança nacional”.
Ucrânia | Zelensky planeia encontro com Xi Jinping Hoje Macau - 27 Fev 202327 Fev 2023 O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, revelou que planeia encontrar-se com o homólogo chinês Xi Jinping, lembrando que a China “respeita a integridade territorial” dos países e deve “fazer os possíveis para retirar a Rússia” da Ucrânia. “Antes de mais, tenho planos para me encontrar com Xi Jinping”, sublinhou Zelensky numa conferência de imprensa com jornalistas estrangeiros em Kiev, no dia em que se assinalou um ano desde o início da invasão russa da Ucrânia. O governante considerou o encontro “positivo” para os dois países e “para a segurança do mundo”, noticiou a agência Efe. Zelensky acrescentou que “a China respeita a integridade territorial” dos países e que, “por isso, deve fazer todo o possível para retirar a Rússia” do território ucraniano. O chefe de Estado ucraniano manifestou também esperança de que a China não envie armas para a Rússia, decisão que os Estados Unidos consideram que Pequim está a ponderar, garantindo que está a trabalhar para impedir essa realidade. Sem dar detalhes sobre o local ou o momento em que este encontro pode ocorrer, Zelensky sublinhou novamente a “fórmula para a paz” apresentada pela Ucrânia, que prevê uma cessação das hostilidades que passa pela retirada russa e enfatiza o cumprimento dos princípios da Carta da ONU. Macron em Pequim O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que vai visitar a China no início de Abril e apelou a Pequim para tentar convencer a Rússia a parar a guerra contra a Ucrânia. No dia seguinte à China ter divulgado uma posição sobre o conflito, Macron disse que a paz só será possível se implicar “uma paragem da agressão russa, a retirada das tropas e o respeito pela soberania territorial e pelo povo ucraniano”. “O facto de a China estar empenhada em esforços de paz é muito bom”, disse Macron durante uma visita ao Salão da Agricultura, em Paris, citado pela agência francesa AFP. Macron apelou a Pequim “para não entregar quaisquer armas à Rússia” e para ajudar a pressionar Moscovo a nunca utilizar armas químicas ou nucleares. Pediu também que a China, que tem mantido uma posição próxima de Moscovo, ajude a convencer Rússia a parar os combates como condição prévia para negociações. Lukashenko na China entre terça e quinta-feira O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, realiza uma visita oficial à China entre terça e quinta-feira, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “A convite do Presidente chinês, Xi Jinping, o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, vai realizar uma visita de Estado à China de 28 de fevereiro a 2 de março”, disse a porta-voz do ministério Hua Chunying, citada pela agência France-Presse (AFP). O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, informou o seu homólogo bielorruso, Sergueï Aleïnik, numa conversa telefónica na sexta-feira, da vontade de Pequim de trabalhar com a Bielorrússia para aprofundar a sua confiança política mútua, lê-se num comunicado do ministério chinês. Em setembro, Xi Jinping e Lukashenko anunciaram uma parceria estratégica durante uma reunião no Uzbequistão.
Ucrânia | Ocidente desvaloriza plano de paz chinês e Nato afirma querer “solução militar” Hoje Macau - 27 Fev 202327 Fev 2023 Pequim marcou o primeiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia com a apresentação de um plano de paz para a região, em doze pontos. Contudo, os EUA, a União Europeia e a NATO desvalorizaram o esforço chinês para terminar com a mortandade. A Rússia gostou do plano e Zelensky pretende encontrar-se com Xi Como era esperado, os Estados Unidos criticaram o “plano de paz” chinês e destacaram o fracasso militar da Rússia face à resistência das forças ucranianas. O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, declarou que Washington está a observar “de perto” os movimentos de Pequim e sublinhou que o gigante asiático poderia estar a preparar-se para “entregar armas letais à Rússia”, o que foi descartado pela China como sendo uma “difamação”. Sullivan afirmou, no entanto, que a ideia de que os dois países se tornem “aliados inseparáveis” não foi comprovada, dado que a China tem mantido “cautela” em relação ao conflito e absteve-se de apoiar Moscovo no âmbito da recente votação na ONU. “Tentaram mostrar que, de alguma forma, não apoiam totalmente a Rússia em relação a esta guerra”, declarou o conselheiro norte-americano. Nato só vê fim militar para o