O povo não está cansado André Namora - 26 Jun 2023 Um amigo meu tem uma pequena fábrica de placas de contraplacados. Há dias, encontrámo-nos e a conversa percorreu vários continentes desde aquela loucura de irem ver os destroços do ‘Titanic’ a 3.800 metros de profundidade até às empregadas domésticas que cada vez são mais abusadas sexualmente para que possam obter um pecúlio extra dos patrões. No entanto, o principal da conversa situou-se na ideia peregrina que está em estudo nas hostes governamentais de se trabalhar apenas quatro dias por cada semana. O povo está cansado? Qual quê, qual carapuça. O meu amigo transmitiu-me que para o país andar para a frente, as fábricas e outras empresas até deviam trabalhar ao domingo. Aliás, algumas já o fazem, tal como hipermercados e centros comerciais. Antes, trabalhar aos domingos era um crime. Depois começaram a ficar de boca aberta ao verem as lojas dos chineses abertas ao domingo e agora uma grande parte de comerciantes já trabalham no “dia santo”… O meu interlocutor explicou-me que a possível medida de trabalhar apenas quatro dias por semana, deve ser um caso para países ricos, muito desenvolvidos e que não tenham dívida externa. Se o pessoal começa a ter descanso três dias: sexta, sábado e domingo, a sua opinião é que o país regressa à bancarrota. Para alguns patrões trata-se da sorte grande porque ao parar tudo, a despesa da água e da luz diminui substancialmente. E os trabalhadores? Passam a receber o mesmo salário? Esses, estão muito enganados com o tri-descanso. O dia em que não trabalham será para dormir até ao meio-dia, depois têm de limpar a casa, pôr a roupa a lavar, passar a ferro, limpar os vidros e as varandas, cortar a relva, arranjar o jardim, lavar o carro e por aí adiante. Não haverá descanso nenhum, e irão trabalhar muito mais do que se estivessem no escritório ou na fábrica. A medida dos quatro dias de trabalho por semana tem os seus apoiantes, mas também existe um grande número de trabalhadores que acha não haver qualquer vantagem. E alguns até já me salientaram: “É pá, mas o que é que eu estou a fazer em casa ou no café? A olhar para a televisão e a engordar com o sedentarismo ou no café a aturar bêbedos?”. A opinião varia. A medida poderá ser implementada, mas quer-nos parecer que ao fim de um ano tudo voltará ao princípio. O pessoal está habituado a um certo ritmo de vida e não está interessado em nenhum tipo de pasmaceira ou de trabalho caseiro de borla. Para os que apoiam trabalhar só quatro dias por semana, segundo estatísticas confidenciais a que tivemos acesso, a maioria dos apoiantes tem dinheiro, é classe média alta. Pode pegar no carro com a cara-metade e passar três dias no ripanço numa praia ao longo da costa plantada. Mas, essa maioria tem um problema: se tiver filhos, já não haverá passeio para um turismo rural ou hotel de cinco estrelas porque a miudagem tem aulas à sexta-feira. Ou então, as escolas (professores, assistentes sociais, cozinheiros e funcionários da limpeza) também encerram porque só passam a abrir quatro dias por semana? Tudo isto, é muito confuso e perplexo. Não será fácil agradar a todos, como tudo na vida, mas o Governo terá de pensar muito bem, contactar patrões e comissões de trabalhadores antes de decidir pelo decreto. Não é fácil e sobre esta matéria muita água irá correr por baixo da ponte. O que nós pensamos é que o país tem mais de dois milhões de cidadãos no limite da pobreza. Muitos desempregados, outros que fazem biscates durante todo o dia, outros dedicam-se à prostituição e ainda outros “inscrevem-se” nos gangues e a nessa vida fácil cometem um vasto número de crimes, que na maior parte das vezes, leva-os a ir ver o sol aos quadradinhos. Semana com quatro dias de trabalho? Hum… cheira-me que os pobres que trabalham (a maioria) não vão gostar da decisão e ainda vamos ter, pela primeira vez, uma manifestação sob o slogan “Somos pobres, queremos trabalhar!”. Uma verdade é certa: o povo não está cansado de trabalhar, o povo está é cansado de ganhar mal…
G7 | Acordados sistemas para erradicar violência de género Hoje Macau - 26 Jun 2023 Os ministros da Igualdade do G7 acordaram estabelecer uma série de sistemas para erradicar a violência de género contra mulheres e meninas, incluindo a prevenção da violência e o apoio às vítimas, segundo um comunicado conjunto divulgado ontem. A “Declaração de Nikko”, assinada após um encontro de dois dias na cidade com o mesmo nome (a nordeste de Tóquio), inclui uma série de propostas para prevenir a violência e facilitar o acesso à justiça, saúde e habitação para as vítimas. “Para eliminar todas as formas de violência de género, devemos estabelecer sistemas multissectoriais integrados com ênfase na prevenção da violência, apoio e proteção de sobreviventes e vítimas e garantia de acesso à justiça e responsabilização dos perpetradores”, lê-se no texto ontem publicado. O documento também faz referência aos casos de assédio ‘online’, assim como a discursos de ódio e misoginia encontrados nas redes sociais e que se intensificaram nos últimos anos contra vítimas, jornalistas e defensores de direitos humanos, entre outros. A declaração considera ainda essencial a participação plena e igualitária das mulheres na tomada de decisões a todos os níveis, sustentando tratar-se de “uma questão de direitos humanos, que contribuiria positivamente para as condições económicas, sociais e políticas globais”. Outra das propostas do documento é a criação de um melhor ambiente de trabalho para as mulheres trabalhadoras nos sectores do turismo, restauração e cuidados a idosos ou crianças, cargos tradicionalmente desempenhados por mulheres.
G7 | Acordados sistemas para erradicar violência de género Hoje Macau - 26 Jun 2023 Os ministros da Igualdade do G7 acordaram estabelecer uma série de sistemas para erradicar a violência de género contra mulheres e meninas, incluindo a prevenção da violência e o apoio às vítimas, segundo um comunicado conjunto divulgado ontem. A “Declaração de Nikko”, assinada após um encontro de dois dias na cidade com o mesmo nome (a nordeste de Tóquio), inclui uma série de propostas para prevenir a violência e facilitar o acesso à justiça, saúde e habitação para as vítimas. “Para eliminar todas as formas de violência de género, devemos estabelecer sistemas multissectoriais integrados com ênfase na prevenção da violência, apoio e proteção de sobreviventes e vítimas e garantia de acesso à justiça e responsabilização dos perpetradores”, lê-se no texto ontem publicado. O documento também faz referência aos casos de assédio ‘online’, assim como a discursos de ódio e misógina encontrados nas redes sociais e que se intensificaram nos últimos anos contra vítimas, jornalistas e defensores de direitos humanos, entre outros. A declaração considera ainda essencial a participação plena e igualitária das mulheres na tomada de decisões a todos os níveis, sustentando tratar-se de “uma questão de direitos humanos, que contribuiria positivamente para as condições económicas, sociais e políticas globais”. Outra das propostas do documento é a criação de um melhor ambiente de trabalho para as mulheres trabalhadoras nos sectores do turismo, restauração e cuidados a idosos ou crianças, cargos tradicionalmente desempenhados por mulheres.
Cimeira de Paris | China comprometida no combate às alterações climáticas e pobreza Hoje Macau - 26 Jun 202326 Jun 2023 Numa conferência que juntou mais de 40 chefes de Estado e de Governo na cidade das luzes, Pequim, através do primeiro-ministro, Li Qiang, afirmou estar preparada para cooperar na luta global contra as alterações climáticas e a pobreza A China está preparada para assumir maiores compromissos na luta contra as alterações climáticas e a pobreza, bem como no alívio da dívida dos países pobres, anunciou na sexta-feira em Paris o primeiro-ministro chinês, Li Qiang. No encerramento da cimeira de Paris para um novo pacto financeiro global, Li afirmou que a China acelerou os esforços para promover “uma produção e um estilo de vida com baixas emissões de carbono”. “Nos últimos dez anos, a China registou um crescimento médio de 6,3 por cento, mas apenas 3 por cento de crescimento no consumo de energia”, afirmou, citado pela agência francesa AFP. O primeiro-ministro chinês disse que a China, acusada de ser um dos maiores poluidores do mundo, diminuiu a quota do carvão. Li disse que a China também está empenhada na cooperação global na luta contra a pobreza e na iniciativa de suspensão do serviço da dívida apoiada pelo G20 (grupo das maiores economias). A China está preparada para “trabalhar com todas as partes interessadas, incluindo as instituições financeiras internacionais, os credores privados e outros”, afirmou o chefe do Governo do país asiático. Ajuste de contas Este compromisso surge no momento em que os credores da Zâmbia anunciaram na passada quinta-feira que tinham chegado a um acordo para reestruturar parte da dívida do país da África Austral. A Zâmbia, com quase 20 milhões de habitantes, entrou em incumprimento da dívida em 2020, e as negociações para resolver o problema estavam paradas devido a divergências entre os credores ocidentais e chineses. “A China está pronta a trabalhar com todas as partes envolvidas para garantir que as finanças mundiais se tornem justas e eficientes”, concluiu Li Qiang. A presidência francesa organizou a cimeira para lançar as bases de uma revisão da arquitectura financeira internacional que surgiu após a Segunda Guerra Mundial, com o objectivo de travar a pobreza e o aquecimento global. Participam na cimeira cerca de quarenta chefes de Estado e de Governo, bem como os dirigentes das instituições internacionais. Li Qiang está em Paris depois de ter visitado Berlim, na primeira deslocação ao estrangeiro desde que assumiu funções em Março.