conflito Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia e o secretário-geral da NATO desvalorizaram o plano de paz chinês para a guerra na Ucrânia, considerando que Pequim “não tem credibilidade”, pois “tomou partido” e assinou uma “parceria ilimitada” com Moscovo. Numa conferência de imprensa conjunta em Tallin, num evento para assinalar o aniversário da independência da Estónia, mas também o primeiro aniversário da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, Ursula von der Leyen e Jens Stoltenberg desvalorizaram assim o plano de 12 pontos de Pequim. “Não é propriamente um plano de paz, mas antes princípios que a China partilha. E eu penso que temos de ver esses princípios contra um pano de fundo específico. E esse pano de fundo é que a China tomou partido, ao assinar por exemplo uma amizade ilimitada imediatamente antes de a invasão ter começado. Portanto, olharemos para os princípios, claro, mas vamos analisá-los tendo em conta esse pano de fundo de que a China tomou partido”, declarou a presidente da Comissão, que muitos criticam na EU pela sua postura belicista. Por seu lado, o secretário-geral da Aliança Atlântica comentou que “a China não tem muita credibilidade”, porque, segundo frisou, as autoridades chinesas “não foram capazes de condenar a invasão ilegal da Ucrânia e assinaram dias antes da invasão um acordo entre o Presidente Xi [Jinping] e o Presidente [Vladimir] Putin sobre uma parceria ilimitada com a Rússia”. Quanto a um acordo de paz, Stoltenberg disse que o mesmo, actualmente, joga-se no campo de batalha, advogando que “uma solução de paz negociada” só poderá ser garantida com superioridade ucraniana no campo de batalha, razão pela qual é fundamental que seja reforçado o apoio a Kiev. “O apoio militar é a única forma de criar as condições para fazer Putin ver que não vai ganhar no campo de batalha e que precisa de se sentar à mesa da negociação. Portanto, apoio militar hoje é a forma de assegurar um acordo de paz amanhã”, defendeu. A posição russa Já a Rússia congratulou-se com o plano de paz para a Ucrânia divulgado pela China e partilha a perspectiva de Pequim, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, num comunicado. “Valorizamos fortemente a sincera aspiração dos nossos amigos chineses de oferecer o seu contributo à solução do conflito na Ucrânia por meios pacíficos”, afirmou a porta-voz. Zakharova assegurou que a Rússia “mantém o seu compromisso com os princípios da Carta da ONU, das normas do Direito Internacional, incluindo o humanitário, da indivisibilidade da segurança, com base na qual não se deve fortalecer a segurança de um país em detrimento da segurança de outro”. “À semelhança dos nossos amigos chineses, consideramos ilegítima qualquer medida restritiva não aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU. São ferramentas imbuídas de competência desleal e de guerra económica”, acrescentou. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo assinalou que a Rússia “está disposta a procurar a solução dos objetivos da operação militar especial pelas vias político-diplomáticas”. “Isso implica o fim do fornecimento à Ucrânia de armamento ocidental e de mercenários, o fim de todas as acções bélicas, o regresso da Ucrânia ao estatuto de não-alinhado, o reconhecimento das novas realidades territoriais” surgidas após os referendos de anexação organizadas pela Rússia em quatro regiões ucranianas, disse a porta-voz. A responsável russa exigiu ainda “a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia, e a eliminação de todas as ameaças que partem” do território ucraniano. A representante da diplomacia russa frisou que os direitos das populações russófonas da Ucrânia devem ser respeitados, incluindo o direito de falar a sua língua, e pediu que sejam eliminadas todas as sanções contra a Rússia e todas as iniciativas judiciais internacionais. “Estamos convencidos que o avanço por este caminho conduzirá a uma paz total, justa e estável”, concluiu. Em paralelo, e durante uma conversa telefónica, os chefes da diplomacia da Bielorrússia e da China, Serguei Aleynik e Qin Gang, respetivamente, sublinharam o seu apoio à realização de negociações de paz na Ucrânia, defendendo este caminho como a única forma para solucionar o conflito entre Moscovo e Kiev. Os dois responsáveis “verificaram a coincidência das suas posições de que não existem outras alternativas para a solução do conflito na Ucrânia para além da via pacífica”, informou a diplomacia bielorrussa citada pela agência noticiosa oficial BELTA.