Actividades culturais celebram “Génese e Espírito” de Hainan João Luz - 26 Jun 2023 O ciclo de actividades “Génese e Espírito – Mostra de Património Cultural Intangível de Hainan” irá marcar a agenda cultural do Verão, com música tradicional, dança, teatro, ópera e um desfile de trajes tradicionais da província insular de Hainan A partir de 1 de Julho, as múltiplas facetas da cultura da província de Hainan vão estar em destaque com um sortido variado de actividades e eventos apresentado pela cidade. Artes performativas como dança, teatro, ópera, música e demonstrações da multiplicidade etnográfica que marcam a cultura da província de Hainan vão estar em destaque no ciclo “Génese e Espírito – Mostra de Património Cultural Intangível de Hainan” até Outubro. A série de eventos arranca oficialmente na próxima sexta-feira, às 18h30, no Jardim da Fortaleza do Monte, com uma cerimónia apresentada pelo Ministério da Cultura e Turismo e pela Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM. A organização estará a cabo do Instituto Cultural (IC), Departamento de Turismo, Cultura, Rádio, Televisão e Desporto da Província de Hainan, em parceria com o Centro de Protecção do Património Cultural Intangível da Província de Hainan e com o apoio do Galaxy Entertainment Group. Após a cerimónia, a partir das 19h começam “espectáculos com características de Hainan, incluindo música tradicional, dança, teatro, ópera e um desfile de trajes tradicionais do grupo étnico Li especialmente preparado, que oferecerá uma experiência física totalmente imersiva sob o tema “Luzes Cintilantes, Trajes Resplandecentes”. O IC aponta que o desfile irá permitir ao “público sentir o folclore e as artes tradicionais” da província, eventos que vão alargar o horário de abertura do Jardim da Fortaleza do Monte até às 20h. Joias da coroa De 1 de Julho a 8 de Outubro, o Museu de Macau vai acolher a mostra “Génese e Espírito – Exposição de Património Cultural Intangível de Hainan”, que irá “apresentar diferentes itens do património cultural intangível, tais como as técnicas artesanais de fiação, tingimento, tecelagem e bordado da etnia Li e as esculturas de coco de Hainan”. O IC indica que a exposição tem como objectivo “dar a conhecer aos residentes e turistas as técnicas artesanais particularmente encantadoras do património cultural intangível de Hainan”. No mesmo âmbito de apresentação de manifestações do património cultural da província do Interior da China, terá lugar no dia 1 de Julho, no Hotel Broadway e no Jardim do Mercado do Iao Hon, uma Feira Gastronómica. A juntar aos sabores de Hainan, serão ainda apresentadas actividades como “desfile de trajes tradicionais do grupo étnico Li, da ópera tradicional de Hainan Qiong, das músicas e danças de minorias étnicas, do teatro de marionetas e de outros espectáculos com características do sul do país”. Mãos à obra A série de actividades incluirá ainda demonstrações de artesanato e workshops de experiência interactiva, que o IC aponta como exibições práticas da técnicas e artes do património cultural intangível de Hainan. De 1 a 7 de Julho, na Casa de Lou Kau, serão organizadas actividades que vão proporcionar a introdução a “experiências de aroma e de chá, designadamente a produção do pó de incenso, a criação de sachês e a experiência de técnicas tradicionais de processamento de chá do grupo étnico Li”. No próximo fim-de-semana, dias 1 e 2 de Julho, a Casa do Mandarim acolhe uma série de workshops sobre “escultura de coco de Hainan, técnicas de produção de cerâmica do grupo étnico Li, técnicas de tecelagem de bambu do grupo étnico Li e técnicas de bordado e batique do grupo étnico Miao”. As inscrições para estas actividades terminam hoje e podem ser feitas através da Conta Única. “A província de Hainan é uma terra de encontro de culturas diversas, que serviu de berço a um rico e esplêndido conjunto de património cultural intangível”, apontou o IC.
Livros | Obras proibidas em Hong Kong resistem em Macau Hoje Macau - 26 Jun 2023 Após a retirada de obras e autores das bibliotecas públicas de Hong Kong, é possível encontrar, em Macau, as “chamadas obras proibidas”, que resistem sobretudo nas universidades e em língua inglesa. Poucos dias depois de duas obras de Allan Au Ka-lun terem sido retiradas das bibliotecas públicas de Hong Kong, uma amiga do autor foi à procura de “Tide Pools” em Macau. Mas o livro, que foi publicado apenas na versão chinesa, não estava disponível na rede de bibliotecas local. Allan Au assegura à Lusa que nem sempre foi assim: “Estou bastante convicto de que este livro existia na biblioteca pública de Macau e, depois de sair a notícia do jornal de Hong Kong [Ming Pao], a minha amiga procurou-o e não encontrou”. “Tide Pools”, um registo de viagem publicado pelo jornalista em 2009, é um dos títulos que desapareceu nos últimos dois anos das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong, de acordo com uma notícia avançada pelo Ming Pao. Au integra uma lista de autores e obras com “más ideologias” que foram recolhidos do sistema por ordem do Governo daquela região: outros nomes são o cartunista Zunzi (pseudónimo de Wong Kei-kwan) e a ex-deputada Margaret Ng Ngoi-yee. A exclusão em Maio das duas obras de literatura de viagem de Au, “Tide Pools” e “Tata Bus” (2011), deixou o autor, que já tinha visto a bibliografia “com conteúdo mais político” desaparecer das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong no ano passado, “bastante surpreendido”. “Os livros não tratam temas sensíveis. Isso mostra que eles [Governo] estão a visar pessoas em particular e não o conteúdo em si. Eu acho que é bastante óbvio”, refere. As opções editoriais em Hong Kong também se fizeram logo sentir em Macau: “I am not a kid” (2015), de Joshua Wong Chi-fung, rosto dos protestos de 2019, foi excluído da biblioteca pública de Seac Pai Van para análise, disseram em Julho de 2020 as autoridades ao Hoje Macau. E passados três anos, esta ou qualquer outra obra do jovem activista continuam ausentes da base de dados da rede pública de Macau, formada por 16 bibliotecas. A Lusa questionou o Instituto Cultural (IC) se retirou recentemente publicações consideradas inapropriadas pelas autoridades das instalações bibliotecárias do território, mas o departamento governamental respondeu apenas que segue “os princípios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Colecções”, tendo em conta “a importância dos livros no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões dos conteúdos”, entre outros factores. São realizados “constantemente, de acordo com as práticas das bibliotecas públicas internacionais, trabalhos de avaliação e triagem das colecções”, notou ainda o IC num email, sem avançar com mais detalhes. Instado ainda a confirmar se “Tide Pools”, de Allan Au, deixou de fazer parte do acervo literário, o IC não respondeu. Critérios universitários Se por um lado, a pesquisa por obras de autoria de Joshua Wong, Allan Au ou Zunzi não produzem resultados no motor de pesquisa das bibliotecas geridas directamente pelo Governo de Macau, o mesmo não acontece nas bibliotecas da Universidade Politécnica de Macau (UPM) e da Universidade de Macau (UM), ambos estabelecimentos públicos de ensino superior. Além de artigos académicos, em inglês e até castelhano, relacionados com Joshua Wong, o livro de Allan Au “Twenty shades of freedom: media censorship routines in Hong Kong” (2017), que versa sobre “a autocensura da comunicação social” naquela região, é uma das publicações assinadas pelo autor e pode ser consultada tanto na UPM como na UM. Por outro lado, “The People’s Republic of Amnesia” (2014), de Louisa Lim, um dos livros excluídos recentemente das bibliotecas públicas de Hong Kong, integra o corpo literário em língua inglesa, disponível na UM – sobretudo ‘online’ -, que aborda os acontecimentos de Tiananmen, a 04 de Junho em 1989, em Pequim. Em Hong Kong, pelo menos nove títulos em língua inglesa sobre os protestos estudantis em Pequim foram retirados da rede de bibliotecas públicas, noticiou, em Maio, o jornal Washington Post. As bibliotecas universitárias em Macau “parecem ser melhores” no que diz respeito à literatura disponível, analisa o comentador político Sonny Lo Shiu-Hing, para quem a “situação ainda depende do julgamento e das decisões dos bibliotecários”. Allan Au, notando que “o mesmo se passa em Hong Kong”, justifica a presença “das chamadas obras proibidas” na esfera académica, em parte, com questões administrativas. “Se quiserem fazer isso [excluir obras], precisam de passar por mais pessoas e mais processos. No caso das bibliotecas públicas, o Governo pode ordenar directamente”, nota o escritor, apontando que “pelo menos em Hong Kong, a universidade ainda é relativamente independente”. “Mas não podemos saber o que se vai passar a seguir. Estou pessimista”, constata.
Maio com valor mais elevado da inflação em sete meses Hoje Macau - 26 Jun 2023 Durante o passado mês de Maio, o índice de preços no consumidor subiu 0,9 por cento para o valor mais elevado em mais de um ano e meio. De acordo com os dados dos serviços de estatística, este foi o 18.º mês consecutivo de subida da taxa de inflação O índice de preços no consumidor no passado mês de Maio aumentou 0,9 por cento em termos homólogos, registando o valor mais elevado desde Outubro de 2022, de acordo com dados oficiais divulgados na sexta-feira. A inflação acelerou sobretudo devido à subida dos salários das empregadas domésticas e do preço das refeições em restaurantes e do vestuário, indicou o comunicado a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os dados revelam que os gastos das famílias de Macau com empregadas domésticas cresceram 6,4 por cento em comparação com Maio de 2022. No final de Abril, a RAEM tinha quase 23.700 empregadas domésticas. O preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 2,9 por cento enquanto o custo do vestuário e calçado aumentou 4,1 por cento em termos homólogos, num mês que incluiu a chamada Semana Dourada do 1.º de Maio, um dos picos turísticos da China continental. Em termos mensais, durante o mês em análise, Macau recebeu 2,2 milhões de turistas, mais 268,5 por cento do que no mesmo período do ano passado. Educação e casa Também os gastos das famílias do território com propinas do ensino superior subiram 16,2 por cento em termos homólogos. Por outro lado, a DSEC estimou que o custo dos pagamentos das hipotecas imobiliárias diminuiu 2,1 por cento em Maio, em comparação com igual mês de 2022. A DSEC revelou que o índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas cresceu 0,38 por cento, em termos mensais, graças essencialmente ao acréscimo dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da fruta e do peixe fresco. “Porém, o decréscimo dos preços dos produtos hortícolas atenuou parte do crescimento”, indicou o Governo. No capítulo dos preços das secções dos transportes e das bebidas alcoólicas e tabaco diminuíram 1,34 por cento e 0,35 por cento, respectivamente, em termos mensais, em virtude da queda dos preços dos bilhetes de avião e das bebidas alcoólicas. Recorde-se que a Autoridade Monetária de Macau aprovou em Maio um aumento de 0,25 pontos percentuais da principal taxa de juro de referência, a décima subida desde Março de 2022, seguindo a Reserva Federal norte-americana. A inflação verificada em Maio culmina um período de 18 meses de subidas sucessivas de um ciclo iniciado em Dezembro de 2021, depois de três trimestres de deflação provocada pela paralisia económica resultante do combate à pandemia.
Trabalhadores sem melhorias laborais João Santos Filipe - 26 Jun 2023 Um inquérito da FAOM revela que 65 por cento dos profissionais estão encalhados na profissão, sem perspectivas de evolução na carreira. Os resultados indicam que a recuperação económica não está a chegar aos assalariados No ano passado, mais de 90 por cento dos trabalhadores de Macau tiveram cortes nos salários ou viram os seus vencimentos congelados. A conclusão faz parte de um inquérito elaborado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), entre Abril e Maio, que contou com as respostas de 435 trabalhadores. De acordo com os resultados apresentados, numa conferência de imprensa que contou com a presença do deputado Leong Sun Iok, 90 por cento dos inquiridos apontou ter os salários congelados ou ter sofrido cortes nos últimos dois anos, sem que tenha havido qualquer reposição do valor cortado. Ao mesmo tempo, de acordo com as conclusões citadas pelo jornal Ou Mun, 70 por cento dos trabalhadores reconheceu ter um período laboral diário superior a oito horas, o que contribui para que cerca de 50 por cento se considere numa situação profissional stressante. As longas horas de trabalho não se reflectem em melhor perspectivas de carreira para grande parte dos profissionais. Segundo os resultados, 65 por cento considera que não existem perspectivas de mobilidade vertical profissional, o que significa que não têm perspectivas de promoção ou melhoria das condições profissionais. Formações congeladas As conclusões dos questionários apontam também que no último ano 75 por cento dos trabalhadores não recebeu qualquer tipo de formação nas empresas. Os inquiridos identificam ainda os trabalhadores não-residentes como um factor de competição, que afecta negativamente as suas condições laborais. Cerca de 30 por cento dos trabalhadores vincou que as empresas contrataram trabalhadores não-residentes e 40 por cento defendeu ter visto a sua situação laboral afectada negativamente pela contratação de não-residentes. Em relação a perspectivas profissionais, 20 por cento vincou sentir necessidade ou ter a intenção de mudar de emprego assim que possível e 30 por cento revelou ter planos para fazer formações e aumentar as suas valências profissionais. Quando questionados sobre a possibilidade de o Governo implementar uma reforma laboral, metade dos inquiridos deixou o desejo de que Ho Iat Seng introduza melhorias através de legislação em matérias como as férias pagas, licença de maternidade, entre outras.
António Costa afirma que o acordo sobre Macau é respeitado Hoje Macau - 26 Jun 2023 O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que a República Popular da China tem respeitado os compromissos assumidos sobre Macau. Durante um debate na Assembleia da República, o governante português destacou a estabilidade das relações diplomáticas entre os dois países O primeiro-ministro salientou que a China está a respeitar os acordos firmados com Portugal sobre a Região Administrativa Especial de Macau e considerou que estão estabilizadas as relações diplomáticas “seculares” com este país. A posição foi defendida por António Costa na Assembleia da República, na parte final do debate preparatório sobre o Conselho Europeu dos próximos dias 29 e 30, em Bruxelas, depois de questionado pelos deputados Miguel Santos (PSD) e Bernardo Blanco (Iniciativa Liberal) sobre as relações entre Portugal e a China. Miguel Santos pediu ao primeiro-ministro que detalhasse o que vai defender no Conselho Europeu quanto às políticas comerciais com a China, enquanto Bernardo Blanco quis saber porque entende que Portugal deve aumentar a sua cooperação com este país, e se discorda que seja classificado pela União Europeia como “rival estratégico”. Questão de equilíbrio Na resposta, António Costa advogou que “Portugal tem uma posição muito clara e estabilizada na sua política externa, designadamente na sua relação com a China”. “Temos uma relação secular com a China e entendemos que devemos ter com este país as melhores relações comerciais que sejam possíveis. Devemos ter com a China uma relação de respeito mútuo”, afirmou, antes de mencionar o tratado bilateral de 1987 sobre Macau. “Temos com a China um acordo específico relativamente à Região Administrativa Especial de Macau, que a China tem respeitado. E enquanto a China respeitar, respeitaremos a China nos mesmos termos que a China respeita Portugal e o acordo que estabeleceu com Portugal”, frisou o líder do executivo português. Ainda em matéria de política externa, em resposta à bancada do Partido Socialista, António Costa fez uma veemente defesa do apoio de Portugal e da União Europeia à Ucrânia na sua guerra contra a Rússia. “A vitória da Ucrânia será a vitória do direito internacional. A derrota da Ucrânia será a derrota do direito internacional”, acrescentou o governante.