Alfândega | Funcionário suspenso por suspeita de crime Andreia Sofia Silva - 27 Fev 2023 Os Serviços de Alfândega (SA) suspenderam um funcionário suspeito da prática do crime de “peculato de uso”, tendo já sido instaurado um processo disciplinar para a investigação interna da ocorrência. O caso teve lugar no passado dia 16, quando um funcionário dos SA recebeu uma mala de um cidadão que foi encontrada durante o seu período de serviço no posto fronteiriço de policiamento, não tendo notificado de imediato o seu superior hierárquico para que fosse dado o tratamento à mala encontrada segundo os procedimentos. Ao invés, o funcionário retirou-a do posto fronteiriço de policiamento após o trabalho, sendo suspeito da prática de crime. O caso já foi transferido para o Ministério Público. Os SA lamentam “que um elemento do seu pessoal seja suspeito de estar envolvido num acto ilícito”, salientando prestarem atenção “à ética e comportamento do seu pessoal, exigindo-lhes o estrito cumprimento da lei em qualquer situação”.
Pandemia | Uso de máscara ao ar livre deixa de ser recomendado Hoje Macau - 27 Fev 202327 Fev 2023 As autoridades de saúde ajustaram as regras para o uso de máscara. Assim, a partir de hoje, deixa de ser recomendado, “em circunstâncias normais”, usar máscara ao ar livre, caindo também o uso nas escolas. Esta continua a ser obrigatória em instituições de saúde, lares, táxis e nos tribunais, sendo que, no caso dos espaços fechados e transportes públicos, as “autoridades vão avaliar e decidir” Numa altura em que o território voltou à normalidade no que à covid-19 diz respeito, o Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus decidiu ajustar as regras para o uso de máscara. Assim, a partir de hoje, determina-se que, “em circunstâncias normais, não é recomendado o uso de máscara para todas as pessoas em espaços ao ar livre”. Bebés e crianças com menos de três anos também deixam de ser obrigadas a usar máscara. Quanto ao uso em espaços fechados, como estabelecimentos, ou meios de transportes, caberá às “autoridades competentes avaliar e decidir” se é necessário ou não o uso de máscara. Tudo dependerá de factores como “a situação epidemiológica da altura, a ventilação do ar em estabelecimentos ou meios de transporte, o número e a densidade das pessoas, bem como a natureza e a duração das actividades”. Sempre que for necessário o uso de máscara nestes locais “as entidades competentes devem divulgar ou notificar as pessoas, de forma adequada”, aponta uma nota divulgada este fim-de-semana. No caso das escolas, tanto pais como alunos deixam de ter de usar máscara nas aulas e demais actividades lectivas. Num comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEJ) esclarece que “o afrouxamento das medidas do uso de máscara beneficia o crescimento e o desenvolvimento físico e mental dos alunos e favorece, em particular, o melhoramento dos resultados no ensino e na aprendizagem das crianças, também ao nível das línguas”. Quando se usa? O Centro de coordenação definiu que a máscara tem de continuar a ser utilizada sempre que haja deslocações a instituições médicas, lares de idosos e de reabilitação, com excepção dos doentes internados ou dos utentes que residem nos lares, bem como os condutores e passageiros de transportes públicos, com excepção dos táxis. Além disso, o uso de máscara em espaços fechados será também obrigatório “em circunstâncias específicas”, como é o caso da “realização de actividades de grande aglomeração de pessoas, a ocorrência de casos de infecção colectiva em creches e instituições de ensino não superior, ou quando se verifica o período de pico epidémico em Macau”. Fica também determinado que as pessoas devem usar máscara sempre que apresentem sintomas de gripe ou febre. Docentes e alunos devem continuar a usar máscara “nos autocarros escolares e transportes públicos”, bem como na ocorrência de “situações de má disposição ou com sintomas de gripe” e outros locais onde o seu uso é obrigatório. A DSEDJ determina que “os docentes e alunos devem preparar máscaras para o uso diário” caso ocorra uma alteração da situação pandémica. No caso dos tribunais, determina-se a continuação da obrigatoriedade do uso de máscara para as pessoas “que pretendam apresentar documentos às diversas secretarias dos tribunais, entrar nas instalações dos tribunais das três instâncias, participar nas actividades processuais ou assistir às audiências de julgamento”. No caso do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) é recomendado o uso de máscara para entrar nas instalações deste serviço público, sendo o seu uso obrigatório sempre que as pessoas apresentem sintomas de gripe. Haverá sempre um ajustamento destas medidas “no caso de evolução epidémica”, pelo que se aconselha os cidadãos “a levarem as máscaras sempre que saírem, para eventual caso de necessidade, bem como a reservarem em casa uma quantia mínima de máscaras que possibilite o seu uso por duas semanas, para os casos de emergência”. Relativamente aos testes, sugere-se que cada pessoa se teste sempre que tiver algum sintoma da doença, anotando depois os resultados na plataforma de declaração do teste de antigénio dos Serviços de Saúde de Macau.