Governo diz que possibilidade de recurso de exclusão de candidatos ameaça segurança nacional Hoje Macau - 26 Jun 2023 O Governo afasta a hipótese de permitir que os candidatos proibidos de participar nas eleições possam recorrer da decisão para os tribunais, por considerar que isso “ameaça a segurança nacional” As autoridades afirmaram na sexta-feira que autorizar o recurso dos candidatos excluídos das eleições por serem tidos como ‘antipatriotas’ constituiria “uma ameaça à segurança nacional”. A proposta do Governo de revisão da lei eleitoral prevê que não é permitido apresentar reclamação nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais, sendo que a desqualificação é válida para “pelo menos cinco anos”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. Durante uma sessão na Assembleia Legislativa (AL), no âmbito de uma consulta pública a decorrer até 29 de Julho, um assessor do secretário, Wu Ka Wai, alegou que tornar públicas, em tribunal, as razões para a exclusão de um candidato, colocaria em perigo a segurança do Estado chinês. A única voz que questionou a opção, o deputado Ron Lam, defendeu que deveria ser mantido o direito de recurso, “até porque esta é a melhor forma de assegurar um equilíbrio entre a segurança nacional e a protecção dos candidatos”. Todos os outros 14 deputados que pediram a palavra na sessão de sexta-feira demonstraram “apoio pleno” à revisão eleitoral, incluindo a criminalização do “incitamento público ao acto de não votar, votar em branco ou nulo”. Caça ao internauta Wu Ka Wai disse ainda que será crime fazer este tipo de apelo “através de redes sociais” ou ao “reencaminhar mensagens electrónicas” e defendeu que o incitamento iria “influenciar a ordem eleitoral e afectar as eleições”. O assessor sublinhou também que os autores de apelos que se encontrem fora de Macau poderão ser alvo de um pedido de extradição: “A internet não é um lugar fora da lei”. O jurista António Katchi disse à Lusa que a proposta é “uma restrição inconstitucional da liberdade de expressão”. O português defendeu que “não faz sentido proibir, muito menos criminalizar, o incitamento à prática de actos lícitos” e que apelar à abstenção, o voto em branco e o voto nulo “mais justificável se torna, quando há candidatos excluídos por razões políticas”. Em 2021, a Comissão Eleitoral de Macau excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis” ao território e à China. Macau registou então a mais alta taxa de abstenção (quase 58 por cento) nas eleições para a AL desde que foi criada a região chinesa. As autoridades justificaram a situação com as restrições pandémicas e o mau tempo sentido no território. Mais crimes Por sua vez, o deputado Ip Sio Kai defendeu que a revisão da lei eleitoral deveria incluir o desrespeito pelo hino, bandeira e exército chineses como razões para a exclusão. A lei do hino e da bandeira nacional, revista em Macau em 2019, prevê uma pena de prisão até três anos para quem “pública e intencionalmente, ultrajar os símbolos e representações nacionais” da China. André Cheong defendeu que os critérios aplicados nas últimas eleições “surtiram efeito”, mas admitiu “uma insuficiência notória dos mecanismos de verificação dos candidatos”. As alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, prevêem que a verificação “da existência de violação do dever de defesa ou de fidelidade” por parte dos candidatos a chefe do Governo e deputados passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado.
EUA | Pequim considera absurdo comentário de Biden que chamou ditador a Xi Hoje Macau - 25 Jun 2023 A China considera “absurdo” o comentário do chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, que afirmou terça-feira que o Presidente chinês é um “ditador”. “Esta observação da parte americana é realmente absurda, muito irresponsável e não reflecte a realidade”, declarou aos jornalistas a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim. Referindo-se a um episódio recente em que os Estados Unidos destruíram um balão chinês que alegavam estar a espiar território norte-americano, Joe Biden disse que “a razão pela qual [o Presidente chinês] ficou tão aborrecido “quando foi abatido aquele balão cheio de equipamento de espionagem é porque não sabia que [o dispositivo] estava lá”. “É muito embaraçoso para os ditadores quando não sabem o que aconteceu”, acrescentou Biden durante uma recepção no Estado norte-americano da Califórnia. “E já agora, prometo-vos, não se preocupem com a China (…). A China tem problemas económicos reais”, disse o democrata de 80 anos, que está em campanha para a reeleição. Ainda a propósito de Xi Jinping, Joe Biden afirmou: “Estamos num momento em que ele quer restabelecer uma relação”. Biden recordou que o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, tinha acabado de regressar da República Popular da China. O Presidente norte-americano considerou que o secretário de Estado desempenhou um “bom trabalho”, mas explicou que “vai levar tempo” para resolver a relação muito tensa entre as duas grandes potências. Não é a primeira vez que Joe Biden emite declarações memoráveis em recepções de angariação de fundos, eventos em pequena escala dos quais as câmaras, os microfones e as máquinas fotográficas são excluídos – podendo os jornalistas presentes, contudo, ouvir os discursos de abertura de Biden e divulgá-los. Foi num evento desse tipo, em Outubro de 2022, que o Presidente dos Estados Unidos mencionou, por exemplo, o risco de um “apocalipse” nuclear desencadeado pela Rússia.
Diplomacia | Europa e Estados Unidos procuram aproximação à China Hoje Macau - 25 Jun 2023 O diálogo da China com o mundo ocidental intensifica-se, apesar das muitas pedras que ainda persistem no caminho para uma relação harmoniosa. O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, aterrou esta semana em Berlim, numa altura em que Alemanha, França, Estados Unidos e Reino Unido apostam numa estratégia de aproximação a Pequim. Esta semana, em apenas alguns dias, o chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, viajou até Pequim, Li Qiang está de viagem até Berlim e Paris e o Governo britânico prepara a ida do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, à China. “Para a China, ‘the meeting is the message’ (a reunião é a mensagem)”, escreveu Mikko Huotari, director executivo da MERICS, um ‘think tank’ alemão com foco naquele país asiático, parafraseando a famosa citação do pensador canadiano Marshall McLuhan sobre a comunicação (“the medium is the message”). Para este analista, a visita de Li a Berlim é uma prova de que Pequim quer mostrar que o diálogo com um dos seus principais aliados não está comprometido, apesar de um afastamento diplomático que se acentuou nos últimos três anos. Uma das razões para este afastamento entre Berlim e Pequim reside na pressão exercida pelo Governo norte-americano para que a Europa se desligue da dependência económica chinesa, em particular em áreas sensíveis como a energia e as telecomunicações. Desde o mandato do ex-Presidente Donald Trump, e prosseguindo na era do actual líder, Joe Biden, que os Estados Unidos insistem em que os países europeus rejeitem integrar a empresa tecnológica chinesa Huawei nos concursos para as redes 5G, alegando que esta organização reporta directamente perante o Partido Comunista Chinês, colocando sérios problemas de salvaguarda das informações que circulam nestas redes. Os Estados Unidos estão preocupados, particularmente, com a progressiva afirmação das baterias eléctricas chinesas para alimentação de veículos automóveis, que ameaçam a expansão do sector automóvel em várias regiões, incluindo a Europa e os Estados Unidos. Este tema foi abordado entre o chefe da diplomacia norte-americana no encontro com o seu homólogo chinês, Qin Gang, no passado domingo, no âmbito de uma redefinição do circuito comercial entre as duas maiores potências económicas. Blinken repetiu por várias vezes a ideia de que os Estados Unidos não têm interesse em “conter o desenvolvimento da economia chinesa”, alegando que o sucesso do plano de Pequim salvaguarda igualmente os interesses norte-americanos. A tese do Governo de Joe Biden é a de que Estados Unidos e China se assumam como rivais, mas procurem evitar que a concorrência resvale para conflitos mais graves, nomeadamente a nível militar. Xadrez político Numa entrevista divulgada esta semana pela cadeia televisiva norte-americana CBS, Blinken reconheceu que os canais de comunicação militares entre os dois países continuam comprometidos, mas assegurou que este é um “processo em curso”, mostrando-se esperançado em que num futuro próximo seja possível criar formas eficazes de resolução de conflitos. “É importante que incidentes militares – como quando dois aviões se cruzem a curta distância ou dois navios entre em rota de colisão – sejam evitados através de canais estáveis de comunicação”, defendeu o chefe da diplomacia norte-americana. Por isso, na agenda do primeiro-ministro chinês a Berlim e a Londres estão matérias relacionadas com a indústria da Defesa, numa altura em que Berlim anunciou um investimento bilionário em novo equipamento, em grande parte decorrente da crescente ameaça russa, após o início da invasão da Ucrânia, em Fevereiro de 2022. “A China está interessada em que a Alemanha se desenvencilhe da dependência militar norte-americana, para que possa de seguida ficar mais receptiva às propostas comerciais chinesas. Esta abordagem certamente que não aparecerá nos comunicados após as reuniões do primeiro-ministro chinês em Berlim, mas estará muito presente nas intenções de cada diplomata chinês”, explicou à Lusa Darlyn Chai, investigadora de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, no Reino Unido, especialista em política asiática. Para esta especialista, os europeus estão interessados em que a China e os Estados Unidos normalizem relações, para terem mais campo de manobra para restabelecer as condições para novos investimentos chineses na Europa. Contudo, para isso, defende Chai, os líderes ocidentais, e os europeus em particular, também precisam que Pequim se demarque das posições da Rússia na Ucrânia. A Alemanha – tal com a União Europeia e os Estados Unidos – tem pressionado a China para não fornecer armas à Rússia, um compromisso que Blinken ouviu da boca do Presidente Xi Jinping e que o chanceler Olaf Scholz já disse estar interessado em ouvir da boca do primeiro-ministro chinês. O tema também deverá ser um dos pontos principais da visita que o chefe da diplomacia britânica deverá realizar à China, no final de Julho, que o Governo do Reino Unido está a preparar. A viagem ainda não está confirmada, mas fontes do Governo liderado por Rishi Sunak têm defendido a necessidade de o Reino Unido não ficar para trás na reaproximação à China, quando Estados Unidos e a União Europeia aceleram os contactos diplomáticos com Pequim. Para o Governo britânico, o ‘Brexit’ apenas acentuou a necessidade de diversificar as relações externas, apesar dos apelos dos aliados norte-americanos, para conter o investimento chinês, especialmente nas áreas tecnológicas.
Nova presidente do parlamento timorense quer união para desenvolver país Hoje Macau - 25 Jun 2023 A nova presidente do Parlamento timorense, Maria Fernanda Lay, disse ontem que é necessária a máxima união de esforços para responder às aspirações da sociedade, reavivar a economia e garantir o desenvolvimento nacional. “O povo está à espera, precisamos de desenvolvimento, criar empregos e reavivar a economia. E para isso é preciso estabilidade. Vamos trabalhar juntos com os outros partidos”, afirmou Maria Fernanda Lay à Lusa nas primeiras declarações depois de assumir funções. “Precisamos de dignificar esta instituição com as nossas atitudes e cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis. Temos de ser o modelo para os outros poderem cumprir”, vincou. Maria Fernanda Lay foi eleita com 45 votos a favor, 19 abstenções e um voto em branco, na sessão de arranque da 6.ª legislatura e em que tomaram posse os novos 65 deputados eleitos. “Espero poder trabalhar com os outros partidos, mesmo da oposição, para o processo de descentralização”, explicou à Lusa. “Identifiquei programas de prioridade para poder ter o mesmo ritmo que o Governo. Temos de fazer alterações a algumas legislações. É necessário trabalhar fortemente e estamos prontos para esta jornada”, disse. Momentos antes, depois de ser eleita e no discurso inaugural, Lay disse sentir orgulho de poder contribuir para o processo democrático, vincando que é preciso maturidade, “gerir as diferenças” e, no caso do parlamento, “consolidar os instrumentos legais para responder às exigências do povo”. “Comprometo-me a dar continuidade a trabalho desempenhado pelo presidente cessante, mantendo a comunicação aberta com todos, com todas as bancadas para consolidar o funcionamento do órgão legislativo”, disse. “O parlamento tem que ser um órgão do povo, tem que dignificar-se como órgão legislativo e com uma política que aposte no desenvolvimento inclusivo”, sublinhou. O que se segue O próximo passo no parlamento será a eleição, a 26 de Junho, das eleições para os restantes cargos da mesa do Parlamento Nacional. A 29 de junho, o Presidente, José Ramos-Horta, terá a primeira reunião com o primeiro-ministro indigitado, Xanana Gusmão, bem como outros elementos dos dois partidos do executivo. No dia seguinte, José Ramos-Horta assina o decreto de nomeação do IX Governo Constitucional que toma posse no dia 01 de Julho no Palácio Presidencial em Díli.
Exposições, feira e actuações ao vivo marcam inauguração dos estaleiros de Lai Chi Vun João Luz - 25 Jun 2023 Amanhã, ao final da tarde, realiza-se a cerimónia de inauguração dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun – Lotes X11 a X15. Após um longo processo, marcado por avanços, recuos e degradação, Coloane ganha um novo espaço. A revitalização dos estaleiros será celebrada com exposições temáticas, uma feira, actuações por artistas residentes e workshops Amanhã, às 18h30, é inaugurado o espaço revitalizado e restaurado dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun – Lotes X11 a X15, culminando um processo conturbado até que o lugar, que esteve ao abandono durante décadas, fosse devolvido ao imaginário cultural da cidade. O Instituto Cultural (IC) preparou uma série de actividades para marcar a inauguração do novo espaço, “estando prevista a realização de exposições temáticas, uma feira, actuações por artistas residentes e workshops”. Os eventos que vão devolver a vida ao local têm como fim “dar a conhecer o contexto histórico e cultural dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, criar um marco cultural emblemático nas Ilhas, promover o desenvolvimento dos bairros comunitários e do turismo cultural e diversificar o leque de experiências culturais da cidade”. Tendo em conta que os estaleiros são “bens imóveis classificados de Macau”, o IC organizou a exposição “Memórias do Passado – História da Povoação de Lai Chi Vun”, com vista a dar a conhecer ao público o contexto histórico e cultural dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun e da Vila de Lai Chi Vun. A exposição abrange três secções: “Histórias Transportadas Pelos Navios”, “Prática de Artes e Técnicas dos Construtores Navais” e “Memórias Embarcadas por Gerações”. O público poderá conhecer os costumes da população local e as transformações que foram ocorrendo em Lai Chi Vun ao longo dos tempos. Durante o próximo fim-de-semana, e todos os sábados a partir de 1 de Julho, às 15h e 16h, serão disponibilizadas visitas guiadas à exposição em cantonense e mandarim. Ruas aos artistas A zona dos estaleiros será palco de uma feira especial com 15 stands onde serão expostas e comercializadas lembranças com particularidades culturais de Coloane, artigos originais e petiscos típicos. As feiras, que o IC espera poderem alargar o leque de experiências culturais, turísticas e recreativas de residentes e visitantes, vão-se realizar de sexta-feira a domingo, e nos feriados, das 15h às 19h. A actuação ao vivo de artistas de rua será outro dos chamarizes para atrair e entreter o público. A ideia é “criar uma aura cultural e a promover uma maior diversificação da ecologia cultural e artística na zona, e na esperança de atrair a atenção de artistas de rua de qualidade, tanto da China como do exterior, e de promover aqui o seu estabelecimento como artistas residentes”. Para que o público “possa pintar livremente e expressar assim a sua criatividade”, serão disponibilizadas tintas e ferramentas numa zona de improvisação e experimentação artística junto aos estaleiros, todos os sábados, domingos e feriados, das 15h às 19h. Frota de autocarros O Governo irá disponibilizar amanhã transportes gratuitos para “facilitar a deslocação dos residentes e visitantes aos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun para assistir à cerimónia de inauguração”. Os autocarros partem da Rua do Dr. Pedro José Lobo, em Macau, às 17h, e do Edifício Nova City, Blocos 9-11, na Taipa, às 17h15. O serviço de autocarros grátis será mantido também aos fins-de-semana. Entre domingo e 31 de Julho, será facultado transporte para os Lai Chi Vun nos mesmos locais, com as partidas da Rua do Dr. Pedro José Lobo, às 14h e da Nova City, na Taipa, às 14h30. O Governo assegura também a viagem de regresso.