Desemprego | Taxa de residentes nos 4,3% no último trimestre Hoje Macau - 27 Fev 2023 No trimestre compreendido entre Novembro do ano passado e o passado mês de Janeiro, a “taxa de desemprego fixou-se em 3,4 por cento e a taxa de desemprego dos residentes foi de 4,3 por cento, menos 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente, face ao período passado (Outubro a Dezembro de 2022”. Os dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) apontam ainda para a descida de 0,7 por cento da taxa de subemprego para 3,2 por cento, apesar do aumento “da procura de mão-de-obra local”, “devido ao afrouxamento das medidas de entrada em Macau e à realização de várias actividades antes do Ano Novo Lunar”. A DSEC revelou que no período em análise a população activa que vivia em Macau totalizou 373.800 pessoas e a taxa de actividade foi de 68,5 por cento. A população empregada totalizou 361.000 pessoas, 282 mil destas residentes, “mais 800 e 900, respectivamente, em comparação com o período precedente”. Enquanto a população desempregada era composta por 12.800 pessoas, menos 400, face ao período transacto. Destaca-se que de entre os desempregados à procura de novo emprego, a maioria trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e no ramo da construção.
Inflação | Taxa mensal atinge valor mais elevado em um ano Hoje Macau - 27 Fev 2023 Os preços ao consumidor em Macau subiram 0,24 por cento em Janeiro, em comparação com o mês anterior, o valor mais elevado em um ano, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. A inflação foi empurrada, sobretudo, pela subida dos preços dos produtos alimentares Apesar de se manter abaixo de 1 por cento (0,77 por cento), a taxa de inflação registou em Janeiro o valor mensal mais elevado no período de um ano, com a subida de 0,24 por cento em relação a Dezembro do ano passado, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado. Os dados revelam que o aumento no custo dos produtos alimentares foi a principal razão para a subida da taxa de inflação em Janeiro, que coincidiu com as férias do Ano Novo Lunar. O preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 0,59 por cento, enquanto o custo dos produtos hortícolas aumentou 5,13 por cento, no mês em que Macau recebeu mais de um milhão de turistas, graças ao fim das restrições contra a pandemia da covid-19. Em termos homólogos, a taxa de inflação manteve-se inalterada, em 0,77 por cento, sobretudo devido a aumentos de 3,05 por cento no preço da electricidade e de 13,97 por cento no custo dos combustíveis, assim como uma subida de 11,63 por cento no salário das empregadas domésticas. Rendas e combustíveis A DSEC anunciou na terça-feira que o custo dos combustíveis para veículos em Macau tinha aumentado 20,8 por cento em 2022, seguindo a subida verificada no mercado internacional, sobretudo devido à invasão russa da Ucrânia. Por outro lado, a DSEC estimou que as rendas das habitações em Macau diminuíram 2,35 por cento em Janeiro, em comparação com igual mês do ano passado, enquanto o custo dos serviços de telecomunicações caiu 10,46 por cento. As rendas das habitações em Macau caíram 12,8 por cento no ano passado, sobretudo devido ao desemprego, mas deverão voltar a subir, entre 5 por cento e 10 cento em 2023, avançou na semana passada a imobiliária JLL.
Fórum Macau | Ho espera realizar conferência ministerial este ano Hoje Macau - 27 Fev 2023 Ho Iat Seng disse esperar que a sexta conferência ministerial do Fórum Macau, adiada desde 2019, se realize este ano. De acordo com a Rádio Macau, o Chefe do Executivo sublinhou que estão a decorrer os preparativos para a próxima conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial do Fórum Macau foi adiada para Junho de 2020, devido às eleições para o parlamento de Macau, mas não se realizou devido à pandemia de covid-19. Também o secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, disse na segunda-feira que o secretariado permanente iria concentrar-se este ano na preparação da próxima conferência ministerial e na comemoração do 20.º aniversário do Fórum. À margem de uma conferência de imprensa em Hengqin, Ho Iat Seng lembrou que o território tem desempenhado o papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, através do Fórum Macau. Na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, designou Márcia Cordeiro Guerreiro como a nova delegada de Portugal no Fórum Macau. A executiva é actualmente a coordenadora da área internacional no Banco Nacional Ultramarino.