ONU | Pedida nova abordagem internacional para crise birmanesa Hoje Macau - 25 Jun 2023 Desde a chegada ao poder da junta militar que o número de mortes de civis não pára de aumentar no Myanmar. A ONU, através do seu relator para os direitos humanos, pede à comunidade internacional que mude a sua atitude face aos acontecimentos na antiga Birmânia. O relator especial da ONU para os direitos humanos em Myanmar, Tom Andrews, apelou quarta-feira à comunidade internacional para que reveja a abordagem ineficaz com que tem lidado com a crise na antiga Birmânia. Desde o golpe que derrubou o governo democrático de Aung San Suu Kyi, em 2021, mais de 3.600 civis foram mortos pela junta militar no poder, de acordo com um grupo local que acompanha a crise. Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), da qual Myanmar faz parte, não conseguiram resolver a crise. Também não se registaram progressos na aplicação de um plano de paz de cinco pontos que a junta militar birmanesa aceitou há dois anos. Andrews apelou para uma nova abordagem sob a liderança da ASEAN, cuja presidência rotativa é exercida atualmente pela Indonésia. “Penso que esta crise em Myanmar atingiu um ponto de inflexão importante e que chegou o momento de a comunidade internacional rever a abordagem à crise”, disse Andrews numa conferência de imprensa na capital indonésia, Jacarta. Andrews considerou que a actual abordagem adoptada pela comunidade internacional e pela ASEAN “simplesmente não está a funcionar”. “É imperativo mudar de rumo. Esta mudança exigirá visão e liderança, e creio que a Indonésia está bem posicionada para a fornecer”, afirmou o relator especial da ONU, citado pela agência francesa AFP. Divisões asiáticas A ASEAN tem estado dividida quanto à questão birmanesa, com a Tailândia a defender conversações com a junta militar. A Tailândia convidou o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês, Than Shwe, para uma reunião ministerial informal da ASEAN em Banguecoque, na segunda-feira. A Indonésia e a Malásia, que estão entre os maiores críticos da junta no seio do bloco regional, boicotaram a reunião, e Singapura considerou ser prematuro retomar o diálogo com Myanmar. A junta militar birmanesa tem sido excluída das reuniões de alto nível da ASEAN devido à recusa em aplicar o plano de paz proposto pela organização. Os combates entre o exército e os grupos rebeldes em Myanmar provocam periodicamente a fuga de milhares de pessoas através da fronteira com a Tailândia. De acordo com a ONU, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à violência e 16 mil foram presas desde que os militares assumiram o poder. O golpe militar pôs fim a uma década de transição democrática e mergulhou o país numa espiral de violência e num estado de semi-anarquia. Com cerca de 54 milhões de habitantes, a antiga Birmânia tornou-se independente do Reino Unido em 1948. A última cimeira da ASEAN, realizada em Maio, terminou sem quaisquer progressos significativos sobre a questão birmanesa. Além de Myanmar, Indonésia, Tailândia, Malásia e Singapura, a ASEAN integra Brunei, Camboja, Filipinas, Laos e Vietname. A Associação das Nações do Sudeste Asiático foi fundada em 1967.
Zhuhai constrói ligação à Ponte do Delta pelo distrito de Gongbei João Luz - 25 Jun 2023 Enquanto em Macau, o acesso à fronteira da Ponte do Delta mergulhou o trânsito local no caos, do outro lado, as autoridades de Zhuhai vão avançar com a construção de uma nova ligação entre a ponte e Gongbei. A proposta tem como objectivo atenuar o tráfego automóvel entre as regiões As autoridades de Zhuhai anunciaram a construção de uma via rodoviária de ligação entre a ilha artificial da Ponte de Hong Kong-Macau-Zhuhai, conhecida como Ponte do Delta, e o distrito de Gongbei, onde fica a posto fronteiriço de maior movimento entre as duas regiões. A abertura do concurso público para a construção da ligação tem como objectivo facilitar o fluxo do trânsito rodoviário na sequência da implementação da política “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e da medida que permite aos condutores de Hong Kong também conduzir na província do Interior da China, que irá entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho. As inscrições e registos para condutores de Hong Kong começou há cerca de um mês. Para obter a licença que permite circular do outro lado da fronteira, os residentes de Macau devem ter mais de 18 anos, serem titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros, a quem é requerida a apresentação de visto. Os veículos podem entrar e sair de Guangdong várias vezes, desde que o período da estadia não exceda a validade da licença, a permanência por cada entrada em Guangdong não seja superior a 30 dias consecutivos e a permanência anual não ultrapasse 180 dias acumulados. Migração dos carros A ligação que será construída em Zhuhai terá pouco mais de dois quilómetros, com quatro faixas de rodagem, e será erigida ao lado de uma ponte que liga as duas regiões. Na ligação rodoviária os veículos vão poder circular a 40 quilómetros por hora. Com o concurso público aberto, as autoridades da cidade vizinha estimam que a empreitada irá arrancar no início de 2024. Desde o princípio do ano, foram registadas cerca de 310 mil travessias rodoviárias de Macau para o Interior da China, com Maio a bater o recorde com cerca de 100 mil viagens. Desde que entrou em vigor, no início deste ano, a política que permite conduzir em Guangdong, sucederam-se as queixas de cidadãos e deputados sobre a intensificação dos problemas de trânsito entre o posto fronteiriço da Ponto do Delta à zona A dos novos aterros e à zona da Pérola Oriental, na Areia Preta.
Saúde mental Paul Chan Wai Chi - 25 Jun 2023 Num antigo livro chinês intitulado “Lie-Tzu” , podemos ler a seguinte história: Um homem perdeu o machado e suspeitou que o filho do vizinho o tinha roubado. Ficou a observar a forma como o rapaz andava – mesmo como um ladrão. Observava a expressão do rapaz – era a expressão de um ladrão. Observava o seu modo de falar –tal e qual como um ladrão. Resumidamente, todo o seu ser proclamava a culpa do roubo. Mas mais tarde, o homem encontrou o machado quando foi cavar a terra. E depois disso, os gestos e as atitudes do filho do vizinho deixaram de lhe parecer os de um ladrão. Continuamos a encontrar este tipo de atitude nos nossos dias. Quando a suspeita, o sentimento de insegurança, o medo e o ódio tomam conta de uma pessoa, ela pode passar a agir como o homem do machado. Nos casos mais moderados, deixa de confiar nos outros, mas nos casos mais graves passa a ter comportamentos agressivos. Nos casos moderados, as vítimas sofrem de neurastenia, enquanto nos casos mais graves passam a sofrer de distúrbios do foro psiquiátrico. Estas perturbações mentais têm causas sociais, genéticas e hereditárias. A salvaguarda da saúde mental dos cidadãos e a prevenção de tragédias sociais é da responsabilidade de todos, mas sobretudo do Governo. De acordo com a monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau revelam que no primeiro trimestre deste ano foram cometidos 23 suicídios (16 do sexo masculino e 7 do sexo feminino), o que representa um aumento de 8 casos quando comparado com o trimestre anterior (Outubro a Dezembro de 2022). Se o leitor estiver a par das notícias, saberá que é provável que o número de suicídios volte a subir no segundo trimestre de 2023. O aumento do número de turistas em Macau depois da pandemia não aliviou a atmosfera de depressão social. Basta ouvir o programa da manhã da rádio TDM para nos apercebermos da quantidade de desgostos e frustrações da população. Muitas das lojas localizadas nas zonas turísticas fecharam para sempre. A política de plena abertura à circulação dos veículos de Macau para o Interior da China via Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (adiante designada por “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”) tem vantagens para os residentes de Macau, mas o negócio da restauração da zona Norte de Macau abrandou. Os representantes do sector manifestaram as suas preocupações na televisão e acredita-se que o Governo tenha reparado. No entanto, não se sabe ainda se o Governo vai reactivar o “Plano de Subsídio de Consumo” no segundo semestre de 2023, que se destinava a encorajar o consumo local dos residentes. E, em vez de se focar na Revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau e na sua respectiva promoção, o Governo da RAEM devia concentrar os seus esforços para modernizar a sua capacidade administrativa e para melhorar a qualidade de vida dos residentes de Macau. As pessoas que estão emocionalmente perturbadas e que ligam para a Linha Aberta de aconselhamento psicológico da Cáritas de Macau ou para a Linha Aberta de 24 horas de Aconselhamento do Instituto de Acção Social podem ser ajudadas. Mas o que importa verdadeiramente é eliminar as causas que prejudicam a saúde mental da população de Macau. Durante o último Dia do Pai, a polícia de Hong Kong reforçou as patrulhas nos maiores centros comerciais para evitar que voltassem a ocorrer actos de violência gratuita. Acredito também que o Governo da RAEHK não irá negligenciar a necessidade de dar mais importância às comunidades étnicas do Sul da Ásia que residem em Hong Kong e oferecer-lhes apoio. Embora a segurança nacional seja sem dúvida um assunto de grande importância, se a sociedade não estiver em paz e não se sentir segura, como é que a Nação poderá desfrutar de segurança? Só as pessoas que adoecem precisam de medicação. Nenhum médico vai receitar quimioterapia para prevenir o cancro. Se desinfectarmos tudo à nossa volta só faremos com que as pessoas percam as suas respostas imunitárias. As questões de saúde mental podem levantar pequenos ou grandes problemas. Quando alguém tem um problema de foro psiquiátrico, o sofrimento recai sobre si e sobre os que o rodeiam. No entanto, quando a saúde mental de uma nação está comprometida, incidentes como o genocídio no Ruanda em 1994 podem voltar a acontecer, quando perto de um milhão de ruandeses foram brutalmente assassinados por compatriotas num genocídio liderado pelo Estado contra o grupo étnico Tutsi. Para restabelecer plenamente a normalidade social, o Governo não pode apostar apenas na economia, mas também no “amor e no perdão” entre os indivíduos.
Samtoly obrigada a pagar 14 milhões de patacas por terreno João Santos Filipe - 25 Jun 2023 A dívida diz respeito ao terreno onde actualmente se encontra construído o edifício Kinglight Garden e foi gerada em Agosto de 1995 A Companhia de Investimento e Fomento Predial Samtoly vai ser obrigada a pagar 14.16 milhões de patacas à Administração, como prémio do terreno onde está construído o edifício Kinglight Garden, na Taipa. A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo Tribunal de Última Instância (TUI) e remete para uma dívida que estava por pagar desde Agosto de 1995. Inicialmente, o terreno foi concessionado ao empresário Kong Tat Choi, que pagou um prémio de 56,37 milhões de patacas. Dois anos depois, em 1993, houve uma alteração ao plano de desenvolvimento do terreno, com a expansão da área da construção. Kong Tat Choi transferiu então a concessão do terreno para a empresa Samtoly, da qual era um dos accionistas. Com a possibilidade de construir numa área maior, a Administração Portuguesa exigiu que fosse pago pelo terreno um prémio adicional de 87,57 milhões de patacas. Segundo o TUI, inicialmente a empresa concordou com o pagamento do prémio adicional, mas em 1995, a empresa recusou pagar a última prestação do prémio no valor de 14.16 milhões de patacas, e começou a questionar o montante. Como Kong Tat Choi era também um dos empresários ligados à permuta de terrenos ligado ao lote da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, o Governo aceitou que as duas questões fossem resolvidas em conjunto. Em 2000, chegou-se a um acordo, a concessionária recebia uma devolução de prémios pagos de 77 milhões de patacas, mas obrigava-se a pagar os 14.16 milhões de patacas, com a conclusão da permuta de terrenos. Em águas de bacalhau Apesar do consenso, como a resolução do processo de troca de terrenos ligado à Antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi sendo adiada ao longo dos anos a execução da dívida foi suspensa. Finalmente, em 2017, a questão ficou resolvida, com o relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) que resultou na declaração de nulidade da concessão dos terrenos da antiga fábrica, e o despacho para a recuperação dos terrenos por parte Chefe do Executivo. O Governo avançou assim para a cobrança junto da empresa da última tranche do prémio no valor de 14.16 milhões de patacas. A empresa voltou a contestar o pagamento, e no Tribunal de Segunda Instância perdeu a causa. O diferendo subiu para o Tribunal de Última Instância, onde a empresa perdeu novamente a acção. Como consequência, está mesmo obrigada a saldar a dívida, que foi pela primeira vez assumida em Agosto de 1995.
JMJ | Papa diz-se preparado e “com tudo à mão” para rumar a Lisboa Hoje Macau - 25 Jun 2023 O Papa Francisco garantiu ontem, num vídeo dirigido aos jovens que vão participar na Jornada Mundial da Juventude, que está “preparado e com tudo à mão” para rumar a Lisboa em Agosto. O Papa aproveita para desafiar os jovens de todo o mundo a comparecerem “à chamada da JMJ”, considerando que o encontro “é um ponto de atracção para todos”. Prometendo estar presente em Portugal, Francisco foi claro: “Alguns pensam que por causa da doença não posso ir. Mas o médico disse-me que podia ir para estar convosco”, afirmou. No vídeo, o Papa Francisco diz ter “tudo à mão” e exibiu a mochila da JMJ que será o ‘kit’ do peregrino. Numa outra mensagem também divulgada ontem, e dirigida aos trabalhadores das forças de segurança, saúde, alimentação e limpeza, o pontífice agradece “a generosidade e o trabalho” de tantos que “possibilitam toda a infra-estrutura” e “sustentam a JMJ”, “queimando horas e horas de trabalho”, mas que “não aparecem como protagonistas”. Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 1 e 6 de Agosto deste ano. As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude. A edição deste ano esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19. O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJ Lisboa 2023, no dia 23 de Outubro de 2022, no Vaticano, após a celebração do Angelus. Este gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa. Até ao momento já iniciaram o processo de inscrição mais de 650 mil jovens.
Wu Zhiliang na presidência da Fundação Macau mais um ano João Santos Filipe - 25 Jun 202325 Jun 2023 Há mais de 10 anos na presidência da Fundação Macau, Wu Zhiliang viu o mandato renovado por Ho Iat Seng. Durante este período vai auferir um salário de 100.100 patacas por mês O mandato de Wu Zhiliang como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau foi renovado por mais um ano. A decisão tomada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi divulgada na quarta-feira, através do Boletim Oficial. “É renovada a nomeação de Wu Zhiliang, a tempo inteiro, como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 1100 da tabela indiciária da função pública”, pode ler-se no despacho. Actualmente o “índice 1.100 da tabela indiciária da função pública” significa um salário mensal de 100.100 patacas. Os membros do Conselho de Administração beneficiam ainda regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção, como ajudas de custos. Wu Zhiliang chegou à presidência do Conselho de Administração da Fundação Macau em Julho de 2010, tendo sido nomeado para o cargo por Fernando Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Em 2020, um relatório do Comissariado de Auditoria criticou a gestão de Wu Zhiliang na Fundação Macau, por não terem sido implementados os controlos necessários na atribuição de subsídios. Já em 2012, o mesmo assunto tinha sido alvo de críticas do CA. Apesar da situação, Ho Iat Seng tem mantido a confiança no actual presidente da Fundação Macau, como atesta mais uma renovação do mandato. O Historiador Wu Nascido em 1964 em Lianping, na província de Cantão, Wu veio para Macau em 1985, depois de se ter licenciado em Português na Universidade de Estudos Estrangeiros em Pequim. Em 1986 frequentou a Universidade Católica Portuguesa, tendo em 1991 ingressado na Universidade de Ásia Oriental, onde fez uma formação de dois anos em Administração Pública. Finalmente, em 1997, doutorou-se em História na Universidade de Nanjing. Desde 2001, que faz parte Conselho de Administração da Fundação Macau, tendo chegado ao cargo de presidente em 2010. Além de Wu Zhiliang, também Zhong Yi Seabra de Mascarenhas teve o mandato renovado como vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. Ao longo do próximo ano, Seabra de Mascarenhas vai ter um salário de 87.360 patacas.