Apoios | Ron Lam pede detalhes sobre habitação para idosos João Santos Filipe - 27 Fev 2023 Com as habitações para idosos na Areia Preta a ficarem concluídas até ao final deste ano, o deputado Ron Lam pede que o Governo explique como vai ser feito o arrendamento de fracções e quando começa o processo de candidaturas O deputado Ron Lam questionou o Governo sobre o calendário para o início das candidaturas à habitação para idosos. Este é um tipo de habitação que o Executivo está a construir para as pessoas independentes com mais de 65 anos, que vivem sozinhas, mas que não querem habitar em casas com poucas condições, principalmente ao nível de acessibilidades. Segundo as informações do Instituto de Acção Social (IAS), as casas para idosos estão em construção no Lote P da Avenida do Nordeste, na Areia Preta, e deverão ficar concluídas até ao final deste ano. A ocupação poderá assim começar no início do próximo ano. No entanto, a menos de um ano da conclusão das obras, os moldes do concurso para a atribuição destas habitações não são conhecidos, nem se sabe quando serão divulgados. “Quando vai abrir o processo de candidatura para a atribuição de habitações para idosos?”, questiona Ron Lam. O legislador recorda também que no passado, em resposta a interpelações de outros deputados, o Governo prometeu que o processo de candidatura teria um sistema de pontuação e seria anunciado através de regulamento administrativo. Porém, até agora não há mais informação. Ron Lam quer saber como estão a ser feitos estes trabalhos e quando haverá novidades. O preço certo Segundo o modelo implementado para a habitação para idosos, os ocupantes não serão proprietários, ao invés pagam uma renda mensal ao Governo pelo arrendamento dos imóveis. O valor não está definido, e o deputado pede algumas clarificações. “O IAS afirmou há poucos dias que está a estudar a implementação de um plano piloto para exploração da habitação para idosos de acordo com um modelo comercial, e que vai definir o preço de arrendamento tendo em conta o mercado, mas estabelecendo um valor mais baixo”, recordou Ron Lam. “Quando vai ser tomada uma decisão sobre o preço final?”, completou. Face ao previsto envelhecimento da população para os próximos anos, o deputado quer ainda saber se há mais planos para a construção de habitação para idosos nas outras zonas da cidade. “Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”, pergunta. “Se sim, quais são os planos concretos? Será que vão oferecer opções mais seguras, diversas e de qualidade superior para outros seniores, de acordo com parcerias público privadas?”, interrogou.
Ho Iat Seng foi a Hong Kong pedir cooperação entre as regiões João Santos Filipe - 27 Fev 2023 O Chefe do Executivo esteve em Hong Kong e pediu ao congénere um reforço da cooperação entre as duas regiões, principalmente a nível de espectáculos e eventos culturais. A visita foi revelada pelo Gabinete de Comunicação Social, que destaca ainda o facto de Ho Iat Seng ter agradecido a John Lee todo o apoio prestado durante a pandemia. Segundo o relato do encontro, Ho afirmou que Hong Kong e Macau, como parte da Grande Baía, “podem reforçar ainda mais a colaboração” existente e “realizar em conjunto eventos de grande envergadura, tais como concertos itinerantes” ou “jogos com equipas famosas”. Para o líder do Governo de Macau, esta seria uma forma de “produzir um efeito sinérgico, para integrar inovação no desenvolvimento da Grande Baía e criar uma vida melhor para toda a população”. Segundo o GCS, Ho Iat Seng considerou também que “Hong Kong também tem dado um forte apoio a Macau nas mais variadas áreas”, apesar de nos últimos três anos, devido às medidas de controlo da pandemia, ambas as regiões enfrentarem “grandes desafios”. Segurança nacional à mesa Por sua vez, o Chefe do Executivo da RAEHK, John Lee, destacou os trabalhos de ambas as regiões a nível da segurança nacional. Para Lee, “apesar de existirem diferenças nas bases jurídicas dos dois territórios, ainda há muitos aspectos em comum, por isso podem trocar mais opiniões sobre a defesa de segurança nacional e respectivo mecanismo de execução, e assim reforçar a comunicação e o contacto”. John Lee revelou também que a delegação de Macau visitou o centro para o desenvolvimento de medicamentos da medicina tradicional chinesa do parque de ciência de Hong Kong e do InnoHK, que coopera com a Universidade de Macau. O responsável elogiou ainda a visita recente a Macau de uma mega delegação composta por membros do sector de turismo de Hong Kong, a convite da Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM, numa acção de intercâmbio que visou promover a colaboração na área e o desenvolvimento do sector dos territórios.