Igreja | Liberdade religiosa violada em 61 países Hoje Macau - 25 Jun 2023 A liberdade religiosa foi violada em 61 países onde vivem cerca de cinco mil milhões de pessoas nos últimos 12 meses, revela um estudo divulgado ontem pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS). O relatório diz que houve actos graves de perseguição religiosa em 28 países – que albergam cerca de quatro mil milhões de pessoas, cerca de metade da população mundial – a maior parte (13) em África, onde a liberdade para professar credos religiosos se degradou visivelmente. A Fundação AIS denuncia que, no último ano, “a perseguição intensa tornou-se mais aguda e concentrada” e que a impunidade por esses crimes aumentou. Desde 1999 que a Fundação AIS divulga edições anuais deste relatório, que faz a análise da liberdade religiosa em 196 países e territórios. “A nível mundial, a manutenção e a consolidação nas mãos de autocratas e de líderes de grupos fundamentalistas conduziu a um aumento das violações de todos os direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa”, pode ler-se no documento. Estas violações de liberdade religiosa ilustram-se de várias formas, incluindo a destruição de património e símbolos religiosos (como acontece na Turquia e na Síria), a proliferação de leis anti-conversão (como sucede no sudeste asiático e no Médio Oriente) ou a vigilância em massa. O relatório detectou ainda um aumento do número de comunidades religiosas maioritárias que são objecto de perseguição, uma alteração significativa relativamente a edições anteriores, onde a maioria dos grupos religiosos perseguidos pertencia a comunidades minoritárias. Ao mesmo tempo, a Fundação AIS denuncia “uma reacção cada vez mais silenciosa da comunidade internacional às atrocidades cometidas por regimes autocráticos estrategicamente importantes”, referindo-se à Índia e à China, mas também em países como a Nigéria e o Paquistão. Cuidado com a língua No Ocidente, o relatório refere que a liberdade religiosa está a ser cada vez mais ameaçada pela “cultura de cancelamento”, incluindo a “linguagem forçada”, que evoluiu do assédio verbal para incluir ameaças legais e perda de oportunidades de emprego. “O resultado para os religiosos, ou não, em desacordo com as novas normas é a auto-censura, com jornalistas, políticos e professores hesitantes em abordar temas sensíveis”, diz o relatório da Fundação AIS. Na Ásia e no norte de África têm-se acentuado os casos de legislação anti-conversão, que oferecem benefícios económicos aos que aderem à religião maioritária. Na América Latina, o relatório destaca o aumento dos ataques a líderes religiosos e a colaboradores das igrejas por grupos criminosos organizados e perante a passividade dos regimes políticos.
Ho Iat Seng e Chris Tang discutem facilitação fronteiriça João Luz - 25 Jun 202325 Jun 2023 O secretário para a Segurança de Hong Kong, Chris Tang Ping-keung esteve em Macau e reuniu com Ho Iat Seng e Wong Sio Chak. No topo da agenda esteve o reforço da cooperação policial no combate a crimes transfronteiriços, gestão de migração, facilitação da passagem fronteiriça e a defesa e segurança da Grande Baía O secretário para a Segurança de Hong Kong, Chris Tang Ping-keung, passou por Macau num périplo de visitas a cidades da Grande Baía, e reuniu com o Chefe do Executivo da RAEM e com o seu homólogo local, Wong Sio Chak. Além das questões bilaterais, a segurança e capacidade de resposta a emergências na área da Grande Baía foi um dos destaques das reuniões de trabalho. No encontro com Wong Sio Chak, os responsáveis fizeram uma “retrospectiva dos anos de cooperação na área da segurança entre Hong Kong e Macau” e discutiram formas de fortalecer “a cooperação na gestão de resposta a emergências na Grande Baía”. Segundo o gabinete do secretário para a Segurança da RAEM, Wong Sio Chak manifestou o desejo de reforçar “o intercâmbio e as relações de cooperação entre as duas regiões de Hong Kong e de Macau, para, em conjunto, defenderem a segurança e a estabilidade da Grande Baía”. Por seu lado, Chris Tang apresentou o plano operacional de emergência e resposta elaborado pelo Executivo de Hong Kong, que visa a estabelecer um mecanismo de respostas a emergências mais abrangente e sistemático, elevando a capacidade da Grande Baía em termos de respostas conjuntas a incidentes. Unir o que separa Tanto na reunião com o Chefe do Executivo como com o homólogo da Segurança, estiveram em cima da mesa temas como a circulação das pessoas facilitação da passagem fronteiriça entre Macau e Hong Kong, a construção das instalações dos postos fronteiriços e gestão de migração. Com a época dos tufões a bater à porta, Wong Sio Chak vincou que desde a passagem do severo tufão Hato, Macau reformou a gestão de segurança e protecção civil. O governante da RAEM afirmou ainda que, “em termos de gestão de respostas a emergências, Hong Kong tem experiências ricas que merecem ser alvo de estudo e de aprendizagem por parte de Macau”. Na quarta-feira, a delegação de Hong Kong deslocou-se ao Posto Fronteiriço de Qingmao “para estudar, analisar e compreender a situação do funcionamento do modelo de passagem transfronteiriça de ‘Inspecção Fronteiriça Integral’ e atravessou a fronteira para Zhuhai.
Alemanha | PM Li Qiang recebido num teste às relações bilaterais Hoje Macau - 22 Jun 2023 O chefe de Estado alemão, Frank-Walter Steinmeier, recebeu na segunda-feira o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que faz a sua primeira viagem ao estrangeiro, num teste às relações entre Berlim e Pequim, marcadas por crescente rivalidade. Durante o encontro, o Presidente alemão reconheceu que a cooperação entre os dois países “continua importante, mas mudou nos últimos anos”, de acordo com um comunicado do seu gabinete. “A China é parceira da Alemanha e da Europa, mas também cada vez mais uma concorrente e rival na arena política”, acrescentou o comunicado. O primeiro-ministro chinês garantiu que a China está pronta para trabalhar com a Alemanha para contribuir para a “estabilidade e prosperidade globais”, de acordo com a agência noticiosa estatal Xinhua. A China é o mais relevante parceiro comercial da Alemanha e um mercado vital para o seu poderoso sector automóvel. Contudo, nos últimos meses, Berlim endureceu o tom nas relações com Pequim. Para Berlim, por causa da estratégia expansionista de Pequim, “a estabilidade regional e a segurança internacional estão cada vez mais pressionadas” e “os direitos humanos não são respeitados”. Recentemente, o chanceler Olaf Scholz assumiu que o seu país deve reduzir a sua dependência económica face a Pequim, embora admita que “não tem interesse em impedir o desenvolvimento económico da China”.
Banco central | Taxas de juro de referência reduzidas para estimular economia Hoje Macau - 22 Jun 2023 As autoridades financeiras continuam a insistir em medidas que levem ao aumento do consumo e ao crescimento económico O banco central da China baixou ontem duas taxas de juro de referência, após várias medidas semelhantes nas últimas semanas destinadas a estimular o crescimento da segunda maior economia do mundo. A taxa de referência para as taxas mais vantajosas que os bancos podem oferecer às empresas e às famílias (LPR, na sigla em inglês) a um ano foi reduzida de 3,65 por cento para 3,55 por cento, e a LPR a cinco anos, que serve de referência para os empréstimos hipotecários, baixou de 4,3 por cento para 4,2 por cento. As duas taxas estão agora nos seus níveis mais baixos de sempre. A última vez que tinham sido reduzidas foi em Agosto de 2022. A decisão, antecipada pelos mercados, tem por objectivo incentivar os bancos comerciais a conceder mais empréstimos a taxas mais vantajosas. Por sua vez, a medida deverá contribuir para apoiar a actividade económica num contexto de abrandamento económico, sendo que vai contra a corrente das principais economias mundiais, que estão a aumentar as taxas de juro para conter a inflação. A tão esperada recuperação pós-covid-19 na China, na sequência do levantamento das restrições sanitárias no final de 2022, tem vindo a perder fôlego nas últimas semanas e tem dificuldade em concretizar-se em certos sectores. Para revigorar a economia, o banco central já tinha baixado a taxa dos empréstimos a médio prazo às instituições financeiras na passada quinta-feira. Anteriormente, ajustara a taxa principal dos empréstimos de liquidez de curto prazo (sete dias) aos bancos comerciais. Problema imóvel A economia está a ser penalizada pelo endividamento excessivo do sector imobiliário, um pilar tradicional do crescimento, pelo fraco consumo devido à incerteza no mercado de trabalho e pelo abrandamento económico mundial, que pesa sobre a procura de produtos chineses. Os recentes anúncios das autoridades “mostram claramente que os decisores políticos estão cada vez mais preocupados com a economia”, comentaram os economistas Julian Evans-Pritchard e Zichun Huang, da Capital Economics, em comunicado. “O apoio ao crescimento tem agora precedência sobre outras considerações, como a rentabilidade dos bancos”, mas “uma aceleração acentuada do número de empréstimos continua a ser improvável e a recuperação continuará a depender principalmente do sector dos serviços”, sublinharam. Nas últimas semanas, a China divulgou alguns indicadores económicos preocupantes. Em Maio, a taxa de desemprego entre os jovens dos 16 aos 24 anos atingiu um novo recorde no país asiático, situando-se nos 20,8 por cento. A taxa, que dá apenas uma imagem parcial da situação, porque é calculada somente para as zonas urbanas, já tinha atingido 20,4 por cento em Abril. As vendas a retalho, principal indicador do consumo das famílias, recuaram, enquanto a produção industrial abrandou no mês passado. A fim de desincentivar a poupança e incentivar as despesas de consumo e o investimento, os principais bancos públicos já tinham concordado em reduzir as taxas de juro.
